{
    "2011-08-15": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1177969": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00575597\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RESENRIO REFRIGERAÇÃO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento à ata de registro de preços firmada em 30.12.2010, em decorrência do Pregão Presencial nº 012/2010, para acréscimo e supressão de itens, correspondente à redução percentual de 0,9263% do valor inicialmente registrado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 09.08.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2008.00184621\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ITCOM INFORMÁTICA LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável do contrato firmado em 17.11.2009, para o fornecimento de materiais de informática, considerando a conveniência das partes em não manter mais o referido negócio jurídico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 05.08.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00752194\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores de passageiros instalados nas dependências do MPRJ em Campos dos Goytacazes, por 03 (três) meses, com início em 19.07.2011 e término em 19.10.2011, sem alteração do valor inicialmente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 2.860,00.\r\n\r\nDATA: 18.07.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00136432\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TOTAL COPY COMÉRCIO DE COPIADORAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de impressora para impressão de comprovantes de rendimentos, por 12 (doze) meses, com início em 05.08.2011 e término em 05.08.2012, sem alteração do valor e das demais condições originalmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 437,00.\r\n\r\nDATA: 04.08.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00432122\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ABC 2004 SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de reparo em sistema de CATV, com fornecimento e instalação de equipamentos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.910,00.\r\n\r\nDATA: 09.08.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00487555\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E QUALIFER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras e serviços de reforma do imóvel localizado na Av. Marechal Câmara nº 350, 7º e 8º andares, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em conformidade com as especificações do edital da licitação na modalidade Convite nº 008/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art.23, I, a, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 142.483,11.\r\n\r\nPRAZO: 50 dias corridos.\r\n\r\nDATA: 10.08.2011.\r\n\r\nId: 1177969"
                    ],
                    "1177970": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA os Promotores de Justiça Titulares dos órgãos de execução situados nos CRAAIs Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis para o “2º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, a ocorrer no dia 25 de agosto, quinta-feira, a partir das 19h00 e no dia 26 de agosto, sexta-feira, das 09h00 às 16h30, no Hotel Le Canton (Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 12, Vargem Grande, Teresópolis, Rio de Janeiro /RJ), conforme programação a seguir:\r\n\r\n2º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDias 25 e 26 de agosto de 2011\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n19h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n20h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n21h00\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00\r\n\r\nPlenária\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nOficinas de Planos de Ação\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nPara fins de reserva de hospedagem os convocados deverão contatar o CEJUR pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br. Durante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nId: 1177970"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1177967": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Bangu, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.00774380, sem prejuízo de suas de mais atribuições.\r\n\r\nId: 1177967"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1177968": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2010.00013007 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 475/2001, do Município de Cantagalo) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2009.00011643 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade do art. 2º, da Lei nº 471/2005 e seu anexo, do Município de Tanguá, os quais foram revogados expressamente pelo art. 2º, da Lei nº 0761/2011) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. \r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00784140 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00794526 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Devolução dos autos do processo judicial ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00119150 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00764995 (origem: 28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1177968"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1177971": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2011, o prazo para escolha de férias para 2012. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coordenadoria de Movimentação / Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação \r\n\r\ndo IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n29/07\r\n\r\n08/08\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n29/07\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n01/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\nTemporárias e\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n08/08\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2011\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2011\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n24/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n26/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1177971"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1177736": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 52ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 02 de agosto.\r\n\r\nAos dois dias de agosto de dois mil e onze, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima segunda sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 51ª sessão, de 28 de julho de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 1, 6, 3, 4 e 7 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 928 processos: 55 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 132 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 98 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 81 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 218 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 344 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nºs 101852-1/2005, 234458-3/2006 e 115657-9/2005. Devolveu com voto-revisor vencedor pela comunicação o Processo TCE nº 226865-8/2009 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Miracema) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela citação para defesa ou recolhimento do débito e comunicação, acompanhado pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE nº 210265-8/2009. Manifestaram declaração de voto acompanhando o relator nas conclusões nos Processos TCE nºs 239077-1/2010 e 202357-6/2011 (convênios da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu e da Prefeitura de Cantagalo) - com voto-relator pela comunicação - os Senhores Conselheiros Julio Lambertson Rabello e José Maurício de Lima Nolasco, também fazendo-o no segundo o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, com declaração de voto a ser juntada aos autos. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 219613-4/2005 (contrato da Prefeitura de Macaé) e 211474-0/2005 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Macaé) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco; e do Processo TCE nº 210817-5/2003 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Seropédica), o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu sem voto-revisor, mas com declaração de voto - esclarecendo ser favorável à contratação de advogados, mas que no caso presente seria revelia -, o Processo TCE nº 230962-8/2007 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Carapebus) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela ilegalidade, aplicação de multa e determinação (para instauração de tomada de contas especial). Solicitou vista dos Processo TCE nº 219709-9/2005, 226476-7/2006, 226478-5/2006 e 230920-8/2006 (contrato e termos aditivos da Prefeitura de Macaé) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou os Processos TCE nºs 222592-5/2009, 201701-4/2011 e 211833-4/2007. Continuou o julgamento do Processo TCE nº 203258-0/2007 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Resende - exercício de 2006) - com voto-relator pelo conhecimento, não provimento, comunicação e remessa -, cujo revisor, o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, solicitou prazo de uma sessão. Votou no Processo TCE nº 205322-2/2011 (prestação de contas de administração financeira de Trajano de Moraes - exercício de 2010) pelo parecer prévio favorável, com ressalvas e determinações, comunicações e determinação à SSE. Solicitou vista do Processo TCE nº 244337-6/2010 (contrato da Emusa-Niterói) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nºs 219028-1/2009, 211523-1/2002, 235632-9/2010, 218514-3/2009, 101296-6/2011 e 101870-8/2011. Votou no Processo TCE nº 107736-8/2011 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 001/SETRANS/CODERTE/2010) pelo conhecimento, determinação e arquivamento, com alterações nos itens I.9 e I.11 e inclusão do I.16 - “I.9 - Disponibilizar para todos os licitantes a informação do desfecho da licitação da Concorrência CO 001/2005 que trata da concessão do serviço público de administração, operação e manutenção e exploração comercial, precedida de obras no Terminal Américo Fontenelle; (...) I.11 - referente a propriedade de cada um dos terrenos em que se localizam os Terminais Rodoviários objeto desta concessão; (...) e I.16 - Encaminhar a decisão definitiva do Processo Judicial nº 2008.001.238727-1, referente ao valor do imóvel a ser adquirido bem como a readequação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.” -, havendo voto-revisor vencido do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, de acordo com o Corpo Instrutivo, pela comunicação, acompanhado pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que apresentou questionamentos acerca da concessão de serviços referentes ao Terminal Américo Fontenelle, objeto de licitação aprovada pelo Plenário - em que havia informação, não confirmada, de que a licitação restara deserta -; e também sobre a privatização do Terminal-Garagem Menezes Cortes, ocorrida em 1998, pelo valor de 67 milhões de dólares - e, na presente licitação, a avaliação levada em conta na ação de desapropriação era de 8 milhões de reais -, sugerindo que se solicitassem mais esclarecimentos técnico-administrativos por parte da Secretaria Estadual de Transportes, no que refutou o relator, justificando que os 8 milhões de reais referiam-se tão-somente ao valor estimado de aquisição do imóvel, sem os serviços incluídos em um processo de concessão de privatização. Ao final do debate, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco solicitou cópia do voto-revisor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Nos Processos TCE nºs 216332-4/2010, 202235-0/2010, 227756-3/2010 e 238538-8/2010 (prestações de contas de subvenção e auxílio do FMS-Cantagalo e das Prefeituras de Campos de Goytacazes, Niterói e São Gonçalo), pela regularidade, quitação, ressalva e determinação; 221117-9/2010, 235268-4/2010 e 234947-5/2010 (prestações de contas de subvenção e auxílio da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói e das Prefeituras de Itaguaí e São João da Barra), por diligência externa, comunicação e determinação; 222215-9/2009, 227049-8/2010 e 234029-9/2010 (prestações de contas de subvenção e auxílio das Prefeituras de Campos dos Goytacazes e Niterói - os dois últimos), pela regularidade, quitação, ressalva e determinação; 233408-2/2010 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Duas Barras), pela regularidade, quitação, ressalva e determinação; 234022-1/2010 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Niterói), pela regularidade, quitação, ressalva e determinação; 202778-4/2011, 225055-3/2010, 243873-3/2010, 235776-1/2010 (prestações de contas de subvenção e auxílio da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói, do Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de São José do Vale do Rio Preto e das Prefeituras de Cabo Frio e Iguaba Grande), por diligência externa, comunicação e determinação, manifestaram declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, os Senhores Conselheiros Julio Lambertson Rabello e José Maurício de Lima Nolasco, que também manifestou declaração de voto no mesmo sentido no Processo TCE nº 235651-5/2010 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Niterói), pela regularidade, quitação, ressalva e determinação. Solicitou vista do Processo TCE nº 210492-5/2005 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Mangaratiba - exercício de 2004) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Às treze horas e quinze minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 02/08/2011 11:36:54 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n208971-9/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAE\r\n\r\n260540-6/04 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACAE\r\n\r\n221693-0/05 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAE\r\n\r\n221747-7/05 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAE\r\n\r\n225561-3/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAE\r\n\r\n225565-9/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAE\r\n\r\n210471-5/07 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n228196-7/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAMARA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n105554-7/09 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n213541-1/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MENDES\r\n\r\n235648-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n244997-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n101151-0/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n105472-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n105961-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA\r\n\r\n106611-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n200448-7/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n200818-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n200999-6/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CAMARA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n201058-5/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n202619-2/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS REGIME PROPRIO PREVID SOCIAL ITAPERUNA\r\n\r\n202899-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n203706-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n204296-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAI\r\n\r\n204520-9/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n205762-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CAMARA PORCIUNCULA\r\n\r\n210194-0/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n223625-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAUDE PARAIBA DO SUL\r\n\r\n234652-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n234456-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n204718-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n202233-4/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA PARATY\r\n\r\n236979-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n206582-1/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n206006-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAE\r\n\r\n202262-5/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n241494-9/10 CONVÊNIO/ PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n201055-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n244595-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n103205-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106665-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106994-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n106616-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n105402-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n229192-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n215703-3/03 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA ITAGUAI\r\n\r\n204971-2/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ITAGUAI\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n222177-3/05 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n219601-7/08 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA QUISSAMA\r\n\r\n111584-6/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n218368-7/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n221883-0/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n233530-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n235991-3/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC MUN SAUDE CACHOEIRAS DE MACACU \r\n\r\n242998-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n104939-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105378-8/11 REPRESENTAÇÃO/ SEC EST FAZENDA\r\n\r\n106601-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n106603-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n107079-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n201079-9/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACAE\r\n\r\n202729-3/11 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n202848-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n202921-3/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ITAGUAI\r\n\r\n202928-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n202960-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDACAO MUNICIPAL SAÚDE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n204449-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n204719-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n220859-2/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n206633-6/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n206953-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213032-7/11 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREFEITURA NITEROI\r\n\r\n205573-3/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n205638-9/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n205574-7/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n206616-8/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n206266-9/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n205835-9/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n205833-1/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n205832-7/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n205812-7/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n205828-6/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n205637-5/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n205635-7/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAPREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n208957-4/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n208971-0/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n208966-5/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n201627-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n226316-7/09 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n243756-9/10 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n206293-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAI\r\n\r\n201812-9/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ FUNDO MUN SAUDE BARRA MANSA\r\n\r\n105272-8/11 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n222203-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n203535-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n201305-6/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n105156-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n106966-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n106445-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106643-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n104284-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n236214-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n201892-7/10 CONTRATO/DE OBRAS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n112506-3/05 TERMO/ADITIVO FLXIII-FUNDACAO LEAO XIII\r\n\r\n215259-2/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n101822-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\nSEC EST AMBIENTE\r\n\r\n222885-0/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n226265-2/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n106787-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n109557-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116551-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACAE\r\n\r\n219759-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n225416-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n227558-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n234488-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC MUN SAUDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n234663-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n236114-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n101278-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n101359-4/11 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n101824-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n104265-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105097-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105139-0/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106600-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ 106606-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n106612-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n106631-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n106831-7/11 TERMO/DIVERSOS PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n100886-0/11 TERMO/ADITIVO PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n107016-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n107754-0/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n200307-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n200419-6/11 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n201933-9/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n202698-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n204294-2/11 CONVÊNIO/ PREFEITURA NITEROI\r\n\r\n204240-1/11 CONVÊNIO/ FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n204245-1/11 CONVÊNIO/ PREFEITURA NITEROI\r\n\r\n204246-5/11 CONVÊNIO/ PREFEITURA NITEROI\r\n\r\n204259-2/11 CONVÊNIO/ FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n204260-1/11 CONVÊNIO/ FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n204261-5/11 CONVÊNIO/ FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n204268-3/11 CONVÊNIO/ FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n204269-7/11 CONVÊNIO/ FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n204270-6/11 CONVÊNIO/ FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n204271-0/11 CONVÊNIO/ FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n204280-1/11 CONVÊNIO/ PREFEITURA NITEROI\r\n\r\n204292-4/11 CONVÊNIO/ PREFEITURA NITEROI\r\n\r\n204315-2/11 CONVÊNIO/ PREFEITURA NITEROI\r\n\r\n204317-0/11 CONVÊNIO/ PREFEITURA NITEROI\r\n\r\n204357-0/11 CONVÊNIO/ PREFEITURA NITEROI\r\n\r\n204358-4/11 CONVÊNIO/ PREFEITURA NITEROI\r\n\r\n204359-8/11 CONVÊNIO/ FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n204367-5/11 CONVÊNIO/ FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n204394-8/11 CONVÊNIO/ FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n204412-6/11 CONVÊNIO/ FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n204422-1/11 CONVÊNIO/ PREFEITURA NITEROI\r\n\r\n204518-6/11 CONVÊNIO/ FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n204532-2/11 CONVÊNIO/ FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n204533-6/11 CONVÊNIO/ FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n204534-0/11 CONVÊNIO/ FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n204540-9/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA NITEROI\r\n\r\n204544-5/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA NITEROI\r\n\r\n204558-6/11 CONVÊNIO/ PREFEITURA NITEROI\r\n\r\n204886-1/11 CONVÊNIO/ PREFEITURA NITEROI\r\n\r\n206296-4/11 CONVÊNIO/ PREFEITURA NITEROI\r\n\r\n205256-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n205818-1/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n213207-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n205809-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n205978-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n206135-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n206858-8/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n206931-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n206998-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CAMARA MARICA\r\n\r\n208573-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n215578-5/11 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO TRES RIOS\r\n\r\n106096-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n211811-6/07 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n203849-7/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n200176-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n230038-7/09 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS\r\n\r\nPREFEITURA PETROPOLIS\r\n\r\n227757-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n236239-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n244611-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n101768-9/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n101769-3/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107218-6/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104940-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105440-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n106619-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n106630-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FTM-FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n200418-2/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n200897-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS \r\n\r\n201909-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGE\r\n\r\n204793-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n205658-9/11 CONVÊNIO/ FUNDAÇÃO SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n205791-7/11 TERMO/ADITIVO FUND DR GERALDO DA S VENÂNCIO CAMPOS\r\n\r\n208734-0/11 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n210110-4/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN. DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\n212398-2/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n204342-5/11 CONSULTA/ CAMARA RIO DAS FLORES\r\n\r\n104994-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA\r\n\r\n117867-3/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n117849-1/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n103749-7/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n205257-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n204543-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n202784-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAI\r\n\r\n201047-6/11 CONTRATO/DE OBRASPREFEITURA PARATY\r\n\r\n222496-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n201342-2/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n244335-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n244085-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n105153-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n104655-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIARIOS RJ\r\n\r\n106336-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n106613-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n104274-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101823-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\nSEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n107344-4/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ SEC EST TURISMO ESPORTE E LAZER\r\n\r\n228101-6/05 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226977-9/05 TERMO/ADITIVO CONTROLADORIA GERAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241020-7/03 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n227725-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n225816-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAUDE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n205837-7/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\n100755-5/11 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n104586-0/11 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n205823-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n206766-9/11 TERMO/ADITIVO CAMARA MACAE\r\n\r\n201302-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n109084-0/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n208413-8/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n201053-5/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n102435-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104315-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO AGETRANSP - AGENCIA REGUL SERV PUBL TRAN\r\n\r\n107873-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n107292-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104927-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n236345-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n211277-8/04 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SEROPEDICA \r\n\r\n104840-9/05 TERMO/DIVERSOS FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA\r\n\r\n213878-6/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n240203-2/02 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n212819-9/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n219949-9/09 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n222733-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGE\r\n\r\n116740-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA POLICIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117883-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PESAGRO-EMP PESQUISAS AGROPECUARIAS RJ\r\n\r\n215518-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n235510-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n244798-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n104321-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104342-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105981-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n106230-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106640-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n107213-6/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n109096-3/09 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n201569-4/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n202071-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n202588-7/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS CAIXA ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA VARRE-SAI\r\n\r\n204511-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n204726-5/11 CONSULTA/ PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n206789-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDACAO ARTE NITEROI - FAN\r\n\r\n209248-8/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n205939-1/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA QUISSAMÃ\r\n\r\n229052-4/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CAMARA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n243953-9/10 TERMO/ADITIVO CAMARA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n204484-9/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n106365-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n209823-4/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MARICA\r\n\r\n209996-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICA\r\n\r\n208601-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICA\r\n\r\n216452-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILOPOLIS\r\n\r\n244692-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILOPOLIS\r\n\r\n101726-1/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n204792-4/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n206597-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n244234-8/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n102124-4/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n117855-0/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106455-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107793-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n106632-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n106602-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n104804-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n204903-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n229147-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DESENVOLV ECONÔMICO QUISSAMÃ\r\n\r\n208408-6/04 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ITABORAI\r\n\r\n206826-0/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n233746-1/06 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n206852-4/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n208196-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n225009-9/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n220641-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n110652-7/10 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n217498-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n222738-6/10 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n200368-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITEROI\r\n\r\n208347-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITEROI\r\n\r\n227469-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n244128-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAI\r\n\r\n104928-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105471-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n106620-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n106628-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n200468-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n201813-2/07 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n203712-8/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n202558-5/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n202188-3/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n202728-9/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n202761-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n204419-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n204429-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n204760-1/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n239100-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n206989-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CAMARA MARICA\r\n\r\n208615-8/11 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n110741-6/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n205979-1/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n213492-8/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n213705-1/00 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n221625-1/09 CONVÊNIO/ PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n227022-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n234745-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n235586-5/07 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n272939-5/03 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n110756-1/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n220959-9/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n227391-2/08 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n230148-0/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA MACAE\r\n\r\n271041-3/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n271061-1/00 APOSENTADORIA/ PREFEITURA NITEROI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n115488-8/06 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST SAUDE (EXTINTA)\r\n\r\n206078-8/98 APOSENTADORIA/ PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209832-8/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n215638-1/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ESPECIAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n224552-9/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n225573-0/09 TERMO/ADITIVO CIA DESENVOLVIMENTO NOVA IGUAÇU-CODENI\r\n\r\n234979-8/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n112226-9/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n202127-6/89 APOSENTADORIA/ PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n208383-7/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n214259-9/05 CONVÊNIO/ PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n223402-9/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n234013-7/05 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n205022-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n206892-4/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n216796-5/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n229008-5/05 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n230197-7/08 CONVÊNIO/ PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n243589-4/10 CONVÊNIO/ PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n100549-1/01 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n203651-6/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA QUISSAMA\r\n\r\n208123-0/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ FUNDAÇAO MUN SAUDE SAO GONÇALO\r\n\r\n216182-6/06 CONVÊNIO/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n223769-1/06 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VOLTA REDONDA FEVRE\r\n\r\n226111-9/06 CONTRATO/OUTROS FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n244994-0/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CAMARA QUATIS\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100100-4/2011 (04/3081/10) - Interessado: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100124-0/2011 (34/204147/05) - Interessado: DEISY DOS SANTOS TOSTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100163-6/2011 (07/500821/10) - Interessado: JULIO CESAR COELHO REIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100226-4/2011 (1118/10) - Interessado: ANTONIO WILSON DE SOUSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100240-0/2011 (04/28911/04) - Interessado: REGINA HELENA CAVALCANTI MILIONE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100330-1/2011 (08/11851171/10) - Interessado: EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS BATISTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100402-0/2011 (08/08851171/10) - Interessado: WAGNER LUIZ GARCIA PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100415-7/2011 (834/10) - Interessado: DEISE MARIA DA SILVA CARDOSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100444-8/2011 (09/42598/10) - Interessado: SERGIO ROBERTO AMPARO DOS REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100497-5/2011 (09/9590004/10) - Interessado: RICARDO VASQUEZ MACEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100500-8/2011 (09/1032562/09) - Interessado: DANILO DA SILVA PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100527-6/2011 (08/2651171/10) - Interessado: SEBASTIÃO SANT ANNA VAIS FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100561-2/2011 (0914812582/10) - Interessado: JEIMISON GONÇALVES CAVALCANTE BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100583-0/2011 (4265/10) - Interessado: MARISA CRISTINA GUIMARÃES ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100601-8/2011 (3519/10) - Interessado: GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100670-9/2011 (09/291234/10) - Interessado: PAULO DE TARSO OLIVEIRA LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100691-3/2011 (01/58201/08) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100699-5/2011 (09/3581081/08) - Interessado: WALTER TRINDADE FARIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100784-6/2011 (21922004/10) - Interessado: REINALDO PINTO DEJOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100797-3/2011 (21/931005/10) - Interessado: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100809-2/2011 (21/931006/08) - Interessado: SANDRO FARIAS GIMENES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100992-5/2011 (12/411872/10) - Interessado: SERGIO LUIZ TSE CHAVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101234-8/2011 (12/514584/10) - Interessado: NILDO SÁ FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101246-1/2011 (12/412110/10) - Interessado: GUSTAVO LEAL DE MEIRELES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101247-5/2011 (12/410515/10) - Interessado: LUIZ CARLOS DAS NEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101258-4/2011 (26/32015/10) - Interessado: ANA LÚCIA MOURÃO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101280-7/2011 (12/512093/10) - Interessado: MAURÍCIO BATISTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101376-2/2011 (557/10) - Interessado: IRENE DE SOUZA E SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101388-5/2011 (3531/08) - Interessado: GERALDO MOURA BATISTA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101390-8/2011 (5511/10) - Interessado: MARIA LÚCIA DUARTE CALAZANS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101399-4/2011 (1131/10) - Interessado: ANDREA CARLOTA DE AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101400-9/2011 - Interessado: TELMO SILVERIO DE AQUINO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101401-3/2011 (156/10) - Interessado: MAURÍCIO DE CARVALHO ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101404-5/2011 (1023/08) - Interessado: GERALDO MOURA BATISTA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101410-4/2011 (761/10) - Interessado: PATRICIA ALMEIDA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101413-6/2011 - Interessado: RITA DE CASSIA SCOVINO GONÇAVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101447-7/2011 (1455/10) - Interessado: SONIA MARIA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101448-1/2011 (578/10) - Interessado: SANDRA DE ANDRADE MOTTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101502-3/2011 (1003/08) - Interessado: DAVID MARTINS VIEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101571-2/2010 (23/443/09) - Interessado: PREFEITURA DE QUATIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101894-4/2011 (2144/10) - Interessado: MARIA DE LOURDES GONÇALVES VILELA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101898-0/2011 (1172/10) - Interessado: ALEXANDRE DE ASSIS CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101924-5/2011 (4414/09) - Interessado: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101925-9/2011 (9188/10) - Interessado: MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101926-3/2011 (2090/10) - Interessado: GERSON SENNA IGNACIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101938-6/2011 (1087/10) - Interessado: RICARDO PASSOS PACHECO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101943-1/2011 (984/10) - Interessado: YVANILDO BARROSO ESTANQUEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101944-5/2011 (1129/10) - Interessado: ANNA HELENA MOUSSATCHE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101949-5/2011 (1056/10) - Interessado: RENEE RIBEIRO DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101964-5/2011 (1132/10) - Interessado: MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101965-9/2011 (4632/10) - Interessado: JULIO CESAR MATTOS MAGALHÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101976-8/2011 (996/10) - Interessado: ADRIANA MOTA LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101977-2/2011 (1456/10) - Interessado: MARCOS BASTOS PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101985-9/2011 (1091/10) - Interessado: RICARDO CARVALHO DE BARROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102029-8/2011 (1219/10) - Interessado: ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102314-1/2011 (09/158261106/10) - Interessado: TALES INFRATA PROCOPIO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102364-6/2011 (26/34130/10) - Interessado: FLAVIO DUARTE PINTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102413-3/2011 (26/32016/10) - Interessado: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102424-2/2011 (1040/10) - Interessado: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102434-7/2011 (577/10) - Interessado: SANDRA DE ANDRADE MOTTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102436-5/2011 (030/10) - Interessado: REINALDO JOSÉ DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102447-4/2011 (1365/10) - Interessado: DEMIR CHAGAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102453-3/2011 (1865/10) - Interessado: NAIARA CASTELLAR COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102457-9/2011 (1227/10) - Interessado: ADEMIR PACELLI FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102464-2/2011 (1094/10) - Interessado: RONALDO ARAÚJO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102470-1/2011 (2085/10) - Interessado: GERSON SENNA IGNACIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102482-4/2011 (403/10) - Interessado: REVAIR BAPTISTA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102486-0/2011 (172/10) - Interessado: CARMENCITA DA CONCEIÇAO LOPES S LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102497-9/2011 (145/10) - Interessado: CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102512-5/2011 (2223/10) - Interessado: CLAUDIO TEIXEIRA MAIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102924-2/2011 (1120/10) - Interessado: PAULO HENRIQUE SOTO COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102925-6/2011 (2086/10) - Interessado: GERSON SENNA IGNACIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102929-2/2011 (1703/09) - Interessado: MARINILZA BRUNO DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102945-6/2011 (4422/10) - Interessado: MARCO AURELIO BARBOSA E SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102956-5/2011 (1933/10) - Interessado: MARCIA MARQUES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103035-4/2011 (3679/10) - Interessado: ADEMILSON FABIO SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103038-6/2011 (07/506672/09) - Interessado: RICARDO GANEM LEAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103095-4/2011 (772/10) - Interessado: JANE CARBONE SENRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103096-8/2011 (933/10) - Interessado: MARCOS COUQUEIJO PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103104-1/2011 (915/10) - Interessado: PATRICIA HELENA ARAÚJO DA SILVA NOGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103105-5/2011 (3535/10) - Interessado: MARISA CRISTINA GUIMARÃES ROCHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103107-3/2011 (1035/10) - Interessado: SERGIO LUÍS SCHMIDT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103108-7/2011 (872/10) - Interessado: JOSÉ CARLOS PENNA DE VASCONCELLOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103115-0/2011 (9189/10) - Interessado: MONICA MARIA TORRES DE ALENCAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103120-5/2011 (881/10) - Interessado: JOÃO ROBERTO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103142-3/2011 (1442/10) - Interessado: PAULO CESAR DA COSTA SOBREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103178-2/2011 (771/10) - Interessado: JANE CARBONE SENRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103213-8/2011 (09/461234/10) - Interessado: KATE CRISTINA NUNES OBRELLI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103223-3/2011 (03/10521/10) - Interessado: LEILA DE NASARÉ ALVES DA SILVA SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103224-7/2011 (331/10) - Interessado: DENISE DUTRA WEINER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103240-1/2011 (912/10) - Interessado: EVALDO MONTEIRO MARQUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103265-1/2011 (912/10) - Interessado: LEILA CRISTINA RODRIGUES DE ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103267-9/2011 (5456/10) - Interessado: ARCELINO JOSÉ SILVA JANSEN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103349-3/2011 (09/88871100/10) - Interessado: ROSANA RÉA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103399-8/2011 (36/10) - Interessado: ALEXANDRE DE MEDEIROS SIANI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103531-8/2011 - Interessado: FERNANDA RESENDE HUNGRIA PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103601-9/2011 (12/414274/10) - Interessado: ANELISE RONDEAU - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103665-5/2011 (26/022/11) - Interessado: GILMAR UCHOA DE ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103671-4/2011 (26/15521/10) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA SILVA CIRIACO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103722-9/2011 (21/958007/10) - Interessado: SYDNEY DA SILVA TINOCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103733-8/2011 (21/937006/10) - Interessado: PATRICIA DA SILVA AMARAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103743-3/2011 (08/13051171/10) - Interessado: JOSÉ GLAUCO DA SILVA SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103745-1/2011 (08/102.51171/10) - Interessado: AILTON FARINHA TAVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103776-0/2011 (08/14551171/10) - Interessado: EDSON COUTINHO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103862-5/2011 (09/852585/10) - Interessado: MARCELO JOSÉ CARVALHO CONDE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104059-7/2011 (08/6451171/10) - Interessado: FERNANDO FERREIRA CLEM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104209-4/2011 (71/09) - Interessado: ANA LÚCIA ROSA NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104212-1/2011 (192/10) - Interessado: ANDRÉA ARAÚJO BRANDÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104216-7/2011 (1261/10) - Interessado: CLAUDIO CICERO MILESI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104219-9/2011 (114/10) - Interessado: ADALGISA IEDA MAIWORM BROMERSCHENCKEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104222-6/2011 (071/2010) - Interessado: IRIS BAZILIO RIBEIRO NAVARRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104224-4/2011 (116/10) - Interessado: GERALDO AUGUSTO DE MELLO SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104226-2/2011 (986/08) - Interessado: LUÍS CLAUDIO SERRA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104229-4/2011 (718/10) - Interessado: MARIO SERGIO ALVES CARNEIRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104230-3/2011 (940/07) - Interessado: ALEXANDRE GONÇALVES PEIXOTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104238-5/2011 (309/08) - Interessado: FAUSTO DE ASSIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104240-8/2011 (908/08) - Interessado: LUIZ CARLOS BERTOLINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104243-0/2011 (249/08) - Interessado: TELMO SILVERIO DE AQUINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104247-6/2011 (799/07) - Interessado: CLAUDIO COSTA QUEIROZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104249-4/2011 (188/10) - Interessado: LIV KATYUSKA DE CARVALHO S DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104251-7/2011 (49/10) - Interessado: VLADIMIR ALVES PEIXOTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104252-1/2011 (195/10) - Interessado: EDUARDO CORREA BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104262-6/2011 (134/10) - Interessado: MARCELO SANTOS BAIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104267-6/2011 (1770/10) - Interessado: FELIPE BAPTISTA CAMPANUCI QUEIROZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104276-7/2011 (22/10) - Interessado: VERA LÚCIA DO AMPARO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104281-2/2011 (100/10) - Interessado: BIANCA LIMA BENITEZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104282-6/2011 (194/10) - Interessado: FRANCISCO MANES ALBANESI FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104303-6/2011 (1193/10) - Interessado: ROBERTO SIMÕES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104311-3/2011 (1171/10) - Interessado: ANTONIO RODRIGUES INACIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104313-1/2011 (1162/10) - Interessado: JOSÉ GALDINO DE ARAÚJO FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104329-0/2011 (1476/10) - Interessado: PENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104349-0/2011 (097/10) - Interessado: RONALDO DA PURIFICAÇÃO PASCOAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104480-0/2011 - Interessado: AILTON DE ASSIS DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104484-6/2011 (09/332515/10) - Interessado: CARLOS CRUZ DO NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104576-4/2007 (05/700309/06) - Interessado: FEDERACAO JUDO ESTADO RIO DE JANEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104614-3/2011 (09/322515/09) - Interessado: CARLOS CRUZ DO NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104615-7/2011 (08/9051171/10) - Interessado: CLAUDIO DE OLIVEIRA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104617-5/2011 (17/200051/11) - Interessado: MARIA LÚCIA MARCELO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104639-3/2011 (19/200012/11) - Interessado: JOSÉ JEOVAN DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104737-1/2011 (01/3901/10) - Interessado: ELAINE FERNANDES PENNA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104763-0/2011 (1041/10) - Interessado: MARCELO SPERLE DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104819-5/2011 (17/200037/11) - Interessado: FÁTIMA MARTINS DUARTE DO VABO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104823-6/2011 (17/500001/11) - Interessado: RENATO AMARAL DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104881-8/2011 (850/10) - Interessado: ALEXANDRE CARLOS CABRAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104903-2/2011 (17/200031/11) - Interessado: MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104926-4/2011 (1029/10) - Interessado: MONICA MARIA TORRES DE ALENCAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104953-7/2011 (6376/10) - Interessado: MAURÍLIO PEREIRA DE CARVALHO SALEK - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104962-8/2011 (17/200040/11) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ALBERTASSI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104963-2/2011 (17/200005/11) - Interessado: BENEDITO MANOEL DOMINGOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104978-7/2011 (17/200052/11) - Interessado: CARLOS ALBERTO GUIMARÃES VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105006-7/2011 (10/130306/11) - Interessado: ANTONIO FABIANO RODRIGUES LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105007-1/2011 (10/130298/11) - Interessado: RENAN GRAÇA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105018-0/2011 (10/130297/11) - Interessado: SANDRA SERGIO VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105023-5/2011 (08/12251171/10) - Interessado: EDIRLAM DE OLIVEIRA LAGO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105024-9/2011 (08/5751171/10) - Interessado: JORGE VANDERLEI DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105032-6/2011 (08/8251171/11) - Interessado: MANOEL CARLOS COSTA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105044-9/2011 (08/144/51171/10) - Interessado: JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105049-9/2011 (08/138/51171/11) - Interessado: JORGE VANDERLEI DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105053-0/2011 (08/15951171/09) - Interessado: WAGNER DA COSTA ALEXANDRE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105055-8/2011 (08/9951171/10) - Interessado: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105073-0/2011 (08/18751171/10) - Interessado: FABIO DE OLIVEIRA LOUZADA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105078-0/2011 (09/1781156/11) - Interessado: LUIZ OTAVIO SIQUEIRA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105082-1/2011 (08/2651171/11) - Interessado: VICTOR LUIZ DOS SANTOS SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105084-9/2011 (08/12751171/10p) - Interessado: WASHINGTON DOS SANTOS GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105265-5/2011 (09/44467/1058/09) - Interessado: GINA MARIA JOSÉ DE AZEVEDO FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105266-9/2011 (09/024/1225/11) - Interessado: ANTONIO JOSÉ PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105317-4/2011 (09/695/1710/07) - Interessado: RONALDO CINELLI MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105328-3/2011 (08/16751171/10) - Interessado: MILTON ANTONIO PASCHOAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105342-9/2011 (09/053066/1058/08) - Interessado: GINA MARIA JOSÉ DE AZEVEDO FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105363-3/2011 (09/10561/1142/07) - Interessado: ARNALDO DA SILVA VELASCO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105364-7/2011 (09/0061/2579/11) - Interessado: ROGÉRIO DA SILVA CABRAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105369-7/2011 (09/15091078/11) - Interessado: NELSON ANTONIO DE MACEDO LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105375-6/2011 (09/1327/1153/06) - Interessado: DELACIR DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105387-9/2011 (09/1328/1153/06) - Interessado: DELACIR DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105390-6/2011 (09/12052522/10) - Interessado: SERGIO RICARDO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105422-5/2011 (E09/1331/1153/07) - Interessado: DELACIR DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105464-3/2011 (1567/10) - Interessado: CLAUDIO COSTA VERA CRUZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105483-9/2011 - Interessado: MARCOS DE OLIVEIRA SILIPRANDI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105698-6/2011 (26/30770/11) - Interessado: MARIA CRISTINA SOUZA MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105832-4/2011 (08/8851171/11) - Interessado: AIRTON BARROS MENEZES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105833-8/2011 (08/119/51171/10) - Interessado: GENILSON MARQUES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105872-4/2011 (08/42/51171/10) - Interessado: VALERIA SUVOBIDA DE CARVALHO SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105980-7/2011 (08/21151171/10) - Interessado: EDILSON RIBAS AFFONSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105983-9/2011 (08/18751171/09) - Interessado: DARIO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106030-5/2011 (01/58208/08) - Interessado: VARDERLEI SIMÕES MEDEIROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106043-2/2011 (08/110551171/11) - Interessado: CRISTIANO RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106087-8/2011 (01/58207/08) - Interessado: VARDERLEI SIMÕES MEDEIROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106108-8/2011 (08/145/51171/11) - Interessado: CHARLES BENDER BRAULIO CURY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106122-4/2011 (09/119931107/10) - Interessado: HAMILTON BARRETO FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106337-1/2011 (10/014/11) - Interessado: GABRIEL GUILHERME DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106346-2/2011 (10/019/11) - Interessado: RONALDI GILBERTO ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106360-8/2011 (08/09751171/11) - Interessado: DIOGENES RONALDO NUNES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106391-7/2011 (08/062/51171/11) - Interessado: OZIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106393-5/2011 (08/109/51171/11) - Interessado: PAUL LOUIS KOESSLER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106395-3/2011 (08/0582/11) - Interessado: MARCIO MORENO BARBEITO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106401-8/2011 (08/153/51171/11) - Interessado: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106403-6/2011 (08/451171/11) - Interessado: EDVALDO PACHECO WEBER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106404-0/2011 (08/013/51171/10) - Interessado: PEDRO CAMARGO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106406-8/2011 (08/006/51171/11) - Interessado: RONALDO DA SILVA RODRIGUES COELHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106678-3/2011 (09/31833/07) - Interessado: ELIAN DA TRINDADE TAYT SOHN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106685-6/2011 (09/846/1123/09) - Interessado: LEDILSON MACHADO LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106715-7/2011 (08/007/51171/11) - Interessado: WAGNER AUGUSTO RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106728-4/2011 (08/163/51171/11) - Interessado: FERNANDO DE SOUZA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106846-2/2011 (09/009276/1041/2010) - Interessado: JAMILE ABDALLES HERMETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107146-7/2011 (34/237085/05) - Interessado: DANUSA MARILDA VASSALO GRIPP - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108302-8/2010 - Interessado: MARCORÉLIO SILVA EUGENIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111963-1/2010 (10/167/10) - Interessado: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112634-9/2010 (09/0013211137/09) - Interessado: OSMAR RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113402-1/1993 (10/703127/93) - Interessado: ERNANI WILSON BARBOSA DE SABOYA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 116837-1/2010, 111646-5/2010, 111655-6/2010, 111679-2/2010, 111690-6/2010, 114162-0/2010, 114174-3/2010, 116267-0/2010 - Interessados: SERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS, JULIO CESAR CARMO BUENO, E SOLANGE GRAÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116938-1/2010 (16/58/10) - Interessado: LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117696-2/2010 (18/400287/10) - Interessado: ELIZABETH DE SOUZA CARDOSO AFFONSO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117874-6/2010 (10/400388/10) - Interessado: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118010-9/2010 (00261144/09) - Interessado: JOSÉ SANDRO BORGES GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200091-5/2000 - Interessado: JOSÉ DOMINGUES EURICO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA E DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO /Interessados: EZENILDO SANTOS MOURA e ADEMARIO GONÇALVES DA SILVA - Votos: RETORNO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200215-3/2000 - Interessado: ANA MARIA AZEVEDO SILVA ROTHE Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200474-6/2011 - Interessado: JOSÉ CARLOS SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200482-3/2011 - Interessado: LUÍS CARLOS NUNES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201994-1/2010 - Interessado: SANDRO COSTA MEIRELLES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202235-0/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE - CAMPOS DOS GOYTACAZES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202253-4/2011 - Interessado: CLAUDIO MUNIZ LOPES RAMALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202690-6/2011 - Interessado: GRUPO IDADE E SABEDORIA DE MIGUEL PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202970-4/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS MIGUEL PEREIRA - APAE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203036-4/2009 - Interessados: MARCUS CAMARGO QUINTELLA (PERÍODO DE 01/01 A 29/05/2008), LEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA (PERÍODO DE 29/05 A 01/07/2008), MARCELO LESSA DA SILVA (PERÍODO DE 01/07 A 14/10/2008) E EDSON GONÇALVES SOARES JUNIOR (PERÍODO DE 14/10 A 31/12/2008) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ANDRÉA HENRIQUE DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203915-1/2011 - Interessado: ALBERTO PEDRASSI NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204383-9/2011 - Interessado: LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA FLORIDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204624-1/2011 - Interessado: JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204968-5/2011 (021/10) - Interessado: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOÃO DE SANTA MARIA MADALENA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205322-2/2011 - Interessado: PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES - CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205413-7/2011 - Interessado: SULEDIL BERNARDINO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205604-8/2011 - Interessado: FERNANDO SALES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205655-7/2011 - Interessado: NELSON GUEDES DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209887-8/2010 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210655-2/2010 - Interessado: EDISON PINTO SOBRINHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210959-1/2009 - Interessado: ANDERSON COZZOLINO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JULIANA NOGUEIRA VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211094-2/2003 - Interessados: EDUARDO FERREIRA JORDÃO, MARCELO TENÓRIO DA CRUZ, JOSÉ CARLOS DA COSTA, FRANCISCO RODRIGUES DE SÁ, JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES, EVANDRO BERTINO JORGE E GILMAR ABRAHÃO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº. 832/09 / Interessado: GILMAR ABRAHÃO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessados: CARLO BUSATTO JÚNIOR E MARIA DAS GRAÇAS DA ROCHA COSTA - Voto: QUITAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212205-8/2007 - Interessado: CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO CRIANÇA FELIZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216332-4/2010 - Interessado: HOSPITAL DE CANTAGALO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216430-7/2009 - Interessado: CARMINDA AMÉLIA TEREZINHA CARVALHO CARDOSO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: JOSÉ RODRIGO FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216828-8/2009 (1935/08) - Interessado: DIOGO PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217110-6/2009 - Interessado: SOCIEDADE BENEFICENTE SAGRADA FAMILIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217957-2/2009 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Voto: NÃO-CONHECIMENTO / Interessado: ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE RIO DAS OSTRAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217982-9/2005 - Interessado: NILSE LOBATO DE ALMEIDA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ROSIMERE DA MOTA BENEVIDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218131-3/2007 - Interessados: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO E MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO / Interessado: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO - Voto: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARTA LÚCIA MOURA DE SOUZA OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218532-9/2006 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1639/2010, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218602-6/2009 - Interessado: JOUBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA E JOFFRE GERALDO SALIM JÚNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218735-5/2007 - Interessados: ANDRÉ LUIZ CECILIANO E JAIME FIGUEIREDO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218862-4/2007 - Interessado: HÉLIO REIS GONÇALVES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218991-0/2010 - Interessado: JOSÉ CARLOS FARIA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219277-9/2010 (19/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO CASIMIRENSE DAS PESSOAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219940-8/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE SÃO GONÇALO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220451-6/2010 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO INFANTO JUVENIL AMOR E PAZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220531-9/2005 (56463/05) - Interessado: VICENTE DE PAULA SOUZA ALMEIDA FILHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220889-8/2002 - Interessado: CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222215-9/2009 - Interessado: CASA ESPÍRITA CAMINHO E ESPERANÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222368-2/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI SÃO GONÇALO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222442-9/2010 - Interessado: JEAN PIERRE VIEIRA VALENTIM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: UMBERTO JOSÉ JANNOTI FABRI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222466-2/2005 - Interessado: HENRIQUE LUIZ GOMES AHRENDS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222481-6/2007 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223399-3/2010 - Interessados: LIGIA MARIA VAZ RODRIGUES E MARIA HELENA LOPES MASSABANE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223458-5/2010 - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO AVELAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223844-8/2010 - Interessado: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA DA CRUZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224001-5/2010 - Interessados: BERNARDO CHIM ROSSI, GILMAR RIBEIRO DA ROCHA (PERÍODO DE 01.01 A 12.01.09), ROBERTA CHAVES RIBEIRO (PERÍODO DE 13.01 A 30.03.09) E BRUNO RIBEIRO DA COSTA (PERÍODO DE 01.04 A 31.12.09) - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224462-3/2010 - Interessado: DILERMANDO DE SOUZA MATTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JÚLIO CÉSAR FRANCISCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224718-0/2010 - Interessado: INSTITUIÇÃO OFICINA DO PARQUE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224954-6/2010 - Interessado: REGINALDO ANTONIO DIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224990-0/2010 - Interessado: MIRIAM DE SOUZA SILVA DINIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225271-9/2010 - Interessados: JOILZA RANGEL DE ABREU (PERÍODO DE 01.01 A 31.08.09), HENRIQUE AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA (PERÍODO DE 01.09 A 31.12.09) E JAILZA MARIA BERALDI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225337-9/2010 - Interessado: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: CARLOS VINÍCIUS BRAGA VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225382-7/2008 - Interessados: AXILES FRANCISCO CORRÊA(PERÍODO DE 01.01 A 30.07.07) ROBERTO BARROSO PILLAR (PERÍODO DE 31.07 A 15.10.07) ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE (PERÍODO DE 15.10 A 31.12.07) - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: VANDERLEI DOS SANTOS COUTINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225578-5/2010 (897/10) - Interessado: LUCAS DA CONCEIÇÃO SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225949-1/2008 - Interessado: MARIA NILCE DA SILVA BRUM - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1327/2010, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226004-1/2010 - Interessado: GISELLE SILVA LANZELOTTI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226040-5/2010 - Interessado: ROSEMARY ANTUNES MACIEL DO BONFIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226069-1/2010 - Interessado: JOSÉ MAGNO RIOS PIRES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226203-9/2010 - Interessados: PEDRO PAULO BARBOSA NOYMA (PERÍODO DE 01.01 A 31.05.09) E WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (PERÍODO DE 01.06 A 31.12.09) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessados: RENATA NASCIMENTO DE JESUS (PERÍODO DE 01.01 A 09.06.09) E ELIZEU AMARAL DA SILVA (PERÍODO DE 10.06 A 31.12.10) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226215-2/2010 - Interessado: ELMA NEDINA ALVES DE ALMEIDA ENNE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226242-5/2010 - Interessado: SANDRA MARIA DE PAIVA GAMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226823-5/2010 - Interessado: MARIA DO CARMO POLICIANO SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: GISELE DA SILVA OLIVEIRA VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226888-5/2010 - Interessado: PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: CLÁUDIO CARVALHO BARROS SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227049-8/2010 - Interessado: CURSO JOSÉ DE ANCHIETA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227187-9/2008 - Interessados: JOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO E ROSÉLIA ZACARIAS DA VEIGA FÉLIX - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227195-3/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DA FELIZ IDADE DE ARROZAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227237-7/2010 - Interessado: CARLOS MORAES COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227756-3/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NITERÓI - APAE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227898-2/2009 - Interessado: APAE - NOVA IGUAÇU - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228133-2/2010 - Interessado: ENNIO DA SILVA TEIXEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228175-3/2008 - Interessados: EDUARDO DOS SANTOS, JERONYMO JOSÉ BARBOSA E ESTEVÃO FERREIRA PONTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228451-5/2008 - Interessado: MAURICIO OVIEDO PACIELLO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SÔNIA DA GLÓRIA CARVALHO PAES LEME - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228638-2/2010 - Interessado: ELIANE DA SILVA ANDRADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228816-9/2008 - Interessados: LUIZ VITOR ALMEIDA DOS SANTOS (PERÍODO DE 01/01 A 10/08/2007) E MARIA CLARA LIRA XIMENES (PERÍODO DE 11/08 A 31/12/2007) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231305-9/2006 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233408-2/2010 - Interessado: LIGA BIBARRENSE BLOCOS CARNAVALESCOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233800-1/2005 - Interessado: FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234022-1/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO EXPERIMENTAL MÍDIA COMUNITÁRIA BEM TV - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234029-9/2010 - Interessado: FRATERNIDADE ANWIN SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234935-2/2010 - Interessado: INST BENEFICENTE ALBERT SABIN - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234936-6/2010 - Interessado: INST BENEFICENTE ALBERT SABIN - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235067-9/2007 - Interessado: JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235491-3/2010 - Interessado: AÇÃO SOCIAL ANCHIETA - ASA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235496-3/2010 - Interessado: MITRA DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235579-1/2010 - Interessado: JURAIR CORRÊA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235651-5/2010 - Interessado: GRUPO PELA VIDDA NITERÓI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236175-8/2010 - Interessados: CARLOS EDUARDO GOMES CARNEIRO E LENI CORRÊA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236193-0/2010 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DA JOVE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237426-5/2008 - Interessados: MACIEL BARROS PESSOA (PERÍODO DE 01/01/05 A 27/01/05) E ARI LEITE PESSANHA (PERÍODO DE 27/01/05 A 31/12/05) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LUIZ GUILHERME SEIXAS DE ARAÚJO LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 238270-1/2008 - Interessado: EDILBERTO AFONSO GONÇALVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238538-8/2010 - Interessado: OBRA SOCIAL DE APOIO À CRIANÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239646-8/2010 - Interessado: ALANDIONE MONTEIRO DE FREITAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240230-9/2004 - Interessado: JOAQUIM GERK TAVARES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº. 220/10, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240327-4/2002 - Interessados: EDIMAR FARAH RAMOS, SOLIDÁRIO E NESTOR LUIZ CARDOSO LOPES - Votos: COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DA MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241265-1/2004 - Interessado: HÉLIO LUIZ FAZOLI DE MORAES - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242569-7/2010 - Interessado: ROSILENE ANTUNES MORAES SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242767-4/2008 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243167-2/2010 - Interessado: MARCELUS PEIXOTO BECHARA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 243294-1/2010 - Interessado: VANESSA DAFLON DA SILVA MAROTTI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243842-4/2010 - Interessado: TATIANA DA SILVA FRANÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244687-2/2008 - Interessado: SILVIO ABREU DAFLON - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 251023-5/2000 - Interessados: MÁRIO LOPES MACHADO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260577-7/2003 - Interessados: AVELINO LOPES SOARES FILHO, ANTÔNIO CAMILO ROSA E ONILSON MARTINS PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260965-8/2003 (300.184-7/03) - Interessado: JURANDIR DA SILVA MELLO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 272286-6/2003, 231597-6/2007, 231622-7/2007, 231624-5/2007 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA / ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100075-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100112-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100266-4/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100361-5/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100479-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100662-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100712-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100715-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100792-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100813-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101273-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101282-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101325-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101326-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101327-1/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101351-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101358-1/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101538-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101539-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101785-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101875-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102130-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102138-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102152-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102202-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102213-4/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102213-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102288-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102329-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102648-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102754-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102845-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102866-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103490-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104283-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104518-8/2000 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104596-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104606-6/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104631-9/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104665-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104746-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104749-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104753-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104827-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104840-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104844-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105172-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105330-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105447-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105758-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105770-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106173-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106182-5/2003 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106251-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106258-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106397-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106405-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106525-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106736-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106743-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106788-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107024-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107050-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107084-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107524-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107633-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107683-8/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107697-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107703-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107736-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108133-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108170-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108390-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108432-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108514-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108532-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108574-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108610-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108884-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109169-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109290-6/1998 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109629-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109758-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109769-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110161-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110170-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110205-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110318-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110388-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110408-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110409-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110410-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110553-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110666-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110809-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110854-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111750-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111810-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111813-3/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112531-6/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112533-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112839-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113198-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113552-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113713-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113716-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113718-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113724-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114003-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114108-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114231-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114238-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114512-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114618-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114940-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115102-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115499-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115582-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115607-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115661-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115670-3/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115751-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115765-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115806-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116031-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116048-2/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116050-5/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116174-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116202-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116322-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116323-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116482-2/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116620-9/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116638-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116646-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116914-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116966-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117008-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117061-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117070-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117381-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117586-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117671-2/2010 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117764-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117790-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117821-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117825-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117994-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118038-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118458-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200032-1/2006 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 200087-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200130-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200222-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200293-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200307-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200438-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200479-6/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200617-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200648-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200652-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200780-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200845-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200881-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200957-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200975-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200983-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201144-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201268-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201304-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201324-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201325-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201350-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201367-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201515-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201518-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201550-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201564-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201737-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201740-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201930-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202023-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202027-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202138-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202171-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202257-0/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202275-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202357-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202580-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202584-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202600-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202632-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202640-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202667-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202700-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202765-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202778-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202806-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202867-1/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202869-9/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202876-2/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202896-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202903-1/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202905-9/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202969-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202971-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202976-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202978-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202995-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203006-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203068-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203069-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203071-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203072-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203074-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203084-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203090-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203098-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203104-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203146-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203159-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203187-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203256-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203262-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203370-0/2005 - Votos: INDEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203396-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203550-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203555-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203768-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203782-1/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203825-0/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203907-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204182-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204207-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204297-2/1998 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204376-6/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204398-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204465-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204492-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204563-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204585-9/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204636-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204658-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204665-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204670-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204993-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205182-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205352-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205407-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205426-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205431-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205437-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205439-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205465-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205469-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205583-1/2009 - Votos: DEFERIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205737-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205822-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205890-2/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205904-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206037-6/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206112-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206128-1/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206611-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206635-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206647-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206648-4/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206668-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206675-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206685-2/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206687-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206715-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206747-3/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206922-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207477-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207634-5/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208059-1/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208492-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208603-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208791-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209292-6/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209554-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209627-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209886-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209948-9/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210065-2/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210099-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210107-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210134-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210160-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210195-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210197-2/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210199-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210221-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210234-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210241-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210246-8/2007 - Votos: APENSAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210251-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210327-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210340-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210352-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210380-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210404-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210453-7/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210462-5/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210501-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210511-1/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210604-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210736-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210737-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210775-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210810-5/2002 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210867-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211279-6/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211312-2/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211323-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211568-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211577-6/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212233-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212320-8/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212391-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212503-2/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212697-3/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213085-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213144-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213152-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213182-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213436-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213601-1/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213957-8/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214049-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214515-1/2005 - Votos: REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, CANCELAMENTO DA MULTA, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 516/09, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214534-7/2005 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214779-7/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214947-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215226-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215255-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215307-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215385-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215388-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215398-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215486-4/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215509-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215525-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215549-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215720-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215733-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215791-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215813-2/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215874-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216308-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216311-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216347-0/2007 - Votos: DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216379-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216456-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216518-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216532-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216535-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216536-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216538-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216547-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216556-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216577-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216579-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216629-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216661-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216762-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216792-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216863-3/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217286-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217446-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217601-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217670-8/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217725-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217781-3/2005 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217818-4/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217819-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217841-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217843-7/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217874-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217902-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217986-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218563-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218786-3/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219113-2/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219504-3/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219646-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219662-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219682-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220002-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220037-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220153-9/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220186-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220224-6/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220322-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220399-9/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220537-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220674-1/2002 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220698-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221117-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221199-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221341-5/2008 - Votos: ANEXAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221356-4/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221683-7/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221696-4/2001 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221717-2/2005 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221761-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221814-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221969-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221975-4/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222012-3/2008 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222073-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222454-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222456-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222511-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222613-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222636-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223078-6/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223138-7/2010 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223294-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223539-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223669-3/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223942-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223968-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223978-0/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224090-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224302-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224303-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224432-1/2008 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224607-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224650-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224662-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224672-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224898-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225055-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225148-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225168-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225238-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225365-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225522-1/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225611-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225745-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225757-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226437-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226614-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226616-3/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226647-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226670-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226734-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226759-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226865-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226993-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227442-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227564-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227582-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227620-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227732-7/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227781-8/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227785-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227968-8/2010 - Voto: DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228085-0/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228110-3/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228111-7/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228112-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228137-3/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228144-6/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228159-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228167-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228182-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228411-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228449-4/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228451-1/2006 - Votos: APENSAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228451-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228453-5/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228465-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228467-6/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228477-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228537-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228562-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228569-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228597-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228636-7/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228647-4/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228681-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229092-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229111-0/2006 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229297-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229429-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229466-3/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229817-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229875-9/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230578-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230602-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230962-8/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230962-0/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231007-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231187-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231365-1/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231935-2/2007 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232055-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232426-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232793-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233019-0/2008 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233113-2/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233261-9/2005 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 233470-4/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234109-5/2010 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234187-4/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234306-2/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234418-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234474-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234482-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234492-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234508-4/2006 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 234655-3/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234736-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234947-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235093-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235267-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235268-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235323-0/2010 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235500-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235513-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235776-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235787-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236078-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236351-4/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236607-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236883-0/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236966-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237553-0/2006 - Votos: ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238544-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238552-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238594-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238607-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238678-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238713-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238714-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238892-5/2008 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 238939-9/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239045-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239050-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239077-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239169-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239256-2/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239270-8/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239334-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239657-7/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239964-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240099-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240113-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240164-8/2001 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240205-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240210-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240232-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240250-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240310-1/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240598-7/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CIÊNCIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240733-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241271-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241337-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241356-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241508-6/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241540-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241551-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241879-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241914-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242332-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242513-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242991-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243029-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243080-8/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243177-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243393-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243404-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243520-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243569-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243574-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243822-7/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243873-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244063-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244316-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244417-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244618-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244737-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244973-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244986-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244991-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 245008-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245075-0/2008 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250442-3/1999 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260826-4/2002 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 02/08/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nWILSON ALVES CORDEIRO\r\n\r\n109290-6/1998\r\n\r\nÁLVARO GONÇALVES FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\n114238-8/2008\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA DE CASTRO\r\n\r\n114238-8/2008\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA PACHECO\r\n\r\n114238-8/2008\r\n\r\nMURILO VIEGAS VITORINO\r\n\r\n200780-1/2010\r\n\r\nWALNEY DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n201304-5/2009\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n201550-1/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n202171-8/2010\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n202600-9/2010\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n202632-2/2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n202978-4/2010\r\n\r\nENÉAS NOGUEIRA FERNANDES PASSOS\r\n\r\n203396-9/2011\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n205182-0/2011\r\n\r\nITAMAR DURVALINO DOS SANTOS\r\n\r\n205182-0/2011\r\n\r\nLEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\n205407-1/2009\r\n\r\nÁLVARO LUIZ GONÇALVES CANTANHEDE\r\n\r\n205431-2/2009\r\n\r\nÁLVARO LUIZ GONÇALVES CANTANHEDE\r\n\r\n205437-6/2009\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n205583-1/2009\r\n\r\nEDMUNDO GOMES DA SILVEIRA NETO\r\n\r\n205822-0/2010\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n206611-1/2009\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n209554-5/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n210107-7/2011\r\n\r\nLUISMAR FERNANDES BRAGA\r\n\r\n210134-0/2011\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n210160-9/2011\r\n\r\nFARID ABRÃO DAVID\r\n\r\n210195-5/2008\r\n\r\nJOSÉ CELSO DA COSTA\r\n\r\n210199-0/2011\r\n\r\nANDRÉ LUIZ AMIM MONTEIRO\r\n\r\n210221-9/2011\r\n\r\nALDIMAR OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n210234-6/2011\r\n\r\nNELSON VÂNIO PINTO DE JESUS\r\n\r\n210241-9/2011\r\n\r\nBRUNO ALVES BOARETTO\r\n\r\n210251-4/2011\r\n\r\nADEMIR LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n210327-9/2011\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n210340-1/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n210380-1/2011\r\n\r\nMURILO VIEGAS VITORINO\r\n\r\n210404-3/2011\r\n\r\nPEDRO MAYRINK VEIGA DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n210604-5/2011\r\n\r\nPEDRO MAYRINK VEIGA DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n210737-8/2011\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n211577-6/2004\r\n\r\nÁLVARO LUIZ GONÇALVES CANTANHEDE\r\n\r\n212233-9/2009\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n212697-3/2006\r\n\r\nSERGIO MARCOLINI\r\n\r\n213085-2/2010\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n213144-7/2008\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n213152-4/2008\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n213152-4/2008\r\n\r\nLEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\n213182-1/2009\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n213436-8/2008\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n214947-6/2009\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n215226-2/2010\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n215813-2/2007\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n215874-5/2010\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n216661-8/2009\r\n\r\nANDRÉ LUIS BORGES POMBO\r\n\r\n217446-3/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO PATULÉA\r\n\r\n217446-3/2009\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n217725-7/2009\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n217841-5/2008\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n217843-7/2005\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n220037-1/2009\r\n\r\nÁLVARO LUIZ GONÇALVES CANTANHEDE\r\n\r\n220186-8/2009\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n220322-9/2010\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n220674-1/2002\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n220698-1/2009\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n221683-7/2006\r\n\r\nEDUARDO MEOHAS\r\n\r\n221696-4/2001\r\n\r\nCARLOS FREDERICO MAGGESSY MONNERAT\r\n\r\n222454-7/2009\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n222454-7/2009\r\n\r\nMÁRIO JORGE ASSAF\r\n\r\n222454-7/2009\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n222454-7/2009\r\n\r\nCARLOS FREDERICO MAGGESSY MONNERAT\r\n\r\n222456-5/2009\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n222456-5/2009\r\n\r\nMÁRIO JORGE ASSAF\r\n\r\n222456-5/2009\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n222456-5/2009\r\n\r\nRODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n222613-3/2008\r\n\r\nPÉRICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA\r\n\r\n222636-7/2009\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n223539-8/2008\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n223978-0/2009\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n226437-2/2010\r\n\r\nELMARI ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n226670-6/2010\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n227442-9/2009\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n228085-0/2007\r\n\r\nALAOR GASPAR PINTO AZEVEDO\r\n\r\n228159-1/2009\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n228597-3/2007\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n229092-4/2009\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n233470-4/2006\r\n\r\nCLÁUDIO LEMOS\r\n\r\n234306-2/2005\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n234655-3/2006\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n235323-0/2010\r\n\r\nLUCIANA PINTO MAGALHÃES\r\n\r\n236078-4/2010\r\n\r\nMATHEW PANAKKAKUZHY\r\n\r\n236078-4/2010\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n239964-1/2008\r\n\r\nALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n240164-8/2001\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n240232-2/2010\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n241508-6/2010\r\n\r\nMARCUS CAMARGO QUINTELLA\r\n\r\n243520-1/2008\r\n\r\nSessão: 02/08/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nADEMÁRIO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n200091-5/2000\r\n\r\nEZENILDO SANTOS MOURA\r\n\r\n200091-5/2000\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA\r\n\r\n205890-2/2009\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n209948-9/2007\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n210246-8/2007\r\n\r\nEVALDO LUIZ OTAL BAPTISTA\r\n\r\n211312-2/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n213957-8/2006\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES\r\n\r\n214779-7/2009\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n217781-3/2005\r\n\r\nHÉLIO REIS GONÇALVES\r\n\r\n218862-4/2007\r\n\r\nVICENTE DE PAULA SOUZA ALMEIDA FILHO\r\n\r\n220531-9/2005\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n221717-2/2005\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n223978-0/2009\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n228411-1/2006\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n228451-1/2006\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n228647-4/2007\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n230962-8/2007\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n230962-0/2008\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n233019-0/2008\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n234109-5/2010\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n234187-4/2005\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n235323-0/2010\r\n\r\nEURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR\r\n\r\n240598-7/2008\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n241508-6/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n242767-4/2008\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n245075-0/2008\r\n\r\nADRIANO AUGUSTO CAVALCANTI REBELO\r\n\r\n260826-4/2002\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FRAGA CHAGAS\r\n\r\n260826-4/2002\r\n\r\nÉDIO DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\n260826-4/2002\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ AMORIM\r\n\r\n260826-4/2002\r\n\r\nHILDO VIGNOLI MUNIZ\r\n\r\n260826-4/2002\r\n\r\nJOSE NUNES NETO\r\n\r\n260826-4/2002\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS BATISTA\r\n\r\n260826-4/2002\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS\r\n\r\n260826-4/2002\r\n\r\nMAURÍCIO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n260826-4/2002\r\n\r\nPAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n260826-4/2002\r\n\r\nROMACART AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n260826-4/2002\r\n\r\nSERGIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n260826-4/2002\r\n\r\nVALCI BERNARDO VIGNOLI\r\n\r\n260826-4/2002\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n272286-6/2003\r\n\r\nId: 1177736"
                    ],
                    "1177734": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 249/2011*\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.502-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ricardo José Queiroz da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dra. Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente ao Contrato celebrado em 12.05.2008 entre a Prefeitura Municipal de Maricá e a Caixa Econômica Federal, tendo por objeto a prestação de serviços referentes à arrecadação de tributos e demais receitas públicas municipais.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, ex-Prefeito do Município de Maricá, em resposta à notificação em Sessão Plenária de 08.07.2010, protocolizou esclarecimentos nesta Corte, através do Doc.TCE-RJ nº 28.189-5/10 (fls.96/138);\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal, às fls.141/144;\r\n\r\nCONSIDERANDO a ilegalidade apurada no presente Contrato;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Aline Pires Carvalho Assuf, às fls.145;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, nesta data equivalente a R$ 5.338,00, ao Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, ex-Prefeito do Município de Maricá, pela Ilegalidade na celebração do presente Contrato, nos termos dos incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 15/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração no nome constante do original publicado no D.O. de 29/03/2011.\r\n\r\nId: 1177734"
                    ],
                    "1177737": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1130/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.531-9/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Vicente de Paula Souza Almeida Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do responsável pelos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, relativa ao exercício de 2004.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 3ª IGM, às fls. 951/954vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 955;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério público, às fls. 956;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 3.202,80, correspondente nesta data a 1.500 UFIR-RJ, ao Sr. Vicente de Paula Souza Almeida Filho, responsável pelos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no exercício de 2004, com fulcro no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1177737"
                    ],
                    "1177738": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1132/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.246-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Filinto dos Anjos do Souto Branco\r\n\r\n4 - UNIDADE: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo Aditivo nº 03/07, de 16.03.07, ao Contrato nº 23/05, celebrado entre a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, cujo objeto é a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, no valor de R$ 5.953.361,95.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação do Corpo Instrutivo, às fls. 138;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 139/142;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5º, LV, da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de 2.500 UFIR/RJ, equivalente nesta data, a R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), com fulcro no inciso II do art. 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ao Sr. Filinto dos Anjos do Souto Branco, ex-Presidente da EMUSA, autorizada desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1177738"
                    ],
                    "1177739": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1133/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.451-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Filinto dos Anjos do Souto Branco\r\n\r\n4 - UNIDADE: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo Aditivo de Rerratificação nº 01/06, de 30.06.06, ao Contrato nº 23/05, celebrado entre a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, no valor de R$ 5.953.363,10, cujo objeto é a alteração da Cláusula Primeira do referido contrato.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação do Corpo Instrutivo, às fls. 62;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 63/66;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5º, LV, da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de 5.000 UFIR/RJ, equivalente nesta data, a R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), com fulcro no inciso II do art. 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ao Sr. Filinto dos Anjos do Souto Branco, ex-Presidente da EMUSA, autorizada desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1177739"
                    ],
                    "1177740": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1134/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.508-6/2010\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos à Promoção para que o Fundo Municipal de Assistência aos Animais de Macaé, encaminhasse os dados do Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS, referentes ao mês de agosto de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 18/01/2011, pela Notificação do Sr. Élcio do Nascimento Pontes, Gestor do Fundo Municipal de Assistência aos Animais de Macaé, para que encaminhasse os dados do Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS, referentes ao mês de agosto de 2010, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao não atendimento ao decidido na Sessão Plenária de 18/01/2011, razão pela qual foi emitido o Certificado de Revelia nº 469/11, em nome do Sr. Élcio do Nascimento Pontes;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Élcio do Nascimento Pontes, Gestor do Fundo Municipal de Assistência aos Animais de Macaé, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1177740"
                    ],
                    "1177741": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1135/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.962-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Barra do Piraí, em favor do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 27/10/09, pela Notificação do Sr. João Antônio Camerano Neto, ex Secretário Municipal de Saúde e Bem Estar Social de Barra do Piraí e ex-Gestor do Fundo Municipal de Saúde, para apresentar razões de defesa pelo não atendimento à decisão Plenária de 24/03/09, sem prejuízo do encaminhamento dos itens então solicitados, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. João Antônio Camerano Neto, ex Secretário Municipal de Saúde e Bem Estar Social de Barra do Piraí e ex-Gestor do Fundo Municipal de Saúde, não compareceu aos autos;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. João Antônio Camerano Neto, ex Secretário Municipal de Saúde e Bem Estar Social de Barra do Piraí e ex-Gestor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o incisos III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1177741"
                    ],
                    "1177742": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1136/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.767-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos repassados, a título de Subvenção Social, no exercício de 2006, pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes ao Clube Náutico do Farol, a título de Subvenção Social, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que não foram encaminhados os elementos solicitados, a fim de caracterizar que a subvenção em questão atende às normas pertinentes e de que houve a correta aplicação dos recursos públicos repassados;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das presentes Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea a, da Lei Complementar TCE/RJ nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente Notificado para apresentar Razões de Defesa, em face das falhas verificadas, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, à época, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro nos artigos 63, inciso I, e 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1177742"
                    ],
                    "1177743": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1137/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.962-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RUBEM VICENTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ªIGM/ SUM/ SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 31/07, de 29/10/07, com fundamento no inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pelo Município de Carapebus, em favor da empresa Silva Rocha Advogados - Escritório de Advocacia.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 31/08/10, pela Notificação do Sr. Rubem Vicente, ex-Prefeito do Município de Carapebus, para apresentar razões de defesa para a realização de inexigibilidade, fora das hipóteses legais, para contratação de escritório de advocacia para reaver valores pagos indevidamente ao INSS, direito este já reconhecido através da Resolução n.º 26, de 21/06/05, do Senado Federal, e considerando que tal direito poderia ser exercido administrativamente, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando que a resposta, inicialmente apresentada, não foi capaz de elidir as Ilegalidades apontadas e que, em outra oportunidade o jurisdicionado não atendeu à decisão desta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. Rubem Vicente, ex-Prefeito do Município de Carapebus, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondentes a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os incisos III e IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1177743"
                    ],
                    "1177744": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1138/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.781-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nvistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas de ordenador de despesas da prefeitura de araruama, relativa ao exercício de 2004;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo e pelo ministério público especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal poderá aplicar multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor equivalente a 2.500 UFIR/RJ (duas mil e quinhentas unidades fiscais de referência do Estado do Rio de Janeiro), equivalente nesta data, a R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) ao Sr. André Luiz Mônica e Silva, atual Prefeito de Araruama, nos termos do artigo 63, inciso IV da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1177744"
                    ],
                    "1177745": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1139/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.598-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Eurico Pinheiro Bernardes Júnior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Vassouras\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Dispensa de Licitação realizada pela Prefeitura Municipal de Vassouras em favor do Instituto do Conhecimento - ICON, cujo objeto é a prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria objetivando a elaboração de processo de licitação, com vistas à contratação de instituição financeira para prestar serviços de processamento de créditos referente à folha de pagamento, no valor de R$ 900.000,00.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade da presente dispensa por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento dos seguintes diplomas legais: incisos, 2º, § 3º, § 4º e § 9º do art. 7º; inciso XIII do art. 24, inciso II e III do parágrafo único do art. 26, todos da Lei nº 8.666/93 e art. 70 da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 5.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais) ao Sr. Eurico Pinheiro Bernardes Júnior, nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1177745"
                    ],
                    "1177746": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1140/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 272.286-6/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Narriman Felicidade Corrêa Faria Zito dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Magé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Termo Aditivo n.º 03/02, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Magé e a empresa Limpacol Comércio e Serviços Ltda., cujo objeto é a prorrogação do Contrato nº 03/02, pelo prazo de seis meses, com acréscimo de R$ 331.166,00.\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi oferecido o contraditório e ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto nos incisos III, do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou caracterizado o descumprimento dos dispositivos legais concernentes à formalização do presente termo aditivo, em especial o § 2.º do inciso II do art. 7º, os incisos II e V do art. 55, o § 2.º do art. 57, c/c o art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 5.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais) à Sra. Narriman Felicidade Corrêa Faria Zito dos Santos, nos termos do artigo 63, III, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1177746"
                    ],
                    "1177747": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1141/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.019-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Washington Reis de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria-Geral de Controle\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Promoção, objetivando a remessa do Termo de Contrato, originado do Pregão n.º 054/08, para aquisição de medicamentos no valor global estimado de R$ 27.616.120,03, celebrado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. \r\n\r\nConsiderando que o ato praticado com grave infração à norma legal regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente por não terem sido observadas as disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento do seguinte diploma legal: parágrafo 4º, artigo 62 da Lei Federal n.º 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, inc. IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos) ao Sr. Washington Reis de Oliveira, nos termos do artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1177747"
                    ],
                    "1177748": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1142/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.187-4/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Dispensa de Licitação, formalizada pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo, em favor do Instituto Cândido Mendes, tendo por objeto a prestação de diversos serviços de planejamento, integração, gerenciamento e controle dos sistemas de cadastro fiscal, tributação, arrecadação e geração de informações fiscais, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 133.364,92.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar dano ao erário, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente, tendo em vista o descumprimento do art. 7º, § 2º, inciso II, da Lei 8666/93; \r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 5.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais) à Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos, nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1177748"
                    ],
                    "1177749": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1143/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.862-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HÉLIO REIS GONÇALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu por término de exercício financeiro, referente ao período findo em 31.12.2006, sendo responsável o servidor Hélio Reis Gonçalves, Chefe do Departamento de Patrimônio Geral;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não logrou êxito em apresentar esclarecimentos que sanassem as irregularidades consignadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de 2.500 (dois mil e quinhentos) UFIR RJ, equivalente nesta data, a R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), ao Sr. Hélio Reis Gonçalves, responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura de Nova Iguaçu no exercício de 2006, com fulcro no art. 63, inciso I, c/c o disposto no art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1177749"
                    ],
                    "1177750": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1144/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.957-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação fundamentado no inc. XIII do art 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e formalizado entre a Prefeitura de Cabo Frio e o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado - IPDEP cujo objeto é a prestação de serviços de assessoramento técnico na área de administração e financeira do Município, no valor de R$ 480.000,00, com início de vigência em 01.06.2005 a 31.05.2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos da Rocha Mendes, então Prefeito Municipal de Cabo Frio, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir à irregularidade a ele imputadas, qual seja: a celebração do presente Ato sem a comprovação de sua economicidade, em contrariedade ao disposto no artigo 26, § único, inciso III da Lei 8666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, então Prefeito Municipal de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1177750"
                    ],
                    "1177751": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1145/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.647-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2006, firmado em 29/12/2006, entre a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, e a Empresa Rocha Amorim Engenharia Ltda., que tem por objeto a alteração a prorrogação do prazo por mais 120 dias;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos da Rocha Mendes, então Prefeito Municipal de Cabo Frio, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir às irregularidades a ele imputadas, quais sejam: ter assinado termo aditivo, sem indicação da base legal, e, sem atender ao que determinam os artigos 57, parágrafo 2º e 65, caput, da Lei nº 8.666/93 e não ter respeitado o prazo para publicação dos extratos dos termos contratuais;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, então Prefeito Municipal de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1177751"
                    ],
                    "1177752": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1146/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.948-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato, decorrente de Ato de Inexigibilidade de Licitação, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mendes e o Sr. Ari Antonio de Lima Frazão, cujo objeto é a prestação de serviços para dar suporte técnico e administrativo ao funcionamento do DEMUTRAN, pelo prazo de 06 meses, no valor global de R$ 13.800,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Rogério Riente, Prefeito Municipal de Mendes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa com relação às irregularidades a ele imputadas não foram consideradas satisfatórias, quais sejam: ter celebrado Contrato sem a comprovação de sua economicidade, não tendo sido elaborado orçamento detalhado, em planilhas, contendo a composição básica do valor estimado para os serviços contratados, do critério de escolha do contratado e da impossibilidade de execução do serviço pelos servidores integrantes dos quadros da Municipalidade;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Rogério Riente, Prefeito Municipal de Mendes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1177752"
                    ],
                    "1177753": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1147/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.890-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - EMHAB\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 02/2004, decorrente da Tomada de Preços nº 02/2004, firmado entre a EMHAB de Campos dos Goytacazes e a Empresa Futura Engenharia e Construções Ltda., cujo objeto é a construção de 46 casas no valor de R$ 1.439.900,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Gustavo Guimarães Pessanha, então Presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo e Saneamento de Campos dos Goytacazes - EMHAB, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando ao responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: ter celebrado o presente acordo com a ausência de publicação do extrato contratual e da respectiva Nota de Empenho;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Gustavo Guimarães Pessanha, então Presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo e Saneamento de Campos dos Goytacazes - EMHAB, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1177753"
                    ],
                    "1177754": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1148/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.411-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas - cadastrado nesta Corte como Termo de Reconhecimento de Dívida, formalizado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa Real Paladar Refeições Ltda.;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Suely das Graças Alves Pinto, então Secretária Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ela imputada, qual seja: a celebração do presente Termo tendo em vista a não realização da despesa dentro do seu rito processual ordinário, culminando com a elaboração de empenhos em desafino com as disposições insculpidas nos artigos 2º e 60 das Leis Federais nºs 8666/93 e 4320/64, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Suely das Graças Alves Pinto, então Secretária Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1177754"
                    ],
                    "1177755": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1149/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.717-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas celebrado entre a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e a Empresa Ellimaj Comercial Ltda - ME, no valor R$ 11.210,30, referente ao fornecimento de embalagens plásticas descartáveis para refeição, realizado no mês de maio de 2005 sem a devida cobertura contratual;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo César de Castro, então Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: a celebração do presente Termo tendo em vista a não realização da despesa dentro do seu rito processual ordinário, culminando com a elaboração de empenhos em desafino com as disposições insculpidas nos arts 2º e 60 das Leis Federais nºs 8.666/93 e 4.320/64, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Paulo César de Castro, então Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1177755"
                    ],
                    "1177756": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1150/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.312-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EVALDO LUIZ OTAL BAPTISTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato n° 07/04, decorrente de Edital de Tomada de Preços n°07/04, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a PSV Barbara, cujo objeto é a prestação de serviços de informática com fornecimento de sistemas, manutenção preventiva e corretiva em computadores, impressoras, sistema e estrutura de rede, pelo prazo de 12 meses, no valor global de R$ 398.976,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Evaldo Luiz Otal Baptista, então Secretário Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir a contento as irregularidades a ele imputadas e elencadas no respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Evaldo Luiz Otal Baptista, então Secretário Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe os incisos II e III do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1177756"
                    ],
                    "1177757": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1151/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.978-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Comunicação encaminhada pelo Município de Armação dos Búzios acerca da instauração, através da Portaria nº 633/09, de comissão de Tomada de Contas para apuração dos atos e fatos referentes às irregularidades constatadas no pagamento ao URBIS - Instituto de Gestão Pública.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Delmires de Oliveira Braga, então Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 08/12/2009;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Delmires de Oliveira Braga, então Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1177757"
                    ],
                    "1177758": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1152/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.091-5/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. EZENILDO SANTOS MOURA\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores Municipais de Araruama\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada no Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores Municipais de Araruama, objetivando realizar TOMADA DE CONTAS ex-Officio, visando quantificar o dano causado por pagamento de remuneração de cargos comissionados, acima do legalmente estabelecido, de Gratificação de Função a servidores contratados por prazo determinado, de verbas resilitórias à contratados ilegalmente e Gratificação de Produtividade e Eficiência;\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 3ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. EZENILDO SANTOS MOURA, na quantia equivalente a 48.785,9137 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade apurada, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal, nos termos da alínea “a”, inciso III, do art. 27, combinado com o art. 29 do Regimento Interno, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1177758"
                    ],
                    "1177759": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1153/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.091-5/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. ADEMÁRIO SANTOS MOURA\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores Municipais de Araruama\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada no Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores Municipais de Araruama, objetivando realizar TOMADA DE CONTAS ex-Officio, visando quantificar o dano causado por pagamento de remuneração de cargos comissionados, acima do legalmente estabelecido, de Gratificação de Função a servidores contratados por prazo determinado, de verbas resilitórias à contratados ilegalmente e Gratificação de Produtividade e Eficiência;\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 3ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. ADEMÁRIO SANTOS MOURA, na quantia equivalente a 31.572,1231 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade apurada, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal, nos termos da alínea “a”, inciso III, do art. 27, combinado com o art. 29 do Regimento Interno, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 02/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1177759"
                    ],
                    "1177413": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 04/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n210153-6/2011\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n26441/2011\r\n\r\n724.021.307-25\r\n\r\n211769-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n25980/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n211769-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n25981/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227019-3/2010\r\n\r\nALMERINDA FILGUEIRAS DE CARVALHO\r\n\r\n26420/2011\r\n\r\n023.083.187-75\r\n\r\n233338-1/2010\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n26146/2011\r\n\r\n487.083.057-49\r\n\r\n210998-4/2011\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n24590/2011\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n210970-2/2011\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n24595/2011\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n210991-6/2011\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n24596/2011\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n211011-9/2011\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n24856/2011\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n220410-5/2008\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n25127/2011\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n213275-1/2011\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n25565/2011\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n214542-9/2011\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n26581/2011\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n205136-1/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n25346/2011\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n218285-0/2007\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n25613/2011\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n218285-0/2007\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n25615/2011\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n210130-4/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n25697/2011\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n224453-3/2007\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n25766/2011\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n212289-5/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n25621/2011\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n211098-7/2011\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n26859/2011\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n210129-5/2011\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n26447/2011\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n218780-0/2007\r\n\r\nJOEL RODRIGUES SOBRINHO\r\n\r\n25860/2011\r\n\r\n429.889.507-68\r\n\r\n216401-3/2011\r\n\r\nJOSÉ CABRAL DA SILVEIRA\r\n\r\n26746/2011\r\n\r\n278.984.154-34\r\n\r\n208402-9/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n26194/2011\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\n228727-4/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n25172/2011\r\n\r\n394.122.887-00\r\n\r\n240779-0/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n25268/2011\r\n\r\n394.122.887-00\r\n\r\n209611-9/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n25332/2011\r\n\r\n394.122.887-00\r\n\r\n240624-9/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n25422/2011\r\n\r\n394.122.887-00\r\n\r\n201510-3/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS KIKO ALENCAR BESOUCHET\r\n\r\n26110/2011\r\n\r\n573.649.077-34\r\n\r\n239129-0/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS KIKO ALENCAR BESOUCHET\r\n\r\n26470/2011\r\n\r\n573.649.077-34\r\n\r\n214182-8/2009\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS\r\n\r\n25431/2011\r\n\r\n895.389.357-72\r\n\r\n225045-8/2010\r\n\r\nMARICELMA DATORE\r\n\r\n25467/2011\r\n\r\n614.208.407-20\r\n\r\n243602-5/2008\r\n\r\nPAULO LONGOBARDI FILHO\r\n\r\n24939/2011\r\n\r\n008.107.717-30\r\n\r\n243602-5/2008\r\n\r\nPAULO LONGOBARDI FILHO\r\n\r\n24940/2011\r\n\r\n008.107.717-30\r\n\r\n114409-6/2010\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n26022/2011\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n241979-9/2010\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n26356/2011\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n218456-9/2006\r\n\r\nVICENTE CICARINO ROCHA\r\n\r\n26618/2011\r\n\r\n903.174.407-72\r\n\r\nId: 1177413"
                    ],
                    "1177414": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 05/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n224655-7/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n25367/2011\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\n250486-9/1999\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n25492/2011\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\nId: 1177414"
                    ],
                    "1177735": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 352/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/09/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.492-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Imputação de Débito a MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nId: 1177735"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1173937": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n211578-5/10\r\n\r\nCARLOS MORAES COSTA\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21813/2011\r\n\r\n211579-4/04\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21970/2011\r\n\r\n241120-5/04\r\n\r\nJORGE LEMOS DE ARAÚJO\r\n\r\n02/06/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n23567/2011\r\n\r\n200844-3/10\r\n\r\nARMANDO PEREIRA CAETANO\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n25086/2011\r\n\r\n241120-5/04\r\n\r\nMARIA APARECIDA LEMOS NOGUEIRA\r\n\r\n02/06/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n25490/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nOSWALDO DA COSTA SILVA\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n21147/2011\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nLEOBERTO JORGE PEREIRA\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21164/2011\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nUBYRAJARA PESSANHA MORAES\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21172/2011\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nPATRICIA DUARTE DA COSTA CARNEIRO\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21175/2011\r\n\r\n233785-8/10\r\n\r\nEDUARDO DE MORAES BONIFÁCIO\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n21384/2011\r\n\r\n201784-4/10\r\n\r\nRENALDO MARTINS BARRETO\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n22373/2011\r\n\r\n240668-8/03\r\n\r\nMÔNICA MAGALHÃES DO VALLE\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n22773/2011\r\n\r\n227737-2/09\r\n\r\nVITOR TENÓRIO SANTOS\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n24237/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n231128-9/01\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO VELOSO JÚNIOR\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n19523/2011\r\n\r\n204375-2/11\r\n\r\nAIRTON STINGELIN CRESPO\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n20225/2011\r\n\r\n219465-7/06\r\n\r\nMOISÉS DE OLIVEIRA LUGÃO\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n20379/2011\r\n\r\n221593-2/09\r\n\r\nMÁRIO FERNANDO BONIN\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n23356/2011\r\n\r\nId: 1173937"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1177685": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO - GERAL\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.321-0/2011 - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 31.236,00 (trinta e um mil duzentos e trinta e seis reais), conforme descrito na Proposta Detalhe nº 29/2011, nos termos do inciso II do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de Faculdades Católicas, para a inscrição de 02 (dois) servidores do TCE-RJ no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Fiscal.\r\n\r\nId: 1177685"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1177849": [
                        "IB - Portaria",
                        "ATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nPortaria nº 8 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nJULIO DEMETRIUS VERTOVA POUSTKA, matrícula nº 02/001806/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento, da SSR da SGE, a contar de 08 de junho de 2011; \r\n\r\nFLAVIO ANTONIO TENORIO NEVES, matrícula nº 02/002805/0-2, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1600, para exercer suas funções no Serviço de Patrimônio, da CSB da CGA da SSA da SGA, a contar de 19 de junho de 2011; \r\n\r\nWATSON DE SOUSA TAVARES, matrícula nº 02/002560/0-8, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, a contar de 21 de junho de 2011; \r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES SANTOS, matrícula nº 02/003479/0-0, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Contas, da SUE da SGE, a contar de 29 de junho de 2011;\r\n\r\nMAURICIO CUNHA FERREIRA, matrícula nº 02/002667/0-6, Auxiliar de Serviço Especializado, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, a contar de 01 de julho de 2011; \r\n\r\nPAULO ROBERTO SABINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/003762/0-5, Motorista-Segurança, 2ª Categoria, Índice 1500, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Transportes, da CPC da SSA da SGA, a contar de 30 de junho de 2011; \r\n\r\nLUIS PAULO SILVA DE ARAUJO, matrícula nº 02/003815/0-0, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1500, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, a contar de 04 de julho de 2011; \r\n\r\nSONIA REZENDE GERMANO, matrícula nº 02/003178/0-6, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções na Coordenadoria de Gestão Documental, da SGE, a contar de 05 de julho de 2011; \r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 02/003603/0-5, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1500, para exercer suas funções na Secretaria da Escola, da ECG/TCE-RJ, a contar de 07 de julho de 2011;\r\n\r\nFABIO DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 02/002827/0-2, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Compras, da CGA da SSA da SGA, a contar de 13 de julho de 2011;\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO BOTELHO, RG nº 10395, Sargento BM Q00/90, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio, da SSA da SGA, a contar de 18 de julho de 2011; \r\n\r\nEMMANUEL RAMOS, RG nº 12860, Sargento BM Q00/90, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio, da SSA da SGA, a contar de 18 de julho de 2011; \r\n\r\nMAGNO GUILHERME MOREIRA CARVALHO, matrícula nº 02/003731/0-4, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1500, para exercer suas funções no Gabinete da Presidência, a contar de 19 de julho de 2011; \r\n\r\nFLAVIO DE MEDEIROS PINHEIRO, matrícula nº 02/003662/0-1, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1500, para exercer suas funções na 3ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal, da SUP da SGE, a contar de 26 de julho de 2011; \r\n\r\nVICENTINA APARECIDA BEATRICI, matrícula nº 02/001991/0-0, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na 1ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal, da SUP da SGE, a contar de 26 de julho de 2011; \r\n\r\nId: 1177849"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1177987": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 17.08.2011 - QUARTA-FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do Artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 17 de agosto de 2011, quarta-feira, às 15 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1177987"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1177988": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6018, de 12 de agosto de 2011, oriunda do Projeto de Lei nº 3581, de 2006.\r\n\r\nLEI Nº 6018, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3266, DE 6 DE OUTUBRO DE 1999, QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.”\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA:\r\n\r\nArt. 1º A ementa e o art. 1º da Lei nº 3266, de 6 de outubro de 1999, passam a vigorar com as seguintes redações, respectivamente:\r\n\r\n“PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA, ASSOCIAÇÕES BRASILEIRAS BENEFICIENTES DE REABILITAÇÃO - ABBRs, ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR, ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAEs E ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI.” (NR)\r\n\r\n“Art. 1º Fica proibida a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais - energia e gás - de igrejas, templos de qualquer culto, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação - ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e Associações Pestalozzi, desde que os imóveis estejam comprovadamente na posse dos respectivos templos, igrejas, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação - ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e Associações Pestalozzi” (NR).\r\n\r\nArt. 2º O art. 2º da Lei nº 3266, de 6 de outubro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º São definidas, para efeito do Artigo 1º, as contas relativas aos estabelecimentos ali mencionados, desde que devidamente legalizados. (NR)”\r\n\r\nArt. 3º O art. 4º da Lei nº 3266, de 6 de outubro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º Os estabelecimentos mencionados no artigo 1º da presente Lei deverão requerer, junto às empresas prestadoras de serviços, a imunidade a que têm direito. (NR)”\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - Presidente\r\n\r\nId: 1177988"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1177989": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO S/Nº -2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do § 4º do Art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 12.08.2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; GERSON BERGHER, 3° Secretário; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nRequeiro nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 735/2011, de autoria do Ministério Público (Mensagem nº 04/2011), que “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, Inês Pandeló, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo, Waguinho, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, Átila Nunes, João Peixoto, André Ceciliano, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Márcio Pacheco, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 120/2011\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES.\r\n\r\nAutor: Deputada ASPASIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 12.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro nos incisos I e II do art. 80 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega da Medalha Tiradentes à Dra. Roberli Helena Bicharra Pinto. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, André Lazaroni, Inês Pandeló, João Peixoto, André Ceciliano, Andreia Busatto, Clarissa Garotinho, Dr. José Luiz Nanci, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Myrian Rios, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 163/GDB /2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 12.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência objetivando comunicar a esta presidência que nos dias 02 e 03/08/11, estou afastado de minhas atividades por motivo de saúde, conforme atestado médico em anexo.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus elevados protestos de estima e consideração colocando meu gabinete ao seu inteiro dispor.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BEBETO - 2º Suplente\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDEMP Nº 109/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 12.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nSolicito a V. Exa. a doação das providências cabíveis, no sentido de informar e justificar a minha ausência durante o período entre os dias 16 à 27 de agosto, onde estarei representando essa Egrégia Casa de Leis nos Eventos denominado Jornada Mundial da Juventude (em Madri/ESP) e XXXII Encontro para a Amizade entre os Povos (em /Roma/ITA), ambos Eventos realizado pela Igreja Católica.\r\n\r\nContudo, informo que viajarei no dia 16 deste mês corrente, pois terei que estar cedo no dia 17 (conforme documento anexo).\r\n\r\nCerto de poder contar com a atenção de V. Exa., aproveito a oportunidade de reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDGP Nº 040/2011/AL\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 12.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nSolicito a V. Exa. sejam abonadas as minhas faltas nas Sessões Deliberativas da Ordem do Dia 09/08, 10/08 e 11/08/2011 em virtude de participar do Encontro Nacional dos Sindicatos, em São Paulo, organizado pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações - FENATEL.\r\n\r\nDesde já agradeço e aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES - 2º Vice-Presidente\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDJR Nº 96/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 12.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nInformo a V. Exa. que estarei em Brasília no dia 09/08/2011, representando o PSOL fluminense na votação da “PEC 300” no Congresso Nacional, não podendo estar presente na Sessão Ordinária nessa data.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1177989"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1177990": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 12/08/2011, às 19h05min para entrega da moção de apoio ao Movimento Nacional pela Regulamentação das Guardas Municipais (Proc. 16040/11), de autoria do Deputado Wagner Montes - Requerimento 106/11, e para Sessão Solene Extraordinária do dia 15 de agosto de 2011 às 18h30min para comemoração ao Dia da Odontoclínica Central do Exército. (Proc. 13453/11) De autoria do Deputado Marcos Soares - Requerimento 77/11, e designa os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de 2011, às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 678/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N 35/2011) QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I DE REGIME DE 30 HORAS SEMANAIS; ESTRUTURA O QUADRO BASE DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 735/2011 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 04/2011) QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 676/2011 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E TRIBUNAL DE CONTAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 199/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE CONSIDERA HERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ESCRITOR CABOFRIENSE ANTÔNIO GONÇALVES TEIXEIRA E SOUZA.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 11/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE ATUALIZA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA ADMISSIBILIDADE E FAVORÁVEL AO MÉRITO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2988/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO COM FILTRAGEM DE CONTEÚDO PELOS PROVEDORES DE INTERNET SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; MARCUS VINICIUS; CIDINHA CAMPOS; ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3027/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE DENOMINA “RODOVIA JOSÉ FERREIRA DE AMIL” A RJ 150, QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE NOVA FRIBURGO E BOM JARDIM. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ATILA NUNES; JANIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3192/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI E JORGE PICCIANI QUE CONCEDE O NOME DE LUIZ ALBERTASSI SOBRINHO AO AEROPORTO REGIONAL VALE DO AÇO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA; JANIO MENDES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 211/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI; ANDRE L LAZARONI QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. JORGE SAYED PICCIANI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 212/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CÉLIO MENDES GUIMARÃES; ESCRITOR CABOFRIENSE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 217/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A IARA IAVELBERG; UMA HEROÍNA REVOLUCIONÁRIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 282/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMPANHEIRO JOSÉ PEIXOTO DE ARAÚJO; TRABALHADOR APOSENTADO DA EMBRATEL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 110/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR DOM CIPRIANO CHAGAS\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 112/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENGREGA DE DIPLOMA HELONEIDA STUDART.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 115/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 116/2011. DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO “DIA DA LEGALIDADE; NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.”\r\n\r\nNa oportunidade a Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 16 de agosto de 2011 às 19h05min, para o II Seminário Ibero-Americano de Juventude e Gênero, de autoria da Senhora Deputada Inês Pandeló. (Proc. 13591/11) E designa para a Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2011, às 14h30min com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 132/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 07/2011) QUE ALTERA A LEI Nº 4.802; DE 29 DE JUNHO DE 2006; QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2935/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA QUE ALTERA OS ARTIGOS 7, 8 E 19 DA LEI Nº 5.390, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 542/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TV A CABO DA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PONTOS ADICIONAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2242-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE HEPATITE DOS TIPOS B E C”, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3099/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE DISCIPLINA O DEVER DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DE ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA OU NÃO QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS OU PARCERIAS COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 678/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 35/2011) QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I DE REGIME DE 30 HORAS SEMANAIS; ESTRUTURA O QUADRO BASE DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 476/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ASPÁSIA CAMARGO; GUSTAVO TUTUCA; MYRIAN RIOS; RAFAEL DO GORDO; RAFAEL PICCIANI QUE OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE PRÁTICA CRIMINOSA NA EMISSÃO E UTILIZAÇÃO DE CARTEIRA ESTUDANTIL FALSA; NOS LOCAIS QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE ESPORTES E LAZER).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1326/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, LAVA-RÁPIDOS, TRANSPORTADORAS E EMPRESAS DE ÔNIBUS URBANOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INSTALAREM EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO E REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA USADA NA LAVAGEM DE VEÍCULOS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2398/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007 QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE NOMES DADOS A LOCAIS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2926/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE DENOMINA “RODOVIA COMENDADOR FRANCISCO FARIA” A RJ 116, QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE ITABORAÍ A ITAPERUNA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO, RELATOR ORIGINAL, E VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO ATILA NUNES; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; JANIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3132/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DENOMINA \"RODOVIA CHRISTINO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR\" A RODOVIA RJ 168, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A ATALAIA NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA E JANIO MENDES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 202/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO A REDE RECORD DE TELEVISÃO NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE ILMO SR. CARLOS GERALDO SANTANA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 213/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. SEBASTIÃO FADOR SAMPAIO; PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 218/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O TÍTULO DO CRISTO REDENTOR AO SENHOR ALBANO DOS SANTOS PARENTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 227/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES POST MORTEM AO SENHOR PAULO RENATO SOUZA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 278/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR; JOSE BONIFÁCIO DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 111/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO SENHOR MÁRIO LUCIO VAZ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 117/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE CECILIANO QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS; PELOS 100 ANOS DA ASSEMBLÉIA DE DEUS; PELOS 156 ANOS DO EVANGÉLIO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO BRASIL E PELOS 153 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA FLUMINENSE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 118/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.”\r\n\r\nE convida ainda para Sessão Solene Extraordinária do dia 17 de agosto de 2011 às 19h05min para homenagem aos 50 Anos da Cadeia de Legalidade. (Proc. 8820/11) De autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos - Requerimento 31/2011, designa ainda para Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2011 às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 678/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 35/2011) QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I DE REGIME DE 30 HORAS SEMANAIS; ESTRUTURA O QUADRO BASE DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 59/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E A OCUPAÇÃO URBANA; A OCORRER; ANUALMENTE; NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2989/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE FILTROS DE ACESSO DE CONTEÚDO À INTERNET NOS MICROCOMPUTADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTIUCIONALIDADE COM EMENDAS DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA E CONCORDÃNCIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E SAMUQUINHA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3002/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS \"CAPITAL DO JAZZ & BLUES\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; INES PANDELÓ; CORONEL JAIRO, JANIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3285/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE ALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “FESTA DO CAQUI”, QUE SE REALIZA NO MÊS DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E JANIO MENDES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 215/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS; ESCRITOR CABOFRIENSE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 219/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO SENHOR FRANCISCO SORIANO DE SOUZA NUNES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 220/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO SENHOR EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 113/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MYRIAN RIOS QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À COMUNIDADE CANÇÃO NOVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 114/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MYRIAN RIOS QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À DOUTORA ROSA CÉLIA PIMENTEL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 119/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR EXMO. SR. DR. CLAÚDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1177990"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1177991": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 414/2011, QUE “REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM ENTREGA DE MERCADORIAS COM USO DE MOTOCICLETA - 'MOTOBOY' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Melo, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em entrega de mercadorias com uso de motocicleta - \"motoboy\" no Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Federal nº 12.009/2009 e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 2505/2009, de autoria do Deputado Alessandro Calazans, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame, imperativa é a apresentação de parecer PELA ANEXAÇÃO ao projeto de lei supracitado por ser mais antigo, conforme previsto no §3º do artigo 88 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2505/2009 do Projeto de Lei nº 414/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 414/2011, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2505/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO E SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL \r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nNo décimo sexto dia do mês de junho de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, com a presença dos Senhores Deputados ROSÂNGELA GOMES - Presidente, MÁRCIO PACHECO - Vice Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em dezesseis de junho de dois mil e onze. Distribuição de Proposições: A seguir, a Senhora Presidente comunicou haver avocado os seguintes projetos: em 23.02.2011, o Projeto de Lei nº 2546/2009 do Deputado Dionísio Lins e em 03.05.2011, o Projeto de Lei nº 136/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. ORDEM DO DIA: De acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado Márcio Pacheco, para que a Relatora, Deputada Rosângela Gomes, emitisse seus pareceres: Projeto de Lei nº 2546/2009, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei 136/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, reassumiu a Presidência a Deputada Rosângela Gomes. ENCERRAMENTO: Como nada mais havia a tratar, e não haviam oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, João Batista Nascimento, Secretário, matrícula número 201.501-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dezesseis de junho de de dois mil e onze.\r\n\r\nJoão Batista Nascimento - Secretário e Deputada ROSANGELA GOMES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos três dias do mês de junho de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS, Presidente; DICA, Vice-Presidente, e BERNARDO ROSSI, membros efetivos da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 02/06/2011. Iniciou os trabalhos mencionando que a presente Audiência foi solicitada pelo Deputado Bernardo Rossi, membro efetivo desta Comissão. O objetivo é discutir sobre a ameaça de desocupação de casas no bairro Moinho Preto, no município de Petrópolis, motivado por processo da CONCER, que tramita na Justiça Federal de Petrópolis. Deu prosseguimento agradecendo a presença dos convidados: Exmos Senhores Silmar Leite Fortes; Baninho e Paulo Igor, Vereadores da Câmara Municipal de Petrópolis; Dr. Petrúcio Malafaia, advogado do ITERJ; Drª Cláudia Regina Machado, advogada - CONCER; Celso Crespo, Engenheiro - DINIT e os representantes da Comunidade São Francisco. Prosseguindo, o Senhor Presidente fez uma breve explanação sobre o assunto que motivou esta reunião, afirmando a convicção de que todos os presentes envolvidos estavam determinados em solucionar o problema apresentado nesta Audiência, que é uma gestora de conflitos. Em seguida, passou a palavra ao Deputado Bernardo Rossi. O Senhor Deputado iniciou agradecendo a participação do Deputado Marcos Vinícius e do Vereador Silmar Fortes, que sugeriu esta Audiência. Continuou fazendo um resumo da situação da Comunidade do bairro de Moinho Preto, que ocupa aquela área há cerca de trinta anos, não tendo outro lugar para ir, no caso de desapropriação. Disse, ainda, que quatrocentas pessoas, vítimas das últimas chuvas, aguardam aluguel social. A sua luta é no sentido de encontrar solução para o problema, sem que aquelas famílias fiquem ao relento. Em seguida, franqueou a palavra ao Senhor Vereador Silmar Fortes, que mencionou os momentos de aflição que os habitantes de Petrópolis vivem. Disse que, aproximadamente, mil famílias vivem em área de risco; é urgente que o Poder Público tome providências, pois, direito à habitação é um direito constitucional. E, o governo tem que olhar para essas famílias com um olhar social para garantir este direito. É direito da CONCER construir a rodovia, porém, criando pactos e consenso. Prosseguindo, a palavra foi franqueada ao Senhor Deputado Marcos Vinícius, que fez suas considerações, dizendo que, não estamos lidando apenas com casas, mas com vidas, e essas famílias podem ter certeza que setenta Deputados e vários Vereadores estão procurando um consenso. Após, devolveu a palavra ao Senhor Presidente, Deputado Alessandro Calazans. O Senhor Presidente passou a palavra ao Presidente da CONCER, que agradeceu a oportunidade de poder tirar dúvidas sobre o processo em andamento. Ele garantiu que não tem intenção de tirar ninguém das sua casas, que por lei a CONCER tem que acionar aqueles que ocupem a “Faixa de Domínio Ocupada”, que é de quarenta metros, caso contrário a CONCER paga multas pesadíssimas. Ele se propôs, inclusive, a procrastinar a execução de uma possível sentença à CONCER, a fim de dar tempo suficiente para que a situação da Comunidade seja regularizada. O Senhor Presidente Alessandro Calazans, retomou a palavra pedindo desculpas por ter que deixar a Presidência dos trabalhos, pois sua presença estava sendo solicitada no Plenário.O Deputado Bernardo Rossi assumiu a Presidência dos trabalhos. Em seguida, passou a palavra ao Senhor Vereador Silmar Fortes, que propôs formar uma comissão representativa para resolver o problema. Todos aprovaram. Assim, a referida Comissão será formada pelas seguintes pessoas: Silmar Leite Fortes, vereador de Petrópolis; Petrúcio Malafaia, advogado do ITERJ; Cláudia Regina Machado, advogada do CONCER; Celso Crespo, engenheiro do DNIT; Vanderlei Câmara Vieira, representante da Comunidade São Francisco e Omar Jacob, representante da ALERJ. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Deputado suspendeu a reunião para que eu, Paulo Sérgio Tavares de Souza, secretário, matricula 201.136-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Em seguida a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, três de junho de dois mil e onze. \r\n\r\nPaulo Sergio T. Souza - Secretário e Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de março de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio XXIII de Julho,com a presença dos Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; LUCINHA, Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO e LUIZ MARTINS, membros efetivos; COMTE BITTENCOURT, ROSANGELA GOMES, ZAQUEU TEIXEIRA membro suplente, WAGUINHO. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em dezesseis de março de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Ofícios n°s 473/2011, 474/2011, 475/2011, 476/2011, 477/2011 da Caixa Econômica Federal/SR RJ CENTRO; Ofícios CEDAE- GP n° 098/2011; II - Distribuição de proposições: Não houve recebimento e distribuição de proposições; Em seguida, a Deputada ASPÁSIA CAMARGO informou que, conforme edital, os itens da pauta eram a avaliação da vistoria realizada no dia dois de março, no Município de Belford Roxo, o planejamento das atividades da Comissão e assuntos gerais de interesse dos Deputados. Em seguida, relata a situação calamitosa que foi verificada durante a vistoria, que encontrou escolas com sanitários em estado precário, sem merenda, tendo, inclusive, seu funcionamento prejudicado, com horário reduzido ou sem aula, tudo ocasionado pela falta d'água. Foram identificados dois reservatórios com água limpa, correndo morro abaixo, para no final formar um lago, enquanto a uns cinqüenta metros uma comunidade vive totalmente sem água. A Presidente esclarece que, em reunião com o Dr. Jerson Kelman, ex-Diretor-Presidente da ANA (Agência Nacional de Água) e ex-Diretor-Geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), foi informada de que o problema de abastecimento da água na região metropolitana do Rio de Janeiro ocorre em virtude da distribuição e desperdício. Por que de fato não há razão para a falta d'água; se houver uma melhor distribuição, haverá água para todos. Ressalta ainda que a falta d'água na região sudeste está agregando um valor econômico a esse bem, criando dessa forma um “commodity”, como o do petróleo. Em seguida, propõe aos senhores Deputados, com a imediata concordância de todos, que seja ouvido pela Comissão o Dr. Jerson Kelman, sobre o abastecimento, a distribuição e o desperdício da água no Estado do Rio de Janeiro, e também sobre o envio de ofício da Comissão a cada município do Estado, solicitando informações dos lugares que faltam água e quais são os problemas mais graves na área de saneamento. Com a palavra a Deputada LUCINHA informa que comentava com o Deputado Luiz Paulo, tendo inclusive este se manifestado na tribuna sobre a questão da Cedae, que vai lançar as suas ações no mercado, para captar recursos, mas não é esta a sua obrigação e sim fornecer água a população. Seguindo relata que constatou que apesar da cobrança, o município de Belford Roxo não tem um metro cúbico de esgoto tratado. O reservatório do bairro Barro Vermelho jogava uma grande quantidade de água tratada no esgoto, enquanto o reservatório do Morro do Machado estava seco; sendo estes construídos na gestão do Governo do Senhor Marcelo Alencar. A Cedae, por ser uma empresa pública, tem o dever de investir onde é necessário, que é a Zona Oeste, Baixada Fluminense e Região Metropolitana, e não somente onde ocorrerão os jogos da Copa do Mundo e a Olimpíada. A seguir, solicita que se verifique junto à Cedae as informações sobre os locais onde há rede de esgoto implantada e rede de distribuição de água. Seguindo os trabalhos, a Deputada lembra que, no bairro Nova Aurora, em Belford Roxo, há uma placa do governo federal, informando o valor de obra de trinta milhões, a qual não aconteceu. Informa também existir uma estação de tratamento de esgoto parada no bairro de Joinville, lote XV, que está sendo recuperada, mas sem placa do valor da obra, qual a capacidade de tratamento do esgoto da estação, um engenheiro responsável, e nem boletim de início de obra. Informa a solicitação da Deputada Andreia do Charlinho para a Comissão realizar uma vistoria no município de Mangaratiba, e a grande importância da realização das vistorias, principalmente nos municípios da Baixada Fluminense e na Zona Oeste. Com a palavra o Deputado ANDRÉ CECILIANO traz a proposta de realização de uma Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com a presença do Secretário de Meio Ambiente e da Presidente do INEA, para fazer uma exposição, sobre o que está sendo realizado, perspectiva de investimento e o quadro que se encontra a área de saneamento no Estado do Rio de Janeiro; e também da realização de um seminário sobre saneamento e água, no Auditório da UNIG, com os Prefeitos e Secretários de Meio Ambiente dos Municípios da Baixada Fluminense. Continuando com os trabalhos relembra a importância do investimento na área de saneamento pois, conforme a Organização Mundial de Saúde, para cada um real aplicado na área se saneamento, são quatro economizados na área de saúde, afirmando que envieou um vídeo à Presidente da Comissão documentando a construção das doze estações de tratamento de esgotos, que possibilitou a diminuição do índice de mortalidade infantil e a melhora da saúde preventiva no Município de Paracambi. Seguindo os trabalhos a Deputada ASPÁSIA CAMARGO, distribui uma cópia dos documentos enviados pela Cedae, em resposta a solicitação do Deputado Comtte Bittencourt, sobre a estação de tratamento de água de Laranjal, em São Gonçalo, constando a relação das obras em andamento no estado; e que a estação de tratamento de Laranjal está sendo ampliada em quarenta por cento, em obra iniciada no ano de dois mil e nove; ressaltando a importância deste documento para se ter conhecimento dos locais que as obras estão sendo realizadas, seu custo e prazo de execução. Em seguida com a palavra o Deputado COMTTE BITTENCOURT, que informa ter recebido um ofício do Doutor Heleno, se colocando a disposição da Comissão para uma visita a Estação de Tratamento de Laranjal, em São Gonçalo, e que apesar da imediata resposta ressalta a sua discordância dos números apresentados em relação a São Gonçalo e a todo o Estado. Declarou que se pronunciou em Plenário, com respeito à nota do jornal O EXTRA sobre a possível abertura do capital da Cedae na bolsa de Nova York em 2012. E também que enviou um ofício a esta Comissão para convidar o Dr. Wagner Victer para maiores informações o mais breve possível. Em seguida, a Deputada ASPÁSIA CAMARGO esclarece que a Comissão irá fazer um levantamento de dados de maneira mais profunda antes de convidá-lo, para se ter uma dimensão exata do percentual da população que tem água e o serviço de coletagem de esgoto sanitário em cada município do Estado do Rio de Janeiro. O Deputado ZAQUEU elogia o Presidente Wagner Victer pelo controle da retirada de água, mas diz o quanto choca ver água sendo retirada pelo caminhão pipa, enquanto que a escola ao lado não tem água. Em seguida, declara a importância do relatório apresentado pela Cedae para se verificar “in loco” o que está no relatório. Defende a visita aos municípios para se obter uma visão da realidade e compará-la ao relatório, para posteriormente convidar o Presidente Wagner Victer. Com a palavra a Deputada ROSÂNGELA GOMES declara ser inconcebível Nova Iguaçu ter o maior centro de tratamento de água do Brasil e a população não ter a prestação do serviço de água e os comerciantes sendo altamente prejudicados pela falta d'água e sendo executados pela CEDAE, que deseja receber por um bem não fornecido. E anuncia sua preocupação pelo fato de observar, em reunião com o Presidente da Cedae, Dr. Wagner Victer, que o abastecimento de água na Baixada Fluminense não é prioridade. Em governos anteriores a empresa não dispunha de recursos, hoje há recursos mas não tem investimento, tem perspectiva de investimento, onde somente alguns bairros serão contemplados. O Deputado ZAQUEU lembra da importância de convidar o BNDES para apresentar as possibilidades de investimento no Rio de Janeiro. Seguindo os trabalhos, a Deputada ASPÁSIA CAMARGO lembra a importância de se ter conhecimento dos recursos do orçamento deste ano para os municípios visitados pela Comissão, fazer uma análise orçamentária dos recursos do Governo do Estado, do BNDES, do Governo Federal. Em seguida, propõe que a Comissão faça uma vistoria a cada semana, com a concordância dos presentes; com a divisão da comissão para a visitação em locais diversos simultaneamente, se necessário, para dar condições de fazer mais rapidamente uma avaliação geral da situação dos pontos mais graves; e, posteriormente à aquisição de informações, convidar o Presidente da Cedae, Dr. Wagner Victer. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula nº 201.700-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em onze de maio de dois mil e onze.\r\n\r\nDeputada ASPASIA CAMARGO - Presidente \r\n\r\nAlexandre L. Villaverde - Secretário\r\n\r\nId: 1177991"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1177992": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4362/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16568/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 416.418-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4363/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16529/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON CARLOS SANCHES CORREA, matrícula nº 416.470-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional, na vaga decorrente da exoneração de LEDA MARIA DOMINGUES FIGUEIREDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4364/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO LOPES DE ARAUJO NETO, matrícula nº 408.477-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4365/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO LOPES DE ARAUJO NETO, matrícula nº 408.477-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de SERGIO FIRMINO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4366/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANNA BEATRIZ MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 416.474-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de JORGE GOMES DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4367/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16412/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANIA DOS SANTOS SILVA PRADO, matrícula nº 416.472-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Suplência, símbolo CCDAL - 2, junto à 3ª Suplência - Deputado Alexandre Correa, na vaga decorrente da exoneração de WANDERSON DIAS PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4368/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16265/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR UBALDINO ROBSON PEREIRA, matrícula nº 416.471-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de JACKSON SANTOS DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4369/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16268/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JACKSON SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 307.008-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4370/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16517/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA VAZ DE CARVALHO ROBERTO SAMPAIO, matrícula nº 416.473-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, na vaga decorrente da exoneração de ALCIDES BOTELHO SAMPAIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4371/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16626/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILTON JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 416.476-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4372/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR, matrícula nº 416.475-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO LOPES DE ARAUJO NETO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4373/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16301/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MANOEL JAIME RAMOS DE SOUZA, matrícula nº 405.208-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4374/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16302/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SONIA LATGE MILWARD DE AZEVEDO, matrícula nº 415.069-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4375/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16353/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA LATGE MILWARD DE AZEVEDO, matrícula nº 415.069-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de MANOEL JAUYME RAMOS DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4084/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14720/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR POLIANA SARDINHA DE CAMPOS, matrícula nº 416.384-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de CRISTIANA PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de julho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05.07.2011)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 12.08.2011\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13146/2011 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 12.08.2011.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 610/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15952/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada NEIDE SUELI DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 307.596-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 611/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16266/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JACKSON SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 307.008-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Serviço Disque-Criança - Deputado Waguinho, na vaga decorrente da dispensa de Wallace Nunes da Silva.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 612/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16267/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado WALLACE NUNES DA SILVA, matrícula nº 307.506-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Serviço Disque-Criança - Deputado Waguinho. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 613/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado WALLACE NUNES DA SILVA, matrícula nº 307.506-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI - 19, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação.\r\n\r\nEm 11.08.2011.\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 609/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16011/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado CHARLES DA SILVA CESÁRIO, matrícula nº 307.581-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, junto ao Gabinete da Deputada Rosângela Gomes, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 12/08/2011, fls. 14)\r\n\r\nId: 1177992"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1177993": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para a 8ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 30 de junho de 2011, às quatorze horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, 6° andar do Palácio XXIII de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Audiência Pública com a Presidente do Inea, Dra. Marilene Ramos, para tratar dos aterros sanitários do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala da Comissão, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\n*COMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: AGOSTO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº14/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de reforma parcial da fachada do Centro Administrativo Engenheiro Leonel de Moura Brizola\r\n\r\nPROCESSO N°10962/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 11/08/2011\r\n\r\nJULGAMENTO: 11/08/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: DESERTA \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções).\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de setembro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) GESTÃO DE EVENTOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na. Eventos - o que é e como planejá-lo.\r\n\r\nb. Classificação de Eventos\r\n\r\nb.1. Categoria e Abrangência\r\n\r\nb.2. Data e Frequência\r\n\r\nb.3. Dimensão e Adesão\r\n\r\nb.4. Perfil dos participantes\r\n\r\nb.5. Área de Interesse\r\n\r\nb.6. Tipologia e Conceituação\r\n\r\nc. As ações necessárias à Organização\r\n\r\nc.1. Públicos Estratégicos\r\n\r\nd. Estratégias\r\n\r\nd.1. Recursos Disponíveis\r\n\r\nd.2. Variáveis que interferem\r\n\r\nd.3. Escolha do Local\r\n\r\nd.4. Data e Horário\r\n\r\nd.5. Programação Visual\r\n\r\nd.6. Divulgação\r\n\r\ne. Coordenação - Organograma\r\n\r\nf. Apoio Operacional\r\n\r\nf.1.Checklist\r\n\r\ng. Local e Montagem\r\n\r\ng.1. Sala Principal e sala de apoio\r\n\r\ng.2. Layout do Local\r\n\r\nh. Apoio logístico\r\n\r\nh.1. Material de Apoio - audiovisual, elétrico e eletrônico, secretaria, segurança, buffet\r\n\r\nh.2. Relação de participantes X material necessário\r\n\r\nh.3. Regras para Ornamentação\r\n\r\nh.4. Pessoal - recepcionista, mestre de cerimônia, manobristas, buffet, segurança e apoio médico\r\n\r\nh.5. Treinamento e Coordenação de Equipe\r\n\r\nh.6. Responsabilidades\r\n\r\nh.7. Nº de profissionais necessário para o evento\r\n\r\nh.8. Normas sobre segurança e Apoio médico\r\n\r\nh.9. Apoio Externo\r\n\r\nh.10. Aeroporto/Hotel\r\n\r\nh.11. Transporte / Social\r\n\r\ni. Relatório final\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de setembro a 04 de outubro de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) GESTÃO DE CONVÊNIOS - com abordagem no SICONV\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na. Conceitos Básicos:\r\n\r\na.1. A Administração Pública e sua atuação \r\n\r\na.2. O Ciclo de Políticas Públicas: Agenda, Formulação, Implementação e Avaliação\r\n\r\na.3. Orçamento Público: PPA, LDO e LOA \r\n\r\na.4. Transferência de Recursos: Constitucionais, legais, voluntárias e obrigatórias \r\n\r\na.5. Visão Global do processo de contratação pública\r\n\r\nb. Contratos, Convênios e Termos de Cooperação:\r\n\r\nb.1. Conceituação e distinção entre contratos, convênios e termos de cooperação\r\n\r\nb.2. Partícipes: Convenente e Concedente\r\n\r\nb.3. Regulamentação\r\n\r\nc - Operacionalização dos Convênios:\r\n\r\nc.1. Proposição: Identificação das necessidades locais, Elaboração do Plano de Trabalho, Projeto Básico e Termo de Referência \r\n\r\nc.2. Celebração: Cláusulas obrigatórias, Hipóteses de vedação e Publicidade \r\n\r\nc.3. Execução Financeira e Física: Conta bancária específica, Procedimentos licitatórios, Execução dos contratos e Pagamento das despesas\r\n\r\nc.4. Prestação de Contas de Convênios: Relatório de cumprimento do objeto, Execução físico-financeira, Conciliação bancária, Devolução de saldos não aplicados\r\n\r\nc.5. Tomada de Contas Especial (TCE): Fundamentos para TCE, Procedimentos de apuração, Fase interna no Concedente, Fase Externa no Tribunal de Contas, Consequências para gestor, Encerramento \r\n\r\nd - Portal de Convênios do Governo Federal e o SICONV\r\n\r\nd.1. Credenciamento e Cadastramento no SICONV; \r\n\r\nd.2. Operacionalização do SICONV\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 29 de setembro de 2011* (não haverá aula no dia 13/09/2011)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3) PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEmenta: Princípios do Processo Administrativo. Processo Administrativo na Administração Estadual: Lei nº 5427 de 01 de abril de 2009 - disciplina; princípios e critérios; aspectos especiais. Responsabilidade do Servidor Público: civil, penal e administrativa. Efeitos da Decisão Penal nas esferas Civil e Administrativa. Repercussão nas esferas civil e administrativa. Crimes Funcionais: Condenação. Absolvição. Crimes não-funcionais: Condenação. Absolvição. Absolvição na Esfera Administrativa. Processo Administrativo - Introdução. Processo e Procedimento. Sistematização. Classificação: Processos não-litigiosos. Processos litigiosos. Objeto: Genérico e específicos. Processo Administrativo Disciplinar: sentido e fundamento; Base normativa; Objeto; Sindicância Sumária; Suspensão Preventiva. Fases do PAD: instauração, instrução, defesa, relatório e decisão. Meios Sumários. PAD dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro: Decreto Lei-220/75 e Decreto 2479/79. Resolução Interna da ALERJ nº 321/81. Recursos Administrativos. Código Penal: dos crimes do funcionário público contra a Administração Pública (Arts. 312 a 327). Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 (arts. 1º ao 13). Licitações e Contratos - Lei 8666/93 (arts. 81 a 98). Questões Doutrinárias Relevantes.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 02 a 26 de setembro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de agosto de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento / gabinete / câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso __________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10h às 13h, que o(a) funcionário(a) ____________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 15 de agosto de 2011.\r\n\r\n(Total - 02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\n(Res. nº 19/11) \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, LUIZ PAULO e FLAVIO BOLSONARO, Membros Titulares e os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES e PAULO RAMOS, Membros Suplentes, para a 13ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPresidente da Comissão - DEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\n(Edital DO. 12.08.2011)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n09h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, para a Seminário sobre as Alternativas Jurídicos-Institucionais para o Saneamento no Estado do Rio de Janeiro, com o apoio da Escola do Legislativo e do Instituto Trata Brasil.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ASPÁSIA CAMARGO \r\n\r\n(Edital DO. 12.08.2011)\r\n\r\nId: 1177993"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1177618": [
                    "V - Ata",
                    "KABÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.328.980/0001-05 - NIRE 33300098194\r\n\r\nATA DA AGO/AGE REALIZADA EM 10/06/2011. Aos 10 dias do mês de junho do ano de 2011, atendendo às Cartas Convites da AGO/ AGE, reuniram-se na Sede Social à Avenida Pastor Martin Luther King Junior, 5205 nesta capital do Rio de Janeiro, com a presença dos Senhores Acionistas da KABÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., (NOVA KABÍ), IARA NEVES ACCIOLI, EDUARDO SIMAS DOS SANTOS, WALTER GRATZ JUNIOR, EDSON BRASILEIRO GONDIN FILHO, PAULO HENRIQUE MARQUIZ, EDNO TEIXEIRA PIMENTA, CARLOS EDUARDO GOMES DE ASSIS, JORGE ALVES ALMADA, GENIVAL TAVARES DA SILVA, NEI DA SILVA, PAULO CESAR GREGORIO para deliberarem sobre a ordem do dia em atendimento às Cartas-Convites por todos recebidos. Por aclamação de todos, a Senhora IARA NEVES ACCIOLI, Diretora Presidenta da empresa assumiu a presidência dos trabalhos convidando especialmente para Secretário o Colaborador Sr. JOSE CARLOS FERNANDES GOMES. Dando início a Assembléia, procedeu-se a leitura dos documentos relativos à presente na seguinte ordem: I) Dispensa dos avisos de que trata o art. 133 da lei nº 6404 de 15/12/76, tendo em vista que o comparecimento dos Senhores Acionistas a esta AGO/AGE., representando a totalidade do Capital Social; II) Cartas-Convites enviadas a todos os Acionistas para comparecimento a esta Assembléia a fim de tratar da ordem do dia que se segue: A) Tomar as contas dos Diretores, Examinar, Discutir e Votar as demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31/12/2010, contendo o Balanço Patrimonial publicado no DIÁRIO OFICIAL do Estado do Rio de Janeiro e no DIÁRIO MERCANTIL de 08 de junho de 2011 respectivamente que está à disposição dos presentes; B) Deliberar sobre a destinação do lucro; C) ELEIÇÃO DA DIRETORIA; D) Honorários dos Diretores e E) Assuntos Gerais. Terminada a leitura destes documentos a Senhora Presidenta declarou que competia à Assembléia deliberar sobre os mesmos, bem como, sobre as contas e demais atos da Diretoria. DELIBERACÕES: Item A: Depois de examinados e discutidos os documentos, contas e demais atos da Diretoria, foram aprovados por unanimidade por todos presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos. Item B: Do Lucro apurado no valor R$ 447.170,83 (quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e setenta reais e oitenta e três centavos), foi proposta as seguintes destinações: I) 5% para constituição da Reserva Legal no valor de R$ 22.358,54 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos); II) 25% no valor de R$ 111.792,71 (cento e onze mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos) aos Srs. Acionistas a título de Dividendos; III)10% no valor de R$ 44.717,08 (quarenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e oito centavos), aos Srs. Diretores; IV) e o valor de R$ 33.984,98 (trinta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos) para distribuição entre os Srs. funcionários como participação no lucro, de acordo com os critérios pré-estabelecidos, conforme consta dos Estatutos, e já com a nova sistemática dos cálculos com base na tabela de apuração das metas e resultados, e, diante da provisão feita pela Diretoria com a finalidade de colaborar com os Srs. Funcionários/Acionistas e Não ACIONISTAS. Posto em votação, foram os mesmos aprovados por unanimidade. V) Do saldo final do lucro do exercício no valor de R$ 212.853,32 (duzentos e doze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), aplica-se o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para aumentar o capital social, levado para votação essa proposição, foi aprovada por unanimidade, dessa forma, o capital social que era de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), passou para R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais). O saldo remanescente no valor de R$ 12.853,32 (doze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos) integrara a conta de reservas de lucro, ficando a disposição da Assembléia de Acionistas para numa próxima reunião dar a destinação se julgarem necessário. Item C) ELEIÇÃO DA DIRETORIA: Foi proposta a reeleição da Diretora-Presidenta a SENHORA IARA NEVES ACCIOLI, tendo como Vice-Presidente, o Sr. EDUARDO SIMAS DOS SANTOS, conforme prevê a nova redação dada aos Estatuto Social, em seu capítulo III e Art. 7º, prosseguindo, foi proposta a reeleição para DIRETOR-COMERCIAL o SR. WALTER GRATZ JUNIOR, e DIRETOR CONTÁBIL Senhor EDSON BRASILEIRO GONDIN FILHO. Levado para votação, estas proposições foram aprovadas por unanimidade, tomando posse dos respectivos cargos após assinatura no livro de posse da diretoria, cujo mandato termina em 30 de setembro de 2014, declarando nesse momento cumprir fielmente todos os atos ao bom e fiel desempenho de seus mandatos. A teor do que dispõe o artigo 35 da Lei nº 8.934/94, os membros da Diretoria ora eleitos, declaram expressamente não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil; D) Honorários da Diretoria: Os honorários serão os seguintes: SENHORA IARA NEVES ACCIOLI - DIRETORA PRESIDENTE, a importância de R$ 14.800,00 (quatorze mil, oitocentos reais); SENHOR EDUARDO SIMAS DOS SANTOS - DIRETOR VICE-PRESIDENTE, a importância de R$ 13.700,00 (treze mil, setecentos reais), SENHOR WALTER GRATZ JUNIOR - DIRETOR COMERCIAL, a importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais), Senhor EDSON BRASILEIRO GONDIN FILHO - DIRETOR CONTÁBIL, a importância de R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais), cujos reajustes serão nas mesmas condições e percentuais que os concedidos aos Colaboradores/Funcionários, na data base de negociação salarial da categoria, conforme determina a Lei, merecendo igualmente aprovação por unanimidade; E) Assuntos Gerais: Não tendo outros assuntos a tratar referente à Assembléia Geral Ordinária, passou-se à matéria referente à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que se segue: Discussão sobre a proposta da Diretoria de alterar o artigo 5º, constante do Capítulo II, conforme a seguir: CAPÍTULO II - CAPITAL, AÇÕES E ACIONISTAS: Artigo 5°: O Capital Social totalmente subscrito e integralizado de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), representado por 1.950.000 (hum milhão, novecentos e cinquenta mil) Ações Ordinárias nominais e 650.000 (seiscentas e cinquenta mil), Ações Preferenciais nominais, que serão distribuídas na proporção de cada Acionista. Após apreciação e discussão, posto em votação, foram aprovados por unanimidade a nova redação dada ao ESTATUTO, conforme o item acima. Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura destas ATAS em livro próprio, que depois de lidas e achadas de conforme, foram rubricadas por todos os acionistas presentes, cujos nomes constam na lista de presença (folhas 4 e 5/5) que fica fazendo parte integrante destas ATAS. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2011. IARA NEVES ACCIOLI - Diretora-Presidenta - CPF/MF 103.383.227-87; EDUARDO SIMAS DOS SANTOS - Vice-Presidente - CPF/MF 299.485.337-04; WALTER GRATZ JUNIOR - Diretor-Comercial - CPF/MF 006.403.697-90; EDSON BRASILEIRO GONDIN FILHO - Diretor-Contábil - CPF/MF 646.872.107-59; JOSE CARLOS FERNANDES GOMES - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002219443 em 10/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1177618"
                ],
                "1177651": [
                    "V - Ata",
                    "BB INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 24.933.830/0001-30\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO ACIONISTA\r\n\r\nREALIZADA EM VINTE E SETE DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE\r\n\r\nEm vinte e sete de abril de dois mil e onze, às dezessete horas, realizaram-se Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária do Acionista do BB-Banco de Investimento S.A. (CNPJ 24.933.830/0001-30; NIRE: 5330000395-5), na Sede Social da Empresa, na Rua Senador Dantas, nº 105, 36º andar, centro, Rio de Janeiro (RJ), tendo comparecido o Banco do Brasil S.A., seu único acionista, representado pelo seu Vice-Presidente, Sr. Ivan de Souza Monteiro, o qual assinou o \"Livro de Presença\", observadas as prescrições legais. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. José Maurício Pereira Coelho, Diretor-Gerente do BB Investimentos, que, ao instalar as Assembleias, registrou a presença do Sr. Otavio Ladeira de Medeiros, membro do Conselho Fiscal, e convidou o Sr. Aurislon José Ferreira para atuar como Secretário. Em seguida, o Sr. Presidente informou que os assuntos constantes da ordem do dia eram matérias previstas nos artigos 132 e 162 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 e o aumento do capital social mediante a incorporação de Reservas de Lucros. Iniciada a apreciação dos assuntos, o acionista decidiu: Assembléia Geral Ordinária a) aprovar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração relativos ao exercício de 2010, acompanhados dos pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes e do Relatório do Comitê de Auditoria, todos publicados em 04.03.2011 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio - Rio de Janeiro (RJ); b) aprovar a proposta de destinação do Lucro Líquido, referente ao exercício de 2010 da seguinte forma:\r\n\r\nR$ mil\r\n\r\nLucro Líquido\r\n\r\n944.303\r\n\r\nReserva legal\r\n\r\n(39.102)\r\n\r\nReservas de reavaliação transferidas para lucros acumulados\r\n\r\n12\r\n\r\nOutros\r\n\r\n(3)\r\n\r\nDividendo mínimo obrigatório\r\n\r\n(226.302)\r\n\r\nDividendo adicional\r\n\r\n(31.217)\r\n\r\nReserva Estatutária\r\n\r\n(344.320)\r\n\r\nReserva para expansão\r\n\r\n(303.371)\r\n\r\nc) eleger os seguintes membros do Conselho Fiscal para cumprirem o mandato 2011/2012, esclarecido que os eleitos atendem às exigências legais e estatutárias: Representantes da União indicados pelo Ministro de Estado da Fazenda Titular: ROGÉRIO SOTTILI, brasileiro, casado, graduado em história, inscrito no CPF sob o nº 277.854.400-34, portador da Carteira de Identidade nº 365.345.696, expedida em 11.02.1999 pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, endereço: Palácio do Planalto, Secretaria geral da Presidência da república, sala 428, Brasília (DF); Suplente: MIGUEL RAGONE DE MATTOS, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF sob o nº 669.984.091-68, portador da Carteira de Identidade nº 1.509.234, expedida em 22.10.1996 pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco P, sala 425, Brasília(DF); Representantes do Tesouro Nacional indicados pelo Ministro de Estado da Fazenda Titular: OTAVIO LADEIRA DE MEDEIROS, brasileiro, separado judicialmente, economista, inscrito no CPF sob o nº 065.675.548-27, portador da Carteira de Identidade nº 1.473.608, expedida em 26.08.1991 pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco P, anexo, ala A, 1º andar - COGEP, Brasília (DF); Suplente: EZIO DE LUNA FREIRE JUNIOR, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF sob o nº 027.838.418-86, portador da Carteira de Identidade nº 2.204.765 expedida em 26.11.1999 pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco P, anexo, ala B, sala 130, Brasília (DF); Demais Membros Titular: EUSTÁQUIO WAGNER GUIMARÃES GOMES, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF sob o nº 009.513.746-72, portador da Carteira de Identidade nº 4.332, expedida em 28.10.1980 pelo Conselho Regional de Administração de Minas Gerais, endereço: Rua bernardo Guimarães, 749, apto. 402, Bairro Funcionários, belo Horizonte (MG); Suplente: LACY DIAS DA SILVA, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF sob o nº 029.456.307-53, portador da Carteira de Identidade nº 000.010, expedida em 07.02.1998 pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, endereço: Rua Senador Dantas, 105, 36º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ); d) fixar a remuneração dos membros do Conselho Fiscal no mesmo valor estipulado para os Conselheiros Fiscais do Banco do Brasil S.A. e) Eleger os membros da Diretoria a seguir qualificados para cumprirem o mandato 2011/2014, esclarido que os eleitos atendem às exigências legais e estatutárias: Diretor-Presidente: IVAN DE SOUZA MONTEIRO, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, inscrito no CPF/MF sob o nº 667.444.077-91, portador da Carteira de Identidade nº 004.834.564-9 expedida em 27.04.2001 pel a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (RJ), endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco G, 24º andar, Asa Sul - Brasília (DF); Diretor-Vice-Presidente: DANILO ANGST, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF sob o nº 290.372.550-00, portador da Carteira de Identidade nº 2.014.823.823 expedida em 17.10.1978 pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco G, 24º andar, Asa Sul - Brasília (DF); Diretor-Gerente: JOSÉ MAURICIO PEREIRA COELHO, casado, contador, inscrito no CPF/MF sob o nº 853.535.907-91, portador da Carteira de Identidade nº 06.109.071-8 expedida em 15.07.1987 pelo Instituto Félix Pacheco - Rio de Janeiro, endereço: Rua Senador Dantas, 105, 36º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ); f) que aos Diretores eleitos não caberá remuneração por já serem remunerados pelo Banco do Brasil S.A. Assembléia Geral Extraordinária f) o aumento do capital social, sem a emissão de novas ações, mediante a incorporação do saldo da Reserva Legal no valor de R$ 73.405.899,05 e da Reserva para Expansão no valor de R$ 303.370.669,55, com a consequente alteração do artigo 4º do Estatuto Social que passará a ter a seguinte radação, conforme Nota Dimec-2011/91, de 19.01.2011, aprovada pela Diretoria em 17.02.2011: Art. 4º O capital social é de R$ 743.806.063,84 (setecentos e quarenta e três milhões, oitocentos e seis mil, sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), dividido em 3.249.378 (três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e oito) ações ordinárias, sem valor nominal. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária do Acionista do BB-Banco de Investimento S.A., da qual eu, ass.) Aurislon José Ferreira, Secretário, mandei lavrar esta Ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada. Ass.) José Maurício Pereira Coelho, Diretor-Gerente do BB-Banco de Investimento S.A., Presidente da Assembleia e Ivan de Souza Monteiro, Representante do Banco do Brasil. ESTE DOCUMENTO CONFERE COM O ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO 08, FOLHAS 135 A 137. Atestamos que este documento foi submetido a exame do Banco Central do Brasil em processo regular e a manifestação a respeito dos atos praticados consta de carta emitida à parte - Departamento de Organização do Sistema Financeiro-DEORF - 3.027.634-9 - Espedito Gomes Modesto - Assessor Pleno. A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro certificou o deferimento em 25.07.2011, sob número 00002212146, Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1177651. Por ofício"
                ],
                "1177668": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.3.0029520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 28 de junho de 2011, às 16h30 (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76). 1. Data, hora e local: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de junho de 2011, às 16h30min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar, Botafogo. 2. Ordem do Dia: Proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de prever a criação do Comitê Especial Independente que avaliará as condições das propostas de incorporação da Tele Norte Leste Participações S.A. e da Coari Participações S.A. pela Companhia. 3. Convocação: Edital publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", parte V, nas edições dos dias 10/06/2011, página 17; 13/06/2011, página 7 e 14/06/2011, página 25; e no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias 10/06/2011, página D9; 13/06/2011, página B13 e 14/06/2011, página C11; em conformidade com o artigo 133, da Lei n.º 6.404/76. 4. Presenças: Acionistas da Companhia representando 83,22% (oitenta e três vírgula vinte e dois por cento) do capital social com direito a voto e 34,32% (trinta e quatro vírgula trinta e dois por cento) do capital social sem direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Os acionistas presentes perfazem o quórum de instalação previsto no art. 135, da Lei nº 6.404/76. Registrada ainda a presença do Sr. Allan Kardec de Melo Ferreira (representante do Conselho Fiscal), Marcelo Augusto Salgado Ferreira e Daniella Geszikter Ventura. 5. Mesa: Presidente o Sr. Rafael Padilha Calábria e Secretária a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 6. Deliberações: Por acionistas representando mais de 83 % (oitenta e três por cento) do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Pela unanimidade dos acionistas presentes, foi aprovada a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia para prever a criação do Comitê Especial Independente, a ser composto por três membros, todos independentes e não administradores da Companhia, com notória experiência e capacidade técnica, o que avaliará as condições das propostas de incorporação da Tele Norte Leste Participações S.A. e da Coari Participações S.A. pela Companhia, de acordo com o que prevê o Parecer de Orientação CVM nº 35/08. Dessa forma, será incluído no Estatuto Social o novo art. 21-A, com tem a seguinte redação: \"Artigo 21-A - A Companhia contará, em caráter provisório, com um Comitê Especial Independente constituído para os fins previstos no Parecer de Orientação CVM nº 35/08 para atuar em relação à operação societária consistente nas incorporações da Coari Participações S.A. e da Tele Norte Leste Participações S.A. pela Companhia, submetendo suas recomendações ao Conselho de Administração da Companhia. § 1º. O Comitê Especial Independente será formado por 3 membros, eleitos pelo Conselho de Administração, todos independentes e não administradores da Companhia, os quais deverão ter notória experiência e capacidade técnica e estarão sujeitos aos mesmos deveres e responsabilidades legais dos administradores, nos termos do artigo 160 da Lei das Sociedades por Ações. § 2º. Será presumida a independência dos membros do Comitê Especial Independente que atendam à definição de \"conselheiro independente\" prevista no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo. § 3º. O Comitê Especial Independente não terá funções executivas ou caráter deliberativo e seus pareceres, propostas ou recomendações serão encaminhadas ao Conselho de Administração para deliberação. § 4º. Caberá ao Conselho de Administração fixar a remuneração dos membros integrantes do Comitê Especial Independente e autorizar a contratação pela Diretoria de seus membros, bem como de consultores independentes para dar suporte ao Comitê Especial Independente.\" O acionista Tempo Capital Principal Fundo de Investimento em Ações apresentou manifestação de voto, que ficará arquivada na sede da Companhia. Como consequência, o Estatuto Social passa a viger na forma do Anexo I. 7. Encerramento: Não havendo qualquer outro pronunciamento, o Presidente da Mesa considerou encerrados os trabalhos da presente Assembleia Geral Extraordinária, determinando que fosse lavrada a presente ata, em forma de sumário, conforme facultado pelo artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações. A ata foi lida, achada conforme e assinada por acionistas representando a totalidade dos presentes à Assembleia, tendo sido autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, parágrafo 2º da Lei nº 6.404/76. (a.a.) Rafael Padilha Calábria - Presidente. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Allan Kardec de Melo Ferreira - Representante do Conselho Fiscal. Acionistas: Stichting Depositary APG Emerging Markets Equity Pool; AT&T Union Welfare Benefit Trust; Central States Southeast and Southwest Areas Pension Fund; Duke Power Co. Employee Retirement Plan; Employees Retirement Plan of Brooklyn Union Gas; Fidelity Fixed-Income Trust: Fidelity Series Global EX U.S. Index Fund; Future Fund Board of Guardians; John Hancock Trust International Equity Index Trust A; John Hancock Trust International Equity Index Trust B; Kaiser Permanente Retirement Plan; Macquarie INV MAN LIMITED AS Responsible Entity For Arrowstreet EM MKTS FD; Macquarie INV MAN LIMITED AS Responsible Entity F Arrowstreet Global EQ FD; MTB International Equity Fund; Ohio Scholl Employees Retirement System; PPL Services Corporation Master Trust; Southern CA Edison CO Nuclear FAC QUAL CPUC DECOM M T FOR SAN ONOFRE AND PALO VERDE NUC GEN STATIONS; State of California Public Employees Retirement System; State of Oregon; Teacher Retirement System of Texas; The State Teachers Retirement System of Ohio; University of Washington; Wilmington Multi-Manager International Fund; Ford Motor CO Defined Benef Master Trust; (por Anali Penteado Buratin); Tempo Capital Principal Fundo de Investimento em Ações (por Raphael Manhães Martins); Coari Participações S.A. (por Daniella Geszikter Ventura); Daniella Geszikter Ventura; Rafael Padilha Calábria. A presente é cópia fiel da original lavrada e, livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa. ANEXO I À ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 28/06/2011. BRASIL TELECOM S.A. - CNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.3.0029520-8 - Companhia Aberta. ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - REGIME JURÍDICO. Art. 1º - A Brasil Telecom S.A. é uma sociedade por ações, de capital aberto, que se rege pelo presente Estatuto e legislação aplicável. Art. 2º - A Companhia tem por objeto a exploração de serviços de telecomunicações e atividades necessárias, ou úteis à execução desses serviços, na conformidade das concessões, autorizações e permissões que lhe forem outorgadas. Parágrafo Único - Na consecução de seu objeto, a Companhia poderá incorporar ao seu patrimônio bens e direitos de terceiros, bem como: I - participar do capital de outras empresas, visando ao cumprimento da política nacional de telecomunicações; II - constituir subsidiárias integrais para execução de atividades compreendidas no seu objeto e que se recomende sejam descentralizadas; III - promover a importação de bens e serviços necessários à execução de atividades compreendidas no seu objeto; IV - prestar serviços de assistência técnica a empresas de telecomunicações, executando atividades de interesse comum; V - efetuar atividades de estudos e pesquisas visando ao desenvolvimento do setor de telecomunicações; VI - celebrar contratos e convênios com outras empresas exploradoras de serviços de telecomunicações ou quaisquer pessoas ou entidades, objetivando a assegurar a operação dos serviços, sem prejuízo das suas atribuições e responsabilidades; e VII - exercer outras atividades afins ou correlatas ao seu objeto social. Art. 3º - A Companhia tem sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, observado o disposto no artigo 31, criar e extinguir filiais e escritórios em qualquer ponto de sua área de atuação. Art. 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL. Art. 5º - O Capital Social, subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 3.731.058.950,28 (três bilhões, setecentos e trinta e um milhões, cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos), representado por 603.020.546 (seiscentos e três milhões, vinte mil, quinhentas e quarenta e seis) ações, sendo 203.423.176 (duzentos e três milhões, quatrocentas e vinte e três mil, cento e setenta e seis) ações ordinárias e 399.597.370 (trezentos e noventa e nove milhões, quinhentos e noventa e sete mil, trezentas e setenta) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. Art. 6º - A Companhia está autorizada a aumentar o capital social, mediante deliberação do Conselho de Administração, até o limite total de 800.000.000 (oitocentos milhões) de ações ordinárias ou preferenciais, observado o limite legal de 2/3 (dois terços) no caso de emissão de novas ações preferenciais sem direito a voto. Art. 7º - Por deliberação da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração, o capital da Companhia poderá ser aumentado pela capitalização de lucros acumulados ou de reservas anteriores a isto destinados pela Assembleia Geral. Parágrafo 1º - A capitalização poderá ser feita sem modificação do número de ações. Parágrafo 2º - O valor do saldo da reserva inferior a 1% (um por cento) do capital social poderá não ser capitalizado. Art. 8º - O capital social é representado por ações ordinárias e preferenciais, sem valor nominal, não havendo obrigatoriedade, nos aumentos de capital, de se guardar proporção entre elas. Art. 9º - Por deliberação da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração, pode ser excluído o direito de preferência para emissão de ações, bônus de subscrição ou debêntures conversíveis em ações, nas hipóteses previstas no artigo 172 da Lei das Sociedades por Ações. CAPÍTULO III - AÇÕES. Art. 10 - O capital social é representado por ações ordinárias nominativas e preferenciais nominativas e sem valor nominal. Art. 11 - A cada ação ordinária corresponde o direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Art. 12 - As ações preferenciais não têm direito a voto, sendo a elas assegurada prioridade no recebimento de dividendo mínimo e não cumulativo de 6% (seis por cento) ao ano calculado sobre o valor resultante da divisão do capital social pelo número total de ações da companhia ou de 3% (três por cento) ao ano, calculado sobre o valor resultante da divisão do patrimônio líquido contábil pelo número total de ações da companhia, o que for maior. Parágrafo 1º - As ações preferenciais da Companhia, observado o caput deste artigo, terão direito de voto, mediante votação em separado, nas decisões relativas à contratação de entidades estrangeiras vinculadas aos acionistas controladores, nos casos específicos de contratos de prestação de serviços de gerência, inclusive assistência técnica; Parágrafo 2º - As ações preferenciais da Companhia, observado o caput deste artigo, terão direito de voto nas decisões relativas à contratação de entidades estrangeiras vinculadas aos acionistas controladores, a título de prestação de serviços de gerência, inclusive assistência técnica, e cujos valores não poderão exceder os seguintes percentuais da receita anual do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Serviço de Rede de Transporte de Telecomunicações e do Serviço Telefônico Móvel Rodoviário, líquida de impostos e contribuições: (i)1% (um por cento) ao ano, até 31 de dezembro de 2000; (ii)0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao ano, de 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2002; e (iii) 0,2% (zero vírgula dois por cento) ao ano, a partir de 1º de janeiro de 2003. Parágrafo 3º - As ações preferenciais adquirirão direito a voto se a Companhia, por 3 (três) exercícios consecutivos, deixar de pagar dividendos mínimos a que fazem jus nos termos deste artigo. Art. 13 - As ações da Companhia são escriturais, sendo mantidas em conta de depósito, em instituição financeira, em nome de seus titulares sem emissão de certificados. CAPÍTULO IV - ASSEMBLEIA GERAL. Art. 14 - A Assembleia Geral é o órgão superior da Companhia, com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao objeto social e tomar as providências que julgar convenientes à defesa e desenvolvimento da Companhia. Art. 15 - Além das atribuições previstas em lei, compete privativamente à Assembleia Geral fixar a remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria e a remuneração individual dos membros do Conselho Fiscal. Art. 16 - A Assembleia Geral é convocada pelo Conselho de Administração, ou na forma prevista no parágrafo único do artigo 123 da Lei nº 6.404/76. Quando o Conselho de Administração convocar a Assembleia Geral, caberá ao seu Presidente consubstanciar o ato. Art. 17 - A Assembleia Geral é instalada pelo Presidente da Companhia ou, na ausência ou impedimento deste, por qualquer Diretor, ou ainda, por procurador devidamente investido de poderes específicos para esse fim. A Assembleia será presidida pelo Presidente da Companhia, cabendo ao mesmo a escolha do secretário. Na ausência do Presidente da Companhia, a Assembleia será presidida por qualquer diretor ou procurador investido de poderes específicos. Na hipótese de ausência e/ou impedimento de quaisquer diretores e do(s) seu(s) procurador(es), observada a mecânica prevista neste artigo, compete à Assembleia eleger o presidente da mesa e o respectivo secretário. Art. 18 - Dos trabalhos e deliberações da Assembleia Geral será lavrada ata em livro próprio, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, que representem, no mínimo, a maioria necessária para as deliberações tomadas. Parágrafo 1º - A ata pode ser lavrada na forma de sumário dos fatos, inclusive dissidência e protestos. Parágrafo 2º - Salvo deliberação em contrário da Assembleia, as atas serão publicadas com omissão das assinaturas dos acionistas. Art. 19 - Anualmente, nos 4 (quatro) primeiros meses subsequentes ao término do exercício social, a Assembleia Geral se reunirá ordinariamente, para: I - tomar as contas dos Administradores; examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; II - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; e III - eleger os membros do Conselho Fiscal, e quando for o caso, os Administradores da Companhia; Art. 20 - A Assembleia Geral se reunirá, extraordinariamente, sempre que os interesses da Companhia o exigirem. CAPÍTULO V - ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA. Seção I - Normas Gerais. Art. 21 - A Administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração, órgão de deliberação colegiada, exercerá a Administração Superior da Companhia. Parágrafo 2º - A Diretoria é o órgão de representação executivo da Administração da Companhia, com as atribuições estabelecidas pelo presente Estatuto. Parágrafo 3º - As atribuições e poderes conferidos por Lei a cada um dos órgãos da Administração, não podem ser outorgados a outro órgão. Artigo 21-A - A Companhia contará, em caráter provisório, com um Comitê Especial Independente constituído para os fins previstos no Parecer de Orientação CVM nº 35/08 para atuar em relação à operação societária consistente nas incorporações da Coari Participações S.A. e da Tele Norte Leste Participações S.A. pela Companhia, submetendo suas recomendações ao Conselho de Administração da Companhia. § 1º. O Comitê Especial Independente será formado por 3 membros, eleitos pelo Conselho de Administração, todos independentes e não administradores da Companhia, os quais deverão ter notória experiência e capacidade técnica e estarão sujei tos aos mesmos deveres e responsabilidades legais dos administradores, nos termos do artigo 160 da Lei das Sociedades por Ações. § 2º. Será presumida a independência dos membros do Comitê Especial Independente que atendam à definição de \"conselheiro independente\" prevista no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo. § 3º. O Comitê Especial Independente não terá funções executivas ou caráter deliberativo e seus pareceres, propostas ou recomendações serão encaminhadas ao Conselho de Administração para deliberação. § 4º. Caberá ao Conselho de Administração fixar a remuneração dos membros integrantes do Comitê Especial Independente e autorizar a contratação pela Diretoria de seus membros, bem como de consultores independentes para dar suporte ao Comitê Especial Independente. Art. 22 - Os administradores tomam posse mediante termos lavrados no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração ou da Diretoria, conforme o caso. Art. 23 - É de 3 (três) anos o mandato dos administradores, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Os mandatos dos administradores reputam-se prorrogados até a posse de seus sucessores. Seção II - Conselho de Administração. Art. 24 - Além das atribuições previstas em lei, compete ao Conselho de Administração: I. aprovar o orçamento anual da Companhia, o plano de metas e de estratégia de negócios previsto para o período de vigência do orçamento; II. deliberar sobre o aumento do capital da Companhia até o limite do capital autorizado, bem como deliberar sobre a emissão de ações ou bônus de subscrição, inclusive com a exclusão do direito de preferência dos acionistas, fixando as condições de emissão e de colocação das ações ou bônus de subscrição; III. autorizar a emissão de notas promissórias comerciais para subscrição pública (\"commercial papers\"); IV. resolver, quando delegado pela Assembleia Geral, sobre as condições de emissão de debêntures, conforme disposto no Parágrafo 1º do artigo 59 da Lei nº 6.404/76; V. autorizar a venda de debêntures, inclusive conversíveis em ações, de emissão da Companhia que estejam em tesouraria; VI. autorizar a aquisição de ações de emissão da Companhia, para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação; VII. aprovar a realização de investimentos e desinvestimentos no capital de outras sociedades, em montante superior à alçada da Diretoria; VIII. autorizar a alienação ou oneração de bens integrantes do ativo permanente da Companhia, cujo valor individual do bem seja superior à alçada da Diretoria; IX. autorizar a aquisição de bens para o ativo permanente ou ainda a celebração de contratos, cujo valor individual seja superior à alçada da Diretoria; X. dentro do limite do capital autorizado, aprovar a outorga de opção de compra de ações a seus administradores, empregados e a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia; XI. autorizar a prestação de garantias reais ou fidejussórias pela Companhia em favor de terceiros, em montante superior à alçada da Diretoria; XII. aprovar a política de patrocínios da Companhia, assim como autorizar a prática de atos gratuitos, em benefício dos empregados ou da comunidade, tendo em vista as responsabilidades sociais da Companhia, sendo que a prestação de fianças para empregados no caso de transferências e/ou remanejamentos interestaduais e/ou intermunicipais não configura matéria que dependa de prévia aprovação do Conselho de Administração; XIII.estabelecer alçadas da Diretoria para a aquisição, alienação ou oneração de bens integrantes do ativo permanente, prestação de garantias em geral, celebração de contratos, realização de investimentos e desinvestimentos, renúncia de direitos e transações de qualquer natureza, contratação de empréstimos, financiamentos, arrendamento mercantil e emissão de notas promissórias (excetuada a hipótese do inciso III deste artigo); XIV. autorizar investimentos em novos negócios ou a criação de subsidiária; XV. deliberar sobre a aprovação de programa de \"Depositary Receipts\" de emissão da Companhia; XVI. autorizar a Companhia a celebrar, alterar ou rescindir Acordos de Acionistas; XVII. aprovar a política de previdência complementar da Companhia e os acordos coletivos; XVIII. aprovar o Regimento Interno do Conselho de Administração; XIX. aprovar a proposta da Diretoria com relação ao Regimento da Companhia com a respectiva estrutura organizacional, inclusive a competência e atribuição dos Diretores da Companhia; XX. eleger e destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Companhia, inclusive o Presidente, fixando-lhes as atribuições, observadas as disposições deste estatuto; XXI. ratear o montante global da remuneração, fixado pela Assembleia Geral, entre os Conselheiros e Diretores da Companhia, fixando-lhes a remuneração individual; XXII. executar outras atividades que lhe sejam cometidas pela Assembleia Geral; e XXIII. fazer cumprir com que a Companhia, durante o prazo de concessão e sua prorrogação, obrigue-se a assegurar a efetiva existência, em território nacional, dos centros de deliberação e implementação das decisões estratégicas, gerenciais e técnicas envolvidas no cumprimento do Contrato de Concessão do STFC, do Termo de Autorização para Serviço de Rede de Transporte de Telecomunicações, do Termo de Autorização para Serviço Telefônico Móvel Rodoviário, inclusive fazendo refletir tal obrigação na composição e nos procedimentos decisórios de seus órgãos de administração. XXIV. criar comitês técnicos e consultivos para seu assessoramento, em caráter permanente ou não, sempre que julgar necessário, cujas atribuições serão definidas em regimentos específicos. XXV. escolher, destituir e decidir a remuneração dos auditores independentes indicados pelo Conselho Fiscal. Parágrafo 1º - Em cada exercício social, na primeira reunião que suceder à realização da Assembleia Geral Ordinária, o Conselho de Administração deverá discutir e revisar as alçadas da Diretoria, segundo as atribuições previstas neste artigo. Parágrafo 2º - É vedado ao Conselho de Administração efetuar alterações nas alçadas da Diretoria em intervalo inferior a seis meses. Parágrafo 3º - Em quaisquer das hipóteses do inciso XIII deste Artigo 24, em que o valor do ato ou contrato for inferior a cinco milhões de reais (corrigidos anualmente pela variação do IGP-M, a partir de 10 de abril de 2007), aplica-se o disposto no Artigo 31 do presente Estatuto, não sendo exigível deliberação colegiada da Diretoria. Art. 25 - O Conselho de Administração é composto de 3 (três) a 7 (sete) membros efetivos e igual número de suplentes. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes são eleitos pela Assembleia Geral que escolhe, dentre eles, o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho. Parágrafo 2º - Os titulares de ações preferenciais terão direito de eleger, por votação em separado, um membro do Conselho de Administração e respectivo suplente. Parágrafo 3º - A alteração do disposto no Parágrafo 2º deste artigo dependerá de aprovação, em separado, dos titulares das ações preferenciais. Parágrafo 4º - A Auditoria Interna da Companhia será subordinada ao Conselho de Ad ministração. Art. 26 - Os membros do Conselho de Administração serão substituídos em suas faltas, impedimento ou vacância, pelo respectivo suplente. Parágrafo Único: Na hipótese de vacância de cargo de membro do Conselho de Administração e, não assumindo o suplente, observar-se-á o disposto no Art. 150 da Lei 6.404/76. Art. 27 - O Conselho de Administração se reúne ordinariamente uma vez em cada mês calendário e, extraordinariamente, mediante convocação feita por seu Presidente ou por 2 (dois) Conselheiros, lavrando-se ata das reuniões. Parágrafo 1º - As convocações se fazem por carta, telegrama ou fax entregues com a antecedência mínima de 10 (dez) dias, salvo nas hipóteses de manifesta urgência, a critério exclusivo do Presidente do Conselho de Administração, devendo a comunicação conter a ordem do dia. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho de Administração poderão participar de reunião do órgão por intermédio de conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio que permita que todos os Conselheiros possam ver e/ou ouvir uns aos outros e, nesse caso, serão considerados presentes à mesma, devendo ser lavrada ata e assinada por todos os presentes até a próxima reunião. Art. 28 - O Conselho de Administração delibera por maioria absoluta de votos, presente a maioria de seus membros, cabendo ao Presidente do Conselho, quando for o caso, baixar os atos que consubstanciem essas deliberações. Art.28-A - Não poderão ser eleitos para o Conselho de Administração aqueles que (i) ocupem cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes no mercado, em especial, em conselhos consultivos, de administração ou fiscal; ou (ii) tenham interesse conflitante com a Companhia. Seção III - Diretoria. Art. 29 - A Diretoria será composta de 05 (cinco) a 09 (nove) membros, entre eles o Diretor Presidente, sendo os demais Diretores sem designação específica, eleitos pelo Conselho de Administração, a quem compete definir as respectivas atribuições. Parágrafo 1º - A Diretoria atuará como órgão de deliberação colegiada, ressalvadas as atribuições individuais de cada um de seus integrantes, nos termos deste Estatuto. Parágrafo 2º - Compete aos Diretores cumprir e fazer cumprir este Estatuto, as deliberações da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e da Reunião de Diretoria, bem como a prática de todos os atos necessários ao funcionamento regular da Companhia. Parágrafo 3º - Compete ao Presidente: I - submeter à deliberação do Conselho de Administração as propostas aprovadas em Reuniões da Diretoria, quando for o caso; II - manter os membros do Conselho de Administração informados sobre as atividades e o andamento dos negócios sociais; III - orientar e coordenar a atuação dos demais Diretores; e IV - exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 4º - Compete aos demais Diretores assistir e auxiliar o Presidente na administração dos negócios da Companhia e, sob a orientação e coordenação do Presidente, exercer as funções que lhes tenham sido atribuídas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 5º - O cargo de Diretor de Relações com Investidores, exercido cumulativamente ou não com outras funções, será desempenhado pelo Diretor nomeado pelo Conselho de administração por ocasião da eleição da Diretoria. O referido cargo deverá manter-se sempre preenchido. Art. 30 - Nas ausências e impedimentos do Presidente, este será substituído pelo Diretor designado pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1º - No caso de faltas e impedimentos simultâneos do Presidente e do seu substituto, a Presidência será exercida por outro Diretor designado pelo Conselho de Administração. Parágrafo 2º - Os demais membros da Diretoria serão substituídos, nas suas ausências e impedimentos temporários, por outro membro da Diretoria indicado pelo Presidente. Parágrafo 3º - Na hipótese de vacância de cargo de Diretor, o Conselho de Administração promoverá a eleição do substituto para completar o mandato do substituído. Art. 31 - Observadas as disposições contidas neste Estatuto, serão necessárias para vincular a Companhia: (i) a assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores, sendo um deles necessariamente o Presidente; (ii) a assinatura de 1 (um) Diretor em conjunto com um procurador, ou (iii) a assinatura de 2 (dois) procuradores em conjunto, investidos de poderes específicos. As citações e notificações judiciais ou extrajudiciais serão feitas na pessoa do Diretor indicado pelo Conselho de Administração ou procurador constituído na forma deste artigo. Parágrafo Único - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia que serão assinados por 2 (dois) Diretores em conjunto, sendo um deles necessariamente o Presidente, deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daqueles para fins judiciais, terão prazo máximo de validade de 1 (um) ano. Art. 32. Compete à Diretoria, como órgão colegiado: I - cumprir e fazer cumprir a orientação geral dos negócios da Companhia estabelecida pelo Conselho de Administração; II - elaborar e propor ao Conselho de Administração as políticas gerais de recursos humanos da Companhia, e executar as políticas aprovadas; III - deliberar sobre a estrutura organizacional da Companhia; IV - elaborar e propor, anualmente, ao Conselho de Administração as diretrizes estratégicas e o plano estratégico da Companhia, e executar o plano estratégico aprovado; V - elaborar e propor ao Conselho de Administração os orçamentos anual e plurianual da sociedade, e executar os orçamentos aprovados; VI - elaborar e propor ao Conselho de Administração as políticas financeiras da Companhia, e executar as políticas aprovadas; VII - elaborar, em cada exercício, o Relatório Anual de Administração, as Demonstrações Financeiras, a proposta de destinação do lucro líquido do exercício e a de distribuição de dividendos, a serem submetidas ao Conselho de Administração e, posteriormente, à Assembleia Geral; VIII - autorizar a celebração de acordos, contratos e convênios que constituam ônus, obrigações ou compromissos para a Companhia, podendo estabelecer normas e delegar poderes, conforme as alçadas da Diretoria estabelecidas pelo Conselho de Administração; IX - gerir as participações societárias em sociedades controladas e coligadas, observadas as diretrizes fixadas pelo Conselho de Administração; X - estabelecer, a partir dos limites de alçada fixados pelo Conselho de Administração para a Diretoria, os limites de alçada ao longo da linha hierárquica da organização administrativa da sociedade. Parágrafo 1º - Caberá ao Presidente convocar, de ofício, ou a pedido de dois ou mais Diretores, e presidir, as reuniões da Diretoria, que deverão ocorrer ao menos a cada quinzena, ou em periodicidade menor, conforme deliberado pela Diretoria colegiada, observado o quanto segue: (a) O Presidente conduzirá as reuniões da Diretoria buscando priorizar deliberações consensuais entre seus membros. (b) Não obtido o consenso, o Presidente poderá: (i) submeter a matéria à votação por maioria, podendo, inclusive, utilizar o voto de qualidade em caso de empate, ou (ii) retirá-la de pauta. Parágrafo 2º - O quorum de instalação das reuniões de Diretoria é o da maioria de seus membros em exercício e as deliberações serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião, observado o disposto no parágrafo 1º deste artigo, lavrando-se ata das reuniões. Parágrafo 3º - Na ausência do Presidente, caberá ao Diretor indicado consoante o disposto no Artigo 30 deste Estatuto presidir a reunião de Diretoria, não havendo cumulação de votos. CAPÍTULO VI - CONSELHO FISCAL. Art. 33 - O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização da administração da Companhia, devendo funcionar permanentemente. Art. 34 - O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes. Parágrafo 1º - O mandato dos membros do Conselho Fiscal termina na primeira Assembleia Geral Ordinária subsequente à respectiva eleição, permitida a reeleição, permanecendo os Conselheiros nos cargos até a posse de seus sucessores. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal, em sua primeira reunião, elegerão o seu Presidente, a quem caberá dar cumprimento às deliberações do órgão. Parágrafo 3º - O Conselho Fiscal poderá solicitar à Companhia a designação de pessoal qualificado para secretariá-lo e prestar-lhe apoio técnico. Art. 35 - O Conselho Fiscal se reúne, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, quando necessário. Parágrafo 1º - As reuniões são convocadas pelo Presidente do Conselho Fiscal ou por 2 (dois) membros do Conselho Fiscal. Parágrafo 2º - O Conselho Fiscal se manifesta por maioria absoluta de votos, presente a maioria dos seus membros. Parágrafo 3º - Os membros do Conselho Fiscal poderão participar de reunião do órgão por intermédio de conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio que permita que todos os Conselheiros possam ver e/ou ouvir uns aos outros e, nesse caso, serão considerados presentes à mesma, devendo ser lavrada ata e assinada por todos os presentes até a próxima reunião. Art. 36 - Os membros do Conselho Fiscal são substituídos, em suas faltas e impedimentos, pelo respectivo suplente. Art. 37 - Além dos casos de morte, renúncia, destituição e outros previstos em lei, dá-se a vacância do cargo quando o membro do Conselho Fiscal deixar de comparecer, sem justa causa, a 2 (duas) reuniões consecutivas ou 3 (três) intercaladas, no exercício anual. Parágrafo Único - No caso de vacância de cargo de membro do Conselho Fiscal e não assumindo o suplente, a Assembleia Geral se reunirá imediatamente para eleger substituto. CAPÍTULO VII - EXERCÍCIO SOCIAL E DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. Art. 38 - O exercício social coincide com o ano civil. Art. 39 - Ao final de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Art. 40 - O Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral, juntamente com as demonstrações financeiras, proposta de destinação do lucro líquido do exercício, com observância do disposto neste estatuto e na lei. Parágrafo Único - Dos lucros líquidos ajustados, 25% (vinte e cinco por cento) serão obrigatoriamente distribuídos como dividendos, na forma do disposto no artigo seguinte. Art. 41 - Os dividendos serão pagos prioritariamente às ações preferenciais até o limite da preferência, a seguir, serão pagos aos titulares de ações ordinárias até o limite das preferenciais; o saldo será rateado por todas as ações, em igualdade de condições. Parágrafo Único - Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, os dividendos serão pagos \"pro rata\" dia, subsequente ao da realização do capital. Art. 42 - Após pago o dividendo mínimo obrigatório, a Assembleia Geral resolverá sobre o destino do saldo remanescente do lucro líquido do exercício, o qual, por proposta da administração, poderá destinar-se, nas proporções que vierem a ser deliberadas, a: (i) pagamento de dividendo suplementar aos acionistas; (ii) transferência para o exercício seguinte, como lucros acumulados, desde que devidamente justificada pelos administradores para financiar plano de investimento previsto em orçamento de capital. Art. 43 - A Companhia pode, por deliberação do Conselho de Administração, pagar ou creditar, a título de dividendos, juros sobre o capital próprio nos termos do artigo 9º, parágrafo 7º, da Lei nº 9.249, de 26.12.95. Os juros pagos serão compensados com o valor do dividendo anual mínimo obrigatório devido tantos aos titulares de ações ordinárias quanto aos das ações preferenciais. Parágrafo 1º - Os dividendos e os juros sobre capital próprio de que trata o caput serão pagos nas épocas e na forma indicadas pela Diretoria, revertendo a favor da sociedade os que não forem reclamados dentro de 3 (três) anos após a data de início do pagamento. Parágrafo 2º - O Conselho de Administração poderá autorizar a Diretoria a deliberar sobre a matéria de que trata o caput do presente artigo. Art. 44 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, pode, observadas as limitações legais: (i) levantar balanços semestrais ou em períodos menores e, com base neles, declarar dividendos; e (ii) declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Art. 45 - A Companhia pode, por deliberação da Assembleia Geral, observados os limites legais, atribuir participação nos lucros a seus administradores e empregados. CAPÍTULO VIII - LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA. Art. 46 - A Companhia dissolve-se, entrando em liquidação, nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia, que determinará o modo de liquidação e elegerá o liquidante e o conselho fiscal para o período da liquidação, fixando-lhes as respectivas remunerações. Art. 47 - Os órgãos sociais da Companhia tomarão, dentro de suas atribuições, todas as providências necessárias para evitar que a companhia fique impedida, por violação do disposto no artigo 68 da Lei nº 9.472, de 16.07.97, e sua regulamentação, de explorar, direta ou indiretamente, concessões ou licenças de serviços de telecomunicações. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Brasil Telecom S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2204821 e data de 04/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1177668"
                ],
                "1177695": [
                    "V - Ata",
                    "FARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.349.473/0001-58 - NIRE: 33.300.092.781\r\n\r\nATA SUMÁRIA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAODINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 29 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Realizada aos 29 dias do mês de julho de 2011, ás 10:30 horas, na sede social da Farmoquímica S.A., na Rua Luiz Carlos Prestes, nº 410, sala 208, na cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada de acordo com o disposto no parágrafo 4º, art. 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa: Assumiu a Presidência da reunião, o Sr. Eloísio Cruz Geraldi, que convidou a mim, Marcelo Geraldi, para servir de Secretário, ficando assim constituído a mesa. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a re-ratificação da Ata de Assembléia Geral Extraordinária da Companhia realizada em de 16 de maio de 2011 e ratificação das deliberações realizadas pelos acionistas em tal assembléia. 5. Deliberações: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições. 5.1. Retificar a Ata de Assembléia Geral Extraordinária datada de 16 de maio de 2011, tendo em vista que não constou a seguinte manifestação expressa dos acionistas: “5.1.1. Faça-se constar que os acionistas deram-se por satisfeitos com as informações prestadas pela administração nesta assembléia, bem como pelo conteúdo do Relatório elaborado por esta, do balanço patrimonial e das demais demonstrações financeiras da Sociedade e, portanto, aprovam-nos em sua integralidade conforme consta no item 5.1 acima, sem prejuízo da posterior publicação dos mesmos. Neste mesmo ato os acionistas solicitaram a pronta publicação de tais informações em cumprimento à exigência legal, sendo que, à época da publicação, os acionistas ratificarão a aprovação ora realizada e farão constar o jornal, página e data em que foram realizadas tais publicações.” Dessa forma, sem qualquer prejuízo à Sociedade e a terceiros, especialmente aos credores da Sociedade, os acionistas neste ato retificam o item 5.1 da referida Ata, para fazer constar o item 5.1.1 indicado acima. 5.2. Assim sendo, observando a deliberação acima, são neste ato ratificados todos os demais termos e condições da Ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada em de 16 de maio de 2011 que não tenham sido expressamente modificados pelo presente ato. 5.3. Em razão da publicação das demonstrações financeiras da Sociedade em 25 de maio de 2011, nos jornais Diário Oficial e Diário Mercantil, respectivamente nas páginas 5 e 3; os acionistas ratificam expressamente a aprovação do Relatório da administração, do balanço patrimonial e das demais demonstrações financeiras da Sociedade conforme consta aprovação do item 5.1 da Ata de Assembléia Geral Extraordinária da Companhia realizada em de 16 de maio de 2011, bem como a devida destinação dos lucros líquidos do exercício findo em 31 de dezembro de 2010. 5.4. Aprovar a lavratura da Ata desta Assembléia Geral Extraordinária na forma sumária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2011. Eloísio Cruz Geraldi - Presidente; e Carlos José Rolim de Mello - Secretário; Acionistas: Inverbrás de Chile S.A.; Sillmore Company Sociedad Anonima; Eloísio Cruz Geraldi; e Marcelo Geraldi. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Jucerja sob o nº 00002218892 em 09/08/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1177695"
                ],
                "1177091": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Eletrobrás Participações S/A - ELETROPAR\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 / NIRE 33300162526\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nrealizada em 13 de junho de 2011\r\n\r\nAos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, às onze horas, na sede social, à Avenida Marechal Floriano, 19, 15º andar, Grupo 1.501, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, realizou-se a Assembleia Geral Ordinária de acionistas da Eletrobrás Participações S/A - ELETROPAR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda, sob o nº 01.104.937/0001-70. Assumiu a presidência da mesa, na forma do artigo 28 do Estatuto Social, o senhor MARCELO LOBO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, que se declarou impedido de votar em quaisquer das deliberações constantes da ordem do dia, diante de sua qualidade de administrador, o qual, verificando estarem presentes acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas: (i) Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS, CNPJ 000.001.180/0001-26, representada pelo Dr. GUSTAVO VALTES PIRES, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o n° 145.726 e no CPF/MF sob o nº 103.345.197-56, nos termos do instrumento público de procuração lavrado em 24.03.2011, no Livro nº. 3759, Fls. 130/131, no Cartório do 5º. Ofício de Notas; (ii) Carlos Alberto Policaro, inscrito no CPF/MF sob o no 001.255.698-07; (iii) Biqpar Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o no 01.213.796/0001-23, (iv) Lubripar Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o no 58.407.172/0001-64, e (v) Lemapar Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o no 09.570.957/001-48, estes representados pela Dra. ROBERTA PADILHA CARESTIATO DANIEL, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o no 82.368 e no CPF/MF sob o no 011.642.927-67, nos termos do instrumento particular de procuração datado de 08.06.2011, contando ainda o conclave com a participação da Auditora Interna, a senhora Glaucy Dourado dos Santos, a senhora Fernanda Elias Porto, Conselheira Fiscal, representante do Ministério de Minas e Energia e, dos senhores Guilherme Naves Valle e Rodrigo Nogueira de Noronha, representantes da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, deu por aberta a sessão e indicou a mim, ROBERTA PADILHA CARESTIATO DANIEL, para secretariar os trabalhos, o que foi aprovado pelos acionistas ora representados. O senhor Presidente comunicou que a Assembleia fora regularmente convocada por editais publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, edições de 26/05/2011 (parte V), 03/06/2011 (parte V) e 10/06/2011 (parte V), e no “Valor Econômico”, edições de 26/05/2011; 03/06/2011 e 10/06/2011, cuja leitura solicitou fosse feita: “Eletrobrás Participações S/A - ELETROPAR - COMPANHIA ABERTA - CNPJ 01.104.937/0001-70 - NIRE 33300162526 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem na sede da Empresa, à Avenida Marechal Floriano no 19, 15o andar, Grupo 1.501, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, no dia 13 de junho de 2011, às 11 horas, em Assembleia Geral Ordinária, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; 2. Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos aos acionistas; 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração, sendo um para presidente; 4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes;e 5. Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva. De acordo com a Instrução CVM nº 165, de 11/12/1991, será de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo. O acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a admissão na Assembleia (art. 5º., caput, da Instrução CVM nº. 481, de 17.12.2009), deverá apresentar os seguintes documentos: documento oficial de identidade com foto; fotocópia autenticada do Estatuto Social atualizado, no caso de pessoa jurídica; original ou fotocópia autenticada de procuração outorgada pelo acionista; e via original do extrato de posição acionária fornecido pela instituição depositária ou pela custódia, identificando a condição de acionista. A entrega referida deverá ser efetuada até o dia 10 de junho de 2011, na sede da companhia, até as 17 horas. Encontram-se à disposição dos acionistas na sede e nas páginas da companhia (www.eletrobraspar.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) todos os documentos referentes aos assuntos que serão deliberados na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2011 - Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo - Presidente do Conselho de Administração”. Lido o edital, o senhor Presidente declarou que daria início às deliberações e votações das matérias constantes da pauta, em sua ordem regular e sem inversões, iniciando os trabalhos pelo item “1.” da ordem do dia, a saber, Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, esclarecendo que tais documentos estiveram à disposição dos acionistas, após a publicação dos anúncios (Aviso aos Acionistas) de que trata o Art. 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” em 13/05/2011 (parte V), 16/05/2011 (parte V) e 17/05/2011 (parte V) e no “Valor Econômico” em 13/05/2011, 16/05/2011 e 17/05/2011. Em seguida, o senhor Presidente submeteu à Assembleia os documentos mencionados, tendo os acionistas presentes votado, à unanimidade, pela sua aprovação, suas propostas e conclusões. Continuando os trabalhos, passou-se ao item “2.” da ordem do dia, em que o Sr. Presidente leu a proposta do Conselho de Administração para a destinação do lucro líquido ajustado do exercício e distribuição de dividendos aos acionistas, após a dedução dos prejuízos acumulados, o desconto do imposto de renda e a constituição da reserva legal de lucro. Dessa forma a remuneração anual devida ao acionista corresponderá a 100% do lucro líquido ajustado. Tendo sido aprovado, por unanimidade dos presentes, destinar a totalidade do lucro líquido ajustado do exercício (lucro líquido menos 5% correspondentes à reserva legal), no valor de R$ 10.881.494,11 (dez milhões, oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e onze centavos), equivalente a R$ 0,92491 por ação ordinária, reajustados pela taxa SELIC a partir de 01/01/2011 até o dia 14/06/2011, data esta estabelecida para o pagamento. Na sequência, passando ao item “3.” da ordem do dia, o senhor Presidente procedeu à leitura da proposta da acionista majoritária para a composição do Conselho de Administração, com mandato a findar na Assembléia Geral Ordinária que se realizar no ano de 2014, a saber: como presidente, o senhor MARCELO LOBO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, brasileiro, divorciado, advogado, portador da carteira de identidade nº 02347795-3, expedida pelo IFP e inscrito no CPF/MF sob o nº 379.507.467-34, residente e domiciliado na Rua Gustavo Sampaio n° 657, apt°. 502, Rio de Janeiro, RJ; o senhor PAULO HERMÍNIO DUQUE COSTA, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 670448, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 005.414.277-68, residente e domiciliado na Rua Cruz Lima, n° 08, aptº. 702, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ; a senhora LORENI FRACASSO FORESTI, brasileira, divorciada, servidora pública da administração direta federal, portadora da carteira de identidade nº 600.299.802-6, expedida pela SSP-RS, e inscrita no CPF/MF sob o nº 264.939.500-15, residente e domiciliado na SQS 1213, Bloco H, aptº 401, Asa Sul, Brasília, DF, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Da leitura da proposta dos acionistas majoritários para a composição do representante no Conselho de Administração, com mandato a findar na Assembléia Geral Ordinária que se realizar no ano de 2014, o senhor CARLOS ALBERTO POLICARO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade no 8.763.161-1, expedida pelo SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o no 001.255.698.07, residente e domiciliado à Rua Alameda dos Anapurus, n° 1.370, apt°. 102, Moema, São Paulo, SP. Os acionistas, por unanimidade, elegeram os membros efetivos do Conselho de Administração da ELETROPAR acima indicados. Passou-se ao item “4” da ordem do dia, em que o senhor Presidente procedeu à leitura da proposta da acionista majoritária para a composição do Conselho Fiscal, com mandato a findar na Assembléia Geral Ordinária que se realizar no ano de 2012, a saber, para membro efetivo, a senhora FERNANDA ELIAS PORTO, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº M-7.765.483, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais e inscrita no CPF/MF sob o nº. 032.459.236-19, residente e domiciliada na SQN 310, Bloco M, aptº. 514, Brasília, DF, e seu suplente, o senhor RICARDO CAMPOS MARQUES, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade no 2341171-3, expedida pelo DETRAN-RJ, em 20/08/2008 e inscrito no CPF/MF sob o no 174.974.937-87, residente e domiciliado à Rua Gomes Carneiro, 137, apt°. 602, Ipanema, Rio de Janeiro; para membro efetivo o senhor ANDRÉ DE SOSA VÉRRI, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 28.507.740-5, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 214.694.508-79, residente e domiciliado na QRSW3 Bloco A3, apto. 306, Setor Sudoeste, Brasília, DF, indicado pelo Tesouro Nacional, e sua suplente, a senhora VANESSA SILVA DE ALMEIDA, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 6.057.641, expedida pela SSP/MG, e inscrita no CPF/MF sob o nº. 029.228.156-09, residente e domiciliada na SQSW 105, Bloco F, aptº 420, Asa Sudoeste, Brasília, DF. Dando a palavra ao representante dos acionistas minoritários, este propôs, para compor o Conselho Fiscal da ELETROPAR, com mandato a findar-se na Assembleia Geral Ordinária que se realizar no ano de 2012, como efetivo, o senhor LUIZ MANOEL CLARO SOARES, brasileiro, divorciado, contador, portador da carteira de identidade no 28.140.825-2, expedida pelo SSP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o no 222.338.147-20, residente e domiciliado na Avenida Quintino Bocaiúva, n° 151, cobertura 412, Bairro São Francisco, Niterói, RJ, e como suplente, o senhor ROGÉRIO CASTAGNOLI, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade no 9.114.811-X, expedida pela SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Guaranésia, 1.077, apto. 74, Vila Maria, São Paulo, SP. Os acionistas, por unanimidade, elegeram os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal da ELETROPAR acima indicados. Na sequencia, passando-se ao item “5” da ordem do dia, no qual o Sr. Presidente procedeu à leitura da proposta da acionista majoritária para a fixação da remuneração dos membros dos Conselhos Fiscal e Administração e da Diretoria Executiva, no sentido de fixar em R$ 1.037.992,82 (um milhão, trinta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos) a remuneração global a ser paga aos administradores da ELETROPAR, no período compreendido entre abril de 2011 e março de 2012, aí incluídos (i) honorários mensais; (ii) 13º. salário; (iii) gratificação de férias; (iv) abono pecuniário; (v) auxílio alimentação; (vi) auxílio moradia; (vii) ajuda de custo de transferência; (viii) cobertura parcial de despesas médicas; (ix) seguro de vida em grupo; (x) seguro ou auxílio funeral; (xi) fundo de pensão e (xii) participação nos lucros ou resultados, facultando ao dirigente optar pela retribuição paga na sua empresa de origem, na hipótese desta ser superior ao valor nominal do honorário praticado. Não devem ser considerados para estes fins quaisquer outros aumentos, tais como mérito, promoção e ajustes não lineares, inclusive na remuneração do empregado paradigma; votar pela delegação de competência ao Conselho de Administração para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao pagamento da remuneração dos membros da Diretoria, observando o montante global e deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração; votar ainda pela fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal e de Administração em 10% dos honorários médios mensais e do 13º salário, percebidos pela Diretoria Executiva, nos termos da Lei 9.292, de 12.07.1996, aí computados exclusivamente os valores pagos a título de honorários, excluídas as demais rubricas, proposta esta votada por unanimidade pelos acionistas representados. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos, às 12h, solicitando a mim que lavrasse a presente ata. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2011. Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo, Presidente da Mesa; Roberta Padilha Carestiato Daniel, Secretária da Mesa; Acionistas: Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS, respresentada por Gustavo Valtes Pires; Carlos Alberto Policaro, Biqpar Participações Ltda., Lubripar Participações Ltda. e Lemapar Participações Ltda., representados por Roberta Padilha Carestiato Daniel. (arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002202484, em 29/06/2011).\r\n\r\nId: 1177091"
                ],
                "1177364": [
                    "V - Ata",
                    "TRELSA - TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.163.858/0001-26 - NIRE: 33300022040\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Data, Horário e Local: Realizada em 21/07/2011, às 14 horas, na sede social, Rua Mercúrio, 1450 - Parte, Pavuna, nesta capital, reuniram-se os acionistas de Trelsa - Transportes Especializados de Líquidos S/A, em Assembleia Geral Ordinária, na forma do parágrafo único do artigo 131 da lei 6.404 de 15/12/76, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do livro de registro de presença de acionistas nº 1 e desta ata, tendo o quorum de 84% do capital social. Foi escolhido por aclamação para presidir os trabalhos, Diretor Vice Presidente da sociedade, Sr. Stefano Ferdinando Ghermandi, que declarou aberta a sessão e convidou o acionista e Diretor Presidente, Sr Franco Odorici, para secretariar os trabalhos. Ficando assim, constituída a mesa. O secretário informou que se encontrava sobre a mesa, os editais de convocações conforme disposto no artigo 124 da lei 6404 e as demonstrações financeiras previstas no artigo 133 da lei 6.404/76. Os editais de convocação efetuadas no DORJ nos dias 12, 13 e 14/07/2011, e no Jornal Diário Comercial nos dias 12, 13 e 14/07/2011 bem como, as demonstrações financeiras de 31/12/2010 publicada no dia 21/06/2011 no DORJ e no Jornal Diário Comercial. Foi iniciada a leitura da ordem do dia, a qual foi comunicada aos senhores acionistas. Para tomarem conhecimento, discutirem e deliberarem sobre os seguintes assuntos: a - Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b - Destinação dos lucros do exercício findo e eleição dos membros da diretoria e fixação das respectivas remunerações. O Sr. Presidente propôs apreciação dos assuntos a serem deliberados. Em seguida disse que os documentos constantes do item \"a\" são do conhecimento de todos os acionistas presentes, os quais se acham em poder dos mesmos, tornando-se portanto, dispensável a sua leitura e solicitou que fosse o assunto discutido e votado. Prestados os esclarecimentos solicitados, foi a matéria aprovada por unanimidade dos presentes sem qualquer restrição, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Logo após, foi apreciado o item b, sendo sugerido pelo presidente que o prejuízo do exercício, fosse diminuídos da conta de lucros acumulados para posterior deliberação dos acionistas. Foi posto em votação e aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após foi posto em votação e aprovado por unanimidade o item \"c \", sendo fixados honorários da diretoria em R$ 8.000,00 mensais para cada um, foram reeleitos com prazo de gestão de 01 ano, conforme artigo 9 parágrafo 1 do estatuto social até a Assembleia Geral Ordinária a se realizar em 2012 os seguintes: Franco Odorici - Diretor Presidente - C.I. 1.628.459 IFP e do CPF 046.376.407-25, residente a Av. Pref. Dulcidio Cardoso, 1600 - 1301 - Barra da Tijuca RJ. CEP 22.620-310, Fabrizio Odorici, Diretor Administrativo - C.I. 07482894-8 IFP e do CPF 002.522.727-06 residente Av. Marechal Henrique Lott, 180 bl 02 - 901- Barra da Tijuca - RJ CEP - 22531-270, Stefano Ferdinando Ghermandi, Diretor Vice Presidente, C.I. 046560060-3 - SSP-SP - e do CPF 694.208.237-68 - residente a Rua Galo Branco, 281 - Jardim Guanabara - RJ - CEP 21941 -220 - e Romolo Odorici, Diretor de Superintendente, C.I. 07482927-6 IFP e do CPF 019.450.587-14 - residente na Av. Sernambetiba, 3360 - 2301 - Barra da Tijuca RJ - CEP - 22630-010 e José Carlos de Azevedo Beranger, Diretor de Operações, C.I. 5514 - CRQ - RJ - CPF 048.773.577-34, residente Rua Senador Vergueiro, 185 - 102 - Flamengo - RJ - CEP 22.230.000. Em seguida aberta a assembleia extraordinária, sendo mantida a mesma mesa sendo referendadas todas as decisões da AGO desta data. Posta em discussão a matéria foi a mesma aprovada por unanimidade dos presentes sem qualquer restrição, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Nada mais havendo foi franqueada a palavra, em que ninguém dela quisesse fazer uso. Foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura da presente ata, no livro próprio, que lida foi aprovada e assinada por todos os presentes. Ass. Franco Odorici - Diretor Superintendente, Stefano Ferdinando Ghermandi- Diretor Vice-Presidente. Stefano Ferdinando Ghermandi - Presidente. Franco Odorici - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2215740 e data de 02/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1177364"
                ],
                "1177062": [
                    "V - Ata",
                    "AMC EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 32.154.734/0001-11 - NIRE: 33.3.0027515-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária da AMC Empreendimentos S.A. (“Companhia”): 1.DATA, HORA E LOCAL: Aos 04 dias do mês de maio de 2011, às 18:00 horas, na sede da Companhia, situada na Rua Intendente Costa Pinto nº 56, parte, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2.CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas detentores da totalidade das ações de emissão da Companhia. (Anexo 1). 3.MESA: Presidente: José Mário de Castilho, Secretário: Beatriz Campos de Castilho. 4.DELIBERAÇÕES: Tomadas por unanimidade dos acionistas da Companhia e sem quaisquer ressalvas: 4.1 Observadas as ressalvas feitas à destinação do lucro líquido do exercício, nos termos dos itens abaixo, aprovar, depois de examinados e discutidos, o relatório anual e as contas da Administração, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, os quais foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 25 de abril de 2011 e no Jornal do Commercio no dia 26 de abril de 2010, considerando-se sanada a inobservância do prazo referido no art. 133, § 3º, da Lei n.º 6.404/76; No que diz respeito à destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos: 4.2 Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício social de 2010, no valor de R$ 2.369.233,98 (Dois milhões, trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais, noventa e oito centavos) da seguinte forma: (i) R$ 2.369.233,98 (Dois milhões, trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais, noventa e oito centavos), sendo certo que referido valor representa 100% (cem por cento) do lucro líquido do exercício de 2010, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Os dividendos deverão ser pagos assim que a situação financeira da Companhia o permitir. 4.3 Fixar o montante da remuneração anual global dos administradores da Companhia para o exercício de 2011 em até R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), a ser distribuída igualmente entre os membros da Diretoria; 4.4 Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1o da Lei nº 6.404/76. 5.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia.\r\n\r\nANEXO 1 - Lista de presença de acionistas\r\n\r\nSÓCIO\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\n%\r\n\r\nJosé Mário de Castilho\r\n\r\n41.650\r\n\r\n33,33\r\n\r\nMartha Campos de Castilho\r\n\r\n41.651\r\n\r\n33,34\r\n\r\nBeatriz Campos de Castilho\r\n\r\n41.651\r\n\r\n33,33\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n124.952\r\n\r\n100\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011. Martha Campos de Castilho - Presidente, José Mário de Castilho - Secretário. JUCERJA nº 2201965 em 28/06/2011.\r\n\r\nId: 1177062"
                ],
                "1177644": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1177644"
                ],
                "1177243": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. No dia 11 de agosto de 2011, às 9h30min., reuniram-se extraordinariamente na sede social da Vale S.A. (“Vale”), na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros titulares Srs. Ricardo José da Costa Flores - Presidente, Mário da Silveira Teixeira Junior - Vice-Presidente, Renato da Cruz Gomes, Robson Rocha, Nelson Henrique Barbosa Filho, José Ricardo Sasseron e José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, e no exercício da titularidade os membros suplentes Srs. Eduardo de Oliveira Rodrigues Filho e Paulo Sergio Moreira da Fonseca. Presente, ainda, o membro do Conselho Fiscal, Sr. Aníbal Moreira dos Santos, de forma a atender ao disposto no artigo 163, § 3º, da Lei nº 6.404/1976. Assim sendo, foi deliberado, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: “3.1.1 PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO ADICIONAL AOS ACIONISTAS DA VALE - Em linha com a Política de Remuneração ao Acionista da Vale, aprovada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27/04/2005, o Conselho de Administração aprovou, com parecer favorável do Conselho Fiscal, conforme relatado pelo Conselheiro Aníbal Moreira dos Santos, presente à reunião por força do disposto no artigo 163, § 3º, da Lei nº 6.404/1976, o pagamento extraordinário de dividendos, a partir de 26/08/2011, no valor total de R$ 4.854.900.000,00, que corresponde ao valor de R$ 0,933403176 por ação em circulação, ordinária ou preferencial, de emissão da Vale, referente à antecipação de distribuição dos lucros do exercício de 2011, apurados no balanço de junho de 2011. Farão jus ao recebimento da remuneração todos os acionistas detentores de ações de emissão da Vale em 11/08/2011, todos os detentores de American Depositary Receipts de emissão da Vale em 16/08/2011 e todos os detentores de Hong Kong Depositary Receipts de emissão da Vale no encerramento dos negócios em Hong Kong no dia 16/08/2011.”. Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2011. Clovis Torres - Secretário.\r\n\r\nId: 1177243"
                ],
                "1177326": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS NO DIA 26 DE JULHO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 26 dias do mês de julho de 2011, às 11:30 horas, na sede da Vale Energia S.A. (“Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha, 26, 20º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA e QUORUM: Convocação dispensada, nos termos do §4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme comprovado pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da Ordem do dia. Presente, ainda, o Sr. Ricardo Batista Mendes, Diretor-Presidente da Companhia, tendo sido dispensada a presença do representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, na forma do § 2º, do artigo 134 da Lei nº 6.404/76. 3. MESA: Presidente: Sr. Ricardo Batista Mendes; e Secretária: Sra. Maria Isabel dos Santos Vieira. 4. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária. 4.1 Exame, discussão e, se for o caso, aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 4.2 A proposta da Diretoria para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 4.3 A eleição de membro da Diretoria; Em Assembleia Geral Extraordinária: 4.4 A alteração dos artigos 9°, caput, 10 e 11, alínea “o” do Estatuto Social da Companhia; 4.5 A eleição de membro da Diretoria, em razão da criação de um cargo adicional de Diretor para a Companhia, em virtude do disposto no item 4.4. acima; e 4.6 A fixação da remuneração global dos administradores para o ano de 2011. 5. LEITURA DE DOCUMENTOS: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do Relatório de Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer do Auditor Independente, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, uma vez que os mesmos já são do conhecimento dos acionistas presentes, por terem sido publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, às folhas 11 e 12; e no Jornal do Commercio, às folhas A-5 e A-6, ambos no dia 25 de julho de 2011. 6. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Os. Srs. Acionistas aprovaram as seguintes matérias: 6.1 A lavratura da presente ata sob a forma de sumário, conforme o disposto no §1º, do artigo 130 da Lei n° 6.404/76, ficando a Secretária encarregada de emitir tantas cópias quantas forem necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor; 6.2 O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 6.3 A proposta da Diretoria de distribuição do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, no montante total de R$ 15.667.892,33 (quinze milhões, seiscentos e sessenta e sete mil e oitocentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos), a título de dividendos, na proporção da participação de cada acionista no capital social da Companhia, a serem pagos em uma única parcela até o final do exercício social vigente; 6.4 Face à renúncia do Sr. Eric Alfredo Feitler, a eleição do Sr. LEÔNCIO BARTOLOMEU GUIMARÃES FILHO, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade n° MG-6.613.52, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 889.818.356-91, com endereço comercial à Rua Sapucaí, 383, 4º andar, Floresta, CEP: 30150-904, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia. O administrador ora eleito, que cumprirá o restante do prazo de mandato de seu antecessor, qual seja, até a data de realização da Assembleia Geral Ordinária do ano de 2012, declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76; 6.5 A alteração dos artigos 9°, caput, e 10 do Estatuto Social da Companhia, a fim de estabelecer que a Diretoria será composta por até 3 (três) membros, passando referidos dispositivos a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 9° - A Diretoria será composta por até 3 (três) membros, respeitado o mínimo legal, sendo um o Diretor-Presidente e os demais Diretores sem designação específica, eleitos pela Assembleia Geral, pelo prazo de gestão de 03 (três) anos, podendo ser reeleitos.” “Artigo 10 - A Diretoria reunir-se-á sempre que o interesse da Sociedade o exigir, com a presença de todos os seus membros. As deliberações sobre quaisquer matérias deverão ser aprovadas por unanimidade.” 6.6 A alteração do artigo 11, alínea “o” do Estatuto Social da Companhia, de modo a excluir a limitação de 5% do faturamento anual orçado para o produto ou serviço e atualizar o valor limite ali indicado, passando a redação do dispositivo em epígrafe a vigorar da seguinte forma: “o) Aprovar a celebração de contratos de venda de produtos ou de prestação de serviços pela Sociedade, cujo valor total não ultrapasse R$ 495.300.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco milhões e trezentos mil reais).” 6.7 Em virtude da criação de um cargo adicional de Diretor, conforme deliberação constante do item 6.5. acima, a eleição do Sr. EDUARDO JORGE LEDSHAM, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade R.G. n° M-2.148.911, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 542.689.406-00, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha n° 26, 18° andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia. O administrador ora eleito, que cumprirá mandato até a data de realização da Assembleia Geral Ordinária do ano de 2012, declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76; e 6.8 A fixação da remuneração global dos administradores para o ano de 2010, no montante de até R$ 19.620,00 (dezenove mil e seiscentos e vinte reais), a ser distribuído igualmente entre os Diretores. 7. ENCERRAMENTO: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente da Mesa - Sr. Ricardo Batista Mendes; Secretária - Sra. Maria Isabel dos Santos Vieira; Docepar S.A., representada pela Sra. Maria Isabel dos Santos Vieira; Vale S.A., representada pela Sra. Maria Isabel dos Santos Vieira. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 26 de julho de 2010. Maria Isabel dos Santos Vieira - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002217477 em 05/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1177326"
                ],
                "1177320": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 30 DE JUNHO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de junho de 2011, às 10 horas, na sede social da Valesul Alumínio S.A. (“Valesul” ou “Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha, 26, 9º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUORUM: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do § 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Foi verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da Ordem do Dia. Presente, ainda, o Sr. Ricardo Batista Mendes, Diretor-Presidente da Companhia, a fim de atender ao disposto no §1º, do artigo 134 da Lei 6404/76. 3. MESA: Presidente - Sr. Ricardo Batista Mendes; e Secretária - Sra. Maria Isabel dos Santos Vieira. 4. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: 4.1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 4.2. Destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 4.3. Fixação da remuneração global dos administradores da Companhia para o ano de 2011; e Em Assembleia Geral Extraordinária: 4.4. Retificar o item 5.3 da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 01 de setembro de 2010. 5. LEITURA DOS DOCUMENTOS: Foi dispensada a leitura do Relatório de Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, uma vez que os mesmos são do conhecimento de todos os presentes, tendo sido arquivados e disponibilizados na sede da Companhia, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, em 22 de junho de 2011. 6. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: Em Assembleia Geral Ordinária: 6.1. A lavratura dessa ata sob a forma de sumário, nos termos do §1º, artigo 130, da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária encarregada de emitir quantas cópias forem necessárias ao cumprimento das disposições legais em vigor; 6.2. O Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 6.3. A alocação do prejuízo apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, no valor total de R$ 4.534.897,32 (quatro milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), na conta de Prejuízos Acumulados, cujo saldo passa a ser de R$ 151.332.492,09 (cento e cinquenta e um milhões, trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e nove centavos); 6.4. A fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia, no valor total de até R$ 8.720,00 (oito mil, setecentos e vinte reais), que será distribuído igualmente entre os Diretores; e Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.5. A retificação do item 5.3 da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 01 de setembro de 2010, a fim de consignar que a restituição à Vale S.A. (“Vale”), em razão do cancelamento de ações de emissão da Companhia por ela detidas, se deu da seguinte forma: (i) transferência, para a Vale, da participação societária de 51% (cinquenta e um por cento) detida pela Valesul no Consórcio da Hidrelétrica de Aimorés; e (ii) pagamento do valor residual em moeda corrente nacional. 6.5.1. Em virtude da deliberação acima, a redação do item 5.3. da referida Ata, passa a ser a seguinte: “5.3. o cancelamento de 340.650.434 (trezentas e quarenta milhões, seiscentas e cinquenta mil e quatrocentas e trinta e quatro) ações representativas do capital social da Valesul, todas de titularidade da acionista Vale S.A., vez que a acionista Vale Investments Limited se manifestou no sentido de não participar da redução de capital aprovada no item 5.2. A restituição se dará através da transferência, para a Vale S.A., da participação societária de 51% (cinquenta e um por cento) detida pela Valesul no Consórcio da Hidrelétrica de Aimorés, com sede localizada na Fazenda Viçosa, s/nº, Distrito de Santo Antônio do Rio Doce, na Cidade de Aimorés, Estado de Minas Gerais, detentor da inscrição estadual NIRE n° 31500208030 e o restante em moeda corrente nacional.” 7. ENCERRAMENTO: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Ricardo Batista Mendes - Presidente da Mesa e Diretor-Presidente; Maria Isabel dos Santos Vieira - Secretária; Vale S.A., representada por Maria Isabel dos Santos Vieira e Vale Investments Ltd., representada por Ricardo Rodrigues de Carvalho. Certifica-se que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Ricardo Batista Mendes - Presidente. Maria Isabel dos Santos Vieira - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002217486 em 05/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1177320"
                ],
                "1177781": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A., REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 05 de agosto de 2011, às 14h30min, na sede da Light S.A. localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). 2. Presentes: Os conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente do Conselho, Djalma Bastos de Morais, Carlos Alberto da Cruz, Raul Belens Jungmann Pinto e Luiz Carlos Costeira Urquiza, bem como os conselheiros suplentes em exercício Almir José dos Santos e Joaquim Dias de Castro. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes Fernando Henrique Schuffner Neto, Wilson Borrajo Cid, Luiz Fernando Rolla e Carmen Lúcia Claussen Kanter. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Jerson Kelman, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Ana Silvia Corso Matte, Evandro Leite Vasconcelos, José Humberto Castro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.6. ACD nº T-017/2011 (Light S.A. e Lightger S.A.) - Aporte de Capital para a Lightger S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Gestão, aprovou e orientou que os Conselheiros indicados pela Light S.A. na Assembleia Geral Extraordinária da Lightger S.A., aprovem o aumento de capital no valor de R$ 9.147.000,00 (nove milhões, cento e quarenta e sete mil reais), bem como o aporte, pela LIGHT S.A., da parcela de 51% (cinquenta e um por cento) desse aumento, no valor R$ 4.664.970,00 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, novecentos e setenta reais), cabendo à CEMIG GT a parcela de 49% (quarenta e nove por cento), no valor de R$ 4.482.030,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil e trinta reais), para atendimento da contrapartida de equity requerida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para a concessão de financiamento ao Projeto, a ser integralizado imediatamente em moeda corrente do País, de acordo com a ACD nº T-017/2011, de 05.08.2011. 3.8. ACD nº T-020/2011 (Light S.A.) - Aprovação da participação minoritária da Light S.A. no negócio de veículos elétricos de 2 rodas, através da aquisição de ações da CR Zongshen E-Power Fabricadora de Veículos S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Gestão, aprovou a aquisição, pelo valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), de 20% (vinte por cento) das ações ordinárias nominativas de emissão da CR Zongshen E-Power Fabricadora de Veículos S.A., empresa dedicada ao negócio de fabricação e comercialização de veículos elétricos de 2 (duas) rodas e logística de abastecimento para veículos elétricos no Estado do Rio de Janeiro, na forma da documentação encaminhada, contendo: (i) Minuta do Contrato de Cessão Onerosa de Ações e Outras Avenças; (ii) Minuta do Estatuto Social; e, (iii) Minuta do Acordo de Acionistas, conforme apresentado na ACD nº T-020/2011, de 05.08.2011. A orientação do voto favorável dos representantes da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig para a aprovação desta matéria ocorreu em caráter de excepcionalidade, não devendo criar precedentes, e baseou-se na oportunidade da participação da Light S.A. no desenvolvimento e utilização de nova tecnologia de uso e consumo de energia voltada para a redução da poluição. 3.9. ACD nº T-019/2011 (Light S.A.) - Indicação dos Conselheiros da CR Zongshen E-Power Fabricadora de Veículos S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Gestão, aprovou e orientou que a Light S.A. aprove na Assembleia Geral Extraordinária da CR Zongshen E-Power Fabricadora de Veículos S.A., a indicação da Sra. Mirele Mascarenhas e do Sr. Francisco Faria, para comporem como membro efetivo e suplente, respectivamente, o Conselho de Administração da CR Zongshen E-Power Fabricadora de Veículos S.A., de acordo com a ACD nº T-019/2011, de 05.08.2011. 3.10. ACD nº F-008/2011 (Light S.A. e Itaocara Energia) - Renovação do Seguro Garantia Contrato de Concessão - Itaocara Energia - Seguradora J. Malucelli. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou a renovação da contratação do seguro garantia junto à J. Malucelli Seguradora S/A, nas seguintes condições: (i) Afiançado: Itaocara Energia Ltda., na qualidade de consorciado, com participação de 51% (cinquenta e um por cento) no Consórcio UHE Itaocara, em conjunto com a CEMIG GT, com participação de 49% (quarenta e nove por cento); (ii) Beneficiário: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; (iii) Objeto: garantir as obrigações assumidas pelo Consórcio UHE Itaocara, junto à ANEEL no âmbito do Contrato de Concessão nº 12/2001, Processo nº 48.500.005924/00-61; (iv) Montante: até R$ 9.588.000,00 (nove milhões quinhentos e oitenta e oito mil reais), equivalente a 51% (cinquenta e um por cento) do valor original de R$ 18.800.000,00 (dezoito milhões e oitocentos mil reais); (v) Emissão: imediata; (vi) Vencimento: 15/02/2012; (vii) Custo: até 0,36% (trinta e seis centésimos por cento) ao ano, sobre o montante objeto do seguro garantia sobre o qual haverá incidência de IOF (7,38% sobre o custo) e custo de apólice; (viii) Forma de Pagamento: antecipado para todo o período de vigência da garantia; (ix) Garantia: aval Light S.A., conforme ACD nº F-008/2011, de 05.08.2011. 3.11. ACD nº F-010/2011 (Light S.A.; Light S.E.S.A.; Light Energia S.A. e Light ESCO S.A.) - Alteração dos Covenants: CCB Bradesco, CCB SANTANDER (ABN), FINEM BNDES e BNDES Proesco. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou a manifestação de voto favorável da Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. e na Assembleia Geral da Light Energia S.A. no sentido de aprovar a re-ratificação da deliberação realizada na reunião do Conselho de Administração da Light S.A., do dia 03/03/2011, sobre as substituições dos Índices e Limites Financeiros (\"Covenants\"), presentes na Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light S.E.S.A., das Cédulas de Crédito Bancário (CCB) do Bradesco e Santander e dos Contratos de Repasse Finem 2006-2008 (Light S.E.S.A. e Light Energia S.A.), da seguinte maneira: substituir \"Total da Dívida Sênior/EBITDA menor ou igual a 2,5 (dois inteiros e cinco décimos)\", por \"Dívida Líquida/EBITDA menor ou igual a 3,0 (três inteiros).\". A referida substituição deverá ser realizada nos seguintes contratos: (i) na letra (q) do item \"Vencimento Antecipado\" da Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light S.E.S.A.; (ii) no Anexo I das CCBs do Banco Bradesco; (iii) na Cláusula 5.1 das CCBs do Banco Santander (ABN); e, (iv) na Cláusula XVIII dos Contratos Finem 2006-2008 da Light S.E.S.A. e Light Energia S.A. Por unanimidade, o Conselho ainda, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou a manifestação de voto favorável da Light S.A. na Assembleia Geral da Light Esco Prestação de Serviços S.A. (\"Light Esco\"), a mesma substituição citada acima, nos Contratos de Abertura de Crédito nº 09.2.0086.1 (Projetos ABL); nº 10.1.0002.1 (Projeto Quartier Ipanema); nº 10.2.1223.1 (Projeto Iguatemi Maceió); e, nº 10.2.1697.1 (Projeto Castelo Branco), todos celebrados entre a Light Esco e o BNDES (ACD nº F-010/2011, de 05.08.2011). 3.12. ACD nº T-018/2011 (Light S.A. e Lightger S.A.) - Contrato de Mútuo da Lightger S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou a manifestação de voto favorável da Light S.A. na Assembleia Geral Extraordinária da Lightger S.A. no sentido de aprovar a celebração do Contrato de Mútuo entre a Lightger S.A., a Light S.A. e a CEMIG GT (ou sua controladora CEMIG S.A.), no valor de R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais), contendo cláusula de conversibilidade em ações do Capital Social no caso de inadimplemento. As condições do contrato estão de acordo com os seguintes termos: (i) Credores: Light S.A. e Cemig GT (ou Cemig S.A.); (ii) Devedor: Lightger S.A.; (iii) Valor: até R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais), na proporção de 51% (cinquenta e um por cento) pela Light S.A. - R$ 5.355.000,00 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil reais) e 49% (quarenta e nove por cento) pela CEMIG GT ou Cemig S.A. - R$ 5.145.000,00 (cinco milhões, cento e quarenta e cinco mil reais); (iv) Custo: CDI + 0,90% ao ano, além da incidência de IOF e tributação específica; (v) Prazo: até 360 (trezentos e sessenta) dias da assinatura do contrato, devendo ser amortizado antecipadamente mediante a liberação do financiamento do BNDES, de acordo com a ACD nº T-018/2011, de 05.08.2011. 3.13. Renúncia da Conselheira titular Maria Silvia Bastos Marques. O Presidente do Conselho, Sr. Sergio Alair Barroso, comunicou aos demais membros do Conselho de Administração, o pedido de renúncia, formulado pela Conselheira Maria Silvia Bastos Marques, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Light S.A., a partir de 01.08.2011, bem como agradeceu pelos serviços prestados a Companhia. 3.14. ACD - Indicação dos membros do Conselho de Administração da Renova Energia S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Gestão, aprovou e orientou a manifestação de voto favorável da Light S.A. na Assembleia Geral da Light Energia S.A., no sentido de aprovar a eleição dos senhores Jerson Kelman e Fernando Henrique Schuffner Neto para compor os cargos de membros efetivos do Conselho de Administração da Renova Energia S.A., bem como os senhores Paulo Roberto Ribeiro Pinto e Gilberto José Cardoso para compor os cargos de membros suplentes do Conselho de Administração da Renova Energia S.A. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os acionistas presentes. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Light S.A., realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 09/08/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S.A. Nº 2218911, DATA: 09/08/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1177781"
                ],
                "1177765": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.300.165.606\r\n\r\nSUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA LIGHT S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, CONFORME ALTERADA (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 05 de agosto de 2011, às 18 horas, na sede da Light Energia S.A. localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\" ou \"Emissora\"). 2. Presença e Convocação: Compareceu à assembleia a única acionista da Companhia, LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores João Batista Zolini Carneiro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, conforme assinaturas apostas na presente ata, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Composição da Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa. Escolhido a Advogada Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a primeira emissão de notas promissórias comerciais da Companhia, a qual será objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução nº 476, de 16 de janeiro de 2009, da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\" e \"Instrução CVM 476\"). 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. Por unanimidade, foi dispensada a leitura da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente assembleia. 5.2. Foi aprovada, pela única acionista, a realização da primeira emissão de notas promissórias comerciais da Companhia, no valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), a qual será objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob regime de garantia firme (\"Emissão\", \"Notas Promissórias\" e \"Oferta\", respectivamente). A Emissão e as Notas Promissórias terão as seguintes características e condições: (i) Número da Emissão: as Notas Promissórias representam a primeira emissão de notas promissórias da Emissora; (ii) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais); (iii) Data de Emissão: para todos os efeitos legais, a data de emissão das Notas Promissórias será a data em que ocorrer a subscrição e a integralização das Notas Promissórias (\"Data de Emissão\"); (iv) Quantidade de Notas Promissórias: serão emitidas 40 (quarenta) Notas Promissórias; (v) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (vi) Valor Nominal Unitário: as Notas Promissórias terão valor nominal unitário de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) (\"Valor Nominal Unitário\"); (vii) Forma: as Notas Promissórias serão emitidas fisicamente (\"Cártulas\") e ficarão depositadas na instituição financeira contratada para atuar como banco mandatário. As Cártulas circularão por endosso em preto, de mera transferência de titularidade, do qual deverá constar a cláusula \"sem garantia\"; (viii) Prazo e Vencimento: as Notas Promissórias terão prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da Data de Emissão (\"Data de Vencimento\"); (ix) Garantia: as Notas Promissórias terão como garantia o aval da sociedade controladora da Companhia, Light S.A., a ser aposto nas cártulas das Notas Promissórias. As Notas Promissórias não contarão com garantia real; (x) Registro para Distribuição: as Notas Promissórias serão registradas para distribuição no mercado primário por meio do SDT - Módulo de Distribuição (\"SDT\"), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"); (xi) Registro para Negociação: as Notas Promissórias serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (\"CETIP21\"), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP. As Notas Promissórias somente poderão ser negociadas no CETIP21 entre Investidores Qualificados, conforme disposto no artigo 13 da Instrução CVM 476, depois de decorridos 90 (noventa) dias de sua subscrição ou aquisição pelo investidor, e desde que as Cártulas reproduzam as obrigações da Companhia, dispostas no artigo 17 da Instrução CVM 476; (xii) Comprovação de Titularidade: para todos os fins e efeitos de direito, a titularidade das Notas Promissórias será comprovada pela respectiva Cártula. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente no CETIP21, o extrato em nome dos titulares das Notas Promissórias emitido pela CETIP; (xiii) Local de Pagamento: os pagamentos referentes às Notas Promissórias serão realizados em conformidade com os procedimentos da CETIP, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente no CETIP21, ou, para os titulares de Notas Promissórias que não estiverem vinculados ao referido módulo, na sede da Companhia ou por meio da instituição contratada como agente de liquidação e custódia; (xiv) Forma e Preço de Integralização: as Notas Promissórias serão integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, por seu Valor Nominal Unitário, em conformidade com os procedimentos adotados pela CETIP; (xv) Atualização do Valor Nominal: não haverá atualização do Valor Nominal das Notas Promissórias; (xvi) Remuneração: as Notas Promissórias farão jus ao pagamento de juros remuneratórios equivalentes a 100% (cem por cento) da variação das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros DI de um dia, over extra grupo, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na internet (www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\") acrescida exponencialmente de sobretaxa equivalente a 1,18% (um inteiro e dezoito centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Sobretaxa\", e, em conjunto com a Taxa DI, \"Remuneração\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão até a respectiva Data de Vencimento ou até a data do efetivo pagamento. A remuneração será apurada segundo os critérios estabelecidos no \"Caderno de Fórmulas Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21\" disponível para consulta no sítio eletrônico http://www.cetip.com.br, no seguinte caminho: informação técnica / cadernos de fórmulas. A Remuneração será integralmente paga na Data de Vencimento ou na data do efetivo pagamento, caso ocorra antes da Data de Vencimento (em decorrência de resgate antecipado das Notas Promissórias ou vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Notas Promissórias); (xvii) Pagamento do Principal e da Remuneração: na Data de Vencimento, a Companhia obriga-se a proceder ao resgate das Notas Promissórias que estiverem em circulação, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração; (xviii) Resgate Antecipado: a totalidade das Notas Promissórias deverá ser resgatada antecipadamente pela Emissora, havendo anuência expressa dos respectivos titulares de Notas Promissórias, conforme disposto no § 2º do artigo 7º da Instrução CVM nº 134, de 1 de novembro de 1990, na mesma data de subscrição e integralização das debêntures simples, não conversíveis em ações, da 2ª emissão da Emissora, a qual será objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação nos termos da Instrução CVM 476. O resgate antecipado da totalidade das Notas Promissórias será realizado mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, a partir da Data de Emissão até a data do efetivo resgate. A CETIP deverá ser comunicada a respeito da realização do resgate antecipado, pelo menos 2 (dois) dias úteis antes da data pretendida para a realização do resgate antecipado e sua efetivação ocorrerá, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP, de acordo com os procedimentos operacionais da CETIP; (xix) Vencimento Antecipado: As Notas Promissórias estarão sujeitas a hipóteses de vencimento antecipado que, uma vez observadas, poderão ensejar o pagamento imediato, pela Companhia, do Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do seu efetivo pagamento, nos termos das respectivas Cártulas; (xx) Destinação dos Recursos: os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão integralmente utilizados para aquisição de participação societária na Renova Energia S.A. e capital de giro da Companhia; (xxi) Procedimento e Regime de Colocação: as Notas Promissórias serão objeto de distribuição com esforços restritos de colocação, conforme o procedimento previsto na Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de subscrição da totalidade as Notas Promissórias, pelo BB-Banco de Investimento S.A., instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários a ser contratada pela Companhia mediante contrato de coordenação e distribuição pública das Notas Promissórias; (xxii) Colocação de lote adicional e lote suplementar: não haverá a colocação de lote adicional e de lote suplementar de Notas Promissórias; (xxiii) Distribuição Parcial: não haverá distribuição parcial de Notas Promissórias; (xxiv) Encargos moratórios: em caso de impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida sob as Notas Promissórias, os débitos em atraso, devidamente atualizados, ficarão sujeitos (i) à multa moratória convencional, irredutível e de natureza não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido e não pago; e (ii) após a incidência da multa mencionada no subitem anterior, aos juros de mora calculados desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 1% (um por cento) ao mês ou fração de mês, sobre o montante devido e não pago, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial; (xxv) Prorrogação de Prazos: considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação pecuniária relativa às Notas Promissórias, até o 1º (primeiro) dia útil subsequente, se o vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário no local de pagamento das Notas Promissórias, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos em que os pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipóteses em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir em feriado nacional, sábado ou domingo. 5.3. A única acionista autorizou a Diretoria da Companhia, observadas as disposições legais, a praticar todos e quaisquer atos necessários à efetivação da Emissão e da Oferta e promover o registro da Oferta perante CETIP, incluindo, sem limitação, (i) negociar e estabelecer limites de endividamento (covenants financeiros) para a Companhia no contrato de coordenação e distribuição pública das Notas Promissórias, a fim de regular as obrigações da Companhia e/ou hipóteses de vencimento antecipado das Notas Promissórias no âmbito da Emissão; (ii) contratar as instituições integrantes do sistema brasileiro de distribuição de valores mobiliários, para serem responsáveis pela coordenação e intermediação da Oferta sob regime de garantia firme; e (iii) contratar, conforme se faça necessário, instituições financeiras autorizadas prestar os serviços de custódia, liquidação, emissão de certificados, agente pagador, agente de notas, conforme o caso, bem como de quaisquer outros prestadores de serviços relacionados à Emissão e/ou à Oferta, conforme se faça necessário. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e pela acionista presente. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2011. Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos, Secretária. Acionista: LIGHT S.A. João Batista Zolini Carneiro, Paulo Roberto Ribeiro Pinto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da reunião da Assembleia Geral Extraordinária da Light Energia S.A., realizada nesta data, lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2011. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 09/08/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ENERGIA S.A. Nº 2218906, DATA: 09/08/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1177765"
                ],
                "1177777": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A., REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, CONFORME ALTERADA (“LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES”). 1. Data, hora e local: 05 de agosto de 2011, às 14h, na sede da Light S.A. localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”). 2. Presentes: Os conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente do Conselho, Djalma Bastos de Morais, Carlos Alberto da Cruz, Raul Belens Jungmann Pinto e Luiz Carlos Costeira Urquiza, bem como os conselheiros suplentes em exercício Almir José dos Santos e Joaquim Dias de Castro. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes Fernando Henrique Schuffner Neto, Wilson Borrajo Cid, Luiz Fernando Rolla e Carmen Lúcia Claussen Kanter. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Jerson Kelman, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Ana Silvia Corso Matte, Evandro Leite Vasconcelos, José Humberto Castro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto. 3. Assuntos Tratados - Deliberações Unânimes: 3.1. Emissão de Notas Promissórias da Light Energia S.A.: O Conselho de Administração aprovou e orientou a manifestação de voto favorável dos representantes da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da Light Energia S.A. (“Light Energia”), para a realização da primeira emissão de notas promissórias comerciais da Light Energia, no valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), a qual será objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução nº 476, de 16 de janeiro de 2009, da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM” e “Instrução CVM 476”), sob regime de garantia firme (“Emissão”, “Notas Promissórias” e “Oferta”, respectivamente). As Notas Promissórias terão as seguintes características e condições: (i) Número da Emissão: as Notas Promissórias representam a primeira emissão de notas promissórias da Light Energia; (ii) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais); (iii) Data de Emissão: para todos os efeitos legais, a data de emissão das Notas Promissórias será a data em que ocorrer a subscrição e integralização das Notas Promissórias (“Data de Emissão”); (iv) Quantidade de Notas Promissórias: serão emitidas 40 (quarenta) Notas Promissórias; (v) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (vi) Valor Nominal Unitário: as Notas Promissórias terão valor nominal unitário de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) (“Valor Nominal Unitário”); (vii) Forma: as Notas Promissórias serão emitidas fisicamente (“Cártulas”) e ficarão depositadas na instituição financeira contratada para atuar como banco mandatário. As Cártulas circularão por endosso em preto, de mera transferência de titularidade, do qual deverá constar a cláusula “sem garantia”; (viii) Prazo e Vencimento: as Notas Promissórias terão prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento”); (ix) Garantia: as Notas Promissórias terão como garantia o aval da Companhia a ser aposto nas cártulas das Notas Promissórias (“Cártulas”). As Notas Promissórias não contarão com garantia real; (x) Registro para Distribuição: as Notas Promissórias serão registradas para distribuição no mercado primário por meio do SDT - Módulo de Distribuição (“SDT”), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”); (xi) Registro para Negociação: as Notas Promissórias serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP. As Notas Promissórias somente poderão ser negociadas no CETIP21 entre Investidores Qualificados, conforme disposto no artigo 13 da Instrução CVM 476, depois de decorridos 90 (noventa) dias de sua subscrição ou aquisição pelo investidor, e desde que as Cártulas reproduzam as obrigações da Light Energia, dispostas no artigo 17 da Instrução CVM 476; (xii) Comprovação de Titularidade: para todos os fins e efeitos de direito, a titularidade das Notas Promissórias será comprovada pela respectiva Cártula. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente no CETIP21, o extrato em nome dos titulares das Notas Promissórias emitido pela CETIP; (xiii) Local de Pagamento: os pagamentos referentes às Notas Promissórias serão realizados em conformidade com os procedimentos da CETIP, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente no CETIP21, ou, para os titulares de Notas Promissórias que não estiverem vinculados ao referido módulo, na sede da Light Energia ou por meio da instituição contratada como agente de liquidação e custódia; (xiv) Forma e Preço de Integralização: as Notas Promissórias serão integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, por seu Valor Nominal Unitário, em conformidade com os procedimentos adotados pela CETIP; (xv) Atualização do Valor Nominal: não haverá atualização do Valor Nominal das Notas Promissórias; (xvi) Remuneração: as Notas Promissórias farão jus ao pagamento de juros remuneratórios equivalentes a 100% (cem por cento) da variação das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros DI de um dia, over extra grupo, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na internet (www.cetip.com.br) (“Taxa DI”) acrescida exponencialmente de sobretaxa equivalente a 1,18% (um inteiro e dezoito centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Sobretaxa”, e, em conjunto com a Taxa DI, “Remuneração”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão até a respectiva Data de Vencimento ou até a data do efetivo pagamento. A remuneração será apurada segundo os critérios estabelecidos no “Caderno de Fórmulas Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21” disponível para consulta no sítio eletrônico http://www.cetip.com.br, no seguinte caminho: informação técnica/cadernos de fórmulas. A Remuneração será integralmente paga na Data de Vencimento ou na data do efetivo pagamento, caso ocorra antes da Data de Vencimento (em decorrência de resgate antecipado das Notas Promissórias ou vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Notas Promissórias); (xvii) Pagamento do Principal e da Remuneração: na Data de Vencimento, a Companhia obriga-se a proceder ao resgate das Notas Promissórias que estiverem em circulação, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração; (xviii) Resgate Antecipado: a totalidade das Notas Promissórias deverá ser resgatada antecipadamente pela Light Energia, havendo anuência expressa dos respectivos titulares de Notas Promissórias, conforme disposto no § 2º do artigo 7º da Instrução CVM nº 134, de 1 de novembro de 1990, na mesma data de subscrição e integralização das debêntures simples, não conversíveis em ações, da 2ª emissão da Light Energia, a qual será objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação nos termos da Instrução CVM 476. O resgate antecipado da totalidade das Notas Promissórias será realizado mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, a partir da Data de Emissão até a data do efetivo resgate. A CETIP deverá ser comunicada a respeito da realização do resgate antecipado, pelo menos 2 (dois) dias úteis antes da data pretendida para a realização do resgate antecipado e sua efetivação ocorrerá, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP, de acordo com os procedimentos operacionais da CETIP; (xix) Vencimento Antecipado: As Notas Promissórias estarão sujeitas a hipóteses de vencimento antecipado, que, uma vez observadas, poderão ensejar o pagamento imediato, pela Light Energia, do Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do seu efetivo pagamento, nos termos das respectivas Cártulas; (xx) Destinação dos Recursos: os recursos líquidos obtidos pela Light Energia com a Emissão serão integralmente utilizados para aquisição de participação societária na Renova Energia S.A. e capital de giro da Light Energia; (xxi) Procedimento e Regime de Colocação: as Notas Promissórias serão objeto de distribuição com esforços restritos de colocação, conforme o procedimento previsto na Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de subscrição da totalidade as Notas Promissórias, pelo BB-Banco de Investimento S.A. instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários a ser contratada pela Light Energia mediante contrato de coordenação e distribuição pública das Notas Promissórias; (xxii) Colocação de lote adicional e lote suplementar: não haverá a colocação de lote adicional e de lote suplementar de Notas Promissórias; (xxiii) Distribuição Parcial: não haverá distribuição parcial de Notas Promissórias; (xxiv) Encargos moratórios: em caso de impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida sob as Notas Promissórias, os débitos em atraso, devidamente atualizados, ficarão sujeitos (i) à multa moratória convencional, irredutível e de natureza não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido e não pago; e (ii) após a incidência da multa mencionada no subitem anterior, aos juros de mora calculados desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 1% (um por cento) ao mês ou fração de mês, sobre o montante devido e não pago, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial; (xxv) Prorrogação de Prazos: considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação pecuniária relativa às Notas Promissórias, até o 1º (primeiro) dia útil subsequente, se o vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário no local de pagamento das Notas Promissórias, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos em que os pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipóteses em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir em feriado nacional, sábado ou domingo. 3.2. O Conselho de Administração autorizou a Diretoria da Companhia a prestar aval em garantia de todas as obrigações da Light Energia decorrentes das Notas Promissórias e a realizar todos os atos necessários para a efetivação dessa garantia, a ser prestada nos termos do item 3.1 (ix) acima, bem como orientou que os representantes da Companhia autorizem a Diretoria da Light Energia, observadas as disposições legais, para deliberar e aprovar todo e qualquer ato necessário ou conveniente à efetivação da Emissão e da Oferta, podendo inclusive, mas não se limitando, (i) negociar e estabelecer limites de endividamento (covenants financeiros) para a Light Energia no contrato de coordenação e distribuição pública das Notas Promissórias, a fim de regular obrigações da Light Energia e/ou hipóteses de vencimento antecipado das Notas Promissórias no âmbito da Emissão; (ii) contratar as instituições integrantes do sistema brasileiro de distribuição de valores mobiliários, para serem responsáveis pela coordenação e intermediação da Oferta sob regime de garantia firme; e (iii) contratar, conforme se faça necessário, instituições financeiras autorizadas a prestar os serviços de custódia, liquidação, emissão de certificados, agente pagador, agente de notas, conforme o caso, bem como de quaisquer outros prestadores de serviços relacionados à Emissão e/ou à Oferta, conforme se faça necessário. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2011. Sergio Alair Barroso - Presidente; Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Conselheiros: Djalma Bastos de Morais; Raul Belens Jungmann Pinto; Carlos Alberto da Cruz; Luiz Carlos Costeira Urquiza; Fernando Henrique Schuffner Neto; Almir José dos Santos; Joaquim Dias de Castro; Wilson Borrajo Cid; Luiz Fernando Rolla; Carmen Lúcia Claussen Kanter. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 09/08/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S/A. Nº 2218817, DATA: 09/08/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1177777"
                ],
                "1177506": [
                    "V - Ata",
                    "MERCK S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.069.212/0001-84 - NIRE 3.330.002.278-3\r\n\r\nAta de Reunião da Diretoria n° 001/2011 realizada em 15 de julho de 2011: 1. Data, Hora e Local da Reunião: Realizada no dia 15 de julho de 2011 as 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada à Estrada dos Bandeirantes, nº. 1099, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presenças: Presentes todos os Diretores, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Celso Braga, Diretor Presidente e secretariados pelo Sr. Luiz Alberto Barreto, Diretor Financeiro. 4. Ordem do Dia: deliberar sobre a formalização da alteração de endereço do escritório da Companhia, sem giro comercial, sito em São Paulo/SP, CNPJ nº 33.069.212/0036-04 na Avenida das Nações Unidas, nº 12.995 - Conjuntos 301 e 302 do 30° andar e Conjuntos 311 e 312 do 31° andar do Edifício Plaza Centenário, Brooklin Novo para a Rua São Paulo, 30 - 2° pavimento Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP, CEP 06465-130. 5. Deliberações: Os diretores deliberaram por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições a alteração de endereço da filial para a Rua São Paulo, 30 - 2° pavimento, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP, CEP 06465-130. Em ato continuo o Sr. Presidente ressaltou que o inicio do funcionamento do aludido escritório no novo endereço dar-se-á tão logo sejam realizadas as providências e formalidades legais para a respectiva transferência. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2011. Celso Araujo Braga - Diretor Presidente; Luiz Alberto Barreto - Diretor Financeiro; Carlos Gustavo Sasse - Diretor; Renato Mendes e Senna - Diretor. Arquivado na Jucerja sob nº 00002218826 em 09/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1177506"
                ],
                "1177617": [
                    "V - Ata",
                    "FARMOQUÍMICA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF 33.349.473/0001-58 - NIRE 33.300.092.781\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\n1. Data. Hora e Local: Realizada aos 16 dias do mês de maio de 2011, às 10:30 horas, na sede social da Farmoquímica S.A., na Rua Luiz Carlos Prestes n° 410, sala 208, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada de acordo com o disposto no §4° do art. 124 da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. 3. Mesa: Assumiu a Presidência da assembléia o Sr. Eloísio Cruz Geraldi, que convidou a mim, Marcelo Geraldi, para servir de Secretário, ficando assim constituída a mesa. 4. Ordem do Dia: Os acionistas se reuniram para deliberar quanto à seguinte ordem do dia: 4.1 Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 4.2 Destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 5. Deliberações: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1 Aprovar, integralmente, o relatório da administração, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras da Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 2010. 5.2 Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, em milhares de reais, no valor de R$ 30.557 (trinta milhões e quinhentos e cinqüenta e se te mil), da seguinte forma: (i) R$ 1.528 (um milhão e quinhentos e vinte e oito mil) para Reserva Legal; (ii) Distribuir os dividendos provisionados e aprovados em Assembléia realizada em 31/12/10 e destinar o saldo remanescente para a constituição de Reserva de Lucros, para os objetivos especificados no orçamento de capital da Companhia. 5.3 Autorizar, por unanimidade e sem reservas, nos termos do §3° do artigo 202 da Lei n° 6.404/76 e das deliberações constantes dos itens 5.1 e 5.2 acima, a distribuição e pagamento de todos os dividendos e Juros Sobre Capital Próprio provisionados contabilmente por uma total de R$ 13.345 (treze milhões e trezentos e quarenta e cinco mil). 5.4 Aprovar a lavratura da Ata desta Assembléia Geral Extraordinária na forma sumária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2011. (ass) Presidente: Eloísio Geraldi; Secretário: Marcelo Geraldi; Acionistas: Inverbrás de Chile S.A. por seus representantes legais Carlos José Rolim de Mello e Femando Gabriel Itzaina Sanchez, Silmore Company Sociedad Anônima por seu representante legal Carlos José Rolim de Mello, Eloísio Geraldi e Marcelo Geraldi. Lavrada em livro próprio. Jucerja sob o nº 00002218891 em 09/08/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1177617"
                ],
                "1177769": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - Subsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 05 de agosto de 2011, às 17 horas, na sede da Light S.A. localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). 2. Presenças: Os conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente do Conselho, Djalma Bastos de Morais, Carlos Alberto da Cruz, Raul Belens Jungmann Pinto e Luiz Carlos Costeira Urquiza. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes Fernando Henrique Schuffner Neto, Wilson Borrajo Cid, Luiz Fernando Rolla e Carmen Lúcia Claussen Kanter. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Jerson Kelman, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Ana Silvia Corso Matte, Evandro Leite Vasconcelos, José Humberto Castro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.5. ACD nº F-010/2011 (Light S.A.; Light S.E.S.A.; Light Energia S.A. e Light ESCO S.A.) - Alteração dos Covenants: CCB Bradesco, CCB ABN, FINEM BNDES e BNDES Proesco. O Conselho, por unanimidade, aprovou a proposta da Diretoria, para re-ratificar a deliberação realizada na reunião do Conselho de Administração da Light S.A., do dia 03/03/2011, sobre as substituições dos Índices e Limites Financeiros (\"Covenants\"), presentes na Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples, das Cédulas de Crédito Bancário (CCB) do Bradesco e Santander e nos Contratos de Repasse Finem 2006-2008, da seguinte maneira: substituir \"Total da Dívida Sênior/EBITDA menor ou igual a 2,5 (dois inteiros e cinco décimos)\", por: \"Dívida Líquida/EBITDA menor ou igual a 3,0 (três inteiros).\" A referida substituição deverá ser realizada nos seguintes contratos: (i) na letra (q) do item \"Vencimento Antecipado\" da Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples; (ii) no Anexo I das CCBs do Banco Bradesco; (iii) na Cláusula 5.1 das CCBs do Banco Santander; e, (iv) na Cláusula XVIII dos Contratos Finem 2006-2008, conforme ACD nº F-010/2011, de 05.08.2011. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 09/08/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. Nº 2218910, DATA: 09/08/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1177769"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1177150": [
                            "V - Ata",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES\r\n\r\nEm Liquidação\r\n\r\nCNPJ/MF N° 27.587.096/0001-92 - NIRE 3330005931-8\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA BRASILEIRA DE EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES, em liquidação a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 23 de agosto de 2011, às 12:00horas, na sede social da Companhia, localizada na Av Presidente Wilson, 164 11º andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Pagamento de passivo; (ii) Rateio parcial de ativos. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2011. Liquidantes. MARIA EUGÊNIA PONTUAL VILMAR NARDY. LUIZ CARLOS VILMAR JUNIOR. MARIA LUCIA VILMAR.\r\n\r\nId: 1177150"
                        ],
                        "1177701": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04\r\n\r\nNIRE nº 3330027486-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem no dia 25 de agosto de 2011, às 10 horas, na Rua Candelária, nº 60 - 9º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em Assembléia Geral Extraordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Alteração do Caput do Art. 14º do Estatuto Social da Companhia, de modo a suprimir a exigência de que os membros do Conselho de Administração sejam acionistas da Companhia, conforme autorizado pela Lei 12.431/11; e (ii) Alteração do Parágrafo Único do Artigo 35 do Estatuto Social da Companhia, de forma a permitir a declaração de dividendos intercalares pela administração da Companhia com base em balanços levantados semestralmente ou em períodos menores. Ficarão suspensas as transferências de ações nos oito dias que antecederem à realização da Assembléia Geral. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1177701"
                        ],
                        "1176658": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Acionistas da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2011, às 16:30 horas, na sede social desta Companhia, situada na Rua MaJor Ávila n° 358 - 2° andar - Tijuca, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia; b) Alteração de dispositivo do Estatuto Social da Companhia; c) Fixação de honorários dos membros do Conselho de Administração; d) Assuntos de interesse geral da Sociedade.\r\n\r\nId: 1176658. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177244": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE - A Vale S.A. (Vale) informa que o Conselho de Administração aprovou o pagamento referente à remuneração adicional aos acionistas da Vale, no valor de R$ 4.854.900.000,00 (US$ 3 bilhões), correspondente a R$ 0,933403176 (US$ 0,576780063) por ação em circulação, sob a forma de dividendos. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2011. Guilherme Perboyre Cavalcanti - Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1177244"
                        ],
                        "1171932": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.512.501/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017302, com validade até 31 de julho de 2017, para implantação de drenagem pluvial perfazendo um total de 376 metros, na RUA DIONÉIA FARIA NO CRUZAMENTO COM AS RUAS JAIME PANTALEÃO DE MORAES E DESEMBARGADOR CESAR SALAMONTE, - ATERRADO, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/507451/2011) \r\n\r\nId: 1171932. Por ofício"
                        ],
                        "1177762": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.412.081/0001-96\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN017372, com validade até 12 de agosto de 2016, para realizar as atividades tratamento de nafta, fabricação de gasolina, solventes especiais, GLP, querosene, diesel, óleo combustível, oriundos da condensação de petróleo e nafta, e recuperação ambiental da área impactada com passivo decorrente da contaminação de solo e águas subterrâneas, na AVENIDA BRASIL, 3.141 - MANGUINHOS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/505650/2011) \r\n\r\nId: 1177762"
                        ],
                        "1169264": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RENOVE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.478.089/0001-70\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nRENOVE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO nº AVB001271, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001356, com validade até 10 de fevereiro de 2015, que altera a atividade licenciada para: coleta e transporte rodoviário de Resíduos de Serviços de Saúde (grupos A, B e E), resíduos industriais Classe I, Classe IIA e Classe IIB e resíduos de construção civil (grupos A,B,C e D), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/500632/2009) \r\n\r\nId: 1169264"
                        ],
                        "1172458": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.512.501/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017309, com validade até 31 de julho de 2017, para implantação de elevatórias, coletores e linhas de recalques de esgoto sanitário, com extensão total de 4.960,89 metros e capacidade total de bombeamento de 261,98 L/s, na AVENIDA ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, NITERÓI, AV. BEIRA RIO, AERO CLUBE - RUA NICANOR TEIXEIRA DE CARVALHO, SAN REMO - RUA NOVE - VOLDAC, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/507591/2011) \r\n\r\nId: 1172458. Por ofício"
                        ],
                        "1177850": [
                            "V - Convocação",
                            "FAET S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.053.315/0001-56\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam os senhores acionistas convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 26.09.2011 às 10:00 (dez) horas, na sede da sociedade, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Tomada de conta dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis, relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2010; 2. Destinação do resultado apurado; 3. Distribuição de dividendos; 4. Assuntos gerais. Outrossim, os documentos referidos no item 1 acima, acham-se à disposição dos acionistas, na sede da companhia. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. A Diretoria. \r\n\r\nId: 1177850"
                        ],
                        "1176580": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Rua Sacadura Cabral, nº. 103 - 9º andar, às 16:00 horas do dia 31 de agosto de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nI - Em Assembléia Geral Ordinária:\r\n\r\n· Apreciação do Relatório da Administração e das Contas dos Administradores; examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\nEleição dos Membros do Conselho Fiscal e fixação da sua remuneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1176580. Por ofício"
                        ],
                        "1176707": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 26 de agosto de 2011, às 11 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10.º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre: (i) a participação da Companhia no Leilão nº 004/2011-ANEEL, de forma individual ou como integrante de um consórcio, podendo constituir uma Sociedade de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão; (ii) a ratificação da aquisição, pela Companhia ou por sua(s) controlada(s), dos ativos mencionados no Fato Relevante divulgado ao Mercado pela Companhia em 02 de junho de 2011, ou seja, (a) 50% das ações detidas pela Abengoa Concessões Brasil Holding S.A. no Capital Social da Abengoa Participações Holding S.A. que, por sua vez, será titular, na data do fechamento da operação, de 100% (cem por cento) de participação no capital social total das transmissoras STE - Sul Transmissora de Energia S.A., ATE Transmissora de Energia S.A., ATE II Transmissora de Energia S.A., ATE III Transmissora de Energia S.A., e (b) 100% das ações detidas pela Abengoa Concessões Brasil Holding S.A. e pela Abengoa Construção Brasil Ltda. no Capital Social da NTE - Nordeste Transmissora de Energia S.A., além dos principais termos da referida aquisição de ativos; (iii) a ratificação do laudo de avaliação econômico-financeira dos ativos tratados no item (ii) deste Edital, em atendimento ao disposto no artigo 256 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações (a “Lei das S.A.”); e (iv) reforma do Estatuto Social da Companhia, visando a: (a) adequá-lo às disposições do Novo Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA; (b) atribuir ao Conselho de Administração poderes para definir as declarações de voto em quaisquer assembleias gerais de qualquer sociedade da qual a Companhia seja acionista, bem como a orientação de voto em quaisquer reuniões dos conselhos de administração das tais sociedades; (c) outorgar à Diretoria poderes para autorizar a prática de determinados atos nas sociedades em que a Companhia é acionista; e (d) alterar a forma de representação da Companhia perante terceiros. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das S.A., exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Aliança, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1.003 (parte); (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) na BM&FBOVESPA S/A - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, na Praça Antonio Prado, 48, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e no website www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2011. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1176707"
                        ],
                        "1177721": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COOTRAMERJ - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES\r\n\r\nMETALÚRGICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LTDA\r\n\r\nCNPJ 00.646.217/0001-73 - Inscr. Municipal 106.214-0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária: o Sr. Presidente no uso de suas atribuições, e em atendimento ao Estatuto e a Lei Federal 5.764/71, que define o Cooperativismo no Brasil, convoca os associados da COOTRAMERJ, em pleno gozo de seus direitos junto a entidade a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária no dia 26/08/2011, que se realizará na Rua Nicolau Vieira de Miranda, s/n - Centro - Guamaré - RN, às 16:00 h. em primeira convocação, segunda convocação na mesma data às 17:00 horas e em terceira e última convocação às 18:00 h. com a presença de todos os interessados para tratar da seguinte ordem do dia: 1º - Informes Gerais; 2º - Contrato Petrobras - Guamaré/RN. Niterói, 12 de agosto de 2011. Miguel de Moraes Filho - Presidente.\r\n\r\nId: 1177721"
                        ],
                        "1177015": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES CARABRÁS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 61.064.861/0001-28\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os sócios da COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES CARABRÁS LTDA., NIRE 33201609310, convocados a comparecer à Reunião de Sócios a realizar-se na sede da empresa na Av. N.S. de Copacabana 978 - sala 1.007, Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, no dia 24 de agosto de 2011, às 9 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: destituição e nomeação de administrador; alteração das necessárias cláusulas, melhor adequação das mesmas e respectiva consolidação aos termos da Lei n° 10.406/2002, em vigor. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2011. Maria Beatriz Pagliaro - procuradora da sócia - Carahuasi S.A.; conforme art. 1.073, do C. Civil.\r\n\r\nId: 1177015"
                        ],
                        "1177791": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS: A REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A., (“Companhia”), informa que os documentos previstos no artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 encontram-se disponíveis aos acionistas no endereço eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. www.cvm.gov.br, e na sede social da Companhia, na Avenida Brasil, nº 3.141, Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. CARLOS HENRIQUE PEDROSA LOPES - Diretor de Relação com Investidores.\r\n\r\nId: 1177791"
                        ],
                        "1177060": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.928.219/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas, da Federal de Seguros S.A., convidados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar às 11 (onze) horas, do dia 22 de Agosto de 2011 na sede Social à Rua das Palmeiras, 72, Botafogo, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição de nova Diretoria, e fixação dos seus honorários. Rio de Janeiro, 10 de Agosto de 2011. A Diretoria. \r\n\r\nId: 1177060"
                        ],
                        "1177512": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Alexandre Moraes da Silva\r\n\r\nCPF: 494.379.097-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos- SMARHS, através do processo nº250/000949/2011, a Licença Ambiental - LAM- I Nº_159/2011, com validade de 29 de julho de 2011 a 29 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1177512"
                        ],
                        "1176975": [
                            "V - Convocação",
                            "ALMAC ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 68.608.520/0001-15 - NIRE: 33.3.028126-6\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os acionistas da ALMAC Administração e Corretagem de Seguros S/A (\"Cia\") para se reunirem em AGE, dia 19/08/2011, às 10h, na sede da Cia, na Rua do Ouvidor nº 60 salas 412/413 - Centro - RJ/RJ para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. (i) Alteração do endereço da Cia; (ii) deliberar a respeito da alteração e consolidação do Estatuto Social da Cia para refletir o novo endereço da Cia. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Cia. com até 03 (três) dias de antecedência da data da realização da Assembléia; RJ, 12/08/2011. Antônio Luiz de Andrade Maciel - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1176975"
                        ],
                        "1177409": [
                            "V - Convocação",
                            "Emmanuel Bloch, Administração de Bens Ltda.\r\n\r\nC.N.P.J. 33.259.722/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS. São convidados os senhores cotistas da Emmanuel Bloch, Administração de Bens Ltda., para se reunirem em Assembléia de sócios cotistas, na sede da Sociedade, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, no dia 25 de agosto de 2011, às 15:00 horas, para: a) Aprovação da autorização para venda de vagas de garagem do Edifício Vila Normanda situado a Avenida Ipiranga, 318 - São Paulo-SP; b) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2011. As.) Jean Charles David Bernheim - Sócio Diretor Gerente.\r\n\r\nId: 1177409"
                        ],
                        "1176936": [
                            "V - Convocação",
                            "PONTE ALTA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 29.810.504/0001-59 \r\n\r\nNIRE 33.2.0033579-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Na forma do Art. 1152 § 3° da Lei 10406/02, ficam convocados os quotistas da PONTE ALTA VEÍCULOS LTDA, convocados para a reunião a ser realizada no dia 26 de agosto de 2011, as 16:00 horas em primeira convocação ou às 16:30 horas em 2ª e última convocação, com os quotistas presentes, representando no mínimo ¾ do Capital Social, conforme prevê a Legislação em vigor, na sede da empresa, na Via Dr. Sérgio Braga, nº 1167, Ponte Alta, Volta Redonda, RJ, com as seguintes Ordens do Dia: a) Abertura de Filial nesta cidade; b) Alteração do nome de sócio por mudança de estado civil; c) Inclusão do Art. 1085 e § único na cláusula 16ª; d) Aprovar arquivamento de Alteração Contratual de Cláusula de maioria; e) Assuntos Gerais. Volta Redonda, RJ, 09 de Agosto de 2011. (Ass) Carlos Augusto de Medeiros Costa - Administrador. \r\n\r\nId: 1176936"
                        ],
                        "1176457": [
                            "V - Convocação",
                            "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46 - NIRE nº 33.3.00013351\r\n\r\nAssembleia Especial de Acionistas Titulares de Ações Preferenciais - Convocação: Em atendimento ao disposto no parágrafo 1º do art. 136 da Lei 6.404/76, convoco os Srs. acionistas detentores de ações preferenciais de emissão da Vila Velha S.A. - Administração e Participações (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Especial a realizar-se em 19/08/2011, às 11h, na Rua Araújo Porto Alegre, 36, 4º andar (parte), Centro, no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar acerca da conversão da totalidade das 11.748.373 ações preferenciais de emissão da Companhia em ações ordinárias à razão de 1 (uma) ação ordinária para cada 1 (uma) ação preferencial, de forma a que o capital social da Companhia passe a ser dividido exclusivamente em ações ordinárias. A aprovação de tal matéria é condição da eficácia das deliberações a serem tomadas em Assembleia Geral Extraordinária de acionistas da Companhia convocada para a mesma data. Os Srs. acionistas poderão participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei 6.404/76. Nos termos do art. 137, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, os acionistas detentores de ações preferenciais dissidentes da deliberação tomada pela Assembleia Geral Especial terão direito de requerer o reembolso destas ações com base em sua posição acionária nesta data. As informações e documentos relativos à ordem do dia estão à disposição dos acionistas da Companhia na sua sede social, no endereço acima indicado. RJ, 10/08/2011. Maria Clara de Mello Motta - Diretora Vice-Presidente. Lucimar Pinho Nunes de Freitas - Diretora.\r\n\r\nId: 1176457"
                        ],
                        "1177094": [
                            "V - Convocação",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da MPX ENERGIA S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que será realizada às 10h00min do dia 30/08/2011, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) Alterações no Estatuto Social da Companhia, inclusive visando a adequação ao novo Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, e sua posterior consolidação; e (ii) Eleição de Membro do Conselho de Administração da Companhia. Nos termos da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, e da Instrução CVM 481/09, o percentual mínimo para requerer a adoção do processo de voto múltiplo é de 5% do capital votante da Companhia. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembléia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2011. MPX ENERGIA S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1177094"
                        ],
                        "1177674": [
                            "V - Convocação",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE nº 33300002642\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Generali Brasil Seguros S.A. (\"Companhia\"), convocados, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco nº 128, 7º pavimento, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Deliberar sobre a homologação do aumento do capital social da Companhia, aprovado, na Assembleia Geral Extraordinária de 12.05.2011, no valor de R$ 29.275.714,76 (vinte e nove milhões, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e catorze reais e setenta e seis centavos), mediante a emissão de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão fixado segundo os critérios estabelecidos no artigo 170, §1º, da Lei nº 6.404/76, com o tratamento de eventuais sobras; 2. Deliberar sobre a destituição do Sr. MARCO ANDRÉ GUIMARÃES CARVALHO do cargo de Diretor da Companhia; e 3. Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. CLAUDIO ARMANDO MELE BASTIANELLI - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1177674"
                        ],
                        "1177002": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 29 DE AGOSTO DE 2011. Ficam convocados os senhores Acionistas da CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS (“CETIP”), para reunirem-se, em primeira convocação, em 29 de Agosto de 2011, às 10:00 horas, na sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. exame, discussão e aprovação das alterações ao Estatuto Social da Companhia decorrentes: (i) da mudança da denominação social da Companhia; (ii) da necessidade de adaptação às alterações do novo Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa; (iii) dos recentes aumentos de capital da Companhia; (iv) da criação de novas diretorias estatutárias; e (v) da necessidade de adaptação do Estatuto Social às recomendações dos órgãos reguladores e às melhores práticas de Governança Corporativa; 2. eleição do Sr. Paulo Eduardo de Souza Sampaio ao cargo de membro Independente do Conselho de Administração da Companhia por indicação do Comitê de Indicação de Conselheiros Independentes, em substituição ao Sr. Reinaldo Le Grazie que renunciou ao cargo em 29 de Abril de 2011; 3. eleição do Sr. Gilson Finkelsztain para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia por indicação do acionista Banco Santander (Brasil) S.A., em substituição ao Sr. Gustavo Summers Albuquerque que renunciou ao cargo no dia 27 de Julho de 2011; 4. eleição do Sr. David Goone para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia por indicação do acionista Ice Overseas Limited (ICE), em substituição ao Sr. Martín Emiliano Escobari Liftchtz que renunciou ao cargo no dia 14 de Julho de 2011; 5. ratificação da indicação do Sr. Reinaldo Pereira da Costa Rios para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, conforme decisão do Conselho de Administração em reunião realizada em 14 de Julho de 2011, em função da renúncia do Sr. Martín Emiliano Escobari Liftchtz; 6. aprovar a proposta de retificação da remuneração global da Administração para o exercício de 2011, em razão da proposta de criação de novas diretorias estatutárias. Esclarecimentos: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos Acionistas na Gerência Jurídica, localizada na filial da CETIP, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar, São Paulo e em sua sede, na Avenida República do Chile, nº 230, 11º andar, Rio de Janeiro, cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia Geral Extraordinária, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009, estando também disponíveis em nosso site (www.cetip.com.br/ri), e nos sites da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e CVM (www.cvm.gov.br). Os Acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126, da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da CETIP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 (cinco) dias anteriores à Assembleia. O Acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representá-lo há menos de um ano, desde que este seja Acionista, administrador da CETIP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à CETIP, devem ser traduzidas para o Português. Rio de Janeiro, 12 de Agosto de 2011. Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1177002"
                        ],
                        "1177853": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 31 de agosto de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: (i) homologar o aumento do capital da Companhia no valor de R$ 180.757.044,40 (cento e oitenta milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, quarenta e quatro reais e quarenta centavos), mediante a emissão de 22.043.542 (vinte e dois milhões, quarenta e três mil, quinhentas e quarenta e duas) novas ações ordinárias, ao preço de R$ 8,20 por ação, aprovado na Assembleia Geral realizada em 10/05/2011. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Nos termos da legislação aplicável, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia e no seu site de Relações com Investidores (http://www.br.brookfield.com/ri), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), cópias dos documentos referentes às matérias da Ordem do Dia. 2. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, nos termos do artigo 11, §5º do Estatuto Social, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 26 de agosto de 2011, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 26 de agosto de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1177853"
                        ],
                        "1176463": [
                            "V - Convocação",
                            "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46 - NIRE nº 33.3.00013351\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Convocação: Convoco os Srs. acionistas da Vila Velha S.A. - Administração e Participações (“Companhia”) para se reunirem em AGE a realizar-se em 19/08/2011, às 10:30h, na Sede Social da Companhia na Rua Araújo Porto Alegre, 36, 4º andar - Centro, no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar acerca (i) da conversão da totalidade das 11.748.373 ações preferenciais de emissão da Companhia em ações ordinárias à razão de 1 (uma) ação ordinária para cada 1 (uma) ação preferencial, de forma a que o capital social da Companhia passe a ser dividido exclusivamente em ações ordinárias; bem como (ii) da conseqüente alteração do art. 5º e do parágrafo 3º do art. 22 do estatuto social da Companhia, caso a deliberação anterior venha a ser aprovada. A eficácia das deliberações a serem tomadas na Assembléia Geral Extraordinária ficará sujeita à aprovação da matéria constante do item (i) acima pelos acionistas titulares de ações preferenciais de emissão da Companhia reunidos em Assembleia Geral Especial convocada para a mesma data. Os Srs. acionistas poderão participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei 6.404/76. As informações e documentos relativos às matérias constantes da ordem do dia estão à disposição dos acionistas da Companhia na sua sede social, no endereço acima indicado. RJ, 10/08/2011. Maria Clara de Mello Motta - Diretora Vice-Presidente. Lucimar Pinho Nunes de Freitas - Diretora. \r\n\r\nId: 1176463"
                        ],
                        "1177683": [
                            "V - Convocação",
                            "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - BRML3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Srs acionistas da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\") convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 30 de agosto de 2011, às 11h, no edifício da sede da Companhia, com endereço na Av. Borges de Medeiros 633, 1º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Aprovar a reforma e consolidação do estatuto social da Companhia com o objetivo de: (i) refletir os aumentos de capital aprovados pelo conselho de administração e a capitalização de parte das reservas de lucros da Companhia aprovada na assembléia geral realizada em 29 de abril; (ii) incluir regras e requisitos para o processo de eleição dos membros do conselho de administração; e (iii) incluir regras estabelecendo a obrigação de realização de oferta pública por acionista que atingir participação de 20% do capital social. Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos nesta assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. Para que sejam admitidos em assembleia, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&F BOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização da assembleia) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados em assembleia por mandatários, devendo, neste caso, ser apresentado o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. Carlos Medeiros Silva Neto - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1177683"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1177034": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GAUSS CURSO PREPARATÓRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 03786323/0001- 40\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR: 2006 - Lílian Borges dos Santos de Lira; 2007 - Bruna Ávila Pereira; 2009 - Mariana Rodrigues de Castro; 2010 - Rayane Lacerda da Rocha Santos; CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EJA): 2005/02 - Érica Cristina Pessanha Ferreira; 2006/01 - Amanda Nogueira Chaves; 2007/01 - Daniel Oliveira Costa; 2008/01 - Thaissa Rachel da Silva Ramos; 2008/02 Luiz Claudio Amorim Villa Real, Helton da Silva Vitorio, Ewerton Pinheiro da Silva; 2009/01 - Rodrigo Santos de Aguiar, Paola Vieira da Silva Ferreira 2010/01 - Daniel Martins da Silva Bembem; 2010/02- Maitê Kaufman Bittencourt.\r\n\r\nId: 1177034"
                    ],
                    "1176972": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SETR - SOCIEDADE DE ENSINO\r\n\r\nTECNOLÓGICO RODRIGUES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.352.690/0001-24\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2009. Viviane de Carvalho Loiola. 2010. Ludmilla Fortes de Melo, Breno Pereira Monteiro. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 2º semestre de 2008. Diego Ansel de Oliveira Theotonio. 1º semestre de 2009. Gian da Silva Fernandes. 1º semestre de 2010. Marcella Vaz Malizia. 2º semestre 2010. Douglas dos Santos Soares, Antonio Araujo Justo do Nascimento Junior, Adriana Clara Trigo. Secretária Escolar: Marilene Araujo Ferreira - Of. CDIN nº 1955 de 26/10/10. Diretora: Magda Santos Rocha - Of. CDIN nº 1955 de 26/10/10. Professora Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes - Matr. 09426487. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 15/08/2011\r\n\r\nId: 1176972"
                    ],
                    "1177475": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BRASILEIRO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nC.N.P.J. 04.967.343/0001-80\r\n\r\nConcluintes do ENSINO MÉDIO (EJA): 2º SEMESTRE/03: Paulo Roberto de Araujo Baptista. 2º SEMESTRE/04: Anderson Vitorino Silva. 2º SEMESTRE/05: Alexandre Mostacato. 1º SEMESTRE/06: Ana Angélica Daher; Michel Henrique Gaia Giovanini Mostacato; Paula Viviane de Lima. 2º SEMESTRE/06: Idalina Marinho de Souza. 1º SEMESTRE /07: Leonardo Lucas Gomes. 1º SEMESTRE/08: Jonatan Franceschi da Silva. 2º SEMESTRE/08: Marta Pereira Vieira. Luciana Nunes Saraiva - Diretora Rg. 761 L.4 f. 59v - Inst. Isabel - Of. E/COIE.E 417. Fátima Borges Pereira de Carvalho - Secretária - D.O.17/11/06 - fl.05- Of. E/COIE.E 708. \r\n\r\nId: 1177475"
                    ],
                    "1176715": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ALFA: COLÉGIO E CURSO LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.960.297/0001-60\r\n\r\nO Diretor Do Colégio Alfa, Mantido Por Colégio Alfa Ltda, Situado Na Avenida Presidente Kennedy, 1511, Município De Duque De Caxias Torna Pública A Relação Nominal Dos Concluintes Do Curso Ensino Médio. 2010 - 3ª Série A - Noite - Allan Crespo de Aquino Calazans, Amaro Junior Duarte Araújo, Anderson dos Santos Moreira Quinelato, Carolina Peres do Nascimento, Danilo Cunha de Jesus dos Santos, Emanuel Brasil de Lima Guimarães, Fellipe Junger Gonçalves Ulysséa, Fernanda Andrade do Nascimento, Fernanda Carla Modesto Felizola, Gustavo Carvalho Silva, Mayara de Souza França, Rafael Grund Abreu Loreti , Rebecca de Araujo Monteiro, Victor Tadeu Antas Virginio, Vinicius Garcia da Silva Rodrigues. 3ª série C - Manhã - Bruno Paixão da Silva, Emily Berçacula Botelho, Fernanda Lima \r\n\r\nda Silva, Rafaella Firmino Alves, Sarah Braga Peixoto, Sarah Darley Mendes Cortez, Vinicius Gregório dos Santos, Luísa Monteiro, Suellen Saraiva de Rezende 2005 - Matheus Silva Machado de Azevedo. 2007 - Jayme Alves de Souza Neto. Retificação: No D.O de 09/07/2009 folhas 06 onde se lê relação nominal dos concluintes de 2007 leia-se Concluintes do Ensino Médio de 2007. Eliseu Reis Diretor Da Instituição De Ensino Reg: 596-Mec, Secretária Escolar Elma Ruth Freitas Reis da Silva Reg: 118/83 - Dat.Professor Inspetor Escolar Rita De Cassia Estephaneie Schuster Mat.0954002-2. Margaret Pereira Reguengo Mat: 09426388.\r\n\r\nId: 1176715"
                    ],
                    "1176990": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA SANTA BÁRBARA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.452.023/0004-40\r\n\r\nA Diretora da Escola Santa Bárbara, mantida por Escola Santa Bárbara Ltda, situada na Rua Domingos Meireles, 242 - Campo Grande -Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2009. RELAÇÃO DE ALUNOS: Israel Barbosa Lopes, Stefanie Vieira Telles. RELAÇÃO DE ALUNOS ano 2010: Adriel Vieira Moreno, Ana Paula Silva de Paula, Andrea Dantas Salvador, Andreza Rocha Ferro da Silva, Bruno Cordeiro da Silva, Caroline Braga Torres, Dhiogo Pereira Lima da Silva, Éric Costa de Oliveira, Evelin Gomes Oliveira da Cruz, Felipe do Nascimento Vieira Costa, Flávia Maria dos Santos Silva, Henrique Feitosa da Costa, Hudson de Mello Neto, Igor Garcia de Oliveira, Jamile Costa Paes Ferreira, Jean Marcos Dias Serra, Jéssika Jennifer Gomes de Carlos, José Alexandre Teixeira Gomes, Juliana Baffa Apicella, Juliane Silva Dineli, Karoline Rozendo dos Santos, Mayara Cristhinne Cezario Porphirio, Rafael de Paiva Matias, Raphaelle Christina Navarro Giordano, Rennan Gabriel Navarro Giordano, Thábata Cardoso Stanley, Thiago Adriano dos Santos Medeiros, Viviane Santos de Melo, Victor Eduardo Ferreira Machado, Yuri Douglas Teixeira da Silva. Secretária Escolar -Márcia Fernandes da Silveira OF. E/COIE.E Nº 666, Marlene Melo Marques de Souza - Diretora MEC. 14686, Professor Inspetor \r\n\r\nEscolar: Rosange Quintanilha B. de Santana - MAT.: 0956952-6 e Professor Inspetor Escolar Regina Alves Cabral - mat.: 0945471-1 RM IV - SEEDUC.\r\n\r\nId: 1176990"
                    ],
                    "1175568": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA BRITO ELIAS\r\n\r\n00360122/0001-99\r\n\r\nA Diretora da Escola Brito Elias, mantido por Escola Brito Elias Ltda -ME, situado na Rua Hercília nº 1209 - Vila Emil, Município de Mesquita-RJ, torna pública a Relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2010.\r\n\r\nNome dos alunos: Ágatha da Silva Coelho, Alex Fernandes, Carla Beatriz Candido Viana, Caroline Monteiro Javarini, Cássia Kelly da Silva dos Santos, Cintia Gomes da Cunha, Gabriel Dutra Bastos, Graziele dos Santos Trotta, Joyce Kelly Alcantara Ribeiro, Julieti Moreira Godinho, Kássia Giannecchini Mattos Veloso, Kelvin Tavares Meira de Castro, Lanna Caroline Gomes Gouvêa, Leonardo Ferreira Bento da Silva, Lucas Machado dos Santos, Marcos Oliveira dos Santos Junior, Natália Pereira Teixeira, Patrick Reis de Souza, Raiane Eloá Rufino da Silva, Renan Tavares Meira de Castro, Rodrigo Braz de Sant'Anna, Sabrina Dias Barcellos, Stefani Alves de Lima Brea, Thatiane da Rocha Sales, Thaynara de Castro Silva, Thiago Rodrigues da Silva, Vinícius Eustaquio Lourenço Vieira, Yago Kevin Silva Lima.\r\n\r\nSecretária Escolar: Roberta de Britto Ferreira, Diretora: Angélica de Brito Elias. \r\n\r\nId: 1175568"
                    ],
                    "1176677": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio 2009: Alessandra Freire Dias. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2º semestre 2007: Amanda Gomes Lorencini; Janaína de Aguiar Moraes Machado. 1º semestre 2008: Ana Paula Santos de Souza; Márcia Regina Silva Cardoso; Raquel Cristina Pereira da Silva; Ramon Alvarez de Miranda. 2º semestre 2008: Ana Lucia Oliveira da Silva; Ismenia Thiengo Franco; Maria da Penha Cavalcante; Wilma Karla Bezerra de Santana. Técnico de Enfermagem 1º semestre 2008: Rodrigo Gomes Guimarães; Sueli Fernandes Ferreira. 2º semestre 2008: Ana Paula de Jesus Rocha; Cristiane de Moraes Quirino; Daiana Santos Alves de Oliveira; Janaína de Aguiar Moraes Machado; José Edmilson Silva Macena; Raquel Cristina Pereira da Silva. 1º semestre 2009: Alexandre de Souza Jatobá; Amanda Gomes Lorencini; Ana Paula Santos de Souza; Andreia Cristina Pessôa Néo; Barbara de Carvalho; Bruno Freitas dos Santos; Carlos José Ferreira da Silva; Creidilaine Cesa Rodrigues Boneta; Ismenia Thiengo Franco; Juliana Morais Andrade; Leila Maria Mendes Ribeiro; Márcia Regina Silva Cardoso; Maria Cecilia de Moraes Silva; Ruth Francisco Gomes; Silvania dos Santos Gaia; Tatiany Torres de Almeida; Vanessa Roberta Soares da Silva; Wolney Mariano Junior. 2º semestre 2009: Joice da Silva de Oliveira; Francisco André Severino da Silva; Maria da Penha Cavalcante; Maxuel Galdino do Nascimento; Nadia de Lima Correia; Paula da Silva Soares. 1º semestre 2010: Alessandra Freire Dias; Juçara Rosane dos Santos; Ramon Alvarez de Miranda; Wilma Karla Bezerra de Santana. 2º semestre 2010: Ana Lucia Oliveira da Silva. Retificação: D.O. de 23/07/2008, onde lê-se: Gilvana de Oliveira Silva; leia-se: Gilvania de Oliveira Silva. D.O. de 30/03/2011, onde lê-se: Viviane Jacqueline dos Santos Inocêncio; leia-se Viviane \r\n\r\nJacqueline dos Santos Inocencio. Diretor: Carlos E. dos Santos \r\n\r\nFilho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. Inspetores Escolares: \r\n\r\nMargaret Pereira Reguengo mat. 09426388 e Rita de C. E. Schuster mat. 954002-2. \r\n\r\nId: 1176677"
                    ],
                    "1176668": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO KARINA BRUNNER\r\n\r\nCNPJ 04.851.661/0001-81\r\n\r\nO Diretor do Curso Karina Brunner, mantido pelo Centro de Enfermagem Cecília Maria Ltda, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Técnico de Enfermagem 1º semestre 2004: Maria da Gloria de Oliveira Basilio; Maura Britto de Carvalho; Ricardo Cosme da Silva Gomes; Rosa Maria Santana da Costa; Tânia Maria Ponce Nogueira; Zenaide Nascimento Santos. 1º semestre 2005: Cristiane Reis Cassiano; Maria Zenilda Tavares da Costa; Margareth Cesário da Silva Almeida; Maria de Lourdes Costa Pereira. 1º semestre 2009: Aline Cássia Ferreira Senna; Bianca Azevedo dos Santos; Cleide Lira da Silva; Elaine Cruz Jeronimo; Elisete Dutra Gomes; Gesilda Pimentel Chaves; Janaina Felix da Silva; Jorge André da Conceição Santos; Leandro Silva de Oliveira; Luiza de Souza Nascimento de Melo; Maria dos Navegantes Gomes da Silva; Paloma Milagres Bomfim; Raquel Alvares de Souza; Rosângela da Costa Jansen; Willian Kissinger dos Reis Felipe. 2º semestre 2009: Alda Maria Vieira Pinheiro; Cícera Maria de Sousa Farias; Cristiana dos Santos Silva; Cristiane Gonçalves Torres Parães; Daniele Alves Freitas de Almeida; Elivanha Sampaio Ramos; Francysmeire Aparecida Ferreira Diniz da Silva; Gilvania Queiroz Ferreira de Lima; Joeci Ramos; Joseane Thais dos Santos da Silva; Keyla Mageste Oliveira da Costa; Michel Nola dos Anjos; Paloma Santana Ferreira; Regina Helena Peçanha Caldeira; Sandra Alves Lima Aguiar; Silvia Marcelle Cruz Manso. 1º semestre 2010: Carla Regina Fernandes da Silva Nogueira; Cintia Silva dos Santos; Dalva de Carvalho André; Débora Aline Abel Couri Loureiro; Elton Bezerra Magalhães Costa de Souza; Flora dos Santos Costa; Jéssica Cristina dos Santos Rocha; Josilene Bezerra da Silva Ramos; Julio Cesar Veras Goulart; Maria Aparecida Costa Santana; Mônica Reis da Silva; Silvia Mendes Manso. 2º semestre 2010: Michele Lopes Pereira; Regina de Melo Engenheiro; Vanessa Pedrozas. 1º semestre 2011: Giselle Rodrigues da Silva; Janaina Maria dos Santos. Retificação: D.O. de 03/09/2009, onde lê-se: Elaine Paulino Gomes; leia-se Elaine Paulino Dias. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Lourdes Queiroz da Silva e Souza. Inspetores Escolares: Margaret Pereira Reguengo mat. 09426388 e Rita de C. E. Schuster mat. 954002-2. \r\n\r\nId: 1176668"
                    ],
                    "1159053": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MARCOS FREITAS\r\n\r\nCNPJ 30.645.642/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Instituto Marcos Freitas, mantido pela Associação Cultural e Educacional Elias Pessanha Moreira, situado na Rua José de Alvarenga, 713 - Centro - Duque de Caxias/RJ, torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Ensino Médio/2010: Alessandra Faria Perdonatti Oliveira, Alex da Silva Beiroz, Ana Paula Pereira de Araujo, Antonio Luiz Tomé Lima, Bruna da Silva Louredo Pereira, Bruna da Silva Pereira, Bruna Ouchana Vinagre Cardoso, Bruno de Souza Machado, Caio Lima Caldas, Carolline Sobrinho Carvalho, David da Silva de Almeida Filho, Diego Rangel Silva Moreira, Ewerton Silva de Almeida, Felipe da Silva Vargas, Gian Aluízio da Silva Dias, Isabela Maria Souza de Matos, Isabelle Baiense Nascimento, Jessica Lindgri Pessanha, Juliana de Oliveira Lima Vianna, Juliana dos Santos Guimarães, Larissa Correia Barcelos, Leilane Santos Almeida, Luís Guilherme Pitzer Magalhães Barbosa, Luiz Filipe França Nepomuceno, Marcelo Falcão Silva Júnior, Natalia Malvar de Pina, Patrick Alves Barbosa, Renan Farias Borges, Sérgio Rangel Narciso Júnior, Tatiana Souza dos Santos, Thamyres Silva de Araujo, Ully Anne Oliveira Potocky Nelken, Yago Araujo Verçosa dos Santos. Ensino Médio e Técnico de Informática/2010: Amanda Soares Ribeiro da Silva, Bruna Nunes da Silva Ferreira, Cleber Santos Martins, Diego Lista Pereira, Jerson Pita dos Santos Júnior, Morgana da Fonseca Neira Costa, Rafael Guimarães da Silveira, Rogerio Caldeira Rodrigues Malta, Victor Hugo Mendonça Alves, Wesley da Silva Vanderlei. Ensino Médio e Técnico de Enfermagem/2010: Alessandra Machado de Queiroz, Bruna Dias das Chagas, Daiana Souza de Oliveira, Fabiane Passos Lima Fernandes, Fernanda Sousa Rogers de Oliveira, Hayllane Christina Torres de Menezes, Mayara Ribeiro de Souza, Nathália Varela Mattos, Tamires Martins de Lima, Tayane Lopes Andrade, Úrsula Siqueira da Silva, Viviane dos Santos Brandão. Técnico de Processamento de Dados/1996: Fábio Corrêa. Ensino Médio e Técnico de Enfermagem/2005: Tamires Castro Leal da Silva. Ensino Médio e Técnico de Informática/2006: Franciele Almeida de Melo. Técnico de Informática/2008: Fernando Moura Silva. Técnico de Enfermagem/2009: Larissa da Fonseca Santos. Secretário Marcos Elias \r\n\r\nFreitas Moreira Registro 53/DAT/83 Diretora Elisangela Freitas \r\n\r\nMoreira Valle Reg. 02604/96-5/SEE.Prof. Insp. Escolar Rosana da Conceição Grifo matricula 942.630-5 e Alessandra Ribeiro Neiva matricula 942605-7.\r\n\r\nId: 1159053"
                    ],
                    "1166487": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2009: Maria Aparecida de Oliveira Macedo. 2010: Ana Maria Souza Oliveira, Damodara Dec Calvin, Erica Britto Lopes, Gustavo Talamini, Priscila Castro de Oliveira, Rafael da Silva Mendonça, Rafael Marini Teles, Rafhael Rodrigues Januario, Raimundo Francisco de Barros, Raimundo Rogerio Nunes Ferreira, Ramon Pereira dos Santos, Ramon Queiroz dos Santos, Raphael Nelson Trombini, Regina Celia de Souza Mendonça, Regina da Silva Brandão, Reginaldo Alves da Silva, Renata Raciatti do Valle Quaresma, Renato Lucindo da Silva, Renato Martelli Campos Cunha de Santana, Rita de Cassia Moreira Andrade, Rodolfo Barbosa, Rodolfo Castor Soares, Rodrigo da Conceição Pereira da Silva, Rodrigo Moraes da Silva, Rodrigo Tavares Leite, Rogério Lopes da Silva, Rogério Salles Saraiva, Romário Gomes da Mota, Ronaldo Gomes dos Santos, Ronidy Iha Sakugawa, Rosangela Erculano de Oliveira, Roseclair Bezerra da Silva, Roselaine de Jesus da Silva, Roselena de Fatima Bueno, Roseli Ribeiro da Silva, Rosilaine Maria Souza Silva, Rosineide da Silva, Rosivaldo Guerra de Oliveira, Samanta de Souza Teixeira, Sandro da Silva Tome, Sandro Ribas Pastor, Sheila de Carvalho Alencar, Shirley Paula dos Santos, Silmara Aparecida Paula Carlos, Silvia Aline da Silva de Souza, Simone Alves de Vasconcelos, Simone Souza Teixeira, Sindy Alves de Oliveira, Sirlene Ferreira dos Santos, Sivaldo Lopes Silva, Sonia Maria de Oliveira, Suzamara Novais de Deus Dourado, Sylviane Renata Beneveni de Oliveira, Tabata Andrade Furlan, Talita de Melo Lucas, Tânia de Oliveira, Tarcio Correa da Silva Segundo, Tatiana Maria da Silva de Oliveira, Tatiane de Sousa Ribeiro, Teyllor de Carvalho, Thainara Batista do Nascimento, Thais Vinha, Thiago Lopes Marques, Tiago Sergian de Oliveira, Vagner Francisco da Silva, Valdeci Batista de Morais, Valdeci Santana de Souza, Valdecir Faria dos Santos, Valdemir Maester, Valeria Albuquerque do Nascimento da Silva, Vanderlei de Jesus Theodoro, Vanderlei Lopes Alvarez, Victor Pimentel Lemes, Vinicius Ale, Wagner Nicolau Brum, Walcirley Melo da Cunha, Wanderlea Vaz, Wanderley Medina Cardoso, Wanderley Pereira de Almeida, Weverson Jose Gomes de Almeida, Willian Teixeira Melo, Willian Vieira Campos, Wladimar Gimenez Naranjos, Zenil Santana de Aguiar. 2011: Ademar Soares da Fonseca, Ademilde Alves da Silva Belicio, Adriano Soriano Meirelles, Aguinaldo Paim Pinto, Alcides da Silva Alves, Aldemir Torres de Freitas, Alenildo de Souza, Alessandra Maria de Oliveira Gomes, Alessandro Nicacio Chaves, Aline Cristina da Silva, Ana Cristina Pires Alves de Sousa, André Alves Santos, Andreia Aparecida Formenton, Andreone Garcia da Silva, Andressa Cristina de Oliveira, Andressa Gomes da Silva, Antonio de Carvalho Vieira, Antonio Luiz Coelho de Sousa, Antonio Pedro Pereira da Silva, Ariane Henrique dos Reis, Arthur Oliveira dos Santos, Bruno Gabriel Marques da Silva, Carlos Antonio Pires da Silva, Claudio Felipe, Darlene Flores Monteiro, Douglas Corsi Mó de Lima, Elder Pimenta da Costa, Elizangela Fernanda Chaves, Ellen Freire Rodrigues, Fabieli da Silva Grisolta, Fábio Goulart Rodrigues, Fabrício Vieira da Silva, Frankto Gomes Elias, Gabriel Beluzio Ramos, Genezio Veiga Eduardo, Gildelia Justiniano dos Santos, Gleiton Luís Machado da Silva, Gustavo Silva Alcantara, Izac Marcio da Silva Rodrigues, Jaqueline Costa dos Santos, Jefferson de Jesus Matos, João Ricardo da Silva, Jorgina Cardoso de Oliveira, Jose Jeferson de Oliveira Gomes, Joselma de Souza Fernandes Neves, Josias de Oliveira Filho, Julio Cesar Toledo Caetano, Karla Arantes Coelho Roli, Ladario Fabiano Ferreira, Leiliana Rosa de Souza, Lorraine Barbosa Vieira, Lucas Pereira do Nascimento, Luciano Alves de Almeida, Luciano Kraml Costa, Luzia Ferreira Campos Correa, Marcelo de Oliveira, Marcelo Miranda de Souza, Marciano Amaral Soares, Marcio Luiz da Silva, Marco Aurelio Mendes, Marcos Roberto Xavier da Silva, Maria D'Aparecida Buy, Maria Selma Diníosia Avellar Rançato, Matheus Estides Rodrigues Faria de Souza, Matheus Pereira Seliprandy, Matilde Rocha de Oliveira, Miquéias Martins da Silva, Monica Maria Mariano, Nelson Pereira de Souza Neto, Pablo Rodrigo da Silva Assis, Pamella da Silva Goes, Paulo Roberto dos Santos, Pedro Paulo Ferreira Gonçalves, Porfirio Augusto Peralta Cecilio, Rafael Faria Curty, Raumaria Livea Rodrigues Souza, Redimar de Souza Machado, Renata Feliciano Campos, Renato Ferreira da Silva, Roberta Helen Souza Andrade Rodrigues, Robertt Cafrynni Dias Martins Cunha, Rodrigues Fernandes dos Santos, Rodrigues Fernandes Teixeira, Rogerio Ferreira de Souza, Rogério Souza de Oliveira, Ronald Rodrigues, Rosa Aparecida Gouvêa de Oliveira Azevedo, Rosilane de Fátima Ferreira Fernandes, Samira Souza Sá, Sebastião dos Santos Grigório, Sergio Jose Timoteo, Silvio Cesar dos Santos \r\n\r\nLeite, Soraia Oliveira da Silva, Tamara da Costa de Castro, Valdecir Ribeiro Nogueira, Valter Jose dos Santos Mecena, Vanessa da \r\n\r\nSilva Veleda Nascimento, Vinicius de Assis Caetano, Wagner Donizete Mazute, Wellington de Araujo Matias, Yara Cardoso Vasques dos \r\n\r\nSantos. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, \r\n\r\nMatrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 25/07/2011O cliente efetuou o pagamento em 11/08/2011.\r\n\r\nId: 1166487"
                    ],
                    "1176983": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03058-172/0001-04\r\n\r\nEscola Técnica Real LTDA, Entidade Mantenedora do Prognóstico Escola de Enfermagem torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Curso de Técnico de Enfermagem. 2005/2º Semestre: Claudia Regina Pinheiro, Daniele de Souza Silva, Liana Maria de Souza Silva. 2006/1ºSemestre: Luciana de Oliveira Silva. 2006/2º Semestre: Ana Claudia Moraes de Freitas,. 2007/1º Semestre: Elizabeth Teixeira dos Santos Mendonça 2007/2º Semestre: Adriana Magalhães Oliveira de Jesus .2008/1º: Iranilza Ribeiro dos Santos, Maria Letícia dos Santos, Michelle Peçanha da Silva, Vanessa Helena de Jesus Fraga, 2008/2° Semestre: Aline Oliveira Silva, Daisy Moura da Silveira Santos, Elisete Oliveira dos Santos, Ivanilda da Silva, Nathália Vasconcellos Lopes de Oliveira ,2009/1° Semestre: Aldo Leal Marmelo, Aniele Luzia Ribeiro, Daiana dos Santos, Denise Oliveira de Souza, Gisele Norberto da Silva, Iolanda Rita Alves Fortunato, Yasmin Ferreira Silva, Manoela Costa Vitorino, Marcos Antonio Fernandes da Mota, Maria Angela Neves Almagro Chaves, Maria Eliane Santos da Silva, Monique da Silva Amorim, Priscila de Paula Gamelleiro da Silva, Thaiana Bazilio da Silva, Veronica Gomes Pessôa do Nascimento. 2009/2º Semestre: Amelia Cristina do Espirito Santo, Ana Carolina de Oliveira Pinto, Ana Claudia Rocha Aki, Ana Paula Vasconcellos de Macedo Ucha, Andreza Gonçalves, Cíntia Maria da Silva Faria, Daiene Rocha dos Santos, Érica Cristina Cruz Silva, Glleyde de Souza Simões Rodrigues, Ivan Dutra Jorge,Jadilson Souza Mota, Jaqueline Santos da Silva, Jessica Dias dos Santos Ribeiro, Jéssica Henrique Costa, Jéssica da Silva Nascimento, Jessica Mendes da Silva, Joice Barbosa de Melo Gomes, Joice Belisário dos Santos Silva, Jussara Santos de Souza, Katiene Diniz Messina Pinto da Costa, Lidiane da Silva Santiago, Luciane da Silva Ramos, Luciene Espindola Fontes, Karla Cristina de Souza Nascimento, Léia Pitangui Lenice Caldas Gonçalves, Leticia Barreto, Lucimar de Castro Antonio, Lucimere do Nascimento Figueiredo, Lucinéa Paula Guimarães Mometto de Souza, Maicon Douglas Meirelles Gonçalves, Mara Cristiane Ribeiro Campos, Marcela Cristina Paulino, Margarete Sandra de Freitas, Maria Helena Melo Costa, Maria Elizêlda Gentil Ferreira, Maria Roseli Francisco da Silva, Marta Ferreira Macedo,Michelle de Lima Bueno, Natalia Cristina Rosa Cordeiro, Natalia Ventura Ferreira, Niacy Estelita de Araujo Sobrinha, Nilceia da Silva Paula da Cruz, Nilza da Silva, Nivea Carla da Silva Ferreira Ramos, Nívia Mariane Cardoso Silva, Ozana Luz de Oliveira ,Priscila Oliveira da Silva, Raquel Souza da Costa, Renata Cruz dos Santos, Ricardo de Araujo, Roseane Silva de Aguiar Schulz Vaz, Roseli Ramos de Souza, Rosemary da Silva Francisco, Ricardo de Lemos Costa, Sandra Cristina Souza da Silva, Sheila da Silva Santiago do Couto Silva, Simone Francisca dos Santos, Sonia Maria Marins dos Santos, Tatiana Corlett da Silva, Tatiane Aguiar da Silva, Thiago Ribeiro Ramos, Ubirací Castro Novaes, Vanderlei Oliveira Souza, Vinícius da Silva Beraldo, Vivian de Almeida dos Santos, 2010/1º Semestre: Adriana de Jesus, Alcimara do Carmo Silva Rangel, Alessandra Soares dos Santos, Alice da Silva Bittencourt, Aline da Silva de Oliveira, Aline dos Santos, Amanda Fidelis Campello, Amanda Medeiros dos Santos, Amanda Sátyro de Souza, Ana Cristina do Nascimento Mariano, Ana Cristina Pires Caldas Coelho,Ana Cristina Santos de Carvalho, Ana Paula Alves Raquel de Souza, Ana Paula Nascimento dos Santos, Antônia Adriana Ferreira da Silva, Carla Cristina de Oliveira Domingos, Carmen Antonio Ferreira, Cátia de Campos Oliva, Celma Lucia dos Santos, Cesar Balbino de Souza, Claudia Nascimento Vitorio, Cristiane Fontoura da Costa, Cristiane da Silva Nascimento, Cristina Reis Ferreira, Daiana da Silva Brandão, Dayse Valéria Vianna de Castro, Daniele Chaves Maximo da Silva, Daniele Corllet da Costa Gomes, Danilo de Morais Carvalho, Edna Pereira da Silva Peixoto, Eliana Francisca Nascimento da Costa, Eliane de Souza Fernandes, Elisabete da Soledade de Melo, Elizabete Ribeiro da Silva, Fabiana Santos Monthay, Fabiane Barbosa Machado Fernandes, Natália Batista Ferreira, Patricia Ferreira da Silva Castro, Pérola da Silva Barbosa.2010/2º Semestre: Ana Flavia Rodrigues Gomes Vital, Flavia Silva de Moura, Iolanda dos Santos Ferreira, Jéssica da Silva Ferreira, Katia Valeria Simão Serrano, Lenita de Freitas dos Santos, Kelly Cristina Cruz Silva, Marcelo Ribeiro da Costa, Márcia Azeredo da Silva Pereira, Marcia Cristina de Sales Ramos dos Reis, Marcio Capeleiro da Silva, Maria Renata Ferreira Barbosa, Marilene de Jesus Santos de Souza, Marielen Borges Gomes, Michelle Moraes da Silva, Monalisa Moraes dos Santos Carvalho, Monique Fontainha Woelbert Teixeira, Natália Vieira Angelo de Souza, Patrícia dos Santos Oliveira, Priscilla Veloso Sales dos Santos, Renato da Silva Alves, Reniele Martins Neves, Rita de Cássia Conceição Ferreira, Roberta da Silva Coelho, Rosângela Maria de Jesus, Rosemary Garcia de Moraes, Rosemere da Silva Souza, Sandra Regina Conceição Alves, Silvânia dos Santos Martins Domingos, Simone Cristina Maciel da Silva Brandão, Simone Morais Nunes Maia, Sivanilsa Maria dos Santos, Solange Gomes Bernardo Maurício, Sumara de Oliveira Nascimento, Talita de Oliveira Baltar Ramos, Tania Luzia França Messias,Tatiana Cristina Fraga, Thais Leal Teles de Menezes, Valdicilene de Oliveira Moreira, Valeria Corrêa Marinho dos Santos, Viviane Serafim Nascimento, Vitor da Fonseca Tavares. Diretora: Aurila Maria Vidal Paes Landin. Of. E/COIE.E n.° 366. Investida a partir de 12/01/2001. Secretária Escolar: Ana Maria Fernandes da Silveira. Of. E/COIE.E n.° 846. Investida a partir de 03/12/2001. \r\n\r\nId: 1176983"
                    ],
                    "1176878": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.668.895/0001-56\r\n\r\nConcluintes do Curso de Técnico em Enfermagem do 2º semestre de 2010: Adelaide Cristina Marciano de Jesus, Adriana Amaral de Souza, Adriana Cassiano de Oliveira, Adriana de Aguiar Gibson, Alexsandra Damacena Martins Lima, Ana Maria Krieger, Ana Paula Eugenio Gonçalves, Andréa Araujo dos Santos, Andreia Lorenço Marques, Angela Mossilo da Silva, Angelica Sylvestre Linhares Paz Vargas, Antonio Luís Serrenho, Carla Cristina da Silva Alves, Carla dos Santos, Carmem Lúcia de Abreu Nunes, Cassia Santos da Silva, Celina Maria de Paula Oliveira Nascimento, Cíntia Barbosa de Souza, Cláudia Regina Pontes, Claudia Roberta Rodrigues Peixoto, Danielle Alves Vaz, Danielle Ferreira Figueiredo, Debora Araujo de Alexandria, Ediana de Moura Silva, Erotides Alves Moreira, Fernanda Soares de Jesus Martins, Gildenira Alves de Oliveira, Glaucia Maria Carneiro de Souza, Indiana Jaqueline Borges Couto, Ivete dos Santos de Almada, Ivonete Ramos de Oliveira, Jessica dos Santos Ramos, Joana Angelica Pereira de Oliveira, Joana Maria da Silva Lopes Schneider Rangel, Josefina Lemos da Cruz, Josicleide Silva de Moraes, Jusiaria dos Santos Mélo, Katarine Barroso da Silva Paiva, Leandra Raquel Coe da Silva, Leandro Xavier Rocha, Lucia Helena Rodrigues Santos, Luciana de Oliveira Cardoso, Lucilene da Fonseca, Luiza Silva Mariano, Marcia Cristina Souza da Silva, Marcos Soares de Oliveira, Maria do Socorro Crispim Guedes, Maria Liduina Alves da Silva, Maria Simone Pereira da Silva, Mariane do Nascimento Guia, Marilene Vieira Soares dos Santos, Michele Cristina do Nascimento, Mônica Cristina Santana Teixeira de Azevedo, Natália Nascimento dos Santos Oliveira, Nelma Costa da Silva, Noemia de Oliveira de Souza, Paula Cristina Paiva dos Santos, Paulo Cesar de Oliveira Vitalino, Paulo Sérgio Sodré, Raquel Pereira da Silva, Regis Valerio do Nascimento Silva, Ricardo da Rocha, Rita Luziê Martins da Penha de Oliveira, Roberta Lidia Tavares Alvarenga, Roberto José da Costa, Rosemary Pinheiro Lanzellotti, Rosimere Alves Correia da Silva, Rosinaide de Almeida Moreira, Sandra Helena de Oliveira Bello Ferreira, Suellen Menezes da Silva, Taynara Fernandes da Costa, Vanessa Carla Nogueira da Cruz. Diretor: José Roberto da Silva de Siqueira - Reg. 03596 MEC; Secretária: Elaine Aparecida Samuel Pascoal - Reg. E03-10200832/11; Professora Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira - Mat. 942530-7\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSO TECNICO ENFERMAGEM 2º SEM/2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 15/08/2011\r\n\r\nId: 1176878"
                    ],
                    "1169672": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03672347/0009-26\r\n\r\nO Diretor do Senac Campo Grande, mantido por Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, situado na Rua Barcelos Domingos, 58 - Campo Grande/Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Educação Profissional Subsequente / Pós Médio.; TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Ano 2011: Sylvan Silva de Castro, TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Ano 2010: Cíntia dos Santos Fernandes, Jéssica Romanelli dos Santos, Renata Bezerra Filho, Williams Freire de Lima Junior, Ano 2011: Alessandra Gomes Silva de Sousa, André Luiz de Carvalho, Brucelene da Silva Mariano, Cleonice Domicio Galdino, Cristiane Turques Lourenço, Daiane Brito de Andrade, Débora de Almeida Wanzeler, Diogo Silveira Pereira, Érica Pereira de Albuquerque, Fabio Sotero do Amaral, Gabriela Geise Santana da Conceição Paulino, Grasiele Von Randon Xavier, Harman Fonseca de Oliveira, Josillene Laurentino dos Santos, Kíssila de Oliveira Alves, Luana Gomes da Silva, Luana Nunes dos Santos, Luiz Fernando de Negreiros Martins, Marcia de Abreu Gomes, Maria da Gloria da Silva, Maria Elaine de Mello Franklin Louven, Mario Luís Pereira Mendes, Michele Antonia Fernandes de Moraes da Costa, Michelle Rocha de Souza, Patricia Leite de Moraes, Patricia Rosa, Rafael Calixto da Silva, Raquel Lima Carvalho, Regiane da Costa Alvarenga Nunes, Renata Lima da Silva, Rosineide Fátima de Vieira Pascoal, Sanderli Maia Baptista, Sonia Maria Valadão Pessoa, Tatiana Araujo Tardoque, Thaís dos Santos Serralha, Thiago Rodrigues Ramos Kazan, Vanessa da Rocha Oliveira Baier, Vanessa Maria Antonio Freire, Viviane Romero Fernandez, Virginia Ribeiro Cardoso, Wanessa de Jesus Lourenço, TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE MICROINFORMÁTICA: Ano 2008: Anderson Ramos Silva, TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO, Ano 2009: Bruno Paulo Martins da Silva, Suênia Corrêa do Egito, Ano 2010: Ana Lucia Ferreira Palma, Cristina Lima Feitoza, Emelyne Infante Marques, Felipe de Noronha Salles, Guillermo de Figueiredo Silva, Karyne Cristyne Vieira Bento, Marcelo Souto Vitari, Michelle Souza de Freitas, Patricia Maria Corecha de Jesus, Victor Cristiano Gomes Serranu, Vinicius da Silva Costa, Walmir Guedes de Oliveira das Chagas Junior, Wendell Cunha Assunção, Ano 2011: Alessandra Cristina Pinheiro do Nascimento, Alessandro Augusto Rangel Armengol, Alexandre de Souza Bento, Aline de Almeida Ribeiro, Allan da Silva Dias, Anderson Silva dos Santos, Antonio Iracelmo Costa, Bruno Rocha da Silva, Cristian Colman Chaves, Daniel Pereira Costa, Davi Neves Melchiades, Dayana Paula de Deus Assumpção, Deyvid Kasteh Gomes de Lima, Edinaldo Gomes da Cunha, Edson Mariano Pereira, Evandro Bandeira da Silva, Felippe dos Santos da Silva, Gilton Sereno da Fonseca, Greice Kelli Silva Macedo, Juliana Oliveira de Araujo, Juliana Ribeiro, Leandro Martins da Silva, Luzinete de Oliveira Ferreira, Marcia dos Anjos Silva, Mariana de Aguiar Rodrigues, Ravena Santos de Araujo, Roberto Carlos Camelo da Silva, Tatiana Martins Viana, Thaís França Ruiz, Vanessa Vidal Campanharo, Vinicius Costa Almeida, Vinicius Pereira Evangelista, Wallace Martins de Carvalho, Diretor: Napoleão Alves dos Reis Filho, CDIN Nº 499/2010; Secretária Escolar: Andréa Pereira Machado, E/CDIN Nº 1784/2010. Conferido por: Professores Inspetores Escolares, Monique Pellegrino Málla, Mat. 0942778-2, Verônica Munford de Almeida, Mat. 0956398-2 CRRM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1169672"
                    ],
                    "1176395": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL METAL MECÂNICA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nSENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nCNPJ: 03.848.688/0010-43\r\n\r\nA Diretora do Centro de Formação Profissional Metal Mecânica, mantido pelo SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, situado a Rua Felipe Cardoso, nº 713 - Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: \r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - PARECER CEE nº 130/2003 - CONCLUINTES: 2009: Alan Douglas Silva de Oliveira; Ailton Luis de Moura; Albert Klein Minda; Alan Rodrigues Duarte; Anderson Cristiano Pedro Santana; Anderson Luís Corrêa Costa Filho; Bruno de Almeida Corcino; Bruno do Nascimento Duarte; Bruno Xavier da Silva; Carlos Eduardo Bomfim de Almeida; Carlos Henrique de Souza; Claudio Alexandre Izidoro dos Santos; Cleber Soares Marcolan; Daniel de Souza; Daniel de Souza Francisco; Eduardo Muniz Sant'Anna; Edvan Pinheiro de Castro e Silva; Emerson dos Santos; Etyvin Muller Steckel; Fabio Martins Ribeiro; Flavio Monteiro Casseres; Igor de Oliveira Brito Pereira; Irôni Rodrigues; Jailson Felippe Thomaz Guerra; Jayme Barreto da Silva Junior; Jorge Fernando Ferreira; José Bruno de Oliveira da Fonseca; Jorge Luís de Azevedo; Leandro Ferreira Glycerio; Leonardo de Oliveira Verderio; Leonardo Pio de Oliveira; Luiz Acacio Ferreira da Silva; Luiz Henrique Rodrigues Bezerra; Luiz Henrique da Conceição Albino; Marcio de Melo Labre; Marcos Costa do Nascimento Junior; Marcos Rodrigo de Souza Mello; Maxwell de Oliveira Constancio; Nelson Luciano Rodrigues Junior; Peter Barbosa Lopes; Rafael Miranda Alves da Silva; Rodrigo Luiz de Oliveira; Reinaldo da Silva Machado; Rodrigo dos Santos Machado; Rodrigo da Silva Vieira; Samuel Carvalho Rodrigues da Silva; Sebastião Caetano Lima; Sergio Henriques de Matos; Silas Pedroza Matos; Thiago Luz dos Santos; Thiago de Oliveira Santos; Thiago da Silva Ferreira; Thiago Silva dos Santos; Ugleidisson Ribeiro da Silva; Vitor da Silva Freires; Wellington dos Santos; CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA - PARECER CEE nº 293/2001.\r\n\r\nCONCLUINTES: 2008: Ademir Ferreira da Silva; Ezequiel de França Miranda; Marcelo Nascimento de Souza; Michel Barbosa Coelho; Paulo Gomes de Carvalho: 2009: Alan Fonseca de Souza; Alex Pereira de Lima Gonçalves; Alex Soares da Silva; Alexandre Lopes Furtado; Antonio Roberto de Almeida; Amanda Mendes Rodrigues; Bruno Vinicius Lima da Silva; Carlos Henrique dos Santos; Daniel Felipe dos Santos; Danilo Silveira Pinheiro; Eduardo da Conceição Vieira; Elber Luis de Medeiros Ferreira; Elson Almado da Silva; Eric Felix Leal; Eriksen Xavier da Cruz Santos; Fabio Oliveira Dourado; Fagner Barbosa Galvão; Felipe Cabo Nunes; Felipe Ferreira de Magalhães; Fernando Cordeiro Cruz Souto; Guilherme Vinicius da Silva Santos; Gustavo Maia Soares; Gustavo Santos Pereira; Helio Francisco de Lima; Jaime Zineu Oliveira de Brito; Jean Carlos Cardoso Faria; Jones Benjamim de Carvalho Junior; José Gonçalves Pacheco Junior; Kellington Vinicius da Silva Rego; Leandro Emmerick Felix; Leonardo Cardoso Fa-rias; Leonardo dos Santos Aragão; Levi Gonzaga Martins; Marcelo Magalhães Palma; Maik de Almeida Silvano; Marcelo Leandro Rodrigues da Silva; Marcelo Soares Ferreira; Marcio Santiago da Silva; Marlon Sérgio Machado Gonçalves; Melissa Maria Monteiro Gomes; Michel da Silva Go-dinho; Naelson Magalhães de Avellar; Nélio Pereira Coutinho; Orlando Clair Santos Jordão; Osiel Nicolau da Silva; Paulo Roberto Lisbôa Rodrigues; Pedro Cesar Teixeira de Carvalho; Rafael Fernandes da Silva; Robison Souza da Silva; Saulo Luiz da Silva; Sergio Felipe da Silva Tavares; Silas Lopes Pereira; Thiago Dias de Jesus; Thiago Tobias de Lima; Thiago dos Santos Cangussú; Ulysses Silveira Pita; Valquer Rodrigues Chrispim; Whelington Barros da Silva; Wilder de Jesus Bezerra; William da Costa Carvalho 2010: Abraão Pinheiro Pereira da Silva. Ass. Professor Inspetor Regina Alves Cabral Matr. 0945471-1 e Professor Inspetor Escolar Rosange Quintanilha B. de Santana Matr. 0956952-6 Diretora: Sandra Maria dos Santos Solon Ribeiro Reg. L8.270/93 - Secretária: Adilza Maria Pacheco Cruz Reg. 2419/95 SEE.\r\n\r\nId: 1176395"
                    ],
                    "1176987": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NACIONAL\r\n\r\nCNPJ 01.164.753/0002-86\r\n\r\nO diretor do Colégio Nacional, mantido por Colégio Nacional, situado na Rua Clarimundo de Melo, nº 1.195 - Parte, Quintino - Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio - 2010: Agnes Campos Sady, Ana Clara de Souza, Bruno Moreira da Costa, Camila Nunes Raggio de Barros, Gabriel da Silva Fernandes, Ingrid Lorrainne da Silva Privado, Jadson Ferreira da Silva, Jessica Cristina Bravo de Souza Brito, João Paulo Montalvão Botelho, Juliana Marques da Silva Melo, Karine Edwiges Luccas da Costa Silva, Renan de Almeida Caldeira, Sueli Claudio Dias de Castro, Thaylane Cristina Lopes da Costa, Thiago Castro dos Santos, Thiago Nascimento Rabelo Villamil. Retificação: Na publicação de 25 de abril de 1989, onde se lê: Linimeire Loureiro Esteves, leia-se: Linemeire Loureiro Esteves. Secretária: Denise Nogueira de Barros - Reg. nº 10/83; Diretor: Gustavo Schmidt Moreira - Reg. nº 350/99/UFRRJ. Professora Inspetora Escolar: Teresinha Maria Marques Ramos - Mat. 09426677.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 12/08/2011\r\n\r\nId: 1176987"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1177341": [
                            "V - Extravio",
                            "BLUM BRANDS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 86.768.983/0001-26\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS\r\n\r\nBLUM BRANDS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, sociedade com sede na Rua General Bruce, 55-parte, tendo sua matriz e filiais inscritas perante a Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro, respectivamente, sob os números IE: 84.956.554 (Matriz); IE: 77.880.976 (Filial); IE: 77.825.223 (Filial); IE: 77.911.073 (Filial); IE: 77.911.081 (Filial); IE: 77.911.057 (Filial); IE: 78.069.260 (Filial), vem por meio desta COMUNICAR O EXTRAVIO dos seus arquivos magnéticos previstos no Convênio ICMS-RJ 57/95 relativamente à matriz e todas as suas filiais, relativos às competências 03/2006 a 12/2009. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2011. Luis Eduardo Souhami Cohen Zaide - Sócio administrador.\r\n\r\nId: 1177341"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1176243": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nEDITAL DE ELEIÇÃO - Nos termos da Resolução nº. 1.833/2010 do COFECON, faço saber que no dia 24 (vinte e quatro) de outubro de 2011, com início às 09h e término às 18h, serão realizadas eleições para renovação do 2º Terço de conselheiros efetivos e suplentes do CORECON-RJ, e de delegados-eleitores, efetivo e suplente, junto ao Colégio Eleitoral do COFECON, da seguinte forma: 1. 03 (três) conselheiros regionais efetivos e 03 (três) conselheiros regionais suplentes para integrar o Plenário do CORECON-RJ, com mandato de 03 (três) anos: (2012/2014); 2. 01 (um) delegado eleitor efetivo e 01 (um) delegado eleitor suplente para integrar o Colégio Eleitoral do COFECON; 3. Presidente e Vice-Presidente para a gestão de 2012, em regime de consulta a ser ratificada pelo Plenário do CORECON-RJ, nos termos de sua Resolução nº. 52/11. O prazo para registro de chapas será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, encerrando-se às 17h do dia 14/09/11. O registro das chapas será feito na sede do Conselho, localizada na Avenida Rio Branco 109, 19º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário das 10 às 17 horas. A eleição será realizada em REGIME MISTO, conforme dispõe a Resolução CORECON-RJ nº. 51/11. Poderão votar os economistas registrados e quites com suas anuidades ou com o parcelamento dos débitos referentes às mesmas, até a data da realização do pleito, bem como os registrados na condição de remidos, na jurisdição deste Conselho, não sendo permitido o voto por procuração. No caso do voto por correspondência, o economista deverá enviar seu voto utilizando o envelope padronizado encaminhado previamente pelo CORECON-RJ. Somente serão aceitos os votos postados na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, encaminhados à Caixa Postal do CORECON-RJ e recebidos antes do encerramento dos trabalhos de votação. Para o voto presencial, o economista que não tenha votado por correspondência, deverá comparecer ao local de votação, exibir junto à mesa eleitoral documento hábil de identificação e assinar a folha de votação que obedecerá a ordem numérica ou alfabética dos economistas registrados no CORECON-RJ. LOCAL DA VOTAÇÃO PRESENCIAL: Conselho Regional de Economia 1ª Região- RJ, localizado na Av. Rio Branco, 109 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro-RJ. O horário de votação será das 09 às 18h. Os trabalhos de apuração serão realizados no dia 24/10/11, na sede do CORECON-RJ, imediatamente depois de encerrado o período de votação e após a retirada final dos votos por correspondência, na caixa postal mantida pelo CORECON-RJ junto a ECT, às 17h. A primeira reunião da Comissão Eleitoral para análise e julgamento do registro da (s) chapa (s) inscrita (s) juntamente com seus respectivos candidatos será realizada na sede do CORECON-RJ, em 16/09/2011 às 18h. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2011 - João Paulo de Almeida Magalhães - Presidente \r\n\r\nId: 1176243"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1177633": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nIMPUGNAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nOBJETO:AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (CAMINHÃO TRUCK E RETROESCAVADEIRA).\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN,TORNA PÚBLICA A IMPUGNAÇÃO DA LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA,PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2011.\r\n\r\nAOS TERMOS DO EDITAL,NO QUE TANGE A ILEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE FABRICAÇÃO NACIONAL REFERINDO A IMPUGNAÇÃO,COMO REPUBLICAÇÃO DAS PREVISÕES EDITALÍCIAS,REABRINDO-SE O PRAZO INICIALMENTE PREVISTO, CONFORME § 4º,DO ART.21,DA LEI Nº 866/93.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24631829 OU 24631108 RAMAL 228.\r\n\r\nId: 1177633. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177634": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPT.03.2520549/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNIZADA ( CAMINHÃO TRUCK E RETROESCAVADEIRA).\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PUBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº03/2011 À REALIZAR-SE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2011, INÍCIO ÁS 10 HORAS TÉRMINO ÁS 12 HORAS.\r\n\r\nSOMENTE PODERAO PARTICIPAR AS EMPRESAS QUE APRESENTAREM SUAS PROPOSTAS ATRAVES DO SITE ATE O DIA 24/08/2011 ATÉ ÁS 15 H E 30 MIN.\r\n\r\nPARA PARTICIPAR DESTE PREGAO, AS EMPRESAS DEVEM SE CREDENCIAR NO SITE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATE AS 14 HORAS DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nA SESSAO SERA REALIZADA PELO site www.caixa.gov.br. \r\n\r\nO EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1829 OU 2463 1108 RAMAL 228.\r\n\r\nId: 1177634. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1177761": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU/RJ\r\n\r\nCODENI - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO-CODENI: Lic. nº 038/2011 Proc. Adm: 0381/2011: Envelopes: Uma hora antes do certame. Realização: 25 de Agosto de 2011. Hora: 09:00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de alimentação, para fornec. de refeições destinada aos func. internos e externos. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: 01 CD-RW e 01 Resma de Papel A4 e apresentação do carimbo de CNPJ (imprescindível). Local: na sede da CODENI, Av. Coronel Tinoco, 361-A, Gerard Danon, Nova Iguaçu - RJ. Informações: Atendimento para retirada de editais: no horário de 09:00 Às 17:00horas, de 2ª a 6ª feira, exceto aos feriados, através do telefone (21) 2764-9639.\r\n\r\nNova Iguaçu, 15 de Agosto de 2011.\r\n\r\nPaula Inara Rodrigues Melo\r\n\r\nPresidente CPL / CODENI - MAT. 9726-5\r\n\r\nId: 1177761. Valor: R$ 609,84"
                        ],
                        "1177654": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 018/CPL/11\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 82.224,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS/JOENI, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES. O Pregão se realizará no dia 29 de AGOSTO de 2011 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 12 de Agosto de 2011.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1177654. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177655": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 014/CPL/11\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 31.912,72\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, MEDALHAS E TROFÉUS PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS (JOENI 2011). O Pregão se realizará no dia 25 de AGOSTO de 2011 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 12 de Agosto de 2011.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1177655. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1177713": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 010/2011\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo - Bairro Palmares.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 01 de setembro de 2011, às 10h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 10,00 (dez reais)\r\n\r\nPaty do Alferes, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1177713. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1177611": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de móveis, equipamentos e aparelhos para Clínica de Fisioterapia do Município de Pinheiral/RJ; Valor Estimado: R$ 98.655,49; Data/Hora: 30/08/2011 às 09:00 horas. Processo Administrativo Nº 6936/2011. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1177611. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1177804": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE PROJETO Nº 002/2011\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços complementares de saúde no Hospital Municipal Mariana de Jesus e na Unidade Emergencial de Saúde Mário Barros Wagner - Barra do Furado.. \r\n\r\nDATA DA VISITA: 25 de agosto de 2011, às 09:30 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 29 de agosto de 2011, às 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425 Centro - Quissamã - RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e sua retirada dar-se-à mediante solicitação no Protocolo Geral.\r\n\r\nObs.: O Edital estará disponível para retirada até às 09:00 horas do dia 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nRaquel Belmont da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Concurso de Projeto\r\n\r\nId: 1177804. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1177304": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 18/2011\r\n\r\nOBJETO: MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR\r\n\r\nData: 30/08/2011. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1177304. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1176501": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1858/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MIRELA MARIA SANTOS MIRANDA OLIVEIRA, para substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Terceira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ, a partir desta publicação até 23/9/2011, nas férias do titular e no impedimento do substituto antes designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1176501"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1177388": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular apresentados pelos servidores abaixo indicados verificou a existência de pendências. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com informação que servem para suprir pendência de documento já analisado pela Comissão e enviados à ESACS/RJ.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se o envio pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFaculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nANDERSON ALEIXO DE SOUZA BRITO - 82244 - CONGRESSO O DIREITO NO SECULO XXI- NOVOS DESAFIOS - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA, A EFETIVA CARGA HORÁRIA DE CADA DISCIPLINA E AS HORAS DE EFETIVO TREINAMENTO.\r\n\r\nANDERSON ALEIXO DE SOUZA BRITO - 82244 - CONGRESSO A ORDEM CONSTITUCIONAL E O NOVO DIREITO CIVIL - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA, A EFETIVA CARGA HORÁRIA DE CADA DISCIPLINA E AS HORAS DE EFETIVO TREINAMENTO.\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO PEREIRA - 65625 - SEMANA ACADÊMICA - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA E DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nANA LETICIA VIEIRA REGO COSTA - 84751 - MÓDULO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO CARGA HORARIA DE EFETIVO TREINAMENTO.\r\n\r\nANA LETICIA VIEIRA REGO COSTA - 84751 - GRUPO DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DO MPT - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA.\r\n\r\nIEDA GONÇALVES GODINHO - 201294 - PROGRAMAS DE PRODUTIVIDADE - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA.\r\n\r\nGUILHERME COSTA FERREIRA - 60542 - PROGRAMAS DE PRODUTIVIDADE - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA.\r\n\r\nLILIAN DUQUE RODRIGUES SIMÕES - 204676 - PROGRAMAS DE PRODUTIVIDADE - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA.\r\n\r\nLORETTA MARCELL CEGLIA - 65307 - AUXILIAR DE PESSOAL - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nMARCOS CARUSO MOTA - 85146 - TURMA DE ANALISTA MPU - DATA DE CONCLUSÃO 31/07/2010 - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA E A EFETIVA CARGA HORÁRIA DE CADA DISCIPLINA.\r\n\r\nMARCOS CARUSO MOTA - 85146 - TURMA DE ANALISTA MPU - DATA DE CONCLUSÃO 05/09/2010 - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA E A EFETIVA CARGA HORÁRIA DE CADA DISCIPLINA.\r\n\r\nMARTA CRISTINA MELLO BEZERRA - 60321 - DIREITO CONSTITUCIONAL - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nMARIA DO CARMO GUIMARAES RODRIGUES - 55115 - FILOSOFIA - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nNELMA GUEDES PAES BARRETO - 48364 - MPU ANALISTA PROCESSUAL - CURSO DE REVISÃO TEORIA E QUESTÕES - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA E A EFETIVA CARGA HORÁRIA DE CADA DISCIPLINA.\r\n\r\nROGERIO MORETT DE OLIVEIRA - 70343 - PROGRAMAS DE PRODUTIVIDADE - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA.\r\n\r\nWALLACE MAMEDE BASTIANON LOPES DE CASTRO - 76309 - POSTURA E IMAGEM PROFISSIONAL - Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, CONSTANDO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO POR DISCIPLINA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1177388"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1176414": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0154100-21.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo dos Santos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0121800-64.2007.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Lucia Mattes [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)], Rcdo: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)-em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Lucia Mattes, Rcdo Gol Linhas Aereas, Rcdo S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)-em recuperacao judicial\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0048000-98.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: T M Food Depot Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mércia Adriana Lima [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo T M Food Depot Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mércia Adriana Lima . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000467-65.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Pereira da Silva [Adv. Wellington Braz Coelho (OAB: RJ 135876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson Pereira da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0199100-36.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Carlos Henrique de Noronha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Carlos Henrique de Noronha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Rcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique de Noronha\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0141200-85.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: CFK Clematis Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosana Reis dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosana Reis dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CFK Clematis Indústria e Comércio de Alimentos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0138800-30.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Inaldo Salustiano de Souza [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Inaldo Salustiano de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viacao Cidade do Aco Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0147500-32.1999.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: SINDICATO DOS TRAB IND CONSTRUCAO CIVIL DO MRJ [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS SA [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SINDICATO DOS TRAB IND CONSTRUCAO CIVIL DO MRJ . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0141300-85.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Helena Leite da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Rcdo: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Maria Helena Leite da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Helena Leite da Costa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0089300-85.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Mary Sueli Silva dos Santos [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Mary Sueli Silva dos Santos [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mary Sueli Silva dos Santos, Rcdo Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0270300-94.2007.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Francisco de Jesus Fernandes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco de Jesus Fernandes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Sao Goncalo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0081500-17.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Flavio da Silva Francisco [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio da Silva Francisco\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de São Gonçalo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0094200-84.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Anisio Alves Machado [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Anisio Alves Machado [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcus Anisio Alves Machado\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S/A - BANCO MÚLTIPLO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0261100-62.2003.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: ASSOC SERV PUBLICOS DO ESTADO DO RJ-ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ASSOC SERV PUBLICOS DO ESTADO DO RJ-ASPERJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0077200-38.2008.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Ebgdo: Simone Pereira de Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Simone Pereira de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0087000-72.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio Sacramento de Mello [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sérgio Sacramento de Mello \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tim Celular S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0128900-60.2007.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Simone Aparecida Marinho de Souza [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone Aparecida Marinho de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0140800-14.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Maria do Carmo Pacheco Dias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Maria do Carmo Pacheco Dias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria do Carmo Pacheco Dias. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0099700-21.2006.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Armando Luiz de Souza Gils [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Armando Luiz de Souza Gils. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0140700-30.2005.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Itambe Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edilson Jose da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Ebgdo: Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edilson Jose da Silva, Ebgdo Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itambe Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0046000-86.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Josafá Targino da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josafá Targino da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0125500-42.2008.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Magno Conceição da Silva Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andre Magno Conceição da Silva Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1176414"
                        ],
                        "1176415": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0068000-58.2007.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jucelino Pinheiro Lopes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Ebgdo: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Ebgdo Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Globo Comunicacao e Participacoes S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Parceria Servicos Temporarios Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0082900-21.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Carvalho Padilha [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Carvalho Padilha, Rcdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial, Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial, Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - Varig Log e outra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexandre Carvalho Padilha. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Lucia Lima Botelho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0100000-93.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0165900-62.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Santilha Celeste Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Santilha Celeste Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Santilha Celeste Santos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF . \r\n\r\nProcesso: 0000076-91.2010.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Terrapleno Terraplenagem [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Rcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Quelen Barcellos da Conceição [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Consórcio Ecolurb Empresa de Limpeza Urbana Ltda., Rcdo: Terrapleno Terraplenagem [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Rcdo: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Rio das Ostras. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Rio das Ostras. \r\n\r\nProcesso: 0132400-07.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Oswaldo de Luca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0105800-64.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos Ribeiro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade Universitária Gama Filho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Carlos Ribeiro . \r\n\r\nProcesso: 0002500-09.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monique Vivian Mendes Guedes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monique Vivian Mendes Guedes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Monique Vivian Mendes Guedes. \r\n\r\nProcesso: 0139400-34.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Débora Cosme de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Débora Cosme de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Débora Cosme de Oliveira. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Débora Cosme de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0093500-36.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luiz Antônio Belém da Cunha [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Antônio Belém da Cunha. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0095000-76.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Alves Lima [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Alves Lima\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Associação Fluminense de Educação. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcelo Alves Lima. \r\n\r\nId: 1176415"
                        ],
                        "1176416": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0093300-20.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Eurofarma Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lúcio de Vasconcellos Moreira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eurofarma Distribuidora Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207600-42.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Rcte: Jose Antonio Maia Vinagre [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Jose Antonio Maia Vinagre [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Rcdo: Guinada Consultoria Ltda., Rcdo: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097400-40.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Gonzaga Bercot [Adv. Cassia Cristina Berçot (OAB: RJ 83407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Gonzaga Bercot\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142800-25.2004.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: SENDAS DISTRIBUIDORA SA (SUCESSORA DE SENDAS SA) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: WALESKA CARLOS MONCORES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRcdo: WALESKA CARLOS MONCORES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Rcdo: SENDAS DISTRIBUIDORA SA (SUCESSORA DE SENDAS SA) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SENDAS DISTRIBUIDORA SA (SUCESSORA DE SENDAS SA)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156000-45.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilítá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)], Rcte: Claudio Evelino Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Evelino Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Mobilítá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilítá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068200-85.2009.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Henrique Porto Trindade [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017800-06.2003.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WILSON DOS PRAZERES REIS [Adv. Cristiane de Andrade Tavares (OAB: RJ 101293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133200-23.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Florence Firmo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Fidelity National Servicos de Tratamento de Doc. e Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Florence Firmo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000422-37.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcela Ferreira Simões [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globo Comunicações e Participações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072700-08.2006.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Jeova Moratti [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jeova Moratti [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jeova Moratti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100200-96.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: A.J. Pereira Imóveis Ltda. [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)], Rcte: José dos Santos Rosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: José dos Santos Rosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: A.J. Pereira Imóveis Ltda. [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José dos Santos Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063200-59.2006.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083300-98.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Expedito Ribeiro Couto [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expedito Ribeiro Couto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000513-22.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Teixeira Peixoto [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Teixeira Peixoto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139000-79.1995.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CAMIM CLIN DE ASSIST MED INTENDENTE MAGALHAES [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059500-40.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cristina Fernandes de Lima [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078700-88.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joel Carlos Bulhões Alves [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132900-77.2006.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Ebgdo: Lucia Helena Rita da Silva Roza [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116500-61.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Associacao Nacional dos Artistas de Dublagem - ANAD [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRcdo: The Walt Disney Company Brasil Ltda. [Adv. Atílio José Ventura Gorini (OAB: RJ 87468 - D)], Rcdo: Delart Estudios Cinematograficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Associacao Nacional dos Artistas de Dublagem - ANAD\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048000-44.2003.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: ARI FRANCISCO LACERDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ARI FRANCISCO LACERDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038900-90.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138400-53.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Sônia Maria Lopes de Vasconcelos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sônia Maria Lopes de Vasconcelos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149900-81.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcides da Silva Xavier [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078300-41.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Alves Cardoso [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Alves Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012700-18.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Rcte: Jocimara Correa Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jocimara Correa Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1176416"
                        ],
                        "1176417": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0099300-15.2007.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Telma de Araujo Barboza [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telma de Araujo Barboza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047600-41.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Jorge Pereira de Almeida [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)], Rcte: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Jorge Pereira de Almeida [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102100-80.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Luisa Mac Dowell da Costa [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Rcte: Lais Lima Ferreira [Adv. Emilia Regina Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 34574 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lais Lima Ferreira [Adv. Emilia Regina Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 34574 - D)], Rcdo: Maria Luisa Mac Dowell da Costa [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lais Lima Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149800-93.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Tavares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143600-47.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Rcdo: Laelio da Silva Amaral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Laelio da Silva Amaral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118300-59.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zenilda de Souza Azevedo [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)], Rcdo: ELEGANCY Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132000-29.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar Marques Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Marques Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cesar Marques Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155300-69.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Michel Ramos Alves [Adv. Patrick Evangelista de Azevedo (OAB: RJ 145374 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134200-85.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Douglas de Menezes Iris [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Douglas de Menezes Iris [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018200-18.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cellis Monique Monteiro Paixao [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161900-56.2005.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Adriano de Oliveira Abreu [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Rcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000812-85.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Mara Soares do Espírito Santo [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159900-47.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Vechi [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geraldo Vechi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156200-88.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasil Estados Unidos - IBEU [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica Maria d Avilla Costa [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Brasil Estados Unidos - IBEU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113100-05.2001.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: JOAO BATISTA VEREZA MEIRELES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Rcte: PRECE-PREVIDENCIA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: PRECE-PREVIDENCIA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Rcdo: JOAO BATISTA VEREZA MEIRELES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PRECE-PREVIDENCIA CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220600-82.1996.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JUNOT ASI RAMIA ANTONIO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008900-81.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Ozeias da Silva Correia [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Ozeias da Silva Correia [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ozeias da Silva Correia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010100-02.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriela Lucena da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126100-77.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Luiz de Araújo Rebeque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143500-54.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Renato Braz Goulart Meira [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005600-24.2005.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: A M W Professores Associados S/C LTda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087300-72.2007.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Matos de Souza Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evaldo Luiz Sales e Cia Ltda - \"Stilo Telecom\" [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Rcdo: Evaldo Luiz Sales [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Matos de Souza Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093200-05.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronald dos Santos Gonçalves [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155400-86.2006.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Marcelino Vidal de Negreiros [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Ebgdo: Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112100-21.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Logística SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neemias de Oliveira Braga [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Simões Logística SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115100-79.2005.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Ebgdo: Fernando Bacci Nogueira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Ebgdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Neves Bezerra Advogados Associados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042200-42.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Érica Aparecida de Almeida Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)], Rcte: Vanderlea de Amorim Fernandes Roupas e Acessórios [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanderlea de Amorim Fernandes Roupas e Acessórios [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Rcdo: Érica Aparecida de Almeida Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vanderlea de Amorim Fernandes Roupas e Acessórios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170500-05.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcte: Arilson Eller Pereira [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Arilson Eller Pereira [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação União Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1176417"
                        ],
                        "1176418": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0145600-40.2005.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Severino Antonio da Rocha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e outros, Rcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Jesse Rosa da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129400-65.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo da Silva Moraes [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-70.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Haroldo Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132400-95.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Banco SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Rcte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge de Almeida Ornellas [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge de Almeida Ornellas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002300-38.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Alex Allaor Pena Gomes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023600-13.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Elis Regina Nuffer Nunes [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Rcdo: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124200-31.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Jesus Cândido [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047700-09.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: José Carlos Lins [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Rcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Lins [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000839-74.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliana Oliveira Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000160-08.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Francisco de Oliveira Barbosa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000495-50.2010.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Alves da Costa [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056200-86.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Ebgdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Ebgdo: Alex Sandro Lopes de Aguiar [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000015-06.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Carla Aparecida da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190600-58.2005.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Janete Rodrigues de Souza Lopes [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Ebgdo: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156000-53.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Rcdo: Rogério Nogueira Monteiro [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123400-32.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Angelica Andrade Dias [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcdo: Angelica Andrade Dias [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166700-80.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mary Aparecida Costa Maia Fialho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070000-63.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Jayme Marcos Aben Athar Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jayme Marcos Aben Athar Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000486-22.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Marciano Costa Menezes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcte: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Rcdo: Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)], Rcdo: Marciano Costa Menezes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009000-35.2008.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Anderson Coutinho das Flores [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1176418"
                        ],
                        "1176419": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0039000-17.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Navarro Henriques Pinheiro [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Total E e P do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Total E e P do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004100-94.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Rcdo: Marisa Maciel da Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032900-98.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: João Ricardo do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Seerviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000536-04.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Elisabeth Gomes de Godoy e Vasconcelos [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Elisabeth Gomes de Godoy e Vasconcelos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000114-92.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Rcte: Marcos Bartolomeu Leal Nogueira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Bartolomeu Leal Nogueira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Bartolomeu Leal Nogueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035300-61.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Vanessa Clarimundo Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vanessa Clarimundo Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005000-33.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Abel de Carvalho Filho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Abel de Carvalho Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074000-30.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160600-88.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marcio Serrano Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036200-26.1992.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: MARCOS BENEDITO DA SILVA SANTOS [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELEVADORES SHINDLER DO BRASIL S/A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCOS BENEDITO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013500-07.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Josmar Lopes de Macedo Junior [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kroll Associates Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Josmar Lopes de Macedo Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015700-17.2004.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: FLEXTRONICS INTERNACIONAL TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANTONIO ABILIO DA COSTA COUTINHO [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FLEXTRONICS INTERNACIONAL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069300-66.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria Helena Alves de Azambuja [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e outros, Rcdo: Terezinha de Jesus Fonseca Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000927-30.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: José Mariano dos Reis (Espólio de) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Mariano dos Reis (Espólio de) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000018-61.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Demerval Ferreira da Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Demerval Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012500-65.2004.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1176419"
                        ],
                        "1176411": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0070000-45.2006.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Ventura Martins [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026800-94.1998.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCOS ANTONIO COUTINHO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINAF-SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA A FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030100-31.2007.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Industria Nuclear do Brasil S.A. - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bernadete Bezerra dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Agdo: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018700-59.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeria Dantas Rosas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070900-81.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Sandro Bertolini [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0219100-94.2009.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S/A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000450-21.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Mattos da Silva Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139500-85.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Costa Veloso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0297600-61.2004.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: TERMOMACAE LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: RB - EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)], Agdo: IESA PROJ EQUIP E MONTAG S.A. (ANTIGA INEPAR) [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Agdo: OMAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097300-21.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Pinheiro Pires [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055900-82.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Selma Maria Ferreira de Carvalho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050900-20.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiana dos Santos Brito [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027400-48.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Nogueira Machado [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Varig Log S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Agdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Juliana Sfoggia Campos (OAB: RJ 98361 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000969-87.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudio Ribeiro Victor e Outros [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000331-86.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ralph William Pereira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035200-04.2006.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosane Silva Bernardo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077701-46.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavia Maciel da Silva Campos [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nAgdo: BARENBOIM S/A [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077800-20.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176100-68.2005.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Porto Real S.A. Comércio, Indústria e Agropecuária [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Benedito Marculino [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001540-71.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edíficio Embassy [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdir Alves dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1176411"
                        ],
                        "1176412": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0081500-11.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. ( Oi ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Francisca Imaculada do Carmo Maria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063800-67.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guaraci Leandro Ferreira [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054000-97.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club Med Brasil S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcele Esteves de Jesus [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127100-18.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Silva de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112700-70.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno de Oliveira Ciodaro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084500-92.2007.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Antonio de Freitas Mendes [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039600-54.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ofélia Bizerra de Oliveira [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)], Agdo: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105200-12.2001.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDITORA JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDREA MARIA RABELO DA SILVA [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000275-95.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Guedes Trindade [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135100-89.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odemilson de Azevedo Leal [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000706-22.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilo Sergio Belisário [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000825-83.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Menezes Pinto [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157000-62.2007.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilson Goncalves Athayde [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Condominio do Edificio de Servicos do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Agdo: Seebla - Serviços de Engenharia Emílio Baugart Ltda [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123700-49.1998.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Haddad [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELIO JOSE VITAL DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Agdo: CIA PROG INDL BRASIL FABRICA BANGU, Agdo: Ernesto Policarpo de Mendonca Neto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109800-97.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Rosado [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000555-79.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rita de Cassia Oliveira Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000477-76.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivison de Souza Rebello [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095100-19.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio José Rebello [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007200-08.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio da Silva Pereira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Agdo: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194700-58.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1176412"
                        ],
                        "1176413": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0054500-43.2007.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Charles Xavier de Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028700-13.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mônica Oliveira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149100-29.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Lima Leitão [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051200-51.2007.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Cezar da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020400-54.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ted Servicos de Cobranca Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anicea Farelli [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214000-78.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hamilton Mendes Pinheiro [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000858-80.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Olavo de Oliveira Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionarias de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000736-39.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Barreiros de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Luciana Barreiros de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1176413"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1177352": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010501-78.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Capri Hotel Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Tatiane Maria Menezes Meira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Capri Hotel Ltda.\r\n\r\nRegularizar representação, trazendo aos autos mandato com poderes específicos para a propositura do Mandado de Segurança, bem como, emendar a petição inicial, atendendo, quanto ao Terceiro Interessado, às normas previstas nos incisos II e VII, do art. 282 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial do MS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1177352"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1176464": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0060300-61.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, TI: Moises Silva Pedro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho, OAB: RJ 22105 D)] - ciência do despacho de fl. 458: \" Indefiro o requerido na petição de fl. 457. Intime-se para fornecer o endereço atual do terceiro interessado, tendo em vista que incube à parte tal providência. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1176464"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1176251": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0011404-50.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alter Amaral [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntimado o autor para que pela derradeira vez informe o endereço correto e atual do réu, sob pena de extinção do feito. Prazo: dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0013091-62.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Yêda Maria Rodrigues de Assunção [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Benificente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Benificente da Polícia Militar do Rio de Janeiro , Yêda Maria Rodrigues de Assunção \r\n\r\nOferecer razoes finais. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por três dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0013827-80.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sergio Magioli [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Cardoso de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Réu: STRONG 08 ACOPLAMENTO LTDA-ME, Réu: LUIZ CLAUDIO MOREIRA GUEDES, Réu: RICARDO LAUFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Magioli\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indefiro o requerimento de citação do réu Jorge Luiz Cardoso de Oliveira por edital. O referido réu é o autor da reclamação trabalhista 0047100-60.2009.5.01.0202, cuja decisão se busca a desconstituição. A referida reclamação está em curso, em fase de execução do julgado, não sendo crível que o reclamante-exequente, interessado no recebimento do crédito que lhe foi deferido, esteja em lugar incerto. Desse modo, confiro ao autor da presente ação o prazo derradeiro de cinco dias para que providencie o endereço correto e atual do referido réu, sob pena de extinção da presente ação. Intime-se. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1176251"
                            ],
                            "1176175": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Sedi\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0003629-47.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Lima [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdecia Social - DATAPREV [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Eduardo da Silva Lima , Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdecia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática que julgou extinto o feito sem resolução do mérito. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1176175"
                            ],
                            "1176392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0004449-66.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Claudia da Rocha Santos \r\n\r\nRéus: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para\r\n\r\ntomar ciência da ação rescisória ingressada por Cláudia da Rocha Santos e para, querendo contestar a ação. Prazo: 20 dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1176392"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1176718": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0007240-08.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rafael da Costa Jesus [Adv. Sabrina Campos da Cunha (OAB: RJ 128348 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: TNL Contax S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rafael da Costa Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...Encontrando-se o mandado de segurança sem qualquer objeto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, aplicável ao rito conforme determinado no artigo 6º, §5º, da Lei 12016/09.Custas no valor de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (mil reais), pelo impetrante, dispensado do pagamento...\" \r\n\r\nId: 1176718"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1177629": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada n 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0010499-11.2011.5.01.0000 – MS Ipte: Adriana Rose Furtado Silva [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Planet Pool Avaliação Física Ltda (Adv. Paulo /roberto Barreiros de Freitas Destinatário(s): Ipte Adriana Rose Furtado Silva, Planet Pool Avaliação Física Ltda “Tomar ciência do indeferimento da petição inicial, com fulcro no art. 10 da Lei 12016/2009, extinguindo o feito sem resolução do mérito (CPC, 267, inc. 1) \"DECIDO: DA INEXISTÊNCIA DE CÓPIAS PARA INSTRUIR A CONTRAFÉ Verifica-se de plano que a contrafé não está instruída com as cópias das peças adunadas à petição inicial, o que impõe seu indeferimento liminar. Com efeito, dispõe o art. 6º da Lei 12.016 / 2009, que “a petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual, será apresentada em 2 (duas) vias com os documentos que instruírem a primeira reproduzidos na segunda e indicará, além da autoridade coatora, a pessoa jurídica que esta integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribuições.” Do mesmo modo o Regimento Interno deste Regional estatui em seu art, 196, §1º que “a segunda via da inicial será instruída com cópias de todos os documentos, autenticadas pelo requerente e conferidas pelo secretário do colegiado competente”. Na espécie o impetrante descurou-se de tal exigência, não instruindo a segunda via da petição inicial com cópia dos documentos acostados à primeira. Tratando-se de ação de rito abreviado, é inaplicável o art. 284 do CPC, não havendo falar em despacho para sanar o defeito, nos termos da Súmula 415 do C. TST, verbis:\r\n\r\nSúmula 415 – MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) – Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005. Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do “mandamus”, a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 – inserida em 20.09.2000). Impõe-se portanto o indeferimento liminar da petição inicial, nos termos dos arts. 10 da Lei 12.016/2010 e 197 do Regimento Interno desta Corte.\r\n\r\nDA FALTA DE INDICAÇÃO DO ENDEREÇO DO TERCEIRO INTERESSADONão indica tampouco o impetrante o endereço do terceiro interessado, a quem a lei atribui a condição de litisconsorte (L. 12.016/2009, art. 24), o que inviabiliza o prosseguimento do mandamus. Como se viu, trata-se de ação de rito abreviado, sendo inaplicável o art. 284 do CPC, não havendo falar em despacho para sanar o defeito, pelo que também aqui se impõe o indeferimento liminar da petição inicial, nos termos dos arts. 10 da Lei 12.016/2010 e 197 do Regimento Interno desta Corte. DA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA A par desses defeitos formais, constato que a ação mandamental não configura meio adequado à impugnação do decisão objeto do presente writ. O fato de se tratar de interlocutória não suscetível de recurso imediato, por si só, não implica o cabimento da impetração de mandado de segurança, pois o remédio heróico não constitui sucedâneo do recurso cabível, ainda que não manejável de imediato. Nesse sentido, a notória e reiterada jurisprudência do C. TST, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial n. 92 da SDI-II: OJ-SDI2-92 MANDADO DE SEGURANÇA. EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO. Inserida em 27.05.02 Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante recurso próprio, ainda que com efeito diferido. Com efeito, o ato judicial hostilizado – decisão interlocutória proferida em sede de embargos declaratórios para anular a sentença embargada – embora não desafie de recurso de imediato, é passível de impugnação por recurso ordinário, quando da prolação da sentença, nos termos do art. 893, §1º da CLT. Em caso análogo assim já decidiu a SDI-II do C. TST: MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO QUE AFASTA REVELIA DECRETADA EM AUDIÊNCIA. CABIMENTO. RECURSO ORDINÁRIO 1. Mandado de segurança contra decisão que elide revelia decretada em audiência de instrução e julgamento. 2. Incabível mandado de segurança como sucedâneo de recurso ou de outro remédio jurídico idôneo a coibir o suposto ato ofensivo ao direito do impetrante (Lei 1.533/51, art. 5º, II, e Súmula 267 do Supremo Tribunal Federal). Ainda que inexista a possibilidade de interposição imediata de recurso contra decisão interlocutória, a lei prevê o recurso ordinário, mediante o qual poderá a parte discutir, preliminarmente, a matéria contida naquela decisão (art. 893, § 1º, da CLT). 3. Recurso ordinário a que se nega provimento. ( ROMS - 599161-40.1999.5.15.5555 , Relator Ministro: João Oreste Dalazen, Data de Julgamento: 07/11/2000, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: 09/02/2001) Note-se enfim que o mandado de segurança não se presta à reforma da decisão impugnada, mas apenas à sustação de seus efeitos lesivos a alegado direito líquido e certo do impetrante, até a revisão do julgado no exame do recurso cabível, o que desvela a impropriedade da via eleita, pois se concedida a segurança, estar-se-ia reformando decisão proferida em sede de embargos de declaração, excluindo-se do órgão competente – Turma deste Regional – a possibilidade de revisá-la em grau de recurso ordinário, este o remédio adequado. Como se vê, não é cabível in casu o mandado de segurança, impondo-se, também por essa razão, indeferir a petição inicial, nos termos do art. 10 da Lei 12.016/09. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10 da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 40,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa, R$ 2.000,00. Oficie-se à autoridade coatora, dando-se-lhe ciência da presente, e intimem-se a impetrante e o terceiro interessado. Rio, 10 de agosto de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada - Relatora\r\n\r\nscj.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1177629"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1177372": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0006670-22.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Abnor Valente de Sa Pereira Filho [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuídora de Bebidas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abnor Valente de Sa Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158:\"II - Concedo a dilação de 30 (trinta) dias para que o autor apresente a certidão de trânsito em julgado da decisão rescindenda, providências cabíveis, sob a pena da lei. Intime-se.\r\n\r\nProcesso: 0009122-39.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SYLVIO DO AMARAL ROCHA FILHO e MARIA CRISTINA MUANIS DO AMARAL ROCHA [Adv. Roberto Medina (OAB: SP 122468 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMERO FERNANDES FIGUEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO DO AMARAL ROCHA FILHO e MARIA CRISTINA MUANIS DO AMARAL ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275:\"I - O autor requer o deferimento do benefício da gratuidade da justiça, a fls.3/4 e 33, declarando não ter condições de arcar com as despesas processuais. O benefício da gratuidade da justiça previsto na Lei nº 1.060/50 é dirigida ao trabalhador, pessoa física, que não possua condições de demandar em juízo sem o comprometimento do seu sustento ou da sua família. A Lei nº 1.060/50 foi recentemente modificada para também beneficiar o empregador, pessoa física. O autor desta ação está sendo demandado por ter sido sócio da reclamada, portanto, trata-se de pessoa física. No caso, o autor é um empresário que teve seu imóvel penhorado e pretende desconstituir o acórdão proferido no agravo de petição que desconsiderou a impenhorabilidade do referido imóvel. Ocorre que o referido imóvel está situado no Bairro do Morumbi, na Cidade de São Paulo, tendo sido avaliado no importe de R$ 2.100.000,00 (fl.97). Considerando-se que trata-se de um empresário e morador de um imóvel bem situado, indefiro a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0010543-64.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE FILHOS AUTO CAPAS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102:\"I - Intime-se o autor para informar se ainda tem interesse no prosseguimento deste feito. Caso positivo, apresente a certidão de trânsito em julgado da decisão rescindenda, expedida pela Secretaria da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, com identificação do número do processo e das partes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme disposto na Súmula nº 299 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1177372"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1177598": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0126500-90.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: L e A Rio Guarda Móveis e Transporte Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgte: Gassem Ferth [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgte: Via Tâmisa Móveis Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgte: Via Texas Móveis Ltda. ME [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgte: Platz Moveis Ltda. ME [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cosme Lopes de Moura [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cosme Lopes de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1177598"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1177509": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062300-07.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Jose Ferreira de Morais ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0127900-58.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda, em recuperação judicial ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Gilmara dos Santos ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - Recorrido : Serval Serviços de Administração Geral Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), Gilmara dos Santos ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda, em recuperação judicial ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ). “... por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso da segunda ré, para excluir da condenação o pagamento de uma hora extra e reflexos pela concessão parcial do intervalo por domingo laborado e a multa do artigo 477 da CLT. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 1.000,00 (um mil reais) e custas de R$ 20,00 (vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0001400-59.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Bruno Vaz de Carvalho RJ97626D ), Luis Alberto Celestino Vargas ( Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha RJ112031D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos e dar parcial provimento ao da 1ª ré - DBA Engenharia -, para absolvê-la da condenação ao pagamento da indenização equivalente ao imposto de renda, determinar a observância dos termos da Súmula 368 do C. TST, bem como pronunciar a prescrição parcial das parcelas anteriores a 19.12.2003 e negar provimento ao recurso da 2ª ré - Embratel “.\r\n\r\nProcesso: 0016900-06.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN.”\r\n\r\nProcesso: 0157500-60.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Gap Gestora de Recursos Ltda. ( Alexandre Rossi Jullien RJ99253D ), - Embargado : Rozemar Vieira da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por GAP GESTORA DE RECURSOS LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0152400-19.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Ana Carla Oliveira de Souza ( Debora Rocha da Silva RJ108335D ), “... por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.”\r\n\r\nProcesso: 0128200-38.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - Recorrido : Aristides José Ferreira Guimarães ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), “... por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.”\r\n\r\nProcesso: 0000763-95.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Solange Bernardino da Silva Barbosa ( Andrea Santiago Vasconcelos RJ108821D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0189000-02.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Oscalina Xavier Secondino ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), - Recorrido : Bellas Marine Bar Ltda. - ME ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), “... por unanimidade, conhecer o recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0157000-28.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luiz Carlos Torcatta Braz ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Recorrido : Rede Manaus Comércio de Pneus - Rede Manaus ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para conceder a gratuidade de justiça ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000030-41.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Anderson da Silva ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, dar-lhe parcial provimento, para limitar a jornada, conforme parâmetros traçados na fundamentação. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0065000-74.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : CIA. Palmares Hotéis e Turismo ( Eduardo Albuquerque de Almeida RJ130941D ), - Recorrido : Leandro Pereira de Lucas ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT, bem como determinar que autor devolva à ré o valor pago a título de honorários periciais, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrente falou Dr. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB 130941).”\r\n\r\nProcesso: 0000550-84.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Karla Terra Valladão ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), MRV Engenharia e Participações Ltda.. ( Fabiano Campos Zettel MG79569D ), - Recorrido : Karla Terra Valladão ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), “... por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por intempestivo, julgando prejudicado o recurso adesivo do reclamante.”\r\n\r\nProcesso: 0056200-82.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Arnaldo Lucas de Oliveira ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Química S/A - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S/A ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ARNALDO LUCAS DE OLIVEIRA.”\r\n\r\nProcesso: 0116300-72.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Marilia Lisboa Fernandes ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Marilia Lisboa Fernandes ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), “...por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso ordinário das rés e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para, sanando erro material, excluir toda a fundamentação do tópico GRATUIDADE DE JUSTIÇA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Mantido o valor arbitrado à condenação. Pela reclamante compareceu Dr. Alexandre Jullien (OAB 99253) e, pela Petrobras, Dr. David Cohen (OAB 134706).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1177509"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1177500": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "Edital de Intimação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0080500-89.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CAMPELLO DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados HELIO CAMPELLO DE QUEIROZ, autor/agravante, bem como o seu patrono, Dr. Eduardo Correa de Almeida, OAB/RJ 37068 D, para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. onde o Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho de 1ª Região e Relator nos autos, determina que seja intimada a parte autora, ora agravante, para manifestar-se se há interesse em proceder a nova restauração dos autos, uma vez que o Banco Nacional S.A., em liquidação extra-judicial, requereu o arquivamento do feito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177500"
                        ],
                        "1176753": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0064000-05.2006.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Vicente de Paula da Silva\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro, PROSOL ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA, LL ZELADORIA PATRIM. SERVICOS LTDA - n/p JOSE VERISSIMO COSTA JESUS Fo\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado PROSOL ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/08/2011, às 09:30 hs, na sala nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0177700-63.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Isaias Siqueira Pinto, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/08/2011, às 09:30 hs, na sala nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0021300-47.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Home de Teresópolis Representações Ltda rep/p Ricardo Simões de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Casema Comércio Serviços e Construçõesd Ltda , VSA - Industrial e Comercial Madeireira Ltda (CasaBella Comércio de Exportaçao de Casas de Madeira Pré-Fabricadas Ltda), Casa Bella Comércio e Exportação de casas de Madeira Pré-Fabricadas ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Casema Comércio Serviços e Construções Ltda , e VSA - Industrial e Comercial Madeireira Ltda (CasaBella Comércio de Exportaçao de Casas de Madeira Pré-Fabricadas Ltda), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/08/2011, às 09:30 hs, na sala nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0034800-59.2001.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: BARBARA CRISTINA ARAGAO PEREIRA DE FARIA\r\n\r\nRcdo: INTERFACE CONSULTORIA AEROESPACIAL LTDA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado INTERFACE CONSULTORIA AEROESPACIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/08/2011, às 09:30 hs, na sala nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0044000-03.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander ( Brasil ) S/A\r\n\r\nRcdo: Graciene da Costa , Comseg Cia. de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Comseg Cia. de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/08/2011, às 09:30 hs, na sala nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0145400-65.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Gás CEG \r\n\r\nRcdo: Valdemir Rodrigues , Brasitec Instalações Técnicas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Brasitec Instalações Técnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/08/2011, às 09:30 hs, na sala nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0219300-73.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Claudecir Sales Batista, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/08/2011, às 09:30 hs, na sala nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176753"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1177322": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000035-22.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Aledan Comércio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Leonardo Brasil Fanzeres Martins (OAB: RJ 154032 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Murilo Araújo Hora [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)], Ebgdo: Mallinckrodt do Brasil Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mallinckrodt do Brasil Ltda., Ebgte Murilo Araújo Hora\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 378:\"1) Intimem-se o reclamante e a segunda reclamada a, querendo, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5(cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0000195-51.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilson Ferreira da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 512:\"1) Intime-se a ré a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo recorrente, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000200-95.2006.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Doris Oliveira Izidorio Aires [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Ebgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Ebgdo Doris Oliveira Izidorio Aires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.854:\"1) Intimem-se o primeiro agravante e a primeira agravada a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela União, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo comum de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0000320-09.2011.5.01.0003 - AIAP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIZABETH DE LACERDA VARGAS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Agdo: IRACEMA DE SOUZA MOURA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELIZABETH DE LACERDA VARGAS, Agdo IRACEMA DE SOUZA MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240:\"1) Intimem-se as agravadas a apresentar contraminuta ao agravo de petição interposto pela parte contrária e “trancado” no juízo a quo, em 8 (oito) dias, instruindo-o em seu próprio interesse, para a hipótese de provimento do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000475-05.2011.5.01.0070 - AIRO\r\n\r\nAgte: ZJ Construções Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valberio Gomes de Meneses [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valberio Gomes de Meneses \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 13:\"1) Intime-se o agravado a apresentar contraminuta ao recurso ordinário interposto pela parte contrária e “trancado” no juízo a quo, em 8 (oito) dias, instruindo-o em seu próprio interesse, para a hipótese de provimento do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000685-88.2011.5.01.0512 - AIRO\r\n\r\nAgte: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Antonio Serpa Alves [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Antonio Serpa Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65:\"1) Intime-se o agravado a apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte contrária e “trancado” no juízo a quo, em 8 (oito) dias, instruindo-o em seu próprio interesse, para a hipótese de provimento do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0002173-83.2010.5.01.0263 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ferragem Vaput Ltda ME [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edinaldo José Pinheiro Rosendo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edinaldo José Pinheiro Rosendo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46:\"1) Intime-se o agravado a apresentar contraminuta ao recurso ordinário interposto pela parte contrária e “trancado” no juízo a quo, em 8 (oito) dias, instruindo-o em seu próprio interesse, para a hipótese de provimento do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2003.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: ALBANO JORGE DE LIMA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GEOVANIA CRISTINA PAIVA DE LIMA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GEOVANIA CRISTINA PAIVA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189:\"1) Intime-se a agravada a, querendo, manifestar- se acerca dos embargos de declaração opostos pelo agravante, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0041100-65.1991.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: JOSE PRETEXTATO DE ASSIS FARIA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOSE PRETEXTATO DE ASSIS FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 306:\"1) Intime-se o agravado a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela executada, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0073000-52.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcte: Wilson Vitorino Santos Filho [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcdo: Wilson Vitorino Santos Filho [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson Vitorino Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140: \"Intime-se o reclamante para contrarrazoar o recurso da reclamada de fls. 121/129. \"\r\n\r\nProcesso: 0073800-81.2003.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: LUZILMA MARIA DA CONCEICAO BAPTISTA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282:\"1) Intime-se a agravante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela exequente, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0093500-43.2009.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centurion - Informática Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Ebgdo: Wtg - Informática Ltda ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Ebgdo: Izabel Picoli Coelho [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centurion - Informática Ltda, Ebgdo Izabel Picoli Coelho, Ebgdo Wtg - Informática Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 569:\"1) Intimem-se a reclamante, a segunda e terceira reclamadas a, querendo, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0160900-54.2009.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Agatha da Silva de Oliveira [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Ebgdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Agatha da Silva de Oliveira , Ebgdo Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.162:\"1) Intimem-se os recorridos a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela recorrente, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0163500-10.2002.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: VERA LUCIA DE ALMEIDA MELLO [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 618:\"1) Intime-se o agravante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela agravada, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n\"\r\n\r\nProcesso: 0171100-52.1998.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Ismael da Silva Pereira - Espolio [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Ebgdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 896;\"1) Intimem-se as recorridas a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo recorrente, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1177322"
                            ],
                            "1177614": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000015-32.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Pedradura Editora Ltda. ( Joao Borsoi Neto RJ48493D ), - Embargado : Leonardo Paulino Santos ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração da ré, condenando-a a pagar ao reclamante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006600-34.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Giovanny Martins Salabert ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Integração Engenharia Comércio e Representações Ltda. ( Claudia Azevedo Micelli RJ100880D ), Embratel S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário do autor para, acolhendo a alegação de cerceio de defesa, anular a sentença de folhas 90/91 e a decisão de embargos de declaração à folha 96, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e, após a produção de prova testemunhal, seja proferida nova sentença como entender de direito. Prejudicada a análise dos demais tópicos do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0017800-68.2007.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : White Martins Gases Industriais Ltda ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Agravado : Wellington Gomes de Freitas ( Natanael Pires de Souza RJ122939D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018300-45.2003.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : AMAURI CORTES DA SILVA ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), ITAU UNIBANCO S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Marivaldo Netto Salles ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078500-49.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carlos Alberto da Silva Soeiro ( Daniel Leandro Alves RJ139372D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Paula Cunha Seraphim RJ121460D ), Telsul Servicos Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito dar provimento parcial ao recurso, reformando a r. sentença para incluir na condenação o pagamento de horas extras, no período de 02/02/2004 até 06/06/2006, considerando-se como tais as horas excedentes da oitava diária e da quadragésima quarta semanal, com base na jornada ora fixada de segunda-feira a sexta-feira das 8h às 19h, com uma hora de intervalo e dois sábados e um domingo por mês das 8h às 19h com uma hora de intervalo, devendo ainda ser observados o período de suspensão do contrato e o adicional de 50%, os reflexos no FGTS, INSS, férias, acrescidas de um terço, e décimo terceiro salário, devida, ainda, a devida a observância da evolução salarial, do divisor de 220, os dias efetivamente trabalhados e a base de cálculo na forma da Súmula nº 264 do C. TST, devidos, ainda, o pagamento do adicional de periculosidade e reflexos, conforme fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados a fl. 326 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0086800-90.2005.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Tereza Cristina Braga da Cunha Ribeiro Figueiredo ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itaú Unibanco SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, condenar a reclamada a complementar o pagamento do acréscimo rescisório de 40% (quarenta por cento) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, calculados sobre as diferenças dos expurgos inflacionários e a pagar o repouso semanal remunerado, conforme previsto na norma coletiva, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencida a Juíza Márcia Leite Nery no tocante aos expurgos inflacionários eis que aplicava a prescrição total. Mantidos os valores arbitrados à folha 996 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0014245-18.2010.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Casa da Moeda do Brasil REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão de fl. 240, deferir a liminar pretendida, dando efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto nos autos da ação civil pública 0093400-60.2005.5.01.0060, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0155500-28.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fabiana Chabudet do Nascimento ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Recorrido : Sendas S.A ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamante, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0209600-87.1999.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEI RO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : GERALDO MARCOLINO DA SILVA ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a prescrição bienal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1177614"
                            ],
                            "1177615": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000176-53.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Nelson Rodrigues da Costa ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111300-44.2003.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : LINDONESIA NETO DOS SANTOS ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a exclusão da multa e da indenização cominadas à executada a título de litigância de má-fé, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117200-83.2005.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Moto Royal Posto de Servicos Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Agravado : Rogerio Santos Gomes ( Angela Cristina Britto de Franca RJ60099D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por falta de delimitação e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator. Quanto ao requerimento de expedição do alvará, formulado pelo credor a fl. 336, deverá ser aguardado o retorno dos autos à vara de origem.\r\n\r\nProcesso: 0118200-26.2005.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Carlos Gross Miranda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Luiz Fernando de Souza Silva ( Maria Raquel Macina Nunes RJ129379D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos de declaração, sem efeito modificativo, para corrigir erro material, devendo ser substituído o §4º de fl. 235 pelo seguinte texto: ¿...De modo que, diante da prova oral produzida pelo autor, através do depoimento da testemunha por ele arrolada, à fl. 156, a qual confirmou que o réu pagava o salário do autor e que não trabalhava em turno de revezamento de 12x36; e a de fl. 157, arrolada pelo próprio réu, a qual afirmou que o autor, o Sr. Ivanildo e o Sr. Bráz davam suporte à segurança, pois conheciam muito bem o local; que todos recebiam seus pagamentos do reclamado, entende-se que o autor se desincumbiu do ônus que lhe competia...”.\r\n\r\nProcesso: 0134100-62.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Carlos Vilella do Nascimento ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Recorrido : Carlos Vilella do Nascimento ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer, corrigir, de ofício, erro material no julgado para que se considerem prescritos todos os créditos exigíveis até 15 de outubro de 2004, e, no mérito, dar provimento parcial aos recursos, reformar a r. Sentença para excluir da condenação o pagamento das horas extras do período de 2006 e 2007 e incluir o pagamento de uma hora por dia relativa ao intervalo intrajornada com acréscimo de 50% no período de 2006 e 2007. Mantidos os valores arbitrados a fl. 301 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0148300-18.1989.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : OSMAR DANTAS SOARES ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade suscitada pela devedora e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156600-66.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Luiz Carlos Carvalho Costa ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Juíza Márcia Leite Nery que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0160400-84.1998.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TRANSPORTADORA AJOFER LTDA ( Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ97964D ), - Agravado : CESAR CUNHA ALVES DA SILVA ( Jorge Antonio Mariano RJ114177D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164400-28.2009.5.01.0207 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Weltonides da Silveira Domingos ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho eSilva Pereira RJ75789D ), Weltonides da Silveira Domingos ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tema ¿gratuidade de justiça¿ constante do apelo da segunda ré e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial aos recursos, reformando a r. Sentença para excluir da condenação o pagamento do reflexo das diferenças de repouso semanal remunerado (decorrentes da projeção das horas extras nos repousos semanais remunerados) nas demais parcelas intercorrentes e resilitórias, para incluir na condenação as diferenças salariais e reflexos, pedido constante da letra ¿c¿ da exordial, o pagamento da multa do artigo 477 da CLT e para que seja observado os termos do inciso II da Súmula 368 do C.TST, para que o recolhimento das contribuições previdenciárias e do imposto de renda ocorram durante a execução, conforme regra contida no artigo 6º da Instrução Normativa SRF 03/93, quando já estará líquido o título exequendo e por conseguinte estará liquidada a base de cálculo dos tributos, tudo na forma da fundamentação do redator designado, vencida a relatora que dava provimento parcial aos recursos das reclamadas e declarava que os títulos objeto do Acordo celebrado perante a Comissão de Conciliação Prévia estavam quitados e quanto a eles havia eficácia liberatória. Quanto ao recurso do reclamante, dava-lhe provimento parcial, para condenar as reclamadas, ao pagamento da multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho. A Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0224400-94.2009.5.01.0206 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Lojas Demalha Roupas Ltda ME ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Carlos Henrique Manhães da Silva ( Daniela Sondermann Bambino RJ93634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade do julgamento por negativa de prestação jurisdicional e julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação a aplicação da multa equivalente a 1 salário base, pelo não cumprimento da obrigação de retificar a data de admissão na CTPS do autor e limitar a aplicação da multa à comprovação da contribuição previdenciária sobre as parcelas deferidas na sentença, nos termos da fundamentação do voto do Redator designado, vencida a relatora que o provia também para limitar a condenação dos intervalos intrajornada a 30 minutos diários, declarar a natureza indenizatória de tal condenação, excluindo os reflexos deferidos. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0280800-09.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Novo Mar e Sol Com. de Gêneros Alimentícios Ltda (Sucessora de Vieira Irmãos e Cia Ltda) ( Bianca Witka Pereira RJ135940D ), - Agravado : DEBORA COSTA JUVENAL ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade suscitada pela credora e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0296500-58.2009.5.01.0461 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Claudio Aurelio Ramos Rodrigues ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para afastar da condenação o comando de expedição de ofícios aos Órgãos de fiscalização, nos termos da fundamentação do voto do Redator designado, vencida a relatora que o provia também quanto as parcelas ¿desconto por avarias¿, efetuado no TRCT e ¿multa do artigo 477 da CLT¿, bem como para excluir da condenação. Mantido o valor da condenação fixado na sentença. Redigira o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1177615"
                            ],
                            "1177616": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000056-24.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Luiz Geraldo Motta RJ5173D ), José Geraldo Alves Barbosa ( Tarcisio Xavier Pereira RJ144450D ), - Recorrido : José Geraldo Alves Barbosa ( Tarcisio Xavier Pereira RJ144450D ), Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Luiz Geraldo Motta RJ5173D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000205-24.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Priscila Duarte Danti ( Rafael Correia dos Santos RJ155520D ), Corretora de Seguros Correa Lima Ltda. ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), - Recorrido : Corretora de Seguros Correa Lima Ltda. ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), Priscila Duarte Danti ( Rafael Correia dos Santos RJ155520D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora no que se refere à gratuidade de justiça, à indenização substitutiva relativa ao período de garantia de emprego da gestante e à inovação a lide referente à indenização por dano moral, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer de ambos os recursos e negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados a folha 40 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0040900-22.2004.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : JOAO CARLOS DOS SANTOS RAINHA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA ( Marcondes de Castro Oliveira RJ62414D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052700-37.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Moacir Oliveira Hora ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento das horas extras com adicional de 50%, inclusive quanto àquelas decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, na forma da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados a fl.212 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Master Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - Embargado : Barbara Soraya dos Santos Motta ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração da ré, sem efeito modificativo, apenas para incluir no dispositivo do v. Acórdão embargado que “...sejam consideradas como extras as horas que ultrapassarem a 192ª hora mensal...”, mantendo-se o que nele foi determinado.\r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2003.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : JORGE TADEU DA CRUZ MEDEIROS ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que, quando da baixa dos autos à vara de origem, seja observado pelo M.M. Juízo a quo que o valor do alvará de fl. 417 foi expedido sem a dedução da contribuição previdenciária, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095900-83.2006.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Universidade Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Alexandre Ortiz Calvao ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que se refere ao pagamento de salários, férias e adicional de aprimoramento acadêmico, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados à folha 173 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0106300-90.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Palacio das Lampadas Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Recorrido : Angélica Trindade Pereira ( Patricia Vieira das Chagas RJ133409D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento, reformando a r. sentença para excluir da condenação a multa diária. Mantidos os valores arbitrados à fl. 86 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0116300-09.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Eduardo Pinheiro de Souza ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), MI Montreal Informatica Ltda. ( Carla Gayoso Nadaes RJ73248D ), - Recorrido : MI Montreal Informatica Ltda. ( Carla Gayoso Nadaes RJ73248D ), Eduardo Pinheiro de Souza ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré, à exceção do tópico de horas extras, por falta de interesse recursal e conhecer integralmente o do reclamante, no mérito, por maioria, negar provimento ao da reclamada, vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva que o provia no tocante a multa do art. 477 da CLT e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor para majorar o valor da indenização por dano moral para R$ 2.000,00 (dois mil reais). Mantidos os valores arbitrados a fl.179 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0132000-62.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Auto Viacao Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Hamilton Laranjeira Teixeira ( Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ63387D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0541400-27.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : VÂNIA MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO E GLEYZIELE MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO ( Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ17310D ), - Recorrido : VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para condenar a ré no pagamento de uma hora extra por dia, durante o período imprescrito, em razão da não concessão do intervalo intrajornada de uma hora, assim como seus reflexos. Mantidos os valores arbitrados, a fl. 111, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1177616"
                            ],
                            "1177342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0160900-54.2009.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nEbgdo: Agatha da Silva de Oliveira , Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162:\"1) Intimem-se os recorridos a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela recorrente, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1177342"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1177278": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149400-94.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Jonas de Souza Leite ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), Blue Anturius Projetos e Construções Ltda. (Edital - fls 81) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Graal Construtora Ltda. ( Fernanda Araújo Gândara SP162387D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000587-74.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), Ligia Mattos da Silva ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1177278"
                            ],
                            "1177279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado nº 10 \r\n\r\nJuíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0149400-94.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Jonas de Souza Leite\r\n\r\nRcdo: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda. (Edital - fls 81), Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nA Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz do Gabinete Juiz Convocado 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência de que o processo foi julgado no dia 19 de julho de 2011 e que, por unanimidade, conheceu do recurso e no mérito, negou-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1177279"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1177283": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000393-89.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Brasa Rio Terceirização Ltda. ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - Embargado : Andre Luiz Simões da Silva ( Joaquim Goncalves Veloso RJ90114D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101700-49.2006.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jorge Luiz Ribeiro Lima ( Monica da Silva Magalhaes RJ76138D ), - Recorrido : STEWART ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO LTDA ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0001463-95.2010.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Leandro Pardal Ladeira ( Patricia Pardal Ladeira RJ152493D ), - Recorrido : Probank - Serviços Terceirizados Ltda ( Fernando Moreira Drummond Teixeira RJ165949A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de falta de dialeticidade e de deserção do recurso, dele conhecer e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0174100-12.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Godiva Alimentos Ltda ( Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ119545D ), - Recorrido : Vinicios Gomes Martins ( Carlos Jose de Castro Costa RJ114663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença em razão da juntada intempestiva de documentos e em razão do fracionamento do depoimento pessoal do réu e, por maioria, acolher a preliminar de nulidade da sentença, por inépcia da petição inicial, para declarar a nulidade da sentença, bem assim de todos os atos processuais praticados a partir da assentada de fls. 64, e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho, para que seja concedido ao autor prazo o prazo de 10 dias para emendar a peça de ingresso, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1177283"
                        ],
                        "1177284": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135400-40.2005.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Consórcio Racional - Delta - Recoma ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Embargado : Olimpio Joaquim de Santana ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), CPI Engenharia Ltda. ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0001041-80.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Vanessa Poyares Tuffy Felippe ( Mauricio Martinez Toledo RJ112725 ), - Recorrido : Cristiane Costa Rodrigues dos Santos ( Fabiane Azeredo Tebaldi RJ142284D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 2.000,00, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000104-25.2011.5.01.0431 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Silas Xavier da Fonseca ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Embargado : Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, tudo consoante fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000100-82.2011.5.01.0432 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sergio Henrique Fernandes da Silva ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), - Embargado : Refinaria Nacional de Sal (Sal Cisne) ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105200-63.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Renato Sardinha Aguiar Junior ( Magnus Pereira Caldas RJ144782D ), - Embargado : Condomínio Viva Lapa ( Mario Lucio Lima Emerenciano RJ136137D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000850-08.2010.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Aparecida Grace Souza Simoni ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação Extrajudicial) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000390-07.2011.5.01.0074 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Heitor Batista ( Jocimar Custodio Gomes RJ46027D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a sua irregularidade nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113500-64.2008.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ubiratan Pinheiro ( Paulo Cesar da Rocha Azeredo RJ32775D ), - Recorrido : TRANSPETRO (PETROBRÁS S/A) ( Rui Meier RJ65637D ), M C Longo Ferreira ( Rogerio da Silva Fadel RJ66165D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097600-87.2008.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrene : MBM RECUPERAÇÕES DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), HSBC BANK BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : MBM RECUPERAÇÕES DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Rafael da Rocha Gomes ( Leonardo de Azevedo Costa RJ110432D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo no que tange à responsabilidade subsidiária da 2ª ré (HSBC), no recurso ordinárioda 1ª (MBM), por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119500-60.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Prolim Serviços e Manutenção Ltda. ( Moacyr Freire Neto RJ2095A ), - Recorrido : Marcelo Vieira de Andrade ( Amir Papera RJ75480D ), Valesul Alumínio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1177284"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1176440": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000163-38.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: REJANE FERREIRA LEÃO (Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D), - Recorridas: INOVARIO SERVIÇOS LTDA (Anna Luiza Abreu da Costa Carvalho RJ104087D) e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001871-43.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: IZAIAS DE AZEREDO SOUZA (Fernando de Paula Faria RJ19308D), - Recorridas: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva e a prejudicial de prescrição, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024300-15.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ERNIANY LUZIA FRANCISCO (Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ26270D), - Recorridas: POLICLÍNICA PAVUNA LTDA. (Luiz Antonio Bastos RJ36402D) e CLÍNICA MÉDICO ODONTOLÓGICA SÃO LÁZARO LTDA. (Luiz Antonio Bastos RJ36402D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença de folha 913, afastar a extinção do processo e determinar a baixa dos autos à vara de origem, a fim de se prosseguir nos ulteriores termos da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0036200-98.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SANDRA MARIA PEREIRA CARVALHO (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Recorrido: HSBC BANK BRASIL - S/A - BANCO MÚLTIPLO (Denizard Silveira Neto RJ96770D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116700-78.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CLEIA MARIA RACCA (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o reclamado a pagar à reclamante horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0146400-07.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GEANE ISAIAS DA SILVA (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Recorridas: TNL CONTAX S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) e Oi TNL PCS S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das diferenças salariais, com os reflexos correspondentes, e parcelas referentes ao bilhete-refeição, durante o período contratual, devendo ser observado o marco prescricional e descontados os valores pagos sob os mesmos títulos, bem como ao pagamento de hora extra e respectivos reflexos, referente à ausência de concessão do intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, além de indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 nesta data, vencida a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira no tocante ao dano moral. Custas elevadas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0154300-57.1999.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MOACIR DA SILVA OLIVEIRA (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Agravado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar suscitada da tribuna pela Ilustre advogada pelo não conhecimento do agravo, por falta de delimitação de valores e elaboração de cálculos, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração dos cálculos, computando-se os juros de mora sobre o débito até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1176440"
                            ],
                            "1176441": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000263-93.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SÔNIA MARIA SCHIAVO DOS SANTOS LOPES (Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D), - Recorrida: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Teresa Destro RJ136731D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000510-87.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS S.A. (Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D), - Recorridos: HC ELÉTRICA MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA e JOEL BRAGA DA SILVA (Evalcir Toledo Maia de Andrade RJ84271D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0189200-24.2001.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LUIZ OCTÁVIO GELLI (Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D), - Agravada: TATIANE GOMES MORAES (Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição para excluir o agravante da execução, determinando a liberação do seu patrimônio, vencido o Exmº Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1176441"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1177539": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068600-50.2007.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Valdilene Inacio de Brito Melo da Silva ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorrido : Cepem Centro de Estudos e Pesquisas da Mulher ( Claudio de Camargo Magalhaes RJ68508D ), REAL TIME SOCIEDADE COOP PREST DE SERVICO DE INFORM.E ADM GERAL LTDA ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de desempate da Exmª Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, que acompanhou a corrente do voto do Exmº Relator, por maioria, dar-lhe provimento para, declarando nula a adesão da autora à cooperativa ré, reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a 1ª reclamada durante todo o período da prestação de serviços (08.08.2002 a 27.06.2005), determinando, via de consequência, a retificação da anotação da CTPS da autora e, a fim de se evitar ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição, bem como para que não ocorra supressão de instância, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para análise dos pedidos decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator, vencida a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello e a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, que negavam provimento ao recurso - voto proferido na sessão do dia 25/07/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001148-52.2010.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jorge Silvano ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001078-12.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Carlos José de Souza ( Alexandre Dominguez Lusquinos RJ127709D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000121-11.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : HB Hollyfar Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Rui Alexandre Camuri Ribeiro Penha RJ115977D ), - Embargado : Roberto Bispo dos Santos ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por HB HOLLYFAR DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056300-74.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Alberto Carvalho Provenzano (Espolio de) ( Ideilson Santos de Lacerda RJ108785D ), - Embargado : Jheison Rosa Santiago ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ESPÓLIO DE ALBERTO CARVALHO PROVENZANO para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068800-76.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Fábio Rodrigues de Souza ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por FÁBIO RODRIGUES DE SOUZA para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086700-53.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Antonio Marcos Alves ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), Organizacao Beni Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO para, no mérito, acolhê-los, tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo no julgado, consoante fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049200-35.2008.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : VANDA DOS SANTOS ( Vanda dos Santos RJ81575D ), Elizabeth Soares Campos ( Vanda dos Santos RJ81575D ), - Recorrido : Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército (CSSE) ( Jose Americo Ribeiro RJ84845D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Luís Carlos Monteiro Laurenço BA16780D ), Cezar de Almeida Passos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Luís Carlos Monteiro Laurenço BA16780D ), Cezar de Almeida Passos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, acolher os embargos de declaração opostos por CEZAR DE ALMEIDA PASSOS para deferir como horas extras os períodos correspondentes à pausa de 10 (dez) minutos, a cada 50 (cinquenta) minutos trabalhados, por todo o período contratual, não concedidos, que por habituais deverão incidir em repousos semanais e, com estes, em aviso prévio, 13º salários, férias + 1/3, FGTS e indenização compensatória de 40% e acolher os embargos de declaração opostos por WORK TIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., para considerar a jornada do autor de quarta a sexta-feira, das 7h às 15:20h, conforme declinado na inicial, imprimindo efeito modificativo no julgado, consoante fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161600-11.2006.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Erica Brito Retamiro ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Recorrido : Chalfin Goldberg e Vainboim Advogados Associados ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026800-39.1998.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : ANTONIO GONCALVES DA SILVA ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045000-73.1998.5.01.0411 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : MAURO SOARES MARINHO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ115917D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S.A. ( Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ115917D ), MAURO SOARES MARINHO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e conhecer o recurso do reclamado salvo quanto ao tópico \"Dos reflexos no RSR\", por inovação recursal e, no mérito, por unanimidade., negar provimento ao recurso do reclamado e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, vencida a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira no tocante à época própria, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032700-90.1987.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), ELSO LINTOMEN ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de mérito arguida pelo recorrido e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105300-48.1992.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : JOSE MARCELLOS FILHO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : Banco ABN AMRO Real S.A. ( Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por JOSÉ MARCELLOS FILHO para, no mérito, acolhê-los em parte, para determinar que os juros de mora sejam calculados até a data da liberação do crédito exequendo ao autor, nos termos da Súmula nº 4, deste Egrégio Tribunal, imprimindo efeito modificativo ao julgado, consoante fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057900-83.2001.5.01.0411 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : SUPERMERCADO OLIVEIRA DE ALIMENTOS LTDA ( Warney Joaquim Martins RJ30015D ), - por maioria, conhecer do recurso, vencido o Exmº. Relator e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para que prossiga a execução de ofício, nos termos do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1177539"
                            ],
                            "1177538": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000449-38.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: MS-RJ Transportes Ltda. EPP ( Anna Rosa Lupo SP134188D ), - Recorrido : Rodrigo da Silva Silvestre ( Homero Villas Boas Duarte RJ21235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1177538"
                            ],
                            "1177540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001148-52.2010.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Jorge Silvano, L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086700-53.2007.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Antonio Marcos Alves, Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Organizacao Beni Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO para, no mérito, acolhê-los, tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo no julgado, consoante fundamentação do voto do Exmº Relator.\" Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1177540"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1177368": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000917-32.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Maria das Graças da Silva Marques ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 04.08.2005 e, por maioria, dar-lhe provimento para condenar solidariamente as reclamadas ao pagamento dos valores correspondentes aos níveis salariais concedidos aos empregados da ativa, referentes aos acordos coletivos de 2004/2005 e 2005/2007 e Termo Aditivo de 2005, conforme for apurado na fase de liquidação e dos honorários advocatícios a razão de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Autorizo a dedução, em liquidação de sentença, da parte de custeio da reclamante. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da lei, observando o disposto na Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.”\r\n\r\nProcesso: 0088400-46.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Andréa Santiago Lopes Varella ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - Recorrido : Athos Farma Sudeste S.A. Em recuperação Judicial ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade do contrato de representação comercial e reconhecer o vínculo de emprego entre as partes no período de 04-01-2005 a 14-06-2009, na função de vendedora, ficando caracterizada a dispensa por iniciativa do empregador, condenando a ré a proceder a anotação do contrato de trabalho e a pagar férias em dobro 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008 e férias proporcionais simples 2008/2009 (07/12), todas acrescidas de 1/3; 13º salários integrais dos anos de 2005, 2006, 2007, 2008 e décimo terceiro proporcional de 2009 (6/12), indenização de 40% sobre o FGTS e aviso prévio, multa do artigo 477 da CLT, indenização correspondente ao FGTS ao seguro desemprego e para determinar que a apuração da remuneração seja feita por artigosde liquidaçã. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes. Diante da condenação, arbitrar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que acolhia o cerceio de defesa.”\r\n\r\nProcesso: 0001430-93.2010.5.01.0224 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : S T B Indústria e Comércio Ltda. - Agravado : Marcos Moreira de Queiroz ( Elisangela Correia Alves RJ111450D ), “...- por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.”\r\n\r\nProcesso: 0000471-66.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Regilda Anselmo de Oliveira Furtado ( Marcelo Rodrigues da Silva RJ155391D ), - Recorrido : Tam Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0192300-40.2006.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - Agravado : Mariluce Silverio da Silva Marcelino ( Rafael Hermida Pires RJ97787D ), “... por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por extemporâneo.”\r\n\r\nProcesso: 0011200-73.2006.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Paulo Roberto Moinhos ( Ruy de Carvalho Pinho RJ37533D ), - Recorrido : Praia Clube de Araruama ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé.”!\r\n\r\nProcesso: 0144900-48.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Gabriela Kraul Martins RJ129601D ), - Recorrido : Nylla Regina Silva da Costa ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ). “...em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, colhido o voto de desempate proferido pela Exma. Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha que acompanhou a corrente do Exmo. Des. Relator e Jorge F. Gonçalves da Fonte, por maioria, negar-lhe provimento. Vencidas as Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello e a Juíza Dalva Amélia de Oliveira que davam-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000134-14.2011.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante :Bruno de Azevedo de Oliveira (Dr. José Carlos Alves-OAB/RJ. 62060D). - Agravado : RCA Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda (Dilza Pereira da Silva Rabello RJ97261D ), “... por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, determinando-se a reautuação, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.”\r\n\r\nProcesso: 0000981-17.2010.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUCICIAL ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Filipe Paquelet Fonseca ( Ana Paula de Souza Marques RJ137874D ), “... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.”\r\n\r\nProcesso: 0001394-17.2010.5.01.0009 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Marina Rodrigues da Silva (Dr. Jair Ferreira Lima-OAB/RJ.114065-D) - Agravado : Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. ( Luis Claudio Guimaraes Nahid RJ99006D ). “... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumnento.”\r\n\r\nProcesso: 0149800-37.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Raimundo Carlos de Oliveira Neto ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ). “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. A Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello acompanhou o voto do Exmº Relator com ressalva de fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0079800-69.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Osmar Antonio Monteiro (espólio de) (Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S/A (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA ( Priscilla Ferreira da Costa RJ152482D) “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, para condenar as reclamadas, sendo a segunda, de forma subsidiária, ao pagamento dos benefícios e vantagens garantidas nas normas coletivas e das diferenças salariais entre o piso da categoria relativo à função de Cabista e o relativo à função de Encarregado e reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação, vencida a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0337300-61.2000.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : JOSE VICENTE DA SILVA FILHO ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ). “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. A Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello acompanhou o voto do Exmº Relator, com ressalva de fundamentação, com ressalva de fundamentação quanto aos efeitos do litisconsórcio simples.”\r\n\r\nProcesso: 0154500-90.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Francieide Silva Damasceno ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Francieide Silva Damasceno ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ). “...por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da CONTAX e integralmente do recurso da reclamante, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao interposto pela CONTAX, para deduzir o percentual de 20% (vinte por cento) do valor pago a título de vale-refeição e para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), vencida a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amelia de Oliveira no tocante a aplicação da norma coletiva e no dano moral e, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamante para condenar a ré ao pagamento do intervalo de 10 (dez) minutos a cada 50 (cinquenta) trabalhados e reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação do voto do Exmº. Des. Relator, vencida a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, que negava provimento ao apelo. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1177368"
                            ],
                            "1177420": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071700-21.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Leandro Alves da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viacao Rubanil Ltda. ( Karla Silva de Carvalho Ribeiro RJ89154D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de uma hora extra acrescida de 50% pela supressão do intervalo nos dias em que o autor ultrapassou o limite de 07 (sete) horas trabalhadas e reflexos conforme já deferidos pela r. sentença no tópico horas extras, conforme se apurar em liquidação de sentença e a devolução dos valores descontados a título de ¿vales¿. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e custas de R$ 360,00 (trezentos e oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no tocante aos vales.”\r\n\r\nProcesso: 0113200-92.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - Recorrido : Luiz Renato Felizardo de Azevedo ( Aramis Rodrigues Filho RJ64238D ), “... por maioria, não conhecer do recurso, por falta de dialética, vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.”\r\n\r\nProcesso: 0001332-08.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Supermercados Feira Nova Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : José de Lima Ferreira ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para fixar a jornada de trabalho conforme parâmetros traçados na fundamentação. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 6.000,00 (seis mil reais) e custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira.”\r\n\r\nProcesso: 0208600-37.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alberto Silva Drumond ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Unimed São Gonçalo Niterói ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), “...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0134500-64.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Edvaldo Cerqueira de Souza ( Roberto de Bastos Lellis RJ18435D ), - Recorrido : Cescebrasil Seguros de Garantias e Créditos S.A. ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), Cesce Brasil Seguros de Créditos S.A. ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051800-18.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carlos Jose Fonseca Vale ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento da indenização de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos do FGTS do período da admissão até a aposentadoria, conforme se apurar em liquidação e de honorários em favor do sindicato assistente, no importe de 15% sobre o valor da condenação. Diante da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência.”\r\n\r\nProcesso: 0104400-66.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Laboratório Teuto Brasileiro S.A. ( Fabio Carraro GO11818D ), - Recorrido : Maria Cristina Oliveira ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0063000-75.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), - Recorrido : Sidenes da Silva ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de feriados em dobro e reflexos e para limitar o labor aos sábados a dois por mês, das 08:00 horas às 17:00 horas, com uma hora de intervalo. Mantido os demais parâmetros fixados na origem. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0001018-15.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Pedro José Fernandes Filho ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ). “...por unanimidade, conhecer do recurso e pronunciar a prescrição total e negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nProcesso: 0000608-15.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Hilmar do Nascimento ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), “... por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento mas negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0116000-80.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Eula Paula da Silva ( Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ114173D ), - Recorrido : PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para acrescer a condenação o pagamento dos salários do período de agosto a dezembro de 2008, acrescidos da multa do artigo 467 da CLT. Custas de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), sobre R$ 158,00 (cento e cinquenta e oito reais), novo valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1177420"
                            ],
                            "1177469": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125800-35.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lucio Ferreira de Souza ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar -lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000435-89.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Robson Julio da Cruz ( Celso Foli RJ19027D ), “... em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, colhido o voto de desempate proferido pela Exma. Des. Angela Fiorencio Soares da Cunha, que acompanhou a corrente do Exmo. Des. Relator e Jorge F. Gonçalves da Fonte, por maioria, negar-lhe provimento. Vencidas as Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello e a Juíza Dalva Amélia de Oliveira que o proviam para excluir as horas extras e o intervalo intrajornada, pois consideravam válidos os cartões de ponto.”\r\n\r\nProcesso: 0014100-33.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : CHL Incorporações e Loteamento Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : João Batista Gomes Leal ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000434-33.2011.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : VRG Linhas Aéreas S.A. e OUTRAS ( Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Gol Transportes Aéreos S.A. e GTI S.A. ) ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Agravado : Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), Volo do Brasil S.A. ( Nicole rené Gomes e Cunha RJ124087D ), Emilio Vitor Joly Forti ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Varig Logística S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), “... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de preparo.”\r\n\r\nProcesso: 0000205-56.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Mauro Medina Coeli ( Sebastiao de Souza RJ351D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões pela CEF, negar provimento quanto ao pedido de auxílio alimentação, afastar a prescrição total quanto ao pedido de auxílio cesta e, prosseguindo no julgamento do mérito propriamente dito, julgar improcedente o pedido, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0136600-09.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Elaine Rodrigues Franco ( Denise Montes Martins RJ71688D ), - Recorrido : Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video ( Joana Doin Braga Mancuso RJ124148D ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1177469"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1176258": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0037100-21.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Antonio Zucolotto [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: SA. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 878, itens 1 a 4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Agosto de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1176258"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1177430": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138500-17.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : José Gilson Anulino Franco ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : José Gilson Anulino Franco ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário do réu, para excluir os reflexos das diferenças de repouso semanal remunerado nas demais parcelas contratuais e resilitórias, e em negar provimento ao recurso adesivo do autor, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Presente pelo recorrente/autor, Dr. Marcelo Gonçalves Duarte (OAB/RJ 104950), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0115500-21.2005.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Triunfo Operadora Portuária Ltda ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Washington Roberto da Luz ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para fixar a data de de 02.06.2010 como época própria da incidência da correção monetária sobre o valor deferido a título de indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0051400-58.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Lídia Borges Pinto Bastos ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Embargado : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Lídia Borges Pinto Bastos ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela segunda ré, para, suprindo a omissão, negar provimento ao seu recurso ordinário, quanto à responsabilidade subsidiária, e rejeito os embargos da autora.\r\n\r\nProcesso: 0009900-44.2006.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : TMKT - Servicos de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Maria de Fatima Azevedo Lourenco ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - por unanimidade , em acolher os embargos de declaração, para, suprindo a omissão, imprimir efeito modificativo ao julgado e excluir a indenização substitutiva do Seguro-Desemprego, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0127600-97.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Medwriters Editora Ltda. E Outros ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Sérgio Eduardo Mello Campos ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0159300-32.2003.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : JEREMIAS FERREIRA DE MARINS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Luis Claudio Oliveira Reis RJ129358D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para esclarecer indevido o reembolso de honorários periciais ao autor, ante a sucumbência quanto à equiparação salarial objeto da perícia.\r\n\r\nProcesso: 0000163-42.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Luiz Alberto de Bessa Costa ( Carlos Jose Lopes Paiva RJ100153D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração\r\n\r\nProcesso: 0056600-62.2003.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : VALDERY BRAGA DOS SANTOS ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - Embargado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0146300-86.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Edmar Vieira de Souza ( Daniel Batista Vieira RJ42553D ), - Embargado : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), COOPLOG - Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte ( Madalena Deptuski Jacuboski RJ110588D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0137000-87.2007.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Pesagro - Rio ( Renata Madeira Villar RJ79475D ), - Embargado : Luiz Otavio da Costa Velho Leomil ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1177430"
                            ],
                            "1177440": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149600-31.2001.5.01.0221 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), ELI DIAS DE SOUZA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : ELI DIAS DE SOUZA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0044500-98.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Leila Cristina Serpa Garcia ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Editora JB S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), - Embargado : Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), JB Comercial S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Docas Investimentos S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Editora JB S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Editora Peixes ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Brasil Multimídia Digital Ltda. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Leila Cristina Serpa Garcia ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, em rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0144800-11.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Embargado : Eglai da Silva Moura ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1177440"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1176622": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nCINCO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000016-04.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Amilton Targino da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Amilton Targino da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n2 - 0000034-67.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Paulo Fernando da Conceição ( Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ 56920 D ), Politec Tecnologia da Informação S.A - CNPJ: 01.645.738/ 0007-64 ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ) - Recorrido: Politec Tecnologia da Informação S.A - CNPJ: 01.645.738/ 0007-64 ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ), Paulo Fernando da Conceição ( Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ 56920 D ).\r\n\r\n3 - 0000039-12.2011.5.01.0049 - RRPS - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Paulo Cesar Duarte ( Adv. Allyny de Figueiredo Santiago RJ 80978 D ) - Recorrido: Varig S.A Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Varig Logística S.A., Aéreo Transportes Aéreos S.A., Volo do Brasil S.A..\r\n\r\n4 - 0000044-63.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Nelmo Jose Pinto ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n5 - 0000103-62.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Angelia Maria Veiga de Araujo ( Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro RJ 136101 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n6 - 0000136-37.2010.5.01.0052 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Antônio Carlos de Jesus ( Adv. Josimar Gonzaga RJ 65167 D ) - Recorrido: ÚTI L União de Transporte Interestadual de Luxo S.A. - ÚTIL ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n7 - 0000153-90.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Renato Rademaker Grunewald ( Adv. Carlos Jose Lopes Paiva RJ 100153 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Oseias Vitorino do Nascimento PA 13236 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n8 - 0000243-81.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: Rogério Sandro dos Santos Souza ( Adv. Daniele Moreno Iglesias RJ 147240 D ).\r\n\r\n9 - 0000264-14.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Vanessa Marcelino Sobral ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n10 - 0000313-86.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorrido: Katia Argina Fernandes Vaz ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n11 - 0000319-32.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jose Henrique de Lima ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ).\r\n\r\n12 - 0000338-31.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: José Francisco da Cunha ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: Barril 1800 Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ).\r\n\r\n13 - 0000425-71.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Marcus Vinícius da Fonseca Loures ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n14 - 0000429-98.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cristiane Mello da Silva ( Adv. Wilson Ribeiro da Costa de Kibaltchich RJ 147855 D ) - Recorrido: Rio Meu Mel Alimentos Ltda. ( Adv. Carla Vicente da Silva Berca RJ 73567 D ).\r\n\r\n15 - 0000521-66.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Maria Ferreira Lima ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ).\r\n\r\n16 - 0000580-97.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Condominio do Edificio Jardim da Lagoa ( Adv. Bruno Amar Botelho RJ 113441 D ) - Recorrido: Alipio Roberto de Melo ( Adv. Maria Teixeira RJ 21845 D ).\r\n\r\n17 - 0000665-69.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: João Agostinho Mendes ( Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ 125731 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n18 - 0000784-17.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ) - Recorrido: Eilecir Araujo Maia ( Adv. Anderson Neiva de Souza RJ 85075 D ).\r\n\r\n19 - 0000918-44.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Elza Maria Godinho Castanheira ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n20 - 0001014-95.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Dionizio Fiusa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n21 - 0001129-32.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Wallace dos Santos Viana ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ) - Recorrido: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ).\r\n\r\n22 - 0001158-33.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jurandir Francisco Nicolau ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda ( Adv. Alessandro Fulini SP 166479 D ), Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n23 - 0001297-86.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Maria Aparecida de Oliveira Vargas ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n24 - 0001345-08.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: CBPO Engenharia Ltda. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Edmilson da Silva Ramos ( Adv. Paulo Cezar Azeredo RJ 117459 D ).\r\n\r\n25 - 0001348-42.2010.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: GERALDO CORADINI FILHO ( Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar RJ 62754 D ) - Agravado: ARMANDO JORGE PEREIRA ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n26 - 0001533-37.2010.5.01.0245 - RRPS - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Anderson da Silva Marques ( Adv. Aline Germano Garcia Gonçalves RJ 153285 D ) - Recorrido: J S Melo Tintas e Materiais de Construção Ltda. - ME.\r\n\r\n27 - 0001660-59.2010.5.01.0411 - RRPS - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Lenice Maria da Silva ( Adv. Joselito Carvalho de Almeida RJ 90755 D ) - Recorrido: Top Green Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda ( Adv. Genaldo Vitorio RJ 80041 D ).\r\n\r\n28 - 0002178-74.2010.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B ( Adv. Luiz Carlos de Brito RJ 114565 D ) - Agravado: MIZAEL DA SILVA FRANCA ( Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto RJ 103538 D ).\r\n\r\n29 - 0003409-49.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Requerente: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Requerido: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n30 - 0010100-66.2009.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Luiz Carlos dos Santos ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 40648 D ) - Agravado: Vanessa Maia Bomfim ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ).\r\n\r\n31 - 0011600-31.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Wilson Sons Logistica Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Claudio Raimundo Veiga ( Adv. Sonia Rocha Nogueira RJ 81486 D ).\r\n\r\n32 - 0018500-02.2002.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO DE SOUZA FREITAS ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n33 - 0018700-25.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Maria Aurea Leite de Oliveira ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n34 - 0020300-90.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sérgio Luiz dos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Sá Cavalcante Construtora Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda.np de Renata dos Santos Novo Alves,Emanoel Moura Soares da Silva,Sandra dos Santos Novo Alves.\r\n\r\n35 - 0020400-61.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Associacao de Comercio Exterior do Brasil ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Cesar Moreno Fernandes da Silva ( Adv. Maria Cristina Soares Gomes RJ 90959 D ).\r\n\r\n36 - 0021200-83.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Patricia Soares Pontes ( Adv. Fredimio Biasotto Trotta RJ 84171 D ).\r\n\r\n37 - 0021400-78.2006.5.01.0011 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Penta Jardins e Plantas Ornamentais Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Agravado: Mauro Jorge Gomes de Oliveira ( Adv. Ester de Sa Calvano RJ 79205 D ).\r\n\r\n38 - 0022300-74.2009.5.01.0005 - RRPS - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Flávio de Souza Silva ( Adv. Raphael Botelho de Lima RJ 127275 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n39 - 0024100-33.2003.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: JOSE ROBERTO MARQUES ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n40 - 0036800-26.2002.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: ROBERTO RODRIGUES NOLASCO ( Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos RJ 33062 D ) - Agravado: LUIZ SERGIO NAZARETH WERNECK VIANNA ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ).\r\n\r\n41 - 0038300-27.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Leandro Serpa Alves ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n42 - 0040200-52.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Banco do Brasil S/A ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ), Omero José Pinton ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Omero José Pinton ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ), PREVI - Caixa de Previdência dops Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n43 - 0048600-12.1998.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos RJ 53809 D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos RJ 53809 D ).\r\n\r\n44 - 0049400-10.1987.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravantes: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ), EDSON DE OLIVEIRA GOMES ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Agravado: EDSON DE OLIVEIRA GOMES ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ).\r\n\r\n45 - 0051800-74.2009.5.01.0042 - RRPS - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Semco Rgis Seviços de Inventários Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Leandro Felix Carvalho ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n46 - 0055300-42.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Simone Afonso Ribeiro ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: Motoflip Saar Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ 74547 D ).\r\n\r\n47 - 0059100-25.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco HSBC S.A. E Outros ( Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro RJ 139105 D ), Marta Teresinha Rebello Mendes ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n48 - 0061600-61.1992.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), ANTONIETA PASSARELI MENDES ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ) - Recorrido: ANTONIETA PASSARELI MENDES ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n49 - 0064600-06.2009.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: BNY Mellon ARX Investimentos Ltda. ( Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ 112899 D ).\r\n\r\n50 - 0067800-73.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: ITAÚ SEGUROS S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Carlos Augusto Montes Pessanha ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Montes Pessanha ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), ITAÚ SEGUROS S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n51 - 0073100-74.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. ( Adv. Hugo Goldemberg RJ 19532 D ), Andrea de Jesus Costa Marques ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: Andrea de Jesus Costa Marques ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ), GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. ( Adv. Hugo Goldemberg RJ 19532 D ).\r\n\r\n52 - 0073100-92.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fernando Carlos Pinheiro de Souza ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Vera Lucia Chagas Leite RJ 63760 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ).\r\n\r\n53 - 0077000-83.1995.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: FERNANDO MEDEIROS VIEIRA ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n54 - 0078900-06.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcelo Astrachan ( Adv. Marcela Sussekind Verissimo RJ 97587 D ) - Recorrido: Altran Consultoria em Tecnologia Ltda. ( Adv. Alberto Helzel Junior SP 73487 D ).\r\n\r\n55 - 0079600-24.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ), Claudio de Moura Alves ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Recorrido: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ), Claudio de Moura Alves ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n56 - 0084300-30.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carlos Olinto ( Adv. Afonso Celso Basson Meira RJ 45533 D ) - Recorrido: S.A.( Viação Aérea Rio Grandense)- em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n57 - 0089200-70.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Flávia Ferreira Pitanga da Silva ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n58 - 0092700-98.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Aline Maria Hingel da Silva ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Aline Maria Hingel da Silva ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n59 - 0094500-16.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação , Confeitaría , Produtos de Cacau e Balas , Torrefação e Moagem de Café , de Produtos Dietéticos , Nutricionais , Macrobióticos , e , Similares dos Municípios do Rio de Janeiro , Itaguaí e Seropédica - STINPAN ( Adv. Jovenil de Oliveira Mariano RJ 83468 D ) - Recorrido: Padaría e Confeitaría Lider da Piedade Ltda.-ME.\r\n\r\n60 - 0099800-41.2004.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: PAULO PEREIRA JARDIM ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), INSS ( Procuradoria da Gerencia Executiva do Inss ).\r\n\r\n61 - 0100400-41.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cesar Roberto dos Santos Cardoso ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n62 - 0101200-18.2005.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Amelio Abrantes RJ 68253 D ) - Agravado: Francisco das Chagas Paulino Gomes ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n63 - 0104200-81.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Plasticos MB Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ) - Recorrido: Jose Pereira de Souza ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ).\r\n\r\n64 - 0110400-37.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Basf S.A. - Sulvinil ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Fabiana Vieira de Almeida E Outros ( Adv. Germano da Silva Graca RJ 134819 D ).\r\n\r\n65 - 0113200-53.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Farmácia Nova Gália Ltda. E Outros ( Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ 84009 D ) - Recorrido: Rafael Ribeiro de Assis ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ).\r\n\r\n66 - 0113600-54.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Ubirajara Teixeira de Melo e Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n67 - 0115000-04.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ) - Recorrido: Jailson Guimarães ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n68 - 0115200-39.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Angela Maria e Silva ( Adv. Denise Montes Martins RJ 71688 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n69 - 0115800-78.2002.5.01.0511 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO ( Adv. Leandro Almeida Bairral RJ 78659 D ) - Agravado: AQUIMARIO JACIR KNUPP ( Adv. Rodrigo Buty Louback RJ 96702 D ).\r\n\r\n70 - 0122100-50.2007.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Walace Camara da Silva ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Agravado: DELLY KOSMETIC COM. E IND. LTDA. E OUTRA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n71 - 0123000-50.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos e outra ( Adv. Alex Guedes Proenca da Costa RJ 96608 D ) - Recorrido: Jorge Elias Nicolau ( Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas RJ 153412 D ).\r\n\r\n72 - 0123100-69.2005.5.01.0064 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. ( Adv. Jose Leonardo Guarana RJ 84538 D ) - Agravado: Maria Amelia da Costa Belo, Tania Elguezabal Faria, Claudete Dias Toshiaki Koga ( Adv. Jardel Nazario RJ 44297 D ), Bellini Faria Junior, Jorge Ferreira Telles, Celia Regina da Silva Feliciano ( Adv. Beatriz Scalzer Saroldi RJ 79833 D ).\r\n\r\n73 - 0124100-59.2008.5.01.0045 - RRPS - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: 3 Arquitetos Associados Ltda. ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Pereira da Costa ( Adv. Geraldo Jose Guedes Junior RJ 129007 D ).\r\n\r\n74 - 0124500-67.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Viação Aérea Riograndense S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Newton Cezar Bezerra de Souza ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Rio Sul Linhas Aereas S.A. - em Recuperação Judicial. ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Newton Cezar Bezerra de Souza ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. - em Recuperação Judicial. ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Viação Aérea Riograndense S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n75 - 0129000-84.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: José de Souza Peçanha ( Adv. Ramza Callil Zirretta RJ 57128 D ), Merchant Cobranças Ltda. ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: José de Souza Peçanha ( Adv. Ramza Callil Zirretta RJ 57128 D ), Merchant Cobranças Ltda. ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n76 - 0139400-64.2008.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rafael Guimarães Faria Braga ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A., Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n77 - 0141500-73.2003.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), MARIA REGINA ENZLER ROCHA PEIXOTO ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: MARIA REGINA ENZLER ROCHA PEIXOTO ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n78 - 0141900-03.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Sérgio Marcelo de Castro Zenatti ( Adv. Elisabete Malafaia Pereira RJ 40778 D ).\r\n\r\n79 - 0142600-27.1990.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ).\r\n\r\n80 - 0146800-98.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Edson Teixeira Gomes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n81 - 0149200-70.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Agencia Nacional de Aviação Civil - Recorrido: Patricia de Sant Anna Miguel Felipe ( Adv. Mirian Menezes Dias RJ 117762 D ), Souza e Filhos Loc. de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n82 - 0150400-29.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: CBPO Engenharia Ltda. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Paulo Nilton Souza Marica ( Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro RJ 142924 D) - Recorrido: Arcon Prestação de Serviços e Comércio Ltda ME. ( Adv. Odimarque de Souza Barros RJ 5968 D ), Construtora Norberto Odebrecht S/A. E Outros ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Paulo Nilton Souza Marica E Outros ( Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro RJ 142924 D ).\r\n\r\n83 - 0153600-90.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S.A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Adelisia Pinto Ferreira ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n84 - 0154900-87.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A. ( Adv. Rodrigo Azevedo Correa Meyer RJ 145702 D ) - Recorrido: Leandro de Souza Soares ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n85 - 0157900-14.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Premium Rio Veículos Ltda. ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ) - Recorrido: Alex Lamoglia ( Adv. Fabiana Marques de Oliveira RJ 118368 D ).\r\n\r\n86 - 0158600-46.2001.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: POSTO NOVA ESPERANCA ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n87 - 0159000-93.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ( Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ 61027 D ).\r\n\r\n88 - 0162100-85.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Sucesso de UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), HELENA VAZ FERREIRA GREGORIO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n89 - 0166900-93.2007.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fabio Junior dos Santos Marques ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Fabio Junior dos Santos Marques ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n90 - 0168200-67.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Catia Moreira de Oliveira ( Adv. Suely Rodrigues Valladares Gomes RJ 125830 D ) - Recorrido: Ângela Maria Guedes Monteiro.\r\n\r\n91 - 0171800-95.1999.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: ALBERTO VENTURA ( Adv. Jose Caetano da Silva Campos RJ 77793 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO FERREIRA ( Adv. Renato da Silva Pereira RJ 53329 D ).\r\n\r\n92 - 0178200-60.2003.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: ANDREA DA CORTE SIMOES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO ITAU SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: BANCO ITAU SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), ANDREA DA CORTE SIMOES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n93 - 0180000-03.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Patricia Bersot da Silva ( Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ 133572 D ), Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n94 - 0193200-12.2001.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: AMAURI HOFFMANN DE JESUS ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n95 - 0197600-15.1998.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Juarez Ribeiro Pinto ) - Agravado: CLARKE MODET DO BRASIL LTDA ( Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda RJ 22397 D ).\r\n\r\n96 - 0199800-46.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Dewett Catramby Neto ( Adv. Dewett Catramby Filho RJ 60094 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n97 - 0211300-03.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ).\r\n\r\n98 - 0212900-92.2001.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: JOSE CARREIRA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: J B O AMANTE TERRA E GRAMAS ( Adv. Leonardo Leoncio Fontes RJ 95893 D ).\r\n\r\n99 - 0231100-64.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rogerio Santos da Rocha ( Adv. Edberto Cipriano da Costa RJ 32272 D ), Coopeti, Cooperativa Mista dos Profissionais Autônomos Ltda .\r\n\r\n100 - 0303600-55.2003.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva RJ 115002 D ) - Agravado: WASHINGTON CARDOSO ESPINDOLA ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (05.09.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1176622"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1177296": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0102000-74.2008.5.01.0057 ED - Embargante: DULCIRENE DA LUZ OLIVEIRA COMÉRCIO DE ROUPAS - MERCATTO [Adv. Maurício Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)] -Embargado: LUCIANA LUZIA BRAGA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário: LUCIANA LUZIA BRAGA DOS SANTOS - Ciência de que tem vista aos Embargos de Declaração, fls. 218 a 220 dos autos - despacho fl. 218.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1177296"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1177327": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0175200-09.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 446, verbis: \r\n\r\n\"J. Indefiro. Aguarde-se a pauta designada.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1177327"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1176264": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077400-35.2002.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Paraibuna Transportes Ltda. ( Karla Pereira Fortuna MG105143D ), - Recorrido : ALFREDO AUGUSTO ( Iratan Borges Fonseca RJ81251D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0216400-54.1999.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Juter Isensee Junior RJ22743D ), - Embargado : SERGIO PESSOA DE BARROS ( Moises Neves da Silva RJ64393D ), SUL AMERICA TERRESTRES MARITIMOS E ACIDENTES ( Veriano de Mattos RJ10972D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da 2ª reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a existência de erro material apenas na fundamentação do julgado, quanto ao deferimento de multa no cálculo das contribuições previdenciárias, corrigindo-o, portanto, acrescentando os fundamentos acima ao v. acórdão embargado, mantendo-se, no entanto, a conclusão de sua parte dispositiva, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0328800-84.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Carlos Andre Candido de Amorim ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação à indenização substitutiva dos honorários advocatícios, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000555-54.2011.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Sheyla Telles Feidman (Sirdarta Albino de Mesquita Bastos RJ 33062D) - Agravado : Delegado Regional do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a deserção declarada, ante a concessão da gratuidade de justiça, determinando o regular prosseguimento do seu Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001476-60.2010.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Carla Proença Pinto ( Sergio Luiz da Rocha RJ64998D ), - Agravado : Marlene Marta de Souza ( Wagner Vieira Dantas RJ146420D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento, por insuficiência de traslado e por falta de autenticação das peças trasladadas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000466-78.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Evanil Ferreira (Durval Fernandes da Costa RJ62000D) - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a deserção declarada pelo juízo de origem e determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000726-92.2011.5.01.0047 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : SALVADOR RODRIGUES VILARINHO ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Ana Cristina de Araujo Borges RJ111950D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a deserção declarada pelo juízo de origem e determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0073100-68.2007.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Julio Cesar dos Santos Lino ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Julio Cesar dos Santos Lino ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª ré, Telemar Norte Leste S.A,, e do recurso adesivo interposto pelo autor, por inexistentes, conhecer do recurso ordinário interposto pela Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, REJEITAR a preliminar de extinção do processo com julgamento de mérito e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000608-83.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO;Isnard da Silva Pereira - Embargado : Isnard da Silva Pereira ( Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ75989D ), Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0147300-29.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ana Paula Lopes Ribeiro Gomes ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira , DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que os juros de mora sejam calculados à base de 0,5% ao mês, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001324-69.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Nilsen Casimiro de Oliveira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Município-reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0174700-12.2005.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Uniao Federal - Recorrido : Carmelita Barbosa Melo ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0168800-40.2006.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Julio Cezar Mattos Amorim ( Edison Joaquim Ferreira RJ73078D ), - Recorrido : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Service Coop A/C LEANI DE BOTELHO LEAN ( Vanusa Vidal RJ87433D ), All Service Cooperativa Ltda ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), Ken Te Serve - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer o vínculo empregatício com a Cooperativa e a responsabilidade subsidiária da UFRJ, mas julgar parcialmente procedente o pedido contido na inicial, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0074600-65.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Leandro Depolo Silva ( Risoleta Vieira dos Santos RJ33825D ), - Recorrido : D Moraes Assessoria em RH ( Alex Fabiano Rojas Avila RJ130905D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000577-67.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Raia S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Márcia de Araújo da Silva ( Irene Talarico RJ57473D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0039000-25.2005.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sebastiao Israel Filho ( Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ62046D ), - Recorrido : Teknika Montagem Industrial Ltda. ( Fernanda de Tolla RJ64278D ), Ultratec Engenharia S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0190100-18.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Viação Vera Cruz S.A ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - Recorrido : Décio Alex Silva ( Wagner Luiz Guerra da Fonseca RJ115007D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que as contribuições previdenciárias e fiscais sejam calculadas como dispõem a Súmula nº 368 e Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do Colendo TST, assegurando-se a dedução da cota devida pelo obreiro, a ser calculada sobre o valor atualizado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001221-78.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), Reinaldo Marques ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - Recorrido : Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), Reinaldo Marques ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça requerida pelo autor, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000663-16.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Alexandre Saba Durão ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), Dayse Elizabeth Barbosa ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Dayse Elizabeth Barbosa ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), Alexandre Saba Durão ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR a argüição de prescrição total e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO APELO OBREIRO e, por maioria, DAR PROVIMENTO AO APELO PATRONAL para julgar improcedente o pleito autoral, nos termos do voto do relator, desembargador Antonio Carlos Areal, proferido na Sessão Ordinária do dia 05/7/2011. Vencida a desembargadora Mirian Lippi Pacheco, no recurso da reclamada, pois negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0222800-39.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sérgio Márcio de Souza Fernandes ( Carlos de Almeida Felix RJ63924D ), - Recorrido : Terpavi Construções Ltda. ( Regina Coeli Barros Veloso RJ72919D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira e os votos da desembargadora Mirian Lippi Pacheco e do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1176264"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1177567": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090200-02.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Alvaro Alves Teixeira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela segunda ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para estabelecer que as parcelas deferidas na sentença deverão integrar o salário de participação, utilizado pela segunda reclamada para o recálculo da suplementação do benefício, observado o disposto em seu estatuto, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048400-53.2004.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : BANCO SANTANDER S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), ALZIR DE CASTRO FARIA JUNIOR ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Embargado : BANCO SANTANDER S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), ALZIR DE CASTRO FARIA JUNIOR ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando a reclamada na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072100-95.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Claudia Soler Gomes de Sá ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Claudia Soler Gomes de Sá ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0260100-45.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Municipio de Mangaratiba REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Limpacol Comércio e Serviços Ltda ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), Edineusa Carvalho Augusto Pimentel ( Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos RJ139306D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Município, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para acrescentar ao texto do acórdão o que aqui restou decidido, restando mantida a decisão recorrida quanto ao não provimento do recurso, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0213200-51.1997.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : OSVALDO DE MOURA NOBRE ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194500-35.1996.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Ney da Silva ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. (Sucessor do Banco Banerj S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140300-73.2006.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Elen Furtado Hartmann ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : Shell Brasil S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante, porque inadequados, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134000-09.2005.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Paulo Bernardo Amaral ( Juliao Gomes dos Santos RJ90257D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111900-68.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Carlos Roberto Barbosa Dantas ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084100-32.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : André Luiz de Souza ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TELSUL SERVIÇOS S/A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, com modificação do dispositivo do v. acórdão embargado, para que sejam lidas as expressões \"módulo semanal de 40 horas\" e \"divisor 200\", onde se lê \"módulo semanal 44 horas\" e \"divisor 220\", nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083800-25.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Maria Cristina Fernandes de Lima ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1177567"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1177323": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0096400-25.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jocimar de Souza Barbosa ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Reginaldo José Gomes Serrão ( Cezar Viana da Silva RJ89885D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para declarar a nulidade da decisão dos embargos de declaração (fl. 101), determinando a baixa dos autos à vara de origem para pronunciamento acerca do pedido contido na alínea ¿h¿ do rol constante da exordial; mantido o valor da condenação e custas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0091700-77.2008.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Júlio Simões Logística SA ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Paulo Roberto Gomes da Silva ( Sandra Rose Januario RJ115184D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada, rejeitar a arguição de incompetência absoluta e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento e condenar a recorrente nas penas de litigante de má-fé em multa de 1% (um por cento) e a indenização que é fixada em 20% (vinte por cento), ambas a incidir sobre o valor atualizado dado à causa; diante do aumento da condenação, estimar o seu novo valor em R$ .238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil) e as custas em R$ .4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta reais), pela recorrente, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0100000-02.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. ( Ana Paula de Souza Gomes RJ149018D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Alexandre Cesar Pecly Barros ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada de ofício pelo juiz relator, quanto ao tema incidência do IRPF, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, quanto aos demais temas, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000445-75.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Alberto Bogado Freire ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Marcelo Cardoso Valle RJ114528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar as reclamadas para efetuar a revisão do valor da suplementação de aposentadoria do recorrente, para acrescentar ao cálculo a parcela denominada PL/DL-1971, observada a prescrição parcial, com os devidos reflexos, solidariamente, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0113700-87.2007.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Karine de Freitas Tavares da Rocha ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso, quanto ao tema ¿critérios de cálculo¿, suscitada de ofício pelo juiz relator, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, quanto aos demais temas, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000154-69.2010.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lucia Helena Moreira Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar as reclamadas para efetuar a revisão do valor da suplementação de aposentadoria do recorrente, para acrescentar ao cálculo a parcela denominada PL/DL-1971, observada a prescrição parcial, solidariamente, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0083200-25.2006.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Eternilton dos Santos Machado ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para elevar o valor da indenização por danos morais para R$ .5.000,00 (cinco mil reais) e o valor dos danos estéticos para R$ .10.000,00 (dez mil reais); estimar o novo valor da condenação em R$ .15.000,00 (quinze mil reais), sendo devidas custas no valor de R$ .300,00 (trezentos reais), pela recorrida, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0017200-35.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : GD Temakis Comércio de Alimentos Ltda. ( Felipe Virginio Chagas RJ112383D ), - Recorrido : Francisca Cláudia Abreu de Matos ( Alexandre Pamplona Pinto RJ86823D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais; novo valor da condenação arbitrado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas no valor de R$ 100,00 (cem reais), pela ré, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0039900-25.2007.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Condominio do Edificio Solar Princesa Anne ( Leonardo Miguel Saad RJ49015D ), - Agravado : Jose Guimaraes Gangorra ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, de ofício, declarar a nulidade da decisão de embargos à execução, por ausência de garantia do juízo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0150100-73.2007.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : First Class Rio Brasil Ltda. ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Agravado : Mobilita Industria, Comércio e Representacoes Ltda.- Em recuperação judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Jussara Silva de Oliveira Medeiros ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, diante da preliminar suscitada de ofício, não conhecer do agravo de petição quanto à responsabilidade pelo pagamento das multas, conhecer do recurso quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação a multa do artigo 475-J da CLT, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001221-33.2010.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Elaine Cristina Soares Pereira ( Cristina Barbosa Rodrigues RJ136519D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de extinção do recurso em decisão monocrática, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000265-16.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Irani Conceição da Silva ( Rodrigo Rodrigues Sarmanho RJ131328D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva para causa e de impossibilidade jurídica do pedido, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO da 2ª acionada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000878-52.2010.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda. ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), - Recorrido : Paulo Cesar dos Santos ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões, não conhecendo do recurso da ré, por deserto, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000462-08.2010.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Vidae Escola de Educação Integral Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso do Reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a Reclamada ao pagamento das contribuições anuais, obrigatórias, dos anos de 2006 a 2008, de cada um dos 3 descontos em folha efetuados e não repassados, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000386-39.2010.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Ismael Leite Chagas ( Valentin Eliceu Aiolfi RJ98207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade, por cerceio de defesa e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0140300-07.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fabiana Hortêncio da Silva Nascimento ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Recorrido : Centro Educacional Guandu Ltda. ME ( Wander Moreira RJ105368D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar o recorrido a pagar o 13º salário de 2008 (item ¿e¿), nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0157500-56.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Edson Barbieri Garcez ( Fabricio Alves Ferreira RJ130918D ), - Recorrido : Wallace Vieira dos Santos ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0143900-62.2007.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Augusto Lemos ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. ( Joao Luiz da Cunha Valle RJ106062D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0136100-14.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Barbearia Vig Ltda. ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - Recorrido : Ruth da Silva Eduardo ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, com exceção dos temas ¿julgamento extra petita - pedido de integração do valor pago ¿por fora¿ nas verbas resilitórias¿, por falta de interesse recursal, e ¿o aviso prévio em face do pedido de demissão¿, por configurar inovação à lide; rejeitar a preliminar de carência acionária ante a não submissão da demanda à CCP e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0132400-96.2009.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Cláudio Luiz Farias de Abreu ( Gabriela Bezerra dos Santos RJ140552D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000418-78.2010.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Reinaldo Matos da Silva ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : Reinaldo Matos da Silva ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0074300-36.2009.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ernande João Alvarenga dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar, quanto à correção monetária, que também seja observada a Súmula 381 do TST, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0141200-58.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Celso Menssor ( Zenilce Correa Barreto RJ31506D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso voluntário do Município reclamado e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar a incidência de juros de mora no percentual de 0,5% ao mês, a partir de sua vigência, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000089-86.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Érica Graça de Almeida ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), CSU Carsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Érica Graça de Almeida ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), CSU Carsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), TIM CELULAR S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, sendo o da 1ª ré, com exceção do tema ¿ilegitimidade passiva da 2ª reclamada¿ e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da 1ª reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para, reconhecendo o direito da autora aos benefícios previstos nos instrumentos coletivos apresentados com a inicial - CCT SINDIMEST-RJ e SINTTEL-RJ, deferir o pagamento das diferenças salariais decorrente do desvio funcional e seus reflexos (item ¿c¿ do rol - fl. 12) e para deferir o pagamento, como extras, dos 20 (vinte) minutos diários além das 6 (seis) horas, estando tal condenação limitada ao período de vigência da CCT 2009/2010; fixar o novo valor da condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), custas de R$ 100,00 (cem reais); mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1177323"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1177286": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n6ª turma\r\n\r\n0143000-58.1996.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : MARCO ANTONIO JANCINTO ALVES ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), BANCO HSBC BAMERINDUS S/A ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração para, imprimindo efeito modificativo, determinar que a parcela denominada ¿Comissão de cargo¿ integre o montante salarial para a apuração das diferenças decorrentes da equiparação deferida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1177286"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1175883": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129200-95.2007.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Valeria Ferreira de Araujo ( Andre da Silva e Souza Aarao RJ60048D ), - Recorrido : Work Time Assessoria Empresarial ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), Caixa Economica Federal ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a integração ao salário do valor pago em espécie a título de vale-transporte com reflexo nas gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS; para deferir as diferenças salariais postuladas e a multa normativa e para condenar subsidiariamente a segunda ré - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - a adimplir todas as verbas ora deferidas, na forma da fundamentação do voto do Relator. Invertida a sucumbência, custas pela ré, de R$ 100,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 5.000,00. Deduzam-se as parcelas já quitadas sob o mesmo título. Registre-se que os juros de mora deverão ser calculados na forma simples, de 1% (um por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ação, conforme dispõe o artigo 39, parágrafo 1º, da Lei nº 8.177/91, o artigo 883 da CLT e a Súmula nº 200 do C. TST. Quanto à incidência da correção monetária sobre os valores apurados, devem ser observadas as épocas próprias de exigibilidade das parcelas integrantes do crédito, nos termos do disposto nos artigos 145, 459, parágrafo único, e 477, parágrafo 6°, todos da CLT; Leis n°s 4.090/62 e 4.749/65 e Súmula n.º 381, do C. TST. Dessa forma, impõe-se seja observado o índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços. \r\n\r\nNa apuração do valor da condenação, observar-se-á a legislação aplicável aos descontos previdenciários e fiscais, especialmente o Ato nº 01/2009 da PGFN, que determina que, para o cálculo do imposto de renda, devem ser levadas em consideração as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, devendo o cálculo ser mensal e não global. As cotas previdenciárias deverão ser deduzidas, observada a legislação vigente na época própria da prestação do serviço, o salário de contribuição e limite mensal (teto) para o recolhimento previdenciário, sem prejuízo da contribuição que é devida pela Ré, incidente sobre a totalidade do salário de contribuição. Autoriza-se a dedução das cotas previdenciárias e fiscais, incluindo aquelas a cargo do reclamante. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declara-se que todas os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, com redação vigente à época da incidência da contribuição referida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1175883"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1176678": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000586-81.2010.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilson José Batista Barbosa [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-20.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nEbgdo: Dejair de Paula [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS , Ebgte Dejair de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-60.2008.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Isaias Henrique [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nokia Siemens Networkz Ltda , Ebgdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0183400-29.1996.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agte: THEREZA CHRISTINA DE MELLO FARIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: THEREZA CHRISTINA DE MELLO FARIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: JUVENIL SOARES DE SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itau S.A., Agte JUVENIL SOARES DE SOUZA, THEREZA CHRISTINA DE MELLO FARIA, Agte THEREZA CHRISTINA DE MELLO FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 826. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/08/2011\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1176678"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1176157": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0136300-34.2009.5.01.0055 – RO\r\n\r\nRecorrentes: 1) Transporte Mageli Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], 2) Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], 3) Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 – D)]\r\n\r\nRecorrido: Edmilton Rodrigues Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 – D)]\r\n\r\nDecisão:?h...já havia o MM. Juízo a quo negado seguimento ao recurso, por deserto, às fls. 367, decisão reconsiderada às fls. 375 com base em comprovação tempestiva do recolhimento do depósito recursal e das custas.\r\n\r\nEntretanto, não prosperam as razões expostas pelas recorrentes no sentido de que ao protocolizar a peça recursal no Distribuidor da Comarca de São João de Meriti, foram-lhe devolvidas as peças que deveriam ser anexadas ao processo, inclusive com as guias.\r\n\r\nCaberia às recorrentes a diligência no sentido de observar o ocorrido, embora nada tenha sido efetivamente demonstrado no sentido de que as guias juntadas às fls. 387 tenham realmente acompanhado a petição original do recurso, inclusive porque o prazo recursal findou em 15/02/2011 e a comprovação dos pagamentos foi feita através de petição protocolizada em 12/04/2011 (fls. 375/377 e 379/387).\r\n\r\nPor tal, diante do efeito devolutivo quanto à apreciação dos pressupostos recursais de admissibilidade, verifico o não atendimento ao pressuposto extrínseco do preparo, motivo pelo qual nego seguimento ao recurso ordinário, por confrontar o entendimento expresso na Súmula 245 do C. TST...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1176157"
                            ],
                            "1176291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0210500-36.2009.5.01.0241 - RO (RITO SUMARISSIMO) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. (Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D) - Recorrido:Rodrigo Candido Velloso (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença apenas quanto às datas de início e fim do vínculo de emprego reconhecido com a recorrente, passando a ser de 16/03/2007 até 10/09/2008.\r\n\r\nProcesso:0031000-92.2009.5.01.0343 - AP (RITO SUMARISSIMO) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - Agravado:Sionici do Socorro Maria (Stella Maris Vitale RJ63123D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a multa de 20% aplicada por ocasião dos embargos à execução, e determinar seja observado o índice do mês de fevereiro/2009 no cálculo de atualização monetária da multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso:0001509-03.2010.5.01.0247 - RO (RITO SUMARISSIMO) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Paulo César F de Almeida (Rosane Soprani Silva RJ105051D) e Cleyde Moreno Fernandes de Almeida (Rosane Soprani Silva RJ105051D) - Recorrido:Anatiele Ribeiro da Rocha (Irene Sevenier de Oliveira RJ100719D) - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamados, por deserto.\r\n\r\nProcesso:0001692-11.2010.5.01.0461 - RO (RITO SUMARISSIMO)- Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Escalar Equipamentos Ltda (Luiz Claudio Alves dos Santos RJ48199D) - Recorrido:Ronaldo de Oliveira Germano (Ana Delfina Rezende RJ58632D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação a devolução do valor de R$ 476,00.\r\n\r\nProcesso:0064800-85.2009.5.01.0481 - RO (RITO SUMARISSIMO) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D) e Dall Empreendimentos e Serviços Ltda (Valda Silveira Kawahara RJ64876D) - Recorridos:Jorge Maciel dos Santos (Christino Moreira Neto RJ156014D), Dall Empreendimentos e Serviços Ltda (Valda Silveira Kawahara RJ64876D) e Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada DALL, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, e dar parcial provimento ao da PETROBRAS, para deferir a limitação da condenação subsidiária até 26/11/2008, absolvendo-a das verbas rescisórias.\r\n\r\nProcesso:0000845-07.2010.5.01.0009 - RO (RITO SUMARISSIMO) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Light Serviços de Eletricidade S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Recorridos:Marcelo Santos Vieira (Sandra Cristina Bazoni RJ116013D) e ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção (Joao Carlos de Lima Junior SP142452D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 1% e a indenização de 10% sobre o valor da causa aplicadas por ocasião dos embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso:0001104-93.2010.5.01.0011 - RO (RITO SUMARISSIMO) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrentes:Tecno Engenharia e Empreendimentos Ltda (Marcelo Cunha Maciel MG73648D) e Marcos Aurelio Leopoldino de Moraes (Ruy Luiz Lopes RJ19666D) – Recorridos:Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Marcos Aurelio Leopoldino de Moraes (Ruy Luiz Lopes RJ19666D) e Tecno Engenharia e Empreendimentos Ltda (Marcelo Cunha Maciel MG73648D) - por unanimidade, conheço dos recursos e, no mérito, nego-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1176291"
                            ],
                            "1176402": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000508-76.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Jailson Ferreira dos Santos (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - Agravado: C e C Casa e Construção Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário do reclamante, devendo os presentes autos serem encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e nova distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0000663-79.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Ivanildo Severino de Souza (Alberto Benoliel RJ88741D), - Agravado: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. n/p síndico David G. GiansanteBanco Bradesco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Itaú Unibanco S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário do reclamante, devendo os presentes autos serem encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e nova distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0035500-09.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A), - Recorrido: Alessandra Gomes Bezerra (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059300-70.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro (Debora Batista Martins RJ90440D), - Recorrido: Jardim Escola Tia Mércia (Ana Cristina Labarba Maciel RJ97374D), - por unanimidade, conheço do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15%, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098900-46.2008.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Infraero (Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D), - Agravado: Florencio Gitirana dos Santos Neto (Ramises Cesar Duarte Batista RJ144550D), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. (Caroline J. Castelo Branco RJ116895D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165900-05.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jopema Serviços Tecnicos Ltda. (Wagner de Alcântara Duarte Barros SP117631D), - Recorrido: Wagner Almeida Monteiro da Silva (Clovis Araujo de Lima RJ123213D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as horas extras e os reflexos deferidos, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Valor provisório da condenação reduzido para R$ 4.000,00, para os efeitos da IN nº 03/93 do C. TST. A Ré fica condenada ao pagamento de custas no valor R$ 80,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nKilson Tadeu Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1176402"
                            ],
                            "1176377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0000743-94.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Mauricio Correa dos Santos (Francisco Dias Ferreira RJ62575D) - Agravado:Construir Arquitetura e ServiçLtda (Artur Coutinho Lameira RJ59018D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para que seja processado regularmente o recurso ordinário interposto pelo agravante.\r\n\r\nProcesso:0000455-66.2010.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda (Maria do Carmo Sanchez RJ1712B) e Sendas Distribuidora S.A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido:Josilene da Silva (Sidnei Batista RJ96618D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo da primeira ré, julgando improcedente o pedido, com a inversão dos ônus de sucumbência, restando prejudicado o exame do recurso da segunda ré, ficando dispensada a reclamante quanto ao ressarcimento das custas processuais (art. 790, § 3º, da CLT), nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso:0000248-61.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:Rossana Maria Sales de Campos (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D) - Recorrido:Caixa Econômica Federal - CEF (Andre Luiz Viviani de Abreu RJ116896D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0000397-04.2011.5.01.0040 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Charles Eduardo de Paula Sabino (Christovao Celestino da Silva RJ77766D) - Agravados: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. (Marcia Andrade Costa RJ80472D) e Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO (Aristides Magalhaes RJ19030D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para que seja processado regularmente o recurso ordinário interposto pelo agravante.\r\n\r\nProcesso:0156500-14.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (Embargante) (Joana Doin Braga Mancuso RJ124148D) e Vania Ferreira de Oliveira (Jose de Souza Mendonça RJ63028D) - Recorridos:Vania Ferreira de Oliveira (Jose de Souza Mendonça RJ63028D) e Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (Joana Doin Braga Mancuso RJ124148D) - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0165800-63.2007.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Jose Maria de Castro Ferreira (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) e Cutgraf Ltda. (Nilton Faria RJ66549D) - Recorridos:Jose Maria de Castro Ferreira (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) e Cutgraf Ltda (Nilton Faria RJ66549D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor, para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1176377"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1176596": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000813-09.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Condomínio do Edifício Luiz de Camões ( Daniel Machado Ramos RJ93554D ), Geraldo Neves Filho ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Geraldo Neves Filho ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Condomínio do Edifício Luiz de Camões ( Daniel Machado Ramos RJ93554D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por GERALDO NEVES FILHO e, por maioria, negar também provimento ao recurso interposto por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUIZ DE CAMÕES, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. Vencida a vistora Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que dava parcial provimento ao apelo do reclamado para reformar a r. Sentença e declarava a dispensa por justa causa, a teor do disposto no art. 482, letra “e”, da CLT e excluia da condenação o pagamento do aviso prévio, entrega das guias do FGTS, multa de 40% e entrega das guias do seguro desemprego e excluia da condenação o pagamento dos feriados em dobro, resultando improcedente o pedido, tendo requerido justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1176596"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1177665": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082100-48.2005.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Casas Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Agravado : Marcelo Lima de Almeida ( Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ114173D ), - por unanimidade dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para determinar que os cálculos de liquidação sejam refeitos, de modo a observar-se integralmente a Súmula nº 340, do c. TST, a partir de fevereiro de 2003, tanto na aferição do divisor das horas extraordinárias, como na utilização apenas do adicional de 50% sobre as comissões recebidas mensalmente.\r\n\r\nProcesso: 0031100-26.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : AUTO MECÂNICA IRANCAR LTDA. ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), - Recorrido : Alexander Silva Gomes de Carvalho (Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), - por unanimidade dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado para, reconhecendo o cerceio de defesa, declarar a nulidade do julgado e reabrir a instrução processual, de modo a possibilitar a produção ampla da prova oral, com posterior decisão pelo MM. Juízo de origem, como entender de direito. Presente o Dr. Renato Marchena do Prado Pacca.\r\n\r\nProcesso: 0093100-78.1988.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravados : JOSE XAVIER DA COSTA ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ),e UNIÃO - por unanimidade não conhecer do agravo de petição quanto ao requerimento de que a execução seja inicialmente processada em face do devedor principal (fls. 364 do recurso), por ausência de interesse, e por consistir inovação processual. Negar provimento ao apelo interposto pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0107600-37.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Borracharia Autódromo da Penha Ltda. ( Alexandra Bernardo Vaz RJ137984D ), - Recorrido : Jean Carlos da Silva Alves ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - por unanimidade negar provimento ao recurso interposto pela reclamada. Presente o Dr. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0002058-82.2010.5.01.0224 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Centro Educacional Santa Eugênia de Nova Iguaçu Ltda. - ME (Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D) - Agravado : Daniele Damasceno Cavalcante ( Marcos Aurelio da Silva RJ 69730 D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000657-09.2011.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : NELSON VOLOCH (Malvino Gomes do Couto Neto RJ117801D ), - Agravado : MARCELO VOLOCH (Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D), Josinaldo de Oliveira Coutinho (Gaspar Silveira Martins RJ46066D ), MARIO VOLOCH e Condomínio do Edifício Lúcia ( Malvino Gomes do Couto Neto RJ117801D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0141000-14.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Leandro Luis Luz dos Santos ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Recorrido : Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - por unanimidade dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para, reconhecendo o cerceio de defesa, declarar a nulidade do julgado e reabrir a instrução processual, de modo a possibilitar a produção ampla da prova oral, com posterior decisão pelo MM. Juízo de origem, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0233200-25.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Vitor Hugo Faria Machado ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade rejeitar as preliminares de nulidade do julgado e, por maioria, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para pronunciar a prescrição, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0074700-46.2006.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Monica de Carvalho da Costa Nogueira ( Erika Cruz de Franca RJ131267D ), - Recorrido : IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada a satisfazer: a) ao pagamento da pensão vitalícia por morte à parte autora, a partir de outubro/2005 - parcelas vencidas e vincendas - cujo valor deve ser apurado em liquidação, com base no Regulamento Complementar do Plano de Benefícios da IBM Brasil; b) ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).A cota fiscal incide sobre o quantum debeatur sujeito à tributação, devendo ser paga por cada um dos sujeitos tributados, observando-se os valores devidos mês a mês. Quanto à incidência dos juros, estes são aplicáveis por força e na forma do disposto no § 1º, do artigo 39, da Lei nº 8.177/91, devendo-se aplicar os juros de um por cento ao mês, de forma simples. A época própria para a incidência dos índices de correção monetária dos débitos trabalhistas é a do mês subsequente ao da prestação de serviços, nos termos do artigo 39, da Lei nº 8.177/91. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus da sucumbência. Falou o Dr. Renato Arias Santiso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1177665"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1176467": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0001767-41.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. João Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 – D)], Rqdo: José de Andrade Cruz [Adv. Sebastião Jose da Motta (OAB: RJ 68427 – D)] - ciência do despacho de fl. 353:\"Intime-se o requerente, para fornecer o endereço do requerido, tendo em vista a devolução do mandado de citação, com certidão negativa. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1176467"
                            ],
                            "1176372": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0042800-66.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Vital Brasil\r\n\r\nRcdo: Neuza de Miranda Lessa, INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:ciência da decisão de fl. 140/142: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, negar provimento ao apelo\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0131500-82.2009.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Andreo Milagres da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 – D)], Ebgdo: Andreo Milagres da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 – D)] - ciência do despacho de fl. 363: \"Reporto-me ao despacho retro, à míngua de fundamentação para a postulação. Prossiga-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000726-43.2010.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Francisco da Silva Mello [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 – D)], Ebgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 – D)] - ciência do despacho de fl. 471:\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000119-52.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Monique Pinto [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 – D)], Rcdo: Colégio Superação Ltda. [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 – D)] - ciência do despacho de fl. 90:\"Converto o feito em diligência - CPC, art. 515, §4º - notificando a autora para que traga aos autos, em cinco dias, cópia da certidão de nascimento de seu descendente\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1176372"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1177291": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000016-36.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Danielly Arantes Salgado ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n2 - 0000025-79.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Washington Alexandre Lara da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n3 - 0000073-06.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Miguel Rabat ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ).\r\n\r\n4 - 0000095-36.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Heitor Martins Neto ( Adv. Luiz Lazaro dos Santos Junior RJ 138414 D ) - Recorrido: Alcotra do Brasil Exportação e Importação Ltda. ( Adv. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida RJ 117788 D ).\r\n\r\n5 - 0000112-73.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), Alexandre Grambel Ferreira Feitosa ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), Alexandre Grambel Ferreira Feitosa ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n6 - 0000146-28.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Deisedóris de Carvalho ( Adv. Renata Puca de Milita RJ 114180 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ).\r\n\r\n7 - 0000153-96.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Claudia Regina Moreira ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ).\r\n\r\n8 - 0000165-96.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Aloisio Santos Ribeiro ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda..\r\n\r\n9 - 0000193-72.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tahiti Bay Comércio de Couros e Vestuário Ltda. ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ) - Recorrido: Luciana Mascarenhas Pereira ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n10 - 0000256-03.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mara Regina Gonçalves de Mello ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Min erios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n11 - 0000264-15.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hudson Nascimento de Souza ( Adv. Andreia Vieira Gomes RJ 157033 D ), Virgínia Moura Carmo ( Adv. Andreia Vieira Gomes RJ 157033 D ), Elias Silva Rosa ( Adv. Andreia Vieira Gomes RJ 157033 D ), Marcelo Bezerra de Araújo ( Adv. Andreia Vieira Gomes RJ 157033 D ), Joabe Portela Teixeira ( Adv. Andreia Vieira Gomes RJ 157033 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n12 - 0000282-15.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adriano Fernandes dos Reis ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: União Indústria e Serviço Ltda. ( Adv. Jenefer Laporti Palmeira ES 8670 D ), Man Ferrostaal do Brasil Comércio e Industria Ltda. ( Adv. Jenefer Laporti Palmeira ES 8670 D ).\r\n\r\n13 - 0000376-76.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Giuseppina Santoro Valladão ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n14 - 0000378-56.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Danielle Santos Barbosa ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n15 - 0000393-02.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Henrique Santos Lopes ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n16 - 0000559-39.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Kantro Empreendimentos Apoio e Serviços Ltda. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Ipanema Hotel Residência , Erionaldo do Nascimento Dantas ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n17 - 0000586-23.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Carlos Alberto Ferreira Raphael ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n18 - 0000616-87.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: NKB Rio S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Rogério de Farias Moura ( Adv. Honorelino Campos Souza RJ 107149 D ).\r\n\r\n19 - 0000747-54.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Pombo da Paz ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n20 - 0000772-86.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rosane Maria Thomaz Ferreira ( Adv. Reynaldo Peixoto Soares RJ 148694 D ).\r\n\r\n21 - 0000772-97.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria das Graças Rezende ( Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade RJ 123537 D ) - Recorrido: Maria Angela Baptista ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n22 - 0000838-80.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Adv. Adriana Nakamashi SP 154801 D ), Nescesio Bernardes Ferreira Junior ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n23 - 0000881-22.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Sonia Maria de Jesus Batista ( Adv. Norberto Perez Dominguez Filho RJ 69346 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n24 - 0000910-25.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Renato dos Santos Gomes ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ) - Recorrido: Magister Empreendimento e Participação Ltda..\r\n\r\n25 - 0000989-56.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Carlos Pereira ( Adv. Artur Carlos da Silva Melo RJ 139239 D ) - Recorrido: Dalkia Ambiental Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n26 - 0001008-25.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Helivia Aero Táxi Ltda. ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ) - Recorrido: Fernando Dutra de Moraes Horta ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n27 - 0001014-25.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: André Genuíno dos Santos ( Adv. Luis Henrique Felipe RJ 83792 D ).\r\n\r\n28 - 0001017-52.2010.5.01.0007 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Roberto de Oliveira Teixeira ( Adv. Andreza Simoes Pereira RJ 118601 D ) - Recorrido: Consórcio Rio Melhor ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n29 - 0001038-60.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H.U.A.H S/A ( Adv. Rejane Cristina Rossini Martins RS 44625 D ) - Recorrido: Camila Prazeres da Silva ( Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros RJ 66584 D ).\r\n\r\n30 - 0001100-63.2002.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: PORTARI ASSESS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ( Adv. Ana Luiza Lima Ferreira RJ 53363 D ), ANNA LUCIA SILVA NUNES ( Adv. Anna Lucia Silva Nunes RJ 75006 D ).\r\n\r\n31 - 0001374-72.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Carlos Alberto de Oliveira ( Adv. Lucimar do Rosario Soares RJ 90559 D ) - Recorrido: Empresa Brasil de Comunicação S.A. ( Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ 127580 D ).\r\n\r\n32 - 0001467-07.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Isa Domingues Pereira ( Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho RJ 160584 D ) - Recorrido: Instituto Dom Pixote ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ).\r\n\r\n33 - 0001475-35.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Alessandra Monteiro Roza ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n34 - 0001761-69.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ivan Carlos Baptista Pereira ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n35 - 0001900-33.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Nelson Joaquim Duarte Pereira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n36 - 0006000-82.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fabricia Belmiro Cruz ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n37 - 0014100-40.2007.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Promon Engenharia Ltda ( Adv. Andrea Augusta Pulici SP 129778 D ) - Agravado: HGE Engenharia Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Termorio S.A. ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ), Edson Mota da Cruz ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n38 - 0022600-88.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Anderson Domingos Prazeres ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Universidade Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), RKR Administração de Serviços e Bens ( Adv. Marilia Lourenco de Souza RJ 76782 D ).\r\n\r\n39 - 0023700-34.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Sidney da Silva - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sidney da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n40 - 0023800-85.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Andre Luis Barreto ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Gabriela Kraul Martins RJ 129601 D ).\r\n\r\n41 - 0024300-67.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcos de Oliveira ( Adv. Carlos Faria Junior RJ 141910 D ) - Recorrido: Viacao Rio Doce Ltda. ( Adv. Ana Maria da Silveira Campos Fontoura MG 28985 D ).\r\n\r\n42 - 0029500-45.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Aron José Wurman ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n43 - 0030100-70.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Rosana Maria Benace de Mello ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n44 - 0033400-14.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: VRG LINHAS AEREAS S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Jose Carlos Tinoco Junior ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Recorrido: S.A (Viacao Aerea Rio Grandense) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), VRG LINHAS AEREAS S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Jose Carlos Tinoco Junior ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Volo do brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n45 - 0033800-73.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Cia. Leader Promocao de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n46 - 0035400-33.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Rafaela Lino ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n47 - 0036200-24.2002.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: ANA MARIA BARBOZA CORDEIRO DOMINGUES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n48 - 0037700-43.1993.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA ( Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n49 - 0040700-84.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Manoel Francisco Pereira ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n50 - 0041900-18.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: John Angelo Figueira Aguiar ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n51 - 0042400-43.2003.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ARMANDO ISAAC NIGRI ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Fernanda Merhy Lagrotta RJ 107990 D ).\r\n\r\n52 - 0044200-46.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Osmar Ricardo de Morais ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n53 - 0047500-59.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria Romão da Silva ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n54 - 0050400-77.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cláudio Cesar Barboza Leite ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Cláudio Cesar Barboza Leite ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n55 - 0055300-24.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Auto Viação Alpha S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Vagner Barros da Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n56 - 0061000-37.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ricardo Mendes de Vasconcellos ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ) - Recorrido: Churrascaria Santos Anjos Ltda ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Café e Bar Três Vinte Ltda (Pizzaria Guanabara) ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Bar e Restaurante Trevisto Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Francisco Recarei Vilar ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n57 - 0065900-96.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fabio Cesar de Freitas Teixeira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Fabio Cesar de Freitas Teixeira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ.\r\n\r\n58 - 0068100-07.1999.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS ( Adv. Carmen Lucia Correa da Costa RJ 82577 D ) - Agravado: FRANCISCO DOMINGOS LEITE DE SOUZA ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n59 - 0072000-42.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luci da Silva Cardoso ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n60 - 0072300-13.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Arcoenge Ltda. ( Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo RJ 87811 D ), Jose Alves da Silva ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ) - Recorrido: Arcoenge Ltda. ( Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo RJ 87811 D ), Jose Alves da Silva ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ).\r\n\r\n61 - 0072400-35.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Wanderson da Silva Ribeiro ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n62 - 0072800-93.1991.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: EROS DE SOUZA BRAGA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n63 - 0075800-82.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: EVALDO CYRO FERREIRA HARDMAN ( Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha RJ 34889 D ), NOIR GOMES DA SILVA ( Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha RJ 34889 D ), DENYSE SANT ANNA MAURICIO DOS SANTOS ( Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha RJ 34889 D ), SUZANA RESENDE BEZERRA ( Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha RJ 34889 D ), FATIMA AUTA VALE FURTADO ( Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha RJ 34889 D ), ELINE DEOLINDA REGO GOMES DA SILVA ( Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha RJ 34889 D ), EURIDICE BABILONIA DE SOUZA ( Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha RJ 34889 D ), VIVIAN HARDMAN MARQUES DA COSTA ( Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha RJ 34889 D ).\r\n\r\n64 - 0077000-65.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luiz Carlos Pinheiro da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Luiz Carlos Pinheiro da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n65 - 0083400-96.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Proteste Associação Brasileira de Defresa do Consumidor ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Sabrina Silvestrini de Oliveira ( Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ 40348 D ).\r\n\r\n66 - 0085800-15.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ), Rodrigo Helione Pereira ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ).\r\n\r\n67 - 0089600-98.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Luciani Couto dos Santos RJ 74190 D ) - Recorrido: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Geraldo Serra Peixoto ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n68 - 0090000-53.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marco Aurélio Fernandes Aguiar Correa ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ) - Recorrido: Aliança Brasileira de Transportes Ltda. ( Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D ), Origem e Destino Transportes Ltda. ( Adv. Jacqueline Martins de Jesus RJ 108965 D ).\r\n\r\n69 - 0090300-53.2005.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Rafael da Silva Werneck - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Aristides Patricio de Araujo RJ 70222 D ).\r\n\r\n70 - 0091300-38.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Edmilson das Mercês Marreiros ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n71 - 0092200-45.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Pedro Pereria de Aguiar ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n72 - 0094100-75.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Washington da Cruz Cidade ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Washington da Cruz Cidade ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ), HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n73 - 0096900-03.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Alexandre Julião da Costa ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: All Services Cooperativa Ltda., Hospital São Lourenço Ltda. ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ).\r\n\r\n74 - 0098000-26.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n75 - 0099400-54.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Vip Cargas Rio Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. ( Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues RJ 77360 D ) - Recorrido: Ayres Gomes Britto ( Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza RJ 59236 D ), VRG Linhas Aéreas SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n76 - 0103400-17.1999.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n77 - 0108700-28.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Gilbert Morand Paixão, Sociedade São Dimas ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n78 - 0110800-89.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Henrique Sterenberg ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Henrique Sterenberg ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n79 - 0115800-31.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n80 - 0121600-08.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Antônio Luiz Silverio Marcelano ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ).\r\n\r\n81 - 0122700-45.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcio de Paulo Pinto ( Adv. Manoel Messias de Gois RJ 64742 D ) - Recorrido: Posto de Lubrificação São Pedro Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ).\r\n\r\n82 - 0122800-64.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. André Borges Perez de Rezende RJ 158083 D ) - Recorrido: José Alves de Lima ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n83 - 0124000-84.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Luiz Manoel da Silva Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Manoel da Silva Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n84 - 0125400-82.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ) - Recorrido: Ronaldo Fernandes de Oliveira ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n85 - 0126100-44.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Barenboim e Cia. Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Alessandro Lins de Araujo ( Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ 131915 D ).\r\n\r\n86 - 0127000-80.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcio Gonçalves Barros ( Adv. Claudia Regina Santos de Mattos RJ 82423 D ), Coopinter Cooperativa de internações Residênciais e Apoio Hospitalar ( Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D ).\r\n\r\n87 - 0127200-52.2000.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: GILSON VEIGA ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), SIND DOS EMPREGADOS EM EDIFICIO DO MRJ ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ), SIND DOS EMPREGADOS DO COMERCIO DUQUE CAXIAS ( Adv. Jose Paulo Freire RJ 72705 D ), SIND COND VEIC.ROD.TRAB TRANSP CARGA DO MRJ ( Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira RJ 101150 D ), SIND DOS EMPREG EMPR ASSEIO CONS DO MRJ ( Adv. Claudio Goulart de Souza RJ 54556 D ), CENTRAL FORCA SINDICAL DO ESTADO RIO JANEIRO ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Recorrido: SIND DOS TRAB EMPR REF COLET AFINS DO SUL FLUMINENSE, GILSON VEIGA ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), SIND DOS EMPREGADOS EM EDIFICIO DO MRJ ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ), FEDERACAO DOS EMPREG EMP TURISMO HOSPITALIDADE ( Adv. Claudio Goulart de Souza RJ 54556 D ), SIND TRAB IND MET MEC MAT EL.DCAXIAS/SMJ/NILOP ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ), SIND COND VEIC.ROD.TRAB TRANSP CARGA DO MRJ ( Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira RJ 101150 D ), FEDERACAO NACIONAL DOS SECURITARIOS e OUTRO ( Adv. Cleyde Agostinho Ramos RJ 73797 D ), SIND DOS EMPREGADOS DO COMERCIO DUQUE CAXIAS ( Adv. Jose Paulo Freire RJ 72705 D ), SIND EMPREG EM ESTAB SERV SAUDE MRJ ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ), SIND DOS OF.MARC.TRAB EM IND SER.ETC DO MRJ ( Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ 58854 D ), SIND DOS EMPREG EMPR ASSEIO CONS DO MRJ ( Adv. Claudio Goulart de Souza RJ 54556 D ), FEDERACAO DO TRAB IND METALUR MEC MAT ELETRICO ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETR MAT ELETRON INF DE B MANSA,V. REDONDA,RES, ITAT, QUAT,PORT REAL,PINHERAL ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ), SIND TRAB CONST.MONT.MOB.MARM DC/SJM/NIL ETC ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), SIND EMPREG EMPRESAS SEGURO PRIVADO AGENTES RJ, SIND DOS EMPREG EMPR ASSEIO CONS VOLTA REDONDA ( Adv. Marisa Miranda RJ 63822 D ), CENTRAL FORCA SINDICAL DO ESTADO RIO JANEIRO ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), SIND TRAB EMPR REF COLETIVAS RAPIDAS E AFINS DO RJ ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), SIND TRAB IND ALIM.B.MANSA/V.REDONDA/RESENDE ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n88 - 0127500-57.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Altamir Freitas Braga ( Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins RJ 122086 D ) - Recorrido: Baurense Tecnologia e Servicos Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian RJ 31670 D ).\r\n\r\n89 - 0130200-12.2003.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), REGINA CORREIA PAES ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), REGINA CORREIA PAES ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n90 - 0131400-07.2001.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ILANA KIPERMAN SEGAL ( Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa RJ 72724 D ) - Agravado: TNC-GAN TERAPIA NUTRICIONAL E COMÉRCIO LTDA. ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ).\r\n\r\n91 - 0131400-50.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telma Monteiro de Almeida ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n92 - 0132700-72.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fábio Pinto Gomes ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Fábio Pinto Gomes ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n93 - 0136900-47.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Washington do Nascimento Silva ( Adv. Joao Valim Peluzio RJ 108801 D ).\r\n\r\n94 - 0137100-88.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sirlaine Marques de Oliveira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Tim Celular Rio de Janeiro ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ).\r\n\r\n95 - 0139100-08.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marcelo de Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n96 - 0139500-31.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Fundação Flora de Apoio a Botânica ( Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi RJ 43781 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA MENEZES LAGE DA SILVA ( Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos RJ 59450 D ), União Federal.\r\n\r\n97 - 0143800-88.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Recorrido: Jean Carlos Nóbrega da Silva Guedes ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ).\r\n\r\n98 - 0144400-57.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Contax S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Luana Marcelino Baptista ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Luana Marcelino Baptista ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Contax S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n99 - 0144800-13.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Shirlei Maria Oliveira Caixeiro de Assis ( Adv. Raphael Alves da Silva RJ 138617 D ) - Recorrido: DEPIL CENTRO AVANÇADO DE DEPILAÇÃO E ESTÉTICA CORPORAL LTDA ( Adv. Dirceu Wollmann Neto RJ 84936 D ).\r\n\r\n100 - 0147500-58.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mauro José Gonçalves ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n101 - 0149500-37.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eduardo Parreira da Silva ( Adv. Eduardo Parreira da Silva RJ 110002 D ) - Recorrido: ELONETH HABITACAO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ( Adv. Marco Rica Marcos Junior RJ 100464 D ).\r\n\r\n102 - 0154400-83.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ) - Recorrido: Cosme de Paula Soares ( Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ 85969 D ).\r\n\r\n103 - 0154500-49.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sérgio da Silva Mariano ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Avenida Central ( Adv. Joelcio Pereira da Costa RJ 93375 D ), DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n104 - 0155400-75.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sintraconst-Rio Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Walter Seixas Junior RJ 52801 D ) - Recorrido: Robesivaldo dos Santos ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ 81110 D ).\r\n\r\n105 - 0155600-39.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Gisele Marilia Batista dos Reis Silva ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n106 - 0156300-09.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Angela de Oliveira Bernardino ( Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira RJ 141850 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamentos de Dados Ltda., Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ), Angela de Oliveira Bernardino ( Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira RJ 141850 D ).\r\n\r\n107 - 0157200-09.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Luis Rondon Costa ( Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D ).\r\n\r\n108 - 0158200-81.2006.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Brasfran Industria de Plasticos Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Agravado: Valtair de Aguiar ( Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira RJ 38618 D ).\r\n\r\n109 - 0159700-95.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Oliveira e Simões Logística e Serviços Ltda. ME ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Antonio José de Oliveira Santos ( Adv. Bruno Medeiros Durão RJ 152121 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n110 - 0159800-77.2000.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: ROBERTO DE ALMEIDA ROCHA ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n111 - 0161400-26.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marinês Barros de Souza ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n112 - 0161400-72.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Haron Crisóstomo de Melo ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS.\r\n\r\n113 - 0162000-04.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n114 - 0167500-79.1992.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), GILZA SOBRAL SILVA ARAUJO ( Adv. Aulenio Brasil da Silva RJ 39497 D ) - Agravado: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), GILZA SOBRAL SILVA ARAUJO ( Adv. Aulenio Brasil da Silva RJ 39497 D ).\r\n\r\n115 - 0169000-13.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Gilson Luiz Landinho ( Adv. Carolina Assad de Moraes Guimaraes RJ 101578 D ) - Recorrido: Multimodal Containers Ltda. ( Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela RJ 69115 D ).\r\n\r\n116 - 0171700-41.1996.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ) - Agravado: CELSO DUARTE DA COSTA ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n117 - 0179000-52.2003.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: NELSON DE ALMEIDA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n118 - 0185100-11.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Tarciso Clementino Júnior ( Adv. Erickison dos Santos RJ 140376 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Lord Byron - Condomínio Edilício ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n119 - 0185900-10.1996.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LEANDRO CECILIANO RIBOLHO (SUCESSOR DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO), CHRISTIANNI CAMPOS RIBOLHO (SUCESSORA DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO) ( Adv. Andre Acker RJ 35734 D ), ROSANGELA SOARES COUTINHO (SUCESSORA DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO) ( Adv. Delma de Souza Barbosa RJ 66784 D ), ANA PAULA CECILIANO RIBOLHO VIANA (SUCESSORA DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO) ( Adv. Andre Acker RJ 35734 D ) - Agravado: BANCO ITAU S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n120 - 0188900-08.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Samara Rodrigues Gomes ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Recorrido: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade ( Adv. Juliana Matos Fonseca RJ 107212 D ).\r\n\r\n121 - 0190700-50.1998.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MRS LOGISTICA S.A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: ALBERTO FERNANDES GORITO FILHO ( Adv. Celso Barbosa Pinheiro RJ 56565 D ).\r\n\r\n122 - 0195400-78.2000.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Agravado: JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n123 - 0212700-65.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorrido: Nilton Antunes Marinho ( Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij RJ 119084 D ).\r\n\r\n124 - 0216300-79.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Adalberto Alves dos Santos ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n125 - 0365400-43.2003.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: MANUELA DA SILVA AZEREDO ( Adv. Olegario Campos de Oliveira RJ 15163 D ) - Recorrido: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva RJ 89316 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Agosto de 2011\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1177291"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1176732": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082400-64.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Márcia Keli Rufino de Oliveira ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0094400-65.2005.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Margarida Maria Martins ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Margarida Maria Martins ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0105100-92.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Angela Simone Costa Morais ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Angela Simone Costa Morais ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0137700-72.1998.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Embargado : ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nLUIZ CARLOS TERRA CARVALHO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1176732"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1177306": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0022000-11.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Fourax de Oliveira Figueira [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 188/192: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1177306"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1177583": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nRO: 0000657-25.2010.5.01.0264 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Reginaldo Rodolfo dos Santos Silveira (Adv. Renato Carvalho de Moraes OAB/RJ 103397D) Embargada: M H M Distribuidora de Alimentos Ltda. (Adv. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ 88922D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0016200-08.2009.5.01.0069 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Murilo Lopes (Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro OAB/RJ 109879/D/) Recorridos: Fundação Ruben Berta (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D) Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. - Em Recuperação Judicial (Adv. Sabrina Pereira de Freitas OAB/RJ 107028/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nRO: 0300300-67.2008.5.01.0061 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Jayme Henrique de Azevedo Rodrigues (Adv. Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho OAB/RJ 95764/D) Embargado: Fundaçao de Previdencia Privada dos Empregados da Finep Ipea e CNPQ (Adv. Wilmon Alves de Oliveira OAB/DF10287/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1177583"
                            ],
                            "1177471": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAIRO: 0001842-64.2010.5.01.0243 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Paula Simões da Rocha (Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira OAB/RJ 113853/D) Agravado: Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira OAB/RJ 35271/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por deficiência de traslado\".\r\n\r\nAIRO: 0002026-20.2010.5.01.0243 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Jailson Oliveira de Jesus (Adv. Alder Macedo de Oliveira OAB/RJ 112334/D) Agravada: Renata Sanuto (Adv. Anibal Bruno Neto OAB/RJ 45444/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado\".\r\n\r\nAIAP: 0001858-47.2010.5.01.0201 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: SO PECAS RIO CENTER LTDA (Adv. José Maria Basilio da Motta OAB/RJ 11091/D) Embargado: MÁRCIO DA SILVA BARBOSA (Adv. Robinson Rodrigues Scalfone OAB/RJ 93152/D)\"...por unanimidade, conhecer dos Embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento\". E, por considerar a reclamada litigante de má-fé, condená-la a pagar, ao reclamante...\".\r\n\r\nAP: 0131300-44.2002.5.01.0008 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Karina Graca de Vasconcellos OAB/RJ 92896/D) Agravada: SIMONE GREGORIO DE SOUZA RAMALHO (Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ 22105/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0142600-52.2002.5.01.0024 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv. Olinda Maria Rebello OAB/RJ 74145/D) GERALDO VALENTIM DE CASTRO AZEVEDO (Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda OAB/RJ 40530/D) Agravados: OS MESMOS)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\" Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte para...\"\r\n\r\nRO: 0000089-81.2010.5.01.0046 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Ronald dos Santos Cabral (Adv. Fábio de Carvalho Couto OAB/RJ148584/D) Embargado : Botafogo de Futebol e Regatas (Adv. Marcus Frederico Donnici Sion OAB/RJ70700/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0000891-76.2010.5.01.0047 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Adilson Ferreira da Silva (Adv. Luciano Galvão Santos de Lima OAB/RJ 74705/D) Viação Saens Pena S.A (Adv. Ferdinando Tambasco OAB/RJ 48798/D) Recorridos: OS MESMO)\"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Reclamada quanto ao tema intervalo intrajornada; conhecer quanto aos demais temas, e no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO; e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para...\"\r\n\r\nRO: 0027300-03.2008.5.01.0066 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Zoe do Brasil Participações Ltda. (Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire OAB/RJ 129559/D) Embargado: Carla Silva Gomes (Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira OAB/RJ 57316/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0037800-17.2007.5.01.0082 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Marcos Vinício da Silva (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma OAB/RJ 41069/D) Embargado: Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Adv. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes OAB/RJ 57570/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0047100-04.2007.5.01.0017 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB/RJ 114606D ) Embargado: Alfredo da Silva Cunha (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa OAB/RJ 40732/D)\"...por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0060100-55.2009.5.01.0032 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Supermercado Zona Sul S.A. (Adv. Rogério Peres Fernandes OAB/RJ 94218/D) Tiara Mascarenhas Oliveira (Adv. Bianca Pastor dos Santos OAB/RJ 128745/D) Recorridos: OS MESMOS)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e. no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\" Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0075400-47.2009.5.01.0003 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Cleuder Francisco Geminiano da Costa (Adv. Wagner Ponciano Cruz OAB/RJ 152517/D) Embargado: Nestlé Brasil Ltda. (Adv. João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes OAB/SP 154384/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento. \r\n\r\nRO: 0078100-09.2009.5.01.0225 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Município de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu) Recorrido: Joaquim de Oliveira Virgílio (Adv. Teófilo Ferreira Lima OAB/RJ 64685/D)\"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Nova Iguaçu, nos termos do voto do Desembargador Relator. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no sentido de não se conhecer do recurso\".\r\n\r\nRO: 0102300-07.1996.5.01.0041 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB/RJ 114606/D) Recorrido: GILBERTO CORREA D AVILA (Adv. Romero Franco de Oliveira OAB/RJ 51203/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada remanescente, Cia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nRO: 0103500-97.2006.5.01.0041 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Juceleide Ferreira da Silva (Adv. Paulo Cesar Manoel Soares OAB/RJ 60960/D) Recorrido: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. (Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais OAB/RJ 40784/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\" \r\n\r\nRO: 0110100-51.2009.5.01.0067 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Irio Marcos Freitas Lovato (Adv. Marcus Frederico Donnici Sion OAB/RJ 70700/D) Webjet Linhas Aereas S.A. (Adv. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ 88922/D) Recorridos: OS MESMOS)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para...\"Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\". \r\n\r\nRO: 0145100-55.2006.5.01.0023 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Luiz Renato Bueno OAB/RJ 108608/D) Embargada: Cristina Erika Porto Brandao (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ 39529/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0149700-11.2008.5.01.0004 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Rafael Cabral Lobo OAB/RJ 123185/D) Recorrido: Jusileide Araújo de Souza Pinto (Adv. Alexssander Tavares de Mattos OAB/RJ 93123/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1177471"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1174629": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª turma\r\n\r\n0000031-95.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - Recorrido : Ivone Martins da Rocha Almeida ( Maria de Fatima Henriques Moutinho RJ58471D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto, por deserção,\r\n\r\n0020000-16.2002.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Agravado : DENILSON FRANCISCO DE SOUZA ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso\r\n\r\n0083700-60.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Cecilia Tedesco Nascimento ( Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, ante a sua deserção.\r\n\r\n0188500-36.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Wilson de Souza ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela laborista, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1174629"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1176525": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-84.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luciano Dantas Rodrigues ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda - CNPJ: 01.720.237/ 0001-00 ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ).\r\n\r\n2 - 0000061-95.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Geane Batista do Nascimento ( Adv. Maria de Fatima Oliveira RJ 122913 D ) - Recorrido: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. - Medcorlab ( Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ 129155 D ).\r\n\r\n3 - 0000077-28.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Antonio Ubiratan Alves Magalhães ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ), Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos ( Adv. Luciana Aparecida Alcantara SP 257930 D ).\r\n\r\n4 - 0000098-79.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Empresa Viação Ideal S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), Walney Sandes Silva ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ).\r\n\r\n5 - 0000100-41.2008.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Severino Jose Cavalcanti ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ).\r\n\r\n6 - 0000136-55.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Crislene Soares da Silva ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Crislene Soares da Silva ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n7 - 0000141-16.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Leandra Rodrigues da Silva ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n8 - 0000151-54.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Leandro Pinheiro Barroso ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ) - Recorrido: Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n9 - 0000200-27.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ).\r\n\r\n10 - 0000212-92.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Daniel Martins Neves ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n11 - 0000231-80.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Teresa Raquel Souza de Almeida ( Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira RJ 127938 D ).\r\n\r\n12 - 0000233-25.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Esmeralda Sally Gomes ( Adv. Ricardo Paz da Costa RJ 74279 D ), Fundação José Pelucio ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n13 - 0000290-68.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Ivan Dias da Costa ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n14 - 0000369-31.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria Luzinete da Silva ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ) - Recorrido: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n15 - 0000564-31.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: André Chauviere Matos ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: André Chauviere Matos ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n16 - 0000567-49.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Agenor Figueiredo Neto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Flavia de Almeida Bastos RJ 135177 D ), Caixa Econômica Federal -CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n17 - 0000571-40.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ipeppi, Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Integrados - Recorrido: Iris Cardoso da Silva ( Adv. Joel Flintz Coelho RJ 43611 D ).\r\n\r\n18 - 0000598-58.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fabiana Mendes Nunes ( Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite RJ 108642 D ).\r\n\r\n19 - 0000810-76.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: For Security Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Jucimar Silva de Oliveira ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Recorrido: For Security Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Jucimar Silva de Oliveira ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ).\r\n\r\n20 - 0000873-37.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: José Diogo Prates ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n21 - 0000998-49.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: J Silva Assessoria Contábil e Fiscal Ltda. ( Adv. Dimitrius Vianna Juver RJ 148384 D ) - Recorrido: Marcelle Conceição Bispo Pereira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n22 - 0001200-07.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ) - Recorrido: Valdir Vieira dos Santos ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n23 - 0001318-74.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gleice Cristina da Silva Dias ( Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral RJ 154222 D ) - Recorrido: Arti Plástico Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n24 - 0001408-88.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Paulo Mattos de Morais ( Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva RJ 100386 D ) - Recorrido: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n25 - 0001486-57.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Clodoaldo Barroso do Nascimento ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Construtora Fernandes Maciel Ltda. ( Adv. Dulce Angelica Prado Vasques RJ 1522 D ).\r\n\r\n26 - 0001628-61.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Adeleide Ribeiro Baptista ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n27 - 0003400-55.2007.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Soraya Lemos Rodrigues Ramos ( Adv. Zelio Azevedo Barboza RJ 79639 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis ), Sigem-Sistema de Gestao Ambiental Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Soraya Lemos Rodrigues Ramos ( Adv. Zelio Azevedo Barboza RJ 79639 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis ), Sigem-Sistema de Gestao Ambiental Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n28 - 0003700-09.1995.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: ALBINO PAIXAO DE OLIVEIRA ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n29 - 0003800-52.2009.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: SPG Industria e Comércio de Elevadores Ltda. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ) - Agravado: Jorge Luis França Silva ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n30 - 0010200-98.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Jamir Honorio Sergipe Junior ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Securiplan Assessoria de Seguranca Ltda. ( Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao RJ 140643 D ), Jamir Honorio Sergipe Junior ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n31 - 0013600-56.1993.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: ADENILDO FERREIRA BARRETO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n32 - 0015300-34.2003.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: ALOIZIO FONTES ALFRAZEO ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n33 - 0018100-92.2008.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n34 - 0023600-27.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Recorrido: Marilda Rosa Ferreira ( Adv. Mariza Silva Santos RJ 80032 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n35 - 0024600-52.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: André Fonseca Ventura ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Polo Capital Gestão de Recursos Ltda. ( Adv. Hugo Luiz Schiavo RJ 103712 D ).\r\n\r\n36 - 0026500-33.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: ADRIANO SANDRO PEREIRA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n37 - 0027800-43.1996.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ANGELINA MARIA MACEDO ROCHA ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ 77728 D ).\r\n\r\n38 - 0029100-67.2005.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Flavio Ribeiro Lage ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n39 - 0029600-93.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Norma Lydia Borba Chaffin ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Norma Lydia Borba Chaffin ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n40 - 0030900-25.2004.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MTECNET SERVICOS DE ACESSO E INFORMACAO LTDA ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n41 - 0031400-73.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Damaris da Silva Câmara ( Adv. Jartée Dunin Pereira Leite RJ 154871 D ).\r\n\r\n42 - 0033800-96.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tecnocoop Sistemas Coop. Trab. Profissionais Processamento Dados Ltda. ( Adv. Cristiano Fonseca RJ 114367 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Cassio Andrade Vila Bela e Silva ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Chiptek Informatica Ltda. ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Tecnocoop Sistemas Coop. Trab. Profissionais Processamento Dados Ltda. ( Adv. Cristiano Fonseca RJ 114367 D ), Cassio Andrade Vila Bela e Silva ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n43 - 0036600-76.2008.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ 96370 D ) - Agravado: Carlos Eduardo Gonçalves da Silva ( Adv. Antonio Marcos G. da Silva RJ 87207 D ).\r\n\r\n44 - 0038600-09.2001.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: TELEMAR NORTE E LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), JOSE LUIZ SARDINHA DAUDT ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: JOSE LUIZ SARDINHA DAUDT ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), TELEMAR NORTE E LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n45 - 0038600-11.2002.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: MC RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ( Adv. Rodrigo de Lima Casaes RJ 95957 D ) - Agravado: LAUDICEA NUNES DE SOUZA ALVES ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n46 - 0039100-14.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Renato Afonso Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Renato Afonso Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n47 - 0039400-79.2000.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n48 - 0042000-30.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ricardo Silva de Jesuz ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ) - Recorrido: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n49 - 0043100-88.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Laerte Teixeira de Vieira ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ), Captar Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n50 - 0043300-53.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: José Carlos Alves Batista ( Adv. Marilza de Azevedo Ferreira RJ 143978 D ).\r\n\r\n51 - 0044600-65.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Simony Soares de Paula ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Gelre Trabalho Temporário S.A. ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco IBI S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n52 - 0044800-69.2002.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: DEMETRIUS NOGUEIRA ( Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza RJ 59236 D ), LUFTHANSA CARGO AG ( Adv. Luciana Arlotta de Ocariz RJ 88736 D ).\r\n\r\n53 - 0047900-52.2005.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Construtora Campos Guerra Ltda ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ) - Agravado: Antonio Jorge de Oliveira ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ).\r\n\r\n54 - 0053400-55.2008.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Joselito Lopes Botelho ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n55 - 0058300-58.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: ACM Serviços Gerais Ltda. ( Desassistida ), Jose Cezario da Silva ( Adv. Ana Paula Bustamante RJ 83583 D ).\r\n\r\n56 - 0060000-37.2004.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: SUENI SANTIAGO FLOR ( Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias RJ 47112 D ) - Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A sucessor do Banco do Estado de Santa Catarina S/A ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n57 - 0060500-51.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rodrigo Pinto Manzoni ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rodrigo Pinto Manzoni ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n58 - 0060700-15.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Grimaldo Denes Benedito ( Adv. Luiz Mario Soares Ventura RJ 53685 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n59 - 0070600-35.1989.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Francisco Recarey Vilar ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: NORMANDO PEREIRA DE SOUZA ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ), BUFFET MIKONOS LTDA ( Adv. Gilberto Cardoso de Lima RJ 97989 D ).\r\n\r\n60 - 0071500-12.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Lucia Bento da Rocha ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n61 - 0073300-35.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ), Sandra Tavares Rocha ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ), Sandra Tavares Rocha ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ).\r\n\r\n62 - 0073800-83.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Esfil Industria Mecanica Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), Jose Carlos Afonso ( Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira RJ 94907 D ).\r\n\r\n63 - 0076700-88.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Adilson Gonzatti Vieira ( Adv. Marisa Lopes de Almeida RJ 133523 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), All America Latina Logistica ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ).\r\n\r\n64 - 0079800-66.2005.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), James Moreira Lima ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), James Moreira Lima ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Inovacao CCSC Tel. Ltda., Orbitall SP Inf. Com. Ltda..\r\n\r\n65 - 0081800-04.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Claudio Borges Haritoff ( Adv. Larissa Marques Haritoff RJ 146487 D ) - Recorrido: Sociedade de Televisao Sul Fluminense Ltda. ( Adv. Marcelo Miguel Martins RJ 142753 D ).\r\n\r\n66 - 0083100-31.2003.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: ISMAEL DOS SANTOS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ 55264 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), BANCO BANERJ SA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n67 - 0083100-35.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fábio Luiz Lima da Silva ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. n/p sócia Nair Mota Ribeiro ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n68 - 0086800-34.2006.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Walter Luiz Barbosa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n69 - 0087400-26.2005.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Edwirges Marino ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Agravado: Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ).\r\n\r\n70 - 0088300-53.2006.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Prosegur Brasil S/A ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Ruv Farias Cruz ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n71 - 0091500-80.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ministério Público da União (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n72 - 0091800-62.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Wagner Felipe da Mota Cavalcante ( Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho RJ 58471 D ).\r\n\r\n73 - 0092300-66.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ).\r\n\r\n74 - 0095200-81.2003.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), JORGE NILSON PEREIRA DE ASSIS ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), JORGE NILSON PEREIRA DE ASSIS ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n75 - 0098600-85.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maria Dalva do Nascimento Costa ( Adv. Alexander Nogueira Santos RJ 126442 D ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n76 - 0099000-46.2006.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: G P C Engenharia Ltda ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carlos Alberto Marques Vasques ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), G P C Engenharia Ltda ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n77 - 0100000-25.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Maria de Lourdes Portella Esteves ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n78 - 0103000-67.2008.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. ( Adv. Maria Marlene Vieira RJ 53332 D ) - Agravado: Sandro Monteiro Fortura Rocha ( Adv. Rafael Alves da Silva RJ 106223 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n79 - 0109400-98.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcelo Marques Freire ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcelo Marques Freire ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n80 - 0109600-76.2004.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), KATIA DAS NEVES SILVA DE BARROS ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: KATIA DAS NEVES SILVA DE BARROS ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n81 - 0110900-30.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ), Leonardo da Nobrega Arromba ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Leonardo da Nobrega Arromba ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Velox Consultoria em RH Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Vivo S.A. ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ).\r\n\r\n82 - 0117000-94.2006.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Fernando Luiz de Araujo Felix ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n83 - 0119900-65.1995.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: ADROALDO CAMPOS XAVIER ( Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva RJ 50316 D ) - Agravado: FREMAR FOTO COMERCIO LTDA ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n84 - 0120900-74.2005.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ligia Guimaraes Fernandes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: Ligia Guimaraes Fernandes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n85 - 0124900-04.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Diagnósticos Laboratoriais Especializados Ltda. ( Adv. Jose Carlos da Silva Negreiros RJ 55823 D ), Rosely Ferraz da Almeida ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ) - Recorrido: Rosely Ferraz da Almeida ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ), Diagnósticos Laboratoriais Especializados Ltda. ( Adv. Jose Carlos da Silva Negreiros RJ 55823 D ).\r\n\r\n86 - 0126000-36.2007.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Agravado: Erli Reis ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n87 - 0129200-74.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Farmalife Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n88 - 0132400-95.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fernanda Dutra Maia ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Fernanda Dutra Maia ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n89 - 0133100-03.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estok Comércio e Representação Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Tatiane Whitaker ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ) - Recorrido: Estok Comércio e Representação Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Tatiane Whitaker ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ).\r\n\r\n90 - 0133400-61.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jose Afonso Goulart Miranda ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n91 - 0133700-13.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Roberta Kelly Duarte da Silva ( Adv. Jorge Crivel Vargas RJ 62681 D ).\r\n\r\n92 - 0134900-35.2006.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mobilitá Licenciamneto de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga Mancuso RJ 124148 D ) - Recorrido: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALBERTO DOS SANTOS ( Adv. Mauricio Rocha de Souza RJ 94810 D ), JOAO MARCOS ALBERTO DOS SANTOS ( Adv. Mauricio Rocha de Souza RJ 94810 D ).\r\n\r\n93 - 0135400-51.1999.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: NELSON FERREIRA FILHO ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ).\r\n\r\n94 - 0135700-35.2002.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: VERA LUCIA PAES LIMA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: NACS NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), VERA LUCIA PAES LIMA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n95 - 0145700-96.1993.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga S/A ( Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho RJ 32146 D ).\r\n\r\n96 - 0147000-62.2005.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n97 - 0147700-53.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Edmilson Almeida Batista ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ), Edmilson Almeida Batista ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Terceiro Interessado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n98 - 0150800-49.2009.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Chacrinha Posto e Serviço ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Agravado: Ana Kelly de Oliveira Silva ( Adv. Nilton Mendes Junior RJ 154112 D ).\r\n\r\n99 - 0151500-07.2004.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n100 - 0151500-96.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alexandre Baptista Freire ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ), Fundação dos Econômiários Federais - FUNCEF ( Adv. Guilherme Nitz Cappi RJ 132011 D ).\r\n\r\n101 - 0153000-27.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Edison Rosa Alves Junior ( Adv. Hamilcar Machado da Costa Filho RJ 78086 D ) - Recorrido: Profil Alumínio Ltda. (revel), Ecolab Química Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n102 - 0153800-55.1995.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n103 - 0159800-42.2003.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: AUGUSTO STEIN KUCHENBECKER ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Agravado: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A ( Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo RJ 152116 D ).\r\n\r\n104 - 0166400-35.2000.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO CORDEIRO MALLET ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n105 - 0169400-25.2003.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: QUORUM CURSO E SERVICOS LTDA ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ) - Agravado: ANA CRISTINA GUIMARAES LUCAS ( Adv. Frederico da Silva Carmo RJ 34579 D ).\r\n\r\n106 - 0169900-92.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jaine Conceição Assis da Costa ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ), Leste Lagos Telefonia Ltda. - ME ( Adv. Gilberto Curi Gomes e Souza RJ 73876 D ).\r\n\r\n107 - 0174900-40.2003.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: LUIZ ANTONIO REZENDE TORRES ( Adv. Regina Mesquita Parada RJ 24086 D ).\r\n\r\n108 - 0177700-11.2002.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), ROGERIO NAVARRO JR ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), ROGERIO NAVARRO JR ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n109 - 0178700-46.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Andres Silvio Leira Toledo ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Adv. Newton Almeida ES 1736 D ), Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A ( Adv. Bruno Leite de Almeida RJ 95935 D ).\r\n\r\n110 - 0179400-02.1996.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Confederação Brasileira de Futebol ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n111 - 0181300-77.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Antonilton Higino Moreira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n112 - 0181500-84.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Joao Carlos dos Santos Ferreira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n113 - 0195600-21.1998.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: JOALDO PAIXAO AZEVEDO ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logística - Central, sucessora de FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n114 - 0196900-09.2003.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), RODRIGO MOREIRA DE TOLEDO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), RODRIGO MOREIRA DE TOLEDO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n115 - 0197000-59.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Marcia de Mendonca Peixoto ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Marcia de Mendonca Peixoto ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n116 - 0199600-45.1996.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jackson Batista de Oliveira RJ 85042 D ) - Agravado: MARCIO SEBASTIAO LEITE CORREA ( Adv. Rene Perbeils RJ 10184 D ).\r\n\r\n117 - 0199900-84.1995.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: JORGE ALVES DA SILVA ( Adv. Risonete S Almeida RJ 52600 D ) - Agravado: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S/A ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ).\r\n\r\n118 - 0203300-27.1998.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n119 - 0203700-62.2000.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Juliana Lacerda de Carvalho RJ 104211 D ) - Agravado: ISAC FIXMAN ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ).\r\n\r\n120 - 0205400-70.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jaci Anselmo da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: CVC Steel - Estruturas Metálicas Ltda. - EPP ( Adv. Stefano Rodrigo Vitorio SP 174691 D ).\r\n\r\n121 - 0225400-44.1997.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: TUPA ADMINISTRACAO E CONSERVACAO LTDA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Agravado: JOAO BATISTA ANUNCIACAO ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ).\r\n\r\n122 - 0235200-60.1994.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Fernando Reis Vianna Filho RJ 14388 D ) - Agravado: ANDRE ROQUE LEITE ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\n123 - 0251900-36.2000.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: ZILMAR SOARES PARNISSET ( Adv. Elias Antonio Ramos Barbas RJ 77394 D ).\r\n\r\n124 - 0259400-43.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Celio Antonio da Silva ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ).\r\n\r\n125 - 0265700-82.1997.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: EXPRESSO TANGUA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), JOELBER DE MATOS PINTASSILGO ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n126 - 0282900-22.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Slid Serviços de Vigilância Ltda ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ), Marcio Lopes de Souza ( Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não foram julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Agosto de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1176525"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1177566": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0121600-23.2007.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Luis Carlos Lima da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Ebgdo: GC Clarkson Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GC Clarkson Engenharia Ltda., Ebgte Luis Carlos Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 110/112. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Erika da Silva Ferreira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco IBI S.A., Rcdo Credicard Banco S.A., Rcte Erika da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 468. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1177566"
                            ],
                            "1177565": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0212800-68.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: José Augusto Borges Filho [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Rcte: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)], Rcdo: José Augusto Borges Filho [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, Rcte José Augusto Borges Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190/191 : \" ...Isto posto, conforme permissivo do art.557, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, nego seguimento aos recursos, na forma da fundamentação supra.Publique-se.Intime-se...\"\r\n\r\nProcesso: 0129900-62.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Rcte: Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industriais de Nivel Medio do RJ [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRcdo: Davi Goncalves Martins [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)], Rcdo: Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industriais de Nivel Medio do RJ [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)], Rcdo: Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A., Rcdo Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industriais de Nivel Medio do RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.155 : \"Isto posto, nego seguimento ao recurso ordinário da autora e ao recurso adesivo do Sindicato réu, na forma da fundamentação supra. Intimem-se ...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1177565"
                            ],
                            "1177563": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032200-49.2003.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : VALZILEA DE ALMEIDA GOMES DA CONCEICAO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA ( Airton Brasil Martins RJ40273D ), FUNDACAO OSWALDO CRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0048600-68.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Mariana Toledano Roupas e Complementos - Mercatto ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Fabiana Menucci Nunes Pereira ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0072000-24.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Reinaldo Dias ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada SENDAS, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da ré e de carência de ação do autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0097800-47.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jose Domingos de Carvalho ( Danilo da Silva RJ69448D ), Transocean Brasil Ltda ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), - Recorrido : Jose Domingos de Carvalho ( Danilo da Silva RJ69448D ), Transocean Brasil Ltda ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda ( Fernando da Silveira Filho RJ60620D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo autor às fls. 130/132 e 135/137, por intempestivos e ausência de dialeticidade recursal. conhecer o da 2ª reclamada; rejeitar as preliminares arguidas pela segunda reclamada e, no mérito, negar provimento ao seu recurso. \r\n\r\nProcesso: 0116300-19.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Simone Camara Pimenta de Brito ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Vigodent S.A. Industria e Comércio ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Simone Camara Pimenta de Brito ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Vigodent S.A. Industria e Comércio ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da ré quanto ao tema \"prêmios trimestrais\", por falta de dialeticidade recursal; conhecer dos recursos quanto aos demais tópicos e, no mérito, negar provimento ao apelo da autora e dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação o pagamento de férias em dobro.\r\n\r\nProcesso: 0119100-78.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Moderatto Materiais de Construcao Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Ebio Rodrigues da Silva Junior ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada quanto aos temas FGTS, multa do § 8º do artigo 477 da CLT, Súmula nº 340 do C. TST e \"lanche e jantar\"; conhecer do apelo em relação aos demais temas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da diferença de percentual de 1% (um por cento) a título de comissões e respectivos reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0152100-60.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : La Panetteria Alimentos Ltda. ME ( Jose Mendonca Filho RJ76865D ), - Recorrido : Wellington de Souza Pio ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceio de defesa e, no mérito, dar provimento ao apelo para afastar os efeitos da revelia e da confissão ficta e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para reabertura da instrução processual, prosseguindo o feito até seus ulteriores trâmites. \r\n\r\nProcesso: 0166900-32.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Agravado : Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0173000-69.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Iurd Igreja Universal do Reino de Deus ( Patricia de Jesus Amaral Batista RJ96308D ), - Recorrido : Jose Ailton dos Santos Goncalves ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras, seus reflexos e a multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire que dava provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0175600-49.2003.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : JOELCY VANDERLEY DA SILVA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário quanto à fundamentação genérica de que \"integram a remuneração do recorrente face ao cunho salarial das rubricas deferidas, dentre as quais destaca-se as horas extras e respectivas integrações\", por ausência de dialeticidade recursal; conhecer do apelo em relação aos demais tópicos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a integração das horas extras concedidas na RT-913/2001, transitada em julgado, à base de cálculo das parcelas Licença Prêmio e APIP, conforme restarem apuradas em liquidação de sentença. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1177563"
                            ],
                            "1177564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0072000-24.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Reinaldo Dias, Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.200/205 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada SENDAS, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da ré e de carência de ação do autor e, no mérito, negar-lhe provimento. . E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1177564"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1176476": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000047-24.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Paula Torres Perfigli Santa Ana ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Geriatric s.com e Serviços Ltda.( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto à integração do alegado pagamento “por fora” nas férias, 13º salário, INSS, FGTS e RSR (item “B” da inicial), em razão da preclusão que se operou e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. sentença hostilizada. Esteve presente o Fernando Queiroz Silveira da Rocha, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000082-77.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Daniel Felix Peixo ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Armazens Gerais Murundu Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Primeira Ré, Armazéns Gerais Murundu Ltda., ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, a integrar o vale alimentação ao salário, no exato valor do que era deduzido do Autor, conforme recibos de pagamento coligidos aos autos, para cálculo das verbas contratuais e resilitórias e, ainda, condenar a Segunda Ré, Ampla Energia e Serviços S.A., de forma subsidiária pelo pagamento das verbas ora deferidas ao Demandante. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à integração do salário in natura. Esteve presente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira, representando as recorridas.\r\n\r\nProcesso: 0000171-19.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcelo Silveira de Freitas ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir as diferenças salariais e resilitórias, inclusive repercussões no FGTS e, em consequência, na indenização compensatória de 40%, decorrentes do exercício da função de agente de segurança, observado o piso normativo da categoria dos vigilantes.\r\n\r\nProcesso: 0000293-12.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos Roberto dos Santos ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - Recorrido : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a pronúncia da prescrição e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que outra decisão seja prolatada pelo I. Julgador a quo como entender, então, de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000321-79.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), Rodolpho Giovanini Ferreira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares de nulidade do processo, de impossibilidade jurídica do pedido e de denunciação da lide e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000345-84.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho ( Cristiane Arrais de Alencar Thome RJ85887D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho ( Cristiane Arrais de Alencar Thome RJ85887D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Sustentaram oralmente os Drs. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto e Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0000378-38.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Antonio Tambasco ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Valdemilton Garcia Chaves ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa dos Autores, ilegitimidade passiva das Rés e impossibilidade jurídica do pedido, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000511-98.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Adriano Corrêa da Costa ( Vagner Gomes Cruz RJ123021D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar as arguições de inépcia da petição inicial e de nulidade do julgado por cerceio de defesa e acolher a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que em novo julgamento, de forma fundamentada, aprecie a questão agitada nos embargos de declaração, quanto à norma coletiva aplicável, tendo em vista os interlocutores sociais como, então, entender de direito, prejudicados os demais temas recursais. Esteve presente o Dr. Vagner Gomes Cruz, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000525-90.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nilton Gonçalves Nascimento ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastada a prescrição, determinar o pagamento da complementação de aposentadoria efetivamente devida a partir de 11.03.2008.\r\n\r\nProcesso: 0000614-63.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : New York Service e Conservadora Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ademilson de Almeida da Silva ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário interposto pela Segunda Ré, Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000652-39.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Danilo Cardoso dos Santos ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Armazem Pet Comércio Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000758-41.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Mercilio Jose Belo ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), - Recorrido : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o Réu ao pagamento dos intervalos intrajornada irregularmente concedidos, observadas as disposições contidas nas OJ`s 307 e 354, ambas da SDI-I do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000898-92.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : SPE Rio ES Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Recorrido : Genival Gomes do Nascimento ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras e dos reflexos daí decorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0001041-74.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Edney Lourenço da Silva ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0001432-19.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jose Canuto Ribeiro Gonçalves ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0001487-36.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorrido : Ivan da Conceição ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0024400-67.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Dulcileia de Sousa Rocha ( Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ100115D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Zoe do Brasil Participacoes Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Embargado : Flavio da Silva Bastos ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0113000-42.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luiz Fernando de Oliveira ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), Luiz Fernando de Oliveira ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Réu para expun gir da condenação o pagamento das diferenças decorrentes dos expurgos inflacionários na indenização compensatória de 40% sobre o FGTS e DAR PARCIAL PROVIMENTO também ao do Autor para acrescer à condenação o pagamento da gratificação ajustada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1176476"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1176297": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0125800-85.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: CSB DROGARIAS S.A. (nova denominação de Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.) [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josinaldo Barbosa Cabral [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Rcdo: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Almori Nascimento Paulino - Send Service\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indefiro o requerimento.Os autos se encontravam disponíveis para o recorrido na Secretaria da Turma. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1176297"
                            ],
                            "1176155": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000315-69.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdir Soares Maciel [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Valdir Soares Maciel \r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática que negou provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0094400-77.2007.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Genival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Genival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de An drade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Genival Rocha da Silva, Telemar Norte Leste S.A., Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática que negou seguimento ao recurso ordinário. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1176155"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1177510": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096500-86.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Luiz Silva de Azevedo ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), Cooperativa de Eletreficação Rural de Cachoeiras - Itaboraí LTDA ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - Embargado : Cooperativa de Eletreficação Rural de Cachoeiras - Itaboraí LTDA ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), Luiz Silva de Azevedo ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante e DAR-LHES PROVIMENTO, para, conferido efeito modificativo ao julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT e OJ nº 142 da SDI-I do TST, julgar procedente o pedido de letra “a” da exordial, determinando a imediata reintegração do reclamante ao emprego. Expeça-se mandado de reintegração. Admitir os embargos de declaração opostos pela ré, mas NEGAR-LHES PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) os docs. de fls. 122/139 colocam por terra os argumentos lançados pela ré, posto que comprovam o pagamento do imposto sindical ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói, nos exercícios de 2006, 2007 e 2009, e não à Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas, aspectos estes enfrentados no item 2.17 do acórdão; b) inexistente contradição quanto à nulidade do acordo coletivo, em discussão, eis que, o acórdão explicitamente tratou do tema em seus itens 2.13 a 2.17, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presentes os Drs. Marcos Henrique Maudonet, pela reclamada, e Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, pelo reclamante.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1177510"
                            ],
                            "1177511": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088400-49.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ( Fernanda de Tolla RJ64278D ), FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOL TERMICO LTDA ( Aristeu Garcia RJ58532D ), WALDECIR FRANCISCO DE CARVALHO ( Luis Fernando Moreira RJ59101D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. ADMITIR o recurso interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o aviso prévio não foi trabalhado ou mesmo projetado, conforme Orientação Jurisprudencial nº 82 da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, tendo, no caso em exame, natureza indenizatória; II) não basta alegar que ¿o acordo recorrido viola as prescrições insculpidas nos artigos nos artigos 114, VIII (EC 45/04) c/c 195 da Constituição da República e art. 832, § 3º c/c art. 9º da CLT; art. 43 da Lei nº 8212/91, art. 276, § 3º do Decreto nº 3048/99; arts. 128 e 129 do CPC; arts. 116, parágrafo único, 123 e 171 do CTN; e 167, § 1º, II, 841, 844 e 849 do Código Civil/2002¿, pois se não explicitada a tese, não há como o Juízo expressar pronunciamento a respeito das pretensas violações; III) incumbe ao recorrente, sim, explicitar onde residem as violações, especificamente e articuladamente, para que surja o confronto; IV) num exame da literalidade de cada preceito invocado, não se constata qualquer vulneração, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1177511"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1177630": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060700-25.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Paulo Cezar Fernandes Martins ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Por unanimidade, não conhecer dos embargos, por ausência de interesse recursal, nos ter mos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1177630"
                            ],
                            "1176705": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0040900-45.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joselenio Figueira da Silva [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda., Rcte Joselenio Figueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário, por deserto....\" \r\n\r\nProcesso: 0065500-70.2006.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: V.Ships Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Fidelis da Silva Filho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Fidelis da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1176705"
                            ],
                            "1177490": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0010800-03.2003.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: FRANCISCO GUEDES DA ROCHA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: FRANCISCO GUEDES DA ROCHA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FRANCISCO GUEDES DA ROCHA FILHO, Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0109200-77.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nRcdo: Lucio Depase [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucio Depase, Rcdo Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática:\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso.\" \r\n\r\nId: 1177490"
                            ],
                            "1176726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0024100-18.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Três Rios\r\n\r\nRcdo: Orlando de Souza Gomes, Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve:em conhecer do recurso, à exceção do tópico relativo aos honorários advocatícios, por falta de interesse recursal e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do Município de\r\n\r\nTrês Rios, julgando improcedente o pedido em relação ao ente\r\n\r\npúblico, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176726"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1173721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009800-87.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Gomes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Umam Eletrica Ltda. [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Gomes da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0135100-40.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DA CRUZ [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB CIA NAC DE ABASTECIMENTO suc Ativa Ass tit varej CEASA COBAL ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DA CRUZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão California 133 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Furtado Carneiro [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Aut Simone Furtado Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.798,05, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0121500-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Conceição Martins [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Aut Marilda da Conceição Martins , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 19.454,79, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0080200-92.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Vieira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Transa Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Vieira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-13.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Neto [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.111,12, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0208600-18.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO BRAZ MOREIRA NETO [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO BRAZ MOREIRA NETO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0212800-87.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO MARQUES NUNES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT SERVICE TRANSPORTES URGENTES [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MARQUES NUNES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0032300-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Paiva [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu LM Molina Construcoes e Servicos Ltda., Aut Marcelo Ribeiro Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.122,51, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0182000-18.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA RIBEIRO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut JORGE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls. 631, em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0199500-63.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA COSTA FILHO [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: A S TERRAPLANAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA COSTA FILHO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como tomar ciência de despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000386-26.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Amazonas Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberval Cerqueira de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Amazonas Ltda. \r\n\r\nIndique os meios para o prosseguimento do feito, tendo em vista que o SEED referente à notificação do Consignatário não retornou à Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000962-19.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariglêssi Severina de Santana [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariglêssi Severina de Santana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-57.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogerio de Azevedo Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogerio de Azevedo Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0182800-36.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO FONTOURA BARBOSA [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO FONTOURA BARBOSA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0076300-43.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP INST DOS PROFESSORES PUB E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN RJ DEPTO DE TRANSITO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPPP INST DOS PROFESSORES PUB E PARTICULARES, Aut MARCIO ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.033,02, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0098200-48.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO BATISTA AFONSO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CRUZEIRO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CRUZEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que já foram expedidos os alvarás dos depóitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0042400-59.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Moura Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Moura Filho , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 39.063,74, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0050400-87.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.680,71, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0205900-93.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0065300-12.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SOARES DE AGUILAR [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SOARES DE AGUILAR\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000249-44.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lohan Carlos Silva Pontes [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 243/244. \r\n\r\nProcesso: 0045100-42.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dorival de Paiva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, Aut José Dorival de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000714-19.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Confecções Menino do Rio Ltda. [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Porfirio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Confecções Menino do Rio Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0097800-58.2009.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Faculdades Católicas Associação sem Fins Lucrativos Mantenedora de Pontifíca Universidade Católica do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubirajara José de Abreu (Espólio de) , Cgto: Eva Abreu da Paixão [Adv. Fernanda Rodrigues Faraht (OAB: RJ 153423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eva Abreu da Paixão\r\n\r\nUtilize-se o réu do remédio processual adequado. \r\n\r\nProcesso: 0166300-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Torres Franco Fonseca [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Taquara [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clinico Taquara\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-46.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ZACARIAS DA SILVA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA SAO FELIPE LTDA [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO ZACARIAS DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0092700-93.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Melgaco [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda., Aut Luiz Carlos Melgaco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 191.245,80, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0211200-70.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDELVANE CARVALHO DE MOURA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Celso Brites (OAB: RJ 19284 - D)], Réu: Juan Mora Fuentes - socio Interbel Distribuidora Bebidas Ltda., Réu: Jose Carlos Moreira de Freitas - socio de Interbel Distrib de Bebidas, Réu: Mauricio Virginio dos Santos - socio Interbel Distrib Bebidas, Réu: Paulo Roberto Lima - socio de Interbel Distrib de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDELVANE CARVALHO DE MOURA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0005000-79.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Raquel Ferreira Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Zilda Santos Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Raquel Ferreira Costa, Aut Zilda Santos Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0173700-86.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Brizida [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Brizida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0164000-47.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary de Assis Cordeiro [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Assis Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a realização do acordo de fls. 74/75, em dez dias, sob pena de homologação e extinção do feito. \r\n\r\nId: 1173721"
                            ],
                            "1173722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0153600-13.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Neto\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.111,12, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0123200-11.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Ramos Teixeira \r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Lilian Cohen , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0200100-50.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MELO ALVES\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Jorge Cordeiro de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Cordeiro de Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl.173. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-70.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE VALENCA LTDA, Olímpio Bargiela Martinez (sócio), José Bargiela Martinez (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m José Bargiela Martinez (sócio), Olímpio Bargiela Martinez (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo ou pagar o débito em 48 horas, conforme fl.167. \r\n\r\nProcesso: 0165300-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Perrota\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Projetos Ltda., Cláudio Rodrigo Muniz Aderne (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Rodrigo Muniz Aderne (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173722"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224000-30.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MOREIRA SANTANA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MOREIRA SANTANA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-79.1981.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO LAURINO CAMELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIQUE EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO LAURINO CAMELO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.347. Prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0031900-28.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Trindade [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Trindade\r\n\r\nCiência das manifestações da reclamada de fls.123, bem como requer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-31.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA DA SILVA BRANDAO [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIARTE PEDAGOGIA RECR INT ARTE EDUC LTDA ME [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.209: Indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplica r-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª regiaõ. \r\n\r\nProcesso: 0185000-23.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IMPREX SERVICOS DE IMPERMEABILIDADE LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPREX SERVICOS DE IMPERMEABILIDADE LTDA\r\n\r\nCiência do conteudo da petição de fls.318, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Kelly Alves Pontes [Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro (OAB: RJ 129022 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Phanton Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Kelly Alves Pontes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-69.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Lopes dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Lopes dos Santos , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.90, que reconsidera o despacho de fls.87 para deferir o requerimento da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0164900-08.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene pereria da silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES COM ARMAZENADOR ERJ [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene pereria da silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.162 verso: Esclarecer sua petição de fls.162, ante a penhora \"on line\" negativa, cf.fls.156. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-25.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Machado [Adv. Katia Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 49776 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamento e Garagens Ltda, [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riopark Estacionamento e Garagens Ltda, \r\n\r\nCiência do despacho de fls.176: Apresentar os cálculos que entende devidos, ante o conteudo de fls.176, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-13.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro Xavier de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.18: Efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000245-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Aurelio Cabral de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Aurelio Cabral de Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001452-38.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Guedes [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)]\r\n\r\nRéu: LMD e M Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Guedes \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-10.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.290: Indicar meios úteis à execução,em 10 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000049-34.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Correia da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Service Barra Ltda. [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Service Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 372,00 e custas de R$ 80,00,em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000400-07.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Matos Ângelo [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomir Matos Ângelo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.46: Receber a petição protocolada em 28/06/2011 na secretaria do Juizo, sendo ressaltado que a mesma sequer se encontra assinada, após ao arquivo, com baixa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-47.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro da Silva [Adv. Sheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 38/40.\r\n\r\nProcesso: 0021100-09.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelio Santos Freire [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Maranatha em Campo Grande [Adv. Carlos Leandro Ermidia Nascimento (OAB: RJ 129442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangelica Maranatha em Campo Grande\r\n\r\nCiência do despacho de fls.177: Manifestar-se sobre os cálculos da União de fls.158/176, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-55.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ARCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.222, que suspende a presente execução pelo prazo de um ano, cf.Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0014100-02.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDA GOMES DOS SANTOS [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de 235 v: Venha o autor com a certidão atualizada do RGI do imóvel penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iamara Sampaio de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070400-52.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DALVA ALVES PEREIRA (Representada por Teresinha Alves Pereira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE DALVA ALVES PEREIRA (Representada por Teresinha Alves Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacaocf.fls.459, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048000-59.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CARDOSO DA MATA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO NACIONAL S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CARDOSO DA MATA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 626, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jorge Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. n/p do sócio Adilson Aguiar Xavier e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Jorge Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-59.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fátima de Lima Costa [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: Banco Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fátima de Lima Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.169, que indefere requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000678-08.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Pereira Cruz [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coppetec Centro de Tecnologia [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Pereira Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.885, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043800-47.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Souza [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção de fls.328,sendo a reclamada ao pagamento da diferença devida em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206100-63.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MONTEL [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Marjim de Generos Alimenticios Ltda ME [Adv. Geraldo Cesar Costa Monteiro (OAB: RJ 142988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Marjim de Generos Alimenticios Ltda ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.319, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-07.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rabello da Silva Vieira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rabello da Silva Vieira, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.247, que defere a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal. Prazo de 10 dias para róis. \r\n\r\nProcesso: 0000265-58.2011.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Oldemir Marques Gonçalves [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinique Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldemir Marques Gonçalves \r\n\r\nCiência do conteudo de fls.29/30, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-17.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jemerson Nascimento Ferreira da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jemerson Nascimento Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.140, que indefere o requerido pelo autor às fls.281. Prazo de 10 dias para indicar meios úteis ao prosseguimento da execução,sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0068600-42.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Kotlinski [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Magali Kotlinski\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls.738, cf.despacho de fls.734,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-29.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.155, que indefere o requerimento de fls.154, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-53.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Gomes Bezerra [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Gomes Bezerra\r\n\r\nCiência da consulta negativa de fl. 100 e da devolução do mandado de fls. 102/103, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-32.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROCHA DA MOTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ROCHA DA MOTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.227: Indicar meios úteis á execução, em 10 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0131500-37.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETE DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSAO CENTRO RIO TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDETE DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.415: Ciência da manifestação da União Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-70.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON RODRIGUES ALMEIDA [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDRADIR PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDRADIR PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-63.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Melandre [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Rezende Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Melandre\r\n\r\nCiência do despacho de fls.103: Fornecer o numero do CNPJ da reclamada, bem como indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0126800-71.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivete Mota da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Pastores Evangelicos Mundial [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivete Mota da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.156: Indicar meios úteis à execução,em 10 dias, sob pena de aplicar-se a resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000436-41.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Aureliano de Oliveira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.315, que defere a devolução do prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-35.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Peçanha [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos Peçanha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.77, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171100-70.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA DA SILVA RAMOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISSAL E MANTOVANI COMESTIVEIS LTDA ME [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.373, que suspende a presente execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0106900-44.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VARANDA [Adv. Erasmo dos Anjos Ernane (OAB: RJ 30771 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nCiência do alvara de fls.243, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-84.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DAS MERCES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRICE MARKET PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Cesar Suypeene de Menezes dos Santos (OAB: RJ 75117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DAS MERCES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de petição de fls.464/471.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000076-80.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Carlos do Nascimento [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: KRM Ferragens Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Carlos do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em conformidade com o despacho de fl. 143. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-13.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Ferreira da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.95: Apresentar cópia do contrato social da reclamada, uma vez que possui os dados dos sócios da mesma, ou indicar meios úteis à execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-37.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Nunes Gomes Garcia [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Tele Informática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Nunes Gomes Garcia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,cf.fls.179, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104500-47.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Dutra Ladeira da Costa [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Dutra Ladeira da Costa \r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fl.118, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-40.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues Duarte [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rodrigues Duarte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em conformidade com o despacho de fl. 432. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Abreu Martins [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Andrade Silva [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Abreu Martins \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1176093"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024000-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Braga França [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Braga França , Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 108 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001477-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria da Costa Cioni [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria da Costa Cioni , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-64.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane Sardinha Sarto [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)], Aut: Ana Luiza Rodrigues Moitas [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)], Aut: Priscila Lima da Silva [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)], Aut: Ricardo Cesar Monsores de Paula Baptista [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Material Didatico Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Rodrigues Moitas, Aut Priscila Lima da Silva, Aut Ricardo Cesar Monsores de Paula Baptista, Aut Taciane Sardinha Sarto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0063500-06.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Fernandes Leite [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Fernandes Leite, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 311 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037500-81.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-28.2011.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriana Seixas Dalvi [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nExdo: Crash 1000 Reparos Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Seixas Dalvi\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073900-84.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE SANTOS DE SOUZA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MOTORISTAS AUTONOMOS TAXI DA GLORIA [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO MOTORISTAS AUTONOMOS TAXI DA GLORIA, Aut MICHELLE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 240 dos autos, inclusive o valor total dos depósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001206-39.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maciel Lafayette Stockler [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: P2RC Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P2RC Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000359-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Lago da Costa [Adv. Fernanda dos Santos Antunes (OAB: RJ 162156 - E)]\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda. EPP [Adv. Carolina Serra Gonçalves (OAB: RJ 160591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda. EPP, Aut Paulo Jose Lago da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0072000-90.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Lima [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: MARCELO RIBEIRO CANGUÇU (S), Réu: DANIELLE RIBEIRO CANGUÇU (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0020700-55.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lemos de Azevedo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lemos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 81/84, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0061500-62.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Quintella e Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Codere do Brasil Entretenimento Ltda. [Adv. Silvan Feliciano Silva (OAB: SP 127424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erich Quintella e Silva\r\n\r\nDeverá o autor seguir os parâmetros estabelecidos pelo v. acórdão, conforme ítem 1 da promoção de fls.134. No que concerne ao ítem 2 da referida promoção , assiste razão ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0058300-23.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA MENEZES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA MENEZES, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 234 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000600-31.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA MACIEL DOS SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Aut: MARLON MACIEL DOS SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Aut: ROMULO MACIEL DOS SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Aut: SABRINA MACIEL DOS SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA MACIEL DOS SANTOS, Aut MARLON MACIEL DOS SANTOS, Aut ROMULO MACIEL DOS SANTOS, Aut SABRINA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nO patrono deverá regularizar a sua assistência em relação a cada dependente, trazendo os documentos aos autos que identifiquem os referidos dependentes (CPF, carteira de identidade ou CTPS), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-04.2007.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: Renata Ferrari da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: FTL 2001 Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renata Ferrari da Costa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fls. 42, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000899-85.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rosa de Oliveira [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaurio Cunha de Souza Junior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Glaurio Cunha de Souza Junior\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-26.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI RODRIGUES DEOCLECIANO BRAGA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ALVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI RODRIGUES DEOCLECIANO BRAGA\r\n\r\nInformar os endereços atualizados dos sócios de fls. 352 para prosseguimento da execução ou fornecer outros meios eficazes de andaento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001214-16.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aragão Batista da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aragão Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-21.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO DE MORAES RAPHAEL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDO DE MORAES RAPHAEL\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-04.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques Fidelis Barboza [Adv. Cleideana de Paula (OAB: MG 121952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Super Kosmos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques Fidelis Barboza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000895-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Martins Ferreira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevele Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Martins Ferreira , Réu Nevele Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-26.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOZIMA VITORINO DE SOUZA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut ZOZIMA VITORINO DE SOUZA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 721 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018000-72.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares Pereira [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)], Réu: Dirija Niteroi - Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda., Aut Robson Tavares Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 233/247, no prao sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-55.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-67.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Demarques Martins [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: NET RIO, Réu: TNL PCS S/A (OI TELEMAR) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Demarques Martins \r\n\r\nTomar ciência de que está mantida a audiência, oportunidade em que a reclamante poderá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0040900-20.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Pereira da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenica Rosa Braz Lima [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar bens efetivos´para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033700-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Costa Pressler Lins [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Costa Pressler Lins\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 41/44, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000127-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Marques da Conceição [Adv. Diogo Vasconcellos Miglioli (OAB: RJ 163600 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-09.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Conceição de Souza [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Conceição de Souza, Réu Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 40 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001178-71.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildes Taveiros da Silva Rosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-94.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ocalisto de Jesus [Adv. Waulena di Oliveira Silva (OAB: RJ 51487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ocalisto de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 223/226, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0061000-64.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Lemos [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Lemos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 336 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025500-78.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARRETO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHAS TRACOS E RETICULAS LTDA [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)], Réu: Jacy dos Santos Bueno, Réu: Oscar Cardoso, Réu: Oscar Cardoso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000900-80.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MOROSSINO BARBOZA DE SALLES GARCIA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUCIANA MOROSSINO BARBOZA DE SALLES GARCIA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 568 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 28/29, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030500-98.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DAMICO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: JARI CELULOSE S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARI CELULOSE S A, Aut MARCELO JOSE DAMICO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 280 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014100-18.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Medeiros de Queiroz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Tofani Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Tofani Ltda., Aut Leticia Medeiros de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 168. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-27.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lages dos Santos [Adv. Hugo Oliveira Teixeira (OAB: RJ 46111 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para assinar o auto de depósito de fls. 120-verso, no prazo de 05 dias, sob pena de não serem recebidos os embargos à execução interpostos pela ré em 02/05/2011 (fls. 121/123), bem como ser designada praçã para o bem penhorado às fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001000-98.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Farias [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Farias, Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 473 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046400-38.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Santiago do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Elizabeth Santiago do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes, condenando a embargante ao pagamento das custas de R$ 44,26 (art. 789-A, V, CLT). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-40.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS, Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto com resolução do méritoos embargos à execução, com base no art. 269, II, do CPC, tendo em vista a perda do objeto, conforme decisão de fls. 892, bem como de que foram homologads os cálculos apresentados pela executada às fls. 882/889. \r\n\r\nProcesso: 0038500-87.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DA SILVA CUNHA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE CINEMAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE CINEMAS SAO LUIZ LTDA, Aut MOACIR DA SILVA CUNHA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 356 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001181-26.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Sergio dos Santos [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sergio dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-56.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva Valadão [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL , Aut Maxwell da Silva Valadão , Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 261/278 e 284/290, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santos Araujo [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Aut Vagner Santos Araujo\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011200-09.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON MACARIO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVEMA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Therezinha Lopes (OAB: RJ 45426 - D)], Réu: JOSÉ PEREIRA DE ALBUQUERQUE (S), Réu: CLÁUDIO LEÃO DA SILVA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON MACARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000641-41.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pimenta Rodrigues [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Leandro Pimenta Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial em relação a ré Bradesco e improcedentes em relação a ré Fidelity. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-11.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Antônio de Lima [Adv. Ana Cristina Santos Queiroz (OAB: RJ 76374 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora Souza Reis Ltda. [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)], Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demolidora Souza Reis Ltda., Aut Ernandes Antônio de Lima, Réu Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Cirino dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-39.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Eduardo Lubanco [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Eduardo Lubanco, Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 224/225, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-03.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIVOLI DANTAS [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BRANDI COMUNICACAO E MARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RIVOLI DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000262-37.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Vargas [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Vargas , Réu Master Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-30.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Veiga da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Eduardo Veiga da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 207 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036800-85.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza Marinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Souza Marinho, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 359 dos autos, inclusive, o valor total dos depósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013600-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir do Nascimento [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Icec Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços de Montagens Icec Ltda., Aut Valdemir do Nascimento \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 161 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000640-56.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Lopes Barcelos Júnior [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Official Empresa de Cobrança Ltda. EPP [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jerônimo Lopes Barcelos Júnior, Réu Official Empresa de Cobrança Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial em relação a ré Oficial Empresa de Cobrança Ltda. e improcedentes em relãção a ré CEF. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-52.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Feitosa de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: Associacao dos Empregados no Comercio do Rio d e Janeiro [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Feitosa de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-84.2010.5.01.0004 - Protes\r\n\r\nRqte: Wilson Roberto Bocalini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos (Sucessora de Cia. Real de Investimento - CFI) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos (Sucessora de Cia. Real de Investimento - CFI) , Rqte Wilson Roberto Bocalini\r\n\r\nTomar ciência da retificação da autuação para protesto e retirada do presente feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0068200-30.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS VIEIRA BELTRAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar comprovação do salário referente à função de operador assistente de informática do período de 09/1996 a 11/1998, bem como para aprsentar seus cálculos com os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001341-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Magalhães Barbosa Marinho [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)], Aut: Paulo Victor Cardoso Lima do Nascimento [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Magalhães Barbosa Marinho , Aut Paulo Victor Cardoso Lima do Nascimento , Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-89.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Luiz Pinho da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-10.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Migueis Carvalho [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Museu do Indio, Réu: Museu do Índio, a/c da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Migueis Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0036100-12.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Mendonça de Pinho [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)], Aut: Vera Lucia Motta de Medeiros [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa, Aut Iara Mendonça de Pinho, Aut Vera Lucia Motta de Medeiros \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 332 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037600-79.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Neumann Keim [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 760/770, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-87.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Solar Maria Julia e Maria Eugenia [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Oliveira, Réu Condominio Solar Maria Julia e Maria Eugenia\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 147 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032500-17.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Abade Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0008000-91.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ERENI DA SILVA VIEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA, Réu: FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENI DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000629-61.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Campos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporação, Aut Vanderlei da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 84 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0058200-24.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ventura [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Maria Aparecida Ventura, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-98.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO REDENTOR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106. \r\n\r\nId: 1170070"
                            ],
                            "1170071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154500-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio da Conceição Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Edna Rita (OAB: SP 119020 - D)], Réu: CELSO ANTONIO LAMBAIS, Réu: CLEUSA APARECIDA GUARDALBEM LAMBAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-15.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO ARAUJO TORRES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO VERDE HOTEL SA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: GRANDRIO LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO ARAUJO TORRES\r\n\r\ndar andamento ao feito sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0231600-31.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA RIBEIRO CHAVES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA RIBEIRO CHAVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-61.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO DA SILVA ROCHA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0126600-27.2008.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Adão de Oliveira [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-69.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio da Rocha [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automotivo Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio da Rocha , Réu Eiffel Comércio Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-65.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Buriche [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicash Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Buriche\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-23.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOURENCO DE SOUZA [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)], Réu: GILMAR DA SILVA LIMA (S), Réu: MAURO DE ARAUJO NAHAS (S), Réu: HÉLIO DA SILVA MOREIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOURENCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0075700-50.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD CABRAL ESTEVO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD CABRAL ESTEVO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.298, bem como para apresentar novos cálculos até a data do restabelecimento do auxílio alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0086100-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Rangel [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André da Silveira Arraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo sucessivo de 10 dias para se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0220600-97.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA CRUZ LIMA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS, Aut MARIA LUIZA DA CRUZ LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177-verso, que reiterou a decisão de fls. 175, na íntegra. \r\n\r\nProcesso: 0092600-40.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FRANCO VIANA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FRANCO VIANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 237 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135900-47.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leobino da Conceicao Gomes Freitas Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Varilog Logistica S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leobino da Conceicao Gomes Freitas Junior, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu Varilog Logistica S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 237 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156700-48.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUSA NASCIMENTO SILVA [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas , conforme fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0119900-40.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares da Conceicao [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)], Réu: GELRE TRABALHOS TEMPORARIOS S.A [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares da Conceicao, Réu GELRE TRABALHOS TEMPORARIOS S.A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 619 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114500-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bonello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Aruagy Maria Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aruagy Maria Ferreira da Silva , Aut Flavio Bonello\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0141900-34.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0112700-45.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves da Silva, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 438 dos autos, inclusive o valor total dos depósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084600-61.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-27.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: COSMOS SERVIÇOS AUXILIARES LTDA n/p do sócio EDMIR JOÃO FERREIRA, Réu: COSMOS SERVIÇOS AUXILIARES LTDA n/p do sócio EDERLI SEBASTIÃO FERREIRA BUENO, Réu: EDERLI SEBASTIAO FERREIRA BUENO, Réu: EDMIR JOAO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0101800-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otelo Ballerini [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Otelo Ballerini\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-52.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI MANUEL DA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI MANUEL DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0183500-74.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: RAD NUTRIMENTOS LTDA [Adv. Terezinha de Jesus Formoso (OAB: RJ 51489 - D)], Réu: Helena Teixeira Henriques , Réu: Gladys Ferreira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006.Nocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0124800-66.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose Barbosa [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 279/290. \r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Regatas Vasco da Gama, Aut Jose Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-68.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO ALVES DE SENA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: J S C V PAINEIS DE PROPAGANDA LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Jose Augusto de Almeida Sobreira, Réu: ROSA MARIA LEVY SOBREIRA , Réu: ELAZAR DAVID LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO ALVES DE SENA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como manifestar-se acerca de petição de fls. 252/255. \r\n\r\nProcesso: 0083900-36.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: João Soares Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí\r\n\r\nJuntar as planilhas requeridas em petição constante de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0186400-69.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO PEREIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS PLASTICAS DIRENE LTDA, Réu: TITO RODRIGUES DE MENDONÇA FRÓES, Réu: JAIME BORJA DE ARAÚJO, Réu: CARLA MACEDO FRÓES, Réu: BIANCA MACEDO FRÓES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. Nocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0087300-34.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: OMAR JOSE ALVES [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)], Aut: Solange Leal Alves [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR JOSE ALVES, Aut Solange Leal Alves\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 14/145 \r\n\r\nProcesso: 0113200-53.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE FREITAS [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: JM CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 69 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126600-47.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY PEZZINI SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Sergio Perrini Bodart (OAB: RJ 47776 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INFAN TAGARELA CENTRO EXPER EDUCACAO LTDA, Réu: JOSÉ DE FREITAS FILHO, Réu: SÔNIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY PEZZINI SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 352, bem como peticao de fls. 350/351. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-67.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da União Federal protocolizado em 26/04/2011, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-12.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersio da Cunha Mendonca [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersio da Cunha Mendonca, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 178 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107800-48.2008.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Emanoel dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls. 55/58, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0140000-55.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BENTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut SERGIO BENTO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 199 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155400-02.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Se Alexandrino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL DOS CORREIOS [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Réu: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)], Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (PAM NEWTON BETHLEM)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CULTURAL DOS CORREIOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0209800-25.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PAGE FREITAS [Adv. Carla Moura Lobato Caldas (OAB: RJ 100331 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL F BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL F BANGU\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142200-88.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rivan do Nascimento [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde, Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rivan do Nascimento , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados contra a primeira reclamada e procedente o pedido \"d\" formulado contra a segunda reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-65.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO TEIXEIRA BASTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIO TEIXEIRA BASTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-65.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo sucessivo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-96.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PECANHA NARCIZO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: SERGIO LUIZ TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE PECANHA NARCIZO, Aut SERGIO LUIZ TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls. 296/299, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0092500-17.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Valnisio [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gabarito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Valnisio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-77.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelsons Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelsons Industria e Comercio Ltda., Aut Orlandino Ferreira da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 166 dos autos, inclusive o valor total dos depósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083300-78.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Peres Fraguas [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Margareth Peres Fraguas \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 318 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140000-84.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS SANTOS [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RJ, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut JOSE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 105 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101100-22.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Freitas Saraiva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: SMS Ambiental Consultoria Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Freitas Saraiva , Réu SMS Ambiental Consultoria Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 62 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132800-21.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Fonseca do Amaral [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Francini Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 271/277, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089700-45.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Sant ana de Lima [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Boelter dos Santos [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Sant ana de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0121000-93.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Assis Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Lighr Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao, Réu Lighr Servicos de Eletricidade S.A., Aut Paulo Cesar Assis Almeida\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 227 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077000-81.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SENSO COMUN LTDA [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1170071"
                            ],
                            "1170067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2011\r\n\r\n0101100-66.2002.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: NORMA MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: PAT BETE LANCHES E REFEICOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PAT BETE LANCHES E REFEICOES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.288,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146000-61.2007.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Silva de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nExecutado: Antonio Lopes de Pinho,Abatedouro Carioca Ltda.,Diamantino da Silva Bastos ,Gracinda Ferreira Lopes ,Luiz da Silva Bastos \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Lopes de Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.419,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diamantino da Silva Bastos ,Abatedouro Carioca Ltda.,Diamantino da Silva Bastos ,Gracinda Ferreira Lopes ,Luiz da Silva Bastos \r\n\r\nPelo presente fica citado Diamantino da Silva Bastos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.419,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz da Silva Bastos ,Abatedouro Carioca Ltda.,Diamantino da Silva Bastos ,Gracinda Ferreira Lopes ,Luiz da Silva Bastos \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz da Silva Bastos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.419,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Abatedouro Carioca Ltda.,Abatedouro Carioca Ltda.,Diamantino da Silva Bastos ,Gracinda Ferreira Lopes ,Luiz da Silva Bastos \r\n\r\nPelo presente fica citado Abatedouro Carioca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.419,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gracinda Ferreira Lopes ,Abatedouro Carioca Ltda.,Diamantino da Silva Bastos ,Gracinda Ferreira Lopes ,Luiz da Silva Bastos \r\n\r\nPelo presente fica citado Gracinda Ferreira Lopes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.419,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133700-04.2006.5.01.0004 RTSum\r\n\r\nExequente: Fanavio do Nascimento Lopes\r\n\r\nExecutado: Maria Isabel Ferreira do Amaral Guerra ,Multimac Comercio de Maquinas Ltda.,Licinio Figueira Guerra \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Isabel Ferreira do Amaral Guerra , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 184,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Licinio Figueira Guerra ,Multimac Comercio de Maquinas Ltda.,Licinio Figueira Guerra \r\n\r\nPelo presente fica citado Licinio Figueira Guerra , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 184,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170067"
                            ],
                            "1170068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001260-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moises Felipe\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., VIAÇÃO TAMANDARÉ, VIAÇÃO RANGEL LTDA, VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental n/p Jefferson da Silva Moreira (S), Transportes Oriental n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva (S), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0034000-50.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saraiva Lobo\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento, Instituto Nacional de Cardiologia, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Nacional de Cardiologia, Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento, Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento n/p Claudio Rego Carvalho (S), Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento n/p Jana Martins Pires de Amorim (S), Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento n/p Maria Cristina Carvalho, Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento n/p Odilia do Socorro Vieira Martins, Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento n/p Rodrigo Lopes Machado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000743-97.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Guilherme\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jerônimo Borges Pundeck da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001457-57.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jerônimo Borges Pundeck da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001459-27.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tunay Nascimento de Carvalho \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jerônimo Borges Pundeck da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170068"
                            ],
                            "1170069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0232500-14.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nRéu: TRANSPRESS LOCACAO E TRANSPORTES LTDA, ÉRICA SOUZA DA PAZ, GILMAR COSME ADRIANO\r\n\r\nPelo presente fica m ÉRICA SOUZA DA PAZ, GILMAR COSME ADRIANO, TRANSPRESS LOCACAO E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219200-19.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Carlos Roberto Duque Estrada de Castro (S), C.A.C.R. Empreendimentos e Participações Ltda. (S), Mauro de Macedo Bessa (S), Bruno de Macedo Bessa (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno de Macedo Bessa (S), Carlos Roberto Duque Estrada de Castro (S), Mauro de Macedo Bessa (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, ou garantir o Juízo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001134-52.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Magu s 224 Jóias Ltda, , Gustavo Adolfo da Silva Quaresma, Claudia Maria Rech\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Maria Rech, Gustavo Adolfo da Silva Quaresma, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0007400-65.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OTISZI DA FONSECA\r\n\r\nRéu: SETE VIAS EVENTOS LTDA, MICHELLE DE SOUZA MARQUES CORREIA (S), ELIAS MORIGGI (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ELIAS MORIGGI (S), MICHELLE DE SOUZA MARQUES CORREIA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-98.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Monteiro Guimaraes\r\n\r\nRéu: Transportes NL Ltda., LENILTON WALTER THEDIN, EMILIA FREITAS THEDIN\r\n\r\nPelo presente fica m EMILIA FREITAS THEDIN, LENILTON WALTER THEDIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-29.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nPelo presente fica m SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-02.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMILTON FERREIRA PONTES\r\n\r\nRéu: METROPOLES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA, GIRLANE CRISTINA DE OLIVEIRA CALDOGNO (S), PATRICIA MARÇAL DE OLIVEIRA (S), ARLINDO BANDEIRA DE OLIVEIA (S), ANDRE MARÇAL DE OLIVEIRA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE MARÇAL DE OLIVEIRA (S), ARLINDO BANDEIRA DE OLIVEIA (S), CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA, GIRLANE CRISTINA DE OLIVEIRA CALDOGNO (S), METROPOLES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, PATRICIA MARÇAL DE OLIVEIRA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044200-19.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Interbrasil Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Interbrasil Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121900-23.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EFRAIM FERREIRA NOLASCO\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CARLOS TADEU NOGUEIRA, MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA, MONICA COELHO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212400-48.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CAMPOS QUINTAO, ARI CAMPOS QUINTAO\r\n\r\nRéu: RIO MED DISTRIB DE PROD PARA DIAGNOSTICO LTDA, EDUARDO MARQUES TEIXEIRA BRAZAO, PURA PONCE BRASAO\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO MARQUES TEIXEIRA BRAZAO, PURA PONCE BRASAO, RIO MED DISTRIB DE PROD PARA DIAGNOSTICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução na pessoa dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000513-55.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares de Souza\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME, Ronaldo Soares de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279800-16.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE ABREU SOARES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARELLA MAGNO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ MARIO BELLIZZI FILHO, MARIA REGINA MACHADO BELLIZZI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226500-32.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTENE CARLOS LIMA\r\n\r\nRéu: CLUBE PIANO BAR E SINUCA LTDA A/C SOCIO FLORENCIO DUARTE DE ALMEIDA, ANA ELIZABETH BRAGA DE ALMEIDA, FLORENCIO DUARTE DE ALMEIDA, ROBERTO DE GOUVEIA REGO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m ANA ELIZABETH BRAGA DE ALMEIDA, CLUBE PIANO BAR E SINUCA LTDA A/C SOCIO FLORENCIO DUARTE DE ALMEIDA, FLORENCIO DUARTE DE ALMEIDA, ROBERTO DE GOUVEIA REGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045400-71.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAURA MARIA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA a/c de WALKIRIA ENGEL BARBIERI\r\n\r\nPelo presente fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 120 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084900-18.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVO HAMBURGO LTDA, ORLANDO RIBEIRO FERREIRA, PAULO RENATO TEIXEIRA, JERÔNIMO FERNANDO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JERÔNIMO FERNANDO TEIXEIRA, ORLANDO RIBEIRO FERREIRA, PAULO RENATO TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, ou garantir o Juízo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216000-04.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ENAVE EMPRESA NAVAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, MARCIO NÓR (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ENAVE EMPRESA NAVAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, MARCIO NÓR (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento nas pessoas dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0147800-52.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PONTES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LOUCAS PROTEL LTDA, ALBERTO DE ARAÚJO MARQUES (S), ANTÔNIO MARTINS RODRIGUES DE ALMEIDA (S), JANE MARIA SIQUEIRA MARQUES (S), MYRTHES MARY ZILIOTTO RODRIGUES DE ALMEIDA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO DE ARAÚJO MARQUES (S), ANTÔNIO MARTINS RODRIGUES DE ALMEIDA (S), JANE MARIA SIQUEIRA MARQUES (S), LOUCAS PROTEL LTDA, MYRTHES MARY ZILIOTTO RODRIGUES DE ALMEIDA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio bancário foi convertido em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042400-34.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO VINICIUS BUCK\r\n\r\nRéu: DIRECT RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ´PAULO EDUARDO MONTEIRO GONÇALVES (S), ALEXANDRE MONTEIRO GONÇALVES (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0214400-11.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MAXIMO COSTA PEREIRA\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha (S), Andrea Baptista de Oliveira Rocha (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Baptista de Oliveira Rocha (S), Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, ou garantir o Juízo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-98.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL VAZ MACHADO\r\n\r\nRéu: MW CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Moyses Wainberg, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0040300-72.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA (S), LUCIA DE CASTRO MARTINS RIBEIRO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA DE CASTRO MARTINS RIBEIRO (S), LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, ou garantir o Juízo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-06.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fogaca Pereira\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda., GLORIA MARIA VENTAPANE DOS SANTOS (S), JANE MARIA VENTAPANE DOS SANTOS (S)\r\n\r\nPelo presente fica m GLORIA MARIA VENTAPANE DOS SANTOS (S), JANE MARIA VENTAPANE DOS SANTOS (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar ou garantir o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execuição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170069"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046700-26.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Ricardo Bononi Bello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo para contrarrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-95.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Darci dos Santos [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higiene Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Darci dos Santos \r\n\r\nVista ao autor de fls. 99/103 por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000616-59.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezilmar Conceição Avelar [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezilmar Conceição Avelar \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-81.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia Carla Mendes Sabino [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibabun Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Carla Mendes Sabino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-96.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Conceicao de Moraes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Conceicao de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.396. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-76.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge André Sena [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Aut Jorge André Sena , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Thyhhenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 146, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, III do CPC. Custas de R$ 201,64, pelo autor, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0165200-85.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcelene Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcelene Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 1155, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111900-10.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSAS COFABAM LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRI GUSTAVE BISE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0706/2011, disponível no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado. \r\n\r\nProcesso: 0013000-98.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDiga o autor acerca de seu atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0066100-26.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: David William Barbosa Barreto Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David William Barbosa Barreto Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 945, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143100-39.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lobo Martins [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lobo Martins, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 83, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, III do CPC. Custas de R$ 420,00, pelo autor, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000591-12.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiano Amaral [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiano Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual e correto endereço da ré, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126500-11.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DOS SANTOS FILHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONCESSIONARIA ROTA 116 SA [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: TRANSRIO VEICULOS SA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA ROTA 116 SA, Réu TRANSRIO VEICULOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0034800-80.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Gonzaga das Neves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Gonzaga das Neves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/08/2011, às 13:00 horas a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000013-49.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Lemos de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Guga Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide Lemos de Souza \r\n\r\nContestar embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-80.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maia da Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maia da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 261, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103300-38.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Melo Gomes [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Maria do Socorro de Melo Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/09/2011, às 08:50 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0127700-48.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Pinheiro [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: SP 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 29, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, III, do CPC. Custas de R$ 320,00 pelo autor, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000386-80.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verônica Moreira dos Santos Pires [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Verônica Moreira dos Santos Pires\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e para contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-78.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária nos termos da planilha de fls.609, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-83.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Castilho Cairrão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Coelho da Silva, Aut Nilson Castilho Cairrão, Aut Nilton Machado Castro , Aut Nivaldo Santana da Silva, Aut Noêmia Rebello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1073-verso: \" Fixo os honorários periciais em R$ 14.280,00, ante o princípio da razoabilidade e o fato de termos quatro integrantes no polo ativo. Intimem-se os autores ao depósito em dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0046400-98.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Correa Drumond [Adv. Leonardo Correa Drumond (OAB: MG 89788 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Pigmentos S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Correa Drumond, Réu Para Pigmentos S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/08/2011, às 14:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0056700-22.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Rufino [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC - SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente Rufino\r\n\r\nVir com o comprovante de pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000675-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 110/115, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 100,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0159200-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy dos Santos Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Cordeiro Delgado, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helcio Ribeiro Campista, Aut Juracy dos Santos Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos baixaram do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126400-22.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Janette Lino de Oliveira Hemerly [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.- Adm. Judicial José Arlindo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janette Lino de Oliveira Hemerly\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória Notificatória, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-88.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Teresa da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Costa Del Sol Ltda. [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)], Réu: Maria Osória da Silva [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Teresa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 76, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126800-31.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Guimarães Cardozo [Adv. Leila Sant Anna Machado (OAB: RJ 158674 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Táxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Ouro Táxi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.235: \" Venha o réu com os honorários vez que a peça apresentada visa a protelação do feito, não havendo omissão, contradição ou obscuridade do despacho atacado. Indefiro o pagamento ao final, vez que o Expert já manifestou sua recusa.\" \r\n\r\nProcesso: 0107000-56.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE BRITO [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: CURINGA DE COPACABANA LTDA [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)], Réu: CURINGA DE COPACABANA LTDA n/p sócia Alessandra Fátima de Oliveira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURINGA DE COPACABANA LTDA, Aut LUIZ HENRIQUE DE BRITO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/08/2011, às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001411-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Dutra da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Dutra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação em 15 dias, conforme determinado em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0054800-72.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNALDINO SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDY LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANDY LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Sousa da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Sousa da Silva, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/09/2011, às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0098600-77.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Lins Pinheiro [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 714/2011, disponível no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado. \r\n\r\nProcesso: 0225900-71.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES VENANCIO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOBASTOS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): LILIAN BANDEIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Nº 0707/2011, disponível no no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado.\r\n\r\nProcesso: 0001533-78.2010.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: FRB - FUNDACAO RUBEM BHERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Afonso Ricardo Bononi Bello\r\n\r\nContrarrazoar o recurso trancado, fls.889/905, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Henrique de Freitas [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-69.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares Pereira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-94.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE SANTOS DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 606, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131800-46.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlen Santana Santos [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0023500-97.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA CRUZ [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA CRUZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-88.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA NETTO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias acerca da possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000482-95.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Tavares da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Tavares da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-14.2011.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049500-61.2006.5.01.0005 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)], Rqte: Acvar Associacao de Comissarios da Varig [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)], Rqte: Associacao de Mecanicos de Voo da Varig - amvvar [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)], Rqte: Associacao de Pilotos da Nordeste, Rqte: Associacao dos Pilotos da Varig - APVAR [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nRqdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de ) a/c LICKS Contadores associados Ltda, Rqdo: Nordeste Linhas Aereas (Massa Falida de ) a/c LICKS Contadores Associados ltda, Rqdo: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (Massa falida de ) a/c LICKS Contadores Associados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Acvar Associacao de Comissarios da Varig\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-54.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Gomes Rodrigues [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Santa Barbara Ltda. [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Gomes Rodrigues\r\n\r\nComprovar o alegado as fls. 115/116, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-63.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO JOSE ANTUNES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ESTIVADORES DOS TRAB EM ESTIVA MIN DO RJ [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND ESTIVADORES DOS TRAB EM ESTIVA MIN DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0712/2011, disponível no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado. \r\n\r\nProcesso: 0225900-71.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES VENANCIO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOBASTOS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAILTON GOMES CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0708/2011, disponível no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado. \r\n\r\nProcesso: 0122200-35.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa Soares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)], Réu: Condominio do Edificio Perugino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Costa Soares, Réu Lada Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/08/2011, às 14:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A Reclamada deverá entregar as guias do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0032300-36.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Paes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Paes, Réu West Show Boate Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/08/2011, às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0161900-18.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Vardiero [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Almeida Vardiero\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 28, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, III do CPC. Custas de R$ 130,62, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0166200-62.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID OLIVEIRA JACCOUD [Adv. Benedito Hermogenes Celino (OAB: RJ 69117 - D)]\r\n\r\nRéu: DOUBLE MUSIC COMERCIO LOC E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOUBLE MUSIC COMERCIO LOC E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0705/2011, disponível no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado. \r\n\r\nProcesso: 0024200-92.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedion Morais do Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Valter da Silva Valente Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio Emiliano Moreira da Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sônia Maria Assumpção Peroba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Odyr Figueiredo Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gedion Morais do Amaral, Aut Odyr Figueiredo Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Carlos de Oliveira, Aut Sérgio Emiliano Moreira da Luz, Aut Sônia Maria Assumpção Peroba, Aut Valter da Silva Valente Filho\r\n\r\nDigam as partes que provas pretendem produzir no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-15.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Patricio [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mineiro Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Mineiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000183-55.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval dos Santos (Espólio de) [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-63.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BARROS DE SOUZA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPE WAP SERVICOS E CONSERVACAO LTDA, Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nAnte o recolhimento do crédito previdenciário em valor inferior ao apurado pela contadoria, comprovar o pagamento da diferença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166200-62.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID OLIVEIRA JACCOUD [Adv. Benedito Hermogenes Celino (OAB: RJ 69117 - D)]\r\n\r\nRéu: DOUBLE MUSIC COMERCIO LOC E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOUBLE SHOW PRODUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0704/2011, disponível no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado. \r\n\r\nProcesso: 0078700-50.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Carlos Fernandes de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0007000-43.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelina Gaspar [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Embresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelina Gaspar\r\n\r\nAguarde-se por 30 dias. Ciência ao autor de que o não cumprimento da diligência importará, quando da atualização dos cálculos, na não incidência de juros pelo período em que o autor der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0049300-83.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Luiz Lopes Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globossat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globossat\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0087800-05.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO GOMES DO SACRAMENTO [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0004100-53.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanne Nascimento da Silva [Adv. Deyse Fernandes da Costa (OAB: RJ 83716 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Financas Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Financas Intermediacao de Negocios Ltda., Aut Jeanne Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/08/2011, às 14:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0099600-64.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATHIANA MENDES MARQUES GUIMARAES [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICAO PLAN TEC SERVICOS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: CITIES COMERCIO E PARTICIPACOES S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATHIANA MENDES MARQUES GUIMARAES\r\n\r\nCiência do recolhimento do IRPF. \r\n\r\nProcesso: 0000001-69.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla Cristina França dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Lead Merchandisung Consultoria em Marketing Participações e Desenvolvimento LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamilla Cristina França dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123700-39.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Santana Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos de Souza de Paula e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Santana Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 40, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, III do CPC. Custas de R$ 282,00 pelo autor, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0079100-74.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CUNHA LOPES FERREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0716/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000394-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Luiz Milleni de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estub Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estub Sistemas Construtivos Ltda. , Aut Jurandir Luiz Milleni de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 73/77, pelo prazo se 10 dias sucessivos, permeados por 10, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0046700-26.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Ricardo Bononi Bello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB PAR INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.906/918, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-43.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Lira dos Santos [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Lira dos Santos\r\n\r\nEsclareça o autor o motivo pelo qual a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego não cumpriu o determinado pelo Juízo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-71.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Baptista de Araújo [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Coércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Baptista de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 30, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, III do CPC. Custas de R$ 172,02, pelo autor, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0125400-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Maggiotto Caxeiro [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0108200-30.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Correa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Correa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 74 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, III, do CPC. Custas de R$ 306,07, pelo autor, das quais fica dispensado. \r\n\r\nId: 1177496"
                            ],
                            "1177495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2011\r\n\r\n0201700-88.1985.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO DA SILVA,ENGEBASE - ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA,LUIZ FELIPE SANA,VILSON BERNARDES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.301,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087400-73.2009.5.01.0005 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Millennium Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Millennium Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.368,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013800-58.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Antonieta Costa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcia Cristina Marchesini de Oliveira,Tia Vilma Comercio de Alimentos Ltda. ME,Cooffe Shopp,Vilma Marchesini Bargetto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Cristina Marchesini de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.910,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tia Vilma Comercio de Alimentos Ltda. ME,Tia Vilma Comercio de Alimentos Ltda. ME,Cooffe Shopp,Vilma Marchesini Bargetto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Tia Vilma Comercio de Alimentos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.910,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vilma Marchesini Bargetto de Oliveira,Tia Vilma Comercio de Alimentos Ltda. ME,Cooffe Shopp,Vilma Marchesini Bargetto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Marchesini Bargetto de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.910,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177495"
                            ],
                            "1177498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000549-94.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: GBF Serviços de Vigilância Patrimonial, Colégio Curso Intelectus, GBF SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL N/P DO SÓCIO SR. GILSON CANTILINO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GBF Serviços de Vigilância Patrimonial, GBF SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL N/P DO SÓCIO SR. GILSON CANTILINO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177498"
                            ],
                            "1177501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001145-78.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Elizeu Muniz \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e, à revelia da primeira ré, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por SABRINA ELIZEU MUNIZ em face de SEVEN SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA e FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGCO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – RIOZOO para condenar a primeira reclamada, e subsidiariamente a segunda, a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, pagar as seguintes verbas:a) salários integrais de março e abril de 2010; saldo salarial de dois dias de maio; aviso prévio; férias integrais acrescidas de 1/3 do período 2009/2010; férias proporcionais acrescidas de 1/3 de 2010/2011, à razão de 1/12; 13º salário proporcional de 2010, à razão de 5/12;b) multa do artigo 477 no valor de um salário;c) indenização substitutiva dos depósitos do FGTS dos meses de abril e maio de 2010, 13º salário e férias acrescidas de 1/3, integrada da indenização compensatória de 40% sobre esses valores e aqueles sacados por ordem judicial;d) devolução dos valores pagos no curso de reciclagem;e) indenização equivalente a quinze vales-refeição por mês nos meses de março e abril de 2010 e dois dias maio de 2010;f) indenização do vale-transporte dos meses de março e abril de 2010 e dois dias de maio;g) honorários ao sindicato assistente de 15% do valor da condenação.Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, a variação salarial, e deduzindo-se os valores pagos sob os mesmos títulos.Juros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento.O índice de atualização monetária é quele do primeiro dia do mês subseqüente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente.A reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, efetuando as devidas retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, nos termos da Súmula 187, observados os limites do salário de contribuição.Na ocasião, deverá comprovar os recolhimentos previdenciários de todo o período contratual, sob pena de oficiar-se ao Ministério Público para apuração do rime de apropriação indébita previdenciária.Não incidem encargos previdenciários, dada à natureza indenizatória sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%; multa do artigo 477; transporte; alimentação e honorários advocatícios.Imposto de renda sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente.Custas de R$ 200,00 pela primeira ré, 2% da condenação que fixo em R$ 10000,00.SENTENÇA PROFERIDA E PUBLICADA EM AUDIÊNCIA.AUTOR E 2º RÉU CIENTES PARA OS EFEITOS DA SÚMULA 197 DO TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177501"
                            ],
                            "1177499": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0078400-06.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR TEIXEIRA, Instituto Nacional de Previdencia Social\r\n\r\nRéu: RETIFICA BRAVIMAQ LTDA, ANTONIO SILVA DA ANUNCIACAO, JORGE DA CRUZ ANTONIO, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE DA CRUZ ANTONIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177499"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186900-61.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO PRICEFRUT LTDA ME [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: Manoel Ignácio (sócio), Réu: Antônio Carlos de Jesus Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS GONCALVES DOS SANTOS, Réu MERCADINHO PRICEFRUT LTDA ME, Mercado Ouro Market LTDA\r\n\r\nCiência de que o feito foi convertido em diligência. O Embargado / Reclamante deverá contestar os embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-34.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CORREA VIOLA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIO DONALD DE O R DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CORREA VIOLA\r\n\r\nVenha o autor para que providencie cópias dos seguintes documentos: decisão (ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistência, apresentando-os na Secretaria da Vara, a fim de que seja confeccionada certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0055900-88.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indaia Greice da Silva Suriano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, Aut Indaia Greice da Silva Suriano\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0156200-63.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FREITAS MAGALHAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FREITAS MAGALHAES, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-12.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO RIBEIRO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO RIBEIRO\r\n\r\nVenha o autor para que providencie cópias dos seguintes documentos: decisão (ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistência, apresentando-os na Secretaria da Vara, a fim de que seja confeccionada certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0030300-65.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose de Barros Rego [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose de Barros Rego, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto sem resolução do mérito o pedido constante do item \"4\", bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-15.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY COSTA SOUZA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RUY COSTA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-16.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MIGUEZ FERREIRA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 1562. \r\n\r\nProcesso: 0002200-95.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Carvalho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0135500-71.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA GALDINO DE FARIAS [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: GALATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA N/P SOCIO FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA E N/P SOCIA SANDRA CRISTINA KILIM FERREIRA, Réu: GALATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA N/P SOCIO FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA, Réu: GALATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA N/P SOCIA SANDRA CRISTINA KILIM FERREIRA, Réu: GÁLLATAS RIO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GALDINO DE FARIAS\r\n\r\nVenha o autor para que providencie cópias dos seguintes documentos: decisão (ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistência, apresentando-os na Secretaria da Vara, a fim de que seja confeccionada certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0004000-61.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nogueira Lima [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (como sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A. e GTI S.A) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Rosana Nogueira Lima, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (como sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A. e GTI S.A)\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-05.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pessoa Rabello [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S/A, Aut Robson Pessoa Rabello\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-45.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AVELLAR COSTA FILHO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA NATERCIA OLIVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AVELLAR COSTA FILHO\r\n\r\nVenha o autor para que providencie cópias dos seguintes documentos: decisão (ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistência, apresentando-os na Secretaria da Vara, a fim de que seja confeccionada certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0253300-09.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERNANDES DE ARAUJO SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERNANDES DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\nVenha o autor para que providencie cópias dos seguintes documentos: decisão (ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistência, apresentando-os na Secretaria da Vara, a fim de que seja confeccionada certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0087400-07.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Lima Marques [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ , Aut Pedro Paulo de Lima Marques\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-47.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Matias Campos [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Técnico de Contabilidade Madureira [Adv. Leandro Gomes Netto (OAB: RJ 148549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Matias Campos \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265400-25.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA ARAUJO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu BANCO REAL S/A, Aut SERGIO LUIZ DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-63.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERNANDES FONTES [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ELOISIO CAMANHO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERNANDES FONTES\r\n\r\nVenha o autor para que providencie cópias dos seguintes documentos: decisão (ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistência, apresentando-os na Secretaria da Vara, a fim de que seja confeccionada certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0081900-04.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FARIAS BARBOSA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FARIAS BARBOSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-98.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Soares de Mattos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Patmos Assessoria Contábil Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patmos Assessoria Contábil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-21.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucidi Ferreira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucidi Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0009100-46.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZYFIL IND E COM DE LINHAS LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: David Kubudi (ex-sócio), Réu: Benny Binhas Kubudi (ex-sócio), Réu: Alan Kubudi (ex-sócio), Réu: Afonso de Jesus Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZYFIL IND E COM DE LINHAS LTDA, Aut VANDERLI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0054500-73.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Barbosa Guilharaes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVenha com o rol de substituídos e o valor recebido pelo autor, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1176233"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1175649": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0121100-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Agnácio dos Santos Filho [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanear Rio Saneamento ME [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Agnácio dos Santos Filho , Réu Sanear Rio Saneamento ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 72, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teresa Fernandes Vieira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Spares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teresa Fernandes Vieira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-41.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Água Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Cardoso, Réu Lev Água Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-77.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert José Alves Chipolesch [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert José Alves Chipolesch, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-61.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA GUEDES E OUTROS 11 [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA DA CUNHA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: ESPÓLIO DE JORGE ALVES FERREIRA, REPRESENTADO POR MARIA DO CARMO FERREIRA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: JOSE DE MOURA MEDEIROS [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: JOSE FERREIRA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: JOSE EDMILSON DE LIMA CUNHA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: JOSE MARCIANO DA FONSECA MACHADO [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: JOSE SILVA CAMPOS [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: ELIZABETH RAYMUNDO DOS ANJOS [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: MARIO INACIO DA SILVA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FERREIRA DE CASTILHO [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH RAYMUNDO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 777/778. \r\n\r\nProcesso: 0205900-44.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO CANTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A), Aut JOSE CARLOS DO CANTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.498 e 613. \r\n\r\nProcesso: 0163100-49.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José da Silva Filho [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José da Silva Filho, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-20.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OSCAR SAAD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE HABITACAO - CEHAB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-28.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Severino de Lima [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Aparecida de Carvalho Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Severino de Lima\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 90, bem como para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Olivina Antunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Olivina Antunes , Réu Miller Industrial Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 239, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000353-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evangelista dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Evangelista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-09.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-77.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS RAMOS DO AMARAL [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIAS RAMOS DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0001186-39.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Sousa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentel Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-68.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Souza Gomes Hernani [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-31.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis de Souza Oliveira [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Seguranca Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitran Empresa de Seguranca Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0033500-77.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ramos da Cruz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joao Ramos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.241 e 300. \r\n\r\nProcesso: 0128700-53.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE AZEVEDO MORAES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ-EM L EXTJ, A/C DA PROCURADORIA, Réu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE AZEVEDO MORAES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.452/453 e 465/468, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Nascimento Silva [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Vivo Participações S.A., Réu: Susano Petroquímica S.A., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-40.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Didimo Caminha de Aguiar [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RS 32027 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Didimo Caminha de Aguiar\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi NEGADO seguimento ao RO interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0055700-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Maria de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Crediário e Cobrança Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Maria de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-32.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MENDONCA DE LIMA [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTINO DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Réu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MENDONCA DE LIMA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.425, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-65.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Valdrez [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Valdrez\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-64.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Lauro [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-09.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Goncalves da Cruz [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Goncalves da Cruz\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-73.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FO BETTU E CIA LTDA, Réu: Fabiano de Oliveira Bettu, devedor derivado, Réu: SILVIA BETANIA SCALI BETTU - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0000454-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes dos Santos Pereira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Cristina Fernandes dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves dos Santos [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador, Aut Luciano Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 233, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149300-51.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de José Francisco Rangel, representado por Aurelina Moreira Rangel [Adv. Patricia da Cruz Justulino (OAB: RJ 97036 - D)]\r\n\r\nRéu: Dyne s Car Auto Mecânica Ltda. [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dyne s Car Auto Mecânica Ltda., Aut Espólio de José Francisco Rangel, representado por Aurelina Moreira Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-67.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA MOTTA LIMA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: RILLER DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)], Réu: Eliane Carmem do Nascimento - devedora solidaria, Réu: Leonardo Augusto de Carvalho Severo Camara - devedor solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA MOTTA LIMA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garcia Bernardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Seme Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Glória Maria Ventapane dos Santos, Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Garcia Bernardo\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-09.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristiny Santos da Fonseca [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara, Aut Elaine Cristiny Santos da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 69, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000795-50.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcel Cardoso Santos [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - B)]\r\n\r\nRéu: SBS Special Book Services Livraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Cardoso Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000200-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cezario Ribeiro Santos Verdino [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0109400-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pires da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Juturnahyba Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pires da Costa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.527/530, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-70.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva Pinto de Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB: BA 16780 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0101000-58.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Rodrigues Luiz Marques [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Aut Suely Rodrigues Luiz Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.216, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000911-90.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelina Barbosa Monteiro [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Guga Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Maternal Guga Ltda. , Aut Manoelina Barbosa Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-41.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: SCJ Móveis e Decorações do Cachambi Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Santos , Réu SCJ Móveis e Decorações do Cachambi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. Custas R$ 700,00. \r\n\r\nProcesso: 0001137-95.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Simões da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Simões da Silva , Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0137500-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Duarte Henrique [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Silva de lima (firma individual) [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Duarte Henrique \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-50.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE FREITAS MATTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE FREITAS MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 693. \r\n\r\nProcesso: 0120900-32.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Martins Lucas [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Gata do Meier Ltda., Réu: Ademir de Oliveira - devedor derivado, Réu: SARA DA SILVA FIRMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Martins Lucas\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 129/132. \r\n\r\nProcesso: 0018300-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Honorato Peixoto da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.254, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Rodrigues Teixeira Junior [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S. A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S. A., Aut Joao Luiz Rodrigues Teixeira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 434, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024100-44.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DA SILVA- DEVEDOR DERIVADO, Réu: DEA NOGUEIRA NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-26.2011.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabio Junior Barboza da Silva [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nExdo: O Crack dos Sorvetes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Junior Barboza da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que os Embargos de Declaração de fls. 49/51 NÃO FORAM CONHECIDOS por incabíveis a hipótese nos termos do art. 897-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073600-40.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rangel de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaro Car Transporte Ltda. EPP [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Assistence Car Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: JADIR FRANÇA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rangel de Araujo\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-47.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.375/428, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-63.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS ALMEIDA DA FONSECA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut LUIS CARLOS ALMEIDA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 542, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050400-33.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.134. \r\n\r\nProcesso: 0120800-43.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anselmo Aguiar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do despacho de fls. 216, bem como para proceder o pagamento da quantia devida, em 05 dias, sob pena de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083400-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Macelli [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfeita Alimentos Ltda. ME [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Macelli \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Ferreira, Réu Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0000499-62.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lima de Souza dos Santos [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: MCM Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCM Instituto de Beleza Ltda., Aut Veronica Lima de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-59.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginel Coelho da Silva [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginel Coelho da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-75.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes Torres [Adv. Alessandra Sobral Cesar (OAB: RJ 1695 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes Torres\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-56.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO NAPOLEAO COHEN [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUB [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO NAPOLEAO COHEN, Réu OLARIA ATLETICO CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.227. \r\n\r\nProcesso: 0104500-69.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Loureiro de Lucena [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense A/C DO ADM JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Loureiro de Lucena\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 703, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-75.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Goncalves dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 284/294. \r\n\r\nProcesso: 0064200-07.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN GARCIA DE CARVALHO [Adv. Patricia de Andrade Silva (OAB: RJ 114272 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BON GOUTER-BON GOUTER COM.DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE NAVAL, Réu RESTAURANTE BON GOUTER-BON GOUTER COM.DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.EPP, Aut VIVIAN GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-76.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Santiago [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas Pingo d Água Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Frutas Pingo d Água Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000104-36.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva dos Santos, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0135900-87.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES MAIA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA, Réu: JANUALDO BORGES DE SOUSA E ANA MARIA BORGES SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES MAIA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 224/227. \r\n\r\nProcesso: 0037900-66.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Machado da Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Machado da Fonseca\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.465/466. \r\n\r\nProcesso: 0122300-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Machado [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Machado \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi NEGADO seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0019100-44.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CAMPOS FERREIRA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Maurício de Lemos - Devedor Derivado, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio - Devedor Derivado, Réu: MARKDOWN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 379/388. \r\n\r\nProcesso: 0011900-29.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge Bessa Mattos A/C DO CURADOR RICARDO TADEU BESSA MATTOS [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Roberto Jorge Bessa Mattos A/C DO CURADOR RICARDO TADEU BESSA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 868, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1175649"
                            ],
                            "1175647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001186-39.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Sousa \r\n\r\nRéu: Sentel Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sentel Serviços Temporários Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-73.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: FO BETTU E CIA LTDA, Fabiano de Oliveira Bettu, devedor derivado, SILVIA BETANIA SCALI BETTU - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nPelo presente fica m FO BETTU E CIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foiconvolado em penhora o depósito de fls. 160. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175647"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035600-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos de Moraes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-74.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Roque da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace House Projetos e Construções Ltda., Réu: José Antônio Cordeiro Filho, Réu: Edson Liberato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Roque da Silva\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA A TENTATIVA DE PENHORA ONLINE EM NOME DA EXECUTADA E DE SEUS SOCIOS INFRUTIFERAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-92.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença, na guia propria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-73.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Evandro Barcelos de Lima [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Evandro Barcelos de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-17.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrodisio Ferreira Lima Filho [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-15.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR CORREIA DE FARIAS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS RONDON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR CORREIA DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes da JUCERJA ONLINE, em de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-75.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE PAULA VIEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXLERIA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: GIL RODRIGUES DO NASCIMENTO, Réu: ELIZABETH MORADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE PAULA VIEIRA\r\n\r\nINFORME O AUTOR O ENDEREÇO DO 1o RGI, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0188800-05.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROGERIO RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROGERIO RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-86.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA COSTA RODRIGUES [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO REMANSO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO REMANSO\r\n\r\nComprove a re o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0172900-45.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLI CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROSYSTENS COMERCIO LTDA, Réu: Jonas Geminiano, Réu: Sérgio Luiz Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLI CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO OFICIO DE FLS 137 USQUE 139, BEM COMO PARA QUE INDIQUE MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-36.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vieira Santos [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vieira Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM COPIA DA CTPS EM QUE CONSTE A DATA DE SAIDA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-40.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Dias\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 266. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-46.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Goncalves [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do Estado do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do Estado do RJ, Aut Jose Augusto Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 151/152, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 37.439,29, referente a JAM, das custas de R$ 68,44 e da cota previdenciaria de R$ 6.537,74. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-33.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCON COM E SERVICOS LTDA, Réu: ALAIRTO HILARIO GOMES, Réu: CLAUDIA PASSOS DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS GIOVANNI MIQUININIOTTO DE SALVADOR [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS GIOVANNI MIQUININIOTTO DE SALVADOR\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS 338 QUE PRECEITUA, DE ACORDO COM OS TERMOS DA OJ NUMERO 357, DA SDI 1, DO TST, QUE E EXTEMPORANEO RECURSO INTERPOSTO ANTES DE PUBLICADO O ACORDAO IMPUGNADO, SENDO QUE O RECURSO DE AGRAVO DE PETIIÇAO DE FLS 329/336, INTERPOSTO PELO REU MARCUS GIOVANNI, E INTEMPESTIVO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-08.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Costa Machado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Soares Costa Machado, Réu Indústria de Ampolas Aliança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolucao de merito quanto aos pedidos que pressupoem um contrato de trabalho extinto e, no merito, julgado improcedente o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-19.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Thomé Antônio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaika Alimentares Ltda., Aut Rodrigo Thomé Antônio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 182/184, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 4.211.554,47 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 10.151,86. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-70.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço\r\n\r\nCUMPRA O DESPACHO DE FLS 646 NO PRAZO DE 30 DIAS, VINDO COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AIO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-50.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira Rosa [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre a diferença do valor da gratificacao alegada pelo autor as fls 109 usque 114, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-90.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SILVA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-50.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Junior [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Tamanaco [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Tamanaco, Aut Jose Ronaldo Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 154/159, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 9.108,50, referentes a JAM, das custas de R$ 164,64 e da cota previdenciaria de R$ 1.484,24. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-74.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Claudino [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Brescia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Claudino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, mediante traslado, exceto a procuraçao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-23.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alcides Loures da Silva [Adv. Luiz Carlos Radino Lamego (OAB: RJ 136726 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)], Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alcides Loures da Silva \r\n\r\nCiencia, ao autor, da petiçao da re com guias DARF e GPS, as fls 381 usque 387, iem 10 dias. Decorrido o prazo, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-76.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Félix da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Representações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Félix da Silva , Réu SM Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados improcedentes os pedidos da reclamacao inicial formulados pela autora em face re, bem como de que foi julgado improcedente o pedido formulado na reconvençao pela re em face da autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-91.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Chaves Peres \r\n\r\nRéu: Maria Helena Medeiros Barbosa [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Medeiros Barbosa \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada pela UNIAO FEDERAL as fls 30/31, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-45.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Novais de Souza [Adv. Gabriela Fernandes Resende (OAB: RJ 115145 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ - Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Novais de Souza\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 136 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-90.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino Ferreira Gomes [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Ferreira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a re APOIO CONSERVACAO E SERVIÇOS LTDA, em 10 diias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-43.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: Maria Ribeiro da Costa Azevedo, Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes dos Oficiais de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-62.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Apolinário de Souza [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Informática Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Apolinário de Souza \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A COMPROVACAO DO PAGAMENTO EM 10 DIAS OU A FORMA DE PARCELAMENTO QUE ENTENDER PLAUSIVEL EIS QUE O JUIZO, DIANTE DA COMPLEXIDADE E EXTENSAO DA PERICIA, FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ 3.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0209900-94.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FELIPE STOQUE GOMES [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPL CONSTRUCAO CIVIL AGROP LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Lucio Antonio Miranda da Silva, Réu: Espólio de Sérgio Augusto Naya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FELIPE STOQUE GOMES\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. EIS QUE NADA TEM O JUIZO A PROVER QUANTO AS FLS 572/573 EIS QUE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMA QUE NAO EXISTEM OS AUTOS INDICADOS, MAS O QUE EXISTE COM O NOME DA PARTE NAO POSSUI CREDITO A SER RESERVADO. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-97.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma do Oliveira Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-83.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teodoro Lima\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 89/92, no prazo COMUM de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-16.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Teixeira Felix [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Masello Loterias Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Teixeira Felix\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO REJEITA O PEDIDO DE CONDENACAO NA MULTA DE 10% EIS QUE NAO HOUVE NECESSIDADE DE EXECUCAO FORÇADA, CONFORME DESPACHO AS FLS 108. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0208600-53.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Caralo Noronha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Caralo Noronha\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 506 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-45.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Vasconcelos Carneiro [Adv. Milton Cesar de Castro Leal (OAB: RJ 110760 - D)]\r\n\r\nRéu: Bric Brazilian Intermodal Complex S/A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bric Brazilian Intermodal Complex S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084300-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-67.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO, BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 20 DIAS. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, DEVOLVA-SE AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Moreira Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Bangu M3K Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microlins Bangu M3K Cursos Profissionalizantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-43.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BONFIM NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVENHA A RE COM A COMPROVACAO DOS DEPOSITOS (CUSTAS E HONORARIOS). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-47.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio de Espírito Santo [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz Instalações e Construções Ltda. ME. , Réu: Patrimar Construções Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela segunda reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-64.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Bittencourt de Oliveira Pinto [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: n/p sócio: MILTON CARVALHO, Réu: n/p sócio: JOSÉ ROBERTO SCHMALTZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Bittencourt de Oliveira Pinto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE PODERAO COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA, EM DIA DE PAUTA NORMAL, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, PARA HOMOLOGACAO DE ACORDO, SE FOR O CASO. PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001243-54.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-84.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pascoal de Aguiar Barbosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, fixadas na sentença (fls 126). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122500-17.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Cesar Ribeiro de Faria São Pedro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela reclamada Caixa Economica Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-51.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Leonardo [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Vagner Pereira Leonardo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-73.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dolem [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Daniele Fonseca da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Dolem\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-54.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Lima da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-02.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rodrigues [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tacaratu Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: José de Freitas Filho , Réu: Silas Barros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 9o Oficio de Registro de Imoveis, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-84.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Conceição da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-21.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Costa Neto [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Costa Neto \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença (R$ 200,00). Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-64.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Alves da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Maria Coutinho Carneiro [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Maria Coutinho Carneiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada as fls 36v, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-73.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Elias de Arruda [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Helenópolis [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Helenópolis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-96.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri dos Santos Marreiro [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri dos Santos Marreiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-65.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lopes Jacarandá [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio à Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lopes Jacarandá \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO DESISTENCIA DA PROVA PERICIAL. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-92.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CANDIDO NERI [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: POMODORO AGLIO OLIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: FLAVIA MARIA SINISCALCHI, Réu: EMILIO SINISCALCHI, Réu: MARIA CHRISTINA DE FRANCA MIRANDA, Réu: ROSANA APARECIDA SINISCALCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CANDIDO NERI\r\n\r\nCIENICA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 405 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-37.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luciano de Castro Santos [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 197 EM QUE O JUIZO NAO CONHECE DOS EMBARGOS A EXECUCAO EIS QUE NAO GARANTIDO O JUIZO, BEM COMO PAGAR O SALDO REMANESCENTE DEVIDO AO RECLAMANTE (R$ 22,02), DEVENDO PROCEDER AO DEPOSITO EM CONTA JUDICIAL A DISPOSIÇAO DESSE JUIZO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-34.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Correa [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Banco Itau, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-94.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: H e D Indústria e Acabamentos de Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H e D Indústria e Acabamentos de Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em guia propria, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-68.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Martins dos Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacto GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacto GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., Aut José Carlos Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 72/73, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 726.616,28 TRs, da cota previdenciaria de R$ 630,70 e custas no valor de R$ 100,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em Guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-75.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Suhett [Adv. Alexandre Nascimento dos Santos (OAB: RJ 121410 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS A RE POR 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-19.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Antonia da Silva Wanderley [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-21.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Guimaraes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Aut Manoel Ferreira Guimaraes, Réu NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 97/98, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 18.189,12, e da cota previdenciaria de R$ 1.693,24. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-35.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jairo Emidio de Moura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-63.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE CAMPOS [Adv. Geraldo Chagas (OAB: RJ 29319 - D)]\r\n\r\nRéu: QUO VADIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: LUIZ CARLOS MOSES LASSANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE CAMPOS\r\n\r\nCiencia de que o Juizo suspende o processo de execucao, por um ano, periodo em que não correra a prescriçao, tendo em vista que o autor não se manifestou e que o devedor não foi localizado e não foram encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, devendo o exequente, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execucao, nos termos dos artigos 1o e 2o da RESOLUCAO ADMINISTRATIVA numero 06/2006, do TRT-RJ, de 26/04/2006. Prazo de 01 (um) ano. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-27.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Companhia Libra de Navegacao [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegacao, Réu Dieselnave Reparos Navais Ltda., Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Aut Robson Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-10.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA TEODORO DE JESUS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SARJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARCIDES DE MATOS CARVALHO, Réu: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA TEODORO DE JESUS\r\n\r\nCIENCIA DE FLS 192/193, BEM COMO PARA QUE INDIQUE OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, DECORRIDO O PRAZO O PROCESSO FICARA SUSPENSO POR UM ANO, PERIODO EM QUE NAO CORRERAO PRAZO DE PRESCRICAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1o E 2o DA RESOLUCAOADMINISTRATIVA NUMERO 6/2006, DO TRT-RJ, DE 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-64.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rieger [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPI Centro de Tornearia de Pecas Industriais Ltda. EPP [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rieger\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-05.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Carvalho de Barros [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Ricardo Mauricio Mendes de Moraes, Réu: Claudio VIcente Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Carvalho de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Distribuiçao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-91.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO TOSONI PEREIRA [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AUGUSTO TOSONI PEREIRA, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 410/412, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, referente a soma do credito do autor de R$ 159.96,60, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 9.058,19. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-46.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVAL FERNANDES DE SOUZA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVAL FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal as fls 341, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1170904"
                            ],
                            "1170902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000312-17.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Costa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170902"
                            ],
                            "1170901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-08.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018500-49.1997.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Victor Motta Maia Werneck (OAB: RJ 186233 E)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134100-45.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carla Evangelista de Aguiar (OAB: RJ 180354 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170901"
                            ],
                            "1170903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0135700-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Caetano Sabiá Neto\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL Ambiental Ltda N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz \r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS 100 USQUE 104: PROCEDENTE EM PARTE. CONDENAÇAO SOLIDARIA PARA AS DUAS PRIMEIRAS RES E SUBSIDIARIA PARA A TERCEIRA RE. CUSTAS DE R$ 200,00 PELAS RES. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-38.2007.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Silvia de Sousa Costa\r\n\r\nExdo: Seabra Portugal 2004 Confeccoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seabra Portugal 2004 Confeccoes e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, MARIA ARMANDA LOUREIRO SEABRA e MARIA ALICE LOUREIRO SUBIRANA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 1.502,80. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-35.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO GOMES VEIGA\r\n\r\nRéu: MITASA INDUSTRIA GRAFICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MITASA INDUSTRIA GRAFICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, IVO DO SANTOS e JANETE BAPTISTA DA SILVA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 5.221.866,70 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-84.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Inacio da Silva\r\n\r\nRéu: Moldesign Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Moldesign Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, ODETE MARTINS LOPES, JOSE RICARDO FIGUEIREDO PEREIRA e JORGE LUIZ SILVA LOURENÇA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 4.455.031,87 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206400-39.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENDES\r\n\r\nRéu: VIRTUAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME, Hilda Barata Soares Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m VIRTUAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, SAMUEL LEVI COELHO RANGEL, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 1.916.999 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-04.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Barreto Guimarães \r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, MARCELO RANGEL PRIETO e RONALDO MARTINS ARAUJO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente R$ 2.250,00. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-41.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fiel Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fiel Serviços de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-74.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Wagner Batista Gonçalves\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSERVE O PRESENTE EDITAL PARA DAR CIENCIA AO SOCIO E DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR, JOAO BATISTA FRAUCHES, DA CIENCIA DE SUA NOMEACAO COMO FIEL DEPOSITARIO DOS BENS DISCRIMINADOS NO AUTO DE PENHORA DE FLS 317 DO PROCESSO EM REFERENCIA, SENDO QUE SUA NOMEACAO INDEPENDE DA APOSICAO DE SUA ASSINATURA AO AUTO POR TRATAR-SE DE MUNUS PUBLICO, DEVENDO, INCLUSIVE, O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ALERTA-LO DA OBRIGACAO DE PRESERVAR OS BENS, SOB PENA DE INCIDENCIA DAS SANÇOES LEGAIS COMINADAS NOS ARTIGOS 148 E SEGUINTES DO CPC E ARTIGO 5o INCISO LXVII, DA CRFB. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170903"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1166219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133600-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Marinho dos Anjos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Marinho dos Anjos, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0098900-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Barboza de Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Sandro José Barboza de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-80.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VITORINO LIBIRO CRUZ [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: JORGE BACARIM [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: PAULO ALVES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA\r\n\r\nComprovar em 5 dias o pagamento da diferença apurada em fl. 447, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-66.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-48.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Cristina Garanito Ascencao [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra-estrutura Empresarial - COOPEMP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Cristina Garanito Ascencao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049700-22.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Moreira da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Fernando Santos Moreira da Silva\r\n\r\nAutor: Ciencia do alvará 419/2011-CEF (Fernando Santos Moreira da Silva). Partes: comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-58.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIS ROSA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA PINHO S DE CAMARA LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA PINHO S DE CAMARA LTDA\r\n\r\nCiencia da petição da PGF de fls. 109, diligenciando junto ao site da Previdencia para obter o valor devido, comprovando nos autos o pagamento, Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000170-10.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Rocha [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A., Aut Maria de Fatima Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-49.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cardoso Leal [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Cardoso Leal\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-64.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI COSTA BRANDAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARY DE SOUZA METZKER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO BACELAR MOTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE BARROS GONCALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA JOSE TAVORA JUNQUEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ELISA GALVAO FONSECA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ELISA CAPUTO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA NEUZA ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARILDA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARISA DE ANDRADE RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARLENE PERESTRELO DA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIA DE SOUZA VAZ MATEUS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIA FRAGUAS SOARES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIA HELENA SANT´ANNA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA MARTA ANICETO DE SIQUEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MYRTES DE JESUS LIMA BELLEZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NADIA REGINA VAZ MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NATALINA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NELI SIQUEIRA PENA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NICEA PEREIRA DE MATOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NELMA LUCIA WAJSENZON [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NEUZA ABALLE FERNANDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NEUZA MARIA DA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO DAVI PEREIRA DE MATOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: REJANE MARIA FERREIRA SERRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RENY TEIXEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RENILDE WANDERLEY SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RITA DE CASSIA COLCHETE MONTEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSANGELA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSANGELA DE ARRUDA MOTTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSANE MARUGEIRO ORPHAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSEANE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSIMAR LOURENCO FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSEMARY DA SILVA ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSIMERI LIMA PACHECO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSIENE DA SILVA E SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SANDRA MEDEIROS DE CASTRO BERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SANDRA REGINA CARDOSO MANZANO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SILHOUETTE PIMENTEL PESSANHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO EDUARDO CORREA ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA ASSUNCAO BEZERRA SOBRAL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA MARIA ELIAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA MARIA LEAL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA MEDEIROS DE BRITO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TEREZA LOPES SIMAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: THEREZINHA MELLO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VALERIA CHAVES DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WANDA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WANDA SALETE AVILA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WANIA MARIA FURTADO BRANDES DA ROCHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VANIA RITA ESTEVES FREIRE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VANITA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VALDEMIR COSTA SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VERA LUCIA DA CONCEICAO REIS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WILMA FONSECA FIGUEIREDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WILMA GONCALVES DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SHIRLEI FERREIRA GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ZANY RAPOSO SAYÃO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SOUZA VAZ MATEUS\r\n\r\nFornecer o número das identidades ou o número de série da CTPS dos demais, para futura expedição dos alvarás faltantes. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146500-20.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SANTANA DIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASILTEMPO LTDA [Adv. Heloisa Maria Pedroso Yoshida (OAB: SP 169028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASILTEMPO LTDA, Aut SIMONE SANTANA DIAS\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000989-78.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Sá Nicácio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo de Sá Nicácio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Couto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Biochimico Laboratório Ltda. [Adv. José Candido Francisco (OAB: RJ 135481 - D)], Réu: FNAC Brasil Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: TIVIT Terceirização de Tecnologias S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Grupo IBMEC Educacional SA (atual denoninação de Veris Educacional SA) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nexans Brasil SA. (Sucessora de Ficap SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biochimico Laboratório Ltda., Réu FNAC Brasil Ltda., Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Grupo IBMEC Educacional SA (atual denoninação de Veris Educacional SA), Réu Nexans Brasil SA. (Sucessora de Ficap SA), Aut Paulo Roberto de Jesus Couto, Réu TIVIT Terceirização de Tecnologias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-20.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Thome Junior [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Alca IV [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)], Réu: Contac Administradora [Adv. Gabino Brelaz Filho (OAB: RJ 15378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Alca IV, Réu Contac Administradora, Aut Sergio Thome Junior\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0147300-48.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA PAZ PAULO DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTE DOS COLCHOES RIO COMERCIAL LTDA A/C CRISOSTENES P. FERREIRA [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)], Réu: DEIR VELASCO DE OLIVEIRA - CASA NOVA MOVEIS LTDA, Réu: FONTE DOS COLCHOES RIO COMERCIAL [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FONTE DOS COLCHOES RIO COMERCIAL\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em 10 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-55.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Candido Correia [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Debora Candido Correia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-48.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ursula Luiza Silva Brandão [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A., Aut Ursula Luiza Silva Brandão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felix Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Rodrigo Felix Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0040000-22.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Antonela Simini [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-46.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FIGUEIREDO PEREIRA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: POSTO TRES ESTRELAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FIGUEIREDO PEREIRA\r\n\r\nVista do ofício para que requeira o que for de seu interesse. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131600-27.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darisa Leonora de Matos Gravina [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darisa Leonora de Matos Gravina, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0133900-25.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Duque Estrada Garcia [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Luis Felipe Duque Estrada Garcia , Réu Team Multisolutions Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-91.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sousa Vieira [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratarios Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sousa Vieira, Réu Vesuvius Refratarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serley Marciel da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Serley Marciel da Silva\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Conceição da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonal Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Cia de Engenharia de Trafego Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Casa Bahia Comércio Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comércio Ltda., Réu Cia de Engenharia de Trafego Cet Rio , Aut Felipe Conceição da Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonal Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0170600-64.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI COSTA BRANDAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARY DE SOUZA METZKER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO BACELAR MOTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE BARROS GONCALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA JOSE TAVORA JUNQUEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ELISA GALVAO FONSECA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ELISA CAPUTO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA NEUZA ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARILDA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARISA DE ANDRADE RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARLENE PERESTRELO DA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIA DE SOUZA VAZ MATEUS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIA FRAGUAS SOARES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIA HELENA SANT´ANNA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA MARTA ANICETO DE SIQUEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MYRTES DE JESUS LIMA BELLEZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NADIA REGINA VAZ MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NATALINA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NELI SIQUEIRA PENA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NICEA PEREIRA DE MATOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NELMA LUCIA WAJSENZON [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NEUZA ABALLE FERNANDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NEUZA MARIA DA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO DAVI PEREIRA DE MATOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: REJANE MARIA FERREIRA SERRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RENY TEIXEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RENILDE WANDERLEY SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RITA DE CASSIA COLCHETE MONTEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSANGELA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSANGELA DE ARRUDA MOTTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSANE MARUGEIRO ORPHAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSEANE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSIMAR LOURENCO FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSEMARY DA SILVA ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSIMERI LIMA PACHECO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSIENE DA SILVA E SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SANDRA MEDEIROS DE CASTRO BERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SANDRA REGINA CARDOSO MANZANO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SILHOUETTE PIMENTEL PESSANHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO EDUARDO CORREA ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA ASSUNCAO BEZERRA SOBRAL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA MARIA ELIAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA MARIA LEAL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA MEDEIROS DE BRITO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TEREZA LOPES SIMAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: THEREZINHA MELLO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VALERIA CHAVES DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WANDA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WANDA SALETE AVILA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WANIA MARIA FURTADO BRANDES DA ROCHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VANIA RITA ESTEVES FREIRE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VANITA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VALDEMIR COSTA SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VERA LUCIA DA CONCEICAO REIS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WILMA FONSECA FIGUEIREDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WILMA GONCALVES DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SHIRLEI FERREIRA GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ZANY RAPOSO SAYÃO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SOUZA VAZ MATEUS\r\n\r\nCiência dos alvarás 720/2011-BB (Maria José Távora Junqueira), 722/2011-BB (Maria Elisa Caputo Cardoso), 724/2011-BB (Maria Neuza Alves), 726/2011-BB (Márcia de Souza Vaz Mateus), 727/2011-BB (Natalina da Silva), 728/2011-BB (Nely Siqueira Pena), 729/2011-BB (Paulo Davi Pereira de Matos), 730/2011-BB (Rita de Cássia Colchete Monteiro), 732/2011-BB (Rosângela de Arruda Motta), 733/2011-BB (Rosemary da Silva Almeida), 734/2011-BB (Rosimeri Lima Pacheco), 735/2011-BB (Silhouette Pimentel Pessanha), 736/2011-BB (Sergio Eduardo Correa Alves), 738/2011-BB (Sonia Maria Elias), 739/2011-BB (Therezinha de Oliveira Mello), 740/2011-BB (Wanda Ribeiro de Souza). 741/2011-BB (Wanda Salete Ávila), 742/2011-BB (Wania Maria Furtado Brandes da Rocha), 743/2011-BB (Vania Rita Esteves Freire), 744/2011-BB (Vanita Francisca da Silva), 745/2011-BB (Valdemir Costa Souza), 746/2011-BB (Vera Lucia da Conceição Reis), 747/2011-BB (Wilma Fonseca Figueiredo), 748/2011-BB (Wilma Gonçalves do Nascimento Santos), 749/2011-BB (Shirlei Ferreira Gomes), 751/2011-BB (Marli Costa Brandão), 752/2011-BB (Manoel Pereira da Silva). 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113500-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcide da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares Ltda. [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcide da Silva Pereira , Réu Construtora Colares Linhares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-76.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ENEAS GOMES [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TRANSAMEC TRANSPORTE E MATERIAS CONTRUCAO LTDA [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: Maria Giselle Matias Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ENEAS GOMES\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-81.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Pereira Ghiesbrecht Chaves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação - IBBR [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Pereira Ghiesbrecht Chaves, Réu Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação - IBBR \r\n\r\nCiencia da decisão de embargos de declaração procedente em parte. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rodrigues Cardoso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Katia Rodrigues Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-49.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Portugal dos Santos Pinto [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Portugal dos Santos Pinto, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Leandro da Silva [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Leandro da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-08.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Ferreira Gomes [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Ferreira Gomes , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0148100-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Ferreira Pessoa [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresh Rio Aromas e Cosméticos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Ferreira Pessoa , Réu Fresh Rio Aromas e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0136800-15.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Barros da Silva [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT, Aut Fernando Jose Barros da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0052500-52.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Amaral [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Carlos Alberto Mendes de Carvalho [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Claudio Luiz Ferreira Barboza [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Dulcina Moura Marques [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Flavio Correia Cardoso [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Itamar dos Santos [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: José Haylson Campos [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Marcia da Costa Amarão [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Correia Cardoso , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-92.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de JOSE CARLOS GALVAO DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nFornecer o documento descrito no pedido de letra G da exordial. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057000-64.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Sibellius [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Sibellius \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-58.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Sousa Vitória [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Log Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Sousa Vitória , Réu Futuro Log Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiencia da devolução de prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0057200-13.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezira Cavalcanti de Paula [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Edgar de Souza Moura [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Jose Alves [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Vanda de Medeiros Palhano [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezira Cavalcanti de Paula\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138200-93.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cardoso de Oliveira [Adv. Eliane Calazans Arruda (OAB: RJ 29796 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Cardoso de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-39.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Servicos Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbosa da Silva, Réu Rio Shop Servicos Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0143600-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes de Almeida da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nunes de Almeida da Silva , Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-43.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lucas de Araujo [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Visard Distribuidora e Comercio de Armacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lucas de Araujo\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0141100-83.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rocha de Amorim [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Marcos Rocha de Amorim\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (08/08/2011 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-61.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Fernandes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Isabele Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-51.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carneiro de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sausalito Festas e Eventos Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carneiro de Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-55.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues da Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com os atos constitutivos da ré. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027000-81.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Robson Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia deTransporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Robson Souza, Réu Companhia Estadual de Engenharia deTransporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-48.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Freire de Assis [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Engenheiro Petersen [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Freire de Assis, Réu Condominio do Edificio Engenheiro Petersen\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Baptista de Almeida [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tencio Comercial Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Baptista de Almeida, Réu Tencio Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1166219"
                            ],
                            "1166223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0038000-49.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira Barbosa\r\n\r\nRéu: Tejal LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tejal LFL Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução (INSS) em 48 horas, pena de penhora on line. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166223"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1175464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2011\r\n\r\n0028200-96.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO GONCALVES ALVES\r\n\r\nExecutado: ALL SERVICE COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA,UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALL SERVICE COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.766,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069300-94.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Barraca Casa de Palha Comidas Tipicas do Nordeste,Antonio Fernandes Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Barraca Casa de Palha Comidas Tipicas do Nordeste, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.198,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071200-59.1998.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANO FIGUEIRA QUINTAL\r\n\r\nExecutado: SECTOR ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SECTOR ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.723,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057200-15.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SEBASTIAO AUGUSTO\r\n\r\nExecutado: Silvio Campos Neves,APOLO VENUS TELECOM LOCACAO E SERVICOS LTDA,Sergio Campos Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Campos Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.753,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091000-39.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERLEI FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SUPERMERCADO WEST LAR LTDA,SUPERMERCADO CAMARO LTDA,DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA,ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REIS,MANUEL COSTA,ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERMERCADO WEST LAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.069,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REIS,SUPERMERCADO CAMARO LTDA,DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA,ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REIS,MANUEL COSTA,ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.069,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA,SUPERMERCADO CAMARO LTDA,DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA,ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REIS,MANUEL COSTA,ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.069,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL COSTA,SUPERMERCADO CAMARO LTDA,DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA,ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REIS,MANUEL COSTA,ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.069,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086300-05.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Luiz Pena de Souza\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviço Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviço Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.094,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007000-28.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleide Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Chiptek Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.773,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035700-24.2001.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO NUNES GUEDES DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Merhy Cury,SODINAVA SA (Em Recuperação Judicial).,Maria Luiza de Cury Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Merhy Cury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.667,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza de Cury Albuquerque,SODINAVA SA (Em Recuperação Judicial).,Maria Luiza de Cury Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza de Cury Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.667,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048800-41.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO DENER GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Sergio Ricardo Condado da Rocha,HSR CONSULTORIA E VENDAS LTDA,Claudio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Ricardo Condado da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.137,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Pereira da Silva,HSR CONSULTORIA E VENDAS LTDA,Claudio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.137,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145300-67.2007.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Emerson Ribeiro de Souza\r\n\r\nExecutado: Nilma Raimunda de Jesus,Acustermica Tecnologia Acustica e Termica Ltda.,Rita de Cassia de Jesus Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilma Raimunda de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.062,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090100-07.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaldo Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Andarilhos Construções e Reformas ,RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Andarilhos Construções e Reformas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.268,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044600-83.2007.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Gildo Lopes Barreto Junior\r\n\r\nExecutado: Ironxemec na Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ironxemec na Construcao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.984,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153200-09.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: JERONIMO PORTELLA\r\n\r\nExecutado: COOPEVAPE - COOP. SEL. COMERC. MAT. RECICLAVEIS DE VARGEM PEQUENA LTDA,COMLURB COMPANHIA MINICIPAL DE LIMPEZA URBANA,Ivanilda Gomes,Marli Pinheiro Ebbo ,Edirany Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado COOPEVAPE - COOP. SEL. COMERC. MAT. RECICLAVEIS DE VARGEM PEQUENA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.336,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085700-18.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Gomes Barboza\r\n\r\nExecutado: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.,SERMETAL ESTALEIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.958,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145300-67.2007.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Emerson Ribeiro de Souza\r\n\r\nExecutado: Acustermica Tecnologia Acustica e Termica Ltda.,Nilma Raimunda de Jesus,Rita de Cassia de Jesus Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Acustermica Tecnologia Acustica e Termica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.114,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125200-72.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.483,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034600-87.2008.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Bianca Ferreira da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Farmacia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmacia Sempre Viva Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 801,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197800-28.1998.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO ISRAEL\r\n\r\nExecutado: João Bessa Beirão,FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Alice Gatto Beirão,Zilda José Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado João Bessa Beirão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.552,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alice Gatto Beirão,FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Alice Gatto Beirão,Zilda José Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alice Gatto Beirão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.552,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Alice Gatto Beirão,Zilda José Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.552,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zilda José Lopes,FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Alice Gatto Beirão,Zilda José Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilda José Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.552,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019600-81.2007.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio de Oliveira Guerra\r\n\r\nExecutado: Curso de Desenho Opcao\r\n\r\nPelo presente fica citado Curso de Desenho Opcao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.089,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124900-66.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Sconcel Telefones Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sconcel Telefones Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 449,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064600-70.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim Aragão Martins\r\n\r\nExecutado: Ivonete de Andrade Aló,Auto Escola Atlântica Ltda. Me,Jorge Rômulo Aló \r\n\r\nPelo presente fica citado Ivonete de Andrade Aló, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.178,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Rômulo Aló ,Auto Escola Atlântica Ltda. Me,Jorge Rômulo Aló \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Rômulo Aló , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.178,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077300-83.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Barros Morgado,Dona Guigui Comercio e Industria Ltda.,Ednaldo das Neves Nunes,Luiz Christiano Santanna Gomes da Silva,Bruno Freire Moreira,Alessander Lopes Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Barros Morgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.156,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Freire Moreira,Dona Guigui Comercio e Industria Ltda.,Ednaldo das Neves Nunes,Luiz Christiano Santanna Gomes da Silva,Bruno Freire Moreira,Alessander Lopes Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Freire Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.156,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Christiano Santanna Gomes da Silva,Dona Guigui Comercio e Industria Ltda.,Ednaldo das Neves Nunes,Luiz Christiano Santanna Gomes da Silva,Bruno Freire Moreira,Alessander Lopes Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Christiano Santanna Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.156,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessander Lopes Pinto,Dona Guigui Comercio e Industria Ltda.,Ednaldo das Neves Nunes,Luiz Christiano Santanna Gomes da Silva,Bruno Freire Moreira,Alessander Lopes Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessander Lopes Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.156,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007900-11.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio Marques de Souza\r\n\r\nExecutado: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 274.566,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009800-68.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELE BRAGANCA SIQUEIRA MACHADO\r\n\r\nExecutado: SUNISA S.A.,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SUNISA S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.959,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HENRY HOYER DE CARVALHO,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRY HOYER DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.959,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030500-60.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Silva da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Crisren Telecomunicacoes Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Crisren Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.916,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028600-47.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO BRITO COUTO\r\n\r\nExecutado: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA,TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.663,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171600-37.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner da Costa Baeta\r\n\r\nExecutado: Diretiva Transportes e Servicos Ltda.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Diretiva Transportes e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.762,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041300-60.2000.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Silva de Abreu,STINCO SOC TECNO INDL DE CONSERVACAO LTDA,Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Silva de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.564,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103700-33.1988.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL BERNARDO ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Lina Rosa de Almeida,GRAVADORA ROCHA ETERNA LTDA,Eli Nascimento de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Lina Rosa de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.440.422,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eli Nascimento de Almeida,GRAVADORA ROCHA ETERNA LTDA,Eli Nascimento de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Eli Nascimento de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.440.422,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047700-46.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia dos Santos Costa\r\n\r\nExecutado: Jair de Souza Coutinho,Centro Educacional Norte Ltda.,Lindalva Cravo Guedes Pinto,Luiz Augusto Guedes Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair de Souza Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.723,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175464"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000313-90.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Giovanna Barolli Brito [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz e Ação Iluminação Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luz e Ação Iluminação Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0025100-28.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira Ribeiro, Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 539. \r\n\r\nProcesso: 0050200-58.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-67.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICK BARROSO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICK BARROSO\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Infojud foi infrutífera e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0026000-36.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA DE MORAES FERREIRA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITEL MICROELETRONICA SA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: Jair Sena Dias, Réu: Joao Carlos Nobrega de Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA DE MORAES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096300-32.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Fernanda Silva de Azevedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Pereira dos Santos [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Fernanda Silva de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097600-58.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva de Jesus [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO , Aut Luciana da Silva de Jesus , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu Shopping Tijuca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, infrutífera a penhora on lime em relação à 1ª rda e silente a 2ª rda, será quitado o valor devido pela 2ª rda através da liberação do depósito recursal constante nos autos (Juízo garantido em relação à 2ª rda). A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000908-89.2011.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Fernanda Lobosco de Lima (OAB: RJ 114979 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Agdo: Jeane Rosa Mucury [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jeane Rosa Mucury \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário e apresentar contraminuta ao agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0064400-60.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira Pinto de Araújo Coriolano [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 1412/2011. \r\n\r\nProcesso: 0059800-93.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santos Sá [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Santos Sá, Réu Atento Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença devida) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0007000-93.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Vieira da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Felcman, Réu: Camila Garcia Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Infojud foi infrutífera e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0140300-88.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NUNES MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NUNES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0062500-14.1986.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GARCIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA ZONA SUL LTDA [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)], Réu: Gilda da Conceição Pinto, Réu: Antonio Carlos da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070700-04.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Freitas Brito [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Freitas Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0080700-39.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62... \"nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 59 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0172600-35.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvana Goncalves de Freitas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária na guia própria GPS código 2909, conforme determinado no acordo de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0055600-14.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Camara Vieira Cohen [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyette do Brasil S.A. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacoes do Brasil Ltda., Réu Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda., Réu Hyette do Brasil S.A., Aut Marcia Camara Vieira Cohen\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-94.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Milne Lobo [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Baptista Lauriano Batista da Costa Mecanica Automotiva ME [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Milne Lobo\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de designação de audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0052300-49.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta da Comissão de Valores Mobiliários e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0191900-56.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO DAVID DAS GRACAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002800-14.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DOS SANTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Sonia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0152200-29.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cardoso da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-59.2011.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Dilson Nogueira dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Agdo: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Marte Engenharia Ltda, Agdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário e apresentar contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0132400-15.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ignácio Vieira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ignácio Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-39.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Guilherme da Paz [Adv. Maria Aparecida da Silva Alexandre Rosa (OAB: RJ 161342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Guilherme da Paz\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito tendo em vista os termos do Conflito de Competência nº 114.504 do STJ. \r\n\r\nProcesso: 0069800-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Flavio Silva , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000703-18.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raul Andrade Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Light Lanchonete Ltda. [Adv. Agostinho do Amaral Dias (OAB: RJ 68226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Light Lanchonete Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-95.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Jesus Neves Reddo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Ivonete de Jesus Neves Reddo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000589-58.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Letícia Regina Almeida [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Letícia Regina Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-60.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teodoro dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teodoro dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-24.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PIRES DE AGUIAR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PIRES DE AGUIAR\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0195100-71.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SIQUEIRA CORREA [Adv. Carlos Alberto da Costa de Souza (OAB: RJ 103808 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS SIQUEIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103 ... \"nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 100 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0000893-57.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Barbosa [Adv. Iolanda Rubim Batista da Silva (OAB: RJ 80455 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-35.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELANE FLORENCIO VICENTE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA C O M SOUZA SALAO DE CABELEIREIROS, Réu: Marcia Cristina Oliveira Moraes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELANE FLORENCIO VICENTE\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Infojud foi infrutífera e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066500-95.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VICENTE DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: KIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: Joel Bernardino, Réu: Marcelo George Khory\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0022300-27.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza de Miranda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Souza de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001464-28.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Crisostomo Ayres Costa [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nRéu: Newane Comércio de Roupas Ltda. - Enjoy [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Crisostomo Ayres Costa, Réu Newane Comércio de Roupas Ltda. - Enjoy \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das partes, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-26.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Lopes Coelho [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínica Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínica Baronesa Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0159300-06.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Francisco Leandro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Francisco Leandro, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0083300-28.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bonfim de Almeida [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Primoll Tec Servicos de Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Carmen de Abreu Brandao Teixeira (OAB: RJ 129277 - D)], Réu: Jorge Maurício de Souza Brandão, Réu: Patricia de Souza Brandão, Réu: André Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bonfim de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0127800-14.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lira Cruz [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nApresentar os documentos que comprovam a evolução salarial do exequente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-58.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiene Christina dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial, Aut Tatiene Christina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0030700-30.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Freitas Barros [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Nina Sorvetes e Comercio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Nina Sorvetes e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1172776"
                            ],
                            "1172773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2011\r\n\r\n0043400-38.2007.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Lins de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Vanderli Pimenta de Lima,Nova America S.A. Agroenergia,Russo Braco Forte Carga e Descarga Ltda.,Tiago Waiandt da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderli Pimenta de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.064,96 referente a 6.776.576,1399 TRs, atualizada até 31/08/2011, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tiago Waiandt da Silva,Nova America S.A. Agroenergia,Russo Braco Forte Carga e Descarga Ltda.,Tiago Waiandt da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Tiago Waiandt da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.064,96 referente a 6.776.576,1399 TRs, atualizada até 31/08/2011, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172773"
                            ],
                            "1172774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0041800-16.2006.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: Julio Cesar da Silva Rezende\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda., TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO MEYER CHESS DIAMANTE, OSBORNE COSTA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnobras Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência de crédito do processo nº 0102600-78.2004.5.01.0011. \r\n\r\nProcesso: 0000910-59.2011.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Dilson Nogueira dos Santos\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Marte Engenharia Ltda, Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário e apresentar contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172774"
                            ],
                            "1173055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0136100-38.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA PEREIRA BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENTRO CONSULTORIA CAPACIT PROFISS, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m NOVA CANAA CENTRO CONSULTORIA CAPACIT PROFISS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 05/09/2011, às 11:00 horas para anotação da CTPS da parte autora e entregue/recebimento das guias de FGTS E seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000347-02.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Freitas da Silva \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE (fls. 139/143). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173055"
                            ],
                            "1172775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0172900-02.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PINTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA IBERICA LTDA, José Manoel Leitão Júnior, Ilda Gomes Carneiro de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m José Manoel Leitão Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172775"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000558-98.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Alves de Oliveira\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 854. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121100-97.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACIANO OTAVIANO DE AGUIAR [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACIANO OTAVIANO DE AGUIAR\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123700-57.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE XAVIER DA SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE XAVIER DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124900-89.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Sobral Rodrigues Baptista [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Pão Produtos Alimentícios Ltda. - Nossa Pizza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Sobral Rodrigues Baptista\r\n\r\nTer vistas dos autos e requerer o que for de seu interesse. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118600-87.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BAUER NOVELLI [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria conforme apurado pela PGF sob pena de execução. prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0054300-77.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei da Silveira Alves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ntomar ciência do despaco de fls 436. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-72.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Partners Ipanema Restaurante, Café e Bar Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Kleiton da Silva Liberato\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Partners Ipanema Restaurante, Café e Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor informado na inicial .\r\n\r\nProcesso: 0116000-54.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro de Souza Goncalves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria conforme apurado pela PGF, sob pena de execução. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099200-48.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PB Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Construcoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038500-38.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa de Lima [Adv. Amauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa de Lima\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046600-60.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA RAMOS [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: WW COOPLIFE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica nos autos da CPE apensada. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050800-32.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Bezerra Rodrigues [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 999/2011'. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-96.1987.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BOTANI DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vistas de fls. 1312 e seguintes valendo o silêncio pela concordancia. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178200-78.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO DA SILVA MOREIRA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 436 prazo de fls. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000292-14.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo Brito Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erivaldo Brito Santos \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065700-20.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Mendes [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Mendes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112600-66.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Alves da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-80.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aedma Messias Rosa [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Mandel [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aedma Messias Rosa\r\n\r\nTer vistas de fls. 108/112. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-59.2003.5.01.0012 - Monito\r\n\r\nRqte: ANA PAULA SANT ANNA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PATRICIA MONICA ALVES DE SILVA\r\n\r\nter vista dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001452-11.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Rodrigues de Sousa [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopolo Cooperativa dos Motoristas Profissionais do Polo Industrial de Campos Elíseos [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Rodrigues de Sousa \r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 119 .\r\n\r\nProcesso: 0159700-12.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paula Barreto [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Duarte de Lacerda Abreu [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Duarte de Lacerda Abreu\r\n\r\nter ciencia da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-93.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Onildo Lopes de Miranda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Onildo Lopes de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-91.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Lazaro dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVIÇOS S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Lazaro dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057700-65.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urias Carlos Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará n. 651/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0205700-85.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEIXOTO TEIXEIRA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\ncumprir despacho de fls. 296 prazo de 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0030000-61.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA MONTENEGRO SILVA DE FREITAS TEIXEIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução. prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0231500-33.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: HUNGRY HORSE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092500-27.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristine Cordeiro da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Aig Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 1041/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0204300-70.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DO COUTO [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\ntomar ciência que foi deferido novo prazo de 05 dias para cumprimento do despacho de fls 1475 .\r\n\r\nProcesso: 0069300-54.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Miguel da Silva Barros [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria conforme apurado pela PGF sob pena de execução. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163400-26.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON DA SILVA LESSA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CREDIBANCO S/A\r\n\r\ntomar ciência da expedição do alvará 1000/2011 na CEF na Rua do Lavradio 132 ag Justiça do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0120600-55.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquel Tavares da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Benvindo Blocos e Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquel Tavares da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da sócia da ré. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059800-32.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANEIR SILVA DE PAULA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 200. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-73.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AVERBUG [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ntomar ciência da expedição do alará 0984/2011 na CEF ag Justiça do Trabalho na Rua do Lavradio 132 térreo .\r\n\r\nProcesso: 0033000-35.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\ntomar ciência da expedição do alvará 970/2011 na CEF na ag Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio 132 .\r\n\r\nProcesso: 0100600-29.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Souza [Adv. Patricia Monica Fonseca Machado (OAB: RJ 154130 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alves Gonçalves [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Alves Gonçalves \r\n\r\nter ciencia da homologação dos calculos devendo cumprir as determiñações de fls. 96, sob as penas ali cominadas. prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0186700-07.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARDOSO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CRUZ CARDOSO\r\n\r\nTer vistas de fls. 682 e seguintes para manifestações. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124900-26.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Pereira [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Pereira\r\n\r\nTer vistas de fls. 247/248. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047500-67.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000487-96.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Nascimento [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Nascimento \r\n\r\nInformar o atual endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000641-51.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log. Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves \r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046600-60.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA RAMOS [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: WW COOPLIFE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA RAMOS\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 214. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012600-53.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileia Barbosa Venancio [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Moreira e Cia. Ltda.\r\n\r\nTI: Sindicato dos Oficiais Alfaiates Costureiras e trab. nas ind. de confecções de roupas e de chapéus de senhoras dos mun do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia Barbosa Venancio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-36.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Silva de Souza Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria conforme diferença apurada as fls. 972, sob pena de execução. prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0077900-93.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Onildo Lopes de Miranda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Onildo Lopes de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-24.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Genária Ribeiro Damázio [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro, Réu Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB, Aut Genária Ribeiro Damázio\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 173 devendo a ré vir com o depósito da diferença conforme despacho de fls. 174. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000409-39.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Barboza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes Barboza\r\n\r\nfalar sobre fls. 241. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000288-74.2011.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: ALONSO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nEgdo: SONIA SOARES GUIMARAES [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SONIA SOARES GUIMARAES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-17.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cavalcanti Simoes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selecao Tradicional Consultora e Administracao de Pessoal Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria sob pena de execução. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009000-44.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MAIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará 1040/2011 e 1042/201. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-79.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA PILLON BUCHLAND [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)]\r\n\r\nRéu: DGR PRESTADORA DE SERVICOS SC LTDA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMG S/A\r\n\r\nter ciencia da convolação do bloqueio em penhora. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088400-68.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO OLIVEIRA DE FARIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIA QUIMICA SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-39.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Mendonça Camacho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Mendonça Camacho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-42.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CAVALCANTE LEITE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA. [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-83.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Gonzaga [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Gonzaga\r\n\r\nTrazer a CTPS do reclamante para que a Secretaria proceda as devidas alterações. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-88.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DE LEMOS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE DE LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-44.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Calixto Gomes [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará n. 1010/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-04.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Azevedo da Silveira [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopergarra Cooperativa de Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Azevedo da Silveira\r\n\r\ntomar ciência do desarquivamento e providenciar o correto endereço da parte ré, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000179-94.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marinho Neves [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nter ciencia do despacho de fls. 167. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000195-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Ferro da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Ferro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-84.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL RODRIGUES SILVA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL RODRIGUES SILVA\r\n\r\ncumprir despacho de fls. 248. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138600-40.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Canuto da Silva dos Santos [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 485. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095300-86.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar João Victoriano [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar João Victoriano\r\n\r\nFalar sobre fls. 45 valendo o silêncio pela concordancia. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157200-70.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pedro de Lima [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos da parte autora em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028900-32.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jose Villela Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia ATP Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Jose Villela Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0200100-20.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Benny Schuh (OAB: RJ 77573 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito. prazo de 30 dias.\r\n\r\nId: 1176359"
                            ],
                            "1176358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000599-65.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Teodorio da Silva \r\n\r\nRéu: Gard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gard Angel Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-66.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Mauricio Pinto Ferreira\r\n\r\nRéu: Ronixs Serviços de Alarmes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ronixs Serviços de Alarmes Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176358"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1175531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023500-60.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Mauricio [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes - Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes - Casa e Video, Aut Sonia de Oliveira Mauricio\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0103100-04.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cardoso Gomes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Lopes - Curso Alpes de Ingles e Espanhol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cardoso Gomes\r\n\r\nManifestar-se e, inclusive, justificar a mudança de endereço da ré, indicado às gls. 38, tendo em vista o endereço apontado na inicial, onde foi citada a ré (fls. 26 verso). .\r\n\r\nProcesso: 0083600-44.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Lopes Mello [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo Lopes Mello, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme promoção do calculista, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0033800-81.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino Santos [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurino Santos, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 198 .\r\n\r\nProcesso: 0081300-32.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA, Réu: NUMA PEREIRA DO VALLE BISNETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida., requerendo o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0108200-81.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDINE ARAUJO FERREIRA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: RET ESTILO MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA, Réu: GUILHERME GOMES RODRIGUES, Réu: JOSE BARBOSA DE CARVALHO, Réu: Eduardo de Araujo, Réu: Manoel de Freitas Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDINE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 149/153, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155300-46.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy de Jesus Rosental Moraes [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FLBC Ferragens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLBC Ferragens Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 116,66), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0010700-68.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Florentino Leite [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA MONDEGO [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA MONDEGO\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 1.688,95), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0069300-43.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline França Rodrigues [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline França Rodrigues \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 518/519 .\r\n\r\nProcesso: 0014100-22.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Martins Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Madureira MI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 100: \"Homologo os cálculos de fls. 99, no valor de R$ 60.105,67 equivalentes a 4.916.526,72 TRs, para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0007800-49.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO XAVIER DE ANDRADE [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: DO DE PIABETA CONSTR MANUTENCAO E REPAROS LTDA [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Réu: CONCREJATO ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO ENGENHARIA LTDA, Réu DO DE PIABETA CONSTR MANUTENCAO E REPAROS LTDA, Aut SERGIO XAVIER DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 556/557 .\r\n\r\nProcesso: 0160100-25.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Carvalho Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina de Carvalho Silva, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 342: \"1. Homologo os cálculos de fls. 339/341, no valor de R$ 28.317,29 equivalentes a 2.316.299,16 TRs. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475 do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0157100-27.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 60,00) e da cota previdenciáira indicada à fl. 41, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0163800-77.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GUIA BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO UNIVERSAL DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GUIA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 91/92 .\r\n\r\nProcesso: 0134200-45.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ROSARIA CARPENTER FAJARDO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ROSARIA CARPENTER FAJARDO\r\n\r\nVir com a comprovação do valor levantado de FGTS, por meio do alvará de fl. 32, a fim de possibilitar a apuração do valor devido àquele título .\r\n\r\nProcesso: 0148600-54.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 143/145, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108400-73.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Souza Cruz Francisco [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Neide de Souza Cruz Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fl. 43) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0127700-55.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tadeu Bezerra Soares [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ett First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Glaxosmithline Barros Filho [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tadeu Bezerra Soares\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 143/144 .\r\n\r\nProcesso: 0157400-42.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilano Silva Faria [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilano Silva Faria, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola, Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/90: \"...ISTO POSTO, conforme fundamentação supra e evitando o enriquecimento sem causa, julgo procedentes, em parte, os embargos à execução e determino que o reclamante refaça os cálculos de liquidação... \"\r\n\r\nProcesso: 0088400-18.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ojuara Brito Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Rosângela Ojuara Brito Santos \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 280: \"1.Homologo os cálculos de fls. 278/279, no valor de R$ 126.175,96 equivalentes a 10.320.947,74 TRs. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3.Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000243-64.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Hortência Waldemiro de Olveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Pintura e Tratamento Capilar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Hortência Waldemiro de Olveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0081000-26.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA MACEDO INACIO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO CONDE DE ALBUQUERQUE RESIDENCE SERVICE [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CONDE DE ALBUQUERQUE RESIDENCE SERVICE, Aut FATIMA MARIA MACEDO INACIO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 218: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0101500-50.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 915,53), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0071900-08.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locban Locacao de Banheiros Especiais Ltda. ME [Adv. Leonardo Achkar Cury (OAB: RJ 95874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locban Locacao de Banheiros Especiais Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 80,00) e da cota previdenciária (R$ 291,92), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0045900-73.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA SILVA E SILVA [Adv. Luiz Paulo Araujo Faria (OAB: RJ 106396 - D)]\r\n\r\nRéu: TF INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TF INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de imediata execução via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0011700-35.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Regina Soares Cristo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Queli Regina Soares Cristo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 429: \"1. Homologo os cálculos de fls. 426/428, no valor de R$ 28.918,77 equivalentes a 2.365.499,05 TRs. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475 do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0047400-77.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES SIMOES [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TOUR DE SAINT ETIENNE [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO TOUR DE SAINT ETIENNE, Aut PEDRO GOMES SIMOES\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 255 .\r\n\r\nProcesso: 0099300-70.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ASSOLINE [Adv. Beny Sendrovich (OAB: SP 184031 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 373 .\r\n\r\nProcesso: 0000300-19.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Firmino dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Firmino dos Santos \r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme promoção do calculista de fl. 93, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033900-65.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araújo Andrade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut João Araújo Andrade\r\n\r\nTer vista do laudo, por 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000686-49.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Oliveira de Moraes [Adv. Carla Mendonca Moura Fernandes (OAB: RJ 113294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Oliveira de Moraes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223/225: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos da reclamante e, no mérito, julgo-os procedentes, para constar que, na forma da fundamentação supra, que integra este decisum, a manifestação de fls. 215/222 não é suficiente para modificar o entendimento do Juízo. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0045100-45.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO RENATO RIBEIRO [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDizer se abre mão do valor das custas .\r\n\r\nProcesso: 0023700-33.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0028600-35.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALABAR NUNES DA SILVA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPI DISTRIBUIDORA MAT ESCRITORIO INFO LTDA, Réu: JOSE LUIZ DOS SANTOS, Réu: MARCELO SOARES JUNIOR, Réu: MARTHA PAULINO GILLA, Réu: AGUINALDO BATISTA ALVES, Réu: ANTONIO LUIZ PINTO, Réu: MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALABAR NUNES DA SILVA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o. , da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no, 06/2006 do E. TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0046600-10.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afra Elaine Salazar [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 1287/1290, no prazo de 10 dias, permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103700-25.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldwide Assistence e Servicos de Assistencia Personal S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Generali do Brasil - Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Icatu Holding S.A. [Adv. Lilian Martinusso (OAB: RJ 144289 - D)], Réu: Mongeral Seguros [Adv. Bruno Dannemann Campos de Assis (OAB: RJ 102170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali do Brasil - Companhia Nacional de Seguros, Réu Icatu Holding S.A., Réu Mongeral Seguros, Réu Worldwide Assistence e Servicos de Assistencia Personal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo sucessivo de 10 dias sucessivos, medeados por 05 dias, para manifestação sobre os cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0047100-47.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Nogueira Rosa [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: DBF Hunter Consultoria de Empresas Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: DARLI DE JESUS BORGES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Nogueira Rosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 c/c Resolução Administrativa no. 6/2006, alterada pelo Resolução adminsitrativa no. 5/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0170000-66.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Dias [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: SERGIO TEODOSIO PEREIRA, Réu: LUCIANA MOURA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Dias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, atentando para o fato de que o Sr. Sérgio Lasevich não foi incluído na presente execução (fl. 70) .\r\n\r\nProcesso: 0170500-11.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISTELHO TRINDADE NETTO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISTELHO TRINDADE NETTO, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 282: \"Julgo extinta a execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0114100-94.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Karla da Silva Vasconcellos (OAB: RJ 83454 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE PAULO DIAS DA COSTA [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE PAULO DIAS DA COSTA, Aut UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404/405: \"...ISTO POSTO, conforme fundamentação supra, homologo os cálculos da executada, conforme planilha de fls. 395/403. Intimem-se as partes. Decorrido in albis o prazo legal, intime-se o exequente a fim de fornecer peças para a formação do Precatório. \"\r\n\r\nProcesso: 0084800-53.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALA TOLENTINO E OUTROS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MAGDALA TOLENTINO E OUTROS\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fl. 512 .\r\n\r\nProcesso: 0101900-59.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rubens de Moraes [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Informatica Ltda. [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LG Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 1.467,06), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000529-76.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Pinto Jesus [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)], Réu: Mhmed Serviços Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000096-72.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Ismael Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0024200-02.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nunes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção do calculista de fl. 520, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000429-24.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Alves Paes [Adv. Aurea Kely Trindade da Silva (OAB: RJ 136664 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Massa Falida de\" PAPA ECO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Alves Paes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0046400-37.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Manhaes Ramos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Renato Manhaes Ramos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 363v.: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à Rda pelo depósito recursal de fls. 283. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0168900-33.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE SANTOS GALVAO [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Réu: REGINA COELI SANTORO PINTO OSORIO [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)], Réu: SIDNEI MACHADO, Réu: JOSÉ CARLOS TANNOUS SROUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE SANTOS GALVAO\r\n\r\nTer vista de fls. 495/498 .\r\n\r\nProcesso: 0010900-17.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DUARTE SILVA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 379,61), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0049400-79.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria de Araujo Ferreira [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manequinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Manequinho Ltda., Aut Valeria de Araujo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 101: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0155900-38.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenice dos Santos Sousa [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elenice dos Santos Sousa, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 147: \"1. Homologo os cálculos de fls. 146, no valor de R$ 6.992,54 equivalentes a 571.305,08 TRs. 2. Notifique- se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juíízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0103600-02.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Abrantes [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmaos do Rio Novo Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Abrantes, Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. - Frangos Rica, Réu Transportadora Irmaos do Rio Novo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fl. 73) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0040100-59.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Geraldo Barbosa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC - Administracao Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Geraldo Barbosa\r\n\r\nTer vista de fl. 1589 .\r\n\r\nProcesso: 0082300-81.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Monteiro Rufino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Monteiro Rufino, Réu Suprir Alimentacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 155: \"1. Homologo os cálculos de fls. 153/154, no valor de R$ 3.877,06 equivalentes a 317.136,28 TRs. 2. Notifique-se a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475 do CPC sobre o total da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0167800-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Laucas de Campos [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Laucas de Campos\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 1.800,00) .\r\n\r\nProcesso: 0103400-10.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELISARIO DA SILVA [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: José Agnaldo Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BELISARIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000377-91.2011.5.01.0014 - Exibic\r\n\r\nSpte: Afonso Luiz de Melo [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nSpdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Afonso Luiz de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 41/48, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031000-17.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Jesus Cesar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Jesus Cesar\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 159/218 .\r\n\r\nProcesso: 0078200-49.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Amorim e Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000343-53.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste da Silveira Alves [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste da Silveira Alves, Réu HSBC Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010000-92.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Angelo Belo [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: America Foot Ball Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Foot Ball Club, Aut Nelson Angelo Belo\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fl. 74) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0031000-90.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDES NUNES DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 662/665, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-45.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO MATOS DO CARMO E OUTROS [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO MATOS DO CARMO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo, podendo fazer carga dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0141600-42.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Santos Hernandes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Leader Extintores do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: JANETE MARIA DA SILVA, Réu: JORGE ANTONIO LUCAS LEONARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Santos Hernandes\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 48,31) e da cota previdenciária (R$ 248,38), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud ,\r\n\r\nProcesso: 0104500-24.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA NOGUEIRA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAUJO PENNA CIA LTDA [Adv. Jose Teixeira Sobrinho (OAB: RJ 31513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme reuqerido na petição de fl. 127 .\r\n\r\nProcesso: 0042100-03.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coloizoroce de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coloizoroce de Siqueira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 518/534 .\r\n\r\nProcesso: 0051500-46.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRTON DE ALELUIA LIBERTO [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DE ALELUIA LIBERTO\r\n\r\nComprovar o alegado ante o requerimento de fls. 108 .\r\n\r\nProcesso: 0115700-57.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cosenza Soares [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R4 340,00) e da cota previdenciária (R$ 1.680,00), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0050100-50.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Tavares Moreira da Costa [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Ong Transformando o Viver\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 105: \"Indefere-se de plano o requerimento, eis que sem um número de comprovação. Not. a Rda para ciência deste despacho e para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \"\r\n\r\nProcesso: 0000936-82.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vantoir de Souza Filho [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantoir de Souza Filho \r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais e a Rda para atender as solicitações do perito .\r\n\r\nProcesso: 0056100-03.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Rogério da Penha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nId: 1175531"
                            ],
                            "1175532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190700-39.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI FERREIRA FURTADO DE MENDONCA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO\r\n\r\nTomar ciência da penhora do depósito recursal (fls. 264), devendo exercer seu direiro de opor-se à execução, ainda que não garantida integralmente .\r\n\r\nProcesso: 0207200-20.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA LOUREIRO VEIGA LONGA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FATIMA DAYSE VEIGA DE ALMEIDA, Réu: ROSANGELA RITA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA LOUREIRO VEIGA LONGA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.212/215v., devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0211200-15.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MASCARENHAS [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação (fl. 183) .\r\n\r\nProcesso: 0183000-70.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON EPITACIO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut EDMILSON EPITACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 558: \"1.Homologo os cálculos de fls. 555/557, no valor de R$ 7.294,94 equivalentes a 596.711,88 TRs. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3.Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4.Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0214200-03.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO MACHADO PITA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A (SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A), Aut MARIA DO ROSARIO MACHADO PITA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 895: \"1. Homologo os cálculos de fls. 894, no valor de R$ 25.582,59 equivalentes a 2.092.606,03 TRs. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475 do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0206700-56.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO LUIZ CARVALHAL\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES PARIS LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIDRACARIA E DECORACOES PARIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224: \"... comprove o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de imediata execução em face dos sócios da rda... \"\r\n\r\nProcesso: 0210400-35.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBECIR VIEIRA DE SOUZA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHO DE OURO SA PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Roberto Jorge Santos Jacob (OAB: RJ 95689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOINHO DE OURO SA PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 128,87), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nId: 1175532"
                            ],
                            "1175530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0074400-57.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE ASSIS NETO\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA, JOÃO DA COSTA MORADO, CAMILO DA COSTA MORADO\r\n\r\nPelo presente fica m CAMILO DA COSTA MORADO, JOÃO DA COSTA MORADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0143600-44.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Ananias\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Degusttio Sabores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000064-67.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 156/159: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, a pagar ao autor, DENILSON FERREIRA DA SILVA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0014100-22.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: Centro Medico Madureira MI\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Medico Madureira MI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 100: \"Homologo os cálculos de fls. 99, no valor de R$ 60.105,67 equivalentes a 4.916.526,72 TRs, para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0124900-11.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CAR DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA, NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nPelo presente fica m NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (709.958,18 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0122400-11.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SANTOS\r\n\r\nRéu: GRAFICOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA, KASUO HAYAMA, LUISA ONO HAYAMA, GENÉSIO ORTIZ LEITE, DOLORES CONEJO LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES CONEJO LEITE, GENÉSIO ORTIZ LEITE, KASUO HAYAMA, LUISA ONO HAYAMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (15.306.988,01 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175530"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024700-96.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Idalino da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasnew Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frasnew Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da reatualização dos cálculos, devendo comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de leilão do bem penhorado (fl. 220). \r\n\r\nProcesso: 0000918-21.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes Lima [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. ME, Réu: Norit do Brasil, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Gomes Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0104700-83.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Goncalves de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Sericos Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Cepel Centro de Pesquisa e Servicos Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0183100-82.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selga Gertners [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA CANTO E MELLO LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selga Gertners\r\n\r\nInformar meios de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-96.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Josué Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056300-24.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ANTONIO ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS SERVICE LT A/C LINNEO FABIAN DA F. SALGADO [Adv. Herbert Corbelino Bagordakis (OAB: RJ 1255 - D)], Réu: Linneo Fabian da Fonseca Salgado [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ANTONIO ALVES, Réu Linneo Fabian da Fonseca Salgado, Réu TDS SERVICE LT A/C LINNEO FABIAN DA F. SALGADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, devendo a ré comprovar o pagamento da 1ª parcela em 72 horas, conforme fl. 430, e as demais a cada 30 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0017700-79.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Desktop Programacao Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Souza\r\n\r\nInformar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, bem como informar o real valor sacado por meio do alvará nº 392/2011. \r\n\r\nProcesso: 0032600-62.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira de Siqueira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira de Siqueira\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 85/111. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-90.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Almeida [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario Terminais do ERJ - CODERTE, Aut Wilson de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 133 foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o depósito do valor a executar, em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0144500-50.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marconi Costa dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Estrela do Sul Ltda., Aut Jose Marconi Costa dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 126/127, por 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0143100-60.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 376, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0000917-70.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Brito Soares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Santos Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Brito Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviço Técnico Especializado [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Andrade Silva\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-98.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Romao de Araujo representada por Georgete Clemente Ferreira de Araújo [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Romao de Araujo representada por Georgete Clemente Ferreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fl. 166, ante o trânsito em julgado da decisão que extinguiu a execução à fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000820-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Amaro Santana [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Moura Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Amaro Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-27.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Santana dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railton Santana dos Santos\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0019400-22.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iracema de Jesus Almeida Campos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-97.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bruno Lima [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bruno Lima \r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito, bem como esclarecer se arcará com os honorários no valor de R$ 2.000,00, deferindo-se desde já o parcelamento, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001011-81.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Renato da Silva [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Agdo: Febraban Federação Brasileira de Bancos, Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042200-49.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde da Paixao Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Broges Goncalves [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Broges Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0985/2011 e 0986/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001300-05.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO LEITE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001325-61.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Gonçalves [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001425-16.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Siqueira Cortes [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrid Mourão Mattos Marins [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Siqueira Cortes, Réu Astrid Mourão Mattos Marins\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 40/54, em 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-25.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Mello da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ A/C: ALCINO DOS SANTOS, Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ A/C: PAULO CESAR FERREIRA GRILLO, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Mello da Silva\r\n\r\nInformar meios de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Almeida [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-44.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Magalhães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva Magalhães, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Carlos Fernandes da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 485, bem como comprovar o pagamento do valor devido a título de honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000907-89.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Torres Camargo [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98 \"Mantenho a decisão de fl. 58-v, por seu próprios fundamentos, devendo a Ré comprovar o pagamento dos salários determinados, em 10 dias. Prazo em Cartório.\" \r\n\r\nProcesso: 0000908-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Felizardo da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraucambio Comércio de Peças Ltda. ME , Réu: Cambiotec Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Felizardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1177581"
                            ],
                            "1177590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000376-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Almeida\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177590"
                            ],
                            "1177599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000361-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes Industriais e Autônomos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União dos Comerciantes Industriais e Autônomos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000584-84.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Firmo Nogueira \r\n\r\nRéu: KMJ Construtora Ltda., Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KMJ Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177599"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR GUSTAVO EUGENIO MAYA, JUIZ TITULAR DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE SETEMBRO DE 2011, as 15horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE SETEMBRO DE 2011, no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, contato E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0041200-71.2006.5.01.0018: RTE: DENISE CANDAL REIS FERNANDES (ADV: MARCELO FEIJO CHALREO - OAB/RJ: 52460) - RDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (ADV: PAULO VALED PERRY - OAB:RJ: 20462). BENS: PREDIO SITUADO NA RUA CAMPOS DA PAZ Nº 203 (ANTIGO 119), RIO COMPRIDO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 24539 DO 7º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS ASSIM DESCRITO NAS MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: IMOVEL NA FREGUESIA DO ESPIRITO SANTO E O RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE 5,30M DE LARGURA POR 28,75M DE EXTENSÃO DE AMBOS OS LADOS CONFRONTANDO PELO LADO DIREITO COM O PREDIO 201, PELA ESQUERDA COM O NUMERO 205 E NOS FUNDOS COM O PREDIO 9 DA RUA CAETANO MARTINS. INSCRIÇÃO 205434, CL 6745. PROPRIETARIA: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, CGC 33.479.956/0001-68. IMOVEL AVALIADO EM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: a) Quando da remição do bem ou na hipótese de acordo homologado entre as partes, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação até R$ 50.000,00. Aos bens avaliados acima de R$ 50.000,00, fixa-se o teto de R$ 1.000,00 para os respectivos honorários. b) Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). c) O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, PATRICIA PACHECO, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nGUSTAVO EUGENIO MAYA - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1177362"
                            ],
                            "1177363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR GUSTAVO EUGENIO MAYA, JUIZ TITULAR DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE SETEMBRO DE 2011, as 15horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE SETEMBRO DE 2011, no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, contato E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0149000-23.1990.5.01.0018: RTE: ESPOLIO DE JOSE PINHEIRO DOS SANTOS (ADV: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN - OAB/RJ: 30539) - RDO: CHURRASCARIA RINCÃO LTDA (ADV: CARLOS ALEXANDRE XAVIER DE BRITO - OAB/RJ: 115721). BENS: PREDIO DE 04(QUATRO) PAVIMENTOS E RESPECTIVO TERRENO SITUADO NA RUA CARMELA DUTRA Nº 88, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 29.820 DO 11º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO NAS MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: IMOVEL SITUADO NA FREGUESIA DO ENGENHO VELHO MEDINDO O TERRENO 14,00M DE FRENTE E FUNDOS, 15,90M A DIREITA E 16,15M A ESQUERDA CONFRONTA A DIREITA COM O NUMERO 90 A ESQUERDA COM O NUMERO 86 E NOS FUNDOS COM TERRENO DE GERALDO MACHADO MONTEIRO. INSC. 110939, CL 7948. PROPRIETARIA: CHURRASCARIA RINCÃO LTDA, CGC 33.591.249/0001-78. PENHORA: 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO 99.0066269-5. AUTO DE DEPOSITO DE FLS COM CIENCIA DA PENHORA EM 01/02/2001. PENHORA PRENOTADA SOB O NUMERO 365.829 CONFORME R-6 E OFICIO 0319/2011 DE 14/07/2011. CARTA DE VENIA: PROCESSO 2000.51.01.502244-2 DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS COM SOLICITAÇÃO DE RESERVA DE CREDITO DE R$ 958.325,72 EM 10/03/2010. FLS DE 02/12/2010, CONSTA QUE O REFERIDO IMOVEL ENCONTRA-SE FECHADO E DESOCUPADO HÁ MUITOS ANOS. IMOVEL REAVALIADO EM R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS). PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 323.786,12 CONFORME FLS 508 DO MANDADO DE PENHORA E REAVALIAÇÃO DATADO DE 25/11/2010.\r\n\r\nCondições do Leilão: a) Quando da remição do bem ou na hipótese de acordo homologado entre as partes, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação até R$ 50.000,00. Aos bens avaliados acima de R$ 50.000,00, fixa-se o teto de R$ 1.000,00 para os respectivos honorários. b) Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). c) O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, PATRICIA PACHECO, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de julho de 2011.\r\n\r\nGUSTAVO EUGENIO MAYA - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1177363"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1175118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.09.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0161500-64.2003.5.01.0019 – Rte. ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA (Adv. Alice Carvalho – OAB/RJ: 085609/D) Rdo. INTERBRASIL SEGURANÇA LTDA, E Outro(s) - Bem(ns): 1) Uma TV Philips, 40”, série 3000, praticamente nova, ainda com plásticos protetores, muito bom estado, avaliada em R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 69, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joaquim Moreira Neves, 431/302, Recreio dos Bandeirantes/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000154-26.2011.5.01.0019 – Exte. APARECIDA CELIA ROMANO MARTINS Exdo. EDITORA JB S/A - Bem(ns): 1) Nove computadores marca Dell, modelo Optiflex 330, cor preta, com monitores AOC de 19”, com processador Intel 2160 de 1,6Ghz, 0,98Gb de memória RAM e 235Gb de memória física, funcionando, avaliados em R$ 5.400,00; 2) Um ar condicionado marca Brastemp, para médios ambientes, modelo BBI24ABBNA, com potência de 24.000 Btus, funcionando, no estado, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077000-02.2002.5.01.0019 – Rte. JORGE DE OLIVEIRA SANT ANA (Adv. Gloria Costa – OAB/RJ: 049432/D) Rdo. PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena – OAB/RJ: 080837/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado da marca LG, com capacidade estimada de 7.000 Btus, cor gelo, em estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 250,00; 2) Um aparelho de ar condicionado da marca Springer, com capacidade estimada de 7.500 Btus, cor gelo, funcionando, avaliado em R$ 280,00; 3) Um aparelho de ar condicionado da marca Consul, com capacidade estimada de 10.000 Btus, funcionando, avaliado em R$ 400,00; 4) Dois televisores da marca LG, de LCD, com 26” estimadas, cor preta, ambos funcionando, em bom estado, avaliados em R$ 2.400,00; 5) Um caiaque da marca Brudden, cor amarela, em bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 6) Um sofá formato em “L”, em tecido camurçado na cor gelo, em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00; 7) Um rack em madeira, com quatro portas e um gaveteiro, com duas prateleiras sobrepostas, com painel de madeira acoplado, medindo aproximadamente 2,50m de altura, com capacidade para TV de até 50”, em bom estado, avaliado em R$ 3.000,00; 8) Uma estante de madeira trabalhada, cor escura, composta por três módulos; os laterias com 2 portas cada na parte superior, 2 portas na parte inferior, com 1 gaveta no centro de cada, vom o módulo central com 2 prateleiras, um compartimento central com porta e três gavetas na parte inferior, medindo aprox. 1,80m de altura, em estado de uso, avaliado em R$ 1.400,00; 9) Uma mesa de madeira formato redondo, com tampo em madeira e vidro, em estado de uso, com o verniz arranhado nos pés, avaliada em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 11.030,00 (onze mil e trinta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 184/185, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ivaldo Azambuja, 332, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1175118"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140900-53.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINEA DOS SANTOS GARCIA SANTANA E OUTROS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: INES DO CARMO MIGUEL [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JORGE DE ARINELI BRAGA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JORGE RUEM FERREIRA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JOSE FERNANDES NETO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINEA DOS SANTOS GARCIA SANTANA E OUTROS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut INES DO CARMO MIGUEL, Aut JORGE DE ARINELI BRAGA, Aut JORGE RUEM FERREIRA, Aut JOSE FERNANDES NETO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0158800-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ferreira da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Aut Silvia Ferreira da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0146500-94.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VANDERLI VIEIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 408, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0068200-60.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA MARINO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI SALES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut CELSO DA SILVA MARINO, Aut FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI SALES, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nCiência da decisão de impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001202-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santino da Silva [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Cerquinho Ferreira de Carvalho (Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice Cerquinho Ferreira de Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 214 e ss, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILTON PINTO MEIRELES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANILTON PINTO MEIRELES\r\n\r\nTer vista da apólice do ano de 2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-56.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Franco dos Anjos [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Aut: Alexandre Rodrigues Alves [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Aut: Junio Cesar Rodrigues de Souza [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Alves, Aut Carlos Alberto Franco dos Anjos, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Junio Cesar Rodrigues de Souza\r\n\r\nÀs partes para manifestações, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de igual período. \r\n\r\nProcesso: 0001375-75.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ricardo da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Lustres Ltda. [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão Lustres Ltda. , Aut Cícero Ricardo da Silva \r\n\r\nÀs partes para vista do ofício em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-65.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como impugnar sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-88.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willan Jeremias [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravel Aluminio Ltda. [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Réu: Waldino Jann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willan Jeremias\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 905dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SOUZA DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, sendo aberto o prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0170700-29.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ABRANTES GUIRLINZONE [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A, Aut JORGE LUIZ ABRANTES GUIRLINZONE\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 483, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0019000-79.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO SERGIO DE MIRANDA E OUTROS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: FRANCISCA S DE SOUZA, Aut: FRANCISCA S DE SOUZA, Aut: FRANCISCA SANT´ANNA DE SOUZA (Espolio de) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: JORGE ALBERTO S DE CARVALHO, Aut: ESPOLIO DE OSWALDO MACIEL, Aut: ESPOLIO DE OSWALDO MACIEL, Aut: MARILUCIA MOREIRA SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: WANDA CAVALCANTE REBOUCAS [Adv. Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA CAVALCANTE REBOUCAS\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-51.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiza Santana Gomes [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdênica Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdênica Social - DATAPREV, Aut Maiza Santana Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 170, da convolação em penhora e da abertura do prazo de 05 dias comuns para embargos e impugnação do exequente, devendo este requerer o que for de seu interesse sob pena de ser dado como quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0031500-41.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NEVES DE ANDRADE [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: DANILO SARAIVA DAGNINI [Adv. Kelly Christina Rangel Santoro (OAB: RJ 82177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NEVES DE ANDRADE\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se concorda em dar como quitada a dívida. \r\n\r\nProcesso: 0163700-75.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias, devendo proceder ao recolhimento fiscal referente ao acordo de fls.780. \r\n\r\nProcesso: 0000509-67.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andneia Pires Amorim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean SP Assessoria e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ronaldo Lourenço Munhoz (OAB: SP 125815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magi Clean SP Assessoria e Conservação de Imóveis Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 95, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-50.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR SANTIAGO DA CONCEICAO [Adv. Mauro Jorge Alves Nascimento da Silva (OAB: RJ 158361 - E)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR SANTIAGO DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência de fls. 174 e da certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-28.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE OLIVEIRA FONSECA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 336, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000879-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Ednei de Oliveira Luna [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Heber Leite Miguel [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Ivon Eloy Marins [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Paulo Eduardo Ferreira de Paula [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Paulo Henrique Alves Borges [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Raimundo Meireles [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Roberto Sales da Veiga [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Valeska Pinto Camargo [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei de Oliveira Luna, Aut Heber Leite Miguel, Aut Ivon Eloy Marins, Aut Julio Cesar Ribeiro, Aut Max da Silva, Aut Paulo Eduardo Ferreira de Paula, Aut Paulo Henrique Alves Borges, Aut Raimundo Meireles, Aut Roberto Sales da Veiga, Aut Valeska Pinto Camargo\r\n\r\nCiência da exclusão do pólo do 2o ao 9o reclamantes, em 08 dias, podendo desentranhar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0031300-68.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ASSIS [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Jose Eduardo Ribeiro de Assis (OAB: RJ 73003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ASSIS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 248, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 60,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nId: 1176340"
                            ],
                            "1176625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032700-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rosa Bomfim [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0082000-72.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Carvalho de Andrade [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alves da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0004800-28.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut VALTER DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0082800-32.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalma Souza Gomes [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijalma Souza Gomes, Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Teixeira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mallet Soares Ltda. [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Mallet Soares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0059100-90.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Marcio Paquelet de Barros [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001209-43.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento Neto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Sul Ipanema Ltda. [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelo Sul Ipanema Ltda. \r\n\r\nVista da petição de fls. 37 e ss., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-55.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Cupertino [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviços e Comercio Linha Amarela Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Serviços e Comercio Linha Amarela Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001239-78.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Souza Abrahão [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pelo autor, vindo com o comprovante em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-95.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Bomfim Rodrigues [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do GREIP - SOAGREIP, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata do Bomfim Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000033-29.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Alves Coelho [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Obi Comércio de Calçados e Acessorios Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obi Comércio de Calçados e Acessorios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0137900-35.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto de Lima Neto [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpareda Representações Ltda. [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Irwin Industrial Tool Ferramentas do Brasil Ltda. [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irwin Industrial Tool Ferramentas do Brasil Ltda., Aut Manoel Augusto de Lima Neto\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-31.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MATTA DOS SANTOS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nÀ ré para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-51.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Souza da Cruz [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Souza da Cruz, Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 378, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0115000-54.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACIEL DE CASTRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut CLAUDIA MACIEL DE CASTRO\r\n\r\nÀs partes para a contestação dos embargos e da impugnação, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0116800-92.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vitor Moreira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Marcus Mo Passos (OAB: RJ 139229 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vitor Moreira da Silva, Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 650, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0091800-85.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cardoso da Silva [Adv. Diogo Gomes de Souza (OAB: RJ 150781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial S.A. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0135200-86.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Eduardo Fernandes Coelho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Digipop Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digipop Comércio e Serviço Ltda., Aut Tadeu Eduardo Fernandes Coelho\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 99, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000700-49.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Amorim [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José Amorim, Réu Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 246, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0056800-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreá Miranda Barreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreá Miranda Barreira , Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, e do levantamento da restrição via renajudassinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0137200-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siqueira da Silva [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Damiani Solucoes de Engenharia Ltda. [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Siqueira da Silva, Réu Damiani Solucoes de Engenharia Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 183, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 310,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0150200-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SIMAO NETO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ENG DE TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SIMAO NETO, Réu CENTRAL COMPANHIA ENG DE TRANSPORTES LOGISTICA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 253, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0055500-37.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE MARIA RIO TINTO DE ARAUJO PINTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE MARIA RIO TINTO DE ARAUJO PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 694, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 420,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0110100-03.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir de Oliveira Fontes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RSE Reformas Soldas Equipamentos Ltda., Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir de Oliveira Fontes\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 98, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0060600-90.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA GONCALVES MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut LEILA GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 957, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0106200-12.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Graca Aguiar Neves Goulart [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Valeria da Graca Aguiar Neves Goulart\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 556, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0122800-74.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Coutinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Uzano Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Uzano Ltda., Aut Selma Maria Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução, e a executada comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima. \r\n\r\nId: 1176625"
                            ],
                            "1176338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0057600-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Madureira Neto \r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ioal Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176338"
                            ],
                            "1177324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225300-39.1998.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 177009 E)\r\n\r\nMarcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003200-93.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062700-81.1992.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 D)\r\n\r\nEmerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-61.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129300-59.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Bruno de Macedo dos Ramos (OAB: RJ 176889 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-75.2001.5.01.0020 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-80.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 D)\r\n\r\nMaria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103400-74.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-60.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Michele Marques Correia (OAB: RJ 184868 E)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-94.1997.5.01.0020 - ED - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nElton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-86.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Juliano da Silva (OAB: RJ 176480 E)\r\n\r\nLuciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000958-25.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Gilvanira Santos de Oliveira (OAB: RJ 156942 D)\r\n\r\nManoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000325-14.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nRoberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076000-56.2005.5.01.0020 - RTSum - Carga: Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 D)\r\n\r\nJanio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000740-94.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172200-29.1985.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nJulio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205500-88.1999.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043100-88.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-80.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-34.2004.5.01.0020 - RTSum - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-73.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039300-13.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222300-60.2000.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nMarcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153600-95.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 D)\r\n\r\nPedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134000-78.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-60.2000.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nMarcelo Coelho de Moraes (OAB: RJ 132024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000076-29.2011.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcelo Coelho de Moraes (OAB: RJ 132024 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-75.1994.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nValda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165900-60.1999.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jonathas Mihai Kawahara (OAB: RJ 157749 D)\r\n\r\nPaulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-70.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-18.1993.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nLudmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-87.1990.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207200-07.1996.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Gustavo Barros Macedo Maia (OAB: RJ 171916 E)\r\n\r\nRoberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-87.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Saulo Ramaldes Junior (OAB: RJ 180789 E)\r\n\r\nAna Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-36.2007.5.01.0020 - RTSum - Carga: Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 D)\r\n\r\nRaphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-23.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 D)\r\n\r\nJose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019600-22.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 D)\r\n\r\nMarcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-97.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Eliane Silva de Carvalho (OAB: RJ 52134 D)\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-28.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jéssica Chastinet Ribeiro Costa (OAB: RJ 165549 D)\r\n\r\nIsrael Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220300-58.1998.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168100-93.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Michele Marques Correia (OAB: RJ 184868 E)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137700-72.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nLuiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-18.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Glauco de Oliveira Duarte (OAB: RJ 172163 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-64.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nSilvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044600-24.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 D)\r\n\r\nTania Mara Maia (OAB: RJ 67037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058400-85.2006.5.01.0020 - ExCCP - Carga: Pâmella Bastos Luiz Fernandes de Araújo (OAB: RJ 184304 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081900-49.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Bruno Maia de Araujo Borges (OAB: RJ 177718 E)\r\n\r\nPaulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-31.2003.5.01.0020 - AP - Carga: Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026300-48.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-07.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-59.2001.5.01.0020 - RTSum - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084000-21.2000.5.01.0020 - RTSum - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-74.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177324"
                            ],
                            "1176339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000406-60.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira Freitas \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença e da decisão dos embargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-68.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ASSIS\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, BANCO CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m FICHER SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 248, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 60,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0040000-91.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCION COSTA RAMOS\r\n\r\nRéu: VIP SERVICE SERVICO CONSERVACAO EM GERAL LTDA, Dolores Roberto Bacellar, Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do crédito autoral, ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução. \r\n\r\nProcesso: 0006500-29.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Vieira de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Degrade Cabeleireiros Ltda., Salao Nobre Borja Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Degrade Cabeleireiros Ltda., Salao Nobre Borja Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 64, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000038-51.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiza Santana Gomes\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Empresa de Tecnologia e Informações da Previdênica Social - DATAPREV\r\n\r\nPelo presente fica m Proservice Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 170, da convolação em penhora e da abertura do prazo de 05 dias comuns para embargos e impugnação do exequente, devendo este requerer o que for de seu interesse sob pena de ser dado como quitado o débito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176339"
                            ],
                            "1176624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0110100-03.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir de Oliveira Fontes\r\n\r\nRéu: RSE Reformas Soldas Equipamentos Ltda., Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RSE Reformas Soldas Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 98, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0012400-95.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Bomfim Rodrigues\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do GREIP - SOAGREIP, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do GREIP - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176624"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000359-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Cabral de Lemos Martins [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Cabral de Lemos Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.30/32: procedente em parte o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-58.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIOFUSÃO, CABODIFUSÃO, DISTV, MMDS, TV A CABO, TV POR ASSINATURA E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIOFUSÃO, CABODIFUSÃO, DISTV, MMDS, TV A CABO, TV POR ASSINATURA E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.2329/2329-v: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vilardo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Vilardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.964. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1177648"
                            ],
                            "1177649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044600-79.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Cunha dos Santos [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Marli Cunha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.149/152 :PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1177649"
                            ],
                            "1177650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 12/08/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/10/2011, a partir das 13:00, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0086900-90.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Fernandes Vieira e Outros. Adv.: Jose Roberto da Silva OAB.: RJ 25591 D\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. e Outros. Adv.: Ana Paula Mendonca Fernandes OAB.: RJ 118842 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro computadores completos, compostos por monitores, teclados, mouses, CPUs e demais acessórios pertinentes, no estado e no uso, avaliados em R$ 3.600,00; 2) Cinco mesas para escritório, medindo aproximadamente 1,30x0,90, no estado e no uso, avaliadas em R$ 900,00; 3) Duas estantes de aço, com 5 prateleiras cada uma, avaliadas em R$ 400,00; 4) Dois arquivos de aço para pastas suspensas, com 5 gavetas, avaliados em R$ 600,00; 5) Dois aparelhos condicionadores de ar da marca Consul com 12.000 Btus de potência cada, avaliados em R$ 2.000,00; 6) Um aparelho de ar condicionado da marca Cônsul, com 7.500 Btus, avaliado em R$ 400,00. avaliado em 7.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Caruná, , 677, , Parada de Luicas, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177650"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000720-97.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moura da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara no dia 06.09.2011, às 15:10 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177513"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-32.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS FERNANDES GONCALVES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.165 \r\n\r\nProcesso: 0000912-27.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira Brandão [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira Brandão\r\n\r\n...ISTO POSTO, CONHECER DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NO MÉRITO JULGÁ-LOS PROCEDENTES ...- FLS.171 \r\n\r\nProcesso: 0198800-87.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA FILOMENA DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA FILOMENA DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.181 \r\n\r\nProcesso: 0074500-72.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente da Silva [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.406 \r\n\r\nProcesso: 0033600-57.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CREVELARIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CREVELARIO\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS. 1633 \r\n\r\nProcesso: 0000151-59.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Ferreira [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Ferreira\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ....INT.AS PARTES.FLS.27 \r\n\r\nProcesso: 0139100-10.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR DA SILVA WIDMER [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR DA SILVA WIDMER\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO NESTA SECRETARIA POR 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. - FLS.120 .\r\n\r\nProcesso: 0000723-49.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Patrício [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nRéu: Comptroller Contabilidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Patrício\r\n\r\nDiga o autor. fls.50 \r\n\r\nProcesso: 0061600-86.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Honorato Linhares [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffel Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Rio Serviços de Buffel Ltda.\r\n\r\nMANTENHO O DESPACHO DE FLS.386 \r\n\r\nProcesso: 0024600-19.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE ARAUJO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEP´SOITO DA 1ª PARCELA, SOB AS PENAS DA LEI. - FLS.341 \r\n\r\nProcesso: 0019700-12.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CYPRIANO MACHADO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CONFORME ACORDO DE FLS.684, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA. FLS.700 \r\n\r\nProcesso: 0043400-36.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues de Azevedo [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.103 \r\n\r\nProcesso: 0000787-59.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaulda Alexchandra Martins da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Brasileira Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaulda Alexchandra Martins da Silva, Réu Lanches Brasileira Ltda.\r\n\r\nTER VISTA DA CONTESTAÇÃO JUNTADA ÀS FLS.42 MANIFESTANDO-SE EM 10 DIAS SOBRE A MESMA E, SUCESSIVAMENTE, APÓS O PERMEIO DE 5 DIAS, A RÉ. - FLS.40 \r\n\r\nProcesso: 0043100-79.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA DE BRITO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DIGAMA [Adv. Nancy Rosana Cardoso de Souza Waltz (OAB: RJ 44892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS 362 \r\n\r\nProcesso: 0124000-39.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Conceição [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hailton Monteiro [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hailton Monteiro \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 48/56, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 9.532,78 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.58\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0069000-54.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacinto dos Santos [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantec Técnica de Construção Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grantec Técnica de Construção Ltda. , Aut Jacinto dos Santos \r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS 137/143....INT.AS PARTES.FLS.148 \r\n\r\nProcesso: 0078200-66.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE AVIZ RAMOS [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE AVIZ RAMOS\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO.FLS.681 \r\n\r\nProcesso: 0089000-17.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanilda Araujo Xavier [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanilda Araujo Xavier\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DO CONTADOR DE FLS.325 \r\n\r\nProcesso: 0168800-65.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ AO RESSARCIMENTO DAS CUSTAS. - FLS.311 \r\n\r\nProcesso: 0001133-10.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Braga Fiaux [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: A. N. Sperle Comércio de Materiais de Construção A/C Almir do Nascimento Sperle \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Braga Fiaux\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB DE EXTINÇÃOI. FLS.27 \r\n\r\nProcesso: 0060400-78.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano da Silva\r\n\r\nDiga o autor. fls.60 \r\n\r\nProcesso: 0101600-65.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 174/176, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 231.365,28 ( 19.015.959,69 IDTR'S) NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.183\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0140600-05.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LOPES DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SISTEMAS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Réu UNIBANCO SISTEMAS S/A\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ AO DEP´SOITO SOB PENA DE EXECUÇÃO - FLS.603 \r\n\r\nProcesso: 0056600-47.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Gloria do Nascimento Pereira [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadbury Adams Brasil Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltd\r\n\r\nDEFIRO O DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO À DEVEDORA SUBSIDIÁRIA, CONFORME SÚMULA 12 DESTE E. TRT. INTIME-SE A 2ª RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC. - FLS.276 \r\n\r\nProcesso: 0027100-28.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Riodoce Ltda. [Adv. Ana Maria da Silveira Campos Fontoura (OAB: MG 28985 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Ferreira Duarte [Adv. Marcia da Silva Marcelino (OAB: RJ 70092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Riodoce Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 248/249, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.252\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0016300-09.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonilson Ribeiro da Silva Oliveira [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Cleonilson Ribeiro da Silva Oliveira\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000968-60.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguivanio Aquino do Rêgo [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Natali Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguivanio Aquino do Rêgo \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.24 \r\n\r\nProcesso: 0039600-29.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Melquiades de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogari Comércio de Tecidos e Artigos para Aviamentos Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Melquiades de Souza\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS 84 \r\n\r\nProcesso: 0111100-58.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vieira Barbosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.127/130 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO do valor de r$ 5.673,19 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.142\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0060700-06.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco dos Anjos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco dos Anjos\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS. 72 \r\n\r\nProcesso: 0000320-80.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Camargo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Camargo \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.118 \r\n\r\nProcesso: 0189000-64.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA GIL [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA GIL\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0149500-15.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fernandes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho do Sabor Star Panificacao e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fernandes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.101 \r\n\r\nProcesso: 0134400-88.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AURELIO DE SOUZA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS. FLS119. \r\n\r\nProcesso: 0038100-59.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Star Ltda. [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Star Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 178, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.179\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0078700-89.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOARES COUTINHO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A(sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A(sucessor de Banco Banerj S/A)\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 690, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 6.486,29 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.691\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0101400-63.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurcimar Jose de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurcimar Jose de Oliveira\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.182 \r\n\r\nProcesso: 0000256-70.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Manhães Moreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Manhães Moreira , Réu Vise Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.280 \r\n\r\nProcesso: 0001013-64.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueni Lima de Souza [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueni Lima de Souza \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.30 \r\n\r\nProcesso: 0151800-76.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Gouvea [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Segurança Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira Gouvea \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SUA VARIAÇÃO SALARIAL PARA APURAÇÃO DO FGTS DEVIDO. - FLS.98 \r\n\r\nProcesso: 0164800-42.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONFIM COSTA LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA AREIAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONFIM COSTA LIMA\r\n\r\nDiga o autor. fls.351 \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nascon Engenharia e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos\r\n\r\nDEFIRO A VISTA ORA REQUERIDA. - FLS.134 \r\n\r\nProcesso: 0082400-09.2007.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: Magelo dos Reis [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.175 \r\n\r\nProcesso: 0154700-95.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Mendonça Parentoni [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.78/83 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 7.049,89 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.92\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0027100-67.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA LEONIDIO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA TRANSITO [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA LEONIDIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.345 \r\n\r\nProcesso: 0035400-76.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Araujo Bernardino [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001435-39.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria José da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNATE COM O COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, SOB AS PENAS DA LEI. - FLS 31 \r\n\r\nProcesso: 0067100-36.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Maria da Silva Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Michelle Maria da Silva Rodrigues , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DO AUTRO PARA ACOKHER A MULTA DO ART.477 E REJEITO OS EMBARGOS DO RÉU PELOS MOTIVOS SUPRA. - FLS.380 \r\n\r\nProcesso: 0000386-60.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenor de Jesus Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Valdenor de Jesus Pereira \r\n\r\n...CONHECE E REJEITA OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, condenando o reclamado na multa prevista no art.538 do CPC no percentual de 1-% sobre o valor atribuído à causa .... INT.FLS.556 \r\n\r\nProcesso: 0070800-06.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.185 \r\n\r\nProcesso: 0117100-40.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney do Nascimento Fernandes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sidney do Nascimento Fernandes \r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.175 VERSO \r\n\r\nId: 1176544"
                            ],
                            "1176547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001089-88.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo dos Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176547"
                            ],
                            "1176545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0110700-78.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes de Souza\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Eduardo de Oliveira Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0028500-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Rodrigues Marques Paula \r\n\r\nRéu: Soares Nippon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soares Nippon Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 20,00 CALCULADAS SOBRE O VALRO ATRIBUÍDO Á CONDENAÇÃO COM FULCRO NO ART.789, §3º DA CLT ... - FLS.79/80 \r\n\r\nProcesso: 0154100-74.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Nelson Figueira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Figueira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS.193, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003500-51.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA COSTA\r\n\r\nRéu: VALERIA ANTONIETA CRUZ GOMES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m VALERIA ANTONIETA CRUZ GOMES MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS.,174 VERSO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001121-93.2010.5.01.0023 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hidrolar Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidrolar Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.993,96, EM 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176545"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000109-04.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Silva [Adv. Sidonio Alexandre Cadinha Moraes (OAB: RJ 152771 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fraternos Amigos Parque Curicica [Adv. Ely Silva de Lemos Siqueira (OAB: RJ 87281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0129000-24.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TORRES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TORRES\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0136400-16.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Cristina Esteves [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0061500-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Felipe da Silveira [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Felipe da Silveira \r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 57, primeira parte. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0169000-56.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Figueiredo [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria RWM da Passagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Figueiredo\r\n\r\nComprove a reclamante a condição de sócio do Sr. Sebastião Rogério, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000365-78.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Mercador Mendes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorários periciais, agora reduzidos para o valor de R$ 2.240,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119500-89.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Souza [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nRéu: Datasat Telecomunicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 197, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-65.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS INOCENCIO [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Machado Ferreira da Silva (OAB: RJ 31466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS INOCENCIO\r\n\r\nEsclareça a reclamante, em 5 dias, se o que pretende é expedição de certidão de crédito para fins de requerimento de falência. \r\n\r\nProcesso: 0055500-46.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva Filho [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressa Color 2002 Serigrafia Ltda. [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impressa Color 2002 Serigrafia Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0224200-49.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA REGINA DE ARAUJO MADUREIRA E OUTRO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LANA REGINA DE ARAUJO MADUREIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA REGINA DE ARAUJO MADUREIRA, Aut LANA REGINA DE ARAUJO MADUREIRA E OUTRO, Aut SONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-44.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 921/941, em 08 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0157300-83.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Ribas de Mesquita [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria S. M. Fernandes [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Maria S. M. Fernandes \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0130700-30.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos de Souza [Adv. Francisco Alves de Oliveira (OAB: RJ 39824 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda Industria e Comercio de Enfeites Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos de Souza\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0121600-85.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Damiao Vieira dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Stylus Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Damiao Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-98.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Castro [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Castro\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0061500-67.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maureci do Nascimento [Adv. Catia Chirlene Nogueira dos Santos (OAB: RJ 126540 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto A. de M. Ferreira [Adv. Roberto Chaves Renno (OAB: RJ 117963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maureci do Nascimento\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 119, segunda parte. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0084700-45.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 209, pois o que a princípio está impedindo a localização do veículo é a indicação do endereço completo onde o mesmo poderia ser localizado. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000154-08.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Sepulveda Boechat [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 237/sgts \r\n\r\nProcesso: 0104300-08.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rosa da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rosa da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076400-16.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Soares [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausstatten Logística e Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Soares\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051200-56.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERTON JOSE MARTINS ALCANTARA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut VERTON JOSE MARTINS ALCANTARA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício da fl. 553, em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pela parte vindicante. \r\n\r\nProcesso: 0000206-38.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santana Rocha [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0089500-72.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Miguel Rangel [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos da Silva [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Miguel Rangel\r\n\r\nIndefiro o depósito mensal de R$ 150,00 na conta indicada na petição de fls. 99, tendo em vista que a propsota não foi aceita, muito menos homologada. Dê-se ciência à reclamada acerca da proposta do reclamante, por 10 dias. Em havendo concordância, inclua-se o feito em pauta especial, intimando-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000386-54.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e castelinho Serviço Promoção Mont. e Eventos Ltda. [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo e castelinho Serviço Promoção Mont. e Eventos Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000700-68.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Matoso da Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Matoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1176451"
                            ],
                            "1176450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0012700-66.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Camelo de Lima \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Pereira de Farias Moreira da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência a realizar-se na data e hora aprazadas será UNA (CLT, arts. 843/845).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante legal, sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente (CLT, art. 843, §1º; CPC, art. 12 c/c CLT, art. 769), com carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica (CLT, art. 830), exigindo-se, ainda, a exibição da CTPS do preposto, se for o caso.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (Constituição Federal, art. 133), solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (CLT, art. 845), independentemente de intimação.\r\n\r\n5.a) Os documentos deverão ser apresentados em original ou na forma do art. 830 da CLT, em obediência aos Provimentos Nº 01/89 e 12/92 (art. 1º, alínea \"c\", art. 3º, alíneas \"a\" e \"b\"): no máximo 05 (cinco) documentos por folha, com margem que possibilite integral leitura do texto, em verso e anverso, e contendo ao pé da folha a especificação de sua quantidade. A inobservância desta cláusula redundará em não serem juntados ao processo.\r\n\r\n5.b) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação (CLT, art. 825). Se desejarem a intimação das testemunhas, deverão, justificando o pedido, apresentar o\r\n\r\nrol com endereço residencial até 10 dias antes da data da audiência, ficando cientes que deverão controlar a possível devolução ou o indeferimento da intimação às testemunhas, requerendo o que entenderem pertinente, em prazo hábil, pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176450"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 10/08/2011 - doc 192\r\n\r\nProcesso: 0000794-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes Carneiro Filho [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex Linhas Aéreas (Massa Falida de ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nunes Carneiro Filho, Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex Linhas Aéreas (Massa Falida de ), Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 à 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. As partes deverão prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001011-51.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Ramirez [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Samuel Comércio de Alimentos Ltda. - Cria da Terra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Ramirez \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 15:23 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001015-88.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Guilherme [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Mulheres Pro-Melhoramento da Rocinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Guilherme\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 15:35 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001016-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Araújo [Adv. Artur Miranda Rosa (OAB: RJ 69924 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenha Saúde Operadora de Planos de Saúde Ltda., Réu: Memorial Saúde de Madureira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Araújo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 15:38 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001013-21.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Maciel de Camargo Damique [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Maciel de Camargo Damique \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 15:29 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0144300-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guidim Souza [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Guidim Souza, Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 19/09/2011 ÀS 10:40 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000211-92.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barreiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show , Aut Marcos Antonio Barreiro , Réu Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 14/09/2011 às 10:40 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0158700-32.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Maria da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Novaes Garcia [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Maria da Silva, Réu Solange Novaes Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho (Pauta de Presidência). A Ré deverá trazer os originais de todos os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001469-05.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidiana Lopes Reis [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonieta Lins Pereira [Adv. Renan Alves Marques (OAB: RJ 161921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonieta Lins Pereira , Aut Cleidiana Lopes Reis \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 14/09/2011 ÀS 10:50 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000937-31.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Nazare Oliveira Castelo Branco [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemquerer V Comercio de Artigos de Presentes Ltda. - Corpo e Alma [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemquerer V Comercio de Artigos de Presentes Ltda. - Corpo e Alma, Aut Paula Nazare Oliveira Castelo Branco\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 24/08/2011 ÀS 10:40 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001012-36.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Campista [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Girimum Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira Campista \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 15:26 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0111600-86.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Quaresma Silva Gomes [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Brasil Construcoes e Instalacoes Ltda., Aut Paulo Quaresma Silva Gomes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 24/08/2011 ÀS 10:30 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0103300-05.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ANDRADE BARRETO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Coelho Neto (OAB: RJ 97684 - D)], Réu: Mafalda Pinto Costa Coelho [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)], Réu: CONLAR Imóveis Ltda. , Réu: CONSTROSUL Comercio e Industria de Cimento Armado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Mafalda Pinto Costa Coelho, Aut MARCO ANTONIO ANDRADE BARRETO\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 19/09/2011 ÀS 10:50 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001010-66.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Oliveira de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda., Réu: RJZ Cirella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Oliveira de Souza\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 15:20 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001013-21.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Maciel de Camargo Damique [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Maciel de Camargo Damique \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 15:29 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001008-96.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ribeiro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeral Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Ribeiro\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 14:59 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001006-29.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyton Bernardo de Oliveira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Distak Moto Serice Ltda. , Réu: Farmácia e Drogarias Ofertão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyton Bernardo de Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 14:41 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001014-06.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Araújo de Jesus [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Araújo de Jesus \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: DIA 26/08/2011 ÀS 15:32 HORAS.\r\n\r\nId: 1177303"
                            ],
                            "1177518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011 - doc 46\r\n\r\nProcesso: 0000369-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana de Oliveira Abreu\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177518"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177549": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000841-13.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lima Tonini [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Transpev Transp. de Valores e Segurança Ltda., Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Gisele Lima Tonini, Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 599/615: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelas rés, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-90.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carlos Ensa Varella Borges [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas S/C Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas S/C Ltda., Aut Rafael Carlos Ensa Varella Borges\r\n\r\nCiência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, tendo os autos sido encaminhados à Contadoria do Juízo para apuração da diferença de crédito em favor do autor, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença, no importe de R$ 32.170,96, equivalente a 2.628.236,6686 TRs, em 05 dias, sob pena de imediata penhora. Quanto à aplicação do artigo 745-A do CPC, indeferido, por entender este Juízo inaplicável ao Processo do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001180-69.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Fragaite [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathai Brasil Ltda. [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Fragaite, Réu Mathai Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 123/125: IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, das quais fica isento, no importe de R$ 273,90, calculadas sobre R$ 13.695,24, valor dado a causa. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-54.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.063,58, equivalente a 741.697,66 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000151-47.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Camila da Silva Veloso [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Rodizio Anil Ltda. ME - Pizzaria Universale, Réu: Pizzaria Universale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Camila da Silva Veloso\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 20/26: PROCEDENTE EM PARTE.Custas pelas rés, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-67.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Souza Cesário [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmkt Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Tmkt Serviços de Marketing Ltda., Aut Vinicius Souza Cesário\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 201/210: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelas rés, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Reis Diniz [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nRéu: RSMV Comércio Ltda. , Réu: Picolla Plus Confecções de Roupa Ltda. , Réu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Reis Diniz \r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, ante o despacho de fls. 65 e por ser o endereço indicado o mesmo da 3ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000359-65.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Conceição Carlos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Condomínio Vila do Pan [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vila do Pan , Aut Georgina da Conceição Carlos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 112/117: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pela ré, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-52.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelice Borba Braga da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelice Borba Braga da Costa , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 208/215: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pela ré, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-59.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Lins [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte Lins, Réu Varig S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nCiência de que os depósitos recursais de fls. 102 e 149 foram convolados em penhora, tendo a Contadoria do Juízo atualizado o crédito remanescente do autor, apurando o montante de R$ 5.248,13, equivalente a 428.697,3896 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Soares do Valle [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Soares do Valle , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 139/148: PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo autor em face da ré JAE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. e IMPROCEDENTES os pleitos em face da segunda ré, NET RIO LTDA. Custas pela primeira ré, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-24.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Fabeliciano Cabreira [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Credito Financiamento e Investimento S.A., Aut Marta Fabeliciano Cabreira, Réu Midget Servicos Gerais Ltda., Réu Workmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência de que apurado pela Contadoria o crédito remanescente de R$ 4.243,87, equivalente a 346.755,4015 IDTRs, devendo a ré efetuar o pagamento em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012600-13.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RAMOS DE MORAES [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Nascimento de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A\r\n\r\nCiência de que foi devolvido o prazo à ré, por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-18.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Danuzia Correa Carluccio [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Beauty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuzia Correa Carluccio \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 30/35: PROCEDENTE EM PARTE.Custas pela ré, no importe de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1177549"
                            ],
                            "1177604": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0116300-44.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANNA CARVALHO BELLOTTI [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que deferida a vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-80.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA SILVEIRA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência de que apurado crédito remanescente em favor do autor, no importe de R$ 1.669,81, equivalente a 136.433,4310 IDTRs, devendo a ré efetuar o pagamento em cinco dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0069900-98.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON LUIZ DOS SANTOS KAIZER [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento da ré, ante a expedição de alvará de fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 0154900-03.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA BARBOSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Giselle Cristina Alves (OAB: RJ 120685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA BARBOSA, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 13.252,48, equivalente a 1.082.755,2165 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0138600-63.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPPER MILLENIUM TAQUARA MERC CONFEITARIA LTDA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu SUPPER MILLENIUM TAQUARA MERC CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nCiência de que apurado pela contadoria do Juízo crédito em favor do autor, no importe de R$ 104,35, equivalente a 8.526,4155 IDTRs, devendo a ré efetuar o pagamento, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-83.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Wucherer de Mendonca Braga [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Wucherer de Mendonca Braga, Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nCiência de que apurado crédito remanescente em favor do autor, no importe de R$ 3.818,93, equivalente a 312.004,8587 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito, em cinco dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0141100-29.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silveira dos Santos [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silveira dos Santos , Réu Viação Andorinha\r\n\r\nCiência dos cálculos do autor, bem como para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no importe de R$ 914,06, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0126800-43.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC ADMINISTRACAO REGIONAL ESTADO RIO JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA DO NASCIMENTO SILVA, Réu SESC ADMINISTRACAO REGIONAL ESTADO RIO JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 80.628,61, equivalente a 6.587.955,9989 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0089000-44.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI RODRIGUES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut NANCI RODRIGUES, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 18.184,70, equivalente a 1.485.887,2035 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0162200-16.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PIMENTEL CORREA DE GODOY [Adv. Simone Waisman (OAB: RJ 58369 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor apurado pela Contadoria do Juízo, no importe de R$ 41.011,09, equivalente a 3.350.587,0774 IDTRs, em cinco dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0101800-75.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA MENDES LOBO [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.), Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut IARA MARIA MENDES LOBO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 331.939,39, equivalente a 27.118.101,1100 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000912-78.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lucas dos Santos [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab s Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lucas dos Santos\r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094800-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva Filho\r\n\r\nCiência da petição da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Monteiro [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-29.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO JAKOBSKIND [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AUGUSTO JAKOBSKIND\r\n\r\nVir com novos cálculos, em trinta dias, atendendo ao dispositivo na Súmula 381 do TST, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0109900-24.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES TERESINHA MOTTER [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A, Aut INES TERESINHA MOTTER\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 24.272,26, equivalente a 1.983.094,3413 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0055800-02.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Teixeira [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACM Serviços Gerais Ltda., Aut Tiago de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 26.806,56, equivalente a 2.190.083,68 IDTRs , sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0148200-98.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Crispim da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Crispim da Silva , Réu Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 11.095,52, equivalente a 906.527,4473 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0169300-51.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise da Silva Menezes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Internacional dos Trabalhadores em Transportes - ITF [Adv. Eliane Trevisani Moreira (OAB: SP 84483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Internacional dos Trabalhadores em Transportes - ITF, Aut Heloise da Silva Menezes\r\n\r\nCiência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e a contadoria do juízo apurou a diferença devida pela ré, no importe de R$ 12.375,46, equivalente a 1.011.024,9916 IDTRs, devendo comprovar o pagamento, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nId: 1177604"
                            ],
                            "1177547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000852-42.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silva de Andrade \r\n\r\nRéu: Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME, Instituto Nacional de Seguro Social\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177547"
                            ],
                            "1177548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Soares do Valle \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 139/148: PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo autor em face da ré JAE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. e IMPROCEDENTES os pleitos em face da segunda ré, NET RIO LTDA. Custas pela primeira ré, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-65.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Conceição Carlos \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Condomínio Vila do Pan \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 112/117: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pela ré, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177548"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1175348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000918-82.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de trabalho Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Nonato de Miranda Junior [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raimundo Nonato de Miranda Junior\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário da ré \r\n\r\nProcesso: 0000310-84.2011.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Organizadora do Sindicato de Hotéís e Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissão Organizadora do Sindicato de Hotéís e Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar defesa, em 10 dias, conforme despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001030-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição de Araujo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A., Aut Wagner da Conceição de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 424: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0012900-69.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0140800-30.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Moura da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Neusa Maria Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos de declaração: procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-36.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos Felix da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000829-93.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes Nunes de Almeida [Adv. Elizabeth Luiza de Souza (OAB: RJ 161478 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: CNEC- Campanha Nacional de Escolas da Comunidade mantenedora do Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC- Campanha Nacional de Escolas da Comunidade mantenedora do Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha, Réu Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha , Aut Marcia Fernandes Nunes de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001074-07.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marco Antônio Milanez Vieira [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nCgto: Josinaldo de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marco Antônio Milanez Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12: extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000105-55.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Freitas Teixeira [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Freitas Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nId: 1175348"
                            ],
                            "1175345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001424-65.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Alexandre da Cunha dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Alexandre da Cunha dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Monteiro de Moura [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira da Silva Lepletier [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Matias da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Matias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-86.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Rosa [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 82/83. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-92.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Anjos Brito da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-73.2007.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Venancio [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ludmylla Braga [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Angela Maria Venancio\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 278/281. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-84.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues da Silva [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida na RPS. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-79.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON BARBOSA DE CARVALHO [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 159/162. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-39.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares da Silva [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-80.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete dos Santos Guedes [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Voltaire de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete dos Santos Guedes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-41.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Barbosa [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Discount Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Discount Ltda., Aut Rosiane da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267900-08.1985.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENDONCA BARRETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET LEON LTDA [Adv. Agostinho Goncalves Filho (OAB: RJ 33836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENDONCA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-71.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi Teixeira Tibau [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi Teixeira Tibau\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-75.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristine Zir Bothomé [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Freire Santino [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tegon Valenti S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 584. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-57.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-81.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-02.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Verly Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Verly Teixeira , Réu Editora JB S.A., Réu Rádio Cidade do Rio Janeiro Ltda., Réu Sequip Participações S/A, Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-60.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mesaque Laurentino da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Febex Express Serv Transp Docs Ltda. EPP [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Febex Express Serv Transp Docs Ltda. EPP, Réu Ferreira e Gomes Transp de Docs Ltda. EPP, Aut Mesaque Laurentino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-04.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Ventura de Avelar Rabello [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Ventura de Avelar Rabello\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-22.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliandro Bortolamedi [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRK COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo exequente, nos termos do art. 879, paragrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-58.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Paula Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Paula Lima \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-10.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Correa [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - EBC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Melchiades Azevedo , Aut Douglas Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-77.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL LOPES DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que não foram recebidos os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0092600-94.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Paulo [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropeco Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Paulo\r\n\r\nApresentar novos calculos. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nId: 1175345"
                            ],
                            "1175349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2011\r\n\r\n0064300-98.2001.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZABETH FRANCISCA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: MOVIMENTO MARE LIMPA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.133,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175349"
                            ],
                            "1175355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16/SETEMBRO/2011 a partir das 16h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 28/SETEMBRO/2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0142800-42.2005.5.01.0028: RTE: LUIS BANDEIRA DA SILVA (ADV: ALBERTO BENOLIEL - OAB/RJ: 88741) - RDA: CAFÉ E BAR PALMIRA LTDA (ADV: ATILA RIBEIRO MELLO - OAB/RJ: 94375). BENS: (01) - 01(UM) FREEZER HORIZONTAL, DUAS TAMPAS, SEM MARCA OU MODELO APARENTE, MEDINDO APROX 1,40M X 0,60M, PINTADO NA COR BRANCA, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (02) - 01(UMA) TELEVISÃO TOSHIBA, COLOR STREAM, REGULAR ESTADO, 20 POLEGADAS, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 150,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CLEMENTE, 287, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOÃO BRAGANÇA DA SILVA, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0149400-45.2006.5.01.0028: RTE: MARCO AURELIO DA SILVA SANCHES - RDA: BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. BENS: 01(UM) CARRO FORTE BLINDADO, ANO 74/74, PLACA ABF-1456, EM REGULAR ESTADO, RENAVAM 530283980, AVALIADO EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MONS MANOEL GOMES, 175, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOSE ROBERTO DE CASTRO COSSENZA, GERENTE REGIONAL.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de agosto de 2011. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1175355"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088000-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Carneiro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-13.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISANETH LIMA DA COSTA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por CINCO DIAS ÚTEIS. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037200-67.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO ESTRELA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: J C MARVIN EMPREITEIRA, Réu: ISAIAS DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO ESTRELA DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Corrêa da Fonseca [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Corrêa da Fonseca, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 215. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-56.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Paulo dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves (Espólio de), Réu: Regina Leonor de Souza Gonçalves (sócia), Réu: Alexandre Ricardo de Souza Gonçalves (sócio), Réu: Carlos Alberto de Souza Gonçalves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Paulo dos Santos \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIDO, ANTE O QUE DISPÕE A LEGISLAÇÃO SOBRE INVENTARIANÇA. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-35.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Polymax Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir da Silva\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE EDITAL, DEVENDO O AUTOR FORNECER O ENDEREÇO DA RECLAMADA EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-35.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorraine Bastos de Meireles [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-64.1982.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DE FRANCA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EICOP EMPREEND IMOBILIARIOS CONSTR PLANEJ LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Antonio da Silva Mattos, Réu: Terezinha de Jesus Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO DE FRANCA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-06.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Gioia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO RECLAMANTE EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-90.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Trindade Reis [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050800-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Januária da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Januária da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0000855-82.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Sales Nery [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bistro Varanda Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bistro Varanda Bar e Restaurante Ltda., Aut Franklin Sales Nery \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020800-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA LORICE XIMENES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RAGAZZA CONFECCOES E MODAS LTDA, Réu: RAIMUNDA EDITH FELIX GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA LORICE XIMENES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-30.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HONORIO RAMOS [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-78.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Beluca [Adv. Claudia Holanda Paiva (OAB: RJ 132296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Intregrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: DNA Security Consultoria Tecnica em Veiculos Ltda. [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Beluca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084400-89.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Serpa Ribeiro [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Plasbag Monoplas Industrias Plasticas Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Serpa Ribeiro, Réu MASSA FALIDA de Plasbag Monoplas Industrias Plasticas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 62, PODENDO A RECLAMADA APRESENTAR EMBARGOS EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-34.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Daiane da Paixão Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nAO CONSIGNANTE PARA COMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-15.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: ALEXANDRE ALBERTINO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FAX CLUB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Márcio Antunes Hecher [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALBERTINO DOS SANTOS, Aut ANDRE VIEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-31.2010.5.01.0031 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos dos Santos Terto da Silva [Adv. Sandra Moura da Costa Martins (OAB: RJ 68477 - D)]\r\n\r\nExdo: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda., Exdo: Consorcio Carioca Andrade Gutierrrez CSA, Exdo: LA FORTE COMERCIO E. C. PORTARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos dos Santos Terto da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000378-25.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele de Souza Knauer \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFORNECER O CORRETO ENDEREÇO DA CONSIGNATARIA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0224800-47.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINO FRANCISCO DE MORAES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A [Adv. Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 - D)], Réu: SILVIO BUFONI -Sócio, Réu: CARLOS JORGE MOREIRA DE SOUZA-Sócio, Réu: ROGÉRIO DE CARLVALHO NOGUEIRA-Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINO FRANCISCO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0050800-29.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Rebello Ortiz (OAB: SP 128811 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA [Adv. Julio Gomes de Carvalho Neto (OAB: SP 109789 - D)], Réu: Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, Réu: Sergio Fernando Simoes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VIEIRA DOS SANTOS, Réu VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 448 e verso NO PRAZO COMUM DE OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0204100-06.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE COSTA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Alfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 - D)]\r\n\r\nRéu: C C COSTA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)], Réu: CARMEM CERQUEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE COSTA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0082000-97.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Souza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo de Souza da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER O CORRETO ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-55.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079600-33.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FELIPE LOPES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: JL CASA DE INSTALACOES LTDA, Réu: Lenin Gil do Rosario Coutinho, Réu: Rita de Cassia Gil do Rosario Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FELIPE LOPES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000868-81.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Arruda de Aguiar [Adv. Elisabete da Silva Pinto (OAB: RJ 143098 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Laser Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Arruda de Aguiar \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA SUBSTITUIÇÃO DOS ORIGINAIS POR COPIA, EXCETO A PROCURAÇÃO. QUANTO AO ALVARÁ DO SEGURO DESEMPREGO, PREJUDICADO, ANTE O CERTIFICADO ÀS FLS. 99-VERSO. PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000917-25.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Fonseca Ribeiro [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S/A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva Fonseca Ribeiro\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 71 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-75.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER SILVA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Herculano [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Presidente Wilson [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Herculano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0080600-82.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis da Silva , Réu Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0215800-42.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON DE LIMA APOLINARIO [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: JOSE COTIAS DA SILVA (SOCIO), Réu: Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE LIMA APOLINARIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0052100-69.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gabriela Mollica Ferreira [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: City Fashion Comércio de Roupas Ltda. - Espaço Fashion [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gabriela Mollica Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0054500-54.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gregório Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda., Réu: Cooperativa Cooper Progress de Administração Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Logisrio Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Réu: Petstock Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Réu: Globalógica Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. [Adv. Mariana de Souza Piaz (OAB: RJ 134201 - D)], Réu: Horizonte Verde Ltda. [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalógica Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Réu Horizonte Verde Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DOIS DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0210500-65.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA CELIA CABRAL CORREA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA CELIA CABRAL CORREA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0208000-26.2001.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE RIBEIRO MARTINS [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nExdo: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Exdo: ANTÔNIA CRISTINA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-75.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Souza Lima [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Marluce de Campos Leite, Réu: Evandro Xavier de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Souza Lima\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0006300-52.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Silva [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira da Silva, Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES FINAIS EM DEZ DIAS COMUNS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000754-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Velloso de Farias [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguro s Privados e Capitalizacao e de Agentes Autono mos de Seguros Privados e de Credito e em Empr esas de Previdencia Privada Valores Mobiliario s do ERJ [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)], Réu: União Federal - Ministério do Trabalho e Emprego \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguro s Privados e Capitalizacao e de Agentes Autono mos de Seguros Privados e de Credito e em Empr esas de Previdencia Privada Valores Mobiliario s do ERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM ,\r\n\r\nProcesso: 0082500-37.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Mateus [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: LÚCIA LENITA DA SILVA CAVALCANTI FLÔRENCIO, Réu: SILVIO GARCIA FLORÊNCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Mateus\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA CIENCIA DO RESULTADO DA PESQUISA REALIZADA JUNTO À JUCERJA, CONFORME POR ELE REQUERIDO, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-46.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Jesus Bezarria [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Cet Rio Campanhia de Engenharia de Trafego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Jesus Bezarria\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-22.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide da Cunha Martins [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Irmandade de Nossa Senhora da Penha de Franca [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide da Cunha Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0000406-90.2011.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: LUCIANO SANTANNA AFONSO ALVES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nEgdo: LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-65.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marcondes dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Elevadores Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Agir Modernização de Elevadores [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Modernização de Elevadores , Réu CMA Elevadores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0000824-28.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Antônia de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-36.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Cavalcanti Rafael Júnior [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-90.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOCEK JUNQUEIRA [Adv. Jussara Carvalho (OAB: RJ 112156 - D)]\r\n\r\nRéu: FACTORIAL CCTVM LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)], Réu: Artur Zeno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACTORIAL CCTVM LTDA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Carneiro [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Del Castilho Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Del Castilho Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0088900-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gil Rosa [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Jorge Gil Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-prazo comum .\r\n\r\nProcesso: 0000926-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Pinho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacom Desenvolvimento e Avaliação Comercial e Shopping Center Ltda., Réu: Brmalls Administração e Comercialização Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brmalls Administração e Comercialização Ltda \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-36.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide Gomes da Rocha [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineide Gomes da Rocha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista Afonso [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Batista Afonso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000886-68.2011.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Nazareth Rocha Moura [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Nazareth Rocha Moura\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-45.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Pires Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: HILDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: MILTON COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SA, Réu: EDNA PEREIRA VILETE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pires Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0050100-48.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDIR GOMES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL BEIRA RIO LANCHES LTDA, Réu: ADELINO MARQUES RODRIGUES (SOCIO) [Adv. Aldagoberto Dias (OAB: RJ 76234 - D)], Réu: JOSE RODIGUES ALVES (SOCIO), Réu: MARIA TERESA ALVES MENDES (SOCIO) [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDIR GOMES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 292, MANTENDO A DECISAO DE FLS. 275, INTEMPESTIVO O AGRAVO DE PETIÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-57.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIO JOAO ALVES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: SISTEL FUND SISTEL SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0025800-41.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Freire de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Edson Freire de Oliveira\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DOS CALCULOS DE FLS. 464 EM DEZ DIAS COMUNS. ;\r\n\r\nProcesso: 0203900-62.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFINA BIANCO D ALVERGA [Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFINA BIANCO D ALVERGA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Estácio da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rrm Rede Rio Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Estácio da Silva \r\n\r\nAO AUTOR PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-46.1998.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROPAG PROP VENDEDORES VEND PROD FARM ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS PFIZER LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS PFIZER LTDA, Aut SIND PROPAG PROP VENDEDORES VEND PROD FARM ERJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0064300-11.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Souza Borges [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bay View [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bay View\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001304-40.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Magon de Souza [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Magon de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-71.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociele da Silva Vieira [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Jociele da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045900-51.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Xavier Sobrinho [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Goal Family Fitness - By Fit [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cezar Xavier Sobrinho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 248 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-34.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINES FIRMINO SOARES [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINES FIRMINO SOARES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0233800-95.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SOCIEDADE EDUCADORA DE VANGUARDA [Adv. Ana Teresa Konder Lins e Silva (OAB: RJ 35613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 439, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0070200-43.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Avelino [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Avelino, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118800-23.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY SALU RIBEIRO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY SALU RIBEIRO\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 399. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cândido Soares [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cândido Soares \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO , POR DESERTO, MANTENDO NA ÍNTEGRA OS TERMOS DA SENTENÇA PROLATADA. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-42.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves de Brito [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Rio Engenharia Ltda. [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Rio Engenharia Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-92.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DE LOURDES SALGADO [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DE LOURDES SALGADO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 180 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-97.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Furtado - Espólio de [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Furtado - Espólio de, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO SALDO DOS DEPÓSITOS DO PROCESSO RT Ord 0080400-75-2008-5.01.0031, A SER TRANSFERIDO, CONFORME CÓPIAS DE FLS. 304/305.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sanches Arias [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: JOSÉ INSUA CANOSA, Réu: MARIA DOLORES INSUA CANOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sanches Arias\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 323, INDEFERINDO O PEDIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-33.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CARVALHO DA ROCHA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON SA , Aut JULIO CESAR CARVALHO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000837-27.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lemos da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lemos da Silva\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO EDITAL, DEVENDO O AUTOR FORNECER O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0205100-51.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA FIGUEIREDO [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-72.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Campos Gama [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000698-09.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca da Silva [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0073400-44.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BALDUCI [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BALDUCI\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 425 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-69.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Singer Lima [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA, EM CINCO DIAS, E AS DEMAIS A CADA 30 DIAS SUBSEQUENTES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGANCIA DE MÁ FÉ. DEFERIDO O PARCELAMENTO EM 20 PARCELAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-33.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Cortes \r\n\r\nRéu: Condominío Residencial Cozumel [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominío Residencial Cozumel\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-97.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Ribeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nCUMPRIR A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 339, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASSON MARTINS FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASSON MARTINS FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO COMUM DE OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alessandro Jensen Araripe Monteiro da Silva [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nA RECLAMADA PARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 263 E PARA APRESNETAR SUA MANIFESTAÇÕES FINAIS EM 10 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0047500-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Vicente da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Vicente da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nId: 1168789"
                            ],
                            "1168770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0063100-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barboza \r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda., Carlos Henrique Moreira Gomes, Marco Antônio Torres Freitas, Reinaldo dos Santos Bhering, Helio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Moreira Gomes, Helio Moacir Oliveira dos Santos, Reinaldo dos Santos Bhering, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILAO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-15.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Moreira Sobral Pinto\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0155100-56.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Mara Pinto Maciel\r\n\r\nRéu: Marapendi Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marapendi Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE CALCULOS DE FLS. 153. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-77.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: CORALGA BIOTECNOLOGIA LTDA ME, SAUL FREIRE DOS SANTOS, ABEL DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ABEL DE ALMEIDA GOMES, SAUL FREIRE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0050800-29.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA, Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, Sergio Fernando Simoes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, Sergio Fernando Simoes Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 448 e verso NO PRAZO COMUM DE OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-14.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela de Souza Alves Barbosa \r\n\r\nRéu: Andrea Perdigão de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Perdigão de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE DEVERÁ PAGAR O VALOR DEVIDO ,CONFORME FLS. 18, EM 48 HS OU GARANTIR A EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Ilda Justen\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique se esta sentença. Apos, expeca se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0016100-61.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA JORDAO\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA, GIUSEPPE MONTUANO, Giovambattista Mantuano , Paulo Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Giovambattista Mantuano , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0080400-41.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Adriano dos Santos\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio Consultoria e Serviços de Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-68.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurício de Oliveira \r\n\r\nRéu: Desentupidora Kindala Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Desentupidora Kindala Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168770"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000291-66.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian dos Santos Lima [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapecoteca Casa de Festas e Eventos Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapecoteca Casa de Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 45/46, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058800-97.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gouvea Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Gouvea Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 228/231, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185100-17.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PIMENTEL [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 200, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 613.854,45Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073300-32.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 86 devendo as partes informarem se há outras provas a produzir, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063900-96.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cipriano da Silva [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164700-69.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Caetano de Carvalho [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Ferreira de Vasconcelos ME [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Ferreira de Vasconcelos ME, Aut Vania Caetano de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 266, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 7.981.319,78Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016100-72.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Aut: Cecília de Oliveira [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Lefran Distribuidora de Bebidas [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lefran Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177600-84.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva Natal [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo da Silva Natal, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 657, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 11.553.884,44Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0013000-90.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO NUNES DIAS [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DA ULTIMA HORA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIO NUNES DIAS\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da primeira reclamada em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082800-35.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA DE OLIVEIRA THOMAZ [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ESSEL ELETROMECANICA LTDA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: MERCK SA INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA DE OLIVEIRA THOMAZ, Réu ESSEL ELETROMECANICA LTDA, Réu MERCK SA INDUSTRIAS QUIMICAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 573 que deu por concluída a perícia elaborada, devendo as partes especificarem as provas que ainda pretendem produzir , no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049100-15.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES VIANA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut FRANCISCO GONCALVES VIANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1112 que determinou a realização de leilão , por leiloeiro público. \r\n\r\nProcesso: 0180200-25.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO ROCHA NOGUEIRA [Adv. Anaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS CEG [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161600-53.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FERREIRA BARCELOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDiga a ré sobre a petição acostada à fl. 702, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137000-59.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Ferreira Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066900-36.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Xavier de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Xavier de Souza\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 61 .\r\n\r\nProcesso: 0000258-76.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo para apresentação de memoriais. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112300-73.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Dionísio da Silva Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Dionísio da Silva Santos\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 413/414 .\r\n\r\nProcesso: 0052200-26.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Alves [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Nacional de Saude Suplementar - ANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Alves\r\n\r\nConsiderando o falecimento da reclamante, venha a parte autora com a hablitação dos dependentes junto à Previdência Social, nos termos da lei .\r\n\r\nProcesso: 0121900-65.2001.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: MARCOS JOSE REGO BARROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCOS JOSE REGO BARROS\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 509, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 421.948,71Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilar da Rosa Morgado [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilar da Rosa Morgado\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122600-94.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira Santos \r\n\r\nApresente o autor seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 1016 .\r\n\r\nProcesso: 0058800-68.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA TRAJANO CANDIDO [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: HEDGER COM BAR E REST LTDA N/P LUCIA ZANCHIDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA TRAJANO CANDIDO\r\n\r\nTer ciência do despacho que indeferiu a pretensão do autor (fl. 112) devendo dar meios e modos de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-20.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO RODRIGUES TEIXEIRA SOBRINHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001263-70.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Licurgo Nascimento da Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Janira Ferreira de Melo Mauro [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Licurgo Nascimento da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000961-41.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Stuart de Lima Junior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0213400-18.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA QUITERIA DA SILVA MACHADO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA QUITERIA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161500-83.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Regina do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Junot Cabeleireiro ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Regina do Nascimento, Réu RF Junot Cabeleireiro ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 88, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.806.088,72Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134000-08.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amancio Norato [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. - Rio \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-75.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia de Oliveira ruschel [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda., Aut Tassia de Oliveira ruschel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 que determinou a realização de leilão por leiloeiro público. \r\n\r\nProcesso: 0000398-47.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar do Nascimento [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar do Nascimento, Réu Owens Illinois do Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0003900-38.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO AYRES PADILHA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO AYRES PADILHA, Réu TELEFONICA CELULAR SA, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 359, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 7.025.116,91Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0085600-07.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA LIMA DE CARVALHO [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Luiz Fernando Hernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244 a fim de dar meios e modos para prosseguimento da execução, devendo observar que qualquer penhora de bem situado fora da jurisdição deste Juízo deverá ser feita através de Carta Precatória. Prazo de 30 (trinta) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0047700-43.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Ferreira [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Izabel Hallais [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila dos Santos Ferreira, Réu Maria Izabel Hallais \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 60, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 96.447,27Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000028-68.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Forte Matos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Aut Roosevelt Forte Matos \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 89, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 590.828,97Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000695-54.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: BDF Garcia Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BDF Garcia Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dias) dias, preclusivos, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0127300-55.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Nunes Machado (Espólio de) R/P Iraci Maria Nunes Barbosa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)], Aut: Dimas Nunes Machado (Espólio de) R/P Anita de Brito Oliveira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLDAN SUBEMPREITEIRA LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Nunes Machado (Espólio de) R/P Anita de Brito Oliveira, Aut Dimas Nunes Machado (Espólio de) R/P Iraci Maria Nunes Barbosa\r\n\r\nRequerer o que achar do seu interesse em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157400-22.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Curvelo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Spec Industria e Comercio Ltda., Réu: Cristiano Romualdo de Souza, Réu: Severino Vicente Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Curvelo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102 que suspendeu a execução, devendo dar meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0174400-40.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PAULA DE QUEIROZ [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO DO SUL S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO DO SUL S.A., Aut ROBERTO PAULA DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 214, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.804.331,70Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122100-62.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildene Diniz Teixeira Bernardes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildene Diniz Teixeira Bernardes\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 95 .\r\n\r\nProcesso: 0109100-97.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE FRENSEL BOTELHO (ESPÓLIO DE) REP. P/ADELCELY V. DA SILVA BOTELHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 (cinco) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000508-12.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fausto Martins Camilo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fausto Martins Camilo\r\n\r\nRegularizar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0008100-49.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Honorato [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088000-18.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Chaves Torres [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspemec Tecnologia Mecanica e Eletrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Chaves Torres\r\n\r\nDiga a parte autora sobre a petição de fl. 73 .\r\n\r\nProcesso: 0045200-43.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, Aut CESAR BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 511, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 14.030.105,58Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-74.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira Lessa [Adv. Carla Scialfa Garcia Fusco de Oliveira (OAB: RJ 122975 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ferreira Lessa\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias, devendo dar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093700-82.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LEMOS LOUREIRO [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LEMOS LOUREIRO\r\n\r\nApresente o autor o número de seu CPF para que se proceda a expedição de alvará de imposto de renda. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020600-50.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tauil da Silva [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda. (n/p do sócio Marcus Vinícios Jorge de Frias), Réu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda. (n/p do sócio Diana Crespo Rodrigues) [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda, n/p sócio Rafael Sant´anna de Souza, Réu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda, n/p da sócia Patrícia Regina Sant´Anna de Souza, Réu: Diana Crespo Rodrigues [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Tauil da Silva, Réu Diana Crespo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 80, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 560.508,88Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-33.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA COELHO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)], Aut: LINDALVA MOURA DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PACK HOUSE EMBALAGENS LTDA, Réu: JOAO RICARDO PAES BARRETO, Réu: JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA COELHO DA SILVA, Aut LINDALVA MOURA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-16.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Vitorino Junior [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Osso Trauma Ltda. [Adv. Janete Aparecida Biondo (OAB: RJ 1010 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Osso Trauma Ltda., Aut Raimundo Francisco Vitorino Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 117. Custas de R$ 700,00 pro rata, autor dispensado. O réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, bem como das custas em 5 (cinco) dias, a contar do pagamento da última parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0102300-24.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NILTON ABREU LOPES [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA D ORO LTDA ME, Réu: FABIO SOARES DA SILVA, Réu: FERNANDO MOREIRA DA SILVA, Réu: FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES, Réu: JOSE LUIS PEREIRA BARBOSA, Réu: JOSE PEREIRA MARQUES [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: PAULO BERNARDO PEREIRA MARQUES, Réu: SERGIO LUIZ MOREIRA VALENTE [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: ORNELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON ABREU LOPES\r\n\r\nApresente o autor o número de sua inscrição no CPF para viabilizar a expedição de alvará de imposto de renda. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093300-63.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOUSA REGO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Aut: JORGE FERNANDES DE MORAIS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOUSA REGO, Aut JORGE FERNANDES DE MORAIS\r\n\r\nApresente o autor seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 327 .\r\n\r\nProcesso: 0036200-43.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Berlim Camelo [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nRéu: Beschi Comércio e Representações [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Berlim Camelo \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0025900-42.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 353 para, em 5 (cinco) dias, garantir a execução, sob pena de não conheciento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-62.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, observando os parâmetros indicados às fls. 83/85, no prazo de 10 (dez) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0021000-30.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Rodrigues Gomes Maciel [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Ello Selecao de Pessoal Ltda., Réu Tecder do Brasil Ltda., Aut Wilton Rodrigues Gomes Maciel\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 1083, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.591.250,23Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037900-98.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI REGADAS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: JOSE DORNELES MICHELON, Réu: CARLOS JOSE MICHELON, Réu: LADAIR PEDRO MICHELON, Réu: LAURO FRANCISCO MICHELON, Réu: SIRLEI BERTELLI MICHELON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI REGADAS\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na CPE apensada, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-68.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO REIS DA COSTA E SILVA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO REIS DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício acostado à fl. 275 .\r\n\r\nProcesso: 0000765-37.2011.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: EDSON DOS SANTOS BANA [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124100-64.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Andreia Nascimento Santos Willig [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Contabex Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Andreia Nascimento Santos Willig \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 38: reconsidero o despacho de fl. 38...Junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias os atos constitutivos do réu.. .\r\n\r\nProcesso: 0230200-39.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA VERNEQUE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OBA OBA RESTAURANTE E TURISMO SAMBA RIO LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)], Réu: MARIA ANGELA GEBARA ABIFADEL, Réu: WALTER GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA VERNEQUE, Réu OBA OBA RESTAURANTE E TURISMO SAMBA RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 260, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 19.194.220,48Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045900-97.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINS BOTELHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls.394, inclusive para ciência da petição de fls. 397/399, no prazo de 10 (dez) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000901-68.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Sacramento [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Planus Const. e Empr. Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Const. e Empr. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134: as preliminares serão examinadas à época da prolação da sentença, bem como especificar, em 10 (dez) dias as provas pretendidas. OBS.: O patrono deverá comparecer ao Distribuidor deste Tribunal, a fim de atualizar o seu cadastro (endereço comercial) junto ao sistema SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0000542-21.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Souza Moraes [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina de Souza Moraes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000259-61.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Bia Fitti Modas Ltda. ME\r\n\r\nAgdo: Daniele Cristina de Lima Cavalcanti [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniele Cristina de Lima Cavalcanti\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0143300-96.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Ramos de Freitas [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Mari s Coiffeur Ltda. [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Mari s Coiffeur Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1172303"
                            ],
                            "1172304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0200500-95.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACIEL FRANCA\r\n\r\nRéu: M M M SERVICOS LTDA, Denilson Machado Marques, Douglas Machado Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Denilson Machado Marques e Douglas Machado Marques, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 92, bem como integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao autor pelos depósitos existentes (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0008500-83.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BATISTA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: KIT LAR COMERCIO E BAZAR LTDA, JOAO GUSTAVO DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO, MARCO ANTONIO DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO, RICARDO LUIS DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO GUSTAVO DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO, RICARDO LUIS DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 315 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, pelo valor da execução (fl. 300), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064300-08.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pessanha de Jesus\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magister Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor apontado pelo INSS, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068300-56.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Welding Special Manutencao Industrial Ltda., ELIO DOS SANTOS BRAGA, ELISANGELA DE AGUIAR BRAGA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ELISANGELA DE AGUIAR BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 81 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença de liquidação acostada à fl. 71, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160500-34.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: PASTELARIA E LANCHE TO NESSA LTDA, Watson Tadeu Pereira Bruno, Marília Gomes Pimentel, Paulo Sérgio Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Marília Gomes Pimentel, Paulo Sérgio Gomes, Watson Tadeu Pereira Bruno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 268 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172304"
                            ],
                            "1174594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000262-16.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Luiz Carlos Marques Ferreira, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Luiz Carlos Marques Ferreira, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011, às 08:15 horas, nesta 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em uma \r\n\r\nUNICA SESSAO,observando-se os procedimentos nesta notificacao.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao, e do RECLAMADO no julgamento da mesma\r\n\r\na revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o reclamante de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,di\r\n\r\nretor, empregado registrado ou qualquer outro preposto, desde que\r\n\r\nnao o proprio advogado da re, sempre munido da carta de preposicao\r\n\r\n3.1) O Rte devera indicar o no. do RG, do CPF e do PIS/PASEP ou do\r\n\r\nNIT (No. inscr do trabalhador); e o Rdo, se pessoa juridica de dir\r\n\r\nprivado, devera indicar o no. do CNPJ e do CEI, e juntar copia do\r\n\r\nContrato Social ou da ultima alt contratual, conf.Prov 5/03 do TST\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan -\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita, com copia.\r\n\r\n5) Os docs deverao ser juntados conf art.1o.,c, do Prov 12/92,EXCE\r\n\r\nCETO OS DOCS COM TAMANHO DE PAPEL OFICIO,observando-se art 830 CLT\r\n\r\n6) As partes trarao suas testemunhas a audiencia,independe de inti\r\n\r\nmacao.Desejando a notificacao,devera requerer ate 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia, oferecendo rol com enderecos,ciente que devera diligen\r\n\r\nciar por eventual devolucao ou indeferimento da notificaca das tes\r\n\r\ntemunhas,requerendo o que entender devido,sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC), nas reclamatorias que versem sobre h.extras\r\n\r\ne que a idoneidade dos controles sejam reconhecidas na inicial.\r\n\r\n8) As testemunhas que intimadas nao comparecerem, ficam sujeitas a\r\n\r\nconducao coercitiva, alem das penalidades previstas no art.730 CLT\r\n\r\nProcesso: 0054300-46.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lacerda Cabral \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011, às 09:15 horas, nesta 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174594"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151500-72.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza do Nascimento de Assis [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza do Nascimento de Assis \r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Silvana ou substituí-la no prazo de 5 dias. Mandado de condução devolvido com certidão negativa. \r\n\r\nId: 1177285"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001002-56.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Anélio da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Serviços Financeiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Anélio da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 27, com cópia à ré. \r\n\r\nProcesso: 0010900-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Pereira dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigas da Gente \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083800-16.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Caetano de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Sanear [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Caetano de Carvalho\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 967/11. \r\n\r\nProcesso: 0001552-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Santos [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Santos , Réu Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de f. 300, em 10 dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-16.2011.5.01.0037 - Protes\r\n\r\nRqte: Vera Marta Lopes Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vera Marta Lopes Pereira \r\n\r\nRECEBER OS PRESENTES AUTOS, CONFORME DESPACHO DE F.08. \r\n\r\nProcesso: 0000628-40.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucianni Reis Nunes da Silva [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucianni Reis Nunes da Silva , Réu Velox Consultoria em RH LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Marins Braga da Costa [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tec Soluções Tecnológicas de Saquarema Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Tec Soluções Tecnológicas de Saquarema Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: POR APÓCRIFOS, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000167-05.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gomes de Araújo [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Politécnico Aplicação Logica Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gomes de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001006-93.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Graças Lisboa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0200600-40.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FIGUEIREDO OLIVARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FIGUEIREDO OLIVARES\r\n\r\nDeferido o requerimento de f.391, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado de Souza Neto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ALBERTO DE SOUZA [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0191900-51.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUCAS VOLKMER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HELOISA DE NOGUEIRA RIBEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HERNANI ROBERTO MAXIMINIANO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HELDER PEREIRA MUNIZ [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HUMBERTO JORGE COSTA FERNANDES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUCAS VOLKMER\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE F.2965 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0125400-17.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Helou da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Helou da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através dos alvarás 852/10, 853/10, 1175/11 e 1176/11. \r\n\r\nProcesso: 0010500-41.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA JOAQUIM [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 711-712 fixando o valor devido ao INSS em R$ 27.899,07. Convolado em penhora o depósito recursal atualizado de f.718. Fixado o quantum debeatur atualizado em R$ 12.180,54. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e adoção de outras medidas constritivas ao alcance deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000709-86.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Vieira Matos [Adv. Marcio Petersen Bamberg (OAB: RJ 162538 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vieira Matos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001005-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 146, com cópia à ré. \r\n\r\nProcesso: 0095100-87.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AVELLAR DA SILVA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AVELLAR DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001083-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estácio Francisco Cavalcanti [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0044800-43.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina de Medeiros [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Myriam Bastos de Andrade [Adv. Jose Andres Lopes da Costa (OAB: RJ 85257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Myriam Bastos de Andrade\r\n\r\nVIR, EM 05 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DA TRANSAÇÃO DE F.194. \r\n\r\nProcesso: 0172400-42.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Parrini [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Sat Brasil Comunicações Ltda. ME [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Nec Brasil S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Réu Nec Brasil S.A. , Réu Plus Sat Brasil Comunicações Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis, obedecendo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moraes da Silva [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moraes da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de restrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079600-92.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Muniz Miranda [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. - SUPERVIA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Muniz Miranda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-42.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Ferreira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 15.351,91 EQUIVALENTE A 1.253.993,08 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0164500-08.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virlene Messner Poltronieri [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Virlene Messner Poltronieri\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-44.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Andrea Costa Miguel Peres [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos Caetano [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária mês a mês . Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Monte Teixeira [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)], Réu: Rádio MBP FM [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 119758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda , Réu Rádio MBP FM\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0045400-59.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Brecha Ferreira [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Brecha Ferreira \r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária mês a mês. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-61.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-04.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Pereira de Lima, Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS DE F. 28/2-284 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.355,74, EQUIVALENTE A 26.590,72086 IDTR. TOMAR CIÊNCIA DE QUE O JUÍZO SE ENCONTRA GARANTIDO (DEPÓSITO ATUALIZADO A F.285) \r\n\r\nProcesso: 0035000-30.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA GONZAGA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA GONZAGA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 180 DIAS, TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DE F.505 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0089500-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Souza Barbosa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor de Souza Barbosa\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001001-71.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane Raquel dos Anjos Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Xande Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciane Raquel dos Anjos Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 21, com cópia à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001215-96.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira da Silva \r\n\r\nDEFERIDA A VISTA FORA DO CARTÓRIO, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094000-49.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE ALMEIDA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0032100-11.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DA SILVA LIMA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nHomologados os cálculos de f.468/471, para fixar o valor da cota previdenciária em R$ 11.153,18. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026200-66.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Antonio Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS.\r\n\r\nProcesso: 0073700-36.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Teles Lopes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Teles Lopes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ARRECADADOR, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119100-15.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLES ROBERTO FREIRE BRUNO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE F.822 E SEGUINTES, EM 15 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0075900-79.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000537-81.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Luiz de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f.357: \"assiste razão ao autor, pelo que tenho por retificado o erro material da r.decisão de f.354 para constar o valor de R$ 1.826,85 devido a título de FGTS a depositar\". \r\n\r\nProcesso: 0000455-16.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Maranhão Brito [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Maranhão Brito , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-69.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Araujo [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Etica Empresa Imobiliaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Araujo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-27.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Frankis Moreira de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS CONTENDO OS VALORES LÍQUIDOS E HISTÓRICOS DEVIDOS, INCLUSIVE COM A DEDUÇÃO DA COTA PREVIDENCIÁRIA MÊS A MÊS. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000625-22.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Alves Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio , Réu Bragil Vigilancia e Segurança Ltda. , Aut Laercio Alves Costa \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 100-103, ATUALIZADOS A F. 105, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.456,17, EQUIVALENTE A 118.796,74 IDTR. A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0222900-64.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LUIZ NUNES PINTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON LUIZ NUNES PINTO\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 05 DIAS, SER O IMÓVEL ARREMATADO DE PROPRIEDADE DA EXECUTADA NOS PRESENTES AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0127700-83.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de f.364 e seguintes para fixar a quota previdenciária em R$ 10.874,07. Venha a ré, com a GPS respectiva, em 48 horas, sob pena de penhora de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016000-97.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira da Silva [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira da Silva \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001314-66.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carreiro Furtado [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Consip Construção Incorporação e Projetos Ltda. [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carreiro Furtado, Réu Consip Construção Incorporação e Projetos Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.25-28, ATUALIZADOS A F. 30, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 27.378,01, EQUIVALENTE A 2.233,542,94 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009400-56.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASARES DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, Aut FLAVIO CASARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f.: não conhecida da exceção de pré-executividade apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0302300-15.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Romualdo dos Santos [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Romualdo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de f. 144 e seguintes. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-50.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves da Costa [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves da Costa\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000963-59.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Viviane Pereira Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A. , Agdo Net Rio Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0170800-88.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osmario Santos [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Spins Engenharia Empreendimentos Ltda. [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Osmario Santos, Réu Spins Engenharia Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 184 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1177503"
                            ],
                            "1177507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001451-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Rodrigues da Paixão\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177507"
                            ],
                            "1177502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000833-69.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tavile Informática Ltda. \r\n\r\nRéu: Daniele da Silva Martins \r\n\r\nPelo presente fica m Daniele da Silva Martins , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 200,00 pela empresa autora. \r\n\r\nProcesso: 0078000-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc dos Santos \r\n\r\nRéu: Charme e Beleza Cabeleireiros Unissex Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DOS SANTOS VICTORINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078700-85.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FABIANO ALVES\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ITAPICURU S/A EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005300-33.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ribeiro Nogueira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valores Ltda em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ TAVARES DE LUCENA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEM RESPEITO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM 15 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177502"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1175567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000776-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana D Alvarenga Freire [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana D Alvarenga Freire, Réu TCI BPO Tec. Conhec. S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001084-21.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo de Souza Campista [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo de Souza Campista, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000680-33.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Costa Nogueira [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Costa Nogueira , Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0098600-80.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lourenco Borba [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Lourenco Borba, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000692-47.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Darlei Rodrigues [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Darlei Rodrigues , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000163-28.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Fabiana Lopes Mello , Réu SPCom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO AOS INTERPOSTOS PELO RECLAMANTE E DADO PROVIMENTO AOS INTERPOSTOS PELA 1ª E 2ª RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0170100-51.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0083400-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer do Nascimento Pinto [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu GTI S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. - Em recuperação judicial, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A., Aut Willer do Nascimento Pinto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0161000-28.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Duarte da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj. Filipenses Manut. de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Duarte da Silva , Réu Proj. Filipenses Manut. de Resultados \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0164200-77.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Abbas Adão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mauro Sergio Abbas Adão \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000095-78.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Queiroz Feitoza Carvalho [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veiculos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Veiculos Ltda., Aut Eliane Queiroz Feitoza Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001060-90.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Osório Flores [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Virginia Osório Flores \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001182-06.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Lemos [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato de Freitas Lemos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0156300-48.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Simoes Correia [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Simoes Correia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0227000-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Souza de Araújo [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S. A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Souza de Araújo, Réu Transporte Paranapuan S. A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE AOS DO RECLAMANTE E NEGADO PROVIMENTO AOS DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000895-43.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Carlos de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Lucia Carlos de Oliveira, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0062500-24.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Santos [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcos Vinicius da Silva Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA:IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000230-27.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira de Jesus [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ferreira de Jesus , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1175567"
                            ],
                            "1176163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000079-27.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barreto dos Santos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barreto dos Santos \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE A PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001028-85.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza do Espírito Santo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza do Espírito Santo \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000389-33.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Antunes dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Antunes dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0119300-72.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Sampaio do Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo de Assis Guerra (OAB: RJ 62514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Sampaio do Nascimento, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000157-21.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000170-54.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Barbosa Diniz [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZÉNS GERAIS MURUNDU LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZÉNS GERAIS MURUNDU LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000037-75.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos da Hora [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sunview Residence Service [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sunview Residence Service\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0006000-06.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farne Goncalves dos Reis [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Cristiane Marques de Moraes (OAB: RJ 75285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farne Goncalves dos Reis, Réu Merck S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.197. PROCESSO SUSPENSO AGUARDANDO DECISÃO DE OUTRO ORGÃO, POR FORÇA DO ART. 265, IV, \"a\", PRIMEIRA PARTE, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002200-33.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Oliveira\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000011-77.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Barboza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Marcos Martins Barboza \r\n\r\nAO RECORRIDO (RO DA 2ª RECLAMADA). \r\n\r\nProcesso: 0159000-70.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENY ROBERTO CORREA DA SILVA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114700-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues de Araujo [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rodrigues de Araujo\r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO). \r\n\r\nProcesso: 0048100-39.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Tavares da Fonseca [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Machado de Assis [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Tavares da Fonseca \r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0008400-61.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves Braga [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Detran RJ - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goncalves Braga, Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.545 \r\n\r\nProcesso: 0090100-25.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Bernardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octavio Bernardo\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nId: 1176163"
                            ],
                            "1175561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0010700-88.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Gama Bezerra\r\n\r\nRéu: Consatel Coop. Trabalho Consultoria Serv. Atendimento Telecomunicacoes, Tecsotel Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Tecsotel Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175561"
                            ],
                            "1176164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001028-85.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza do Espírito Santo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0002200-33.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176164"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013200-78.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MARQUES GUIMARAES [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL SA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000189-54.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Gonzales Rito de Macedo [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, pena de execução incidental, preferencialmente, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0050900-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério La Vega do Carmo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil SA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério La Vega do Carmo \r\n\r\nAo Reclamante para depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, facultado parcelamento dos mesmos, caso em que deverá comprovar a primeira parcela no mesmo prazo acima assinalado, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0047200-55.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MARCONI DE ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nÀ segunda reclamada para comprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-85.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Virgolino [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva Virgolino \r\n\r\nAo autor para, querendo, apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0098400-14.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MORAIS LOPES [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (Massa falida de) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (Massa falida de)\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-41.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO VIEIRA LIXA [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VIEIRA LIXA\r\n\r\nAo autor para contraminutar o Agravo de Petição da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-16.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Azevedo Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Azevedo Santos\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0022800-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Monteiro da Silva [Adv. Luciana Margarizo Telles Ponte (OAB: RJ 149057 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ágora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação dos cálculos apresentados pelo autor, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância, pena de preclusão. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-50.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDê-se vista ao autor de fl. 543/544. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-25.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Silva Marques [Adv. Leandro Alves Mazza (OAB: RJ 147214 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Tres Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinicas Tres Rios Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para depósito das demais parcelas no dia 02 de cada mês, até a integralização do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009800-66.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KIFFER NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: SYLVIO ESBERARD LEITE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144100-81.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA VARGAS [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComprove a ré, em 15 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução imediata via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0095800-68.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas de Assis [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Suporte Informática Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freitas de Assis\r\n\r\nAo autor para comprovação da quantia devidamente recebida. \r\n\r\nProcesso: 0050400-65.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Vieira da Silva [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informática Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tivit Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Tivit Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001187-22.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Dias [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Porto do Preço Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Porto do Preço Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000642-15.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Saturnino Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Saturnino Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Braz Soares Rodrigues [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nRecolher o valor de R$ 356,99 equivalentes a 29.166,73 IDTR, atualizados até 30/07/2011, em 05 dias, sob pena de execução, preferencialmente via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0146500-82.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cascão [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda., Aut Ricardo Cascão \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 53 e fixo o valor da condenação em R$ 48.579,70 correspondentes a 3.969.062,93 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 53.437,67 correspondentes a 4.365.968,96 TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001173-38.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Sales Pequeno [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Flor do Grajaú Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Flor do Grajaú Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Henrique de Sousa Sobrinho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Luckyston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Henrique de Sousa Sobrinho\r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vilela da Silva [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vilela da Silva\r\n\r\nNão comprovado o pagamento das custas, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000964-69.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chayêne Lins Bandeira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií , Aut Chayêne Lins Bandeira , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-22.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Luiz do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de decisão de fl. 180 e do bloqueio de fl. 174, bem como para que a mesma comprove o recolhimento previdenciário de vido. \r\n\r\nProcesso: 0118000-11.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Coelho de Moraes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Coelho de Moraes, Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nDê-se vista dos esclarecimentos do Sr. Perito às partes. Prazo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1177608"
                            ],
                            "1177609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122800-43.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Silva Carvalho [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becap Comércio de Móveis Ltda. , Réu Guibor Comércio de Móveis Ltda. , Réu Pabi Comércio de Móveis Ltda. , Aut Rita da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-36.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CAMARA MATTOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: JOSE EDMILSON SANTANA DA SILVA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: LUIS CARLOS LEPAGE [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMILSON SANTANA DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIS CARLOS LEPAGE, Aut OSCAR CAMARA MATTOS\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 2669/2657 – 2698/2712 e e fixo o valor da condenação em R$ 428.114,25 correspondentes a 34.977.826,07 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, sendo:\r\n\r\nR$ 180.459,20 correspondentes a 14.743.892,57 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado; Multa de 1% sobre valor da causa e custas (inversão) -R$ 125,34 correspondente a 10.240,54 IDTR, ao autor OSCAR CAMARA MATTOS.\r\n\r\nR$ 176.051,98 correspondentes a 14.383.813,51 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado; Multa de 1% sobre valor da causa e custas (inversão) - R$ 125,35 correspondente a 10.241,36 IDTR, ao autor LUIS CARLOS LEGAPE. \r\n\r\nR$ 71.352,38 correspondentes a 5.829.638,09 IDTR, o valor dos HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado \r\n\r\nProcesso: 0001368-23.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lemos de Souza [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Valeria Lemos de Souza\r\n\r\nConsiderando que os documentos que acompanharam os ofícios de fl. 1183 e 1184 tem caráter sigiloso, determino o acautelamento dos mesmos em local próprio. Às partes para ciência dos mesmos e para cumprimento das demais determinações da ata de fl. 1180. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0060900-06.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CASTRO COELHO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPACANCAN SIND ARRUMADORES COM ARMAZEM ERJ [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)], Réu: BUNGE ALIMENTOS S/A SUC. DE SANTISTA ALIMENTOS [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNGE ALIMENTOS S/A SUC. DE SANTISTA ALIMENTOS\r\n\r\nÀ segunda reclamada, uma vez mais, para pagar o valor ainda devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044700-79.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz Madeira [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda. [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)], Réu: Walter Torres Jr. Construtora Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Torres Jr. Construtora Ltda.\r\n\r\nConsiderando que restou negativa a consulta ao Renajud, determino o prosseguimento da execução em face da segunda reclamada, para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475 J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051800-80.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Florencio da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise A/C sócia DEISE DE SOUSA SOARES [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Florencio da Silva , Réu Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise A/C sócia DEISE DE SOUSA SOARES\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 154/172 e fixo o valor da condenação em R$ 14.093,17 correspondentes a 1.151.441,37 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado e Cota Previdenciária (Rte/Rdo); Cota Previdenciária (Rte/Rdo) e Custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 15.502,49 correspondentes a 1.266.585,73 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059800-11.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gimenez Cunha [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconteceu Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gimenez Cunha\r\n\r\nDê-se vista da garantia do Juízo ao reclamante, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158000-97.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut PAULO MAURICIO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nÀs partes para ciência dos novos cálculos apresentados pelo Sr. Perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por igual prazo, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0064100-50.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON CAMILO DAS NEVES [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: ACGIR SERVICOS LTDA [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)], Réu: Adriana dos Santos Coutinho, Réu: Jaqueline Rodrigues de Souza Raymundo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACGIR SERVICOS LTDA, Aut ELTON CAMILO DAS NEVES\r\n\r\nDê-se ciência às partes de que o Juízo se encontra garantido, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000583-27.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Carvalho [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Carvalho\r\n\r\nAo autor para retirar as guias ora acauteladas na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000536-87.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Horacio Leckar da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GRP Teixeira Indústria e Comércio de Acessórios para Cortinas LTDA. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRP Teixeira Indústria e Comércio de Acessórios para Cortinas LTDA. ME, Aut Roberto Horacio Leckar da Silva\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 44/48 e fixo o valor da condenação em R$ 5.576,80 correspondentes a 456.636,20 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado; Cota Previdenciária (Rte/Rdo) e Custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 6.134,48 correspondentes a 501.199,80 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor \r\n\r\nProcesso: 0150400-98.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO O DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA FRONAPE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO O DA SILVA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA FRONAPE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-68.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Geny de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda., Aut Geny de Lima \r\n\r\nDê-se ciência às partes de que o Juízo se encontra garantido, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158100-66.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Figueiredo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Ricardo da Silva Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 200, que tem como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0028100-75.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda. ME [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares da Silva , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 152/156 e fixo o valor da condenação em R$ 6.123,17 correspondentes a 500.275,75 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado e Cota Previdenciária (Rte/Rdo).\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 6.735,49 correspondentes a 550.303,57 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do \r\n\r\nProcesso: 0183000-94.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TRINDADE DA FONSECA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEMAR PALLET SERVICOS DE CARPINTARIA LTDA [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)], Réu: Alexandre Ferreira Salgado, Réu: Marta Regina Nascimento Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TRINDADE DA FONSECA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido por meio dos alvarás 1095/2010 e 1271/2010. \r\n\r\nProcesso: 0154300-30.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Claudia Mendes Limeira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda. , Aut Janaína Claudia Mendes Limeira \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 117/124 e fixo o valor da condenação em R$ 17.290,13 correspondentes a 1.412.639,65 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado e Cota Previdenciária (Rte/Rdo); Cota Previdenciária (Rte/Rdo) e Custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 19.019,15 correspondentes a 1.553.904,18 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090300-75.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDICTO ANTONIO RIBEIRO DE MOURA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDICTO ANTONIO RIBEIRO DE MOURA\r\n\r\nTomar cIência dos Embargos à Execução apresentados pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-03.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO JASCONE [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB\r\n\r\nTomar ciência da liberação do saldo do depósito recursal de fls. 777, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-87.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenires dos Santos Raposo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional, Aut Valdenires dos Santos Raposo\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 313/315 323/324 e fixo o valor da condenação em R$ 10.378,18 correspondentes a 847.919,24 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado; Cota Previdenciária (Rte/Rdo) e Custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 11.416,00 correspondentes a 932.710,99 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal... \r\n\r\nProcesso: 0131500-57.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE FRANCO POVOA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE FRANCO POVOA\r\n\r\nComprovar o não recebimento de seu crédito por meio da habilitação no Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0130100-27.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian Luiz de Souza Parreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial S.A., Aut Gian Luiz de Souza Parreira\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 241/244 e fixo o valor da condenação em R$ 11.398,01 correspondentes a 931.241,16 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nDeduz-se do valor homologado o depósito de fls. 224, no valor de R$ 6.529,69 em 27/07/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 4.868,32 correspondentes a 397.751,89 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0152300-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Raimundo Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 05 dias, ficando desde já ciente que, no caso de não comprovação de recolhimento, será utilizado o depósito recursal para quitar a obrigação, com posterior devolução do saldo remanescente à Executada. \r\n\r\nProcesso: 0000122-89.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlete Baima Ferreira [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: ARMINDA DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA, Réu: RICARDO FERNANDES CORREIA DA SILVA, Réu: ISABEL DE FÁTIMA PAULINO DE AZEVEDO, Réu: PATRÍCIA PEREIRA DE ALMEIDA, Réu: CLÁUDIA PEREIRA DA SILVA, Réu: AGOSTINHA DE CARVALHO PEREIRA, Réu: CLÉA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Ponto Azul Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000958-28.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Gomes da Silva Farias [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Gomes da Silva Farias\r\n\r\nAo autor para, no prazo de 10 dias, adequar os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1177609"
                            ],
                            "1177610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038900-36.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lauro Fernandes do Vale [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegacao Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Navegacao Norsul, Aut Joao Lauro Fernandes do Vale\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.268/280 283/285 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 197.679,29 correspondentes a 16.128.211,10 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósito recursal de fls. 189 no valor de R$ 5.816,07 em 10/07/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 191.863,22 correspondentes a 15.653.690,95 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000497-90.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Silva de Aquino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para que proceda ao depósito das demais parcelas na conta indicada a fl. 769. \r\n\r\nProcesso: 0018200-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Muniz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Muniz\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 286v e do e-mail de fl. 290, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Batuli Martins [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin America Software e Consultoria Ltda., Réu: IBM Brasil Indústrias Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Batuli Martins \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.149/154 - 163/165 e fixo o valor da condenação em R$ 237.358,37 correspondentes a 19.392.673,29 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a 1ª Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a 1ª reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a 1ª Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 261.094,21 correspondentes a 21.331.940,86 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031800-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)], Réu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Jose de Souza Nascimento, Réu Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 648, que tem como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0165300-32.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Morais de Souza [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Morais de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rocha Calcolari dos Santos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação dos cálculos apresentados pelo autor, apontando fundamentadamente as parcelas objeto da discordância, pena de preclusão. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela autora foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-81.2010.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria dos Santos Couto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o correto cumprimento do acordo. Prazo de 05 dias, sob pena de execução da multa cominada. \r\n\r\nProcesso: 0015900-70.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberto Araujo da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Toesa Service Ltda., Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Aut Wamberto Araujo da Silva\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 239/244 - 268/270 e fixo o valor da condenação em R$ 2.726,50 correspondentes a 222.449,04 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado e Cota Previdenciária (Rte/Rdo).\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 2.999,15 correspondentes a 244.693,94 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto... \r\n\r\nProcesso: 0000449-34.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anrieth Pinto Magalhães [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso adesivo de fls. 506/208. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-38.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CABRAL FILHO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET TAVARES LTDA [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)], Réu: MUNDO DAS FESTAS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: VICENTE TAVARES [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET TAVARES LTDA, Réu MUNDO DAS FESTAS LTDA, Réu VICENTE TAVARES\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133400-94.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Lima Barbosa [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Demaio Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demaio Hotel Ltda., Aut Marinalva de Lima Barbosa\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 202/203 – 205/208 e fixo o valor da condenação em R$ 8.132,75 correspondentes a 664.462,62 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 130 e 170 no valor de R$ 3.354,87 e R$ 42,51, respectivamente em 10/06/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 4.735,37 correspondentes a 386.889,60 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000527-91.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Conceição Silva Oliveira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Conceição Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-55.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Castro Mota [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Castro Mota , Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-59.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Sergio dos Santos [Adv. Josaldo D Assunção Botelho (OAB: RJ 77328 - D)]\r\n\r\nRéu: Hesabor Comércio de Borracha e Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Leonardo Pinto (OAB: RJ 155828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sergio dos Santos, Réu Hesabor Comércio de Borracha e Equipamentos de Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Batuli Martins [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin America Software e Consultoria Ltda., Réu: IBM Brasil Indústrias Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústrias Máquinas e Serviços Ltda., Aut Marco Antônio Batuli Martins \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.149/154 - 166/170 e fixo o valor da condenação em R$ 95.421,06 correspondentes a 7.796.099,39 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a 2ª Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a 2ª reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a 2ª Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 104.963,17 correspondentes a 8.575.709,65 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058200-81.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves Soares Pires [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Soares Pires, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 345, que tem como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0141100-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Rodrigues [Adv. Fabiola Ferreira Machado (OAB: RJ 108714 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Copacabana Bar Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)], Réu: Antonio Gentil Gomes Mesquita [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)], Réu: Raimunda Gomes Alves [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)], Réu: Sebastião de Souza Mesquita [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Rodrigues , Réu Ancora Copacabana Bar Ltda. ME, Réu Antonio Gentil Gomes Mesquita , Réu Raimunda Gomes Alves , Réu Sebastião de Souza Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos os da ré e parcialmente acolhidos os do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Helf Terceirização e Serviços Ltda., Réu: Camargo Corrêa Engenharia ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, I c/c art. 284, § único, ambos do CPC. Transitado em julgado, fica desde já autorizado o desentranhamento da documentação que acompanhou a inicial, com exceção da procuração. Aguardar-se-á o desentranhamento por 30 dias, arquivados os autos, os mesmos não serão desarquivados para fins de de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0047900-31.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeziel Almeida Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes e Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integracao Nacional de Transportes e Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nÀ vista do teor de fl. 329, e que a petição de fl. 338 refere-se tão somente à parcela depositada em abril/2011, à Reclamada para comprovar o correto cumprimento do parcelamento deferido. Prazo de 10 dias, sob pena de execução pelo total remanescente, com acréscimo da multa cominada. \r\n\r\nId: 1177610"
                            ],
                            "1177606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000532-16.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulino Rosario\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Cooperativa Policooper Rio de Janeiro, Trasnportadora Ourique Ltda., Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cooperativa Policooper Rio de Janeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011 às 13h nesta Vara do Trabalho 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidiade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com enderecos residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão... \r\n\r\nProcesso: 0001099-81.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derocir da Rocha Leite \r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. , Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Gafisa S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparece à audiência no dia 26/09/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidiade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com enderecos residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177606"
                            ],
                            "1177607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0123500-87.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Cardoso dos Reis Junior\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergenciais Medicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz de Oliveira, José Eduardo de Oliveira Brasil, Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0163200-80.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENIR PAES SILVA\r\n\r\nRéu: JORGE F DA SILVA, FARMACIA GALENICA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE F DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0005000-96.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Farias Neto\r\n\r\nRéu: Declasse Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Ferreira Nunes, Rodolfo Ricardo Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0051600-73.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Bernardo de Barros \r\n\r\nRéu: MECB ARTESANATO E ACESSÓRIOS LTDA \" TUTTI ACESSÓRIOS\"\r\n\r\nPelo presente fica m MECB ARTESANATO E ACESSÓRIOS LTDA \" TUTTI ACESSÓRIOS\", que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 69 - 76/77 e fixo o valor da condenação em R$ 7.912,94 correspondentes a 649.090,59 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 8.704,23 correspondentes a 713.999,31 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0056900-50.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Muniz Santos\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial SC Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial SC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-75.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares da Silva \r\n\r\nRéu: RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda. ME , Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 152/156 e fixo o valor da condenação em R$ 6.123,17 correspondentes a 500.275,75 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado e Cota Previdenciária (Rte/Rdo).\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 6.735,49 correspondentes a 550.303,57 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do \r\n\r\nProcesso: 0000456-26.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Salomão Jose Filho\r\n\r\nRéu: Real Uniformes Roupas Profissionais\r\n\r\nPelo presente fica m Real Uniformes Roupas Profissionais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo, por adequados à coisa julgada, os cálculos de fl. 46/51 elaborados pelo autor, no valor total de R$ 29.756,25 correspondentes a 2.451.938,52 TR's pro rata. Acolho, ainda, os valores apurados à título de INSS de fl. 47 no valor de R$ 1.397,29 ou 115.021,5101 TR s pro rata.\r\n\r\nNo tocante ao IR, deverá ser observada a IN RFB nº 1127 de 07.02.2011 quando na expedição do alvará.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento em 15 dias, na forma e sob as penas do 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. 47, ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0151100-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Batuli Martins \r\n\r\nRéu: DTS Latin America Software e Consultoria Ltda., IBM Brasil Indústrias Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DTS Latin America Software e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.149/154 - 163/165 e fixo o valor da condenação em R$ 237.358,37 correspondentes a 19.392.673,29 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a 1ª Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a 1ª reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a 1ª Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 261.094,21 correspondentes a 21.331.940,86 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177607"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-37.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: VIRGINIA MENEZES DE SOUZA [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpetec Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Maurilio João Gonzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória juntada aos autos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-43.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Cosendey [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Cosendey\r\n\r\nRegularizar o endereço do autor nos autos, de sorte a propiciar a sua intimação da próxima assentada, em dez dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 1022000-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON ANTONIO CONCEICAO SILVANY [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls.302/309. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-35.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos Gomes [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Hedelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra dos Santos Gomes\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004600-02.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCY LEITE FROES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SISTEMA PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu CX.PREV.FUNC SISTEMA PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTRA, Aut ENOCY LEITE FROES\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.979 e ao exequente para vir com o cálculo de liquidação das parcelas vencidas, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-85.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Umberto da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bairro Peixoto, Réu: Posto de Gasolina Barra Mar, Réu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilancia Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Umberto da Silva\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da 2ª reclamada (CONDOMÍNIO BAIRRO PEIXOTO), em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000453-68.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Morais da Silva [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Caralaune Lanchonete e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Morais da Silva \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.40, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-17.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Felicio Goncalves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Sebastiao Felicio Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. Fica determinado à embargada que apresente novo cálculo de liquidação nos moldes da fundamentação de fls.366. \r\n\r\nProcesso: 0140500-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rezende de Sousa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Resconstituido Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rezende de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA de fls.38/40. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 8 dias. Custas de R$ 120,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000042-88.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Moret [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carcle 2007 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Moret \r\n\r\nVir com o endereço atualizado do reclamado, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000039-36.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Freires Barbosa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. , Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Freires Barbosa \r\n\r\nVir com o endereço atualizado do reclamado, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001048-67.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Barreira [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Barreira\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.31/32. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 100,00, pela reclamante, que fica isenta do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0130900-52.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Verissimo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, conforme requerido às fls.251. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-93.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Araújo (Espólio de) [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Clean Service Coop. Serv. Prof. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos Araújo (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.52/59. \r\n\r\nProcesso: 0000481-02.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle da Silva Tavares [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti, Réu: Banco Bradesco S/A, Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle da Silva Tavares \r\n\r\nVir com meios para a citação da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0061900-28.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Gomes Cavalcanti Junior [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudanças As Novas Brasileiras Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Gomes Cavalcanti Junior, Réu Empresa de Mudanças As Novas Brasileiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.58/59. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 1.400,00, pela reclamante, que fica isenta do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000713-48.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 92764 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesa do Mendanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza\r\n\r\nRegularizar o endereço do autor nos autos, de sorte a propiciar a sua intimação da próxima assentada, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-89.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.235: \"Converto o julgamento em diligência, determinando que a reclamada traga aos autos, em dez dias, cópia da inicial e da decisão definitiva, relativamente à ação apontada na contestação, a propósito da preliminar de coisa julgada.\" \r\n\r\nProcesso: 0101100-23.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES NASCIMENTO AGUIAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ULISSES NASCIMENTO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-85.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Guilherme de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Guilherme de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.23/25. \r\n\r\nProcesso: 0000150-20.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Gori [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Gori \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.24/25. \r\n\r\nProcesso: 0000363-26.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Feitoza de Viveiros [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Vercelli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Feitoza de Viveiros\r\n\r\nVir com o endereço atualizado do reclamado, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1177429"
                            ],
                            "1177428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001048-67.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Barreira\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA de fls.31/32. IMPROCEDENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rezende de Sousa \r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Resconstituido Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Indústria de Couro Resconstituido Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA de fls.38/40. PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, pela ré. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177428"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000673-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mendes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinquedolândia Tio Salim Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinquedolândia Tio Salim Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0145500-38.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sabio de Castro [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sabio de Castro, Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0137700-22.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Junior de Lima Brito [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Socrel Serviços de Elericidade e Telecomunicações Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Junior de Lima Brito \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001386-35.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Pereira Teixeira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038400-24.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida de Brito Siqueira [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilê da Anastácia Salão Ltda. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilê da Anastácia Salão Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0171000-82.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL ALVES CARNEIRO [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1181/2011 A RÉ RELATIVO A SALDO DE DEPÓSITO RECURSAL - CAIXA - R$ -4.402,00 - RÉU OU ADV ( CARLOS EDUARDO VIANNA CARDOSO ) \r\n\r\nProcesso: 0225100-31.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOPHIA GARCIA [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A A/C SOCIO, Réu: Mauricio Bouças Jacques da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOPHIA GARCIA\r\n\r\nTER CIENCIA/VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, DEVENDO NESSE PRAZO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE. \r\n\r\nProcesso: 0054500-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Farias Junior [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolecar Automóveis Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Farias Junior \r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR COMO PRETENDE PROVAR OS FATOS ALEGADOS, SEM A DOCUMENTAÇÃO MENCIONADA, UMA VEZ QUE A PROVA E DE NATUREZA DOCUMENTAL OU PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000982-81.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rádio Monte da Gávea Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Rodrigues de Souza [Adv. Armando Santoni (OAB: RJ 75928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antônio Rodrigues de Souza\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0091400-41.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Teixeira Brasil [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Teixeira Brasil, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0028300-78.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva de Moraes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Pedro Paulo da Silva de Moraes\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -2.983,72 EQUIVALENTES A 243.416,77 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0035800-30.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira da Silva [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Moto Service Ltda - EPP( Transporte Express Ltda-EPP) [Adv. Elizabeth Santos da Silva (OAB: RJ 138928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Moto Service Ltda - EPP( Transporte Express Ltda-EPP)\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001120-48.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marco Santos Nunes [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS COTAS FISCAIS E PREVIDENCIARIAS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119600-19.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Reis [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças Reivan da Central Ltda - EPP [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)], Réu: Adriano Lopes Lima, Réu: Jader Jarbas Agrizzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Reis \r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DO RÉU DE FLS. 82/85, ALEGANDO MPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO. MANIFESTE-SE O AUTOR COMPROVANDO NOS AUTOS EM CASO DE DISCORDANCIA DA RÉ - EXTRATOS BANCARIOS - EM DEZ DIAS, SOB PENA DE TER-SE POR CUMPRIDA A AVENÇA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0017900-73.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ROBERTO MIRANDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ROBERTO MIRANDA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL - FLS. 289/307. \r\n\r\nProcesso: 0016100-73.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Botelho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda N/P SOCIO ANTONIO JOSE S MARQUES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Botelho\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0194500-03.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO SOBRESTAMENTO DO FEITO POR TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042500-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM TRINTA DIAS AGENDAR DIA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO. DECORRIDOS IN ALBIS, OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO E. TRT. PARA JULGAMENTO DOS RECURSOS. \r\n\r\nProcesso: 0029300-21.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER CRISTUS DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA CABELEIREIROS [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDA CABELEIREIROS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, DEVENDO A RÉ EM CASO DE EMBARGOS COMPLEMENTAR O QUANTUM DEBEATUR, GARANTINDO ASSSIM O JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0001020-59.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Agdo: Lourival José da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lourival José da Silva \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AI BEM COMO CONTRA ARRAZOAR O RO DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0071600-22.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva de Souza [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã - Cemeru [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã - Cemeru, Aut Robson Silva de Souza\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -7.793,65 EQUIVALENTES A 635.818,74 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0076400-69.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARCELO FERREIRA MENEZES [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARCELO FERREIRA MENEZES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU DE FLS. 742 E DEPÓSITO REUCRSAL SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000166-65.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa da Silva [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nRéu: Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000492-25.2011.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Augusto Geoffoy de Souza Motta [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nEgdo: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Luis Marcio da Silveira Machado (OAB: RJ 67445 - D)], Egdo: JORGE DA SILVA TELLES [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)], Egdo: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Egdo: Anselmo de Aguiar Pereira, Egdo: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Egdo: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE DA SILVA TELLES, Egte Luiz Augusto Geoffoy de Souza Motta\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DÕS EMBARGOS DE TERCEIRO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001508-48.2010.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andre Luiz Alves Gornsztejn [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andre Luiz Alves Gornsztejn\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIOUIDAÇÃO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068200-68.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Rolim de Carvalho [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Rolim de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0100500-49.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladmir Henriques Motta [Adv. Neuza Maria Henriques Motta (OAB: RJ 70747 - D)]\r\n\r\nRéu: GPAT S.A. Propaganda e Publicidade [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPAT S.A. Propaganda e Publicidade\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 299, COM CINCO DIAS PARA MANIFESTAÇÕES. APÓS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000867-26.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Paraiso da Silva Lima [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda. , Réu: Quadra Engenharia Ltda. , Réu: Carioca Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Paraiso da Silva Lima\r\n\r\nVIR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU PARA CITAÇÃO, SOB P ENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. PROCESSO RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0043200-71.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TAVEIRA HOLANDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0085700-79.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Natalina da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica e Hospedagem Cia do Cavalo Ltda. [Adv. Monica Souza de Mattos (OAB: RJ 116612 - D)], Réu: Clínica e Hospedagem Cia so Cavalo Ltda n/p Lineu Meireles Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica e Hospedagem Cia do Cavalo Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2011 ÀS 08:40 HORAS PARA AUDIENCIA, DEVENDO AINDA REGULARIZAR SUA REPRESENTANÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156200-78.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Alves Gameiro Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Alves Gameiro Neto\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076600-37.2007.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: 20 de Abril Eventos Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Salles Dias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Salles Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0100600-33.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir do Couto Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir do Couto Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando : 1). Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0131500-72.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MARQUES BARATA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E PIZZARIA NOSTRO PANNE LTDA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA E PIZZARIA NOSTRO PANNE LTDA, Aut RAFAEL MARQUES BARATA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -27.164,87 EQUIVALENTES A 2.216.154,63 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0103900-08.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Reis [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimentos CA 1 Mercedes Ltda. [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimentos CA 1 Mercedes Ltda., Aut Vinicius dos Santos Reis\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0129100-85.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PEREIRA RAMOS [Adv. Cosme E.R.dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS LTDA, Aut SELMA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nMANFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0110700-81.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Pinna da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Pinna da Cruz\r\n\r\nTER CIENCIA E MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO PERITO DE FLS. 245, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129400-81.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO BARBOSA ROMERO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO BARBOSA ROMERO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0118200-72.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves Gornsztejn [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves Gornsztejn\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0048200-42.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gurgel do Amaral Arduino [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. -(Sucessora de Tv Globo Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gurgel do Amaral Arduino\r\n\r\nANTE A IMPOSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE PERICIA GRATUITA NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ATO 2674/06 DA PRESIDENCIA DO TRT E NÃO SENDO POSSIVEL OBRIGAR A PROFISSIONAL AUTONOMO A PRESTAÇÃO LABORATIVA GRATUITA, REQUEIRA O AUTOR O QUE FOR DE INTERESSE PARA O PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0146400-36.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)], Réu: MRS LOGISTICA SA MALHA REGIONAL SUDESTE SA [Adv. Cassia Fernanda Paladino de Mello (OAB: RJ 90820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA SA MALHA REGIONAL SUDESTE SA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA.. \r\n\r\nId: 1176115"
                            ],
                            "1176123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000340-74.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cândido da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A- Banco Múltiplo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176123"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092900-91.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DE OLIVEIRA LEMOS [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: Mário Manela [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nO exeqüente para que venha com o endereço completo das empresas indicadas, devendo se manifestar sobre a petição de fls. 351/361, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-28.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Santana Barbosa [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nRéu: Fartotec LM Molona Construções e Serviços [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Santana Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 162, devendo, ainda, comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0104100-80.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NUNES DE CASTRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NUNES DE CASTRO\r\n\r\nO reclamante para que se manifeste acerca da impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-39.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMULO FERREIRA DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 176/178. \r\n\r\nProcesso: 0236200-72.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE RODRIGUES DE FREITAS (ESPOLIO DE) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevig - Serviços de Vigilância [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE RODRIGUES DE FREITAS (ESPOLIO DE)\r\n\r\nA parte autora para que, em 20 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 201, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0098800-74.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR MARCIA DE AZEVEDO DA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR MARCIA DE AZEVEDO DA CRUZ\r\n\r\nA parte autora para que, em 15 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0131000-37.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES FILHO [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 527. \r\n\r\nProcesso: 0177800-46.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BARROSO GANDOLPHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SYS LOC. MONTAGENS A/C RITA MARGARETH A.SYLOS, Réu: PADE - PARTIC. ADM. E EMPREENDIMENHNTOS LTDA. [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto, Réu: Luiz Octavio Themudo [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)], Réu: Genivaldo Campos, Réu: Antonio Marcos Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BARROSO GANDOLPHO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. Deverá, inclusive, apresentar seu crédito devidamente atualizado, a fim de possibilitar a expedição da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0108900-83.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Portenge Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira\r\n\r\nO autor para que indique meios para prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0107100-49.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcy Santana de Farias [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S. A.-em recuperação judicial, Réu: FRB Participações e Investimentos S. A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: CTH - Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcy Santana de Farias \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra corretamente a primeira parte do despacho de fls 420. \r\n\r\nProcesso: 0081900-94.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPR TURISMO MUNICIPIO RIO JANEIRO S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR EMPR TURISMO MUNICIPIO RIO JANEIRO S A\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 245/249, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-71.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Jesus Diniz [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Jesus Diniz \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-93.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SILVA [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, N/P Florindo da Silva Aguiar, Réu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra corretamente o despacho de fls 217. \r\n\r\nProcesso: 0176400-74.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY GAVINA EYER [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARLY GAVINA EYER\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0159800-41.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA CHRYSOSTOMO [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA CHRYSOSTOMO\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, indique meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069100-14.2007.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Wanda Ferreira [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Helena Fulgencio dos Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Wanda Ferreira\r\n\r\nDeferida a vista dos autos do processo 0103800-50.2006.5.01.0044, tendo em vista que o ET encontra-se apensado. Prazo de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0160500-75.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves do Nascimento [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Daniela LIsboa Ignacchiti (OAB: RJ 133509 - D)], Réu: Jair José de Souza, Réu: Hélio Silvério, Réu: Miguel Passaúra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves do Nascimento, Réu PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141900-50.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON JOSE WIEBBELLING [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON JOSE WIEBBELLING\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-49.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo Gomes da Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO SC LTDA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO SC LTDA, Aut Sandro Eduardo Gomes da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0126900-29.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigo Paiva Cerda [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educaicional de Tecnologia em Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigo Paiva Cerda\r\n\r\nA parte autora para ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que venha com o endereço correto e atual da ré ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-23.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Santos de Matos [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 136/137, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-26.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Inácio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nA parte ré para ciência do despacho de fls. 66 e para que cumpra a primeira parte do despacho de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0018800-82.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Leite [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 2960/2968, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-40.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira de Paiva [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nA 2ª reclamada para que diga se tem interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverá comparecer a esta Secretaira para retirá-las, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071300-23.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira de Barros [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi-Rio Operações Portuárias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0146800-95.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Jane Nunes Pereira [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oftalmologico de Ipanema [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Jane Nunes Pereira \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0154300-52.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Carvalho da Silva Urmenyi [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Carvalho da Silva Urmenyi\r\n\r\nVista à parte autora para manifestação, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-28.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Barros Campos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barros Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição dos alvarás, bem como para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0084800-93.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azulanir Mozer Azulay [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Riograndense -em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VARIGLOGÍSTICA S.A., Réu: VRG Línhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GOL Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu S. A. Viação Aérea Riograndense -em recuperação judicial, Réu VRG Línhas Aéreas \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-44.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo César Policarpo [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0161600-65.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Andrade Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nadia Andrade Cavalcante, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0076200-20.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Lixa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0079600-18.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO FERNANDES BELFORT [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TAXI DO JARIM BOTANICO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROBERTO FERNANDES BELFORT\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra corretamente o despacho de fls 306. \r\n\r\nProcesso: 0000251-48.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Filho [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: Construtora Agre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Filho \r\n\r\nO autor para dar andamento ao feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087300-40.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 332. \r\n\r\nProcesso: 0142200-02.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Santos\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 388. \r\n\r\nProcesso: 0070100-54.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MENDISON DE FREITAS NERY [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA, Aut MENDISON DE FREITAS NERY\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0135500-10.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Severiano de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiro [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Ademir Moreira de Pádua, Réu: Maria José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renier Ademir Cabeleireiro, Aut Rita Severiano de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001204-46.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Prudêncio Nascimento [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut Maria de Fátima Prudêncio Nascimento \r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0153400-40.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Severino de Souza Filho [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Severino de Souza Filho\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061400-36.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERREIRA GUILHERME [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FERREIRA GUILHERME\r\n\r\nTomar ciência da certidão da Arrecadadora Judicial e dizer se há algo a requerer, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL VIDAL PEREIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIBAL SPIRIT ROUPAS LTDA ME, Réu: Diego Cunha de Souza, Réu: Monica da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL VIDAL PEREIRA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0132200-40.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Sousa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Sousa\r\n\r\nA parte autora para que adeque suas contas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-66.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Souza de Figueiredo [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Dominus Engenharaia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Calper Construtora [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-54.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Caldas Junior [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Caldas Junior\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 252. \r\n\r\nProcesso: 0045600-84.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Alves de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Talissa Sucos Ltda., Réu: Andre de Souza Herminio, Réu: Eleneide Ribeiro Diniz [Adv. Carla Fabiana de Mattos Setubal (OAB: RJ 114942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0046300-70.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATERCIA GOMES DA CONCEICAO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUG BENEF RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATERCIA GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 292. \r\n\r\nId: 1174617"
                            ],
                            "1174614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2011\r\n\r\n0166500-04.2002.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: CLEUZA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SPANA SERVICOS LTDA,CONDOMINIO VIVENDAS DO PARQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado SPANA SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179500-37.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: JURACI DA SILVA LEITE\r\n\r\nExecutado: Sebastião Rodrigues dos Santos,JVL PROMOCOES E EVENTOS LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS,Lucia Nadir de Melo Santos,João Batista Vieira Neto,Luiz Carlos Coutinho de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Rodrigues dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.621,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Coutinho de Souza,JVL PROMOCOES E EVENTOS LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS,Lucia Nadir de Melo Santos,João Batista Vieira Neto,Luiz Carlos Coutinho de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Coutinho de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.621,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133000-10.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: IGOR MORGADO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Flávia Renata Almeida de Vasconcelos Prata,MCURY COMPUTACAO LTDA,Marcio José Cury do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávia Renata Almeida de Vasconcelos Prata, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.672,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio José Cury do Amaral,MCURY COMPUTACAO LTDA,Marcio José Cury do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio José Cury do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.672,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073400-48.2009.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Hélio Katz,Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.,Tatiana Katz\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Katz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tatiana Katz,Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.,Tatiana Katz\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Katz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136000-76.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valcinei Vicente da Silva\r\n\r\nExecutado: Jovani Sampaio do Amaral,JS Manutencao e Servicos Ltda.,Rio Service Manutencao e Servicos Prediais Ltda.,Alexandre Sampaio Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jovani Sampaio do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.332,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Sampaio Teixeira,JS Manutencao e Servicos Ltda.,Rio Service Manutencao e Servicos Prediais Ltda.,Alexandre Sampaio Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Sampaio Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.332,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174614"
                            ],
                            "1174615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0058000-28.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Santiago\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos LTDA, DJALMA FERREIRA DA SILVA, GUILHERME SOARES BANDEIRA, GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos LTDA, DJALMA FERREIRA DA SILVA, GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, GUILHERME SOARES BANDEIRA, PAULO CESAR VENTURIERI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174615"
                            ],
                            "1174616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000086-98.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Dolores de Paula Santos\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148/154 - procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174616"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000587-46.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Jorge dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-12.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARROSO MARTINS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BARROSO MARTINS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. Comprovar, em quinze dias, o valor percebido através do alvará 0992/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001244-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Araujo Gabriel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, na forma determinada às fls. 989, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-20.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnélia Petri Fontes Coelho [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnélia Petri Fontes Coelho , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-63.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Andrade Matos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Andrade Matos\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-14.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIDEON MENDES MACEDO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: KI MINERVA PROD QUIMICOS, Réu: Mario Renato Eisenstein, Réu: Tania Aparecida Eisenstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIDEON MENDES MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0087700-34.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES GODOY [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA CURA DARS LTDA [Adv. Mauricio Cabral Coutinho (OAB: RJ 11956 - D)], Réu: Alcides Guedes da Silva, Réu: Fernando Antonio Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GONCALVES GODOY\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0045200-30.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Pires [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)], Réu: Kolloda Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Pires, Réu Kolloda Representacoes e Servicos Ltda., Réu Master Representacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-38.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)], Réu: MANUEL SILVA DA COSTA BRITO, Réu: MARIA MADALENA MATHIAS BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerimento de fl.213, devendo vir com meios para prosseguimento da execução no prazo de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0065200-80.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 136,194,94, equivalente a 11.144.820,03 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 295, mais R$ 638,46 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0104500-15.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Costa [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Group Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Andréa Cristina Martins de Fraia (OAB: SP 245301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Group Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 3.274,23, equivalente a 267.929,69 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 152, mais R$ 16,37 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0074100-62.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DINIZ SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Alfa corretora de cambio e valores mobiliarios S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DINIZ SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-02.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Castro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação oferecida, em dez dias sucessivos, com cinco de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0097400-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Huhn de Aguiar [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0033500-23.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: 250 Liquidos e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Ferreira da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082600-73.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Passos Ferreira [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitária Gente Baixinha [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Comunitária Gente Baixinha \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001244-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Araujo Gabriel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Araujo Gabriel\r\n\r\nTomar ciência de que denegado seguimento ao RO por irregular a representação de seu subscritor. \r\n\r\nProcesso: 0063800-31.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes dos Santos e Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida às fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0128100-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rodrigues Simões [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Rodrigues Simões\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo e requerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-98.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Juliao [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 645/652, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-66.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA FINCO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA FINCO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-68.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000284-32.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos Teixeira [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sheila Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Guimarães [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo e requerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-24.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABILIO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ABILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo e requerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Conceição Pereira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Conceição Pereira da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0051600-94.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Francisco da Silva [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: CLAUDEMIR DA SILVA GARCIA, Réu: DIOGO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda., Aut Josafa Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-08.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO ALTINO DOS SANTOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO ALTINO DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009400-33.2009.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Maria das Graças de Oliveira Sette [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nEgdo: RAIMUNDO MONTEIRO BEM JUNIOR [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria das Graças de Oliveira Sette\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-03.2007.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Pereira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-77.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Lydio da Hora Santos [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Paulo Megliorini dos Santos [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Paulo Megliorini dos Santos, Egte Lydio da Hora Santos\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-17.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ALVES ROCHA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIP LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR ALVES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo e requerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-06.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Pereira de Brito [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Pereira de Brito , Réu Filiperson Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gomes Cardoso [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Gomes Cardoso \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144300-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Titonelli [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudancas e Transportes A Predileta do Catumbi Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Maria Helena Pereira Dias, Réu: Edith Hucs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Titonelli\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0046100-13.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Arcanjo da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Telint Instalacoes Inteligentes, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Arcanjo da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre as impugnações à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000053-05.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Barbosa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jorge Luiz Almeida Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-03.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Oliveira Diniz [Adv. Jose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Imobiliaria Ltda., Réu: Village Imobiliaria Ltda. n/p Octávio Leopoldo Marins Ribeiro Moraes (adv não cadastrado no SAP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Oliveira Diniz\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo e requerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-77.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE VERA CERSOSINO AGOSTINHO [Adv. Simone Guimaraes Simmer (OAB: RJ 78769 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, SUCEDIDA POR [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE VERA CERSOSINO AGOSTINHO\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0192300-62.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CLEBER GOMES DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMASA LAB AMERICANO DE PARMACOTERAPIA SA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CLEBER GOMES DE SOUZA, Réu FARMASA LAB AMERICANO DE PARMACOTERAPIA SA\r\n\r\nFica intimada a parte devedora, na forma do parágrafo 1º do artigo 475-A do CPC, para pagamento do quantum ainda devido, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes, sendo certo que, decorrido in albis o prazo, será levantado ao credor o valor do depósito recursal na forma do parágrafo1º in fine do artigo 899 da CLT. O valor bruto importa em R$ 26.334,90, equivalente a 2.154.144,75 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 647. \r\n\r\nProcesso: 0074600-89.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-18.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tadeu Bastos Correia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 20.842,47, equivalente a 1.705.537,15 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 208, mais R$ 104,21 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000394-31.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Jesus Fernandes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-64.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Maria Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gregorio Alberto Pardo Romero [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Hermes Alves de Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Henedina da Silva Lobão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Anna Maria Goulart de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Almir Soares dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ana Lucia Suzano de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Roberto Gomes Salgado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Pedro Chiacchio Cantisano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Cesar Evangelista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-45.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Almeida Armada [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio J. Bueno e Mandaliti Soc. de Advogados [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco IBI S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BV Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo deferida às fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0129400-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Albuquerque [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Albuquerque \r\n\r\nTer vista dos recolhimentos fiscal e previdenciário, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-03.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Santana da Silva [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo e requerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-58.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Belo da Silva [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imoveis Renascenca Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Edison Parente da Rocha Martins Neto, Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Belo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113 e fornecer, em trinta dias, outros meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0096900-11.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Albuquerque Heleber [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: Business Solution International Exp. Imp. Rep. e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Albuquerque Heleber\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001381-04.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Viana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a declaração de desistência de fls. 188, valendo o silêncio como anûência. \r\n\r\nProcesso: 0019600-85.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARCOS OLIVEIRA BELLO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL RESSEGUROS S A IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL RESSEGUROS S A IRB\r\n\r\nAopresentar, em dez dias, os documentos referidos às fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0041200-21.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailza Ferreira Muniz [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailza Ferreira Muniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0028200-85.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO CHAGAS BARCELLOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO CHAGAS BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0042000-10.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Aroucha Silva [Adv. ‘Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Aroucha Silva \r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a petição de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0062700-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Alexandre da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Alexandre da Silva, Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0088800-67.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues de Jesus [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo e requerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-02.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Carmo de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 27.469,56, equivalente a 2.247.831,52 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 203, mais R$ 537,35 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Viana Caetano [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jonas Viana Caetano \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-63.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisy Karla de Souza Pereira [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisy Karla de Souza Pereira \r\n\r\nTer vista do comprovante de recolhlimento de tributo de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0095200-97.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Costa de Souza [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutemberg Cosme Figueira e Sobrinhos Ltda., Réu: George Gaio Figueira Rego da Costa, Réu: Gutemberg Cosme Figueira, Réu: Ghislaine Luzia Figueira Rego da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0153700-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva Costa \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153900-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Ribeiro da Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Denise Correia da Costa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Gilberto Ismal Marcondes Martins [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jose Oliveira Gama [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nadia Ferreira Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nilza Correa de Oliveira e Outros [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Jaguaribe Alencar de Moura [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Roberto Salvino [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 220.300,61, equivalente a 3.296.116,31 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 908. \r\n\r\nProcesso: 0001184-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Fonseca Marques [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Altiva Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Fonseca Marques \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-05.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Rodrigues Lelis da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolados em penhora os depósitos de fls. 25/27 \r\n\r\nProcesso: 0000442-24.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Domingos da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Way Sea Confecções Ltda. [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Way Sea Confecções Ltda. \r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 470,46, equivalente a 38.497,70 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 55, mais R$ 12,94 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0036100-22.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIDAN TABAJARA FERREIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS. 222. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-10.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR ABDALLA HAIDO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut SAMIR ABDALLA HAIDO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0211300-82.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: NORBERTO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nAtualizar o cálculo até a data da quebra da reclamada em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-43.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DOS SANTOS CABRAL [Adv. Julio Brandao (OAB: RJ 20859 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut RONALD DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-91.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut WALDYR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0172000-55.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO BERTOLETTI RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000030-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ribeiro Brites [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Sabrina Ribeiro Brites \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nId: 1177586"
                            ],
                            "1177584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2011\r\n\r\n0079600-02.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Silva do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Seateck Indústria e Comércio Ltda.,LUÍS ARMANDO DE SOUZA COELHO,DELSON BARRETO DA SILVA,MARCIO JOSE SADLER VEIGA\r\n\r\nPelo presente fica citado Seateck Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.729,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: MARCIO JOSE SADLER VEIGA,LUÍS ARMANDO DE SOUZA COELHO,DELSON BARRETO DA SILVA,MARCIO JOSE SADLER VEIGA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO JOSE SADLER VEIGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.729,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: LUÍS ARMANDO DE SOUZA COELHO,LUÍS ARMANDO DE SOUZA COELHO,DELSON BARRETO DA SILVA,MARCIO JOSE SADLER VEIGA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUÍS ARMANDO DE SOUZA COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.729,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: DELSON BARRETO DA SILVA,LUÍS ARMANDO DE SOUZA COELHO,DELSON BARRETO DA SILVA,MARCIO JOSE SADLER VEIGA\r\n\r\nPelo presente fica citado DELSON BARRETO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.729,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177584"
                            ],
                            "1177585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001051-07.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Baptista dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Estão mantidas as determinações anteriores para a audiência inicial UNA. \r\n\r\nProcesso: 0100800-02.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Castro\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em dez duas sucessivos, com cinco de permeio, sobre a liquidação oferecida. \r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Lopes Pinto \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177585"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045300-94.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE CARVALHO VENANCIO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: L V INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE CARVALHO VENANCIO, Réu L V INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0182000-19.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO DE SENA LIMA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO NACIONAL MAMORE S/C LTDA. [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO DE SENA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 539: \"... venha o autor, em até 30 dias, com cópia aualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0059900-13.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SILVA FRANCO DA ROSA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SILVA FRANCO DA ROSA\r\n\r\nDê-se vista ao autor das manifestações da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0222400-70.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIOLA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: EDIR VARELLA DA SILVA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: NELLY LESTE NAUCK FABIANO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ARAKEN GAMA ROMANO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: MARGARIDA CAVALCANTI PESSOA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: CARLOS BARBOSA BESSA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ENEIDA DE VASCONCELLOS SCHEER [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: EDITH VIDINHA BESSA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ESPOLIO DE SYDNEY TARDIN [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: AUGUSTA DE AQUINO TORRES MOREIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAKEN GAMA ROMANO, Aut AUGUSTA DE AQUINO TORRES MOREIRA, Aut CARLOS BARBOSA BESSA, Aut EDIR VARELLA DA SILVA, Aut EDITH VIDINHA BESSA , Aut ENEIDA DE VASCONCELLOS SCHEER, Aut ESPOLIO DE SYDNEY TARDIN, Aut MARGARIDA CAVALCANTI PESSOA, Aut NELLY LESTE NAUCK FABIANO, Aut SERGIO VIOLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213: \"... intimem-se os requerentes à juntada dos documentos a possibilitar a habilitação do pólo ativo, no prazo de 90 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0115900-72.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO FERREIRA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES S/A (DEVEDORA DERIVADA), Réu: TOR PARTICIPACOES LTDA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 233: \"... intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000037-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Huelber dos Santos Correa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0023300-61.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA BARBOSA LOPES [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SERVICE LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARCOS AURELIO SAMPAIO DO AMARAL (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA BARBOSA LOPES \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209: \"... Intime-se o autor a indicar o atual endereço do sócio (Gilberto) a possibilitar sua citação à execução ou outros meios para proseeguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000083-71.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bernardino Rodrigues [Adv. Luis Jose Dias Machado (OAB: RJ 87181 - D)]\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda., Réu: Teguise Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bernardino Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202: \"... venha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social das rés não citadas, no prazo de até 30 dias, a possibilitar sua citação na pessoa dos sócios, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0221000-50.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MIRANDA DA SILVA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: UP MIX ASSESSORIA REPR CONSULT.LTDA ME-A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 499: \"Diligencie pessoalmente a autora pela vinda de cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001230-35.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Carvalho de Lacerda Turle [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. José Ricardo Rodrigues Thomas (OAB: SP 201587 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157: \"... considerando que a publicação de fls. 150 não mencionou o nome do advogado da 2ª ré, intime-se Newcoop a apresentar contrarrazões, em 8 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0020900-69.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CRUZ DE SOUZA CASTRO [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Aut: FABIO ESCOVINO DE ANDRADE [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Aut: JADE JOSE AMARAL LIMA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Aut: JOSE PLISTHEN BENFICA SEARA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Aut: JOSEMAR DA SILVA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO - em recuperação judicial [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO - em recuperação judicial, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAos recorridos, para contraminutar agravo de petição, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-78.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Mota [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0134900-82.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA FONSECA DA SILVEIRA E SILVA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0049800-86.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Maternal Bambalalão Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201: \"... intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0146500-95.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Marques Goncalves [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais Informatica Ltda. - TECNOCOOP [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais Informatica Ltda. - TECNOCOOP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307: \"Intime-se a 1ª ré à impugnação dos cálculos apresentados pelo autor, em até 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000460-42.2010.5.01.0047 - Pet\r\n\r\nRqte: Promoart Empreendimentos Publicitários S.A. [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vanessa de Almeida Portugal [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Promoart Empreendimentos Publicitários S.A., Rqdo Vanessa de Almeida Portugal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24: \"Intime-se a ré a atender o requerido pelo perito, bem como a autora a depositar os honorários iniciais arbitrados às fls. 16.\" \r\n\r\nProcesso: 0267600-76.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPRETEIRA BANGURI LTDA N/P DO SOCIO GERSY [Adv. Edison Gomes dos Santos (OAB: RJ 20139 - D)], Réu: GERSY GUIMARÃES LOPES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ALCINA SOARES GUIMARÃES (DEVEDORA DERIVDA), Réu: NATALINO GOMES DEVEDOR DERIVADO), Réu: AIDELZA SOARES DOS SANTOS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 389: \"... indefiro o requerido... Intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0106000-16.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0203600-47.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY RAMOS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARM SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236: \"... intime-se o autor a apresentar, em 30 dias, cópia da sentença declaratória da falência da ré e seu respectivo trânsito em julgado, contendo nome do administrador judicial nomeado, bem como data da quebra, a possibilitar a retificação do pólo passivo e adequação dos cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0123000-73.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CASTILHO MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO MARINHO COSMETICOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CASTILHO MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81: \"Diligencie pessoalmente ao autor, em até 30 dias, pela vinda do documento requerido ou o número do CNPJ da ré, a possibilitar a providência de penhora online, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0139100-11.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Evangelista [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao -(Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A.) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Evangelista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1012: \"Intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0148700-12.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes, Réu SPE Rio 2 E2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nId: 1176406"
                            ],
                            "1176407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2011\r\n\r\n0139000-61.1996.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELOISA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ATHAYDE DA SILVA BUENO (DEVEDOR DERIVADO),COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,AFONSO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO),JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ATHAYDE DA SILVA BUENO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.129.905,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AFONSO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO),COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,AFONSO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO),JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado AFONSO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.129.905,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA (DEVEDOR DERIVADO),COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,AFONSO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO),JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.129.905,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176407"
                            ],
                            "1176409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166: ...À 1ª ré, para impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0105300-11.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira Cardozo\r\n\r\nRéu: Frade Eletronica Ltda., Citibank\r\n\r\nPelo presente fica m Frade Eletronica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176409"
                            ],
                            "1176408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000142-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar Correa Nascimento\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames - RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000084-56.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Paula dos Santos \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., OI - TNL PCS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0160000-44.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ESCOVEDO MACHADO\r\n\r\nRéu: LIZ INST.DE ESTETICA E NUTRICAO LTDA-A/C SOCIO, 04Z INST.DE ESTETICA E NUTRICAO LTDA-A/C SOCIA, MONICA LIMA DE CARVALHO (DEVEDORA DERIVADA), RICARDO LIMA DE CARVALHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m 04Z INST.DE ESTETICA E NUTRICAO LTDA-A/C SOCIA, Gilmar Souza Rego, LIZ INST.DE ESTETICA E NUTRICAO LTDA-A/C SOCIO, MONICA LIMA DE CARVALHO (DEVEDORA DERIVADA), Paulo Roberto Alves Botelho, RICARDO LIMA DE CARVALHO (DEVEDOR DERIVADO), SONIA ESCOVEDO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176408"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128000-07.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves de Almeida Rabello [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves de Almeida Rabello \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000939-95.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzirliane Coutinho dos Santos Albertini [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Assistence Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzirliane Coutinho dos Santos Albertini \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000090-60.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0103000-88.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE VASCONCELLOS COIMBRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Castino Costa e Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Castino Costa e Silva\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 590. \r\n\r\nProcesso: 0058800-44.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Jose Bento [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Frios - Cooperativa de Prestação de Serviços de Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Jose Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0129600-68.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Brito Freicho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcelos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 194 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000488-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Sousa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Silva Construtora Ltda. [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0016000-69.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Sacramento Simoes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Sacramento Simoes\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 589. \r\n\r\nProcesso: 0171000-04.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANE SANTOS FERREIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ECO S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerimento autoral de sobrestamento do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000134-45.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Pereira de Castro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Aut Margareth Pereira de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-25.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Potentini [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolux Power Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Potentini\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000087-08.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Reis [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0107700-24.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Bematel Comércio e Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda. ME, Réu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171100-56.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEZIO JOSE SOARES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 463 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0090600-37.2001.5.01.0048 - Monito\r\n\r\nRqte: MARIA CELI GERICO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda, Rqdo: George El-Khouri, Rqdo: Dalva Garcia Nacif ( Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIA CELI GERICO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 167/168. \r\n\r\nProcesso: 0124900-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max Moreira da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Executive Flat [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Executive Flat\r\n\r\nVir com o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, conforme termo de acordo de fls 244. \r\n\r\nProcesso: 0139100-32.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCI CABELEIREIROS LTDA, Réu: MARIA MANUELA DOS ANJOS ALMEIDA, Réu: Paulo Garnier dos Anjos Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000402-02.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luis dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-62.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA COUTINHO LOPES PEREIRA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nVir com o depósito da contribuição previdenciária que entende devida, em 48 horas, sob pena de ser utilizado como base de cálculo o valor total homologado. \r\n\r\nProcesso: 0038800-57.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Rodrigues [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins Rodrigues\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 487. \r\n\r\nProcesso: 0115600-68.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA RAMALHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, em GRPS, ou, caso deseje embargar a execução, em guia de depósito judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0175300-87.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AIRES DE SOUZA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOURS COM IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AIRES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0047300-83.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Menezes dos Santos [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Menezes dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-66.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cândida Santos Marapodi [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Vera Cândida Santos Marapodi \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega de guias, pela ré, e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 25.08.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0126300-30.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Barreto [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturali Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturali Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112300-59.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Rodrigues de Castro [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - Mistura Fina [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello, Réu: Breno Carro Vieira Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Rodrigues de Castro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000107-62.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Simão Domingos de Barros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Impermeabilização Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simão Domingos de Barros\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000677-48.2011.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: Simoni Soares Dias [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Soares Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32: \"Indefiro o requerido. A ré depositou no prazo estipulado na ata retro.\" \r\n\r\nProcesso: 0001105-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luciano da Silva [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luciano da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-22.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Wilson Nicolau Alves [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Wilson Nicolau Alves \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169300-95.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FIRMINO DE BRITO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: BAZAR DA PRAIA DE BOTAFOGO E FERRAGENS LTDA - ME, Réu: João Luiz da Silva, Réu: Manoel Soares de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FIRMINO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 162/164. \r\n\r\nProcesso: 0000865-75.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Filho [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89 que determinou a suspensão do processo por 90 dias, tendo em vista o ofício da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério das relações Exteriores. \r\n\r\nProcesso: 0023200-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Susel Teixeira Pereira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Susel Teixeira Pereira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 54. \r\n\r\nProcesso: 0079300-97.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Neumann Leitão Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Neumann Leitão Junior \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 525. \r\n\r\nProcesso: 0129300-72.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Maria Beraldo Goulart [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Narramares Drogaria 2000 Ltda. ME [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)], Réu: Verônica Cidri de Moraes, Réu: Josepha da Rocha Cidri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Maria Beraldo Goulart\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-94.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA NONATO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Claudio de Souza Marques da Silva (OAB: RJ 29916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 826. \r\n\r\nProcesso: 0036100-74.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Costa Oliveira [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Costa Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0122200-76.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDA FRANCO PEDRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o recolhimento da contribuição previdenciária que entende devida, em 48 horas, sob pena de ser utilizado como base de cálculo o valor total homologado. \r\n\r\nProcesso: 0048800-53.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Rodrigues Alves [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Caed Montagem e Comercio Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)], Réu: All Energy Locacao de Equipamentos Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Rodrigues Alves\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de\r\n\r\nfls. 202.\r\n\r\nProcesso: 0006900-61.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Martins Moraes (sucessora de Aquilino Moraes) [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISUAM - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elaine de Cassia Soares Doria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 586 e 618. \r\n\r\nProcesso: 0013400-70.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneyde Gomes Pinto [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Bela´s Instituto de Beleza e Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeneyde Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-41.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nery Baptista [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nery Baptista, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-38.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Araujo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ester da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-90.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS (SOCIO), Réu: NEITON MARTINS ALVES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 400/402. \r\n\r\nProcesso: 0099200-37.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Galvao Monteiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 130, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-38.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut SEBASTIAO JORGE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-26.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDO GOMES ALVES [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Carmelo Palmiere Perrone, Réu: Ana Lúcia Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDO GOMES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0159900-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Santos Marangoni [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Serval Serviços de Administ. Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Serval Serviços de Administ. Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0055800-51.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES GONCALVES [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO TRANSPORTE IMP E EXP LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Parker Gilbert Cavalcanti Carvalho , Réu: Maria Alice Besteiro Lopes , Réu: Waldyr Ribeiro de Almeida Filho , Réu: LOCAL COMERCIO IMP ESP LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064800-60.2008.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Franco de Pinho [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Real S.A., Cgto Wellington Franco de Pinho\r\n\r\nAtender determinação de fls. 316: informar se persiste o afastamento previdenciário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0128000-51.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA CAPRI CHRISMAN FERREIRA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER GATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA CAPRI CHRISMAN FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205: \"Reporto-me ao despacho de fls 189.\" \r\n\r\nProcesso: 0039800-24.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Oliveira Ramos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Macisa Materiais de Construção Ltda. [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Oliveira Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000400-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Seiceira [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Antônio Cassio Naclério Pagnano [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 1176675"
                            ],
                            "1176673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000493-92.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Borges dos Santos\r\n\r\nRéu: Enenge Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Enenge Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000724-22.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda. , MEDICALCOOP - Cooperativa de Assistência Médica Ltda, COOPERAR SAÚDE - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., STATUSCOOP - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPERAR SAÚDE - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., MEDICALCOOP - Cooperativa de Assistência Médica Ltda, STATUSCOOP - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176673"
                            ],
                            "1176674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0159900-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Santos Marangoni\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda., Serval Serviços de Administ. Geral Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Presercon Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0122200-08.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SS ATLANTICA COMERCIO DE CEREAIS LTDA, Moacir Penedo Junior , Nadir Afonso Baum, Vicente Martins Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Amadeu Fernandes de Almeida, JOAO LUIS FERNANDES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0168400-10.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB\r\n\r\nPelo presente fica m Ubirajara da Silva Macario, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176674"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131000-12.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Assis de Farias [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Daniele Assis de Farias\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 150/155, fixando o principal no valor equivalente a 519.394,03TRs + INSS, no valor equivalente a 133.529,79TRs + custas, no valor de R$ 14,62. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 110. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 60.073,09TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 133.529,79TRs e custas = R$ 14,62(GRU/18740-2) + o valor equivalente a 45.305,37TR's a ser depositado na conta vinculada ao FGTS. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0087700-83.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS FILHO [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: COTA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS AVELINO, Réu: ANTONIO CARLOS AVELINO, Réu: ELIZABETH CARVALHO DE OLIVEIRA, Réu: ELIZABETH CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo, conforme artigo 3° da Resolução Administrativa n° 06/2006 alterado pela Resolução n° 05/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0194400-10.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO PAES LEME [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IVO PAES LEME\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.364/375, fixando o principal no valor equivalente a 4.640.437,48TRs + o valor equivalente a 372.166,88TR's a ser depositado na conta vinculada do autor referente a FGTS + INSS, no valor equivalente a 930.083,29TRs + custas, no valor de R$ 277,06. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 154 e 175. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 3.224.996,61TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 930.083,29TRs e custas = R$ 277,06(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0136800-89.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra La Pasta [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Felipe Marques Agostinho de Oliveira (OAB: RJ 132594 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National Participacoes Ltda., Aut Sandra La Pasta\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 982, deverá o autor apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106600-70.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Ramos dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Engenharia Servicos Tecnicos Especiais S.A., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda., Aut Elenilson Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 585, que determinou o direcionamento da execução em face da 3ª executada. Ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 560 e das atualizações dos valores, de fls. 586, a fim de que a 3ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 3ª Executada .\r\n\r\nProcesso: 0054100-56.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Rego da Silva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Rego da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156500-90.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS FENIX LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Elizabeth Santos de Souza, Réu: Carolina Maria de Albuquerque Lourenco, Réu: Catia Aparecida Bolico de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156200-55.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Oliveira [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001122-97.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Coutinho de Britto [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Estrelas e Mares Comércio de Roupas Ltda., Réu: Lá Clava Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Coutinho de Britto \r\n\r\nDizer se prestará os serviços a seu cliente de forma gratuita respondendo nos termos da Lei, pelas suas declarações .\r\n\r\nProcesso: 0000569-50.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton José da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton José da Silva , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 94/5, fixando o principal no valor equivalente a 1.875.974,60TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 469.308,20TRs + custas, no valor de R$ 1.143,53. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0077000-62.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Almeida Felix [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A. , Aut Mariano Almeida Felix \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.197/198, fixando o principal no valor equivalente a 898.233,57TRs e de fls. 199/200 fixando o FGTS a ser depositado no valor equivalente a 87.724,34TRs + INSS, no valor equivalente a 178.442,61TRs + custas, no valor de R$ 42,87. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 129. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 434.389,627 TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 178.442,61TRs e custas = R$ 42,87(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-95.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE VASCONCELOS [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Multmidia(Sucess de Jornal do Brasil SA) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE VASCONCELOS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 277 .\r\n\r\nProcesso: 0000645-74.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira Moraes de Araujo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Flores Belas Ltda. ME [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Flores Belas Ltda. ME, Aut Maria das Graças Ferreira Moraes de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 84/85, fixando o principal no valor equivalente a 58.059,95TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.130,76TRs + custas, no valor de R$ 23,01. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-93.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cavalcanti Bacalhau [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cavalcanti Bacalhau\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0055000-39.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceicao [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomao e Miod Ltda. - Botequim Informal [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceicao, Réu Salomao e Miod Ltda. - Botequim Informal\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 169/171, fixando o principal no valor equivalente a 651.080,63TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 427.245,52TRs + custas, no valor de R$ 265,99. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0025900-15.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUE MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: Sueli Santanna Machado Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAQUE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136600-14.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Andréia Francisco de Oliveira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Andréia Bonicenha [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Andréia Francisco de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109100-17.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR FERREIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: TIJUCA OFF SHOPPING [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 164 e ss, em 30 dias, em que a empresa PROTEL ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA LTDA informa não ter a empresa executada créditos em relação àquela. No mesmo prazo, deve o reclamante indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0141200-15.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Borges [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0219100-60.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Aut: ADRIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Aut: JOSENILDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MONTEIRO GOMES [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERV AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SOUZA DA SILVA, Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA, Aut JOSENILDO OLIVEIRA DA SILVA, Aut LUIZ CLAUDIO GUIMARAES DA SILVA, Aut MARCO ANTONIO MONTEIRO GOMES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138800-28.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Marcelo Oliveira de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Joraf Ind. e Com. Móveis e Estofados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaydson Marcelo Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 95/99, fixando o principal no valor equivalente a 6.366.431,39TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 660.055,61TRs + custas, no valor de R$ 730,00. Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001234-66.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Markenting Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 360, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124200-46.2001.5.01.0049 - Monito\r\n\r\nRqte: JORGE RICARDO DE LIMA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sultan Invest Empreend Part Ltd(Suces de Eficience Serv Com Adm Ltda), Rqdo: Dalva Nacif El-Khouri, Rqdo: George El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JORGE RICARDO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 187, devendo dar andamento ao feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000630-08.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Gilvania Caetano de Oliveira [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Brasil Serviços de Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Gilvania Caetano de Oliveira , Réu Personal Brasil Serviços de Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 98/99, fixando o principal no valor equivalente a 243.190,34TRs + custas, no valor de R$ 66,38. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000476-53.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Cordeiro [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central Santa Margarida 1066 Ltda. - Drogaria Mix [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Cordeiro \r\n\r\nJuntar substabelecimento ou revogação de poderes pelo reclamante conforme art. 45 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001113-38.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurazil Vaz do Nascimento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurazil Vaz do Nascimento , Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 75/77, fixando o principal no valor equivalente a 293.858,70TRs + custas, no valor de R$ 137,98. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. Deverá o autor manifestar-se sobre o percentual de pensão alimentícia, nome e qualificação da beneficiária .\r\n\r\nProcesso: 0170600-84.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO SANTOS DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL, Réu: Domingos Cesar Rodrigues, Réu: Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000774-79.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edenildes de Jesus [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ermelinda Clemente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edenildes de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144200-86.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ernesto Pinho Felipe [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Purac Sínteses Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Bacardi Martini do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacardi Martini do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Carlos Ernesto Pinho Felipe , Réu Purac Sínteses Indústria e Comércio Ltda., Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 565, fixando o principal no valor equivalente a 2.415.665,07TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 6.448,51TRs + custas, no valor de R$ 548,23. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0001303-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Pinto de Sampaio Taborda [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Pinto de Sampaio Taborda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 486 e 503, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-75.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rui Araujo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Panarea SRL Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: JOSÉ ADALBERTO DA SILVA, Réu: SIMONE MOLINA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rui Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-39.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Batista de Carvalho [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron na Construção e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183600-20.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES GUIMARAES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: CODIN CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ERJ [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NUNES GUIMARAES\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 134. \r\n\r\nId: 1177544"
                            ],
                            "1177542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2011\r\n\r\n0138800-28.2008.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaydson Marcelo Oliveira de Souza\r\n\r\nExecutado: Joraf Ind. e Com. Móveis e Estofados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Joraf Ind. e Com. Móveis e Estofados Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.748,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177542"
                            ],
                            "1177543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0094300-37.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pedrosa Mechoullam \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Enesa Engenharia S.A. , CEMSA Construções Engenharia e Montagens S/A, Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA Construções Engenharia e Montagens S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 637/641, 648 e 656 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177543"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1175770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057700-87.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LEITE VILLA VERDE [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LEITE VILLA VERDE, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 892/893, para fixar o quantum debeatur em R$ 24.098,53, equivalentes a 1.965.997,59TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000864-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina de Medeiros Ricoy [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A.Distribuidora de Produtos Farmacêuticos , Réu: Athos Farma Sudeste S.A., Réu: Nepsel Logística Ltda., Réu: Athos Farma Farnacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina de Medeiros Ricoy \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0139600-58.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanio Eduardo Fontes de Aquino [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Lucia do Nascimento Brito, Réu: Mario Gonzalez Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Aut Sanio Eduardo Fontes de Aquino\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 31/08/2011 e 12/09/2011 , às 16:00 horas, na Avenida Venezuela nº 03, salas 517/518, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0163700-38.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Rodrigues Antônio de Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Augusta Rodrigues Antônio de Castro, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-57.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webbe Silva de Figueiredo [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 514. \r\n\r\nProcesso: 0153900-20.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Toledo Ferreira de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturali Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturali Comércio de Roupas Ltda., Aut Thatiane Toledo Ferreira de Souza\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 31/08/2011 e 12/09/2011 , às 16:00 horas, na Avenida Venezuela nº 03, salas 517/518, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0104200-22.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAYR MOREIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAYR MOREIRA DA SILVA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-06.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinélio Silva Ferreira [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: SCR Eletrônica Automação e Telefônia Ltda. [Adv. Alexandre Henriques (OAB: RJ 134988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinélio Silva Ferreira \r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada de fls 45/7. \r\n\r\nProcesso: 0000585-64.2011.5.01.0050 - CartPrec\r\n\r\nAut: WILSA MARIA RANGEL CAMPINHO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME GOMES FREIRE\r\n\r\nVir com o RGI atualizado do imóvel indicado à fl 05, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Rigliago dos Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Centro Educacional Canaã [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Valdemiro Antônio Serafim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Rigliago dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, RENAJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fl 280. \r\n\r\nProcesso: 0094800-42.2005.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cooperativa Trabalho Motoristas Transp. Passag. Turismo ERJ - COOTRAMO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayane Sousa da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Dayane Sousa da Silva\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-14.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lunalva Silveira Chaves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-29.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Neto [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinfonia da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinfonia da Lapa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 22/3. \r\n\r\nProcesso: 0045200-28.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LEMOS SAMPAIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LEMOS SAMPAIO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 31/08/2011 e 12/09/2011 , às 16:00 horas, na Avenida Venezuela nº 03, salas 517/518, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0037400-75.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL REIS DE ALMEIDA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL REIS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia certid]ão de fls 426(v) e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, eis que já esgotado o prazo da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0007300-30.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel de Jesus Geremias [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Raio de Luz da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel de Jesus Geremias\r\n\r\nIndefiro o pleito de fls 77, nos termos do despacho defl 75. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Nascimento de Andrade [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Nascimento de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0044600-70.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS GRAVINI [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKY CABELEIREIROS LTDA, Réu: DAUDY CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARTINS GRAVINI\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0089100-80.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Kolling [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-23.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003600-17.2006.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Belem Lobato de Oliveira Filha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria de Belem Lobato de Oliveira Filha, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 31/08/2011 e 12/09/2011 , às 16:00 horas, na Avenida Venezuela nº 03, salas 517/518, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000873-12.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Siqueira Gonçalves [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviço Administrativos Ltda. , Réu: Ministério Público Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Siqueira Gonçalves \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0120400-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Timóteo Coelho Rosa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls 314/335 no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-96.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Moreira de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nColocar a disposição deste juízo os valores indicados na petição de fls 141, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-70.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO MALEVAL FERNANDES [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVEP VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Sergio Augusto Dantas Carrasco (OAB: RJ 96658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO MALEVAL FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa RenaJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000122-59.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira Guimarães [Adv. Dione Helena Guimaraes Soares (OAB: RJ 130901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. - Barcas [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. - Barcas , Aut Eduardo Oliveira Guimarães \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 905,74 , equivalentes a 73.891,75TRs pro-rata, ao INSS R$ 301,40 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 20,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0213000-23.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: AMILCAR JOAO LAGO DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: AMILCAR JOAO LAGO DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ELSON LOUZADA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: CARLOS MAGALHAES FRANCO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: CARLOS MAGALHAES FRANCO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: LICIA MARIA ROCHA PINA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: LUCIA MARIA ROCHA PINA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: LUCILIA DE CASTRO KLING [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: MARCOS NUNES ALMAS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: CICERO HELIO SILVA MENEZES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ONOFRE FONTENELE DE BRITO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ZULMIRA PEREIRA MARTINS LIMA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ PBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILCAR JOAO LAGO DA SILVA, Aut AMILCAR JOAO LAGO DA SILVA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS MAGALHAES FRANCO, Aut CARLOS MAGALHAES FRANCO, Aut CICERO HELIO SILVA MENEZES, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ PBANERJ,EM LIQ EJUD., Aut ELSON LOUZADA, Aut JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA, Aut LICIA MARIA ROCHA PINA, Aut LUCIA MARIA ROCHA PINA, Aut LUCILIA DE CASTRO KLING, Aut MARCOS NUNES ALMAS, Aut ONOFRE FONTENELE DE BRITO, Aut ZULMIRA PEREIRA MARTINS LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de pré executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-08.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Alvarenga [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa InfoJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, eis que ja esgotado o prazo de fls 95. \r\n\r\nProcesso: 0001431-18.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Souza Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina de Souza Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Junilia dos Santos Lopes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Junilia dos Santos Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-29.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Doglima Steckel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Santa Teresa [Adv. Abimael Candido de Farias (OAB: RJ 64651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy Doglima Steckel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0096100-97.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Arruda do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Norma Ltda. [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Tia Norma Ltda., Aut Simone Arruda do Nascimento\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 31/08/2011 e 12/09/2011 , às 16:00 horas, na Avenida Venezuela nº 03, salas 517/518, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061600-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almada Honorato [Adv. Marcia Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 76738 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Sorveteria e Caldo de Cana Lux Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Almada Honorato\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-79.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Nascimento Garcia [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Camila Larissa Modas Ltda. [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)], Réu: Cassia Maria da Cunha alvarenga (sócia), Réu: José Carlos Balzana Alvarenga (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiago Camila Larissa Modas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da petição da União, devendo providenciar a documentação comprobatória do parcelamento, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-51.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Soares da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0089300-24.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Bernardes de Souza [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Hazafer do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hazafer do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Jose Jorge Bernardes de Souza\r\n\r\nTerem ciencia do laudo pericial de fls 298/302. \r\n\r\nProcesso: 0160200-95.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Guedes Valões [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Guedes Valões \r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0155300-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso de Carvalho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001452-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Vargas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Vargas, Réu Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-15.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCINELIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP TRAB METALURGICOS DO ERJ LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCINELIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000368-21.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Santos Ferreira [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: DF 26966 - D)], Réu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Santos Ferreira\r\n\r\nVir com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0092300-81.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franca Alicino [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: CST Cooperativa Social de Telemarketing e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-02.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo Neves Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Leblon Ltda. - Manekineko [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nivaldo Neves Ribeiro , Réu Restaurante Diferente Leblon Ltda. - Manekineko \r\n\r\nTerem vista da petição juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0020600-59.2008.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Ionildes Rodrigues Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: G e C Produtos Naturais Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo G e C Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 25. \r\n\r\nProcesso: 0000628-35.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Cerqueira de Souza [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Club [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Club , Aut Guilherme Ferreira Cerqueira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Lima Silveira [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferroviaria S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Lima Silveira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferroviaria S.A. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.502 , para fixar o quantum debeatur em R$ 33.669,86, equivalentes a 2.746.842,38TRs pro-rata, ao INSS R$ 10.681,78 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0069300-08.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA SILVIA HOLENDER KLEINBERG [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA SILVIA HOLENDER KLEINBERG\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wellington dos Santos Drumond [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Della S.A. Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della S.A. Volpe S.A. Comercio e Industria \r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS, no valor de R$ 300,00, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prudencio Jose de Almeida Neto [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Vem Manutencao e Engenharia SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCF Air Ltda., Réu Vem Manutencao e Engenharia SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0022900-77.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES PEIXOTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fl 357(v), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-51.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOA XAVIER DO ROSARIO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOA XAVIER DO ROSARIO\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000868-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro de França [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrident Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro de França\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0054900-47.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Siqueira Ferreira de Melo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-14.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Cruz [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0040900-08.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucélia Pereira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Aut: HELTON FERREIRA DA SILVA(SÓCIO), Aut: LEONARDO MISQUEY (SÓCIO), Aut: VICTOR ANTONIO MISQUEY(SÓCIO)\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa InfoJud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000908-69.2011.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Karine de Souza Laranja [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Karine de Souza Laranja \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-46.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Garibalde Durval Vieira Filho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL SEG BANC IND LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0022400-79.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FARIA DE MATTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO FARIA DE MATTOS\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-95.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente Casimiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócio), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócio), Réu: Adeildo ildefonso dos santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vicente Casimiro\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 186 e indicar , em 10 dias, o local onde os veículos podem ser encontrados, a fim de que se proceda a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001082-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Moreira [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda., Aut Marcelo Soares Moreira \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 140, para fixar o quantum debeatur em R$ 130.411,08, equivalentes a 10.639.149,72TRs pro-rata, ao INSS R$ 16.984,89 ao IRRF R$ 8.677,76 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0160500-62.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bento Falcao [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bento Falcao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina da Silva Pontes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as par celas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0145600-40.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Medeiros da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0120000-12.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Rogerio Diniz (OAB: RJ 15999 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreblant Construtora Ltda. \r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0001258-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Rocha de Araújo [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mixtel Representações Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-35.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BERTOLOSSI MOREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BERTOLOSSI MOREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wainner da Silva Lima Junior [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL de Moraes Serviços Técnicos Navais ME [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Réu: Companhia de Navegação Norsul [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Navegação Norsul , Aut Wainner da Silva Lima Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine de Oliveira Monteiro [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: A Miudinha Jóias Ltda. [Adv. Ivan Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 64531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine de Oliveira Monteiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme promoção da contadoria de fls 79, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Cordellini da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Cordellini da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141, para fixar o quantum debeatur em R$ 76.510,46, equivalentes a 6.241.848,77TRs pro-rata, ao INSS R$ 9.340,23 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0093400-22.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 800, valendo o silencio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0108900-12.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Marcello Soares Caixa (OAB: RJ 92935 - D)]\r\n\r\nRéu: H DE MORAES MANUTENCAO DE ELEVADORES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos de fls 233/4. \r\n\r\nProcesso: 0000348-64.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton São Pedro de Carvalho [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: LL 2008 Com. e Serv. de Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)], Réu: Condomínio California \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LL 2008 Com. e Serv. de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001006-88.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Lucas da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Aut Rosilene Lucas da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 354/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 324,79, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 108,72sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 30,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000280-52.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Domingos [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda., Aut Patricia Ferreira Domingos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-74.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanna Concentino de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Concentino de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-87.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Espirito Santo Batista [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0024100-70.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Luiz do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: Milton Spessoto , Réu: Victorio Fiorello Spessoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Joacaba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o veículo indicado à fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0077900-76.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Nascimento Correa [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.532. \r\n\r\nProcesso: 0000407-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir da Conceição [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0011700-87.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Macedo Rainha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Macedo Rainha\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0189100-35.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BELLUTI RIBEIRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BELLUTI RIBEIRO, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 31/08/2011 e 12/09/2011 , às 16:00 horas, na Avenida Venezuela nº 03, salas 517/518, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0055000-02.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Fonseca Rosado [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigicar Transportes e Locação de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 86 e que foram convolados em penhora os depósitos de fls 77, 84/85. \r\n\r\nProcesso: 0052000-62.2006.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldemar Jose Nunes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Waldemar Jose Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0065300-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bentes da Silva [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: ROSELY DE MORAES FARIA DANTAS, Réu: WILIAN DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0034600-69.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai de Oliveira Martins [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Lubrificacao Agua Grande Ltda. [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)], Réu: Apoio Assessoria de Recursos Humanso Ltda. [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanso Ltda., Réu Coopetraux, Réu Posto de Abastecimento e Lubrificacao Agua Grande Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-86.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CARDOSO JUNIOR [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BOLETIM DE CUSTOS LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia a certidão de fl 309(v) e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, atentando ao prazo da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0097300-18.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO AGUIAR ANTUNES PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0036600-71.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Marques [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0230900-82.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1440 S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0121300-77.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira Trindade [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira Trindade\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls 210, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Silva de Sousa [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Merck Mercearia Ltda. ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Merck Mercearia Ltda. ME \r\n\r\nEsclarecer a informação prestada pela CEF às fls 99/101, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-54.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barletta Teixeira do Carmo [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecplama Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecplama Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-41.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE FREITAS [Adv. Wagner Vieira (OAB: RJ 82277 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nImpulsionar o feito e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-68.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FERREIRA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia do oficio juntado aos autos de fls 240. \r\n\r\nProcesso: 0000996-44.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro Sobral [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ribeiro Sobral, Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 91/2 para fixar o quantum debeatur em R$ 1.062,65, equivalentes a 86.692,73TRs; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ , equivalentes a Trs prorata, ao IRRF o valor de R$ , além de R$ 46,50 a título de cota previdenciária (rte+rda). Int. sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475 J do CPC, devendo recolher R$ 64,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001205-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Elias Pereira Filho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Elias Pereira Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-78.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lunalva Silveira Chaves [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000976-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Erli Vieira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Erli Vieira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-35.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1175770"
                            ],
                            "1175769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0020600-59.2008.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Ionildes Rodrigues Costa\r\n\r\nExdo: G e C Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALAYDE VASCONCELOS DA SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 25. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175769"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1175920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-04.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rone da Silva Cerqueira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone da Silva Cerqueira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para tentativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/10/2011, às 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0047800-77.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073000-23.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO ALVES FONSECA [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR SEA MERCADO LTDA, Réu: MARIA SILVIA GOMES MONTEIRO DE PAULA, Réu: WANDERLEY LIMA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ALVES FONSECA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/10/11, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0037500-95.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LOPES ALVES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LOPES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.211. \"...Nada a deferir. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0061900-13.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CRESPO FILHO [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: PALLAZIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: OSWALDO SANTANA DE JESUS [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)], Réu: ADILSON JOSÉ DA SILVA [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSWALDO SANTANA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls.155, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-76.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dulce Chicayban Monteiro de Castro [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dulce Chicayban Monteiro de Castro \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/09/2011, às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057700-45.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Regina Benigno do Nascimento [Adv. Ricardo Elias Silva dos Santos (OAB: RJ 138307 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Filho Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santos Filho Ltda. ME, Aut Denise Regina Benigno do Nascimento \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para tentativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/10/11, às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0179200-59.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: YVONNE DE MELLO MOREIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: ONESIMO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YVONNE DE MELLO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho: \"Quanto ao requerido na petição de fls.156/157, indefere-se. Diligencie o autor para alcançar o pretindido. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000454-86.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Naves Andrade [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Rio Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Rio Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000202-20.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José de Carvalho [Adv. Douglas Sobral Luz (OAB: SP 235790 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Aut Leandro José de Carvalho \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/10/11, às 11:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Considerando que, notificada a ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, quedou-se silente, no prazo que lhe foi assinado,\r\n\r\nConsiderando a preclusão prevista no § 2º do artigo 879 da CLT, incluído pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, \r\n\r\nDetermino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO”\r\n\r\nProcesso: 0000431-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Alves Filho [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerbia Manutenção e Serviços ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Alves Filho \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/11/2011, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000377-77.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Souza da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: L Silva Empreiteira Ltda. ME, Réu: Linear Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Souza da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/11/11, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000897-71.2010.5.01.0051 - Notif\r\n\r\nRqte: Maria de Lourdes Nogueira [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A., Rqdo: TNL Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria de Lourdes Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a gratuidade de justiça cionforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0104700-80.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MENDES SILVA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA CRISTINA NASCIMENTO CONF COM MALHAS LTD [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: RAILDA LEAL DO NASCIMENTO, Réu: Rosana Cristina Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MENDES SILVA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho: \"J.As informações obtidas são as que constam às fls.185, somente. Intime-se a autora para diligenciar no feito em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000683-46.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Santos Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/11/2011, 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000982-23.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Stella de Oliveira Costa Vasconcellos [Adv. Lorenna Ouriques Simão (OAB: RJ 149982 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella de Oliveira Costa Vasconcellos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/09/2011, às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000980-53.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo José da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Atrativa do Alto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo José da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/11/2011 às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000797-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106800-32.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio dos Santos Alves [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Leme Líquidos e Comestíveis [Adv. Claudia Maria Menezes Added (OAB: RJ 111909 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Leme Líquidos e Comestíveis , Aut Cássio dos Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência de que convolado o depósito em penhora. Prazo 05 dias - comum. \r\n\r\nProcesso: 0014000-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues Teixeira [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues Teixeira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0034700-50.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo de Paula Silva [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 407/409, em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. Prazo sucessivo e com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-33.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BERARDO MARTINS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BERARDO MARTINS\r\n\r\nCiência do r. despacho de fls.191: \"J.Por ora, venha o autor indicar endereço hábil para citação da empresa abaixo indicada, ....\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Fidelis Didini de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Fidelis Didini de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleodon Batista da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleodon Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciêcnia da decisão do pedido de Antecipação de Tutela: \"... Rejeita-se, pois, o pedido na forma requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0000979-68.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Vieira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Montafer 2000 Estruturas Metalicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Vieira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/11/2011, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001019-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rebouças da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rebouças da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000771-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Melo Alves [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Conservação de Recursos Humanos Ltda., Réu: BANCO REAL E SANTANDER S/A., Réu: FIDELITY NACIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO LTDA. , Réu: SERVICE BANK SERVIÇOS TECNILÓGICOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S/A. , Réu: BRADESCO S/A BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Maria Melo Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à reclamada motivo \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0000431-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Alves Filho [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerbia Manutenção e Serviços ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Alves Filho \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/11/2011, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001022-39.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves de Oliveira Nakane [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves de Oliveira Nakane\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para tentativa de concilia, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/10/20111, às 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0000611-22.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene de Jesus Pires dos Santos [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Werneck Pamplona \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene de Jesus Pires dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 21/09/2011, às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087200-59.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaso Simões Torres [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Audio Corp Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audio Corp Ltda., Aut Jaso Simões Torres\r\n\r\n-Ficam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência , nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/10/2011, às 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Determino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO” \r\n\r\nProcesso: 0083000-82.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR BERNARDES GONCALVES [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA BRUNET SA, Aut IVANIR BERNARDES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência que convolado o depósito em penhora, e manifestar-se sobre a liberação do mesmo ao exequente. Prazo Comum. \r\n\r\nProcesso: 0142800-65.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene Gomes da Silva [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Magia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os calculos. \r\n\r\nProcesso: 0145700-60.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARLOS CLAUDIANO PINTO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LTDA, Aut JOAQUIM CARLOS CLAUDIANO PINTO\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para tentativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/10/2011, às 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0011200-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Messias Souza [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transport s S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Messias Souza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/10/11, às 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n-Ciência do r. despacho da Exma Juíza: \r\n\r\n“Considerando que, notificada a ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, quedou-se silente, no prazo que lhe foi assinado,\r\n\r\nConsiderando a preclusão prevista no § 2º do artigo 879 da CLT, incluído pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, \r\n\r\nDetermino a inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação, notificando-se as partes inclusive para a importância de suas presenças para defender os seus cálculos eis que, os mesmos serão apreciados em mesa e, caso sejam considerados bons por este Juízo, serão homologados, dando-se início imediato a execução.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ – JUÍZA DO TRABALHO”\r\n\r\nProcesso: 0000706-89.2011.5.01.0051 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sebastião Gonçalves Leite [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sebastião Gonçalves Leite \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-94.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CALADO PADRONE [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: BASTEC BAMERINDUS ASSIST TECN ESPECIALIZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nCiência do r. despacho: \"J.Comprove a reclamada o pagamento da diferença devida (fls.80), em 10 dias, sob pena de prosseguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001122-91.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Sant Anna Rodrigues [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras Service Cooperativa de Profissionais de Prestadores de Serviços Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira Sant Anna Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. e diligenciar no feito quanto ao novo endereço até a data da audiência designada, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152900-45.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brum Leite [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Inspectorate do Brasil Inspeções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Brum Leite, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para tentativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/10/2011, às 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0005400-43.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/11/2011, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000666-10.2011.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aurea Maria Martins Pinto Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, na forma do art.879, §§ 1º-A, 1º-B e 2º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000981-38.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Souza Monteiro [Adv. Sheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinacenter Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Souza Monteiro \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/11/2011, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000983-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nadson Almeida Victo [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Volte Sempre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nadson Almeida Victo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/11/2011, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nId: 1175920"
                            ],
                            "1175922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000116-15.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina da Silva Simões\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 11:38 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/09/11, às 11:38 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000481-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 11:26 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/10/11, às 11:26 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175922"
                            ],
                            "1175921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001019-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rebouças da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004300-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene da Silva Sena\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar da Estacao Ltda., CONCEIÇÃO AUGUSTA DE ARAUJO , SUELI MARIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m SUELI MARIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/09/11, às 10:45 horas, de vendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175921"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061800-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Carvalho e Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club , Aut Vagner de Carvalho e Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 67-v .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 5.532,31 ou 452.532,18 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 338,13 ou 27.658,38 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 80,00 \r\n\r\nProcesso: 0149500-54.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Coelho Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Topac Business Solutions Tecnologia do Brasil Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topac Business Solutions Tecnologia do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001179-09.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Luiz de Abreu Dias [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Luiz de Abreu Dias , Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da RECLAMANTE foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da RECLAMADA foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-73.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco Netto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pacheco Netto, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 251 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 13.098,56 ou 1.070.179,64 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 561,25 ou 45.855,29 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) \r\n\r\nProcesso: 0001290-90.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Messias Ferreira dos Santos [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Comercial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Ferreira dos Santos, Réu Steel Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 42-v .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.045,79 ou 249.139,69 IDTR; Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 56,00 \r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimento Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nComprovar o deposito no valor de R$ 2.800,00, relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0110500-86.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SALUSTIANO PIMENTEL [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MASTERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: SENDAS SA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SALUSTIANO PIMENTEL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-50.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VALENTIM DA TRINDADE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VALENTIM DA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 80-v .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 8.500,84 ou 695.352,15 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 437,63 ou 35.797,37 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 100,00 \r\n\r\nProcesso: 0000229-63.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Baptista de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Baptista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia que não retornou o SEED enviado à 1ª reclamada, devendo manifestar-se no prazo de 05 dias, nos termos da ata de fl. 143 .\r\n\r\nProcesso: 0167200-29.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEI DA SILVA [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 294-v \r\n\r\nProcesso: 0017400-48.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VICENTE DOS SANTOS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: JUST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0060100-97.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rubem Ribeiro Braga [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rubem Ribeiro Braga, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-93.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira dos Santos [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira dos Santos, Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fl. 261-v, que fixou o crédito do reclamante em R$ 36.796,51 ou 3.009.882,84 IDTR e o crédito previdenciário em R$ 7.326,58 ou 599.299,66 IDTR. Tomar ciência, ainda, que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a executada pagar em 48 horas, a diferença de crédito equivalente a 3.150.221,00 IDTR ou garantir a execução, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0137500-85.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Machado de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Nilda Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina de Andrade Mendes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina de Andrade Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169200-21.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. (48 horas) \r\n\r\nProcesso: 0075000-51.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Iorio Santana [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Iorio Santana, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fl. 171-v, sendo a executada para pagar a diferença de crédito remanescente a executar equivalente a 33.566,47 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0051200-91.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leonidia da Conceicao [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leonidia da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.104. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081000-96.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Maia de Sousa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Designers Integração Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Maia de Sousa\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Lopes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Lopes, Réu Banco Itau S.A., Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente no valor de R$ 51,29 ou 4.228,11 IDTR. À 1ª EXECUTADA: PAGAR EM 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0000593-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Reinaldo Albernaz Gomes [Adv. JOSUE DE SOUZA SOBRINHO (OAB: RJ 151069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Engenho Soares Cereais S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Midia Informe 2000 Consultoria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Engenho Soares Cereais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia quanto ao conteúdo positivo do SEED, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0040500-56.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Rodrigues de Mattos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Arts e Crafts Recreacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiane Rodrigues de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 90-v .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 9,161,21 ou 749.369,13 IDTR,\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 610,50 ou 49.937,52 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 300,00 \r\n\r\nProcesso: 0128500-37.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GARCIA DE FREITAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut RONALDO GARCIA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 225-v .que fixou o total da execução em 3.668.212,38 IDTR e o crédito previdenciário em 782.515,66 IDTR. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora, restanto uma diferença de crédito a executar equivalente a 3.981.625,26 IDTR, sendo à EXECUTADA para pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0000151-06.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo do Nascimento Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda. \r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.600,14 ou 294.675,48 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 10,97 ou 897,31 IDTR, Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 11,06 \r\n\r\nProcesso: 0084300-37.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria de Souza Vicente [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria de Souza Vicente\r\n\r\nContestar embargos `a penhora, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062800-75.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Liziete Francisca Fernandes Portugal [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: De Caracol a Mar Comércio Ltda. [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Caracol a Mar Comércio Ltda., Aut Rita Liziete Francisca Fernandes Portugal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 120 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 648,51 ou 53.046,85IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) \r\n\r\nProcesso: 0143300-02.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Marcelo Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 370-v .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 13.256,46 ou 1.084.352,61 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 401,65 ou 32.854,06 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) \r\n\r\nProcesso: 0127300-58.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rangel Aglio [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P APARECIDO HUGO CARLETTI, Réu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P PEDRO BRISQUILIARI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Monica Rangel Aglio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 35.954,90 IDTR,\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 6.122,81IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) \r\n\r\nProcesso: 0104500-65.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Baptista [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Vanessa Baptista\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-18.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiverson Modesto da Silva [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda. [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transportes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transportes Ltda., Réu Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda., Aut Wiverson Modesto da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-53.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO DE ALENCAR KELLER [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO DE ALENCAR KELLER, Réu TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-71.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Clube Militar [Adv. Welmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Militar, Aut Luiz Alberto da Silva, Réu Rio Fortaleza Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.183-v .À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 2.124,82 ou IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) \r\n\r\nProcesso: 0145800-70.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre dos Santos Vieira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A, Aut Ricardo Alexandre dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 234-v, que fixou o crédito bruto do exequente em R$ 53.921,14 ou 4.410.644,21 IDTR e em relação ao crédito previdenciário o valor de R$ 13.396,56 ou 1.095.812,60 IDTR. Tomar ciência, ainda, que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a executada pagar, em 48 horas, a diferença de crédito equivalente a 5.016.210,67 IDTR,ou garantir a execução, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0046100-87.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Aut Marcos Vinicius de Oliveira \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-87.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 483-v e que o depósito judicial de fl. 446 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0210600-25.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIM RIBEIRO DA SILVA JUNIOR [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIM RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fl. 460-v, que fixou o total da condenação em R$ 82.474,32 ou 746.238,72 IDTR e em relação ao crédito previdenciário o valor de R$ 9.001,15 ou 736.276,37 IDTR. Tomar ciência, ainda, que o depósito recursal de fl. 292, atualizado à fl. 457, devendo a executada CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS pagar em 48 horas, a diferença de crédito equivalente a 6.660.624,34 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0000345-06.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Freitas de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Freitas de Mello, Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do AUTOR e da RECLAMADA foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-56.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Severo Sanchotene [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Isolina Severo Sanchotene\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 191 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 158.296,37 ou 12.933.143,19 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 12.313,56 ou 1.006.043,50 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) \r\n\r\nProcesso: 0169700-87.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janainy Fadini [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma Formosa Instituto de Estetica Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forma Formosa Instituto de Estetica Ltda., Aut Janainy Fadini\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-33.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME DE ALMEIDA RIOS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO TELECON LTDA N/P SOCIO ALEXANDRE CONTO FERREIRA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: DURAND DO BRASIL, Réu: LEEMAC INTERNATIONAL REPRESENTACOES LTDA, Réu: NEO INFOTEC LTDA, Réu: SOCIO ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COELHO, Réu: SOCIO JORGE SOLLIA DE MACEDO, Réu: SOCIO MARCUS ANTONIO KRUEL [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME DE ALMEIDA RIOS, Réu SOCIO MARCUS ANTONIO KRUEL\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fl. 481 que fixou o crédito remanescente no valor de R$ 67.541,70 ou 5.533.868,90 IDTR. Tomar ciência, ainda, que foi convolado em penhora a diferença de saldo de R$ 4.759,09 ou 389.924,74 (fl. 449), devendo a EXECUTADA, inclusive na pessoa do sócio MARCOS ANTONIO KRUEL pagar, em 48 horas, a diferença de crédito no valor correspondente a 5.143.944,15 IDTR, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-38.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Batista Matos [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessem e Lanchonete Molina Moço Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicatessem e Lanchonete Molina Moço Ltda., Aut Rosimar Batista Matos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 115-v .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 8.439,27 ou 690.315,85 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 296,42 ou 24.246,91 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 185,00 \r\n\r\nProcesso: 0088200-19.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE HELIO CANDIDO F DE OLIVEIRA(R ROSEMARY. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS SA GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP DE HELIO CANDIDO F DE OLIVEIRA(R ROSEMARY., Réu PETROBRAS GAS SA GASPETRO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre os cálculos de fls.1187/1191 .\r\n\r\nProcesso: 0065000-55.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Marinho da Silva [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda., Réu: Aline de Carvalho Fragoso Pires (Sócia de Roma Engenharia Ltda.) [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: Lívia de Carvalho e Silva Sócia de Roma Engenharia Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline de Carvalho Fragoso Pires (Sócia de Roma Engenharia Ltda.), Réu Lívia de Carvalho e Silva Sócia de Roma Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0164900-45.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Dutra da Fonseca Rondon [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 08 dias (prazo comum) .\r\n\r\nProcesso: 0000822-29.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Fonseca Silva [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Teciplast Tecidos e Decorações [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leon Teciplast Tecidos e Decorações \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 36 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0000241-14.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Câmara [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Leonardo Pereira Câmara\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0110100-96.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonson Alves dos Santos [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonson Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl .1734 \r\n\r\nProcesso: 0065700-94.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Fernandes da Costa [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 387, ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0139600-47.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Mendonça Capella [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Mendonça Capella \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 119 em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0208400-50.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU LIMA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP.VIGIL SEG. PAT.LTDA N/P ELIZABETH S.SA [Adv. Carlos Hugo Teixeira de Almeida Netto (OAB: RJ 10363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia quanto à disponibilidade dos autos, constando de 03 volumes, para que cumpra o determinado à fl. 397, no prazo de 15 dias, observados os termos da Res. Adm. nº 05/2011 deste Egrégio .\r\n\r\nProcesso: 0153900-19.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Motta Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcos Vinicius da Motta Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permedos por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000464-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Almeida de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito no valor da multa estipulada no acordo de fl. 35, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0130000-70.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Caetano da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Arena Restaurante Ltda. ME [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia quanto aos endereços das sócias obtidos mediante convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044100-17.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva de Souza , Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 657-v .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.165,97 ou 95.262,18 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 270,69 ou 22.116,16 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais \r\n\r\nProcesso: 0105200-12.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Amancio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bar Lanche Espinhense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Amancio da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042300-51.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Dias [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 106-v .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 10.556,02 ou 241.246,22 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.949,29 ou 241.246,22 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 355,08 \r\n\r\nProcesso: 0068700-05.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Thiele Duarte [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Thiele Duarte \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0129900-91.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERSON CESAR DA COSTA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROVIARIO S/A (SUCESSORA DE CBTU) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERSON CESAR DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao (fl. 217/229), em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138400-10.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Correa Lima [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Correa Lima\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convêncio INFOJUD, ficando restrito seu manuseio à Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do desp. fl. 324 \r\n\r\nProcesso: 0003300-88.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA ABREU SAMPAIO DA CRUZ [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut MARIA ROSA ABREU SAMPAIO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 262-v .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito bruto reclamante: R$ 314.548,79 ou 25.699.291,40 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 34.402,43 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) \r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO PINHEIRO MACHADO [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 162/169, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106200-42.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Narde Marinho [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Narde Marinho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165300-88.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira de Castro [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda., Aut Luiz Carlos Teixeira de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 82-v.À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 9.629,37 ou 787.663,71 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 313,98 ou 25.682,63IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) \r\n\r\nId: 1171886"
                            ],
                            "1171883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2011\r\n\r\n0119300-45.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS EUFRASIO ALVES DE BARROS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ AUGUSTO KUAN VENG FLORES,LU YU CHIAO,BARRACHINA ARTES E CULINARIA LTDA,WONG MING TAK \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ AUGUSTO KUAN VENG FLORES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.019,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WONG MING TAK ,LU YU CHIAO,BARRACHINA ARTES E CULINARIA LTDA,WONG MING TAK \r\n\r\nPelo presente fica citado WONG MING TAK , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.019,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LU YU CHIAO,LU YU CHIAO,BARRACHINA ARTES E CULINARIA LTDA,WONG MING TAK \r\n\r\nPelo presente fica citado LU YU CHIAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.019,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171883"
                            ],
                            "1171884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001234-57.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Decibel Thermo Acústica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA \r\n\r\nCITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, \r\n\r\nPELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPW \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171884"
                            ],
                            "1171885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0167200-29.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEI DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Eloísio Camanha Alves Sócio de VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Ronaldo Nunes Dulcetti Sócio de VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Eloísio Camanha Alves Sócio de VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Ronaldo Nunes Dulcetti Sócio de VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 294-v .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 26.409,13 ou 2.160.215,39 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.040,35 ou 85.098,73 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) \r\n\r\nProcesso: 0145800-75.2005.5.01.0052 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: COOPETRAERJ - Cooperativa Trab. Aux.Com.Derivados Petroleo ERJ Ltda, Auto Posto Dani Ltda., Carretera Auto Posto Ltda., COOPETRAB - Cooperativa Trabalhadores Aux.Com Derivados Petroleo Ltda, Monza Comercio de Petroleo e Derivados, Nilson Ignacio dos Santos, Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda., Pit Stop Posto de Servicos Ltda., Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda., Posto de Gasolina Santana, Posto de Gasolina Vip Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Vip Vila da Penha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl . 1229-v, para fixar o total da condenação, a qual deverá ser revertida ao FAT, sendo R$ 39.561,25 de responsabilidade do 6º réu \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Melo\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Shopping do Recreio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019400-50.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VALENTIM DA TRINDADE\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 80-v .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 8.500,00 ou 695.352,15 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 437,63 ou 35.797,37IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) \r\n\r\nProcesso: 0046100-87.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110100-96.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonson Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1734 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 12.288,69\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.335,45 \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) \r\n\r\nProcesso: 0040500-56.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Rodrigues de Mattos\r\n\r\nRéu: Arts e Crafts Recreacao Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Arts e Crafts Recreacao Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 90-v .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 9.161,21 ou 749.369,13 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 610,50 ou 49.937,52 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 300,00 \r\n\r\nProcesso: 0042300-51.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Dias\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., ALBERTO LOPES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO LOPES DA COSTA, ALC Construções e Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 106-v .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 10.556,02 ou 863.461,87IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.949,29 ou 241.246,22 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 355,08 \r\n\r\nProcesso: 0143300-02.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 370-v .À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 13.256,46, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 401,65. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) \r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algemiro de Paula Fagundes\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda., Gafisa S.A., ROBERTO FRANCISCO DE CARVALHO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), WALTER JORGE SAMPAIO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), Chozil Engenharia Ltda.n/p Luiz Chor (Sócio de), Chozil Engenharia Ltda.n/p Jacob Chor (Sócio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Miranda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 22/08/11, às 15:00 hs, para anotação na CTPS do autor, bem como para que a 1ª reclamada proceda a entrega da guia CD/SD, nos termos do 1° parágrafo de fl. 39. Fica a Secretaria da Vara, autorizada a proceder à anotação determinada, de forma supletiva, em caso de inadimplemento da ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171885"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001384-35.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete da Conceição de Andrade\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177588"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150500-20.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Antonio Tourinho (sucessor causa mortis de Jurandir das Gracas Tourinho dos Santos) [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)], Aut: Itasumara das Gracas Tourinho (sucessor causa mortis de Jurandir das Gracas Tourinho) [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0118000-03.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: CENILDO LUIZ GOMES ALVARENGA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Viragui Distribuicoes de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: Gerdal Aguiar Dutra da Silva, Réu: João Rodrigues da Costa Filho, Réu: VENDMAX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA EPP, Réu: TELLE EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA DE JORNAIS LTDA EPP, Réu: MAX VEND DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP, Réu: REVTEL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENILDO LUIZ GOMES ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido de fl.173 e indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0167100-87.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cristina Nogueira de Paiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Laura Cristina Nogueira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0203800-14.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOLITO DEGRADEE LTDA, Réu: LEILA ABRAHAO, Réu: WALDIR JORGE DA SILVA, Réu: Douglas Francisco Raicoski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos de fls.380 e 384 e indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0079000-59.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jose Rodrigues [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeman Manutencoes Industriais Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jose Rodrigues, Réu Sergeman Manutencoes Industriais Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que julgada improcedente a impugnação à Sentença de liquidação, conforme fl.442. \r\n\r\nProcesso: 0000047-71.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Alcantara [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. , Réu: Cia. de Engenharia de Trafego Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves de Alcantara \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0003800-07.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Garcia Ribeiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Via Perrout Ltda. [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)], Réu: Bicão Point Super Lanches Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicão Point Super Lanches Ltda, Réu Expresso Via Perrout Ltda., Aut Fábio Luiz Garcia Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira de Paula [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ferreira de Paula \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar ofício seguro desemprego bem como comprovar sua variação salarial, conforme certidão de fl.162. \r\n\r\nProcesso: 0141900-15.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FREIRE DE MELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LEONARDO FREIRE DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0102000-93.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA CASTRO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER COIOTE 573 LTDA ME, Réu: Flavia Martinez Liscio, Réu: LUIZ CALUDIO DA SILVA LISCIO, Réu: Nelcina Edite Bretas de Araujo Silva, Réu: Ricardo da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000726-71.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Francisca Raymundo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Francisca Raymundo\r\n\r\nInformar endereço atualizado da 1ªreclamada. \r\n\r\nProcesso: 0050700-19.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença referente a contribuição previdenciária, no prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0222400-10.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PORTO DE MOURA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA, Réu: Carlos Eduardo Marinez Gil, Réu: Marco de Souza Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA PORTO DE MOURA\r\n\r\nFicar ciente de que não localizado o nome do executado junto ao sistema do TRE e que quanto aos demais requerimentos de fls.211/212, deverá a autora diligenciar por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0122400-55.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Levino dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida, Réu: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Levino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça e indicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-45.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANA DOS SANTOS [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Cezar de Jesus da Silva, Réu: Jose Maria de Souza Teixeira, Réu: Shopping dos Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em trinta dias, tendo em vista a inexistência de dados para que se proceda à penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000827-45.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Mendes Rodrigues [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco de Assis da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco de Assis da Penitência \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123800-70.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shigeharu Utida [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shigeharu Utida \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0173900-44.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ananias Alves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Comercio e Industria de Moveis de Ferro Ltda [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro, Réu: Eneida de Cassia Mota de Sousa Cavalheiro [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)], Réu: DD RIO DEDETIZAÇÃO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME, Réu: OLC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu: ERCO ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ananias Alves\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls.415 e 416, verso, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, nos termos do art.2ª da RA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0122900-34.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE EVANGELISTA DIAS [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: Leila Rossi de Carvalho Pinto, Réu: Tatiana Maria Filgueiras D Araujo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA, Aut ELIANE EVANGELISTA DIAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl.218. \r\n\r\nProcesso: 0037800-92.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DANIEL [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP.DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL S.A., Réu: Gabriel de Assumpção Pinto Junior [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)], Réu: Mauro Carriço Assumpção Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DANIEL\r\n\r\nFicar ciente de que indeferido, por ora, o requerimento devendo juntar outros documentos que comprovem a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0001526-36.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Mariana dos Santos Farias Neves [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC Cruzeiros [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSC Cruzeiros \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019900-81.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: JATO SONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: MARCOS ANTUNES CARDIA, Réu: Jose Carlos Pires Torres, Réu: Jean Carlo Napolitano, Réu: Clovis Humberto Barcelos Borba, Réu: Carlos Antonio Pesce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício de fl.276. \r\n\r\nProcesso: 0145000-75.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA MENDES [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA MENDES, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000802-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Garuzi [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jailson dos Santos Garuzi\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ribeiro Teixeira [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ribeiro Teixeira\r\n\r\nFicar ciente de que designada audiência inaugural para o dia 08/9/2011 às 08.50horas. \r\n\r\nProcesso: 0000942-66.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lopes Pontes [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Lopes Pontes, Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-31.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Carvalho da Silva [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Centro de Beleza Adonai [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Centro de Beleza Adonai\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0108000-70.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecil de Oliveira Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1163721"
                            ],
                            "1163720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0073300-34.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Vilex Imobiliaria e Agropecuaria Ltda., N. Emile Bouari Conservacao Manutencao e Administracao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elzo Antonio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.70: \"Não obstante encontrar-se o autor em local desconhecido, e ante o silêncio de seu procurador, tenho como válido o recibo com firma reconhecida juntado à fl.49, no qual o reclamante dá total quitação ao acordo firmado neste Juízo e juntado nas fls.28/29, inclusive quanto à cláusula penasl. EM 48horas a reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas de R$ 70,00, sob pena de penhora on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0000917-53.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Paula \r\n\r\nRéu: A4 Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m A4 Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-06.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iviane de Sousa Barroso\r\n\r\nRéu: BWR Etiquetas Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Manoel Almeida Nunes, Glória Maria Nunes Batista, Marcos Augusto Almeida Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.321.931,91IDTRs e R$ 400,00 de custas, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163720"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1163470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-82.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRITO DE MACEDO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A LIQ EXT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A LIQ EXT, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Maria de Oliveira Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Nubia Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-18.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENDES SOARES\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE MAYHE RAUNHEITTI [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alberto Moita Prado, Réu ANTONIO JOSE MAYHE RAUNHEITTI\r\n\r\nTomar ciência de que na ausência de remição e em face do depósito integral do arrematante, foi homologada a arrematação, assinado o auto. O arrematante deverá apresentar guia de depósito no valor dos honorários do leiloeiro (R$ 315,00 - 5,25% do valor arrematado), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-95.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: William Cavalcanti dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut William Cavalcanti dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-39.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Rodrigues do Amaral [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda., Aut Luiz Paulo Rodrigues do Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-16.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo da Silva [Adv. Terezinha da conceição Moreira Alves (OAB: RJ 143469 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Affonso Ltda. ME [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)], Réu: DJ Etnia Reformas Ltda. [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJ Etnia Reformas Ltda., Réu JL Affonso Ltda. ME, Aut José Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297: \"Homologo os cálculos de fls. ,282/296 por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.320,85, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.836,09 e das custas de R$ 30,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. As rés foram condenadas de forma solidária. \r\n\r\nProcesso: 0065700-22.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Silva da Visitação [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomiunicações Ltda., Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações Ltda., Aut Jonathan Silva da Visitação \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202: \"Homologo os cálculos de fls. 191/201, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 35.822,97, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.337,94, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 198 e deduzido do crédito do autor. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0035800-91.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Andrade [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-08.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele Geronimo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele Geronimo da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-41.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES BARBOSA [Adv. Luciana Maria de Abreu Lopes (OAB: RJ 96197 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOC.DE MORADORES DO ERJ [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO DAS ASSOC.DE MORADORES DO ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-89.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes Filgueira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nunes Filgueira, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031600-07.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lacerda Paixão [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: Katiuscia Coiffeur Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Lacerda Paixão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70: \"Homologo os cálculos de fls. 49/69, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 46.290,11, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.247,04 e das custas no valor de R$ 560,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0098800-02.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves dos Santos [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Dataprev [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1087/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Flavio Peregrino da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 345/352, no prazo comum de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-97.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos de Oliveira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max dos Santos de Oliveira, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111: \"Homologo os cálculos de fls. 110, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 17.935,34, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento dos honorários advocatícios no valor de R$ 2.690,30 e das custas no valor de R$ 240,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0130800-21.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tessia Aparecida Pereira Belem [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários , Réu: Farmasa Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmasa Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A., Aut Tessia Aparecida Pereira Belem \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362: \"Homologo os cálculos de fls. 355/361, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.138,37, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 137,21 e das custas no valor de R$ 380,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000922-72.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Duarte [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Duarte , Réu Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157500-34.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barbosa Salles [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHM Construção e Empreendimentos Ltda., Aut Jose Carlos Barbosa Salles \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114: \"Homologo os cálculos de fls. 102/111, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.224,76, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 848,85, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0006800-66.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SANTANA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: M AGOSTINI SA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SANTANA DA SILVA, Réu M AGOSTINI SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 335: \"Homologo os cálculos de fls. 318/334, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.680,52, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.212,15, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0142100-43.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete dos Santos Casimiro Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Industria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora Comércio e Industria Ltda., Aut Margarete dos Santos Casimiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156: \"Homologo os cálculos de fls. 149/155, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 2.797,43, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 155, sobrando à ré um saldo de R$ 3.012,11. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000054-94.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Freire de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL Comércio e Transportes Ltda., Aut Edvaldo Freire de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110: \"Homologo os cálculos de fls. 102/108, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.267,26, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 391,89 e das custas no valor de R$ 420,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0181700-86.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO ZAVA [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: José Eduardo de Barros Tostes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1163470"
                            ],
                            "1175719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000421-84.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Vicente de Castro [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Expedito Comércio de Doces Ltda. - Casa do Biscoito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Vicente de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 327,25, calculadas sobre R$ 16.362,40, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-53.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemi Benjamin dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: CHL Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemi Benjamin dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 224,50, pela autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-34.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispin Freitas de Mendonça [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Aut Crispin Freitas de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Patricio do Nascimento e Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiano Patricio do Nascimento e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-68.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Aurora Nogueira Braz, Réu: Clara Maria Nogueira Braz, Réu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda., Réu Know How Recursos Humanos Ltda., Aut Marcelo Bezerra Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. Foram julgados ainda os presentes embargos procrastinatórios, condenando as Embargantes ao pagamento de multa de R$ 150,00, 1% do valor da causa de R$ 15.000,00, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10% ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-98.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marques Lopes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marques Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 360,00 calculadas sobre R$ 18.000,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-43.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Candido da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Candido da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar a correta qualificação da 1ª reclamada, ou seja, meios de citá-la, nos termos do artigo 282 II do CPC c/c 840, parágrafo 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0059000-30.2008.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nCgto: Vivian Fontoura Felix [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vivian Fontoura Felix \r\n\r\nVista da petição de fls. 199 e seguintes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-18.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 216,00, calculadas sobre R$ 10.805,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-13.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Avelino Ferreira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Emax Cargo Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Avelino Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-65.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Claudio da Silva [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Naciional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Naciional de Saúde - CAPESESP, Aut Vanderlei Claudio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Djalma da Silva Filho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Djalma da Silva Filho\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial de fls. 256 e seguintes, pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-37.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Medeiros Junior [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardosia Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ardosia Pedras Decorativas Ltda. , Aut José Geraldo Medeiros Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-15.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambulatoriais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-34.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Matheus Pequeno Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda., Réu: Condomínio Residencial Life\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Matheus Pequeno Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá indicar a correta qualificação da 1ª reclamada, ou seja, meios de citá-la, nos termos dos artigos 282 II do CPC c/c 840, parágrafo 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0178400-14.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GOMES LINHARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator S/A CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator S/A CORRETORA DE SEGUROS, Aut JORGE LUIZ GOMES LINHARES\r\n\r\nContra-minutar os embargos à execução e impugnação do exequente, no prazo sucessivo de 05 dias com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-58.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Albuquerque [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Elysio Brito da Silva, Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A, Aut Luis Carlos da Silva Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1175719"
                            ],
                            "1163468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2011\r\n\r\n0022800-58.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Leonardo José Lopes Fernandes,Posto de Gasolina Gabinal Ltda.,Mario Augusto de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo José Lopes Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.570,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163468"
                            ],
                            "1175716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2011\r\n\r\n0081400-38.2008.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson França \r\n\r\nExecutado: JAE Telecomunicações Ltda. ,Grantec Cooperativa de Serviço e Consultoria Técnica Ltda.,Net Rio Ltda.,André Luiz Rosa Faria,André Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente ficam citados André Luiz Rosa Faria e André Luiz Cerqueira de Carvalho, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.454,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175716"
                            ],
                            "1175717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000710-17.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik Morais de Araujo \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção CIivil e Mineração Ltda. , Departamento da Policia Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção CIivil e Mineração Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175717"
                            ],
                            "1163469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000227-21.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Moura Lemos \r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00, valor da causa, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-21.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tessia Aparecida Pereira Belem \r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários , Farmasa Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Dr. Marketing Serviços Temporários , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362: \"Homologo os cálculos de fls. 355/361, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.138,37, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 137,21 e das custas no valor de R$ 380,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0065700-22.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Silva da Visitação \r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomiunicações Ltda., Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomiunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202: \"Homologo os cálculos de fls. 191/201, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 35.822,97, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.337,94, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 198 e deduzido do crédito do autor. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0031600-07.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lacerda Paixão\r\n\r\nRéu: Katiuscia Coiffeur Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Katiuscia Coiffeur Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70: \"Homologo os cálculos de fls. 49/69, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 46.290,11, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.247,04 e das custas no valor de R$ 560,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1163469"
                            ],
                            "1175718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0100000-15.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambulatoriais Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Essencial Comercio e Servicos Ambulatoriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175718"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001260-40.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Silva de Andrade [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos França Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Silva de Andrade\r\n\r\nAo reclamante, em 10 dias preclusivos, quanto à devolução do mandado, com certidão negativa, sob pena de ser extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0062100-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar de Souza\r\n\r\nAo reclamante, quanto à devolução das notificações remetida à testemunha, fls. 220v., em 05 dias preclusivos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000726-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jachson Uillian de Souza da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jachson Uillian de Souza da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0059100-86.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ reclamada, com os reajustes salariais, deferidos nos acordos coletivos à categoria profissional da reclamante, a partir de janeiro de 1998 até dezembro de 2008, em 10 dias, sob pena de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0045100-52.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA SANTOS VIEIRA DA CRUZ [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut SANDRA REGINA SANTOS VIEIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMINIO TADEI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Inacio Pires Godinho (OAB: RJ 125460 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut ERMINIO TADEI\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-66.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE MACHADO DE MIRANDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE MACHADO DE MIRANDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 599, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000223-75.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Euridice da Costa [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Ong Transformando o Viver , Aut Euridice da Costa \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.103 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0145100-60.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)]\r\n\r\nRéu: TUY PAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: JOAQUIM GONCALVES DA COSTA, Réu: MANUEL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-55.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Gomes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: V Par Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Par Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada, para que se manifeste acerca da petição anterior, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-04.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Reis de Jesus [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Reis de Jesus\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000510-38.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre do Carmo Marques [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MJF Navegantes Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Arbore Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre do Carmo Marques\r\n\r\nAo reclamante para que requeira o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CANDIDO DANTAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO S.A., Aut ELAINE CANDIDO DANTAS\r\n\r\nDeferida à dilação de prazo por 10 dias, conforme requerido pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000200-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Simão Anastácio [Adv. Claudia Borges da Costa Amaral Henriques (OAB: RJ 107927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, vista da petição retro, devendo vir com o depósito da diferença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-79.2002.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: MARILENE PEREIRA DA SILVA CAMILO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001150-41.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Olivares Hardman [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda., Aut Marcus Olivares Hardman\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91, devendo no mesmo prazo, o reclamante e a 1ª reclamada para contrarrazoar o RO da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0028000-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANGAO DOS CARIMBOS LTDA ME, Réu: MARCIA REGINA DE ANDRADE PACHECO, Réu: RAUL FERNANDO DE ANDRADE PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-49.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandyr Di Stasio Arantes [Adv. Ana Cristina Fernandes Mota Arantes (OAB: RJ 118559 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda., Réu: JOSE ANTONIO LOPES DOS ANJOS [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Réu: PAULO DOS SANTOS PEREIRA FILHO [Adv. Carlos Rafael D. Alvarez (OAB: RJ 147529 - D)], Réu: DANIEL PEREZ BARBOSA, Réu: BRUNO PEREZ BARBOSA, Réu: ARILTON DE SOUZA CABRAL [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: LUIS CARLOS BRAGA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARILTON DE SOUZA CABRAL, Réu JOSE ANTONIO LOPES DOS ANJOS, Aut Wandyr Di Stasio Arantes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0000710-11.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Maria Olimpio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Maria Olimpio \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000729-17.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Soares de Souza Chagas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Soares de Souza Chagas \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000403-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campos [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Campos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0035800-27.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA GARZON [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA JRK 33 HAIR LTDA. [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)], Réu: AUGUSTO MASINI KNUPFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA GARZON\r\n\r\nAo reclamante, para que forneça o nº de seu PIS, em 30 dias, sob pena de ficar prejudicado a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0024400-45.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Gomes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para vir com a diferença devida ao reclamante, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109500-12.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ARANTES DE OLIVEIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR ARANTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para que se manifeste acerca da petição anterior, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Paulo Gama Bernardo [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Promosub Ltda. , Réu: Elfe Solução em Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Paulo Gama Bernardo\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000129-93.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Barbosa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Barbosa \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0066600-43.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR DOS SANTOS TINOCO [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: KESSEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: MARCELO KESSEL, Réu: MARISE NEUMAN KESSEL, Réu: MARISE NEUMAN KESSEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR DOS SANTOS TINOCO\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylene Fernandes da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Rygy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Regina Coeli de Matos Aragão, Réu: Adolpho Quixadá Aragão Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylene Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-74.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Marques [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Cora Coralina Ltda. , Réu: Sociedade Educacional Veiga da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva Marques \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001300-22.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carneiro Nazareth [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Carneiro Nazareth\r\n\r\nAo reclamante, quanto à devolução das notificações remetida à testemunha, fls. 66v., em 05 dias preclusivos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000399-20.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nasaré Salustiano de Lima [Adv. Cristiane do Couto Souza Cannone (OAB: RJ 129750 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Comidas Artesanais Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nasaré Salustiano de Lima\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0109300-24.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinele Malta [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Trans de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: ABB LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: Salvaguarda Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA, Réu Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Trans de Valores Ltda, Aut Rodinele Malta\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-39.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Ribeiro Cruz [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comercio Shoping Trade - Clube Chocolate, Réu: Jose de Sá Cabral Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Ribeiro Cruz\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0219700-91.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VASCONCELOS BRAGA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO VASCONCELOS BRAGA\r\n\r\nAo reclamante, vista dos recolhimentos juntados aos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Gomes [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues Gomes \r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse na Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0138200-51.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Martins Barrela [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Fomento Comercial Ltda. [Adv. Benedito Papi (OAB: RJ 77739 - D)], Réu: Ligfac Fomento Comercial Ltda. [Adv. Benedito Papi (OAB: RJ 77739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligfac Fomento Comercial Ltda.\r\n\r\nAs partes...\"tomar ciência da decisão de fls. 160/164\". \r\n\r\nProcesso: 0001468-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nascimento dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional, Reformas e Serviços Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)], Réu: Quadra Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Cristiani Nielsen Engenharia Ltda., Réu Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional, Reformas e Serviços Ltda., Réu Quadra Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para que se manifeste acerca da petição anterior, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1176173"
                            ],
                            "1176232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176900-14.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-87.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JUILIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-31.2003.5.01.0057 - Monito\r\n\r\nRqte: APARECIDA ALCIDIA DA SILVA SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: BARBARA CRISTINA VIEIRA GOULART, Rqte: GILDEMILDE NASCIMENTO DA ROCHA, Rqte: IRENE VIEIRA DA SILVEIRA, Rqte: LUCINEIDE ATAIDE DE AZEVEDO, Rqte: CINTIA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)], Rqdo: LEILA MARIA SOARES SALOMAO, Rqdo: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte APARECIDA ALCIDIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-54.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Renato de Faria Mota [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Renato de Faria Mota\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de habilitação em falência, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-45.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON MARTINS ATAIDE [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Réu: CONTRACTOR SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, Réu: MARIA LENIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON MARTINS ATAIDE\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-87.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIZ ALVES DE MOURA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: Sandra Cristina Goulartde Souza Azevedo, Réu: Welington da Silva Oliveira, Réu: Kátia Simone da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIZ ALVES DE MOURA\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-66.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE FREITAS VIEIRA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-37.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CORREIA FREIRE [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: EDUARDO FREIRE SANTOS, Réu: ELBA FREIRE SANTOS, Réu: THEREZA CRISTINA FREIRE SANTOS, Réu: VERA LUCIA FREIRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CORREIA FREIRE\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-03.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Motta [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Motta \r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-31.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAN CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Antonio dos Santos Doria (OAB: RJ 47568 - D)], Réu: CASEMIRO DE BARROS LEAL, Réu: LUZIA THEREZINHA FONSECA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-09.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Roberto da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda., Réu: MAURO CESAR GONÇALVES, Réu: MARCOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Roberto da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Assumpcao Medrado [Adv. Ildo da Costa Nogueira (OAB: RJ 138654 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene de Assumpcao Medrado\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-80.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIO ANTONIO FIGUEIREDO [Adv. Synval Beltrao (OAB: RJ 12214 - D)]\r\n\r\nRéu: OLD BISTROT CLUB [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)], Réu: Alvaro dos Santos Pacheco [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIO ANTONIO FIGUEIREDO\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-50.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria da Silva [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Magica Idade Buffet Infantil Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-87.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON SOUZA DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME [Adv. Regina Helena Carmello de Lima (OAB: RJ 66127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-81.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-64.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Severino da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)], Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA, Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Severino da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-23.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONETE RIBEIRO GARCIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-72.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Cardoso do Nascimento [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Cardoso do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de de habilitação , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-67.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins dos Santos Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Lanches Horizonte do Catete Ltda., Réu: ISABEL CRISTINA VIEIRA DE AGUIAR, Réu: ELI JEFERSON CABRAL SANTAREN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins dos Santos Filho\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-34.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-67.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ROCHA GRALHA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA, Réu: FRANCISCA AREAS FERREIRA, Réu: CLEIDE DA SILVA VERDOORN, Réu: RUBEM FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ROCHA GRALHA\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martins da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Reci Cardoso Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-85.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LAZER TURISMO LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Henrique Gerken de Landa, Réu: Leila Teixeira de Landa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-92.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA BEZERRA VELEZ [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)], Aut: MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA BEZERRA VELEZ, Aut MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida , bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1176232"
                            ],
                            "1177591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077500-41.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Goulart [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega da Vila da Penha Com. de Rodas Pneus e Serviços Ltda. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Wallace Barreto Silva, Réu: Arilda Barreto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Goulart, Réu Omega da Vila da Penha Com. de Rodas Pneus e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000493-02.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pontes da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-85.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ricardo Narcizo Vieira [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina de Lemos Santos [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Joao Batista dos Santos [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ricardo Narcizo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-59.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Pereira Caldas [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Jlabre Representacoes Ltda. [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)], Réu: JORGE LUIZ LABRE DOS SANTOS, Réu: ZILDA LABRE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jlabre Representacoes Ltda., Aut Silvania Pereira Caldas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Reis [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Reis\r\n\r\nVista ao exequente de ofiício de fls. 217, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-87.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NUNES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)], Réu: LEONARDO SOARES DA ROCHA, Réu: RODRIGO VILHENA DE LACERDA SOARES [Adv. Rodrigo Vilhena de Lacerda Soares (OAB: RJ 35740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NUNES, Réu RODRIGO VILHENA DE LACERDA SOARES, Réu SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-60.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Alencar [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmaxport Trans. e Serv. Exp. Ltda., Réu: SNC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Alencar \r\n\r\nVista ao reclamante da devolução do alvará, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0084000-26.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Aut Maicon Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-27.2011.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURDORIA GERAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nEgdo: CIA ESTADUAL DE ENG. DE TANSP.E LOGIST.CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Egdo: ALEXANDRE NABOR DE SOUZA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEXANDRE NABOR DE SOUZA SANTOS, Egdo CIA ESTADUAL DE ENG. DE TANSP.E LOGIST.CENTRAL\r\n\r\n\"Contestar Embargos de Terceiro.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0009500-91.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Frederico Joinhas [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Frederico Joinhas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante neste mesmo prazo, comprovar o valor efetivamente recebido \r\n\r\nProcesso: 0047200-33.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Alves da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo à reclamada, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000500-96.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nadia Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nadia Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0036100-47.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pimentel [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pimentel\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-41.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SINHORELO PEREIRA [Adv. Florisvaldo de Almeida Santos (OAB: RJ 62173 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Aut GERALDO SINHORELO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante neste mesmo prazo, comprovar o valor efetivamente recebido, bem como juntar planilha de cálculo da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0001206-74.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gomes [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro, Aut Fernando Gomes\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082700-92.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Costa Christino [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Costa Christino\r\n\r\nAo autor, para que informe a data da baixa de sua CTPS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-21.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Pereira de Oliveira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Réu: MOLEIRINHO FUNDAÇÕES E TERRAPLANAGEM, Réu: MARIA ELIZABETH MONJARDIM MARQUES, Réu: Fernando Manuel Lavos Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monjardim Marques Ltda., Aut Walmir Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-73.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COIMBRA ALVES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA, Aut PAULO CESAR COIMBRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-69.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cipriano Carvalho Barreto [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME, Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cipriano Carvalho Barreto\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma discriminada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000196-92.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mathias Pinto [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Security Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar, em 10 dias, o adimplemento do acordo, bem como o pagamento das contribuições previdenciárias e do imposto de renda incidentes sobre o pactuado, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0069100-72.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Grijalba Alves de Sousa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Ebenezer Manutencao e Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grijalba Alves de Sousa\r\n\r\nAo reclamante, para que requeira o que entender de direito , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144900-48.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MENDES [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: MACISA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: JUANI PEDRO DE OLIVEIRA, Réu: EUGENIO HERME SAMPAIO, Réu: CARLOS MELLO BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MENDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-82.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva Batista [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut William Silva Batista\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0153300-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira de Souza \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068300-49.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA FRANCISCA BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXTIL ROSSINI DO BRASIL LTDA [Adv. Isaac Luiz Ribeiro (OAB: SP 99250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA FRANCISCA BARBOSA DE AZEVEDO, Réu TEXTIL ROSSINI DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0031300-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Humberto da Silva [Adv. Sergio Roberto Bastos (OAB: RJ 62056 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Solange Novaes [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Humberto da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que informe o nº do seu PIS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-54.2004.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOTEL CASABLANCA COPACABANA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: KELLY CRISTINA LEITE [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HOTEL CASABLANCA COPACABANA LTDA, Cgto KELLY CRISTINA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-15.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Candido Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Candido Pereira\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com as demais parcelas dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nId: 1177591"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062200-67.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Rocha Sereno [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Strip Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Rocha Sereno\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0000765-87.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Maria Crivellari Seixas [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Pernitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia Maria Crivellari Seixas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0000806-20.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor ofertado em cinco dias, sob pena de extinção. Fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0000788-96.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista Tavares do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir com o efetivo depósito dos valores que entende devidos, conforme inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento da incial, extinguindo-se o feito sem exame do mérito. Fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0000814-94.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Farlon George da Silva Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDepositar o valor ofertado em cinco dias, sob pena de extinção. Fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0084800-19.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Marques [Adv. Osvaldo Alves Silva Junior (OAB: RJ 130534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0065900-80.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Sá Araujo [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Sá Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor a que foi condenado (R$ 140,00- fls. 127) \r\n\r\nProcesso: 0000765-53.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Stefania Meneses Nascimento (OAB: RJ 102928 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fls.13. \r\n\r\nProcesso: 0000830-48.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Quintanilha de Gouveia [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Quintanilha de Gouveia\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0080100-29.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Gama Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução dos ofícios por cópia às fls. 77/78. \r\n\r\nProcesso: 0001022-15.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Martinez Lopes [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Nova Rio Com. de Peças e Refrigeração Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Martinez Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0000713-57.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Farias Pimentel [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Farias Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0097700-68.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Santana Goulart [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeque Santana Goulart\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.539. \r\n\r\nProcesso: 0082000-62.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL GANDARA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE ORLANDO DE ALVARENGA GANDARA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ROSANA COELHO GANDARA [Adv. Aline Chaves de Souza Lima (OAB: RJ 138987 - D)], Réu: CARMEM REGINA DE ALVARENGA GANDARA CORREA DA COSTA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: ORG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANA COELHO GANDARA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista aos autos requerida. Fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0000815-16.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Abbade dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Abbade dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0000720-49.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Anibal da Silva Mello [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000734-33.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pinto de Mattos [Adv. Leonardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 143683 - D)]\r\n\r\nRéu: HLJW 2006 Importação e Exportação de Artigos de Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pinto de Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Fls. 45. \r\n\r\nId: 1170521"
                            ],
                            "1170756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001224-89.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar da Paixão Dias [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: NDR Entregas Ltda., Réu: Vembo Comércio de Alimentos Ltda. (Bob´s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar da Paixão Dias\r\n\r\nIndicar o atual endereço da 1ª pessoa jurídica demandada. Fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0120000-53.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Candido Brasiliense [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Heider dos Santos [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: Curso Marechal Ltda. ME [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo Candido Brasiliense\r\n\r\nDizer sobre o manifestado pela Ré. Fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0122900-72.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cavalcanti [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Int. de Negocios e Serviços - Corpores Brasil Centra de Cooperativas [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.192. \r\n\r\nProcesso: 0130800-29.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO CAEIRO DE ALMEIDA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICHECK REFEICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO CAEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nApontar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. Fls. 485. \r\n\r\nProcesso: 0118500-83.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gaffree Thompson [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.356. \r\n\r\nProcesso: 0000204-63.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Valente do Carmo [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)], Réu: Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Valente do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos autos e manifestar-se, caso queira, em 15 dias. Fls. 504. \r\n\r\nProcesso: 0118600-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guedes Louzada [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Canuto Marcenaria Ltda. ME [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Canuto Marcenaria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0080600-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva dos Santos [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0119700-96.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA CATARINA DOS SANTOS DE FREITAS [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTESANA RECRUTAMENTO DE PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)], Réu: ROBERTA OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FONTESANA RECRUTAMENTO DE PROFISSIONAIS LTDA, Réu ROBERTA OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nAnte a inconsistência dos dados bancários, comprovar terem os bloqueios realizados via sistema Bacenjud-2 incidido em conta bancária destinada ao recebimento de pensão do INSS, em benefício da menor Giovanna Silvestro. Fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0108400-69.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Salomao Filho [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda,N/P M. Cristina L Barbosa, Réu: Banco do Brasil [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA (SÓCIA), Réu: MARILENE LEITE BARBOSA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil\r\n\r\nPagar o crédito exequendo, sob pena de execução forçada. Total: R$ 16.700,00. Fls.171. \r\n\r\nProcesso: 0130200-56.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita da Silva [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0000562-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pessoa Damas Júnior [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Comércio Express Ltda. ME, Réu: CBS Drogarias S.A [Adv. Shirlei Mari Gois (OAB: RJ 146476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pessoa Damas Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0000780-56.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Damião Silva de Oliveria [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida: 20 dias. Fls. 413. \r\n\r\nProcesso: 0108100-73.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho Amaral [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sua intimação para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme despacho às fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0088500-52.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA REAL COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: ANTONIO MATOS, Réu: JOSE AMERICO, Réu: PROGRAMACAO VISUAL VILA REAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nId: 1170756"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1175885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033000-77.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Luiz Pina [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: Alizonete dos Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: Licimar Santiago de Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Luiz Pina\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE...\" .\r\n\r\nId: 1175885"
                            ],
                            "1175887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001015-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima Gomes\r\n\r\nRéu: Terena Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terena Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-38.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rangel Lopes Corrêa \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., NSP Tecnologia Sistemas e Máquinas Ltda., Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Construtora Minas Centro Ltda., Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Somel Engenharia Ltda., Marte Engenharia Ltda., Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Minas Centro Ltda., Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., Somel Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. ..\r\n\r\nProcesso: 0000995-26.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Wallace\r\n\r\nRéu: Coinst Serviços Técnicos Especializados Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coinst Serviços Técnicos Especializados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175887"
                            ],
                            "1175886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0005200-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Monteiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0017100-30.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO LUIZ RODRIGUES BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0033000-77.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Luiz Pina e Outros\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEENTES EM PARTE........\" .\r\n\r\nProcesso: 0011500-13.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia do Rosario Flor \r\n\r\nRéu: Rafhaela Serrano Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Rafhaela Serrano Ribeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000231-40.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evilane Jane da Silva \r\n\r\nRéu: Mag F. Comércio de Vestuário Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ANGELO ADOLFO CAMPILHO FERNANDES, GISELE ARAUJO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0024200-07.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAFAEL DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO ZICK, GILSON DEUTSCHER, MANOEL SABINO, RODOLFO CULLY DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175886"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001524-36.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Magalhâes Viana da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Holanda Previ - Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0136600-66.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Severiano Alves [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Severiano Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-72.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Vicente de Vasconcellos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Alno Braga Pereira Marques Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Vicente de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-20.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demontier Pinheiro Oliveira [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demontier Pinheiro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 296 e 297.\r\n\r\nVenham as partes para ciência da decisão dos embargos. Venha o recorrido (reclamada) também para, querendo, apresentar contrarrazões e o reclamante para, se for o caso, reiterar suas razões recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000317-65.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A., Réu: Extra Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-85.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-86.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean dos Reis Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean dos Reis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-87.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Leonardo Augusto de Jesus (OAB: RJ 108271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-82.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell da Silva Fassini [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Michell da Silva Fassini\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190/198. \r\n\r\nProcesso: 0102100-91.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE SALLES FERREIRA DA SILVA SABB [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA (Massa Falida de), Réu: ALARICO JOSE ANDRADE DE CASTRO [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: ANTONIO CARLOS DAGOSTO MIRANDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO LIMA DE PAULA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: DAVID FISCHEL [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: JOAO BATISTA MAIA COELHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: JOSE REGINALDO DA COSTA FILPI, Réu: LINDOLPHO CORREA DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: SERGIO FARIA ALVES DE ASSIS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALARICO JOSE ANDRADE DE CASTRO\r\n\r\nFoi indeferido. O peticionante não traz qualquer fato novo, sendo certo que as providências mencionadas como justificativa podem ser adotadas independentemente da autorização para a realização de vistoria. \r\n\r\nProcesso: 0000107-14.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinice da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinice da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001502-75.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jesus de Sousa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Amoedo Materiais de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Jesus de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58:\r\n\r\n\"Por ainda não contestado o feito, homologo a desistência em relação ao pedido, nos termos do art. 267, VIII.\"\r\n\r\nVenham as partes para ciência, sendo as reclamadas, inclusive, da inexistência de emenda substitutiva, em razão da homologação do pedido de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0022000-32.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lacerda Mateus [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center Via Parque [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lacerda Mateus\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000014-51.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção e Ferragens Santa Eugênia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-57.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Rodrigues da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDepositar o valor devido (R$ 10.500,00), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000434-90.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Martins [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdan Sauer Joalheiro Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdan Sauer Joalheiro Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, por dispensada as custas do autor, na forma do art. 790, parágrafo 3º, da CLT (fls. 266). \r\n\r\nProcesso: 0000864-08.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelmario de Barros Silva [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segur e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelmario de Barros Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50, em que foi concedida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0137200-34.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LIBERATO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPagar custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-89.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AUDIZITA MEDINA FONTELES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EURADY BASTOS CANTALICE DA FONSECA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DE ALBUQUERQUE ABRUNHOSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LEA GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LIA REGINA GONÇALVES VIANNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha a reclamada depositar a diferença devida a título de contribuição previdenciária em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1176530"
                            ],
                            "1177580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070700-93.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA BRANDAO [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: ANGELO PACHECO VALENTIM [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO PACHECO VALENTIM, Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 961 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001512-22.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Charles Barbosa de Lima [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Center Comercial e Internet Ltda. [Adv. Maximiano Alves dos Santos (OAB: RJ 135074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Center Comercial e Internet Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010500-03.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto Neto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda., Aut Mauricio Pinto Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 317/323, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 324, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 17.546,35 correspondentes a 1.433.573,03 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 14.456,73 equivalentes a 1.181.145,10 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 3.089,61 equivalentes a 252.427,93 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 194.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0037800-37.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristine Ferreira Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luana Cristine Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da 2ª reclamada de fls. 180 com a exclusão dos juros da base de cálculo do IRRF, atualizados às fls. 182, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 67.682,71 correspondentes a 5.548.300,09 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 57.141,33 equivalentes a 4.684.168,93 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 6.364,20 equivalentes a 521.706,15 IDTRs. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 3.877,18 equivalentes a 317.832,47 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 300,00, determinadas às fls.110. (Em guia GRU–cód.18740-2)\r\n\r\nNotifique-se o reclamante e 2ª ré para ciência, tendo em vista sua responsabilidade subsidiária e que a execução será iniciada face à responsável principal, inclusive para o autor, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0024000-10.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Araujo Silva [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, Aut Elaine de Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 413:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 405/407, atualizados às folhas 412, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 5.299,32 correspondentes a 432.965,78 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 4.724,62 equivalentes a 386.011,35 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 374,70 equivalentes a 30.614,01 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls.390.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO LIRA LANHAS [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO LIRA LANHAS, Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 496:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamada de fls.442/491, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 203.640,52 correspondentes a 16.637.854,83 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 181.672,85 equivalentes a 14.843.050,30 IDTRs.\r\n\r\n- Honorários Pericias fls. 195:R$ 1.829,85 equivalentes a 149.502,56 IDTRs (valor descontado do líquido do reclamante).\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 1.756,97 equivalentes 143.548,11 IDTRs (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 18.380,85 equivalentes a 1.501.753,87 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 396.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0092700-38.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Tavares de Oliveira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marco Aurelio Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls.270/280 com o acréscimo do RSR efetuado às fls. 293/303, vez que deferido pelo r.acórdão, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 455.271,43 correspondentes a 37.196.624,23 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 333.556,17 equivalentes a 27.252.233,94 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 28.292,50 equivalentes 2.311.556,19 IDTRs (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\n- FGTS depósito conta vinculada:R$ 25.004,77 equivalentes a 2.042.941,80 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 68.417,99 equivalentes a 5.589.892,31 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909,utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 209.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0039400-84.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO FORTUNA SERRA LOPES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO FORTUNA SERRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, para que, no prazo de 5 dias, querendo, impugne a sentença de liquidação, sob pena de preclusão.\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0050600-10.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA SANTOS PEREIRA [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA SANTOS PEREIRA, Réu VIACAO REDENTOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 562:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 543/555, abatendo o valor do IRRF do total bruto, vez que havia sido indevidamente somado e excluindo a contribuição previdenciária de terceiros, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 561, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 83.147,63 correspondentes a 6.793.334,59 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 76.169,34 equivalentes a 6.223.193,88 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 6.978,29 equivalentes a 570.140,71 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 459.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0039700-21.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iderley Luis Silva de Sousa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)], Réu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia SA, Réu GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aut Iderley Luis Silva de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 160/163, atualizados às fls.167, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 51.474,51 correspondentes a 4.205.574,73 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 45.563,42 equivalentes a 3.722.626,24 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 5.911,09 equivalentes a 482.948,69 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls. 130. (Em guia DARF–cód.8019). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados dos patronos, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0000815-64.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Rezende da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpax Serviços e Empreendimentos Ltda. , Réu: Firjan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rezende da Silva\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000608-65.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiza Fernanda Aguiar de Andrade [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Proservvi Empreendimentos Serviços Ltda.) , Réu: Banco Santander Brasil (sucessor de ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiza Fernanda Aguiar de Andrade \r\n\r\nVenha o autor para fornecer o endereço da reclamada Fidelity, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006700-30.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Viana de Oliveira [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda. [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)], Réu: Autograf Projetos e Construção Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda, Aut Robson Viana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 100/103, atualizados às fls. 107, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 15.407,53 correspondentes a 1.258.827,69 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 14.469,58 equivalentes a 1.182.194,55 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 937,96 equivalentes a 76.633,14 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls.80. (Em guia DARF–cód.8019).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante e 2ª ré para ciência, tendo em vista sua responsabilidade subsidiária, inclusive para o autor, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão, E TAMBÉM PARA INDICAR MEIOS DE CITAÇÃO DA 1ª RÉ PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE PAGAMENTO E INÍCIO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA QUE É RESPONSÁVEL PRINCIPAL, DEVENDO A EXECUÇÃO SER INICIADA FACE À 1ª MESMA, que vem sendo citada por edital.” \r\n\r\nProcesso: 0000112-70.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Assis Antonio [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Assis Antonio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 109, fixando o quantum debeatur em R$ 51.622,08 equivalentes a 4.222.585,59 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 50.622,08 equivalentes a 4.140.787,63 IDTRs.- IRRF Rte:Isento.Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:Isento. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 1.000,00 determinadas às fls. 95. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifiquem-se o reclamante para ciência, inclusive o autor para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nExpeça-se mandado de citação para que a Reclamada, deposite, em 48 horas, o crédito do Reclamante e comprove o recolhimento do INSS, IR e custas.” \r\n\r\nProcesso: 0022600-53.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maicon Pereira da Oliveira [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Valdemira Vieira de Andrade (OAB: RJ 125823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maicon Pereira da Oliveira, Réu RT Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 163/168, atualizados às folhas 180, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 24.556,95 correspondentes a 2.006.353,87 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 21.375,10 equivalentes a 1.746.390,01 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 3.181,85 equivalentes a 259.963,86 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas ás fls. 138. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0017000-22.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gloria da Rocha Pinheiro [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gloria da Rocha Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 259/262 dos autos de execução provisória, vez que foi deferido e inicialmente, com aplicação de juros de 1% a.m., sendo que a execução se dará, primeiro, face à primeira ré – responsável principal, sendo os juros de 0,5% prerrogativa cabível somente à Fazenda, responsável subsidiária, atualizados às fls. 273, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 27.339,99 correspondentes a 2.233.734,41 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 27.230,75 equivalentes a 2.224.809,02 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. IDTRs.(Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 29,24 equivalentes a 2.389,22 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 80,00. (Em guia DARF –cód.8019). \r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0000703-95.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pessoa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pessoa\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041500-21.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Vicente Benjami Lopes [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Márcia da Silva Justino Limpeza Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Vicente Benjami Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 72/79, atualizados às fls. 80, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 3.921,71 correspondentes a 321.227,04 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 3.232,54 equivalentes a 264.777,17 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 589,17 equivalentes a 48.258,88 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 100,00, determinadas às fls. 34.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nId: 1177580"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221900-08.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NICE ROCHA DA SILVA [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NICE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo(15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0179900-27.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DE SOUZA GOMES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA BOTELHO KIRALYHEGY, Réu: EDUARDO MARINHO KIRALYHEGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias visto que esgotados os meios para prosseguimento, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1174448"
                            ],
                            "1174449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168100-94.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CUNTO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: C 04 BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CUNTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000276-95.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildene de Maria Rodrigues Cruz [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Hildene de Maria Rodrigues Cruz \r\n\r\nDeferem-se as partes o prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, para manifestação, iniciando-se pelo reclamante(fls.170) \r\n\r\nProcesso: 0000158-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bernardino da Silva [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Maison Royale Casa de Festas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bernardino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000192-94.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Cabral Rodriguez [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Cabral Rodriguez\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053800-75.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Nilce Santos de Mesquita [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Nilce Santos de Mesquita , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000206-78.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Almeida Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Técnica e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001143-25.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Leonardo Silva dos Santos [Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros (OAB: RJ 147379 - D)]\r\n\r\nCgto: Deise Gallindo [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Deise Gallindo , Cgte Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0092200-18.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DA COSTA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: LUCIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: MAURICIO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida às fls. 892 por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0070900-63.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NEVES FERREIRA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NEVES FERREIRA\r\n\r\nProceda o autor a liquidacão do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0013500-08.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Manipulacao MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutkarn Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Manipulacao MRJ\r\n\r\nVista ao autor das certidões, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0090800-61.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZI REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CAMARO LTDA, Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS, Réu: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REIS, Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA, Réu: MANUEL COSTA, Réu: SUPERMERCADO WEST LAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZI REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0125000-55.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ARRUDA DE BRITO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CECILIA MARIA BENTO DE FREITAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ILMA LEYLA DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA ARRUDA DE BRITO, Aut CECILIA MARIA BENTO DE FREITAS, Aut ILMA LEYLA DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria de fls.664, em 10(dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122400-85.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Schell Kumm [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Schell Kumm , Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: Nego provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0133800-14.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARLSON ALVES DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CARLSON ALVES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000247-32.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mendes de Sousa [Adv. Cicero Monteiro da Silva (OAB: RJ 147149 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread Winner Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Alexandra Marques Gomes (OAB: RJ 130767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bread Winner Indústria e Comercio Ltda., Aut José Mendes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0050100-28.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisca dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE DE ENSINO PROFISSIONAL SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisca dos Santos\r\n\r\nDiga a reclamante(fls.90) \r\n\r\nProcesso: 0000102-23.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Alves de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária, Aut Laércio Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0116800-83.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Alves [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes Alves \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045800-72.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAPUAN TAVARES DAMASCENO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAPUAN TAVARES DAMASCENO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046100-48.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Custódio dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Jaime Custódio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000206-78.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Almeida Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Técnica e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0132300-92.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Edna Passos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Edna Passos\r\n\r\nComprove a autora o alegado às fls.79 \r\n\r\nProcesso: 0000167-81.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Martins [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043900-83.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MOREIRA FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDiga a ré em 10(dez) dias(fls.1176). \r\n\r\nProcesso: 0039500-45.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Matildes Benedito França [Adv. Marilia Truppel Duarte (OAB: RJ 72861 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys Matildes Benedito França\r\n\r\nVisto que esgotados os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, venha em 30 dias requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027600-75.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR GALETO VITORIA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0001214-27.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Denise Barbosa de Jesus [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Denise Barbosa de Jesus , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0016200-59.2005.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gerson Felix de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Exdo: Hospital Samaritano Clinica Medica Cirurgica Botafogo S.A., Exdo: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerson Felix de Souza\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço dos sócios p/citação válida. \r\n\r\nProcesso: 0000316-77.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Brito da Silva [Adv. Carlos Aldyr dos Santos do Carmo (OAB: RJ 104344 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamentos Ltda. , Aut Evandro Brito da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0162700-36.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FREITAS DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA - SUCESSORA EDITORA JB S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGNCIA JB SERVICOS DE IMPRESA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FREITAS DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.596 \r\n\r\nProcesso: 0000857-47.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Vivo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Rosa\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001037-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Renato Soares [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Frazão 2009 Rei dos Blocos Ltda. ME, Réu: MGM Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Renato Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0174200-12.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DUTRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA RIO MAR, Réu: LEA FONTOURA MEIRIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias requerer o seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071500-74.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DA SILVA ELIAS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMECIARIA E BANCARIA ERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVista da promoção da Contadoria(fls.294), devendo manifestar-se sobre o IR no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-09.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento, venha a parte em 15(quinze) dias para dar andamento a execução, sob pena de arquivamento definitivo(Fls.301) \r\n\r\nProcesso: 0122300-38.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildon de Assis Bandeira da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Girimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronica Girimum Ltda., Aut Hildon de Assis Bandeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia: julgo Procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0005800-78.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Onesio Pereira Pires [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onesio Pereira Pires\r\n\r\nVisto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para execução do valor devido ao autor, sem sucesso, venha com meios objetivos em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0107300-61.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ribeiro do Nascimento [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda.- SUCES PICCOLO MONDO REST BAR LT, Réu: PICCOLO MONDO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias requerer o seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000896-44.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Martins de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0150100-02.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Francisco dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Francisco dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0018600-75.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Marcolino Bezerra [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: RJ 147772 - A)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Marcolino Bezerra\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço das reclamadas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000855-77.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamil Gomes de Oliveira [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrisálida Bolsas Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Alan Freitas Figueiredo (OAB: RJ 157108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chrisálida Bolsas Roupas e Acessórios Ltda. ME, Aut Jamil Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0076200-83.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ronaldo Teixeira e Outro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Edward Correia da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edward Correia da Silva , Aut Jorge Ronaldo Teixeira e Outro\r\n\r\nCumpra o autor CORRETAMENTE o despacho de fls.306, promovendo o depósito(CUSTAS) em CONTA JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000163-44.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tavares Araujo Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000331-80.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alan Gomes Franco [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alan Gomes Franco \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0019100-78.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Azevedo dos Santos [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Azevedo dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-68.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Rosa Galdeano [Adv. Welt Castro Caspary Ribeiro (OAB: RJ 100746 - D)]\r\n\r\nRéu: Medimex Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Certa Assessoria Contábil N/P Sócia Lucila das Graças Renault\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe Rosa Galdeano \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0080200-73.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FONTES DUARTE [Adv. Alex Lorenzo da Silva (OAB: RJ 104036 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FONTES DUARTE\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0040200-55.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juimar Ferreira do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Juimar Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0026500-12.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudoxio da Silva Sant Ana [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construservice Subempreiteira Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudoxio da Silva Sant Ana\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144100-54.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Dogiec de Oliveira [Adv. Jorge Roberto de Queiroz Guerrieri (OAB: RJ 57301 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dogiec de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95 \r\n\r\nProcesso: 0000152-15.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Julio Ferreira [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instaladora de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Julio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067400-03.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nRéu: João Silva Vieira [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT , Réu João Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001012-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Barbosa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Barbosa , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000362-03.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene de Azevedo Bittencourt [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Azevedo Bittencourt, Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0132900-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cayo Vinicius Verissimo [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cayo Vinicius Verissimo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.97 \r\n\r\nProcesso: 0144200-09.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Fuentes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Fuentes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108800-46.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DE ALMEIDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: CIA TRANSP COLETIVOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): REGINA COELI DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha a requerente com a certidão de dependentes previdenciários do \"de cujus\". \r\n\r\nProcesso: 0126600-04.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Batista da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Batista da Silva , Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0071500-69.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Domingos Pereira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Eduardo Domingos Pereira a/c Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Consultoria e Projetos\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Domingos Pereira, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000917-20.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Nunes Rodrigues [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComprovem as rés o valor devido, em 48h, sob pena de execução(fls.40) \r\n\r\nProcesso: 0125300-07.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pereira Vieira , Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0070600-52.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Souza de Carvalho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo, devendo comprovar os valores da cota fiscal e previdenciaria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-02.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Barbosa Di Carlontonio [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertagua Cooperativa de Transporte Alternativo de Guaratiba [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Barbosa Di Carlontonio , Réu Coopertagua Cooperativa de Transporte Alternativo de Guaratiba \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001365-90.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Neilton Lima Rocha [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Les Jardins [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Les Jardins , Aut Neilton Lima Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0131900-15.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Monteiro da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDeferida a vista por 10(dez) dias(fls.542) \r\n\r\nProcesso: 0082500-61.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jannet Carvalho Gomes [Adv. Carlos Alexandre Trotte Magalhães (OAB: RJ 123334 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Manon Ouvidor Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Manon Ouvidor Ltda., Aut Jannet Carvalho Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0062000-42.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Antonio Alves [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca contra Incendio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Antonio Alves\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0021800-90.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Pereira\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias requerer o seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080900-73.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Carmo Leite Leao [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., Réu: Associacao Tecnico Cientifica Paul Ehrlich - APABCAM [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Carmo Leite Leao\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1174449"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 12-08-2011\r\n\r\nProcesso: 0038700-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Netto Fragoso [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Netto Fragoso\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros da sentença, das promoções e das decisões proferidas às fls. 249 e 257. \r\n\r\nProcesso: 0125000-18.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RAMOS DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Ivette Torres Ferreira, Réu: Antonio Vieira Leite Cabral Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0070400-08.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge lameiras Vieira Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge lameiras Vieira Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-56.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DOS ANJOS BARBOSA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: sócios: CLÉBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: sócio: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI DOS ANJOS BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0011100-62.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: GERONIMO LOPES DANTAS [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Wilson dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 78201 - D)], Réu: ANA PAULA SANTOS SOBREIRA, Réu: Flavia Marcondes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERONIMO LOPES DANTAS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0047100-61.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE ROCHA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu, Réu: Jose Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE ROCHA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0086000-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Souza do Nascimento [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Drive Informática Ltda. ME, Réu: Hochtcnology Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Souza do Nascimento\r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0028500-79.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0123000-06.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Wilson da Conceição [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Orleans de Pilares Ltda., Réu: Drogaria Nova Saude do Rio Ltda ME, Réu: CLAUDIA RACHEL DA SILVA MACHADO, Réu: JANES FRANKLIN SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Wilson da Conceição \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035700-40.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza de Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Fabio Souza de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 435 que apuraram a executar o valor de R$ 260.760,15 (21.304.647,4865 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 56.959,84 (4.653.737,6923IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 12.611,85 (1.030.414,2949 IDTRs), referente ao Imposto de Renda e R$ 19.991,15 (1.633.318,5997 IDTRs), referentes ao FGTS à depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043500-32.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RIBEIRO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA -FILIAL III [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: George El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000853-70.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermon Fontoura de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. , Réu: Corau Veículos e Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermon Fontoura de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da reclamada ou de seus sócios (neste caso, deverá juntar o contrato social), em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116700-72.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000731-91.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Nascimento Ramos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Nascimento Ramos, Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 19/08/2011 às 11h30, para proceder a anotação na CTPS da parte autora, observando-se a multa de R$ 500,00 e entrega das guias do FGTS e Seguro-Desemprego, intimando-se as partes por D.O. Após esta data, promovam a liquidação, em 15 dias sucessivos, inciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), no termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 21/09/2011. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0006900-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Brazuna Maciel, Réu: Aurelio Brazuna Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Araujo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000120-07.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Rezende [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Fisio Adriana Oliveira S.C. Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Casa de Saúde São Bento Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Rezende , Réu Casa de Saúde São Bento Ltda. , Réu Centro Fisio Adriana Oliveira S.C. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-69.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Penha [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: IVETE ANTUNES CABRAL BLOISE, Réu: CARLOS ALBERTO ANTUNES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues da Penha\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-38.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Custodio dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Nivaldo Custodio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do mérito, e a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-04.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Braga Vieira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Braga Vieira \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da reclamada ou de seus sócios (neste caso, deverá juntar o contrato social), em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007100-48.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BIANCHI DOS SANTOS [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SPORT CENTER ACADEMIA LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SPORT CENTER ACADEMIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada e da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução, com penhora de suas contas via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0004500-78.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeci Oliveira Neri da Silva [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Oliveira Neri da Silva\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-98.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rossi Sylvestre [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Sociedade de Fomento Mercantil - Factoring [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rossi Sylvestre, Réu Sindicato das Sociedade de Fomento Mercantil - Factoring\r\n\r\nTomar ciência de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0125900-93.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Teixeira [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDigam os réus, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0021200-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eraldo Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CPD - Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: JORGE GUILHERME PESSOA RÉGIS, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA RÉGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eraldo Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257, que indeferiu o requerido, ante a certidão de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0027800-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos Lopes [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComprovar o pagameto das diferenças apuradas, no prazo de 05 dias, sob pena de renovação da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000947-18.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Graça dos Anjos [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Graça dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-09.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Stephanie Gedeon Lira [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rozemberg de Mattos Lessa Com. de Bijuterias e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rozemberg de Mattos Lessa Com. de Bijuterias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia legível da guia de depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049900-91.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA SANT ANNA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: JOSE LUIZ FERRIRA, Réu: Aparecido Otávio Beltrame, Réu: Nivaldo Canela, Réu: wilson Roberto Borin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA SANT ANNA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 899 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000827-72.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Geraldo [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Nova SP Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Geraldo\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da reclamada ou de seus sócios (neste caso, deverá juntar o contrato social), em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0034200-02.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Braga Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Braga Fernandes\r\n\r\nComprovar o depósito referente à complementação dos horários periciais, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000844-11.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nami Silva dos Santos [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nami Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da reclamada ou de seus sócios (neste caso, deverá juntar o contrato social), em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000461-33.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes dos Santos Carvalho [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-85.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cruz da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ , Réu: CTPA LOG- Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio a Logística e Transporte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Cruz da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada ou de seus sócios (neste caso, deverá juntar o contrato social), em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0108300-30.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Sueli Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Sueli Pereira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001018-54.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Transporte Interestadual de Luxo \r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-25.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Correa [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Aut: Laboratorios de Análises Médicas Dr. Eliel Figueiredo Ltda [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-16.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Fróes [Adv. Marcelo Sena Castro (OAB: RJ 25974 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido a título de parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0100400-88.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Hidalgo Garoa [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servíços em Telecomunicações Engenharía e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Hidalgo Garoa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Monteiro de Matos [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-43.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Talom Campos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Talom Campos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000027-44.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Gils Sampaio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Gils Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-64.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARO LEITE MANSUR [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARO LEITE MANSUR\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0112200-89.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VANTUIL RIBEIRO [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Lígia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VANTUIL RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001087-86.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Sidronio [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Sidronio\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 30, que dispensou o autor das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0013500-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Azevedo Mieiro [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio de Azevedo Mieiro , Réu Mick Plus Confecções Ltda., Réu Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 202 que apuraram a executar o valor de R$ 11.937,66 (975.332,0768IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.586,95 (211.359,3961 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 800,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000896-41.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Tereza Campos Onofre [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Ímpar de Consultoria e Assessoria em Educação Ltda [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Tereza Campos Onofre , Réu Sociedade Civil Ímpar de Consultoria e Assessoria em Educação Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fl. 50, sendo a ré, inclusive, para comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0070000-28.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Santos Tosto Lamellas [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A., Réu Bradesco Saude S.A., Aut Fabiola Santos Tosto Lamellas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-67.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PORTACIO NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VEM VIVER VIAGENS E TURISMO LTDA A/C SOCIA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: MARIA NAZARETH MELLO SILVA, Réu: MARLENE FLAUZINA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PORTACIO NETO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000086-32.2011.5.01.0066 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ana Maria Correa Macedo [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nRqdo: ELIZABEL SILVEIRA ALVES [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)], Rqdo: POSTO DE GASOLINA DO ENGENHO NOVO LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Rqdo: Margareth Siqueira Soares, Rqdo: Dulce Ferreira Laino, Rqdo: Armando Gonçalves Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Maria Correa Macedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o pedido deduzido na inicial extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059200-43.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE FATIMA BARBALHO MAIA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut LILIANE FATIMA BARBALHO MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-32.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OXER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, Réu: SOCIEDADE HIPICA BRASILEIRA, Réu: Eduardo Bassan, Réu: GUILHERME BASSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0030500-18.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alberto da Silva [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alberto da Silva, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-37.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FEITOSA BELARMINO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FEITOSA BELARMINO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 274/278. \r\n\r\nProcesso: 0091100-05.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Cossettin de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Cossettin de Medeiros\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0103600-89.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DA SILVA LIONE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Eduardo Gasparian [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: MARCOS JORGE GASPARIAN, Réu: ARMANDO GASPARIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Gasparian\r\n\r\nVenha, o sr. Eduardo Gasparian, em 05 dias, com a certidão atualizada do imóvel que oferta. \r\n\r\nProcesso: 0076600-70.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BARBOSA LIMA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR ADM CARTOES CRED. COM PARTIC LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR ADM CARTOES CRED. COM PARTIC LTDA, Aut RENATA BARBOSA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 357 que apuraram a executar o valor de R$ 11.424,77 (933.427,4347 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 1.951,50 (159.441,5032IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001197-85.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Barbosa da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Dayene Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 187/186 que apuraram a executar o valor de R$ 6.007,43 (490.819,5454 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.894,79 (154.808,6905 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034200-56.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BAPTISTA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCIMENTO E NASCIMENTO LTDA, Réu: Carlos Alberto Nascimento de Oliveira, Réu: Jorge Ivan Nascimento da Veiga Pinto [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BAPTISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 222/234. \r\n\r\nProcesso: 0032500-98.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG EUZEBIO FERREIRA [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S/A [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor homologado à fl. 189, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000733-27.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela do Nascimento Soares da Silva [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP S.A. Indústria e Comércio [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela do Nascimento Soares da Silva, Réu VBGP S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-87.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Souza Fragas dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Com Servicos e Comercio Ltda. A/C Ana Paula Arahjo Martelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Souza Fragas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 175 e vir com os endereços atuais dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0089500-90.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RANGEL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 686. \r\n\r\nProcesso: 0026200-57.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TARGINO DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nDiga o réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-22.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TENORIO CERQUEIRA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut PAULO TENORIO CERQUEIRA\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos de atualização, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-37.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Gomes Pabon [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Gomes Pabon, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098100-22.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Soares Palladino [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcola Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcola Indústria e Comércio de Argamassas Ltda.\r\n\r\nDiga o réu, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-68.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA EMANUELLE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: ALKATRAZ MODAS LTDA A/C EDILMAR DE OLIVEIRA SILVA, Réu: Edilmar de Oliveira Silva, Réu: Dulcinéa de Oliveira Silva [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulcinéa de Oliveira Silva, Aut TANIA EMANUELLE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-75.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Amaro Vasconcellos Freitas Junior [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Argel Comercio e Refrigeracao Ltda. [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)], Réu: José Felecidade Albernaz, Réu: Andre Luiz da Ponte Albernaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Vasconcellos Freitas Junior\r\n\r\nManiferstar-se acerca da petição de fls. 89/90. \r\n\r\nProcesso: 0087000-27.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO RICARDO LACZYNSKI FOLHADELIA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO RICARDO LACZYNSKI FOLHADELIA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-46.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Macedo Pereira [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Macedo Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-31.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosevaldo Santos Dias [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVA BARBOSA ARNAUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevaldo Santos Dias\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais referente ao imóvel indicado. \r\n\r\nId: 1177592"
                            ],
                            "1177593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 12-08-2011\r\n\r\nProcesso: 0129800-16.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Américo Faria Gomes [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166600-48.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge Venancio (de cujus) [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)], Aut: João Venancio da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado de Sant Anna Engenharia Comercio e Industria Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: Francisco Jose Machado de Sant Anna, Réu: Marcos Eduardo Machado de Sant Anna, Réu: Carlos Henrique Machado de Sant Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Venancio da Silva, Aut Jose Jorge Venancio (de cujus)\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais referente ao imóvel indicado. Quanto ao ofício requerido, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0140000-24.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neil Barbosa Pereira [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem e Posto Lubrificacao Barreiros Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: GUSTAVO LOURENÇO FERREIRA, Réu: Alexandre Duarte Marine, Réu: Adriana Caetano da Silva, Réu: Kelly Barbosa dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neil Barbosa Pereira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0153100-61.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL FRANCISCO POLETO ZANO [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)], Réu: Escola Tecnica Dimensao Ltda, Réu: ALEXANDRE FONSECA FARIA SOARES, Réu: FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL FRANCISCO POLETO ZANO\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do credor do réu, a fim de que seja extraído mandado de bloqueio de créditos em mãoes de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0218500-90.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE ANDRADE CARDINOT [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE ANDRADE CARDINOT\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Sá da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: José Antônio dos Santos [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Davis Sá da Silva , Aut José Antônio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 10, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0159600-02.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS VIEIRA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0212000-66.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BARBOSA RODRIGUES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE OK LTDA , Réu: José Vicente Justo Carnero, Réu: Manuel Rial Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 899 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192800-73.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR GONCALVES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN LTDA, Réu: BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN, Réu: BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN LTDA, Réu: JOSÉ DAS DORES PADRÃO DA CRUZ, Réu: RONALDO SILVARES FEIO, Réu: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA GAMA, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR GONCALVES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira Ribeiro, Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-82.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO DE FREITAS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut GENILDO DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 507 que apuraram a executar o valor de R$ 175.716,65 (14.356.416,3302 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 37.435,03 (3.058.519,9253 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 3.579,59 (292.459,9825 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1177593"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1175408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001229-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria Patusco de Almeida [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambulatório da Praia do Pinto - CNPJ:33967951/0001-93 [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria Patusco de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 325, estimando honorários periciais em R$ 2.700,00, devendo a autora comprovar o deposito do total ou da 1ª parcela, sob pena de perda da prova, em 10 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar quesitos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0078600-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Braz Lessa Monteiro [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresno Marine Limited, Réu: MFL do Brasil 2007 Participações e Seviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Braz Lessa Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem resolução do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0174700-62.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MUNHAO DA SILVA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAZER PEDACOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAZER PEDACOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDeverá proceder corretamente o recolhimento do valor referente às custas judiciais, através de GRU, no código 18740-2, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0062900-48.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A.\r\n\r\nApresentar rol de testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-19.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Pereira Cândido [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda - CNPJ:09018233/0001-96, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Pereira Cândido \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 19/26. Prazo de 05 (cinco) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0128800-75.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transportes de Valores de Prevenção e Combate de Incêncio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Segurança Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transportes de Valores de Prevenção e Combate de Incêncio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, com observância dos parâmetros estabelecidos pelo juízo, presentes à fl.156, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0068100-36.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenio Dias dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenio Dias dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 155, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-77.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Pereira da Silva [Adv. Alexandre Exechiello (OAB: RJ 143732 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia - CNPJ:33544354/0001-56 [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia - CNPJ:33544354/0001-56\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido através do depósito de fl.94. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-97.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0141000-66.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AJA RIO LTDA, Réu: AFONSO SERGIO TOVECILLAS [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Réu: ARMANDO SEPULVIDA DE SOUZA, Réu: JORGE LUIS DE PAULA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-21.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tetis Fernanda de Freitas Rufato [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Ltda - Em Recuperacao Judicial. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal Ltda - Em Recuperacao Judicial.\r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão de fl. 207, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Sant Ana [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Sant Ana\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 19/08/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000562-67.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Menezes Ribeiro [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda - CNPJ:09018233/0001-96, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Menezes Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 18/25. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0144000-59.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Lopes de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Faeson Distribuidora e Serviços Ltda. [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faeson Distribuidora e Serviços Ltda. , Aut Orlando Lopes de Souza \r\n\r\nTomarem ciência de que os depósitos de fls.185/186 e 188 foram convolados em penhora. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-79.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Pereira do Nascimento [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Thereza Helena Eller (OAB: RJ 84925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Pereira do Nascimento\r\n\r\nDeverá informar ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, qual a unidade sofrerá a penhora, diante da infromação prestada pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, presente à fl.294. \r\n\r\nProcesso: 0082200-98.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Silva de Paiva [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Emanuelle Silva de Paiva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestarem os embargos de declaração interpostos, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-73.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Siqueira Ramiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda - CNPJ: 00809104/0001-41 [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Itavema Rio Veiculos e Peças Ltda - CNPJ: 27132497/0008-24 [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Siqueira Ramiro\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos do despacho de fl 113, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-35.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Carvalho Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Carvalho Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, com observância dos parâmetros estabelecidos pelo juízo, presentes à fl.390, no que couber. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-93.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Carvalho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vitor Konder - CNPJ: 39.089.297/0001-49 [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira de Carvalho \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-72.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARTINS PEREIRA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC INFORMATICA LTDA, Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARTINS PEREIRA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149401-10.2006.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paula Ferreira Abido [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nExdo: Calcados Sul 17 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paula Ferreira Abido\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-87.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar as providências cabíveis para que o autor retorne à sua função de origem, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais). Em igual prazo deverá a Ré se manifestar sobre os cálculos do autor, devendo, se for o caso, proceder à complementação da liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-36.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago do Nascimento da Silva \r\n\r\nManifseatr-se acerca da exceção de pre-executividade oposta pela 2ªRé. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-61.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor de fl 1228/1281, no prazo de 10 dias, conforme art 879, § 2º da CLT. .\r\n\r\nId: 1175408"
                            ],
                            "1175407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0060200-36.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilsa Ramos da Cruz Lima \r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., Paulo Sérgio Sampaio Ribeiro, Onofre Eduardo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Onofre Eduardo da Silva, Paulo Sérgio Sampaio Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o crédito exequendo no importe de R$ 9.555,80, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0074100-52.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. ME, Claudio Bahouth de Oliveira, Jose Menezes de Oliveira Junior, Ronaldo Bahouth de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Bahouth de Oliveira, Jose Menezes de Oliveira Junior, Ronaldo Bahouth de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 3.375,00, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 90,00, via GRU, código 18740-2. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175407"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1173128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054300-05.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARDOSO ALVES MACEDO [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PAISANO LTDA (BOITE NIGHT AND DAY) [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE PAISANO LTDA (BOITE NIGHT AND DAY)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-84.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE MORAIS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE MORAIS\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls. 136/7, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-29.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ALVES [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)], Réu: MARLIERE MENDES, Réu: DILMA ALVES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ALVES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001091-14.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabanal Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0034500-54.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos Promocoes [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A., Aut Claudio Roberto Silva de Souza, Réu Credicenter Empreendimentos Promocoes\r\n\r\nIntimem-se as partes para que forneçam todo e qualquer documento que possuam para que se viabilize a restauração do terceiro volume dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernanda Vieira Sodre Coelho [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Central de Veiculos da Zona Oeste Ltda. [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Fernanda Vieira Sodre Coelho\r\n\r\nCiência do despacho de fl.152: \"Verifica-se que os valores referentes ao FGTS já foram incluídos nos cálculos homologados.\r\n\r\nAssim, nada a deferir.\r\n\r\nAo arquivo com baixa.\" Przo 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0122200-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Thees Rodrigues [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Type Account Publicidade Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Thees Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 615. \r\n\r\nProcesso: 0100400-28.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE TEIXEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Machado e/ou Joel Ribeiro Soares (BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE TEIXEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0069700-25.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo de Castilho Lence [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nManifestar-se acerca cota fl. 215 vº. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-77.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BUZO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Marcos Antonio Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 29855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0206800-08.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SANT ANA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-81.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIO PRANDI LIMA [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls.372/373 , no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001258-31.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tiago da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tiago da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do recolhimento do valor das custas (R$ 500,00), no prazo de cinco dias, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0077400-81.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Carlos dos Santos e Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joao Carlos dos Santos e Souza\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, como determinado as fls. 496. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001248-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Anselmo Silva [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Anselmo Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-37.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LOPES RIBEIRO GARCIA DIAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: IGCAP RIO-Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGCAP RIO-Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000286-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Amarante Damasceno [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Amarante Damasceno , Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 19/08/2011 às 12:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião e proceda a entrega das guias do FGTS e seguro desemprego no prazo da lei, este último sob pena de conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar indenização, nos termos da Súmula 389, II, co C.TST. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de OIiveira Lima [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de OIiveira Lima\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do recolhimento do valor das custas (R$ 907,22), no prazo de cinco dias, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0000592-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Meirelles Estellita [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Meirelles Estellita \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-36.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA DE SOUZA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA CHEZ MALU E VIDEO LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: STYLE COIFFEUR INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: MARIA DA GRACA OLIVEIRA, Réu: SERGIO RODRIGUES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Bezerra [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Bezerra\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.120 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-48.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContestar impugnação à sentença de liquidação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pinheiro da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-37.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva Lacerda [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-38.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA FRANCELINO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA FRANCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0001313-79.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Reis de Oliveira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Reis de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.106 \r\n\r\nProcesso: 0108100-06.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Nunes Raimundo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Nunes Raimundo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 466. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-66.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Igreja Batista em Irajá [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000600-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Paiva [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: Leite de Rosas LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Paiva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.200,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0127400-17.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Americo [Adv. Juliana Sabag (OAB: RJ 151402 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paula Americo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 380,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0122900-54.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON RAQUEL GOMES [Adv. Isabel Lontra Costa (OAB: RJ 127876 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEC UNIAO DE TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON RAQUEL GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-42.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Chaves Pires [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... Em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias , iniciando-se pelo primeiro reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0038700-02.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Santos Figueira [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Santos Figueira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.389 \r\n\r\nProcesso: 0078100-28.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Dias de Almeida [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Minasgas S.A. Distribuidora de Gas Combustivel Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Dias de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-74.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CELSO AVILA DUTRA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPRESSEX CONSTRUTORA COM IMP EXPORTACAO LTDA, Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: COMPRESSEX ENG. COM. IMP.E EXP.LTDA. N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASARANO EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205 e da decisão homologatória. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-22.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Macena dos Santos [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda. A/C Sócia JURACY MARQUES MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Macena dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0121900-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Almeida Peixoto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli de Almeida Peixoto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-70.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINES DINIZ DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: MAURILIO JOÃO CONZI, Réu: LUIS ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINES DINIZ DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor, primeiramente, com os emolumentos devidos para a expedição da certidão requerida. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-52.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Lopes de Melo Silva [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Kodama Ltda. - Sevenboys\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Lopes de Melo Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0131900-97.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Semeao de Azevedo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0131300-76.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Muzitano [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Muzitano, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 601 e comparecer a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 19.09.2011 às 9 horas e 30 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000554-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Willis Santos de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora Restaurante Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Réu: Nossa Senhora Boate Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Senhora Boate Ltda., Réu Nossa Senhora Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-92.2010.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marclei Ribeiro dos Santos [Adv. Anailde Antonio Garcia (OAB: RJ 48242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Enio Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marclei Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do recolhimento do valor das custas (R$ 20,00), no prazo de cinco dias, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0000357-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Associação Cristã de Moços do de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. Dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-26.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0001280-89.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Imbuzeiro Kleinlein [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutas Pacific de Irajá Ltda. [Adv. Henry David Grazinoli (OAB: RJ 72210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutas Pacific de Irajá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0106700-64.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DA ROSA VIANA [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA DA ROSA VIANA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001239-25.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Herick Ramos Cavalcante [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industrias S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industrias S.A.\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000186-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mendes Costa [Adv. Jaqueline Quintela de Lima (OAB: RJ 111413 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nApresentar quesitos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-65.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Dias dos Santos [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Dias dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Danielle de Souza Almeida [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliper Produtos Veterinarios Ltda, Réu: MERCEDES IMACULADA RIBEIRO BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Danielle de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-11.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Diego Gomes Silva [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Arte Moderna Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Diego Gomes Silva , Réu Posto de Gasolina Arte Moderna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a restauração dos autos. FORNECER todo e qualquer documento que possuam a respeito do processo. Em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, inciando pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1173128"
                            ],
                            "1173129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000243-90.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Portela \r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173129"
                            ],
                            "1173127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001298-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira da Silva Vasques \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiencia, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173127"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1175901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000074-37.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Cardoso \r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ioal Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DO DIREITO DE INTIMÁ-LAS.\r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-85.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Sousa\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DO DIREITO DE INTIMÁ-LAS.\r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175901"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001372-49.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva da Costa Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut William Silva da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 557: \" Por tais fundamentos, CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra para todos os efeitos legais.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-25.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Sousa Alves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Fernando das Chagas Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Sousa Alves\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000849-03.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Titaniu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-71.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Garcia Rafael [Adv. Josias Fernandes Maciel (OAB: RJ 73206 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Garcia Rafael \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 68,34, em 05 dias, sob pena de execução, conforme decisão de fl. 50 em que a ação foi extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109000-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuts And Bolts Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 111, fixando o crédito exequendo em R$ 6.677,24, equivalentes a 545.418,31 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 65/69, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 148,89. \r\n\r\nProcesso: 0000945-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Hollanda e Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Freire Comercio e Industria de Metais Ltda. [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR Freire Comercio e Industria de Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \" Intime-se a reclamada a comprovar o recolhimento das custas processuais, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\" (R$ 60,00). \r\n\r\nProcesso: 0000542-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Francisco da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bela Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95: \" Inicialmente, intime-se a ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001114-39.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorety de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando de Moura Ferraz [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando de Moura Ferraz , Aut Maria Gorety de Souza \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 24/08/2011, às 11:00 horas, para que o réu proceda às anotações na CTPS da Autora (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000738-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estevan Fernandes e Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28: \" Diante do silêncio da Ré, intime-se a Reclamante para vir com o cálculo do valor referente aos dois meses de depósito do FGTS (item 4.1 do Termo de Conciliação), bem como o valor referente à indenização substitutiva do Seguro Desemprego.\" \r\n\r\nProcesso: 0000013-30.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Meira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy Barbosa Franco [Adv. Silvana Franco Dantas (OAB: RJ 70796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacy Barbosa Franco , Aut Luciene Meira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-32.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Freitas de Assis [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis, Aut Irene Freitas de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-04.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anarbal Braga Cardoso [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135: \"Devolva-se o prazo de fls. 109 à Executada (20 dias para cálculos).\" \r\n\r\nProcesso: 0000736-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141: \" Ante a devolução da citação da Reclamada (fls. 139/140), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada, TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA. (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0015100-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Madureira [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Industria e Comercio de Artefatos de Aco Ltda. [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Sebastião Jorge da Silva, Réu: Max Wanderson Marques Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Madureira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0088800-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jean da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Prestes Marcenaria e Cenografia Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jean da Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000408-56.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos da Silva [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcoop Cooperativa Mista de Maritimos e Cat de Profissionais Associados [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcoop Cooperativa Mista de Maritimos e Cat de Profissionais Associados \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0737/2011, conforme despacho de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0102100-35.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Faustino [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Faustino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37: \" Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa.\" \r\n\r\nProcesso: 0022100-53.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Marins da Conceicao [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Jorge dos Santos Reis, Réu: Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Marins da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191: \" ...dê-se vista ao exequente (ofício de fls. 192/195), devendo requerer o que for de seu interesse, para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0092000-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Luz Santana [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santos Vahlis [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santos Vahlis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206: \" Intime-se a ré para indicar seus dados bancários (conta corrente, agência e instituição bancária), em 5 dias, para que seja providenciado o pedido de restituição dos valores indevidamente recolhidos, na forma do Ato nº 57/2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0054300-45.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinilde Pires Simas [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Cabeleireiro Ltda. [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172: \" Intime-se a reclamada para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0000263-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney dos Santos Rocha [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. , Aut Valdiney dos Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 45: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0098600-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro do Nascimento [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 197, fixando o crédito exequendo em R$ 17.973,78, equivalentes a 1.468.652,46 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 137/142, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0082300-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magliano Athayde [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Promotoria de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000879-72.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Conceição [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: SMTEX Indústria e Comércio de Roupas Ltda. EPP [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMTEX Indústria e Comércio de Roupas Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37: \"Intime-se a Reclamada para comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução.\" ( R$ 88,00). \r\n\r\nProcesso: 0031100-43.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Lima de Menezes [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Glória Regina Gonzaga Plácido, Réu: Espólio de Luciano Plácido N/P Glória Regina Gonzaga Plácido, Réu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Lima de Menezes, Réu Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda., Réu Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226: \" Às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do Imposto de Renda.\" \r\n\r\nProcesso: 0117400-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Júnior [Adv. Claudia Valeria Batista Menezes (OAB: RJ 147124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 287: \" ...devolva-se o prazo de fls. 274 (20 dias para cálculos) à Reclamada, para que, a um só tempo, se manifeste não só sobre os cálculos já constantes dos autos, mas também sobre aqueles que ainda estão por vir.\" \r\n\r\nProcesso: 0000956-47.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Çtda., Réu: West Shopping Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Anderson Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Barbosa [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústriais e Comércio Ltda [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Barbosa, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústriais e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 561: \" ...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0038500-45.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Santos [Adv. Maria Jose Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 41476 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Turma do Bidu [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Silva Santos, Réu Jardim de Infancia Turma do Bidu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177-v: \"...intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a ré ser cientificada da expedição dos alvarás de fls. 178/180, na forma do Ato nº 006/2009, da CGJT, bem como para comprovar o recolhimento previdenciário incidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000325-40.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Cesar Carbonel de Lira [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: New People Serviços de Apoio Operacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Cesar Carbonel de Lira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Cassimiro de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Cassimiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283, fixando o crédito exequendo em R$ 73.124,28, equivalentes a 5.975.743,76 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 159/170 e no V. Acordão de fls. 214/215, para todos os efeitos legais. Fixo o IR devido pelo reclamante no importe de R$ 499,38, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 180, AO RECLAMANTE, COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS (ALVARÁ Nº0666/2011). Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 67.210,32, equivalentes a 5.492.452,72 TR's, acrescido das custas de R$ 376,68. \r\n\r\nProcesso: 0008900-08.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Silva de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva , Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação de Crédito nº 0042/2011. \r\n\r\nProcesso: 0028700-85.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amboulos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dizac Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dizac Oficina Mecânica Ltda. ME, Aut Rodrigo Amboulos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153: \" Não conheço dos Embargos à Execução, porquanto ainda não garantido o juízo, pressuposto básico para sua interposição e conseguinte admissibilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0014700-17.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Costa [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Lygia Leocornil Pimentel, Réu: Vânia Márcia Farias Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Costa\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000543-68.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Cabral Anuncio [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Cabral Anuncio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 172: \" Tendo em vista os embargos de declaração opostos pela parte ré às fls. 168, determina-se que a parte contrária se manifeste acerca dos mesmos no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0112700-52.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Teixeira de Oliveira [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Teixeira de Oliveira , Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 262: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a Ré, no prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000724-11.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lemos Machado [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-28.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter José de Jesus [Adv. Sonia Leandra de Araujo (OAB: RJ 70365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67: \" Intime-se a reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0085900-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Inácio Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Aut Rozangela Inácio Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-28.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Vianna de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41: \"...intime-se o consignante a vir com a via original do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho-TRCT, em 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0036300-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira de Almeida [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95: \" Intime-se a parte autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista o resultado negativo da pesquisa via convênio JUCERJA.\" \r\n\r\nProcesso: 0083700-41.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)], Aut: Rogerio de Brito da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internacoes Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Gomes, Aut Rogerio de Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 398: \" Intimem-se os Reclamantes para comprovarem o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução.\" ( R$ 304,00). \r\n\r\nProcesso: 0000602-22.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Guimarães Nascimento [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis , Aut Ivson Guimarães Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 536/541: \" Ante o exposto, esta 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga o feito EXTINTO SEM EXAME DE MÉRITO...Custas de R$ 500,00, pela reclamante.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar de Castro [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 64, fixando o crédito exequendo em R$ 1.368,90, equivalentes a 111.819.60 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 45/48, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 147,22 para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001245-14.2010.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Suamy da Cunha Nepomuceno [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nExdo: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ , Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exte Suamy da Cunha Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80: \" Intimem-se as partes a refazerem seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000582-65.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Lima da Paixão [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloá Duarte Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvadora Lima da Paixão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31: \" Intime-se a reclamante, para que informe o CPF da reclamada, caso esta informação seja de seu conhecimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001346-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Regina Luiz Custodio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia Regina Luiz Custodio , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 987: \" Por tais fundamentos, CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Câmara Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Telma Câmara Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1255: \" Dê-se vistas às pçartes sobre os esclarecimentos prestados pelo Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, a iniciar-se pela Reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0075400-90.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Moraes de Almeida [Adv. Marcio Moraes da Costa (OAB: RJ 130539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144: \" Intime-se a Ré, consoante o Ato CGJT nº 006/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0096000-64.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre José Roberto Alves de Oliveira [Adv. Eduardo Passos da Silva (OAB: RJ 154214 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Roberto Alves de Oliveira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146: \"Prossiga-se na forma da parte final do despacho de fls. 140, intimando-se as partes para que requeiram o que de seu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000993-11.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Marques de Magalhães [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51: \" Intime-se a reclamada a comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 66,00), em 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000384-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Calheiros [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação de Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Calheiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 14: \" Intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada Visual Locação de Serviços Construção Civil e Mineração Ltda (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000468-92.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Erikson Souza da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erikson Souza da Silva\r\n\r\nO autor deverá requerer o que for do seu interesse, conforme ata de fl. 18, vez que o comprovante da notificação encaminhada à ré não retornou. \r\n\r\nProcesso: 0102700-27.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Araujo Dantas [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda., Aut Paulo Araujo Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 342: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, devendo a ré, no prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente e tomar ciência da expedição do alvará, consoante o Ato CGJT nº 06/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009. Prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000601-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Ferreira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegráfos - POSTAIS [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Ferreira, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegráfos - POSTAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 464/469: \" Ante o exposto, esta 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga o feito EXTINTO SEM EXAME DE MÉRITO...Custas de R$ 500,00, pela reclamante.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Mariano dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Mariano dos Reis \r\n\r\nO Reclamante deverá informar a atual localização da demandada, ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme ata de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0136800-08.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Chaves da Fonseca [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Chaves da Fonseca, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 380: 'Dê-se vistas às partes dos novos cálculos oferecidos pelo Perito, por cinco dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciarem-se pelo Reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000904-85.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Faria [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Faria, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 1242: \" Por tais fundamentos, CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra para todos os efeitos legais.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-10.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Feitosa de Paulo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Feitosa de Paulo, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1227: \" Face às alegações de omissão e contradição aptas a ensejar possível efeito modificativo no julgado, ateor da OJ nº 142 da SDI do C. TST, dê-se vista às partes para, em cinco dias sucessivos, permeados por outros cinco, manifestarem-se sobre ambos os embargos de declaração opostos.\" \r\n\r\nProcesso: 0120900-14.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia Regina da Conceição [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarina Peres Barbosa [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Regina da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 86, fixando o crédito exequendo em R$ 581,92, equivalentes a 47.554,72 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 67/70, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 71,83 para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 81 (ALVARÁ Nº0667/20110, COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS AO RECLAMANTE. Expeça-se mandado de citação pela diferença no valor de R$ 34,12 equivalentes a 2.788,30 TR's, acrescido das custas de R$ 13,97. \r\n\r\nProcesso: 0000653-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziane Felipe da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Felipe da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158: \" Ante a devolução da citação da Reclamada (fls. 156/157), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada, TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA. (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000879-38.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Cristina do Nascimento [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho Ltda. , Réu: Colégio Miguel Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Cristina do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31 de agosto de 2011, às 8h45min, nesta Vara do Trabalho. 1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000682-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Azevedo Coutinho [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Ednilson Menezes [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: Gilberto Rosa Francisco [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Azevedo Coutinho , Aut Ednilson Menezes , Aut Gilberto Rosa Francisco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74: \"...intime-se a parte autora para que requeira o que for de seu interesse em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0138700-55.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto Boiteux Rodrigues [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S SERVICES E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: HUAWEI SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S SERVICES E COMÉRCIO LTDA., Aut Claudio Augusto Boiteux Rodrigues , Réu HUAWEI SERVIÇOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.186: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" O AUTOR DEVERÁ COMPROVAR, EM 05 DIAS, O VALOR EFETIVAMENTE SACADO ATRAVÉS DO ALVARÁ Nº 0725/2011-FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0101400-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Aquino Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 300: \"Intime-se o reclamante para que, em 10 dias comprove o pagamento dos honorários periciais ou da segunda parcela destes, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0000387-80.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Travassos dos Santos [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude do Corpo Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Travassos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111, fixando o crédito exequendo em R$ 8.499,96, equivalentes a 694.581,34 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 77/85, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 391,90 para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 91, AO RECLAMANTE, COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS (ALVARÁ Nº0668/2011). Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 2.279,44, equivalentes a 186.266,35 TR's, acrescido das custas de R$ 233,36. \r\n\r\nProcesso: 0054400-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Moraes Becker [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Avanir Cristina Oliveira de Moraes (OAB: RJ 90967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Ferreira Custódio [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Ferreira Custódio \r\n\r\nA Reclamante deverá comprovar os valores efetivamente sacados através do alvará nº 0741/2011 (FGTS), em 05 dias, conforme despacho de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000656-85.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livian Vera Nunes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Eduardo Fernandes da Silva Calçados EPP [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caio Eduardo Fernandes da Silva Calçados EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39: \" Intime-se a reclamada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0088600-67.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pinto Baptista dos Santos [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126: \"...intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos a cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em 10 dias.\" \r\n\r\nId: 1177516"
                            ],
                            "1177517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144400-80.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Guimaraes [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valenca Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valenca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216: \" ...Intime-se a parte reclamada a tomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como da decisão supra. Prazo de dez dias, findos os quais deverão os autos retornar ao Arquivo, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0149900-93.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos Lima [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Isabela Salgado Santos de Oliveira (OAB: RJ 147986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Lima \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0160600-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Sales de Souza Garcia [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibikino Mercearia e Quitanda Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Almir Pereira Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Sales de Souza Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75: \" Expeça-se alvará à reclamante para saque dos valores depositados a título de Fundo de Garantia (alvará nº 0756/2011), devendo a autora, em 05 dias, manifestar-se acerca da regularidade dos depósitos.\" \r\n\r\nProcesso: 0142900-76.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Martins [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Janaina dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 601: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, dando-se ciência à Ré da expedição dos alvarás de fls. 603/604, consoante o Ato CGJT nº 006/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009. Prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nId: 1177517"
                            ],
                            "1177514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2011\r\n\r\n0043200-93.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roselea Barbosa Julio Paradella\r\n\r\nExecutado: Amélia de Jesus Pinto Loureiro,Femap Ferramentas Materias e Peças Ltda.,Lobo 1868 Enrolamentos Ltda.,Victor Miguel Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Amélia de Jesus Pinto Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26,687,85, acrescido das custas de R$ 444,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Victor Miguel Loureiro,Femap Ferramentas Materias e Peças Ltda.,Lobo 1868 Enrolamentos Ltda.,Victor Miguel Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Miguel Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.687,85, acrescido das custas de R$ 444,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109900-17.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Cesar de Castro\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.368,90, acrescido das custas de R$ 48,96 e do crédito previdenciário de R$ 147,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-34.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Célio da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Nuts And Bolts Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nuts And Bolts Curso de Idiomas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.677,24, acrescido das custas de R$ 344,45 e crédito previdenciário de R$ 148,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177514"
                            ],
                            "1177515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000199-53.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes de Souza de Jesus \r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze, Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2011 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) vínculo de emprego do período sem anotação com a 1 rda a partir de 24/11/2004 a 01/03/2009, bem como para consideração um único contrato de trabalho de 24/11/2004 a 01/11/2010, além do pagamento das verbas contratuais e rescisórias do período sem anotação, bem como a retificação em sua CTPS quanto à data de admissão; b) que seja desconstituído o contrato de adesão ou o ato jurídico em relação à segunda rda, no qual teve o cunho de fraudar os direitos da autora, devendo ainda ser declarado nulo na forma do art. 9 da CLT; c) pagamento de horas extras a base de 50% a partir da oitava hora com a incidência sobre a sua real remuneração ( pagto por dentro e por fora) de R$ 3.121,51, conforme variação salarial acima, além dos seus reflexos sobre as verbas contratuais, RSR, 13 salário, férias + 1/3, FGTS + multa de 40% de todo período trabalhado e rescisórias, conforme enunciado 172 TST;d) pagamento do 13 salário não pagos do período sem anotação; e) pagamento da diferença do 13 de 2009 e 2010, correspondente ao período com anotação (02/03/2009 a 01/11/2010) face as horas extras + RSR e pagamento salarial pago por fora mascarado como prêmio, além das horas extras e RSR; f) pagamento da remuneração das férias + 1/3 em dobro de todo período trabalhado de 2004 a 2009; g) pagamento da diferença de férias prop. de 2010 + 1/3; h) pagamento do FGTS + multa de 40% do período sem anotação calculado sobre a sua maior remuneração através da variação salarial do item 7 + horas extras e RSR; i) pagamento da direrença deo FGTS + multa de 40% do período com assinatura em sua CTPS 02/03/2004 a 01/11/2010, além da horas extras + RSR; j) pagamento da diferença do aviso prévio, face aos item 7,8 e letra 'c\" acima; k) pagamento da diferença das férias + 1/3 pagas na rescisão face ao item 8 e letra \"c\"; l) pagamento da multa do art. 477 par. 6º e 8 da CLT; m) pagamento da multa do art. 467 da CLT; n) pagamento da indenização do seguro desemprego face ao número de cotas máximas..\r\n\r\nProcesso: 0000670-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves da Silva \r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NB Construções e Saneamento Ltda. N/P Sócio Sr. Francisco Nogueira Barbosa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: I) declaração de vínculo empregatício no período de 02/09/2009 a 31/05/2010; II) retificação da data de admissão na CTPS do reclamante, passando a constar 02/09/2009; III) retificação na CTPS do reclamante para constar o salário mendsal de R$ 1.600,00; IV) declaração de nulidade do contrato de experiência lançado à fl. 61 da CTPS do rte; V) baixa do contrato de trabalho na CTPS do rte (03/09/2010); VI) pagamento do saldo de salário referente a 2ª quinzena de agosto/2010 e 03 dias de setembro/2010, utilizando para cálculo o salário pago de R$ 1.600,00; VII) pagamento das horas extras com acréscimo de 50%, 70% (aos sábados) e 100% (feriados), em todo período laborado; VIII) pagamento dos RSR, apurado na forma do E. 172 do C.TST; IX) pagamento do aviso prévio de 30 dias, com sua projeção como tempo de serviço, repercutido das horas extras e dos RSR; X) pagamento das férias + 1/3 e do 13º salário, ambos de 9/12 avos-período não anotado-repercutidos das horas extras e dos RSR; XI) pagamento das férias proporcionais de 4/12 avos + 1/3, já com a projeção do período do aviso prévio, repercutida das horas extras e dos RSR; XII) pagamento da gratificação natalina proporcional de 2010 = 4/12 avos, já com a projeção do período do aviso prévio, repercutida das horas extras e dos RSR; XIII) pagamento da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT; XIV) pagamento do FGTS 8% + 40% (período não anotado); XV) pagamento da diferença do FGTS 8% referente ao período anotado, pela irregularidade dos depósitos e pelas diferenças ora postuladas, além da entrega da guia (cód. 01) para liberação do valor depositado, tudo acrescido da multa compensatória de 40%; XVI) pagamento de indenização correspondente ao seguro desemprego; XVII) pagamento dos tiquetes-refeição por dia laborado, durante todo período do contrato de trabalho; XVIII)pagamento do vale transportes de todo período laborado; XIX) pagamento de indenização por dano moral; XX) pagamento da indenização de 50% sobre as ...\r\n\r\nProcesso: 0000670-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves da Silva \r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NB Construções e Saneamento Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: I) declaração de vínculo empregatício no período de 02/09/2009 a 31/05/2010; II) retificação da data de admissão na CTPS do reclamante, passando a constar 02/09/2009; III) retificação na CTPS do reclamante para constar o salário mendsal de R$ 1.600,00; IV) declaração de nulidade do contrato de experiência lançado à fl. 61 da CTPS do rte; V) baixa do contrato de trabalho na CTPS do rte (03/09/2010); VI) pagamento do saldo de salário referente a 2ª quinzena de agosto/2010 e 03 dias de setembro/2010, utilizando para cálculo o salário pago de R$ 1.600,00; VII) pagamento das horas extras com acréscimo de 50%, 70% (aos sábados) e 100% (feriados), em todo período laborado; VIII) pagamento dos RSR, apurado na forma do E. 172 do C.TST; IX) pagamento do aviso prévio de 30 dias, com sua projeção como tempo de serviço, repercutido das horas extras e dos RSR; X) pagamento das férias + 1/3 e do 13º salário, ambos de 9/12 avos-período não anotado-repercutidos das horas extras e dos RSR; XI) pagamento das férias proporcionais de 4/12 avos + 1/3, já com a projeção do período do aviso prévio, repercutida das horas extras e dos RSR; XII) pagamento da gratificação natalina proporcional de 2010 = 4/12 avos, já com a projeção do período do aviso prévio, repercutida das horas extras e dos RSR; XIII) pagamento da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT; XIV) pagamento do FGTS 8% + 40% (período não anotado); XV) pagamento da diferença do FGTS 8% referente ao período anotado, pela irregularidade dos depósitos e pelas diferenças ora postuladas, além da entrega da guia (cód. 01) para liberação do valor depositado, tudo acrescido da multa compensatória de 40%; XVI) pagamento de indenização correspondente ao seguro desemprego; XVII) pagamento dos tiquetes-refeição por dia laborado, durante todo período do contrato de trabalho; XVIII)pagamento do vale transportes de todo período laborado; XIX) pagamento de indenização por dano moral; XX) pagamento da indenização de 50% sobre as ...\r\n\r\nProcesso: 0000870-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Araújo dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré, Viação Rangel, Viação São João da Barra\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA-requer, liminarmente, seja determinada a rda. proceder a entrega das guias de FGTS e as guias do seguro desemprego ou a expedição de alvará judicial, bem como a baixa na CTPS do rte. com data de 29/01/09, conforme item 01 da fundamentação; b) aviso prévio-30 dias, com acrescimo de 50% se não quitados na 1ª audiência-art. 467 da CLT; c) 13 salário 2010-02/12 avos, com acréscimo de 50% se não quitados na 1 audiência-art. 467 da CLT; d) férias vencidas período de 2008/2009 + 50%-30 dias, com acrescimo de 50% se não quitados na 1 audiência-art. 467 da CLT; e) férias proporcionais + 50% -= 11/12 avos, com acréscimo de 50% se não quitados na 1 audiência; f) entrega das guias do FGTS cod. 01; g) indenização compensatória de 40% do FGTS com acrescimo de 50% se não quitados na 1 aud; h) deverá a rda traditar na 1 audiência as guias do seguro desemprego, sob pena de não o fazendo, responsabilizar-se pelo pagamento de indenização correspondente a 05 cotas dos seguro desemprego; i) multa de 01 salário-art. 477 da CLT; j) pagamento do abono de que trata a cláusula 6 da norma coletiva de 2010, referente a 30 dias de salário da rte; l) diferença de depósito do FGTS conforme item 22 da fundamentação; m) pagamento dos dias descontados indevideamente como faltas ao serviço, conforme item 23 da fundamentação; n)devolução das importâncias descontadas indevidamente a título de vale conforme item 24 da fundamentação; o) devolução das importâncias descontadas indevidamente a título de folga perdida conforme item 25 da fundamentação; p) devolução das importâncias descontadas indevidamente a título de saldo devedor conforme item 26 da fundamentação; q) indenização0 por perdas e danos morais, conforme item 27 da fundamentação; r) diferenças de horas extras e adicional noturno de todo período; s) horas extras de todo período referente a não concessão do intervalo para repouso e alimentação. sucessivamente, se assim não entender v. Exª, que seja d....\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177515"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 10/08\r\n\r\nProcesso: 0049900-13.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Vieira da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Vicente Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 210, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.170,04, correspondente a 258.939,13 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159400-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Marques Farias [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDefiro prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-36.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Gussate Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155600-75.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa de Souza [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil LTda(Atual Denominacao da MINASGAS) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil LTda(Atual Denominacao da MINASGAS)\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-62.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Dias da Costa Sousa [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito de valor da condenação, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018900-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000973-74.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: CSB Drogarias S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nCgto: Christiane Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150500-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Dresser Indústria e Comércio Ltda. - Divisão Wayne [Adv. Ana Paula Nunes Bedin (OAB: RJ 101394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dresser Indústria e Comércio Ltda. - Divisão Wayne\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-90.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva Pereira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0078400-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felismino Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Isabella Ioria de Paiva Honsy (OAB: RJ 75945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP, Aut José Felismino Duarte\r\n\r\nTer ciência de fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0001900-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Macedo Fontura de Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nDefiro o prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-15.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Oliveira [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-22.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Barbosa Filho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegart Informática Comércio Manutenção e Serviços de Informática Ltda. , Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Barbosa Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-86.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Rocha [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Rocha\r\n\r\nVista ao reclamante, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-42.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Afonso [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000610-24.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Araújo de Carvalho [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Araújo de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-04.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Costa de Araujo Sá [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop e Veterinária do Bred Ltda. [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Shop e Veterinária do Bred Ltda.\r\n\r\nVista à Rda de fls. 249/257. \r\n\r\nProcesso: 0001420-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Almeida Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Almeida Costa , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A), Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelas reclamadas.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-64.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes de Oliveira [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fernandes de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001113-45.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mucci Alves [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mucci Alves\r\n\r\nRegularize o patrono substabelecente sua representação nos autos, em 48h, tendo em vista que a procuração não acompanhou a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000238-41.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Costa [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Cannã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: RJZ Cyrela Cnstrutora Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Costa \r\n\r\nVista de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0114100-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Céspedes de Canedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joaquim da Silva Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Hidequel Barbosa Litaiff [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Antonio Barros Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ercole Stancati [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria de Fátima Seco Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Suely Viegas Mattesco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Helena Serejo Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Rosana Caruso de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Evandil de Carvalho Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercole Stancati, Aut Evandil de Carvalho Ferreira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hidequel Barbosa Litaiff, Aut Joaquim da Silva Marques , Aut José Antonio Barros Silva , Aut Maria de Fátima Seco Pereira, Aut Maria Helena Serejo Barros, Aut Martha Céspedes de Canedo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rosana Caruso de Almeida, Aut Suely Viegas Mattesco\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0058800-48.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Anderson Pereira Veloso [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallte Auto Peças Ltda. ME [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sallte Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nVista à ré de fls. 68/71, comprovando o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000241-30.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely dos Santos Capela [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely dos Santos Capela \r\n\r\nNotifique-se o autor para comprovar o valor sacado através do alvará nº491/2010 (FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0147200-04.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Viana de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Viana de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000989-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Fernandes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-70.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Lopes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Tatiana Coelho de Oliveira Rossi (OAB: MG 83603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda., Aut Felipe Gonçalves Lopes, Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nTer ciência de fls. 2513. \r\n\r\nId: 1176760"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000771-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Melo Nascimento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Melo Nascimento, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 163/170, fixando-se o quantum devido em R$ 27.182,24, equivalentes a 2.217.571,71 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000283-76.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlene Fortes de Sousa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Fortes de Sousa \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0000773-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Vibranovski [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0157700-63.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Sobrinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado, devendo ainda comprovar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0123800-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Duarte Mattos Lessa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Excentric Business Informática Ltda., Réu: Total TI Sistemas e Multimídia Ltda. A/C sóc. Carmem Ribeiro Brito, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Total TI Sistemas e Multimídia Ltda. A/C sóc. Michela Ribeiro Costa, Réu: Total TI Sistemas e Multimídia Ltda. A/C sóc. Augusto Cesar Ribeiro Brito, Réu: Excentric Business Informática Ltda. A/C sóc. Daniel Dugone Dias, Réu: Excentric Business Informática Ltda. A/C sóc. Viviane Pontes de Oliveira, Réu: Total TI Sistemas e Multimídia Ltda. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Duarte Mattos Lessa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Total TI Sistemas e Multimídia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização da audiência de oitiva da testemunha Marcelo Vitorino Correa, no dia 21/09/2011, às 11:35h, na 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000252-22.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe de Souza [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. A/C Helius Santos da Cruz, Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. A/C Antônio Carlos Magno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Diego Felipe de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 661,39, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 125/138). \r\n\r\nProcesso: 0010000-49.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia souza dos Santos [Adv. Valmir dos Santos (OAB: RJ 18698 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia souza dos Santos \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079000-39.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Xavier da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quota previdenciária, em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051200-70.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Teixeira de Jesus [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Teixeira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pleito de parcelamento de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0083500-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander dos Santos Tacares Lopes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba , Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander dos Santos Tacares Lopes , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba , Forno e Niterói \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada \r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 659,76, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000365-10.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardes da Silva Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Bernardes da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 16.051,43, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000014-03.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Felix da Silva [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion One Comércio de Óculos e Acessórios Ltda. [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 54, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0028500-71.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Tavares Domingos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Tavares Domingos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000293-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Medeiros de Barros [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Anatur L. da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Medeiros de Barros\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000969-34.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ary Fernandes Pereir Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0114100-89.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cintra [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cintra , Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 426/433, fixando-se o quantum devido em R$ 14.984,64, equivalentes a 1.222.471,50 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000278-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Pinto Lopes [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Pinto Lopes\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000533-75.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Roque [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nRéu: Acustica Perfeita Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acustica Perfeita Instrumentos Musicais Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 13,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001569-89.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Paula Cantalice [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Expresso Leblon Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Paula Cantalice\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 47/48. \r\n\r\nProcesso: 0155200-58.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Edmundo Guedes dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064000-67.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Miranda Martins [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Servicos Especializados Transformacoes Automotivas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Miranda Martins\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057300-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Feio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, considerando os valores de fl. 335. \r\n\r\nProcesso: 0001426-03.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andeliz Gonçalves de Souza [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefé Tefé Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andeliz Gonçalves de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 179/199, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-59.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Marques Duda [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Freiozão Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Marques Duda \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136900-48.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Pereira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LGV Generos Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Pereira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118000-80.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nIntimar a ré ao pagamento do valor apurado às fls. 422/427, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marangoni [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Nelson Marangoni\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 8.308,64, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 558/574). \r\n\r\nProcesso: 0118400-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Ferreira\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0059600-73.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Marques da SIlva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoguiri Transportadora Ltda [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Marques da SIlva, Réu Yoguiri Transportadora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 16.687,59, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024400-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves Ribeiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000796-44.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bezaliel Juvino da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bezaliel Juvino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1177636"
                            ],
                            "1177638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2011\r\n\r\n0089000-98.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Temistocles do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Euromecânica Metalurgica Ltda.,Sauer S.A. Indústrias Mecânicas ,Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nPelo presente fica citado Euromecânica Metalurgica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.636,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131200-57.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Rodrigues Machado\r\n\r\nExecutado: Hilda Salvattone Ribeiro ,Sobrep Sociedade Brasileira de Equipamentos Petroquímicos Ltda.,Nara Savattone Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Salvattone Ribeiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.318,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177638"
                            ],
                            "1177637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000252-22.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe de Souza \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Megatec Engenharia e Serviços Ltda. A/C Helius Santos da Cruz, Megatec Engenharia e Serviços Ltda. A/C Antônio Carlos Magno\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 661,39, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 125/138). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177637"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1176140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003400-86.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Paulo de Oliveira [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda n/p Frederico Borrouin Mello [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirante Restaurante Ltda n/p Frederico Borrouin Mello\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 99 e petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000660-24.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Luiza Barbosa de Andrade [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroar Comércio e Representações Ltda [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)], Réu: Naga Ind. e Com. de Biscoitos e Massas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Luiza Barbosa de Andrade\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 87. ....Bacen Jud infrutifero............\r\n\r\nProcesso: 0001515-03.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiano Ferreira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 300,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-52.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerte Monteiro [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenir Barbosa do nascimento [Adv. Bitencourt Jacinto de Carvalho (OAB: RJ 58225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenir Barbosa do nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 51. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-66.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceicao Basilio [Adv. Roberta Marinho Carvalho (OAB: RJ 135472 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patromonial Ltda (ex-World Service Empreendimentos S/C Ltda) - nome fantasia MUNDO DOS SERVIÇOS, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Conceicao Basilio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030500-21.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton Joao da Matta [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves Comercio de Madeiras Ltda. - ME., Réu: Walmir do Vale Gonçalves [Adv. Jobson de Figueiredo Gonçalves (OAB: RJ 125504 - D)], Réu: Erve Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Joao da Matta\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 122. ....Bacen Jud infrutifero...............\r\n\r\nProcesso: 0001535-91.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Cruz Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 300,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-18.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubinei Barbosa Machado [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo de Condominios Rota do Sol Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo de Condominios Rota do Sol Lagoa Azul e Verde Mar\r\n\r\nCiência que foi designada pauta de audiência no dia 17/8/2011 às 09:30. No ensejo, deverá comunicar ao seu cliente da referida audiência nos termos do despacho de fl 85. \r\n\r\nProcesso: 0022900-41.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juacyr Magalhães Barbosa [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-64.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Ferreira Leite [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 65. \r\n\r\nProcesso: 0000548-55.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira da Conceição [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Farimix Com. e Repres. Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)], Réu: O. P. Bernardes Com. Atac. Cereais e Representações Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farimix Com. e Repres. Ltda, Réu O. P. Bernardes Com. Atac. Cereais e Representações Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 266. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleton Carvalho da Silva [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiobra Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charleton Carvalho da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 81. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-04.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA MORENO [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: I B LOPES & CIA LTDA [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE SOUZA MORENO\r\n\r\nTer ciencia de despacho d fls 385. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-46.2000.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSON ANDRADE DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-22.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dioncilei Almeida Correia [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenium Distribuidora [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milenium Distribuidora\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 90. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-45.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimarães Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 300,00, em 10 dias.; .\r\n\r\nProcesso: 0119600-84.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Marinho de Andrade (repres do espol de Ismail Faria de Andrade) [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pisca Pisca Ltda. [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pisca Pisca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-22.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio Leoncio do Nascimento [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point de Araruama Bar e Danceteria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio Leoncio do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 76. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-28.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DE FARIAS TEIXEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: OSPAN ROUPAS LTDA. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: OPN - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPN - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu OSPAN ROUPAS LTDA.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 784. \r\n\r\nProcesso: 0059200-36.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Farias Pereira [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Farias Pereira\r\n\r\nAtender a promoção de fl 257 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-08.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Gomes da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha & Gomes Materiais de Construção Ltda - ME [Adv. Debora Carvalho da Costa (OAB: RJ 149409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Penha & Gomes Materiais de Construção Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 43, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros - S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros - S/A\r\n\r\nIndicar endereço correto da testemunha em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001550-60.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Nunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 300,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-62.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CONCEICAO GOMES [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS CORREA DA ROCHA [Adv. Paulo Mauricio Mazzei (OAB: RJ 76222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO CARLOS CORREA DA ROCHA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 165 verso.; ;\r\n\r\nProcesso: 0000113-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Cunha Caldeira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAL - Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Cunha Caldeira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 81 do Sr Perito q..\r\n\r\nProcesso: 0046500-96.2006.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eurico Rocha da Silva [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 191 . .Vistas ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Borges [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaína de Araújo Moreira - ME [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: Pevecerca do Brasil Indúsrtria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaína de Araújo Moreira - ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de lfs 73. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-85.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Vieira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 300,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-23.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moreira Farias [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Donalice Ind. Com. de Café Ltda [Adv. Ricardo Nascimento e Souza (OAB: RJ 89501 - D)], Réu: Negrito Ind. Com. de Café Ltda [Adv. Ricardo Nascimento e Souza (OAB: RJ 89501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Donalice Ind. Com. de Café Ltda, Réu Negrito Ind. Com. de Café Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 62; ;\r\n\r\nProcesso: 0148000-40.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Freitas Silva [Adv. Marilia Canellas Ribeiro (OAB: RJ 129296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesc Centro Educacional Silva Carvalho [Adv. Suzana Maria dos Santos Barroso (OAB: RJ 102029 - D)], Réu: Instituto Lessa Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesc Centro Educacional Silva Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 3.724,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-12.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Coutinho de Castro Dutra [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Exonomica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Exonomica Federal, Aut Eliana Coutinho de Castro Dutra\r\n\r\nCiência que a audiência de oitiva de testemunha foi redesignada para o dia 09/08/2011 às 9:50 hs na 4a VT de Porto Velho/RO conf docs. fl 304/306. \r\n\r\nProcesso: 0000684-18.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro Alves [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperlagos Coop. de Transporte Alternativo da Região dos Lagos [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Monteiro Alves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 44. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-39.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane do Espirito Santo Lima [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Azevedo e Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane do Espirito Santo Lima\r\n\r\nTer ciencia de despachod de fls 21. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-86.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Tavares Viana [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Móveis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Tavares Viana\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 72 ....Bacen Jud infrutifero.......\r\n\r\nProcesso: 0142800-18.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnológias Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0074900-04.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CATARINO DE ABREU [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Coelho dos Santos [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CATARINO DE ABREU\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 137 ....Vistas ao autor., por 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001558-37.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Derli Ferreira de Medeiros [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenir Barbosa do Nascimento [Adv. Bitencourt Jacinto de Carvalho (OAB: RJ 58225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenir Barbosa do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 47; ;\r\n\r\nProcesso: 0037100-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silvestre Costa [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução (Universidade Candido Mendes) [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Silvestre Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-79.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Paula dos Santos [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no Valor de R$ 440,00, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000660-24.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Luiza Barbosa de Andrade [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroar Comércio e Representações Ltda [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)], Réu: Naga Ind. e Com. de Biscoitos e Massas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maroar Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 87. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-45.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CORREA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL BELA BEL LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: BEL DA VILA RESTAURANTE LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: BEL DE ITAUNA LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: RANCHO DO SUL LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEL DA VILA RESTAURANTE LTDA., Réu BEL DE ITAUNA LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 444. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-84.1990.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB.BANC.NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: ADEMIR DA SILVA MACHADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUAREZ CABRAL FERNANDES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ANTONIO BERANGER PEREIRA DA COSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDSON DOUGLAS DE SOUZA LEONY [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS DIONICIO ANDRADE LIMA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DIAS SOARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLENILDA NAKAZIMA PIERRE DE BARROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAERTE GRACIE RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LEONILDO DA COSTA E SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUZINEA VIGNOLI DE SOUSA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NEUZA SOARES TERRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RICARDO SOARES BORGES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SERGIO MURILO PERES DE MATTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ODAMIL ANTONIO FONSECA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VIVIANE MARIA MEDINA RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VOLUSIA CORREA DE SA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: OTAVIO PINHEIRO LOBO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: OZIMAR CASTRO AZEVEDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ EXTRAJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 875 ....DEfiro mais 30 dias;\r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Oliveira da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivia Vieira de Queiroz [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenil Oliveira da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 105. .\r\n\r\nId: 1176140"
                            ],
                            "1176177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000632-22.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ferreira da Costa [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoraria Patrimonial Ltda, Réu: ABC Barateiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia e comaprecer a audiencia designada para o dia 25/08/2011, as 11:15 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0026600-25.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ribeiro Campos Coelho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ribeiro Campos Coelho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 05/09/2011, as 11:30 horas, na tentativa de conciliacao. DAR CIENCA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000889-47.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Sousa [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comercio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 02/09/2011, as 10:30 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000941-43.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Leonardo do Carmo Prisso [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda, Réu: Casa & Video RJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Leonardo do Carmo Prisso\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 05/09/2011, as 11:45 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0131600-14.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Silva de Oliveira [Adv. Emygdia Gomes de Melo (OAB: RJ 38046 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J.M. Comércio de Generos Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva de Oliveira, Réu M.J.M. Comércio de Generos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 05/09/2011, as 12:00 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0046400-73.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza da Silva Araújo [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Lagos Comércio de Elétro Eletrônico Ltda. - Ok Eletro [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza da Silva Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0044700-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BONZI [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA, Réu: Mario Roberto da Silva Nunes [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BONZI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1176177"
                            ],
                            "1176471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-57.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Maria Anchieta da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)], Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Maria Anchieta da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.58: \" ... Defiro o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração, mediante recibo\". \r\n\r\nProcesso: 0011600-92.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HALLY DE OLIVEIRA MACIEIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: UNICA PREST. SERVICOS E LOC. MAO DE OBRA LTDA. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HALLY DE OLIVEIRA MACIEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 314; ;\r\n\r\nProcesso: 0037200-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriam de Oliveira Sales [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlam Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriam de Oliveira Sales\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nId: 1176471"
                            ],
                            "1176141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0107100-15.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Tavares \r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel , José Luiz de Souza Dantas, Susana Catalina Amoido Martinez \r\n\r\nPelo presente fica m Carapeba Praia Hotel , José Luiz de Souza Dantas, Susana Catalina Amoido Martinez , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176141"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1174224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001521-77.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Caetano [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Matumoto Empreendimentos - EPP [Adv. Juliana Soares Silva Carvalho (OAB: SP 143890 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Aut Luiz Fernando Caetano, Réu M M Matumoto Empreendimentos - EPP, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer em audiência neste Juízo, independentemente de designação de pauta, no prazo final de 30 dias, para fins de apreciação de eventual homologação do acordo, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001717-47.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodolfo Alberto [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodolfo Alberto, Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 57, que julgou os embargos de declaração procedentes em parate. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-17.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Fernandes [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal , Aut Renilson Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 51, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-10.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo de Almeida Braga [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Matumoto Empreendimentos - EPP [Adv. Juliana Soares Silva Carvalho (OAB: SP 143890 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Aut Evaldo de Almeida Braga, Réu M M Matumoto Empreendimentos - EPP, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer em audiência neste Juízo, independentemente de designação de pauta, no prazo final de 30 dias, para fins de apreciação de eventual homologação do acordo, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001674-13.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Nonato de Oliveira [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Nonato de Oliveira, Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75, que julgou os embargos de declaração procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-95.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anisio Peixoto [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut José Anisio Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 73, que julgou os embargos de declaração procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-27.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos de Carvalho [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut José dos Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69, que julgou os embargos de declaração procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-12.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José da Silva [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José da Silva, Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 70, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-62.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Diniz Paulo [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto e Roberto Autoescola Ltda. ME [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto e Roberto Autoescola Ltda. ME, Aut Jorge Luiz Diniz Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo firmado entre as partes (fls. 89 e 97) para todos os fins legais, à exceção das custas e INSS, multa de 30% na inadimplência sobre o saldo devedor, custas de R$ 186,44 pro rata, dispensado o autor, calculadas sobre o valor acordado, devendo a ré comprovar o recolhimento de cada parcela e, ao final, as custas e INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001677-65.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Jesus Gonçalves [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Marcilio de Jesus Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74, que julgou os embargos de declaração procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-95.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida da Conceição Felisberto [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Conceição Felisberto\r\n\r\nFornecer endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0070300-90.1987.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nApresentar certidão (INSS) de habilitação de dependentes. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001679-35.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vieira [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vieira, Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78, que julgou os embargos de declaração procedentes em parate. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295400-09.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE LISBOA COUTINHO DA ROSA [Adv. Eliane Gomes Gaspar Marra (OAB: RJ 148799 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MANOEL SIMONES MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE LISBOA COUTINHO DA ROSA, Réu MANOEL SIMONES MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/08/2011, às 14:00h para leilão efetuado pelo Leiloeiro Público, em como o 2o. leilão para o dia 14/09/2011, no mesmo horário, no saguão do andar da 2a. VT/Cabo Frio, conforme informado às fls. 340 (CPE 0118000-91.2008.5.01.0432). Deverá ainda o reclamante tomar ciência do despacho de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0051000-78.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei da Silva Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Cidnei da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0080900-97.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DUQUE PINTO [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MINOUSKINE CONSTR E EMPREENDIMENTOS LTDA - A/C [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DUQUE PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 288/290. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-06.2008.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho e Outros\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Piraí\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será iniciada em 14/09/2011, às 10:30h, na sede da empresa reclamada, conforme informado pelo Sr. perito na petição de fls. 959 \r\n\r\nProcesso: 0077600-34.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rubens da Silva [Adv. Virgínia Kennedy Martins (OAB: RJ 155900 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. Cunha Consultoria e Serviços (Estar Vale Serviços Patrimoniais) [Adv. Lissandra Santiago de Souza (OAB: RJ 125465 - D)], Réu: SISTEM SEG.SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. C. Cunha Consultoria e Serviços (Estar Vale Serviços Patrimoniais)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 91/92. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-52.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Reis Alves [Adv. Virgínia Kennedy Martins (OAB: RJ 155900 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. da Cunha Consultoria e Serviços (Star Vale - Serviços Patrimoniais) [Adv. Lissandra Santiago de Souza (OAB: RJ 125465 - D)], Réu: SISTEM SEG Serviços de Vigilância Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. C. da Cunha Consultoria e Serviços (Star Vale - Serviços Patrimoniais)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 90/92. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-28.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Siqueira da Silva [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Siqueira da Silva, Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-14.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Lima de Carvalho Feijó [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Lessa Dias Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Lima de Carvalho Feijó\r\n\r\nInformar se a sua CTPS foi devolvida pela reclamada, valendo o silêncio como concordância. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001520-92.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Vicente [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Matumoto Empreendimentos - EPP [Adv. Juliana Soares Silva Carvalho (OAB: SP 143890 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Aut Carlos Antônio Vicente, Réu M M Matumoto Empreendimentos - EPP, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer em audiência neste Juízo, independentemente de designação de pauta, no prazo final de 30 dias, para fins de apreciação de eventual homologação do acordo, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001683-72.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto, Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74, que julgou os embargos de declaração procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-05.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itair Honorio Lopes [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Itair Honorio Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69, que julgou os embargos de declaração procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-58.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Peixoto [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Francisco Carlos Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 79, que julgou os embargos de declaração procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-57.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Castro de Oliveira [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Valmir Castro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 60, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-80.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Arlindo Maria [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut José Luis Arlindo Maria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69, que julgou os embargos de declaração procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-42.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco da Silva [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Roberto Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74, que julgou os embargos de declaração procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-70.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maratham Meireles Santana [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transporte e Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan Transporte e Logística Ltda., Aut Maratham Meireles Santana\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0050800-66.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Conceição [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Aut Priscila da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 187/188, que julgou os embargos de declaração improcedentes, acrescendo à condenação do embargante o pagamento da multa de 1% e indenização de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-94.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Raymundo Augusto [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Paulo Raymundo Augusto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75, que julgou os embargos de declaração procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-87.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Anacleto do Nascimento [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Sebastião Anacleto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 72, que julgou os embargos de declaração procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1174224"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1176480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186100-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Maciel da Silva Junior [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Maciel da Silva Junior\r\n\r\nVenha a reclamante com os cálculos de liquidação retificados, nos termos da promoção de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0012000-69.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Oliveira Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Crescente Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crescente Produtos Alimenticios Ltda., Aut Renan Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de folha 74 \"homologo o acordo firmado entre as partes de fl.s 55/56, e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. A reclamada deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdemciária em 10 dias. Custas pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0060900-98.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SILVA VIANA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELIA MARIA SANTANA GIPIONE, Réu: ADILSON SARMET MOREIRA, Réu: ALICE PESSANHA ROCHA DE ASSIS, Réu: ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO, Réu: AMARO BARCELLOS CHAGAS, Réu: ANA BEATRIZ FERREIRA PRIMO, Réu: ANDRESSA BARRETO NUNES ROSA, Réu: ANGELA NUNES DOS SANTOS MARQUES, Réu: ANTONIO CARLOS NUNES, Réu: ANTONIO RIBEIRO DA COSTA, Réu: ANTONIO ROBERTO VIEIRA, Réu: APRIGIO BARCELOS, Réu: ARISIO LOPES DE AZEVEDO, Réu: ARMANDO PESSANHA ROCHA, Réu: ALBERTO BOARI BIANCHINI, Réu: ALBERTO LUIZ PAES DE SOUZA, Réu: ALCIMERE MARIA DA MATA SIQUEIRA, Réu: ALTIVO LUSO RODRIGUES FILHO, Réu: FATIMA IARA DE LIMA L. CRESPO, Réu: FLAVIA MURAD GOMES DA SILVA, Réu: GASTAO MACHADO JUNIOR, Réu: JANICE DE SOUZA CASSIANO, Réu: JOAO BOSCO FREIRE BRUNO, Réu: JOAO GETULIO PESSANHA CARDOSO, Réu: JOELMA RIBEIRO DE SIQUEIRA, Réu: JULIO CESAR FREITAS, Réu: JUNIA FARIA DO NASCIMENTO, Réu: JORGE AUGUSTO VILACA DOS SANTOS, Réu: JORGE LEONARDO DE FREITAS, Réu: JORGE TADEU ALCANTARA DA COSTA, Réu: GILCE MARIA DE ALMEIDA SALES, Réu: JOSE AMARO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: JOSE FRANCISCO A VASCONCELOS, Réu: JOSE RICARDO SILVA TAVARES, Réu: JOSE ROBERTO DE ARAUJO BASTOS, Réu: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA DIAS, Réu: JOSE OTAVIO SARAMAGO, Réu: JOSELIANA CORDEIRO GOMES DA SILVA AVILA, Réu: JOSENILTON CRUZ CORREIA, Réu: EDMAR CRUZ TEIXEIRA, Réu: EDINALDA MARIA DA SILVA RIBEIRO, Réu: EDSON JOSE PEIXOTO BARRETO, Réu: EDILBERTO CARVALHO ALVES, Réu: ELAINE DE ALVARENGA JORGE PEIXOTO, Réu: ELIANE DE CASTRO VIVACQUA VIEIRA, Réu: ELIZETE SILVA RANGEL, Réu: HELOISA HELENA L. DE ALMEIDA FRANCA, Réu: HELOISA MACIEL PEREIRA, Réu: EMILSON SILVA PESSANHA, Réu: ERCILIA MARIA ALVES DE MENEZES, Réu: EWERTON MONTEIRO WEBER, Réu: IVO JOSE CURCINO VIEIRA, Réu: ISAAC MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu: CARLA BEATRIZ PEREIRA RANGEL RUFINO, Réu: CARLOS GOMES DE AZEVEDO [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO PAES TEIXEIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA, Réu: CARLOS MAURICIO LISBOA DO NASCIMENTO, Réu: CARLOS ROBERTO LOPES DA SILVA, Réu: CARLOS OTAVIO MATOS RODRIGUES, Réu: KATIA CRESPO AREAS PEREIRA, Réu: KATIA VENINA DOS SANTOS, Réu: CLAUDIO ARANTES DA SILVA BOTELHO, Réu: CLAUDIO LUIZ NEVES, Réu: CLAUDIO MARQUES FERREIRA BRAGA, Réu: KLEBER DA SILVA FARIA, Réu: CLECIA VILMA DE V. CRUZ SIQUEIRA, Réu: CRISTINA MARIA CAMPISTA DE SOUSA, Réu: LILIA ELIZABETH RIBEIRO, Réu: LENILSON MANHAES DE SOUZA, Réu: LIELSON CANDIDO DOS SANTOS, Réu: LUIS AFONSO OTAL BATISTA, Réu: LUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA, Réu: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA TELES, Réu: LUIZ RICARDO A. SILVA, Réu: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS MACIEL, Réu: LUIS VIDERO VIEIRA, Réu: LUCIA DE FATIMA T FERREIRA, Réu: LUCIANE DE ANDRADE SANTOS ALMEIDA, Réu: LUCIANE PAES RIBEIRO CARVALHO, Réu: LUCINDA ALVES CARREIRO, Réu: MAGALI TORRES GOULART, Réu: MARIA APARECIDA ALVARENGA DE ABREU, Réu: MARIA DA CONCEICAO V. RIBEIRO CAXERO, Réu: MARIA HELENA RODRIGUES, Réu: MARIA INES MELLO DA COSTA ARAUJO, Réu: MARIA CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)], Réu: MARIA MARGARETE DE FREITAS DA SILVA, Réu: MARIA SONIA LECA PEREIRA, Réu: MARIA TERESA REGINATO, Réu: MARIA TEREZINHA FREITAS DA SILVA, Réu: MARIA TEREZINHA PENA SABINO, Réu: MARIA ORLANIR DE PAIVA, Réu: MARILEA SIQUEIRA RIBEIRO, Réu: MARINA GOMES VIANNA, Réu: MARIO MARCIO DE SOUZA PINTO, Réu: MARIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ, Réu: MARCOS ANTONIO FERREIRA, Réu: MARCUS JERONYMO MIRANDA, Réu: MARCOS JOSE GOMES DE PAIVA, Réu: MARCUS VINICIUS RANGEL ALVES, Réu: MARCIA REGINA BARBOSA MOREIRA, Réu: MARCIA REGINA PEREIRA E SILVA, Réu: MARTA DE SOUZA GOMES, Réu: MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE, Réu: MAURICIO WELINGTON VASCONCELOS FARIA, Réu: MEIRIAN DE ALMEIDA MONTANHA, Réu: MIRIAM VIANA HISSA MANHAES, Réu: MIRNA FARIA PESSANHA, Réu: MIRZA FARIA PESSANHA, Réu: NADJA COELI FARIAS DA SILVA, Réu: NELY MARTINS CASTRO, Réu: NEIO LUCIO GOMES DA SILVA, Réu: NEUZA MARIA ALVES DE ALMEIDA, Réu: NUCIRLANDIA ROSARIO CORREA DOS SANTOS, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA, Réu: PAULO ROBERTO JULIAO, Réu: PAULO CESAR DE SOUZA OLIVEIRA, Réu: PAULO CESAR NUNES THOMAS, Réu: PAULO CESAR PEREIRA GOMES, Réu: PEDRO CARLOS NOGUEIRA CARNEIRO, Réu: PEDRO PAULO A OLIVEIRA, Réu: PEDRO PAULO BARCELOS, Réu: RAFAEL DE SOUZA GOMES, Réu: REGINA LUCIA E. VIEIRA DA ROCHA, Réu: RICARDO SILVA CARNEIRO, Réu: RENATO FERREIRA RODRIGUES FILHO, Réu: RITA DE CASSIA DE CAL GOMES, Réu: RITA DE CASSIA NUNES CARDOSO, Réu: RITA TEREZINHA DE SIQUEIRA RODRIGUES, Réu: ROBERTO NUNES MOLL, Réu: ROBSON GOMES DE CARVALHO, Réu: ROBSON COLLA MACHADO, Réu: ROGERIO CABRAL NASCENTES, Réu: RONALD M. DUTRA, Réu: RONALDO CARVALHO ALVES, Réu: ROSA MARIA ALVES PIRES DOS SANTOS, Réu: ROSA MARIA BARRETO VIEIRA, Réu: ROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE, Réu: ROSANGELA QUINTANILHA GOMES, Réu: ROSANGELA RODRIGUES DE SOUZA, Réu: ROSANE DE ABREU MOREIRA, Réu: ROSICLEIA DO NASCIMENTO F. TAVARES, Réu: SANDRA DAS GRACAS CABRAL BRANDAO IZAR, Réu: SANDRA MARIA DAS GRACAS F. B. PESSANHA, Réu: SALVADOR FERNANDO PEDROSA, Réu: SIDNEY DE PAULA POLEY GUZZO, Réu: SIGISMUNDO FRANCISCO R. T. BORGES, Réu: CE LI ALMEIDA GOMES BUEXM, Réu: SERGIO LUIZ RIBEIRO NUNES, Réu: SIRLEIA GONCALVES PITA, Réu: SILVANA DOS SANTOS FRAGA DE SOUZA, Réu: SILVIA REGINA VASCONCELOS SALES, Réu: SOLANGE BASTOS DE MATTOS, Réu: SOLANGE SILVA SARAMARAO, Réu: SONIA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA, Réu: TADEU TEIXEIRA, Réu: TARCISIO EVANGELISTA DE FREITAS, Réu: THEREZA CRISTINA BARBOSA DA SILVA CRUZ, Réu: TEREZA CRISTINA SILVA ALVES DE CASTRO, Réu: VALERIA PINTO SIQUEIRA GLORIA, Réu: WANDERLEY LOPES, Réu: VANUSA NUNES PEIXOTO, Réu: VALMIR ALVES, Réu: VERA REGINA F. LAMIM ARAUJO, Réu: VERONICA RODRIGUES LANES VIANA, Réu: WESLEY BATISTA PEIXOTO, Réu: VITOR CARDOSO PATRAO, Réu: OSWALDO AZEVEDO FILIPE, Réu: OTAVIO AMARAL DE CARVALHO, Réu: CHRISTINA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS GOMES DE AZEVEDO, Réu MARIA CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 1127/1135. \r\n\r\nProcesso: 0237400-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Rangel [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - Caarj [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - Caarj, Aut Elizabeth Alves Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos no verso da folha 192. \r\n\r\nProcesso: 0000116-38.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ribeiro Nogueira Junior [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do correto número da conta do reclamente (fls. 33/34). \r\n\r\nProcesso: 0148700-57.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON RIBEIRO MENDES [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS DE SA AZEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON RIBEIRO MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício e certidão do Cartório do 7º Ofício, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-40.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANZIO HENRIQUES BORGES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SANZIO HENRIQUES BORGES\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-53.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Nogueira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Ceramica Primeira Ltda. [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Ceramica Primeira Ltda., Aut Reinaldo Alves Nogueira\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para a homologação do ajuste informado na petição de fls. 156/157, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139400-66.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafanele Alves Pereira [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Rachel Gonçalves Gomes (OAB: RJ 146467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafanele Alves Pereira, Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0248800-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaildo Alves Pessanha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaildo Alves Pessanha\r\n\r\nApresentar sua CTPS, conforme determinado na sentença, devendo ainda apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000433-02.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sá Carvalho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Sá Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Angelo de Souza [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Odemia Ramos Barbosa - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Angelo de Souza\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0074300-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz de Oliveira Silva [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Aut: Cibeli Ponciano Ferreira Maciel [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz de Oliveira Silva, Aut Cibeli Ponciano Ferreira Maciel\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0326200-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Angelo de Freitas de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Vieira Macabu [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Vieira Macabu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18/21, que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0028400-76.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CRESPO GIMENES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nVenha comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, nos moldes da promoção de fl. 479, conforme requerido à fl. 480. \r\n\r\nProcesso: 0018900-97.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo de Souza Monteiro [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Sergio Eduardo de Souza Monteiro\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0304400-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Trindade da Paixão Ribeiro [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Maura de Oliveira Melgaço (Espólio de), Réu: José Melcaciano (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Trindade da Paixão Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Deverá o advogado da reclamante acompanhar o oficial de justiça na diligência para intimação dos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0154500-32.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Barreto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta M. Chagas Bazar [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberta M. Chagas Bazar\r\n\r\nVenha manifestar-se acerca dos cálculos do autor, devendo apresentar, em 10 dias, impugnação específica. \r\n\r\nProcesso: 0020500-42.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MESQUITA FERREIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nTI: José Antonio Ribeiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS MESQUITA FERREIRA, José Antonio Ribeiro de Abreu, Réu TRANSPORTES GUARANY LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de folha 222 \" deixo de acolher a impugnação oposta\" e tomar ciência da referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0073900-19.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Azevedo da Silva [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Aut: Maria José Custódio Nicleciano [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Custódio Nicleciano, Aut Renata Azevedo da Silva\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0166400-27.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEY FERREIRA MANHAES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEY FERREIRA MANHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 411/413 da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0204800-47.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIO DE OLIVEIRA GAMA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha promover meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001117-24.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Pessanha Pereira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Pessanha Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0078400-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Paes Soares [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Geraldo Antonio Crespo Beyruth (OAB: RJ 34797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Paes Soares, Réu Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito Nélio Artiles Freitas, que deverá dizer se aceita o encargo e estimar os honorários que serão adiantados pelo réu, conforme fl. 218/219. \r\n\r\nProcesso: 0240400-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Carvalho [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Carvalho\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Silva da Conceicao [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Orivaldo Silva da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"acolho em parte os embargos opostos\" \r\n\r\nProcesso: 0146600-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Caxia Machado [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: L F T Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: I T V Rangel Confecções, Réu: Ojuara Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Caxia Machado\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0000439-09.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vadinei Lima Nascimento [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcellos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcellos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Vadinei Lima Nascimento\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0157300-67.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANNY KAROLINE PEREIRA RIBEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)], Réu: SERES - SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: HOPE CONS. RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Réu HOPE CONS. RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut JEANNY KAROLINE PEREIRA RIBEIRO, Réu ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA, Réu SERES - SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação e da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056200-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira Pereira [Adv. Adamyres Peres Morgado (OAB: RJ 4577 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Oliveira Pereira\r\n\r\nAvisar seu cliente da audiência marcada para o dia 21/09/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciênte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Devera ainda atualizar o endereço do autor. \r\n\r\nProcesso: 0241300-58.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Luiz de Souza [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. V. de Almeida Panificação - \"Padaria Napoleão\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz de Souza \r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, para apresentar o endereço correto da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Oliveira Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R da Silva Comércio de Animais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Oliveira Batista\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0065800-61.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DA FONSECA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DO MENOR E OUTRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MUNICIPAL DO MENOR E OUTRO, Aut JORGE RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o valor do depósito de fl. 283 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0043300-49.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Tavares Barreto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Tavares Barreto, Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nÀs partes por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, para manifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0207700-22.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS ROSA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB M DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. n° 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar maios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0025900-51.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro de Barros [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Monteiro de Barros\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0000527-47.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Batista [Adv. Larissa Caldas Gomes (OAB: RJ 154722 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes Batista\r\n\r\nVenha com a emenda substitutiva à inicial, em 10 dias, com cópia a ser enviada à reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109900-52.2007.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Elco Rangel Pereira [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rqdo: GEMON GERAL ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elco Rangel Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente que deverá prestar depoismento pessoal sob pena de confissão. As partes deverão apresentar rol de testemunhas, em 05 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. AVISE SEU CLIENTE (notificação foi devolvida)\r\n\r\nProcesso: 0314700-71.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Barbosa [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Manipulação Ltda\r\n\r\nConsiderando que mesmo ciente o réu não depositou os honorários no prazo determinado de fl. 40, declaro a perda da prova pericial. Devolva-e ao réu o documento anexado (embalagem de Diabo Verde). \r\n\r\nProcesso: 0216100-15.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Morgade Zaccaro [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas/Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Morgade Zaccaro\r\n\r\nVenha o reclamante à Secretária para que seja feita a anotação em sua CTPS conforme acordo de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0198400-94.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marienes Araujo Siqueira [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Farmisa - Fazendas Reunidas Miranda S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Cadm - Consultoria e Administracao Agroindustrial Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Performance - Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Usina Sao Jose S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadm - Consultoria e Administracao Agroindustrial Ltda, Réu Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Réu Farmisa - Fazendas Reunidas Miranda S/A, Aut Marienes Araujo Siqueira, Réu Performance - Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu Usina Sao Jose S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o início da parícia foi designado para o dia 25/08/2011 às 14:00, devendo dar ciência aos seus respectivos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000858-29.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Oliveira Campos [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Central Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido o pedido de desistência do feito e extinto o processo sem resolução do mérito. Autorizado o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0012200-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Viana Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Viana Barreto\r\n\r\nA diligência compete à parte, indefiro. Aguarde-se por um ano a iniciativa da parte. Após, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209800-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barreto Sales [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Nunes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barreto Sales\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0149600-55.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO RIBEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CARFREMAU COMERCIO REPRESENTACOES BEBIDAS LTDA [Adv. Joceli Oliveira de Sousa (OAB: RJ 42848 - D)], Réu: CARLOS FREDERICO LIMA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARIO RIBEIRO\r\n\r\nTendo em vista a petição do reclamante e que não foram encontrados meios efetivos de prosseguimento da execução, tendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. n° 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar maios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. \r\n\r\nId: 1176480"
                            ],
                            "1176477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2011\r\n\r\n0040100-39.2004.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.280,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176477"
                            ],
                            "1176478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0053300-40.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Areas de Souza\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000403-64.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Gomes Franco\r\n\r\nRéu: T. L. Medeiros - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) T. L. Medeiros - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176478"
                            ],
                            "1176479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0136400-87.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Elaine Cristina Soares dos Santos, Rozelia Justino Monteiro de Azeredo\r\n\r\nRqdo: A. M & G. do Brasil Gerenciamento e Manutencao Predial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m A. M & G. do Brasil Gerenciamento e Manutencao Predial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNão tendo comparecido a autora Dulcelina Henrique da Silva a audiência, foi proferida a sentença para que se arquive a ação em relação a autora Dulcelina Henrique da Silva. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176479"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1176695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041200-47.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Borges Loureiro (Espólio de) [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Cardoso Henrique - ME [Adv. Claudio de Sousa Alves (OAB: RJ 155406 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTI: Instituo Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Cardoso Henrique - ME, Aut José Borges Loureiro (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 145/150. \r\n\r\nProcesso: 0006700-52.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Celestino Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comércio e Serviço Ltda [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Celestino Gomes, Réu Pluriserv Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 167.\r\n\r\nProcesso: 0000461-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Araújo [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S/A), Aut Beatriz da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 379.\r\n\r\nProcesso: 0001056-60.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlina Elias de Souza Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Pessanha Rocha de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlina Elias de Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 119.\r\n\r\nProcesso: 0000985-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisia Barreto Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisia Barreto Pereira\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 60, verso. \r\n\r\nProcesso: 0003495-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhães dos Santos [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Manhães dos Santos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando o depscho de fl. 124 e a promoção da contadoria as fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001256-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manhães Miller [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio, Aut Marcos Manhães Miller, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/09/2011, às 14:00h, para início da perícia . Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003554-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Nascimento Batista Campos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense LTDA [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense LTDA \r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001356-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Fátima da Silva Pinheiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clinicas Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Fátima da Silva Pinheiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000044-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda da Conceição [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.E.M.S. Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C.E.M.S. Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001842-41.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deboli Silva de Abreu [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio- Manutenção e Serviços Ltda - ME [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deboli Silva de Abreu, Réu Unirio- Manutenção e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001028-92.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Barbosa da Silva [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central, Aut Marcos Luis Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 230, verso.\r\n\r\nProcesso: 0001250-94.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Barcelos Júnior [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda, Aut José Geraldo Barcelos Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/09/2011, às 14:00 h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rangel dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rangel dos Santos , Réu Goytacaz Futebol Clube \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 115.\r\n\r\nProcesso: 0001144-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Sardinha Ferreira [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clínica de Diagnostico e Tratamento S.A. [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria Sardinha Ferreira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando o despacho de fl. 134 e a promoção da contadoria as fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000255-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila das Graças Gomes Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Alves Leite (Salão Carla Leite)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila das Graças Gomes Machado\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000072-76.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Anomal dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Anomal dos Santos\r\n\r\nEntrar em contato com o Oficial de Justiça para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001833-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismarilia dos Santos [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Loubec Automotação e Serviços LTDA [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil, Aut Ismarilia dos Santos , Réu Loubec Automotação e Serviços LTDA \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1176695"
                            ],
                            "1176694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000807-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Marcelino Fernandes\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Instituto Aplicar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 34/37. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176694"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1177619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000635-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Silva Cavalcanti [Adv. Elias da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 154892 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nVista dos documentos acautelados em secretaria , por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0039500-93.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Freitas Medronho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Freitas Medronho\r\n\r\nTomar ciência devendo, na forma do Provimento 07/1997 , cientificar a seu constituinte, em razão da devolução de not postal que lhe foi remetida , da data designada para Audiência Inicial em 04/10/2011 as 10:20 hs . \r\n\r\nProcesso: 0076800-02.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: AVICOLA DUQUE DE CAXIAS LTDA, Réu: Almir Sodre, Réu: Jorge Jacinto Camara, Réu: Jose Leonisa Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com peças para restauração dos autos em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0104400-56.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SALES FERREIRA [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA, Aut MARCELO SALES FERREIRA\r\n\r\nVista da promolção da contadoria em 10dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0039700-95.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Pimenta Texeira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pimenta Texeira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0147900-32.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que não foram devolvidos de carga , sob pena de busca e apreenção e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000236-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Villa Cham Nonato [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Principe da Paz Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Villa Cham Nonato \r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0008800-32.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Oliveira dos Santos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus e Tubex Ind e Com Ltda ME [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Oliveira dos Santos\r\n\r\nFica intimado, para que nova conta de liquidação, conforme promoção do contador , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0051700-30.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira de Lima [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Sergio da S. Torres [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilo Sergio da S. Torres\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040900-11.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Emiliano de Figueiredo [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Emiliano de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0044200-78.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Pacheco Iacillo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda, Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA , Réu: CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Pacheco Iacillo\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl. 171, em 05 dias, valendo o sillêncio como concordância . \r\n\r\nProcesso: 0084500-87.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA SILVA PONTES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: CABOFRIENSE INDUSTRIA E COMERCIO CIGARROS LTDA [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABOFRIENSE INDUSTRIA E COMERCIO CIGARROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000447-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Miranda de Abreu [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Miranda de Abreu\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0074600-07.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Lopes de Souza [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnobel Industria e Comercio de Cosmeticos e Perfumaria Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnobel Industria e Comercio de Cosmeticos e Perfumaria Ltda , Aut Marcilene Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0041500-66.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusimar Rosa de Oliveira [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crony Confeccoes de Roupas Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001043-50.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecilda Maria Soares da Silva [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilda Maria Soares da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000249-29.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Siquara de Souza [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Siquara de Souza , Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha arrolada na CPI 1410-59-2011-502-0024 será dia 01/09/2011 às 8;40 hs na 24ª Vara do Trabalho de São Paulo / SP. \r\n\r\nProcesso: 0001313-40.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: José Marcos Ambrósio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152700-10.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marinho Alves Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Made Rio Madeiras Rio Sul Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marinho Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência devendo, na forma do Provimento 07/1997 , cientificar a seu constituinte, em razão da devolução de not postal que lhe foi remetida , da data designada para Audiência Inicial em 05/12/2011 as 9;00 hs \r\n\r\nProcesso: 0069100-96.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes Dias [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Gomes Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa obtida via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 30 dias , ciente de que, decorrido o prazo em branco , restará suspensa a execução por 01 ano nos termos da R.A 06/2006 deste TRT... \r\n\r\nProcesso: 0000288-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieny de Souza Calixto [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Vitória Brasil Ltda [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Vitória Brasil Ltda \r\n\r\nComprovar adimplementodo acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte . \r\n\r\nProcesso: 0003200-41.1983.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PEREIRA DA PAZ [Adv. Vanessa Bonfim da Silva (OAB: RJ 145671 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBAS BERNET S/A, Réu: Djalma da Silva, Réu: Walter Bernet Lamprecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PEREIRA DA PAZ\r\n\r\nInformar, em 10 dias , a que sócio se refere o endereço fornecido . \r\n\r\nProcesso: 0072500-16.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Damasceno [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Damasceno\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis . \r\n\r\nProcesso: 0001300-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Bulcao Mathias [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Politecnico Duque de Caxias Ltda [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Bulcao Mathias\r\n\r\nFica intimado, para que apresente novos calculos de liquidação,conforme promoção da contadoria , no prazo de dez dias . \r\n\r\nProcesso: 0001061-71.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Almeida [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)], Réu: Lacunas Serviços Auxiliares de Apoio Ltda. [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacunas Serviços Auxiliares de Apoio Ltda., Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nVenham as rés com as respectivas comprovações do recolhimentos previdenciarios ( GPS cód. 2909 ) e Custas ( GRU 18740-2) em 05 dias sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H.M. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA-EPP [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Sousa de Macedo, Réu: Jorge Carlos Marques da Silva, Réu: Jorge Ramos Pereira, Réu: José Evaristo Joffily Henriques Filho, Réu: Claudio Jorge de Oliveira, Réu: Custódia Assunção Abraços Alves da Silva Casanova, Réu: Custódia de Assunção Pereira Matos, Réu: Luiz Filipe Matos Nunes, Réu: Nelson Alves Viana Filho, Réu: Nelson Duarte Alves, Réu: Normanda Santos Henriques, Réu: Waldirio Pereira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nJuntar aos autos as cópias DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL e CPF do autor para fins de atualização cadastral , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-98.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Diniz Barros Almeida [Adv. Jorge Geraldo Barros Almeida (OAB: RJ 34810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Figueira Ltda, Réu: Aguiar Laboratório de Analises, Réu: RONAN DE ALMEIDA DE AGUIAR, Réu: JEFERSON ALMEIDA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Diniz Barros Almeida\r\n\r\nNos termos e sob as cominações da Res. Adm. 06/2006 deste Eg. TRT , fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-45.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Paim de Aguiar [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Paim de Aguiar\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 50: \"Nada a deferir ou acolher. Mantenho o despacho de fl. 48, por seus próprios fundamentos. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0000735-14.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Rosa Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Rosa Pereira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha arrolada na CPI 1138-74-2011-501-0321 será dia 13/09/2011 às 9;40 hs na 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0000997-61.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva Macedo [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva Macedo \r\n\r\nProvidenciar o depósitoda 1ª parcela dos honorários pericias em 30 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0009600-36.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA DOS SANTOS VASCONCELOS [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO CAXIENSE [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)], Réu: Cléber Angelo Regis de São Pedro, Réu: Arnaldo Sinesio da Silva , Réu: Edelvan Baros de Vasconcelos \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido posto que o C. TST tem decidido pela impenhorabilidade absoluta de salários e proventos .Devendo cumprir com o despaccho publicado em 13/07/2011 n.f da R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0062600-14.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Souza da Penha [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Souza da Penha, Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nDigam as partes , em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis , se consideram boa a restauração . \r\n\r\nProcesso: 0001051-27.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Fernandes de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços Auxiliares de Apoio Ltda., Réu: Patrus Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Fernandes de Souza\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do 1º reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0104600-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Oliveira de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio Oliveira de Souza\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0048500-83.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagton Cesar Lima da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitran Pavimentacao e Construcoes Ltda ME [Adv. Carlos de Souza Loureiro (OAB: RJ 65763 - D)], Réu: Industrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Granfino S.A.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-60.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Freitas Medronho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Freitas Medronho\r\n\r\nTomar ciência devendo, na forma do Provimento 07/1997 , cientificar a seu constituinte, em razão da devolução de not postal que lhe foi remetida , da data designada para Audiência Inicial em 04/10/2011 as 10:25 hs \r\n\r\nProcesso: 0000790-28.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: C O Arruda Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido vez que a rda responsabilizou-se apenas pelos depósitos existentes . \r\n\r\nProcesso: 0000450-21.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Chaves [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000942-13.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC 7 Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira da Silva\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. Ie IV do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nId: 1177619"
                            ],
                            "1177620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0031600-54.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos da Conceição\r\n\r\nRéu: Vitalle Moveis e Decorações Ltda Lojas Competição, TIAGO VITORINO DE AZEVEDO, ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE VITORINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ...\r\n\r\nProcesso: 0207000-24.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Hi Care Industria e Comercio Ltda, Confeccoes Internacionais de Importacao e Exportacao Ltda, Canuto Silvério de Souza , Claudina Salomão Mota \r\n\r\nPelo presente fica m Canuto Silvério de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-05.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir Rocha Matias\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda., Decio Previato , Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-26.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BORGES SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: INCORSEL IND E COM E SERV DE CONSTRUCOES LTDA, Luiz Crispim de Veras\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Crispim de Veras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-09.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicios Cordeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, José Eurípedes Salomão Camarano , Edese Simões , Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Ligia de la Cotera Dorcich , HUGO SILVA FONTES \r\n\r\nPelo presente fica m Edese Simões , Jaime Ricardo Sermeno Erazo, José Eurípedes Salomão Camarano , Ligia de la Cotera Dorcich , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0186800-54.2009.5.01.0201 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Claudemir Batista de Souza\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda., Renato Miranda da Silva , Clovis Noronha Ferreira Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Clovis Noronha Ferreira Junior , Renato Miranda da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-43.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Baptista de Abreu\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda, Drogaria Descontão de Caxias Ltda, Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda, Drogaria Nova Brasília Ltda, JOSE ROMILDO DA SILVEIRA TRISTÃO , ELIO DE SOUZA TRISTÃO\r\n\r\nPelo presente fica m ELIO DE SOUZA TRISTÃO, JOSE ROMILDO DA SILVEIRA TRISTÃO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-12.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José de Freitas\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda, Cristiano Sultanum Teixeira, Andrea de Freitas Aguiar Teixeira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, Cristiano Sultanum Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ...\r\n\r\nProcesso: 0033500-24.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAI SILVERIO ROBERTO\r\n\r\nRéu: IND COM DE ARTEF DE CIMENTO LOPES MUNIZ LTDA, Lercy Aparecida Costadela Lirio, Paulo Roberto Muniz\r\n\r\nPelo presente fica m Lercy Aparecida Costadela Lirio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ...\r\n\r\nProcesso: 0072500-16.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Damasceno\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis \r\n\r\nProcesso: 0127100-21.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Luis Santana de Souza\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Servicos Ltda, Dilson Augusto Duarte e Silvia Alessandra Augusto Duarte \r\n\r\nPelo presente fica m Dilson Augusto Duarte e Silvia Alessandra Augusto Duarte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177620"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1176683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000047-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Jorge Luciano Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred Jorge Luciano Silva , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121 \"J. De fato, houve erro material apontado, que impõe-se corrigir, inclusive quanto ao valor da condenação. Como consta da liquidação do julgado às fls. 104/105, atribui-se a causa o valor de R$ 34.395,76 com custas no importe de R$ 687,92 pela Reclamada. D.C, 10.08.2011 (a) Marise costa Rodrigues, Juíza do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0205100-57.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS S/A e Sócios [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Lina Coiatelli (Sócia da Rda), Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA DA SILVA, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu RODOVIARIO LIDERBRAS S/A e Sócios\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165000-06.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: JW Telemarketing e Divulgacoes Ltda N/P socia Andrea Simao, Réu: APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo \r\n\r\nProcesso: 0037600-67.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Fonseca Campelo [Adv. Maria Jose Correia Ferreira (OAB: RJ 92612 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Fonseca Campelo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Menezes de Castellar Souza [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bf Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bf Utilidades Domésticas Ltda, Aut Renato Menezes de Castellar Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-46.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ESPIRITO SANTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMISA SERVICOS ELETR MAT PARA INDUSTRIA LTDA E SÓCIOS [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A.-atual denominacao de Cia Eletricidade RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: João Sepúlveda Florido (sócio da Ré)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.-atual denominacao de Cia Eletricidade RJ, Aut SANDRO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram desconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-44.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Rabelo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Simone dos Santos Rabelo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1176683"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1177664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0252100-90.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiaria Felix da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiaria Felix da Silva, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.328, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142400-48.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adao da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Empreendimentos Ltda, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Haroldo de Oliveira Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adao da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.200. \r\n\r\nProcesso: 0000774-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Cunha [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo de Futebol de Grama Sintética Boleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima Cunha \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148800-78.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Carvalho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.152, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001094-18.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Candido de Araújo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Candido de Araújo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001118-80.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira de Souza [Adv. Helen Vita de Carvalho (OAB: RJ 88884 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Offshore On Shore Ltda, n/p sócio Paulo Roberto Cabral Maia. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: IcseI Industrial Offshore On Shore Ltda, n/p sócia Maria Eni Cabral Maia [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira de Souza\r\n\r\nCUMPRA DETERMINAÇÃO DE FL.85, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125700-94.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Paiva de Sousa [Adv. Andreia Campos do Monte Souza (OAB: RJ 123833 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecom e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Paiva de Sousa\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000989-41.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Marinho de Paiva [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nep Next Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Marinho de Paiva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000600-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Correa de Aguiar [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Correa de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000948-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Garcia Dutra [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Engevix Engenharia S.A, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Garcia Dutra\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000836-08.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Cunha de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000960-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluízio de Araújo Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluízio de Araújo Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001006-77.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Benedita dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Benedita dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016800-80.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Barboza Pereira [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Aut: Celso Moura da Costa [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Euvaldo José Ferreira, Réu: Euder José Ferreira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Moura da Costa, Aut Leonardo Barboza Pereira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0152100-77.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Lourenço [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidrojateamento e Pintura Industrial Ltda [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoblast Hidrojateamento e Pintura Industrial Ltda, Aut Marcio da Silva Lourenço, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.169/172, 4.488,82, SENDO R$ 3.899,77 PARA O RTE., para contratos até 30/06/94, E R$ 589,05 AO SINDICATO ASSISTENTE. Homologo ainda, a cota previdenciária de R$ 125,24. Devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001003-25.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Givanilson de Azevedo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048400-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Leite de Moraes [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Réu: Lansa Comércio de Ferros Limitada [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda, Aut Geraldo Leite de Moraes, Réu Lansa Comércio de Ferros Limitada\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE SOBRE O DESPACHO DE FL.182, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007600-30.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON VIEIRA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REV.DE VEIC.LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON VIEIRA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0026200-50.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vitorino Pires [Adv. Cristina da Silva Batista (OAB: RJ 151019 - D)]\r\n\r\nRéu: Umapei Construtora Ltda [Adv. Michelle Cristina Laface Ruivo (OAB: SP 215058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Umapei Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.175, para SUPRIR O REMANESCENTE DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000544-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Silva Ramos de Assis [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001026-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Silva dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMB Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Silva dos Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065300-80.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Galdino [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvalter Roberto Alves de Souza (Priscila s Bar) [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Galdino\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0127800-66.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDE LUIZ [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDE LUIZ, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.312, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071700-52.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gusmao Terra [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)], Aut: FGTS+40%\r\n\r\nRéu: GABIMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Carlos MIguel Garcia, Réu: Carlos Raul Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Gusmao Terra\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0202300-40.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR LOPOMO MACHADO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO REGINAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001868-82.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves de Cristo [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alves de Cristo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220600-74.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARRETO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0071500-60.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACIEL [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO AO ENS PUBL E PRIV LTDA, n/p Pres.JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRAl [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1463/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, DEVENDO O RTE. COMPROVAR OS VALORES SACADOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000977-27.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Dionisio dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira Me, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Dionisio dos Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090000-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Fernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rafaela da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor de R$ 16.559,17 equivalente a 1.355.826,24 TRs para contratos até 30/06/94, SENDO R$ 14.399,27 equivalente a 1.178.979,33 TRs para o Rte. e R$ 2.159,89 EQUIVALENTE A 176.846,90 TRs ao sindicato assistente referente aos honorários advocatícios, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 53,19 equivalente a 12.542,80 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.655,92 equivalente a 135.582,62 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. Deverá ser retido do crédito do Rte. R$ 155,01 equivalente a 12.692,08 TRs referente ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0016700-57.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marques da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0081100-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Dias da Costa [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000947-89.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Emmanoel Pereira Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsunami Logística e Transportes, Réu: Otoni Transporte Logística, Réu: Loreal Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Emmanoel Pereira Ferreira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001142-11.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Corrêa de Paiva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para ENTREGAR as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Gaião [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Gaião \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064400-05.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL DA SILVA RODRIGUES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPRI REVESTIMENTOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAEL DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.220, VERSO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000981-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Mendes da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Mendes da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000018-90.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosileide Reis de Araújo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Reis de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0064500-91.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CAMPOS DA SILVA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Marco Antonio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001609-87.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva de Souza Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisver Comércio e Bazar Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.27. Venha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO, E AINDA TOMAR CIÊNCIA DAO OFÍCIO DE FL.29. \r\n\r\nProcesso: 0122500-74.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Dias da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000999-85.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Souza do Rosario [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Souza do Rosario\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077100-08.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Amancio de Medeiros [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Amancio de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, DE 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000162-64.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Tavares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000519-03.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Souza de Medeiros [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmares de Nova campinas Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Souza de Medeiros \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000091-28.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque de Melo Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda., Aut Isaque de Melo Santos\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.80, SUFICIENTE PARA O SUPLEMENTO DO CREDITO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000281-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins de Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-71.2010.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirizações e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1177664"
                            ],
                            "1177663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0016700-57.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mp e Mp Construções e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0064400-05.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CIPRI REVESTIMENTOS LTDA, PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CIPRI REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.220, VERSO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090000-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m DWA Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor de R$ 16.559,17 equivalente a 1.355.826,24 TRs para contratos até 30/06/94, SENDO R$ 14.399,27 equivalente a 1.178.979,33 TRs para o Rte. e R$ 2.159,89 EQUIVALENTE A 176.846,90 TRs ao sindicato assistente referente aos honorários advocatícios, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 53,19 equivalente a 12.542,80 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.655,92 equivalente a 135.582,62 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. Deverá ser retido do crédito do Rte. R$ 155,01 equivalente a 12.692,08 TRs referente ao IR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177663"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1177597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147000-07.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Miranda da Conceição [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: L S Bolevar 1306 [Adv. Wesley Ernesto de Rezende (OAB: RJ 78446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Miranda da Conceição\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000787-95.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Jeronimo Pedro [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronad Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronad Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, DESDE JÁ NOMEADA A PERITA DRª. CLÁUDIA RAMALHO, CUJOS HONORÁRIOS FIXA-SE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082600-81.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abdulnour Filho [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Soc. Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Soc. Comercial de Bebidas Ltda., Aut José Abdulnour Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 85/89, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE RECLAMAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0142900-43.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias Tannuri [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.127,49 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000621-63.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Priscila de Oliveira [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Kauanny [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Priscila de Oliveira \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057900-80.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica de Souza Neri [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veronica de Souza Neri\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RECLAMADA, TENDO EM VISTA OS PRESENTES AUTOS JÁ ENCONTRAR-SE COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0026800-10.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza Neri [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza Neri\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 15 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ, TENDO EM VISTA QUE A EXECUÇÃO SE ENCONTRA SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0026700-55.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Maria Moraes [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Maria Moraes\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 15 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ, TENDO EM VISTA QUE A EXECUÇÃO SE ENCONTRA SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0249000-27.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alfredo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transformal Figueira Rodoviario Ltda [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alfredo\r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Moreira Alexandre Filho [Adv. Jonnason Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras (Unidade Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras (Unidade Reduc)\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITORECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA E DE QUE O MESMO É SUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DO CRÉDITO REMANESCENTE DO AUTOR E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADA ÁS FLS. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000617-89.2011.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: Rose Eletromóveis do Brasil Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO MAZZEI LEON HERNANDEZ [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIO MAZZEI LEON HERNANDEZ, Egte Rose Eletromóveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 111, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO E POR CONSEGUINTE JULGOU SUBSISTENTE A PENHORA REALIZADA DEVENDO A EXECUÇÃO PROSSEGUIR EM SEUS REGULARES TERMOS. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0026500-48.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Oliveira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Oliveira\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 15 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ, TENDO EM VISTA QUE A EXECUÇÃO SE ENCONTRA SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0146100-24.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Barcelos da Cruz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão e Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keith Barcelos da Cruz \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.44 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 15.715,11 , REFERENTES A 1.283.957,22 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000614-37.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: A Vantajosa Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Bernardino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut A Vantajosa Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE FLS.30 (R$ 440,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000234-48.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oremar Inacio dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Assessoria e Terceirização Ltda. [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda., Réu L C Assessoria e Terceirização Ltda., Aut Oremar Inacio dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 102/107, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL E ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA SEGUNDA RÉ, PARA JULGAR PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0108900-51.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Assis Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Assis Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000742-57.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pires de Oliveira [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: J Rodrigues Comércio e Indústria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pires de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0220000-40.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fiorentini Chaves [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Fiorentini Chaves, Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 67/69, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRESENTE RECLAMAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001202-78.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor de Moraes Vitório [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados Em Pintura Ltda [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafisa S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTODOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 323,64 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000191-14.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Moreira Rocha [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Moreira Rocha, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 291/296, QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0027000-17.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Carmo Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Carmo Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 15 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ, TENDO EM VISTA QUE A EXECUÇÃO SE ENCONTRA SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0209900-26.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Araújo de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000695-83.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara da Costa Pinheiro [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara da Costa Pinheiro\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CTPS DO AUTOR, COM PÁGINA DA QUALIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE TRABALHO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000156-54.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Marques [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)]\r\n\r\nRéu: Moria Artes Decorações Ltda. [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Marques, Réu Moria Artes Decorações Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 27/31, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001698-10.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO, CONFORME REQUERIDO. PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ATA DE FLS. 94. \r\n\r\nProcesso: 0070400-13.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Aveerry Industria e Comercio de Equipamentos Petroliferos Ltda [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)], Réu: JOSE CARLOS MENDES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026900-57.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cristiano dos Santos e Santos [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Temoteo Vieira Reforma e Pintura Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cristiano dos Santos e Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.94 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 5.047,73 , REFERENTES A 412.410,06 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 86,74. \r\n\r\nProcesso: 0223300-64.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LUCIO [Adv. Rubens Lucio (OAB: RJ 75080 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANTONIO SANTOS AMARO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LUCIO\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0059500-10.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR FERREIRA LUIZ [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: E FERREIRA & FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: FERNANDO BIZZOTO FERREIRA [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR FERREIRA LUIZ\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0058600-85.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Augusto dos Santos Neto [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: LENNER MARTINS ANDRADE, Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Augusto dos Santos Neto\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0049900-72.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DE LUCA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE MAR IND COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)], Réu: Célia Velasco Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO DE LUCA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0117100-76.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Miranda Stenkofp [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Miranda Stenkofp\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000262-16.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Cunha Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Cunha Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.65 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 10.411,16, REFERENTES A 849.359,50 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0077800-49.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Galvao Transportadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026900-62.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Cassia Almeida da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Cassia Almeida da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 15 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ, TENDO EM VISTA QUE A EXECUÇÃO SE ENCONTRA SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0225200-38.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUARIO MOTA GOMES [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANUARIO MOTA GOMES\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nId: 1177597"
                            ],
                            "1177595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2011\r\n\r\n0091700-31.2007.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Josias Aguiar de Oliveira\r\n\r\nExecutado: BRUNO BUSANI FILHO,Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda,DENISE DE OLIVEIRA BUSANI\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO BUSANI FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.547,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPÁL- 534.843,42 IDTRS\r\n\r\n0011900-17.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Barbosa dos Santos\r\n\r\nExecutado: DICKSON BOTÊLHO DE MACEDO,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda,ROBERTO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA,FRANCISCO CARNEIRO NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado DICKSON BOTÊLHO DE MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.017,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.247.429,40 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 500,21\r\n\r\nHON. ADVOC.- 385.477,35 IDTRS\r\n\r\nMULTA ART. 475, CLT- R$ 1.527,11\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177595"
                            ],
                            "1177596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0074400-85.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Teixeira de Araújo\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transporte e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A ESTA 5a.VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2011 ÀS 10:00 HORAS, A FIM DE QUE SEJA ANOTADA A CTPS DO RECLAMANTE (REGULARIZAÇÃO DAS ANOTAÇÕES), CONFORME SENTENÇA DE FLS.106/109. DEVERÁ AINDA, A RECLAMADA EFETUAR A ENTREGA DAS GUIAS TRCT PARA SAQUE DO FGTS NA MESMA DATA ACIMA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0024500-56.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MPC COM E IND ESTOF LTDA (PANORAMA ESTOFADOS), NELSON DE ALBUQUERQUE, TANIA APARECIDA XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177596"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1177274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001025-58.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricelly Coquito Pinto [Adv. Regina Maria Silva Werneck Rodrigues (OAB: RJ 162199 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricelly Coquito Pinto\r\n\r\nTomar ciência da intimação frustrada da testemunha Fabiana da Silva Faria. \r\n\r\nProcesso: 0000681-77.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Muzi França [Adv. Carlos Eduardo Faria de Souza (OAB: RJ 142425 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Print Comércio de Equipamentos e Serviços de Informática Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Muzi França\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada por \" mudou-se\" e para indicar o novo paradeiro da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001998-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Fernandes Castro Leão de Abreu [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Fernandes Castro Leão de Abreu\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da petição de fls. 128/130. \r\n\r\nProcesso: 0114200-16.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROMELL DE SIQUEIRA PEREIRA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls.687 : Cite-se a Rda pelo valor incontroverso de R$ 197.351,55 ao pagamento em 15 dias, ou garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001024-73.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Silveira [Adv. Regina Maria Silva Werneck Rodrigues (OAB: RJ 162199 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciência da intimação frustrada da testemunha Fabiana da Silva Faria. \r\n\r\nProcesso: 0001859-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sely Soares Gonçalves [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lívia Cristina Vargas Thyles Zaneli [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Anderson Zaneli [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Zaneli, Réu Lívia Cristina Vargas Thyles Zaneli, Aut Sely Soares Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.78/81, que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 549,10, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0076500-59.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Ferreira Jorge [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIG - Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Ferreira Jorge, Réu UNIG - Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.388/393 , que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 600,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000772-70.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmário Miguel dos Santos [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmário Miguel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada por \" Presidente não comparece ao Clube\" e para indicar meios para a citação. \r\n\r\nProcesso: 0013100-03.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Miranda Coutinho [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei Miranda Coutinho, Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.144/146, que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 100,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000773-55.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Bastos de Brito [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Bastos de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada por \"Presidente do Clube não comparece ao Clube\" e para indicar meios para a citação. \r\n\r\nProcesso: 0000771-85.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Martins Costa [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada por \"Presidente do Clube não comparece ao Clube\" e para indicar meios para a citação. \r\n\r\nProcesso: 0130500-24.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERREIRA DO VALLE [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOSE ROBERTO FERREIRA DO VALLE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos por Banco do Brasil contra a execução movida por José Roberto Ferreira do Valle e União foram julgados IMPROCEDENTES .Custas de R$ 44,26 , pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001021-21.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiana Merlin Pinheiro [Adv. Regina Maria Silva Werneck Rodrigues (OAB: RJ 162199 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiana Merlin Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da intimação frustrada da testemunha Fabiana da Silva Faria. \r\n\r\nProcesso: 0001148-90.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Teixeira Silva [Adv. Jonas Simoes Gomes (OAB: MG 28177 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcione Gomes Pinto - ME N/P Alcione Gomes Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Teixeira Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela parte autora, no dia 01.09.2011 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001023-88.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocione Aparecida Antunes [Adv. Regina Maria Silva Werneck Rodrigues (OAB: RJ 162199 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocione Aparecida Antunes\r\n\r\nTomar ciência da intimação frustrada da testemunha Fabiana da Silva Faria. \r\n\r\nProcesso: 0001079-24.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Nogueira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda, Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da citaçõa frustrada da 1ª Reclamada e para indicar o seu paradeiro. Mantida a pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001026-43.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natali Oliveira Faria [Adv. Regina Maria Silva Werneck Rodrigues (OAB: RJ 162199 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natali Oliveira Faria\r\n\r\nTomar ciência da intimação frustrada da testemunha Fabiana da Silva Faria. \r\n\r\nProcesso: 0124900-36.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Feijó de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A , Aut Carlos Henrique Feijó de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.661/669, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0047100-97.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbosa Antao [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barbosa Antao\r\n\r\nDeverá manter contato com a Oficiala de Justiça, em 05 dias, a fim de agendar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001218-10.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000836-80.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Palmeira de Pádua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada por \"empresa fechada\" e para indicar meios para a citação. \r\n\r\nProcesso: 0000769-18.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Alexandre Carreiro [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Alexandre Carreiro\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada por \" Presidente do Clube não encontrado\" e parta indicar meios para a citação. \r\n\r\nId: 1177274"
                            ],
                            "1177273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000426-22.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Pacheco Coelho dos Santos\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spana Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177273"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1177568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000528-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruz Ferreira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Prestação de Serviço Qualidade e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cruz Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011, às10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1177568"
                            ],
                            "1177569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000890-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000531-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli Ribeiro Pires Mendonça [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Lucas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli Ribeiro Pires Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000867-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorne Amaro Rosa Rocha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Aut Diorne Amaro Rosa Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000537-73.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Teixeira Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir Teixeira Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000887-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Heleno Alves Cabral [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Heleno Alves Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000899-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Conceição de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Conceição de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011, às 14:30horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000535-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir José Pinheiro [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Transporte de Cargas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir José Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011, às10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001052-11.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Batista Fernandes [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Alves Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011 , às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001048-71.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Monteiro de Souza [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Monteiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011 às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000898-90.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lira Cabral [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Lira Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000888-46.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano de Souza Carvalho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano de Souza Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000866-22.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Alves de Brito Pessanha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, Aut Gilma Alves de Brito Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 149. Prazo de 08 dias. E comparecer à AUDIÊNCIA no dia 14/09/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0096800-41.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Batsos [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Batsos, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nId: 1177569"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1177521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216300-06.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Rodrigues Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS, Réu Promontest Engenharia Ltda\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0217800-10.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Machado de Carvalho [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Coopemmae Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Machado de Carvalho\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-22.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto da Silva Almeida [Adv. Almir Pereira Marinho (OAB: RJ 66356 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierre Empreendimento Turistico Ltda [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pierre Empreendimento Turistico Ltda\r\n\r\nFica a Ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-62.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Francisco Dias [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda, Aut Edison Francisco Dias, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0209400-70.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Damasio [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Damasio, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0236400-16.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Amaral Santana [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 310, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0205900-30.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagno Paulo da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Petro Servicos Ltda [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: ALUIZIO PESSANHA DAS CHAGAS, Réu: FRANCISCO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Petro Servicos Ltda, Aut Vagno Paulo da Silva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 14/09/2011 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nId: 1177521"
                            ],
                            "1177522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001150-90.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edjane Santos da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/10/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001190-09.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cardoso de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Aut Sandra Cardoso de Andrade\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, VI do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da execução e condenado a pagar indenização à parte embargada no valor de 10% sobre o valor da execução nos termos do art. 18 do CPC. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001151-75.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Ramos dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Ramos dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/10/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001142-16.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Chaves Belo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio e Material Offs e Serviços de Locação, Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Chaves Belo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/10/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001648-26.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001148-23.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josselma José dos Santos Souza [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josselma José dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/10/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001270-70.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Nogueira Manhães Junior [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Plaza Macaé [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Plaza Macaé, Aut Irineu Nogueira Manhães Junior\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 24/08/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Maria Rosimeri Ribeiro Azevedo (Tel 22 3824-1696, 9825-4686) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Machado Guimarães Neto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Machado Guimarães Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/10/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001504-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dourado Lemos [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: See TV Entretenimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Dourado Lemos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 58v. \r\n\r\nProcesso: 0008500-37.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sue Morais Braunner Sampaio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sue Morais Braunner Sampaio\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001764-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Bispo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Bispo dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi mantido o decidido no tange do pedido da gratuidade de justiça. Por falta de preparo, foi negado o seguimento ao recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0016700-33.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio Silva Lima [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001115-67.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton França da Silva [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton França da Silva, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nTer ciência de que a audiência para oitiva das testmunhas foi redesignada para 11/11/2011 às 13h10, na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001149-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Silva de Azevedo [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Silva de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/10/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001144-83.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Souza Sacramento [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Maria Malagueta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Souza Sacramento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/10/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001638-79.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Almeida dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jair Almeida dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001143-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalma Oliveira da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gas Construções do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijalma Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/10/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001112-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Souza [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: Thelia Maria Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/09/2011 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001141-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza Gomes [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Fragoso Reparos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/10/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000992-35.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/10/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001000-17.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pelonha [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijolos Beninho Ltda [Adv. Wallace Correa Herdy (OAB: RJ 95621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijolos Beninho Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001025-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Sampaio de Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Sampaio de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/10/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001625-80.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alencar da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alencar da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0007600-93.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BARROS DE LIMA DE MELLO [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Jose Rodrigues da Silva [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 97525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 153,36, no prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001633-57.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Firmino Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Márcio Roberto Firmino Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-93.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Pires Leite [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Pires Leite\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/09/2011 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001637-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Azevedo Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut George de Azevedo Pimentel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1177522"
                            ],
                            "1177523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203200-47.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nascimento Matheus [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido, uma vez que ocorreu a preclusão (art. 183 do CPC), sendo certo que a ré possuiu prazo suficiente para se manifestar sobre o laudo, inclusive por período superior ao que teve o autor. \r\n\r\nProcesso: 0102300-50.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maurício Menezes de Moraes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Maurício Menezes de Moraes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/10/2011 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0186400-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Pereira da Silva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Danielle Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/10/2011 às 15:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0131400-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-56.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Franco dos Santos [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0157900-28.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Souza Miranda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Luis Eduardo de Souza Miranda, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/10/2011 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0173600-44.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pinto Ribeiro [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda ME, Aut Moises Pinto Ribeiro\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 06/10/2011 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0150400-42.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Barreto de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Barreto de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará, devendo a autora ainda informar se deseja o prosseguimento de seu recurso ordinário interposto. Prazo de 05 dias para manifestação \r\n\r\nProcesso: 0191100-60.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mouzer da Silva Proenca [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mouzer da Silva Proenca\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0108400-90.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Corrêa Netto [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Glória, Aut Sérgio Eduardo Corrêa Netto\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/09/2011 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0141800-61.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Neilton Darci da Cruz [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Oliveira Empreendimentos de Pavimentação e Reforma ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Réu E. A. Oliveira Empreendimentos de Pavimentação e Reforma ME , Aut Neilton Darci da Cruz\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0097800-44.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvon Luiz Fonseca de Almeida [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nFica a Ré intimada ao depósito das custas, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 958. \r\n\r\nProcesso: 0203200-47.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nascimento Matheus [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Roseli Nascimento Matheus\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 24/10/2011 às 15:55 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0097700-26.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Freitas [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmar Servicos Maritimos Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jetmar Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nFica a Ré intimada ao depósito do honorários periciais em 10 dias, sob pena de serem homologados os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0146900-02.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Allessander da Costa Sa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda, Aut Wallace Allessander da Costa Sa\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, VI do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da execução e condenado a pagar indenização à parte embargada no valor de 20% sobre o valor da execução nos termos do art. 18 do CPC. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0133700-54.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Divino de Sá [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Rogerio Silva Netto (OAB: SP 184210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Aut Maria de Fátima Divino de Sá, Réu Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0152200-71.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manfredo José de Souza Mello [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 373, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0124400-39.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Casanova Abreu dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: C. D. P. Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Jorgr Guilherme Pessoa Regis, Réu: Marcos Alexandre Pessoa Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Casanova Abreu dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0188800-28.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Dantas Santos da Cruz [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Certo de Imbetiba Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Monique (OAB: RJ 135480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Dantas Santos da Cruz\r\n\r\nFica o autor intimado para se manifestar sobre a decisão de fls. 121. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar Bastos Bomfim Júnior [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda, Aut Edilmar Bastos Bomfim Júnior\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 05/10/2011 às 16:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0173200-64.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Batista de Oliveira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio LTDA [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Réu: Manturbo do Brasil Ltda [Adv. Claudia Maria de Sa Herdem Duriez (OAB: RJ 55422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manturbo do Brasil Ltda, Aut Marcio Andre Batista de Oliveira, Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0149300-18.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Tenório da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Tenório da Silva\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consorcio Rota 142 (Construtora Oriente) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira da Silva, Réu Consorcio Rota 142 (Construtora Oriente)\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0147100-72.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto da Silva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ricardo Pinto da Silva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 22/09/2011 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0178900-84.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Messias Pacheco de Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-18.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Salomão Rodrigues Bernardo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa - Elo Alimentação S.A. [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elasa - Elo Alimentação S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Salomão Rodrigues Bernardo\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0164200-69.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Gomes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Gomes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 132, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0106100-24.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Roberto da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Roberto da Silva, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-82.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rangel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0183800-76.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Calcabrini da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Less Serrana Serviços Ltda, Réu Auto Pista Fluminense, Aut Everaldo Calcabrini da Silva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 20/09/2011 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0109600-98.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Barbosa [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Barbosa , Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/10/2011 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0157100-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Moreira Mendes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Moreira Mendes, Réu Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0165700-15.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alves Toledo [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e cia LTDA [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e cia LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da previdência social e IR, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-87.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Pereira [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: T S L Engenharia, Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu T S L Engenharia, Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0134800-15.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Franca Soares [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 339, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0146800-13.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova D´Abadia Barbosa [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Terraplanagem Construtora Ltda [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova D´Abadia Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114200-70.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevan Francisco Teles da Silva [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda, Aut Josevan Francisco Teles da Silva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/09/2011 às 11:25 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0150400-42.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Barreto de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0158500-15.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Rocha de Carvalho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocha de Carvalho, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-28.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Costa Silveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Costa Silveira\r\n\r\nFica o Autor intimado a dizer se deseja o recebimento parcial via RPV ou integral via precatório. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-19.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Moura [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Moura\r\n\r\nFica o Autor intimado ao pagamento do valor das custas e reembolso dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-42.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Althayde Oliveira Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileira S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Althayde Oliveira Costa , Réu Petroleo Brasileira S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 400,00 pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-68.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Pachu [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda, Aut Jose Rodrigues Pachu\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0149300-18.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Tenório da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, Aut Wanderlei Tenório da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1177523"
                            ],
                            "1177524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032400-49.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Velasco [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Marilene Maia Costa Bittencourt [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 321, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0018000-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberio de Alcantara [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia e Anticorrosao Ltda [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)], Réu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A, Aut Jose Roberio de Alcantara, Réu NM Engenharia e Anticorrosao Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 387, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0063600-74.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenio Manoel Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que foi dispensado do pagamento das custas e de que foi deferido o desentranhamento dos documentos acostados junto à inicial, no prazo de 05 dias, com execeção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001732-27.2010.5.01.0482 - BusApr\r\n\r\nRqte: Lucia Viviane Nogueira Carmo [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRqdo: Survival Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lucia Viviane Nogueira Carmo\r\n\r\nFica a parte autora a requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-38.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Macedo Castro (espólio), Cgto: Sandra Maria da Conceição Silva Castro, Cgto: Gabiella da Conceição Castro, Cgto: Thayna da Conceição Castro, Cgto: Daniel de Souza Castro, Cgto: Fernanda de Souza Castro, Cgto: Mônica de Souza Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 35,48 pelo autor. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001165-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Rufino Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda, Réu: Aibel Oleo e Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Rufino Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/10/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001237-80.2010.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arildo Ribeiro dos Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arildo Ribeiro dos Santos, Exdo ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LTDA, Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 171, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos,quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0019800-35.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE ROSARIO DE JESUS [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE ROSARIO DE JESUS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Correa Lima [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Correa Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/10/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001168-14.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Bispo dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Araujo Rezende Generos Alimenticios, Réu: Coan Alimentação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bispo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/10/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001842-26.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Cássia Berti [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza de Macaé Comércio Automóveis Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza de Macaé Comércio Automóveis Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001784-23.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFica a Ré intimada a vir com as peças para formação da CPI, em 48 horas, sob pena de preclusão, devendo ainda, formar quesitos, muito embora o comparecimento das partes em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0093700-46.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vitorio das Neves [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-77.2011.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fernanda Abrantes Bonnet [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Abrantes Bonnet , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tecnitas do Brasil Assessoria Técnica e Peritagens Ltda.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/10/2011 às 16:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0001010-90.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Pereira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deive Pereira da Silva, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Réu Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/10/2011 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0001158-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Andrade da Costa [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Andrade da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/10/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001443-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Bernardes Carmino dos Santos Dias\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 25/10/2011 às 15:55 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0038100-06.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Figueiredo de Souza [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Figueiredo de Souza\r\n\r\nComprove o autor o alegado juntando para tanto o extrato bancário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-79.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Andrade [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi determinada a suspensão do processo nos termos do art. 265, i do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001601-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernando de Oliveira [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernando de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 232, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0062100-70.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Pego [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos Pego\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 360,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0055300-26.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor de Souza [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nFica a Ré intimada ao pagamento da diferença apurada nas fls. 291. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Trindade Miranda [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Trindade Miranda, Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0066300-23.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Rodrigues Marins [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Rodrigues Marins, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 24/08/2011, às 13:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001241-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelson Theodoro da Fonseca [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohr S A Estruturas Tubulares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelson Theodoro da Fonseca, Réu Rohr S A Estruturas Tubulares\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 24/08/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-13.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucybelle Santos [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendiz Industrial SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendiz Industrial SENAI\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo a Ré, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-31.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CÉLIO MACHADO DE OLIVEIRA representado pelo inventariante DELCIO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Laercio da Silva Pacheco [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CÉLIO MACHADO DE OLIVEIRA representado pelo inventariante DELCIO MACHADO DE OLIVEIRA, Réu Laercio da Silva Pacheco\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 15/09/2011 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0038500-83.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-90.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleysson Castro Correa [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A.\r\n\r\nFica a Ré intimada a depositar o valor remanescente da execução no prazo de 48 horas, sob pena de execução direta conforme decisão de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0025600-44.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: ISSAB SERVICO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nFica o exequente intimado para manifestações. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-56.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-13.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucybelle Santos [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendiz Industrial SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucybelle Santos, Réu Servico Nacional de Aprendiz Industrial SENAI\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 17/10/2011 às 16:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0001172-51.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco Dutra [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francisco Dutra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/10/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0035200-84.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Scandian [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio Scandian, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Pride do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/10/2011 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0081700-95.2008.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilson Souza Rocha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilson Souza Rocha, Rqdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 06/10/2011 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0001164-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lemos Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Techint Engenharia e Construção S.A., Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lemos Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/10/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0036100-67.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues de Campos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A.\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 1º Réu, e de que, por deserto, foi negado o seguimento ao recurso ordinário do 2º Réu, \r\n\r\nProcesso: 0001181-13.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Vieira da Conceição [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Dente de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Vieira da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0076200-98.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Patricio Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: Saulo Rodrigoo Patricio Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Ferreira Guimaraes (L. Ferreira Imoveis) [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Patricio Gomes, Aut Saulo Rodrigoo Patricio Gomes\r\n\r\nVistas ao exequente da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-49.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nFica a Ré intimada ao pagamento da diferença apurada nas fls. 429, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019900-48.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Porto Barcelos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Gomes Cereais ME [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)], Réu: Marcelo Rodrigues Gomes [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. Gomes Cereais ME, Réu Marcelo Rodrigues Gomes, Aut Pamela Porto Barcelos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 66, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001573-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Aut Fabio Luiz dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias, permeado por 05 dias. Devendo o autor cumprir o estabelecido em Ata de fls. 93/94. \r\n\r\nProcesso: 0058500-75.2007.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcio Rodrigues Timoteo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: Lauro Bento de Assis [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: Leilson Ivo Candido [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: Rudolph Kleber de Senna Pantel [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: Valdivino Oliveira Araujo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRqdo: Riviera Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lauro Bento de Assis, Rqte Leilson Ivo Candido, Rqte Marcio Rodrigues Timoteo, Rqte Rudolph Kleber de Senna Pantel, Rqte Valdivino Oliveira Araujo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 101v. Prazo de 10 dias para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0043300-28.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bitencourt Estanhe [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Aut: Anderson Queiroz da Silva [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Aut: Fabio Martins Santiago [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Aut: Sergio Gomes de Moraes [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra - Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Queiroz da Silva, Aut Fabio Martins Santiago, Aut Roberto Bitencourt Estanhe, Aut Sergio Gomes de Moraes\r\n\r\nFicam os credores intimados a darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001152-60.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Macabu LTDA [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilza Carla Carino do Amaral, Cgto: Andreza Melegari Celestino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Macabu LTDA\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 35,48 pelo autor. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001155-15.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilene Dutra de Castro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane do Nascimento Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene Dutra de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/10/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0097100-97.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Reid cabral [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 224, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes que a audiência foi redesignada para às 09:40 horas do dia 10/11/2011, em virtude de não haver pauta na semana de 14/11/2011 à 18/11/2011, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001556-48.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Coutinho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA - Em Recuperação Judicial, Aut Wanderlei Coutinho\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 31/08/2011, às 13:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001166-44.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Menezes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Techint Engenharia e Construção S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/10/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001476-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Batista Fernandes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Batista Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-45.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: G. A Gonçalves Restaurante e Choperia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/10/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Maria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-74.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Lopes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Lopes , Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 20/10/2011 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0036100-67.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues de Campos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues de Campos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-93.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara de Carvalho Pinto [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Carvalho Pinto, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001677-76.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria de Souza oliveira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut Débora Maria de Souza oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-44.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Beloni [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 284, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0078600-85.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Manhaes de Abreu [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Manhaes de Abreu\r\n\r\nFica o autor intimado a apresentar nos autos a Certidão de Crédito recebida à fl. 128, sob pena de renúncia à execução. \r\n\r\nId: 1177524"
                            ],
                            "1177525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001183-80.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moura Faria [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Imboassica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moura Faria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/10/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001576-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Santos [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Santos, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 24/10/2011 às 16:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0001179-43.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Alves Maciel [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM Operações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço Alves Maciel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001086-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ramão Scarin [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Cesar Ramão Scarin\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/10/2011às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0001180-28.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mikitaro Freiman Moreira [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mikitaro Freiman Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001145-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Donato Cardoso [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Offshore S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Donato Cardoso, Réu Wilson Sons Offshore S.A.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/10/2011 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0001184-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Souza Palheta [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Leuyroz de Caxias Ind. Com. e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Souza Palheta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/10/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001161-22.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Soares de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Soares de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001159-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiana Menezes Alves da Silva [Adv. Rosana Amaro Martins (OAB: RJ 159413 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty 674 Roupas e Acessórios Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiana Menezes Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/10/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001154-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Souza [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/10/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001185-50.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Alves da Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Seitching Engenharia Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/10/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1177525"
                            ],
                            "1177526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000551-54.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imetame Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas dos Santos Guerra(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imetame Metalmecânica Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2011 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000399-40.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Moreira Veriçimo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A\r\n\r\nFica a Ré intimada ao depósito dos honorários advocatícios de 15%, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-03.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcinea Souza Gomes da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelnardy Martins Mattos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcinea Souza Gomes da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para, no prazo de 05 dias, informar se deseja a remarcação da audiência e a expedição de Carta Precatória Citatória ou se deseja que seja mantida a data da audiência, hipótese em que a citação será realizada por notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000415-57.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Quadros [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Quadros, Réu LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000471-90.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Monteiro Filho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Monteiro Filho, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000415-57.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Quadros [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nFica o Réu intimado a comparecer à Secretaria da Vara no dia 22/08/2011 para obter cópia da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000734-59.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Valadão Ribeiro [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Futebol Clube [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Futebol Clube, Aut Ozeias Valadão Ribeiro\r\n\r\nFicam as partes, através de seu patrono por meio do DO para, em 10 dias, dizer quais parcelas do acordo de fls. 22 foram quitadas, tendo em vista que foi acordado termo de pagamento de todas as 10 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000073-46.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Aristóbulo Coelho\r\n\r\nRéu: Petroserv S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroserv S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000817-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cadimo de Almeida Lafaiete [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Q H Z Análises Clínicas Ltda [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cadimo de Almeida Lafaiete, Réu Q H Z Análises Clínicas Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000303-88.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Cardoso de Souza Kifer [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolts Offshore Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Cardoso de Souza Kifer\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000336-78.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição de Oliveira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000710-31.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Amado Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços em Conteineres Contil Ltda, Aut Thiago Amado Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000610-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira dos Santos [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Melf Locação de Guindastes e Equipamentos Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/10/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000278-12.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielo de Jesus Sodre de Azevedo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Supermercados Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Ofertas Supermercados Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000535-37.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística Distribuição Ltda, Réu: Air Liquide Brasil Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda, Aut Francisco das Chagas Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000357-54.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000417-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jobson Pinheiro dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Pinheiro dos Santos, Réu LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000649-39.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Varela Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Varela Silva\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.990,80, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José de Souza [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000984-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Pessanha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Cruz Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência redesignada para o dia 05/10/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000416-42.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nascimento de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento de Souza, Réu LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000242-67.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João dos Santos Matos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos Matos, Réu MIP ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ricardo de Souza Trindade [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A., Aut Silvio Ricardo de Souza Trindade\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000652-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Guimarães Justino [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Cazumbã - Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Guimarães Justino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/10/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000357-54.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Oliveira Pereira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lima José [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 17/18 e 600/601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000416-42.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nascimento de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nFica o Réu intimado a comparecer à Secretaria da Vara, no dia 22/08/2011, para obter as cópias da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000991-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Jabara Arêas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge Jabara Arêas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/10/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000413-87.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joander da Conceição Mota [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joander da Conceição Mota\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/10/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000548-02.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Barros Caseda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Barros Caseda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000425-04.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairon Valeno Bueno Correia [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mairon Valeno Bueno Correia\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 3.495,59, no prazo de 05 dias, uma vez que este é o segundo arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000379-49.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Canela de Souza da Silva [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Canela de Souza da Silva, Réu W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000417-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jobson Pinheiro dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nFica o Réu intimado a comparecer à Secretaria da Vara no dia 22/08/2011 para obter cópia da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000631-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Lopes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves Lopes\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-06.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Costa Sousa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Maluwa Restaurante Ltda, Réu: Hotel Macaé Othon Suítes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Costa Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/10/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1177526"
                            ],
                            "1177527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-72.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago theodoro de Oliveira [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues - ME [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcimar Martins Rodrigues - ME, Aut Tiago theodoro de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000349-77.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Sá da Gama [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Sá da Gama\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-25.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Xavier [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Aut Júlio Cezar Xavier, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000349-77.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Sá da Gama [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000349-77.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Sá da Gama [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Sá da Gama\r\n\r\nFica o autor intimado a juntar o comprovante do valor do FGTS sacado, em 05 dias, sob pena de perda do direito de eventuais diferenças de depósito não realizados. \r\n\r\nProcesso: 0000195-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane da Silveira Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvane da Silveira Gomes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-16.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Barroso [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Wanderson da Silva Barroso\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 60, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000374-27.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Tostes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)], Réu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nId: 1177527"
                            ],
                            "1177528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000515-12.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marionis Henriques Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olandina Parecida Rodrigues de Oliveira [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olandina Parecida Rodrigues de Oliveira, Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Cesar dos Santos Brasil [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Cesar dos Santos Brasil, Réu Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 31/08/2011, às 13:00 horas para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000018-95.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Amantes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Amantes, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-13.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Galindo Motta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcio Galindo Motta , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gonçalves Alexandre [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gonçalves Alexandre, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-16.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Carriello [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Aut Wellington dos Santos Carriello\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Luciano da Costa Lima, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-34.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Guimarães Araújo Hotz [Adv. Cristiana da Silva Siqueira (OAB: RJ 101904 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maria Lucia Guimarães Araújo Hotz\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1177528"
                            ],
                            "1177529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000779-63.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Barros [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Barros\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 28,78 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000312-50.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Passos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira dos Passos\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 435,84 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000087-64.2010.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aristofanes Costa de Oliveira [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nExdo: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aristofanes Costa de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000388-11.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Sebastião [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000128-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Jardim [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Esbra Environmental Solutions do Brasil S.A [Adv. Priscilla Chaves Borges (OAB: RJ 160712 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esbra Environmental Solutions do Brasil S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-63.2011.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fernando da Silva Quadros [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)], Rqte: Edson Nascimento de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)], Rqte: Jobson Pinheiro dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)], Rqte: Jorge Artur Bonicinho Groberio [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRqdo: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Nascimento de Souza, Rqte Fernando da Silva Quadros, Rqte Jobson Pinheiro dos Santos, Rqte Jorge Artur Bonicinho Groberio\r\n\r\nFica os autores intimados a requerer o que entender de direito em 10 dias, tendo em vista a existência de saldo de guia fls. 70 nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000801-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Fonseca [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000128-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Jardim [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Esbra Environmental Solutions do Brasil S.A [Adv. Priscilla Chaves Borges (OAB: RJ 160712 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esbra Environmental Solutions do Brasil S.A\r\n\r\nTer ciência de que, por falta de preparo, foi negado o seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000682-63.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei da Silva Barreto [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei da Silva Barreto, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/10/2011às 16:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nId: 1177529"
                            ],
                            "1177530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000401-10.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Montovani [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodrigo de Paula Montovani, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/10/2011 às 15:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0000560-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir leônidas da Silva Júnior [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transporte e Turismo Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir leônidas da Silva Júnior, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Hilarion Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/10/2011 às 16:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0000495-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Francischetti [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Victor Francischetti\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 25/10/2011 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0000032-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira da Silveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira da Silveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que foi deferido a devolução dos prazos concedidos às partes às fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000964-67.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Paes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Transpodium Transporte de Passageiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio Paes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000005-96.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Peixoto Dias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Peixoto Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1177530"
                            ],
                            "1177531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000729-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alvarenga de Moura Meneses [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alvarenga de Moura Meneses\r\n\r\nComparecer a audiência redesignada para o dia 18/10/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000626-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pinheiro Morano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pinheiro Morano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000965-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Cunha Antunes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Cunha Antunes\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa. Processo retirado de Pauta.\r\n\r\nId: 1177531"
                            ],
                            "1177519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0179400-19.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Soares\r\n\r\nRéu: Elisa Bou Habib Ghosn\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elisa Bou Habib Ghosn, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados das partes deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades em caso de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177519"
                            ],
                            "1177520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000535-37.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues\r\n\r\nRéu: Conseil Logística Distribuição Ltda, Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0191100-60.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mouzer da Silva Proenca\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0153400-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda., Consorcio Rota 142 (Construtora Oriente)\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0124400-39.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Casanova Abreu dos Santos\r\n\r\nRéu: C. D. P. Central Distribuidora de Produtos Ltda, Jorgr Guilherme Pessoa Regis, Marcos Alexandre Pessoa Regis\r\n\r\nPelo presente fica m C. D. P. Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001741-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Mathias Lopes\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda, Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-06.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pedro da Silva, Carlos Leandro Lopes, Cintia Meireles de Almeida, Claudia Marcia Cordeiro Moraes\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, PEDRO ARNALDO DA MOTA, LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA, FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA, Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, PEDRO ARNALDO DA MOTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0135500-20.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Barbosa Lopes, Fabiana Pereira Narciso, Flavio da Silva Ribeiro, Francisco Martins dos Santos, Gilcelia Oliveira Borges Nascimento\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, HPM FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177520"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1173180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000727-05.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anderson Ferreira da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Neverland Video Locadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Anderson Ferreira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0057100-61.2007.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Elton Barros Sampaio [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 249, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-04.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronice Freire Santos Tomáz [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Veronice Freire Santos Tomáz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-64.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Nicolao Lourenco - Espolio de [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andre Nicolas de Campos (OAB: RJ 56898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy Nicolao Lourenco - Espolio de, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANDERSON OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANDERSON OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nAnte a informação do RENAJUD, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001123-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Jesus Reis [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Jesus Reis , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/01/2012, às 12:40 e 12:55min, respectivamente, para a oitiva das testemunhas PEDRO LEITE DOS SANTOS (0001233.81.2011.5.01.0264) e ROBERTO DA SILVA BITENCOURT (0001234.66.2011.5.01.0264), na 4ª. Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0077800-87.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Xavier Granja [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Josiane Cristina Xavier Granja , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189400-84.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-02.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Borges Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mister Seven Ltda [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Mister Seven Ltda\r\n\r\nVenha a Ré com a indicação do depositário fiel, em 05 dias, ciente de que sua inércia importará em indicação do reclamante para depositário dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0006300-68.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI SANTIAGO MELO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: HACKER NIT EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: TRILION COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI SANTIAGO MELO\r\n\r\nTomar ciência das informações fornecidas pelo BACEN-JUD, devendo Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000589-04.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wando Cristiano Cardoso de Oliveira Maciel [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda., Réu: Churrascaria Mfm Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mfm Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-78.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI SIQUEIRA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA MARIA DE SOUZA NUNES ROMEIRO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RITA MARIA DE SOUZA NUNES ROMEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de R$ 111,63, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-77.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Custódio da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Custódio da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-60.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Martins Oliveira [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gaviao Ltda., Réu: ANA RACHEL PINHEIRO LOPES DE ARAÚJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Martins Oliveira\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-42.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Brito de Souza [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Brito de Souza\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-36.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alameda Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-87.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário da Silva [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Gressiely Garcez Soares (OAB: RJ 142047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-66.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Cunha Arguelles [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves Cunha Arguelles\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251800-08.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Magalhães Dias [Adv. Maria Angelica de Andrade Silva (OAB: RJ 106729 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-38.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maldecir Alcantara de Mendonça [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fimat Madeiras e Laminados Ltda. [Adv. Claudio Costa Viveiros de Castro (OAB: RJ 66423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fimat Madeiras e Laminados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0379400-22.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR FRANCISCO SOUZA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol Com de Gener Aliment Ltda sucess.C.Cereais Prisma Ltda [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Mar e Sol Com de Gener Aliment Ltda sucess.C.Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de fl.173. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-52.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Réu: Churrascaria Mfm Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellin Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-34.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loize Alves Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio da Serra Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Carlos Augusto Machado Leal (OAB: RJ 106138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emporio da Serra Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do´sócio Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0090900-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fernandes [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico de Niterói [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Jardim Zoológico de Niterói \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-48.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON QUINTANILHA DA FONSECA [Adv. Ernani Alves Pinheiro Filho (OAB: RJ 107971 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON QUINTANILHA DA FONSECA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 409, informando ao Juízo se ainda persiste a proposta conciliatória, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000661-88.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Fonseca [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Souza Cardoso [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sérgio Souza Cardoso\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-28.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Reis da Silva [Adv. Ricardo Silva Sant Anna (OAB: RJ 118253 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alert de Terceirizações Ltda., Réu: CONDOMÍNIO QUINTA DAS PALMEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Reis da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1173180"
                            ],
                            "1173178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2011\r\n\r\n0012500-57.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: W A BRASIL DIVULGACAO E TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado W A BRASIL DIVULGACAO E TELEMARKETING LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.654,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173178"
                            ],
                            "1173179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0007100-23.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Mello Tavares\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE DURÃO FONSECA-ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) ALEXANDRE DURÃO FONSECA-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000774-76.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Maia e Silva \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicação Ltda., Televisão Cidade S.A. (NET), TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) J.A.E. Telecomunicação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\n7) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n8) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional). Em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173179"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1177350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 12.08.11\r\n\r\nProcesso: 0000005-28.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Conceição Filho [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Silva de Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atacad. de Mat. Limp. e Expl. de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Silva de Lima \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001405-77.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Silva Bernardo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras, Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Silva Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000785-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barbosa Freitas [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Barbosa Freitas \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002041-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Cirillo Costa Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Cirillo Costa Ribeiro \r\n\r\nComprovar nos autos a participação societária , no prazo de 15 dias, ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0132600-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Artur Narciso [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Life do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Artur Narciso\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R340,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R17.000,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000308-76.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Carvalho Nogueira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Carvalho Nogueira \r\n\r\nProceder ao desentranhamento de documentos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-88.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ilma Felix [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCumprir o item 07 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0155300-34.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Amorim [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam - Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Amorim\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002081-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Guedes Ferreira [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Jin And Jane Comércio de Couros e Vestuários Ltda. [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Guedes Ferreira \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001490-97.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayana Duarte Leal [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Center Inoã Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medical Center Inoã Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 05 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0195900-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceição Basilio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Grale S Bar e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grale S Bar e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do que foi negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000056-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley Azevedo Soares de Alvarenga [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcley Azevedo Soares de Alvarenga\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-18.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Brum [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCumprir o item 07 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0101500-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flavia Rocha de Castro [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flavia Rocha de Castro, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES . Custas de R$ 44,26 pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000844-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Avelino de Souza Nunes [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Avelino de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R440,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 22.000,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0069900-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Silvestre de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda., Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Silvestre de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que Juízo encontra-se garantido, querendo, poderá apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0002042-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriel Rocha de Arruda [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Povão de Maricá Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Povão de Maricá Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 04 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gomes Maieiro [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fátima Gomes Maieiro \r\n\r\nTomar ciência do teor da decisão de fls. 1184 que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela, entendendo imprencindível a instrução do feito. Foi assinado o prazo de 10 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0002154-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianderson Celestrino da Costa [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Enge 1.000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianderson Celestrino da Costa\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001071-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo de Azevedo Ferreira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo de Azevedo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047200-14.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoques Pinto Lima [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antônio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoques Pinto Lima, Réu Santo Antônio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida às fls 329 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0002145-69.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Rodrigues de Azevedo [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCumprir os itens 7 e 9 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena Gomes de Araújo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Gomes de Araújo \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0149700-95.2007.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Chamon de Niteroi Transportes Maritimos Ltda. ME [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nCgto: Rondineli Franca Regadas [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Chamon de Niteroi Transportes Maritimos Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001643-33.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Nit Service Posto e Serviço Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Sena Pagararo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nit Service Posto e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, da HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA e da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 16,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0042500-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado Tinoco [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Machado Tinoco\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0074600-37.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Martins Souza da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Instrucao Serra Jogaib Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Maria de Fátima Serra Jogaib Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Martins Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento , no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001331-57.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sardinha Domingos de Souza [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCumprir o item 7 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000871-70.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Barbosa da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCumprir os itens 7 e 9 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0113000-57.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Correia da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Centro Clinico Rio Med Alcantara a/c liq jud Joao Ricardo Larquet [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Tonteria Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-28.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva Lacerda [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Teles Audio e Video Produções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari da Silva Lacerda \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, devendo indicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0226100-49.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Oliveira Couto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: P. R. Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Oliveira Couto\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0140300-86.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes de Carvalho [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Geometria Basica Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lopes de Carvalho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001700-51.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Soares Rodrigues [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCumprir os itens 07 e 09 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0209800-45.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Espirito Santo dos Santos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)], Réu: Condomínio Oceanside - Camboinhas [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Espirito Santo dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000863-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Almeida [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Almeida \r\n\r\nCumprir os itens 07 e 09 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0154300-96.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Patrocinio [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Mirak S.A., Réu: JOÃO RENTE DARUICH TANNUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos Patrocinio\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 229. \r\n\r\nProcesso: 0200900-73.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Goulart Teixeira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Goulart Teixeira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, sob pena de instar-se a reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001546-33.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonataha Lopes Gomes [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonataha Lopes Gomes , Réu Raia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 460,00 pela parte autora, DISPENSADAS na forma do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 daCLT. \r\n\r\nProcesso: 0127600-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vieira Pereira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Offelet Offshore Elétrica Ltda. [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Estaleiro Aliança [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vieira Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que Juízo encontra-se garantido, querendo, poderá apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174100-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Benjamim da Conceição [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Benjamim da Conceição \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001386-71.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Naide Mendes Silva [Adv. Naide Mendes Silva (OAB: RJ 78319 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Habitação - COFLUHAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naide Mendes Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000461-75.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes de Paula [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes de Paula, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 360,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 18.100,00.dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0004800-19.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maximiano [Adv. Shirlei Duarte da Silva (OAB: RJ 86841 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidos Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A. , Aut Isaias Maximiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES . Custas de R$ 44,26 pela embargante \r\n\r\nProcesso: 0122300-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grinaldo Borges de Souza Filho [Adv. Marcos Alexandre Soares Doria (OAB: RJ 82520 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grinaldo Borges de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº529/2011 em 14/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0007300-58.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana do Nascimento Ferreira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda n/p Célia Maria da Costa Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Colorart Fotos e Imagens Ltda n/p José Carlos de Araújo Portella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana do Nascimento Ferreira\r\n\r\nCiência da CP apensada, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claverson Silva Romão [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda., Réu: Condomínio Bilbão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claverson Silva Romão\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da antecipação parcial dos efeitos do provimento jurisdicional definitivo. \r\n\r\nId: 1177350"
                            ],
                            "1177347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001733-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielly Padilha Rodrigues \r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Imbrapar Sul Participações Societárias S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIÊNCIA NO DIA 19/09/2011, ÀS 09:50 MIN.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177347"
                            ],
                            "1177348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0031400-43.2008.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao\r\n\r\nExdo: F P 2005 Comercio de Acessorios Ltda., AMILTON JOSÉ TORQUATO DA COSTA, MARIA ALICE MORIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m AMILTON JOSÉ TORQUATO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora das cotas da sociedade Distribuidora de Cereais Cambiasca Ltda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177348"
                            ],
                            "1177349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0004800-19.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maximiano\r\n\r\nRéu: Perhos Unidos Construcao e Reparos Ltda. ME, Estaleiro Mauá S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidos Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES . Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177349"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1177623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000756-12.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Dias [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nRéu: Toy Town Casa de Festas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0162700-62.2007.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda. n/p do sócio ALVARO BARCHA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Uniao Federal\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0073300-66.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda., Réu: Aca Casas e Casas Construções Ltda A/C Sócio Alexandre Calheiros Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0031900-09.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldino de Araujo [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldas e Alves Esquadrias de Aluminio Ltda. [Adv. Ricardo Ligiero (OAB: RJ 57559 - D)], Réu: Luiz Augusto Alves Caldas (Espolio de) [Adv. Ricardo Ligiero (OAB: RJ 57559 - D)], Réu: Vera Alves Caldas (Espolio de) [Adv. Ricardo Ligiero (OAB: RJ 57559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldino de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0024000-38.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Castellete de Melo [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Castellete de Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234, e dizer se arcará com o ônus da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0113200-90.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria Athayde Guimarães [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Maria Athayde Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 558. \r\n\r\nProcesso: 0000287-63.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayke Gonçalves Rosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayke Gonçalves Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073400-89.2007.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: Esmael da Luz [Adv. Carlos Cezar Ferreira Botelho (OAB: RJ 50331 - D)]\r\n\r\nEgdo: Uniao Federal, Egdo: Associacao dos Servidores Publicos do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Associacao dos Servidores Publicos do Estado d o Rio de Janeiro , Egte Esmael da Luz\r\n\r\nPelos fundamentos descritos às fls. 182, fica suspenso o andamento dos presentes autos, nos termos do art. 265.IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001631-16.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: STX Brazil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson dos Santos Coutinho [Adv. Paulo Geraldo Vannier Teixeira Alvares (OAB: RJ 91158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nilson dos Santos Coutinho , Cgte STX Brazil Offshore S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.56. \r\n\r\nProcesso: 0000668-71.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Angelo do Nascimento [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-46.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves de Oliveira [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-92.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cadilho Mesquita de Albuquerque [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cadilho Mesquita de Albuquerque\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0086900-91.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Elias Maia [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-75.2006.5.01.0247 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Jose Ramos de Oliveira [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Callado Martins [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Ramos de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000536-48.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon dos Santos Simas [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Médico Dentário Ltda. - SERMEDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon dos Santos Simas \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132100-92.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pereira Franca [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pereira Franca\r\n\r\nAnte o entendimento sa Súmula nº 4 do TRT, rejeito as razões da Autora. \r\n\r\nProcesso: 0209600-06.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Rodrigues Brito [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigbon Emer Informatica do Alcantara Ltda. ME [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Réu: Colegio Cenetista Marica - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigbon Emer Informatica do Alcantara Ltda. ME, Réu Colegio Cenetista Marica - CNEC\r\n\r\nCalcular e recolher o INSS (empregado e Empregador) como determinado no acordo, devidamente atualizados e com juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0215200-37.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Silveira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: ZM Sala de Beleza [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina da Silveira , Réu ZM Sala de Beleza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0008900-43.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Antônia Barbosa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio do Pão Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estúdio do Pão Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDepositar as custas (R$ 120,00) deduzindo-se o valor já depositado (R$ 27,06), bem como Calcular e recolher o INSS (empregado e Empregador) como determinado às fls. 90, devidamente atualizados e com juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0201900-42.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Lerípio [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nCalcular e recolher o INSS (empregado e Empregador), devidamente atualizados e com juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0010800-66.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Goncalves Medeiros [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Goncalves Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 595. \r\n\r\nProcesso: 0158800-08.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi - CEN [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi - CEN\r\n\r\nConvolado em penhora o valor arrecadado (fls. 283), como requerido pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0182900-22.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi de Melo Pereira [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Melo Pereira\r\n\r\nDizer sobre o pedido de parcelamento de fls. 239/240, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos Barbosa de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilli Comércio e Locações de Art. Festivos Ltda. [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carlos Barbosa de Souza \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0183300-41.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nunes de Oliveira [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)], Aut: Raimunda Pereira de Oliveira [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Pereira de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0065100-07.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo de Sousa Martins [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo de Sousa Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0051800-41.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Chagas Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Chagas Ferraz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que está aberto o prazo de 10 dias para que o Autor apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000717-15.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-51.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Figueiredo de Paulo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tempra Auto Peças Ltda ME [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tempra Auto Peças Ltda ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217800-65.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeo Wilson de Oliveira Silva [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Fluminense S.A. [Adv. Ilma Tardim da Silva (OAB: RJ 66585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeo Wilson de Oliveira Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001166-70.2011.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldiciley Viana dos Santos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aldiciley Viana dos Santos \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000393-59.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Castro Oliveira Camelo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Melissa de Castro Oliveira Camelo \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-73.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito Gonçalves [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Padarias e Confeitarias Colorado Ltda., Réu: Padarias e Confeitarias Colorado Ltda N/P da sócia Cristiane Mendes dos Santos, Réu: Padarias e Confeitarias Colorado Ltda N/P sócio Luiz Anibal Rocha Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0162200-25.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Chagas Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Carvalho de Gouvea (OAB: RJ 158589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Chagas Ferraz, Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basilio Amaro [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedro S Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Basilio Amaro\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-17.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Souza Vale [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana de Souza Vale\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0059600-91.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carolina Farias [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carolina Farias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1140. \r\n\r\nProcesso: 0055900-39.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Cristina Lanna [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: W.O. da Conceição Usinagem Ind. e Com. Ltda. [Adv. Jair Carlos Ferreira (OAB: RJ 63212 - D)], Réu: Estaleiro Silas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.O. da Conceição Usinagem Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nCalcular e recolher o INSS (empregado e Empregador) como determinado no despacho de fls. 77, devidamente atualizados e com juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0216800-64.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Conceicao dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 637. \r\n\r\nProcesso: 0000291-03.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Carlota da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind.e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Carlota da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089700-58.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Rosangela Pereira da Silva [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Modo de Ser Confecções Ltda [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)], Réu: Estação 21 Confecções de Roupas Ltda [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Rosangela Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0047800-95.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júlio Basílio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon - Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Fábio Júlio Basílio da Silva, Réu Portcon - Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do AIRR foram apensados a estes autos aguardando iniciativa dos interessados. \r\n\r\nProcesso: 0214700-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla da Silva de Souza [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Ethnic Center Ltda. [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Ethnic Center Ltda.\r\n\r\nDepositar as 02 parcelas remanescentes até o 5º dia útil de cada mês, tendo como base os valores de fls. 64, com dedução da 1ª parcela já depositada. \r\n\r\nProcesso: 0209500-17.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farlei Moura de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nAtualizar e recolher as parcelas do INSS (Empregado e Empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-60.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Couto [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda., Réu: Natalim Bar e Choperia Ltda A/C Alexandre Ribeiro Rocha, Réu: Natalim Bar e Choperia Ltda A/C Maria do Carmo Ribeiro Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira Couto\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-52.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias dos Santos Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001406-93.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Fimat Madeiras e Laminados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão julgados extintos. \r\n\r\nProcesso: 0110600-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Moura Fortes [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Denise de Moura Fortes, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0129000-27.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pinto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206400-88.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Boschiglia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Boschiglia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0199500-26.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oteiro Bizzo [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDeverá a Reclamada depositar o crédito do INSS e indicar seu atual endereço no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-73.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goncalves Cunha Felix [Adv. Patricia Gonçalves Cunha Felix (OAB: RJ 142358 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Goncalves Cunha Felix\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls.91, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-17.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altir Rodrigues Marra Júnior [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nCalcular e recolher o INSS (empregado e Empregador) como determinado no despacho de fls. 192, devidamente atualizados e com juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0164500-28.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira de Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira de Oliveira\r\n\r\nCumprir à determinação de fls. 666. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-25.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Crissiane Félix Campelo [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Ternurinha S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crissiane Félix Campelo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0082800-30.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: William Caldane [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivenda de Icarai [Adv. Luiz Eduardo Tostes Caldas (OAB: RJ 71938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivenda de Icarai\r\n\r\nCalcular e recolher o INSS (empregado e Empregador) como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0244400-94.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Mendonca Xavier da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Aut Michele Mendonca Xavier da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0088400-32.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Luzia da Silva Correia de Araujo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: LMD Comestiveis Ltda. [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)], Réu: Nildson Cavalcanti Pina (sócio), Réu: Vinícius Cavalcanti Pina (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMD Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCalcular e recolher o INSS (empregado e Empregador) como determinado às fls. 139, devidamente atualizados e com juros de mora. \r\n\r\nId: 1177623"
                            ],
                            "1177622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2011\r\n\r\n0000207-36.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis de Souza Santos \r\n\r\nExecutado: Instalgás Serviços de Instalações Ltda.,Companhia de Distribuição de Gás - CEG,INSTALGAS-Serviços de Instalações Ltda (NP/sócio Denis de Carvalho),INSTALGAS-Serviços de Instações Ltda (NP/sócia Ana Barbara Pimentel Calheiros)Rua \r\n\r\nPelo presente fica citado Instalgás Serviços de Instalações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.732,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193300-03.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Ricardo Alves\r\n\r\nExecutado: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.708,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019700-38.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uniao Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Tribeca Bar e Restaurante Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Tribeca Bar e Restaurante Ltda-Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.304,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094700-10.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Josiel Gomes de Freitas\r\n\r\nExecutado: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda.,Sauternes Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,Brickell Engenharia Ltda.,Gisele Neves Tiradentes Gonçalves (sócia),Paulo Edson de Oliveira Junior (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.560,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Edson de Oliveira Junior (sócio) ,Sauternes Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,Brickell Engenharia Ltda.,Gisele Neves Tiradentes Gonçalves (sócia),Paulo Edson de Oliveira Junior (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Edson de Oliveira Junior (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.560,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gisele Neves Tiradentes Gonçalves (sócia),Sauternes Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,Brickell Engenharia Ltda.,Gisele Neves Tiradentes Gonçalves (sócia),Paulo Edson de Oliveira Junior (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Neves Tiradentes Gonçalves (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.560,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177622"
                            ],
                            "1177621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosa Maria Estevam Silva (OAB: RJ 97946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088200-54.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rosa Maria Estevam Silva (OAB: RJ 97946 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-78.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 D)\r\n\r\nAdelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001942-07.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Rocha Velasque (OAB: RJ 161637 D)\r\n\r\nRenato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-60.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155000-64.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223600-45.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nSergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-63.2007.5.01.0247 - RTSum - Carga: Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000124-83.2011.5.01.0247 - RTSum - Carga: Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nWander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082200-43.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nMaria do Carmo Neves Salveros (OAB: RJ 92364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000602-91.2011.5.01.0247 - RTSum - Carga: Maria do Carmo Neves Salveros (OAB: RJ 92364 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001156-60.2010.5.01.0247 - ExProvAS - Carga: Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062900-27.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nMarcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000473-23.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 D)\r\n\r\nDenise Martins (OAB: RJ 83002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206100-29.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Denise Martins (OAB: RJ 83002 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177621"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1177602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000863-37.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eledilson Santos Andrade [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eledilson Santos Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011, às 13:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000229-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Bastos de Souza [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Laise Bastos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão \" ISTO POSTO, decide a 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça à acionante e, no mérito, DECLARAR a prescrição parcial quanto aos pleitos de extinçãop da dívida e de dano moral, e REJEITAR o pedido de liberação de dias de Licença-Prêmio (LP) e de Ausência Permitida por Interesse Particular (APIP), condenando a reclamante LAISE BASTOS DE SOUZAm a pagar, em oito dias, aos patronos da reclamada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF a verba honorária advocatícia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma da fundamentação supra, observados os artigos 11, parágrafo 2º e 12, ambos da Lei nº 1.060/50\". .\r\n\r\nProcesso: 0000029-34.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Moreira Jander [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Moreira Jander\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a forma em que se deu a dispensa (rescisão indireta); (B) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; (C) a época própria para a incidência de correção monetária; (D) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e; ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA. e, subsidiariamente a primeira ré, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, ao reclamante TATIANE MOREIRA JANDER, a quantia de R$ 10.568,66, referente às verbas rescisórias + multas (R$ 8.809,14), FGTS + 40% (R$ 1.759,52), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 1.056,86, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rúbrica\". .\r\n\r\nProcesso: 0000028-49.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcileia Firmino [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC), Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcileia Firmino\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; (B) a época própria para a incidência de correção monetária; (C) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e; ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA. e, subsidiariamente a primeira ré, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, ao reclamante GILCILÉIA FIRMINO, a quantia de R$ 7.388,21, referente às verbas rescisórias + multas (R$ 6.067,09), FGTS + 40% (R$ 1.321,12), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 738,82, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rúbrica\". .\r\n\r\nProcesso: 0000426-93.2011.5.01.0512 - Interdito\r\n\r\nRqte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Henrique José parada Simão (OAB: SP 221386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Vigilantes de Nova Friburgo e Região - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nInformar ao Juízo se tem interesse em dar prosseguimento ao Intedito Proibitório. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000327-79.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Guzzo de Souza [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Aut: Marly Barros Lessa [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Maria Luiza Guzzo de Souza, Aut Marly Barros Lessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a. Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ:(A) Rejeitar as preliminares de inépcia e de ilegitimidade ad causam passiva; (B) DECLARAR a gratuidade de justiça às acionantes; e no mérito, DECLARAR: (A) a sucessão da primeira ré pela segunda reclamada, com a exclusão da lide daquela; (B) a responsabilidade subsidiária do segundo réu; (C) a época própria para a incidência de correção monetária; (D) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a primeira reclamada CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO RIO DE JANEIRO e, subsidiariamente o segundo réu, MUNICÍPIO DE CORDEIRO, a pagar, em oito dias, para cada uma das reclamantes: MARIA LUIZA GUZZO DE SOUZA e MARLY BARROS LESSA, a quantia de R$ 6.193,33 (seis mil cento e noventa e três reais e trinta e três centavos), referente às verbas rescisórias + multas (R$ 3.905,94), FGTS + 40% (R$ 907,13) e indenização por seguro-desemprego (R$ 1.380,26), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 1.238,66 (um mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos), equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagasa sob a mesma rubrica e as cotas: previdenciária e fiscal\". .\r\n\r\nProcesso: 0000176-60.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozilene de Almeida Santos [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Sucessora de Mobilita Com. Ind. Repr. Ltda.) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Sucessora de Mobilita Com. Ind. Repr. Ltda.), Aut Jozilene de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contigos na ação trabalhista, nos termos da fundamentação supra\". .\r\n\r\nProcesso: 0000822-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Prindezis [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Recanto Belo Vale de Friburgo Ltda [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Prindezis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício para habilitação no Seguro Desemprego. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000236-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: HWF Carreiro Comércio e Representação de Roupas Ltda. [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita da Silva, Réu HWF Carreiro Comércio e Representação de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-26.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lengruber Mesquita [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Brandão Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lengruber Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000207-36.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva Vaneli [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Adv. Modigliani Piragiba Gonçalves (OAB: RJ 140774 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva Vaneli\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados às fls. 221/290. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000838-24.2011.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: CELSO DA COSTA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CELSO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 31/08/2011, às 13:40 horas, para oitiva da testemunha Ronald Fonseca, na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo (Proc. principal: 0153500-69.2003.5.01.0021). .\r\n\r\nProcesso: 0000036-26.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria dos Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a revelia da segunda ré; (B) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; (C) a época própria para a incidência de correção monetária; (D) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e; ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA. e, subsidiariamente a primeira ré, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, ao reclamante ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS, a quantia de R$ 11.696,62, referente às verbas rescisórias + multas (R$ 7.629,76), FGTS + 40% (R$ 1.592,97) e horas extras + reflexos (R$ 2.473,89), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 1.169,66, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rúbrica\". .\r\n\r\nProcesso: 0000032-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Rodrigues Torres [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Rodrigues Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a revelia da segunda ré; (B) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; (C) a época própria para a incidência de correção monetária; (D) a existência de verbas salariaias para os fins de contribuição previdenciária; e ACOLHER PARCIALMENTE, os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA. e, subsidiariamente a primeira ré, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, ao reclamante WEVERTON RODRIGUES TORRES, a quantia de R$ 5.034,73, referente às verbas rescisórias + multas R$ 4.762,80) e FGTS + 40% (R$ 271,93), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 503,46, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rúbrica\". .\r\n\r\nProcesso: 0000252-84.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana da Silva de Simas Souza [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Magalhães Comércio e Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva de Simas Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011, às 13:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000193-52.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Deus [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Município de Santa Maria Madalena [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Deus, Réu Sociedade Pestalozzi do Município de Santa Maria Madalena\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contadoria no total de R$ 18.889,07 (dezoito mil, oitocentos e novente e nove reais e sete centavos) equivalentes a 1.549.100,29 TRs. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-35.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a. Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade ad causam passiva, DECLARAR a gratuidade de justiça à acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a revelia do segundo réu; (B) a existência de vínculo laboral entre a autora e o segundo réu; (C) a responsabilidade subsidiária do primeiro réu; (D) a época própria para a incidência de correção monetária; (E) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária e; ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar o segundo reclamado INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA e, subsidiariamente o primeiro réu, MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, para pagar à reclamante FLÁVIA BRAGA CORRÊA DA SILVA, \r\n\r\nem oito dias, a quantia de R$ 12.145,49, referente a: verbas rescisórias + multas (R$ 8.939,98), FGTS + 40% (R$ 2.086,00) e indenização por seguro-desemprego (R$ 3.202,65), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 1.214,54, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rúbrica.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000241-11.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Fátima Pereira de Souza [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: MATADOURO SÃO MARTINS DE CANTAGALO LTDA-EPP [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Fátima Pereira de Souza, Réu MATADOURO SÃO MARTINS DE CANTAGALO LTDA-EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/08/2011, às 11:00 horas, ocasião em que o reclamante deverá estar presente para a realização de exame médico. devendo os patronos das partes darem ciência as mesmas do teor desta notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-59.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Quimas Duarte [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Gomes Correa (Cantina D´Marly)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Quimas Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 /08 / 2011, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000442-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Oliveira de Aguiar [Adv. Cezar de Almeida (OAB: RJ 5960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercílio José Monteiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Oliveira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação trabalhista. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000033-71.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Elias [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Elias\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a revelia da segunda ré; (B) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; (C) a época própria para a incidência de correção monetária; (D) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e; ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA. e, subsidiariamente a primeira ré, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, ao reclamante CELSO ELIAS, a quantia de R$ 11.696,62, referente às verbas rescisórias + multas (R$ 7.629,76), FGTS + 40% (R$ 1.592,97) e horas extras + reflexos (R$ 2.473,89), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 1.169,66, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rúbrica\". .\r\n\r\nProcesso: 0000328-64.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Madeira Gomes [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Marilene Madeira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a. Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ:(A) Rejeitar as preliminares de inépcia e de ilegitimidade ad causam passiva; (B) DECLARAR a gratuidade de justiça às acionantes; e no mérito, DECLARAR: (A) a sucessão da primeira ré pela segunda reclamada, com a exclusão da lide daquela; (B) a responsabilidade subsidiária do segundo réu; (C) a época própria para a incidência de correção monetária; (D) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a primeira reclamada CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO RIO DE JANEIRO e, subsidiariamente o segundo réu, MUNICÍPIO DE CORDEIRO, a pagar, em oito dias, à reclamante MARILENE MADEIRA GOMES, a quantia de R$ 6.193,33 (seis mil cento e noventa e três reais e trinta e três centavos), referente às verbas rescisórias + multas (R$ 3.905,94), FGTS + 40% (R$ 907,13) e indenização por seguro-desemprego (R$ 1.380,26), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 613,93 (seiscentos e treze reais e noventa e três centavos), equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagasa sob a mesma rubrica e as cotas: previdenciária e fiscal\". .\r\n\r\nProcesso: 0000461-53.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Liomar de Souza Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Ante o exposto, na Ação de Cumprimento proposta por CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA autor, em face de LIOMAR DE SOUZA LOPES, julga-se PROCEDENTE o pedido posto na exordial, de acordo com a fundamentação supra que passa a integrar este decisum, condenando-se o réu ao recolhimento das contribuições sindicais dos anos de 2006 a 2010 e pagamento de honorários advocatícios\". .\r\n\r\nProcesso: 0000594-95.2011.5.01.0512 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: EMPA S.A. Serviços de Engenharia [Adv. Gisele Busquet Nunes (OAB: RJ 137920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo EMPA S.A. Serviços de Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000790-65.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva de Oliveira Pereira [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva de Oliveira Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação endereçada a mesma \"mudou-se\", bem com a proximidade da audiência, devendo observar o disposto no artigo 852-B, inciso II e § 1o. da CLT Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000222-49.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vasconcelos David Castro [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Vasconcelos David Castro, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-60.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Verneck de Araujo [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Alves da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Verneck de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011, às 13:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000084-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina dos Santos Neno [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Empresa BSI do Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina dos Santos Neno\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; (B) a época própria para a incidência de correção monetária; (C) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e; ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA. e, subsidiariamente a primeira ré, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, ao reclamante KARINA DOS SANTOS NENO, a quantia de R$ 4.783,63, referente às verbas rescisórias + multas (R$ 4.357,45), FGTS + 40% (R$ 426,18), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 478,36, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rúbrica\". .\r\n\r\nProcesso: 0000038-93.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Faccini [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião Faccini\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a revelia da segunda ré; (B) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; (C) a época própria para a incidência de correção monetária; (D) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e; ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA. e, subsidiariamente a primeira ré, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, ao reclamante JOSÉ SEBASTIÃO FACCINI, a quantia de R$ 9.222,73, referente às verbas rescisórias + multas (R$ 7.629,76), FGTS + 40% (R$ 1.592,97), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 922,27, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rúbrica\". .\r\n\r\nProcesso: 0000361-98.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza dos Santos Coimbra de Souza [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vista Soberba Pousada e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza dos Santos Coimbra de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011, às 13:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000865-07.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Cabral Moura [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cabral Moura\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000027-64.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Gonçalves [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC), Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; (B) a época própria para a incidência de correção monetária; (C) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e; ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA. e, subsidiariamente a primeira ré, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, ao reclamante JUÇARA GONÇALVES, a quantia de R$ 4.316,67, referente às verbas rescisórias + multas (R$ 3.963,51), FGTS + 40% (R$ 353,16), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 431,66, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rúbrica\". .\r\n\r\nProcesso: 0000386-67.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bolívia Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 5 Estrelas do Valao do Barro LTDA. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bolívia Oliveira da Silva, Réu Posto 5 Estrelas do Valao do Barro LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a. Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça à acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a prescrição quinquenal e o período imprescrito; (B) a existência de vínculo laboral entre as partes; (C) o início do pacto laboral da reclamante; (D) a remuneração mensal da acionante; (E) a forma em que se deu a dispensa; (F) a época própria para a incidência de correção monetária; (G) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando o reclamado POSTO 5 ESTRELAS VALÃO DO BARRO LTDA. a pagar, em oito dias, à reclamante BOLÍVIA OLIVEIRA DA SILVA as seguintes parcelas: diferenças salariais + integração em verbas de natureza salarial, rescisórias e FGTS, verbas rescisórias, FGTS + 40%, horas extras + reflexos e a indenização por seguro-desemprego (R$ 2.327,52), acrescidas de verba honorária advocatícia de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, ba forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica e as contribuições: previdenciária e fiscal\". .\r\n\r\nProcesso: 0000509-12.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Daflon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Ante o exposto, na Ação de Cumprimento proposta por CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA, autor, em face de LIA DAFLON, julga-se PROCEDENTE o pedido posto na exordial, de acordo com a fundamentação supra que passa a integrar este decisum, condenando-se o réu ao recolhimento das contribuições sindicais dos anos de 2006 a 2010 e pagamento de honorários advocatícios\". .\r\n\r\nProcesso: 0000225-04.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Correa [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Correa, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-94.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Maria de Oliveira [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Aut: Libia Damião Silveira [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Libia Damião Silveira, Aut Renilda Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a. Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ:(A) Rejeitar as preliminares de inépcia e de ilegitimidade ad causam passiva; (B) DECLARAR a gratuidade de justiça às acionantes; e no mérito, DECLARAR: (A) a sucessão da primeira ré pela segunda reclamada, com a exclusão da lide daquela; (B) a responsabilidade subsidiária do segundo réu; (C) a época própria para a incidência de correção monetária; (D) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a primeira reclamada CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO RIO DE JANEIRO e, subsidiariamente o segundo réu, MUNICÍPIO DE CORDEIRO, a pagar, em oito dias, para cada uma das reclamantes: RENILDA MARIA DE OLIVEIRA e LÍBIA DAMIÃO SILVEIRA, a quantia de R$ 6.193,33 (seis mil cento e noventa e três reais e trinta e três centavos), referente às verbas rescisórias + multas (R$ 3.905,94), FGTS + 40% (R$ 907,13) e indenização por seguro-desemprego (R$ 1.380,26), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 1.238,66 (um mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos), equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagasa sob a mesma rubrica e as cotas: previdenciária e fiscal\". .\r\n\r\nProcesso: 0000405-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Braga Corrêa da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Braga Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a. Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade ad causam passiva, DECLARAR a gratuidade de justiça à acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a revelia do segundo réu; (B) a existência de vínculo laboral entre a autora e o segundo réu; (C) a responsabilidade subsidiária do primeiro réu; (D) a época própria para a incidência de correção monetária; (E) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária e; ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar o segundo reclamado INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA e, subsidiariamente o primeiro réu, MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, para pagar à reclamante FLÁVIA BRAGA CORRÊA DA SILVA, em oito dias, a quantia de R$ 15.908,63, referente a: verbas rescisórias + multas (R$ 10.139,98), FGTS + 40% (R$ 2.366,00) e indenização por seguro-desemprego (R$ 3.402,65), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 1.590,86, equivalente a 10% (des por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rúbrica.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000795-87.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Liete Ferreira Ramos [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liete Ferreira Ramos\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação endereçada a mesma \"mudou-se\", bem como a proximidade da audiência, devendo observar o disposto no artigo 852-B, inciso II e § 1o. da CLT. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000791-50.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Mury Silva [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Mury Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação postal endereçada a mesma \"mudou-se\", bem como a proximidade da audiência, devendo observar o disposto no artigo 852-B, inciso II e § 1o. da CLT. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000403-50.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Dias de Barros [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Dias de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a. Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade ad causam passiva, DECLARAR a gratuidade de justiça à acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a revelia do segundo réu; (B) a existência de vínculo laboral entre a autora e o segundo réu; (C) a responsabilidade subsidiária do primeiro réu; (D) a época própria para a incidência de correção monetária; (E) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária e; ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar o segundo reclamado INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA e, subsidiariamente o primeiro réu, MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, para pagar à reclamante FLÁVIA DIAS BARROS, em oito dias, a quantia de R$ 15.524,69, referente a: verbas rescisórias + multas (R$ 9.902,26), FGTS + 40% (R$ 2.419,76) e indenização por seguro-desemprego (R$ 3.202,65), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 1.552,46, equivalente a 10% (des por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rúbrica.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000284-89.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Natasha de Araujo Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: E I Fonseca Confecções de Roupas Intimas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha de Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-55.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Vianna dos Reis [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: TL de Araujo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Vianna dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31 /08 / 2011, às 13:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000035-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Moser [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Moser\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a revelia da segunda ré; (B) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; (C) a época própria para a incidência de correção monetária; (D) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e; ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA. e, subsidiariamente a primeira ré, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, ao reclamante LEDA MOSER, a quantia de R$ 9.583,10, referente às verbas rescisórias + multas (R$ 7.927,88), FGTS + 40% (R$ 1.655,22), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 958,31, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas já pagas\". .\r\n\r\nProcesso: 0000485-81.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidiney Tonasse Biral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Ante o exposto, na Ação de Cumprimento proposta por CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA, autor, em face de CIDINEY TONASSE BIRAL, julga-se PROCEDENTE o pedido posto na exordial, de acordo com a fundamentação supra que passa a integrar este decisum, condenando-se o réu ao recolhimento das contribuições sindicais dos anos de 2006 a 2010 e pagamento de honorários advocatícios\". .\r\n\r\nProcesso: 0000792-35.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Imitério [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Imitério\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação postal endereçada a mesma \"mudou-se\", bem como a proximidade da audiência, devendo observar o disposto no artigo 852-B, inciso II e § 1o. da CLT. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000793-20.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha da Penha Lopes [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Penha Lopes\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação postal endereçada a mesma \"mudou-se\", bem como a proximidade da audiência, devendo observar o disposto no artigo 852-B, inciso II e § 1o. da CLT. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000037-11.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Souza da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a revelia da segunda ré; (B) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; (C) a época própria para a incidência de correção monetária; (D) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e; ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA. e, subsidiariamente a primeira ré, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, ao reclamante MARGARIDA SOUZA DA SILVA, a quantia de R$ 8.412,37, referente às verbas rescisórias + multas (R$ 6.282,49), FGTS + 40% (R$ 1.836,16) e indenização por intervalo intrajornada não usufruído R$ (293,72), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 1.169,66, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rúbrica\". .\r\n\r\nProcesso: 0000794-05.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere de Oliveira Pereira [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Oliveira Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação postal endereçada a mesma \"mudou-se\", bem como a proximidade da audiência, devendo observar o disposto no artigo 852-B, inciso II e § 1o. da CLT. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000040-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Santana Guimarães [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Santana Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a revelia da segunda ré; (B) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; (C) a época própria para a incidência de correção monetária; (D) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e; ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA. e, subsidiariamente a primeira ré, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, ao reclamante VALDINEI SANTANA GUIMARÃES, a quantia de R$ 11.696,62, referente às verbas rescisórias + multas (R$ 7.629,76), FGTS + 40% (R$ 1.592,97) e horas-extras + reflexos (R$ 2.473,89), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 1.169,66, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rúbrica\". .\r\n\r\nProcesso: 0000143-26.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arabela Dutra Braga [Adv. Ana Paula Pizzo Giron (OAB: RJ 122196 - A)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arabela Dutra Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decida a 2a. Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, DECLARAR: (A) a gratuidade de justiça à acionante; (B) a composição do pólo passivo; (C) o valor da causa; (D) a ilegitimidade ad causa; e, no mérito, DECLARAR: (A) nulidade do contrato firmado com o Município réu; (B) a época prórpia para a incidência de juros de mora e da correção monetária; (C) a indicação das verbas salariais, para os fins de contribuição previdenciária; e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenado o reclamado MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, a pagar, em oito dias, à reclamante ARABELA DUTRA BRAGA os salários mensais em atraso e o FGTS, acrescidas da verba honorária advocatícia equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, deduzindo-se os valores pagos sob a mesma rubrica, na forma da fundamentação supra\". .\r\n\r\nProcesso: 0000039-78.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Ferreira Caetano [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Ferreira Caetano\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a revelia da segunda ré; (B) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; (C) a época própria para a incidência de correção monetária; (D) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e; ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA. e, subsidiariamente a primeira ré, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, ao reclamante JULIANA DE SOUZA FERREIRA CAETANO, a quantia de R$ 7.598,59, referente às verbas rescisórias + multas (R$ 4.425,75), FGTS + 40% (R$ 961,64) e indenização por seguro-desemprego R$ 2.211,20), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 759,85, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rúbrica\" .\r\n\r\nProcesso: 0000113-88.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ávila [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ávila\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011, às 13:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000034-56.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Fernandes de Abreu [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar Fernandes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a revelia da segunda ré; (B) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; (C) a época própria para a incidência de correção monetária; (D) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e; ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA. e, subsidiariamente a primeira ré, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, ao reclamante ALVIMAR FERNANDES DE ABREU, a quantia de R$ 11.696,62, referente às verbas rescisórias + multas (R$ 7.629,76), FGTS + 40% (R$ 1.592,97) e horas extras + reflexos (R$ 2.473,89), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 1.169,66, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rúbrica\". .\r\n\r\nProcesso: 0000290-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar dos Santos Balonecker [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sist. Oper. Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Security Life Sist. Oper. Ltda., Réu Serravig Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1177602"
                            ],
                            "1177603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034500-66.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo autor, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 7.938,79 (sete mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos), equivalentes a 648.997,29 TRs, sendo R$ 7.217,08, equvalentes a 589.997,54 TRs devidos ao autor, e R$ 721,71, equivalentes a 58.999,75 TRs, a título de honorários advocatícios, em julho de 2011.Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-07.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elena da Silva Lemos [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Hospitalar de Sao Sebastiao do Alto [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Hospitalar de Sao Sebastiao do Alto, Aut Maria Elena da Silva Lemos\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 131,35, equivalentes a 10.737,34 TR´s, em julho de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0036700-17.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Monteiro Riguette [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Aut Jaqueline Monteiro Riguette\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a. Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, EXTINGUIR o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso I, C/C art. 295, I, parágrafo único, incisos I e II, ambos do CPC, condenando a reclamante JAQUELINE MONTEIRO RIGUETE a pagar, em oito dias, aos patronos dos reclamados INSTITUTO DOS LAGOS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL e MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS, a quantia de R$ 372,36, referente à verba honorária advocatícia, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma da fundamentação supra, observando-se o disposto nos artigos 11, parágrafo 2º e 12, ambos da Lei nº 1.060/50\". .\r\n\r\nProcesso: 0019500-26.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Pereira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Pereira, Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a. Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, no mérito, DECLARAR: (A) a responsabilidade subsidiária do segundo réu; (B) a época própria para a incidência de juros de mora e da correção monetária; (C) a indicação das verbas salariais, para os fins de contribuição previdenciária e; ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando o primeiro reclamado INSTITUTO DE APOIO À TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, MEIO AMBIENTE E CULTURA - INTESP, e subsidiariamente o segundo réu, MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, a pagar, em oito dias, ao reclamante, ADRIANO RODRIGUES PEREIRA a quantia de R$ 5.362,59, referentes às verbas rescisórias + multas (R$ 4.824,99) e o FGTS + 40% (R$ 537,60), acrescidfas da verba honorária advocatícia de R$ 536,25, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000868-59.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves Neves [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmo Pará Berçot - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves Neves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011, às 13:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038200-55.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Domingues [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Solucoes e Trabalho dos Prof.e Serv.Gerais Ltda - SOS COOP SOL, Réu: Municipio de Sao Sebastiao do Alto [Procurador Procuradoria Munic de Sao Sebastiao do Alto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Domingues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000868-59.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves Neves [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmo Pará Berçot - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves Neves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011, às 13:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000930-02.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Aldair Jose Teixeira (OAB: RJ 126400 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1177603"
                            ],
                            "1177600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2011\r\n\r\n0035200-81.2005.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social e Outros\r\n\r\nExecutado: Centauro Empresa de Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Centauro Empresa de Servicos Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 463,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037200-15.2009.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geisiane Rodrigues de Rezende\r\n\r\nExecutado: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.872,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177600"
                            ],
                            "1177601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000037-11.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a revelia da segunda ré; (B) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; (C) a época própria para a incidência de correção monetária; (D) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e; ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA. e, subsidiariamente a primeira ré, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, ao reclamante MARGARIDA SOUZA DA SILVA, a quantia de R$ 8.412,37, referente às verbas rescisórias + multas (R$ 6.282,49), FGTS + 40% (R$ 1.836,16) e indenização por intervalo intrajornada não usufruído R$ (293,72), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 1.169,66, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rúbrica\". .\r\n\r\nProcesso: 0000040-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Santana Guimarães\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a revelia da segunda ré; (B) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; (C) a época própria para a incidência de correção monetária; (D) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e; ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA. e, subsidiariamente a primeira ré, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, ao reclamante VALDINEI SANTANA GUIMARÃES, a quantia de R$ 11.696,62, referente às verbas rescisórias + multas (R$ 7.629,76), FGTS + 40% (R$ 1.592,97) e horas-extras + reflexos (R$ 2.473,89), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 1.169,66, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rúbrica\". .\r\n\r\nProcesso: 0000039-78.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Ferreira Caetano\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a revelia da segunda ré; (B) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; (C) a época própria para a incidência de correção monetária; (D) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e; ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA. e, subsidiariamente a primeira ré, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, ao reclamante JULIANA DE SOUZA FERREIRA CAETANO, a quantia de R$ 7.598,59, referente às verbas rescisórias + multas (R$ 4.425,75), FGTS + 40% (R$ 961,64) e indenização por seguro-desemprego R$ 2.211,20), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 759,85, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rúbrica\" .\r\n\r\nProcesso: 0000029-34.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Moreira Jander\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a forma em que se deu a dispensa (rescisão indireta); (B) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; (C) a época própria para a incidência de correção monetária; (D) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e; ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA. e, subsidiariamente a primeira ré, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, ao reclamante TATIANE MOREIRA JANDER, a quantia de R$ 10.568,66, referente às verbas rescisórias + multas (R$ 8.809,14), FGTS + 40% (R$ 1.759,52), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 1.056,86, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rúbrica\". .\r\n\r\nProcesso: 0000028-49.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcileia Firmino\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC), Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; (B) a época própria para a incidência de correção monetária; (C) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e; ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA. e, subsidiariamente a primeira ré, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, ao reclamante GILCILÉIA FIRMINO, a quantia de R$ 7.388,21, referente às verbas rescisórias + multas (R$ 6.067,09), FGTS + 40% (R$ 1.321,12), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 738,82, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rúbrica\". .\r\n\r\nProcesso: 0000033-71.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Elias\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a revelia da segunda ré; (B) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; (C) a época própria para a incidência de correção monetária; (D) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e; ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA. e, subsidiariamente a primeira ré, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, ao reclamante CELSO ELIAS, a quantia de R$ 11.696,62, referente às verbas rescisórias + multas (R$ 7.629,76), FGTS + 40% (R$ 1.592,97) e horas extras + reflexos (R$ 2.473,89), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 1.169,66, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rúbrica\". .\r\n\r\nProcesso: 0000084-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina dos Santos Neno\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Empresa BSI do Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; (B) a época própria para a incidência de correção monetária; (C) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e; ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA. e, subsidiariamente a primeira ré, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, ao reclamante KARINA DOS SANTOS NENO, a quantia de R$ 4.783,63, referente às verbas rescisórias + multas (R$ 4.357,45), FGTS + 40% (R$ 426,18), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 478,36, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rúbrica\". .\r\n\r\nProcesso: 0000036-26.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a revelia da segunda ré; (B) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; (C) a época própria para a incidência de correção monetária; (D) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e; ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA. e, subsidiariamente a primeira ré, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, ao reclamante ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS, a quantia de R$ 11.696,62, referente às verbas rescisórias + multas (R$ 7.629,76), FGTS + 40% (R$ 1.592,97) e horas extras + reflexos (R$ 2.473,89), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 1.169,66, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rúbrica\". .\r\n\r\nProcesso: 0000027-64.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Gonçalves \r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC), Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; (B) a época própria para a incidência de correção monetária; (C) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e; ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA. e, subsidiariamente a primeira ré, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, ao reclamante JUÇARA GONÇALVES, a quantia de R$ 4.316,67, referente às verbas rescisórias + multas (R$ 3.963,51), FGTS + 40% (R$ 353,16), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 431,66, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rúbrica\". .\r\n\r\nProcesso: 0000038-93.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Faccini\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a revelia da segunda ré; (B) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; (C) a época própria para a incidência de correção monetária; (D) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e; ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA. e, subsidiariamente a primeira ré, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, ao reclamante JOSÉ SEBASTIÃO FACCINI, a quantia de R$ 9.222,73, referente às verbas rescisórias + multas (R$ 7.629,76), FGTS + 40% (R$ 1.592,97), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 922,27, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rúbrica\". .\r\n\r\nProcesso: 0027200-87.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Helena Ramos Castro\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 8.082,72 (oito mil, oitenta e dois reais e setenta e dois centavos) equivalentes a 661.357,40 TRs em julho de 2011. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Rodrigues Torres\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a revelia da segunda ré; (B) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; (C) a época própria para a incidência de correção monetária; (D) a existência de verbas salariaias para os fins de contribuição previdenciária; e ACOLHER PARCIALMENTE, os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA. e, subsidiariamente a primeira ré, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, ao reclamante WEVERTON RODRIGUES TORRES, a quantia de R$ 5.034,73, referente às verbas rescisórias + multas R$ 4.762,80) e FGTS + 40% (R$ 271,93), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 503,46, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rúbrica\". .\r\n\r\nProcesso: 0000035-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Moser\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a revelia da segunda ré; (B) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; (C) a época própria para a incidência de correção monetária; (D) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e; ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA. e, subsidiariamente a primeira ré, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, ao reclamante LEDA MOSER, a quantia de R$ 9.583,10, referente às verbas rescisórias + multas (R$ 7.927,88), FGTS + 40% (R$ 1.655,22), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 958,31, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas já pagas\". .\r\n\r\nProcesso: 0034500-66.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto dos Carreteiros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo autor, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 7.938,79 (sete mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos), equivalentes a 648.997,29 TRs, sendo R$ 7.217,08, equvalentes a 589.997,54 TRs devidos ao autor, e R$ 721,71, equivalentes a 58.999,75 TRs, a título de honorários advocatícios, em julho de 2011.Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-56.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Fernandes de Abreu\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, DECLARAR a gratuidade de justiça ao acionante e, no mérito, DECLARAR: (A) a revelia da segunda ré; (B) a responsabilidade subsidiária da primeira ré; (C) a época própria para a incidência de correção monetária; (D) a existência de verbas salariais para os fins de contribuição previdenciária, e; ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, para condenar a segunda reclamada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA. e, subsidiariamente a primeira ré, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, a pagar, em oito dias, ao reclamante ALVIMAR FERNANDES DE ABREU, a quantia de R$ 11.696,62, referente às verbas rescisórias + multas (R$ 7.629,76), FGTS + 40% (R$ 1.592,97) e horas extras + reflexos (R$ 2.473,89), acrescidas da verba honorária advocatícia de R$ 1.169,66, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rúbrica\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177601"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1177646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016200-71.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Silva dos Santos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Pecas e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Industria Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Granfino S.A., Réu J R Pecas e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0106800-41.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Rodrigues [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagens Nova Iguacu Ltda. [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embalagens Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0170400-46.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vinicius Frossard (OAB: RJ 117538 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-67.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Rocha Fernandes [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0229700-02.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILDO ANDRADE SOUZA [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILDO ANDRADE SOUZA\r\n\r\nHavendo saldo suficiente no depósito recursal datado de 06/10/2004, conforme mencionado, esclçareça o Autor seu requerimento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Elias [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino Elias\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Reporto-me ao despacho de fls. 212. Intime-se. NI, 26/07/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Macêdo Bastos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0036700-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Jesus Teixeira [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)], Réu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda., Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0015100-96.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CLEMENTE DE MORAES [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GOSPEL LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Antonio Jose Mayhe Raunheitti, Réu: Jose Carlos Neves Regoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE CLEMENTE DE MORAES\r\n\r\nCiencia da devolução do ofício encaminhado à Bandeira Visa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-50.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarino Rodrigues Filho [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarino Rodrigues Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160100-15.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José da Silva, Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 85/86. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0060700-91.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201300-02.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva Dias [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos da Silva Dias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0190600-64.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Pereira [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Pereira, Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada improcedente a pretensão posta na impugnação de fls. 423/427. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143100-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silvestri Barbosa Ramos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: C E F Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S I do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Luciana Silvestri Barbosa Ramos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0222300-20.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEDENIR TELES DE ANDRADE [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO GOITACAZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEDENIR TELES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131600-07.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Moreira da Silva [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanildo Jose Peixoto da Silva e vilma Pereira Andrade da Silva [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Santa Eugenia transportes e Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Moreira da Silva\r\n\r\nCiencia de que o CPF do senhor Luiz Carlos Pereira da Silva, já fora alvo de pesquisa, conforme informação acima. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-67.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VILAR MOREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA N/P SOCIA VILMA PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON VILAR MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 309. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa dos Reis Firmino [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Via Maria Fumaça Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)], Réu: Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda., Réu Restaurante Via Maria Fumaça Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0231000-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Machado de Moraes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0215500-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Teixeira dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Venda Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Teixeira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-16.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Goncalves da Silva Guimaraes [Adv. Joao Carlos Pereira Diniz (OAB: RJ 111558 - D)]\r\n\r\nRéu: Piorotti Tecnomecanica Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piorotti Tecnomecanica Ltda.\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Diante da concordância do Autor, expeça-se alvará para levantamento da importância depositada. Dê-se ciência a Ré, devendo ainda, proceder, oportunamente, o depósito da 2ª parcela. NI, 26/07/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Santos Furtado [Adv. Marcelo Pulcherio Lima (OAB: RJ 98007 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000454-95.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Francisco Reis [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Francisco Reis \r\n\r\nCiencia de que foi deferido mais 30 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0128000-75.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemario Rodrigues de Oliviera [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemario Rodrigues de Oliviera\r\n\r\nVenha o Exequente com a última ata da Assembléia Geral da sociedade da Ré, arquivada no cartório de registro de pessoas jurídicas de Nova Iguaçu, possibilitando a indicação dos sócios e prosseguimento da execução. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-93.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COUTINHO ALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HCNI LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HCNI LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176900-89.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Estefania Pena Henriques [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000930-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Neris Riça [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Blanche Motel Ltda. [Adv. Anna Maria Martins Duarte Favaro (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Blanche Motel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0077200-14.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PIMENTA FERNANDES [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PIMENTA FERNANDES\r\n\r\nCiencia do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-75.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Isaac Pereira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA, Réu HYDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Freitas [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda, Aut Jorge Pereira de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039000-59.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Tomé de Aquino [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. N/P Sócio WAGNER VIEIRA PEREIRA [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Tomé de Aquino\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064800-07.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA LOPES [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 147/148. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246500-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Azevedo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Azevedo , Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073100-16.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE CAMPOS CORREA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE CAMPOS CORREA\r\n\r\nCiencia do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-93.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA PEREIRA FILHO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0174500-97.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joir Godinho Sampaio [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Ração Ltda. - N/P Sócio Nelson Carvalho Gaspar, Réu: Pet Trevo Iguaçu Distribuidora de Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joir Godinho Sampaio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0092900-54.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Cristiano de Souza Oliveira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Cristiano de Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-78.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei dos Santos de Araújo [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Suissa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei dos Santos de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077700-75.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda., Réu: José Queiroz da Silva, Réu: José Carlos Queiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dias\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112000-68.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON LIMA DA COSTA [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: JET JET COMERCIO SERVICOS LTDA ME-N/P SOCIO JOSE ROBERTO S ALVARENGA [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON LIMA DA COSTA\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, observado o sigilo fiscal. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-63.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saraiva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Saraiva\r\n\r\nCiencia da resposta ao ofício, às fls. 38. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Alves da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. - Duloren \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000357-61.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdereido do Rosario Souto [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Autor às fls. 137/144. Pz.: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-66.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rangel Freire Marotte [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0142200-82.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Santos Júnior [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0170900-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fernandes Rocha [Adv. Alzemiro dos Santos Dias (OAB: RJ 66087 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Autor às fls. 152. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Ferreira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0125800-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Corrêa Lopes [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Eleoterio [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Eleoterio\r\n\r\nManifestar-se sobre a contraproposta. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-43.2008.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Fiacao, Tecelagem, Estam [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Fiacao, Tecelagem, Estam\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025500-23.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011, às 14:30 horas, para tentativa de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0131800-39.1991.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lademir M. Medeiros (Espolio de) [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS MARCELESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lademir M. Medeiros (Espolio de)\r\n\r\nVenha o Autor com a habilitação, possibilitando o prosseguimento da execução. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-10.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felix da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. , Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. (Construtora Living) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felix da Silva \r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-74.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Herminio da Silva [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, bem como da cota fiscal e custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0079500-17.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MINUANO LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Reporto-me ao despacho de fls. 427. Intime-se. NI, 02/08/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-63.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE FREITAS MESQUITA [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDEREZ FREITAS DIAS [Adv. Carmosa Nunes da Silva (OAB: RJ 41921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE FREITAS MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio às fls. 190. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nId: 1177646"
                            ],
                            "1177645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0063200-04.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Lourenco da Silva\r\n\r\nRéu: Renovaçao Vestibulares Ltda.N/P Socio Jorge Luiz Bahiense\r\n\r\nPelo presente fica m Renovaçao Vestibulares Ltda.N/P Socio Jorge Luiz Bahiense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0047600-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Eurico dos Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Jose Daher Raymundi, Adrianne Morais Raymondi\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0132200-09.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Julio Marcio de Almeida Santos, Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Marcio de Almeida Santos, Maria Dolores de Almeida Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 124, devendo a Re depositar R$ 3.501,03, ou o equivalente a 331.689,15 IDTRs, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0021800-30.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAROTTI TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lage Ferreira Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da penhora do imóvel de número 115, da Rua Santos Dumont, Centro, Nova Iguaçu, e que o Sr. Daniel Alberto Lage Ferreira fora nomeado depositário do bem. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177645"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1176595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001264-30.2011.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Elias Sader Santos [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Odontológico Belfordent Ltda. ME [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Odontológico Belfordent Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-23.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardozo de Almeida Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de quer foi negado seguimento ao Agravo de Petição, ante a irregularidade de representação processual da agravante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-79.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcos dos Santos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-03.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Garcia de Andrade [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Garcia de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de quer foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por intempestivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-80.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira Crispino de Menezes [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira Crispino de Menezes\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-58.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALVES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-87.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto F M da Prata Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto F M da Prata Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0074000-85.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Queiroz [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Jardim Arte do Saber de Bel Ltda. - ME [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)], Réu: Lucy Magdalena de Andrade [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)], Réu: MARCIA MAGDALENA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional e Jardim Arte do Saber de Bel Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução liminarmente, por intempestivos, ante o extrato de conta corrente impresso em 08/07/2011, findando o prazo em 15/07/2011. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-15.2011.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Catia Regina Benigno do Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Guilherme dos Santos Nogueira (OAB: RJ 126214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-76.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA ELIAS DE MELO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA E OUTRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA ELIAS DE MELO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1176595"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1177484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2011 LOTE 0037/2011\r\n\r\n0034400-27.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: RICARDO JOSE RODRIGUES FRIGO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO JOSE RODRIGUES FRIGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.032,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040700-63.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre de Souza Moura\r\n\r\nExecutado: JOSELITO FELIX DA SILVA,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,CLAUDIA DE PAULA COSTA,AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSELITO FELIX DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.729,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA DE PAULA COSTA,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,CLAUDIA DE PAULA COSTA,AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA DE PAULA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.729,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060500-14.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Geralda Marcelino\r\n\r\nExecutado: JOSE GERALDO LEMOS,Drogaria Majestosa de Nova Iguacu Ltda.,VERA LUCIA PENSABEM LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE GERALDO LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.098,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090000-77.1995.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ILLYAS KURYAKIN DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: JOEL DE MIRANDA RODRIGUES,CIA. COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA,PEDRO MARIO NARDELLI,PAULO MURILO FERNANDES DA SILVA,CLEIDEVAR AGUIAR BARANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOEL DE MIRANDA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 228.458,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO MARIO NARDELLI,CIA. COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA,PEDRO MARIO NARDELLI,PAULO MURILO FERNANDES DA SILVA,CLEIDEVAR AGUIAR BARANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO MARIO NARDELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 228.458,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001272-35.2010.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernando de Souza Tavares\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.497,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155800-18.1996.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MAURICIO GOMES MACENA,GALMAC INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA,MAURICEIA MACENA GALVAO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO GOMES MACENA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.299,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURICEIA MACENA GALVAO DA SILVA,GALMAC INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA,MAURICEIA MACENA GALVAO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICEIA MACENA GALVAO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.299,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177484"
                            ],
                            "1177491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011 LOTE 0063/2011\r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laurentino dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 16/09/2011 às 14:30h. \r\n\r\nProcesso: 0048800-41.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Leite de Oliveira\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-67.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., TNL PCS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0095200-84.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE FARIAS SILVA, UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA N/P SOCIA MONIKA CORREA SOMMER, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA N/P SOCIA MONIKA CORREA SOMMER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução,Procedente em parte,em 08 dias ás fls. 500/502 \r\n\r\nProcesso: 0160800-81.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Pacheco Junior\r\n\r\nRéu: Renato Rodrigues Ltda., ROSANGELA DE CARVALHO RODRIGUES, PROCAPAS TUNING SOM E ACESSORIOS LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Rodrigues Ltda., ROSANGELA DE CARVALHO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177491"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1173527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137600-08.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cunha Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cunha Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gentil de Lima Júnior [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTer vista da petição da UNIMED, com guia de depósito judicial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Braga Rosa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Braga Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-87.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Belizário Baptista [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Belizário Baptista, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-76.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanise Souza Araújo Souto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael dos Santos Fritz [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael dos Santos Fritz \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações remetidas às Rés. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-06.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Araújo da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigifer Engenharia Comércio e Serviços na Área da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Araújo da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 48. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-29.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Castro Souza [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Castro Souza, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-71.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Alves da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória Executória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-61.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria da Silva [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fidalgo A/C Ana Beatriz Losada Arias [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fidalgo A/C Ana Beatriz Losada Arias, Aut Silvia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-21.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Conceição Lima Filho [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Rações Pena Branca 2010 Ltda. ME [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Conceição Lima Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.209. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-09.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Pereira de Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale de Lages Ltda. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Pereira de Lima\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira de Oliveira Cesario [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vieira de Oliveira Cesario\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-12.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Conceição da Silva [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-55.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Melo Magalhães [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 131/132, no prazo de 5 dias, valendo como silêncio a concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0001550-33.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner de Souza Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vagner de Souza Silva , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-33.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Barbosa Lima [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Barbosa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-27.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Ataide [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio de Ataide\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-29.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Chopp 231 Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-97.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Bertolami Ceccopieri [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Central de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Central de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). Valor: R$ 4.102,65, conforme planilha de fl. 207.\r\n\r\nProcesso: 0000995-16.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Couto Junger [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Couto Junger, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-56.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva dos Santos Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Bastos do Nascimento Francisco [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberta Bastos do Nascimento Francisco\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 21/24. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-39.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Fernandes [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Gás Pais e Filhos do Parque Suécia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-24.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Antonio Aniceto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorama Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Antonio Aniceto\r\n\r\nVenha o Autor com o contrato social da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro da Silva Alexandre [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro da Silva Alexandre\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-38.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fiuza Silva [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Victorino [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda - EPP [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-63.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Oliveira Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Oliveira Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-04.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advaldo Alves de Oliveira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nataline Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-49.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Batista dos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza e Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-77.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Aniceta [Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: RJ 80537 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Integrada Hamgued s [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeire Aniceta\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-33.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira Vilanova [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vieira Vilanova\r\n\r\nCiente que deverá o autor diligenciar junto ao Juízo competente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-35.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S. A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-56.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 140/144. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-79.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Enéas de Oliveira [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Enéas de Oliveira\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-18.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Angelo da Cunha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Angelo da Cunha\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-54.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jose Machado [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arzog Utilidades do Lar Ltda. - ME [Adv. Melissa dos Santos Mello (OAB: RJ 120406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arzog Utilidades do Lar Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-80.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Fatima Xavier [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda. [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Fatima Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar da Costa Nascimento [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-13.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Abdallah Industria e Comercio de Bijouterias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 121. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-50.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Pereira [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiki Mania Grill (Depães)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-69.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonjour Casa do Pao Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-95.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Mesquita Ribeiro [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Novo Indústria de Papel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Mesquita Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-34.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Faria da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: J A C Marques Comércio Varejistas de Plantas e Flores Naturais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Faria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1173527"
                            ],
                            "1173533": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001636-04.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenildo Carlos Lins\r\n\r\nRéu: S S de Caxias Empreiteira de Pinturas e Reformas em Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jaciara da Silva Romualdo, Juliano Silva de Santana, S S de Caxias Empreiteira de Pinturas e Reformas em Geral Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173533"
                            ],
                            "1173538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0234100-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Gomes de Melo Ferreira\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica m S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173538"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1176365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046000-83.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Roberto Victoriano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Agulhas Negras [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Agulhas Negras\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o derradeiro prazo de 48 horas para complementação da garantia do juízo, inclusive com recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0013400-43.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Fernandes de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Fernandes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do assistente técnico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-36.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto da Silva [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0034200-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0136200-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Aparecido da Silva [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: TPK Terraplenagem Ltda. [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Aparecido da Silva\r\n\r\nVista da petição do i. expert, fl. 178, para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002234-43.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Laia Coelho [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Guardian Industries Corp. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian Industries Corp., Aut Luiz Carlos Laia Coelho, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nAnte o certificado à fl. 125 v., manifestar-se em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, inciando-se o prazo na data da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0122500-30.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Levindo Barbosa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos [Adv. Leonardo de Carvalho Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 67130 - D)], Réu: Man Latin América Industria e comércio de veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Levindo Barbosa\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a petição de fls. 317/347, indicando, inclusive se persiste o interesse a realização de nova perícia e às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0133800-86.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida de Souza [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrício da Silva Moreira - ME, Réu: Porto Vale, Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda, Porto Seco Resende [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Vale, Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda, Porto Seco Resende\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, o depósito do quantum estimado pelo i. expert para a realização de seus trabalhos técnicos, R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0016600-24.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Elói Mendes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Elói Mendes\r\n\r\nVista da petição do perito, fl. 599 para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0086100-51.2007.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindeap/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e Empresas [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)], Cgto: Sindeac/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0130400-64.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Lopes Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Lopes Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 318 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0121000-17.1994.5.01.0521 - IAFG\r\n\r\nRqte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Hercilio Moreira de Sant´anna (OAB: RJ 41717 - D)]\r\n\r\nRqdo: CAMILO FERREIRA DE CASTILHO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0151800-08.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues da Cunha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Faria [Adv. Maria Jose Goncalves de Carvalho (OAB: SP 122334 - D)], Réu: Perdigao Agroindustrial S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Transtaxi Turismo M.E. [Adv. José Candido Francisco (OAB: RJ 135481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues da Cunha\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 313, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida para custeio das despesas para a realização da prova pericial, no valor de R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto, ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000175-82.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Viotto [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Viotto\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 155: \"Para apuração da insalubridade, este Juízo, neste momento, não possui outro expert para a realização de seus trabalhos técnicos senão o outrora nomeado. Assim, outra não pode ser a determinação senão o cumprimento do solicitado às. fls. 152.\" \r\n\r\nProcesso: 0116900-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Delfino [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Delfino\r\n\r\nComprovar o depósito noticiado à fl. 500. \r\n\r\nProcesso: 0130700-94.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rodrigo dos Santos [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSA - Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-32.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001509-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rezende de Carvalho [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rezende de Carvalho\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 169, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida para a realização da prova pericial, R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto, ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0001105-66.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rezende do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Rezende do Nascimento\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o status da ação ajuizada perante a Justiça Federal, colacionando aos autos, se for o caso, eventual carta de concessão de benefício previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001016-77.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Lopes de Abreu [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luemon Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nDepositar, no prazo de 10 dias, o quantum estimado pelo i. expert para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0060800-19.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar dos Santos Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nNa forma do art. 789-B da CLT, no prazo de 15 dias, depositar o quantum estimado pelo i. expert para a realização da perícia, ficando garantido o direito ao ressarcimento no caso de sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000735-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nunes da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa Grupo Votorantim [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Siderúrgica Barra Mansa Grupo Votorantim\r\n\r\nVista da degravação apresentada às fls. 149/156 para manifestação no prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0122400-75.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Lima da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a petição de fls. 242/272, indicando, inclusive se persiste o interesse na realização de nova perícia e às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0142200-12.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPREG. EM EST. BANCARIOS DO SUL FLU [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Jose Maria Riemma (OAB: SP 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. DOS EMPREG. EM EST. BANCARIOS DO SUL FLU\r\n\r\nVista da petição de fls. 1196/1198, inclusive para devolução do valor a maior recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001041-90.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ricardo Luiz Favero [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0071700-61.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rangel de Christo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Agencia da Previdencia Social de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Claudio Rangel de Christo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Sr. Leandro da S. Santana para o dia 18/01/2012, às 13:10 horas, na 2ª VT de Volta Redonda. CP 0000792-60.2001.5.01.0342. \r\n\r\nProcesso: 0001388-89.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Porto Leal Geraldo Furlane [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pães Doces e Confeitos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Porto Leal Geraldo Furlane\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para assinar a inicial, eis que apócrifa, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva Nogueira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Renapet Reciclagem de Resíduos Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos da Silva Nogueira\r\n\r\nNão obstante o contido à fl. 60, informar, em 20 dias, o resultado da ação de concessão de benefício - auxílio doença e, ainda, diante do noticiado pela ré, se persiste o interesse na realizaçõa da prova pericial, bem como do pedido objeto da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0010000-41.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC. E INFORM. XV DE NOVEMBRO S/C LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUC. E INFORM. XV DE NOVEMBRO S/C LTDA\r\n\r\nEfetivar o pagamento do valor devido na forma do requerimento de fls. 215/218, observando-se inclusive as correções monetárias que deverão ser realizadas mês a mês. Prazo de 20 dias para comprovação da 1ª parcela, que corresponderá a 30% do quantum devido. \r\n\r\nProcesso: 0139800-05.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Alves Guedes [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Ednaldo Alves Guedes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 454,32, pelo reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-37.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Júlio Ambrósio [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Calin Jessé Pelegrini Fernandes [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Veneza Motel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Júlio Ambrósio\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 72, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (03 parcelas, sendo a 1ª de 40% do valor total, R$ 2.000,00 e o restante em 2 parcelas com 30 e 60 dias de prazo entre elas), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000260-68.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: João Bosco Pereira de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Bosco Pereira de Barros\r\n\r\nVista da petição do perito, fl. 399, para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0161300-35.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloneida Maria de Lima [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 1.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0153700-21.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nDepositar, no prazo de 10 dias, o importe de R$ 500,00 para cobertura das despesas iniciais para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0035800-22.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gilly Pessorusso [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan - Turismo Santo Andre Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gilly Pessorusso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 260,00, pelo reclamante, isento do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-28.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: IVP Industrial Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Katia Liz de Faria Gonzalez (OAB: RJ 144866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Soares\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para a retirada da guia. \r\n\r\nProcesso: 0119100-86.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIVINO ZIMBRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Luciana Maria da Silva, Réu: Luciano Jorge Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIVINO ZIMBRA\r\n\r\nContestar embargos de devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Calderaro Filho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Resendense de Ensino Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Resendense de Ensino Ltda., Aut Luiz Calderaro Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 166, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0008800-18.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS ANTUNES [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela, no prazo de 10 dias, sendo as demais a cada 30 dias sucessivos. Ainda, informar o endereço atual de seu constituinte. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0076300-19.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SILVA [Adv. Plinio Donisete dos Santos (OAB: RJ 65871 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AHYCLES DE ARAUJO SILVA [Adv. Lenilson Graziani de Souza (OAB: RJ 37416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nVista das informações de fls. 119/120 para o competente saque, devendo informar após a data e o valor para acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0171200-71.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucemari da Silva Duarte [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: Credbens Administradora de Credito Ltda. [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucemari da Silva Duarte\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-43.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lima Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002249-12.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Nazareth da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Nazareth da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-59.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELTON MENEZES NUNES [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: FORT DODGE MANUF LTDA(NOVA DEN DE CYANAMID...) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORT DODGE MANUF LTDA(NOVA DEN DE CYANAMID...)\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0001024-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alberto Peixoto dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A Exportação e Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alberto Peixoto dos Santos, Réu Brasif S.A Exportação e Importação, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 134/135, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0083300-94.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMALIO DA SILVA MELO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO GERALDO GARCIA [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO GERALDO GARCIA\r\n\r\nNa forma da ata de fl. 137, manifestar-se, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-85.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Almeida Vieira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nColacionar aos autos, no prazo de 20 dias, os documentos e a complementação do depósito solicitados às fls. 288/289, sob pena de prosseguimento sem a complementação da prova técnica por culpa exclusiva da ré. \r\n\r\nProcesso: 0061000-26.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lisboa Diniz dos Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lisboa Diniz dos Santos\r\n\r\nVista da petição de fls. 155/156, para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001863-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Vila Verde Rosa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Industria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico Cardoso Sodero Toledo (OAB: SP 200029 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Vila Verde Rosa, Réu Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do i. perito, fl. 124, no prazo comum de 15 dias, devendo o reclamante proceder ao depósito, ainda que de forma parcelada, eis que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, arcando até mesmo com despesas, com a percepção total dos honorários somente ao final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0039600-53.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Felisberto de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RB Code Industria de Suprimentos Equipamentos de Automação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Felisberto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 14/12/2011, às 14:40 horas, na 3ª VR de Volta Redonda, CP 0000810-78-2011-501-0343. \r\n\r\nId: 1176365"
                            ],
                            "1176366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121800-54.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidir Berbert [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Aetrhra Karmann Guia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Ind. e Com. de Veiculos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Ind. e Com. de Veiculos Ltda\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, o depósito do quantum estimado pelo i. expert para a realização de seus trabalhos técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0200700-27.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CORREA BASTOS [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CORREA BASTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Matheus [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermac Construtora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Réu Sermac Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi reaberto o prazo concedido à fl. 92, eis que o autor devolveu os presentes autos recentemente. \r\n\r\nProcesso: 0104800-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Viana da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Arca Construções e Serviços Ltda. [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Viana da Silva\r\n\r\nNo prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida para custeio das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0223300-32.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Wagner de Vasconcelos Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wagner de Vasconcelos Castilho\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 186, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.500,00), ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0241500-87.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Soares Fernandes [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira e Daher Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Soares Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 160,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-92.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FERREIRA SIQUEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nDepositar, no prazo de 10 dias, o quantum estimado pelo i. expert para a realização de seus trabalho técnicos, R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0238000-13.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Gonçalves [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Camargo Refeições Coletivas ME [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: Antonio Fernando Camargo [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Camargo Refeições Coletivas ME, Réu Antonio Fernando Camargo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 763,42, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000186-77.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Concavo Empreendimentos e Construções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Ferreira\r\n\r\nVista do ofício de fls. 22/33 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0236500-09.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Lopes Gonçalves [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Luly Coofeir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lopes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 27, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0217100-43.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Favoreto Alves [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Favoreto Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 100/104, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288400-75.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENES LOBO NETO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMOGENES LOBO NETO\r\n\r\nEfetivar o depósito estimado à fl. 121, sendo que o mesmo deverá ser ratificado pelo i. expert, tendo em vista o longo decurso do tempo da apresentação da estimativa. \r\n\r\nProcesso: 0317000-09.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar valor e data do saque do alvará referente ao levantamento do depósito recursal. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0005600-32.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Estivadores e Servicos M Geral Ltda.-COOPERSEG [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Réu Cooperativa dos Estivadores e Servicos M Geral Ltda.-COOPERSEG\r\n\r\nDepositar, no prazo de 10 dias, o quantum estimado pelo i. expert para a realização da perícia, R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0219300-33.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA GOMES DE ALMEIDA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEBRINHA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, Réu: Sabra Ellen Cotrin Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZEBRINHA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nEfetivar o recolhimento previdenciário devido, R$ 4.226,00, bem como das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 340,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000716-81.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Grasse da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Constracta Mão de Obra e Engenharia Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Grasse da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011, às 15:05 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0176600-03.2006.5.01.0521 - Arrest\r\n\r\nRqte: Carlos Cezar Correa [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Tropical Comercio e Servicos Ltda [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)], Rqdo: Tropical Line Serv. Ind. Ltda [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Cezar Correa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Ainda, no mesmo prazo recursal, manifestar-se sobre a petição de fls. 204/241 \r\n\r\nProcesso: 0183100-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Souza [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo de Souza\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 327, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (03 parcelas, sendo a 1ª de 40% do valor total, R$ 2.000,00 e o restante em 2 parcelas com 30 e 60 dias de prazo entre elas), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0219200-78.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DAS GRACAS VERONEZI GOMES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEBRINHA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZEBRINHA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nEfetivar o recolhimento previdenciário devido, R$ 4.226,00, bem como das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 340,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209400-16.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Oliveira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Atumóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Atumóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a deolução do prazo postulada, não obstante o contido à fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0001420-31.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rocha [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: IVP Industrial Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rocha\r\n\r\nApresentar CTPS na Secretaria desta Vara do Trabalho para a devida baixa, conforme a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0030700-62.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE ERA DE AQUARIUS DE PENEDO [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Maria Carolina Lopes Bezerra, Réu: Theodora Lopes da Silva [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL E RESTAURANTE ERA DE AQUARIUS DE PENEDO, Aut ROBERTO DA SILVA, Réu Theodora Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 04/10/2011 às 14:30 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 05/10/2011, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0209800-30.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Marques da Costa Soares [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Sampaio Alves Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Marques da Costa Soares\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 34, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0002217-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Diniz da Silva [Adv. Thiago Pamponet Koehler (OAB: RJ 165259 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinha do Visconde Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Diniz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011, às 14:45 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0181500-58.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Lopes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Lopes\r\n\r\nInformar ao Juízo se ratifica o requerimento de nova perícia e às suas expensas. Prazo de 10 dias. Ainda, no mesmo prazo manifetar-se sobre a petição de fls. 231/295. \r\n\r\nProcesso: 0147300-93.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton dos Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinese Vieira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Balbino [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Balbino\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0310600-76.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANO JOAQUIM DE ALMEIDA NUNES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTESA ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Clóvis Araújo , Réu: Edson Lamarca, Réu: José Simeão Soeiro de Souza Neto, Réu: Ricardo Lins Portella Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANO JOAQUIM DE ALMEIDA NUNES\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0091700-24.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Resende [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-97.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda., Aut Sebastião da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0001200-33.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 63, por falta de certidão comprobatória. \r\n\r\nProcesso: 0238900-93.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mesac Moreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Réu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figliotti Transportes e Comércio Ltda., Réu Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nNa forma da ata de audiência de fls. 95/96, manifestar-se em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0220200-79.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MARCOS PADILHA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR MARCOS PADILHA\r\n\r\nVista da petição de fls. 72/73 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0215900-45.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA FERREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-70.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sampaio de Andrade [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende- SANEAR [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende- SANEAR, Aut Vicente Sampaio de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256600-29.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROCHA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: OS SERVICOS LTDA [Adv. Lenilson Graziani de Souza (OAB: RJ 37416 - D)], Réu: CEG RIO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ROCHA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-63.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE MAGALHAES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO GEREMIAS LTDA [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO GEREMIAS LTDA\r\n\r\nEfetivar o recolhimento previdenciário devido, R$ 6.489,11, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001101-63.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Ferreira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lug Comércio e Serviços Ltda.ME, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar mais duas cópias do aditamento à inical para remessa aos réus. \r\n\r\nProcesso: 0044900-35.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Valerio de Souza Correa [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Benteler Sistemas Automotivos Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benteler Sistemas Automotivos Ltda\r\n\r\nNa forma da ata de fl. 468, comprovar, em 10 dias, o depósito do quantum complementar postulado, R$ 400,00, para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000318-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admardo Moreira Neves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes de Lima Construtora Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admardo Moreira Neves, Réu Paes de Lima Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha para o dia 23/08/11, às 15:00 horas, na 2ª VT de Taubaté. CP 0000466-54.2011.5.15.0102. \r\n\r\nProcesso: 0219200-10.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BERNARDO VIEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: WS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: CONCESSIONARIA OPERAC. DA ROD PRESIDENTE [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA OPERAC. DA ROD PRESIDENTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a sucessão do prazo como postulado. \r\n\r\nProcesso: 0158100-78.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Josias Rosa Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josias Rosa Dias\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 127, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.500,00), ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0243900-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Menezes de Melo [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif Locadora Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Bentler Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Menezes de Melo\r\n\r\nComprovar o depósito do valor noticiado à fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0230600-65.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ELOI DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254700-11.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE PAULA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAS VIITANIENI [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE PAULA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-92.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Oliveira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Oliveira da Silva\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 387, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 3.200,00; apresentação do laudo pericial após o depósito da última parcela), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0212100-62.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Nunes da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Cimentos Brasil S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantin Cimentos Brasil S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2), R$ 90,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1176366"
                            ],
                            "1176362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000983-87.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loester da Silva Brum\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176362"
                            ],
                            "1176364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 10/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/10/2011 às 14:30 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça dia 05/01/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0030700-62.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA e Outros. Adv.: Valdo Duarte Gomes OAB.: RJ 69399 D\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE ERA DE AQUARIUS DE PENEDO Adv.: Ilidio do Carmo Loures OAB.: RJ 49541 D, Maria Carolina Lopes Bezerra , Theodora Lopes da Silva Adv.: Jacir Luz Martins OAB.: RJ 140808 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -01 fritadeira elétrica com 02 cesto, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\n-01 fogão ind. Em regular conservação, avaliado em R$ 450,00;\r\n\r\n-01 refresqueira grande em reg. conservação, avaliado em R$ 700,00;\r\n\r\n-01 computador com monitor NCE , 52 X mex com impressora, avaliado em R$ 600,00;\r\n\r\n-01 freezer vertical eletrolux prosdócimo, avaliado em R$ 600,00;\r\n\r\n-01 freezer vertical 127L, prosdócimo, avaliado em R$ 500,00; \r\n\r\n-01 freezer vertical cônsul reversível, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\n-01 TV Zenith 29 polegadas, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\n-01 TV 29 polegadas tela plana, avaliado em R$ 600,00;\r\n\r\n-01 esteira elétrica marca caloi, avaliado em R$ 600,00;\r\n\r\n-01 filmadora Panasonic XR, avaliada em R$ 600,00;\r\n\r\n-05 rechaud de ferro fundido, avaliados em R$ 400,00;\r\n\r\n-01 secadora de roupas Brastemp, avaliada em R$ 550,00;\r\n\r\n-02 panelas tamanho médio p/ feijoada, avaliadas em R$ 150,00;\r\n\r\n-22 canecas p/ sopa cerâmica de 200mL, avaliadas em R$ 160,00;\r\n\r\n-24 canecas p/ sopa cerâmica de 600 mL, avaliadas em R$ 180,00; \r\n\r\n-26 pratos de cerâmica p/ sobremesa, avaliadas em R$ 130,00;\r\n\r\n-05 tijelas grandes p/ feijoada de cerâmica, avaliada R$ 50,00;\r\n\r\n-31 pires de cerâmica, pequenos, avaliados em R$ 50,00. avaliado em 7.820,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José do Patrocíno, 77, Manejo, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.820,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/10/2011 às 14:31 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça dia 05/01/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0138500-71.2009.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Moreira e Outros. \r\n\r\nRéu: Fernando Bastos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"3/10 (três décimos) do imóvel gleba 03 c/ área de 46,4690 ha (área total), registrado no livro 2 do cartório do 4° Ofício de Resende, conforme descrito na matrícula 2428 do referido cartório, sendo a avaliação total do imóvel R$ 520.000,00; fica a parte penhorada avaliada em R$ 156.000,00.\" avaliado em 156.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Gleba 03 -Partindo do porto PP1, centro do vão maior da ponte sobre o Rio Pirapetinga, na Estrada da Vargem Grande (RJ 161), RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 156.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 04/10/2011 às 14:32 horas. E, caso não haja licitantes, nova praça dia 05/01/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0002148-72.2010.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Izaltino Tavares \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"Veículo Corsa SEDAN Premium, placa DRC 9126, ano modelo 2005, cor preta, avaliado em R$ 20.000,00\" avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dois, n° 200, Fazenda da Barra III, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176364"
                            ],
                            "1176363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0228700-03.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CUNHA SALGADO\r\n\r\nRéu: HOT LINE DE RESENDE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m HOT LINE DE RESENDE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-83.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS BENEVENUTO\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 140/142, fixando a condenação no valor de R$ 9.645,46 equivalente a 815.174,97 IDTRs. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002079-40.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Paulo Bertocco, Elektro Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elektro Serviços Industriais Ltda., Paulo Bertocco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 200,00, pelos rdos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176363"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1177448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146000-85.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE COSTA DOS SANTOS [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA, Réu: LUCIANA LEONARDELLI TEIXEIRA SILVA, Réu: CARLOS ARMANDO LEONARDELLI TEIXEIRA, Réu: FLORINDA LEONARDELLI TEIXEIRA, Réu: GERALDO DA SILVA DORDRAN [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)], Réu: Paulo Rogério Dias Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique em qual cartório encontra-se registrado o imóvel situado à Rua Cosmorama, 197, bloco 05, ap.404, Edson Passos, Mesquita/Rj de propriedade do sócio Carlos Armando Leonardelli Teixeira - CPF 886.570.607-44. Prazo de 30 dias, sob pena remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041300-58.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES MEIRA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA APOLO DE SAO JOAO LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Carlos Herique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES MEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.174, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-09.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Silva dda Paixão [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina Silva dda Paixão\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 500,00, podendo ser parcelados de acordo com a sua condição financeira, devendo a 1ª parcela ser comprovada em 15 dias e as demais a cada 30 dias, sendo certo que a perícia somente será realizada após o pagamento integral. \r\n\r\nProcesso: 0142200-10.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardino Braga [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bernardino Braga , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContraminutarem Agravo de Petição, em 08 dias sucessivos, permeados de 05 para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001042-93.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Cristovão de Carvalho [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: TNB Transportadora Ltda. [Adv. Geani Maria da Silva Pontes (OAB: RJ 87002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNB Transportadora Ltda.\r\n\r\nComplementar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0198500-26.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregorito de Souza [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nPagar a diferença apurada (R$ 1.466,08), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001674-22.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Rodrigues Tavares Filho [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: TNB. Transportes Ltda. [Adv. Geani Maria da Silva Pontes (OAB: RJ 87002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNB. Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes as custas e da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0228800-39.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Escocio de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Escocio de Oliveira\r\n\r\nContraminutarem os Embargos à Execução interpostos pela 2ª ré, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0125800-81.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transneto 2000 Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transneto 2000 Locadora e Turismo Ltda. \r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0067100-20.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose Silva do Monte [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose Silva do Monte\r\n\r\nManifestar-se quanto às impugnações apresentada pela ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-56.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Simoes Correa [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sonho do Pao Ltda, Réu: Wanderley Lopes da Silva, Réu: MARLENE DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Simoes Correa\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará nº 917/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-13.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Medeiros da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/a [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/a\r\n\r\nRetirar o alvará nº 881/2011, em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica devendo constar o número do processo e o número do alvará que ficará retida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0031100-89.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE CARVALHO RODRIGUES [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar o extrato bancário correspondente à parcela do acordo vencida, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1177448"
                            ],
                            "1177480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000619-02.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vianna Marques [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Leonardo Vianna Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram ACOLHIDOS. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-72.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Barbosa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A., Aut Roberta dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-65.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Azevedo Rosa Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius de Azevedo Rosa Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, à revelia. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-70.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Mendes Heitor [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes da Costa Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Mendes Heitor\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, à revelia. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-95.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Roosevelt Ferreira Neto [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santa Rita de Cassia Meriti Ltda - ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Santa Rita de Cassia Meriti Ltda - ME, Aut Roosevelt Ferreira Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Ferreira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais, Aut Rosália Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declarção foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-83.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celso Vale [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/a [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/a, Aut Jose Celso Vale\r\n\r\nTomar ciência de que os emgargos de declaração foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-74.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA COSTA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JÚNIOR, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: ANTÔNIO CARLOS FRANÇA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA COSTA SILVA, Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-73.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ribeiro da Rocha [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Ribeiro da Rocha, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-44.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Messias Figueiredo [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes da Costa Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Messias Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, à revelia. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1177480"
                            ],
                            "1177449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0228800-39.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Escocio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutarem os Embargos à Execução interpostos pela 2ª ré, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177449"
                            ],
                            "1177552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0129800-95.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Lima Mendonca Marques\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda ( A/C FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES E SILVANA ALVES DA COSTA), MARCELU´S IND. E COM. DE COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SILVANA ALVES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-66.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos de Jesus\r\n\r\nRéu: Vest Fashion Indústria e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m JOANA RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-34.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (A/C DA PROCURADORIA)\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA, Artur Monteiro Correia Sales, Pedro Ferreira Cunha, HUGO TORRES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARMEN LUCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, HIRAQUEM DE ARAÚJO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-32.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha Ramos\r\n\r\nRéu: Borracheiro do Skate Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Borracheiro do Skate Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-16.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Barbosa de Macedo\r\n\r\nRéu: Krom Materiais Básicos Ltda. - ME, SIRLEA ROSA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO FARIA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177552"
                            ],
                            "1177612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0136700-02.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS REIS COSTA\r\n\r\nRéu: IND. E COM. DE MOVEIS PADUANO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACIR VIEIRA, MARIA DAS GRAÇAS SILVA VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177612"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1177325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081200-69.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira Alves Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: TNB Transportes Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pereira Alves Rocha, Réu TNB Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-48.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRENE DANTAS PINTO [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Aut: DENISE DA SILVA FERREIRA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDUSTRIA E ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRENE DANTAS PINTO, Aut DENISE DA SILVA FERREIRA, Aut MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107600-72.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: H.S.COMPACTADOS EM FIBERGLAS LTDA [Adv. Olga Suely da Mata Pasquarelli (OAB: RJ 123245 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 285. PRazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Peyroton Junior [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Mar. Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Peyroton Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do ofício. PRazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-13.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DUTRIM LTDA [Adv. Clark da Silva de Freitas (OAB: RJ 108733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa ao RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143500-13.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Viana, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos da parte autora , conforme promoção de fls. 50, no valor de R$ 11.990,98, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor, das custas (R$ 140,00) e da contribuição previdenciária (R$ 323,54), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-52.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ROGERIO MIRANDA MARQUES [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut FABIANO ROGERIO MIRANDA MARQUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-57.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA SILVA DE CARVALHO [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL URSINHO SABIDO LTDA - ME [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL URSINHO SABIDO LTDA - ME, Aut SHEILA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-63.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Mendes de Almeida [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Batista Nova Filadelfia [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Batista Nova Filadelfia\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, de acordo com a tabela legal, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-65.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Milene da Silva Santos [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: Inshalla Charm e Confeccoes Ltda - Me [Adv. Paulo Sergio da Conceicao Goncalves (OAB: RJ 75481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Barbosa Junior [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda-ME [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathy Transportes Ltda-ME, Aut Ruy Barbosa Junior, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 2.553,27, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150300-24.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE PORTES GARCIA PACHECO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE-COOP.DE VENDAS E PREST.SERV. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE PORTES GARCIA PACHECO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa ao RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa de Almeida Louzada Alves [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Probank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, sucessivamente, inciando-se pela 1ª reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122300-48.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEU FRANCISCO DA SILVA [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEU FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVenha na forma do art. 232, I, do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-62.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Mauricio da Costa [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Mauricio da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-53.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Saraiva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Compass Laser Serviços de Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Saraiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91. \" Citados os sócios direi. \" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-20.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Flavia de Souza Santiago [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Carli Teixeira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Flavia de Souza Santiago \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082800-96.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio Silva do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Servicos e Limpeza Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidio Silva do Nascimento, Réu Remarferpa Servicos e Limpeza Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-98.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAURA BAPTISTA MIRANDA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.CULT.EDUC.E RECREATIVA JOSE RUFINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAURA BAPTISTA MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083000-35.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085000-13.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Nunes Braga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos Nunes Braga\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa ao RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109200-16.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Ponto 25 Ltda Me [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada, o despacho de fls 203 e a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159700-04.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santo Cristo [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Ômega Mercado Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Ômega Mercado Ltda., Aut Edna Santo Cristo\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 63 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-30.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Serra de Meriti Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nCgto: Daiana Amorim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Serra de Meriti Ltda.\r\n\r\nA reclamada tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0727/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A reclamada, também, desentranhar os documentos originais, conforme petição de fls. 37, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-94.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Braga do Espirito Santo [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educação [Adv. Rossana Liz Kuntz (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Braga do Espirito Santo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125600-76.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscilea da Conceicao Velozo Orozimbo [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Upper Hand Servicos de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscilea da Conceicao Velozo Orozimbo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa ao RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089200-73.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DAMIAO DO NASCIMENTO MARINHO [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 390,00, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115000-25.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Pereira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Turus do Brasil Indústria Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício enviado à JUCERJA. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-03.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires de Alvarenga [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Beira Mar Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 40% do FGTS, no valor de R$ 1.923,66, conforme promoção de fls. 82, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150900-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Maria de Miranda [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Maria de Miranda\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa ao RENAJUD, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1177325"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1161788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001050-22.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes Rodrigues [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cardos de Teresópolis Comércio de Alimentos Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Cardos de Teresópolis Comércio de Alimentos Ltda-ME, Aut Robson Fernandes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-70.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio da Ponte Rabello Filho [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenu Bakman [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio da Ponte Rabello Filho, Réu Lenu Bakman\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-39.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco Pesenti Ramos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut Julio Francisco Pesenti Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-69.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Tereza Cristina de Carvalho [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, Aut Guiomar Tereza Cristina de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Rezende [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José, Aut Luiz Fernando da Silva Rezende\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-68.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Soares Maia Nunes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário S. Pedro de Teresópolis Ltda. [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Soares Maia Nunes, Réu Educandário S. Pedro de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-66.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Jesus de Souza TayT-Sohn [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Teresópolis Ltda [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Jesus de Souza TayT-Sohn, Réu Rádio Teresópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1161788"
                            ],
                            "1161962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094100-73.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Correa da Silva [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recreio da Serrinha [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recreio da Serrinha\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0027900-21.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Francisco do Couto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0128500-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Barbosa Dias [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Barbosa Dias\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0031500-79.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréia da Silva Amaral [Adv. Eloy G. Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flor da Posse Ltda. [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andréia da Silva Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 200 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0093500-96.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: YEHORAM CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S.C. LTDA [Adv. Joao Naim Kfouri Junior (OAB: RJ 140942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YEHORAM CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S.C. LTDA\r\n\r\nVir com atual endereco em 10 dias ciente de que no silencio sera intimada dos atos por edital considerando-se a mesma em local incerto e nao sabido \r\n\r\nProcesso: 0000160-49.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Herdi Gravino da Rosa [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Herdi Gravino da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 37 - \"...DETERMINO O ARQUIVAMENTO ...\" \r\n\r\nProcesso: 0034300-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 77 em 10 dias \r\n\r\nId: 1161962"
                            ],
                            "1164048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135400-83.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laile Consuelo da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laile Consuelo da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000548-49.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Alencar Gomes [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alencar Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 55 - \"...DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA RECLAMACAO...\" \r\n\r\nProcesso: 0047300-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Rezende [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Sérgio Goldberg [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Rezende\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0117000-16.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo de Oliveira Alves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo de Oliveira Alves\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000297-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cezar Souza da Costa [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Murifarma Ltda. - Filial 02 (Rede Descontão) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cezar Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000547-64.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ana de Souza Arruda [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ana de Souza Arruda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 45 - \"...DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA RECLAMACAO...\" \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Albuquerque Franklim Machado [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacocem Roupas Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tacocem Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0054600-63.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Merces da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Nadir da Silva Furtado [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Merces da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0086500-69.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bessa de Oliveira [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Caldo de Piranha de Teresopolis Ltda-ME [Adv. Michel David Salonikio (OAB: RJ 102215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bessa de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001271-05.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Silva de Almeida [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-37.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Sequeira Vergette [Adv. Cristiano Rebello Menezes (OAB: RJ 132975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sequeira Vergette\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0162100-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones da Silva Souza [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0088300-21.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Wagner de Melo (OAB: RJ 83426 - D)]\r\n\r\nRéu: META-EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que entender cabível em 30 dias sob pena de novo arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0089600-32.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pimentel Esteves [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pimentel Esteves\r\n\r\nVir com as pecas necessarias a formacao da CS em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0106700-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Tavares Domingues [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Rubens Tavares Domingues\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0146700-42.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0162000-10.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria de souza [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria de souza\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0090500-44.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Cabral [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaías Vieira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Cabral\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0155300-81.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Furtado Sant´Anna Fita [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Sta. Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Sta. Catarina - Hospital São José\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0161800-03.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais cristina da Silva [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1164048"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1164063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186200-69.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Aparecida Miguel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0552600-31.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CUNHA DE FREITAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MANOEL CUNHA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.375.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0119900-91.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vicente dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vicente dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198900-29.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:5 dias\r\n\r\nProcesso: 0101400-65.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS QUIRINO TEIXEIRA [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nRéu: CENSO LOCACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS QUIRINO TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 235. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-98.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155500-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Neto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CHRISTINA TAVARES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISSION LTDA ME, Réu: GIOVANI PATITTUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CHRISTINA TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-87.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carla M Aloisi ME , Réu: Ciclo Verde Paisagismo e Soluções Ambientais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 35. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259100-55.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO LEITE DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut PAULO CELIO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084500-75.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAC CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 106. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-18.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MALAQUIAS CORREA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: JOSE CARLOS MARQUES [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: ROGERIO CARVALHO COELHO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: LIMPRESS LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos conforme fls.408.Pz:20 dias \r\n\r\nProcesso: 0179000-84.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICENTE FERREIRA PINTO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:15 dias\r\n\r\nProcesso: 0029400-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira de Figueiredo Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-75.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Moreira Neri de Souza [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: F. O. Ferreira de Souza ME [Adv. Sidnei Alves de Souza (OAB: RJ 111975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam Moreira Neri de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 110. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230500-97.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA MARIA JUVENTINO BOCK [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ELOS ADMINISTRACAO E AGENCIAMENTO S/C [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD, Réu ELOS ADMINISTRACAO E AGENCIAMENTO S/C, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ, Aut TELMA MARIA JUVENTINO BOCK\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0069700-42.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 383. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-32.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Marcelino [Adv. Vanilza Lourenco de Lira (OAB: RJ 120082 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Batista Marcelino\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso de Souza [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0326900-76.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CAETANO FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CAETANO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188300-65.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB Ltda. [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0258800-93.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE PAULA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 27. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0302600-40.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdemar Ribeiro de Miranda [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Valdemar Ribeiro de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283000-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Moreira Pinheiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0284600-89.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto de Macedo [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cinco Construcao Incorporacao e Comercio Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 206. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-83.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RENTALCENTER COMERCIO LTDA [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128200-08.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leotides Luiz [Adv. Marcelo Henrique de Almeida Luiz (OAB: RJ 105949 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leotides Luiz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0219500-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Ferreira Passos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldo Ferreira Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao sob pena de preclusão. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0332400-16.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-93.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Filho [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: R N Construcoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues Filho\r\n\r\n.Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, onde aguardarão possível iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0494100-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO CARNEIRO DE MOREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Réu SANKYU SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-45.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI PEREIRA LEITE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI PEREIRA LEITE\r\n\r\nApresentar calculos.Pz:10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000911-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Píndaro Valério de Freitas Oliveira [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: Fundo Banespa de Previdência Social - BANESPREV [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Píndaro Valério de Freitas Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-68.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VIVIANI [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM FABRICA DE ESTRUTURAS METALICAS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM FABRICA DE ESTRUTURAS METALICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.470-verso. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203100-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR DE ALMEIDA CORDEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA, Aut: SEBASTIAO DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 207. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-95.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Evandro da Silva Santos [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)]\r\n\r\nRéu: Construrio Bido material para Construcao Ltda. ME [Adv. Jose Bugalho Rodrigues (OAB: RJ 26223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Evandro da Silva Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-68.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOULART PAIVA [Adv. Jaimerson de Souza Martins (OAB: RJ 106384 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297800-13.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 173. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-59.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AMERICO DA CUNHA JEVOUX [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 262. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-37.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brito de Andrade [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: RJ 127686 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0143700-32.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162700-23.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIGER FREITAS [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: GILBERTO GOULART NATIVIDADE [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Greide Maria de Souza Rocha Gesualdi (OAB: RJ 85023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GOULART NATIVIDADE, Aut JOSE DIGER FREITAS\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0184800-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdenir Machado de Miranda [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILES EULER DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILES EULER DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-05.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RAPOSO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA RAPOSO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167700-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: Jose Nelson de Oliveira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira, Aut Jose Nelson de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-67.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 159. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-02.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Divina do Nascimento Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: M. R. S. Logistica S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda., Réu M. R. S. Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-05.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos Serviços Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.18.Pz:5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Jeronimo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Jeronimo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-68.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Curiosa Idade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0487800-91.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RODRIGUES PENA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: INTERNATIONAL CAN LTDA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C R SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu INTERNATIONAL CAN LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0332900-82.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Aryl Batista de Souza [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aryl Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 262. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224100-62.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ABDALLA GONCALVES [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ABDALLA GONCALVES\r\n\r\nEfetuar o depósito das demais parcelas dos honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0104100-28.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo dos Santos [Adv. Vanilza Lourenco de Lira (OAB: RJ 120082 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Geraldo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-40.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Elusmar Domiciano de Abreu [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Cimentos S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Rqdo: J.M. Machado Transportadora ME [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elusmar Domiciano de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162800-02.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MAGALHAES SAMPAIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIM TEVE VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MAGALHAES SAMPAIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, onde aguardarão possível iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0021300-06.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Pedro Espedito Carneiro [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Pedro Espedito Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0093800-02.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcha Lenta de Volta Redonda Auto Peças Ltda. ME [Adv. Juliano Aiex (OAB: RJ 116563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcha Lenta de Volta Redonda Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004700-51.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SEBASTIAO FERNANDES [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL CONSTRUTORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SEBASTIAO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.117.Pz:5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022900-28.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192800-14.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DE PAULA LIMA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ DE PAULA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 444. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-26.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0484800-83.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELINO POLICIANO LUIZ [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-93.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente Ferrer de Magalhaes [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Vicente Ferrer de Magalhaes\r\n\r\n.Tomar ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-57.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Araujo de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusta Joias e Acessorios Ltda. [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusta Joias e Acessorios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089500-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Penha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Penha\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais devendo o autor depositar a primeira parcela.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0005100-84.2007.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundacao Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 335. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate Rodrigues Beck [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: N. e E. Servicos de Buffet, Réu: Revista Noivas e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kate Rodrigues Beck\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-67.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barreto de Carvalho [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barreto de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281300-85.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Arlindo Dias Henriques [Adv. Gustavo Inacio Rodrigues (OAB: RJ 112491 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Arlindo Dias Henriques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 78. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-46.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jonas Pacheco Barbosa [Adv. Vanilza Lourenco de Lira (OAB: RJ 120082 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jonas Pacheco Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0024200-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0334800-03.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Jose do Nascimento Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Jose do Nascimento Filho, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:10 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0020800-18.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODOLPHO CANEDO [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV CXA BENEF EMPREG CSN APSERVI [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODOLPHO CANEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-14.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Gomes [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0113800-28.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Nascimento [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: C. R. Distribuidora de Revista Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 38. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-52.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COLEN [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE COSTA, Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)], Réu: ALBER ANTÔNIO GANIMI FILHO, Réu: EGBERTO ANTÔNIO BURNIER GANIMI, Réu: LUIZ HENRIQUE BURNIER GANIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COLEN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204800-17.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ERASMO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0070400-95.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO SIQUEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO SIQUEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0375100-75.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 158. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-79.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ERMINIA MARCHIORI DE ALMEIDA [Adv. Geraldo Nascimento (OAB: RJ 43301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar as peças necessárias à expedição da certidão. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-44.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudomira Nascimento da Fonseca [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha S. Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomira Nascimento da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, onde aguardarão possível iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0025400-09.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao sob pena de preclusão.Pz:10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos - (Espolio de) [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos - (Espolio de) \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 160. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Ricardo de Oliveira Bastos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Ricardo de Oliveira Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-07.2002.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0051200-78.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CAMPOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: NAP & FILHOS LTDA, Réu: NEIDE APARECIDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0055800-35.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Cruz Bonfim [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0193300-85.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMACULADA CONCEICAO AUAD DA SILVA [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IMACULADA CONCEICAO AUAD DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 114. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0319400-46.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mario Lucio de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Mario Lucio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. O autor deverá depositar os honorários periciais no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-96.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Decio de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Decio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0280800-34.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LESSA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO BELINO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)], Réu: WELLINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LESSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198600-67.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MONTEIRO BRUNO [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: T R E PETROLEO LTDA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)], Réu: JOMAP - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE MONTEIRO BRUNO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, onde aguardarão possível iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0324700-86.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nicolau Tolentino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitacao de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nicolau Tolentino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039000-34.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DE PAULA BRIGIDA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO DE PAULA BRIGIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-45.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Osvaldo Barbosa [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Osvaldo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0258700-41.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS LACERDA SILVEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS LACERDA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 25. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-40.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Pereira Machado [Adv. Maria Aparecida Camargo Santos (OAB: RJ 123197 - D)], Rqte: Agostinho Pereira [Adv. Maria Aparecida Camargo Santos (OAB: RJ 123197 - D)], Rqte: Celso dos Santos Reis [Adv. Maria Aparecida Camargo Santos (OAB: RJ 123197 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0566700-88.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES SILVA FILHO [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMATRONIC TECNOLOGIA APLICADA LTDA [Adv. Gisele Cristiane de Oliveira (OAB: SP 177229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIPEDES SILVA FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de FGTS que entende devidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253400-11.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MARTINS RAMOS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA SERV COM V REDONDA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MARTINS RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-51.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE PAULO CAMPOS [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deixou de conhecer os embargos a execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0046000-12.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-19.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evacil da Silva Oliveira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-86.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco Cirilo Fernandes [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)], Réu: Reframax Ltda. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vasco Cirilo Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005000-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Paula Laia [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia das decisoes de embargos declaratorios. .\r\n\r\nProcesso: 0218500-21.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Moreira Marques Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Moreira Marques Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190900-59.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Vicente dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauro Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-15.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE LANDIN [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO GRAO DA BARRA LTDA ME [Adv. Robson Alves (OAB: RJ 39444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE LANDIN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.223/224. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-93.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Elso Moura [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elso Moura\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 74. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-98.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME CABRAL [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiany da Silva Bomfim [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:08 dias\r\n\r\nProcesso: 0071600-35.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Domingos Mariano da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Domingos Mariano da Silva\r\n\r\nContactar o perito para agendamento do exame pericial.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0196000-68.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA EDUARDO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA EDUARDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 117. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-87.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUZIA DA SILVA NUNES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA na pessoa sócia Marcia Regina Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUZIA DA SILVA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 145. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-08.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CAMPOS SOARES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut JOSE CARLOS DE CAMPOS SOARES\r\n\r\nApresentar quesitos para instruir a carta precatória inquiritória.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0254100-40.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Verissimo de Lima [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Luiz Verissimo de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0326700-59.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marily Silva Germano [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marily Silva Germano\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0167200-15.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valesca Torres Silva [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia & Barros Produtos Alimentícios Ltda. ME, Réu: Supermercado Floresta - Rede de Supermercados Supermarket\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Valesca Torres Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 57. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-91.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO RONALDO BARROSO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO RONALDO BARROSO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 158. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-55.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabs Serviços Navais e Off Shore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 21. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Menenguci de Almeida [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 224. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0272600-96.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MILER FREITAS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-21.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CAMPOS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.108-verso.Pz:5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062100-42.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvana Rodrigues Silva [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysal Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana Rodrigues Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-93.2010.5.01.0341 - Interdito\r\n\r\nRqte: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nRecolher custas no valor de R$ 1.400,00.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0110200-72.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN ALVES PEDROSO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: A. REVENDEDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. REVENDEDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Herdy de Carvalho [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Virgínia Kennedy Martins (OAB: RJ 155900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-06.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA QUINTANILHA JUNIOR [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0227500-16.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DEMERVAL DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARCELINO DA COSTA [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MARCELINO DA COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0490600-92.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RAMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RAMOS, Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0190100-31.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanir Batista Pires [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Vanir Batista Pires\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos, intercalados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-43.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PUJONI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTAS BONADIMAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PUJONI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 57. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231700-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Antonio de Melo [Adv. Vanilza Lourenco de Lira (OAB: RJ 120082 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053700-05.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neumar Carraro Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSNna [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSNna\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0212000-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues Jordao [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda (POR EDITAL), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Rodrigues Jordao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-78.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR DO NASCIMENTO VIANA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 63. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves Pinto [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcordeiro Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Goncalves Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 145. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230300-80.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Fonseca Costa [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Fonseca Costa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0529000-78.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DE ARAUJO ARCANJO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DE ARAUJO ARCANJO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159200-36.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.143. prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235400-16.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Penna Nunes Vieira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Penna Nunes Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-48.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN AMALIA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS MACHADO GOULART G COTIA [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)], Réu: ISABELLE MACHADO GOULART [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISABELLE MACHADO GOULART, Réu MARIA DAS GRACAS MACHADO GOULART G COTIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 159. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-08.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hugo Ferreira Santos [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hugo Ferreira Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0012600-07.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103800-95.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Geraldo de Oliveira, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0281600-81.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bindaco Vaneli [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015500-60.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151300-07.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE FATIMA DA SILVA CUNHA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: NAP & FILHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE FATIMA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n.Apresentar as peças necessárias à expedição da certidão. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-44.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enis Santos Lacerda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-08.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0312000-59.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORCA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDTEL DEDETIZACAO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Wilson Terezinho Addario (OAB: RJ 4504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEDTEL DEDETIZACAO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.190. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260800-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jairo Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)], Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0302200-26.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Ferreira Simone [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 174. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-08.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0258000-31.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Rui Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .. \r\n\r\nId: 1164063"
                            ],
                            "1164062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0218000-23.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA ALVES MENEZES\r\n\r\nRéu: SKY SERVICE LIMPEZA CONSERVACAO LOCACOES LTDA, Sky Service Limpeza Conservacao Locacoes n/p Adelia Soares Marques, Sky Service Limpeza conservacao Locacoes n/p Patricia Beatriz Bento\r\n\r\nPelo presente fica m SKY SERVICE LIMPEZA CONSERVACAO LOCACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260800-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jairo Santos\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164062"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1177438": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº01/2011\r\n\r\nA Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que os atos processuais de rotina, e os já determinados em atas ou despachos anteriores ou que impliquem em mero desdobramento daqueles não devem depender de nova determinação do Juiz, com consequente sobrecarga do serviço e maior demora no andamento do feito;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de desburocratização dos serviços judiciários, com vistas a uma prestação jurisdicional mais célere;\r\n\r\nCONSIDERANDO o número crescente de reclamações trabalhistas ajuizadas diariamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO o excessivo número de petições protocolizadas, diariamente, para despachos ou simplesmente juntada;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o atendimento às partes mobiliza mais de um servidor lotado nesta Secretaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO o grande volume de expedientes a serem cumpridos diariamente pela Secretaria da Vara, ensejando em determinados casos trabalhos extraordinários;\r\n\r\nCONSIDERANDO o preconizado nos PROVIMENTOS 12/92, 08/95 e 07/97, bem como na ORDEM DE SERVIÇO 01/97, da CORREGEDORIA do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO o artigo 162 §4º do Código de Processo Civil;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda conta atualmente com cerca de 15.000 ações em trâmite e distribuição anual de aproximadamente 2.000 novas ações;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a EC 45/04 reconhece como direito fundamente do ser humano a duração razoável do processo nos termos do art. 5º, LXXVIII da CF;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nBaixar a presente Ordem de Serviço, para determinar à Secretaria da Vara, por seu Diretor ou a outro por ele indicado, o prática dos expedientes abaixo elencados, observando-se as fases próprios em que os feitos se encontrem:\r\n\r\nFASE DE CONHECIMENTO\r\n\r\n1. Cientificar os patronos que as intimações ao autor para comparecimento à audiência de procedimento sumaríssimo e de procedimento ordinário, que será única na forma dos artigos 852 C e 843 a 852 da CLT, respectivamente, serão feitas pessoalmente ou na pessoa do advogado tão logo distribuído o feito, nos cinco dias que lhe seguirem, na Secretaria desta Vara, sem qualquer comunicação postal, sob cominação de arquivamento, conforme disposto no Provimento 07/97, da Corregedoria do TRT;\r\n\r\n2. Realizar notificação postal para comparecimento do reclamado constando que a audiência no procedimento ordinário será UNA na forma dos artigos 843 e 852;\r\n\r\n3. Não realizar intimação de testemunhas para audiência, cabendo às partes trazê-las por convite, nos moldes do artigo 825 da CLT;\r\n\r\n4. Tramitando o feito pelo rito ordinário e ausente a testemunha convidada, deverá a parte interessada em seu depoimento, acaso pretenda sua intimação, apresentar na audiência o nome e endereço completo da mesma a fim de que se efetive sua intimação, devendo acompanhar eventual devolução da notificação, requerendo o que lhe aprouver em até o décimo quinto dia que antecede a assentada, sob cominação de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova;\r\n\r\n5. Em caso de devolução de notificação inicial da parte reclamada caberá à parte reclamante diligenciar fornecendo o correto endereço, mantendo-se o feito em pauta; em caso de devolução da notificação por recusa ou ausência, deverá ser expedido de imediato mandado de intimação por oficial de Justiça;\r\n\r\n6. Designar pauta preferencial para ações de procedimento sumaríssimo;\r\n\r\n7. Designar servidor para examinar todas as petições iniciais após a autuação, abrindo conclusão ao Juiz em caso de requerimento de antecipação de tutela;\r\n\r\n8. Proceder a inclusão de processos em pauta, quando importar em mera rotina processual, intimando as partes para comparecimento pessoal sob cominação de confissão, sempre que ainda não tiver ocorrido a instrução do feito;\r\n\r\n9. Fixar o prazo de 24 horas, como antecedência mínima, e durante o expediente externo, para que as partes requeiram a homologação de acordo de processo fora de pauta;\r\n\r\nFASE DE EXECUÇÃO\r\n\r\n10. Efetivar a execução quando descumprido o acordo, imediatamente, já acrescida da multa eventualmente estabelecida, cota previdenciária e despesas processuais;\r\n\r\n11. A intimação da União deverá atender ao ato conjunto n. 01/2011 do TRT da 1ª Região e da PRF da 2ª Região;\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS\r\n\r\n12. Realizar as anotações de qualquer tipo a serem lançadas nas Carteiras de Trabalho, por força de acordo ou sentença transitada em julgado, quando ausente o reclamado, devidamente intimado para tal fim;\r\n\r\n13. Informar às partes a indisponibilidade dos autos sempre que os mesmos estiverem aguardando publicação junto à imprensa oficial;\r\n\r\n14. Fazer cumprir o Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, somente procedendo à juntada de documentos de modo a facilitar a sua leitura, evitando-se a ocultação de qualquer inscrição; quando se tratar de documento de pequeno porte, impõe-se seja fixado em folha de papel ofício(limitados a cinco documentos em cada folha), sem prejuízo do seu exame, no verso e anverso, vedando-se a juntada na hipótese de inobservância deste;\r\n\r\n15. Observar que o funcionamento do expediente externo seja feito em horário previamente determinado pelo Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, ficando vedado o atendimento durante o expediente interno, salvo nos casos de necessidades especiais autorizados pelo Juiz Titular da Vara;\r\n\r\n16. Observar que o atendimento ao público se faça na ordem de chegada, bem como limitar em número de cinco consultas por atendimento, remetendo-se ao Diretor da Vara a apreciação de necessidades especiais;\r\n\r\n17. Vedar expressamente, sob penalidade administrativa, qualquer consulta processual às partes por via telefônica;\r\n\r\n18. Impulsionar o processamento dos feitos, independentemente do comando do Juiz, sempre que isso importar em mera rotina, ou seja, sem atos decisórios, conforme art. 162 §4º do CPC;\r\n\r\n19. Instruir as partes quanto à elaboração de guias de depósitos judiciais, no BANCO DO BRASIL ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL consoante orientação fornecida por aquelas instituições de crédito;\r\n\r\n20. Certificar nos autos que determinado expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço 01/2011, do MM. Juiz Titular da 2ª Vara do trabalho de Volta Redonda, mediante anotação específica.\r\n\r\nFINALMENTE:\r\n\r\nO Diretor de Secretaria zelará pelo fiel cumprimento desta Ordem de Serviço, na forma e nos seus limites.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço deverá ser afixada no local de costume da Vara, após sua regular publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e distribuída gratuitamente para todos os interessados, entrando em vigor no dia seguinte ao de sua publicação.\r\n\r\nVolta Redonda, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nFlávia Alves Mendonça Aranha\r\n\r\nJuíza Titular\r\n\r\nId: 1177438"
                            ],
                            "1177453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064400-18.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIS RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive no tocante ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0020200-76.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001090-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Paula Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigosul Distribuidora Alimentícia Ltda., Réu: Trevotrigo Alimentos Ltda. ME, Réu: Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Paula Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª e 2ª reclamadas, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0191500-24.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILAINE CARVALHO [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILAINE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que as certidões de habilitação ao crédito (trabalhista e honorários advocatícios) foram encaminhada para o Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0215800-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CEZAR GONZAGA RODRIGUES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR CEZAR GONZAGA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0142000-42.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislainy Socorro Silva [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanlife I - Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Clube dos Funcionarios da Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleanlife I - Conservacao e Servicos Ltda., Aut Gislainy Socorro Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/09/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0024600-36.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115500-65.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C R da Silva Reflorestamento ME [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R da Silva Reflorestamento ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0281100-22.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE GONCALVES RIBEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JOSE GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0392800-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DE SOUZA BARBOSA DO CARMO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA DE SOUZA BARBOSA DO CARMO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0024900-95.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092700-53.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO RIBEIRO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO RIBEIRO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Souza [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Barra Mansa Ltda. \r\n\r\nÀ ré para, querendo, impugnar os cálculos do obreiro de forma específica e objetiva, em 30 dias, preclusivos, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, § 9ª. \r\n\r\nProcesso: 0130600-26.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Lucia de Souza [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0272900-94.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA ALEIXO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: WALTER LOURENCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA ALEIXO, Réu WALTER LOURENCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0104900-92.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Katia Maria Dalboni de Moura (OAB: RJ 86560 - D)], Réu: SCHAHIN EGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHAHIN EGENHARIA E COMERCIO LTDA, Aut SERGIO RIBEIRO DA SILVA, Réu SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198000-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TEODORO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: GERALDO DELFINO DE PAULA, Aut: JORGE LOPES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TEODORO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0176200-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TAVARES DA COSTA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0201400-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Cortes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Medeiros Cortes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição protocolizada em 27/04/2010, em dez dias, sob cominação de anuência à quitação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0186700-55.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA ROCHA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: OTAVIO TRESSOLDI [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA ROCHA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0118300-37.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Rosa de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino superior - SOBEU\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 148, bem como contraminutar o agravo de petição oposto pela ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195500-57.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR REZENDE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR REZENDE\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0040100-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DA SILVA SOUZA [Adv. Roberta de Portela Ferreira (OAB: RJ 108282 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO ART CULT EDMUNDO MACEDO SOARES SILVA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: PASCHOAL POSSIDENTE , Réu: ARMANDO CESAR FALCAO BORGES, Réu: IGNACIO JOSE GESUALDI CHAVES, Réu: LUCIANO CARISIO PEREIRA, Réu: JULIO CÉSAR DE ALMEIDA VIDAL, Réu: LEDA LOPES DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0223400-25.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CSN, Aut VITOR HUGO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/09/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0204600-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: MARIA HELENA ALVES NADER [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DA SILVA, Aut MARIA HELENA ALVES NADER\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0053600-52.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Andrade Coutinho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000128-29.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aredes da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: W. J. F. Sousa Construções Ltda. [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aredes da Silva Santos, Réu W. J. F. Sousa Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-53.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO RIBEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ANDRELINO ANTONIO NETO, Aut: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Aut: ANTONIO INACIO DA SILVA FILHO, Aut: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, Aut: ANTONIO MARTINS DURAES, Aut: ANTONIO MACHADO ROSA, Aut: ANTONIO VALDUIR PEREIRA, Aut: BENEDITO SEBASTIAO DA SILVA, Aut: DELCIDIO ANTONIO GOMES, Aut: FRANCISCO FELIX VIDAL, Aut: FRANCISCO MARTINS COSTA, Aut: GERALDO MAGELA DE AVILA, Aut: GERALDO VIDAL, Aut: JOAO AUGUSTO VIEIRA, Aut: JOAO ALVES DE SOUZA, Aut: JOAO BATISTA DE NAZARE, Aut: JOAO DA SILVA COSTA, Aut: JOAO FELIPE, Aut: JOAO FERNANDES DA SILVA, Aut: JORGE HELENO DA SILVA, Aut: JORGE VIEIRA TORRES, Aut: JOSAFA MENDONCA, Aut: JOSE FIRMINO FARIA, Aut: JOSE JOAO DE SOUZA, Aut: JOSE GOMES DA PAIXAO, Aut: JOSE GOMES DE SOUZA, Aut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Aut: JOSE MARIA DE SOUZA, Aut: JOSE MAURILIO LOPES, Aut: JOSE SAMBOTE SOARES, Aut: JOSE SILVA SOMARA, Aut: HELI MESSIAS PIRES, Aut: INSS, Aut: CARLOS ALBERTO DA CRUZ VIEIRA, Aut: LEANIRO CERQUEIRA DE CASTRO, Aut: LINDERVAL DE ALMEIDA FORGACA, Aut: MARCELO HENRIQUE VITAL, Aut: MATOZINHO DE SOUZA FERREIRA, Aut: MAURO SERGIO GOMES, Aut: NANDIR RODRIGUES DA SILVA, Aut: PAULO MENDES DE SOUZA [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES TRAJANO, Aut: PEDRO DA SILVA MIRANDA, Aut: RUBEM JOSE DE OLIVEIRA, Aut: SEBASTIAO DE PAULA, Aut: SEBASTIAO DONIZETE DA SILVA, Aut: SIDNEY VICENTE DA SILVA, Aut: VALTER MORAES COUTINHO, Aut: ONOFRE DELFINO DE OLIVEIRA, Aut: ONOFRE JOSE GOMES, Aut: ORLANDO PEREIRA DA SILVA, Aut: OSMAR INACIO, Aut: OSMUNDO SOUZA DE LIRA\r\n\r\nRéu: EPURA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Clark Villaca (OAB: RJ 18347 - D)], Réu: ESFERA S/A - CONSTRUCOES E MONTAGENS [Adv. Miguel Raphael Carratto (OAB: RJ 16919 - D)], Réu: STEMIL SOC.TECNICA DE MONTAGENS IND. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CELSO RIBEIRO, Aut PAULO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-50.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELEON DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: LEONARDO MEDEIROS CORTES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA, Aut DELEON DE ALMEIDA DOS SANTOS, Aut LEONARDO MEDEIROS CORTES\r\n\r\nApesentar o laudo pericial do feito mencionado, a fim de se verificar a pertinência do pleito de periculosidade e, se for o caso, poder utilizá-lo como prova emprestada nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0183100-06.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fabiane da Rocha Teixeira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Candido dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Candido dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0226800-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-15.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000129-14.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: W. J. F. Sousa Construções Ltda. [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pereira Batista, Réu W. J. F. Sousa Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Gama Rabello [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Princesa do Vale Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Gama Rabello\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 750,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 15 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001092-56.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevotrigo Alimentos Ltda. ME, Réu: Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0206800-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON RODRIGUES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ARNALDO DE SOUZA LORENA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE SOUZA LORENA, Aut NILSON RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 2182/2011, 2184/2011 e 2185/2011. \r\n\r\nProcesso: 0376600-08.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Gambi de Sousa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0084300-50.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE SOUZA GOMES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: VALMIR MENDES BINHOTI [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VR ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu REAL VR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0253300-72.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaina Mesquita [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaina Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-35.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Domingos da Silva [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Saldanha Horta [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Saldanha Horta, Aut Luciana Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/09/2011, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0001800-14.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Gilmar Campos de Almeida [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Boa Vista de Barra Mansa Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Boa Vista de Barra Mansa Distribuidora de Alimentos Ltda., Rqte Gilmar Campos de Almeida\r\n\r\nEspecificar justificadamente as provas que pretenda produzir. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-91.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0531800-76.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda, Réu: CONSTRUTORA VILAS BOAS LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE SOARES DA SILVA, Réu CONSTRUTORA VILAS BOAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 06/09/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0128600-58.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edilson Martins Pinheiro [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edilson Martins Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 08/09/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-90.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Super Juca Ltda. M.E., Réu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã - Ong Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/09/2011, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0265400-59.2006.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jefferson Fernandes Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ormec Engenharia S.A. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jefferson Fernandes Pereira\r\n\r\nVir com a fotocópia de peças processuais do primeiro volume que por ventura detenha, visando à restauração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252200-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Amaro Simiao [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContestar, querendo, a impugnação à decisão de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000131-81.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: W. J. F. Sousa Construções Ltda. [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Júnior, Réu W. J. F. Sousa Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-15.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Enivaldo da Silva [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Enivaldo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155000-07.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilia Lecicio Alves [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Maurilia Lecicio Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214700-55.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIANA CORREA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIANA CORREA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-14.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO BITTENCOURT SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO BITTENCOURT SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-18.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Camargo [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Luiz de Camargo\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 08/09/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-61.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeir de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ..\r\n\r\nProcesso: 0203400-28.2003.5.01.0342 - RTOrd’\r\n\r\nAut: GERALDO NUGAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: LUIZ CARLOS WEMELINGER VIEIRA, Aut: MOISES OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO NUGAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-04.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nogueira de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevotrigo Alimentos Ltda. ME, Réu: Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nogueira de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0027000-86.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira de Siqueira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0074800-57.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DIMAS [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)], Aut: EDISON ANDRADE BARROS, Aut: TARCISIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Geratec do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO DIMAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Feliciano da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Feliciano da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0216700-18.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rogerio Freitas Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0064900-74.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Cleber de Oliveira Souza [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cleber de Oliveira Souza, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-05.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0186000-64.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA VITURINO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA VITURINO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-14.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MONTEIRO LEAL [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DA CRIANCA LTDA, Réu: LUCINÉIA DA SILVEIRA GATTO MARTINS [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCINÉIA DA SILVEIRA GATTO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, ante a não comprovação de que os créditos bloqueados são impenhoráveis. Providenciar, ainda, a regularização de sua representação, nos termos do art. 37 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121300-40.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Carvalho Braga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais., Réu: Transfuturo Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Carvalho Braga\r\n\r\nFornecer o endereco atual da testemunha Adão ou substituí-la, facultada a apresentação do endereço da testemunha substituta em 10 dias preclusivos, sob cominação de trazê-la independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-02.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR PALACE OLIVEIRA [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PALACE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0020000-55.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOROTIDES SEVERINO DE SOUZA NETO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LOTERIAS RETIRO DE VOLTA REDONDA [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 88719 - D)], Réu: Glaurice Chaves de Moraes, Réu: Maria Neusa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOROTIDES SEVERINO DE SOUZA NETO\r\n\r\nAcompanhar o oficial de justiça em sua diligência, bem como custear eventuais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0000799-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva , Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-71.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Reduzinho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigosul Distribuídora Alimentícia Ltda., Réu: Trevotrigo Alimentos Ltda. ME, Réu: Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Reduzinho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª e 2ª reclamadas, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0310100-57.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeangela Cristina Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fancy Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Adeise Magali Assis Brasil (OAB: SP 45085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeangela Cristina Alves\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000130-96.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rocha do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: W. J. F. Sousa Construções Ltda. [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Rocha do Nascimento, Réu W. J. F. Sousa Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089700-11.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU PEDRO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0075300-36.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER JOSE CLARO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER JOSE CLARO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-15.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivos de 30 dias. \r\n\r\nId: 1177453"
                            ],
                            "1177452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0179300-38.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Soares de Mattos Filho\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Soares de Mattos Filho (sucessores de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSucessores de Manoel Soares de Mattos Filho, natural deste Estado do Rio de Janeiro, aposentado, casado, 57 anos, filho de Manoel Soares de Mattos e Josefina Silva de Mattos, carteira de identidade nº 1.264.203 IPF/RJ, reclamante nesta ação, venham requerer sua habilitação no pólo ativo desta relação jurídica processual, no prazo de 90 dias, sob a cominação de extinção do procedimento sem a resolução do mérito, face à ausência de pressuposto processual subjeito atinente à parte (capacidade de ser parte), conforme o CPC, art. 267, IV \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177452"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1177959": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.133 DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE AQUI MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no art. 5º, alíneas “h” e “m”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/90011/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área situada na Rodovia Presidente Dutra, nº 15.500, no Município de Nova Iguaçu, descrita e caracterizada na matrícula nº 2.245, necessária à implantação do Hospital de Cuidados Intensivos.\r\n\r\nArt. 2º - Fica desde já a Procuradoria Geral do Estado autorizada a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, podendo os funcionários estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento no art. 7º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1177959"
                    ],
                    "1177958": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.134 DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 5º, alínea “h” e “m”, do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/016405/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área rural denominada Sítio Cachoeira Bonita, situada na Estrada da Babilônia, s/n, no município de Campos dos Goytacazes, descrita e caracterizada nas matrículas n° 9.425, 9.491, 208, 440 e 383 do Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição Territorial, anexa ao Cartório do 9º Ofício de Campos dos Goytacazes, necessária à instalação da subsede do Parque Estadual do Desengano, unidade de conservação integral criada pelo Decreto-Lei Estadual n° 250, de 13 de abril de 1970.\r\n\r\nArt. 2º - Fica desde já a Procuradoria Geral do Estado autorizada a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, podendo os funcionários estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporariamente no imóvel, com fundamento no art. 7° do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 3° - Fica revogado o Decreto n° 42.621, de 15 de setembro de 2010, que declarou como de utilidade pública o imóvel rural denominado Fazenda Babilônia e Sampaio.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1177958"
                    ],
                    "1177983": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.135 DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAS MILITARES LOTADOS NO BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE - BPCHQ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que dispõe os incisos II e VI do art. 145 da Carta Política Estadual, o art. 24, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, o Decreto nº 25.175, de 04 de janeiro de 1999, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/1262/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a capacitação profissional é elemento que se encontra abarcado pelo princípio da eficiência, principio básico da Administração Pública, conforme o disposto no art. 37, caput da Constituição Federal;\r\n\r\n- que, conforme o disposto no § II do art. 36, do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, “o Comandante-Geral da Polícia Militar terá como força de reação, no mínimo, um Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) especialmente instruído e treinado para as missões de contraguerrilha urbana e rural, o qual será usado, também, em outras missões de policiamento”;\r\n\r\n- a necessidade de treinamento especializado para os Policiais Militares lotados no Batalhão de Polícia de Choque - BPChq;\r\n\r\n- a necessidade de valorização do Policial Militar integrante do BPChq, dada a especificidade, complexidade, dinamismo e versatilidade das funções que desenvolvem;\r\n\r\n- que no âmbito da Policia Militar o Batalhão de Polícia de Choque é o responsável pela difusão da doutrina de uso progressivo da força e de tecnologias de menor potencial de letalidade, em ocorrências de sua área de atribuição; e\r\n\r\n- que, para integrar o efetivo do Batalhão de Polícia de Choque, o Policial Militar, deve ser aprovado em um dos cursos ou estágios de especialização ministrados pela Unidade ou Co-irmã, em área de interesse da Unidade, e ainda cumprir o Cronograma Anual de Adestramento.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Tendo em vista sua especial capacidade funcional, os Policiais Militares lotados no Batalhão de Polícia de Choque - BPChq, no efetivo exercício de suas funções e que preencherem os requisitos estabelecidos neste Decreto, perceberão Gratificação de Encargos Especiais no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).\r\n\r\nParágrafo Único - A lotação máxima no Batalhão de Polícia de Choque fica fixada em 1.196 policiais militares.\r\n\r\nArt. 2º - A gratificação prevista neste Decreto fica excluída da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, bem como quaisquer outros percentuais que incidam sobre o soldo dos servidores mencionados no seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - A presente gratificação, espécie do gênero de gratificação de encargos especiais, disciplinada no art. 24, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, não será acumulada com qualquer outra gratificação de natureza semelhante.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1177983"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1177916": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.288/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, PAULO DE ANDRADE PAIVA para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Mendes, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.288/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, RICARDO RAMALHO MELLO JUNIOR para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Mendes, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2074/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a SANDRA MONICA DA SILVA, pelo Decreto de 21 de junho de 2011, publicado no D.O. de 22.6.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Cultura, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual da Juventude - COJUERJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2074/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR ÉCIO PEREIRA DE SALLES para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Cultura, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual da Juventude - COJUERJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição e completando a Sandra Mônica da Silva, designada pelo Decreto de 21 de junho de 2011, publicado no D.O. de 22.06.2011. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2248/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1)- Considerar extintos, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTitular: SILVANA MARCELINA DOS SANTOS, designada pelo Decreto de 28 de dezembro de 2009, publicado no D.O. de 29 de dezembro de 2009, com validade a contar de 26 de abril de 2011.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nInstituição com expressivo trabalho no âmbito do Movimento Negro\r\n\r\nConselho de Entidades Negras do Interior do Estado do Rio de Janeiro - CENIERJ\r\n\r\nTitular: ARILDO MENDES DE OLIVEIRA, designado pelo Decreto de 05 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 08 de outubro de 2007, com validade a contar de 06 de maio de 2010.\r\n\r\nEntidade ligada à capacitação e formação profissional no segmento negro\r\n\r\nCírculo Olympio Marques - COLYMAR\r\n\r\nTitular: JORGE ALVES FERREIRA, designado pelo Decreto de 05 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 08 de outubro de 2007, com validade a contar de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nSuplente - Representação de movimento negro nos partidos políticos\r\n\r\nPartido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB\r\n\r\nSuplente: JORGE DA SILVA SANTOS, pelo Decreto de 05 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 08 de outubro de 2007, com validade a contar de 13 de julho de 2011.\r\n\r\n2)- Alterar a composição do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTitular: MARCELO DIAS, em substituição e completando o mandato conferido a Silvana Marcelina dos Santos, designada pelo Decreto de 28 de dezembro de 2009, publicado no D.O. de 29 de dezembro de 2009, a contar de 26 de abril de 2011.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n- Instituição com expressivo trabalho no âmbito do Movimento Negro\r\n\r\nConselho de Entidades Negras do Interior do Estado do Rio de Janeiro - CENIERJ\r\n\r\nTitular: IVONETE SILVA DE MENDONÇA, em substituição e completando o mandato conferido a Arildo Mendes de Oliveira, designado pelo Decreto de 05 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 08 de outubro de 2007, com validade a contar de 06 de maio de 2010.\r\n\r\nEntidade ligada à capacitação e formação profissional no segmento negro\r\n\r\nCírculo Olympio Marques - COLYMAR\r\n\r\nTitular: LUIZ ALBERTO BARBOSA XAVIER, em substituição e completando o mandato conferido a Jorge Alves Ferreira, designado pelo Decreto de 05 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 08 de outubro de 2007, com validade a contar de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nSuplente - Representação de movimento negro nos partidos políticos\r\n\r\nPartido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB\r\n\r\nSuplente: MARA CLÁUDIA RIBEIRO EZEQUIEL, em substituição e completando o mandato conferido a Jorge da Silva Santos, designado pelo Decreto de 05 de outubro de 2007, publicado no D.O. de 08 de outubro de 2007, com validade a contar de 13 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1177916"
                    ],
                    "1177998": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/2011, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, CLAUDIA HELENA CARVALHO VIEIRA, matrícula nº 5013204-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Regional Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300195/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, NATÁLIA RODRIGUES MAROTTI, matrícula nº 390769-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508057/2011.\r\n\r\nNOMEAR HELIO DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Macaé, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Natália Rodrigues Marotti, matrícula nº 390769-8. Processo nº E-07/508057/2011.\r\n\r\nId: 1177998"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1177918": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-09/000.2564/1702/2011, E-09/6358/1702/2011, E-09/6363/1702/2011, E-09/6361/1702/2011, E-09/6362/1702/2011, E-09/6364/1702/2011, E-09/6360/1702/2011, E-09/6357/1702/2011, E-09/6356/1702/2011 e E-09/000.2567/1702/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1177918"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1177997": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JORGE EDSON DE MENEZES, ID Funcional nº 5001697-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosangela Bolckau de Carvalho, ID Funcional nº 564381-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-12/161309/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO CARDOSO AZAMÔR, ID Funcional nº 5002807-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Edson de Menezes, ID Funcional nº 5001697-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Administração de Pessoal, da Assessoria Técnica, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-12/161309/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUIZ FERREIRA NETO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Daniel Cerreia Guedes Biedermann, matrícula nº 0957280-1. Processo nº E-15/1428/2011.\r\n\r\nNOMEAR CÉLIO RIBEIRO JÚNIOR, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ nº 10583, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-X Atividades Pré-Hospitalares, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Domingues Canetti, ID Funcional nº 32311648. Processo nº E-27/062/10000/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2011, PALOMA LOUZADA BODANESE, matrícula nº 0972398-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/450/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de março de 2011, JOZIEL HAVANI DOS SANTOS, Coronel PM, RG 34.687, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0229/2506/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, RANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO, Tenente-Coronel PM, RG 53.576, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 1º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/330/2506/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de junho de 2011, RENATO DE SOUZA NETO, Tenente-Coronel PM, RG 54.578, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/364/2506/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de abril de 2011, MARCUS ANTONIO NEVES MONTEIRO, ID Funcional nº 4334490-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956030/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR DE CAMPOS FREITAS, ID Funcional nº 4349318-1 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcus Antonio Neves Monteiro, ID Funcional nº 4334490-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do mesmo Gabinete. Processo nº E-21/956030/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ MEDEIROS ROCHA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carmem Luiza França, matrícula nº 952776-3.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de junho de 2011, SILVIA CRISTINA DE CARVALHO, matrícula nº 866812-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Núcleo de Vigilância Hospitalar, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650754/2011.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 0866849-3, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Núcleo de Vigilância Hospitalar, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Silvia Cristina de Carvalho, matrícula nº 866812-1. Processo nº E-08/650754/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSE MAY BARBOSA ANDRADE, matrícula nº 283433-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Regional Baixadas Litorâneas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300195/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2011, RICARDO PINHEIRO MESQUITA, matrícula nº 390797-9, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508059/2011.\r\n\r\nNOMEAR NÉLIA PAULA FREESZ, matrícula nº 390427-3, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência Regional Médio Paraíba, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Tarcila Valentim Ribeiro, matrícula nº 390795-3. Processo nº E-07/508057/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, ELISA DE SOUZA BENTO FERNANDES, matrícula nº 390589-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Outorga pelo Uso da Água, da Gerência de Hidrologia, Hidráulica, Faixa Marginal de Proteção e Outorga, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507981/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE CRUZ, matrícula nº 390474-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Outorga pelo Uso da Água, da Gerência de Hidrologia, Hidráulica, Faixa Marginal de Proteção e Outorga, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Elisa de Souza Bento Fernandes, matrícula nº 390589-0. Processo nº E-07/507981/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, IURI DE MORAES MOUCO, matrícula nº 390779-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507981/2011.\r\n\r\nNOMEAR CELI FRANCISCO DE CARVALHO STUMPF para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Iuri de Moraes Mouco, matrícula nº 390779-7. Processo nº E-07/507981/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de julho de 2011, ANA CAROLINA CORRÊA DE SÁ TÁVORA MAIA, matrícula nº 390814-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507981/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, CLARISSE PANTOJA WINICKI, matrícula nº 972363-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1167/2011.\r\n\r\nEXONERAR SILVIO ROBERTO MUNIZ FILHO, matrícula nº 18/6111-1, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mesquita, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA DOS SANTOS LIMA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Mesquita, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silvio Roberto Muniz Filho, matrícula nº 18/6111-1.\r\n\r\nEXONERAR RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 18/6312-5, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE MACEDO ENNES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Paraty, do Pólo de Articulação Regional Médio-Paraíba e Baia da Ilha Grande, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rodrigo Lopes de Oliveira, matrícula nº 18/6312-5. \r\n\r\nId: 1177997"
                    ],
                    "1177963": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0004759-50.2010.8.19.0002, e tendo em vista o que consta no Processo E-14/5324/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, na condição sub judice e em caráter provisório, GABRIEL POIAVA MARTINS, para ocupar o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0004759-50.2010.8.19.0002, e tendo em vista o que consta no Processo E-14/5324/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, na condição sub judice e em caráter provisório, VICTOR DE AZEVEDO MOREIRA, para ocupar o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nId: 1177963"
                    ],
                    "1177984": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1400/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NESTLÉ BRASIL LTDA, no valor de R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1177984"
                    ],
                    "1177986": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005945/2009 - AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto nº 40.644/07, e suas alterações, a lavratura Termo de Cessão de Uso, em favor da Prefeitura Municipal de São Fidelis/RJ, gratuitamente e pelo prazo de 20 (vinte) anos, com fundamento no art. 40, § 2º, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nO termo supracitado refere-se à ocupação do imóvel situado no 4º Distrito de São Fidelis, onde funcionou a Escola Municipal Arraial de São Sebastião, Município de São Fidelis/RJ.\r\n\r\nO Município supra mencionado deverá utilizar o imóvel em suas atividades institucionais e, especialmente, no desenvolvimento de programas sociais.\r\n\r\nO Termo de Cessão de uso a ser lavrado observará a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1177986"
                    ],
                    "1178001": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2177/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, com vistas à Diretoria de Administração e Finanças, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1811/2011 - AUTORIZO , consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/021.389/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1178001"
                    ],
                    "1177996": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90035/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/238/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/781/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/782/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/788/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/789/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/790/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1177996"
                    ],
                    "1177504": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1374/2011 - Na condição de Ordenador de Despesas, levo ao conhecimento de quem interessar possa, que o Pregão Eletrônico nº 0040/2011, realizado no dia 11/08/2011, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br tornou-se fracassado.\r\n\r\nId: 1177504"
                    ],
                    "1177173": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/469/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1177173"
                    ],
                    "1177174": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/476/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1177174"
                    ],
                    "1177175": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/477/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - 26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1177175"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1177333": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 201 DE 05 de AGOSTO de 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que consta no processo n° E-12/020.224/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 010BR/2011, que tem por objeto aquisição de espaço no VII Congresso Brasileiro de Regulação:\r\n\r\nPresidente: \r\n\r\nAna Patrícia Mendonça - matrícula 310-3\r\n\r\nMembro:\r\n\r\nMaria Clara Canedo de Magalhães - matrícula 253-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1177333. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177334": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.202/2011 - Comissão de Sindicância instituída pela Portaria AGENERSA nº 180/2011. CONSIDERANDO as alegações constantes às fls. 23 a 27 e 27v do mencionado processo, ARQUIVE-SE a presente Sindicância, com base na alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, uma vez que não foi constatada a prática de irregularidade administrativa.\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.242/2011 - Comissão de Sindicância instituída pela Portaria AGENERSA nº 187/2011. CONSIDERANDO as alegações constantes às fls. 07 a 12 e 12v do mencionado processo, ARQUIVE-SE a presente Sindicância, com base na alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, uma vez que não foi constatada a prática de irregularidade administrativa.\r\n\r\nId: 1177334. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177406": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/661009/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa 3 Elos Ltda, cujo o objeto é a prestação de serviços de cessão de uso, suporte,atualização e manutenção de gerenciamento de logs, no valor de R$ 31.346,86, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1177406. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177465": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA NEUZA MARIA PILOUPAS PINHEIRO, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 293.019-6, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/81.168/2003.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/08/2011\r\n\r\nPROC. N° E-26/80.004/2007 - SILVESTRE DA CONCEIÇÃO, Auxiliar em Eletricidade e Telecomunicação, nível 110.9, matrícula n° 292.678-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011.\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/903.916/1986 - NILTON GAGO DOS SANTOS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 290.535-4 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 25/12/2005 a 23/12/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/53.923/1992 - CÉSAR DE OLIVEIRA MATTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.306-8 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 26/03/2006 a 24/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/661.944/2011 - CELSO VILLELA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.111-2 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 04/02/1972 a 20/02/1978, totalizando 2.207 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1177465. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1176999": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS ALVES PIRES, Agente Administrativo, ID. Funcional 8732850, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/54195/2008.\r\n\r\nId: 1176999"
                    ],
                    "1177100": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro-CRASE/RJ, DR. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública no Conselho Pleno, no dia 19 de agosto de 2011, sexta-feira, às 11:00h (onze horas), no recinto do Plenário, na Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar - Conselho de Cultura, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.664/2009 - PROC. UERJ/ 5943/2009\r\n\r\nRECORRIDO: CLAUDIO MARQUES REIS\r\n\r\nADVOGADO: Dr. Eduardo Magalhães Mendes de Oliveira - OAB/103.197\r\n\r\nRELATORA: Consª. Drª. Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nREVISORA: Cons. Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.682/2010 - PROC. Nº E-01/5249/1999\r\n\r\nRECORRIDA: LUIZA BESSA DA ROCHA\r\n\r\nRELATOR: Cons. Dr. Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nREVISORA: Consª Drª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.698/2011 - PROC. N° E-1/10.260/1999\r\n\r\nRECORRIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA MORAES\r\n\r\nRELATORA: Consª Drª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Drª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83) pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1177100"
                    ],
                    "1176991": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01/08/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, CARLOS EDUARDO MERENLENDER, Ten. Cel. BM Médico, matrícula nº 11.729, EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 931.669-6, e MARIA AUXILIADORA DE LIMA E SILVA, matrícula nº 887.351-5, para compor a Comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 004/2011 celebrado com a GL. Comércio e Consultoria de Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho Ltda., conforme Cláusula Oitava, item 8.6, visando a prestação de serviços técnicos de Medicina do Trabalho no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, para atendimento aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro, com validade a partir de 04 de julho de 2011. Processo nº E-01/50058/2011.\r\n\r\nId: 1176991"
                    ],
                    "1176988": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01/08/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, CARLOS EDUARDO MERENLENDER, Ten. Cel. BM Médico, matrícula nº 11.729, EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 931.669-6, e MARIA AUXILIADORA DE LIMA E SILVA, matrícula nº 887.351-5, para compor a Comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 009/2011 celebrado com o Centro Médico e Segurança do Trabalho - CMT, conforme Cláusula Oitava, item 8.6, visando a prestação de serviços técnicos de Medicina do Trabalho no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, para atendimento aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro, com validade a partir de 04 de julho de 2011. Processo nº E-01/1566/2011.\r\n\r\nId: 1176988"
                    ],
                    "1177390": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10/08/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, Id. Funcional nº 20537948, GIAN CARLO NAPOLETANO, Id. Funcional nº 43540066 e DAYSE GOMES DE LIMA, Id. Funcional nº 41382978, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 014/2011, celebrado com a SCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., visando a prestação de serviços de conservação e limpeza predial. Processo nº E-01/4996/2010. \r\n\r\nId: 1177390"
                    ],
                    "1177374": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nNELSON SHINZATO\r\n\r\nOnde se lê: ...Professor do Ensino Primário...\r\n\r\nLeia-se: ...Estatístico - Auxiliar A...\r\n\r\nId: 1177374"
                    ],
                    "1177205": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.996/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora SANDRA REGINA DE SOUZA CRUZ, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.416-0, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\n\r\nId: 1177205"
                    ],
                    "1177099": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Arnaldo Guimarães Barbosa, Médico C, matrícula 0867455-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, bem como as irregularidades noticiadas às fls. 04 e 23 do presente processo. Processo nº E-08/602.921/2009.\r\n\r\nId: 1177099"
                    ],
                    "1177203": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.996/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, no que se refere às servidoras AURELINA MARIA DE MEDEIROS, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 159.564-4 e ROMILDA COELHO CHAVES, Servente II, matrícula nº 274.576-8, conforme fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1177203"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1177366": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO valor \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/316852/2009 - LUZIA MIRIAM KREMSER CALMON E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, valor total de R$ 18.681,67 (dezoito mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos), em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE- 01/316.852/2009\r\n\r\nLUZIA MIRIAM KREMSER CALMON\r\n\r\n2.435,40\r\n\r\nE-01/710.880/1992\r\n\r\nNILTON BRASIL ALCANTARA JÚNIOR\r\n\r\n828,00\r\n\r\nE-03/5.041/2008\r\n\r\nMARIA LUIZA SCOLA PEREIRA\r\n\r\n495,60\r\n\r\nE-01/722.800/1991\r\n\r\nMARIA CELINA STUDART DE LAVANDER\r\n\r\n4.369,14\r\n\r\nE-04/13.464/2008\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE CASTRO DOURADO\r\n\r\n7.172,88\r\n\r\nE-01/727.042/1992\r\n\r\nELITE DE SOUZA FILHO\r\n\r\n1.619,44\r\n\r\nE-01/727.792/1991\r\n\r\nARY MEURER DE MORAES E CASTRO\r\n\r\n1.761,21\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n18.681,67\r\n\r\nId: 1177366. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177365": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/319609/2011 - ADÃO GONCALVES DA MOTA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, valor total de R$ 59.889,20 (cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-01/319600/2011\r\n\r\nADÃO GONÇALVES DA MOTA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319599/2011\r\n\r\nALAYDE ALVES GUITTON\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319567/2011\r\n\r\nALCIDEA GUIMARÃES MACIEL\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319598/2011\r\n\r\nALDINEA AZEVEDO SILVA B DE CAMPOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319596/2011\r\n\r\nAMARILIS DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319595/2011\r\n\r\nAMIRTES RANGEL TAVARES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319594/2011\r\n\r\nANA TERESA BARBOSA DE SA MORAES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319593/2011\r\n\r\nANETE GOMES GARCEZ RANGEL\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319592/2011\r\n\r\nANGELA FONTAO RANGEL\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319591/2011\r\n\r\nARLETTE GOMES DA SILVA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319590/2011\r\n\r\nCELIA MARINS PEIXOTO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319589/2011\r\n\r\nCELINA FALCÃO AGUIAR\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319588/2011\r\n\r\nCELME ROHE FONTAO SIMOES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319587/2011\r\n\r\nCILME GOMES BASTOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319586/2011\r\n\r\nCIRNEA GONÇALVES SALLES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319585/2011\r\n\r\nDEOLINDA MANHÃES ALMEIDA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319584/2011\r\n\r\nDIVA MARIA GUIMARÃES FERRAZ\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319583/2011\r\n\r\nEDIR SOARES MIGNOT\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319582/2011\r\n\r\nELIZABETH SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319581/2011\r\n\r\nELY ANNA COUTINHO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319580/2011\r\n\r\nENY ASSUMPÇÃO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319579/2011\r\n\r\nEVA CONCEIÇÃO DA MOTA FERREIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319578/2011\r\n\r\nFRANCY GRAÇA FERNANDES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319577/2011\r\n\r\nGENILCA MARIA FERNANDES GOMES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319576/2011\r\n\r\nHELENA TINOCO DIAS BUSQUET\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319575/2011\r\n\r\nHELOISA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319574/2011\r\n\r\nHELOISA MARIA SOUTO TEIXEIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319572/2011\r\n\r\nHELVIA GUIMARÃES GOMES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319573/2011\r\n\r\nHERME ALVES BARCELOS\r\n\r\n1.476,72 \r\n\r\nE-01/319571/2011\r\n\r\nILZA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319570/2011\r\n\r\nINACIA JUSTO BERNARDO\r\n\r\n984,48 \r\n\r\nE-01/319569/2011\r\n\r\nIONE AGUIAR MARCONI\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319568/2011\r\n\r\nIZA B DE FREITAS CUNHA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319567/2011\r\n\r\nJACY FRANCO DE FARIA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319566/2011\r\n\r\nJANNE LANNES DE FARIA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319565/2011\r\n\r\nJOANETE DE ALMEIDA ABREU\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319564/2011\r\n\r\nNADIA PINHEIRO RIOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n59.889,20\r\n\r\nId: 1177365. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177367": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/319665/2011 - JOSENI ORNELAS SAAD TERRA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, valor total de R$ 60.709,60 (sessenta mil setecentos e nove reais e sessenta centavos), em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-01/319614/2011\r\n\r\nJOSENI ORNELAS SAAD TERRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319615/2011\r\n\r\nJOSENIR SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319616/2011\r\n\r\nJOSETH GOMES LEIXAS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319617/2011\r\n\r\nLAIS PAES ECHTERBECK\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319618/2011\r\n\r\nLAISE DE OLIVEIRA SIMÃO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319619/2011\r\n\r\nLECY CARDOSO LOPES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319620/2011\r\n\r\nLEDA FREITAS SOUZA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319621/2011\r\n\r\nLEILA MARIA RANGEL ABREU\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319622/2011\r\n\r\nLENIR FERREIRA DE JESUS BOA MORTE\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319623/2011\r\n\r\nLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319624/2011\r\n\r\nLIGIA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319625/2011\r\n\r\nMARGARIDA BARRETO SOUZA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319626/2011\r\n\r\nMARIA ALICE MANHÃES MARTINS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319627/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA E. M. GOMES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319628/2011\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA RIBEIRO PAIVA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319629/2011\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PAES RANGEL\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319630/2011\r\n\r\nMARIA DA PENHA COSTA BRITO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319631/2011\r\n\r\nMARIA DA PENHA MEDEIROS RIBEIRO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319632/2011\r\n\r\nMARIA DE JESUS PEIXOTO RANGEL\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319633/2011\r\n\r\nMARIA DIVA FERREIRA RANGEL\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319634/2011\r\n\r\nMARIA GENY PEIXOTO DE ALVARENGA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319635/2011\r\n\r\nMARIA JOSE CRESPO GIMENES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319636/2011\r\n\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS MELO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319637/2011\r\n\r\nMARIA LUIZA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319638/2011\r\n\r\nMARIA ORTIZ BARRETO DE AGUIAR\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319639/2011\r\n\r\nMARIANA SIMOES BARROSO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319640/2011\r\n\r\nMARIENE CHAGAS CARDOSO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319641/2011\r\n\r\nMARILSA PEIXOTO MATTOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319642/2011\r\n\r\nMARLENE DE JESUS BARRETO MOTTA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319643/2011\r\n\r\nMARLENE DE SOUZA SAINT CLAIR\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319644/2011\r\n\r\nMARLY MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319645/2011\r\n\r\nMARLYSE MUNIZ CAMPOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319646/2011\r\n\r\nNELIA DE ANDRADE ALVES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319647/2011\r\n\r\nNELMA DE CARVALHO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319648/2011\r\n\r\nNELY CARDOSO LOPES MATOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319649/2011\r\n\r\nNEUSA GONCALVES RANGEL\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nE-01/319650/2011\r\n\r\nNEUZA AZEVEDO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n60.709,60\r\n\r\nId: 1177367. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177397": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTHAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO; GABRIELLA RODRIGUES DE CARVALHO; MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 27/01/2011 - Proc. nº E-01/300259/2011.\r\n\r\nEVA BATISTA DE SOUZA, com validade a contar de 11/02/2011 - Proc. nº E-01/300402/2011.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LIERES, com validade a contar de 25/06/2010 - Proc. nº E-01/308627/2011.\r\n\r\nIVONETE DE FREITAS, com validade a contar de 21/03/2011 - Proc. nº E-01/300647/2011.\r\n\r\nJOÃO LUIZ GONÇALVES LINS JUNIOR; JONAS DE OLIVEIRA LINS e TANIA MARIA DE OLIVEIRA LINS, com validade a contar de 14/03/2011 - Proc. nº E-01/300653/2011.\r\n\r\nGIOCONDA D'ELIA MELO, com validade a contar de 22/03/2011 - Proc. nº E-01/300669/2011.\r\n\r\nALLAN CUNHA VIEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 20/03/2011 - Proc. nº E-01/300699/2011.\r\n\r\nIVANA DURÃO DUTRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/05/2011 - Proc. nº E-01/301135/2011.\r\n\r\nELISA CANDIDA SILVA DE GUSMÃO e CINTIA SILVA DE GUSMÃO, com validade a contar de 04/06/2011 - Proc. nº E-01/301405/2011.\r\n\r\nSUELI MATHIAS MUNIZ e SUZANA MATHIAS MUNIZ, com validade a contar de 21/06/2011 - Proc. nº E01/301417/2011.\r\n\r\nANTONIO GUILHERME DA SILVEIRA MACIEL e LETICIA PONTES MACIEL, com validade a contar de 07/06/2011 - Proc. nº E-01/301429/2011.\r\n\r\nELZA DAS GRAÇAS SOUZA DOS SANTOS, com validade a contar de 28/02/2011 - Proc. nº E-01/301458/2011.\r\n\r\nFLAVIA GABRIELLE RIBEIRO DE SOUZA, com validade a contar de 07/06/2011 - Proc. nº E-01/301469/2011.\r\n\r\nLUCIMAR DE OLIVEIRA, com validade a contar de 05/05/2011 - Proc. nº E-01/301477/2011.\r\n\r\nGLORIA REGINA FRANÇA MENDES, com validade a contar de 24/06/2011 - Proc. nº E-01/301509/2011.\r\n\r\nANDRÉ FELIPE DA COSTA LUZ, com validade a contar de 11/06/2011 - Proc. nº E-01/301510/2011.\r\n\r\nId: 1177397. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177398": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300259/2011 - LUIZ ROBERTO DE CARVALHO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1177398. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177474": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201306/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 1798/2011, referente a ROSEMBERG QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nId: 1177474. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1177089": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174.065/2010 - EDNA DE DEUS PINTO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/155/2011 - ORLANDO ALVES DA ROCHA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.673/2011 - GABRIEL JORGE DE MELO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.081/2010 - MARIA JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.192/2011 - VANIA FERREIRA TAVARES - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.389/2011 - LUIZ GUARANY CÂMARA FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.596/2011 - OSCARLINA DA SILVA PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.208/2011 - ANTONIO SAMPAIO PERES FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.590/2009 - ROSANA MÁRCIA SANCHES DA CUNHA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156.499/2011 - DÉBORA NUMES DOS SANTOS DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.308/2011 - ENILDA GUEDES SOBRAL - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.554/2011 - JOSÉ MARIANO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.594/2011 - ANDRÉA LUCIA CAMARDELLI DE MIRANDA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182.141/2011 - VERA LUCIA NEVES DE LUCAS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.503/2011 - ROGÉRIO SEABRA DE CARVALHO BARROS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.785/2011 - EDERLINDO DA SILVA SERRA JUNIOR - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.698/2010 - SANDRA MARIA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.750/2010 - MARCO AGOSTINI - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.573/2010 - PAULO HENRIQUE MARTINS GONÇALVES - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.826/2010 - JOSÉ MUCIO GUSMÃO PORTO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.356/2010 - VALDIR DA SILVA BRAGA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208.726/2010 - MARLENE LUIZA DE OLIVEIRA CÂMARA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.747/2010 - ARLETE RIBEIRO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.695/2010 - TEREZA ANGELA JACCOUD PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186.596/2010 - MÁRCIA VALÉRIA MENDONÇA SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186.622/2010 - ANA LUCIA GONÇALVES DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186.661/2010 - JOILSON DIAS DE CARVALHO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.718/2010 - CARLOS FERNANDO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.506/2011 - ERCI GLORIA DA SILVA E SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.098/2010 - TELMA SERRANO MOREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1177089"
                    ],
                    "1177778": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 647, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 87 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 12 de agosto de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 11 de agosto de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Hérica dos Santos Theodoro, matrícula nº 959.534-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n647\r\n\r\nFA503374\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n647\r\n\r\nFA130570\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n87\r\n\r\nFA144875\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nHérica dos Santos Theodoro \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1177778"
                    ],
                    "1177793": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2011, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 1177793"
                    ],
                    "1177794": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 1\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n49.054.335.874,00\r\n\r\n4.305.609.369,06\r\n\r\n29.784.961.940,52\r\n\r\n(19.269.373.933,48 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n32.340.637.061,00\r\n\r\n2.453.566.209,39\r\n\r\n19.113.718.289,52\r\n\r\n(13.226.918.771,48 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n30.925.904.038,00\r\n\r\n2.334.023.410,00\r\n\r\n18.092.998.153,19\r\n\r\n(12.832.905.884,81 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n3.355.381.988,00\r\n\r\n226.582.550,84\r\n\r\n2.461.658.892,50\r\n\r\n(893.723.095,50 \r\n\r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n\r\n1.478.280.630,00\r\n\r\n125.734.789,16\r\n\r\n891.479.642,68\r\n\r\n(586.800.987,32 \r\n\r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n\r\n1.390.639.611,00\r\n\r\n118.096.207,28\r\n\r\n847.644.730,54\r\n\r\n(542.994.880,46 \r\n\r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n\r\n87.641.019,00\r\n\r\n7.638.581,88\r\n\r\n43.834.912,14\r\n\r\n(43.806.106,86 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n1.564.861.322,00\r\n\r\n58.199.619,29\r\n\r\n1.352.996.299,02\r\n\r\n(211.865.022,98 \r\n\r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n\r\n625.944.529,00\r\n\r\n23.281.820,34\r\n\r\n541.239.261,25\r\n\r\n(84.705.267,75 \r\n\r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n\r\n782.430.661,00\r\n\r\n29.098.520,13\r\n\r\n676.471.494,39\r\n\r\n(105.959.166,61 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n156.486.132,00\r\n\r\n5.819.278,82\r\n\r\n135.285.543,38\r\n\r\n(21.200.588,62 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n312.231.444,00\r\n\r\n42.648.142,39\r\n\r\n217.182.950,80\r\n\r\n(95.048.493,20 \r\n\r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n\r\n249.785.155,00\r\n\r\n34.118.514,08\r\n\r\n173.745.846,31\r\n\r\n(76.039.308,69 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n\r\n62.446.289,00\r\n\r\n8.529.628,31\r\n\r\n43.437.104,49\r\n\r\n(19.009.184,51 \r\n\r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n\r\n8.592,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(8.592,00 \r\n\r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n\r\n4.296,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.296,00 \r\n\r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n\r\n4.296,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.296,00 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n27.570.522.050,00\r\n\r\n2.107.440.859,16\r\n\r\n15.631.339.260,69\r\n\r\n(11.939.182.789,31 \r\n\r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n\r\n2.566.244.290,00\r\n\r\n201.277.162,74\r\n\r\n1.456.884.528,75\r\n\r\n(1.109.359.761,25 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n25.004.277.760,00\r\n\r\n1.906.163.696,42\r\n\r\n14.174.454.731,94\r\n\r\n(10.829.823.028,06 \r\n\r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n\r\n14.559.967.397,00\r\n\r\n1.105.876.973,55\r\n\r\n8.252.778.772,06\r\n\r\n(6.307.188.624,94 \r\n\r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n\r\n6.066.653.082,00\r\n\r\n460.782.070,57\r\n\r\n3.438.657.902,72\r\n\r\n(2.627.995.179,28 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n3.639.991.849,00\r\n\r\n276.469.242,44\r\n\r\n2.063.194.742,00\r\n\r\n(1.576.797.107,00 \r\n\r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n\r\n32.345,00\r\n\r\n2.708,04\r\n\r\n24.912,30\r\n\r\n(7.432,70 \r\n\r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n\r\n8.086,00\r\n\r\n676,99\r\n\r\n6.227,97\r\n\r\n(1.858,03 \r\n\r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n442.575.001,00\r\n\r\n37.819.216,97\r\n\r\n251.875.320,12\r\n\r\n(190.699.680,88 \r\n\r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n\r\n184.406.250,00\r\n\r\n15.758.004,82\r\n\r\n104.948.033,74\r\n\r\n(79.458.216,26 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n110.643.750,00\r\n\r\n9.454.803,04\r\n\r\n62.968.821,03\r\n\r\n(47.674.928,97 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n1.414.733.023,00\r\n\r\n119.542.799,39\r\n\r\n1.020.720.136,33\r\n\r\n(394.012.886,67 \r\n\r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n\r\n394.765.239,00\r\n\r\n14.872.418,43\r\n\r\n264.003.285,82\r\n\r\n(130.761.953,18 \r\n\r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\n19.095.504,00\r\n\r\n719.987,16\r\n\r\n2.404.744,31\r\n\r\n(16.690.759,69 \r\n\r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n\r\n375.669.735,00\r\n\r\n14.152.431,27\r\n\r\n261.598.541,51\r\n\r\n(114.071.193,49 \r\n\r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n\r\n9.868.297,00\r\n\r\n411.103,41\r\n\r\n2.891.774,07\r\n\r\n(6.976.522,93 \r\n\r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n\r\n5.644.218,00\r\n\r\n937.942,17\r\n\r\n6.501.738,13\r\n\r\n857.520,13 \r\n\r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n\r\n2.027.679,00\r\n\r\n183.102,60\r\n\r\n1.224.862,79\r\n\r\n(802.816,21 \r\n\r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n\r\n2.282.092,00\r\n\r\n206.743,44\r\n\r\n1.347.435,26\r\n\r\n(934.656,74 \r\n\r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n\r\n482.671,00\r\n\r\n33.862,85\r\n\r\n278.625,99\r\n\r\n(204.045,01 \r\n\r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n\r\n138.263,00\r\n\r\n15.016,35\r\n\r\n109.802,82\r\n\r\n(28.460,18 \r\n\r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n\r\n328.069,00\r\n\r\n24.479,04\r\n\r\n226.202,35\r\n\r\n(101.866,65 \r\n\r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n\r\n203.546,00\r\n\r\n16.459,87\r\n\r\n98.643,11\r\n\r\n(104.902,89 \r\n\r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n\r\n437.299,00\r\n\r\n37.572,92\r\n\r\n246.112,79\r\n\r\n(191.186,21 \r\n\r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n925,00\r\n\r\n925,00 \r\n\r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n\r\n656.620,00\r\n\r\n51.750,72\r\n\r\n389.687,77\r\n\r\n(266.932,23 \r\n\r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n\r\n353.600.981,00\r\n\r\n12.234.397,90\r\n\r\n248.282.731,43\r\n\r\n(105.318.249,57 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n1.019.967.784,00\r\n\r\n104.670.380,96\r\n\r\n756.716.850,51\r\n\r\n(263.250.933,49 \r\n\r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\n308.904.527,00\r\n\r\n30.093.104,02\r\n\r\n192.192.556,56\r\n\r\n(116.711.970,44 \r\n\r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\n233.835.570,00\r\n\r\n21.173.325,60\r\n\r\n139.393.411,77\r\n\r\n(94.442.158,23 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n477.227.687,00\r\n\r\n53.403.951,34\r\n\r\n425.130.882,18\r\n\r\n(52.096.804,82 \r\n\r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n\r\n4.550.415,00\r\n\r\n436.906,75\r\n\r\n2.847.931,32\r\n\r\n(1.702.483,68 \r\n\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n\r\n108.521.378,00\r\n\r\n6.281.403,11\r\n\r\n101.650.762,95\r\n\r\n(6.870.615,05 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 2\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n\r\n36.065,00\r\n\r\n697,86\r\n\r\n5.130,66\r\n\r\n(30.934,34 \r\n\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n\r\n24.051.951,00\r\n\r\n7.156.496,18\r\n\r\n16.709.119,24\r\n\r\n(7.342.831,76 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n\r\n329.794.469,00\r\n\r\n39.285.854,60\r\n\r\n298.709.437,86\r\n\r\n(31.085.031,14 \r\n\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n10.273.409,00\r\n\r\n242.592,84\r\n\r\n5.208.500,15\r\n\r\n(5.064.908,85 \r\n\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n\r\n1.258.306.057,00\r\n\r\n142.288.217,07\r\n\r\n618.554.739,55\r\n\r\n(639.751.317,45 \r\n\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n\r\n1.258.306.057,00\r\n\r\n142.288.217,07\r\n\r\n618.554.739,55\r\n\r\n(639.751.317,45 \r\n\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n\r\n1.200.298.426,00\r\n\r\n137.297.592,71\r\n\r\n590.873.878,34\r\n\r\n(609.424.547,66 \r\n\r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n\r\n781.265.425,00\r\n\r\n97.734.705,16\r\n\r\n384.490.026,19\r\n\r\n(396.775.398,81 \r\n\r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n\r\n128.039.802,00\r\n\r\n19.222.348,56\r\n\r\n67.487.069,51\r\n\r\n(60.552.732,49 \r\n\r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n\r\n205.867.108,00\r\n\r\n20.006.990,67\r\n\r\n120.004.181,49\r\n\r\n(85.862.926,51 \r\n\r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n\r\n8.414.340,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.529.401,49\r\n\r\n(6.884.938,51 \r\n\r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n\r\n67.986.522,00\r\n\r\n- \r\n\r\n14.548.188,75\r\n\r\n(53.438.333,25 \r\n\r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n\r\n719.016,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(719.016,00 \r\n\r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n\r\n- \r\n\r\n999.528,56\r\n\r\n999.528,56\r\n\r\n999.528,56 \r\n\r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n\r\n- \r\n\r\n50.536,16\r\n\r\n57.786,98\r\n\r\n57.786,98 \r\n\r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n\r\n- \r\n\r\n35.715,03\r\n\r\n53.860,51\r\n\r\n53.860,51 \r\n\r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n\r\n8.006.213,00\r\n\r\n752.231,43\r\n\r\n1.703.834,86\r\n\r\n(6.302.378,14 \r\n\r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n58.007.631,00\r\n\r\n4.990.624,36\r\n\r\n27.680.861,21\r\n\r\n(30.326.769,79 \r\n\r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n58.007.631,00\r\n\r\n4.990.624,36\r\n\r\n27.680.861,21\r\n\r\n(30.326.769,79 \r\n\r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n7.386.361.073,00\r\n\r\n1.126.057.942,73\r\n\r\n5.846.097.215,25\r\n\r\n(1.540.263.857,75 \r\n\r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n32.567.908,00\r\n\r\n6.350.157,88\r\n\r\n73.612.603,77\r\n\r\n41.044.695,77 \r\n\r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n\r\n28.738.363,00\r\n\r\n5.359.277,26\r\n\r\n19.068.643,49\r\n\r\n(9.669.719,51 \r\n\r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n\r\n27.075.437,00\r\n\r\n2.499.072,64\r\n\r\n15.298.624,79\r\n\r\n(11.776.812,21 \r\n\r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n\r\n1.662.926,00\r\n\r\n2.860.204,62\r\n\r\n3.770.018,70\r\n\r\n2.107.092,70 \r\n\r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n756.000,00\r\n\r\n9.400,00\r\n\r\n393.006,87\r\n\r\n(362.993,13 \r\n\r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n756.000,00\r\n\r\n9.400,00\r\n\r\n393.006,87\r\n\r\n(362.993,13 \r\n\r\n1313.00.00 FOROS \r\n\r\n2.694,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.694,00 \r\n\r\n1313.01.00 FOROS \r\n\r\n2.694,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.694,00 \r\n\r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n381.579,00\r\n\r\n368.239,49\r\n\r\n2.134.324,88\r\n\r\n1.752.745,88 \r\n\r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n381.579,00\r\n\r\n368.239,49\r\n\r\n2.134.324,88\r\n\r\n1.752.745,88 \r\n\r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n2.689.272,00\r\n\r\n613.241,13\r\n\r\n52.016.628,53\r\n\r\n49.327.356,53 \r\n\r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n2.689.272,00\r\n\r\n613.241,13\r\n\r\n52.016.628,53\r\n\r\n49.327.356,53 \r\n\r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n1.225.675.576,00\r\n\r\n897.189.166,39\r\n\r\n2.239.852.844,44\r\n\r\n1.014.177.268,44 \r\n\r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n\r\n36,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.226,03\r\n\r\n1.190,03 \r\n\r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n\r\n36,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.226,03\r\n\r\n1.190,03 \r\n\r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n\r\n25.192,00\r\n\r\n95,65\r\n\r\n21.242,44\r\n\r\n(3.949,56 \r\n\r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.246,63\r\n\r\n2.246,63 \r\n\r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n\r\n25.192,00\r\n\r\n95,65\r\n\r\n18.995,81\r\n\r\n(6.196,19 \r\n\r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n240.110.019,00\r\n\r\n53.078.759,54\r\n\r\n321.684.315,58\r\n\r\n81.574.296,58 \r\n\r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n\r\n34.256.663,00\r\n\r\n7.423.340,52\r\n\r\n47.186.153,61\r\n\r\n12.929.490,61 \r\n\r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n3.324.338,68\r\n\r\n17.497.544,70\r\n\r\n17.497.544,70 \r\n\r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\n3.147.301,58\r\n\r\n18.397.355,95\r\n\r\n397.355,95 \r\n\r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n\r\n8.497,00\r\n\r\n11.969,37\r\n\r\n104.361,58\r\n\r\n95.864,58 \r\n\r\n1325.01.10 REC REMUN DEP BANC REC VINC-FDO NAC ASS S\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.597,18\r\n\r\n5.597,18 \r\n\r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n\r\n16.248.166,00\r\n\r\n939.730,89\r\n\r\n11.181.294,20\r\n\r\n(5.066.871,80 \r\n\r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n\r\n192.992.802,00\r\n\r\n41.762.076,23\r\n\r\n249.098.533,85\r\n\r\n56.105.731,85 \r\n\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n\r\n565.462,00\r\n\r\n7.132.151,15\r\n\r\n30.558.012,77\r\n\r\n29.992.550,77 \r\n\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n\r\n24.478.732,00\r\n\r\n6.901.309,75\r\n\r\n40.674.329,92\r\n\r\n16.195.597,92 \r\n\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n\r\n52.071.924,00\r\n\r\n12.949.180,81\r\n\r\n64.748.044,18\r\n\r\n12.676.120,18 \r\n\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n\r\n115.876.684,00\r\n\r\n14.779.434,52\r\n\r\n113.118.146,98\r\n\r\n(2.758.537,02 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 3\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n12.860.554,00\r\n\r\n3.893.340,55\r\n\r\n24.792.129,16\r\n\r\n11.931.575,16 \r\n\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n\r\n8.202.080,00\r\n\r\n1.073.596,94\r\n\r\n6.872.435,84\r\n\r\n(1.329.644,16 \r\n\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n\r\n3.382.586,00\r\n\r\n2.358.993,21\r\n\r\n15.212.498,09\r\n\r\n11.829.912,09 \r\n\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n106,00\r\n\r\n106,00 \r\n\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n\r\n1.210.176,00\r\n\r\n460.750,40\r\n\r\n2.707.089,23\r\n\r\n1.496.913,23 \r\n\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n65.712,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(65.712,00 \r\n\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n- \r\n\r\n2,24\r\n\r\n607.498,96\r\n\r\n607.498,96 \r\n\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n\r\n- \r\n\r\n2,24\r\n\r\n607.498,96\r\n\r\n607.498,96 \r\n\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n\r\n72.000.000,00\r\n\r\n7.042.638,22\r\n\r\n36.266.671,94\r\n\r\n(35.733.328,06 \r\n\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n\r\n72.000.000,00\r\n\r\n7.042.638,22\r\n\r\n36.266.671,94\r\n\r\n(35.733.328,06 \r\n\r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n913.540.329,00\r\n\r\n837.067.672,98\r\n\r\n1.881.879.388,45\r\n\r\n968.339.059,45 \r\n\r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n\r\n913.540.029,00\r\n\r\n837.067.672,98\r\n\r\n1.881.878.969,23\r\n\r\n968.338.940,23 \r\n\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n300,00\r\n\r\n- \r\n\r\n419,22\r\n\r\n119,22 \r\n\r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n\r\n41.699.676,00\r\n\r\n3.478.112,39\r\n\r\n23.071.868,26\r\n\r\n(18.627.807,74 \r\n\r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n\r\n37.454.652,00\r\n\r\n2.874.404,92\r\n\r\n19.598.887,98\r\n\r\n(17.855.764,02 \r\n\r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n\r\n37.454.652,00\r\n\r\n2.874.404,92\r\n\r\n19.598.887,98\r\n\r\n(17.855.764,02 \r\n\r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n4.245.024,00\r\n\r\n603.707,47\r\n\r\n3.472.980,28\r\n\r\n(772.043,72 \r\n\r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n4.245.024,00\r\n\r\n603.707,47\r\n\r\n3.472.980,28\r\n\r\n(772.043,72 \r\n\r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n6.084.315.661,00\r\n\r\n219.040.380,34\r\n\r\n3.506.261.816,46\r\n\r\n(2.578.053.844,54 \r\n\r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n6.084.315.661,00\r\n\r\n219.040.380,34\r\n\r\n3.506.261.816,46\r\n\r\n(2.578.053.844,54 \r\n\r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n\r\n7.550.655,00\r\n\r\n- \r\n\r\n11.171.953,70\r\n\r\n3.621.298,70 \r\n\r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n\r\n1.159.749,00\r\n\r\n257.424,28\r\n\r\n1.773.825,48\r\n\r\n614.076,48 \r\n\r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n\r\n934.575.453,00\r\n\r\n94.797.837,61\r\n\r\n602.032.853,54\r\n\r\n(332.542.599,46 \r\n\r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n\r\n311.525.151,00\r\n\r\n31.599.279,20\r\n\r\n200.677.617,83\r\n\r\n(110.847.533,17 \r\n\r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n\r\n896.856.122,00\r\n\r\n90.934.376,15\r\n\r\n580.038.908,96\r\n\r\n(316.817.213,04 \r\n\r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n\r\n3.930.214.981,00\r\n\r\n1.164.677,30\r\n\r\n2.108.797.433,20\r\n\r\n(1.821.417.547,80 \r\n\r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n\r\n2.433.550,00\r\n\r\n286.785,80\r\n\r\n1.769.223,75\r\n\r\n(664.326,25 \r\n\r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.102.252,00\r\n\r\n125,73\r\n\r\n3.298.082,32\r\n\r\n1.195.830,32 \r\n\r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.102.252,00\r\n\r\n125,73\r\n\r\n3.298.082,32\r\n\r\n1.195.830,32 \r\n\r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n\r\n158.435,00\r\n\r\n6.616,16\r\n\r\n83.402,05\r\n\r\n(75.032,95 \r\n\r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n\r\n65.916,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(65.916,00 \r\n\r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n\r\n65.916,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(65.916,00 \r\n\r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n\r\n87.887,00\r\n\r\n6.616,16\r\n\r\n83.402,05\r\n\r\n(4.484,95 \r\n\r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n\r\n87.887,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(87.887,00 \r\n\r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n\r\n- \r\n\r\n6.616,16\r\n\r\n83.402,05\r\n\r\n83.402,05 \r\n\r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n4.632,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.632,00 \r\n\r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n4.632,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.632,00 \r\n\r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n\r\n10.714.950,00\r\n\r\n12.741,99\r\n\r\n161.370,51\r\n\r\n(10.553.579,49 \r\n\r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n\r\n9.754.800,00\r\n\r\n12.741,99\r\n\r\n161.370,51\r\n\r\n(9.593.429,49 \r\n\r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n\r\n9.487.200,00\r\n\r\n- \r\n\r\n51.567,76\r\n\r\n(9.435.632,24 \r\n\r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n\r\n267.600,00\r\n\r\n12.741,99\r\n\r\n109.802,75\r\n\r\n(157.797,25 \r\n\r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n\r\n960.150,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(960.150,00 \r\n\r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n\r\n960.150,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(960.150,00 \r\n\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n\r\n305.772.686,00\r\n\r\n23.127.680,43\r\n\r\n176.449.292,02\r\n\r\n(129.323.393,98 \r\n\r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n7.735.494,00\r\n\r\n310.452,10\r\n\r\n3.717.034,35\r\n\r\n(4.018.459,65 \r\n\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n\r\n6.900.000,00\r\n\r\n301.630,00\r\n\r\n3.642.722,00\r\n\r\n(3.257.278,00 \r\n\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n\r\n18.106,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(18.106,00 \r\n\r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n\r\n21.216,00\r\n\r\n115,00\r\n\r\n2.477,70\r\n\r\n(18.738,30 \r\n\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n796.172,00\r\n\r\n8.707,10\r\n\r\n71.834,65\r\n\r\n(724.337,35 \r\n\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n32.689.179,00\r\n\r\n991.475,52\r\n\r\n7.358.794,57\r\n\r\n(25.330.384,43 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 4\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n20.103.338,00\r\n\r\n- \r\n\r\n90.782,86\r\n\r\n(20.012.555,14 \r\n\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n12.585.841,00\r\n\r\n991.475,52\r\n\r\n7.268.011,71\r\n\r\n(5.317.829,29 \r\n\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n22.463.187,00\r\n\r\n1.846.817,59\r\n\r\n14.368.912,76\r\n\r\n(8.094.274,24 \r\n\r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n\r\n1.022.988,00\r\n\r\n26.623,20\r\n\r\n235.177,80\r\n\r\n(787.810,20 \r\n\r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n\r\n21.260.844,00\r\n\r\n1.815.234,47\r\n\r\n13.495.307,45\r\n\r\n(7.765.536,55 \r\n\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n179.355,00\r\n\r\n4.959,92\r\n\r\n638.427,51\r\n\r\n459.072,51 \r\n\r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n57.677.152,00\r\n\r\n2.320.036,14\r\n\r\n29.775.053,04\r\n\r\n(27.902.098,96 \r\n\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n\r\n54.542.124,00\r\n\r\n2.154.290,88\r\n\r\n27.281.220,01\r\n\r\n(27.260.903,99 \r\n\r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n\r\n1.920.000,00\r\n\r\n21.238,18\r\n\r\n1.302.237,03\r\n\r\n(617.762,97 \r\n\r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n1.215.028,00\r\n\r\n144.507,08\r\n\r\n1.191.596,00\r\n\r\n(23.432,00 \r\n\r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n56.509.096,00\r\n\r\n6.420.600,21\r\n\r\n47.422.359,58\r\n\r\n(9.086.736,42 \r\n\r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n\r\n9.028.817,00\r\n\r\n147.866,19\r\n\r\n2.693.389,13\r\n\r\n(6.335.427,87 \r\n\r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n16.811.808,00\r\n\r\n1.440.443,68\r\n\r\n6.033.312,51\r\n\r\n(10.778.495,49 \r\n\r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n\r\n21.566.892,00\r\n\r\n2.845.570,83\r\n\r\n20.029.344,88\r\n\r\n(1.537.547,12 \r\n\r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n\r\n23.492.463,00\r\n\r\n1.772.999,82\r\n\r\n11.044.220,02\r\n\r\n(12.448.242,98 \r\n\r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n\r\n433.905,00\r\n\r\n22.772,83\r\n\r\n130.088,14\r\n\r\n(303.816,86 \r\n\r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n\r\n2.116.440,00\r\n\r\n41.111,80\r\n\r\n878.360,72\r\n\r\n(1.238.079,28 \r\n\r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n\r\n8.602.140,00\r\n\r\n335.204,25\r\n\r\n3.477.015,79\r\n\r\n(5.125.124,21 \r\n\r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n\r\n52.600,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.550,00\r\n\r\n(50.050,00 \r\n\r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n\r\n35.304.000,00\r\n\r\n3.931.845,08\r\n\r\n25.883.487,25\r\n\r\n(9.420.512,75 \r\n\r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n\r\n11.289.513,00\r\n\r\n700.484,39\r\n\r\n3.635.369,28\r\n\r\n(7.654.143,72 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n6.363.761.521,00\r\n\r\n455.537.613,12\r\n\r\n3.300.245.955,44\r\n\r\n(3.063.515.565,56 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n5.938.920.395,00\r\n\r\n441.255.060,62\r\n\r\n3.220.169.516,81\r\n\r\n(2.718.750.878,19 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n3.456.290.109,00\r\n\r\n260.867.527,30\r\n\r\n1.798.772.698,68\r\n\r\n(1.657.517.410,32 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n1.967.354.338,00\r\n\r\n157.413.421,72\r\n\r\n1.053.334.873,20\r\n\r\n(914.019.464,80 \r\n\r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n\r\n771.888.150,00\r\n\r\n54.777.204,58\r\n\r\n438.071.188,06\r\n\r\n(333.816.961,94 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n192.972.038,00\r\n\r\n13.694.301,09\r\n\r\n109.517.796,77\r\n\r\n(83.454.241,23 \r\n\r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n\r\n540.173.127,00\r\n\r\n36.163.156,61\r\n\r\n257.095.870,93\r\n\r\n(283.077.256,07 \r\n\r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n\r\n225.072.136,00\r\n\r\n15.067.981,90\r\n\r\n107.123.279,52\r\n\r\n(117.948.856,48 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n135.043.282,00\r\n\r\n9.040.789,12\r\n\r\n64.273.967,59\r\n\r\n(70.769.314,41 \r\n\r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n\r\n90.973,00\r\n\r\n966,74\r\n\r\n22.068,34\r\n\r\n(68.904,66 \r\n\r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n\r\n76.585.974,00\r\n\r\n21.501.766,26\r\n\r\n57.923.026,49\r\n\r\n(18.662.947,51 \r\n\r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n7.167.255,42\r\n\r\n19.307.675,50\r\n\r\n(6.220.982,50 \r\n\r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n\r\n821.000.000,00\r\n\r\n53.127.027,51\r\n\r\n354.388.154,28\r\n\r\n(466.611.845,72 \r\n\r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n\r\n499.769.783,00\r\n\r\n43.179.072,76\r\n\r\n341.013.634,03\r\n\r\n(158.756.148,97 \r\n\r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n\r\n347.872.035,00\r\n\r\n27.953.010,17\r\n\r\n207.131.534,75\r\n\r\n(140.740.500,25 \r\n\r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n\r\n54.213.624,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(54.213.624,00 \r\n\r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n90.425.812,00\r\n\r\n14.218.602,94\r\n\r\n43.968.554,20\r\n\r\n(46.457.257,80 \r\n\r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n3.691.112,00\r\n\r\n37.591,47\r\n\r\n481.446,60\r\n\r\n(3.209.665,40 \r\n\r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n\r\n3.567.200,00\r\n\r\n969.868,18\r\n\r\n89.432.098,48\r\n\r\n85.864.898,48 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n85.776.061,00\r\n\r\n7.148.005,31\r\n\r\n50.036.037,17\r\n\r\n(35.740.023,83 \r\n\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n\r\n68.620.849,00\r\n\r\n5.718.404,25\r\n\r\n40.028.829,75\r\n\r\n(28.592.019,25 \r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n17.155.212,00\r\n\r\n1.429.601,06\r\n\r\n10.007.207,42\r\n\r\n(7.148.004,58 \r\n\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n82.389.927,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(82.389.927,00 \r\n\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n82.389.927,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(82.389.927,00 \r\n\r\n1723.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n826.101,00\r\n\r\n826.101,00 \r\n\r\n1723.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n826.101,00\r\n\r\n826.101,00 \r\n\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n2.482.630.286,00\r\n\r\n180.387.533,32\r\n\r\n1.420.570.717,13\r\n\r\n(1.062.059.568,87 \r\n\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n\r\n2.482.630.286,00\r\n\r\n180.387.533,32\r\n\r\n1.420.570.717,13\r\n\r\n(1.062.059.568,87 \r\n\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n370.000,00\r\n\r\n26.112,00\r\n\r\n1.287.166,65\r\n\r\n917.166,65 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 5\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n70,50\r\n\r\n70,50 \r\n\r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n370.000,00\r\n\r\n26.112,00\r\n\r\n1.287.096,15\r\n\r\n917.096,15 \r\n\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n307.000,00\r\n\r\n257.539,08\r\n\r\n891.526,62\r\n\r\n584.526,62 \r\n\r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n\r\n280.000,00\r\n\r\n257.539,08\r\n\r\n891.526,62\r\n\r\n611.526,62 \r\n\r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n27.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(27.000,00 \r\n\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n93.048,00\r\n\r\n4.081,10\r\n\r\n7.843.964,77\r\n\r\n7.750.916,77 \r\n\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n\r\n93.048,00\r\n\r\n4.081,10\r\n\r\n7.843.964,77\r\n\r\n7.750.916,77 \r\n\r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n\r\n- \r\n\r\n1.791,35\r\n\r\n7.828.941,08\r\n\r\n7.828.941,08 \r\n\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n\r\n93.048,00\r\n\r\n2.289,75\r\n\r\n15.023,69\r\n\r\n(78.024,31 \r\n\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n424.071.078,00\r\n\r\n13.994.820,32\r\n\r\n70.053.780,59\r\n\r\n(354.017.297,41 \r\n\r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n395.943.673,00\r\n\r\n13.438.768,50\r\n\r\n63.299.001,12\r\n\r\n(332.644.671,88 \r\n\r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n\r\n12.534.607,00\r\n\r\n429.041,83\r\n\r\n2.733.635,64\r\n\r\n(9.800.971,36 \r\n\r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n\r\n45.293.398,00\r\n\r\n1.496.550,85\r\n\r\n6.661.775,37\r\n\r\n(38.631.622,63 \r\n\r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n\r\n37.040.368,00\r\n\r\n372.180,00\r\n\r\n5.183.862,30\r\n\r\n(31.856.505,70 \r\n\r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n\r\n96.692.715,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(96.692.715,00 \r\n\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n\r\n204.382.585,00\r\n\r\n11.140.995,82\r\n\r\n48.719.727,81\r\n\r\n(155.662.857,19 \r\n\r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n\r\n19.961.170,00\r\n\r\n34.150,00\r\n\r\n337.983,22\r\n\r\n(19.623.186,78 \r\n\r\n1763.02.00 TRANSF CONV MUNICIPIOS PROGRAMAS EDUCACAO\r\n\r\n1.437.926,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.437.926,00 \r\n\r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n18.523.244,00\r\n\r\n34.150,00\r\n\r\n337.983,22\r\n\r\n(18.185.260,78 \r\n\r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n8.166.235,00\r\n\r\n521.901,82\r\n\r\n6.416.796,25\r\n\r\n(1.749.438,75 \r\n\r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n\r\n8.166.235,00\r\n\r\n521.901,82\r\n\r\n6.416.796,25\r\n\r\n(1.749.438,75 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n1.388.624.091,00\r\n\r\n105.012.348,17\r\n\r\n729.651.676,18\r\n\r\n(658.972.414,82 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n362.775.782,00\r\n\r\n34.486.036,10\r\n\r\n243.071.205,08\r\n\r\n(119.704.576,92 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n102.649.745,00\r\n\r\n19.944.601,25\r\n\r\n158.750.356,68\r\n\r\n56.100.611,68 \r\n\r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n\r\n277.114,00\r\n\r\n171.114,07\r\n\r\n945.425,98\r\n\r\n668.311,98 \r\n\r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n\r\n4.936.866,00\r\n\r\n373.608,73\r\n\r\n2.552.480,86\r\n\r\n(2.384.385,14 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n3.363.366,00\r\n\r\n1.422.249,02\r\n\r\n9.076.725,74\r\n\r\n5.713.359,74 \r\n\r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n\r\n14.556,00\r\n\r\n20.202,60\r\n\r\n404.301,96\r\n\r\n389.745,96 \r\n\r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n\r\n3.348.810,00\r\n\r\n1.224.246,01\r\n\r\n7.638.084,47\r\n\r\n4.289.274,47 \r\n\r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n\r\n- \r\n\r\n177.800,41\r\n\r\n1.034.339,31\r\n\r\n1.034.339,31 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n24.232.166,00\r\n\r\n8.483.948,80\r\n\r\n54.725.338,89\r\n\r\n30.493.172,89 \r\n\r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n\r\n12.116.083,00\r\n\r\n3.393.579,68\r\n\r\n22.428.851,75\r\n\r\n10.312.768,75 \r\n\r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n\r\n12.116.083,00\r\n\r\n4.241.974,30\r\n\r\n27.362.668,65\r\n\r\n15.246.585,65 \r\n\r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n848.394,82\r\n\r\n4.933.818,49\r\n\r\n4.933.818,49 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n69.749.015,00\r\n\r\n9.476.238,29\r\n\r\n91.338.670,85\r\n\r\n21.589.655,85 \r\n\r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n\r\n6.823.685,00\r\n\r\n1.806.299,49\r\n\r\n21.659.666,65\r\n\r\n14.835.981,65 \r\n\r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n43.983.533,00\r\n\r\n2.137.508,31\r\n\r\n28.041.492,03\r\n\r\n(15.942.040,97 \r\n\r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n\r\n574,00\r\n\r\n1.091,79\r\n\r\n6.009,19\r\n\r\n5.435,19 \r\n\r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n332,00\r\n\r\n63,37\r\n\r\n696,47\r\n\r\n364,47 \r\n\r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n\r\n1.503.694,00\r\n\r\n655.997,11\r\n\r\n3.315.980,04\r\n\r\n1.812.286,04 \r\n\r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n16.935.740,00\r\n\r\n890.627,52\r\n\r\n9.870.612,07\r\n\r\n(7.065.127,93 \r\n\r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n226,00\r\n\r\n15,83\r\n\r\n163,45\r\n\r\n(62,55 \r\n\r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n501.231,00\r\n\r\n273.330,07\r\n\r\n1.329.991,56\r\n\r\n828.760,56 \r\n\r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n\r\n- \r\n\r\n534.376,52\r\n\r\n4.993.866,81\r\n\r\n4.993.866,81 \r\n\r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n- \r\n\r\n163.998,13\r\n\r\n674.026,58\r\n\r\n674.026,58 \r\n\r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n\r\n- \r\n\r\n3.012.930,15\r\n\r\n21.446.098,06\r\n\r\n21.446.098,06 \r\n\r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n67,94\r\n\r\n67,94 \r\n\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n91.218,00\r\n\r\n17.442,34\r\n\r\n111.714,36\r\n\r\n20.496,36 \r\n\r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n\r\n91.218,00\r\n\r\n17.442,34\r\n\r\n111.714,36\r\n\r\n20.496,36 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n204.319.995,00\r\n\r\n6.399.752,30\r\n\r\n32.254.663,35\r\n\r\n(172.065.331,65 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 6\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n\r\n87.759,00\r\n\r\n132.102,99\r\n\r\n346.035,18\r\n\r\n258.276,18 \r\n\r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n\r\n143.960,00\r\n\r\n107.077,64\r\n\r\n415.917,90\r\n\r\n271.957,90 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n3.255.844,00\r\n\r\n642.693,55\r\n\r\n4.543.637,39\r\n\r\n1.287.793,39 \r\n\r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n\r\n137.618,00\r\n\r\n147.321,71\r\n\r\n1.095.506,76\r\n\r\n957.888,76 \r\n\r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n\r\n1.164.720,00\r\n\r\n198.149,07\r\n\r\n1.379.254,49\r\n\r\n214.534,49 \r\n\r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n\r\n325.584,00\r\n\r\n49.537,07\r\n\r\n344.812,30\r\n\r\n19.228,30 \r\n\r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n\r\n1.627.922,00\r\n\r\n247.685,70\r\n\r\n1.724.063,84\r\n\r\n96.141,84 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n195.235.910,00\r\n\r\n4.457.597,46\r\n\r\n22.123.007,89\r\n\r\n(173.112.902,11 \r\n\r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n\r\n2.131.471,00\r\n\r\n1.475.895,35\r\n\r\n8.621.155,94\r\n\r\n6.489.684,94 \r\n\r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n\r\n114.761.717,00\r\n\r\n901.937,64\r\n\r\n4.319.005,13\r\n\r\n(110.442.711,87 \r\n\r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n\r\n331.144,00\r\n\r\n523.503,78\r\n\r\n3.641.917,06\r\n\r\n3.310.773,06 \r\n\r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n\r\n- \r\n\r\n756.592,61\r\n\r\n2.083.410,51\r\n\r\n2.083.410,51 \r\n\r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n\r\n29.223.297,00\r\n\r\n228.696,92\r\n\r\n1.094.333,84\r\n\r\n(28.128.963,16 \r\n\r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n\r\n48.705.495,00\r\n\r\n381.161,49\r\n\r\n1.823.889,46\r\n\r\n(46.881.605,54 \r\n\r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n\r\n82.786,00\r\n\r\n189.809,67\r\n\r\n539.295,95\r\n\r\n456.509,95 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n27.130,00\r\n\r\n47.096,56\r\n\r\n264.425,70\r\n\r\n237.295,70 \r\n\r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n\r\n4.463,00\r\n\r\n12.375,22\r\n\r\n86.161,01\r\n\r\n81.698,01 \r\n\r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n\r\n17.241,00\r\n\r\n27.777,16\r\n\r\n142.612,35\r\n\r\n125.371,35 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA -\r\n\r\n5.426,00\r\n\r\n6.944,18\r\n\r\n35.652,34\r\n\r\n30.226,34 \r\n\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n\r\n5.569.392,00\r\n\r\n1.013.184,10\r\n\r\n4.561.639,29\r\n\r\n(1.007.752,71 \r\n\r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n\r\n2.576.243,00\r\n\r\n440.076,20\r\n\r\n1.581.179,40\r\n\r\n(995.063,60 \r\n\r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n\r\n2.993.149,00\r\n\r\n573.107,90\r\n\r\n2.980.459,89\r\n\r\n(12.689,11 \r\n\r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n\r\n1.759.452,00\r\n\r\n145.001,15\r\n\r\n574.146,87\r\n\r\n(1.185.305,13 \r\n\r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n\r\n1.759.452,00\r\n\r\n145.001,15\r\n\r\n574.146,87\r\n\r\n(1.185.305,13 \r\n\r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n164.497,00\r\n\r\n77.035,12\r\n\r\n279.347,63\r\n\r\n114.850,63 \r\n\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n164.497,00\r\n\r\n77.035,12\r\n\r\n279.347,63\r\n\r\n114.850,63 \r\n\r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n\r\n53.882.093,00\r\n\r\n7.919.646,28\r\n\r\n51.212.690,55\r\n\r\n(2.669.402,45 \r\n\r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n1.356,76\r\n\r\n1.615.030,50\r\n\r\n175.030,50 \r\n\r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n\r\n42.067.960,00\r\n\r\n6.388.201,81\r\n\r\n40.564.268,43\r\n\r\n(1.503.691,57 \r\n\r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n\r\n334.291,00\r\n\r\n30.111,70\r\n\r\n224.941,74\r\n\r\n(109.349,26 \r\n\r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n312.000,00\r\n\r\n121.398,95\r\n\r\n734.600,84\r\n\r\n422.600,84 \r\n\r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n\r\n9.727.842,00\r\n\r\n1.378.577,06\r\n\r\n8.073.849,04\r\n\r\n(1.653.992,96 \r\n\r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n97.927.455,00\r\n\r\n11.057.122,22\r\n\r\n80.703.329,03\r\n\r\n(17.224.125,97 \r\n\r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n\r\n673.517,00\r\n\r\n2.342.283,27\r\n\r\n5.495.995,47\r\n\r\n4.822.478,47 \r\n\r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n\r\n- \r\n\r\n1.395.496,36\r\n\r\n1.418.347,93\r\n\r\n1.418.347,93 \r\n\r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n\r\n673.517,00\r\n\r\n946.786,91\r\n\r\n4.077.647,54\r\n\r\n3.404.130,54 \r\n\r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n\r\n97.253.938,00\r\n\r\n8.714.838,95\r\n\r\n75.207.333,56\r\n\r\n(22.046.604,44 \r\n\r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n\r\n5.807.543,00\r\n\r\n404.910,70\r\n\r\n2.537.804,52\r\n\r\n(3.269.738,48 \r\n\r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n\r\n59.093.132,00\r\n\r\n4.962.820,77\r\n\r\n25.454.187,94\r\n\r\n(33.638.944,06 \r\n\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n\r\n32.353.263,00\r\n\r\n3.347.107,48\r\n\r\n47.215.341,10\r\n\r\n14.862.078,10 \r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n324.232.112,00\r\n\r\n15.139.701,46\r\n\r\n114.623.366,40\r\n\r\n(209.608.745,60 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n317.628.961,00\r\n\r\n12.887.203,32\r\n\r\n104.444.286,27\r\n\r\n(213.184.674,73 \r\n\r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n\r\n643.782,00\r\n\r\n328.609,21\r\n\r\n2.101.733,53\r\n\r\n1.457.951,53 \r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n7.555.658,00\r\n\r\n843.608,87\r\n\r\n6.111.224,74\r\n\r\n(1.444.433,26 \r\n\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n\r\n3.022.263,00\r\n\r\n337.443,91\r\n\r\n2.444.492,46\r\n\r\n(577.770,54 \r\n\r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n\r\n3.777.829,00\r\n\r\n421.804,19\r\n\r\n3.055.610,67\r\n\r\n(722.218,33 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n755.566,00\r\n\r\n84.360,77\r\n\r\n611.121,61\r\n\r\n(144.444,39 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n306.390.287,00\r\n\r\n10.913.445,49\r\n\r\n86.918.953,48\r\n\r\n(219.471.333,52 \r\n\r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n\r\n160.682.590,00\r\n\r\n5.974.562,40\r\n\r\n42.752.885,93\r\n\r\n(117.929.704,07 \r\n\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n\r\n68.078.884,00\r\n\r\n2.512.765,72\r\n\r\n18.058.103,76\r\n\r\n(50.020.780,24 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 7\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n40.847.331,00\r\n\r\n1.507.659,46\r\n\r\n10.834.862,49\r\n\r\n(30.012.468,51 \r\n\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n\r\n2.706.732,00\r\n\r\n189.745,01\r\n\r\n1.861.646,58\r\n\r\n(845.085,42 \r\n\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n\r\n27.259.800,00\r\n\r\n569.912,09\r\n\r\n10.633.607,82\r\n\r\n(16.626.192,18 \r\n\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n\r\n6.814.950,00\r\n\r\n158.800,81\r\n\r\n2.777.846,90\r\n\r\n(4.037.103,10 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n409.286,00\r\n\r\n187.069,71\r\n\r\n1.421.500,55\r\n\r\n1.012.214,55 \r\n\r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n\r\n327.429,00\r\n\r\n149.655,86\r\n\r\n1.137.201,19\r\n\r\n809.772,19 \r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n\r\n81.857,00\r\n\r\n37.413,85\r\n\r\n284.299,36\r\n\r\n202.442,36 \r\n\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n\r\n2.629.948,00\r\n\r\n614.470,04\r\n\r\n7.890.873,97\r\n\r\n5.260.925,97 \r\n\r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n\r\n2.629.948,00\r\n\r\n614.470,04\r\n\r\n7.890.873,97\r\n\r\n5.260.925,97 \r\n\r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n\r\n6.603.151,00\r\n\r\n2.252.498,14\r\n\r\n10.179.080,13\r\n\r\n3.575.929,13 \r\n\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n\r\n6.603.151,00\r\n\r\n2.252.498,14\r\n\r\n10.179.080,13\r\n\r\n3.575.929,13 \r\n\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n\r\n6.603.151,00\r\n\r\n2.252.498,14\r\n\r\n10.179.080,13\r\n\r\n3.575.929,13 \r\n\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n\r\n603.688.742,00\r\n\r\n44.329.488,39\r\n\r\n291.253.775,67\r\n\r\n(312.434.966,33 \r\n\r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(25.000,00 \r\n\r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n603.663.742,00\r\n\r\n44.329.488,39\r\n\r\n291.253.775,67\r\n\r\n(312.409.966,33 \r\n\r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n\r\n85.500.000,00\r\n\r\n6.929.160,00\r\n\r\n50.899.055,00\r\n\r\n(34.600.945,00 \r\n\r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n\r\n75.300.000,00\r\n\r\n4.330.400,00\r\n\r\n24.172.800,00\r\n\r\n(51.127.200,00 \r\n\r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n\r\n36.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(36.000,00 \r\n\r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(300.000,00 \r\n\r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n\r\n181.290,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(181.290,00 \r\n\r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n\r\n32.825.052,00\r\n\r\n1.542.101,06\r\n\r\n11.349.465,56\r\n\r\n(21.475.586,44 \r\n\r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n\r\n- \r\n\r\n401.103,84\r\n\r\n2.827.530,69\r\n\r\n2.827.530,69 \r\n\r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n\r\n10.412.028,00\r\n\r\n1.227.112,00\r\n\r\n6.297.582,10\r\n\r\n(4.114.445,90 \r\n\r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n\r\n161.530,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(161.530,00 \r\n\r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\n113.419,07\r\n\r\n675.404,94\r\n\r\n(524.595,06 \r\n\r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(100.157.024,00 \r\n\r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n\r\n297.590.818,00\r\n\r\n29.786.192,42\r\n\r\n195.031.937,38\r\n\r\n(102.558.880,62 \r\n\r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n5.039.071.372,00\r\n\r\n148.945.724,65\r\n\r\n1.035.562.287,35\r\n\r\n(4.003.509.084,65 \r\n\r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n\r\n2.646.159.000,00\r\n\r\n76.630.297,80\r\n\r\n154.289.573,76\r\n\r\n(2.491.869.426,24 \r\n\r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n842.424.000,00\r\n\r\n44.241.842,52\r\n\r\n119.266.020,12\r\n\r\n(723.157.979,88 \r\n\r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n\r\n842.424.000,00\r\n\r\n44.241.842,52\r\n\r\n119.266.020,12\r\n\r\n(723.157.979,88 \r\n\r\n2114.01.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE EDUCAC\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(50.000.000,00 \r\n\r\n2114.02.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG. DE SAUDE\r\n\r\n65.831.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(65.831.000,00 \r\n\r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n\r\n- \r\n\r\n23.251.736,55\r\n\r\n23.251.736,55\r\n\r\n23.251.736,55 \r\n\r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(120.000.000,00 \r\n\r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n\r\n606.593.000,00\r\n\r\n20.990.105,97\r\n\r\n96.014.283,57\r\n\r\n(510.578.716,43 \r\n\r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n\r\n332.081.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(332.081.000,00 \r\n\r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n\r\n274.512.000,00\r\n\r\n20.990.105,97\r\n\r\n96.014.283,57\r\n\r\n(178.497.716,43 \r\n\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n1.803.735.000,00\r\n\r\n32.388.455,28\r\n\r\n35.023.553,64\r\n\r\n(1.768.711.446,36 \r\n\r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n\r\n1.803.735.000,00\r\n\r\n32.388.455,28\r\n\r\n35.023.553,64\r\n\r\n(1.768.711.446,36 \r\n\r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(100.000.000,00 \r\n\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n\r\n1.703.735.000,00\r\n\r\n32.388.455,28\r\n\r\n35.023.553,64\r\n\r\n(1.668.711.446,36 \r\n\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n\r\n160.562.000,00\r\n\r\n26.070.719,28\r\n\r\n27.221.807,86\r\n\r\n(133.340.192,14 \r\n\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n\r\n1.543.173.000,00\r\n\r\n6.317.736,00\r\n\r\n7.801.745,78\r\n\r\n(1.535.371.254,22 \r\n\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n\r\n560.000.000,00\r\n\r\n1.073.369,94\r\n\r\n253.179.332,13\r\n\r\n(306.820.667,87 \r\n\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n1.081.303,94\r\n\r\n5.431.832,36\r\n\r\n(84.568.167,64 \r\n\r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n1.081.303,94\r\n\r\n5.431.832,36\r\n\r\n(84.568.167,64 \r\n\r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n89.365,15\r\n\r\n89.365,15 \r\n\r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n89.365,15\r\n\r\n89.365,15 \r\n\r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n1.081.303,94\r\n\r\n5.342.467,21\r\n\r\n(84.657.532,79 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 8\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n\r\n470.000.000,00\r\n\r\n7.934,00\r\n\r\n247.747.499,77\r\n\r\n(222.252.500,23 \r\n\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n470.000.000,00\r\n\r\n7.934,00\r\n\r\n247.747.499,77\r\n\r\n(222.252.500,23 \r\n\r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n\r\n70.000.000,00\r\n\r\n7.934,00\r\n\r\n246.827.499,77\r\n\r\n176.827.499,77 \r\n\r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n\r\n70.000.000,00\r\n\r\n7.934,00\r\n\r\n246.827.499,77\r\n\r\n176.827.499,77 \r\n\r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n400.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n920.000,00\r\n\r\n(399.080.000,00 \r\n\r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n151.133.543,00\r\n\r\n18.853.225,47\r\n\r\n101.039.100,05\r\n\r\n(50.094.442,95 \r\n\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n\r\n151.133.543,00\r\n\r\n18.853.225,47\r\n\r\n101.039.100,05\r\n\r\n(50.094.442,95 \r\n\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n\r\n1.681.778.829,00\r\n\r\n52.388.831,44\r\n\r\n527.054.281,41\r\n\r\n(1.154.724.547,59 \r\n\r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n13.000.000,00\r\n\r\n260.000,00\r\n\r\n13.014.547,35\r\n\r\n14.547,35 \r\n\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n13.000.000,00\r\n\r\n260.000,00\r\n\r\n13.014.547,35\r\n\r\n14.547,35 \r\n\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n\r\n13.000.000,00\r\n\r\n260.000,00\r\n\r\n12.870.000,00\r\n\r\n(130.000,00 \r\n\r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n144.547,35\r\n\r\n144.547,35 \r\n\r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n144.547,35\r\n\r\n144.547,35 \r\n\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n7.523.556,00\r\n\r\n5.846.524,00\r\n\r\n1.338.395,93\r\n\r\n(6.185.160,07 \r\n\r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n\r\n1.086.556,00\r\n\r\n6.317.736,00\r\n\r\n- \r\n\r\n(1.086.556,00 \r\n\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n6.437.000,00\r\n\r\n471.212,00\r\n\r\n1.338.395,93\r\n\r\n(5.098.604,07 \r\n\r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n8.400.000,00\r\n\r\n142.622,59\r\n\r\n2.441.641,67\r\n\r\n(5.958.358,33 \r\n\r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n8.400.000,00\r\n\r\n142.622,59\r\n\r\n2.441.641,67\r\n\r\n(5.958.358,33 \r\n\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n1.652.855.273,00\r\n\r\n57.832.732,85\r\n\r\n510.259.696,46\r\n\r\n(1.142.595.576,54 \r\n\r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n1.639.228.373,00\r\n\r\n54.343.783,99\r\n\r\n498.723.288,98\r\n\r\n(1.140.505.084,02 \r\n\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n\r\n7.221.204,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(7.221.204,00 \r\n\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n\r\n1.896.213,00\r\n\r\n- \r\n\r\n7.370.747,35\r\n\r\n5.474.534,35 \r\n\r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n\r\n1.215.578.255,00\r\n\r\n15.866.246,73\r\n\r\n301.724.269,60\r\n\r\n(913.853.985,40 \r\n\r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n\r\n414.532.701,00\r\n\r\n38.477.537,26\r\n\r\n189.628.272,03\r\n\r\n(224.904.428,97 \r\n\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n\r\n13.596.900,00\r\n\r\n3.488.948,86\r\n\r\n11.536.407,48\r\n\r\n(2.060.492,52 \r\n\r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n13.596.900,00\r\n\r\n3.488.948,86\r\n\r\n11.536.407,48\r\n\r\n(2.060.492,52 \r\n\r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(30.000,00 \r\n\r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(30.000,00 \r\n\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n\r\n2.045.852.989,00\r\n\r\n248.785.980,44\r\n\r\n1.040.545.161,56\r\n\r\n(1.005.307.827,44 \r\n\r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n1.444,80\r\n\r\n18.256,66\r\n\r\n18.256,66 \r\n\r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n\r\n- \r\n\r\n1.444,80\r\n\r\n18.256,66\r\n\r\n18.256,66 \r\n\r\n7121.00.00 REC.INTRA-ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n\r\n- \r\n\r\n1.444,80\r\n\r\n12.080,70\r\n\r\n12.080,70 \r\n\r\n7121.99.00 REC.INTRA-ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n\r\n- \r\n\r\n1.444,80\r\n\r\n12.080,70\r\n\r\n12.080,70 \r\n\r\n7121.99.16 REC.INTRA-ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n\r\n- \r\n\r\n1.444,80\r\n\r\n12.080,70\r\n\r\n12.080,70 \r\n\r\n7122.00.00 REC. INTRA-ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n6.175,96\r\n\r\n6.175,96 \r\n\r\n7122.99.00 REC.INTRA-ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n6.175,96\r\n\r\n6.175,96 \r\n\r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n6.175,96\r\n\r\n6.175,96 \r\n\r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n\r\n1.774.164.882,00\r\n\r\n236.968.707,90\r\n\r\n894.438.874,90\r\n\r\n(879.726.007,10 \r\n\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n\r\n1.774.164.882,00\r\n\r\n236.968.707,90\r\n\r\n894.438.874,90\r\n\r\n(879.726.007,10 \r\n\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n\r\n1.739.528.945,00\r\n\r\n234.899.102,93\r\n\r\n884.348.949,38\r\n\r\n(855.179.995,62 \r\n\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n\r\n1.502.345.416,00\r\n\r\n196.042.879,43\r\n\r\n751.133.294,44\r\n\r\n(751.212.121,56 \r\n\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n\r\n237.183.529,00\r\n\r\n38.856.223,50\r\n\r\n133.215.654,94\r\n\r\n(103.967.874,06 \r\n\r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n34.635.937,00\r\n\r\n2.069.604,97\r\n\r\n10.089.925,52\r\n\r\n(24.546.011,48 \r\n\r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n34.635.937,00\r\n\r\n2.069.604,97\r\n\r\n10.089.925,52\r\n\r\n(24.546.011,48 \r\n\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n\r\n- \r\n\r\n246.743,74\r\n\r\n6.378.445,31\r\n\r\n6.378.445,31 \r\n\r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n23.975,80\r\n\r\n4.883.240,29\r\n\r\n4.883.240,29 \r\n\r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n23.975,80\r\n\r\n4.883.240,29\r\n\r\n4.883.240,29 \r\n\r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n\r\n- \r\n\r\n23.975,80\r\n\r\n4.883.240,29\r\n\r\n4.883.240,29 \r\n\r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n\r\n- \r\n\r\n222.767,94\r\n\r\n1.495.205,02\r\n\r\n1.495.205,02 \r\n\r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n\r\n- \r\n\r\n222.767,94\r\n\r\n1.495.205,02\r\n\r\n1.495.205,02 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 9\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n\r\n- \r\n\r\n222.767,94\r\n\r\n1.495.205,02\r\n\r\n1.495.205,02 \r\n\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n305.338,60\r\n\r\n1.119.515,37\r\n\r\n1.119.515,37 \r\n\r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n\r\n- \r\n\r\n14.361,14\r\n\r\n43.408,30\r\n\r\n43.408,30 \r\n\r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n290.977,46\r\n\r\n1.076.107,07\r\n\r\n1.076.107,07 \r\n\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n\r\n252.284.107,00\r\n\r\n10.409.966,00\r\n\r\n129.465.894,40\r\n\r\n(122.818.212,60 \r\n\r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n\r\n252.284.107,00\r\n\r\n10.409.966,00\r\n\r\n129.465.894,40\r\n\r\n(122.818.212,60 \r\n\r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n252.284.107,00\r\n\r\n10.409.966,00\r\n\r\n129.465.894,40\r\n\r\n(122.818.212,60 \r\n\r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n242.284.107,00\r\n\r\n10.124.446,00\r\n\r\n119.338.379,05\r\n\r\n(122.945.727,95 \r\n\r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n285.520,00\r\n\r\n10.127.515,35\r\n\r\n127.515,35 \r\n\r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n\r\n19.404.000,00\r\n\r\n853.779,40\r\n\r\n9.124.174,92\r\n\r\n(10.279.825,08 \r\n\r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n\r\n19.404.000,00\r\n\r\n853.779,40\r\n\r\n9.123.702,34\r\n\r\n(10.280.297,66 \r\n\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n\r\n19.404.000,00\r\n\r\n853.779,40\r\n\r\n9.123.702,34\r\n\r\n(10.280.297,66 \r\n\r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n\r\n19.404.000,00\r\n\r\n799.724,79\r\n\r\n8.643.651,40\r\n\r\n(10.760.348,60 \r\n\r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n\r\n- \r\n\r\n54.054,61\r\n\r\n480.050,94\r\n\r\n480.050,94 \r\n\r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n472,58\r\n\r\n472,58 \r\n\r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n472,58\r\n\r\n472,58 \r\n\r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n472,58\r\n\r\n472,58 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n\r\n74.365.197,00\r\n\r\n3.102.401,18\r\n\r\n22.417.302,00\r\n\r\n(51.947.895,00 \r\n\r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n\r\n74.365.197,00\r\n\r\n3.102.401,18\r\n\r\n22.417.302,00\r\n\r\n(51.947.895,00 \r\n\r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n\r\n74.365.197,00\r\n\r\n3.102.401,18\r\n\r\n22.417.302,00\r\n\r\n(51.947.895,00 \r\n\r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n74.365.197,00\r\n\r\n3.102.401,18\r\n\r\n22.417.302,00\r\n\r\n(51.947.895,00 \r\n\r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n27.755.197,00\r\n\r\n- \r\n\r\n12.063.018,07\r\n\r\n(15.692.178,93 \r\n\r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n46.610.000,00\r\n\r\n3.102.401,18\r\n\r\n10.354.283,93\r\n\r\n(36.255.716,07 \r\n\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n\r\n56.213.625.432,00\r\n\r\n4.706.443.475,33\r\n\r\n31.883.486.691,43\r\n\r\n(24.330.138.740,57 \r\n\r\nId: 1177794"
                    ],
                    "1177795": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n1\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n30000000 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n48.090.707.417,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n388.590.354,76 \r\n\r\n1.295.564.848,60 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n423.227.025,00-\r\n\r\n848.709.854,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n811.817.379,76 \r\n\r\n48.537.562.411,60 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.121.998.609,10 \r\n\r\n29.653.370.458,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.902.133.410,34 \r\n\r\n27.674.993.213,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n219.865.198,76 \r\n\r\n1.978.377.244,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.539.545.228,78 \r\n\r\n26.645.450.069,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.310.181.229,34-\r\n\r\n18.884.191.953,28 \r\n\r\n31000000 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.854.543.758,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n45.605.767,51 \r\n\r\n440.190.801,74-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n258.253,00-\r\n\r\n3.678.284,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n45.864.020,51 \r\n\r\n14.410.674.672,26 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.230.887.091,23 \r\n\r\n8.666.049.773,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.183.262.594,64 \r\n\r\n7.943.977.884,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n47.624.496,59 \r\n\r\n722.071.888,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.543.544.472,77 \r\n\r\n7.556.773.648,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.185.023.070,72-\r\n\r\n5.744.624.898,45 \r\n\r\n319000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n9.453.881,27 \r\n\r\n471.099.987,54-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n258.253,00-\r\n\r\n3.678.284,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n9.712.134,27 \r\n\r\n474.778.271,54-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.069.338.885,85-\r\n\r\n4.974.392.074,01 \r\n\r\n31900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.060.974.876,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n9.453.881,27 \r\n\r\n471.099.987,54-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n258.253,00-\r\n\r\n3.678.284,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n9.712.134,27 \r\n\r\n12.586.196.604,46 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.079.051.020,12 \r\n\r\n7.611.804.530,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.050.873.996,36 \r\n\r\n6.982.927.890,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n28.177.023,76 \r\n\r\n628.876.640,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.307.150.975,49 \r\n\r\n6.770.700.885,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.069.338.885,85-\r\n\r\n4.974.392.074,01 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n2\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.936,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.936,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.936,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900300 \r\n\r\nPENSOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n93.299.085,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n93.299.085,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.583.377,98 \r\n\r\n69.247.001,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.024.916,10 \r\n\r\n60.501.032,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.441.538,12-\r\n\r\n8.745.968,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.321.770,66 \r\n\r\n60.198.488,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\n\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n285.837.138,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n285.837.138,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n21.021.910,48 \r\n\r\n129.545.877,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n18.043.716,47 \r\n\r\n124.506.918,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.978.194,01 \r\n\r\n5.038.958,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n18.028.242,83 \r\n\r\n121.750.112,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900700 \r\n\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n636.563,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n636.563,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n57.448,97 \r\n\r\n412.472,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n57.448,97 \r\n\r\n412.066,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n405,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n62.864,59 \r\n\r\n354.617,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n3\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900900 \r\n\r\nSALARIO-FAMILIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.241.771,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.241.771,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n30.724,43 \r\n\r\n255.804,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n30.726,39 \r\n\r\n255.000,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1,96-\r\n\r\n803,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n30.722,79 \r\n\r\n254.997,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901100 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.949.512.482,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.949.512.482,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n674.640.343,57 \r\n\r\n4.709.425.728,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n655.695.524,55 \r\n\r\n4.268.676.163,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n18.944.819,02 \r\n\r\n440.749.565,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n841.685.593,46 \r\n\r\n4.098.324.060,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.616.939.379,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.616.939.379,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n151.316.182,91 \r\n\r\n986.812.699,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n149.773.184,60 \r\n\r\n985.149.440,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.542.998,31 \r\n\r\n1.663.259,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n217.893.989,96 \r\n\r\n978.939.581,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n266.239.143,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n266.239.143,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n24.695.752,78 \r\n\r\n150.512.570,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n19.897.812,13 \r\n\r\n138.794.823,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.797.940,65 \r\n\r\n11.717.747,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n19.334.503,63 \r\n\r\n113.419.580,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n4\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901600 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n973.888.377,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n973.888.377,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n89.790.955,91 \r\n\r\n750.792.803,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n89.206.724,62 \r\n\r\n705.501.323,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n584.231,29 \r\n\r\n45.291.480,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n89.531.508,10 \r\n\r\n704.931.867,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n545.688.637,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n545.688.637,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n47.965.405,83 \r\n\r\n300.332.614,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n47.965.404,80 \r\n\r\n300.332.610,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1,03 \r\n\r\n4,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n48.256.950,26 \r\n\r\n300.332.610,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\n\r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n446.477.154,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n446.477.154,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n49.354.725,17 \r\n\r\n264.598.948,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n36.016.111,37 \r\n\r\n230.459.773,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n13.338.613,80 \r\n\r\n34.139.175,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n36.282.876,00 \r\n\r\n225.436.514,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n653.420.076,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n653.420.076,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.903.019,96 \r\n\r\n41.403.188,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.946.200,22 \r\n\r\n31.795.065,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.043.180,26-\r\n\r\n9.608.123,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.973.719,51 \r\n\r\n31.206.725,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n5\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n184.643.714,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n184.643.714,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.922.065,30 \r\n\r\n180.513.068,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n15.848.105,82 \r\n\r\n119.625.385,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.926.040,52-\r\n\r\n60.887.682,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n16.300.409,38 \r\n\r\n119.148.975,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909400 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.020.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.020.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n56.982,78 \r\n\r\n13.372.965,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.401.251,63 \r\n\r\n7.380.974,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.344.268,85-\r\n\r\n5.991.991,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.401.251,63 \r\n\r\n7.380.463,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909600 \r\n\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.131.357,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.131.357,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.712.124,05 \r\n\r\n14.571.850,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.966.868,69 \r\n\r\n9.530.376,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.745.255,36 \r\n\r\n5.041.474,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.046.572,69 \r\n\r\n9.015.354,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319100 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n36.151.886,24 \r\n\r\n30.909.185,80 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n36.151.886,24 \r\n\r\n30.909.185,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n115.684.184,87-\r\n\r\n770.232.824,44 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n6\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31910000 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.793.568.882,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n36.151.886,24 \r\n\r\n30.909.185,80 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n36.151.886,24 \r\n\r\n1.824.478.067,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n151.836.071,11 \r\n\r\n1.054.245.243,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n132.388.598,28 \r\n\r\n961.049.994,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n19.447.472,83 \r\n\r\n93.195.248,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n236.393.497,28 \r\n\r\n786.072.763,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n115.684.184,87-\r\n\r\n770.232.824,44 \r\n\r\n31911300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.774.064.882,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.774.064.882,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n150.296.009,74 \r\n\r\n1.039.119.761,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n131.764.553,98 \r\n\r\n953.688.988,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n18.531.455,76 \r\n\r\n85.430.773,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n235.079.104,01 \r\n\r\n778.763.483,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.122.935,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.259.627,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.863.307,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.259.627,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919600 \r\n\r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19.404.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19.404.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.540.061,37 \r\n\r\n8.002.546,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n624.044,30 \r\n\r\n5.101.378,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n916.017,07 \r\n\r\n2.901.167,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.314.393,27 \r\n\r\n5.049.652,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n7\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32000000 \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.356.554.450,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n139.776.981,00-\r\n\r\n20.547.133,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n122.919.981,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n16.857.000,00-\r\n\r\n2.336.007.317,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n204.454.184,88 \r\n\r\n1.455.964.330,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n202.631.095,55 \r\n\r\n1.434.794.031,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.823.089,33 \r\n\r\n21.170.299,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n202.632.330,43 \r\n\r\n1.434.725.390,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n221.311.184,88-\r\n\r\n880.042.986,42 \r\n\r\n329000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n139.776.981,00-\r\n\r\n20.547.133,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n122.919.981,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n16.857.000,00-\r\n\r\n20.547.133,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n221.311.184,88-\r\n\r\n880.042.986,42 \r\n\r\n32900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.356.554.450,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n139.776.981,00-\r\n\r\n20.547.133,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n122.919.981,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n16.857.000,00-\r\n\r\n2.336.007.317,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n204.454.184,88 \r\n\r\n1.455.964.330,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n202.631.095,55 \r\n\r\n1.434.794.031,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.823.089,33 \r\n\r\n21.170.299,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n202.632.330,43 \r\n\r\n1.434.725.390,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n221.311.184,88-\r\n\r\n880.042.986,42 \r\n\r\n32902100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.353.329.145,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.353.329.145,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n203.442.184,88 \r\n\r\n1.452.913.807,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n202.485.828,45 \r\n\r\n1.433.642.103,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n956.356,43 \r\n\r\n19.271.704,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n202.487.063,33 \r\n\r\n1.433.573.462,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32902200 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.875.305,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.875.305,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.012.000,00 \r\n\r\n3.050.523,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n145.267,10 \r\n\r\n1.151.927,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n866.732,90 \r\n\r\n1.898.595,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n145.267,10 \r\n\r\n1.151.927,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902300 \r\n\r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902400 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33000000 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.879.609.209,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n482.761.568,25 \r\n\r\n1.756.302.783,34 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n300.048.791,00-\r\n\r\n845.031.570,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n782.810.359,25 \r\n\r\n31.790.880.422,34 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.686.657.332,99 \r\n\r\n19.531.356.353,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.516.239.720,15 \r\n\r\n18.296.221.297,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n170.417.612,84 \r\n\r\n1.235.135.056,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.793.368.425,58 \r\n\r\n17.653.951.030,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.903.846.973,74-\r\n\r\n12.259.524.068,41 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n9\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n332000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n126.323,00-\r\n\r\n69.414.572,94-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n126.323,00-\r\n\r\n69.414.572,94-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n126.323,00-\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n33200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.579.149.695,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n126.323,00-\r\n\r\n69.414.572,94-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n126.323,00-\r\n\r\n1.509.735.122,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n126.323,00-\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n33209300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.579.149.695,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.579.149.695,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n334000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n120.828.393,00 \r\n\r\n126.174.496,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n16.209.019,00 \r\n\r\n402.874.958,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n104.619.374,00 \r\n\r\n276.700.462,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n549.113.976,63-\r\n\r\n2.870.274.253,45 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n10\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.994.905.371,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n120.828.393,00 \r\n\r\n126.174.496,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n16.209.019,00 \r\n\r\n402.874.958,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n104.619.374,00 \r\n\r\n7.718.204.909,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n653.733.350,63 \r\n\r\n4.847.930.655,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n628.934.517,58 \r\n\r\n4.812.646.152,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n24.798.833,05 \r\n\r\n35.284.503,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n601.563.819,25 \r\n\r\n4.684.034.835,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n549.113.976,63-\r\n\r\n2.870.274.253,45 \r\n\r\n33404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n237.720.105,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n237.720.105,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n86.549.258,67 \r\n\r\n186.930.016,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n61.750.425,62 \r\n\r\n156.520.522,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n24.798.833,05 \r\n\r\n30.409.493,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n34.049.683,31 \r\n\r\n106.212.237,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33404300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.915.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.915.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33408100 \r\n\r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.673.049.690,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.673.049.690,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n560.364.724,63 \r\n\r\n4.613.264.988,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n560.364.724,63 \r\n\r\n4.608.390.058,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.874.930,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n560.694.768,61 \r\n\r\n4.530.087.026,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n11\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33409200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n81.219.776,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n81.219.776,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.819.367,33 \r\n\r\n47.735.651,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.819.367,33 \r\n\r\n47.735.571,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.819.367,33 \r\n\r\n47.735.571,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n335000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\n8.050.843,18-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\n8.050.843,18-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n309.135,14-\r\n\r\n7.078.573,40 \r\n\r\n33500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20.625.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\n8.050.843,18-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\n12.575.091,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n959.135,14 \r\n\r\n5.496.518,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n921.126,51 \r\n\r\n3.994.137,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n38.008,63 \r\n\r\n1.502.381,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n903.876,51 \r\n\r\n3.867.035,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n309.135,14-\r\n\r\n7.078.573,40 \r\n\r\n33504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n67.500,00 \r\n\r\n1.894.656,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.354.538,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n67.500,00 \r\n\r\n540.118,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.354.538,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n12\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33504300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.325.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.325.935,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n891.635,14 \r\n\r\n3.601.861,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n921.126,51 \r\n\r\n2.639.598,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n29.491,37-\r\n\r\n962.263,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n903.876,51 \r\n\r\n2.512.497,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n9.100,00 \r\n\r\n12.641.079,00 \r\n\r\n33600000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.100,00-\r\n\r\n358.921,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.100,00-\r\n\r\n358.921,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n43.400,00 \r\n\r\n343.021,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n9.100,00 \r\n\r\n12.641.079,00 \r\n\r\n33604100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.100,00-\r\n\r\n358.921,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.100,00-\r\n\r\n358.921,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n43.400,00 \r\n\r\n343.021,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n13\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n337000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n15.268.433,00-\r\n\r\n43.088.433,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.322.476,00-\r\n\r\n249.895.155,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n13.945.957,00-\r\n\r\n292.983.588,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n343.888.586,52-\r\n\r\n1.542.670.904,07 \r\n\r\n33700000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.385.977.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n15.268.433,00-\r\n\r\n43.088.433,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.322.476,00-\r\n\r\n249.895.155,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n13.945.957,00-\r\n\r\n4.092.994.025,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n329.942.629,52 \r\n\r\n2.550.323.120,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n329.942.629,52 \r\n\r\n2.544.825.069,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.498.051,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n329.673.233,76 \r\n\r\n2.476.788.929,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n343.888.586,52-\r\n\r\n1.542.670.904,07 \r\n\r\n33704100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.385.976.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.385.976.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n329.942.629,52 \r\n\r\n2.543.751.109,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n329.942.629,52 \r\n\r\n2.538.253.058,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.498.051,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n329.673.233,76 \r\n\r\n2.470.216.918,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33709200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.572.011,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.572.011,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.572.011,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n14\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n339000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n374.474.153,15 \r\n\r\n1.756.114.683,43 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n314.935.334,00-\r\n\r\n192.261.457,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n689.409.487,15 \r\n\r\n1.563.853.226,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n987.378.372,23-\r\n\r\n7.687.053.897,44 \r\n\r\n33900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.562.301.291,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n374.474.153,15 \r\n\r\n1.756.114.683,43 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n314.935.334,00-\r\n\r\n192.261.457,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n689.409.487,15 \r\n\r\n18.126.154.517,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.676.787.859,38 \r\n\r\n10.439.100.619,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.538.951.674,26 \r\n\r\n9.271.230.884,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n137.836.185,12 \r\n\r\n1.167.869.735,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.843.939.538,37 \r\n\r\n8.826.583.807,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n987.378.372,23-\r\n\r\n7.687.053.897,44 \r\n\r\n33900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.226.953.692,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.226.953.692,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n594.070.300,84 \r\n\r\n3.943.698.403,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n593.548.772,26 \r\n\r\n3.942.049.294,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n521.528,58 \r\n\r\n1.649.108,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n793.108.256,81 \r\n\r\n3.882.712.146,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900300 \r\n\r\nPENSOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.766.170.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.766.170.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n177.700.557,25 \r\n\r\n1.188.468.104,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n177.704.317,25 \r\n\r\n1.188.450.891,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.760,00-\r\n\r\n17.213,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n250.077.539,20 \r\n\r\n1.183.370.486,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n15\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900400 \r\n\r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900500 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.709.532,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.709.532,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n908.924,84 \r\n\r\n4.585.174,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n718.133,72 \r\n\r\n4.183.758,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n190.791,12 \r\n\r\n401.416,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n677.600,93 \r\n\r\n3.647.751,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900800 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n114.715.213,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n114.715.213,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.177.384,01 \r\n\r\n104.795.986,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.070.777,38 \r\n\r\n54.832.150,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.893.393,37-\r\n\r\n49.963.835,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.304.509,60 \r\n\r\n53.635.191,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901000 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.818,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.818,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.818,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n16\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.637.264,02 \r\n\r\n6.185.390,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.743.198,14 \r\n\r\n5.997.506,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n105.934,12-\r\n\r\n187.883,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.637.264,02 \r\n\r\n5.891.463,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.335.188,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.335.188,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.102.891,79 \r\n\r\n12.402.607,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.944.943,93 \r\n\r\n10.158.670,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n157.947,86 \r\n\r\n2.243.937,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.770.806,58 \r\n\r\n9.620.517,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901500 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n301.956,44 \r\n\r\n2.819.315,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n324.140,37 \r\n\r\n2.219.083,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n22.183,93-\r\n\r\n600.232,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n849.315,01 \r\n\r\n2.204.917,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.248.390,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.248.390,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.942.238,26 \r\n\r\n42.471.729,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.942.238,26 \r\n\r\n42.471.728,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.086.122,87 \r\n\r\n38.199.895,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n17\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901800 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n128.847.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n128.847.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.319.771,09 \r\n\r\n58.285.237,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.365.050,55 \r\n\r\n54.880.717,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.954.720,54 \r\n\r\n3.404.519,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.834.900,38 \r\n\r\n51.817.364,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901900 \r\n\r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.008.455,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.008.455,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n201.379,59 \r\n\r\n1.726.693,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n187.879,89 \r\n\r\n1.713.192,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n13.499,70 \r\n\r\n13.501,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n187.879,89 \r\n\r\n1.700.002,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n172.665.222,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n172.665.222,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.597.385,96 \r\n\r\n68.020.824,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.057.139,28 \r\n\r\n65.444.513,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.540.246,68 \r\n\r\n2.576.310,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.580.926,71 \r\n\r\n44.158.005,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.092.930.716,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.092.930.716,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n127.733.313,75 \r\n\r\n481.608.187,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n53.223.364,73 \r\n\r\n296.951.330,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n74.509.949,02 \r\n\r\n184.656.856,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n56.637.081,99 \r\n\r\n231.577.537,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n18\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903100 \r\n\r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.503.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.503.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n65.895,27 \r\n\r\n4.632.886,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.830,00 \r\n\r\n917.155,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n58.065,27 \r\n\r\n3.715.730,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n55.198,85 \r\n\r\n909.325,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.123.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.123.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n118.009,85 \r\n\r\n612.190,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n118.960,89 \r\n\r\n415.618,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n951,04-\r\n\r\n196.571,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n70.086,37 \r\n\r\n293.291,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.710.213,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.710.213,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.116.879,66 \r\n\r\n10.583.607,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.273.914,30 \r\n\r\n5.294.801,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n842.965,36 \r\n\r\n5.288.805,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n288.286,50 \r\n\r\n3.994.918,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n19\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n155.321.131,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n155.321.131,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n20.636.797,55 \r\n\r\n108.367.468,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n19.619.732,70 \r\n\r\n89.661.918,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.017.064,85 \r\n\r\n18.705.550,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n15.070.933,36 \r\n\r\n81.838.823,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.952.524.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.952.524.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n542.264.122,05 \r\n\r\n3.340.880.900,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n486.127.098,72 \r\n\r\n2.495.930.393,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n56.137.023,33 \r\n\r\n844.950.506,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n517.256.506,15 \r\n\r\n2.267.721.153,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n81.197.457,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n81.197.457,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n49.435.879,86 \r\n\r\n347.092.991,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n49.423.379,86 \r\n\r\n346.395.081,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\n697.910,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n49.410.879,86 \r\n\r\n345.386.307,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904600 \r\n\r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n109.722.474,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n109.722.474,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.281.270,32 \r\n\r\n76.739.872,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.508.154,95 \r\n\r\n56.655.605,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.226.884,63-\r\n\r\n20.084.266,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.507.936,26 \r\n\r\n56.502.392,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n20\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n367.726.240,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n367.726.240,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n40.049.955,22 \r\n\r\n248.107.554,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n38.132.362,51 \r\n\r\n242.323.100,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.917.592,71 \r\n\r\n5.784.454,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n33.469.395,61 \r\n\r\n212.448.001,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.550.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.550.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.562.808,00 \r\n\r\n15.611.880,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.428.542,50 \r\n\r\n10.745.385,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.134.265,50 \r\n\r\n4.866.495,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n180.890,00 \r\n\r\n1.330.605,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904900 \r\n\r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26.757.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26.757.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.601.592,49 \r\n\r\n56.009.466,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.361.339,54 \r\n\r\n45.969.869,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.240.252,95 \r\n\r\n10.039.597,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.359.289,94 \r\n\r\n45.967.281,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.047.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.047.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n21\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n91.212.196,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n91.212.196,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.157.724,30 \r\n\r\n49.761.353,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.102.913,72 \r\n\r\n48.319.776,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n54.810,58 \r\n\r\n1.441.576,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.048.568,55 \r\n\r\n44.800.854,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.926.933,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.926.933,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.664.417,59 \r\n\r\n69.734.621,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.832.090,73 \r\n\r\n64.182.353,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.167.673,14-\r\n\r\n5.552.268,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.030.457,44 \r\n\r\n61.965.503,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n76.273.590,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n76.273.590,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n51.139.139,38 \r\n\r\n195.895.351,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n51.185.398,08 \r\n\r\n195.064.166,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n46.258,70-\r\n\r\n831.185,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n59.438.905,49 \r\n\r\n194.887.250,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n2.203.778,10 \r\n\r\n8.432.546,97-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.203.778,10 \r\n\r\n8.432.546,97-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n23.039.680,22-\r\n\r\n139.799.361,05 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n22\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n326.649.304,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n2.203.778,10 \r\n\r\n8.432.546,97-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.203.778,10 \r\n\r\n318.216.757,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n25.243.458,32 \r\n\r\n178.417.395,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n17.498.872,28 \r\n\r\n153.437.011,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.744.586,04 \r\n\r\n24.980.384,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n17.244.557,69 \r\n\r\n152.604.278,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n23.039.680,22-\r\n\r\n139.799.361,05 \r\n\r\n33913900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n316.649.304,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n316.649.304,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n22.508.928,28 \r\n\r\n175.176.605,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n14.764.342,24 \r\n\r\n150.196.220,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.744.586,04 \r\n\r\n24.980.384,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n14.510.027,65 \r\n\r\n149.363.488,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.734.530,04 \r\n\r\n3.240.790,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.734.530,04 \r\n\r\n3.240.790,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.734.530,04 \r\n\r\n3.240.790,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40000000 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.122.618.015,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n791.527.282,09 \r\n\r\n2.131.578.677,24 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n280.648.443,00-\r\n\r\n106.810.266,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.072.175.725,09 \r\n\r\n10.147.386.426,24 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n984.697.941,16 \r\n\r\n4.168.569.484,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n642.614.165,17 \r\n\r\n2.564.608.272,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n342.083.775,99 \r\n\r\n1.603.961.212,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n549.144.202,05 \r\n\r\n2.250.170.675,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n87.477.783,93 \r\n\r\n5.978.816.941,67 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n23\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44000000 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.028.326.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n651.180.001,41 \r\n\r\n2.022.072.354,31 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n280.648.443,00-\r\n\r\n106.810.266,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n931.828.444,41 \r\n\r\n7.943.588.748,31 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n773.880.725,37 \r\n\r\n3.100.267.763,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n438.740.142,34 \r\n\r\n1.523.391.352,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n335.140.583,03 \r\n\r\n1.576.876.411,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n361.423.386,69 \r\n\r\n1.229.587.983,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n157.947.719,04 \r\n\r\n4.843.320.984,97 \r\n\r\n444000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n25.858.673,00 \r\n\r\n98.127.063,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n25.858.673,00 \r\n\r\n98.127.063,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n7.537.156,47 \r\n\r\n40.942.240,28 \r\n\r\n44400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.046.306,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n25.858.673,00 \r\n\r\n98.127.063,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n25.858.673,00 \r\n\r\n150.173.369,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n18.321.516,53 \r\n\r\n109.231.128,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n17.447.708,00 \r\n\r\n108.357.320,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n873.808,53 \r\n\r\n873.808,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.177.730,03 \r\n\r\n98.642.287,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n7.537.156,47 \r\n\r\n40.942.240,28 \r\n\r\n44404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n51.871.418,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n51.871.418,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n16.541.516,53 \r\n\r\n95.560.722,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n15.667.708,00 \r\n\r\n94.686.914,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n873.808,53 \r\n\r\n873.808,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.397.730,03 \r\n\r\n84.971.881,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n174.888,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n174.888,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.780.000,00 \r\n\r\n13.670.405,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.780.000,00 \r\n\r\n13.670.405,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.780.000,00 \r\n\r\n13.670.405,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n446000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n260.000,00-\r\n\r\n2.740.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n260.000,00-\r\n\r\n2.740.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n298.100,00-\r\n\r\n11.754.120,00 \r\n\r\n44600000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n260.000,00-\r\n\r\n2.740.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n260.000,00-\r\n\r\n12.740.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n38.100,00 \r\n\r\n985.880,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n38.100,00 \r\n\r\n985.880,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n81.600,00 \r\n\r\n944.780,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n298.100,00-\r\n\r\n11.754.120,00 \r\n\r\n44604200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n38.100,00 \r\n\r\n985.880,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n38.100,00 \r\n\r\n985.880,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n81.600,00 \r\n\r\n944.780,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n449000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n625.581.328,41 \r\n\r\n1.921.205.291,31 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n280.648.443,00-\r\n\r\n106.810.266,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n906.229.771,41 \r\n\r\n1.814.395.025,31 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n150.708.662,57 \r\n\r\n4.790.624.624,69 \r\n\r\n44900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.966.280.354,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n625.581.328,41 \r\n\r\n1.921.205.291,31 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n280.648.443,00-\r\n\r\n106.810.266,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n906.229.771,41 \r\n\r\n7.780.675.379,31 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n755.521.108,84 \r\n\r\n2.990.050.754,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n421.254.334,34 \r\n\r\n1.414.048.152,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n334.266.774,50 \r\n\r\n1.576.002.602,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n350.164.056,66 \r\n\r\n1.130.000.915,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n150.708.662,57 \r\n\r\n4.790.624.624,69 \r\n\r\n44901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n93.130,40 \r\n\r\n279.685,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n65.739,08 \r\n\r\n209.510,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n27.391,32 \r\n\r\n70.174,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n52.920,50 \r\n\r\n183.786,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.362.091,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.362.091,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n17.696.943,66 \r\n\r\n60.627.071,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.699.142,18 \r\n\r\n50.629.269,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.997.801,48 \r\n\r\n9.997.801,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.007.961,28 \r\n\r\n30.846.797,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n26\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.902.905,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.902.905,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n39.209,63 \r\n\r\n4.368.861,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n213.812,92 \r\n\r\n836.395,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n174.603,29-\r\n\r\n3.532.466,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n23.074,55 \r\n\r\n447.282,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.970.220,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.970.220,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.713.063,97 \r\n\r\n28.709.403,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.330.530,42 \r\n\r\n16.605.574,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.617.466,45-\r\n\r\n12.103.828,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.757.651,73 \r\n\r\n12.307.415,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.405.700,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.405.700,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.732.266,11 \r\n\r\n31.359.151,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n593.424,09 \r\n\r\n13.114.161,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.138.842,02 \r\n\r\n18.244.989,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n912.177,25 \r\n\r\n8.959.129,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n156.428.321,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n156.428.321,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n204.931.858,92 \r\n\r\n249.151.032,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.117.729,30 \r\n\r\n29.082.138,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n199.814.129,62 \r\n\r\n220.068.894,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.318.971,63 \r\n\r\n25.510.323,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n27\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44905100 \r\n\r\nOBRAS E INSTALACOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.189.089.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.189.089.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n463.365.026,25 \r\n\r\n2.103.856.772,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n318.679.003,50 \r\n\r\n1.018.094.540,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n144.686.022,75 \r\n\r\n1.085.762.232,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n267.952.167,37 \r\n\r\n816.694.560,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905200 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n494.066.192,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n494.066.192,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n45.509.288,21 \r\n\r\n386.221.457,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n66.654.923,13 \r\n\r\n163.966.995,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n21.145.634,92-\r\n\r\n222.254.462,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n48.560.544,05 \r\n\r\n116.430.401,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.833.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.833.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.221.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.221.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n11.397.802,48 \r\n\r\n105.321.375,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.652.825,11 \r\n\r\n104.152.562,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.255.022,63-\r\n\r\n1.168.813,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n16.431.608,90 \r\n\r\n102.036.409,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n28\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.042.519,21 \r\n\r\n20.155.943,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.247.204,61 \r\n\r\n17.357.003,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.795.314,60 \r\n\r\n2.798.939,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.146.979,40 \r\n\r\n16.584.808,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45000000 \r\n\r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n138.995.889,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n427.300,00 \r\n\r\n159.666.742,25 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n427.300,00 \r\n\r\n298.662.631,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n73.230.992,34 \r\n\r\n140.313.014,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n73.230.990,06 \r\n\r\n132.262.929,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2,28 \r\n\r\n8.050.085,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n57.077.792,47 \r\n\r\n111.632.331,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n72.803.692,34-\r\n\r\n158.349.616,69 \r\n\r\n454000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\n45400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n29\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n459000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n427.300,00 \r\n\r\n159.666.742,25 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n427.300,00 \r\n\r\n159.666.742,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n72.803.692,34-\r\n\r\n158.332.052,69 \r\n\r\n45900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n138.978.325,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n427.300,00 \r\n\r\n159.666.742,25 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n427.300,00 \r\n\r\n298.645.067,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n73.230.992,34 \r\n\r\n140.313.014,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n73.230.990,06 \r\n\r\n132.262.929,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2,28 \r\n\r\n8.050.085,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n57.077.792,47 \r\n\r\n111.632.331,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n72.803.692,34-\r\n\r\n158.332.052,69 \r\n\r\n45906100 \r\n\r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.296.042,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.296.042,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.256.436,24 \r\n\r\n61.079.950,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.256.436,24 \r\n\r\n54.029.867,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.050.082,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.256.436,24 \r\n\r\n53.902.467,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n30\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45906500 \r\n\r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n17.255,85 \r\n\r\n17.255,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n17.255,85 \r\n\r\n17.255,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n17.255,85 \r\n\r\n17.255,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.676.283,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.676.283,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n69.957.300,25 \r\n\r\n79.215.808,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n69.957.297,97 \r\n\r\n78.215.805,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2,28 \r\n\r\n1.000.002,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n53.804.100,38 \r\n\r\n57.712.608,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46000000 \r\n\r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n139.919.980,68 \r\n\r\n50.160.419,32-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n139.919.980,68 \r\n\r\n1.905.135.046,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n137.586.223,45 \r\n\r\n927.988.706,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n130.643.032,77 \r\n\r\n908.953.990,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.943.190,68 \r\n\r\n19.034.715,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n130.643.022,89 \r\n\r\n908.950.360,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.333.757,23 \r\n\r\n977.146.340,01 \r\n\r\n469000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n139.919.980,68 \r\n\r\n50.160.419,32-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n139.919.980,68 \r\n\r\n50.160.419,32-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.333.757,23 \r\n\r\n977.146.340,01 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n31\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n139.919.980,68 \r\n\r\n50.160.419,32-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n139.919.980,68 \r\n\r\n1.905.135.046,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n137.586.223,45 \r\n\r\n927.988.706,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n130.643.032,77 \r\n\r\n908.953.990,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.943.190,68 \r\n\r\n19.034.715,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n130.643.022,89 \r\n\r\n908.950.360,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.333.757,23 \r\n\r\n977.146.340,01 \r\n\r\n46907100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n137.586.223,45 \r\n\r\n927.988.706,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n130.643.032,77 \r\n\r\n908.953.990,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.943.190,68 \r\n\r\n19.034.715,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n130.643.022,89 \r\n\r\n908.950.360,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n90000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nJULHO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/08/2011 \r\n\r\n32\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99990000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.213.625.432,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.180.117.636,85 \r\n\r\n3.427.143.525,84 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n\r\n703.875.468,00-\r\n\r\n955.520.120,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.883.993.104,85 \r\n\r\n58.685.248.837,84 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.106.696.550,26 \r\n\r\n33.821.939.942,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.544.747.575,51 \r\n\r\n30.239.601.486,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n561.948.974,75 \r\n\r\n3.582.338.456,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.088.689.430,83 \r\n\r\n28.895.620.744,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.222.703.445,41-\r\n\r\n24.863.308.894,95 \r\n\r\nId: 1177795"
                    ],
                    "1177796": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JULHO de 2011.\r\n\r\nId: 1177796"
                    ],
                    "1177797": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº. 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JULHO de 2011.\r\n\r\nId: 1177797"
                    ],
                    "1177470": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nREMOVE Ilza Matos da Silva, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.558-6, da IRF 01.01 - Angra dos Reis para IRF 04.01 - Barra Mansa, por motivo de readaptação, constante no processo nº E-04/168300/2011.\r\n\r\nId: 1177470"
                    ],
                    "1177009": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072823/2011 - CANCELO a dispensa de inscrição concedida por despacho de 17/02/2004, publicado no D.O. de 27/02/2004, processo nº E-34/021288/2004, para o ponto de venda da empresa VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Inscrição Estadual nº 84.951.269, localizado no endereço abaixo discriminado, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\n\r\nQuiosque situado na Estação do Metrô Siqueira Campos, localizado na Rua Siqueira Campos, Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1177009"
                    ],
                    "1176806": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 391 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA DE BENS MÓVEIS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir com validade a partir de 04 de agosto de 2011, o membro Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, pela servidora Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.476-6, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 313 de 30 de maio de 2011, na Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Bens Móveis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1176806"
                    ],
                    "1176811": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 392 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/026.037/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o membro Eduardo Greco Teixeira, matrícula nº 0.969.659-2, na Comissão de Sindicância instituída pela Portaria DGAF nº 363 de 22 de julho de 2011, pela servidora Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, constante do administrativo nº E-04/026.037/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1176811"
                    ],
                    "1177337": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 393 DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 39/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/005.011/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Edival Ponciano de C. Filho, matrícula 0.936.855-6, Esther Parrini Hoffman, matrícula 0.968.747-6 e Melina Moreira Amato, 0.970.435-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 39/2011, com a empresa IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/005.011/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral \r\n\r\nId: 1177337"
                    ],
                    "1177338": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 394 DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 088/2009.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/002.372/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Substituir, com validade a partir de 04 de agosto de 2011, o membro Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 229, de 15/02/2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 088/2009, celebrado com a Empresa EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/002.372/2009. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1177338"
                    ],
                    "1176439": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 388 DE 10 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir, com validade a partir de 04 de agosto de 2011, os membros Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.936.866-3, pela servidora Melina Moreira Amato, matrícula 0.968.618-9, e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, nas Comissões instituídas pelas Portarias DGAF de 2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Contratos celebrados por esta Secretaria, constantes do quadro abaixo:\r\n\r\nPORTARIAS DGAF/2011 Nºs\r\n\r\nPROCESSOS Nºs\r\n\r\n207\r\n\r\nE-04/010.092/2010\r\n\r\n224\r\n\r\nE-04/008.510/2010\r\n\r\n246\r\n\r\nE-04/012.479/2010\r\n\r\n249\r\n\r\nE-04/010.400/2010\r\n\r\n250\r\n\r\nE-04/008.884/2010\r\n\r\n251\r\n\r\nE-04/008.768/2010\r\n\r\n264\r\n\r\nE-04/011.352/2006\r\n\r\n265\r\n\r\nE-04/010.787/2010\r\n\r\n326\r\n\r\nE-34/001.148/2005\r\n\r\n360\r\n\r\nE-04/006.092/2010\r\n\r\n362\r\n\r\nE-04/003.619/2011\r\n\r\n365\r\n\r\nE-04/000.092/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1176439"
                    ],
                    "1177345": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 387 DE 10 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º - ...Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º - ...Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, ...\r\n\r\nId: 1177345"
                    ],
                    "1176808": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 10/08/2011\r\n\r\nDISPENSA JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE FREITAS, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.574-3, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.06.20 - P.A 63.01 - Volta Redonda, com validade a contar a partir de 01/01/2011.\r\n\r\nDESIGNA HEITOR RODRIGUES ROCHA JUNIOR, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.183.750-9, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.06.20 - P.A 63.01 - Volta Redonda, com validade a contar a partir de 01/01/2011.\r\n\r\nId: 1176808"
                    ],
                    "1177332": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/714.642/1976 - CARLOS ROBERTO SOUZA MENDES TAVARES - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053.989/1987 - SOLANGE RANGEL NOGUEIRA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/264.177/1987 - AGUIDA LIMA DOS SANTOS - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/373.193/1988 - MARIA THEREZA COELHO DE OLIVEIRA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/067.158/2006 - CEZAR AUGUSTO CARDOSO QUINTÃO- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1177332"
                    ],
                    "1177336": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 09/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/067.530/1999 - CRISTINA HELENA MARCELINO.\r\n\r\nMANTENHO O INDEFERIMENTO. \r\n\r\nId: 1177336"
                    ],
                    "1177331": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 09/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034.423/1989 - EDMILSON BRITO BEZERRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/083.105/2003 - ANTÔNIO CRISTINO. \r\n\r\nINDEFIRO\r\n\r\nId: 1177331"
                    ],
                    "1177353": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.342/2010 - IEDA MARIA PINTO PADILHA, Agente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.199.119-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/09/1977 a 05/10/1977; de 01/02/1978 a 30/04/1978; de 01/08/1978 a 30/07/1979; de 03/05/1979 a 03/04/1981 e de 01/06/1982 a 30/04/1982, totalizando 1.433 (um mil quatrocentos e trinta e três) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1177353"
                    ],
                    "1177183": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 02/2011 - Pregão Eletrônico SEFAZ nº 031/2011. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lâmpadas e reatores.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de sua publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - D.O.E.R.J.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/011.460/2010.\r\n\r\nItem\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nID\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unitário\r\n\r\n01\r\n\r\n6240.007.004\r\n\r\n64899\r\n\r\nLâmpada fluorescente comum, linear, modelo: tubular, bulbo: T8 (26 mm), potência: 16W, base: G13-BIPINO, cor bulbo: branca, temperatura cor: 4000k, voltagem: 127V\r\n\r\nEMPALUX\r\n\r\nR$ 2,95\r\n\r\n02\r\n\r\n6240.007.0045\r\n\r\n64900\r\n\r\nLâmpada fluorescente comum, linear, modelo: tubular, bulbo: T8 (26 mm), potência: 32W, base: G13-BIPINO, cor bulbo: branca, temperatura cor: 4000k, voltagem: 127V\r\n\r\nEMPALUX\r\n\r\nR$ 3,05\r\n\r\n06\r\n\r\n6250.004.0024\r\n\r\n13335\r\n\r\nReator lâmpada, tipo: eletrônico partida rápida, fator potência: alto fator potência, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 2 x 16W, tensão: 127V\r\n\r\nRCG\r\n\r\nR$ 17,20\r\n\r\nId: 1177183"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1177210": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nE DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 210 \r\n\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011”, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.056/2007, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações e Aluguéis Sociais, para Desocupação de Imóveis Necessárias às Obras do Programa de Ace leração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1615\r\n\r\n4490.93\r\n\r\n22\r\n\r\n993.764,78\r\n\r\n4490.36\r\n\r\n22\r\n\r\n750,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n994.514,78\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC.\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nINDENIZAÇÕES\r\n\r\nALUGUEL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nE-17/401.084/2011 \r\n\r\n285.000,70\r\n\r\n-\r\n\r\n285.000,70\r\n\r\nE-17/401.318/2011 \r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nE-17/401.521/2011 \r\n\r\n380.100,00\r\n\r\n-\r\n\r\n380.100,00\r\n\r\nE-17/401.085/2011 \r\n\r\n121.964,08\r\n\r\n750,00\r\n\r\n122.714,08\r\n\r\nE-17/400.809/2010 \r\n\r\n56.700,00\r\n\r\n-\r\n\r\n56.700,00\r\n\r\nTOTAL GERAL \r\n\r\n993.764,78\r\n\r\n750,00\r\n\r\n994.514,78\r\n\r\nId: 1177210"
                    ],
                    "1177211": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\n\r\nE DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP N º 211\r\n\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011”, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.056/2007, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações e Aluguéis Sociais, para Desocupação de Imóveis Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1615 \r\n\r\n4490.93\r\n\r\n4490.36\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n1.114.881,90\r\n\r\n2.250,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.117.131,90\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC. \r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nINDENIZAÇÕES\r\n\r\nALUGUEL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nE-17/400.505/2011\r\n\r\n51.531,90\r\n\r\n2.250,00\r\n\r\n53.781,90\r\n\r\nE-17/400.600/2011\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nE-17/400.601/2011\r\n\r\n213.600,00\r\n\r\n-\r\n\r\n213.600,00\r\n\r\nE-17/400.714/2011\r\n\r\n171.500,00\r\n\r\n-\r\n\r\n171.500,00\r\n\r\nE-17/401.316/2011\r\n\r\n292.900,00\r\n\r\n-\r\n\r\n292.900,00\r\n\r\nE-17/401.317/2011\r\n\r\n285.350,00\r\n\r\n-\r\n\r\n285.350,00\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n1.114.881,90\r\n\r\n2.250,00\r\n\r\n1.117.131,90\r\n\r\nId: 1177211"
                    ],
                    "1177212": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 184\r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.614\r\n\r\n4490.93\r\n\r\n00\r\n\r\n27.291,60\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.614\r\n\r\n490.93\r\n\r\n22\r\n\r\n27.291,60\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC.\r\n\r\nId: 1177212"
                    ],
                    "1177213": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 193 \r\n\r\nDE 09 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND \r\n\r\nFR \r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1614\r\n\r\n4490.36\r\n\r\n00\r\n\r\n580.800,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1614\r\n\r\n4490.36\r\n\r\n22\r\n\r\n580.800,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão\r\n\r\nId: 1177213"
                    ],
                    "1177214": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO D0 SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 207\r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1614\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1614\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC.\r\n\r\nId: 1177214"
                    ],
                    "1177230": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.322/2011- APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 076/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Porciúncula, no valor de R$ 191.900,00 (cento e noventa e um mil e novecentos reais), referente a PARCELA ÚNICA do Convênio.\r\n\r\nId: 1177230"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1177108": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.408/2011 - Ficam Aceitas Definitivamente, de acordo com parecer da Comissão de fls. 08, as OBRAS DO POSTO FISCAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, LOCALIZADO NA BR-040/RJ, objeto do processo n° E-17/201.232/2009, Contrato n° 021/2009, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.531/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 09/2011, na modalidade Convite ALC n° 04/2011, realizada no dia 05 de agosto de 2011, ADJUDICO a execução do ESTUDO DE TRÁFEGO, ELABORAÇÃO E CONCEPÇÃO FUNCIONAL PARA O TRECHO DA RJ-106, COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE RIO DAS OSTRAS (FIM DA DUPLICAÇÃO) E MACAÉ (INÍCIO DA DUPLICAÇÃO - TREVO DA LAGOA), a firma GRUPO PLANOS - PLANOS ENGENHARIA S/S LTDA., pelo valor de R$ 146.000,00.\r\n\r\nId: 1177108. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177110": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nProc.n° E-17/201.178/2011 - \r\n\r\nOnde se lê: ... devidamente rubricado, objetivando a execução ...\r\n\r\nLeia-se: ... devidamente rubricado, e a prorrogação de prazo de 105 (cento e cinco) dias corridos, transferindo seu término para 15.12.2012, objetivando a execução ... \r\n\r\nId: 1177110. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177109": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.811/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 023/2011, realizada em 18.07.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo senhor Pregoeiro, HOMOLOGO as firmas VIXNU COMÉRCIO LTDA.-EPP., lotes I e II, no total de R$ 207.989,00, e a PARCO PAPELARIA LTDA., lote III, no valor de R$ 37.699,42, perfazendo o montante de R$ 245.688,42, para o fornecimento de materiais de informática e escritório, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.222/2011 - Com base na Licitação por Pregão Eletrônico através do Registro de Preços SEPLAG N° 004/2011, processo n° E-01/400.252/2011 e o parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 21, adjudico o fornecimento a firma DIBOÁ COMERCIAL LTDA., no valor de R$ 13.460,00, referente a aquisição de papel cópia A4 de 75g, papel reciclado A4 de 75g e papel cópia ofício II de 75g.\r\n\r\nId: 1177109. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177026": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2011\r\n\r\nPÁGINA10 - 1ª COLUNA \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 220 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SUBSTITUTO PARA O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ...Luiz Fernando de França...\r\n\r\nLeia-se: ...Fernando Luiz de França... \r\n\r\nId: 1177026. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177078": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.955/2011 - Fica advertida a firma Tecnosonda S.A. pelo descumprimento de itens do Contrato nº 0102/2010, referente às obras de contenção de encostas no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1177078. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1177308": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/203/2512/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007 fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/207/2512/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007 fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/2512/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007 fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1177308"
                    ],
                    "1177204": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRTÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/889/0004/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 83.472.803/0001-76, referente à despesa com de manutenção e assistência técnica especializada do Sistema Guardião Web, de acordo com o Termo de Referência, no valor de R$ 945.820,00 (novecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte reais), sendo 12 (doze) parcelas mensais de R$ 78.820,00 (setenta e oito mil oitocentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1177204"
                    ],
                    "1177454": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARCUS VINICIUS ANDRADE ALVES, matrícula nº 269.077-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/6249/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NILTON DA CONCEIÇÃO JERÔNIMO, matrícula nº 177.288-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/6774/1702/2011.\r\n\r\nId: 1177454"
                    ],
                    "1177467": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nATO DE 14/06/2004 - ANTONIO DO VALLE BARROS, matrícula nº 122.146-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 23/05/2004, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições dos arts. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, referente a C.I. nº 3734/1510/2004.\r\n\r\nATO DE 09/06/2011 - RODOLFO DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 266.649-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/220889/2011.\r\n\r\nId: 1177467"
                    ],
                    "1177463": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nATO DE 07/03/1985 - MARIO LEOPOLDO DE ARAÚJO, matrícula nº 48.700-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989 e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/00119/1702/2008, às fls. 06, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições dos art. 275\r\n\r\n, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/1196/061/1984.\r\n\r\nId: 1177463"
                    ],
                    "1177451": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/031/1303/2011 - ADILSON GERONCIO DA SILVA, matrícula nº 261.325-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 21/02/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/077416/1016/2011 - AFONSO PINTO RIBEIRO, matrícula nº 178.726-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 28/09/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/091937/1074/2010 - ELIEZER PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 181.428-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/013910/1043/2010 - JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS ANJOS, matrícula nº 266.554-5, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 03/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7796/1702/2011 - JULIO CESAR MOREIRA DAFLON, matrícula nº 266.423-3, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 20/04/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1177451"
                    ],
                    "1177208": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/02/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/56393/1022-2011 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Antônio Guedes dos Santos Júnior, matr. nº 968.990-2, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1028/1420-2011 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Luciene de Sant'Anna Pedreira Martins, matr. nº 888.573-3, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6817/1702-2011 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Luiz Antonio Araujo da Silva, matr. nº 968.947-2, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7309/1702-2011 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Maíra Rocha Lopes, matr. nº 969.674-1, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7310/1702-2011 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Maíra Rocha Lopes, matr. nº 969.674-1, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/49904/1901-2011 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Nadmar Conforti Junger Maia, matr. nº 969.975-2, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/49906/1901-2011 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Nadmar Conforti Junger Maia, matr. nº 969.975-2, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/61007/1022-2011 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Neucimar Queiroz de Sousa, matr. nº 969.064-5, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1177208"
                    ],
                    "1177185": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3493/1917-2011 - Sergio Waldyr de Oliveira, matr. nº 263.072-1 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.793 dias prestados a PMERJ, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/5959/026-88, no DORJ de 13/12/1988, despacho de 12/12/88.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3493/1917-2011 - Sergio Waldyr de Oliveira, matr. nº 263.072-1 - 1.799 dias prestados a PMERJ. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0422/1586-2011 - Arnaldo de Souza Carvalho, matr. nº 288.926-9 - 2.164 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/47968/1050-2011 - Carlos Augusto Guimarães da Silva, matr. nº 946.512-1 - 44 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/47236/1090-2011 - João Luiz Couto Conceição, matr. nº 263.556-3 - 2.198 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/139909/1570-2011 - Joelma da Silva Santos Macedo, matr. nº 817.680-2 - 1.198 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1241/1202-2011 - Sérgio Rocha da Silva, matr. nº 288.801-4 - 244 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1177185"
                    ],
                    "1177076": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/50668/1901-2011 - Daniel Araújo Lima da Silva, mat. nº 959.090-2 - 1.476 dias prestados ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/110237/1032-2011 - Margareth Moreira Maciel, mat. nº 965.971-5 - 2.596 dias prestados Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1447/1702-2011 - Nelson de Souza Lucas, mat. nº 1.116.413-4 - 818 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/38463/1510-2011 - Rafael da Silva Batista, mat. nº 963.051-8 - 634 dias prestados ao DETRAN.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8785/1702-2010 - Antonio Fernando da Silva, mat. nº 196.440-2 - 1.815 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/38884/1023-2011 - Armando de Abreu, mat. nº 817.664-6 - 2.832 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0482/1242-2011 - Ecson Fernandes Castello Filho, mat. nº 257.260-0 - 439 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0272/1705-2011 - Francisco Borges da Costa, matr. nº 180.808-8 - 177 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/75312/1021-2011 - Marcelo Peçanha da Cruz, matr. nº 269.410-7 - 240 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7030/1702-2011 - Pitagoras Bernardino Ribeiro, matr. nº 264.106-6 - 1.670 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-13/10002-2011 - George Uoston de Oliveira Souza, mat. nº 183.071-0 - Concedo o benefício requerido a partir 08/01/2011, o aumento para 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1177076"
                    ],
                    "1177069": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 12.06.2011\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17.08.2010, ROGÉRIO SILVA DE SOUZA 1º TEN. PM RG 37.108, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do Laboratório Industrial Farmacêutico (LIF), fase a extinção deste Laboratório através da Resolução/SESEG nº 393 de 13/08/2010, publicado no D.O. de 17.08.2010. \r\n\r\nId: 1177069"
                    ],
                    "1177070": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.07.2011\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 17.06.2011, ALEX MINEIRO DE OLIVEIRA CAP PM RG 37.750, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 7º BPM, designado por ato de 23.08.2004, publicado no D.O. de 26.08.2004.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18.06.2011, EDSON MENDES SINGH CAP PM RG 37.966, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 7º BPM, como substituto de ALEX MINEIRO DE OLIVEIRA CAP PM RG 37.750.\r\n\r\nId: 1177070"
                    ],
                    "1177005": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.08.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nAMARILDO BARCELOS CARVALHO, Cabo PM, RG 52.750, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 14 anos de serviço. Proc. nº E-09/4525/2592-2000.\r\n\r\nEVANDO OLIVEIRA DE MELLO, Subtenente PM, RG 34.072, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0344/2608-2010.\r\n\r\nJOÃO LUIZ NEVES, Subtenente PM, RG 33.994, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0348/2608-2011.\r\n\r\nJORGE DE LEMOS IGAYARA, 1º Sargento PM, RG 37.503, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0014/2620-2011.\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO LEAL DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 41.727, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/6485/2584-2010.\r\n\r\nMARCELO ALVES TRAVASSO, 2º Sargento PM, RG 40.669, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2551-2011.\r\n\r\nWAGNER MONTEIRO DE JESUS, 1º Sargento PM, RG 34.010, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/5814/2584-2010.\r\n\r\nWALDIR HENRIQUE DO SACRAMENTO, Subtenente PM, RG 31.617, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0010/2510-2011.\r\n\r\nId: 1177005"
                    ],
                    "1177006": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.08.2011\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADRIO SANTOS DE AZEREDO, 3º Sargento PM, RG 54.941, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com mais de 19 anos de serviço a contar de 19.05.2010 data do laudo médico. Proc. nº E-09/2102/2535-2011.\r\n\r\nGILSON NASCIMENTO DE SOUZA, Cabo PM, RG 61.075, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 19 anos de serviço a contar de 24.02.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0014/2539-2011.\r\n\r\nId: 1177006"
                    ],
                    "1177007": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.08.2011\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nAGUINALDO THOMAZ DE AQUINO, 3º Sargento, RG 08.800, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.1963, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 15.01.2010. Proc. nº E-25/3812/575-1987.\r\n\r\nJOÃO ALBERTO LOPES DE FARIA, Subtenente, RG 25.291, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1971, com 31 anos de serviço, a contar de 03.06.2011. Proc. nº E-09/0042/2529-1999.\r\n\r\nId: 1177007"
                    ],
                    "1177008": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nATO DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 - DENILSON DA MOTTA SILVA, Cabo PM, RG 58.159. Fica alterado o tempo de serviço no referido Ato do Militar Estadual, tendo em vista ter sido computado nesta oportunidade, 02 (dois) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia de serviço prestado ao Ministério de Exército, conforme publicação em BOL PM nº 145 de 08 de agosto de 1995, de acordo com o previsto no art. 131, § 1º, item 1 da Lei nº 443/81, passando a contar com 15 (quinze) anos, 08 (oito) meses e 06 (seis) dias, ou seja, com 16 (dezesseis) anos de serviço. Processo nº E-09/0001/2581/2009.\r\n\r\nId: 1177008"
                    ],
                    "1174895": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 08/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0025/2527/2010- 1º SGT PM RG 41.271 - ERNESTO JORGE DOS SANTOS MICHELI. Torno sem efeito o despacho de 21/12/2010, publicado no D.O. de 07/01/2011, em face do requerente ter solicitado cancelamento do benefício referente ao abono de permanência, sendo o pedido deferido pelo GCG. \r\n\r\nId: 1174895"
                    ],
                    "1177146": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-067/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 038/2011, face ao contido no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa REMEVIDA MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais), no atendimento as necessidades do paciente SUB TEN RG 1.12.434 AREONALDO BAIENSE VAILANT, a fim de auxiliar-lo nos tratamentos médico. \r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-051/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 031/2011, face ao contido no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DROGARIA ATUAL LTDA E DROGARIAS VENÂNCIO LTDA, no valor de R$ 945,48 (novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), no atendimento as necessidades dos pacientes REBECA PINHEIRO SPADA DA SILVA e EDISON SAPADA CARDOSA DA SILVA, a fim de submeter a tratamento de doença respiratória. \r\n\r\nId: 1177146"
                    ],
                    "1177065": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000199/2508/2011 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010, e tendo em vista a Adesão nº 22/2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 007/2011/HMilAPA, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 10.989,48 (dez mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1177065"
                    ],
                    "1177067": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/509/529-93 - Fixados, com validade a contar de 12.11.1193, os proventos de Sebastião Rodrigues Neves - Maj PM Ref. RG 1/09.495.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/361/2590-95 - Fixados, com validade a contar de 20.09.1995, os proventos de Gilson Augusto de Freitas - 1º Sgt PM Ref. RG 32.012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/014/520-90 - Fixados, com validade a contar de 13.10.2001, os proventos de Benito Costa Pereira -1º Sgt PM Ref. RG 13.267.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/011/2540-2000 - Fixados, com validade a contar de 21.02.2001, os proventos de Aluisio Bernardino da Silva - 2º Sgt PM Ref. RG 22.768.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/471/570-93 - Fixados, com validade a contar de 21.05.193, os proventos de Jorge Domingos da Costa - 3º Sgt PM Ref. RG 12.291.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/027/568-93 - Fixados, com validade a contar de 01.10.1993, os proventos de Gerson Alexandre Menezes - Cb PM Ref. RG 12.394.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/392/569-93 - Fixados, com validade a contar de 07.01.1993, os proventos de Wildson da Silva e Silva - Sd PM Ref. RG 33.294.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/021/2520-95 - Fixados, com validade a contar de 24.04.1996, os proventos de Weber da Silva Azevedo - Cap PM RG 18.769.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/010/539-93 - Fixados, com validade a contar de 10.12.1993, os proventos de Orlando Cardoso de Mello - 3º Sgt PM RR RG 1/05.795. \r\n\r\nId: 1177067"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1177343": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nNOMEIA RENAN FRANCISCO DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Janaina Duarte Vianna Nascimento, ID Funcional nº 4344018-5. Processo nº E-21/976.459/2011.\r\n\r\nId: 1177343"
                    ],
                    "1177346": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-21/900.235/2010 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº 013/2011, realizado em 04/08/2011, referente a prestação de serviços de locação de motocicleta com combustível, condutores habilitados e identificados, para entrega e coleta de documentos e de pequenos volumes, bem como, outros serviços de interesse da administração desta SEAP pelo período de 12 (doze) meses, em favor da empresa JWS LOCAÇÃO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA.-ME, CNPJ Nº 11.740.647/0001-76, no valor de R$ 288.399,36 (duzentos e oitenta e oito mil trezentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1177346"
                    ],
                    "1177020": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.406/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 37.075,82 (trinta e sete mil setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), referente ao exercício de 2005, R$ 2.981,20 (dois mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2006, R$ 19.377,80 (dezenove mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2007, R$ 14.716,82 (quatorze mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos), em favor do servidor ANDRÉ ROCHA DE ARRUDA, matrícula nº 867.942-5, correspondente ao pedido de pagamento de salário.\r\n\r\nId: 1177020"
                    ],
                    "1177021": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora Danielly Batista Pinheiro, ISAP, matrícula nº 963.425-4, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 22 de maio de 2011 a 17 de novembro de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/900.249/2011.\r\n\r\nId: 1177021"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1177949": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 61 DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA MEMBROS DA SES NA COMPOSIÇÃO DOS COLEGIADOS DE GESTÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, Portaria GM/MS 2691 de 19/10/2007;\r\n\r\n- as Deliberações da Comissão Intergestora Bipartite do RJ nº 648 e 649, de 05/05/2009, que orientam e constituem os Colegiados de Gestão Regional (CGR);\r\n\r\n- a Resolução SESDEC nº 1028 de 10 de março de 2010, publicada no D.O de 12.03.2010, com validade de 05/05/2009, que designa os membros titulares e suplentes da SESDEC para compor os colegiados do nível Central e Regional e os representantes da SESDEC nas suas respectivas Câmaras Técnicas permanentes; e\r\n\r\n- a Resolução SESDEC nº 1310 de 23 de Julho de 2010, que institui a composição dos Representantes da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil - SESDEC;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os membros titulares e suplentes da SES do nível Central, para compor os Colegiados de Gestão Regional, conforme planilha abaixo:\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nREPRESENTANTE\r\n\r\nSES CENTRAL\r\n\r\nANTERIOR\r\n\r\nSUBSTITUIR POR\r\n\r\nBAIA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nJorge Ronaldo Moll - Suplente\r\n\r\nMário Sérgio Ribeiro - Suplente\r\n\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nMário Sérgio Ribeiro - Suplente\r\n\r\nMárcia Regina Freitas da Silva - Suplente\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\nLilian Cardoso Freitas - Suplente\r\n\r\nRenata Noronha Marinatti - Suplente\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nLilian Cardoso Freitas - Titular\r\n\r\nRenata Noronha Marinatti - Titular\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\nRenata Noronha Marinatti - Suplente\r\n\r\nRachel Rivello Elmôr - Suplente\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 12/08/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nSERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1177949"
                    ],
                    "1177466": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/000.008/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de produto nutricional (alimento com restrição de leucina, isoleucina e valina - msud 2), para atender as demandas do mandado judicial, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 409.500,00 (quatrocentos e nove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/000.087/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (remifentanil 2mg, cisatracúrio 2mg/ml e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo o valor de R$ 443.076,00 e NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, no item 06, perfazendo o valor de R$ 943.200,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.386.276,00 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil duzentos e setenta e seis reais). Itens Fracassados: 04 e 05.\r\n\r\nId: 1177466"
                    ],
                    "1177407": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 086/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (EVEROLIMO, MICOFENOLATO DE MOFETIL E OUTROS). Detentoras dos Registros: ACCORD FARMACEUTICA LTDA, no item 04, D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 08 e 09, JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no item 10, MEIZLER BIOPHARMA S.A, no item 11, NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, nos itens 02, 05 e 06. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 105/2011. Processo nº E-08/010.817/2010. Data de Assinatura: 03/08/2011. Valor total: R$ 17.487.189,60 (dezessete milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1177407"
                    ],
                    "1177408": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4372/2011 - Considerando a gravidade da punição aplicada em primeira instância à empresa IMPERIALMED COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EPP., publicada em 10/08/2011, e a manifestação pela empresa de intenção de recorrer, torno suspensos os efeitos da punição até julgamento do recurso, conforme § 2º do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1177408"
                    ],
                    "1177035": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.08. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nCARLA VALERIA SALIM DO NASCIMENTO, Médico, matr. nº 849.673-9, fora do regime de plantão e do setor de emergência, em serviço ambulatorial. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nDORIS SOUZA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.683-2, fora do contato direto com pacientes acamados, em atividades que não exijam porte de peso, movimentos repetitivos com os membros superiores, e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.277/2011.\r\n\r\nMARCO ANTONIO TEIXEIRA COELHO, Perito Legista, matr. nº 870.774-7, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.090/2011.\r\n\r\nMARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA, Enfermeiro, matr. nº 852.007-4, fora do regime de plantão, em serviço ambulatorial. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nNEYDA CLAUDIA FERNANDES VILELA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 26.966-2, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/221.270/2011.\r\n\r\nANAELIZER DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 835.311-2, fora do contato com menores infratores, em serviços leves, burocrático. Processo nº E-08/221.339/2011.\r\n\r\nDALMIR CASTRO DE ALMEIDA, Inspetor Policial, matr. nº 267.530-4, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão e do contato com o público, em serviço administrativo, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.281/2011.\r\n\r\nJOYCE MARIA CONCEIÇÃO PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.287-1, fora do contato com pacientes, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.631/2011.\r\n\r\nKATIA MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS, Servente, matr. nº 1.202.632-4, em serviços leves e internos, fora do contato com odores fortes, poeira, mofo e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/220.946/2011.\r\n\r\nMARCELA BARBOSA CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.080-3, fora do contato com detentos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.053/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor, ALTINO DE JESUS BARBOSA DA CUNHA, Oficial Cartório Policial, matr. nº 269.829-8, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão e do ambiente de delegacia, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/220.993/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCIBILJASON PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 297.348-5, fora do contato direto com pacientes, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.334/2011.\r\n\r\nDELMAR SILVA MAIA BOTELHO, Merendeira, matr. nº 270.755-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.610.179/2009.\r\n\r\nDEUZARINA DE FATIMA R. BITTENCOURT, Servente, matr. nº 5.013.568-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.233/2011.\r\n\r\nDILSON DA SILVA NEVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/101.239-5, em serviços leves e internos, em atividades ambulatorial, próximo à residência. Proc. nº E-01/600.244/2006.\r\n\r\nJOSE GERALDO DA SILVA, Servente, matr. nº 5.005.687-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/4.610.129/2003.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.889-1, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.024/2010.\r\n\r\nNEIDE AMORIM SOARES DA SILVA, Servente, matr. nº 5.009.398-8, em serviços leves e internos, que não exija utilização de rampas e escadas, em local de fácil acesso. Proc. nº E-08/221.038/2011.\r\n\r\nRITA SILVA MADEIRA MAGALHÃES, Servente, matr. nº 276.676-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.109/2004.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nMARILENA ROCHA PENHA RIBEIRO, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.837-0, em atividades que não exijam esforço físico, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.976/2011.\r\n\r\nROSANA MARTA MODESTO RAINHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.521-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.292/2011.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nLUIS CLAUDIO M. DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.015-9, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMOYSES MELLO CALAZANS DOS SANTOS, Fisioterapeuta, matr. nº 850.313-8, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.282/2011.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nANDREA RODRIGUES LOPES, Fonoaudiólogo, matr. nº 865.357-8, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos com os membros superiores, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nANTONIO DANIEL RIBEIRO DE ANDRADE, Auxiliar Administrativo, matr. nº 293.674-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS PAIVA, Auxiliar de Camarim, matr. nº 290.448-0, fora da direção de veículos automotores, serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nELIANE SIMÕES VIEIRA, fonoaudiólogo, matr. nº 922.947-7, fora de ambiente hospitalar, do regime de plantão e do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nELIZABETE FEITOSA DE MOURA, Professor Docente II, matr. nº 290.874-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.371/2008.\r\n\r\nERNANI DOMINGOS CARVALHAL, Zelador Vigilante, matr. nº 5.002.690-5, em atividades que não exijam esforço físico. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nEVANDRO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 853.238-4, fora do regime de plantão e do contato direto com detentos, em serviços burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nFERNANDO MOTTA, Agente de Disciplina, matr. nº 868.263-5, fora do contato com menores infratores, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.218/2011.\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA SOUZA, Agente Fazenda, matr. nº 195.882-8, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nHELENIVALDO DE SOUZA ALVES, Agente de Disciplina, matr. nº 887.654-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJOSE ANTONIO MELO DA COSTA, Inspetor Policial, matr. nº 289.857-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLEDI BARBOSA DE QUEIROZ, Servente, matr. nº 5.011.531-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARCIA CRISTINA TAVARES RAINHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.772-9, fora do regime de plantão, em serviços leves, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO BOTTO MAIA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.991-7, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, porte de peso e permanência excessiva na posição sentada, e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPAULO RICARDO A. QUINTANILHA, Agente de Disciplina, matr. nº 934.776-6, fora do regime de plantão e do contato com menores infratores, em serviços leves e internos, que não exija posição viciosa. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, Auxiliar de Transito, matr. nº 24/1.078-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVIVIANE GIRÃO FERREIRA, Inspetor de Alunos, matr. nº 224.213-9, fora o contato com alunos, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n\r\nALEXANDRE DIAS PINTO, Inspetor Policial, matr. nº 266.178-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços administrativos, internos, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJOSE OCTAVIO SOUZA DA NOVA BRANDÃO, Médico, matr. nº 814.102-0, fora do regime de plantão, do setor de emergência e do local insalubre, em serviço burocrático, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora, ELVIRA VAZ DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.516-5, fora do contato com presos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nDIONE OLIVEIRA DE ARAUJO GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.337-3, fora do regime de plantão e do contato com o paciente, em serviço administrativo. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCIA CARNEIRO DE LEMOS, Professor Docente II, matr. nº 5.022.794-1, em função extraclasse, fora do contato com alunos e o público, em ambiente de baixa pressão sonora. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1177035"
                    ],
                    "1177036": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nOnde se lê: ...VERONICA MACHADO DE AZEREDO...\r\n\r\nLeia-se: ...VERONICA MACHADO DE AZEVEDO...\r\n\r\nD.O. DE 03.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 11- 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nOnde se lê: ... ANGELA DE OLIVEIRA MARÇAL...\r\n\r\nLeia-se: ... ANGELICA DE OLIVEIRA MARÇAL...\r\n\r\nId: 1177036"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1177045": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ANTONIO CARLOS MARINHO DE ARAUJO, Médico, classe A, matr. 08/100.410-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.316/2011.\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor RAFAEL DA SILVA ARCHANJO, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.232-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.395/2011.\r\n\r\nId: 1177045. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177046": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nATO DE 04.08.2011 - ANTONIO CARLOS MARINHO DE ARAUJO, matr. 08/100.410-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.316/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.316/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.316/2011.\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nATO DE 09.08.2011 - RAFAEL DA SILVA ARCHANJO, matr. 08/101.232-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.395/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.395/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.395/2011.\r\n\r\nId: 1177046. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177047": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.316/2011 - ANTONIO CARLOS MARINHO DE ARAUJO, Médico, Classe A, matr. 08/100.410-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.395/2011 - RAFAEL DA SILVA ARCHANJO, Técnico em Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.232-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nPROCS. NºS E-08/200.240/2011, E-08/200.930/2011, E-08/200.984/2011, E-08/200.985/2011 e E-08/201.283/2011 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.966/2011 - MARLI ANTUNES DE MATTOS, matr. 08/107.178-9 - DEFIRO o abono de permanência, a partir de 10.08.2009 ate a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.170/2011 - JORGE FARHA, matr. 08/103.982-8 - DEFIRO o abono de permanência, a partir de 19.05.2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a' da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nId: 1177047. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177048": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/28526/1982 - JORGE GIL, matr. 08/107.813-0 - O servidor, de que trata o presente processo, faz jus, a partir de 01.05.87, 29.11.87, 22.12.90, 22.12.93, 22.12.96, 21.12.99, 20.12.2002 e de 20.12.2005, aos aumentos de 20, 25, 30, 35, 40, 45, 50 e de 55%, correspondente aos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º triênios, (respectivamente).\r\n\r\nId: 1177048. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177635": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IVB - DP Nº 01 DE 10 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL, no uso de suas atribuições estatutárias, art. 24, inciso III, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-a necessidade de disciplinar as ações do Programa Farmácia Popular, por força do Decreto Estadual n° 43.119, de 08/08/2011, e\r\n\r\n- que é dever do administrador a obtenção de resultados eficientes, sem que isso importe descuido com a regularidade formal e com a segurança no dispêndio do erário público,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O Programa Farmácia Popular do Governo do Estado visa garantir aos idosos maiores de 60 anos, o acesso a determinados remédios da atenção básica à saúde e fraldas geriátricas, a preços subsidiados estabelecidos pelo Governo.\r\n\r\n§1º - A dispensação nas farmácias se dará exclusivamente a pessoas físicas.\r\n\r\n§2º - Poderão também adquirir as fraldas higiênicas os portadores de deficiência cadastrados no Programa.\r\n\r\n§3º - Cada cliente só poderá adquirir por mês, medicamentos e fraldas, simultaneamente para, no máximo, dois cadastrados no Programa, obedecidas as regras de representação e de comercialização.\r\n\r\nArt. 2º- Para se cadastrar no programa, será exigida do usuário a apresentação do original da carteira de identidade, com foto, o número da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e o receituário médico (se for adquirir medicamentos) e/ou laudo (para os correlatos), com validade de até 06 (seis) meses.\r\n\r\n§ 1° - A prescrição médica deve estar preenchida de forma clara, no que diz respeito ao principio ativo do medicamento, sua apresentação, quantidade, concentração e posologia, constando o nome e o número do registro do profissional no Conselho Regional.\r\n\r\n§ 2° - Não serão aceitos receituários ou laudos médicos incompletos, ilegíveis, rasurados, vencidos.\r\n\r\n§ 3° - Em casos excepcionais poderá o Gerente farmacêutico da unidade autorizar o cadastramento inaugural sem a presença do beneficiário, desde que esteja comprovada sua impossibilidade de locomoção até a Farmácia Popular, devendo as razões dessa concessão ficar consignadas no cadastro. Nestes casos, e sem prévio aviso, poderá o gerente da farmácia designar um funcionário para efetuar a visita no endereço do usuário para fins de verificação da destinação adequada dos produtos por ele dispensados. \r\n\r\nArt. 3º- Para comprar na Farmácia Popular deverá o cadastrado apresentar identidade que conste o número do CPF, bem como a receita e/ou atestado médico.\r\n\r\n§ 1°- Por ocasião da primeira compra, deverá ser preenchido um cadastro com os dados do beneficiário, em sistema próprio, que será válido para quaisquer outras farmácias populares do Governo do Estado, durante o período de 01 (hum) ano em que será considerado cadastro ativo. \r\n\r\n§ 2°- Poderá, o beneficiário, indicar até 2 (duas) pessoas (representantes) a retirarem o medicamento e/ou correlato em seu nome. Na impossibilidade de comparecimento à farmácia, deverá ser observado o disposto no § 3° do art. 2º.\r\n\r\n§ 3° - Caso a pessoa autorizada pelo beneficiário não seja ascendente ou descendente direto do beneficiário, poderá seu nome constar apenas uma única vez no cadastro como autorizado, ou seja, não poderá ser representante de mais de um beneficiário.\r\n\r\n§ 4° - No caso de retirada de remédios por terceiros, os documentos de que tratam o caput deste artigo se referem não somente ao beneficiário, mas também de seu representante.\r\n\r\nArt. 4º- Somente será vendida, por cliente, e de acordo com a prescrição médica apresentada, uma quantidade de medicamentos que atendam a sua necessidade para um único mês, de acordo com a análise do farmacêutico da Farmácia Popular, em conformidade com a posologia e a concentração da substância do remédio constante na receita e de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos - RENAME - do Ministério da Saúde.\r\n\r\n§ 1° - Os medicamentos controlados serão dispensados de acordo com o que preceitua a Portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA nº 344, de 12/5/98.\r\n\r\n§ 2° - Apenas para as terapias de doenças crônicas, poderá o beneficiário adquirir o medicamento, sem a necessidade de renovação do receituário médico apresentado, por até 6 (seis) meses, a contar da data de sua emissão.\r\n\r\n§ 3° - Para as fraldas, aqui caracterizada como correlato farmacêutico, a dispensação nas farmácias se dará conforme disciplina a Portaria SE n° 01, de 04/08/2011, principalmente na forma do que dispõe o art. 1°, § 1°.\r\n\r\nArt. 5º- Todos os procedimentos de cadastramento previstos nessa Portaria são sem custo para o beneficiário.\r\n\r\nArt. 6º- Produto da farmácia vendido fora da unidade ou a preço diferente do previsto neste regulamento, bem como a apresentação de laudos médicos falsos ou adulterados, implica em crime e sujeitará os infratores às penalidades previstas em lei.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e passa a vigorar a contar de 10/08/2011, revogadas as disposições anteriores.\r\n\r\nNiterói, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1177635. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1177319": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contrato nº 40/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/055/50044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e o INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSO PÚBLICO - INPC.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços necessários ao provimento de vagas disponibilizadas pelo Colégio Militar do Rio de Janeiro - CMRJ\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado de R$ 7.940,00 (sete mil novecentos e quarenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J\r\n\r\nId: 1177319"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1177389": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO GUANABARA- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAlexandre Spinelli Reuters-1988\r\n\r\n2-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES- Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nThaís Suellen da Silva Pereira-2004\r\n\r\nMaiza Lemos Matos-2005\r\n\r\n3-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nMariana Gerhard Oliveira-2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWanice Carvalho de Góes-2004\r\n\r\n4-COLÉGIO CENECISTA IRINEU MARINHO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSheila Izaias Ribeiro-1990\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarco Aurélio Silva da Conceição-1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nTalita Alves Menengat-2002\r\n\r\n6-COLÉGIO APOLO 10-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAllan da Fonte Martins Ribeiro-2005\r\n\r\nFabiana Guimarães Carnevale-2007\r\n\r\n7-CENTRO DE ENSINO ATUAL-BELFORD ROXO\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLindalva Paiva da Silva-2003\r\n\r\n8-COLÉGIO INCONFIDÊNCIA-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCeline Martins da Silva-1990 \r\n\r\n9-COLÉGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nCristiano Vicente dos Santos-1999\r\n\r\n10-COLÉGIO CURSO LÍDER -Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nLuciano Góes do Nascimento-2002\r\n\r\n11-INSTITUTO SEPETIBA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nHelton Marcial Barcellos-2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaphael Sanches Ferreira de Araújo-2004\r\n\r\n12-SACA-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAna Lúcia Teixeira Carvalho-1990\r\n\r\n13- COLÉGIO SÃO CARLOS- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nIvete Costa do Nascimento-1984\r\n\r\n14-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nThiago Archanja de Oliveira-2004 \r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL JAIR BITTENCOURT- Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAna Maria Gomes da Silva-1981\r\n\r\n16-COLÉGIO PEREIRA MENDES- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRejane Maria Ribeiro de Lima-1984\r\n\r\n17-COLÉGIO NOSSA SENHORA DE NATIVIDADE- Itaperuna\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVíctor Teixeira Onofre-2004\r\n\r\n18-ESCOLA DE ENFERMAGEM CRUZ VERMELHA BRASILEIRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSolange Costa de Oliveira-1999\r\n\r\n19-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMiriã Soares da Silva Oliveira-1979\r\n\r\n20- COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO BAPTISTA CÁFFARO- Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nPriscila Gomes do Amparo da Silva-1999\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS- Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Emir de Souza-1987\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCatia Fortunato Braz-1991 \r\n\r\n2-COLÉGIO SANTA BERNADETE-Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSimone Santos de Moraes-1987\r\n\r\n3-COLÉGIO COMERCIAL BOA ESPERANÇA-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMônica Valéria Oliveira de Carvalho-1985\r\n\r\n4-COLÉGIO FREDERICO RIBEIRO- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ESCRITÓRIO\r\n\r\nCristina Thereza Pepe-1977\r\n\r\n5-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nIsabel Cristina Lopes Afonso-1991\r\n\r\n6-COLÉGIO COMERCIAL IRENEU MARINHO -Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nElisangela Pereira de Carvalho-1997\r\n\r\n7-COLÉGIO PEREIRA MENDES-Anchieta\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLenice Lima da Silva-1983\r\n\r\n8-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSidney Martins Ferreira-1986\r\n\r\n9-COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA-Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SERIE DO 1º GRAU\r\n\r\nEliana de Carvalho Costa-2000\r\n\r\n10-COLÉGIO PROFESSOR JARBAS FERREIRA -Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nHaroldo Pereira Subtil Junior-1982\r\n\r\n11-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSuelyo Mendes Melo-2008\r\n\r\n12-COLÉGIO PRIMEIRO DE SETEMBRO-Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nCláudia Fernanda Ramos Carneiro-1980\r\n\r\n13- COLÉGIO ZÉLIA GISNER- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDalma Lucia Henrique de Jesus Rangel-1985 \r\n\r\n14-COLÉGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN- Três Rios\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMicheline Maria Aparecida Ferreira Pereira-1993 \r\n\r\n15-COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDemétrio Miguel Morani-1976\r\n\r\n16-COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA-Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nJuliana Moreira Badoró-2000\r\n\r\n17-COLÉGIO ESTADUAL SAPUCAIA-Sapucaia\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1º A 4º SÉRIE O 1º GRAU\r\n\r\nPatrícia Medina-1982\r\n\r\n18-COLÉGIO ACADÊMICO-RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBÁSICO EM QUÍMICA\r\n\r\nCarlos Luiz do Nascimento-1981\r\n\r\n19-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuanno Meireles Machado-2005\r\n\r\n20- COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nTereza Rachel Pereira da Silva-1991\r\n\r\n21-COLÉGIO COMERCIAL PROFESSOR CLÓVIS SALGADO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Carlos Correia-1968\r\n\r\n22-COLÉGIO GUANABARA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCintia Gomes Ananias-2004\r\n\r\nId: 1177389"
                    ],
                    "1177317": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elisangêla Monteiro Costa Bitencourt\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo Marques Aiello\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isabel Cristina de Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natália Cecilia Gomes de Brito\r\n\r\n02-Thamiris Pinheiro de Barros\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela Rayane Martins Bernardo\r\n\r\n02-Thayná Hudson Roma Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO INTEGRADO - TURISMO E HOTELARIA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Brian dos Santos Mota\r\n\r\n02-Gabriel Soares dos Santos\r\n\r\n03-Idaiana Costa Domingos\r\n\r\n04-Lucas da Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Mayara Sandins Lanza\r\n\r\n06-Ruth de Oliveira Carvalho\r\n\r\n07-Sílvio Henrique da Silva Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel Pinto de Sousa\r\n\r\n02-Grasiela Santos de Britto\r\n\r\n03-Jhennifer Araujo da Silva\r\n\r\n04-Lucas Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\n05-Priscila Eskelsenn\r\n\r\n06-Thayssa Gomes Barroso\r\n\r\n07-Vinícius Martins Delgado de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Davi Gama da Nobrega\r\n\r\n02-Marcos Vinicius França Vieira\r\n\r\n03-Orlando Lima do Nascimento\r\n\r\n04-Thales de Almeida Lagos\r\n\r\n05-Thayane Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Gabriel Batista Velasco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Cardoso Leal Neto\r\n\r\n02-Marcia Santos Meira\r\n\r\n03-Mariana Rodrigues Pereira\r\n\r\n04-Suellen Longobuco dos Santos\r\n\r\n05-Valdequira da Silva\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO GENERAL OSÓRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO GENERAL OSÓRIO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vinicius Alves Domingos\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina de Queiroz Matta\r\n\r\n02-Damiana do Nascimento Costa\r\n\r\n03-Denise Celestina dos Santos\r\n\r\n04-Djandira Santos Anselmo\r\n\r\n05-Edson Irapoã dos Santos\r\n\r\n06-Elizabeth Lima de Jesus Nascimento\r\n\r\n07-Hilarino Paiva dos Santos\r\n\r\n08-Lina Costa Moura\r\n\r\n09-Marcelo Rogerio Silva Fernandes\r\n\r\n10-Mauracy Pires da Silva\r\n\r\n11-Mirian Silva dos Santos\r\n\r\n12-Nailza da Silva\r\n\r\n13-Nair Gonçalves Luna\r\n\r\n14-Sandra Helena da Costa\r\n\r\n15-Severino Bispo dos Santos\r\n\r\n16-Suzana Pereira dos Santos\r\n\r\n17-Tereza Cristina Oliveira da Mota\r\n\r\n18-Terezinha Francisco Rodrigues\r\n\r\n19-Terezinha Maria de Lima\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Pinto de Assis\r\n\r\n02-Ana Caroline Nascimento Motta\r\n\r\n03-Daniela Magalhães Soares\r\n\r\n04-Elson da Silva Gonçalves\r\n\r\n05-Eunice Clemente da Silva\r\n\r\n06-Inacia Pereira Ramos\r\n\r\n07-Julio Cesar da Silva\r\n\r\n08-Laene Themoteo\r\n\r\n09-Leandra Nogueira de Oliveira\r\n\r\n10-Luiza Helena Moreira Ferreira Aguiar\r\n\r\n11-Márcia Ohana Silva de Brito\r\n\r\n12-Maria das Graças Lisboa\r\n\r\n13-Marlene Veiga Martins\r\n\r\n14-Reginaldo Silva de Moura\r\n\r\n15-Tamiris Faturine da Silva\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adir Avelino Figueiredo\r\n\r\n02-Ana Cristina de Vasconcelos Pinto Muniz\r\n\r\n03-Angelica Rodrigues Leite\r\n\r\n04-Claudia Pereira de Oliveira\r\n\r\n05-Eliane Calixto Dantas\r\n\r\n06-Guilherme dos Santos Souza\r\n\r\n07-Jonathas Mattos Almeida de Aquino\r\n\r\n08-Ligia de Oliveira Reis\r\n\r\n09-Maria de Fatima Portela de Brito\r\n\r\n10-Maria Zelia Lima da Cruz\r\n\r\n11-Neidimar dos Santos Teixeira\r\n\r\n12-Rafaela dos Santos Pereira\r\n\r\n13-Renally Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Valdinéia Jerônimo Pereira\r\n\r\n15-Ziuleide Carvalho da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BANGU\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.06.99\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1319 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 24-Marcos Elias Bonfim Grosso\r\n\r\nLeia- se: 24-Marcos Elias Bomfim Grosso\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1316 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 24-Elisangela Machado da Silva\r\n\r\nLeia- se: 24-Elisângela Machado da Silva\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 04-Alexandre de Souza Cesa\r\n\r\nLeia- se: 04-Alexandre de Sousa Cesar\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2000\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 11-Bruna de Araujo Oliveira\r\n\r\nLeia- se: 11-Bruna Araujo de Oliveira\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 24-Michele Santos Espirito Santo\r\n\r\nLeia- se: 24-Michelle Santos do Espirito Santo\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1314 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 20-Monica Gomes Miranda\r\n\r\nLeia- se: 20-Mônica Gomes Miranda\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1321 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 43-Maria Luiza dos Santos\r\n\r\nLeia- se: 43-Maria Luísa dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 22.06.2001\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 15-Denise Viana\r\n\r\nLeia- se: 15-Denise Viana Pereira\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 2304 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 05-Érica Barbosa da Silva\r\n\r\nLeia- se: 05- Erica Barbosa da Silva\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 2305 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alessandro Oliveira Nascimento Santos\r\n\r\nLeia- se: 02-Alessandro Oliveira Nascimento dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 25.04.2002\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3308 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 28-Marcelo Sa dos Santos\r\n\r\nLeia- se: 28-Marcelo Sá dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 08-Marcus Vinicius Ataides de Melo\r\n\r\nLeia- se: 08-Marcus Vinícius Ataides de Melo\r\n\r\nD.O. DE 11.11.2004\r\n\r\nPÁGINA 76 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 02-Bruno da Nobrega Ferreira\r\n\r\nLeia- se: 02-Bruno da Nóbrega Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 23.09.2005\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 101 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 05-Deisinara Adolfo de Souza\r\n\r\nLeia- se: 05-Deisemara Adolfo de Souza de Moura\r\n\r\nD.O. DE 18.08.2006\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 10-Claudia Regina de Barros\r\n\r\nLeia- se: 10-Claudia Regina Barros Pereira da Silva\r\n\r\nD.O. 25.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 24-Narjara Lucia Ferreira\r\n\r\nLeia- se: 24-Narjara Lucia Ferreira Abel\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 30-Vanessa de Menezes Vasques Rodrigues\r\n\r\nLeia- se: 30-Vanessa Menezes Vasques Rodrigues\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Álvaro Carvalho Luquez\r\n\r\n02-Douglas Rhuan Soares da Silva\r\n\r\n03-Dwan Nogueira de Brito Macedo\r\n\r\n04-Elayne Viana dos Santos\r\n\r\n05-Flávia Pimentel Marçal\r\n\r\n06-Hosana Cristina Soares Lemos\r\n\r\n07-Jéssica Batista Silva\r\n\r\n08-Jéssica dos Santos Alves\r\n\r\n09-Karen Cristina da Silva Mota\r\n\r\n10-Laís Fátima da Silva Santos\r\n\r\n11-Luana Menezes Sousa Lima\r\n\r\n12-Lucas Vinicius Souza dos Santos\r\n\r\n13-Marlon Santos da Silva\r\n\r\n14-Matheus Terra Campos\r\n\r\n15-Mayara da Silva Queiroz\r\n\r\n16-Regys Vidal de Souza\r\n\r\n17-Sanderlilce Mendes Fonseca\r\n\r\n18-Thatyane Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Yasmin Lima de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suéllen Izabel Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Lúcia da Silva Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Welington Pereira Pimentel\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsandre da Silva Pereira\r\n\r\n02-Cid de Souza Pinto Neto\r\n\r\n03-Cristiane Alves de Souza Silva\r\n\r\n04-Cristiano da Conceição Soares\r\n\r\n05-Daniel da Silva Leal Ribeiro\r\n\r\n06-Ester Maria de Oliveira Pereira\r\n\r\n07-Fatima Regina da Silva Dias\r\n\r\n08-Heloísa Azevedo do Espirito Santo\r\n\r\n09-Irene Raimunda da Silva Santos\r\n\r\n10-Ivin Lima Lyra\r\n\r\n11-Jorge Ventura de Souza\r\n\r\n12-José Ricardo Pereira\r\n\r\n13-Rodrigo Carlos Guedes\r\n\r\n14-Ronaldo do Valle\r\n\r\n15-Ronildo Viana da Silva\r\n\r\n16-Wilson de Souza Rodrigues Junior\r\n\r\nId: 1177317"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1177059": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Campanha Municipal de Limpeza Urbana e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 01/06/2011. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7649/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Construtora CALPER LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 21/07/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7650/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: INDIO da Costa Arquitetura LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 01/04/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7652/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: SGR Serviços de cobrança LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 01/06/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7654/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Município de Angra dos Reis e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 21/06/2010. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7655/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Servatis S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 01/06/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7656/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Centro de vida Independente do Rio de Janeiro e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 05/04/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7657/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Wald e Associados Advogados e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 03/05/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7659/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: RN Sena Tecnologia da Informação e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 17/05/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7660/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: UTTC SOUTH America LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 09/06/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7664/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: GLAXOSMITHKLINE Brasil LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 01/06/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7665/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: WEBB Negócios S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 06/06/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7666/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Sindicato das Empresas de Informática do Estado Do Rio de Janeiro e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 30/05/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7667/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Academia Pederneiras LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 15/07/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7668/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Instituto Ronald Mc Donald de Apoio á Criança e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 13/06/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7669/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Ativa S/A Corretora de Títulos, Câmbio e Valores e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 08/06/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7672UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Chevron Oronite Brasil LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 23/05/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7673/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Acessibilidade Brasil e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. ASSINATURA: 26/05/2011. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7674/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1177059. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177054": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nos termos da Constituição Estadual, art. 77, inciso IV e da Resolução nº 03/91 - UERJ, faz saber aos interessados que está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos, o Concurso Público de Provas e Títulos abaixo relacionado:\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nInstituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes\r\n\r\nDepartamento de Biofísica e Biometria\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n9454/2008\r\n\r\nBiofísica\r\n\r\n28/08/2011\r\n\r\nId: 1177054. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177120": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos, abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação das vagas contida no Memorando nº 042/REDE SIRIUS/2011, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009\r\n\r\nQuadro 1 - Município de São Gonçalo (2 vagas)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n8º\r\n\r\nJOSUE ANADIAS SANTOS\r\n\r\n9º\r\n\r\nODEGAR FRANCISCO ALVES NETO\r\n\r\nQuadro 2- Município de Duque de Caxias (2 vagas)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n7ª\r\n\r\nFABIANA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8ª\r\n\r\nKARINNA ZARRO SANTOS\r\n\r\nId: 1177120. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177177": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos, abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 11 (onze) vagas, contida no Memorando nº 105/DENF/PPC/2011, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8206/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n108º\r\n\r\nMICHELE PACHECO SCHUMACKER\r\n\r\n109º\r\n\r\nMARCIA JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n110º\r\n\r\nFERNANDA BENEVIDES TRINDADE MAESTRELO\r\n\r\n111º\r\n\r\nERICK IGOR DOS SANTOS\r\n\r\n112º\r\n\r\nRENATA BETEZ DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n113º\r\n\r\nJUREMA BRAZ GUEDES\r\n\r\n114º\r\n\r\nDEISELENE PEIXOTO BITTENCOURT DE MIRANDA\r\n\r\n115º\r\n\r\nLUCILA ESTEVES MARTINS\r\n\r\n116º\r\n\r\nALINE FILIPPO SALGADO\r\n\r\n117º\r\n\r\nCATIA LOPES DE VASCONCELOS MENEZES\r\n\r\n118º\r\n\r\nLUCIENE APARECIDA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nId: 1177177. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177199": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ANALISTA DE SISTEMAS.\r\n\r\nO Superintendente de Recursos Humanos, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos, abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Reitor para ampliação das vagas contida nos Memorandos nº 448/GDG/2011 e 05/COSISTE/2011, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 9785/2009\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n3º\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVA VAN BOEKEL\r\n\r\n4º\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Suporte e Infraestrutura\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n7º\r\n\r\nEDUARDO BATISTA QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8º\r\n\r\nELENILSON DA NÓBREGA GOMES\r\n\r\nId: 1177199. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177196": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Alberto Pereira dos Santos, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, do Instituto de Geografia, do Departamento de Turismo, Área de Geografia, com carga horária de 40 (quarenta) horas, em substituição à vaga decorrente da exoneração de Carla Maciel Salgado, matrícula nº 33.933-3, publicada no DOERJ de 24/03/2010, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 512/2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Marcela do Nascimento Padilha, 2ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, do Instituto de Geografia, do Departamento de Turismo, Área de Geografia, com carga horária de 40 (quarenta) horas, em substituição à vaga decorrente da exoneração de Caio Henrique Lewenkopf, matrícula nº 32.487-1, publicada no DOERJ de 24/03/2010, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 512/2011.\r\n\r\nId: 1177196. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177056": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 212/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/08/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de veículo tipo Van e tipo Pick-up para a Faculdade de Engenharia da UERJ, no valor total estimado de R$ 175.533,58. Processo UERJ 6764/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1177056. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177140": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ANÁLISES CLÍNICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos, abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação das vagas contida nos Memorandos nº 04/DMIP/11 e UHMM/32/11, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10853/2009\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n25º\r\n\r\nFERNANDA CARLA CARLOS DE AGUIAR\r\n\r\n26º\r\n\r\nDIOGO GUIMARÃES DE MACEDO\r\n\r\nId: 1177140. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177483": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES EM CARGO DE PROFESSOR TITULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO D.O. DE 09/06/2010, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800, DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, TORNA PÚBLICO o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do candidato habilitado na Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão e do Seminário de Erudição, que realizaram os exames de Sanidade Físico-Mental em 10/08/2011, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº E-26/051.182/2011 \r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLAMAV\r\n\r\nMateriais Superduros\r\n\r\nMarcello Filgueira\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES EM CARGO DE PROFESSOR ASSOCIADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO D.O. DE 10/06/2010 e EMENDA PUBLICADA NO D.O. DE 08/09/2010, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800 DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do candidato habilitado na Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 10/08/2011, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº E-26/051.183/2011. \r\n\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLEEA\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nGeraldo Márcio Timóteo\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1177483. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177238": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2000\r\n\r\nANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nFELIPE PINTO VIEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2003\r\n\r\nRAFAEL VALERIANO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nLUCIENE TAVARES DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nRODRIGO SILVA COUTO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nFELIPE DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nLAÍS SOARES LAVRA\r\n\r\nLEONARDO COSTA MADUREIRA\r\n\r\nPAULO VITOR REIS REGO\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES COELHO\r\n\r\nVIVIANE PONTES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009 \r\n\r\nÉRICA ADRIANA MARQUES TEODORO\r\n\r\nFILIPE VIEIRA BRANDÃO DE MELLO\r\n\r\nJÉSSICA DINIZ CORREIA\r\n\r\nJULIANA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nKARINA CAETANO DA SILVA\r\n\r\nVINÍCIUS BATISTA VIEIRA\r\n\r\nYAGO DE SOUZA PAIVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nALINE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nANA PAULA COUTINHO AMIM\r\n\r\nISABELA PINTO PIRES\r\n\r\nJAQUELINE ALVES COSTA\r\n\r\nJOÃO FELIPE CERQUEIRA NAZÁRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLAIS MARQUES BOTTINO\r\n\r\nLUCAS MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA COSTA\r\n\r\nTAYNARA BRUM ALMEIDA PEÇANHA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR / FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio e a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nJÉSSICA NUNES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nIASMIN DA SILVA SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3813 - ANO: 2005\r\n\r\nRENATO MARTINS DA SILVA CASTELO BRANCO\r\n\r\nTURMA: 3511 - ANO: 2007\r\n\r\nELIDIANE MEDEIROS DA SILVA GUEDES\r\n\r\nJANINE LOURO FORMAGGIO\r\n\r\nTURMA: 3311 - ANO: 2008\r\n\r\nHUGO BARROSO SOUZA\r\n\r\nTURMA: 3111-E - ANO: 2009\r\n\r\nITALO LOHAN LIMA NOBREGA\r\n\r\nTURMA: 3711 - ANO: 2009\r\n\r\nBEATRIZ PRATA NEIVA DOS REIS\r\n\r\nBIANCA DE FREITAS CAMPOS\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA FAUSTO\r\n\r\nMORIAN DAN SUDERIO AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nTURMA: 3712 - ANO: 2009\r\n\r\nMARCELO KUSNITZKI RANGEL LIMA\r\n\r\nRAQUEL GARCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTURMA: 3811 - ANO: 2009\r\n\r\nANA BEATRIZ RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nANA LÚCIA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nNUBIA FRAGA DA SILVA\r\n\r\nNYCOLE DA COSTA AFONSO\r\n\r\nPRISCILLA DIAS DE OLIVEIRA ENES\r\n\r\nRAFAELLA PEREIRA LOPES\r\n\r\nTURMA: 3812 - ANO: 2009\r\n\r\nCAIO MELO PEREIRA\r\n\r\nTURMA: 3813 - ANO: 2009\r\n\r\nCAROLINE KELLY ARAUJO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nLARISSA RODRIGUES MORAES SILVA \r\n\r\nLUIZ CLAUDIO AKEL CARVALHO \r\n\r\nQUEILA CRISTINA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTURMA: 3911 - ANO: 2009\r\n\r\nDAYANA BERGIANTE LINS\r\n\r\nFELIPE MALLET RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nMARÍLIA DA PAZ PEREIRA\r\n\r\nTURMA: 3111-A - ANO: 2010\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCAROLINA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDANIELLE SEYR RIBEIRO \r\n\r\nFELIPE BRAGA FONSECA TOSTA\r\n\r\nLUCAS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRAFAELLA FARIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRODRIGO NEVES MERKEL GAMBINO\r\n\r\nTURMA: 3111-C - ANO: 2010 \r\n\r\nALICE ATHAYDE DE ANDRADE\r\n\r\nCAMYLA DE SOUZA MENDES\r\n\r\nDANIEL CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nDAYANE MONTEIRO CLARO FONTENELLE\r\n\r\nDOUGLAS ARMANDO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nERISSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nINGRID ROCHA PAIVA\r\n\r\nÍTALO CARLOS BARBOZA DA ROCHA\r\n\r\nJESSICA CRISTINA MARCOS REZINO\r\n\r\nLETÍCIA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nLUÍS HENRIQUE GUTERRES ALEXANDRINO BORGES\r\n\r\nNATÁLIA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nPEDRO RÔMULO MACHADO\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRAÍSSA DE MATTOS RODRIGUES\r\n\r\nRAQUEL DE MELLO GUIMARÃES\r\n\r\nRENAN NERY DE ANDRADE GOMES\r\n\r\nRENATA GEORGIA DA SILVA VERDIANO\r\n\r\nTHALES ABREU DA COSTA LIMA\r\n\r\nTURMA: 3111-E - ANO: 2010\r\n\r\nBEATRIZ ESTEVES MATTOS\r\n\r\nEVELLYN SOUZA DE CARVALHO SANTANA \r\n\r\nFELIPE DOUGLAS ROCHA FIRMO \r\n\r\nGABRIELA DE SOUZA\r\n\r\nIURI DO AMARAL DA CRUZ\r\n\r\nJOÃO GABRIEL CRUZ DA SILVA\r\n\r\nJOÃO VICTOR SANTOS LIMA\r\n\r\nJULYANA DE AQUINO NORONHA\r\n\r\nLEONARDO BANDEIRA RODRIGUES\r\n\r\nLUCAS EDUARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nTHAIS CRISTINA DA COSTA\r\n\r\nWANDERLEY MIRANDA DE SOUZA DE MENEZES\r\n\r\nTURMA: 3111-P - ANO: 2010\r\n\r\nALLAN DUFFES DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\nANA CLARA ALVES COELHO\r\n\r\nBRUNO COUTINHO PORTELLA\r\n\r\nDANIEL REZENDE CORDEIRO\r\n\r\nIGOR PINHEIRO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nRENO AFFLISIO PAULINO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTAMYRES KEIRELEN MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nTURMA: 3511 - ANO: 2010\r\n\r\nRENAN SOUZA BASTOS\r\n\r\nId: 1177238. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177237": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/2002 do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 021/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/31.440/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Plaquetas de Patrimônio (material de 1º linha), para regularização patrimonial de diversas unidades da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 29/08/2011, às 14:00 horas\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 29/08/2011, às 15:00 horas\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1177237. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1177335": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE OBRA PÚBLICA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de obra pública pelo regime de empreitada por preço unitário com vistas à execução de serviços de infraestrutura de urbanização, compreendendo: esgotamento sanitário, sistema de drenagem pluvial, viário, ampliação da E.T.E + Elevatória e administração local, na área localizada no Bairro Jardim São Miguel, Município de Queimados, RJ. PRAZO: 26 (vinte e seis) meses. VALOR: R$ 25.746.317,25 (vinte e cinco milhões, setecentos e quarenta e seis mil trezentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.002/2011, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. ASSINATURA: 11/08/2011. REGISTRO INTERNO Nº 096/2011.\r\n\r\nId: 1177335. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176995": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 135/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais em terreno localizado na Estrada União Indústria, Rua Almirante Lysandro s/nº, Município de Levy Gasparian, RJ. PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.176/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 29/07/2011. REGISTRO INTERNO Nº 094/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 136/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais em terreno localizado na Av. das Indústrias s/nº, Quadra 10, Bairro de Freitas Soares, no Município de Porto Real, RJ. PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.017/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 29/07/2011. REGISTRO INTERNO Nº 095/2011.\r\n\r\nId: 1176995. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177435": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2011- do tipo menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.285/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (uma) roçadeira com transmissão de correia, acoplamento ao trator de três pontos Cat. I e II, rotação dos roçadores à 540 rpm, potencia (cv) no motor do trator 36 a 60, largura total entre 1.600 mm a 2.000mm e peso aproximadamente de 358kg, para atender ao Assentamento de Engenho Novo/São Gonçalo - RJ, localizado na estrada São José, no.45 - Monjolos.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.845,67 (seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/08/2011 - 08h\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/08/2011 - 09:59h \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/08/2011 - 10:30h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25/08/2011 - 11h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitadas através do tel. (21) 2332-7259 e fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1177435. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1177051": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2011. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS. OBJETO: Prestação de serviços, a adoção de iniciativas nacionais, estaduais e municipais com vistas a mitigar emissões de gases de efeito estufa (GEE) que revelam uma assimetria de posturas no que se refere às políticas climáticas. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.175/2011.\r\n\r\nId: 1177051"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1177105": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 16/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, LIGHT ENERGIA S.A, INSTITUTO TERRA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO. OBJETO: Estabelecer um regime de colaboração entre os Partícipes com a finalidade de realizar a implantação do “Programa de Formação de Viveiros Florestais e Banco de Germoplasma ex situ (Banco de Sementes)”. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado ou modificado mediante acordo entre os Partícipes. DATA DE ASSINATURA: 16.06.2011. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/501.227/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2011.\r\n\r\nId: 1177105. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177138": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00134930, emitido em 03.05.2011 (Arts. 39 e 46 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/08/2000). Processo nº E-07/300.576/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\nALVARO HENRIQUE DA GLÓRIA MATTOS\r\n\r\nPonta do Castelhanos - Ilha Grande\r\n\r\n791.135.247-04\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA, na Avenida Venezuela, n° 110 - 2º andar - sala 205 - Saúde - Rio Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1177138. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1177057": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 24/08/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (medicamento para eutanásia).\r\n\r\nCLASSES: 6457 e 6820.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060400392.116 - Códigos de Despesa: 3390.30.07 e 3390.30.28 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO nº E-02/000732/2011.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 12/08/2011, no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA). \r\n\r\nId: 1177057"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1177477": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: DISTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS Nº 061/2010. PARTES: PESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: DISTRATO QUE VISA DISSOLVER QUAISQUER DIREITOS E OBRIGAÇÕES ORIUNDAS DO CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA PARA ESTUFA DE MANUTENÇÃO DE BORBULHEIRAS. DATA DA ASSINATURA: 11.04.2011. N° DE REGISTRO: 053/2011 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.144/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2011.\r\n\r\nId: 1177477. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177478": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: DISTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS Nº 060/2010. PARTES: PESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: DISTRATO QUE VISA DISSOLVER QUAISQUER DIREITOS E OBRIGAÇÕES ORIUNDAS DO CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA PARA ESTUFA DE MANUTENÇÃO DE BORBULHEIRAS. DATA DA ASSINATURA: 28.04.2011. N° DE REGISTRO: 054/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.146/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 17.05.2011.\r\n\r\nId: 1177478. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1177181": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO/SETRAB comunica que realizará o Pregão abaixo:\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-22/000.335/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço por item.\r\n\r\nData: 26/08/2011 Horário: 11:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 68.981,82.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Cartuchos e Toner, necessários à SETRAB/SINERJ.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, para obtenção de todas as informações necessárias à Licitação, podendo, alternativamente, retirá-los na Av. General Justo, nº 275, Sala 814 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 17:00 horas -Tel. (0XX21-2332-6784).\r\n\r\nId: 1177181"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1177223": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 128/2011. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Marcos Botelho Lage; \r\n\r\nOBJETO: realização do projeto Encontro de Bandas do Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/08/2011. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, de acordo com o Cronograma de Atividades. \r\n\r\nVALOR: R$ 8.000,00. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00766. \r\n\r\nPROCESSO: E-18/000.995/2011.\r\n\r\nId: 1177223"
                        ],
                        "1177241": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 026/2010, celebrado em 09/08/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e AGR Assessoria Contábil Ltda. OBJETO: Redução do valor contratual. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93. PROCESSO N° E-18/000794/2010.\r\n\r\nId: 1177241"
                        ],
                        "1177207": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nSeleção Pública para Apoio à Produção de Eventos\r\n\r\nChamada Pública nº 15/2011\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC/RJ torna pública, para conhecimento dos interessados, a presente chamada de abertura de inscrições para seleção de projetos na área de produção de eventos culturais. \r\n\r\nA presente Chamada Pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela SEC/RJ, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como os demais órgãos públicos e privados envolvidos; b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integra ção cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de pessoal de sua área de atuação.\r\n\r\n1 - OBJETIVOS\r\n\r\n1.1 - Fornecer apoio financeiro a projetos de produção de eventos relevantes dentro do cenário cultural do Estado do Rio de Janeiro, visando promover um maior acesso do público fluminense aos bens culturais, além de ampliar o mercado de trabalho para artistas, técnicos, produtores e levar programação de qualidade aos diversos municípios deste estado.\r\n\r\n1.2 - Incentivar a troca de saberes em mostras, feiras, celebrações, festividades, seminários e oficinas relacionadas às seguintes áreas:\r\n\r\n- Artesanato, design, arquitetura, restauro, cultura popular, gastronomia, jogos, moda, mercado editorial, publicidade, rádio, TV, software aplicado à economia criativa, turismo, literatura, dança e artes circenses.\r\n\r\n- Teatro, música, audiovisual, artes visuais e artes integradas (exceto criação e montagem de peças inéditas e circulação de repertório)\r\n\r\n1.3 - Fomentar a troca cultural entre agentes da sociedade civil, celebrar a diversidade cultural fluminense como uma ação de política pública que promova, afirme e fortaleça a comunidade, seus saberes e as redes sociais que a compõem.\r\n\r\n2 - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n2.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC/RJ, a serem distribuídos nos quatro períodos de seleção, a seu critério.\r\n\r\n2.2 - Os projetos inscritos deverão se enquadrar em apenas um dos seguintes módulos financeiros:\r\n\r\nMódulo 1: projetos de até R$ 8.000,00 (oito mil reais). \r\n\r\nMódulo 2: projetos de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n\r\nMódulo 3: projetos de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). \r\n\r\nMódulo 4: projetos de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\n2.3 - A participação na presente Chamada Pública não impede que os proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura.\r\n\r\n2.4 - A SEC/RJ reserva-se o direito de contemplar o projeto selecionado com valor parcial, não se comprometendo ao dispêndio do valor total estipulado nos módulos especificados no subitem.\r\n\r\n2.4.1 - Ao longo de toda a chamada não necessariamente serão selecionados projetos representantes de todos os módulos de apoio disponibilizados. \r\n\r\n2.5 - O apoio à candidatura selecionada está condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira da SEC/RJ caracterizando a seleção apenas como expectativa de direito dos candidatos.\r\n\r\n2.6 - Os recursos financeiros provenientes da Chamada Pública deverão ser aplicados no mercado financeiro em obediência aos termos da Resolução SEC Nº 236/2009, disponível no portal da SEC.\r\n\r\n3 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar desta chamada pública projetos apresentados por proponentes pessoas físicas e pessoas jurídicas (organizações não governamentais sem fins lucrativos) atuantes na área cultural, há pelo menos 2 (dois) anos, residentes ou sediadas no Estado do Rio de Janeiro e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em lei. \r\n\r\n3.1.1 - Pessoas físicas da área cultural são profissionais, militantes, conhecedores e especialistas que atuam com arte e cultura. Exemplos: produtores, técnicos e artistas.\r\n\r\n3.1.2 - Organizações não governamentais sem fins lucrativos são associações do terceiro setor que se declaram com finalidades públicas e sem fins lucrativos e que desenvolvem ações em diferentes áreas da sociedade civil.\r\n\r\n3.2 - Os proponentes poderão inscrever mais de 1 (um) projeto, no entanto, poderão ser contemplados até 2 (duas) vezes, considerando todos os períodos de inscrições.\r\n\r\n3.3 - É vedada a inscrição de servidores do Estado do Rio de Janeiro, membros da Comissão de Seleção e seus familiares diretos, ascendentes e descendentes.\r\n\r\n3.4 - É vedada a inscrição de projetos por pessoas jurídicas e físicas que não tenham apresentado prestação de contas de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual e por quaisquer outros programas da SEC/RJ, dentro do prazo legal, ou que tenham tido as prestações de contas reprovadas e não regularizadas. \r\n\r\n3.5 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação do projeto em qualquer fase do processo seletivo.\r\n\r\n4 - INSCRIÇÃO DO PROJETO\r\n\r\n4.1 - O primeiro período de inscrições, para projetos a serem iniciados no primeiro trimestre de 2012, se realizará de 12/08/2011 a 26/09/2011 e deverão ser efetivadas a partir das 12 horas do primeiro dia até às 23h59min do último dia, através do preenchimento dos formulários de cadastro do proponente e do projeto que estarão disponíveis no portal da SEC/RJ.\r\n\r\n4.2 - Os prazos para o envio das inscrições nos demais períodos estarão indicados no cronograma a ser publicado no portal da SEC/RJ (www.cultura.rj.gov.br).\r\n\r\n4.2.1 - A SEC-RJ não se responsabiliza por inscrições que não tenham sido finalizadas até o horário estabelecido no item 4.1 em decorrência de congestionamentos das linhas de comunicação ou quaisquer outros motivos de ordem técnica.\r\n\r\n4.2.2 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n4.3 - O proponente deverá preencher campos referentes às informações contidas nos formulários de cadastro do proponente e do projeto, estando sujeito à desclassificação caso as mesmas não sejam verídicas.\r\n\r\n4.3.1 - No formulário de cadastro de projeto, além do preenchimento, o proponente deverá anexar no campo 6, obrigatoriamente:\r\n\r\na) Planilha orçamentária\r\n\r\nb) Cronograma de atividades\r\n\r\nc) Plano de divulgação\r\n\r\nd) Plano de distribuição\r\n\r\ne) Declaração de adimplência\r\n\r\nf) Portifólio de atividades culturais comprovando período de experiência superior a 2 (dois) anos.\r\n\r\n4.4 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com o formulário preenchido.\r\n\r\n5 - TRIAGEM\r\n\r\n5.1 - Os projetos inscritos passarão, inicialmente, por um processo de triagem, em que será verificado o atendimento às solicitações deste edital, a saber:\r\n\r\na) se todos os campos dos formulários de inscrição foram preenchidos com informações válidas e necessárias para avaliação da comissão;\r\n\r\nb) se a proposta enviada está enquadrada no foco desta seleção; e\r\n\r\nc) se a documentação foi devidamente anexada, conforme o disposto no item 4.3.1.\r\n\r\n5.2 - Todos os anexos deverão estar devidamente preenchidos e de acordo com os modelos disponibilizados no site da SEC/RJ.\r\n\r\n5.2.1 - No formulário obrigatório “Planilha Orçamentária” deverá estar prevista, conforme o caso, a utilização de recursos de outras fontes que deverão ser inferiores ou iguais ao solicitado a esta Secretaria.\r\n\r\n5.3 - A Coordenadoria de Economia Criativa poderá enviar email ao proponente solicitando esclarecimentos, que deverão ser respondidos em até 72 horas do envio do mesmo, sob pena de eliminação do projeto.\r\n\r\n5.4 - Não serão aceitos arquivos em outras extensões que não DOC, JPEG, PDF, MP3 ou FLV. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB.\r\n\r\n5.5 - A SEC/RJ publicará o resultado da triagem em seu portal, contendo a relação dos projetos credenciados a participarem da etapa de seleção e os descredenciados, devendo constar, ainda, as razões do descredenciamento.\r\n\r\n6 - SELEÇÃO\r\n\r\n6.1 - A Comissão Seleção será composta por 4 profissionais de notório saber, com reconhecida atuação na área de produção de eventos culturais e conhecedores da matéria em questão, e 2 representantes da SEC/RJ, designados por Resolução da Secretaria, que terão como função examinar o conteúdo dos projetos inscritos de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada.\r\n\r\n6.2 - É vedada a participação na Comissão de Seleção de membros que:\r\n\r\na) tenham participado de algumas das instituições proponentes nos últimos dois anos, ou se tal situação ocorra quanto ao cônjuge, companheiro ou parente e afins até o terceiro grau; e\r\n\r\nb) estejam litigando judicial ou administrativamente com o proponente ou respectivo cônjuge ou companheiro.\r\n\r\n6.3 - O Membro da Comissão que incorrer em impedimento deve comunicar o fato ao referido colegiado, abstendo-se de atuar, sob pena de nulidade dos atos que praticar.\r\n\r\n6.4 - Critérios de Seleção\r\n\r\n6.4.1 - A Comissão de Seleção examinará o conteúdo de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\na) Qualidade da programação cultural - Será analisada a coerência entre a programação cultural apresentada em função dos objetivos do evento, bem como se as justificativas e ações para sua realização alcançam o público-alvo desejado importando o impacto do evento na comunidade local.\r\n\r\nb) Qualidade da proposta - Será analisada a qualidade da proposta por meio da observância dos seguintes itens: nome do evento, modalidade, módulo financeiro, objetivos, justificativa, histórico, público-alvo e resultados esperados. \r\n\r\nc) Característica inovadora do evento - Serão analisadas, na proposta de realização de evento, as características inovadoras no que tange ao tema, à linguagem e ao formato.\r\n\r\nd) Regularidade do evento - O tempo de existência e de regularidade do evento proposto.\r\n\r\ne) Quantidade de público-alvo - A estimativa de público e suas características serão consideradas. A apresentação de detalhamento de como serão alcançadas os públicos é indicador determinante.\r\n\r\nf) Distribuição regional - No conjunto dos projetos aprovados para cada período a comissão considerará, de acordo com a demanda, a distribuição de contemplados pelos diversos municípios do estado.\r\n\r\ng) Portfólio de atividades culturais\r\n\r\n6.5 - Cada projeto será avaliado por, no mínimo, dois membros da Comissão de Seleção.\r\n\r\n6.6 - A SEC/RJ publicará o resultado da seleção em seu portal e no D.O.E.R.J, contendo a relação dos projetos selecionados a participarem da etapa de habilitação bem como os projetos suplentes, que serão chamados no caso de eventuais desistências, impedimentos dos projetos selecionados ou caso haja disponibilidade orçamentária e interesse em ampliar o número de selecionados. \r\n\r\n7 - HABILITAÇÃO\r\n\r\n7.1 - A SEC/RJ somente solicitará documentação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente, aos projetos selecionados para contratação.\r\n\r\n7.2 - Documentação exigida a todos os selecionados para habilitação:\r\n\r\na) Cópia do Formulário e Protocolo de Inscrição; \r\n\r\nb) Cópia de RG e CPF da pessoa física proponente ou do representante legal da instituição; \r\n\r\nc) Cópia do Comprovante de Residência da pessoa física proponente ou do representante legal da instituição;\r\n\r\nd) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado com firma reconhecida pela da pessoa física proponente ou do representante legal da instituição.\r\n\r\n7.3 - Documentação exigida especificamente à pessoa jurídica para habilitação:\r\n\r\na) Cópia autenticada do estatuto social atualizado da instituição;\r\n\r\nb) Cópia autenticada da ata de posse da última eleição da diretoria, registrada em cartório;\r\n\r\nc) Cópia do CNPJ da instituição;\r\n\r\nd) Certidão negativa de débitos relativos às contribuições previdenciárias e às de terceiros;\r\n\r\ne) Certificado de regularidade do FGTS;\r\n\r\nf) Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais da União;\r\n\r\ng) Certidão negativa da dívida ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nh) Certidão negativa de débitos ICMS (modelo aprovado pela Resolução SER nº 310/2006). \r\n\r\n7.3.1 - Todas as certidões solicitadas deverão estar válidas no ato da contratação. É de responsabilidade do proponente a atualização destas, sob pena de eliminação do certame.\r\n\r\n7.4 - Serão inabilitados os projetos selecionados para contratação:\r\n\r\na) cuja documentação não esteja completa ou com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) cujo proponente (pessoa física ou jurídica) estiver em atraso com qualquer prestação de contas junto à SEC/RJ; e\r\n\r\nc) cujo proponente não comprovar tempo de atividade ou experiência profissional requerida nesta chamada pública.\r\n\r\n7.5 - Após a análise da documentação será publicada a relação dos habilitados e inabilitados, no portal da SEC e no D.O.E.R.J, com a indicação do(s) motivo(s) da inabilitação.\r\n\r\n7.6 - O proponente habilitado deverá providenciar a abertura conta bancária específica para a movimentação do apoio financeiro, apresentando o respectivo comprovante (extrato zerado), para prosseguir à etapa de contratação.\r\n\r\n7.6.1 - Os inabilitados poderão encaminhar pedido de prorrogação do prazo para a regularização de pendências que não será superior a 03 (três) dias úteis, contados a partir da data da publicação em D.O.E.R.J, por meio de modelo de formulário disponível no portal da SEC que deverá ser entregue no endereço previsto no item 7.7.\r\n\r\n7.6.2 - O proponente que incorrer na impossibilidade da abertura da conta corrente será eliminado do certame.\r\n\r\n7.7 - A documentação, descrita nos itens 7.2, 7.3 e 7.6 deverá ser entregue diretamente na SEC/RJ, em volume único etiquetado com a seguinte identificação: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC/RJ \r\n\r\nCoordenadoria de Economia Criativa\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda nº 5 /13º andar - Centro \r\n\r\nRio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\nChamada Pública nº 15/2011 - Apoio à Produção de Eventos 2011 Número de inscrição e nome do Evento\r\n\r\nNome do proponente \r\n\r\n8 - PRAZOS\r\n\r\n8.1 - As datas de início e fim de cada etapa do processo de avaliação e seleção dos projetos inscritos serão indicadas em Cronograma de Prazos, que será divulgado no portal da SEC/RJ. \r\n\r\n9. CONTRATAÇÃO\r\n\r\n9.1 - Para recebimento dos recursos os candidatos habilitados deverão assinar o Termo de Concessão de Apoio Financeiro na SEC/RJ, conforme agendamento a ser definido. Caso este não seja assinado no prazo definido, o projeto poderá ser desclassificado.\r\n\r\n9.2 - As contrapartidas de divulgação e disponibilização de conteúdo gratuito na seção colaborativa do portal da SEC/RJ, relativos às atividades desenvolvidas pelo projeto, terá suas condições especificadas no termo de concessão.\r\n\r\n9.3 - Constará também no termo, disposição que permita a rescisão do patrocínio pela SEC/RJ sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis - na hipótese de se verificar atraso na execução do projeto, do qual possa vir a resultar no adiamento de sua realização para além do prazo contratual ou em prazo inadequado, assim como do não cumprimento das contrapartidas estabelecidas entre as partes.\r\n\r\n9.4 - Os projetos contratados não podem utilizar mão-de-obra infantil, escrava ou em condição de trabalho degradante, em observância à legislação aplicável e devem exigir que a referida medida seja adotada nos contratos firmados com os fornecedores de seus insumos e/ou prestadores de serviços, sob pena de rescisão do contrato.\r\n\r\n9.5 - O descumprimento parcial ou total do termo de concessão obrigará ao outorgado a devolução dos valores já disponibilizados pela SEC/RJ, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n10 - ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS.\r\n\r\n10.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela SEC/RJ, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a seu critério.\r\n\r\n10.2 - O período para a execução dos projetos será definido pelo cronograma de atividades e firmado no termo de concessão, porém não poderá ultrapassar 180 (cento e oitenta) dias a partir da liberação da parcela única, podendo ser prorrogado apenas uma vez por 30 (trinta) dias, tendo que ser solicitado 30 dias antes do prazo final, a exclusivo critério da SEC/RJ.\r\n\r\n10.3 - A SEC/RJ poderá solicitar:\r\n\r\n10.3.1 - Relatórios parciais em que deverão constar: descrição do desenvolvimento da produção, valores executados e previstos e relatório de divulgação e mídia\r\n\r\n10.3.2 - Relatório final em que deverá constar: descrição do desenvolvimento do evento, impactos negativos e positivos do evento e sugestões futuras.\r\n\r\n10.4 - Além dos relatórios supracitados, ficam os proponentes obrigados a prestar contas dos recursos recebidos na forma especificada pela Resolução/SEC/nº 205/2008, e alterações posteriores, disponíveis no portal da SEC/RJ.\r\n\r\n10.5 - Após a conclusão da execução do projeto e aprovada a prestação de contas, a SEC/RJ, com base nos pareceres favoráveis, emitirá certificado de conclusão do projeto que irá constar do processo referente a este projeto.\r\n\r\n10.6 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n10.7 - A SEC/RJ poderá solicitar, no período de 5 (cinco) anos contados a partir do término da vigência do termo, a prestação de contas dos projetos contratados, comprometendo-se o proponente a disponibilizar todas as informações solicitadas. Para este fim, os comprovantes de despesas para realização do projeto devem ser mantidos à disposição.\r\n\r\n11 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n11.1 - A menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura deverá ser inserida em todas as peças de divulgação, inclusive nos releases distribuídos à imprensa, entrevistas concedidas pela equipe do projeto, de forma padronizada previamente estabelecida e da seguinte forma:\r\n\r\na) Menção ao Governo do Estado e à Secretaria de Cultura, da seguinte maneira: “Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Cultura apresentam:”;\r\n\r\nb) Logomarca do Governo do Estado/Secretaria de Estado de Cultura sob a chancela “Patrocínio”; \r\n\r\nc) Logomarcas das Empresas e Instituições apoiadoras poderão ter seu respectivo crédito sob a chancela “Apoio”, “Apoio cultural” ou “Parceria” nos produtos e peças de divulgação, permitindo-se a fixação de suas logomarcas em dimensões inferiores às do Governo do Estado/Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\nd) Caso o projeto possua outro patrocinador, a logomarca poderá ser inserida sob a chancela “patrocinador”, respeitando as condições estabelecidas no manual de aplicação das logomarcas do governo do estado, disponível no portal da SEC/RJ; \r\n\r\ne) Veiculação de vinheta da SEC/RJ antes do evento no telão (quando houver estrutura no teatro); e\r\n\r\nf) Citação do Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Cultura na locução antes do evento.\r\n\r\n11.2 - Todo o material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à SEC/RJ, antes da finalização de cada peça, para que seja garantida correta utilização da sua identidade visual.\r\n\r\n11.3 - O responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar à SEC/RJ cessão de direitos de uso de imagem das atividades, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da SEC/RJ. Reserva-se à Secretaria de Estado de Cultura o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos recursos do Governo do Estado aos proponentes selecionados.\r\n\r\n11.4 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação/ seleção do projeto, valendo, para tal fim, os resultados da fase de habilitação, publicados no DOERJ.\r\n\r\n11.5 - É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, direitos de imagem e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta chamada pública, ficando a SEC/RJ isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n11.6 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais e de imagem recairão, exclusivamente, sobre o responsável pelo projeto. O proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas no Projeto, dos herdeiros legais do mesmo ou eventuais cessionários, na forma da Lei nº 9.610/98.\r\n\r\n11.7 - É de exclusiva responsabilidade do proponente obter todas as autorizações necessárias no que tange à imagem, som de voz e nome de terceiros, isto é, daqueles que, porventura, sejam reproduzidos em materiais decorrentes de registro do projeto, ficando a SEC/RJ isenta de qualquer obrigação dessa natureza.\r\n\r\n11.8 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n11.9 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela SEC/RJ.\r\n\r\n12 - OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail c.economiacriativa@cultura.rj.gov.br e dos telefones (21)2333-4105 ou (21)2333-4106. \r\n\r\nId: 1177207"
                        ],
                        "1177815": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fica adiada para o dia 17/08/2011, no portal de compras do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.055/2011 - PE nº 014/2011. \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nData de acolhimento das propostas: de 29/07/2011 até 17/08/2011, às 11:55 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 17/08/2011, às 12:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 17/08/2011, às 12:05 horas.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de periódicos, para atender a Biblioteca Estadual de Niteroí e a Biblioteca da Rocinha, conforme especificados no Termo de Referência, que integra o presente Edital.\r\n\r\nEstimativa: Valor Estimado de R$ 47.985,66 (quarenta e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.0044.1054\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.05\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua da Ajuda nº 05, - 14º andar - Sala de Licitações - Centro - Rio de Janeiro - CEP. 20040-000, Tel. 2333-1359. \r\n\r\nId: 1177815"
                        ],
                        "1177011": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 161/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMapa de Cultura do Rio de Janeiro \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDiadorim - Ideias e Comunicação Ltda-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.380.515/0001-52\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado: \r\n\r\nValor de\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 168.000,00\r\n\r\nR$ 42.000,00\r\n\r\n3/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\n4/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nId: 1177011"
                        ],
                        "1177422": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 519/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEscola Livre de Dança da Maré\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Redes de Desenvolvimento da Maré\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.934.089/0001-75\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado: \r\n\r\nValor de\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nId: 1177422"
                        ],
                        "1177404": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 438/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n64ª Feira de Aniversário da Cidade de Nilópolis - Programação Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nLR Eventos e Promoções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.476.344/0001-34\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.518 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIntercâmbios Juventudearte em UPPs\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCentro de Estudos de Políticas Públicas\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.334.096/0001-49\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1177404"
                        ],
                        "1177206": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL notifica aos proprietários ou a quem interessar possa que, dada a importância histórica e cultural do Fundo Documental Presidência da Província do Rio de Janeiro, sob a custódia do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, localizado na Praia de Botafogo, nº 480, Rio de Janeiro, fica determinado o Tombamento Provisório, como patrimônio cultural fluminense, nos termos do inciso II do art. 5º do Decreto nº 5.808, de 13.07.82, conforme descrito às folhas 07 e 08 do processo nº E-18/000676/2011.\r\n\r\nId: 1177206"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1177234": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e a KRASTCHUK COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DANÇA LTDA - EPP denominado contratado. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de 2000 (duas mil) sapatilhas profissionais de ponta confeccionadas sob medida e 1400 (mil e quatrocentas) de sapatilhas profissionais de meia ponta, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2011. VALOR: R$ 133.102,00 (cento e trinta e três mil cento e dois reais). FUNDAMENTO: Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.897/2010. \r\n\r\nId: 1177234. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177240": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e a EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente gratuito e precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a gravação de um vídeo com um coro infantil cantando o hino nacional, no dia 04 de agosto de 2011. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2011. VALOR TOTAL: A título gratuito. FUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.476/2011. \r\n\r\nId: 1177240. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1177714": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 005/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação Fazendo a Diferença Pró-Cidadania, para a execução do Projeto “Escola Zico 10”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nOBJETO: Apoio ao Projeto Escola Zico 10.\r\n\r\nVALOR: R$ 738.050,72 (setecentos e trinta e oito mil cinqüenta reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/200.048/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2011.\r\n\r\nId: 1177714"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1177351": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/130/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 314,97 (trezentos e quatorze reais e noventa e sete centavos), em favor da MOTORIZA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., em conformidade com o Decreto nº 41.273 de 25/04/2008.\r\n\r\nId: 1177351"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1177456": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nPort. nº 253/2011 - DISPENSA MARCELO NOBRE DE ALMEIDA, matr. nº 33550-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da Função Gratificada de Chefe de Seção - SECONP, símbolo FG-03, código 846, a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 254/2011 - DESIGNA MARCELO NOBRE DE ALMEIDA, matr. nº 33550-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Protocolo e Expedientes, símbolo FG-01, código 359, a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 255/2011 - DISPENSA MARCOS ANTONIO DA SILVA, matr. nº 31167-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Psicologia Social, símbolo FG-03, código 2005, a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 257/2011 - DESIGNA EVELINE DE LIMA MAIA, matr. nº 34971-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Unidade Intermediária, símbolo FG-03, código 588, a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1177456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177457": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nPort. nº 205/2011 - RICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES, matr. nº 5335-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “símbolo FG-03”, leia-se: “símbolo FG-01”.\r\n\r\nPort. nº 206/2011 - LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30746-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “símbolo FG-03”, leia-se: “símbolo FG-01”.\r\n\r\nId: 1177457. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177458": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nPort. nº 585/2011 - APOSENTA SEVERINA DO NASCIMENTO SANTOS, matr. nº 31327-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 37, com 32.30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\n\r\nPort. nº 586/2011 - EXONERA, a pedido, SILVIA REGINA DE MEDEIROS, matr. nº 35256-7, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Mineralogia e Petrologia Ígnea da Faculdade de Geologia, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 587/2011 - EXONERA, a pedido, ANDRÉ PEREIRA DE SOUSA, matr. nº 34083-6, Técnico Universitário Médio/Técnico contabilidade, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 588/2011 - APOSENTA GUILLERMO LOPEZ LOPEZ, matr. nº 25740-2, Professor Adjunto, nível 4, com 24 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 589/2011 - EXONERA, a pedido, ROSA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 23061-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/06/2011.\r\n\r\nPort. nº 590/2011 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores: ALESSANDRA SAM PAIO PIMENTA BUENO, matr. nº 34909-2, FRANCOISE BOHRER LENGRUBER, matr. nº 34975-3, GISLANY DOS SANTOS SALDANHA, matr. nº 34895-3, ELAINE TOSCANO FONSECA, matr. nº 34919-1, LUCIA LETICIA BEATO FREITAS CAMOCARDI, matr. nº 34869-8 e ELIETE GARCIA DE MELLO, matr. nº 34807-8, homologada por Comissão constituída através da Portaria REITORIA nº 732/2008, a contar da presente data.\r\n\r\nId: 1177458. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177460": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 8679/2011 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ANGELA LUDOLF PULCHERIO, em razão do custeio do funeral da ex-servidora NADIR LUDOLF DOS SANTOS AFFONSO, matr. nº 4938-7.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8044/2011 - JORGE LUIS MATTOS DE LEMOS, matr. nº 24335-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/04/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8366/2011 - PAULO CESAR ALVES, matr. nº 26025-7 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1177460. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177461": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 8580/2011 - GABRIELA ANDRADE COELHO DIAS, matr. nº 35461-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura de Niterói, no período de 30/08/2000 a 31/12/2009, totalizando 3.409 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8564/2011 - ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA, matr. nº 35656-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Marinha, no período de 04/09/2000 a 29/04/2004, totalizando 1.334 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8550/2011 - ROSA MARIA DAVID, matr. nº 30287-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1987 a 16/12/1988 e de 17/12/1988 a 20/09/1990, totalizando 1.205 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8492/2011 - OSVALDO MENDES DE SOUZA, matr. nº 5769-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1973 a 31/01/1975, 08/05/1975 a 15/03/1976, 16/03/1976 a 29/10/1976, 27/08/1979 a 01/08/1981 e de 15/02/1982 a 30/04/1982, totalizando 1.868 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8457/2011 - SERGIO ROCHA DA COSTA, matr. nº 5967-5 - ANOTE-SE o tempo e serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 09/03/1977 a 19/08/1980 e de 04/08/1981 a 08/07/1982, totalizando 1.599 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8436/2011 - FLORENTINA MARIA OLIVEIRA, matr. nº 27662-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 17/03/1976 a 23/03/1977 e de 09/08/1979 a 24/07/1983, totalizando 1.813 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8287/2011 - VERNON FURTADO DA SILVA, matr. nº 33172-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de janeiro, no período de 27/10/1978 a 15/06/1993, totalizando 2.088 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7983/2011 - NORMA ALBARELLO, matr. nº 32954-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1986 a 02/02/1987, 01/04/1987 a 01/09/1987 e de 25/11/1987 a 14/03/1988, totalizando 451 dias de exercício. \r\n\r\nId: 1177461. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177459": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nPort. nº 808/1999 - FLAVIA DIAS VIANNA DA SILVA, matr. nº 33272-6 - Tendo em vista a averbação na Certidão de Casamento registrado sob o Termo 17486 à fl. 086 do Livro B65, no Cartório da 12ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais - 6ª Zona - Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para FLAVIA ALMEIDA DIAS.\r\n\r\nId: 1177459. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177106": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/08/11\r\n\r\nPORTARIA Nº 157/HUPE/2011- DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2221/2011: Dayse Silvia de Carvalho, matrícula 34129-7, Jaime Wilson Cardoso Ferreira, matrícula 30985-6, Cynthia Cabrera da Costa Martins, matrícula 32250-3.\r\n\r\nId: 1177106. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1176056": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nProcesso nº 1039/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25, da Lei nº 8666/93, a favor de Agfa Healthcare Brasil Imp. E Serv. Ltda, para despesa no valor de R$ 25.482,14, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1176056. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177481": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão, Seminário de Erudição e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura do candidato, abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/2002, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. Proc. nº E-26/051.182/2011.\r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLAMAV\r\n\r\nMateriais Superduros\r\n\r\nMarcello Filgueira\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura do candidato, abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/2002, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. Proc. nº E-26/051.183/2011.\r\n\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLEEA\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nGeraldo Márcio Timóteo\r\n\r\nId: 1177481. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177482": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.699/2011- TATIANA DO NASCIMENTO CHAGAS, matrícula nº 10462-0, Auxiliar Técnico Administrativo, período base de 04/05/2006 a 03/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.059/2011- MARIA BEATRIZ MERCADANTE, matrícula nº 00788-0, Técnico de Nível Superior, período base de 10/06/2006 a 09/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.179/2011- SÉRGIO LUIS GONZALEZ GARCIA, matrícula nº 10588-2, Professor Associado, período base de 02/01/2004 a 01/01/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1177482. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177239": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA PR/FAETEC Nº 322 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nTORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS ABRANGIDOS PELA LEI Nº 5766/2010, ALTERADA PELA LEI Nº 5974/2011, QUE FICAM TRANSFERIDOS, ASSIM COMO OS RESPECTIVOS CARGOS PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor e de acordo com o Processo Administrativo nº E- 26/36.729/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- A Lei nº 5766, de 29 de junho de 2010, que transfere cargos da estrutura da Secretaria de Estado de Educação - seeduc para a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - faetec e dá outras providências, alterada pela Lei nº 5974, de 20 de maio de 2011.\r\n\r\n- A Portaria PR/FAETEC nº 313, de 20 de junho de 2011, que estabelece regras para o enquadramento no quadro permanente de pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC dos cargos transferidos da estrutura da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e dá outras providências.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Tornar público a relação dos servidores ativos abrangidos pela Lei nº 5766/2010, alterada pela Lei nº 5974/2011, que não exerceram, até 08 de julho de 2011, a faculdade de opção em permanecer no Quadro da Secretaria de Estado de Educação - seeduc, de acordo com o dispositivo do art. 2º da Lei nº 5766/2010, alterada pela Lei nº 5974/2011.\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores constantes da relação anexa a presente portaria ficam transferidos, assim como os respectivos cargos para o Quadro Permanente de Pessoal da faetec.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de Enquadramento, estabelecida na conformidade do art. 2º da Portaria PR/FAETEC nº 313, de 20 de junho de 2011, adotará os procedimentos para a efetivação do disposto no art. 3º da Lei nº 5766/2010, alterada pela Lei nº 5974/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nRELAÇÃO DOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI Nº 5766/2010 ALTERADA PELA LEI Nº 5974/2011, NÃO OPTANTES EM PERMANECER NOS QUADROS DA SEEDUC.\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO \r\n\r\n02362002\r\n\r\nACENIR BOTICELLI RAMOS\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL I\r\n\r\n00382390\r\n\r\nADAIAS NETO\r\n\r\nPROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\n01128297\r\n\r\nADAIAS NETO\r\n\r\nPROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL \r\n\r\n50029883\r\n\r\nADILSON CAMINI\r\n\r\nENCARREGADO DE ELETRICA / HIDRAULICA\r\n\r\n50151232\r\n\r\nADRIANA ANTONIA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n08260903\r\n\r\nADRIANA CARVALHO ANDRETTI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08155095\r\n\r\nADRIANA DE LIMA GONÇALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n\r\n50059634\r\n\r\nADRIANA M. DE MORAES CIRNE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02340388\r\n\r\nAIDA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02310704\r\n\r\nAILTON BONELLI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02339158\r\n\r\nALBA CELIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n50045269\r\n\r\nALBERTINA PEREIRA FURTADO \r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n05195433\r\n\r\nALCIONE SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01129568\r\n\r\nALDESTRANO GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n50232693\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01952043\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02489490\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n50227891\r\n\r\nALINE BARCELLOS DA CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02768786\r\n\r\nALMIR PAES CAVALCANTE\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n08040404\r\n\r\nALTAIR AFRANIO MIQUILITO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01006402\r\n\r\nAMARO ALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n50057710\r\n\r\nAMARO SERGIO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02363018\r\n\r\nAMELIA MARIA GOMES LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02547800\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA CRUZ MAGLIANO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02942415\r\n\r\nANA CLAUDIA BASILIO ALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n50228915\r\n\r\nANA CRISTINA LACERDA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02908903\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02782365\r\n\r\nANA CRISTINA VELLOSO COUTINHO\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - II\r\n\r\n02937720\r\n\r\nANA JULIA REGADAS MAIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n50228410\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DOS SANTOS DE CASTRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02438661\r\n\r\nANA LUCIA SIQUEIRA LEAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01970805\r\n\r\nANA MARCIA BARBOSA MIXO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01595149\r\n\r\nANA MARCIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02751873\r\n\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nSERVENTE - III\r\n\r\n02454346\r\n\r\nANA MARIA FARIA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01588474\r\n\r\nANA MARIA GUIMARAES NACKLY\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01624170\r\n\r\nANA MARIA HAUM\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n15148877\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08048464\r\n\r\nANA PAULA ALVES RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n50107986\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA VENANCIO PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n52520335\r\n\r\nANAZILDA TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n50117993\r\n\r\nANDREA GUIMARAES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02302511\r\n\r\nANGELA BRAGA CARNEIRO LEAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02433464\r\n\r\nANGELA BRAGA CARNEIRO LEAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01532506\r\n\r\nANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL II\r\n\r\n02350775\r\n\r\nANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL I\r\n\r\n01308022\r\n\r\nANGELA MARIA BARRETO AUTONOMO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02391050\r\n\r\nANGELA MARIA COELHO DE SÁ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02794501\r\n\r\nANGELA MARIA MACHADO CASTRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01390467\r\n\r\nANGELA MARIA S. DE A. ROSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02317006\r\n\r\nANGELA PORTES VIEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02353407\r\n\r\nANGELICA GARCEZ DE MENDONCA\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL I\r\n\r\n02477990\r\n\r\nANNA MARIA LISBOA RAMOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01589100\r\n\r\nANNA MARIA THEREZINO DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n08063539\r\n\r\nANTONIO FERNANDO DA COSTA DURANTE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08055329\r\n\r\nANTONIO JOSE DE ALMEIDA MAGALHAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01592492\r\n\r\nANTONIO PINTO DUARTE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n06746721\r\n\r\nANTONIO RIO BRANCO\r\n\r\nTRABALHADOR\r\n\r\n02925709\r\n\r\nAPARECIDA GOMES DE O. TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n\r\n02825362\r\n\r\nAUGUSTO DA SILVEIRA PAULA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02308591\r\n\r\nBENEDITA MAZZARELLA FERRAIOLI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02311165\r\n\r\nBENILDO GOMES PINTO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01908466\r\n\r\nBERNADETH M. MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n\r\n02929362\r\n\r\nBERNADETH M. MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02424562\r\n\r\nBERNARDINO PINTO MOREIRA NETO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n10048452\r\n\r\nCANDIDA NUNES DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL I\r\n\r\n50231554\r\n\r\nCARLA COSTA RODRIGUES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n50232453\r\n\r\nCARLA DO ESPIRITO SANTO PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01974765\r\n\r\nCARLA SARLO CARNEIRO CHRYSOSTOMO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01946441\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02418655\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08055006\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08039380\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO GOMES NEVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02741353\r\n\r\nCARLOS MOACIR SOUZA MEIRELLES\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n11417755\r\n\r\nCARLOS MORAIS\r\n\r\nAGENTE DE MATERIAL - I\r\n\r\n02448686\r\n\r\nCARMEM LUCIA BARRETO CORDEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01883222\r\n\r\nCARMEN CELIA HENTZY CORDEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02513463\r\n\r\nCARMEN ESPECOTTI DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01607274\r\n\r\nCARMEN LUCIA DE MELLO WEIG\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02538502\r\n\r\nCARMEN MOREIRA DE FRIAS SILVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01704535\r\n\r\nCELESTE MARGARIDA S DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n00660266\r\n\r\nCELI LEITE DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02314144\r\n\r\nCELIA CORDEIRO SIMOES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n12047072\r\n\r\nCELIA DE SOUZA SÁ\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n01962620\r\n\r\nCELIA MARIA DE QUEIROS DANTAS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n02310423\r\n\r\nCERMAENIA DE MELO VIANNA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08076523\r\n\r\nCESAR ALVES FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01952167\r\n\r\nCHARLOTTE ZAMOLYI COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n50226760\r\n\r\nCHRISTINE GOMES RIBEIRO MOTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02521573\r\n\r\nCILESIA DE MATOS FAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n05190996\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08398885\r\n\r\nCLAUDIA GOES LIMA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01594654\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA B. DE A. LINHARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02547701\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE S. PATROCINIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02521854\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO PIZÃO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n12051710\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA S. DE WASCONCELOS\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n02800274\r\n\r\nCLAUDIA SEIXAS DE AGUIAR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n\r\n08060584\r\n\r\nCLAUDIA VITORIA FIRMINO SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n00703280\r\n\r\nCLAUDINO SUANES MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I \"C\"\r\n\r\n50228055\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO PAOLINO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02408037\r\n\r\nCLEIDE GERALDA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n12086773\r\n\r\nCLOVIS CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02795235\r\n\r\nCLOVIS RICARDO DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02508950\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n50183920\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n50110261\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02361608\r\n\r\nCRISTINA DE FATIMA H. DE S. BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02402139\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS TARDIM\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL II\r\n\r\n01219906\r\n\r\nCYNTIA MUYLAERT R. DE CASTRO\r\n\r\nPROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL - I \r\n\r\n01535103\r\n\r\nDALVA MARIA SOARES RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02811925\r\n\r\nDANIEL JOSE CARDOSO FILHO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08312274\r\n\r\nDANIELA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02929917\r\n\r\nDANIELLE MAYERHOFFER MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02361848\r\n\r\nDANUSIA PINTO BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02485811\r\n\r\nDAYSE HADDAD DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02930394\r\n\r\nDEBORA CAMPOS BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02435089\r\n\r\nDEBORAH DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02742617\r\n\r\nDEISIMAR OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n02335479\r\n\r\nDELIANE DE ALMEIDA RAMALHEDA MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n50117951\r\n\r\nDELMA DA SILVA MARTINHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n12048799\r\n\r\nDELMA MARIA CARVALHO ROCHA\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n02449387\r\n\r\nDENILCE CAROLINA SALES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08037228\r\n\r\nDENISE DA CONCEICAO MIRANDA FERNANDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01899426\r\n\r\nDENISE DE AZEVEDO VASCONCELOS SANTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n\r\n01975135\r\n\r\nDENISE DE AZEVEDO VASCONCELOS SANTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02943629\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA DREUX GOULART\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02422277\r\n\r\nDENISE DIAS GONCALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n\r\n12066189\r\n\r\nDENISE DIAS GONCALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n\r\n02471340\r\n\r\nDENISE DUARTE D'ABREU\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02821833\r\n\r\nDENISE FARIAS DE FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02752806\r\n\r\nDENISE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - II\r\n\r\n02907376\r\n\r\nDENISE KER LIMA ALBRECHE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01884923\r\n\r\nDENISE MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02447548\r\n\r\nDENISE MANHAES DA SILVA DE SÁ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n\r\n02830941\r\n\r\nDENISE MANHAES DA SILVA DE SÁ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n08260739\r\n\r\nDIANE KELLE DE A. GONÇALVES MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n05097456\r\n\r\nDINANCY ALVES ANACLETO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02482388\r\n\r\nDIONE BAPTISTA DO AMARAL SARDINHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02424075\r\n\r\nDIRCEU GOMES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02544336\r\n\r\nDOLIVIA SALVADORA CRESPO MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n12052874\r\n\r\nECILA DE AMORIM BRAGA NETO\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n02307965\r\n\r\nEDALVA BARCELOS NETO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02926301\r\n\r\nEDELMA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01317783\r\n\r\nEDESIO DA COSTA JUSTINO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n05135058\r\n\r\nEDI LIMA FACCIOLI RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02544658\r\n\r\nEDILMA CESAR BATISTA SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n08075699\r\n\r\nEDISON DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02547891\r\n\r\nEDITH MARIA BARCELOS ARENARI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n\r\n02831477\r\n\r\nEDITH MARIA BARCELOS ARENARI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02802700\r\n\r\nEDMEA BARBOSA NOGUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01594555\r\n\r\nEDMEA RIBEIRO DIAS XAVIER\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02928760\r\n\r\nEDNA MARCIA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n08378564\r\n\r\nEDNA MARIA DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02437200\r\n\r\nELAINE MATIAS CANDIDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01535269\r\n\r\nELBA LUCINIA SILVA DA MOTTA VENANCIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n08078651\r\n\r\nELCIO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n10051068\r\n\r\nELENICE FERREIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02331395\r\n\r\nELEONORA DE PAIVA E MELLO KNOLLER\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01600865\r\n\r\nELIANA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08154692\r\n\r\nELIANE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02052041\r\n\r\nELIANE MARIA FERREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n50086636\r\n\r\nELIANE NATALINO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02547511\r\n\r\nELIANE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n10053957\r\n\r\nELIANE VALENTE DINIZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08054884\r\n\r\nELIDIO DE CARVALHO PATRICIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02481810\r\n\r\nELIETE ALVES FONTES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n12019717\r\n\r\nELIETE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n10037190\r\n\r\nELISABETH PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02375129\r\n\r\nELISABETH VALLE DE MELLO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02321438\r\n\r\nELIZABETE LOPES GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02448645\r\n\r\nELIZABETE PEDRA DIAS MANHÃES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02314920\r\n\r\nELIZABETH AZEREDO SALEMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n50231174\r\n\r\nELIZABETH DE MEDEIROS GONÇALVES MENDES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01672377\r\n\r\nELIZABETH LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n08071896\r\n\r\nELIZABETH PEIXOTO VASCONCELOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02844520\r\n\r\nELOISA ALMEIDA CORREIA \r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - II\r\n\r\n08081879\r\n\r\nELOISIO MATTOS GESTEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02901734\r\n\r\nELSY GRAFFIUS FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02847689\r\n\r\nELVIA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS - II\r\n\r\n02800241\r\n\r\nELVIRA LOPES PIO PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01985027\r\n\r\nELZENIR SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - III\r\n\r\n01951706\r\n\r\nEMILIA MARIA CARVALHO SASSE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02430478\r\n\r\nEMILIA MARIA CARVALHO SASSE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01883560\r\n\r\nEMILSE MORETTE DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02358414\r\n\r\nEMILSE MORETTE DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n\r\n01696350\r\n\r\nENOEE ARENDT\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02547610\r\n\r\nENY VIEIRA BATISTA\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL II\r\n\r\n02396638\r\n\r\nERIKA DAHER RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n08054843\r\n\r\nERNANI PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01362250\r\n\r\nEROSELEIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02446847\r\n\r\nESMERALDO ALBERTO FERNANDEZ DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02415198\r\n\r\nESTELA DE CARVALHO ARMAN\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08040651\r\n\r\nETELVALDO MARQUES PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01591262\r\n\r\nEVANA MARIA DE SOUZA VIANA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n11461829\r\n\r\nEVANDRO SANT ANNA DE SIQUEIRA\r\n\r\nOFICIAL DE ADMIISTRAÇÃO - 1A\r\n\r\n02929784\r\n\r\nFABIANA DE LIMA MANHAES ABREU\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n08260820\r\n\r\nFABIANA GOMES SALES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02560522\r\n\r\nFABIANA VARELLA PAULA REGO RIBAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n08077323\r\n\r\nFATIMA APARECIDA COVAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01935642\r\n\r\nFATIMA MANHÃES LOPES\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS - II\r\n\r\n08075491\r\n\r\nFATIMA MARIA LEONOR GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02509354\r\n\r\nFATIMA MARIA SARDINHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01587773\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA MOTA\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL I\r\n\r\n08039372\r\n\r\nFERNANDO VILAR FILHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02495950\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02830958\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n50148832\r\n\r\nFLORISVALDA O LINO DE VASCONCELOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02339737\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02449726\r\n\r\nGECILDA DA SILVA VIEGAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02522225\r\n\r\nGEISA DE AZEREDO GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01872902\r\n\r\nGELSON OTAVIO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01994847\r\n\r\nGELSON OTAVIO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01472216\r\n\r\nGEORGINA CARVALHO SILVA\r\n\r\nSERVENTE - I\r\n\r\n02065969\r\n\r\nGEORGINA GONCALVES CORREA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n50103563\r\n\r\nGEOVANIA ARRUDA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02449817\r\n\r\nGILDA MARIA NETO RAMOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02438257\r\n\r\nGILSON BUENO DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02530137\r\n\r\nGINA MARIA ALBINO SOARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n50228428\r\n\r\nGLAUCIA CRISTINA DOS SANTOS CLAUDINO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02931095\r\n\r\nGLAUCIA FERREIRA BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02417590\r\n\r\nGLAUCIA GOULART PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02799187\r\n\r\nGLAUCIA GOULART PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n10047942\r\n\r\nGLORIA CONCEICAO ARAUJO DE LUNA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n20043444\r\n\r\nGRACIA MARIA ARAUJO MARTINS\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO - I\r\n\r\n02510212\r\n\r\nGRACIETE SANTANA NOGUEIRA N. MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n10048031\r\n\r\nHAROLDO LUIZ CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02546042\r\n\r\nHELEN DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02821619\r\n\r\nHELENA FERREIRA MEDEIROS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02486611\r\n\r\nHELENA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02321222\r\n\r\nHELIANA BORGES DE LUCAS DE VASCONCE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02513596\r\n\r\nHELIANA BORGES DE LUCAS DE VASCONCE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n10016046\r\n\r\nHELOISA HELENA GOMES AVELAR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02396117\r\n\r\nHILMAR BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01908508\r\n\r\nILDA MARIA MAYERHOFFER MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02755957\r\n\r\nINEZ DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - II\r\n\r\n01859834\r\n\r\nIONE GEOVANINI\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL I\r\n\r\n01585702\r\n\r\nIRAIMA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02515062\r\n\r\nIRAIMA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08074957\r\n\r\nIRENE DA GLORIA DE SOUZA TELES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02361483\r\n\r\nISIS MARIA ALVES MAIA\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL I\r\n\r\n02390797\r\n\r\nITALO JOSE BRUNO MADEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02361533\r\n\r\nIVA CARDOSO TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02070969\r\n\r\nIVAN TEIXEIRA DE GODOY\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02926996\r\n\r\nIVANA DE SOUZA DUCAN AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02528156\r\n\r\nIVANE GUALBERTO ROSALINO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n50059369\r\n\r\nIVANI APARECIDA CONCEICAO MARQUES \r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n01862275\r\n\r\nIVANILDA MACHADO LOMBA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n50060086\r\n\r\nIVANY GOMES DE PAULA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA \r\n\r\n02942381\r\n\r\nIVONE MARIA DIAS MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02784296\r\n\r\nIVONETE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nMERENDEIRA - II\r\n\r\n06603633\r\n\r\nIZILDA MARIA SOARES\r\n\r\nDATILOGRAFO\r\n\r\n01971860\r\n\r\nJACIARA ALMEIDA CARVALHO FERRAZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02397560\r\n\r\nJACIRA DE FRANCA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n12055281\r\n\r\nJACIRA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n02314839\r\n\r\nJAIRO DA SILVA MELO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08055121\r\n\r\nJANE CASADONTE HERINGER \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02362911\r\n\r\nJANE LUCIA MOREIRA BELIDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01585355\r\n\r\nJANE REGINA TOSTE\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL II\r\n\r\n02392009\r\n\r\nJEFFERSON PRAGANA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02449254\r\n\r\nJERCIA GOMES BARROSO CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\n01991116\r\n\r\nJESUS WILLIANS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAGENTE DE PORTARIA - II\r\n\r\n02383784\r\n\r\nJOANA DA DORES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02769776\r\n\r\nJOÃO ALFREDO PINTO DA SILVA\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n02768752\r\n\r\nJOAO BATISTA JORGE\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n02488989\r\n\r\nJOAO FERNANDES DA BRAZA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02423499\r\n\r\nJOAO LOPES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02819472\r\n\r\nJOAO LOPES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08075103\r\n\r\nJOAO MONTEIRO DE FIGUEIREDO NETO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n52518909\r\n\r\nJOCILEIA MARIA BARRETO TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02768760\r\n\r\nJOEL CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n02839314\r\n\r\nJOEL MARQUES DE MORAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n50224013\r\n\r\nJOELMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02435865\r\n\r\nJORGE BERNARDO FABRI\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL I\r\n\r\n02850261\r\n\r\nJORGE BERNARDO FABRI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02512242\r\n\r\nJORGE DE JESUS TRINDADE MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01684422\r\n\r\nJORGE LUIZ DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02327757\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02768810\r\n\r\nJORGE SILVA MACHADO\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n02741510\r\n\r\nJORGE TEIXEIRA\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n02327682\r\n\r\nJORGE WANDERLEI VIEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02412575\r\n\r\nJORGINA FRANCISCA DIAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08039315\r\n\r\nJOSE AMARO PEIXOTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08078370\r\n\r\nJOSE ANTONIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01138254\r\n\r\nJOSE ANTONIO F NOGUEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n12007514\r\n\r\nJOSE CARLOS GOMES MAIA\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n02810794\r\n\r\nJOSE CARLOS SENNA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02367043\r\n\r\nJOSE DE ARIMATHEIA DA COSTA ROCHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02428613\r\n\r\nJOSE DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01944206\r\n\r\nJOSE JAILTON CORREA LEITE \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02490027\r\n\r\nJOSE RENATO RAMOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02762029\r\n\r\nJOSE RICARDO ALFRADIQUE PEREIRA\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n01885169\r\n\r\nJOSEMARY DE SÁ MACHADO BARRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n\r\n02546281\r\n\r\nJOSETE PEREIRA PERES SOARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n\r\n02490050\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02425445\r\n\r\nJUARES SADDOCK DE SA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01972637\r\n\r\nJUAREZ REINA TONASSI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02943835\r\n\r\nJUCIARA SABBATINI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02811818\r\n\r\nJULIA FERNANDES LOPES PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n50225770\r\n\r\nJULIANA GOMES DE MACEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02410306\r\n\r\nJULIO CESAR ROSAS DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02802080\r\n\r\nJULIO CEZAR BELLIZZE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01377753\r\n\r\nJUREMA PESSANHA DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n00931972\r\n\r\nJURUPITAM ROBERTO BLASQUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02525053\r\n\r\nJUSSARA MOTHE ESCOCARD\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - II \r\n\r\n02362846\r\n\r\nKATIA DE AVELLAR CAMPOS CORDEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02531457\r\n\r\nKATIA REGINA PAULA DE M. Q. DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01921915\r\n\r\nKATIA REGINA PINTO CAVALCANTE\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS - II\r\n\r\n01978089\r\n\r\nLAFAYETTE UHHOA TENORIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01585769\r\n\r\nLAILA SIMÃO MAHFOUD\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01974807\r\n\r\nLAILA SIMÃO MAHFOUD\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02930832\r\n\r\nLAISE CAMARA MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n00014811\r\n\r\nLAURINDO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n11575156\r\n\r\nLAURINDO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n11556065\r\n\r\nLEA DINA SZRAJBMAN\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n12052643\r\n\r\nLEANES MARIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n01512425\r\n\r\nLEDA BRAGANTINE PRATA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02841211\r\n\r\nLEIA DE PAULA MOREIRA\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n08052276\r\n\r\nLEILA MARCIA SENNA MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02448165\r\n\r\nLEILA MOREIRA CRUZ MANHÃES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02419679\r\n\r\nLEILA REGINA DE ALMEIDA MARIANO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02451235\r\n\r\nLENALDA PEIXOTO GAZEN\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01575513\r\n\r\nLENI MEDEIROS DA ROCHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n50215912\r\n\r\nLENORA GAMA DE ALMEIDA\r\n\r\nBIBLIOTECARIO\r\n\r\n01524321\r\n\r\nLIGIA LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08312456\r\n\r\nLIGIA MAIRA NUNES ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02327328\r\n\r\nLIGIA MARIA ARAUJO MEYER FERNANDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01120575\r\n\r\nLINDA AMELIA ARMOND CAMPOS\r\n\r\nPROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL I\r\n\r\n02543833\r\n\r\nLIVIA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02831980\r\n\r\nLIVIA RIBEIRO LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01579598\r\n\r\nLUCEMARIE LOUVAIN SOARES NUNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n00519306\r\n\r\nLUCI FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02415164\r\n\r\nLUCIA CHRISTINA KOHN MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n50225036\r\n\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA BARCELLOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01974567\r\n\r\nLUCIA VALERIA F. DAS CHAGAS F. RAMOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n08152761\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA GASPAR MARALHAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02547776\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO PAIVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n08155491\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO PAIVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n00001735\r\n\r\nLUCIO CORREA SARMENTO NETO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02545069\r\n\r\nLUCIOLA GUEDES DE MELLO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n50097096\r\n\r\nLUDMILLA PINTO DA CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n12064341\r\n\r\nLUIS FERNANDO SOARES LEAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02447514\r\n\r\nLUIS HENRIQUE LOFIEGO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02315414\r\n\r\nLUIS MARDUK BRAZ PIRES VIEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02333219\r\n\r\nLUIS SERGIO GOMES MOURA FE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02428589\r\n\r\nLUIS SERGIO GOMES MOURA FE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02769784\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA GOMES\r\n\r\nARTIFICE III\r\n\r\n02433696\r\n\r\nLUIZ CARLOS DIAS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01305689\r\n\r\nLUIZ CARLOS GONCALVES PACHECO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02768745\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO LYRIO DOS SANTOS\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n08042491\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GONCALVES COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n05045885\r\n\r\nLUIZA ESTEVES PERES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02539047\r\n\r\nLUIZA HELENA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08084360\r\n\r\nLUIZA MARIA RABELLO VIDAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02415677\r\n\r\nLUZIA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02317014\r\n\r\nLUZIA CRISTINA NOGUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n\r\n12052734\r\n\r\nLUZIA DE SOUZA LICASSALI\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n01704543\r\n\r\nMAIRIDEE DE MARCHI NOVAES DE CARVAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01903566\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO D OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02437283\r\n\r\nMANOEL LUIZ DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02389591\r\n\r\nMANOEL SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01522325\r\n\r\nMARA GUIMARAES MACIEL\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL II\r\n\r\n08072530\r\n\r\nMARCELO COIMBRA BIAR \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n50057553\r\n\r\nMARCELO NUNES VASCONCELOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01947035\r\n\r\nMARCELO PONTES NARDINO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02495257\r\n\r\nMARCELO PONTES NARDINO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02551182\r\n\r\nMARCELO SANTOS SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08085458\r\n\r\nMARCIA BONFIM FIGUEIREDO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n50227842\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BANDEIRA MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02525798\r\n\r\nMARCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA GIRARD\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02526960\r\n\r\nMARCIA DEODATA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02398378\r\n\r\nMARCIA FERREIRA LINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n08072514\r\n\r\nMARCIA HORTENCIA FORNACIARI ALENCAR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02489870\r\n\r\nMARCIA PAULA FARIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02511269\r\n\r\nMARCIA PIMENTEL MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02855906\r\n\r\nMARCIA PIMENTEL MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01994797\r\n\r\nMARCO ANTONIO MACEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02310712\r\n\r\nMARCO ANTONIO ROCHA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02552537\r\n\r\nMARCOS ANDRE DO AMARAL NETTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02700177\r\n\r\nMARCOS MORAES DE ARAUJO \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS - II\r\n\r\n02359776\r\n\r\nMARGARETE COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02425718\r\n\r\nMARGARIDA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02533149\r\n\r\nMARGARIDA MARIA SILVA NEVES DE JESUS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n50058395\r\n\r\nMARGARIDA QUARIGUAZI TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01594761\r\n\r\nMARIA AMELIA LOPES RIBEIRO GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n50224922\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02832004\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02545010\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DUARTE CARNEIRO\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - II\r\n\r\n02740561\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA MACIEL\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n02830776\r\n\r\nMARIA CANDIDA BOTELHO NEVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01950419\r\n\r\nMARIA CARLOTA KNUST SILVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n05181623\r\n\r\nMARIA CARLOTA KNUST SILVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01547348\r\n\r\nMARIA CLARISSE REBELO DIAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02835965\r\n\r\nMARIA CRISTINA UCHOA NETTO BATALHA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n50004951\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO PINTO\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO CRECHE\r\n\r\n02449973\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO S. DE SOUZA ROSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01592088\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DA PENHA DE FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n11395563\r\n\r\nMARIA DA GLORIA M. BATISTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02820157\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n10028280\r\n\r\nMARIA DA GLORIA PINTO PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n12017869\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n02387173\r\n\r\nMARIA DA PENHA GARCIA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02545341\r\n\r\nMARIA DA PENHA R. DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02796712\r\n\r\nMARIA DAS MERCES PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08260200\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CISNEIRO NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n00004440\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA SIMEAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n\r\n02399186\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA SIMEAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02491751\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MONACO DE CERQUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02484772\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ORNELAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n00330464\r\n\r\nMARIA DE JESUS DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02317170\r\n\r\nMARIA DE LOS DOLORES SOUTO MACEIRA\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL II\r\n\r\n02391225\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BOTELHO ROCHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02795623\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BOTELHO ROCHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08056186\r\n\r\nMARIA DO AMPARO MOURA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02050441\r\n\r\nMARIA DO CARMO FELICIO RODRIGUES\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n02758522\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO SANTOS SIMOES\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - II\r\n\r\n02360857\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS RIBEIRO R. MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - I \r\n\r\n02324804\r\n\r\nMARIA ELIZABETH SERRA TUPPER GIL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02463479\r\n\r\nMARIA ELIZABETH VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n05189337\r\n\r\nMARIA GISELDA DE AGUIAR RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02317154\r\n\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA LIGEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02909893\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS SIMÕES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02329662\r\n\r\nMARIA HELENA QUELHAS T PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n12048948\r\n\r\nMARIA HELENA ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n01521780\r\n\r\nMARIA HELOISA SILVA MARQUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02390094\r\n\r\nMARIA IGNEZ GOMES FERNANDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02535094\r\n\r\nMARIA INAYA PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02391589\r\n\r\nMARIA INES MORAES PROCACI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02387009\r\n\r\nMARIA INES PINHO DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02499655\r\n\r\nMARIA INES VALENTE STEFANINI PINTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02511178\r\n\r\nMARIA IRENE MONTEIRO TRINDADE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n12039269\r\n\r\nMARIA JOSE ANGELO DOS SANTOS\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n05189931\r\n\r\nMARIA JOSE CORDEIRO DE ALVARENGA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08058000\r\n\r\nMARIA LICIA TORRES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n05099841\r\n\r\nMARIA LUCIA SALES MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n\r\n02475390\r\n\r\nMARIA LUIZA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02929370\r\n\r\nMARIA LUIZA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02341972\r\n\r\nMARIA LUIZA NATAL CHAVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02714269\r\n\r\nMARIA LUIZA PINTO CARVALHO MACHADO\r\n\r\nMERENDEIRA - II\r\n\r\n02840981\r\n\r\nMARIA NATALINA SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS - II\r\n\r\n02443851\r\n\r\nMARIA NEUSA DUTRA DAS NEVES\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL II\r\n\r\n08081721\r\n\r\nMARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02319580\r\n\r\nMARIA ROSA DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02425015\r\n\r\nMARIA SANTA ASTOLFO PINTO\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL II\r\n\r\n01894286\r\n\r\nMARIA SIRIA SEGAL\r\n\r\nMERENDEIRA - II\r\n\r\n02495323\r\n\r\nMARIA TERESA PIRES ALVES COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n2511350\r\n\r\nMARIA TEREZA CALIL FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01973676\r\n\r\nMARIA VIRGINIA CLAUDINO RIBEIRO DE CERQUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n\r\n50045079\r\n\r\nMARIA VITORIA ALVES BENTO \r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n02528974\r\n\r\nMARIANGELA ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02051985\r\n\r\nMARIANI ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n11575198\r\n\r\nMARILDA GOULART DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL I\r\n\r\n01885441\r\n\r\nMARILEA RODRIGUES BARCELOS DE ALMEI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02544229\r\n\r\nMARILENA DAS GRAÇAS S. BRASILEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n10034122\r\n\r\nMARILENA PANZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01563568\r\n\r\nMARILENA VIANA GRION MATTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02415644\r\n\r\nMARILENE ALMEIDA CAVALCANTE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02799492\r\n\r\nMARILENE ALMEIDA CAVALCANTE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n00019737\r\n\r\nMARILENE DE PAULA MALAFAIA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n50007863\r\n\r\nMARILSA GONCALVES TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08077612\r\n\r\nMARILUCIA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n10047702\r\n\r\nMARILZA BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n50063684\r\n\r\nMARILZA CRUZ DUARTE\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA\r\n\r\n02325058\r\n\r\nMARIO DE JESUS ALEXANDRE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02928836\r\n\r\nMARIZA BARRETO MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n50015676\r\n\r\nMARIZETE PEREIRA BORGES\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n02546513\r\n\r\nMARLI SANTANA NETO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02459295\r\n\r\nMARLUCIA CEREJA DE ALENCAR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n10039980\r\n\r\nMARLY SILVA SANTOS\r\n\r\nSERVENTE - I\r\n\r\n12050142\r\n\r\nMARTA REGINA O. DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n02513430\r\n\r\nMARTA TORELLI GUARANA VIEIRA MAIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02547867\r\n\r\nMARTHA ABREU RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02359750\r\n\r\nMARTHA FREIRE PESSANHA G. POPPE\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL I\r\n\r\n01585835\r\n\r\nMARTHA HISSE PARENTE DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02523264\r\n\r\nMARYANE SIQUEIRA RANGEL CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02507507\r\n\r\nMAURISTELA LEITE SOARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01978675\r\n\r\nMAURO CESAR SILVA COELHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02447241\r\n\r\nMAURO CLEBER GALVAO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\n08253163\r\n\r\nMAURO CLEBER GALVAO DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\n02510907\r\n\r\nMERCEDES COSTA SANTOS MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01982529\r\n\r\nMILENE BEYRUTH\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO - II\r\n\r\n02396877\r\n\r\nMILTON DE SOUZA COELHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02546703\r\n\r\nMIRIAN CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n\r\n01728781\r\n\r\nMOEMA DE ASSIS HILARIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02752798\r\n\r\nMONICA DE FREITAS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - II\r\n\r\n50225655\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n50174671\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS LORENA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02905875\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02702496\r\n\r\nMONICA LARA CRAVO DA SILVA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS - II\r\n\r\n02478014\r\n\r\nMONICA NARCISO NUNES DA FONSECA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02927952\r\n\r\nMONICA SOUZA ALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02310092\r\n\r\nMOYSES CALIXTO DA ROSA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02494342\r\n\r\nNADIA REGINA SIMOES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02333912\r\n\r\nNAISE COSTA QUADROS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02425817\r\n\r\nNANCI DO NASCIMENTO PIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n11444536\r\n\r\nNANCY SILVA \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n02741379\r\n\r\nNAZARE COSTA FRAZAO\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n02831220\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE SOUZA D. DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n00760413\r\n\r\nNEIDE MARIA DE FIGUEIREDO MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02561991\r\n\r\nNEIDE MARIA DIAS DE NORONHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n06668552\r\n\r\nNEIDE OLIVEIRA SENRA\r\n\r\nDATILOGRAFO - I\r\n\r\n02423069\r\n\r\nNEIVA MARIA DE ABREU PIMENTA SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02927648\r\n\r\nNEUCIRLEIA MOREIRA GOMES MOTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n08403099\r\n\r\nNEUSA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02363398\r\n\r\nNILDA ELIZABETH DA S. MOREIRA POLY\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02374148\r\n\r\nNILMA COSTA GINAZZO\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL I\r\n\r\n11655438\r\n\r\nNILMA DAS MERCES MIRANDA SARAIVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02843381\r\n\r\nNILTON FRANCISCO CHAGAS\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n02397669\r\n\r\nNILTON GOMES DE MATTOS JUNIOR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02811370\r\n\r\nNILZA NAIRA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01981638\r\n\r\nNISETE ALVES DE FREITAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n02544799\r\n\r\nOBERDAN DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08260523\r\n\r\nODETE PEREIRA DA ROCHA DUARTE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01040799\r\n\r\nODETE RANGEL VIANA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n12066346\r\n\r\nODETE RANGEL VIANA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n\r\n02538379\r\n\r\nOLIVIA MARIA PORTO RODRIGUES MANSO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01308089\r\n\r\nOSMANY DUTRA DA ROSA FILHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01973908\r\n\r\nPATRICIA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n50016179\r\n\r\nPATRICIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02522035\r\n\r\nPATRICIA HELENA GUITTON PAES SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02830966\r\n\r\nPATRICIA MACIEL MANHÃES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02930642\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02451425\r\n\r\nPAULA BEATRIZ DE ALMEIDA FRIAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n08260838\r\n\r\nPAULA REGINA CARVALHO ANDRETTI\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n50184332\r\n\r\nPAULO CELIO BOENTE\r\n\r\nAGENTE COORDENADOR DE TURNO\r\n\r\n02359941\r\n\r\nPAULO CESAR DE SÁ HADDAD\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01656487\r\n\r\nPAULO CESAR RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02387850\r\n\r\nPAULO COSTA ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n50054386\r\n\r\nPAULO DE SOUZA NEVES\r\n\r\nZELADOR VIGILANTE - CIEP\r\n\r\n08077307\r\n\r\nPAULO DE TARSO GASPARELLI DE TOLEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n50029982\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO BIBLIOTECA\r\n\r\n01656156\r\n\r\nPEDRO NACARATI NETO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02431674\r\n\r\nRACHEL GONCALEZ M. DA SILVA BRAGA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08260549\r\n\r\nRALPH LUIZ DA SILVA ABRAIM\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02927333\r\n\r\nRANIARA DE SÁ BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n50045475\r\n\r\nREBECA LUZIA MATOS DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01108034\r\n\r\nREGINA CELIA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n12052510\r\n\r\nREGINA CELIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n02429678\r\n\r\nREGINA ELENA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02822823\r\n\r\nREGINA ELENA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01881440\r\n\r\nREGINA LUCIA DE ALVARENGA BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n\r\n02359511\r\n\r\nREGINA LUCIA DE ALVARENGA BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02828705\r\n\r\nREGINA LUCIA DE ANDRADE PITOMBO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01305614\r\n\r\nREGINA MARCIA GOMES CRESPO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08078115\r\n\r\nREGINA MARCIA LERA DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n50206424\r\n\r\nREGINA MARCIA MENDONÇA CHAGAS\r\n\r\nAGENTE COORDENADOR DE TURNO\r\n\r\n01119783\r\n\r\nREGINA MARCIA RANGEL MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02553253\r\n\r\nREGINA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02823680\r\n\r\nREGINA RUBLESCKI SILVEIRA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08312118\r\n\r\nRENATA ANGELICA DAS DORES ROCHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n50253061\r\n\r\nRENATA ANGELICA DAS DORES ROCHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02830701\r\n\r\nRENATA CRISPIM DE SIQUEIRA SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02447993\r\n\r\nRENATO CALDAS BRANDAO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02306116\r\n\r\nRICARDO DE CASTILHO STAMATO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02907434\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE ALMEIDA VIOLANTE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01897834\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE ASEVEDO\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - II\r\n\r\n08039471\r\n\r\nRITA DE CASSIA JESUS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08070500\r\n\r\nRITA DE CASSIA LEITÃO GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n06795454\r\n\r\nRITA DE CASSIA TAVARES RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02360790\r\n\r\nRITA DE CATIA PENHA SOARES R. DE AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02768794\r\n\r\nROBENILDA MIRANDA PAES\r\n\r\nMERENDEIRA - II\r\n\r\n08261067\r\n\r\nROBERTA DO ROSARIO SIQUEIRA MOTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08039364\r\n\r\nRODOLFO SOARES CARUSO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02468304\r\n\r\nROGERIA FERNANDES PIRES \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02302123\r\n\r\nROGERIO EDUARDO BRAGA FRAGATA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08070187\r\n\r\nRONALD DA SILVA ROSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n00005082\r\n\r\nRONALDO DOMINGUES MARQUEZINHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02359685\r\n\r\nROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n50103753\r\n\r\nROSALVA DE CASSIA RITA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n08054827\r\n\r\nROSANA DISCHINGER MIRANDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02906246\r\n\r\nROSANA MARIA AVILLA PALDES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n08258873\r\n\r\nROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02519312\r\n\r\nROSANE DE FATIMA CORREA TINOCO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02818698\r\n\r\nROSANE DE FATIMA CORREA TINOCO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n\r\n08260333\r\n\r\nROSANE LATERCA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08170268\r\n\r\nROSANGELA BARGA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08084642\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01591056\r\n\r\nROSANGELA NEVES GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02492080\r\n\r\nROSANIR GUEDES SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08039661\r\n\r\nROSE LENY DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02421345\r\n\r\nROSE MAYRE DORNELAS CAMARA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01068147\r\n\r\nROSEMARY PEREIRA MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\n05045976\r\n\r\nROSEMARY PEREIRA MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02814143\r\n\r\nROSEMERI FELIX\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01599125\r\n\r\nROSENEIA CAVALCANTI TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02501997\r\n\r\nROSI SOARES BRASIL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02715647\r\n\r\nROSILANGE TAVARES MANHAES CARDOSO\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS - II\r\n\r\n02510618\r\n\r\nROSIMAR LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n50232032\r\n\r\nROSIMARY PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01888932\r\n\r\nROSINEIA FERNANDES MORETTE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n08039760\r\n\r\nRUTH CARDOSO BATISTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08078487\r\n\r\nRUTH MARIA DE SOUZA LOBO PACHECO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02548519\r\n\r\nSAMYRA SIMÃO MAHFOUD SIMÕES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02525160\r\n\r\nSANDRA CELIA PIMENTA MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02525541\r\n\r\nSANDRA FATIMA PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n50215854\r\n\r\nSANDRA GOMES ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n11548559\r\n\r\nSANDRA GOMES FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02512903\r\n\r\nSANDRA GOYANNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02359446\r\n\r\nSANDRA MARCIA RIBEIRO PIZÃO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02449114\r\n\r\nSANDRA MARCIA SARDINHA BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02454692\r\n\r\nSANDRA MARIA BRASIL PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02928711\r\n\r\nSANDRA MELLO BARRETO \r\n\r\nPROF DOCENTE II \r\n\r\n02528685\r\n\r\nSANDRA REGINA PINTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n52519857\r\n\r\nSELMA MARIA RICARDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02386852\r\n\r\nSELMA ZALCMAN\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02328680\r\n\r\nSERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08039422\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA MARINS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02450336\r\n\r\nSERGIO DE SIQUEIRA TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n08040305\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO CHAGAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02797108\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02354090\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO SANTANA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02352250\r\n\r\nSERGIO SILVA PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01974609\r\n\r\nSHIRLEY APARECIDA C. DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n\r\n02543742\r\n\r\nSHIRLEY APARECIDA C. DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n50179472\r\n\r\nSILVANA BARRETO SALVADOR GOMES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02523520\r\n\r\nSILVANA ROCHOLZ MATHIAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02325637\r\n\r\nSILVANO CLARINDO FIDELIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02768703\r\n\r\nSILVIA ADRIANA PINHEIRO DE CAMPOS\r\n\r\nMERENDEIRA - II\r\n\r\n01908417\r\n\r\nSILVIA MARCIA TEIXEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n\r\n01975085\r\n\r\nSILVIA MARCIA TEIXEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02706026\r\n\r\nSIMONE CANDIDA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nDATILOGRAFO - II\r\n\r\n01886167\r\n\r\nSIMONE DE BARROS CRUZ PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - II \r\n\r\n02458636\r\n\r\nSIMONE DE BARROS CRUZ PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL II\r\n\r\n08378549\r\n\r\nSIMONE GARCIA HIGINO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n50249366\r\n\r\nSIMONE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n08110421\r\n\r\nSIMONE SOUTO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01105147\r\n\r\nSOLANGE CABRAL MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01566967\r\n\r\nSOLANGE CAMARGO TUMONIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02423846\r\n\r\nSOLANGE VAZ COELHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02374643\r\n\r\nSONIA DA SILVA ORTIZ\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n00554592\r\n\r\nSONIA DE ASSIS NASCIMENTO\r\n\r\nTÉCNICO PLANEJAMENTO\r\n\r\n01485796\r\n\r\nSONIA DE ASSIS NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II \"A\"\r\n\r\n02751824\r\n\r\nSONIA FERREIRA CABRAL HONORIO\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n02534063\r\n\r\nSONIA FERREIRA DA CONCEICAO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08055147\r\n\r\nSONIA MACHADO PACHECO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02741536\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA BOURQUARB\r\n\r\nSERVENTE - III\r\n\r\n02386829\r\n\r\nSONIA MARIA GAESCHLIN ALONSO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02433670\r\n\r\nSONIA MARIA NUNES ACRUCHE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n12086062\r\n\r\nSONIA MARIA RIBEIRO LINO BELLO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n\r\n02059871\r\n\r\nSONIA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n02403368\r\n\r\nSONIA REGINA LOUREIRO MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02060069\r\n\r\nSONIA REGINA MACHADO M. DE CARVALHO\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n08055303\r\n\r\nSUELE MARIA DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01886373\r\n\r\nSUELI ALVES PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02428027\r\n\r\nSUELI DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02802882\r\n\r\nSUELY DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02458628\r\n\r\nSUELY SOARES PASSOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08058059\r\n\r\nSUZANA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n50226448\r\n\r\nTANIA LUCIA DE PAULO LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01217884\r\n\r\nTANIA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n12053310\r\n\r\nTANIA MARCIA CRESPO DA C. RIBEIRO\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n01403682\r\n\r\nTANIA MARIA BASTOS ROIG SOARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n50215896\r\n\r\nTANIA MARIA NAZARETH FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02490480\r\n\r\nTANIA PEREIRA NUNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02719540\r\n\r\nTANIA REGINA ANTONIO\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS - II\r\n\r\n02320505\r\n\r\nTARCISIO GOMES DO REGO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02830933\r\n\r\nTERESINHA DAS GRACAS PESSANHA PARAVIDINO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02514883\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS ALVES CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02374288\r\n\r\nTEREZA CRISTINA FILIPPO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02513901\r\n\r\nTEREZA CRISTINA FILLIPO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02410199\r\n\r\nTEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02544641\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS BARRETO ALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01361278\r\n\r\nTEREZINHA TERRA DE AZEREDO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02547719\r\n\r\nTHELMA DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01911023\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA BARRETO DAVID\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02783678\r\n\r\nTHEREZA DE FATIMA DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - II\r\n\r\n02329423\r\n\r\nUIARA MARINHO BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02512598\r\n\r\nUIARA MARINHO BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n50208818\r\n\r\nVALDICEIA BARRETO DOS S. DE SOUZA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n02564813\r\n\r\nVALERIA COELHO MARQUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02927234\r\n\r\nVALERIA DE FATIMA RISCADO MARQUES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n\r\n02753416\r\n\r\nVALERIA LOMBARDO\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - II\r\n\r\n08039521\r\n\r\nVALERIA MARIA FONSECA DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01950187\r\n\r\nVALMIR DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL I\r\n\r\n06565568\r\n\r\nVALMIR FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nSERVENTE - I\r\n\r\n12051660\r\n\r\nVALNEY R. DE OLIVEIRA\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n08379182\r\n\r\nVALQUIRIA MACIEL CHAGAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02378685\r\n\r\nVANDA MARIA DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n00174201\r\n\r\nVANIA AZEVEDO MACIEL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02512085\r\n\r\nVANIA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n08270670\r\n\r\nVANIA LUCIA GENTIL MONTEIRO \r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01887462\r\n\r\nVANIA LUCIA TARDIN FIGUEIREDO MOUTINHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02362176\r\n\r\nVANIA LUCIA TARDIN FIGUEIREDO MOUTINHO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02390839\r\n\r\nVANIA MARIA GUIMARAES F DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02830974\r\n\r\nVANILCE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02423929\r\n\r\nVANILDA MARINS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02416832\r\n\r\nVERA CRISTINA CARVALHO DE MORAES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n08040321\r\n\r\nVERA CRISTINA SAMPAIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01524586\r\n\r\nVERA LUCIA ABDO CENTEIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01704139\r\n\r\nVERA LUCIA ABDO CENTEIO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n12051132\r\n\r\nVERA LUCIA COSTA MOTA\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n01618099\r\n\r\nVERA LUCIA DE ALVARENGA PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n\r\n10014835\r\n\r\nVERA LUCIA GOUVEA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01566660\r\n\r\nVERA LUCIA MOREIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01881531\r\n\r\nVERA LUCIA NUNES LYSANDRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n08041758\r\n\r\nVERA LUCIA PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02561264\r\n\r\nVERA LUCIA PETRUNGARO TORRES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n08055188\r\n\r\nVERA LUCIA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n06798060\r\n\r\nVERA LUCIA SUCUPIRA SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n50045632\r\n\r\nVERA LUCIA TELES TARCITANO\r\n\r\nDATILOGRAFO\r\n\r\n01666809\r\n\r\nVERA LUCIA TORQUATO FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL II\r\n\r\n01929256\r\n\r\nVERA REGINA MARTINS FONSECA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS - II\r\n\r\n02510501\r\n\r\nVICTORIA VALUZUELA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n01900042\r\n\r\nVILMA BELES CABRAL\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n01970045\r\n\r\nVILMA ISABEL DE OLIVEIRA BORBA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n00168930\r\n\r\nVILSON COELHO DE SOUZA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS - I\r\n\r\n06661185\r\n\r\nVIVIAN GONCALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02453918\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n00000927\r\n\r\nWALDELINO DA CRUZ PIRES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02317998\r\n\r\nWALDETE DELLA LIBERA DA TRINDADE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01952977\r\n\r\nWALMIR PEREIRA DE LYRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n01632397\r\n\r\nWANDA DA CONCEICAO FERREIRA FRANCIS\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02783009\r\n\r\nWANDA DE OLIVEIRA BRAZ RULSEN\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS - II\r\n\r\n11660271\r\n\r\nYOLANDA BRUNO\r\n\r\nDATILOGRAFO - I\r\n\r\n02521938\r\n\r\nZEDIR DE CARVALHO NUNES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n02310027\r\n\r\nZELIA LEMOS FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n06818272\r\n\r\nZILDA CHAVES DE OLIVEIRA SCHEMIKO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n12050936\r\n\r\nZILDA MARIA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nSERVENTE - II\r\n\r\n02544823\r\n\r\nZILDA MARIA PESSANHA MANHÃES ALVES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n02713873\r\n\r\nZURETE GAMA TOUQUINHO\r\n\r\nMERENDEIRA - II\r\n\r\nId: 1177239. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1177700": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.128/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 026/2009, à empresa ELONETH HABITAÇÃO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, com o valor de R$ 3.316.550,00 (três milhões, trezentos e dezesseis mil quinhentos e cinqüenta reais), pelo prazo de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nId: 1177700. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177418": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.449/2011 - AUTORIZO a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2011, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 41.135 e o inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de QUALYTEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, no montante de R$ 3.684,00 (três mil seiscentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.449/2011 - AUTORIZO a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2011, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 41.135 e o inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no montante de R$ 1.704,00 (hum mil setecentos e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.456/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de BELIENE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, no montante de R$ 2.802,65 (dois mil oitocentos e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.462/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de WN INFORMÁTICA LTDA, no montante de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.477/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de DARA COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA, no montante de R$ 997,00 (novecentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nId: 1177418. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1177473": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-10/225/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R$ 8.756,00 (oito mil setecentos e cinqüenta e seis reais), com fulcro no art. 25, CAPUT, da Lei Federal n.º 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-10/225/2010 - APROVO a dispensa de licitação, com base no art. 25, CAPUT, da Lei Federal n.º 8.666/93, ADJUDICO as despesas com a renovação de assinatura do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AUTORIZO a aplicação do recurso no valor total de R$ 8.756,00 (oito mi setecentos e cinqüenta e seis reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 1177473"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1177050": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.977/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.978/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.979/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.980/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.981/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.982/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.983/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.984/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.985/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.986/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.987/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.988/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.989/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.990/2011 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/137.171/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1177050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177033": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 09/08/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/136.632/2011, designando para procedê-la o servidor MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, matrícula nº 34/01086-8, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nId: 1177033. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1177652": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.381\r\n\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 09/08/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo n° E-07/502.856/2011, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO para a conversão do Gasoduto Cabiúnas - REDUC I (GASDUC I) para o Oleoduto Cabiúnas - REDUC IV (OSDUC IV), duto esse de transferência de Líquido de Gás Natural (LGN) da Estação de Cabiúnas, no Município de Macaé, à Refinaria Duque de Caxias - REDUC, no Município de Duque de Caxias, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Operação n° GERAM/SARA - LO - 0085/2011, da DILAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Expedir Licença de Operação para a empresa PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO para a conversão do Gasoduto Cabiúnas - REDUC I (GASDUC I) para o Oleoduto Cabiúnas - REDUC IV (OSDUC IV), duto esse de transferência de Líquido de Gás Natural (LGN) da Estação de Cabiúnas, no Município de Macaé, à Refinaria Duque de Caxias - REDUC, no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1177652"
                    ],
                    "1177653": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.382\r\n\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 09/08/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/505.510/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para ampliação da capacidade de processamento do Terminal de Cabiúnas (TECAB), localizado na Rodovia Amaral Peixoto s/n - km 188, no Município de Macaé,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia n° 02/2011, da GERAM/DILAM/INEA, favorável à emissão da licença requerida,\r\n\r\n- que a LP foi requerida em 19/06/2010, tendo sido submetida aos procedimentos de AIA, com a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA, em 07/04/2011, para a ampliação do TECAB,\r\n\r\n- que, para apresentação dos estudos, foi realizada Audiência Pública em 16/06/2011, que transcorreu sem maiores problemas, com todos os questionamentos, na ocasião, devidamente esclarecidos, não tendo sido levantado qualquer aspecto que não estivesse contemplado na análise do GT,\r\n\r\n- que o ICMBio encaminhou sua anuência, a qual foi solicitada uma vez que o TECAB dista 1,6 km do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, tendo estabelecido algumas condicionantes para avaliação,\r\n\r\n- que foi elaborado o Parecer Técnico de Licença e encaminhado à Procuradoria do INEA, para elaboração de Parecer Jurídico, e\r\n\r\n- que o Parecer da Procuradoria ressaltou pontos importantes, inicialmente não abordados no Parecer de Licença, os quais foram esclarecidos,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Expedir Licença Prévia para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para ampliação da capacidade de processamento do Terminal de Cabiúnas (TECAB), localizado na Rodovia Amaral Peixoto s/n - km 188, no Município de Macaé.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1177653"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1177392": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 261 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO - RAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAIS DE ATRACAÇÃO E DRAGAGEM, LOCALIZADO NO CANAL DE GUAXINDIBA, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MEGATRANZ TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das suas atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 29 de julho de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Relatório Ambiental Simplificado - RAS, para a implantação de um cais de atracação e dragagem, localizado no Canal de Guaxindiba, sob responsabilidade da empresa Megatranz Transportes Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Designar MAURÍCIO COUTO CÉSAR JUNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701348-1; RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390.599-9; HENRIQUE NORONHA FIGUEIREDO DE BRITO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 390.377-0; GISELE BOA SORTE, Engenheira Civil, matrícula nº 390.811-8; ANSELMO FEDERICO NETO, Técnico Ambiental/Técnico Químico, matrícula nº 2701040-4, e DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 27/1084-2, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo nº E-07/505.684/2011.\r\n\r\nArt. 3º- Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambienta/Químico, matrícula nº 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho e MAURÍCIO COUTO CÉSAR JUNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701348-1, como Coordenador Técnico;\r\n\r\nArt. 4º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1177392. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177122": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 31 de julho de 2011, DAYVISON CARLOS DE CAMPOS CARVALHO, Geólogo, matrícula nº 390.724-3, em estágio probatório, nomeado em 01 de dezembro de 2010, em vaga decorrente da Lei nº. 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos. PROCESSO Nº E-07/507.535/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 01 de agosto de 2011, GECILAINE HENRIQUES DE ANDRADE, Químico, matrícula nº 390.471-1 em estágio probatório, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº. 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos. PROCESSO Nº E-07/507.371/2011.\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 02 de agosto de 2011, DANIEL WASHINGTON EVANGELISTA, Médico Veterinário, matrícula nº 390.559-3 em estágio probatório, nomeado em 01 de março de 2010, em vaga decorrente da Lei nº. 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos. PROCESSO Nº E-07/507.447 2011.\r\n\r\nId: 1177122. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177321": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.021/2009 - Reconheço o débito, em favor de CBTU-CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, referente ao reembolso de despesas de salário e encargos sociais do servidor cedido ao INEA, Sr. Luiz Manoel Figueiredo Jordão, no mês de dezembro de 2010, de acordo com Fatura nº 044/2010, no valor de R$ 20.353,50 (vinte mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), nas condições e ajustados no processo nº E-07/502.021/2009.\r\n\r\nId: 1177321. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177124": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506.840/2011 - IRIS DE PAULA E SILVA, Técnico em Secretariado, matrícula nº 2700975-2 Concedo 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao qüinqüênio de 29.11 2002 a 27.11.2007.\r\n\r\nId: 1177124. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177184": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.878/2011 - RICARDO CELSO ALVES DA SILVA, Técnico Ambiental/Técnico Químico, matrícula nº 2700496-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente aos quinquênios de 31.08.2006 a 29.08.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.890/2011 - FREDERICO EUGÊNIO BENEDICTO OTTONI, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701458-8. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referentes aos quinquênios de 01.08 2001 a 30.07.2006 e de 31.07.2006 a 29.07.2011.\r\n\r\nId: 1177184. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177172": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00135347\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGILMAR DIAS FURTADO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n037.106.687-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada de Itaitindiba, nº 2199 - Santa Isabel\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 62 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.277/2010.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00135206 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGALVÃO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.340.937/0011-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Santa Luzia, nº 651 - 33º andar - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 45.859,52 (quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.567/2011.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00135348 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMEGATRON AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n11.046.107/0001-97\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Othon Linch Bezerra de Melo, nº 48 - Santo Aleixo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMagé - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 22.919,16 (vinte e dois mil novecentos e dezenove reais e dezesseis centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.759/2011.\r\n\r\nId: 1177172. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177149": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135325\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.861.626/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Presidente Dutra - BR - 116, S/Nº KM 184,3\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 88, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanta Isabel\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/200.066/2009.\r\n\r\nId: 1177149. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1177391": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar irregularidade objeto do processo nº E-02/003302/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores Breno de Góis, Agente de Atividade Agropecuária, matrícula nº 868.717-0 Luiz Fernando do Coutto Carrapatoso, Chefe de Divisão, matrícula 868.839-2 e Adilson Ferreira de Almeida, Assessor, matrícula nº 861.718-5, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-02/003302/2011.\r\n\r\nId: 1177391"
                    ],
                    "1177434": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001036/2002 - RAQUEL ALIMENTOS LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 565, e de seus rótulos.\r\n\r\nId: 1177434"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1177450": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/400.355/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 133/136, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, para instalação de sede de Grupamento de Bombeiro Militar de São Gonçalo em área da CEASA/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/20.447/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 136/139, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da Secretaria de Estado de Saúde, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, para regularização da área da CEASA/RJ ocupada pelo Hospital Estadual Alberto Torres.\r\n\r\nId: 1177450. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1177000": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 663 DE 10 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO - GT DE SAÚDE E SEGURANÇA EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO CONJUNTA SETRAB E SEDEIS Nº 05, DE 16/12/2009.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA no uso de suas atribuições legais, e nos termos do inciso II, art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002 e o que consta no processo administrativo nº E-22/881/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar o Grupo de Trabalho - GT de Saúde e Segurança, em atendimento a Resolução Conjunta SETRAB e SEDEIS nº 05, de 16/12/2009, para propor a construção de mecanismos voltados a Legislação e Normas em Saúde e Segurança, nos ambientes de trabalho para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Entre as atribuições mencionadas no “caput” deste artigo inclui-se a elaboração de Programas e Projetos que lhes sejam inerentes através de suporte voltados a Legislação vigente de caráter Internacional, Nacional e Estadual voltada às unidades de promoção de Saúde e Proteção ao Trabalhador e as Relações Trabalhistas.\r\n\r\nArt. 2º- O Grupo de Trabalho - GT de Saúde e Segurança será integrado pelos membros abaixo relacionados, e sob a coordenação do primeiro.\r\n\r\n1. MARIA CHRISTINA RODRIGUES MENEZES - SETRAB;\r\n\r\n2. ANTONIO AZIZ FILHO - SETRAB;\r\n\r\n3. WLANDER BELEM MARTINS - SETRAB;\r\n\r\n4. RENE MENDES - USP e UNIVERSIDADE JOHNS HOPKINS;\r\n\r\n5. NEWTON RICHA - IBP;\r\n\r\n6. NARCISO GUEDES - SRT/MTE;\r\n\r\n7. CLAUDIA MORGADO - UFRJ; e\r\n\r\n8. NILDEMAR RUELLA - PETROBRAS.\r\n\r\nArt. 3º- Dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta Resolução, o Grupo de Trabalho ora constituído, fará entrega de Relatório propondo linhas estratégicas para sua atuação.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1177000"
                    ],
                    "1177001": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-22/1828/95 - MARIA LUISA GONZAGA, Agente Social, matrícula n° 289.299-0. CONCEDO 3 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 12/03/2008 a 03/04/2008. \r\n\r\nId: 1177001"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1177493": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 428 DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura para atuar nos procedimentos licitatórios na modalidade de Pregão, composta pelos servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de 01 (um) ano:\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n- Fernando dos Santos, matrícula 29/2785-3\r\n\r\nMembros da Equipe de Apoio:\r\n\r\n- Diego Ramon de Oliveira, matrícula 972.520-1\r\n\r\n- Carla Maria Cascão Paes de Andrade, matrícula 809.649-7\r\n\r\n- Rosária de Souza Filgueira, matrícula 92238-5\r\n\r\nArt. 2º- O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos legais e eventuais pelo membro Rosária de Souza Filgueira, matrícula 92238-5. \r\n\r\nArt. 3º- Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Fazenda e a Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SEC 368, de 04/11/2010 e tornando sem efeito a Resolução SEC nº 424, de 01/08/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1177493"
                    ],
                    "1177861": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nPROCESSO E-18/400.541/2011 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1177861"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1177431": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/400.493/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), em favor da Empresa BUENOS DIAS PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2011.\r\n\r\nId: 1177431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177354": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nATO DE 23/11/1990 - PAULO FERNANDO NASCIMENTO DO PRADO, matr. 293.149-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.712/2011, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Instrumentista Auxiliar, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, com fundamento na Lei nº 4.801/2006, com validade a contar de 25/07/2011 por ter completado 25 (vinte cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nId: 1177354. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177356": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nPROC. N° E-18/400.607/2011 - Fixados, a contar de 05/08/2011, os proventos mensais de inatividade de RUBENILDE DOMINICES BAIA DO AMARAL, matr. 290.749-1, Assistente Administrativo, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, Nível 5 do Quadro Permanente da FUNARJ.\r\n\r\nPROC. N° E-18/400.508/2011 - Fixados, a contar de 05/08/2011, os proventos mensais de inatividade de DEJANIRA TERESINHA CHEIHN, matr. 291.148-5, Técnico de Administração, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, Nível 5 do Quadro Permanente da FUNARJ. \r\n\r\nPROC. N° E-18/400.170/2011 - Fixados, a contar de 29/07/2011, os proventos mensais de inatividade de JONES BOTSMAN, matr. 293.751-4, Técnico de Manutenção, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, Nível 5 do Quadro Permanente da FUNARJ.\r\n\r\nId: 1177356. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1177360": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.678/1991- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença especial referentes aos períodos base de 01/09/1977 a 31/08/1982 e de 01/09/1984 a 31/08/1989, concedido e não usufruído pelo servidor CELSO RODRIGUES DIAS, matrícula nº 290.068-6.\r\n\r\nId: 1177360. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1177361": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001.995/2010 - APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 029/2009, celebrado com o Município de São Sebastião do Alto e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 08/09/09 a 30/12/09, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 210.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.08.2011.\r\n\r\nId: 1177361"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1177272": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, EUNICE MATOS SILVA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174022-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/301116/2011.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301078/2011 - DARCY PINHO DE CARVALHO, matrícula 174312-9. Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 26.07.2011.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301077/2011 - DARCY PINHO DE CARVALHO, Agente Administrativo, matrícula 174312-9. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 293 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301006/2011 - MARIA REINALDA SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula 171226-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.07.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301021/2011 - TANIA ELIZABETH DE LIMA - matrícula 173816-0. Fixados proventos mensais de inatividade a partir de 29.07.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300988/2011 - MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS - matrícula 173337-7. Fixados proventos de inatividade a partir de 29.07.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300959/2011 - ROSANE BENVINDO DO NASCIMENTO - matrícula 173560-4. Fixados os proventos de inatividade a partir de 29.07.2011.\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301173/2011 - NILTON PANI CRISOSTOMO, Agente Administrativo, matrícula 174340-0. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 90 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nId: 1177272. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1177800": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nPROCESSO nº E-30/000.740/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, de acordo com o contido no inciso I do art. 25 e suas alterações, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a favor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas. \r\n\r\nId: 1177800"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1177194": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 09 de agosto de 2011, MARIA ELISA GOMES SANT'ANNA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.623-5, da Procuradoria Previdenciária para a Procuradoria de Pessoal. Proc. nº E-14/17.622/2010.\r\n\r\nId: 1177194"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1177661": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TALERIMAR EVENTOS-ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento da Nota Fiscal nº 00001025, no valor de R$ 1.350,00 (hum mil trezentos e cinquenta reais) contraída com a AJUSTADA, referente à prestação dos serviços de treinamento, sem prévio empenho. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1492/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1177661"
                        ],
                        "1177221": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETRÔ-EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Fornecimento de Vale Refeição e Alimentação na Modalidade Eletrônica. PRAZO: 12 meses com início em 18/07/2011 e término em 18/07/2012. VALOR GLOBAL: R$ 14.256,00 (quatorze mil duzentos e cinqüenta e seis reais). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, § 4º da Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-12/170046/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2011.\r\n\r\nId: 1177221"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1177439": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 008/2009. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 008/2009 por até 90(noventa) dias contados a partir de 14 de agosto de 2011. DATA DE ASSINATURA: 12.08.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.159/2009.\r\n\r\nId: 1177439. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177171": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0336/2011.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.312,00 (quatro mil trezentos e doze reais).\r\n\r\nPROGAMA DE TRABALHO 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2011.\r\n\r\nId: 1177171"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1175940": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-08/602.364/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, faz saber a servidora DAYSE FARIAS DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde C, matrícula nº 890.992-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar abandono de cargo em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1175940"
                        ],
                        "1175964": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8610681/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ALESSANDRA RANGEL, Professor Docente II, 40 horas, matrícula n° 5.009.821-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 20 (vinte) faltas interpoladas e 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1175964"
                        ],
                        "1176437": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-01/5332/99, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor JOSÉ MESSIAS DIAS FILHO, Farmacêutico, Inativo, matrícula n° 643357-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por acumulação ilícita de cargos, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1176437"
                        ],
                        "1177186": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/604.606/2009 (12/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor ANDRÉ VINÍCIUS CARDOSO NOVAES, Médico C, matrícula nº 0838448-9, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1177186"
                        ],
                        "1177135": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-26/39350/2010 (09/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor RONALDO SILVA THIBES, Professor Docente I, matrícula nº 223.429-2, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1177135"
                        ],
                        "1177127": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/606232/2009 (08/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor SÉRGIO LOPES ESTRELA, Agente Auxiliar de Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.879-9, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1177127"
                        ],
                        "1177176": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11301229/2006 (11/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor TUBIRACI QUEIROZ LOPES DOS SANTOS, Professor Docente I, C, Ref. 4, matrícula nº 845.334-2, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1177176"
                        ],
                        "1177154": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11200847/2008-A (10/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor JOSÉ MARCOS CRUZ DE ANDRADE, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.016-7, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1177154"
                        ],
                        "1177200": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/604.756/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora RAQUEL DE OLIVEIRA PINTO, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula 863.404-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/04/2008.\r\n\r\nId: 1177200"
                        ],
                        "1177068": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/608045/2009 tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora ALINE PITA BULHÕES DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde C, matrícula 0866.325-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/09/2009.\r\n\r\nId: 1177068"
                        ],
                        "1177189": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/604.392/2007, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor JOSÉ AUGUSTO DE FARIA SCHMIDT, Agente Administrativo de Saúde - Estagiário, matrícula 915.716-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/08/2008.\r\n\r\nId: 1177189"
                        ],
                        "1176660": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/201714/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ANTONIO CARLOS MUCCILLO, Médico C, matrícula nº 0890700-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1176660"
                        ],
                        "1176563": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8611292/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora OLIVIA CRISTINA DOS ANJOS, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matrícula n° 0928.826-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1176563"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1177545": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 170 de 24/02/2010 alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/319260/2011, torna pública que fará realizar às 11:00h do dia 19 de setembro de 2011, no Centro de Convenções da Bolsa do Rio de Janeiro, situada na Praça XV de Novembro, 20 - Centro - Rio de Janeiro - RJ , em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 36/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel localizado na Av. Afrânio de Melo Franco, 296 - Leblon - Rio de Janeiro - RJ (2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital - RJ - Matrícula 96913).\r\n\r\nSituação do imóvel: Vazio.\r\n\r\nÁrea do imóvel: 1.572,37m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 44.550.000,00 (quarenta e quatro milhões, quinhentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1177545. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177546": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11-2011, referente ao processo administrativo nº E-01/318687/2011, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA HUMAITÁ, 73 - HUMAITÁ - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1177546. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1177167": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Instrumento Contratual nº 40/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de realocação de equipamentos de TIC dos Centros de Dados desta Secretaria de Estado de Fazenda, sediados na Rua da Alfândega, nº 48, 4º andar e Rua Buenos Aires, 29 para o novo Datacenter, isto é, sala-cofre, sediada na Avenida Presidente Vargas 670.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias úteis sendo contados a partir do memorando de início expedido pela CONTRATANTE.\r\n\r\nVALOR: R$ 368.962,00 (trezentos e sessenta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.82.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00741.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.578/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2011 - Termo Contratual nº 109/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA EPP. \r\n\r\nOBJETO: Acrescer o Contrato n° 007/2011 em 25% (vinte e cinco por cento), perfazendo o montante estimado de 30.000 (trinta mil) documentos.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.702,48 (quinze mil setecentos e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.84.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00718.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.756/2010.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2009 - Termo Contratual nº 99/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/07/2011 com previsão de término para o dia 30/06/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 295.755,00 (duzentos e noventa e cinco mil setecentos e cinqüenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.168.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00693.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.087/2009.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 01/07/2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/08/2011.\r\n\r\nId: 1177167"
                        ],
                        "1177126": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a nova data da sessão de abertura do Pregão Eletrônico SEFAZ/RJ nº 033/11, referente à prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com equipamentos radiotransmissores, dia 25/08/2011, com abertura de propostas às 09:00 horas e início de disputa às 09:15 horas, tendo em vista problema alteração do termo de referência, salientando que o inteiro teor se encontra disponível no Portal da SEFAZ http://www.fazenda.rj.gov.br e no Portal de Compras do Estado http://www.compras.rj.gov.br .\r\n\r\nId: 1177126"
                        ],
                        "1177281": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica a empresa RBK FITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Inscrição nº 78.219.530, cientificada de que, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data desta publicação, deverá comparecer na sede desta repartição fiscal situada na Av. Ayrton Senna, nº 2001 - BL “C”, sala 58 - Barra da Tijuca, para a apresentação do contraditório à PROPOSTA DE ARBITRAMENTO de que trata o Processo Administrativo nº E-04/156.991/2010 de 27/05/2011.\r\n\r\nId: 1177281"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1177073": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nComunicamos que, por terem vencidos seus prazos de guarda e não possuírem valor probatório ou histórico, após o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da presente publicação, serão eliminados conforme determina o Manual de Avaliação de Documentos, criado pelo Decreto nº29.010/2001, publicado no Diário Oficial de 15.08.2001, os processos e seus anexos, constantes da relação abaixo.\r\n\r\nOs interessados em vistas aos processos deverão encaminhar-se ao Protocolo da SEDEIS, Av. Rio branco, 110/21º andar - Centro, RJ, de 10:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nASSUNTO: DIVERSOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nHelena G. Rodrigues Encerramento de Folha\r\n\r\nE-05/0016/93\r\n\r\nKátia M. Curialé Encerramento de Folha\r\n\r\nE-05/0017/93\r\n\r\nAntonio Roel Moraes Certidão T. de Serviço\r\n\r\nE-05/0070/93\r\n\r\nCelso M. dos Santos Certidão T. de Serviço \r\n\r\nE-05/0071/93\r\n\r\nDeivanil V. dos Santos Certidão T. de Serviço\r\n\r\nE-05/0072/93\r\n\r\nArgeu G. de Siqueira Certidão T. de Serviço\r\n\r\nE-05/0073/93\r\n\r\nCOMPUTERWARE Informática Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0109/93\r\n\r\nSECPLAN Assinatura Legislação Federal\r\n\r\nE-05/0116/93\r\n\r\nSECPLAN Assinatura da R. Administrativa\r\n\r\nE-05/0117/93\r\n\r\nSECPLAN Renovação Assinatura de Revista\r\n\r\nE-05/0118/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0128/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0129/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0130/93\r\n\r\nGEROE Empenho\r\n\r\nE-05/0134/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Passagens Aérea\r\n\r\nE-05/0135/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0143/93\r\n\r\nSECPLAN Assinatura de Diários Oficiais\r\n\r\nE-05/0146/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção de Portas de Vidro\r\n\r\nE-05/0147/93\r\n\r\nLIGHT Ressarcimento de Despesas\r\n\r\nE-05/0157/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0161/93\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/0167/93\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/0168/93\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/0170/93\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/0171/93\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/0172/93\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/0173/93\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/0174/93\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/0175/93\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/0176/93\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/0177/93\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/0178/93\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/0179/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção de Equipamentos\r\n\r\nE-05/0181/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0190/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0191/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0192/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0193/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Café e Açúcar\r\n\r\nE-05/0201/93\r\n\r\nCRIVEL Engenharia Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0205/93\r\n\r\nPIRIL Comércio de Papelaria Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0207/93\r\n\r\nHOPE Consultoria de Recursos Humanos Fatura\r\n\r\nE-05/0210/93\r\n\r\nCEHAB Empenho\r\n\r\nE-05/0214/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0215/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0221/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0222/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0223/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0224/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0225/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0226/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0227/93\r\n\r\nBANERJ S/A. Ressarcimento de Despesas\r\n\r\nE-05/0231/93\r\n\r\nBANERJ S/A. Ressarcimento de Despesas\r\n\r\nE-05/0232/93\r\n\r\nEMOP Empenho\r\n\r\nE-05/0235/93\r\n\r\nEMOP Empenho\r\n\r\nE-05/0236/93\r\n\r\nEMOP Empenho\r\n\r\nE-05/0237/93\r\n\r\nFUNDERJ Empenho\r\n\r\nE-05/0238/93\r\n\r\nEMOP Empenho\r\n\r\nE-05/0239/93\r\n\r\nEMOP Empenho\r\n\r\nE-04/0240/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Capas para CPU\r\n\r\nE-05/0242/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Capas para Impressora\r\n\r\nE-05/0243/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Mangueiras p/ Hidrantes\r\n\r\nE-05/0247/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0249/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0250/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0251/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0252/93\r\n\r\nSECPLAN Reforma de Equipamento Gráficos\r\n\r\nE-05/0256/93\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/0258/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Impressora Laser 10 PPM\r\n\r\nE-05/0260/93\r\n\r\nHEAD COMP Informática Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0261/93\r\n\r\nCEHAB Empenho\r\n\r\nE-05/0265/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Saboneteiras\r\n\r\nE-05/0267/93\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/0271/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção de Máquina Xerox\r\n\r\nE-05/0274/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção de Equipamento\r\n\r\nE-05/0276/93\r\n\r\nFUNDERJ Empenho\r\n\r\nE-05/0282/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0283/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0284/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0285/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0286/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0287/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0288/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0289/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0290/93\r\n\r\nMery R. da S. Araújo Encerramento de Folha\r\n\r\nE-05/0293/93\r\n\r\nEMOP Empenho\r\n\r\nE-05/0295/93\r\n\r\nEMOP Empenho\r\n\r\nE-05/0296/93\r\n\r\nEMOP Empenho\r\n\r\nE-05/0297/93\r\n\r\nEMOP Empenho\r\n\r\nE-05/0298/93\r\n\r\nEMOP Empenho\r\n\r\nE-05/0299/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0306/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0307/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0308/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0309/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0310/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0311/93\r\n\r\nNilso Teixeira Cancelam. de S. Família\r\n\r\nE-05/0316/93\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/0318/93\r\n\r\nSECPLAN Curso\r\n\r\nE-05/0315/93\r\n\r\nPIRIL Comércio de Papelaria Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0320/93\r\n\r\nSECPLAN Assinatura Conjuntura Econômica\r\n\r\nE-05/0323/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Pastas\r\n\r\nE-05/0333/93\r\n\r\nIPLANRIO Ressarcimento de Despesas\r\n\r\nE-05/0356/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Revistas e Jornais\r\n\r\nE-05/0372/93\r\n\r\nSECPLAN Recarga de Extintores\r\n\r\nE-05/0374/93\r\n\r\nSECPLAN Curso Auto CAD\r\n\r\nE-05/0384/93\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/0406/93\r\n\r\nFLBA Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/0410/93\r\n\r\nRIOTUR Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/0422/93\r\n\r\nCEHAB Empenho\r\n\r\nE-05/0424/93\r\n\r\nMVM Ar Condicionado Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/0429/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Máquina IBM\r\n\r\nE-05/0430/93\r\n\r\nBANERJ Seguros S/A. Pagamento de Apólice\r\n\r\nE-05/0431/93\r\n\r\nSimone da S. A. A. Rosal Pagamento Bolsa\r\n\r\nE-05/0435/93\r\n\r\nMaury P. de Oliveira Cancelam. de S. Família\r\n\r\nE-05/0454/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0460/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0461/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0462/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0463/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0464/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção de Máquinas IBM\r\n\r\nE-05/0470/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material de Consumo\r\n\r\nE-05/0478/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material de Consumo\r\n\r\nE-05/0490/93\r\n\r\nSECPLAN Desaparecimento de Máquina Calcular\r\n\r\nE-05/0492/93\r\n\r\nBANERJ S/A. Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/0497/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Tomadas e Disjuntores\r\n\r\nE-05/0501/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Sabonete Líquido\r\n\r\nE-05/0502/93\r\n\r\nMETRÔ Ressarcimento de Despesas\r\n\r\nE-05/0507/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material Fotográfico\r\n\r\nE-05/0508/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção na Subestação\r\n\r\nE-05/0518/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição Cabo Par Traçado\r\n\r\nE-05/0519/93\r\n\r\nCODERTE Ressarcimento de Despesas\r\n\r\nE-05/0522/93\r\n\r\nCODERTE Ressarcimento de Despesas\r\n\r\nE-05/0523/93\r\n\r\nCODERTE Ressarcimento de Despesas\r\n\r\nE-05/0524/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Copos Plástico\r\n\r\nE-05/0525/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0529/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0530/93\r\n\r\nS/A. Tribunal da Imprensa Fatura\r\n\r\nE-05/0538/93\r\n\r\nSERCPLAN Assinatura de Diário Oficial\r\n\r\nE-05/0550/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0553/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0554/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0555/93\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/0559/93\r\n\r\nAlexandrino P. Marins Cancelam. S. Família \r\n\r\nE-05/0562/93\r\n\r\nSECPLAN Assinatura da Revista Construção Rio\r\n\r\nE-05/0572/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição Cabo Coaxial 500hms\r\n\r\nE-05/0573/93\r\n\r\nSECPLAN Assinatura Suma Econômica\r\n\r\nE-05/0575/93\r\n\r\nBNDES Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/0587/93\r\n\r\nBNDES Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/0588/93\r\n\r\nBNDES Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/0589/93\r\n\r\nIPLANRIO Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/0590/93\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/0597/93\r\n\r\nJosé Dias dos Santos Encerramento de Folha\r\n\r\nE-05/0598/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Cilindros máq. Xerox\r\n\r\nE-05/0602/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Uniformes \r\n\r\nE-05/0603/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0612/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0613/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0614/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0615/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção de Máquinas IBM\r\n\r\nE-05/0617/93\r\n\r\nSECPLAN Assinatura de Boletim de Custo\r\n\r\nE-05/0621/93\r\n\r\nSECPLAN Assinatura de Boletim de Custo\r\n\r\nE-05/0622/93\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/0625/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0627/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0628/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0629/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0630/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0631/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0632/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0652/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0653/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0654/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0655/93\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/0559/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0666/93\r\n\r\nLIGHT Serviços de Eletricidades S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/0675/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Cabo Par Trançado\r\n\r\nE-05/0683/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0684/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0685/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0686/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Mesas para Impressora\r\n\r\nE-05/0689/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção de Impressora Laser\r\n\r\nE-05/0695/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção de Banheiros \r\n\r\nE-05/0696/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0709/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0710/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0711/93\r\n\r\nRegina L H F da Silva Encerramento de Folha\r\n\r\nE-05/0725/93 \r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0735/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0736/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0737/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0738/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0739/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0740/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0741/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0742/93\r\n\r\nSECPLAN Assinatura de Jornais e Revistas\r\n\r\nE-05/0768/93\r\n\r\nSECPLAN Assinatura de Jornais e Revistas\r\n\r\nE-05/0770/93\r\n\r\nSECPLAN Confecção de Crachás \r\n\r\nE-05/0779/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0818/93\r\n\r\nFLBA Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/0819/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção de Impressora\r\n\r\nE-05/0827/93\r\n\r\nRIOTUR Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/0828/93\r\n\r\nSECPLAN Assinatura de Diário Oficiais\r\n\r\nE-05/0839/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Mat. de Informática\r\n\r\nE-05/0854/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção em Máquinas de Calcular \r\n\r\nE-05/0856/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0872/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0880/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0881/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0882/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0883/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0884/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0885/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0886/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0887/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0888/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0889/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0890/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0891/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0892/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0893/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0894/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0895/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0896/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0897/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0898/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0899/93\r\n\r\nSECPLAN Reparo de Teto em Gesso\r\n\r\nE-05/0901/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0905/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0906/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0907/93\r\n\r\nSECPLAN Assinatura de Revista\r\n\r\nE-05/0947/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Lâmpadas Fluorescentes\r\n\r\nE-05/0956/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Jornal\r\n\r\nE-05/0978/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Refil para Máquinas\r\n\r\nE-05/0979/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0982/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/0996/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1001/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1002/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1003/93\r\n\r\nMaria Joana N. Azevedo Encerramento de Folha\r\n\r\nE-05/1005/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1011/93\r\n\r\nSECPLAN Confecção de Crachá\r\n\r\nE-05/1015/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material Fotográfico\r\n\r\nE-05/1019/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1021/93\r\n\r\nRIOCOP Liberação de Recursos\r\n\r\nE-05/1022/93\r\n\r\nCET RIO Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/1024/93\r\n\r\nLIGHT S/A. Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/1025/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1027/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção em Máquina de Calcular \r\n\r\nE-05/1030/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1031/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1032/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1033/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1034/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1045/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1046/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1047/93\r\n\r\nSECPLAN Assinatura de Legislação Federal\r\n\r\nE-05/1050/93\r\n\r\nSECPLAN Assinatura de Jornal e Revista\r\n\r\nE-05/1051/93\r\n\r\nSERVIG Serviços Administrativos Ltda. Taxa TRD\r\n\r\nE-05/1057/93\r\n\r\nClarisse da Silva Lobo Cancelam. S. Família\r\n\r\nE-05/1065/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1074/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção em Máquinas de Escrever\r\n\r\nE-05/1076/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Papel Apergaminhado\r\n\r\nE-05/1093/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1119/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1120/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1121/93\r\n\r\nSECPLAN Instalação de Antenas\r\n\r\nE-05/1133/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1134/93\r\n\r\nFLBA Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/1166/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Jaquetas Colegial\r\n\r\nE-05/1169/93\r\n\r\nImprensa Oficial ERJ. Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/1179/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Pastas Suspensas\r\n\r\nE-05/1183/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1184/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1185/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1190/93\r\n\r\nFUNDERJ Empenho\r\n\r\nE-05/1203/93\r\n\r\nSECPLAN Instalação de Porta\r\n\r\nE-05/1213/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção em CPU e HD\r\n\r\nE-05/1214/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material Elétrico\r\n\r\nE-05/1217/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material Elétrico\r\n\r\nE-05/1218/93\r\n\r\nSECPLAN Assinatura de jornal e Revista\r\n\r\nE-05/1226/93\r\n\r\nSECPLAN Reparo de Teto em Gesso\r\n\r\nE-05/1237/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1250/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1251/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1252/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1253/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1254/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1255/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Chapas Negativas\r\n\r\nE-05/1266/93\r\n\r\nRubens R. Rezende Encerramento de Folha\r\n\r\nE-05/1282/93\r\n\r\nTheophilo de Almeida Encerramento de Folha\r\n\r\nE-05/1308/93\r\n\r\nGEROE Aquisição de Papel Chamex\r\n\r\nE-05/1309/93\r\n\r\nImprensa Oficial ERJ. Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/1312/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Dois Aparelhos de Ar\r\n\r\nE-05/1325/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1346/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1347/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1348/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1349/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1350/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1351/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1352/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Café e Açúcar\r\n\r\nE-05/1357/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1360/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1361/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1362/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1363/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Molas e Dobradiças\r\n\r\nE-05/1369/93\r\n\r\nMEPRO Meteorologia e Projeto Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1370/93\r\n\r\nLIGHT S/A. Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/1374/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1389/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1390/93\r\n\r\nCícero R. de Souza Cancelam. S. Família\r\n\r\nE-05/1394/93\r\n\r\nCRIVEL Engenharia Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1400/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção em CPU e HD\r\n\r\nE-05/1403/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1407/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção de Ar Condicionado\r\n\r\nE-05/1408/93\r\n\r\nIPLANRIO Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/1409/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Ar Condicionado\r\n\r\nE-05/1414/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1416/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1417/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1418/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1419/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1420/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1421/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1422/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1423/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1424/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1425/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1426/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1467/93\r\n\r\nRIOTUR Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/1473/93\r\n\r\nBANERJ S/A. Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/1485/93\r\n\r\nFLBA Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/1493/93\r\n\r\nSECPLAN Colocação de Piso\r\n\r\nE-05/1497/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Caneta e Borracha \r\n\r\nE-05/1498/93\r\n\r\nLaura N. de Oliveira Encerramento de Folha\r\n\r\nE-05/1499/93\r\n\r\nSECPLAN Esquadrilha de Alumínio\r\n\r\nE-05/1519/93\r\n\r\nImprensa Oficial ERJ. Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/1529/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1530/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1531/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1532/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1533/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1534/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1535/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1536/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1537/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1538/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1539/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1540/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1541/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1576/93\r\n\r\nRIOTUR Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/1604/93\r\n\r\nYeise M. C. de Almeida Encerramento de Folha\r\n\r\nE-05/1607/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1629/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material Fotográfico\r\n\r\nE-05/1632/93 \r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1635/93\r\n\r\nAntonio L. M. da Fonseca Encerramento de Folha\r\n\r\nE-05/1637/93\r\n\r\nLIGHT S/A. Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/1640/93\r\n\r\nFernando L. B. Madalena Cancelam. S. Família\r\n\r\nE-05/1650/93\r\n\r\nLIGHT S/A. Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/1669/93\r\n\r\nSECPLAN Colocação de Grades\r\n\r\nE-05/1671/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material de Consumo\r\n\r\nE-05/1699/93\r\n\r\nCODERTE Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/1700/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1723/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-051724/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1725/93\r\n\r\nEMOP Empenho\r\n\r\nE-05/1728/93\r\n\r\nSONDOTÉCNICA S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/1739/93\r\n\r\nMaria Rosário N Oliveira Encerramento de Folha\r\n\r\nE-05/1742/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1751/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1752/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1753/93\r\n\r\nSECPLAN Disposição de Servidor\r\n\r\nE-05/1757/93\r\n\r\nJosé A. S. de Oliveira Encerramento de Folha\r\n\r\nE-05/1764/93\r\n\r\nRIOTUR Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/1778/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1780/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1781/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1782/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1783/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1784/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1785/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1786/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1787/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material Elétrico\r\n\r\nE-05/1800/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1802/93\r\n\r\nCOMLURB Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/1804/93\r\n\r\nSECPLAN Seguro Contra Incêndio\r\n\r\nE-05/1810/93\r\n\r\nSECPLAN Seguro a Terceiros\r\n\r\nE-05/1811/93\r\n\r\nSECPLAN Seguro Contra Incêndio\r\n\r\nE-05/1812/93\r\n\r\nMETRÔ Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/1813/93\r\n\r\nSECPLAN Assinatura de Diário Oficial\r\n\r\nE-05/1818/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1819/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Cilindros Máq. Xerox\r\n\r\nE-05/1829/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Copos Plástico\r\n\r\nE-05/1847/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Papel Heliográfico\r\n\r\nE-05/1853/83\r\n\r\nJosé R. Jacob Cancelam. S. Família\r\n\r\nE-05/1895/93\r\n\r\nPANFOTO Mat. Fotográfico Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1900/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1901/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1902/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1903/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1904/93\r\n\r\nCEDAE Fatura\r\n\r\nE-05/1907/93\r\n\r\nRISAN Comércio Informática Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1909/93\r\n\r\nADELRIO Com. Mat. Escritório Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1910/93\r\n\r\nZacarias Com. de Escritório Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1913/93\r\n\r\nCEHAB Empenho\r\n\r\nE-05/1918/93\r\n\r\nFUNDERJ Empenho\r\n\r\nE-05/1919/93\r\n\r\nSECPLAN Assinatura de Diário Oficial\r\n\r\nE-05/1923/93\r\n\r\nFESP Empenho\r\n\r\nE-05/1929/93\r\n\r\nCEHAB Empenho\r\n\r\nE-05/1931/93\r\n\r\nCEHAB Empenho\r\n\r\nE-05/1932/93\r\n\r\nGEROE Aquisição de Papel Chamex\r\n\r\nE-05/1938/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1948/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/1949/93\r\n\r\nEMOP Empenho\r\n\r\nE-05/1951/93\r\n\r\nFECB Empenho\r\n\r\nE-05/1952/93\r\n\r\nFUNDERJ Empenho\r\n\r\nE-05/1960/93\r\n\r\nEMOP Empenho\r\n\r\nE-05/1961/93\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Empenho\r\n\r\nE-05/1970/93\r\n\r\nEMOP Empenho\r\n\r\nE-05/1971/93\r\n\r\nEMOP Empenho\r\n\r\nE-05/1972/93\r\n\r\nFIPERJ Empenho\r\n\r\nE-05/1973/93\r\n\r\nMVM Ar Condicionado Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1981/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição Bateria Alcalina\r\n\r\nE-05/1983/93\r\n\r\nCasa Oliva Elétrica Ferragens Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1988/93\r\n\r\nHOPE Consultoria Recurso Humanos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/1990/93\r\n\r\nEMOP Empenho\r\n\r\nE-05/1996/93\r\n\r\nFAEP Empenho\r\n\r\nE-05/1997/93\r\n\r\nEMOP Empenho\r\n\r\nE-05/1998/93\r\n\r\nSERLA Empenho\r\n\r\nE-05/1999/93\r\n\r\nEsmeralda Nogueira Encerramento Folha\r\n\r\nE-05/2010/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2017/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2018/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2019/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2020/93\r\n\r\nIPLANRIO Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/2023/93\r\n\r\nSECPLAN Prestação de Serviço Técnico\r\n\r\nE-05/2024/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção em Guilhotina\r\n\r\nE-05/2027/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2038/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2039/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2040/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2041/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2042/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2043/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2044/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2045/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2046/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2047/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2048/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2049/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2050/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2051/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2052/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2053/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2054/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2055/93\r\n\r\nFLBA Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/2087/93\r\n\r\nIracema A. Cunha Encerramento de Folha\r\n\r\nE-05/2090/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Tomadas e Fios\r\n\r\nE-05/2131/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2131/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Catálogo de Preço\r\n\r\nE-05/2132/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Café e Açúcar\r\n\r\nE-05/2141/93\r\n\r\nMaria G. G. Silva Encerramento de Folha \r\n\r\nE-05/2143/93\r\n\r\nGEROE Empenho\r\n\r\nE-05/2145/93\r\n\r\nMaurício de Alencar Encerramento de Folha\r\n\r\nE-05/2168/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2178/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2185/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2186/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2187/93\r\n\r\nSECPLAN Disposição de Servidor\r\n\r\nE-05/2210/93\r\n\r\nSECPLAN Serviço de Descupinização\r\n\r\nE-05/2228/93\r\n\r\nCET RIO Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/2234/93\r\n\r\nCET RIO Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/2235/93\r\n\r\nCOMLURB Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/2238/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2249/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2250/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2251/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2252/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2253/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2254/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2255/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2256/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2257/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2258/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2259/93\r\n\r\nLeão Ramos & Associados Fatura\r\n\r\nE-05/2264/93\r\n\r\nGEROE Manutenção em Máq. de Escrever\r\n\r\nE-05/2267/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2270/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção em Kombi\r\n\r\nE-05/2285/93\r\n\r\nGEROE Aquisição de Material de Consumo\r\n\r\nE-05/2286/93\r\n\r\nGEROE Disposição de Servidor\r\n\r\nE-05/2295/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Café e Açúcar\r\n\r\nE-05/2296/93\r\n\r\nHosana B. P. Pães Encerramento de Folha\r\n\r\nE-05/2301/93\r\n\r\nIPLANRIO Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/2303/93\r\n\r\nLeão Ramos & Associados Fatura\r\n\r\nE-05/2310/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Compressores\r\n\r\nE-05/2312/93\r\n\r\nBANERJ SEGUROS S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/2316/93\r\n\r\nSECPLAN Conserto de Kombi\r\n\r\nE-05/2321/93\r\n\r\nGEROE Diária\r\n\r\nE-05/2329/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2333/93\r\n\r\nOnesinda F. Lima Encerramento de Folha\r\n\r\nE-05/2353/93\r\n\r\nMoinho de Ouro S/A. Entrega de Açúcar\r\n\r\nE-05/2396/93\r\n\r\nRIOTUR Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/2421/93\r\n\r\nSECPLAN Disposição de Servidor\r\n\r\nE-05/2433/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Filme\r\n\r\nE-05/2451/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Café e Açúcar\r\n\r\nE-05/2456/93\r\n\r\nGentil Carlos Cancelam. de S. Família\r\n\r\nE-05/2469/93\r\n\r\nClementino Bastos Cancelam. S. Família\r\n\r\nE-05/2471/93\r\n\r\nAnna M. de C. Luz Encerramento de Folha\r\n\r\nE-05/2472/93\r\n\r\nSECPLAN Assinatura de Diário Oficial\r\n\r\nE-05/2474/93\r\n\r\nCOMLURB Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/2476/93\r\n\r\nSECPLAN Disposição de Servidor\r\n\r\nE-05/2497/93\r\n\r\nSECPLAN Compra de Papel Fotográfico\r\n\r\nE-05/2506/93\r\n\r\nCODERTE Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/2507/93\r\n\r\nLIGHT Serviços de Eletricidade S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/2510/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2534/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2535/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2536/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2537/93\r\n\r\nIndústrias Villares S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/2540/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2547/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Disquete\r\n\r\nE-05/2561/93\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/2576/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2580/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2581/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2582/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2583/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2584/93\r\n\r\nSECPLAN Empenho\r\n\r\nE-05/2588/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2595/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2596/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2597/93\r\n\r\nLeão & Ramos Associados Fatura\r\n\r\nE-05/2602/93\r\n\r\nGEROE Retirada de Linha Telefônica\r\n\r\nE-05/2603/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de três Veículos\r\n\r\nE-05/2608/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Três Veículos\r\n\r\nE-05/2609/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Café\r\n\r\nE-05/2613/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2627/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2628/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2629/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Peças Automóvel\r\n\r\nE-05/2630/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição Rolete p/ Calculadora\r\n\r\nE-05/2637/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Calça e Camisa\r\n\r\nE-05/2638/93\r\n\r\nSECPLAN Disposição de Servidor\r\n\r\nE-05/2642/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2661/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2662/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2663/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2664/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2665/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2666/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2667/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2668/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2669/93\r\n\r\nIPLANRIO Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/2677/93\r\n\r\nSunny M. Oliveira Encerramento de Folha\r\n\r\nE-05/2679/93\r\n\r\nFLBA Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/2680/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2687/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2688/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2689/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Veículo\r\n\r\nE-05/2701/93\r\n\r\nCODERTE Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/2705/93\r\n\r\nBANERJ S/A. Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/2707/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2708/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2709/93\r\n\r\nCTC Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/2715/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2716/93\r\n\r\nSECPLAN Assinatura da Gazeta Mercantil\r\n\r\nE-05/2720/93\r\n\r\nCOMLURB Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/2728/93\r\n\r\nIPLANRIO Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/2730/93\r\n\r\nIPLANRIO Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/2731/93\r\n\r\nIPLANRIO Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/2732/93\r\n\r\nSueli C. da Silveira Encerramento de Folha\r\n\r\nE-05/2734/93\r\n\r\nSECPLAN Assinatura Tribuna da Imprensa\r\n\r\nE-05/2735/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Compressor de Ar\r\n\r\nE-05/2736/93\r\n\r\nSECPLAN Assinatura da Folha da Manhã\r\n\r\nE-05/2748/93\r\n\r\nSERVIG Serviços Administrativos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2752/93\r\n\r\nSOCAN produtos Alimentícios Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2756/93\r\n\r\nOsmar Alves de Lima & Cia. Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2757/93\r\n\r\nJandira Palladino Cancelam. S. Família \r\n\r\nE-05/2759/93\r\n\r\nGEROE Aquisição de Material de Consumo\r\n\r\nE-05/2769/93\r\n\r\nNACIF Papéis Com. Indústria Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2772/93\r\n\r\nHolland Tecnologia e Sistemas Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2773/93\r\n\r\nHolland Tecnologia e Sistemas Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2774/93\r\n\r\nHolland Tecnologia e Sistemas Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2775/93\r\n\r\nPalácio das Ferramentas e Máq. Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2776/93\r\n\r\nJODAMAR Auto Mecânica Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2777/93\r\n\r\nSECPLAN Disposição de Servidor\r\n\r\nE-05/2780/93\r\n\r\nHolland Tecnologia e Sistemas Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2783/93\r\n\r\nMedley Com. de Máq. Escrever Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2784/93\r\n\r\nMedley Com. de Máq. Escrever Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2785/93\r\n\r\nMedley Com. de Máq. Escrever Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2786/93\r\n\r\nMedley Com. de Máq. Escrever Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2787/93\r\n\r\nSECPLAN Instalação do Software 3.11\r\n\r\nE-05/2789/93\r\n\r\nElza Fernandes Encerramento de Folha\r\n\r\nE-05/2791/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2792/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2793/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção em Aparelho de Ar\r\n\r\nE-05/2799/93\r\n\r\nEquitel S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/2800/93\r\n\r\nEquitel S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/2801/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2806/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição Material de Consumo\r\n\r\nE-05/2808/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2809/93\r\n\r\nSOCAN Produtos Alimentícios Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2810/93\r\n\r\nMoinho de Ouro S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/2811/93\r\n\r\nSONDOTÉCNICA S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/2812/93\r\n\r\nIndústrias Villares S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/2814/93\r\n\r\nIndústrias Villares S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/2815/93\r\n\r\nRefrigeração Cascadura Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2820/93\r\n\r\nS/A. Editora Tribuna da Imprensa Fatura\r\n\r\nE-05/2823/93\r\n\r\nJoão C. de Azevedo Cancelam. S. Família \r\n\r\nE-05/2844/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Cabos Elétrico\r\n\r\nE-05/2846/93\r\n\r\nMedley Com. de Máq. Escrever Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2847/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2849/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2857/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2858/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2859/93\r\n\r\nMVM Ar Condicionado Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2862/93\r\n\r\nALSE Máquinas Mat. Gráfico Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2863/93\r\n\r\nOsmar Alves de Lima & Cia. Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2868/93\r\n\r\nEmpresa Jornalística Brasileira Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2869/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2874/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2875/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2876/93\r\n\r\nJosé de Oliveira Filho Cancelam. S. Família\r\n\r\nE-05/2883/93\r\n\r\nALFAMICRO 91 Equip. Telefônico Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2884/93\r\n\r\nPIRIL Comércio de papelaria Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2886/93\r\n\r\nArminda Fernandes Encerramento de Folha\r\n\r\nE-05/2891/93\r\n\r\nGazeta mercantil S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/2892/93\r\n\r\nRefrigeração Cascadura Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2893/93\r\n\r\nFloat-Glass Comércio Serviços Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2899/93\r\n\r\nFloat-Glass Comércio Serviços Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2900/93\r\n\r\nTURISRIO Fatura\r\n\r\nE-05/2901/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2902/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2904/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2905/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2907/93\r\n\r\nRIO SEC Diários Oficiais Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2919/93\r\n\r\nSECPLAN Disposição de Servidor\r\n\r\nE-05/2923/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Filmes\r\n\r\nE-05/2924/93\r\n\r\nMVM Ar Condicionado Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2938/93\r\n\r\nHOPE Consultoria Recurso Humanos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2941/93\r\n\r\nHOPE Consultoria Recurso Humanos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2942/93\r\n\r\nAna T. Lacerda Encerramento de Folha\r\n\r\nE-05/2945/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Formulários Contínuos\r\n\r\nE-05/2946/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição Revelador p/ Chapa\r\n\r\nE-05/2947/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Algodão Hidrófilo\r\n\r\nE-05/2948/93\r\n\r\nF. A. Santos Chaveiro Fatura\r\n\r\nE-05/2949/93\r\n\r\nKeli Cristina de Paiva e Silva Fatura\r\n\r\nE-05/2950/93\r\n\r\nCristina Souza Cristiano da Silva Fatura\r\n\r\nE-05/2951/93\r\n\r\nDayse Araújo Fontes Fatura\r\n\r\nE-05/2952/93\r\n\r\nGeovana Navarro Monteiro Barcellos Fatura\r\n\r\nE-05/2953/93\r\n\r\nGlauce Corrêa da Silva Fatura\r\n\r\nE-05/2954/93\r\n\r\nFernando Luiz Lucas da Silva Fatura\r\n\r\nE-05/2955/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2956/93\r\n\r\nCRIVEL Engenharia Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2957/93\r\n\r\nCRIVEL Engenharia Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2958/93\r\n\r\nEmpresa Folha da Manhã S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/2959/93\r\n\r\nClaudia Maria Lopes da Rocha Fatura\r\n\r\nE-05/2960/93\r\n\r\nCODERTE Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/2961/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2964/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2965/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2966/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2967/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2968/93\r\n\r\nEletro Refrigeração Sudoeste Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2970/93\r\n\r\nCOMLURB Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/2971/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2972/93\r\n\r\nSERVIG Serviços Administrativos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2973/93\r\n\r\nSERVIG Serviços Administrativos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2974/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2975/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2976/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2977/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2978/93\r\n\r\nPrefeitura Mun. RJ. Disposição Servidor\r\n\r\nE-05/2980/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Grafite\r\n\r\nE-05/2987/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2990/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/2991/93\r\n\r\nMaurício Guazelli Fatura\r\n\r\nE-05/2992/93\r\n\r\nSimone Antunes Ipsen Fatura\r\n\r\nE-05/2993/93\r\n\r\nCONSTEC Consultoria Técnica Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2997/93\r\n\r\nCONSTEC Consultoria Técnica Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/2998/93\r\n\r\nCTC Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/3001/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção Em Aparelho de Ar\r\n\r\nE-05/3002/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3003/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3004/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3005/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3006/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3007/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3009/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3010/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3011/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3012/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3013/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3014/93\r\n\r\nRIOTUR Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/3016/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Três Veículos\r\n\r\nE-05/3017/93\r\n\r\nFLBA Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/3018/93\r\n\r\nPalácio das Ferramentas e Máq. Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3019/93\r\n\r\nTURISRIO Fatura\r\n\r\nE-05/3029/93\r\n\r\nTURISRIO Fatura\r\n\r\nE-05/3030/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Filmes\r\n\r\nE-05/3031/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Três Veículos\r\n\r\nE-05/3032/93\r\n\r\nDENISON Comunicação Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3056/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3057/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3058/93\r\n\r\nAdriana Rodrigues Pais Fatura\r\n\r\nE-05/3059/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3061/93\r\n\r\nHolland Tecnologia e Sistemas Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3062/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3063/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3064/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3065/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3066/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3067/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3068/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3069/93\r\n\r\nHolland Tecnologia e Sistemas Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3070/93\r\n\r\nHolland Tecnologia e Sistemas Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3071/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3075/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção na Torres de Ar\r\n\r\nE-05/3116/93\r\n\r\nEQUITEL S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/3119/93\r\n\r\nGlauce Corrêa da silva Fatura\r\n\r\nE-05/3120/93\r\n\r\nEQUITEL S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/3124/93\r\n\r\nJorge Vinicius da Costa Lopes Fatura\r\n\r\nE-05/3128/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Esfera p/ Máquinas\r\n\r\nE-05/3132/93\r\n\r\nLeão Ramos & Associados Fatura\r\n\r\nE-05/3133/93\r\n\r\nGEROE Aquisição de Papel Chamex\r\n\r\nE-05/3141/93\r\n\r\nCEDAE Fatura\r\n\r\nE-05/3144/93\r\n\r\nHailton N. Moura Cancelam. S. Família\r\n\r\nE-05/3156/93\r\n\r\nAntonio M. Tavares Cancelam. S. Família\r\n\r\nE-05/3157/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Material Gráfico\r\n\r\nE-05/3161/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3162/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição Material de Consumo\r\n\r\nE-05/3163/93\r\n\r\nIPLANRIO Ressarcimento de despesa\r\n\r\nE-05/3166/93\r\n\r\nMVM Ar Condicionado Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3170/93\r\n\r\nSECPLAN Retifica de Motor e Cabeçote\r\n\r\nE-05/3171/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3173/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Máquina de Café\r\n\r\nE-05/3177/93\r\n\r\nCarlos A. Fontainha Cancelam. S. Família\r\n\r\nE-05/3178/93\r\n\r\nSECPLAN Serviço Limpeza Conservação\r\n\r\nE-05/3179/93\r\n\r\nMaria L. dos Santos Encerramento de Folha\r\n\r\nE-05/3193/93\r\n\r\nSERVIG Serviços Administrativos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3195/93\r\n\r\nSERVIG Serviços Administrativos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3196/93\r\n\r\nSERVIG Serviços Administrativos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3197/93\r\n\r\nSERVIG Serviços Administrativos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3198/93\r\n\r\nSERVIG Serviços Administrativos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3199/93\r\n\r\nSERVIG Serviços Administrativos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3200/93\r\n\r\nIndústrias Villares S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/3210/93\r\n\r\nIndústrias Villares S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/3211/93\r\n\r\nADP do Brasil Dist. de Papéis Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3222/93\r\n\r\nIPLANRIO Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/3223/93\r\n\r\nTURISRIO Fatura\r\n\r\nE-05/3224/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Grampeador\r\n\r\nE-05/3225/93\r\n\r\nJOBAMEN Representações Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3228/93\r\n\r\nIPLANRIO Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/3229/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção de Ar Condicionado \r\n\r\nE-05/3230/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3233/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3234/93\r\n\r\nFloat-Glass Com. e Serviços Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3235/93\r\n\r\nADP do Brasil Dist. de Papéis Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3236/93\r\n\r\nEFOL Eletro Fornecedora Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3237/93\r\n\r\nJODAMAR Auto Mecânica Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3239/93\r\n\r\nSERVIG Serviços Administrativos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3240/93\r\n\r\nMedley Com. de Máq. Escrever Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3242/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3243/93\r\n\r\nHOPE Consultoria Recurso Humanos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3246/93\r\n\r\nHOPE Consultoria Recurso Humanos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3247/93\r\n\r\nHOPE Consultoria Recurso Humanos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3248/93\r\n\r\nMedley Com. de Máq. Escrever Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3249/93\r\n\r\nMedley Com. de Máq. Escrever Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3250/93\r\n\r\nMedley Com. de Máq. Escrever Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3251/93\r\n\r\nMedley Com. de Máq. Escrever Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3252/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção Máq. Heliográfica\r\n\r\nE-05/3253/93\r\n\r\nCONSTEC Consultoria Técnica Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3266/93\r\n\r\nCONSTEC Consultoria Técnica Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3267/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3268/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3269/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3270/93\r\n\r\nCTC Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/3271/93\r\n\r\nGEROE Aquisição de Formulários Contínuo\r\n\r\nE-05/3272/93\r\n\r\nArthur Andersen S/C. Fatura\r\n\r\nE-05/3273/93\r\n\r\nEletro Refrigeração Sudoeste Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3274/93\r\n\r\nMaria J. L. Andrade Encerramento de Folha\r\n\r\nE-05/3279/93\r\n\r\nEQUITEL S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/3280/93\r\n\r\nEQUITEL S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/3281/93\r\n\r\nGlauce Corrêa da Silva Fatura\r\n\r\nE-05/3283/93\r\n\r\nSimone Antunes Ipsen Fatura\r\n\r\nE-05/3284/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3285/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3286/93\r\n\r\nGeovana Navarro Monteiro Barcellos Fatura\r\n\r\nE-05/3287/93\r\n\r\nSERVIG Serviços Administrativos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3289/93\r\n\r\nUTIL Refrigeração Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3291/93\r\n\r\nZacarias Com. Mat. Escritório Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3292/93\r\n\r\nPIRIL Comércio de Papelaria Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3293/93\r\n\r\nCRIVEL Engenharia Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3294/93\r\n\r\nCRIVEL Engenharia Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3295/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Disquete\r\n\r\nE-05/3305/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3307/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3308/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3309/93\r\n\r\nElizabete Nascimento Encerramento Folha\r\n\r\nE-05/3311/93\r\n\r\nCristina Souza Cristiano da Silva Fatura\r\n\r\nE-05/3317/93\r\n\r\nFernando Luiz Lucas da Silva Fatura\r\n\r\nE-05/3318/93\r\n\r\nKeli Cristina de Paiva e Silva Fatura\r\n\r\nE-05/3319/93\r\n\r\nHolland Tecnologia e Sistemas Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3323/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção da Subestação\r\n\r\nE-05/3325/93\r\n\r\nSECPLAN Inscrição Servidor em Seminário\r\n\r\nE-05/3326/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3329/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3330/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3331/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3332/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3333/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3334/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3335/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3336/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura \r\n\r\nE-05/3337/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3338/93\r\n\r\nGEROE Confecção de Jogo de Fotolitos\r\n\r\nE-05/3339/93\r\n\r\nClaudia Maria Lopes da Rocha Fatura\r\n\r\nE-05/3345/93\r\n\r\nAntonio J. R. da Cruz Cancelam. S. Família\r\n\r\nE-05/3348/93\r\n\r\nMVM Ar Condicionado Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3347/93\r\n\r\nRETELEX Equipam. Escritório Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3351/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3352/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3353/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3354/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3355/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3356/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3357/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3358/93\r\n\r\nSERVIG Serviços Administrativos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3359/93\r\n\r\nSECPLAN Distribuição de Leite\r\n\r\nE-05/3360/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção em Portas de Vidro\r\n\r\nE-05/3362/93\r\n\r\nXerox do Brasil Ltda. Fatura \r\n\r\nE-05/3363/93\r\n\r\nOsmar A. Lima Ltda. Devolução Empenho\r\n\r\nE-05/3370/93\r\n\r\nJosé de Oliveira Filho Cancelam. S. Família\r\n\r\nE-05/3372/93\r\n\r\nHolland Tecnologia e Sistemas Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3373/93\r\n\r\nHolland Tecnologia e Sistemas Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3374/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção em Computadores\r\n\r\nE-05/3375/93\r\n\r\nAdriana Rodrigues Pais Fatura\r\n\r\nE-05/3378/93\r\n\r\nCONACRI Comércio Máquinas Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3381/93\r\n\r\nNOVA Tecnologia Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3382/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção de Equipamentos Gráfico\r\n\r\nE-05/3384/93\r\n\r\nGeneral Motors do Brasil Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3385/93\r\n\r\nFLBA Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/3386/93\r\n\r\nMVM Ar Condicionado Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3406/93\r\n\r\nHOPE Consultoria Recurso Humanos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3407/93\r\n\r\nHOPE Consultoria Recurso Humanos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3408/93\r\n\r\nHOPE Consultoria Recurso Humanos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3409/93\r\n\r\nYedda C. Ferreira Cancelamento Desconto\r\n\r\nE-05/3410/93\r\n\r\nTURISRIO Fatura\r\n\r\nE-05/3413/93\r\n\r\nSECPLAN Aquisição de Peças Automóvel\r\n\r\nE-05/3414/93\r\n\r\nMEPRO Meteorologia Projetos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3415/93\r\n\r\nMEPRO Meteorologia Projetos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3416/93\r\n\r\nMEPRO Meteorologia Projetos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3417/93\r\n\r\nFloat-Glass Comércio Serviços Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3418/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção Máquina Calcular \r\n\r\nE-05/3420/93\r\n\r\nDHL WORLDYIDE Express Fatura\r\n\r\nE-05/3421/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção em Aparelhos de Ar\r\n\r\nE-05/3424/93\r\n\r\nSECPLAN Manutenção Máq. de Escrever\r\n\r\nE-05/3425/93\r\n\r\nMEPRO Meteorologia Projetos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3440/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3442/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3443/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3444/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3445/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3446/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3447/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3448/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3449/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3450/93\r\n\r\nMedley Com. de Máq. Escrever Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3470/93\r\n\r\nMedley Com. de Máq. Escrever Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3471/93\r\n\r\nMedley Com. de Máq. Escrever Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3472/93\r\n\r\nMedley Com. de Máq. Escrever Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3473/93\r\n\r\nMedley Com. de Máq. Escrever Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3474/93\r\n\r\nMedley Com. de Máq. Escrever Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3475/93\r\n\r\nMedley Com. de Máq. Escrever Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3476/93\r\n\r\nMedley Com. de Máq. de Esc. e Serv. Ltda.\r\n\r\nE-05/3477/93\r\n\r\nIBF Indústria Brasileira Filmes S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/3484/93\r\n\r\nCHIÉS Formulários Contínuos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3485/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3486/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3487/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3488/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3489/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3490/93\r\n\r\nSebastião dos Santos Cancelam. S. Família\r\n\r\nE-05/3494/93\r\n\r\nIndústrias Villares S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/3495/93\r\n\r\nIndústrias Villares S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/3496/93\r\n\r\nSECPLAN Disposição de Servidor\r\n\r\nE-05/3516/93\r\n\r\nSECPLAN Diária\r\n\r\nE-05/3517/93\r\n\r\nRIOTUR Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/3519/93\r\n\r\nStella Rio Mat. de Informática Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3521/93\r\n\r\nImprensa Oficial do Estado do RJ. Fatura\r\n\r\nE-05/3522/93\r\n\r\nIBF indústria Brasileira Filmes S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/3547/93\r\n\r\nPapelaria Editora Tapajós Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3548/93\r\n\r\nSUL SET Representações Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3549/93\r\n\r\nImportadora SULIMAR Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3550/93\r\n\r\nIBF Indústria Brasileira Filmes S/A. Fatura\r\n\r\nE-05/3551/93\r\n\r\nULTRAPEÇAS Com. Peças Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3552/93\r\n\r\nFloat-Glass Comércio Serviços Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3554/93\r\n\r\nCEDAE Fatura\r\n\r\nE-05/3555/93\r\n\r\nSERVIG Serviços Administrativos Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3576/93\r\n\r\nMVM Ar Condicionado Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3578/93\r\n\r\nABPL Reajuste de Preço do Leite\r\n\r\nE-05/3579/93\r\n\r\nIPLANRIO Ressarcimento de Despesa \r\n\r\nE-05/3580/93\r\n\r\nRIOTUR Ressarcimento de Despesa\r\n\r\nE-05/3581/93\r\n\r\nSECPLAN Renovação Assinatura Revista\r\n\r\nE-05/3582/93\r\n\r\nFotolitos Quimicolor Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3584/93\r\n\r\nMarli Faria Bastos Encerramento de Folha\r\n\r\nE-05/3590/93\r\n\r\nCTC Ressarcimento de Despesa \r\n\r\nE-05/3593/93\r\n\r\nFloat-Glass Comércio Serviços Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3596/93\r\n\r\nArthur Andersen S/C. Fatura\r\n\r\nE-05/3597/93\r\n\r\nArthur Andersen S/C. Fatura\r\n\r\nE-05/3598/93\r\n\r\nStella Rio Mat. de Informática Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3599/93\r\n\r\nStella Rio Mat. de Informática Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3602/93\r\n\r\nRAT Hélio Máquinas heliográficas Fatura\r\n\r\nE-05/3627/93\r\n\r\nADP do Brasil Dist. de papéis Ltda. Fatura\r\n\r\nE-05/3639/93\r\n\r\nSECPLAN Assinatura do Jornal do Brasil\r\n\r\nE-05/3641/93\r\n\r\nId: 1177073"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1177049": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. INVESTE RIO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS - TPO Nº 001/2011\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação de Obras comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS - TPO Nº 001/2011 - Obras de reforma com modificação de lay-out do 2º ao 6º pavimento do Prédio Sede da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO, localizado na Av. Rio Branco, nº 245 - Centro, no município do Rio de Janeiro, fica adiada para o dia 05 de setembro de 2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nA visita, prevista no item 8.7.3.3 do Edital, fica adiada para o dia 31 de agosto de 2011 das 9:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nO Edital poderá ser consultado e adquirido até o dia 30/08/2011, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nPermanecem inalteradas as demais disposições.\r\n\r\nId: 1177049. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177437": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Contratual. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Engenheira Cartógrafa, ELAINE CARNEIRO ROSA. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 013/2010. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.339./2011.\r\n\r\nId: 1177437. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177472": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA a empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, tomar ciência e manifestar-se.\r\n\r\nJOANA KELY E. DOS SANTOS ROUPAS\r\n\r\nNIRE: 3310521732-5\r\n\r\nRef. Processo nº 79-2011/239517-1\r\n\r\nId: 1177472. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1177960": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a PROJECONS Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 20 de abril de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 19.04.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.079/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2011.\r\n\r\nId: 1177960"
                        ],
                        "1177215": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 023/2008\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Segundo Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 023/2008\r\n\r\nId: 1177215"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1177301": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na Rua Vila Lobos, Lote 42, Quadra ''G'', SE, Loteamento Jardim Luciana, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 05.08.2011. PARTES: DER-RJ e JOVENIL ELIAS DO VALLE. OBJETO: Área total desapropriada com 672,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu - RJ. VALOR: R$ 18.140,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. Processo nº E-17/202.623/2011.\r\n\r\nId: 1177301. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177302": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, dos imóveis e benfeitorias localizados na Estrada Manoel Coutinho de Carvalho nº 3.380, lado direito, bairro Campo Bom, no Município de Barra do Piraí-RJ., assinado em 10.08.2011. PARTES: DER-RJ e METALÚRGICA BARRA DO PIRAÍ S.A. OBJETO: Área desapropriada 01 “A” - Área parcial desapropriada com 458,92m2: Área desapropriada ''B” - Área parcial desapropriada com 49.375,52m2, com vistas à implantação de segmento de contorno rodoviário da Cidade de Barra do Piraí, inclusive construção de ponte, extensão de 3,60km. VALOR: R$ 385.657,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 42.387, 31 de março de 2010.Processo nº E-17/204.615/2010.\r\n\r\nId: 1177302. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177316": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Pagamento das Notas Fiscais nºs 19006, 19007, 19034, 19109, 19163, 19310, 19340, 19352, 19373, 19487, 19578, 19613, 19634, 19752, 19791, 20012, 20026, 20104, 20128, 20351 e 20352”. \r\n\r\nVALOR: R$ 140.391,62.\r\n\r\nASSINATURA: 08/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.307/2011.\r\n\r\nId: 1177316. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177315": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 088/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (CN).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.640.088,73.\r\n\r\nASSINATURA: 19/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.917/2009 - Volume III.\r\n\r\nId: 1177315. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177165": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 0084/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. OBJETO: formalizar a prorrogação do prazo contratual, referente a prestação de serviços de fornecimento de 534 vales refeição na modalidade eletrônica. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.195/2008. DATA: 05/08/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. OBJETO: Pagamento a ser efetuado pelas obras de reforma na subestação, nos grupos geradores e construção de uma nova unidade de terapia intensiva no Hospital Estadual Carlos Chagas, no Município do Rio de Janeiro, realizadas em caráter de urgência, com amparo no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, sem cobertura contratual. VALOR: R$ 2.323.967,61 (dois milhões, trezentos e vinte e três mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.100/2010. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/08/2011.\r\n\r\nId: 1177165. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1176996": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 089/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratada para execução das obras de impermeabilização do terraço do palacete na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.402/2010. DATA: 29/07/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 040/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tecnosonda S/A. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de demolição/construção de muros e cortina de contenção, suavização, proteção e drenagem de talude na E.E. Emilia Roschemant, no Município de Nova Friburgo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.055/2010. DATA: 20/06/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2011.\r\n\r\nId: 1176996. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177077": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 060/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Imperial Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo referente a execução dos serviços de reparos “SEMAPRE - PRESERVANDO AS UNIDADES CULTURAIS”, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.792/2010. DATA: 27/07/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 020/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Amizade Ltda ME. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais - PNE na Casa de Cultura Laura Alvim, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.183/2010. DATA: 01/08/2011.\r\n\r\nId: 1177077. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1177022": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/SESEG/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e empresa ARMALITE INC.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Fuzis de Perímetro com precisão tática para atender as necessidades da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nVALOR: R$ 497.068,00 (quatrocentos e noventa e sete mil sessenta e oito reais), referente ao valor de US$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil dólares norte-americanos), convertidos pelo câmbio de 29/6/2011.\r\n\r\nASSINATURA: 11/08/2011\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM RG 60.884 Maurilio Nunes da Conceição e Inspetor de Polícia Manoel Hermida Lage, matrícula 871.852-0.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/2042/1202/2011.\r\n\r\nId: 1177022"
                        ],
                        "1177415": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/SESEG/2011, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de entrega do objeto do Contrato nº 15/SESEG/2011 por mais 18 (dezoito) dias, contatos a partir de 18/07/2011, passando a ter seu termo final em 05/08/2011 e alterar o de vigência, acrescendo 28 (vinte e oito) dias, contados de 03/08/2011, com término previsto para 30/08/2011. PROCESSO Nº E-09/0557/0004/2010.\r\n\r\nId: 1177415"
                        ],
                        "1177245": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o seguinte:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 003/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00561/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nData e hora da realização: 31 de agosto de 2011, às 11:00 horas\r\n\r\nObjeto: Contratação de prestação de serviços de engenharia envolvendo a prestação de Serviços de Engenharia, contemplando a instalação de novos revestimentos, novas instalações de lógica e elétrica, impermeabilização das calhas e alvenarias danificadas pela inundação da 136º Delegacia Policial localizada na Rua Artur Silva nº 151 - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ, incluindo demolições e instalações com o fornecimento e colocação de peças e componentes, que serão executados obedecendo às especificações técnicas, normas técnicas, métodos e especificações aprovadas, conforme especificado e quantificado, na forma dos Anexos e demais partes integrantes do edital.\r\n\r\nValor estimado: R$ 291.913,80 (duzentos e noventa e um mil novecentos e treze reais e oitenta centavos).\r\n\r\nClasse do Serviço: 0223.052.0003.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a permuta de 1 resma de papel A4, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas E um CD-R virgem para recebimento do arquivo via digital, na Comissão Permanente de Licitação/CPL/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1177245"
                        ],
                        "1177156": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada, a qual se encontrava adiada sine die:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00.293/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11h30min do dia 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 26 de agosto de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de limpeza (papel toalha) para atender às necessidades da PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 234.495,29 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1177156"
                        ],
                        "1177157": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 066/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00102/1241/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 26 de agosto de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Administração de Estagiários, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 3.515.087,94 (três milhões, quinhentos e quinze mil oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1177157"
                        ],
                        "1177246": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 080/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/516/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 12:00 horas do dia 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 26 de agosto de 2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de confecção de kit's contendo bolsa de papel kraft, caderno e caneta, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 9.060,00 (nove mil e sessenta reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços ele trônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1177246"
                        ],
                        "1177158": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 076/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/283/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 01 de setembro de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de confecção de placas de identificação para colocação em cadáveres, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 9.146,40 (nove mil cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1177158"
                        ],
                        "1177159": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 077/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/459/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11h30min do dia 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 01 de setembro de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de material para atender ao Laboratório de Patologia Forense do IMLAP/PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 42.082,39 (quarenta e dois mil oitenta e dois reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1177159"
                        ],
                        "1177160": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 078/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/236/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 05 de setembro de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de luvas descartáveis, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 95.606,80 (noventa e cinco mil seiscentos e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1177160"
                        ],
                        "1177161": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 079/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00350/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11h30min do dia 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 05 de setembro de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 1(um) Destilador de Água e 1(uma) Lavadora Ultra-Sônica, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.920,03 (hum mil novecentos e vinte reais e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1177161"
                        ],
                        "1177447": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PILOTO POLICIAL \r\n\r\nCLASSE SINGULAR - 2011\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, torna pública a convocação dos candidatos, abaixo relacionados, para a realização da Prova de Conhecimentos, no dia 28 de agosto de 2011, às 08 horas, na Academia de Polícia Civil Sílvio Terra, situada à Rua Frei Caneca, nº 162 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. O candidato que deixar de comparecer ou comparecer após o horário determinado, será eliminado do concurso.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSala\r\n\r\n2100657\r\n\r\nALAN DA CUNHA LACERDA\r\n\r\n01\r\n\r\n2100991\r\n\r\nALAN MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n01\r\n\r\n2120836\r\n\r\nALBERTO FARIAS DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n01\r\n\r\n2100401\r\n\r\nALEXANDER DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n01\r\n\r\n2121310\r\n\r\nALEXANDER GARCIA DA SILVA\r\n\r\n01\r\n\r\n2121824\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\n01\r\n\r\n2122057\r\n\r\nALVARO ALBERTO ARIOSA CASTANHEIRA JR\r\n\r\n01\r\n\r\n2121123\r\n\r\nAMAURY KREISLER MELLO FILHO\r\n\r\n01\r\n\r\n2121336\r\n\r\nANDERSON MARINHO VIEIRA\r\n\r\n01\r\n\r\n2101165\r\n\r\nANDRE BENVENUTI DE MOURA ALCANTARA\r\n\r\n01\r\n\r\n2121220\r\n\r\nANDRE MARTINS DA MATTA EVANGELISTA\r\n\r\n01\r\n\r\n2100452\r\n\r\nANTONIO FERREIRA ANGRA\r\n\r\n01\r\n\r\n2120429\r\n\r\nANTONIO LUIZ PACHECO\r\n\r\n01\r\n\r\n2102480\r\n\r\nATHELIO AUGUSTO DA SILVA SALES\r\n\r\n01\r\n\r\n2100037\r\n\r\nBRUNO ACHE ASSUMPCAO\r\n\r\n01\r\n\r\n2120623\r\n\r\nBRUNO DE SERPA LOPES PEREIRA\r\n\r\n01\r\n\r\n2120585\r\n\r\nCALCIDES JOSE MATTOS GUIMARAES\r\n\r\n01\r\n\r\n2100150\r\n\r\nCARLOS VIANNA TRINDADE\r\n\r\n01\r\n\r\n2000024\r\n\r\nCELSO VAZ SANTOS\r\n\r\n01\r\n\r\n2120119\r\n\r\nCHARLES DE MARSILLAC FONTES\r\n\r\n01\r\n\r\n2121930\r\n\r\nCHRISTIANO DURANS RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n01\r\n\r\n2121395\r\n\r\nCICERO JACKSON VIEIRA SOARES\r\n\r\n01\r\n\r\n2121328\r\n\r\nCLAUDIO COBO FERNANDES\r\n\r\n01\r\n\r\n2100819\r\n\r\nCRISTIAN MARCELO ANTUNES\r\n\r\n01\r\n\r\n2121379\r\n\r\nDANIEL DE MIRANDA QUEIROZ\r\n\r\n01\r\n\r\n2000067\r\n\r\nDAVI FERNANDES CORDEIRO\r\n\r\n02\r\n\r\n2100029\r\n\r\nDAVIDSON COSTA RAMOS\r\n\r\n02\r\n\r\n2120151\r\n\r\nDENNIS MATTEI\r\n\r\n02\r\n\r\n2121859\r\n\r\nDIOGO LUIS MARTINS NEVES\r\n\r\n02\r\n\r\n2121646\r\n\r\nDOUGLAS DA COSTA NUNES\r\n\r\n02\r\n\r\n2121735\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE FARIA\r\n\r\n02\r\n\r\n2122049\r\n\r\nEDUARDO SEVERO CHACEL\r\n\r\n02\r\n\r\n2102927\r\n\r\nERICK FELIPPE MOTHE THOMAS MARTINS\r\n\r\n02\r\n\r\n2100134\r\n\r\nERICK RAMIRO FREITAS\r\n\r\n02\r\n\r\n2120445\r\n\r\nESTEVAM RICARDO RADO ZAIDAN\r\n\r\n02\r\n\r\n2101424\r\n\r\nEUDSE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n02\r\n\r\n2100436\r\n\r\nFABIAN VILLIGER\r\n\r\n02\r\n\r\n2102315\r\n\r\nFABIO SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n02\r\n\r\n2121808\r\n\r\nFAUSTO DE PAULA REIS\r\n\r\n02\r\n\r\n2101602\r\n\r\nFAUSTO EDUARDO PEREZ IGLESIAS\r\n\r\n02\r\n\r\n2102382\r\n\r\nFELIPE GONCALVES VOLCOV\r\n\r\n02\r\n\r\n2101084\r\n\r\nFELIPE MARQUES MONTEIRO\r\n\r\n02\r\n\r\n2100088\r\n\r\nFERNANDO CARLOS DA SILVA TELLES\r\n\r\n02\r\n\r\n2100762\r\n\r\nFLAVIO DE SOUSA DANTAS\r\n\r\n02\r\n\r\n2102960\r\n\r\nFRANCISCO SENO NETO\r\n\r\n02\r\n\r\n2103257\r\n\r\nFRANKLIN EMMANOEL DE MENEZES FILHO\r\n\r\n02\r\n\r\n2121719\r\n\r\nGABRIEL MARCHON PASSOS\r\n\r\n02\r\n\r\n2100410\r\n\r\nGIOVANI DUTRA MOTTA\r\n\r\n02\r\n\r\n2100630\r\n\r\nGUILHERME MAIA DE CARVALHO\r\n\r\n02\r\n\r\n2121158\r\n\r\nHAMILTON CARLOS FONSECA DE CASTRO\r\n\r\n02\r\n\r\n2101718\r\n\r\nHUGO ALVES DA SILVA\r\n\r\n03\r\n\r\n2103060\r\n\r\nIRENE TOBLER DE OLIVEIRA\r\n\r\n03\r\n\r\n2101009\r\n\r\nISAAC ROZEMBERG\r\n\r\n03\r\n\r\n2102641\r\n\r\nITALO LOPES DO COUTO\r\n\r\n03\r\n\r\n2121409\r\n\r\nIVO BUSCHMANN JUNIOR\r\n\r\n03\r\n\r\n2121441\r\n\r\nJOAO FERNANDO DE MENEZES SIQUEIRA\r\n\r\n03\r\n\r\n2100215\r\n\r\nJORGE COSTA SAFE\r\n\r\n03\r\n\r\n2101947\r\n\r\nJULIO CESAR MOREIRA SIQUEIRA\r\n\r\n03\r\n\r\n2102250\r\n\r\nKATIA DE AGUIAR SANTANA\r\n\r\n03\r\n\r\n2121760\r\n\r\nLEONARDO FEQUES\r\n\r\n03\r\n\r\n2120984\r\n\r\nLUCIANA MARIA MARTINS SOARES\r\n\r\n03\r\n\r\n2103001\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BERBERICK DE OLIVEIRA\r\n\r\n03\r\n\r\n2121530\r\n\r\nLUIZ PAULO BRANDAO JUNIOR\r\n\r\n03\r\n\r\n2122200\r\n\r\nMAIRON HUGO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n03\r\n\r\n2100320\r\n\r\nMARCELO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n03\r\n\r\n2120194\r\n\r\nMARCELO CASTELO BRANCO DE MIRANDA\r\n\r\n03\r\n\r\n2121832\r\n\r\nMARCELO DE CARVALHO CORREIA\r\n\r\n03\r\n\r\n2102366\r\n\r\nMARCELO LIMA NUNES FERREIRA\r\n\r\n03\r\n\r\n2101025\r\n\r\nMARCELO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n03\r\n\r\n2000059\r\n\r\nMARCIO AURELIO SAIBRO\r\n\r\n03\r\n\r\n2122006\r\n\r\nMARCIO PINHEIRO FRANCO\r\n\r\n03\r\n\r\n2121581\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO CORREIA\r\n\r\n03\r\n\r\n2120321\r\n\r\nMARCO POLO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n03\r\n\r\n2121549\r\n\r\nMARCUS ANTONIO BERSCH NABUCO DE ARAUJO\r\n\r\n03\r\n\r\n2100622\r\n\r\nMAURICIO MULLER CEPPAS\r\n\r\n03\r\n\r\n2102463\r\n\r\nMAURICIO VICENTE SOBRINHO\r\n\r\n03\r\n\r\n2122014\r\n\r\nMAXWELL MOREIRA\r\n\r\n03\r\n\r\n2100592\r\n\r\nMURILO CESAR DA SILVA SAIBRO\r\n\r\n03\r\n\r\n2102714\r\n\r\nNICOLAU MAGLUF ROSA\r\n\r\n03\r\n\r\n2100690\r\n\r\nOSEIAS SELETTI\r\n\r\n04\r\n\r\n2100100\r\n\r\nPAOLO MARTINS CAZITTA\r\n\r\n04\r\n\r\n2121999\r\n\r\nPAULO AUGUSTO DE CASTRO FERREIRA DIAS\r\n\r\n04\r\n\r\n2100800\r\n\r\nPAULO CESAR PERROTA LOPES\r\n\r\n04\r\n\r\n2122162\r\n\r\nPAULO CEZAR PEREIRA PASSOS\r\n\r\n04\r\n\r\n2100797\r\n\r\nPAULO GUSTAVO SILVA PERROTA LOPES\r\n\r\n04\r\n\r\n2100096\r\n\r\nPAULO ROBERTO MALAGUTI UCHOA\r\n\r\n04\r\n\r\n2100290\r\n\r\nPEDRO LEAL GARCIA ROZA\r\n\r\n04\r\n\r\n2121751\r\n\r\nPHILLIPPE BORGES DUTTON FERREIRA\r\n\r\n04\r\n\r\n2100479\r\n\r\nRAFAEL FERNANDO MARTINS MONTENEGRO\r\n\r\n04\r\n\r\n2103176\r\n\r\nRENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE\r\n\r\n04\r\n\r\n2100070\r\n\r\nRENATO BABAIOFF\r\n\r\n04\r\n\r\n2120844\r\n\r\nRENATO GARIBALDI DELAMBERT FILIZZOLA\r\n\r\n04\r\n\r\n2101203\r\n\r\nRICARDO CHACON VEECK\r\n\r\n04\r\n\r\n2100649\r\n\r\nRICARDO DE REZENDE HERTER\r\n\r\n04\r\n\r\n2121972\r\n\r\nRICARDO MAIA BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n04\r\n\r\n2103125\r\n\r\nRICARDO SIBANTO PIRES DIAS\r\n\r\n04\r\n\r\n2120496\r\n\r\nROBERTO MEDINA NEVES\r\n\r\n04\r\n\r\n2121778\r\n\r\nRODOLPHO OSWALDO DE RODESKY CLARK MAGON\r\n\r\n04\r\n\r\n2101769\r\n\r\nRODRIGO DE SA SARAGO\r\n\r\n04\r\n\r\n2122243\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n04\r\n\r\n2101327\r\n\r\nSERGIO RICARDO GUEDES RIBEIRO\r\n\r\n04\r\n\r\n2101270\r\n\r\nSERGIO SIMONSEN\r\n\r\n04\r\n\r\n2121239\r\n\r\nSYLVESTRE TRAVASSOS NETO\r\n\r\n04\r\n\r\n2102447\r\n\r\nTHIAGO BAPTISTA SIMEAO\r\n\r\n04\r\n\r\n2120259\r\n\r\nTHYERRI BENACCHIO LOUREIRO\r\n\r\n04\r\n\r\n2102501\r\n\r\nWALACE DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n04\r\n\r\n2101092\r\n\r\nWANDERSON PIMENTEL\r\n\r\n04\r\n\r\n2100053\r\n\r\nYGOR DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n04\r\n\r\nId: 1177447"
                        ],
                        "1177179": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 060/2011 - Dotação Orçamentária, de prestação de serviços de manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma COPTEC RIO INSTRUMENTO CIENTÍFICOS LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva de 02 (dois) equipamentos médicos hospitalares da marca RADIOMETER modelo ABL 5 e EML 100, instalados no Hospital Central da Polícia Militar, Rua Estácio de Sá, n° 20 - Estácio - RJ. PRAZO: 01/07/2011 a 30/06/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 24.032,88 (vinte e quatro mil trinta e dois reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000165/2508/2011.\r\n\r\nId: 1177179"
                        ],
                        "1177125": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 98/2011 de 14 de junho de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010- SRP.\r\n\r\nPRAZO: 07 (sete) meses contados a partir de 14 de junho de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 105.603,50 (cento e cinco mil seiscentos e três reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 115/2011 de 20 de junho de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010 - SRP.\r\n\r\nPRAZO: 07 (sete) meses contados a partir de 20 de junho de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 108.947,00 (cento e oito mil novecentos e quarenta e sete reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21.06.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 89/2011 de 21 de junho de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010 - SRP.\r\n\r\nPRAZO: 07 (sete) meses contados a partir de 21 de junho de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 184.431,37 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28.06.2011.\r\n\r\nId: 1177125"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1177169": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 050/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COMERCIAL FERUMA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.850.333,57 (dez milhões, oitocentos e cinquenta mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Até 10/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2070/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 056/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2011 do Pregão Eletrônico nº 055/2010.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Estado de Administração - MT \r\n\r\nVALOR: Nota de Empenho nº 2011NE4444 no valor de R$ 30.504,32 (trinta mil quinhentos e quatro reais e trinta e dois centavos). \r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 11/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2887/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2011.\r\n\r\nId: 1177169"
                        ],
                        "1177170": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 6120/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Realinhamento de Preços (redução). \r\n\r\nVALOR: R$ 61.459,20 (sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/6120/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2011.\r\n\r\nId: 1177170"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1177037": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.684/2011 - THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 181.880-6. Fica concedido ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público que se refere o presente Ato, com validade a contar de 17 de janeiro de 2009 até completar as exigência para aposentadoria compulsória, de acordo com o disposto no § 1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.636/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 695,44, em favor da Dra. Carina Pereira da França Ferraz. Diária dez/2010.\r\n\r\nDE 10/08/2011\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, Reconheço a Dívida, no valor total de R$ 158.990,24 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e noventa reais e vinte e quatro centavos), para pagamento de abono de permanência; Acumulação; Auxílio Transporte; Benefício Permanência; 13º Salário; 1/3 Férias e Triênios.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nVALOR-R$ \r\n\r\n01\r\n\r\nAgatha Cristina Oliveiros\r\n\r\nE-20/10.052/2011\r\n\r\n3.477,21\r\n\r\n02\r\n\r\nFabrício El Jaick Rapozo\r\n\r\nE-20/10.052/2011\r\n\r\n3.477,91\r\n\r\n03\r\n\r\nCarlos Pereira Neto\r\n\r\nE-20/12.464/2009\r\n\r\n3.394,76\r\n\r\n04\r\n\r\nDiogo Soares Menezes\r\n\r\nE-20/12.079/2009\r\n\r\n2.541,04\r\n\r\n05\r\n\r\nElizabeth Ana Maria Meisels\r\n\r\nE-20/11.032/2011\r\n\r\n41.710,00\r\n\r\n06\r\n\r\nFranklin Charles Dore Júnior\r\n\r\nE-20/12.016/2010\r\n\r\n101.925,54\r\n\r\n07\r\n\r\nLeandro Santiago Moretti\r\n\r\nE-20/10.490/2007\r\n\r\n2.464,48\r\n\r\nTOTAL .............................\r\n\r\n158.990,24\r\n\r\nId: 1177037"
                    ],
                    "1177040": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.794/2003 - NILSON BRUNO FILHO, Defensor Público Geral, matrícula 836.307-9. INDEFIRO o gozo das férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de JULHO de 2011, (2º período/2011).\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.967/2011 - MAURICIO DUARTE LOPES, Técnico Superior Jurídico, matrícula 969.422-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 80 do 2479/79, o tempo de serviço público, prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, no período de 01.03.2006 a 03.05.2007 (429 dias) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04.05.2007 a 21.12.2010 (1323 dias) totalizando 1752 dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.967/2011 - EDUARDO JANUARIO NEWTON, Defensor Público, matrícula 969.600-6. Anote-se, para fins de triênio, o Tempo de Exercício de Advocacia, nos períodos de 12.09.03 a 13.05.2007 totalizando 1.279 dias, com base na Lei Complementar nº 68/90 e o decidido no proc. nº E-20/10.385/2007, tornando sem efeito o despacho de 28.07.2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.808/93 - ANA BEATRIZ GUIMARÃES MARQUES, Defensor Público, matrícula 810.610-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 40, § 10 da Constituição Federal, 03 (três) meses de férias simples não gozadas, referente aos exercícios 2004 (2º período) e 2005 (1º e 2º períodos), totalizando 90 dias. \r\n\r\nId: 1177040"
                    ],
                    "1177261": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 10.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.015/2009 - FELIPE BRUNO CAMBRAIA, Defensor, Público, matrícula 949.554-0. Concedo ao servidor o aumento de 20% de triênio a contar de 14.03.2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.843/2011 - ÉRICA MEDEIROS ANGELO, Técnico Médio, matrícula 969.513-1. Concedo ao servidor o aumento de 15% de triênio a contar de 22.12.2010.\r\n\r\nId: 1177261"
                    ],
                    "1177032": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 01/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.810/2011 - Gisele Góes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.433/2011 - Renata Aparecida de Castro Araujo\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.097/2011 - Ana Lúcia Braga Bagueira Leal \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.472/2011 - Cristinane de Freitas Ráfare Joppert \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.937/2011 - Gislaine Carla Kepe Fereira \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.938/2011- Diogo Soares Menezes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.034/2011 - Maria Goreti Ramos Rodrigues\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.448/2011- Luisa de Miranda Gueiros\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.378/2011 - Tereza Maria Leão Alves\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.012/2002 - Marcelo Roberto Pedrosa da Silva. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 02/08/2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.791/2002 - Alice Vinciprova dos Reis\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.177/1990 - André Luiz de Felice Souza\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.227/2001 - Eduardo Quintanilha Telles de Menezes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.952/2003 - Giselle Beran Medella D'Almeida\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.519/2000 - Iara Freire de Mello Barros\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.096/2001 - Isaura Gomes de Pinho Filha\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.575/2000 - Marco Antonio Guimarães Cardoso\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.805/1995 - Petrúcio Malafaia Vicente\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.105/2011- Luciene Torres Pereira\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.686/2011 - Eliane Barradas Pimentel\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.537/2011 - Viviane Maria de Barros Pinto\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.534/2011 - Ligia Maria Fonseca Serrano do Valle \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.104/2003 - Luis Felipe Drummond Pereira da Cunha. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 04/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.202/2011 - Luiz Carlos Ambrosio Junior \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.327/2011 - Cristina Gonçalves Justino da Silva\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.812/2011 - Juliana Bastos Lintz Vasconcelos \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.432/2011 - José Aurélio de Araujo \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.566/2011 - Leonardo Acioly Novaes\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1177032"
                    ],
                    "1177262": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08.08.11\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.133/94 - LÍBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 811.569-3. Considerando que o requerente está inscrito no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, ACOLHO o pedido de gozo de 05 (cinco) dias de férias remanescentes, correspondentes ao PRIMEIRO período de 2006, para o período de 12 a 16 de SETEMBRO de 2011, conforme requerido às fls. 94.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.073/2010 - NATHALIA MILIONE DE FREITAS, Defensor Público, matrícula 949.565-6. As fls. 30, a ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de setembro de 2011. Observa-se foram poucos os requerimentos de renúncia ao gozo de férias previstas para o mês de SETEMBRO, bem como o número de afastamentos atingiu o máximo possível para o referido mês sem prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de 30 dias de férias antigas para o mês de SETEMBRO de 2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.825/2006 - DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE, Defensor Público, matrícula 949.565-6. As fls. 50, a ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de SETEMBRO de 2011. Observa-se que foram poucos os requerimentos de renúncia ao gozo de férias previstas para o mês de SETEMBRO, bem como o número de afastamentos atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.582/2001 - MARCELO DE OLIVEIRA COELHO, Defensor Público, matrícula 836.336-8. As fls. 89, o ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de SETEMBRO de 2011. Observa-se que foram poucos os requerimentos de renúncia ao gozo de férias previstas para o mês de SETEMBRO, bem como o número de afastamentos atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de 30 dias de férias antigas para o mês de SETEMBRO de 2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.831/95 - MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL, Defensor Público, matrícula 815.704-2. As fls. 38, a ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de SETEMBRO de 2011. Observa-se que foram poucos os requerimentos de renúncia ao gozo de férias previstas para o mês de SETEMBRO, bem como o número de afastamentos atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de 30 dias de férias antigas para o mês de SETEMBRO de 2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.043/2010 - KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS, Defensor Público, matrícula 949.559-9. Diante do requerimento de fl. 20, DEFIRO o gozo de três meses de férias antigas, correspondentes ao 1º e 2º períodos de 2009 e ao 2º de 2010, para o período de 29.08.2011 a 26.11.2011, adequando-as ao término da licença aleitamento, nos termos do art. 7º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.317/98 - MARILUZA GURJÃO DO COUTO, Defensor Público, matrícula 811.570-1. Considerando o requerido às fls. 118, ACOLHO o pedido de alteração do período de fruição da licença-prêmio, de 05.09.2011 a 16.09.2011, para o período de 19.09.2011 a 30.09.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.756/95 - ANA LUCIA PORTO DE BARROS, Defensor Público, matrícula 817.012-8. Considerando que a requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas, relativas ao SEGUNDO período de 2001, conforme requerido às fls. 123.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.252/93 - JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 268.478-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO de 2011, relativas ao PRIMEIRO período de 2006. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.139/2007 - JULIO CESAR ROCHA LESSA, Defensor Público, matrícula 930.805-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2011, para o mês de OUTUBRO/2011 (fls.49 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.285/2003 - MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA, Defensor Público, matrícula 860.719-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de OUTUBRO/2011 (fls. 92 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.388/90 - ELIANE GAMMARO REIS, Defensor Público, matrícula 265.826-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de OUTUBRO/2011 (fls. 128 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.220/2001 - SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 852.732-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo de férias antigas, relativas, ao 1º período de 2011, DEFIRO o pedido de fls. 41 dos autos em epígrafe. \r\n\r\nId: 1177262"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1177979": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA V I S OS\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, ABAIXO NOMINADOS, que se encontra aberto das 14 h do dia 10 de AGOSTO até às 14 h do dia 15 de AGOSTO de 2011 o sistema de escolha de órgãos para a IV LOTAÇÃO DE 2011. \r\n\r\nA escolha de órgão para LOTAÇÃO deverá ser formulada através da internet, no espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone SUBCORREGEDORIA, SISTEMA DE LOTAÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo I, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de OUTUBRO de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. A ausência de escolha importará na perda do direito da opção para o Defensor Público subseqüente, conforme lista de antigüidade. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 15 de AGOSTO de 2011, no site. \r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS:\r\n\r\n1 - THAÍS DA FRANCA SILVA \r\n\r\n2 - ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS \r\n\r\n3 - JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nÓRGÃOS PARA ESCOLHA:\r\n\r\n1 - DP Única da Comarca de Miguel Pereira\r\n\r\n2 - DP do Núcleo da Comarca de São João da Barra\r\n\r\n3 - DP da Vara Criminal / JECRIM-ADI da Comarca de Macaé\r\n\r\nId: 1177979"
                    ],
                    "1176833": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 12 horas do dia 09 de agosto de 2011 (3ª feira) até o dia 19 de agosto de 2011 (6ª feira), às 14 horas, o VII CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2011, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE n° 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de outubro de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 22 de agosto de 2011, 2ª feira, às 16 horas, no site. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n- DP da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital\r\n\r\nREGIÃO 1 \r\n\r\n- DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu \r\n\r\n- Núcleo de Família da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\n- DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda \r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\n- DP Única da Comarca de Italva/ Cardoso Moreira \r\n\r\nId: 1176833"
                    ],
                    "1176830": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos que é imperiosa a observância da ORDEM DE SERVIÇO nº 083, de 13/10/2010, que define procedimentos a serem adotados pelos Defensores Públicos das Varas Criminais em hipótese de condenação.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que, de acordo com informações constantes no sítio do DETRAN-RJ, a renovação da carteira de identidade pode ser solicitada sem pagamento de taxa, a partir dos últimos 30 (trinta) dias do prazo de validade da carteira ou depois de seu vencimento. Deste modo, a informação visa otimizar o atendimento, evitando a expedição de ofícios de gratuidade sem real necessidade. A CRC informará aos assistidos o procedimento do DETRAN-RJ para a renovação da carteira de identidade e, caso seja necessário, encaminhará ao Núcleo para que o Defensor Público analise a viabilidade da solicitação de gratuidade na hipótese de renovação antes dos últimos trinta dias do vencimento.\r\n\r\nId: 1176830"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1177359": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 451/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 2.820.000,00 (dois milhões, oitocentos e vinte reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n2.715.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.715.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS - TERCEIRIZAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para os Créditos Adicionais Suplementares, citados no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n2.720.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.720.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 11 de agosto de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1177359"
                    ],
                    "1177946": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 452/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.927.000,00 (um milhão e novecentos e vinte e sete mil reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n1.767.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.767.000,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para os Créditos Adicionais Suplementares, citados no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.013.648,19 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339003 - PENSOES\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.413.648,19 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n203.351,81 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n353.351,81 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4544 - COORDENAR E AMPLIAR O SERVIÇO DE MONITORAMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4541 - REALIZAÇÕES DE CURSOS DE CAPACITAÇÕES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4542 - DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET SEM FIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de agosto de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeitA\r\n\r\nId: 1177946"
                    ],
                    "1177947": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 453/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010, artigo 1º da Lei 8.219/11, publicada em 28/04/11 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 650.199,00 (seiscentos e cinqüenta mil e cento e noventa e nove reais) na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n650.199,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n650.199,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4326 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. GERALDO VENÂNCIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n650.199,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n650.199,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de agosto de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1177947"
                    ],
                    "1177945": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 856/2011\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE delegar ao Secretário Municipal de Administração e recursos Humanos, Fábio Augusto Viana Ribeiro, matrícula 21569, portador do CPF/MF nº 911.842.747-20, os poderes para representá-la junto a Caixa Econômica Federal e ao Ministério Público do Trabalho, com objetivo de liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço com fundamento no Código 26, do ex-empregados relacionados na PSCV - Posição de Saldo de Contas Vinculadas - das contas não optantes, podendo para tanto receber intimação, transigir, desistir, renunciar, receber dar quitação e firmar compromisso, assinar e receber qualquer documento, prestar esclarecimentos, enfim, praticar todos os atos os atos necessários ao fiel cumprimento deste.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1177945"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1177964": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02119/10 Maria Inês de Azevedo Oliveira - CESSÃO\r\n\r\n00020/11 Edna Moreira Santana e Ana Matilde da Silva - CESSÃO - FGSV\r\n\r\n01017/11 Ana Cristina Ribeiro L. Barbosa, Maria Aparecida G. Cordeiro e Cátia Cilene Terra Rangel - CESSÃO\r\n\r\n01870/11 Soraia Villela Alves, Rosana Espinosa Pereira, Keila Kalil e Ana Raquel Carvalho Vieira. - CESSÃO\r\n\r\n02656/11 Alexandre Severo Souza Machado e José Jorge do Espírito Santo - CESSÃO\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 12/08/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1177964"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1177948": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Id: 1177948"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1177669": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 272/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR a pessoa abaixo elencada a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, na linha Rodoviária X Tócos, cuja tarifa máxima e respectivo itinerário encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\n1. FABRÍCIO MACIEL TRINDADE, CNH 04094459018.\r\n\r\nParágrafo único - Os veículos utilizados na referida autorização serão aqueles já cadastrados junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão.\r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário será de R$ 3,20 (Três reais e vinte centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - O autorizatário deverá obedecer ao seguinte itinerário: Saída da área interna da marquise situada na Avenida Visconde do Rio Branco com Tenente Coronel Cardoso, Avenida Visconde do Rio Branco, Avenida 28 de Março, Estrada do Açúcar, Rodovia RJ 216, Estrada de Tocos, Tocos e vice versa.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1177669"
                            ],
                            "1177670": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 274/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR a pessoa abaixo elencada a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, na linha Centro X Eldorado, cuja tarifa máxima e respectivo itinerário encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\n- SIMONE FERREIRA DE SOUZA, CNH 01708855334.\r\n\r\nParágrafo único - Os veículos utilizados na referida permissão serão aqueles já cadastrados juntos ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão. \r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário será de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Os autorizatários deverão obedecer ao seguinte itinerário: Terminal SETAMP; Av. 15 De Novembro; Ponte General Dutra; Av. Carlos Alberto Chebabe; Rua Murilo Peixoto; Av. Professora Carmen Carneiro; Rua Manoel Rabelo; Rua Custódio De Andrade; Rua Professora Ruth Ribeiro Do Rosário; Rua N; Rua F; Rua M; Rua Jamilton Alves Moreira; Rua Projetada A; Rua Souza Mota; Av. Bartolomeu Lisandro (Br 356); Ponte General Dutra; Av. Gonçalves Lêdo; Rua Espírito Santo; Rua São Bartolomeu; Rua Senador Viana; Av. 15 De Novembro; Av. José Alves De Azevedo; Rua Concelheiro Otaviano; Av. José Alves De Azevedo; Av. Hélion Povoa; Av. Rui Barbosa; Terminal SETAMP\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1177670"
                            ],
                            "1177671": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 275/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR a pessoa abaixo elencada a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, na linha Centro x Nova Brasília, cuja tarifa máxima e respectivo itinerário encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\n1. MARGARETE MAIA MACHADO KNUST, CNH00957218345.\r\n\r\nParágrafo único - Os veículos utilizados na referida permissão são aqueles já cadastrados junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão.\r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário será de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - O autorizatário deverá obedecer ao seguinte itinerário: Terminal SETAMP; Av. Rui Barbosa; Av. 15 De Novembro; Av. Hélion Povoa; Av. Alberto Torres; Rua Alfredo Salgado; Rua Waldemar Prata; Rua Poeta Faria Junior; Rua Francisco Borges; Rua Arthur Nogueira; Rua Roberto Marinho Medrado; Projetada 5; Rua José Américo Mota Pessanha; Rua Augusto Longo Bras; Rua Arthur Nogueira; Rua Cora De Alvarenga; Rua Max De Vasconcelos; Rua Conselheiro Thomas Coelho; Rua Francisco Portela; Rua Alvaro Tamega; Rua Gil De Góis; Rua Dr. Hélion Povoa; Av. 15 De Novembro, Praça 4 Jornadas; Terminal SETAMP.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1177671"
                            ],
                            "1177672": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 276/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo seguro e confortável, facilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa e acessível;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Viação Caiçara LTDA, está autorizada a operar na linha Rodoviária X Farol de São Tomé, por meio da Portaria n.° 42/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, para a exploração daqueles serviços a referida permissionária vinha utilizando veículos da Viação Itapemirim LTDA, mediante contrato de locação de veículos firmado com a mesma;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, por força de determinação judicial expedida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, nos autos do processo autuado sob o n.° 0043082-54.2011.8.19-0014, os coletivos da Viação Itapemirim ficaram proibidos de trafegar na linha em tela, muito embora permaneça válida a autorização conferida à Viação Caiçara Ltda;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o óbice judicial acima mencionado, fez surgir a premente necessidade de a EMUT providenciar a substituição daqueles coletivos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR, a título precário e caráter emergencial, as empresas Progresso, Tamandaré, Jacarandá, São João, Brasil, Turisguá e Rogil a operarem na linha Rodoviária X Farol de São Tomé, em conjunto com a Viação Caiçara Ltda.\r\n\r\nArt. 2° - Para execução dos serviços acima autorizados, deverá ser cumprido o seguinte quadro de horários:\r\n\r\nRODOVIÁRIA X FAROL FAROL X RODOVIÁRIA \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nHORÁRIOS\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nHORÁRIOS\r\n\r\nJACARANDÁ\r\n\r\n04:30\r\n\r\nPROGRESSO\r\n\r\n04:30\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\n04:45\r\n\r\nCAIÇARA\r\n\r\n05:00\r\n\r\nSÃO JOÃO\r\n\r\n05:00\r\n\r\nJACARANDÁ\r\n\r\n05:15\r\n\r\nJACARANDÁ\r\n\r\n05:30\r\n\r\nJACARANDÁ\r\n\r\n05:30\r\n\r\nTURISGUÁ\r\n\r\n05:45\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\n06:00\r\n\r\nTURISGUÁ\r\n\r\n06:00\r\n\r\nSÃO JOÃO\r\n\r\n06:30\r\n\r\nTURISGUA\r\n\r\n06:15\r\n\r\nSÃO JOÃO\r\n\r\n06:45\r\n\r\nROGIL\r\n\r\n06:30\r\n\r\nJACARANDÁ\r\n\r\n07:00\r\n\r\nCAIÇARA\r\n\r\n07:00\r\n\r\nROGIL\r\n\r\n07:15\r\n\r\nJACARANDÁ\r\n\r\n07:30\r\n\r\nTURISGUÁ\r\n\r\n07:30\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\n08:00\r\n\r\nTURISGUÁ\r\n\r\n07:45\r\n\r\nSÃO JOÃO\r\n\r\n08:30\r\n\r\nTAMANDARÉ\r\n\r\n08:00\r\n\r\nJACARANDÁ\r\n\r\n09:00\r\n\r\nROGIL\r\n\r\n08:30\r\n\r\nTURISGUA\r\n\r\n09:30\r\n\r\nCAIÇARA\r\n\r\n09:00\r\n\r\nTAMANDARÉ\r\n\r\n10:00\r\n\r\nJACARANDÁ\r\n\r\n09:30\r\n\r\nROGIL\r\n\r\n10:30\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\n10:00\r\n\r\nCAIÇARA\r\n\r\n11:00\r\n\r\nSÃO JOÃO\r\n\r\n10:30\r\n\r\nJACARANDÁ\r\n\r\n11:30\r\n\r\nJACARANDÁ\r\n\r\n11:00\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\n12:00\r\n\r\nTURISGUA\r\n\r\n11:30\r\n\r\nSÃO JOÃO\r\n\r\n12:30\r\n\r\nTAMANDARÉ\r\n\r\n12:00\r\n\r\nJACARANDÁ\r\n\r\n13:00\r\n\r\nROGIL\r\n\r\n12:30\r\n\r\nTURISGUA\r\n\r\n13:30\r\n\r\nCAIÇARA\r\n\r\n13:00\r\n\r\nTAMANDARÉ\r\n\r\n14:00\r\n\r\nJACARANDÁ\r\n\r\n13:30\r\n\r\nROGIL\r\n\r\n14:30\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\n14:00\r\n\r\nCAIÇARA\r\n\r\n15:00\r\n\r\nSÃO JOÃO\r\n\r\n14:30\r\n\r\nROGIL\r\n\r\n15:30\r\n\r\nJACARANDÁ\r\n\r\n15:00\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\n16:00\r\n\r\nTURISGUA\r\n\r\n15:30\r\n\r\nSÃO JOÃO\r\n\r\n16:30\r\n\r\nTAMANDARÉ\r\n\r\n16:00\r\n\r\nJACARANDA\r\n\r\n16:45\r\n\r\nROGIL\r\n\r\n16:30\r\n\r\nJACARANDA\r\n\r\n17:00\r\n\r\nCAIÇARA\r\n\r\n17:00\r\n\r\nTURISGUA\r\n\r\n17:30\r\n\r\nROGIL\r\n\r\n17:30\r\n\r\nJACARANDA\r\n\r\n17:45\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\n18:00\r\n\r\nPROGRESSO\r\n\r\n18:00\r\n\r\nSÃO JOÃO\r\n\r\n18:30\r\n\r\nTURISGUA\r\n\r\n18:15\r\n\r\nJACARANDA\r\n\r\n18:45\r\n\r\nROGIL\r\n\r\n18:30\r\n\r\nJACARANDA\r\n\r\n19:00\r\n\r\nCAIÇARA\r\n\r\n19:00\r\n\r\nTURISGUA\r\n\r\n19:30\r\n\r\nROGIL\r\n\r\n19:30\r\n\r\nJACARANDA\r\n\r\n19:45\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\n20:15\r\n\r\nPROGRESSO\r\n\r\n20:00\r\n\r\nJACARANDA\r\n\r\n21:00\r\n\r\nTURISGUA\r\n\r\n20:15\r\n\r\nPROGRESSO\r\n\r\n22:00\r\n\r\nROGIL\r\n\r\n20:30\r\n\r\nCAIÇARA\r\n\r\n23:15\r\n\r\nCAIÇARA\r\n\r\n21:00\r\n\r\nROGIL\r\n\r\n21:30\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1177672"
                            ],
                            "1177673": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 273/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de AGOSTO de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR a pessoa abaixo elencada a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, na linha Rodoviária X Santo Eduardo, cuja tarifa máxima e respectivo itinerário encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\n- BRAZ PEREIRA, CNH 00183694200.\r\n\r\nParágrafo único - O veículo utilizado na referida permissão será aquele já cadastrado junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão. \r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário será de R$ 11,45 (onze reais e quarenta e cinco centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - O autorizatário deverá obedecer ao seguinte itinerário: Rodoviaria Roberto Silveira, Av. José Alves De Azevedo, Av. Xv De Novembro, Ponte General Dutra, Av. Carlos Alberto Chebabe (Br 101), Aeroporto, Km 8, Km 10, Km13, Km15, Santo Eduardo e vice versa.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1177673"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1177787": [
                                "I - Aviso",
                                "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 021/2011 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n15\r\n\r\nImpressora Multifuncional\r\n\r\n04\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 595,00\r\n\r\nmjr porto velho comércio e prestadora de serviços ltda\r\n\r\n12\r\n\r\nSwitch de 24 portas\r\n\r\n02\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 605,13\r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nRoteador\r\n\r\n01\r\n\r\nUnd\r\n\r\nR$ 186,00\r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\nNo Break\r\n\r\n12\r\n\r\nUnd\r\n\r\nR$ 201,90\r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\nEstabilizador\r\n\r\n03\r\n\r\nUnd\r\n\r\nR$ 101,00\r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n01\r\n\r\nMesa Delta L\r\n\r\n01\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 362,00\r\n\r\nmaster de cachoeiro móveis e equipamentos para escritório ltda\r\n\r\n02\r\n\r\nMesa, modelo Diretor\r\n\r\n09\r\n\r\nUnd\r\n\r\nR$ 170,00\r\n\r\nmaster de cachoeiro móveis e equipamentos para escritório ltda\r\n\r\n03\r\n\r\nMesa, modelo Reunião (oval)\r\n\r\n01\r\n\r\nUnd\r\n\r\nR$ 269,00\r\n\r\nmaster de cachoeiro móveis e equipamentos para escritório ltda\r\n\r\n04\r\n\r\nCadeira giratória c/ braço, modelo “Presidente”\r\n\r\n02\r\n\r\nUnd\r\n\r\nR$ 166,00\r\n\r\nmaster de cachoeiro móveis e equipamentos para escritório ltda\r\n\r\n11\r\n\r\nTelefone com fio\r\n\r\n26\r\n\r\nUnd\r\n\r\nR$ 34,55\r\n\r\nmaster de cachoeiro móveis e equipamentos para escritório ltda\r\n\r\n20\r\n\r\nAr condicionado de 30.000 BTU´s, tipo Split\r\n\r\n02\r\n\r\nUnd\r\n\r\nR$ 2.550,00\r\n\r\nmaster de cachoeiro móveis e equipamentos para escritório ltda\r\n\r\n22\r\n\r\nAr condicionado de 10.000 BTU´s, tipo Janela\r\n\r\n02\r\n\r\nUnd\r\n\r\nR$ 845,00\r\n\r\nmaster de cachoeiro móveis e equipamentos para escritório ltda\r\n\r\n06\r\n\r\nCadeira giratória estofada c/ braço, modelo executiva.\r\n\r\n08\r\n\r\nUnd\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nmárcio alex vieira capaverde - me\r\n\r\n07\r\n\r\nArmário fechado “alto”\r\n\r\n04\r\n\r\nUnd\r\n\r\nR$ 284,00\r\n\r\nmárcio alex vieira capaverde - me\r\n\r\n08\r\n\r\nArmário fechado “baixo”\r\n\r\n04\r\n\r\nUnd\r\n\r\nR$ 158,00\r\n\r\nmárcio alex vieira capaverde - me\r\n\r\n09\r\n\r\nLongarina com 3 lugares\r\n\r\n01\r\n\r\nUnd\r\n\r\nR$ 163,00\r\n\r\nmárcio alex vieira capaverde - me\r\n\r\n10\r\n\r\nEstante de aço\r\n\r\n10\r\n\r\nUnd\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nmárcio alex vieira capaverde - me\r\n\r\n13\r\n\r\nPath Panel de 24 portas 10/100 mbps\r\n\r\n02\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 103,00\r\n\r\nl. barreto almeida\r\n\r\n14\r\n\r\nRack\r\n\r\n01\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 998,00\r\n\r\nl. barreto almeida\r\n\r\n17\r\n\r\nNotebook\r\n\r\n02\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 1.960,00\r\n\r\nl. barreto almeida\r\n\r\n21\r\n\r\nAr condicionado de 12.000 BTU´s, tipo Split\r\n\r\n01\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 910,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.ME\r\n\r\n23\r\n\r\nAr condicionado de 7500 BTU´s, tipo Janela\r\n\r\n01\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.ME\r\n\r\n05\r\n\r\nCadeira fixa\r\n\r\n21\r\n\r\nUnd.\r\n\r\nR$ 68,39\r\n\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nMaria Cecília Lysandro de Albernaz Gomes\r\n\r\nSecretária Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1177787"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1177770": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Extrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000071-2-PR\r\n\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora LTDA \r\n\r\nObjeto: “Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Dom Américo e Seus Comparsas”, programado para o dia (09/07/11, na Fundação Teatro Municipal Trianon, em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000104-P-PR\r\n\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Singularte Produções LTDA ME. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “Chopin e Sand: Romance Sem Palavras”, programado para os dias 21/07/11 e 22/07/11, às 20 horas no Teatro Trianon, em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Unitário: R$ 6.0000,00. (seis mil reais), \r\n\r\nValor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000106-4-PR\r\n\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: C. A. S.N. Grupo Musical LTDA. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do show do Grupo “Força Maior”, programado para o dia (25/07/11, às 18 horas no Teatro De Bolso Procópio Ferreira, dentro do Projeto Fim de Tarde, em Campos.\r\n\r\nValor Total: R$ R$ 3.000,00. (três mil reais), \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000110-8-PR\r\n\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Fazi Cine Vídeo & Eventos Artísticos LTDA-ME. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do espetáculo - “I Love Neide” no dia 28/07/2011, na Fundação Teatro Municipal Trianon, em Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor Total: R$ 10.000,00. (dez mil reais), \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000096-3-PR\r\n\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: J. R. C. Promoções LTDA. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional de setor artístico - “Jair Rodrigues” no dia 29/07/2011, às 20 horas no Teatro Municipal Trianon, em Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor Total: R$ 21.000,00. (vinte um mil reais), \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000111-5-PR\r\n\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Artedarte Produções LTDA-EPP\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “Bibi In Concert IV - 70 Anos de Histórias e Canções”, programado para o dia 30/07/11, às 21 horas no Teatro Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor Total: R$ 63.000,00. (sessenta e três mil reais), \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000116-1-PR\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.;\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do show musical da banda “Tudublu”, no dia 30/07/11, às 22 horas, no Arraiá Toma Lá Dá Cá, no bairro Cidade Luz no Município de Campos Goytacazes/RJ, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon.\r\n\r\nValor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000109-6-PR\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: M. Ferreira Braga Eventos.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do show musical do grupo “Forró Bonde Brasil”, no dia 01/08/11, às 18 horas, dentro do Projeto Fim de Tarde, no Teatro de Bolso Procópio Ferreira no Município de Campos Goytacazes/RJ, para cumprir a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon.\r\n\r\nValor Total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000108-9-PR\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.;\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Dibobeira no dia 05/08/11, na Praça do Santíssimo Salvador às 20 horas, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000115-4-PR\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Matrix Produções e Eventos LTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- “Gil Paixão”, no dia 31/07/11 às 23 horas na Rancheirada de Anápolis e outro que seria no dia 22/08/11 antecipado para o dia 15/08/11, no Teatro de Bolso às 18 horas, dentro do Projeto Fim de Tarde, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Unitário: R$ 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\n\r\nValor Total: R$ 10.000,00. (dez mil reais), \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000103-2-PR\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.;\r\n\r\nObjeto: “Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- 'Nelson Príncipe Negro”, no dia 18/07/11, no Teatro de Bolso Procópio Ferreira às 18 horas, dentro do Projeto Fim de Tarde, no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação. \r\n\r\nValor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1177770"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Zumbi dos Palmares": {
                            "Atos": {
                                "1177789": [
                                    "I - Aviso",
                                    "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.023.000005-2 - PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 002/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada em serviço de coquetel para atender esta Fundação Municipal Zumbi dos Palmares por um período de 06(seis) meses, à licitante j. tadeu r. almeida - me, com o valor global de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nEm, 29 de julho de 2011.\r\n\r\nJorge Luis Pereira dos Santos\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares=\r\n\r\nId: 1177789"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1177339": [
                                "I - Aviso",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 16 de agosto de 2011 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Continuidade das discussões da Pauta anterior.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato \r\n\r\nda Secretaria Executiva do CMS\r\n\r\nId: 1177339"
                            ],
                            "1177340": [
                                "I - Aviso",
                                "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNúmero: 013/2011\r\n\r\nObjetivo: Pagamento de Inscrição\r\n\r\nValor: R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais)\r\n\r\nEmpresa Vencedora: Sociedade Brasileira de Infectologia do Distrito Federal\r\n\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nRepublicação por Incorreção.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1177340"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Fundação Municipal de Esportes": {
                            "Atos": {
                                "1177790": [
                                    "I - Aviso",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 019/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO E MICRO ÔNIBUS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 59.998,62 (cinqüenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1177790"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1178006": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1178006"
                ]
            }
        }
    }
}