{
    "2011-08-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1174568": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONVIDAM os membros interessados a participar de reunião visando futura criação de grupo articulado com atividades que visem o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.\r\n\r\nA reunião ocorrerá no dia 22/08/2011, às 10h00, numa das salas de multimídia do andar térreo do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos servidores que estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação a serem realizados no mês de setembro de 2011, cuja relação encontra-se na intranet.\r\n\r\nAs reservas de vaga para participar das ações de capacitação deverão ser feitas pelos telefones 2215-3249 e 2550-1051 ou na Diretoria de Recursos Humanos, 3º andar do Edifício Sede.\r\n\r\nNos CRAAIs do Interior, as reservas devem ser feitas nas Secretarias de Coordenação dos CRAAIs / Centrais de Inquéritos.\r\n\r\nSerão oferecidos cursos na capital e em todo o interior do Estado, estando a inscrição condicionada à disponibilidade no município de lotação do servidor e à vinculação da disciplina com as atividades profissionais desenvolvidas:\r\n\r\nÁrea de Direito e Legislação\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nDireito Ambiental\r\n\r\nDireito Civil \r\n\r\nDireito Processual Civil\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\nDireito Processual Penal \r\n\r\nDireito Processual Penal - execução de penas e nulidades\r\n\r\nDireito Processual Penal - medidas cautelares\r\n\r\nDireitos Reais\r\n\r\nProcesso Cautelar\r\n\r\nProcesso de Execução\r\n\r\nResponsabilidade Civil\r\n\r\nSíndrome de Alienação Parental\r\n\r\nTribunal do Júri\r\n\r\nÁrea Técnico-Administrativa\r\n\r\nA Reforma Ortográfica\r\n\r\nConcordâncias Verbal e Nominal\r\n\r\nColocação Pronominal\r\n\r\nOrações: O período e sua construção\r\n\r\nCompreensão e Interpretação de Textos\r\n\r\nCrase\r\n\r\nPortuguês na Linguagem Jurídica\r\n\r\nTécnicas de Redação e Redação Oficial\r\n\r\nTermos da Oração e Pontuação\r\n\r\nÁrea Gestão e Qualidade\r\n\r\nÉtica e Excelência no Atendimento\r\n\r\nÁrea Informática\r\n\r\nExcel l\r\n\r\nExcel ll\r\n\r\nFundamentos de Informática\r\n\r\nGráficos no Excel\r\n\r\nOutlook \r\n\r\nProduzindo Documentos no Word\r\n\r\nWord Avançado\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação no CRAAI Itaperuna para participarem da Reunião a realizar-se no dia 09 de agosto de 2011, às 19h00, na Sede do CRAAI, situada na Rodovia BR356, Km30, Bairro Costa Silva, Itaperuna.\r\n\r\nId: 1174568"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1174569": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com estabelecimento de ensino e/ou transporte escolar, planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 1º semestre de 2011, referentes aos meses janeiro a junho de 2011, no período de 15 a 19/08/2011. \r\n\r\nOs servidores lotados na Capital, bem como os servidores dos CRAAIs do Interior e os servidores inativos que, por qualquer impedimento, não puderam comparecer no período estabelecido, ou que têm pendência a sanar, deverão apresentar os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, na Sala de Reunião do 4º andar, no Edifício Sede do MP, de 15 a 19/08/2011. \r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nO NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES COMUNICA que serão realizados os seguintes cursos através do convenio com a ESAJ - Escola de Administração Superior do TJRJ, durante o mês de agosto/2011, na sede do MPRJ:\r\n\r\nCurso\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nPúblico Alvo\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nA Reforma Ortográfica\r\n\r\n25\r\n\r\nServidores lotados nas Áreas Administrativas\r\n\r\n16 a 25/08/11\r\n\r\nÉtica e Excelência no Atendimento\r\n\r\n25\r\n\r\nServidores lotados na Ouvidoria-Geral e GMI (Help Desk)\r\n\r\n08 a 29/08/11\r\n\r\nId: 1174569"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1174570": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2011, o prazo para escolha de férias para 2012. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coordenadoria de Movimentação / Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de setembro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de agosto de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação \r\n\r\ndo IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n29/07\r\n\r\n08/08\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n29/07\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n01/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\nTemporárias e\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n08/08\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2011\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2011\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n24/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n26/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1174570"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1173887": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1101/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.033-5/2006\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NATANAEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Magé, referente ao exercício de 2004; o servidor Natanael Soares dos Santos.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.292/294;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso I c/c o parágrafo único do art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), equivalentes, nesta data, à R$ 5.338,00 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais), ao Sr. Natanael Soares dos Santos, responsável pelos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Magé, com fulcro no art. 63, inciso I, c/c o parágrafo único do art. 23, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1173887"
                    ],
                    "1173888": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1102/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.858-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Gideão Duarte Gonçalves\r\n\r\n4 - UNIDADE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Ordenador de Despesa e do Tesoureiro da CAPPS - Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema referente ao exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 421/421v.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Vittorio Constantino Provenza.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas.\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), equivalentes nesta data à R$ 5.338,00 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais), ao Sr. Gideão Duarte Gonçalves, Ordenador de Despesa da Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Miracema/RJ à época, referentes ao exercício de 2006, com fulcro no inciso I, do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1173888"
                    ],
                    "1173889": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1103/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.846-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: BRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, sob a responsabilidade do ex-Prefeito Municipal, Sr. Bruno Silva dos Santos;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade da Tomada de Contas Especial, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Bruno Silva dos Santos, ex-Prefeito Municipal de Japeri, com base no artigo 62, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, equivalente, nesta data, a R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1173889"
                    ],
                    "1173890": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1104/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.846-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: BRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, sob a responsabilidade do ex-Prefeito Municipal, Sr. Bruno Silva dos Santos;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a realização de despesa antieconômica, referente às aquisições de gêneros alimentícios, efetuadas nos exercícios de 2003 e 2004, nas quais foram adotados valores acima daqueles praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade da presente Tomada de Contas Especial, incorrendo o responsável na hipótese prevista no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Bruno Silva dos Santos, ex-Prefeito Municipal de Japeri, no valor de 7.838,83 UFIR-RJ, correspondente, nesta data, a R$ 16.737,47 (dezesseis mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos), com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1173890"
                    ],
                    "1173891": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1105/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.359-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Tomada de Contas Especial determinada por este Tribunal, tendo por objetivo apurar os fatos apontados no exame do Contrato entre a Prefeitura Municipal de Belford Roxo e as Organizações Nossa Senhora do Amparo Produtos Alimentícios Ltda.;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das presentes Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea b da Lei Complementar n.º 63/90, em face da aquisição de gêneros alimentícios por preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que à responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos, Prefeita Municipal de Belford Roxo, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 62 c/c artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1173891"
                    ],
                    "1173892": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1106/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.359-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Tomada de Contas Especial determinada por este Tribunal, tendo por objetivo apurar os fatos apontados no exame do Contrato entre a Prefeitura Municipal de Belford Roxo e as Organizações Nossa Senhora do Amparo Produtos Alimentícios Ltda.;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve aquisição de produtos alimentícios por valores superiores aos praticados no mercado, configurando dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi Citada, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à Sr. Maria Lúcia Netto dos Santos, Prefeita Municipal de Belford Roxo, à época, no valor de R$ 61.135,56 (sessenta e um mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), equivalente, nesta data, a 28.632,24 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1173892"
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                    "1173893": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1107/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.902-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Magé, no período de 10 a 20 de agosto de 2009, abrangendo o exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades verificadas pela equipe de Inspeção, transcritas no Relatório do meu Voto, sujeitam a responsável às sanções preconizadas nos incisos II, III e VI do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90; \r\n\r\nConsiderando que a Sra. Núbia Cozzolino Ordenadora de Despesas, à época dos fatos, foi devidamente Notificada, sendo aberto o Contraditório, assegurado o seu direito à ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Núbia Cozzolino, Prefeita Municipal de Magé, à época, com base no artigo 63, incisos II, III e VI, c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 21.352,00 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1173893"
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                    "1173894": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1108/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.902-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA MARLENE VIEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Magé, no período de 10 a 20 de agosto de 2009, abrangendo o exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades verificadas pela equipe de Inspeção na celebração de Termo de Parceria entre o Município de Magé e a OSCIP Centro de Desenvolvimento Humano - CDH sujeitam a responsável às sanções preconizadas no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90; \r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Marlene Vieira, Subprocuradora Municipal de Magé, à época dos fatos, emitiu parecer favorável à contratação do Centro de Desenvolvimento Humano - CDH, com menção expressa quanto à existência de pessoal cujos currículos demonstrariam a experiência e alta especialização, em desacordo com o demonstrado no Relatório de Inspeção;\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi devidamente Notificada, sendo aberto o Contraditório, assegurado o seu direito à ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Maria Marlene Vieira, Subprocuradora Municipal de Magé, à época, com base no artigo 63, inciso II, c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1173894"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1109/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.511-9/2008\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Paulo César de Castro\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referente ao presente Termo de Reconhecimento de Dívida, formalizado pelo Município de São Gonçalo, através da Fundação Municipal de Saúde, que teve por objeto a liquidação do valor devido pelo Município relativo ao pagamento referente às despesas com serviços de manutenção preventiva e corretiva do Complexo Hospitalar Luiz Palmier e Pan's, realizado no período de Outubro de 2005, no valor de R$ 52.827-70 (cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e sete reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 17/08/2010, que justificassem a assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida que trata o presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 17/08/2010, pela Notificação do Sr. Paulo Cesar de Castro, para que apresentasse razões de defesa referentes as irregularidades, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Paulo César de Castro, gestor da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo a época, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas pelo Corpo Instrutivo, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1173895"
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                    "1173896": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1110/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.532-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2a IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no exercício de 2002, a título de Subvenção, às Entidades Carnavalescas do Município, no montante de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).\r\n\r\nConsiderando que, validamente, Notificado, o Sr. Henry Charles Armond Calvert, ex-Prefeito do Município de São Gonçalo, responsável por esta Subvenção, não atendeu à decisão desta Corte, conforme Certificado de Revelia nº 095/2011, de 31.01.2011, emitido pela Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências deste Tribunal à fls. 362.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiras as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, o Plenário decidiu pela IRREGULARIDADE DAS CONTAS da subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no exercício de 2002, a título de Subvenção, às Entidades Carnavalescas do Município, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, tendo em vista os fatos apontados no Relatório do Voto e, ainda, pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõem o parágrafo único do art. 23 e os incisos I e IV do art. 63 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Henry Charles Armond Calvert, ex-Prefeito Municipal de São Gonçalo, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1173896"
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                    "1173897": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1111/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.062-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso X do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela Câmara Municipal de Nova Iguaçu, em favor do Sr. Sylvio Coelho.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 13/10/09, pela Notificação do Sr. Carlos Roberto Ferreira, ex-Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, para apresentar razões de defesa em face dos indícios de utilização indevida de dispensa de licitação para locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa Legislativa, tendo em vista que o aludido imóvel objeto da locação não atende ao requisito de adequação ao interesse público na medida em que se faz necessária a realização de obras de reforma e adaptação cujos custos previstos correspondem a 47,88% do valor total do contrato de locação, e Considerando, ainda, que não há previsão de dispêndio de recursos ou contrapartida por parte do locador, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Roberto Ferreira não compareceu aos autos;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. Carlos Roberto Ferreira, ex-Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, no valor de 21.352,00 (vinte e um mil, trezentos e cinqüenta e dois mil reais), correspondentes a 10.000 (dez mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, tendo em vista a formalização deste Ato de Dispensa de Licitação, do Ato de Dispensa de Licitação para a realização de Obras de adaptação e reforma do prédio locado e do Contrato para realização das obras, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1173897"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1112/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.818-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: REDUÇÃO de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª igp\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contratações por prazo determinado realizadas pela Prefeitura Municipal de Silva Jardim;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o órgão utilizou a contratação temporária para funções de caráter permanente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Prefeito Municipal não adotou medidas efetivas a fim de adequar-se aos mandamentos constitucionais do concurso público para nomeação de servidores;\r\n\r\nConsiderando que o art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável por ato ilegal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nREDUZIR a multa aplicada ao Sr. Marcello Cabreira Xavier, Prefeito Municipal, na sessão Plenária de 17.03.2011, no valor de R$ 17.081,60 ( dezessete mil, oitenta e um reais e sessenta centavos) equivalente a 8.000 UFIR-RJ, à época, para R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 167/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observando-se o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1173898"
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                    "1173900": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1113/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.204-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: REDUÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. SERGIO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Recurso de Reconsideração interposto contra decisão deste Tribunal que aplicou sanção ao recorrente, no valor de R$ 10.091,50, equivalente naquela data a 5.000 (cinco mil) UFIR´s-RJ, nos termos do voto acolhido em sessão plenária de 09/11/2010, cuja ciência, pelo responsável, deu-se em 23/11/2010. \r\n\r\nCONSIDERANDO que em sessão plenária de 09/11/2010 o recorrente foi multado no valor de no valor de R$ 10.091,50, equivalente naquela data a 5.000 (cinco mil) UFIR´s-RJ, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do voto do relator do processo de inspeção (fls. 473/476).\r\n\r\nCONSIDERANDO que em face da citada decisão foi interposto o presente Recurso de Reconsideração, autuado no Documento TCE-RJ n.º 42.048-7/10 (entranhado às fls. 483);\r\n\r\nCONSIDERANDO terem sido preenchidos os requisitos de admissibilidade, nos termos do artigo 87, III c/c artigos 88 e 96, III, todos do Regimento Interno desta Casa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os argumentos trazidos aos autos foram suficientes para elidir a irregularidade apontada no item I.2.1, letra “a” e parte do item I.2.3, nos termos da fundamentação do voto do relator, razão pela qual, no mérito, foi dado Provimento Parcial ao presente Recurso, reformando-se a decisão Plenária de 09/11/2010, para alterar o valor da multa aplicada, mediante o Acórdão n.º 2177/2010, no valor de R$ 10.091,50, equivalente a 5.000 (cinco mil) UFIR´s-RJ, à época, para R$ 9.608,40 (nove mil seiscentos e oito reais e quarenta centavos), equivalente nesta data a 4.500 (quatro mil e quinhentas) UFIR's-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO, apenas em parte, as conclusões apresentadas pela instrução e pelo Douto Ministério Público Especial, conforme fundamentação esposada no voto do relator; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nReduzir a multa aplicada ao Sr. Sérgio Xavier de Souza, ex-Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, na sessão plenária de 09/11/2010, mediante o Acórdão n.º 2177/2010, no valor de R$ 10.091,50, equivalente a 5.000 (cinco mil) UFIR´s-RJ, à época, para R$ 9.608,40 (nove mil seiscentos e oito reais e quarenta centavos), equivalente nesta data a 4.500 (quatro mil e quinhentas) UFIR's-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do acolhimento das razões recursais apresentadas para o item I.2.1, letra “a” e parte do item 1.2.3 (conforme fundamentação constante do Voto do Relator), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo o recolhimento ser comprovado após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se, desde já, a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1173900"
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                    "1173901": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1114/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.264-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do processo de Prestação de Contas da subvenção concedida pelo FMAS Niterói à Inspetoria São João Bosco, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando que a responsável, por meio de seu recurso de reconsideração, conseguiu demonstrar a essa Corte de Contas, a dificuldade encontrada por ela própria no sentido de reunir a documentação necessária ao cumprimento da diligência imposta por este Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que os demais argumentos não são suficientes para elidir as conclusões da decisão plenária de 26.10.10;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 4.270,40 (quatro mil, duzentos e setenta reais e quarenta centavos) à Sra. Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva, nos termos do artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1173901"
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                    "1173902": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1115/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.311-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA JOSÉ CASSANE SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARMO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do responsável pela aplicação dos recursos concedidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo a título de subvenção à APAE Carmo, referente ao exercício de 2007, no montante de R$ 6.409,60;\r\n\r\nConsiderando o relatório apresentado pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público, elaborado pelo Procurador Dr. Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do Contraditório e da Ampla Defesa, previstas no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imputação de débito seja feita através de Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito, no valor equivalente a 3.175,74 UFIR´S/RJ (três mil, cento e setenta e cinco vírgula sete quatro Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro) à Sra. Maria José Cassane Soares, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Carmo, no exercício de 2007, responsável pela concessão dos recursos à APAE Carmo, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Janeiro, Lei Complementar nº 63/90, face a não comprovação da origem federal dos recursos de que trata o presente processo e a omissão ao dever de prestar contas, autorizando-se desde já, a cobrança Judicial, nos termos da Del. TCE-RJ 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1173902"
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                    "1173903": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1116/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.457-4/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALAN LANES SANTIAGO TAVARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Araruama, relativa ao exercício de 2004;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de 2.000 (duas mil) UFIR RJ, equivalente nesta data, a R$ 4.270,40 (quatro mil, duzentos e setenta reais e quarenta centavos) ao Sr. Alan Lanes Santiago Tavares, gestor do Fundo Municipal de Saúde de Araruama à época, com fulcro no art. 63, inciso IV da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 c/c o disposto no art. 65 do citado diploma legal, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1173903"
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                    "1173904": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1117/2011\r\n\r\ns1 - PROCESSO TCE Nº 229.130-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ivanildo da Silva Cordeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Relatório de Inspeção Extraordinária, realizada na Prefeitura Municipal de Campos, tendo por objeto a verificação dos gastos com comunicação efetuados pela Administração Direta e Indireta do referido Município, nos exercícios de 2006 e 2007, atentando, ainda, para a existência de programas radiofônicos e televisivos.\r\n\r\nConsiderando que o responsável, por meio de seu recurso de reconsideração, conseguiu demonstrar a essa Corte de Contas, que as licitações não foram realizadas pela modalidade indevida ao caso, qual seja, Carta Convite, e sim pela modalidade devida do Pregão;\r\n\r\nConsiderando que, nos autos, encontram-se cópias dos editais dos dois pregões realizados para atender às necessidades da administração municipal, que por fim, substituíram os convites irregulares;\r\n\r\nConsiderando que, entretanto, não se pode argumentar que a falta de previsão e planejamento por parte da gestão municipal possa ser confundida com a discricionariedade dos atos e com o mérito administrativo; \r\n\r\nConsiderando que os demais argumentos não são suficientes para elidir as conclusões da decisão plenária de 18.08.09;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos) ao Sr. Ivanildo da Silva Cordeiro, nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1173904"
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                    "1173905": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1118/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.196-5/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLA VIEIRA MELLO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2a IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Cambuci, de responsabilidade da Sra. Carla Vieira Mello (Ordenadora) e do Sr. José Luiz Silva Santos (Tesoureiro), referente ao exercício de 2000;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Carla Vieira Mello, então Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Cambuci, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item III do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Carla Vieira Mello, então Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Cambuci, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, AUTORIZANDO-SE DESDE JÁ A COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1173905"
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                    "1173906": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1119/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.196-5/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ LUIZ SILVA SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2a IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Cambuci, de responsabilidade da Sra. Carla Vieira Mello (Ordenadora) e do Sr. José Luiz Silva Santos (Tesoureiro), referente ao exercício de 2000;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Luiz Silva Santos, então Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de Cambuci, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item V do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. José Luiz Silva Santos, então Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de Cambuci, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1173906"
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                    "1173907": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1120/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.930-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS HENRIQUE DE ARAÚJO COSENDEY\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2a IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro, à título de subvenção social, ao Hospital Antonio Castro, referente ao exercício de 2001;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Henrique de Araújo Cosendey, então Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades sele imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Carlos Henrique de Araújo Cosendey, então Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1173907"
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                    "1173908": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1121/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.793-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas Especial realizada em decorrência da Decisão Plenária desta Corte de Contas prolatada nos autos do processo TCE nº 212.515-9/01, relativo à Promoção para o envio das Prestações de Contas do Ordenador de Despesas e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, relativas ao exercício de 2000;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: a inexistência de documentação hábil que comprovasse a regularidade das contas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, referente ao exercício de 2000;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1173908"
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                    "1173909": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1122/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.793-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MYRIAM SOARES DE LIMA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas Especial realizada em decorrência da Decisão Plenária desta Corte de Contas prolatada nos autos do processo TCE nº 212.515-9/01, relativo à Promoção para o envio das Prestações de Contas do Ordenador de Despesas e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, relativas ao exercício de 2000;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Myriam Soares de Lima, então Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ela imputada, qual seja: a inexistência de documentação hábil que comprovasse a regularidade das contas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, referente ao exercício de 2000;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Myriam Soares de Lima, então Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1173909"
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                    "1173910": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1123/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.932-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WELLINGTON ABREU DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3a IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas de Ordenador de Despesas (Sra. Derly Machado Marques dos Santos) e do Tesoureiro (Sr. Wellington Abreu da Silva) do Fundo Municipal de Assistência Social de São João da Barra, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Wellington Abreu da Silva, então Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de São João da Barra, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item III do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Wellington Abreu da Silva, então Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de São João da Barra, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1173910"
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                    "1173911": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1124/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.749-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Paraty, Sr. João Batista de Souza, por término de exercício financeiro, relativo ao ano de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. João Batista de Souza, então responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Paraty, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e suficientes para a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. João Batista de Souza, então responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Paraty, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1173911"
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                    "1173912": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1125/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.749-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Paraty, Sr. João Batista de Souza, por término de exercício financeiro, relativo ao ano de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Carlos Porto Neto, então Prefeito Municipal de Paraty, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo tribunal em sessão Plenária de 22/09/2009;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. José Carlos Porto Neto, então Prefeito Municipal de Paraty e responsável pela formalização do presente Termo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 50/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/07/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1173912"
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                    "1174089": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 330/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/08/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nINTERESSADO: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA.\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.488-2/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO.\r\n\r\nId: 1174089"
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                    "1174174": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 336/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.027-3/2007 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por ALTINO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA e RUBEM DOBLER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.028-1/2009 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/INST. PREV. SERV. PUBL. MUN. SILVA JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por ROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.882-9/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por REGINALDO FERREIRA GOMES e por JOÃO CARLOS JULIÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.879-7/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CIA. DESENVOLVIMENTO MUN. CAMPOS - CODEMCA/Recurso de Revisão interposto por SÉRGIO MENDES CORDEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.678-1/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Revisão interposto por ODIR PLÁCIDO BARBOSA DUARTE, ELIAS JOSÉ RABHA, ADILSON BERNARDO, AUTRAN GOMES DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO PINHEIRO, DÁRIO FRANCISCO MAIA, MARIA DO CARMO AGUIAR, JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS GABRIEL, RUBEM DOBLER, TARCÍSIO DE SOUSA REIS, RICARDO DE SOUZA DUTRA e PAULO SÉRGIO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.978-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Revisão interposto por AMILCAR JORDÃO CALDELLAS.\r\n\r\nId: 1174174"
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                    "1174090": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 331/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/08/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nINTERESSADO: ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA.\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.629-8/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO.\r\n\r\nId: 1174090"
                    ],
                    "1174175": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 337/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/08/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: DUAS BARRAS\r\n\r\nINTERESSADO: ANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.577-9/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 19/08/2011\r\n\r\nId: 1174175"
                    ],
                    "1174091": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 332/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/08/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.661-9/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por RICARDO RAMALHO MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.376-8/1997 - PRESTAÇÃO DE CONTAS (ANTIGA)/CÂMARA DE MACAÉ/Imputação de Débito a PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES.\r\n\r\nId: 1174091"
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                    "1174176": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 338/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25.08.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: QUATIS\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ LAERTE D`ELIAS - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.366-5/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 19/08/2011\r\n\r\nId: 1174176"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1173936": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n211578-5/10\r\n\r\nCARLOS MORAES COSTA\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21813/2011\r\n\r\n211579-4/04\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21970/2011\r\n\r\n241120-5/04\r\n\r\nJORGE LEMOS DE ARAÚJO\r\n\r\n02/06/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n23567/2011\r\n\r\n200844-3/10\r\n\r\nARMANDO PEREIRA CAETANO\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n25086/2011\r\n\r\n241120-5/04\r\n\r\nMARIA APARECIDA LEMOS NOGUEIRA\r\n\r\n02/06/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n25490/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nOSWALDO DA COSTA SILVA\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n21147/2011\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nLEOBERTO JORGE PEREIRA\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21164/2011\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nUBYRAJARA PESSANHA MORAES\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21172/2011\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nPATRICIA DUARTE DA COSTA CARNEIRO\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21175/2011\r\n\r\n233785-8/10\r\n\r\nEDUARDO DE MORAES BONIFÁCIO\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n21384/2011\r\n\r\n201784-4/10\r\n\r\nRENALDO MARTINS BARRETO\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n22373/2011\r\n\r\n240668-8/03\r\n\r\nMÔNICA MAGALHÃES DO VALLE\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n22773/2011\r\n\r\n227737-2/09\r\n\r\nVITOR TENÓRIO SANTOS\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n24237/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n231128-9/01\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO VELOSO JÚNIOR\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n19523/2011\r\n\r\n204375-2/11\r\n\r\nAIRTON STINGELIN CRESPO\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n20225/2011\r\n\r\n219465-7/06\r\n\r\nMOISÉS DE OLIVEIRA LUGÃO\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n20379/2011\r\n\r\n221593-2/09\r\n\r\nMÁRIO FERNANDO BONIN\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n23356/2011\r\n\r\nId: 1173936"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1174258": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.378-3/2011 - Rosangela Ribeiro da Silva Pinheiro. INDEFIRO o pedido de emissão de Documento de Atualização de Pensão - DAP.\r\n\r\nId: 1174258"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1174553": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 09.08.2011 - TERÇA-FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do Artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 09 de agosto de 2011, terça-feira, às 15 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1174553"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1174554": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5° combinado com o § 7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a lei nº 6.016, de 05 de agosto de 2011, oriunda do Projeto de Lei nº 2.107, de 2009.\r\n\r\nLEI N° 6.016 DE 05 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA MINIMIZAR ABSORÇÃO DE CALOR PELOS PRÓPRIOS ESTADUAIS E HABITAÇÕES QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Os próprios estaduais e as habitações que venham a ser edificadas pela Companhia Estadual de Habitação - CEHAB-RJ deverão ter seus telhados pintados de branco para minimizar a absorção de calor.\r\n\r\nArt. 2° - O Poder Executivo regulamentará esta Lei.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - Presidente\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nId: 1174554"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1174555": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 36/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A REFORMA E ADAPTAÇÃO DO POSTO DE VISTORIA DA BARRA DA TIJUCA NO TERMINAL RODOVIÁRIO ALVORADA\r\n\r\nAutor(es): Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 05.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à MESA DIRETORA, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, seja encaminhado ao Governo do Estado para que informe os questionamentos abaixo relacionados, referentes as obras e serviços de reforma e adaptação do Posto de Vistoria do DETRAN, situado no Terminal Rodoviário Alvorada na Barra da Tijuca\r\n\r\n- dos R$ 4,5 milhões do valor do Contrato quanto foi gasto na construção da pista para prova de condutor de motos ?\r\n\r\n- quando se deu o início da mesma e a sua conclusão ?\r\n\r\n- quando se deu a comunicação da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (cópia do ofício) ao DETRAN que iniciaria a construção da Transcarioca e a partir de que data necessitaria da área ?\r\n\r\n- quando o DETRAN tomou conhecimento do traçado da TRANSCARIOCA e porque houve a imprevidência em fazer obra em local predestinado a referida via que faz parte do \"Caderno de Obrigações para sediar os Jogos Olímpicos\". \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 37/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON RISOLIA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 05.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequer à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Senhor Wilson Risolia, solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa, no prazo legal, do quantitativo e respectivas relações de funcionários estatutários e funcionários do quadro de apoio terceirizados, descriminados por empresas, (merendeiras, vigias, zeladores, auxiliares de limpeza, serventes, seguranças, auxiliares de serviços gerais e outros), que estejam prestando serviço nesse órgão, por unidade escolar e por função exercida, e ainda o quadro de vagas existentes para as funções estatutárias acima relacionadas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n598 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, obras de dragagem e canalização de dois riachos que cortam vários Bairros do Município de Nova Iguaçu divisa com Belford Roxo-RJ.\r\n\r\n599 - SOLICITA ao Exmo Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de pavimentar com piso asfáltico as Ruas Adolfo Madureira CEP: 26088-445, Rua Abel Loreira CEP: 26.088-370, Rua Monica dos Santos, Ricardo Maurício dos Santos Andrade CEP: 26.088-320, Rua Ana Pires CEP: 26.389-440 e Rua Vanda Pereira CEP: 26.389-350, situadas no Bairro de Austin no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n600 - SOLICITA ao Exmo Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de pavimentar com piso asfáltico as Ruas Brasil CEP: 26.089-210, Rua Vera Lúcia Faria de Cruz CEP: 26.089-420, Rua Nicolina CEP: 26.083-330, Rua Travassos CEP: 26.089-295, Rua José Dirceu CEP: 26.088-375, situadas no Bairro de Austin no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n601 - SOLICITA ao Exmo Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de pavimentar com piso asfáltico as Ruas Helena Cristina CEP: 26.088-165, Rua Elisária Guera CEP: 26.088-135, Rua Raimundo Gonçalves Car reiro CEP: 26.088-130, Rua José Faria CEP: 26.395-380, Rua Ernandeas Parreira CEP: 26.089-115 e a Estrada da Ligação CEP: 26.089-100, situadas no Bairro de Austin no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n602 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, a implantação de Unidade do Centro de Vocação Tecnológica - CVT, no Bairro de Austin no Município de Nova Iguaçu-RJ.\r\n\r\n603 - SOLICITA ao Exmo Sr. Luiz Carlos Trabuco Cappi, Diretor-Presidente do Banco Bradesco, a instalação de uma Agência Bancária no Bairro de Austin no Município de Nova Iguaçu-RJ.\r\n\r\n604 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de estender a Linha de ônibus Integração até o Bairro de Austin no Município de Nova Igua çu-RJ.\r\n\r\nId: 1174555"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1174556": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01) assume a Presidência, nos termos regimentais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência convoca os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 08/08/2011, às 9h30min para comemoração ao Dia de Conscientização e Mobilização de Combate à Tuberculose e Entrega do Título de Benemérita do Estado do Rio de Janeiro à Fundação Ataulpho de Paiva - FAP (Proc. 13994/11), de autoria do Deputado Gilberto Palmares - Requerimento 109/11, e designa para as Sessões Ordinárias dos dias 9, 10 e 11 de agosto de 2011, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1711/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE INCLUÍREM EM SEUS MENUS E CARTAS DE BEBIDAS A INFORMAÇÃO DA PENALIDADE AO MOTORISTA QUE CONSUMIR BEBIDA ALCOÓLICA. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3581/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE ALTERA A LEI Nº 3.266, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1365/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA ABERTA PARA A CIDADANIA - PEAC/RJ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 699/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 37/2011), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE OBRAS PÚBLICAS; DE TRANSPORTES; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 323/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE MARICÁ”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2636/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA QUE CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE INVESTIREM NA FORMAÇÃO DE ATLETAS PARA AS OLIMPÍADAS DE 2016.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1827/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO,QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3269, DE 15 DE OUTUBRO DE 1999.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES A EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: PAULO MELO; PAULO MELO; NELSON GONÇALVES; APARECIDA GAMA; NELSON GONÇALVES; MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2144/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE DETERMINA A PUBLICAÇÃO ANUAL, VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, DE DADOS REFERENTES AOS CARGOS EM COMISSÃO DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO PAULO RAMOS E VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON E LUIZ PAULO; DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; NELSON GONÇALVES; PAULO MELO; GRAÇA MATOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 201/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA, QUE CONFERE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A EXMA PARLAMENTAR SRA. TÂNIA CRISTINA MAGALHÃES BASTOS E SILVA - VEREADORA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO / RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 205/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ LEVY FIDELIX DA CRUZ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 76/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRÁS - CEPE/RIO E EM HOMENAGEM AOS 45 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 94/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO SR CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA; CARNAVALESCO DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO GRANDE RIO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 677/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 34/2011), QUE ANTECIPA AS DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, 5.584, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, E 1.348, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, MARCUS VINÍCIUS, COMTE BITTENCOURT, MARCUS VINÍCIUS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO; DE CULTURA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 678/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 35/2011), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I DE REGIME DE 30 HORAS SEMANAIS, ESTRUTURA O QUADRO BASE DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, BERNARDO ROSSI, ROBSON LEITE E JANIRA ROCHA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1910/2008, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CIDINHA CAMPOS E COMTE BITTENCOURT, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº4.103, DE 12 DE MAIO DE 2003.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1939/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÁTICA DE UM MÍNIMO DE 3 HORAS-AULAS EM ESTRADAS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; E DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2398/2009, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007 QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE NOMES DADOS A LOCAIS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 203/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A REGINA CELI DOS SANTOS FERNANDES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 89/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO PROFESSOR ABDIAS NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 90/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ENFERMEIRO MANOEL CARLOS NERI DA SILVA - PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOSE LUIZ NANCI.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3130/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E SIMILARES POR HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE TURISMO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 679/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 36 /2011) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, XANDRINHO, INÊS PANDELÓ E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 347/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS VITIMADOS COM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 832-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO IMEDIATA AOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOBRE QUALQUER ALTERAÇÃO NA NATUREZA DOS IMOVÉIS PROVENIENTE DE ATO DO PODER PÚBLICO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1160-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE AUTORIZA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO, PARA FINS DE RENDA E EMPREGO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1066/2007, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TUCALO, DOUTOR ALCIDES ROLIM, CORONEL JAIRO, DIONISIO LINS, GLAUCO LOPES, MARCELO SIMÃO, QUE CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2165/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR WILSON CABRAL, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 336 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 384/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ESPÍRITA CASA DO PERDÃO - CECP.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 28/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INADIÁVEL RECAPEAMENTO DA ESTRADA MIGUEL COUTO; NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 36/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO INÊS PANDELÓ, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES; NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 38/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO CABRAL FILHO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA (ICM) PARA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS NA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS OU RECAUCHUTADOS .\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.”\r\n\r\nId: 1174556"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 2860/2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 5628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2860/2010, de autoria do Deputado Alessandro Molon, que altera a Lei nº 5628, de 29 de dezembro de 2009, que institui o bilhete único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei, apesar da enorme relevância social, fere o princípio da independência e harmonia entre os Poderes, uma vez que foi de autoria do Chefe do Executivo não sendo possível prosseguir por iniciativa do Poder Legislativo. Configurando vício de iniciativa e ferindo a divisão dos Poderes. \r\n\r\nDiante do anteriormente relatado, emito parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2860/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado JANIO MENDES - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2860/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: JANIO MENDES - Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1576/2008, QUE “ALTERA A LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 (ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES)”.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELATRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei que altera a Lei nº 443, de 01 de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais Militares).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pesem os elevados propósitos do ilustre Deputado não me foi possível tecer parece favorável à matéria em debate, haja vista tratar-se de medidas tipicamente administrativas, óbice intransponível de análise de seu mérito. Razão pela qual meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 1576/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2011, aprovou o parecer do relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº. 1576/2008, com voto Favorável do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente (Favorável), CORONEL JAIRO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2061/2009, QUE “DETERMINA A INSTALAÇÃO DE FILTROS DE ACESSO DE CONTEÚDO À INTERNET NOS MICROCOMPUTADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 2061/2009, que institui o Programa de Formação e Aperfeiçoamento Periódico dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário apresentada ao projeto de lei, que tem como objetivo melhorar a formação e o aperfeiçoamento dos profissionais de segurança pública, contribuindo para o enfrentamento, com competência, ao combate ao crime organizado em nosso Estado. Neste sentido, as emendas visam contribuir para a compreensão da matéria, ao incluir com mais clareza dispositivos que venham a evitar que o programa em debate seja maculado. Razão pela qual emito meu parecer FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2061/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 2061/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2106/2009, QUE “INSTITUI A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO ESTADUAL PARA BUSCA E DEFESA DA CRIANÇA DESAPARECIDA”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emendas de plenário ao Projeto de Lei nº 2106/2009, que visa instituir a campanha de mobilização estadual para busca e defesa da criança desaparecida.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei do ilustre Deputado Sabino é de alta relevância, por se tratar de tema tão preocupante em nossa sociedade, que é o desaparecimento de crianças e adolescentes em nosso Estado e em nosso país, que ficam sem solução, causando o desespero e o transtorno na vida de tantas famílias.\r\n\r\nTal projeto busca que iniciativas públicas levem à redução do número de desaparecidos e à elucidação do maior número de casos possível.\r\n\r\nAs referidas emendas visam corroborar e aperfeiçoar o projeto de lei. A Comissão de Constituição e Justiça propôs um substitutivo, adequando o projeto à Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que “consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nIsto posto, o parecer é FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2106/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de junho de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº. 2106/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2837/2009, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO DO INGRESSO, NA REDE DE ATENDIMENTO A SAÚDE, DE VÍTIMAS DE ACIDENTES COM ARMAS, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES \r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que torna obrigatória a notificação do ingresso, na rede de atendimento à saúde, de vítimas de acidentes com armas, aos órgãos de segurança pública.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que tem como objetivo melhorar a integração de informações entre as unidades de saúde do Estado com os órgãos de segurança pública, mediante encaminhamento de relatório de atendimentos de vítimas de acidentes com armas de fogo, instrumentos pérfuro-cortantes e contundentes. O que, certamente, contribui de forma significativa no levantamento dos índices de criminalidade e no enfrentamento, com competência, ao crime organizado em nosso Estado. Razão pela qual emito meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2837/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de junho de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 2837/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2988/2010, QUE “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO COM FILTRAGEM DE CONTEÚDO PELOS PROVEDORES DE INTERNET SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO \r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que determina a obrigatoriedade da disponibilização de acesso com filtragem de conteúdo pelos provedores de internet sediados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAo analisar os elevados propósitos do projeto de lei apresentado pelo nobre Deputado Nilton Salomão, verifico sem, a menor margem de dúvida, que as medidas em debate afiguram-se num eficiente instrumento, capaz de inibir e combater o acesso a links de conteúdo pornográficos, que façam apologia a drogas, que incitem a violência e a discriminação social e racial. Atualmente existem mais de 7 (sete) milhões desses links espalhados na rede mundial de computadores, conforme noticiado pela revista inglesa Kids Marketing Report.\r\n\r\nNeste diapasão, somente visando ao enriquecimento do debate, cumpre-me destacar as disposições contidas na Constituição Federal, artigo 5º, inciso XIV, ao estabelecer que “é assegurado a todos acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.\r\n\r\nDiante da assertiva acima lançada, conclui-se, então, que não há qualquer violação constitucional na medida em que a vedação proposta pelo autor e em debate nessa Comissão, no mérito, restringe somente o acesso a sítios considerados inadequados e proibidos pela legislação em vigor. Razão pela qual emito parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2988/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 2988/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2989/2010, QUE “DETERMINA A INSTALAÇÃO DE FILTROS DE ACESSO DE CONTEÚDO À INTERNET NOS MICROCOMPUTADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO \r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que determina a instalação de filtros de acesso de conteúdo da internet nos microcomputadores da administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme anteriormente debatido na Comissão de Constituição e Justiça, ao analisar os elevados propósitos do projeto de lei apresentado pelo nobre Deputado Nilton Salomão, verifico, sem a menor margem de dúvida, que as medidas em debate afiguram-se num eficiente instrumento capaz de inibir e combater, no interior dos órgãos públicos, o acesso a links de conteúdos pornográficos. Atualmente existem mais de 7 (sete) milhões desses links espalhados na rede mundial de computadores, conforme noticiado pela revista inglesa Kids Marketing Report.\r\n\r\nNeste sentido, é inconcebível o acesso de agentes públicos, no exercício da atividade pública, a conteúdo de páginas da internet contendo imagens de sexo ou outra que venha a se desviar da atividade fim da administração pública, sob pena de violação dos princípios constitucionais elencados no artigo 37 da Constituição Federal, em especial do princípio de moralidade pública.\r\n\r\nNeste diapasão, somente visando ao enriquecimento do debate, cumpre-me destacar as disposições contidas na Constituição Federal, artigo 5º, inciso XIV, ao estabelecer que “é assegurado a todos acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. \r\n\r\nDiante da assertiva acima lançada, conclui-se, então, que não há qualquer violação constitucional, na medida que a vedação proposta pelo autor e em debate nessa Comissão, restringe somente o acesso a sítios de pornografia, pedofilia e jogos, que são totalmente incompatíveis com o exercício da função, do interesse e da finalidade pública . \r\n\r\nPor outro lado, com o intuito de afastar qualquer entendimento que venha a macular o projeto de lei em epígrafe, é que entendo ser necessária a alteração de alguns dispositivos com o objetivo de aprimorar a proposta do autor. Razão pela qual emito parecer FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Lei 2989/2010.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 1.\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei 2989/2010, que passa a vigorar com seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 1º - O Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro instalará nos microcomputadores da administração pública direta e indireta, filtros de acesso de conteúdo à internet.”\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 2.\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º do Projeto de Lei 2989/2010, que passa a vigorar com seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.”\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº. 2989/2010, com voto Pela Transformação em Indicação Legislativa do Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO (Pela Transformação em Indicação Legislativa) e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 130/2011, QUE “INSTITUI A CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS ESPECIAIS E PARTE DAS FÉRIAS, ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que institui a conversão em pecúnia indenizatória das licenças especiais e parte das férias, adquiridas e não usufruídas por policiais militares, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInicialmente, cumpre-me esclarecer que muitos policiais militares deixam de usufruir das licenças especiais e das férias adquiridas e não gozadas, por imperiosa necessidade de trabalho, visto que a natureza do serviço prestado é de extremo interesse público. Neste sentido, louvável é a proposta do autor em converter esses benefícios em pecúnia indenizatória, quando não usufruídos na época própria. Por outro lado, cabe deixar registrado que a presente prerrogativa já foi concedida aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, quando da aprovação das Leis Estaduais números 5535/09,4134/03 e 4122/03. Razão pela qual emito parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 130/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 130/2011, com voto Pela Transformação em Indicação Legislativa do Deputado Coronel Jairo\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO (Pela Transformação em Indicação Legislativa) e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 229/2011, QUE “PROÍBE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA POR CÃES DE GUARDA COM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que proíbe a prestação de serviços de vigilância por cães de guarda com fins lucrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei trazido à baila dessa Comissão tem como objetivo inibir a utilização de forma indiscriminada, com fins lucrativos, por parte das empresas prestadoras de serviço de segurança privada, de cães sem adestramento e com a presença de profissional devidamente habilitado. Neste sentido, louvável a proposta do autor, na medida que os cães alugados para a guarda patrimonial são treinados para atacar as pessoas sem qualquer distinção, colocando em risco a integridade física do cidadão, principalmente crianças. Razão pela qual emito meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 229/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de junho de 2011, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 229/2011, com voto Contrário do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente (Contrário), CORONEL JAIRO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMNTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de agosto de dois mil e onze, às nove horas e vinte minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 09/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e com a presença dos Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT e JANIRA ROCHA, membros suplentes da Comissão. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente registrou a presença do Excelentíssimo Senhor SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, convidado por esta Comissão para fazer uma exposição sobre a atuação da Secretaria após a catástrofe ocorrida na Região Serrana por causa das chuvas dos dias onze e doze de janeiro deste ano e que se fez acompanhar dos Senhores ALFREDO MONTEIRO SCAFF, Subsecretário de Atenção à Saúde e HELLEN HARUMI MIYAMOTO, Subsecretária de Vigilância em Saúde. Após, informou aos seus pares que a vinda à CPI do Secretário de Estado de Obras, Luiz Fernando de Souza, foi transferida para o dia dezoito de agosto, às nove horas. A seguir, justificou, a ausência do Senhor Deputado ROGÉRIO CABRAL, por estar cumprindo agenda em seu Município. Continuando, o Senhor Presidente fez uma breve exposição do assunto em pauta e em seguida passou a palavra ao Senhor Secretário Sérgio Côrtes que mencionou sobre os seguintes assuntos: a vigilância da qualidade da água para o consumo humano; o controle de vetores; as ações de educação em saúde; a assistência farmacêutica, laboratorial e psicossocial; que eram realizadas duas reuniões diárias para avaliação da infraestrutura das unidades de saúde e a disponibilidade de Recursos Humanos; garantir as condições sanitárias dos abrigos e a reposição de medicamentos aos pacientes; a reabertura das unidades de saúde no menos tempo possível e ainda, elevar a sensibilidade do sistema para identificação de doenças decorrentes do evento. Terminada a exposição, o Senhor Secretário solicitou a autorização da presidência para que os seus Subsecretários também fizessem suas explanações, o que foi aceito. Passada a palavra a Senhora Hellen Harumi Miyamoto, a mesma mencionou o que se deve fazer nas situações de calamidade. No pré-evento - identificar as populações expostas a riscos; fazer a integração com outros setores visando contribuir para a discussão e implementação de ações para redução de riscos e danos relacionados a enchentes e desmoronamentos; verificar a cobertura vacinal da população em geral; evitar o armazenamento de entulhos e desenvolver ações preventivas de doenças relacionadas com as chuvas. No evento: intensificar o monitoramento da água para o consumo humano, a inspeção sanitária nos estabelecimentos de gêneros alimentícios e farmacêuticos, as ações educativas em saúde e a vigilância das doenças relacionadas com a catástrofe. No pós-evento: que as medidas de prevenção devem ser permanentes devido à forma de transmissão e tempo de incubação pois algumas doenças podem surgir depois que as chuvas cessarem; entre outros. Retomando a palavra, o Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Deputado PAULO MELO, Presidente da ALERJ e em seguida, passou a palavra ao Senhor Alfredo Monteiro Scaff, que discorreu sobre os seguintes aspectos: que primeiramente foi feita a regulação dos pacientes nos Hospitais de Campanha, onde duzentos e vinte e cinco foram transferidos para outras unidades; que o Hospital Municipal de Friburgo, Raul Sertã, foi gravemente afetado; que SES repassou, primeiramente, aos fundos municipais de saúde em caráter extraordinário, o valor referente a um teto financeiro de Média e Alta Complexidade no valor de nove milhões, cento e vinte seis mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos e após, numa segunda etapa, o valor de doze milhões, oitocentos e setenta e três mil, duzentos e três reais e trinta centavos, totalizando um repasse no valor de vinte e dois milhões de reais. Terminadas as exposições, os Senhores Deputados fizeram perguntas aos convidados que foram prontamente esclarecidas. Retomando a palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença e as exposições realizadas por todos e não havendo mais nada a tratar, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 04 de agosto de 2011. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário; (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente .\r\n\r\nId: 1174557"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1174558": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4290/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16064/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR TAVARES DE ALMEIDA, matrícula nº 416.439-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, símbolo CCDAL - 2, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Rafael Picciani, na vaga decorrente da sua própria exoneração , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4291/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16119/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 416.441-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de SIMONE GONÇALVES RIBEIRO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4292/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16120/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE WANI SOUZA DE AVILA, matrícula nº 416.442-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de INDIARA SOARES BRAZ, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4293/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16122/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DENISE DE BARROS COELHO, matrícula nº 416.443-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de SIDNEY GONÇALVES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4294/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16199/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WANDERSON DIAS PEREIRA, matrícula nº 415.263-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Suplência, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à 3ª Suplência - Deputado Alexandre Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4295/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16225/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TACIANA BARCELLOS CALDEIRA CURTY CUNHA, matrícula nº 416.440-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 05.08.2011.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16086/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a doação solicitada a fl. 02 do presente processo, determinando a respectiva baixa patrimonial.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14744/2011 - DEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a doação solicitada no presente processo, determinando a respectiva baixa patrimonial.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05/08/2011\r\n\r\nATO “E”/ GS/ Nº 607/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contida no processo nº 15953/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, a servidora requisitada DAYSE JAYMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 307.597-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI -16, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 05/08/2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n15807/2011 - ALVARO FREIRE DA MOTTA\r\n\r\n15808/2011 - PAULO LUCIUS VILARES PHILOMENO\r\n\r\nDEFERIDOS. \r\n\r\nId: 1174558"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1174559": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 17ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 9 de agosto de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 3086/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “Altera a Lei nº 4.510/2005”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 452/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o dia 03 de dezembro para abertura da Semana do Artista Especial e dispõe sua comemoração”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 631/2011, do Deputado Bebeto, que “Declara de utilidade pública Associação Jovens em Ação - AJA - com sede no município de Petrópolis - Região Serrana - do Estado do Rio de Janeiro, por sua destacada atuação em prol da juventude”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n4. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1353/2008, do Deputado Dica, que “Proíbe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a venda de bebidas energéticas dentro de boates e casas noturnas”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2030/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a comunicação pelo DETRAN à Secretaria de Estado de Fazenda e à Procuradoria Geral do Estado do nome do proprietário de veículo automotor”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 3074/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “Estabelece no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a proibição e penalidades para venda de mamadeiras e demais produtos plásticos que contenham Bisfenol a e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 4/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em locais que especifica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 93/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana da Cultura e da Ciência”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 101/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de embalagens recicláveis para o acondicionamento de produtos adquiridos pelos seus clientes, e dá outras providências”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 109/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Institui a 'Semana da Constituição' nas escolas públicas da rede estadual do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 138/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Obriga as concessionárias de telefonia fixa e celular a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 226/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Altera a Lei nº 4933, de 20 de dezembro de 2006”.\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 175/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Dispõe sobre a criação do DISQUE-BULLYING”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 144/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Fica criado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude”.\r\n\r\n15. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1165/2009, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Deputados Paulo Melo, Dr. Wilson Cabral, Rodrigo Dantas, Luiz Paulo e Comte Bittencourt) , que “Cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 3339/2010, da Deputada Cidinha Campos, que “Dá denominação ao arco rodoviário metropolitano do Rio de Janeiro de Engenheiro Leonel de Moura Brizola”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 421/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de os centros de formação de condutores ministrarem um mínimo de 5 (cinco) horas/aula nas rodovias fora do perímetro urbano no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 422/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para incluir no Calendário Oficial do Estado o Dia da Visibilidade Lésbica”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 425/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Janira Rocha, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 5.487, de 22 de junho de 2009, que institui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Combate à Homofobia”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 628/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Altera a Lei n° 4358, de 21 de junho de 2004”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 632/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Ficam os proprietários de postos de combustível, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigados a afixar nesses estabelecimentos cartaz informando aos consumidores a diferença entre os preços da gasolina e do álcool (etanol)”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 477/2011, do Deputado Bebeto, que “Dispõe sobre inadimplência de planos de saúde na forma que menciona”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 556/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Reprodução Assistida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n24. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1146/2007, do Deputado Rodrigo Neves, que “Torna obrigatório o atendimento 24 (vinte e quatro) horas aos usuários de serviços contínuos na forma que menciona”.\r\n\r\n25. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2199/2009, do Deputado Marcos Soares, que “Altera a Lei nº. 5.365, de 30 de dezembro de 2008, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas em hospitais, postos de saúde e funerárias com informações da Lei Federal nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974'”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 3236/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre melhorias de acesso e locomoção dos portadores de deficiência nos cemitérios do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 96/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos locais que especifica”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 255/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Fica instituída nas farmácias domiciliadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a coleta seletiva de medicamentos vencidos”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 396/2011, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre a liberação da cobrança de pedágio, em caso de engarrafamento nas vias administradas pela iniciativa privada”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 414/2011, do Deputado Paulo Melo, que “Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em entrega de mercadorias com uso de motocicleta - 'motoboy' no Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Federal nº 12.009/2009 e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Samuquinha, SEM VOTO)\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 582/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Assegura ao consumidor, na oportunidade de aquisição de seguro, a assistência de corretor de seguros devidamente habilitado e registrado ou seu preposto, em estabelecimentos que comercializem seguros no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 588/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Determina que todos os programas de asfaltamento e recapeamento das rodovias estaduais priorizem a utilização do chamado 'asfalto-borracha', também conhecido como 'asfalto ecológico'”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 213/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Obriga as Agências Reguladoras de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro a prestar serviço de atendimento ao cliente (SAC) 24 horas, na forma que menciona”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 251/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Rafael Picciani, pelo qual “Fica estabelecida a implantação do Programa Estadual de Vacinação contra o HPV - Human Papiloma Virus, que será implementado através de vacinação em todo o território do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 259/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Determina a disponibilização de placas plurilingues de informação em terminais rodoviários, metroviários, transportes públicos, monumentos, pontos turísticos, prédios públicos e sinalizações de vias públicas, na forma que menciona”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 321/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Obriga a castração gratuita aos animais da população carente, em todo o Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 402/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Estabelece que as Delegacias Legais possam efetuar Registro de Ocorrência (RO), mesmo que o fato criminoso não tenha acontecido em sua jurisdição”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ LAZARONI e RAFAEL PICCIANI, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09 de agosto de 2011, terça-feira, às 14:30 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 375/2011, do Deputado XANDRINHO, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automático, nos condomínios residenciais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n2 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1530/2008, do Deputado ALTINEU CORTES, que “Estabelece a notificação compulsória dos casos de acidente de consumo atendidos na rede de saúde pública ou privada do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 70/2011, do Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, que “Dispõe sobre a instalação de recipientes de álcool em gel nas instituições bancárias, na forma que menciona”.\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1507/2008, do Deputado TUCALO, que “Determina que as empresas privadas que atuem sob a forma de prestação direta ou intermediação de serviços médico-hospitalares garantam atendimento a todas as enfermidades causadas pelo transtorno invasivo de desenvolvimento”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1897/2008, do Deputado SABINO, que “Estabelece normas para atendimento a vítimas e familiares da pedofilia a estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\nIII - DISCUSSÃO SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA METRO 1/BAIXADA FLUMINENSE - SAMU.\r\n\r\nIV - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 18/2011) )\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES e SAMUEL MALAFAIA, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009, para a 15ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10 de agosto, quarta-feira, às 11h30min, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2011. \r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS-Presidente da Comissão\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de setembro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) GESTÃO DE EVENTOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na. Eventos - o que é e como planejá-lo.\r\n\r\nb. Classificação de Eventos\r\n\r\nb.1. Categoria e Abrangência\r\n\r\nb.2. Data e Frequência\r\n\r\nb.3. Dimensão e Adesão\r\n\r\nb.4. Perfil dos participantes\r\n\r\nb.5. Área de Interesse\r\n\r\nb.6. Tipologia e Conceituação\r\n\r\nc. As ações necessárias à Organização\r\n\r\nc.1. Públicos Estratégicos\r\n\r\nd. Estratégias\r\n\r\nd.1. Recursos Disponíveis\r\n\r\nd.2. Variáveis que interferem\r\n\r\nd.3. Escolha do Local\r\n\r\nd.4. Data e Horário\r\n\r\nd.5. Programação Visual\r\n\r\nd.6. Divulgação\r\n\r\ne. Coordenação - Organograma\r\n\r\nf. Apoio Operacional\r\n\r\nf.1.Checklist\r\n\r\ng. Local e Montagem\r\n\r\ng.1. Sala Principal e sala de apoio\r\n\r\ng.2. Layout do Local\r\n\r\nh. Apoio logístico\r\n\r\nh.1. Material de Apoio - audiovisual, elétrico e eletrônico, secretaria, segurança, buffet\r\n\r\nh.2. Relação de participantes X material necessário\r\n\r\nh.3. Regras para Ornamentação\r\n\r\nh.4. Pessoal - recepcionista, mestre de cerimônia, manobristas, buffet, segurança e apoio médico\r\n\r\nh.5. Treinamento e Coordenação de Equipe\r\n\r\nh.6. Responsabilidades\r\n\r\nh.7. Nº de profissionais necessário para o evento\r\n\r\nh.8. Normas sobre segurança e Apoio médico\r\n\r\nh.9. Apoio Externo\r\n\r\nh.10. Aeroporto/Hotel\r\n\r\nh.11. Transporte / Social\r\n\r\ni. Relatório final\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de setembro a 04 de outubro de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) GESTÃO DE CONVÊNIOS - com abordagem no SICONV\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na. Conceitos Básicos:\r\n\r\na.1. A Administração Pública e sua atuação \r\n\r\na.2. O Ciclo de Políticas Públicas: Agenda, Formulação, Implementação e Avaliação\r\n\r\na.3. Orçamento Público: PPA, LDO e LOA \r\n\r\na.4. Transferência de Recursos: Constitucionais, legais, voluntárias e obrigatórias \r\n\r\na.5. Visão Global do processo de contratação pública\r\n\r\nb. Contratos, Convênios e Termos de Cooperação:\r\n\r\nb.1. Conceituação e distinção entre contratos, convênios e termos de cooperação\r\n\r\nb.2. Partícipes: Convenente e Concedente\r\n\r\nb.3. Regulamentação\r\n\r\nc - Operacionalização dos Convênios:\r\n\r\nc.1. Proposição: Identificação das necessidades locais, Elaboração do Plano de Trabalho, Projeto Básico e Termo de Referência \r\n\r\nc.2. Celebração: Cláusulas obrigatórias, Hipóteses de vedação e Publicidade \r\n\r\nc.3. Execução Financeira e Física: Conta bancária específica, Procedimentos licitatórios, Execução dos contratos e Pagamento das despesas\r\n\r\nc.4. Prestação de Contas de Convênios: Relatório de cumprimento do objeto, Execução físico-financeira, Conciliação bancária, Devolução de saldos não aplicados\r\n\r\nc.5. Tomada de Contas Especial (TCE): Fundamentos para TCE, Procedimentos de apuração, Fase interna no Concedente, Fase Externa no Tribunal de Contas, Consequências para gestor, Encerramento \r\n\r\nd - Portal de Convênios do Governo Federal e o SICONV\r\n\r\nd.1. Credenciamento e Cadastramento no SICONV; \r\n\r\nd.2. Operacionalização do SICONV\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 29 de setembro de 2011* (não haverá aula no dia 13/09/2011)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3) PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEmenta: Princípios do Processo Administrativo. Processo Administrativo na Administração Estadual: Lei nº 5427 de 01 de abril de 2009 - disciplina; princípios e critérios; aspectos especiais. Responsabilidade do Servidor Público: civil, penal e administrativa. Efeitos da Decisão Penal nas esferas Civil e Administrativa. Repercussão nas esferas civil e administrativa. Crimes Funcionais: Condenação. Absolvição. Crimes não-funcionais: Condenação. Absolvição. Absolvição na Esfera Administrativa. Processo Administrativo - Introdução. Processo e Procedimento. Sistematização. Classificação: Processos não-litigiosos. Processos litigiosos. Objeto: Genérico e específicos. Processo Administrativo Disciplinar: sentido e fundamento; Base normativa; Objeto; Sindicância Sumária; Suspensão Preventiva. Fases do PAD: instauração, instrução, defesa, relatório e decisão. Meios Sumários. PAD dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro: Decreto Lei-220/75 e Decreto 2479/79. Resolução Interna da ALERJ nº 321/81. Recursos Administrativos. Código Penal: dos crimes do funcionário público contra a Administração Pública (Arts. 312 a 327). Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 (arts. 1º ao 13). Licitações e Contratos - Lei 8666/93 (arts. 81 a 98). Questões Doutrinárias Relevantes.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 02 a 26 de setembro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 26 de agosto de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 8 de agosto de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 08 de agosto de 2011.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n09h\r\n\r\n(Res. 09/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011 convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros suplentes para a 17ª Reunião Ordinária, com a seguinte pauta: Exposição sobre a matéria a ser realizada pelos Senhores CLAUDIO PONTUAL, Gerente Jurídico da Vital Engenharia Ambiental, VALÉRIO DA SILVA MEDEIROS, Chefe do Setor de Licitações da Prefeitura de Teresópolis e pelos representantes da RW de Teresópolis Construtora e Consultoria.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO. (Edital DO. 04.08.2011)\r\n\r\n15h\r\n\r\n(Res. nº 19/11) \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, LUIZ PAULO e FLAVIO BOLSONARO, Membros Titulares e os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES e PAULO RAMOS, Membros Suplentes , para a 12ª Reunião Ordinária. Presidente da Comissão - DEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\n(Edital DO. 04.08.2011)\r\n\r\nId: 1174559"
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                    "BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ n.º 29.650.082/0001-00 - NIRE n.° 33300020799\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de abril de 2011, lavrada em forma de sumário: 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Dia 29 de abril de 2011, às 09:30 horas, na sede social da BTG Pactual Asset Management S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (\"Sociedade\"), na Praia de Botafogo, n.º 501, 5º andar, parte, Torre Corcovado, CEP - 22250-040, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Acionistas e demais Presentes: Os acionistas da Sociedade, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presidente e Secretário da Assembléia: Presidente: Roberto Balls Sallouti; Secretário: José Zitelmann Falcão Vieira 4. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei n.º 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), em razão da presença da totalidade dos acionistas da Sociedade. 5. Ordem do Dia: 5.1 Assembléia Geral Ordinária: a) Em conformidade com o previsto no artigo 133, § 4º da Lei das S.A., apreciar a falta de publicação dos anúncios referidos no mencionado dispositivo legal. b) Deliberar sobre a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como autoriza o artigo 130, § 1º da Lei das S.A.; c) Apreciar o Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, assim como o parecer e notas explicativas da auditoria independente; d) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 e a distribuição de dividendos proposta pela Diretoria da Sociedade; e e) Deliberar sobre a eleição da Diretoria Estatutária da Sociedade e a remuneração global da administração; 5.2 Assembléia Geral Extraordinária: a) Deliberar sobre o aumento do capital social da Sociedade no montante total de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). b) Apreciar a oportunidade de consolidação do Estatuto Social da Sociedade. 6. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas: 6.1 Assembléia Geral Ordinária: a) Em conformidade com o que prescrevem a Portaria n.º 18 do Departamento Nacional de Registro do Comércio e o artigo 133, §4º da Lei das S.A., a não publicação dos anúncios previstos no referido artigo, referentes à realização da presente Assembléia Geral, de forma que a totalidade dos acionistas considerou que estava sanada a falta de publicação dos anúncios, já que tal ausência não prejudicou os interesses dos acionistas nem os da Sociedade. b) Autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como dispõe o artigo 130, § 1º da Lei das S.A. c) Aprovaram, sem quaisquer ressalvas ou emendas, do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, devidamente publicadas no dia 31 de março de 2011, nos jornais Monitor Mercantil do Rio de Janeiro e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; d) Em virtude da deliberação acima, tomaram ciência e aprovaram o lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 91.043.281,54 (noventa e um milhões, quarenta e três mil, duzentos e oitenta e um reais e cinqüenta e quatro centavos). d.1) Desta forma, aprovaram os acionistas da Sociedade, em conformidade com o artigo 20 do Estatuto Social, a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, da seguinte maneira: (i) O montante de R$ 80.787,83 (oitenta mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos) foi destinado para a Conta de Reserva Legal da Sociedade, nos termos do artigo 193, caput, da Lei das S.A., uma vez que a referida reserva atingiu o limite de 20%, nos termos do caput do artigo 193 da Lei das S.A. (ii) E o saldo remanescente no valor de R$ 90.962.493,71 (noventa milhões, novecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e um centavos) foi destinado à Reserva Estatutária nos termos do artigo 194 da Lei das S.A. (iii) Ratificaram os acionistas pela não distribuição do dividendo mínimo obrigatório, com base no artigo 202, §3º, inciso II, da Lei das S.A. d.2) Ainda, foi destinado à Reserva Estatutária o montante de R$ 63.479.172,92 (sessenta e três milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, cento e setenta e dois reais e noventa e dois centavos) referentes aos lucros acumulados de exercícios anteriores, com a finalidade de atender ao disposto da Resolução n.º 3.605/08 do Conselho Monetário Nacional. d.3) Deliberaram ainda, pela ratificação dos dividendos distribuídos conforme proposta aprovada em Reunião de Diretoria, realizada nesta data, no valor global de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) à Conta de Reserva Estatutária; deliberação esta que, em conjunto com o aumento de capital social que será deliberado na Assembléia Geral Extraordinária, conforme menção da Ordem do Dia acima, têm a finalidade de adequar as reservas de lucros aos limites impostos pela Lei das S.A. e pelo Estatuto da Sociedade. e) Deliberaram ainda, pela eleição, para o mandato de 01 (um) ano ou até a próxima Assembléia Geral Ordinária, dos seguintes Diretores Executivos da Sociedade: JAMES MARCOS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n° 15.796.927, expedida pela SSP/SP, e do CPF n° 170.071.038-98, com escritório à Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04.538-905; JOÃO MARCELLO DANTAS LEITE, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador da carteira de identidade sob o n.º 08497626-5 IFP-RJ, e inscrito no CPF sob o n.º 013.849.777-08, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040; JONATHAN DAVID BISGAIER, cidadão dos Estados Unidos da América, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RNE nº V536699-7 e inscrito no CPF/MF sob o nº 060.562.687-13, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04.538-905; JOSÉ ZITELMANN FALCÃO VIEIRA; brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 32662567-7 expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 926.140.435-91, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040; MARCELO KALIM, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, economista, portador da Carteira de Identidade n° 9037096, expedida pelo SSP/SP, e do CPF n° 185.178.498-50, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04.538-905; PERSIO ARIDA, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade n.° 4821348, expedida pelo SSP/SP, e inscrito no CPF sob o n.° 811.807.138-34, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04.538-905; e ROBERTO BALLS SALLOUTI, brasileiro, casado pelo regime da completa separação de bens, economista, portador da carteira de identidade n° 17.035.489-1, expedida pelo SSP/SP e do CPF n° 135.962.478-37, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04.538-905; os quais encontram-se livres e desimpedidos para o exercício de suas atribuições, e preenchem todas as condições previstas na Resolução n° 3.041, do Banco Central do Brasil, de 28 de novembro de 2002, e alterações posteriores; permanecendo vagos os demais cargos da Diretoria. e.1) Os Diretores ora eleitos, declaram ainda, sob as penas da Lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Ainda, para fins de cumprimento do disposto no artigo 146 da Lei da S.A. e.2) A Diretoria perceberá honorários globais, mensais, no valor de R$ 23.620,00 (vinte e três mil, seiscentos e vinte reais), os quais os Diretores dividirão entre si. 6.2 Assembléia Geral Extraordinária: a) Aprovar o aumento do capital social no montante total de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), passando este de R$ 3.878.117,71 (três milhões, oitocentos e setenta e oito mil, cento e dezessete reais e setenta e um centavos) para R$ 43.878.117,71 (quarenta e três milhões, oitocentos e setenta e oito mil, cento e dezessete reais e setenta e um centavos), mediante a capitalização de lucros, no mesmo valor do aumento de capital ora deliberado, sem a modificação do número de ações, nos termos do artigo 169, §1º da Lei das S.A. a.1) Tendo em vista a deliberação acima, alterar o caput do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 6º - O capital social é R$ 43.878.117,71 (quarenta e três milhões, oitocentos e setenta e oito mil, cento e dezessete reais e setenta e um centavos), divididos em 2.793.263 (dois milhões, setecentas e noventa e três mil, duzentas e sessenta e três) ações ordinárias, e 2.793.263 (dois milhões, setecentas e noventa e três mil, duzentas e sessenta e três) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.\" b) Resolvem ainda os acionistas, em virtude da alteração acima deliberada, por consolidar o Estatuto Social da Sociedade, o qual passa a ter a redação constante do Anexo I ao presente instrumento. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada ata que se refere a presente Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Atesto que esta é cópia fiel extraída do original lavrada em forma de sumário. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Roberto Balls Sallouti - Presidente; José Zitelmann Falcão Vieira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2212832 e data de 26/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL DA BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. CNPJ n.º 29.650.082/0001-00 - Nire n.° 33300020799. Capítulo I Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1º - A BTG Pactual Asset Management S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários é uma companhia que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais e regulamentares em vigor. Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e poderá, por deliberação da Diretoria, abrir, manter e fechar escritórios, dependências, agências ou filiais em qualquer parte do território nacional ou do exterior, observadas as disposições legais e regulamentares em vigor. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social: I - subscrever, isoladamente ou em consórcio com outras sociedades autorizadas, emissões de títulos e valores mobiliários para revenda; II - intermediar oferta pública e distribuição de títulos e valores mobiliários no mercado; III- comprar e vender títulos e valores mobiliários, por conta própria e de terceiros, observada a regulamentação baixada pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários nas suas respectivas áreas de competência; IV - encarregar-se da administração de carteiras e da custódia de títulos e valores mobiliários; V - incumbir-se da subscrição, da transferência e da autenticação de endossos, de desdobramento de cautelas, de recebimento e pagamento de resgates, juros e outros proventos de títulos e valores mobiliários; VI - exercer funções de agente fiduciário; VII - instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento; VIII - constituir sociedade de investimento - capital estrangeiro e administrar a respectiva carteira de títulos e valores mobiliários; IX - praticar operações no mercado de câmbio de taxas flutuantes; X - praticar operações de conta margem, conforme regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários; XI - realizar operações compromissadas; XII - praticar operações de compra e venda de metais preciosos no mercado físico, por conta própria ou de terceiros, nos termos da regulamentação baixada pelo Banco Central do Brasil; XIII - operar em bolsas de mercadorias e de futuros, por conta própria e de terceiros, observada regulamentação baixada pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários nas suas respectivas áreas de competência; XIV- prestar serviços de intermediação e de assessoria ou assistência técnica em operações e atividades nos mercados financeiro e de capitais; XV- exercer outras atividades expressamente autorizadas, em conjunto, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários. Artigo 4º - É vedado à Companhia: I - realizar operações que caracterizem, sob qualquer forma, a concessão de financiamentos, empréstimos ou adiantamentos à seus clientes, inclusive através da cessão de direitos, ressalvadas as hipóteses de operação de conta margem e as demais previstas na regulamentação em vigor; II - cobrar de seus comitentes corretagem ou qualquer outra comissão referente a negociações com determinado valor mobiliário durante seu período de distribuição primária; III- adquirir bens não destinados ao uso próprio, salvo os recebidos em liquidação de dívidas de difícil ou duvidosa solução, caso em que deverá vendê-los dentro do prazo de 01 (um) ano, a contar do recebimento, prorrogável até 02 (duas) vezes, a critério do Banco Central; IV - obter empréstimos ou financiamentos junto a instituições financeiras, exceto aqueles vinculados a: a) aquisição de bens para uso próprio; b) operações e compromissos envolvendo títulos de renda fixa, conforme regulamentação em vigor; c) operações de conta margem de seus clientes, conforme regulamentação em vigor; e d) garantias na subscrição ou aquisição de valores mobiliários objeto de distribuição pública. V - dar ordens às sociedades corretoras para a realização de operações envolvendo comitente final que não tenha identificação cadastral na bolsa de valores. Artigo 5º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II Capital Social e Ações. Artigo 6º - O capital social é R$ 43.878.117,71 (quarenta e três milhões, oitocentos e setenta e oito mil, cento e dezessete reais e setenta e um centavos), divididos em 2.793.263 (dois milhões, setecentas e noventa e três mil, duzentas e sessenta e três) ações ordinárias, e 2.793.263 (dois milhões, setecentas e noventa e três mil, duzentas e sessenta e três) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Parágrafo Segundo - As ações preferenciais não terão direito de voto, sendo-lhes assegurada a prioridade no reembolso do Capital Social, em caso de dissolução da Companhia, sem prêmio. Parágrafo Terceiro - Os certificados de ações, bem como os certificados múltiplos ou as cautelas provisórias da Companhia, se emitidos, serão assinados por dois Diretores. Capítulo III Administração da Companhia. Artigo 7º - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta de 02 (dois) a 10 (dez) membros, acionistas ou não, dispensados de caução, sendo todos Diretores Executivos, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer momento pela Assembléia Geral. Parágrafo Primeiro - O mandato de cada Diretor será de 01 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Segundo - A Assembléia Geral poderá deixar vagos até 08 (oito) cargos de Diretor Executivo. Parágrafo Terceiro - Os Diretores tomarão posse, mediante assinatura do termo competente no livro de Atas de Reuniões da Diretoria, e manter-se-ão em seus cargos até que seus sucessores assumam. Parágrafo Quarto - Em caso de vacância no cargo de Diretor Executivo, a Assembléia Geral, dentro de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da vacância, elegerá o novo Diretor que completará o restante do mandato, ressalvada a faculdade de a Assembléia Geral deixar vago o cargo, respeitado o número mínimo legal de dois Diretores. Artigo 8º - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por dois Diretores Executivos. Parágrafo Primeiro - Em qualquer reunião da Diretoria é necessário o comparecimento de metade dos Diretores eleitos. Parágrafo Segundo - Todas as decisões da Diretoria serão tomadas por maioria dos votos dos Diretores eleitos. Parágrafo Terceiro - As decisões da Diretoria serão registradas em atas e transcritas no livro próprio, sendo que as decisões destinadas a produzir efeitos perante terceiros serão arquivadas no Registro do Comércio e devidamente publicadas. Artigo 9º - A Diretoria tem amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo deliberar sobre quaisquer matérias relacionadas com o objeto social, bem como adquirir, alienar e gravar bens móveis e imóveis, contrair obrigações, celebrar contratos, transigir e renunciar a direitos. Parágrafo Primeiro - Em todos os atos ou instrumentos que criem, modifiquem ou extingüam obrigações da Companhia, esta será representada por dois Diretores, agindo em conjunto, ou por um Diretor em conjunto com um procurador com poderes especiais, constituído por mandato assinado por dois Diretores, ou por dois procuradores com poderes especiais também constituídos por mandato assinado por dois Diretores. Parágrafo Segundo - A Companhia poderá ser, excepcionalmente, representada por um único Diretor ou procurador com poderes especiais, servindo a ata da respectiva reunião como documento hábil para prática dos atos autorizados. Parágrafo Terceiro - Será dispensada a realização de Reunião de Diretoria, conforme disposto no parágrafo anterior, nos casos em que a BTG Pactual Asset Management S.A. DTVM, representada por um único procurador, comparecer em Assembléia Geral de Companhia Aberta, na qualidade de acionista, representante legal de investidores estrangeiros ou locais, inclusive na qualidade de administradora de fundos de investimento e/ou carteiras administradas, desde que a referida Companhia Aberta não pertença ao Grupo Pactual, seja como coligada, controlada, ou controladora. Parágrafo Quarto - Os procuradores \"ad negocia\" serão constituídos por mandato com prazo não superior a um ano, assinado por dois Diretores, no qual serão especificados os poderes outorgados. Parágrafo Quinto - É vedado à Diretoria coobrigar a Companhia por aceite, aval, fiança ou qualquer outra modalidade de garantia estranha aos objetivos sociais, salvo se diferentemente for deliberado pela unanimidade dos Diretores eleitos, respeitadas as restrições legais em vigor. Parágrafo Sexto - Na abertura, movimentação ou encerramento de contas de depósitos bancários, a Companhia será representada por dois Diretores agindo em conjunto, ou por um Diretor com um procurador, o qual agirá nos limites do seu mandato, ou por dois procuradores com poderes especiais, os quais agirão nos limites de seus mandatos. Parágrafo Sétimo - O endosso de cheques emitidos a favor da Companhia para depósito em conta bancária de terceiros só obrigarão validamente a Companhia se firmados por dois Diretores, ou por um Diretor em conjunto com um procurador com poderes especiais, constituído por mandato assinado por dois Diretores, ou por dois procuradores com poderes especiais também constituídos por mandato assinado por dois Diretores. Parágrafo Oitavo - O endosso de cheques para depósito em conta corrente da Companhia somente poderá ser efetuado mediante assinatura de um Diretor ou de dois procuradores com poderes especiais. Parágrafo Nono - Nas reuniões ou Assembléias Gerais de sociedades de que seja sócia quotista ou acionista, a Companhia poderá ser representada por qualquer Diretor ou por um procurador com poderes especiais, constituído por mandato assinado por dois Diretores, observado o disposto no parágrafo terceiro acima. Artigo 10 - Compete ainda à Diretoria: I - cumprir e fazer cumprir as deliberações da Assembléia Geral; II - fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; III - supervisionar todas as operações da Companhia acompanhando o seu andamento; IV - coordenar as atividades de relações públicas da Companhia; V - aprovar o Balancete mensal da Companhia; VI - aprovar as Demonstrações Financeiras anuais e semestrais; VII - declarar dividendos observado o Artigo 20; VIII - aprovar a instalação ou o encerramento de escritórios, dependências, agências ou filiais; IX - estabelecer funções e orientar os Diretores no exercício de suas atribuições; X - fixar a orientação do voto do representante da Companhia nas Assembléias Gerais ou Especiais das sociedades de que a Companhia é acionista, bem como aprovar previamente qualquer alteração contratual das sociedades de que a Companhia é sócia-quotista; XI - deliberar sobre a nomeação e a substituição dos auditores independentes; XII - decidir os assuntos não previstos neste Estatuto e que não sejam de competência da Assembléia Geral. Artigo 11 - As reuniões de Diretoria poderão presididas e secretariadas por quaisquer dos Diretores Executivos da Companhia. Capítulo IV Assembléia Geral. Artigo 12 - A Assembléia Geral Ordinária reunir-se-á uma vez por ano dentro dos 04 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social. Artigo 13 - As Assembléias Gerais Extraordinárias reunir-se-ão nos casos e segundo a forma prevista na lei e neste Estatuto. Artigo 14 - As Assembléias Gerais serão convocadas por dois Diretores Executivos. Artigo 15 - A Assembléia Geral será instalada e presidida por um dos Diretores Executivos da Companhia, que deverá indicar um acionista, outro Diretor Executivo ou advogado para secretariar os trabalhos. Ar tigo 16 - O acionista poderá ser representado na Assembléia Geral por procurador, constituído há menos de 01 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, desde que o instrumento de mandato tenha sido depositado, na sede social, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data para a realização da Assembléia Geral. Capítulo V Conselho Fiscal. Artigo 17 - A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto de 03 (três) a 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, residentes no país, com as atribuições previstas em lei. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que os acionistas solicitarem a sua instalação, devendo a Assembléia Geral competente eleger seus membros e fixar a respectiva remuneração. Capítulo VI Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação do Lucro. Artigo 18 - O exercício social terminará a 31 de dezembro de cada ano. Artigo 19 - Ao fim de cada exercício social, e no último dia útil do mês de junho de cada ano, a Diretoria elaborará com base nos registros comerciais da Companhia, as De monstrações Financeiras previstas nas disposições legais e regulamentares em vigor. Parágrafo Primeiro - A Diretoria poderá declarar dividendos à conta de lucros ou de reservas de lucros, apurados em Balanços Patrimoniais, Anuais ou Semestrais. Parágrafo Segundo - A Diretoria poderá ainda determinar o levantamento de Balanços Patrimoniais intercalares no último dia útil do mês e declarar dividendos com base nos lucros então apurados, observadas as limitações legais. Artigo 20 - O lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: I - 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do Capital Social; II - valor necessário para o pagamento do dividendo obrigatório previsto no Artigo 21 deste Estatuto; III - o saldo, ressalvada deliberação em contrário da Assembléia Geral, será destinado à constituição de reserva de lucro para assegurar a manutenção do nível de capitalização da Companhia e o fluxo regular de pagamento de dividendos, cujo valor não excederá o Capital Social. Artigo 21 - A Companhia distribuirá como dividendo entre todas as ações, em cada exercício social, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei n.º 6.404/76. Artigo 22 - Nos exercícios sociais em que for distribuído o dividendo obrigatório, poderá ser, por deliberação da Assembléia Geral Ordinária, distribuída aos Diretores participação no lucro do exercício até o teto legal permitido, a ser rateada entre os Diretores de acordo com o que for deliberado pela Assembléia Geral. Capítulo VII Dissolução e Liquidação Artigo 23 - A Companhia dissolver-se-á nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembléia Geral. Parágrafo Único - A Assembléia Geral nomeará o liquidante, determinará a forma de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal, que funcionará durante o período de liquidação. Roberto Balls Sallouti - Presidente; José Zitelmann Falcão Vieira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. Certifico o deferimento em 01/08/2011, e o registro sob o número 2215099 e data de 01/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1174162"
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                    "V - Ata",
                    "S C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.781.576/0001-21 - NIRE 3330026531-7\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Dia, Hora e Local: No dia 15 de julho de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da América, nº 210-parte, Santo Cristo, nesta Cidade CEP: 20220-590. Convocação e Presença: Dispensadas, na forma do § 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da totalidade dos acionistas. Mesa: Carlos José Vieira Machado da Cunha, Presidente; Andre Luiz Nahass, Secretário. Ordem do Dia: a) Eleição de Diretor; e, b) Ratificação da Composição da Diretoria. Deliberações: Após a devida análise, foi aceito o pedido de renúncia da Sra. Lucia Maria Guimarães Cavalcanti do cargo de Diretora, tendo sido proposto pelo Sr. Carlos José Vieira Machado da Cunha, e aprovado por unanimidade dos presentes um voto de agradecimento e louvor à Diretora renunciante, pelo trabalho profícuo, competente e pelo zelo dedicados à Companhia, durante o tempo exercido na função. Eleição, em substituição, para o cargo de Diretor, do Sr. Luiz Otavio Salgado Vogel, brasileiro, casado, engenheiro naval, portador da carteira de identidade nº 66494063 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 799.085.007-91, com endereço da Rua da América, nº 210-parte, Santo Cristo, nesta Cidade, para complementação de mandato até abril/2012. Em conseqüência, é ratificada a composição da Diretoria da Companhia, que passa a ser a seguinte: Carlos Jose Vieira Machado da Cunha, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 28076/D CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 385.148.697-87, com endereço na Rua da América nº 210-parte, Santo Cristo, para o cargo de Diretor Presidente; João Gouveia Ferrão Neto, brasileiro, casado, engenheiro industrial, portador da carteira de identidade nº 9386944-SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.085.628-66, com endereço na Rua da América nº 210-parte, Santo Cristo, para o cargo de Diretor; e Luiz Otavio Salgado Vogel, brasileiro, casado, engenheiro naval, portador da carteira de identida de nº 66494063 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 799.085.007-91, com endereço na Rua da América nº 210-parte, Santo Cristo, para o cargo de Diretor. O Diretor eleito nesta data foi desde logo investido no cargo para o qual foi eleito mediante assinatura do respectivo termo de posse arquivado na sede da Companhia, e que constitui o Anexo I à ata que se refere esta reunião, declarando não estar incurso em nenhum crime previsto em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil. Encerramento da Ata: Nada mais havendo a tra tar, foi lavrada a presente ata, a qual lida, discutida e achada conforme, vai assinada por todos os acionistas presentes, pelo Presidente e pelo Secretário. Os documentos apresentados e anexados à presente foram, na forma da letra “a” do § 1º do Art. 130 da Lei 6404/76 numerados, autenticados e arquivados na sede da Companhia. Assinatura dos Acionistas Presentes: Carlos José Vieira Machado da Cunha e João Gouveia Ferrão Neto p.p/ Rio Trens Participações S.A., Carlos José Vieira Machado da Cunha e João Gouveia Ferrão Neto p.p/ Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2011. Carlos José Vieira Machado da Cunha - Presidente da Assembléia, André Luiz Nahass - Secretário da Assembléia. Acionistas Presentes: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A; Rio Trens Participações S.A. Arquivada na Jucerja em 28/07/2011 sob o nº 00002213837. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1174435"
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                "1174385": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE \r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.530.486/0001-29\r\n\r\nNIRE 3330000340-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Data, Horário e Local: 04 de agosto de 2011, às 10:00 horas, na Sede Social da Companhia, sita na Avenida Presidente Vargas, n.º 1012, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado da reunião os Conselheiros ao final assinados. Ordem do Dia: Aprovação do aumento de capital da Companhia decorrente da conversão dos Contratos de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (\"AFACs\"), celebrados com a sua controladora Embratel Participações S.A. (\"Embrapar ou \"Acionista Controlador\") Deliberação: Os membros do Conselho de Administração participantes à reunião, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovaram o aumento de capital da Sociedade decorrente da conversão dos Contratos de AFACs, celebrados com a Embratel Participações S.A., nos seguintes termos: 1. Foi aprovado o aumento de capital social da Companhia de R$ 4.465.354.745,65 (quatro bilhões, quatrocentos e sessenta e cinco milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco Reais e sessenta e cinco centavos), para R$ 4.768.603.823,38 (quatro bilhões,setecentos e sessenta e oito milhões, seiscentos e três mil, oitocentos e vinte e três Reais e trinta e oito centavos), totalizando um aumento no capital social de R$ 303.249.077,73 (trezentos e três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, setenta e sete Reais e setenta e três centavos), mediante a emissão de 254.140.605 (duzentas e cinquenta e quatro milhões, cento e quarenta mil e seiscentas e cinco) ações ordinárias, visando a capitalização da totalidade dos direitos de crédito do Acionista Controlador, decorrentes dos AFACs, de forma a preservar o caixa da Companhia, e manter o seu planejamento financeiro e o curso normal de seus negócios. 2. O preço de emissão será de R$ 1.193,23 por lote de mil ações ordinárias, tendo por base o valor patrimonial de 31 de dezembro de 2010. 3. Nos termos do §2º do artigo 171, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações posteriores (\"Lei das Sociedades Anônimas\"), fica assegurado aos demais acionistas a faculdade de exercerem o seu direito de preferência na subscrição destas ações. As importâncias pagas pelos acionistas que exercerem o direito de preferência serão entregues diretamente ao Acionista Controlador. 4. O aumento de capital ora aprovado será realizado de acordo com os seguintes termos e condições: 4.1. Registro e Relação de Subscrição: Os acionistas detentores de ações da Companhia em 04 de agosto de 2011, terão preferência para a subscrição no aumento de capital ora deliberado, sobre ações idênticas às que forem detentores, na proporção de 0,0349683197 ações ordinárias para cada 1 (uma) ação ordinária que possuírem. 4.2. Negociação ex-subscrição: As ações adquiridas a partir de 05 de agosto de 2011 não farão jus ao direito de subscrição. 4.3. Dividendos: As ações emitidas, após a homologação do respectivo aumento de capital pelo Conselho de Administração, farão jus ao recebimento de dividendos integrais que vierem a ser declarados pela Companhia. 4.4. Prazo para o Exercício do Direito de Subscrição: início em 09 de agosto de 2011 e término em 08 de setembro de 2011. 4.5. Forma de Pagamento: O pagamento será feito à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição, mediante depósito em conta de titularidade da Companhia, em agência do Banco do Brasil existente na sede da Companhia. 4.6. Não haverá sobras de direito de subscrição. 4.7. Homologação: Por se tratar de aumento de capital decorrente da conversão dos AFACs, celebrados com o Acionista Controlador, nos termos do §2º do Artigo 171 da Lei 6.404, de 15.12.76, após o decurso do prazo para o exercício do direito de preferência dos acionistas, e a efetiva integralização pelos subscritores do aumento de capital social ora aprovado, não haverá nova reunião do Conselho de Administração da Companhia para homologar o aumento de capital que resta aprovado deste já. 4.8. Comunicado aos Acionistas: A Companhia enviará a cada acionista comunicação descrevendo o aumento de capital social da Companhia ora aprovado e contendo os termos e condições para o exercício do direito de preferência e sua subscrição. 4.9. Ratificação: O Conselho de Administração ratifica todos os atos já praticados pela Diretoria da Companhia em relação ao aumento de capital ora aprovado. Encerramento da Reunião. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, é assinada pelos membros do Conselho de Administração participantes e pelo Secretário, passando a constar do livro próprio.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2011. Assinaturas: Carlos Henrique Moreira - Presidente; José Formoso Martínez - Vice-Presidente; Dilio Sergio Penedo; Joel Korn; Alberto de Orleans e Bragança; e Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Membro do Conselho e Secretário Geral. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Secretário.\r\n\r\nId: 1174385"
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                    "V - Ata",
                    "S001 PROJETOS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.635.374/0001-95 - NIRE: 33.300.281.134\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: Em 22 de junho de 2011, às 14:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Franklin Roosevelt, 126 - sala 803, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas apostas ao Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: André Xavier Lima; Secretário: Bruno Vidal Sá de Moraes. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre o aumento de capital social na Santana Exploração e Produção de Óleo e Gás Ltda. 5. Deliberações: Os acionistas decidiram, por unanimidade: 5.1. Aprovar o aumento de capital social na Santana Exploração e Produção de Óleo e Gás Ltda., até o limite de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), autorizando os administradores da Companhia a tomarem todas as medidas necessárias para subscrever e integralizar o referido aumento de capital social. 5.2. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente: André Xavier Lima. Secretário: Bruno Vidal Sá de Moraes. Acionistas: Projectmann Consultoria e Participações Ltda., Stratus Investimentos Ltda. e Sotreq S.A. Declaro que esta ata confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2011. Mesa: André Xavier Lima - Presidente; Bruno Vidal de Sá Moraes - Secretário. Acionistas: Projectmann Consultoria e Participações Ltda. - Por: André Xavier Lima e Bruno Vidal de Sá de Moraes; Stratus Investimentos Ltda. - Por: Alberto Camões e José de Jesus Russo; Sotreq S.A. - Por: Jorge Delaura Meyer Neto e José Ricardo Martins Cordeiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: S001 Projetos de Engenharia S/A. Certifico o deferimento em 01/08/2011 e o registro sob o número 2215377 e data de 02/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1174107"
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                "1174216": [
                    "V - Ata",
                    "ABENGOA CONSTRUÇÃO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.651.067/0001-47 - NIRE nº 33.2.0677248-1\r\n\r\nTrigésima Sétima Alteração do Contrato Social da Abengoa \r\n\r\nConstrução Brasil Ltda. Pelo presente instrumento particular as sociedades, 1. Befesa Brasil S.A., sociedade anônima, constituída de acordo com as Leis do Brasil, com sede nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, sala 401 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22775-040, inscrita no CNPJ/MF nº 32.366.627/0001-57, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social por seus Diretores, os Srs. Ernesto Horácio Saralegui, argentino, casado, empresário, portador da carteira de identidade de estrangeiro nº V331673-R, expedida pelo RNE, CPF nº 057.423.257-54 e Luciano Paulino Junqueira, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade expedida pelo CREA-MG sob o nº 140673137-4, CPF/MF nº 092.336.796-91, ambos com endereço co mercial nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Av. Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, sala 401 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22775-040; e 2. Sociedad Inversora Líneas de Brasil, sociedade limitada, constituída de acordo com as Leis da Espanha, com sede na Av. da de la Buhaira, nº 2, Sevilha, Espanha, inscrita no CNPJ/MF nº 07.970.983/0001-38, neste ato representada por seu bastante procurador, o Sr. Antonio Merino Ciudad, espanhol, casado, economista, portador da carteira de identidade de estrangeiro nº V516313-U, expedida pelo RNE, CPF/MF nº 060.382.057-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, sala 401 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22775-040. Únicas sócias da Abengoa Construção Brasil Ltda., sociedade limitada, com sede na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, sala 401, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF nº 04.651.067/0001-47, registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0677248-1, têm entre si justo e acertado promoverem a seguinte alteração no presente Contrato Social: I. Autorizar a redução no capital social da Cia. de R$ 1.322.948.116,34 (hum bilhão, trezentos e vinte e dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil, cento e dezesseis reais e trinta e quatro centavos) para R$ 396.006.298,38 (trezentos e noventa e seis milhões, seis mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos): II. Diante da modificação acima, decidem os sócios alterar a redação da Cláusula Terceira do Contrato Social, que passa a vigorar da seguinte forma: \"Cláusula Terceira. Capital Social. 3.1 O capital social é de 396.006.298,38 (trezentos e noventa e seis milhões, seis mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos), representado por 396.006.298 (trezentos e noventa e seis milhões, seis mil, duzentos e noventa e oito) quotas de valor nominal unitário, correspondente a R$ 1,00 (um real) cada, totalmente integralizadas em moeda corrente na cional, assim distribuídas entre as sócias: Befesa Brasil S.A. - 1 (uma) quota de valor unitário igual a R$ 1,00 (um real), totalizando R$ 1,00 (um real), correspondente a 0,01% (zero vírgula zero um por cento) do capital da sociedade, totalmente subscrita e integralizada, em moeda corrente nacional; e Sociedad Inversora Líneas de Brasil, Sociedad Limitada - 396.006.297 (trezentos e noventa e seis milhões, seis mil, duzentos e noventa e sete) quotas de valor unitário igual a R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 396.006.297,38 (tre zentos e noventa e seis milhões, seis mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), correspondentes a 99,99% (noventa e nove vírgula noventa e nove por cento) do capital da sociedade, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional.\" III. Em cumprimento ao artigo 1084 do Código Civil Brasileiro, autorizar a administração da Sociedade a praticar todos e quaisquer atos necessários ao registro e publicação da presente nos órgão e livros próprios. IV. Face à redução no capital social, consolidam o texto do Contrato Social da sociedade, o qual vigorará com a redação que segue abaixo: Rio de Janeiro, 08/08/2011. Antonio Merino Ciudad - Administrador; Ernesto Horacio Saralegui - Administrador; Miguel Angel Fernandéz Moreno - Administrador; Gabriel Norberto Zarpellon - Administrador; Befesa Brasil S.A. - Luciano Paulino Junqueira; Ernesto Horacio Saralegui; Sociedad Inversora Líneas de Brasil, Sociedad Limitada - Antonio Merino Ciudad.\r\n\r\nId: 1174216"
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                    "S001 PROJETOS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.635.374/0001-95 - NIRE: 33.300.281.134\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 22 de Junho de 2011. Data, Hora e Local: Em 22 de junho de 2011, às 8:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Franklin Roosevelt, 126 - sala 803, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Convocação dispensada em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: André Xavier Lima; Secretário: Bruno Vidal Sá de Moraes. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes e sem reservas: 1. Nos termos do artigo 5º, §6º, do Estatuto Social da Companhia e considerando que o capital social encontra-se totalmente integralizado, aprovar, dentro do limite do capital autorizado e, conseqüentemente, sem alteração estatutária, o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 18.000.109,63 (dezoito milhões, cento e nove reais e sessenta e três centavos), com a emissão de 112.346 (cento e doze mil, trezentas e quarenta e seis) novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de R$ 160,22 por ação, fixado de acordo com os parâmetros do artigo 170, §1º da Lei nº 6.404/76. Em decorrência do aumento de capital ora aprovado, o capital social da Companhia passou de R$ 21.122.881,93 (vinte e um milhões, cento e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e um Reais e noventa e três centavos) para R$ 39.122.991,56 (trinta e nove milhões, cento e vinte e dois mil, novecentos e noventa e um Reais e cinquenta e seis centavos), dividido em 350.520 (trezentas e cinquenta mil, quinhentas e vinte) ações nominativas e sem valor nominal, sendo 342.278 (trezentas e quarenta e duas mil, duzentas e setenta e oito) ações ordinárias e 8.242 (oito mil, duzentas e quarenta e duas) ações preferenciais. 1.1. As ações ordinárias ora emitidas são subscritas neste ato por Sotreq S.A., sociedade com sede na Cidade de Sumaré, Estado de São Paulo, na Rodovia Anhanguera km 111,5, inscrita no CNPJ sob o nº 34.151.100/0001-30 (\"SOTREQ\"), conforme Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I à presente ata, e são integralizadas da seguinte forma: (i) o valor de R$ 5.083.118,07 (cinco milhões, oitenta e três mil, cento e dezoito Reais e sete centavos) é, neste ato, integralizado através da conversão dos adiantamentos para futuro aumento de capital - AFACs realizados pela SOTREQ na conta corrente da Companhia; e (ii) o valor de R$ 12.916.991,56 (doze milhões, novecentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e um Reais e cinqüenta e seis centavos) será integralizado mediante depósito a ser realizado em moeda corrente nacional na conta corrente da Companhia até o dia 31 de janeiro de 2012. Os demais acionistas da Companhia expressamente renunciam aos seus respectivos direitos de preferência conforme o termo de renúncia ao direito de preferência (\"Termo de Renúncia\"), que constitui o Anexo II à presente ata. 2. Aprovar a contratação pela Santana Exploração e Produção de Óleo e Gás Ltda. (\"Santana\") de um gerente de projetos com uma remuneração fixa anual de até R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil Reais), uma remuneração variável por desempenho de até R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil Reais) por ano e uma remuneração especial em função do desempenho da Santana de até R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil Reais) a ser paga uma única vez. 3. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2011. André Xavier Lima; Bruno Vidal Sá de Moraes; Jorge Delaura Meyer; José Ricardo Martins Cordeiro; Inês Corrêa de Souza. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: S001 Projetos de Engenharia S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2215378 em 02/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1174110"
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                "1174457": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2011. DATA, HORA E LOCAL: Em 27 de julho de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Avenida das Américas, n.º 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, §2º do seu Estatuto Social. PRESENÇA: Os seguintes membros do Conselho de Administração compareceram à reunião: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollak, Pedro Henrique Chermont de Miranda, Pedro Sampaio Malan e Jorge Marques de Toledo Camargo. MESA: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos como Presidente - Andres Cristian Nacht, e como Secretário - Frederico Átila Silva Neves. ORDEM DO DIA: aprovar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, em razão do exercício, pelos beneficiários, de opções de compra de ações da Companhia, nos termos do Programa 1/2010 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia arquivado em sua sede (“Programa de Outorga de Opções”). DELIBERAÇÕES: Colocado em discussão o assunto da ordem do dia, os conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram: 1. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 128.287 (cento e vinte e oito mil e duzentas e oitenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 12,07 (doze reais e sete centavos) por ação, totalizando o montante de R$ 1.548.424,09 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e nove centavos), em razão do exercício por beneficiários de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções. 1.1. As ações ora emitidas foram integralmente subscritas e integralizadas pelos beneficiários das respectivas opções, conforme consta no ANEXO I, segundo os termos do Programa de Outorga de Opções e nos termos dos boletins de subscrição assinados e entregues pelos respectivos beneficiários nesta data, e ora arquivados na sede social da Companhia. 1.1.1. As ações ora emitidas só poderão ser negociadas pelos respectivos beneficiários, após a efetiva subscrição das referidas ações, nos termos do item 1.1 acima. 1.2. Conforme disposto no artigo 171, parágrafo 3º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei n.º 6.404/76”), não há direito de preferência na subscrição das novas ações ora emitidas em decorrência do exercício das opções de compra de ações. 1.3 Em razão da emissão das novas ações da Companhia, na forma dos itens 1 e 1.1 acima, o capital social da Companhia será aumentado em R$ 1.548.424,09 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e nove centavos), passando dos atuais R$ 525.123.806,54 (quinhentos e vinte e cinco milhões, cento e vinte e três mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos), dividido em 125.495.309 (cento e vinte e cinco milhões, quatrocentas e noventa e cinco mil, trezentas e nove) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, para R$ 526.672.230,63 (quinhentos e vinte e seis milhões, seiscentos e setenta e dois mil, duzentos e trinta reais e sessenta e três centavos), dividido em 125.623.596 (cento e vinte e cinco milhões, seiscentas e vinte e três, quinhentas e noventa e seis) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. 1.4 As ações emitidas em decorrência do item 1 acima participarão, em igualdade de condições, da distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da presente data. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pela totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2011. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Frederico Átila Silva Neves - Secretário. Jucerja nº 2214694 em 29/07/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1174457"
                ],
                "1174463": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2011. DATA, HORA E LOCAL: Em 19 de julho de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Avenida das Américas, n.º 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, §2º do seu Estatuto Social. PRESENÇA: Os seguintes membros do Conselho de Administração compareceram à reunião: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollak, Pedro Henrique Chermont de Miranda, Pedro Sampaio Malan e Jorge Marques de Toledo Camargo. MESA: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos como Presidente - Andres Cristian Nacht, e como Secretário - Frederico Átila Silva Neves. ORDEM DO DIA: Autorizar, nos termos do Artigo 17, alínea (j) do Estatuto Social da Companhia, a celebração, pela Companhia, de contratos de compra a termo de dólares (Non-Deliverable Forward - NDF). DELIBERAÇÕES: Colocado em discussão o assunto da ordem do dia, os conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram: 1. Aprovar, nos termos do artigo 17, alínea (j) do Estatuto Social da Companhia, que os Diretores da Companhia firmem com Instituição Financeira de primeira linha 2 (dois) contratos de compra a termo de dólares (Non-Deliverable Forward - NDF), com o objetivo de proteger a Companhia (hedge) da variação cambial nas importações de máquinas e equipamentos a serem utilizados pelas divisões Jahu e Rental, sendo o primeiro deles no valor nocional de US$ 6.996.702,00 (seis milhões, novecentos e noventa e seis mil e setecentos e dois dólares norte-americanos), correspondente, na data da presente deliberação, a R$ 11.173.033,00 (onze milhões, cento e setenta e três mil e trinta e três reais), e o segundo, no valor de US$ 17.843.367,00 (dezessete milhões, oitocentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e sete dólares norte-americanos), correspondente, na data da presente deliberação, a R$ 28.494.072,00 (vinte e oito milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil e setenta e dois reais), ficando os Diretores da Companhia autorizados a assinar todos os documentos, termos e contratos relacionados aos referidos contratos e aditivos dos mesmos, bem como tomar todas as providências necessárias para a execução dos referidos instrumentos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pela totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Rio de Janeiro, 19 de julho de 2011. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Frederico Átila Silva Neves - Secretário. Jucerja nº 2214689 em 29/07/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1174463"
                ],
                "1174306": [
                    "V - Ata",
                    "RODAC BARRA MANSA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 28.670.917/0001-12 - NIRE Nº 33.3.0014097-2\r\n\r\nAta de AGE de 01.07.2011. Local e Hora: Sede social na Via Sérgio Braga, nº 1067 - Ponte Alta - Volta Redonda-RJ - CEP- 27265-601 às 08:00 horas. Presença: Acionistas representando 100,00% do capital com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro de presença de acionistas. Convocação: Cartas convites. Composição da Mesa: Presidente: Sérgio Peccini Noel; Secretário: José William Peccini Noel. Ordem do Dia: a) Reestruturação da Administração da sociedade, com a criação do cargo de Diretor Administrativo e conseqüentes alterações estatutárias; b) Ratificação do quadro de acionistas em razão da entrada de novo diretor; c) Assuntos de interesses gerais. Deliberações: 1 - Aprovado por unanimidade a criação do cargo na Diretoria de Diretor Administrativo, e conseqüente aprovação das novas redações dos artigos 7º e 11º que ficaram assim redigidos: Art. 7º - A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 3 Diretores, acionistas ou não residentes e domiciliados no país, eleitos pela Assembléia Geral que poderá destituí-los a qualquer tempo, a saber: Diretor Presidente, Diretor Operacional e Diretor Administrativo. Art. 11º - São atribuições do Diretor Presidente: a) Representar a Sociedade ativa e passivamente, em juízo ou fora dele; b) Assinar isoladamente todo e qualquer documento que possa gerar obrigações ou responsabilidades, alienar bens imóveis da sociedade, inclusive Notas Promissórias e letra de câmbio; c) Constituir mandatários, com poderes gerais ou especiais e com cláusula “ad juditia”, fixando os respectivos prazos e mandatos; d) Convocar, instalar e presidir as reuniões da Diretoria; e) Convocar e instalar as Assembléias Gerais de Acionistas; f) Movimentar contas bancárias por meio de cheques ou outros documentos, endossar duplicatas ou outros títulos para desconto ou cobrança bancária; g) Admitir e demitir funcionários; h) Atribuir salários, proventos, vantagens, conceder licenças e abonar faltas; i) Autorizar despesas e pagamentos da Sociedade; j) Promover e realizar as operações de financiamentos e investimentos; k) Supervisionar o funcionamento de todo o sistema de escrituração, registro e arquivo, propiciando os controles necessários para a boa visualização da situação da Sociedade, especialmente responsabilizando-se pelo aspecto econômico administrativo da Sociedade, Direção Geral dos departamentos: Contabilidade, Estoque, Pessoal, Financeiro e praticar todos os atos que julgar necessário ao bom funcionamento da Sociedade. Diretor Operacional: Substituir o Diretor Presidente em sua ausência, inclusive com poderes para assinar isoladamente todo e qualquer documento da Sociedade, movimentar contas bancárias por meio de cheques ou outros documentos, endosso de duplicatas ou outros títulos para descontos ou cobrança bancária, autorizar despesas e pagamentos, atuando de forma especial na área operacional de Vendas, Pós Vendas, Custos operacionais e representar a Sociedade Ativa e Passivamente em juízo ou fora dele. Diretor Administrativo: Compete dirigir o funcionamento da área administrativa que compreende os departamentos: Financeiro, Contábil, Pessoal e Tecnologia da Informática, autorizar despesas e pagamentos. Propiciar controles necessários à boa visualização da situação da sociedade, responsabilizando-se junto com os demais Diretores pelo aspecto econômico/administrativo da empresa. Representar a empresa e assinar isoladamente, perante quaisquer repartições públicas Federais, Estaduais, Municipais e Autarquias, inclusive o Detran, podendo assinar transferências de veículos, preencher e assinar formulários, requerimentos, pedidos, efetuar pagamentos, assinar termos e compromissos, requerer certidões, constituir advogados como procuradores e movimentar contas bancárias assinando cheques, ou outros documentos necessários, endossar duplicatas ou outros títulos para descontos ou cobrança bancária. O Sr. Presidente propôs e por unanimidade foi aprovada a indicação do Sr. Leandro Schwartz Noel, brasileiro, solteiro, engenheiro, RG 12026076-5 Detran/RJ, CPF/MF105.380.357-57, residente à rua General Artigas, 325 aptº 401 - Leblon, RJ, CEP 22441-140 para o cargo de Diretor Administrativo, com mandato a iniciar-se em 01/07/2011, encerrando-se juntamente com o da atual Diretoria, em 30/04/2013. Foi também fixado o honorário no valor de R$ 6.000,00 mensais para o diretor eleito. O eleito presente à Assembléia, tomou posse declarando sob as penas da Lei que não está incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que o impeça de exercer atividade mercantil. Faz a presente declaração para que se produza os efeitos legais, ciente de que, no caso de comprovação de sua falsidade, será nulo de pleno direito perante o registro de comércio o ato a que se integra essa declaração, sem prejuízo das sanções penais a que estiver sujeito. A Assembléia também decidiu ratificar o quadro de acionistas que passa a ter a seguinte composição: Acionista/Quantidade/Valor: Sérgio Peccini Noel: 50,00% - R$ 1.500.000,00; José William Peccini Noel: 49,50% - R$ 1.485.000,00; Leandro Schwartz Noel: 0,50% - R$ 15.000,00; Total: 100,00 - R$ 3.000.000,00. Encerramento: Esgotada a ordem do dia, foi franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso e não tendo nenhum dos presentes se manifestado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Ass. Sérgio Peccini Noel, José William Peccini Noel e Leandro Schwartz Noel. Ass. Sérgio Peccini Noel, Presidente; José William Peccini Noel, Secretário. A Presente é cópia fiel extraída do livro próprio. Volta Redonda, 01.07.2011. Sérgio Peccini Noel - Presidente; José William Peccini Noel - Secretário. Certidão - Jucerja registro nº 00002210858 em 20/07/2011. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1174306"
                ],
                "1174404": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1174360": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1174360"
                ],
                "1174323": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33300277153\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2011. Data, Hora e Local: Realizada aos 5 dias do mês de agosto de 2011, às 12:00 horas, na sede social da Brookfield Incorporações S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: A convocação foi realizada por mensagem eletrônica enviada aos senhores Conselheiros. Presentes a maioria dos membros do Conselho de Administração, observada as participações dos Srs. George Myhal, Omar Carneiro da Cunha, Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa, Marcílio Marques Moreira e Mario Cezar de Andrade, por conferência telefônica, na forma do art. 21, §4º do Estatuto Social da Companhia, e, na qualidade de convidados, Cristiano Gaspar Machado, Diretor Financeiro, e Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica. Mesa: Verificado o quorum necessário para instalação da Reunião do Conselho de Administração, o Sr. Luiz Ildefonso Simões Lopes assumiu a presidência dos trabalhos e indicou a Sra. Denise Goulart de Freitas para secretária da reunião. Ordem do Dia: (i) homologar, tendo em vista o procedimento de bookbuilding finalizado em 4 de agosto de 2011, a remuneração aplicável à 4ª emissão pública com esforços restritos de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em duas séries, todas nominativas e escriturais, de emissão da Companhia, com valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais) (as “Debêntures” e a “Emissão”, respectivamente), conforme autorizado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 06 de julho de 2011; (ii) ratificar a quantidade de Debêntures emitidas; e (iii) ratificar todos os atos relativos à Emissão que tenham sido praticados anteriormente pela Diretoria. Deliberações: As matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido tomadas, por unanimidade de votos dos presentes, as seguintes deliberações: (i) aprovação da remuneração aplicável: (a) às Debêntures da 1ª Série, que, a partir da Data de Emissão, ou seja, 8 de agosto de 2011, farão jus a uma remuneração que contemplará juros remuneratórios, a partir da Data de Emissão ou da data de pagamento da Remuneração das Debêntures da 1ª Série imediatamente anterior, conforme o caso, incidentes sobre seu Valor Nominal Unitário não amortizado, e estabelecidos com base na taxa média dos Depósitos Interfinanceiros DI de um dia, extra grupo, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada pela CETIP, acrescida de um spread ou sobretaxa de 1,55% (um inteiro e cinquenta e cinco centésimos por cento) ao ano; e (b) às Debêntures da 2ª Série, que, a partir da Data de Emissão, ou seja, 8 de agosto de 2011, farão jus a uma remuneração que contemplará juros remuneratórios, a partir da Data de Emissão ou da data de pagamento da Remuneração das Debêntures da 2ª Série imediatamente anterior, conforme o caso, incidentes sobre seu Valor Nominal Unitário não amortizado, e estabelecidos com base na taxa média dos Depósitos Interfinanceiros DI de um dia, extra grupo, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada pela CETIP, acrescida de um spread ou sobretaxa de 1,75 (um inteiro e setenta e cinco centésimos por cento) ao ano; (ii) aprovação da emissão de 30.000 (trinta mil) Debêntures, sendo 7.676 (sete mil, seiscentas e setenta e seis) Debêntures para a 1ª Série e 22.324 (vinte e duas mil, trezentas e vinte e quatro) Debêntures para a 2ª Série, perfazendo na Data de Emissão o valor total de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) e (iii) ratificar os poderes da Diretoria para praticar todos os atos necessários à consecução da Emissão. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2011. Mesa: Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente; Denise Goulart de Freitas - Secretária. Conselheiros presentes: Luiz Ildefonso Simões Lopes, George Myhal, Nicholas Vincent Reade, Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa, Omar Carneiro da Cunha, Mario Cezar de Andrade, Marcílio Marques Moreira e Joel Korn. Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2011. Confere com a original,lavrada em livro próprio. Denise Goulart de Freitas - Secretária.\r\n\r\nId: 1174323"
                ],
                "1174436": [
                    "V - Ata",
                    "TELEFÉRICOS DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.592.708/0001-68 - NIRE nº 3330029528-3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Dia, Hora e Local: No dia 15 de julho de 2011, às 12:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da América, nº 210-parte, Santo Cristo, nesta Cidade CEP: 20220-590. Convocação e Presença: Dispensadas, na forma do § 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da totalidade dos acionistas. Mesa: Carlos José Vieira Machado da Cunha, Presidente; Andre Luiz Nahass, Secretário. Ordem do Dia: a) Eleição de Diretor; e, b) Ratificação da Composição da Diretoria. Deliberações: Após a devida análise, foi aceito o pedido de renúncia da Sra. Lucia Maria Guimarães Cavalcanti do cargo de Diretora, tendo sido proposto pelo Sr. Carlos José Vieira Machado da Cunha, e aprovado por unanimidade dos presentes um voto de agradecimento e louvor à Diretora renunciante, pelo trabalho profícuo, competente e pelo zelo dedicados à Companhia, durante o tempo exercido na função. Eleição, em substituição, para o cargo de Diretor, do Sr. Luiz Otavio Salgado Vogel, brasileiro, casado, engenheiro naval, portador da carteira de identidade nº 66494063 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 799.085.007-91, com endereço da Rua da América, nº 210-parte, Santo Cristo, nesta Cidade, para complementação de mandato até abril/2012. Em conseqüência, é ratificada a composição da Diretoria da Companhia, que passa a ser a seguinte: Carlos Jose Vieira Machado da Cunha, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 28076/D CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 385.148.697-87, com endereço na Rua da América nº 210-parte, Santo Cristo, para o cargo de Diretor Presidente; João Gouveia Ferrão Neto, brasileiro, casado, engenheiro industrial, portador da carteira de identidade nº 9386944-SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.085.628-66, com endereço na Rua da América nº 210-parte, Santo Cristo, para o cargo de Diretor; e Luiz Otavio Salgado Vogel, brasileiro, casado, engenheiro naval, portador da carteira de identidade nº 66494063 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 799.085.007-91, com endereço na Rua da América nº 210-parte, Santo Cristo, para o cargo de Diretor. O Diretor eleito nesta data foi desde logo investido no cargo para o qual foi eleito mediante assinatura do respectivo termo de posse arquivado na sede da Companhia, e que constitui o Anexo I à ata que se refere esta reunião, declarando não estar incurso em nenhum crime previsto em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil. Encerramento da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, a qual lida, discutida e achada conforme, vai assinada por todos os acionistas presentes, pelo Presidente e pelo Secretário. Os documentos apresentados e anexados à presente foram, na forma da letra “a” do § 1º do Art. 130 da Lei 6404/76 numerados, autenticados e arquivados na sede da Companhia. Assinatura do Acionista: Carlos José Vieira Machado da Cunha e João Gouveia Ferrão Neto p.p/ Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2011. Carlos José Vieira Machado da Cunha - Presidente da Assembléia; André Luiz Nahass - Secretário da Assembléia. Acionista Presente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. Arquivada na JUCERJA em 28/07/2011 sob o nº 00002213836. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1174436"
                ]
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1174290": [
                        "V - Ata",
                        "SINDICATO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINOREG/RJ\r\n\r\nCNPJ: 40.174.278/0001-08\r\n\r\nATA DO SINOREG/RJ LAVRADA ATENDENDO OS TERMOS DO ART. 58, E PARÁGRAFOS, DO ESTATUTO. Em virtude da ausência do Presidente, que se encontrava no exterior, participando do I FORUM INTERNACIONAL DA ANOREG/BR, a presente Ata foi lavrada às 23:50 minutos do dia 03/08/2011, após a sua chegada. Encerrado o prazo para registro das chapas concorrentes às eleições que se vão realizar no dia 30 de novembro de 2011, gestão 2012/2014, foram inscritas as seguintes, em ordem numérica: 1ª CHAPA NEY RIBEIRO: Presidente - Albert Danan, Vice-Presidente - Helio Limoeiro Junior, 1º Secretário - Eduardo Sócrates C. Sarmento Filho, 2º Secretário - Stenio Cavalcanti de Oliveira Filho, 1º Tesoureiro - Geraldo Mendonça, 2º Tesoureiro - Decio Luiz Gomes. Conselho Fiscal: Titulares: Flavio Luciano Rancano de Azevedo Rosa, Maria Barbara Toledo Andrade e Silva e Marcelo Braune. Suplentes: Mario Sergio Gerhard, Ronaldo Moreira de Oliveira e Julio Cesar Macedonio Buys II. 2ª CHAPA: Presidente - Jose Antonio Teixeira Marcondes, Vice-Presidente - Antonio Carlos Leite Penteado, Primeiro Tesoureiro - Durval Hale, Segundo Tesoureiro - Fernanda Leitão, Primeiro Secretario - Alan Oliveira, Segundo Secretário - Rodrigo Teophilo. Conselho Fiscal: Claudio de Freitas F. de Almeida, Ivan D·Araujo Leão Filho e Carlos Alberto Firmo de Oliveira. Suplentes: Lélio Heliodoro Filho, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho e Eduardo Simão. Após a publicação da presente Ata, no Diário Oficial, declaro aberto o prazo de três dias, para impugnação de candidaturas. Ficou constatada a ocorrência de renúncia formal de um (1) candidato, da 1ª CHAPA, após o registro da mesma, cujo pedido, para conhecimento dos associados, tem o seguinte teor: “EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO SINDICATO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EDUARDO SÓCRATES CASTANHEIRA SARMENTO FILHO, titular do do 1º Ofício de Justiça de Volta Redonda, vem informar a V. Exa. que integra a outra chapa que concorrerá nas próximas eleições para essa entidade, razão pela qual requer A retirada de seu nome como integrante da chapa Ney Ribeiro, liderada pelo colega Albert Danan. Rio de Janeiro, 03 de Julho de 2011. (assinado) Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho.” Atesto terem sido cumpridas as determinações do Estatuto, relativamente às eleições. Léo Barros Almada - Presidente.\r\n\r\nId: 1174290"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
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                    "Atos": {
                        "1172971": [
                            "V - Ata",
                            "SALINAS PEREIRA BASTOS S/A\r\n\r\nCNPJ MF nº 33.418.492/0001-99 - NIRE 3.330.013.525-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Pelo presente Edital de convocação, e para prevenir pendências entre os acionistas da companhia, ficam novamente estes convidados a se reunirem em AGO/AGE, a serem realizadas no dia 20/08/2011, a AGO em primeira convocação às 10:30h e a AGE em primeira convocação às 11:30h, no escritório da companhia à Rua Érico Coelho 117/129, Sobreloja, Cabo Frio - RJ, para tratar da seguinte Ordem do Dia: Ordem do dia da AGO. 1. Tomar as contas dos administradores dos exercícios fiscais de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido dos exercícios; 3. Eleição dos administradores com mandato de 2 anos; 4. Outros assuntos de interesse geral. Ordem do dia da AGE. 1. Avaliar proposta de parceria, desenvolvida pela Tradewell do Brasil junto ao Grupo Seculus/ Gran Viver Urbanismo S.A., para desenvolvimento e comercialização de um, ou mais empreendimentos imobiliários nos ativos da companhia na Ponta da Massambaba/ Arraial do Cabo; 2. Apreciação da minuta de Contrato de Parceria Comercial com a empresa Gran Viver Urbanismo S.A., de constituição de Sociedade de Propósito Específico (SPE), com pacto adjeto de Acordo de Acionistas; 3. Ratificação dos compromissos financeiros assumidos pela Tradewell do Brasil em nome da companhia e a forma de reembolso; 4. Rescisão do Contrato de Cessão de Uso de Terras firmado com SIIF Energies do Brasil; 5. Assuntos Gerais. Encontram-se na sede da companhia, à disposição dos acionistas, os documentos relativos à Ordem do Dia das assembléias convocadas. Cabo Frio, 2/08/11. Delminda Cabral Louback- Diretora.\r\n\r\nId: 1172971"
                        ],
                        "1173500": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Extraordinária. Os Senhores Acionistas da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. são convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária que, em primeira convocação, será realizada no dia 15 de agosto de 2011, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Desinvestidura de membros do Conselho Fiscal; 2) Investidura de membros do Conselho Fiscal em complementação de mandato; 3) Ratificação das deliberações havidas em reuniões do Conselho de Administração sobre desinvestidura e investidura de Administradores; e 4) Assuntos de Ordem Geral. Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2011. Marco Antonio da Silva Barros - Conselho de Administração - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1173500"
                        ],
                        "1168792": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA E LOCADORA DE EQUIPAMENTOS FRS CAETANO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.695.056/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA E LOCADORA DE EQUIPAMENTOS FRS CAETANO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017193, com validade até 19 de julho de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de risco 3 (inflamáveis), 6.1 (tóxicos), 8 (corrosivos) e 9 (substâncias perigosas diversas); resíduos industriais classe I (perigosos), IIA (não inertes), IIB (inertes) e efluentes sanitários, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, e garageamento dos veículos da frota própria, na RUA NUNES BORGES, 36 - JARDIM CATARINA, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/501941/2009) \r\n\r\nId: 1168792"
                        ],
                        "1162126": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0819-42\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017145, com validade até 12 de julho de 2016, para realizar as atividades de geração de energia elétrica, com 16.065 KW de potência instalada, através de motogeradores a gás natural e diesel, e operação de subestação de transformação de energia, na AVENIDA HORÁCIO MACEDO, 950, CIDADE UNIVERSITÁRIA - ILHA DO FUNDÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/503868/2010) \r\n\r\nId: 1162126"
                        ],
                        "1172977": [
                            "V - Ata",
                            "SALINAS TRAPICHE COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A\r\n\r\nCNPJ MF nº 28.841.229/0001-78 - NIRE 3.330.016.076-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Pelo presente Edital de convocação, e para prevenir pendências entre os acionistas da cia, ficam novamente estes convidados a se reunirem em AGO/AGE, a serem realizadas no dia 20/08/2011, a AGO em primeira convocação às 13:00hs e a AGE em primeira convocação às 14:00 hs, no escritório da cia à Rua Érico Coelho 117/129, Sobreloja, Cabo Frio - RJ, para tratar da seguinte Ordem do Dia: Ordem do dia da AGO. 1. Tomar as contas dos administradores dos exercícios fiscais de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido dos exercícios; 3. Eleição dos administradores com mandato de 2 anos; 4. Outros assuntos de interesse geral. Ordem do dia da AGE. 1. Avaliar proposta de parceria, desenvolvida pela Tradewell do Brasil junto ao Grupo Seculus/ Gran Viver Urbanismo S.A., para desenvolvimento e comercialização de um, ou mais empreendimentos imobiliários nos ativos da companhia na Ponta da Massambaba/ Arraial do Cabo; 2. Apreciação da minuta de Contrato de Parceria Comercial com a empresa Gran Viver Urbanismo S.A., de constituição de Sociedade de Propósito Específico (SPE), com pacto adjeto de Acordo de Acionistas; 3. Ratificação dos compromissos financeiros assumidos pela Tradewell do Brasil em nome da companhia e a forma de reembolso; 4. Rescisão do Contrato de Cessão de Uso de Terras firmado com SIIF Energies do Brasil; 5. Assuntos Gerais. Encontram-se na sede da companhia, à disposição dos acionistas, os documentos relativos à Ordem do Dia das assembléias convocadas. Cabo Frio, 2/08/11. Moema Sanchez Quintanilha - Diretora.\r\n\r\nId: 1172977"
                        ],
                        "1172036": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LUIS ANTONIO NABUCO DE\r\n\r\nALMEIDA BRAGA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n533.519.087-68\r\n\r\nLUIS ANTONIO NABUCO DE ALMEIDA BRAGA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN017301, com validade até 02 de agosto de 2015, para instalação de uma residência unifamiliar de 788,11 metros quadrados, incluindo casa de hospedes de 207,10 metros quadrados e casa de caseiro de 155,57 metros quadrados, totalizando 1.150,78 metros quadrados de área construída, na ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, 3500, LOTE 03 - VILA VELHA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/503187/2010)\r\n\r\nId: 1172036"
                        ],
                        "1162223": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASRIO TERMINAL DE TRANSPORTES SPE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.402.929/0001-26\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nBRASRIO TERMINAL DE TRANSPORTES SPE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO Nº AVB001259 referente à LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016986, com validade até 29 de junho de 2014, que retifica a atividade licenciada para: aterro de conquista na área formada pelos lotes 313, 314, 315, 316 e 317, 4ª Gleba do Núcleo São Bento em Duque de Caxias, no LOTE RURAL Nº 313, 314, 315, 316 E 317 DA 4º GLEBA DO NÚCLEO COLONIAL SÃO BENTO, - PILAR, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n°: E-07/505313/2011)\r\n\r\nId: 1162223"
                        ],
                        "1170007": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FACULDADES CATÓLICAS\r\n\r\nCNPJ: 33.555.921/0001-70 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nFACULDADES CATÓLICAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017262, com validade até 27 de julho de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de pátio, piso, rega de jardim e campo de futebol), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 1\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 5,84 m³/h e vazão média de 5,00 m³/h; volume mensal de 600,00 m³; coordenadas 22° 58' 50,33\" S e 43° 14' 1,06\" W. \r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 2\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 0,49 m³/h e vazão média de 0,40 m³/h; volume mensal de 72,00 m³; coordenadas 22° 58' 53,64\" S e 43° 14' 3,72\" W\r\n\r\nProcesso E-07/100673/2005.\r\n\r\nId: 1170007"
                        ],
                        "1169365": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NOVA FRIBURGO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.176.371/0001-30 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017234, com validade até 25 de julho de 2016, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade industrial (fabricação de peças), na Região Hidrográfica RH-VII - Rio Dois Rios, com as características abaixo, durante 2,5 horas por dia, 22 dias ao mês.\r\n\r\nExtração:\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 12,50 m³/h e vazão média de 12,00 m³/h; volume mensal de 660,00 m³; coordenadas 22° 17' 56,800” S e 42° 32' 24,200” W. \r\n\r\nProcesso E-07/101397/2003.\r\n\r\nId: 1169365"
                        ],
                        "1165714": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 48.122.295/0024-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017185, com validade até 19 de julho de 2014, para realizar obra de ampliação da fábrica para montagem e manutenção de estruturas e equipamentos destinados à indústria de petróleo offshore, na AVENIDA CORONEL PHIDIAS TÁVORA, 231 - PAVUNA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/512462/2010) \r\n\r\nId: 1165714"
                        ],
                        "1174430": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BROKER LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA\r\n\r\nCNPJ: Nº 04.865.033/0001-55\r\n\r\nEDITAL: A sociedade BROKER LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA, com sede localizada à Rua Miguel Couto, nº 124, Grp 102/502, Salas 101/501, Centro, Rio de Janeiro/RJ e NIRE nº 332.0686570-5, apostila em sua Carta de Matrícula expedida em 18/10/2005, a substituição de Fiel Depositário, com a destituição da Sra. Silvia Regina do Nascimento Santos, CPF: 425.193.657-49, e respectiva nomeação da Sra. Regina Amaral Salomone, CPF: 006.160.117-92, que assinou o Termo de Compromisso e Posse em 26.07.2011, às fls. 26/27 do processo nº 00-2011/166511-6, conforme \"Documento de Armazéns Gerais\" registrado sob nº 5664, em 10.06.2011, nos termos do art 1º, parágrafo 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903. Rio de Janeiro, 26/07/2011. Carlos de La Rocque - Presidente - Jucerja.\r\n\r\nId: 1174430"
                        ],
                        "1174381": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. -\r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos acionistas que, em Reunião do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel (\"Companhia\"), realizada em 04 de agosto de 2011, observadas as disposições legais e estatutárias aplicáveis, foi aprovado o aumento de capital social da Companhia de R$ 4.465.354.745,65 (quatro bilhões, quatrocentos e sessenta e cinco milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco Reais e sessenta e cinco centavos), para R$ 4.768.603.823,38 (quatro bilhões, setecentos e sessenta e oito milhões, seiscentos e três mil, oitocentos e vinte e três Reais e trinta e oito centavos), totalizando um aumento no capital social de R$ 303.249.077,73 (trezentos e três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, setenta e sete Reais e setenta e três centavos), mediante a emissão de 254.140.605 (duzentas e cinquenta e quatro milhões, cento e quarenta mil e seiscentas e cinco) ações ordinárias, visando a capitalização da totalidade dos direitos de crédito do acionista controlador Embratel Participações S.A. (\"Embrapar\") decorrentes da conversão dos Contratos de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (\"AFACs\"), celebrados entre as partes, de forma a preservar o caixa da Companhia, e manter o seu planejamento financeiro e o curso normal de seus negócios.\r\n\r\nForam emitidas 254.140.605 (duzentas e cinquenta e quatro milhões, cento e quarenta mil e seiscentas e cinco) ações ordinárias, em tudo idênticas às atualmente existentes, nos termos do disposto no §1º do artigo 171 da Lei n.º 6.404, de 15.12.1976, e posteriores alterações (\"Lei das Sociedades Anônimas\"). \r\n\r\nEm razão do aumento de capital descrito acima e tendo em vista o disposto no §2º o artigo 171 da Lei das Sociedades Anônimas, fica assegurado aos demais acionistas da Companhia que sejam titulares de ações da Companhia em 04 de agosto de 2011 o direito de preferência para a subscrição das novas ações, a partir de 09 de agosto de 2011, observados os termos e condições dispostos abaixo.\r\n\r\n1. Valor do Aumento de Capital\r\n\r\n1.1. O valor do aumento do capital, observado o disposto acima, é de R$ 303.249.077,73 (trezentos e três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, setenta e sete Reais e setenta e três centavos), mediante a capitalização da totalidade dos direitos de crédito do acionista controlador Embratel Participações S.A. (\"Embrapar\") decorrentes dos Contratos \"AFACs\" celebrados com a Companhia.\r\n\r\n2. Quantidade e Espécie de Ações a Serem Emitidas\r\n\r\n2.1. Foram emitidas 254.140.605 (duzentas e cinquenta e quatro milhões, cento e quarenta mil e seiscentas e cinco) ações ordinárias, sem valor nominal.\r\n\r\n3. Data de Registro e Relação de Subscrição\r\n\r\n3.1. Os acionistas detentores de ações ordinárias de emissão da Companhia terão direito a subscrever 0,0349683197 novas ações ordinárias para cada 1 (uma) ação ordinária que possuírem em 04 de agosto de 2011.\r\n\r\n4. Negociação Ex-Subscrição\r\n\r\n4.1. As ações adquiridas a partir de 05 de agosto de 2011, inclusive, não farão jus ao direito de subscrição.\r\n\r\n5. Subscrição de Ações e Negociação de Direitos de Subscrição\r\n\r\n5.1. Nos termos do §2º do Artigo 171 da Lei n.º 6.404, fica assegurado aos demais acionistas da Companhia, a faculdade de exercerem o seu direito de preferência na subscrição das ações a serem emitidas, observadas as espécies e na proporção de suas respectivas participações no capital social da Companhia. Terão direito a subscrever os acionistas que tiverem adquiridos suas ações até o dia 04 de agosto de 2011 (inclusive). \r\n\r\n5.2. Os detentores de ações de emissão da Companhia que desejarem exercer seu direito de preferência na subscrição de novas ações deverão entrar previamente em contato com a área de Relações com Investidores da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, por telefone (vide item 13.1, abaixo), para agendar, com pelo menos um dia de antecedência, o dia e hora em que deverão comparecer à Companhia, para subscrição das novas ações, mediante a assinatura do boletim de subscrição e pagamento do preço correspondente. O atendimento será feito até às 14:00 horas de cada dia útil, a partir do dia 09 de agosto de 2011 até o dia 08 de setembro de 2011, inclusive.\r\n\r\n5.3. O pagamento será feito na forma do item 9.1, abaixo.\r\n\r\n5.4. Os acionistas titulares de ações de emissão da Companhia que desejarem negociar seus direitos de subscrição poderão fazê-lo dentro do Período para o Exercício do Direito de Subscrição (definido abaixo, no item 8.), devendo proceder com a antecedência necessária para permitir que os direitos de subscrição cedidos possam ser exercidos no mesmo Período para o Exercício do Direito de Subscrição. \r\n\r\n5.5. Uma vez emitido um boletim de cessão de direitos, nos termos previstos no item 5.4. acima, e havendo sua efetiva alienação, será exigida a correspondente declaração no boletim de cessão de direitos com a firma do cedente reconhecida em cartório.\r\n\r\n6. Preço de Emissão\r\n\r\n6.1. O preço de emissão será de R$ 1.193,23 por lote de mil ações ordinárias, tendo por base o valor patrimonial de 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\n7. Dividendos\r\n\r\n7.1. As ações emitidas farão jus ao recebimento de dividendos integrais e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia após a presente data.\r\n\r\n8. Prazo para o Exercício do Direito de Subscrição\r\n\r\nInício: 09 de agosto de 2011\r\n\r\nTérmino: 08 de setembro de 2011.\r\n\r\n9. Forma de Integralização\r\n\r\n9.1. Os acionistas que vierem a exercer seu direito de preferência para a subscrição de ações deverão efetuar o pagamento à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição, com o pagamento a ser realizado em agência do Banco do Brasil existente na sede da Companhia, mediante depósito identificado em TED, espécie ou cheque administrativo em conta de titularidade da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, CNPJ n.º 33530486-0001/29. Os dados da conta bancária serão informados na ocasião da subscrição. \r\n\r\n10. Homologação\r\n\r\n10.1. Por se tratar de aumento de capital decorrente da conversão dos Contratos \"AFACs\", celebrados com o acionista controlador, nos termos do §2º do Artigo 171 da Lei 6.404, de 15.12.76, após o decurso do prazo para o exercício do direito de preferência dos acionistas e a efetiva integralização pelos subscritores do aumento de capital social ora aprovado, não haverá nova reunião do Conselho de Administração da Companhia para homologar o aumento de capital que resta aprovado desde já.\r\n\r\n11. Procedimento para Subscrição de Sobras\r\n\r\n11.1. Não haverá sobras de direito de subscrição.\r\n\r\n12. Documentação para Subscrição de Ações e Cessão de Direito de Subscrição\r\n\r\n12.1. Pessoa Física: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de endereço.\r\n\r\n12.2. Pessoa Jurídica: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado, cartão de inscrição no CNPJ, documentação societária outorgando poderes de representação e cópias autenticadas do CPF, da Cédula de Identidade e do comprovante de residência de seus representantes. Investidores residentes no exterior podem ser obrigados a apresentar outros documentos de representação.\r\n\r\n12.3. No caso de representação por procuração, será necessária a apresentação do respectivo instrumento público de mandato.\r\n\r\n13. Local de Atendimento\r\n\r\n13.1. Na área de Relações com Investidores da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Avenida Presidente Vargas, 1012 - 15º andar, O - 1, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20071-910. Telefone: (021) 2121-6474 e fax: (021) 2121-6388. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A -\r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\nJosé Formoso Martínez\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1174381"
                        ],
                        "1174187": [
                            "V - Convocação",
                            "UPIC - USINA PUREZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ - 28.929.354/0001-34 - NIRE - 3330016136-8\r\n\r\nAVISO E CONVOCAÇÃO DE AGO/AGE - Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede social em Colonia, 4º distrito de São Fidelis/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício de 2010. Outrossim, ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em 16 de setembro de 2011, às 9,00 horas, na sede social da Empresa, em Colonia, 4º distrito de São Fidelis/RJ, para deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: em AGO a) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Assuntos de interesse geral; e, em AGE a) Equacionamento de Dividas; b) Outros assuntos de interesse geral. São Fidelis/RJ, 04 de agosto de 2011. Marcus Vinicius de Abreu Elias - Presidente.\r\n\r\nId: 1174187"
                        ],
                        "1172957": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE RIO GUANABARA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.819.632/0001-30\r\n\r\nEdital de 2ª Convocação - Reunião dos sócios. Ficam os sócios da Sociedade Rio Guanabara de Alimentos Ltda. convocados para a 2ª tentativa de realização de Reunião dos sócios, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2011, às 17:00 horas, no endereço da Av. Erasmo Braga, nº 227, sala 301, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20020-000, para deliberar sobre as prestações de contas relativas aos exercícios de 2007, 2008, 2009 e 2010, em razão da ausência de prestação pelos administradores. (artigo 1.073, I, do Código Civil), Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2011. Julio Cesar Antelo Rivas - Sócio.\r\n\r\nId: 1172957"
                        ],
                        "1174339": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS VEROLME-ISHIBRAS S.A. - IVI\r\n\r\nCNPJ 28.500.320/0001-20\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária - 2ª Convocação. Ficam convocados os senhores acionistas da Indústrias Verolme-Ishibras S.A. - IVI, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a se realizar no próximo dia 17 de agosto de 2011, às 10:00 horas, em segunda convocação, a ser instalada com a presença de qualquer número de acionistas, na sede social, localizada na Rua da Alfândega nº 90, sala 601, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Alterar os artigos 13, 17, 22, 23, 25, 26 e 27 do Estatuto Social para modificar a forma de representação da Companhia e (b) consolidar o Estatuto Social. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia, incluindo a proposta de reforma consolidada do estatuto social e a proposta da administração da Companhia contendo esclarecimentos e propostas nos termos da Instrução CVM nº 481/09, se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos sítios eletrônicos www.verolme-ishibras-ivi.com.br. e www.cvm.gov.br. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1174339"
                        ],
                        "1173800": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE \r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29\r\n\r\nNIRE 3330000340-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, 16º andar, Centro, no dia 22 de agosto de 2011, às 10h30min, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: analisar e deliberar sobre a celebração de contratos entre a Companhia, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com sua controladora Embratel Participações S.A., de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 19.08.2011, até às 17h30min.\r\n\r\n(b) Os documentos relativos à ordem do dia da presente Assembleia se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1173800"
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                        "1173815": [
                            "V - Convocação",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01764-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. (\"a Companhia\") a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó nº 166, 16º andar, sala 1687 - B, Centro, no dia 22 de agosto de 2011, às 10h00min, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte de Ordem do Dia: analisar e deliberar sobre a celebração de contratos entre sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia, de um lado, e empresas que, de qualquer forma, constituam partes relacionadas com a Companhia, de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nInstruções Gerais: \r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 19 de agosto de 2011, até às 17h30min.\r\n\r\n(b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejarem participar desta Assembleia deverão apresentar extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, até 02 (dois) dias antes da realização da Assembleia. \r\n\r\n(c) A documentação, relativa à Ordem do Dia, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia e arquivada junto à CVM e BM&F BOVESPA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1173815"
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1172212": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCNPJ: 29366697/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio Casimiro de Abreu, mantido pela Associação Educacional J. de Oliveira, situado na rua Coronel João Teles, 250 - Centro - Duque de Caxias - RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - 2010 Turma 4601: Camila Mendes Martins, Deborah da Silva Oliveira Lima, Ivanilson de Almeida Silva Gomes, Jessica da Silva Cinelli, Lucas Biank Ferreira Carvalho, Paulo Cesar Pires Nascimento, Rafael Freitas Bezerra, Wilson Nunes Pereira. Ensino Médio - 2010 Turma 3401: Daiane da Silva Leite, Daiene Lisboa Ramalho Barbosa, Jennifer Navarro de Oliveira, Lays Zanco de Souza, Lenimara da Silva Francisco, Priscila Miranda Gonçalves, Ramon Cesar dos Santos Barboza, Raquel Xavier da Silva, Taianne Flaubert Oliveira de Souza, Thayná Cristine Moura de Oliveira. Técnico em Patologia Clínica - 2010 Turma 3401: Daiene Lisboa Ramalho Barbosa, Lays Zanco de Souza, Ramon Cesar dos Santos Barboza, Raquel Xavier da Silva, Taianne Flaubert Oliveira de Souza. Técnico em Patologia Clínica - 2011 Turma 5901 Bruna de Souza Isidoro. Ensino Médio - 2010 Turma 5801 Alana de Almeida Cardoso, André Vilella de Souza Costa, Betina Manhães Pacheco, Caio Vianna de Souza, Danilo Tavares Pinto, Davidson Romeu do Nascimento Silva, Elene Gonçalves Vogas, Esthevão José de Menezes Ferreira, Evelyn Leal de Carvalho, Gabriel Cataldo de Morais, Gabriel Geraldo Martins, Gabrielle Reis Santos Mendonça, Ingrid Maria de Sant' Anna Telles, Juliana Ferreira Arruda, Jennifer Moraes Alves de Lima, Larissa Gomes Couto da Silveira, Larissa Medeiros Araujo, Luiz Antônio Almeida dos Santos, Marcos Vinicius dos Santos Souza, Mayara Salles Souza do Nascimento, Rafaela Ramos de Oliveira, Stefany dos Santos Gomes, Talita Silva Alves, Tayane Miranda Silva de Castro, Vanessa Silva de Lima. Ensino Médio e Técnico em Química - 2010 Turma 5801: Jefferson Marcos Gomes, Isislayne Adriana Mendes Sabino, Glauber de Oliveira Santos, Caio Thompson Dias dos Santos. Técnico em Química - 2011 Turma 5801: Gabriel Cataldo de Morais, Juliana Ferreira de Arruda, Luiz Antônio Almeida dos Santos, Stefany dos Santos Gomes. Ensino Médio - 2010 Turma 3301: Aline Carlos Santos, Andressa Souza Montenegro Andrade, Gabriela Cabral Araujo, Graziela Aparecida Lages da Silva, Jessica Daltho Santos, Jéssica Sant'Anna da Silva, Luziana de Sousa Correia, Marcos Vinícius Soares Damasceno, Mariana Teixeira de Oliveira Lima, Marina Faria Brito Ferreira, Nayara Arcenio Campos dos Santos, Patrícia Mathias Barbosa, Raiane da Silva Ribeiro, Tainã da Silva Bernardes, Thaymara Thaís Moreira Cavalcante, Verlaine da Silva Santos. Técnico em Enfermagem - 2011 Turma 3301: Aline Carlos Santos, Andressa Souza Montenegro Andrade, Gabriela Cabral Araujo, Graziela Aparecida Lages da Silva, Jessica Daltho Santos, Jéssica Sant'Anna da Silva, Luziana de Sousa Correia, Marcos Vinícius Soares Damasceno, Marina Faria Brito Ferreira, Nayara Arcenio Campos dos Santos, Patrícia Mathias Barbosa, Tainã da Silva Bernardes, Thaymara Thaís Moreira Cavalcante, Verlaine da Silva Santos. Técnico em Enfermagem - 2011 Turma 5101: Roseli Ambrosio Cordeiro. Ensino Médio e Técnico em Recreação - 2010 Turma 3501: Marcelo Gomes Marinho, Nathalia Freitas Santos Grund do Nascimento, Rafael Medina da Silva, Rayene Emerich de Souza. Curso de Formação de Professores - 2003 Turma 3601: Juliana Assis da Costa. Ensino Médio e Técnico em Administração - 2010 Turma 3101: Alan David da Costa Lima, Aline Faria da Motta, Andrey da Luz Ribeiro, Daiane Yasmim Cabral Garcia Beja, Daniele Gomes Ramos, Dione da Silva Gonçalves, Glaucia Maria Silva de Almeida, Grécia de Barros Oliveira Zanco, Igor de Sousa Apolinário, Isabel Furtado de Sousa, Jennifer Maxine Silva da Silveira, Joice Silva do Nascimento, Layz Siqueira da Silva, Lorraine Monalisa de Carvalho Ferreira, Nicollas Terra Moreira, Suzana de Oliveira Cardoso, Thuanny Emily Cabral Pereira. Técnico em Administração - 2010 Turma 5601: Caroline Rodrigues de Souza. Ensino Médio e Técnico em Informática - 2010 Turma 3701: Ana Luiza dos Santos Dias, Bruno Ramos da Silva, Camilla Sales Profírio, Hugo Emmanuel da Silva, Isabela Pereira de Carvalho, Jefferson de Abreu de Lima, Mercedes Soares Silva de Assis, Nathanael José Hilário, Priscila de Araujo Campos, Rodrigo Antonio Neto, Taís Andreza Bastista de Jesus, Talita da Silva Vidal, Vinícius Meneses Garcia, Vivian Maria das Chagas Moutinho. 2º Grau - Técnico de Patologia Clínica - 1982 (2ª Via) - Jair Fernando Pereira Frauches. Errata D. O. de 16/11/2009, desconsiderar a publicação de Claudia Roberta da Silva Coelho. Errata D.O. de 16/06/2011 folhas 08, onde se lê: Ensino Médio e Técnico em Química 2009 turma 5801, Edgard David Neto, Leia-se: Ensino Médio 2008. Errata do D.O. 16/06/2011 folhas 07, onde se lê: Ensino Médio 2005 turma 5801 Carla Simone Barbosa de Oliveira, leia-se: Ensino Médio 2006. Errata D.O. 16/06/2011 folhas 8, onde se lê: Juliana Sergio Rego, leia-se: Juliana Sergio Costa Rêgo. Errata D.O. 10/11/2010 folhas 5, onde se lê: João Marcos Lira do Nascimento, leia-se: João Marco Lira do Nascimento. Errata D.O. 06/04/2000 folhas 19, onde se lê: David Barbosa, leia-se: David Barbosa Valença. Secretária Escolar Ana Luiza Medeiros Vieira Reg. do Mec 556 e Diretora Maria Aparecida da Silva Oliveira Autorização nº 408/78 - DAT - SEEC/RJ. Prof Inspetora Escolar Rosana da Conceição Grifo, matr. 942.630-5. Prof Inspetora Escolar Alessandra Ribeiro Neiva, matr. 942-605-7.\r\n\r\nId: 1172212"
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                    "1169331": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DIMENSÃO\r\n\r\nCNPJ: 01. 989. 642/0001- 28\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: TÉCNICO EM ENFERMAGEM COMPLEMENTAÇÃO: 2º Semestre 2000: Márcia Cristina Galvão de Souza. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2º Semestre 2002: Cristiane da Silva Ferreira. 1° Semestre 2003: Jéssica Ferreira Setubal. 1º Semestre 2004: Marly de Oliveira Pacheco. 2º Semestre 2004: André Luiz Cardoso do Nascimento, Juliana Antonio da Silva Elias Apolinario, Marcus Vinicius de Sousa Barbosa. 2º Semestre 2006: Inoã da Paixão. 1º Semestre 2007: Cristiane de Menezes Ornelas. 2º Semestre 2007: Ana Maria Gomes do Nascimento, Geruza Patrícia Alves Ferreira. 2º Semestre 2008: Cleonice Lopes Rodrigues, Ivanea Inês Reichert, Sheila Magalhães Panno da Cunha. 1º Semestre 2009: Alessandra Pereira Francisco. 2º Semestre 2009: Creuzi de Moraes Dutra. 1º Semestre 2010: Mariana Duarte Azevedo, Mônica Martins de Souza. 2º Semestre 2010: Geysica Kely Paiva da Silva, Jorge Antonio Sabbadim Barroso, Marcio Salles dos Santos. 1º Semestre 2011: Adilson Furtado de Castro, Andressa Bastos Dondoni, Carla Patrícia Soares de Araujo, Georgia Gregoriano do Nascimento da Silva, Priscila Nunes da Silva. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2º Semestre 2009: Bruno Soares da Rocha, Glauco Vinicius Amador da Silva, Rodrigo Freitas Nunes. 1º Semestre 2010: Diego Ferreira Macêdo da Silva, Elisângela Sant'ana Brasil, Robson Ferreira Ramos 2º Semestre 2010: Cleyton de Souza e Silva, Leandro Gomes, Luciano da Cruz Barreto, Patricia Brito Santos Coelho, Rafaela Aparecida Lopes da Silva, Roberto Silvestre da Silva. 1º Semestre 2011: Aparecida Cristiane dos Santos Siqueira, Daniel Carvalho, Josias Honorio dos Santos, Maria Cecilia Santos Guedes, Reinaldo Borges da Rocha, Scheila Perkoski Barbosa Szekut, Vivien Regia Brito Oliveira. 2º Semestre 2011: Thaís Rodrigues Ferreira. TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA E RADIODIAGNÓSTICO: 2°Semestre 2004: Vitor Reis Pinho da Fon-seca. 1° Semestre 2008: Rejane Lins Ferreira. 2º Semestre 2009: Sérgio Pinto Felix. 2º Semestre 2010: Amanda Aline da Silva, Arimax de Oliveira, Isis Luana da Rosa da Silva, Laert Cabral de Moura, Luciléa de Araujo, Vinicius Milanez Ramos. 1º Semestre 2011: Angelita Rosa Reis, Waldilene Soares de Souza, Wellington Góes de Souza. Dir. Pedagógica: Simone Coutinho de Andrade, RG: 1388, Sec. Escolar: Rosivete da Cruz Pimentel, RG: E03/10. 202. 374/2011, Profª. Inspetora Escolar Marcia de O. Vieira, Mat: 942530-7. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 05/08/2011\r\n\r\nId: 1169331"
                    ],
                    "1170184": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0001-18\r\n\r\nCONCLUINTES: Curso de Habilitação Profissional Plena de Técnico em Podologia: Ano 2010: Publicado em Diário Oficial 11/02/2011 - Fls 9 - Parte V. Onde se lê: Miguel Rocha Barbosa, leia-se verdadeiramente: Miguel da Silva Barboza. Ano de 2010: Publicado em Diário Oficial 31/05/2011 - Fls 14 - Parte V. Onde se lê: Claudia Regina de Oliveira Pimentel, leia-se verdadeiramente: \r\n\r\nClaudia Regina de Oliveira Pimenta. Diretora: Marly Domingues Coutinho; Reg. nº 790 - MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat; Reg. nº 1733/94; Professora Inspetora Escolar: Sonia Christina Jucá; Mat.: 09425521.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO CONCLUINTES CURSO TECNICO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 05/08/2011O cliente efetuou o pagamento em 05/08/2011.\r\n\r\nId: 1170184"
                    ],
                    "1159843": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ALFA: COLÉGIO E CURSO LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.960.297/0001-60\r\n\r\nO Diretor Do Colégio Alfa, Mantido Por Colégio Alfa Ltda, Situado Na Avenida Presidente Kennedy, 1511, Município De Duque De Caxias Torna Pública A Relação Nominal Dos Concluintes Do Curso Ensino Médio. Concluintes Ensino Médio Do Ano 2010 3ª Série B Manhã -Camila Lopes Motta Marta, Cassius Nunes de Melo, Daiane de Assis Teixeira, Douglas Santos de Oliveira, Felipe Dias Ferreira, Guilherme de Almeida Lopes, Guilherme Lima Moutinho, Isabela França Botelho de Oliveira, Jeniffer da Silva Matos Costa,Julia Basilio Cunha, Kelly Carpenedo, Larissa Bustamante Lima, Lilian Cássia Souza de Almeida, Lorrana Rodrigues Pereira, Lourrany Athayde de Souza, Millena da Silva Alves de Oliveira, Nathalia de Lima Costa, Nathália Ribeiro Guimarães, Lucas Vinicius Silva Monteiro, Pedro Henrique de Sena Gomes, Pedro Henrique Panão Moutinho, Rodriane Santos Oliveira, Rodrigo Pinto Ilogti, Rose Mery de Jesus Gomes, Sarah Moreira Carvalho, Taiane Neves de Almeida, Thais de Araujo Pereira, Thaize Costa Tavares, Victor de Paula Batista Rosa, Yulle Araujo da Cunha. Concluinte 2006 - Tiago Canellas. Concluintes 2008 - Armando Alves Caetano, Fagner Alves de Oliveira. Concluinte 2009 - Clayton Fernando de Carvalho Segundo. RETIFICAÇÕES: No D.O de 29/04/2011 onde se lê Bruno Sato Lopes leia-se Bruna Sato Lopes. Eliseu Reis Diretor Da Instituição De Ensino Reg: 596-Mec, Secretária Escolar Elma Ruth Freitas Reis da Silva Reg: 118/83 - Dat. Professor Inspetor Escolar Rita De Cassia Estephaneie Schuster Mat. 0954002-2 e Margaret Pereira Reguengo, mat. 942638-8.\r\n\r\nId: 1159843"
                    ],
                    "1172737": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.314.313/0001-02\r\n\r\nCONCLUINTES - ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: 2003: Fernanda de Almeida Albano. 2008: Renata Airan do Nascimento de Almeida Costa. CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS:2000: Reginaldo José da Silva. 2005: Gilberto Thomaz da Silva, Lívia Ramos Celestino, Thiago Fernandes Matias. 2006: Fernanda Corrêa de Oliveira, Fernanda de Almeida Albano. 2007: David William Vieira da Cunha Araujo, Rodrigo Gonçalves de Souza. 2009: Leonardo Braga Celestino de Souza, Renata Airan do Nascimento de Almeida Costa.2010: Jéssica Gomes Alves, Ricardo da Fonseca. Angelo T. F. Netto - Secretário Escolar - OF. E/COIE.E nº 892/2002; Eliana P. Campos Telles - Diretora - OF. E/COIE.E nº 892/2002; Simone de Oliveira - Prof. Insp. Escolar - Matr. 0942.795-6/SEEDUC.\r\n\r\nId: 1172737"
                    ],
                    "1173011": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nCNPJ - 30.500.334/0001-95\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional da Lagoa, Mantido por \r\n\r\nCentro Educacional da Lagoa, situado na Rua Maria Angélica \r\n\r\nnº 394, Jardim Botânico, Município do Rio de Janeiro, torna\r\n\r\npública a relação dos concluintes do Ensino Médio - Jovens \r\n\r\ne Adultos no 1º Semestre de 2011 - Amanda Almeida Muniz, \r\n\r\nBeatriz Rodrigues Valente de Oliveira, Bernardo de Mello Lacerda, \r\n\r\nCamila Tucci de Andrade, Camilla de Mello e Souza Valois, \r\n\r\nDaniel Oliveira Guimarães de Almeida, Eduarda Corrêa Peixinho, \r\n\r\nGabriel Vargas Gomes Almeida Russo, João Pedro Braga de \r\n\r\nAzevedo, Julia Huber Gonçalves, Laila Lacerda Szabo, Marcos \r\n\r\nFilipe Tamoyo Freire, Maria Eduarda Larangeira Mendes \r\n\r\nGonzález Y Bouzón, Mariana Camara Vieira Cohen, Mariana \r\n\r\nElise Wiedemann Schulz, Nikolas Santos Diniz Asbeck, Perola \r\n\r\nBraune Franck da Rocha, Rafael Coutinho Pereira. Concluiu o \r\n\r\nEnsino Médio em dezembro de 2007 - Stephane Leonel dos Santos. Conluíram o Ensino Médio, em dezembro de 2010 - Eric Martins \r\n\r\nCouto, Rafael Machado de Carvalho. Diretora: May Abreu M. \r\n\r\nChagas - Reg. 16463 - MEC; Secretárias Esolares: Adenildes de \r\n\r\nOliveira - Reg. 440 - SEEC, Sonia Gregorio Messias - Reg. OF. CDIN nº 121. Professora Inspetora Escolar: Anna Paula Meirelles Francisco-Mat. 0956439-4.\r\n\r\nId: 1173011"
                    ],
                    "1170160": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0002-07\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP, situado Avenida Dom Hélder Câmara - 7622 - Abolição, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna publica a Relação de Alunos aprovados no Curso de Educação Para Jovens e Adultos - Ensino Médio no 1º Semestre de: 2006: Bruna Abreu de Mello. No 2º Semestre de: 2007: Jefferson Luiz da Silva Pereira. No 2º Semestre de 2008: Fábio da Costa Silva, Sandra Maria Cortes Santos. No 2º Semestre de 2009: Thais Gomes Henrique, Lourdes Cristina Gadêlha de Souza, Leandro Dias Chaves, Kelly Cristina Pinto Pereira, Victor Hugo de Oliveira Mazzoni Bernardino, Douglas da Silva de Jesus, Rayanne Souza de Lemos. No 1º Semestre de 2010: Fabiane Cristina da Silva Lima. No 2º Semestre de 2010: Mary Anne da Silva Landim, Eric Vinícius Estrela Graça, Gabriela Maria Silva dos Santos, Felipe Henrique Garcia Terra Diretora: Marly Domingues Coutinho; Reg. nº 790 - MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat; Reg. nº 1733/94; Professora Inspetora Escolar: Sonia Christina Jucá; Mat.: 09425521.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 05/08/2011O cliente efetuou o pagamento em 05/08/2011.\r\n\r\nId: 1170160"
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                    "1169824": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "AÇAO 1 CURSOS INTEGRADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.976.202/0001-97\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ação 1, mantido por Ação 1 Cursos Integrados Ltda, situado na Estrada do Tindiba, 1896 - Taquara - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR em 2010: Bruna França Reis, Caroline Ferreira Dias da Silva, Hanna Fagundes Martins, Igor Farias Batista de Souza, Isabella Seixas Martins, Karine Cristina da Silva Braga, Luis Felipe Moura dos Santos, Pablo Rodrigues Corrêa, Patrick Lencastre Pessanha, Paulo Vitor Bomfim Gama de Oliveira, Pedro Luiz Rocha Matta, Pietro Rodrigues Corrêa, Rymack Martins Faria Junior, Tayane da Silva Beserra, Wellington Damasceno de Souza. CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO - EJA em 2008/1º: Agatha Gabriela Sargaceira Garcia Nunes. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - EJA em 2011/1º: Andressa Souza Penido, Raquel Dantas de Souza, Rodrigo Gonçalves de Azevedo, Tadeu Vinicius de Medeiros Gonçalves, Victor Hugo Rodrigues Cardoso, Walney Alexander Senna de Cândia. Carlos Augusto Silva Martins - Secretário - Reg. 676/98-SEEC - Denise Tavares Moreira Martins - Diretora - Reg. 0580-UCB. Professora Inspetora Escolar Laudicéa Aguiar Silva Gama - matríc. 0942548-9.\r\n\r\nId: 1169824"
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                    "1170078": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA RADIOLÓGICA CHERNICHARO LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 04.174.658/0001-70\r\n\r\nRelação de alunos concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Radiologia com ênfase em Radiodiagnóstico. 2005: Aline Gomes Bastos, John William Peçanha Mesquita, Marcio da Silva Braz. 2006: David Jose Peres Guarilha, Giselle Vidal Basil,. 2007: Aline Teixeira de Araujo, Daniele Silva de Souza, Isaias Antunes da Silva, Pollyana Rodrigues da Costa, Raquel Pereira Lescaut da Silva, Sheila Cristina Dias Monsores dos Santos. 2008: Ana Luiza Rodrigues Moitas, Claudenir de Carvalho Santos, Elisangela de Oliveira Marinho, João Paulo Medeiros Rodrigues, Neiva Ribeiro Rosas, Olga Suele de Azevedo Ferreira, Vinicius Teixeira da Silva. 2009: Ailton Nunes de Jezuz Junior, Antonio Marcos Alves Cabral, Claudia Ferreira Guimarães dos Santos, Deliane Silva de Abreu, Edmir Marcelino de Figueiredo, Edvardo Pereira de Sousa Júnior, Elisabeth de Almeida Camara, Fabíola Paloma Brito Lima, Fábio Vinicios de Oliveira Martins, Francisca Francinete Chaves Barroso, Guilherme dos Santos Coutinho, Jefferson Rodrigues de Lima, Leandro Laurindo de Souza Silva, Leandro Pimentel Ribeiro, Luana Paula da Silva Lacerda, Lucinéia Andrade do Nascimento, Marcela do Espírito Santo Gonçalves, Michele dos Santos Lopes, 2010: Alexandre Moraes de Paiva Vieira, Camila de Oliveira Guimarães, Cristiane Ramos Araujo, Cristina Corrêa Rodrigues, Daniela Porto Gonçalves, Danielle Fernandes Agostinho, Ivanete Soares Menezes, Ideliana Pereira Esteves, Janaina Soares de Araujo, Jefferson Simões Carpinter, Leonardo Salvato Costa, Luciana Fonseca de Andrade Coelho, Margarida de Fátima de Araujo de Almeida, Marlene de Araujo Esteves Giglio, Maria Luiza Medina Leal, Mauricélia de Melo Silva, Natália Jardim dos Santos Silva, Patricia Marques Fiaux, Paula Regina Alvim, Rita de Cássia Pessôa Araujo, Simone Câmara da Silva Ferreira, Thiago Menchini Santos das Chagas, Vanessa Lourenço Barbosa, Viviane Costa de Souza. Parecer CEE-RJ nº. 1.124/2002 e 001/2007. Representante Legal: Palmira dos Santos Paulo. Diretor Escolar: Cândida Jaciara Pereira da Silva, Ofício E-COIE nº 790. Secretária Escolar: Jacqueline Ribeiro da Silva EO3-/10.201750/11. Professor Inspetor Escolar: Sonia Christina Jucá SEEDUC/RJ. MAT: 0942552-1. \r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES CURSO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 05/08/2011O cliente efetuou o pagamento em 05/08/2011.\r\n\r\nId: 1170078"
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                    "1173511": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ÓRION\r\n\r\nMANTENEDORA: JARDIM ESCOLA A NOVA CASINHA FELIZ\r\n\r\nCNPJ: 31.410.020/0001-64\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio - 2008: Jefferson Felipe Araujo Macário. 2009: Barbara Amorim Borges, Luis Felipe de Oliveira Costa, Rodrigo de Sousa Castello Branco, Monique Azevedo da Silva, Juliana de Oliveira Quintino, Lenonkim Carvalho da Silva,Thaís Duarte César. 2010: Isabela de Oliveira Daniel, Paula Bethânia Mazzoleni Gonçalves Faria, Priscila Seta Rodrigues Gonçalves. Ensino Médio Concomitante com Técnico em Informática - 2007: Mauricio Miguel Paulino da Silva. 2008: Camila dos Santos Lopes de Castro,João Paulo Seixas Teixeiras, Jéssica Pinheiro Peixoto. 2009: Jéssica Paixão de Viçoso, Vitoria Xavier Paternostro, Juliane Elaine da Silva Souza, Thais Abreu da Costa,Monique Azevedo da Silva, Juliana Gonçalves dos Santos. 2010: Cleison Dias da Silva, Gabriel Figueiredo de Freitas,Graziela Fonseca,Kaio Ramos Silva,Marcos Paulo de Azevedo Alves, Patrick Marques da Silva. Ensino Médio Concomitante com Técnico em Enfermagem - 2008: Jéssica dos Santos Silva. 2009: Camila Fernandes da Silva, Eduarda Teixeira de Oliveira, Larissa Tito Alves,Mariana Batista da Silva, Taiz Constantino de Almeida, Wilson Carlos Pereira Filho, Luiz Felipe de Abreu Brito. 2010: Andressa Cristina da Silva de Almeida, Bruna Martins Castro, Daniella Amorim da Silva, Danielle Ferreira da Silva Carvalho, Jhully Anne Furtado de Sousa, Jonathan Augusto Dias da Silva, Luana Miguel de Moura, Roberta Nicola Martins Soares, Tatiane Ruas Clemon da Silva. Ensino Médio Modalidade Formação de Professores - 2008: Juliana Mariano da Silva Cavalcanti, Técnico em Informática em Nível Médio - 2008: Victor da Silva Farias; Secretária: Lúcia Mara Alves de Castilho - Reg.N°90/16862 DEMEC/RJ, ;Diretora: Lúcia Maria Vasconcelos Oriolli - Reg.Nº97.041.44 DEMEC/RJ, Inspetora Escolar: Monique P. Malla - Mat. 0942778-2 Ratificado por: Inspetor escolar: Lidiane de Souza Melo de Lima - Mat. 09462201\r\n\r\nId: 1173511"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
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                            "V - Extravio",
                            "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN\r\n\r\nCNPJ 03.078.688//0001-10\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunicamos o extravio do Livro Termo de Ocorrência e Registro de Documentos Fiscais nº 01 contendo as AIDF'S autorizadas da Fundação Educacional Charles Darwin, Inscrição Estadual nº 77.032.754\r\n\r\nId: 1174183"
                        ],
                        "1174425": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Leilões Extrajudiciais\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por: BARÃO DE MIRACEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.; CYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CENTURY DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CYRELA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., OPTION DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., EXPAND DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., e CZ6 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.; CYRELA BRAZIL REALTY RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; GLOBAL PARK RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., atual denominação de Cyrela Sergipe Empreendimentos Imobiliários Ltda.; CYRELA BRAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CYRELA PARANÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; GLOBAL PARK RESIDENCIAL EMPREENDMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., nova denominação de Cyrela Sergipe Empreendimentos Imobiliários Ltda.; e CYRELA CUZCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no dia 19/08/2011, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4064/65 e clausula de escritura 14 § 5º, ou no dia 30/08/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias referente aos imóveis abaixo relacionados, assim transcritos: (Apto. nº. 1504 - 7º Of. de Notas de Campos dos Goytacazes/RJ. - matricula: 17.180 - hipotecado em favor do Banco Santander S/A); (Aptos. nºs. 904/Bl.03 e 507/Bl.04 - 9º R.I.-matrícula: 308.113 - Foreiros ao Domínio da União); (Aptos. nºs. 1209/Bl.07, 1503/Bl.07 e 101/Bl.08 - 9º R.I.-matricula: 315.261); (Apto. nº 509/Bl.12 - 9º R.I.-matricula: 300.311 - Foreiro ao Domínio da União); (Salas nºs. 512 e 513/Bl.03 - 9º R.I.-matrícula: 339.231 - Foreiros ao Domínio da União); (Aptos. nºs. 304/Bl.01, 612/Bl.01 e 607/Bl.02 - R.I. da 6ª. Circunscrição de Niterói/RJ.-matrícula: 4370); (Aptos, nºs. 502/Bl.01 e 609/Bl.02 - 6º R.I.-matricula: 4057-A); (Aptos. nºs. 1512/Bl.02, 501 e 1103/Bl.03, 1410/Bl.04 e 1502/Bl.05 - 6º R.I.-matricula: 91.094); (Apto. nº 211 - 9º R.I.-matricula: 276.522); e (Aptos. nºs. . 202/Bl.03 e 101/Bl.04 - 4º R.I.-matrícula: 114.919). - Tudo nos termos dos Instrumentos particulares de promessa de cessão de direitos aquisitivos de fração ideal de terreno e de promessa de compra e venda de acessões e benfeitorias, e outros pactos, datados de 27/11/2006, 28/03/2007, 13/10/2008, e fevereiro/2009; das Escrituras de promessa de cessão de direitos aquisitivos de fração ideal de terreno e de promessa de compra e venda de acessões e benfeitorias, e outros pactos; Escritura de promessa de compra e venda e outros pactos; Escritura de promessa de cessão de direitos aquisitivos à fração ideal de terreno e de promessa de compra e venda de acessões, a corresponder a unidade autônoma condominial, com cláusula suspensiva e outras avenças; e Escrituras de promessa de compra e venda de fração de terreno, de acessões e benfeitorias e outros pactos - lavradas no 6º e 15º Ofícios de Notas desta cidade; Instrumento Particular de promessa de cessão de direitos aquisitivos à fração ideal de terreno e de promessa de compra e venda de acessões, a corresponder a unidade autônoma condominial, com cláusula suspensiva e outras avenças, datado de 18/08/2009; Instrumentos Particulares de promessa de compra e venda de fração ideal de terreno, de acessões e benfeitorias e outros pactos, datados de 19/01/2008, 24/01/2008 e 25/01/2008; e Instrumentos Particulares de Contrato de promessa de compra e venda de unidade autônoma condominial com cláusula suspensiva e outras avenças, datados de 06/01/2010 e 22/03/2010; bem como das notificações extrajudiciais entregues aos adquirentes das unidades, através dos Cartórios do 5º e 12º Ofícios de Niterói/RJ.; Registro de Títulos e Documentos de Juiz de Fora/MG.; 1º, 3º, 4º, 5º e 6º Ofícios do Registro de Títulos e Documentos/RJ.; e 2º Ofício do Registro de Títulos e Documentos de Três Rios/RJ. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. - IMÓVEIS: EMPREENDIMENTO EXCLUSIVITÉ MAISON RÉSIDENCE, situado na Rua Barão de Miracema nº 255 - Campos dos Goytacazes/RJ.: Apartamento nº 1504 - Adquirente: Flavia Pinheiro Guedes - Valor: R$ 257.440,10. - EMPREENDIMENTO SAINT MARTIN, situado na Rua Jacarandás da Peninsula, nº 300 - Barra da Tijuca/RJ.: 1) Apartamento nº 904 do Bloco 03 - Edifício Cole Bay - Adquirentes: Ricardo Campos Lamassa e s/m. Claudia Vanessa Tavares Lamassa - Valor: R$ 839.584,54; 2) Apartamento nº 507 do Bloco 04 - Edifício Grand Case - Adquirente: Alexei Ivan Vieira Gabler - Valor: R$ 754.602,35. - EMPREENDIMENTO RESERVA JARDIM, situado na Avenida Eixo-Metropolitano Este-Oeste, PAL. 33816, nº 1.500 - Jacarepaguá/RJ: 1) Apartamento nº 1209 do Bloco 07 - Edifício Ingá - Adquirentes: Nelson Rosa Martins Junior e Leonardo de Moraes Balster - Valor: R$ 332.755,64; 2) Apartamento nº 1503 do Bloco 07 - Edifício Ingá - Adquirente: Claudio da Silva Pessoa - Valor: R$ 395.718,78; 3) Apartamento nº 101 do Bloco 08 - Edifício Jerivá - Adquirente: Cardioexame Três Rios S/C Ltda. - Valor: R$ 613.376,16. - EMPREENDIMENTO LE PARC RESIDENTIAL RESORT, situado na Via Parque nº 3.715, com numeração suplementar pela Rua Projetada do PAL. 46.122, nº 255 - Barra da Tijuca/RJ.: Apartamento nº 509 do Bloco 12 - Edifício Place Montmartre - Adquirente: Luanna Gabry Segalote Pontes - Valor: R$ 1.170.112,36. - EMPREENDIMENTO CEO CORPORATE EXECUTIVE OFFICES, situado na Av. João Cabral de Mello Neto nº 850, Lote 01 do PAL. 47.319 - Barra da Tijuca/RJ.: 1) Sala nº 512 do Bloco 03 - Edifício East - Adquirentes: Artur Vinicius de Oliveira Sales e s/m. Erika de Palmer Paraizo Garcia - Valor: R$ 310.524,00; 2) Sala nº 513 do Bloco 03 - Edifício East - Adquirentes: Artur Vinicius de Oliveira Sales e s/m. Erika de Palmer Paraizo Garcia - Valor: R$ 309.778,70. - EMPREENDIMENTO VENTURA NITERÓI, situado na Rua Luis Palmier nº 35 - Barreto - Niterói/RJ.: 1) Apartamento nº 304 do Bloco 01 - Edifício Itaipú - Adquirente: Luis Manuel Gouveia de Lima - Valor: R$ 233.806,41; 2) Apartamento nº 612 do Bloco 01 - Edifício Itaipu - Adquirente: Andrea Gallo Xavier - Valor: R$ 175.849,78; 3) Apartamento nº 607 do Bloco 02 - Edifício Camboinhas - Adquirentes: Marcos Antonio Pinto Benites e s/m. Gloria Maria de Oliveira Benites - Valor: R$ 196.078,58. - EMPREENDIMENTO NORTE PRIVILEGE, situado na Rua Cachambi nº 780, Lote 03 do PAL. 34.688 - Cachambi/RJ.: 1) Apartamento nº 502 do Bloco 01 - Edifício Bossa Nova - Adquirente: Francisco Barbosa Monteiro - Valor: R$ 279.139,80; 2) Apartamento nº 609 do Bloco 02 - Edifício Samba - Adquirente: André Monteiro Novo - Valor: R$ 249.982,83. - EMPREENDIMENTO NORTE VILLAGE, situado na Rua Degas nº 400 - Lote 3 do PAL. 45307 - Cachambi/RJ.: 1) Apartamento nº 1512 do Bloco 02 - Edifício Itaipava - Adquirente: Priscila de Paula Reis - Valor: R$ 277.970,60; 2) Apartamento nº 501 do Bloco 03 - Edifício Lumiar - Adquirente: Alexandre Felizola de Oliveira - Valor: R$ 159.791,65; 3) Apartamento nº 1103 do Bloco 03 - Edifício Lumiar - Adquirentes: José Justino de Freitas e Elza Maria Capurro de Freitas - Valor: R$ 209.805,12; 4) Apartamento nº 1410 do Bloco 04 - Edifício Mauá - Adquirente: Marco Aurélio dos Santos Quaresma - Valor: R$ 262.104,05; 5) Apartamento nº 1502 do Bloco 05 - Edifício Penedo - Adquirente: Sanger Martins dos Santos - Valor: R$ 229.734,99. - EMPREENDIMENTO EDIFÍCIO GLOBAL PARK, situado na Estrada dos Bandeirantes nº 6463, Lote 1 do PAL. 45771 - Jacarepaguá/RJ.: Apartamento nº 211 - Adquirente: Brasília de Araújo - Valor: R$ 214.943,29. - EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO PARQUE DOS SONHOS, situado na Estrada do Mendanha nº 2.870 - Campo Grande/RJ.: 1) Apartamento nº 202 do Bloco 03 - Sapucaia - Adquirente: Felipe Machado da Silva - Valor: R$ 129.636,25; 2) Apartamento nº 101 do Bloco 04 - Ipês - Adquirente: José Geraldo Batista - Valor: R$ 125.241,34. - RJ, 05/08/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1174425"
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                        "1174416": [
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                            "Órgãos de Representação Profissional\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 206 /2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Designar Ana Elizabeth Rezende de Souza e Ana Carolina Duque Estrada Santos, para fiscalização do Contrato nº 21/2011 firmado com a empresa Iagente Tecnologia LTDA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1174416. Por ofício"
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                        "1174417": [
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                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº. 207/ 2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; considerando o artigo 36, VI e VIII do Regimento Interno do COREN/RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para nomeação de assessores; considerando da Decisão COREN-RJ nº 1671/2009, de 26/06/2009, homologada pelo Conselho Federal \r\n\r\nde Enfermagem por meio da Decisão COFEN nº 098/2009, de 1º/12/2009, Resolve: Art. 1º. Exonerar MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO do cargo de Assessor Técnico de Compras e Suprimentos do COREN-RJ. Art. 2º. Nomear JUSSARA DE SANTANA MARTINS para o cargo de Assessor Técnico de Compras e Suprimentos do COREN-RJ. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data de sua assinatura. Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1174417. Por ofício"
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                        "1174418": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº. 208/ 2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; considerando o artigo 36, VI e VIII do Regimento Interno do COREN/RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para nomeação de assessores; considerando da Decisão COREN-RJ nº 1671/2009, de 26/06/2009, homologada pelo Conselho Federal de Enfermagem por meio da Decisão COFEN nº 098/2009, de 1º/12/2009, resolve: Art. 1º. Nomear MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO para o cargo de Chefe da Assessoria Técnica do COREN-RJ. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data de sua assinatura. Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1174418. Por ofício"
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                        "1174419": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 211 /2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Designar Carolina Carvalho Effgen e Camila Vieira Moreira, para fiscalização do Contrato nº 24/2011 firmado com a empresa Viking Artes Gráficas LTDA-EPP. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2011. Pedro de Jesus Silva -Presidente.\r\n\r\nId: 1174419. Por ofício"
                        ],
                        "1174415": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO N.º 1755/2010 - Considerando o disposto no artigo 8º, I, da Lei 5.905/73, que possibilita ao COFEN aprovar seu regimento interno de forma a criar e adaptar normas à realidade do Sistema COFEN/Conselhos Regionais; Considerando o artigo 8º, IV, da Lei 5.905/73 que atribui ao COFEN a competência de baixar normas para padronizar a atuação dos Conselhos Regionais; Considerando os termos do artigo 3º da Lei 5.905/73, que reconhece a subordinação dos CORENs ao COFEN; Considerando os termos dos artigos 11, 12, 13 e 15 da Lei 7.498/86 que estabelece as competências das diversas categorias profissionais da enfermagem; Considerando o artigo 10, I, “a”, do Regimento Interno do Conselho Federal, aprovado pela Resolução COFEN n.º 242/00, que determina que o COREN cumpra fielmente as Resoluções expedidas por aquele; Considerando o artigo 20, II do Regimento Interno do Conselho Federal, aprovado pela Resolução COFEN n.º 242/00, que determina que o COFEN poderá expedir resoluções para deliberar matérias de caráter normativo; Considerando que a Resolução COFEN n.º 172/94 autoriza que os CORENs normatizem e fomentem a criação de Comissão de Ética de Enfermagem em nível local; Considerando os princípios da razoabilidade, eficiência e celeridade; Considerando a Portaria COREN-RJ Nº 626/09 que instituiu o grupo de trabalho encarregado da revisão do Manual de Orientação de Comissão de Ética de Enfermagem nas Instituições de Saúde do COREN-RJ. Considerando a deliberação do Plenário do COREN-RJ, em sua 414ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de dezembro de 2010. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro decide o seguinte: Capítulo I - Disposições Gerais. Artigo 1º - A presente decisão fixa normas gerais de instalação, eleição e procedimento de trabalho da Comissão de Ética de Enfermagem nas instituições de saúde públicas e privadas em que haja profissionais de enfermagem em seu quadro de pessoal. §1º O COREN/RJ fomenta a criação da Comissão de Ética de Enfermagem nas instituições, oportunidade na qual realizará trabalhos de conscientização dos profissionais de enfermagem e sensibilização dos gestores das instituições empregadoras quanto à aplicação e cumprimento do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. §2º Para realização deste evento, poderá buscar apoio em instituições de representação dos profissionais de enfermagem. §3º A implantação dos termos deste ato decisório se fundamenta nos princípios básicos da democracia, da liberdade e equidade numa perspectiva de atuação conciliadora e educativa. Artigo 2º - A Comissão de Ética de Enfermagem será independente, ou seja, não submeterá seus atos à apreciação da Direção da instituição em que esteja instalada, do Enfermeiro Responsável Técnico, nem do COREN/RJ. Capítulo II - Da Constituição da Comissão de Ética de Enfermagem. Artigo 3º - A Comissão de Ética de Enfermagem será composta por Enfermeiros e Técnicos e/ ou Auxiliares de Enfermagem. §1º: Os cargos de membros da Comissão são de natureza honorífica, não ensejando aumentos salariais, flexibilização de horários, estabilidade e/ou quaisquer outras vantagens. §2º: Em Municípios ou Regiões onde haja instituição com menos de 05 (cinco) profissionais de enfermagem, poderá ser constituída Comissão de Ética de Enfermagem por Região Administrativa, conforme mapeamento a ser realizado pelo COREN/RJ. Artigo 4º - A Comissão obedecerá a seguinte proporcionalidade: I - Instituições compostas de 05 (cinco) a 50 (cinqüenta) profissionais na equipe de enfermagem: 3 (três) membros, sendo 02 (dois) Enfermeiros e 01 (um) Técnico e/ou Auxiliar de Enfermagem; II - Instituições compostas de 51 (cinqüenta e um) a 99 (noventa e nove) profissionais na equipe de enfermagem: 5 (cinco) membros efetivos e 5 (cinco) suplentes, sendo 03 (três) Enfermeiros e 02 (dois) Técnicos e/ou Auxiliares de Enfermagem; III - Instituições compostas de 100 (cem) a 200 (duzentos) profissionais na equipe de enfermagem: 7 (sete) membros efetivos e 7 (sete) suplentes, sendo 04 (quatro) Enfermeiros e 03 (três) Técnicos e/ou Auxiliares de Enfermagem; IV - Instituições compostas por mais de 200 (duzentos) profissionais na equipe de enfermagem: 9 (nove) membros efetivos e 9 (nove) suplentes, sendo 05 (cinco) Enfermeiros e 04 (quatro) Técnicos e/ou Auxiliares de Enfermagem. Artigo 5º - Caberá ao Enfermeiro a Presidência da Comissão. Artigo 6º - Não poderão fazer parte da Comissão de Ética de Enfermagem os Enfermeiros Responsáveis Técnicos ou que exerçam função de gestão. Artigo 7º - Os membros da Comissão de Ética de Enfermagem em nível local serão eleitos por voto facultativo, direto e secreto para um mandato de 02 (dois) anos, sendo possível uma reeleição. Artigo 8º - Os interessados candidatar-se-ão de forma individual conforme os seguintes procedimentos: §1º: O Enfermeiro Responsável Técnico, mediante solicitação dos profissionais de enfermagem, convocará as eleições e designará uma Comissão Eleitoral, devendo comunicar ao COREN-RJ. §2º: A Comissão Eleitoral convocará os candidatos para que, num prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, submetam suas candidaturas. §3º: Os candidatos deverão apresentar o registro de inscrição definitiva do COREN/RJ. §4º: Finalizado o prazo da candidatura, a Comissão Eleitoral fixará em até 07 (sete) dias quadro com os nomes dos candidatos, divididos em 02 (dois) grupos: Quadro I (Enfermeiros) e Quadro II e III (Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, respectivamente). §5º: As eleições ocorrerão 15 (quinze) dias após a fixação do quadro de candidatos na forma do parágrafo anterior. §6º: As eleições realizar-se-ão em apenas um turno. §7º: A votação poderá ocorrer de 01 (um) a 03 (três) dias, conforme realidade da instituição. §8º: Os Enfermeiros votarão apenas nos candidatos do Quadro I e os Técnicos e Auxiliares de Enfermagem votarão somente nos candidatos dos Quadros II e III. §9º: Encerrada a votação, os votos serão contados e a lista dos eleitos será organizada por ordem decrescente de votação. §10: Em caso de empate, o desempate se dará na seguinte ordem: I - maior tempo de trabalho na instituição; II - maior tempo de inscrição definitiva no COREN/RJ; §11: Serão efetivos os votados nos primeiros lugares e suplentes aqueles que lhes sucederem; §12: Encerrado o processo eleitoral, a Comissão encaminhará o resultado ao COREN-RJ; §13: A Direção do COREN/RJ, o Enfermeiro Responsável Técnico e o Diretor da Instituição darão posse aos eleitos. Artigo 9º - Em caso de impedimento de qualquer membro da Comissão de Ética, a substituição obedecerá a ordem da lista de eleitos, de acordo com o Artigo 8º - §9º desta Decisão. Artigo 10 - A Comissão Eleitoral será independente em relação à Direção da instituição, ao Enfermeiro Responsável Técnico e ao COREN/RJ. Parágrafo único: O COREN/RJ funcionará como órgão consultivo e orientador do processo eleitoral, sem deter qualquer poder de infringência em sua organização e condução. Artigo 11 - Após a posse dos membros da Comissão de Ética de Enfermagem na forma do artigo 6º, §12 desta Decisão, o COREN/RJ enviará representantes para realizar treinamento sobre os trabalhos a serem realizados na gestão. Capítulo III - Da Competência da Comissão de Ética de Enfermagem. Artigo 12 - Compete à Comissão de Ética de Enfermagem: I - Elaborar seu regimento interno; II - Realizar reunião ordinária mensal e extraordinária, quando necessário; III - Junto ao Centro de Estudos/Setor de Educação Permanente/Continuada, da Instituição realizar cursos, seminários, palestras e outros eventos que visem a contribuir para o crescimento dos profissionais de enfermagem da instituição, no aspecto técnico e ético, solicitando apoio ao COREN-RJ e as entidades de representação classista; IV - Receber e esclarecer dúvidas quanto aos aspectos éticos e técnicos da prática profissional, encaminhando as dúvidas para o COREN/RJ quando não houver consenso sobre a matéria; V - Elaborar relatório anual de atividade a ser encaminhado ao COREN/RJ; VI - Cumprir e fiscalizar o correto cumprimento do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; VII - Encaminhar semestralmente ao COREN/RJ listagem dos profissionais de enfermagem lotados na instituição, devendo conter nome completo e número de inscrição no Conselho. Artigo 13 - O Regimento Interno deverá prever os cargos das Comissões de Ética de Enfermagem, suas funções, forma de eleição interna dos cargos, dentre outros aspectos. Parágrafo único: Toda Comissão de Ética deverá haver um Presidente cujas funções precípuas são: I - presidir e orientar as reuniões ordinárias e extraordinárias; II - convocar os membros para as reuniões ordinárias e extraordinárias; III - organizar e encaminhar os relatórios; IV - deter o “voto de qualidade Minerva”, quando ocorrer de empate em deliberações diversas. Artigo 14 - As reuniões ordinárias mensais deverão ocorrer conforme cronograma deliberado pela Comissão em sua primeira reunião. §1º: São assuntos a constarem na pauta da reunião ordinária: I - votação dos relatórios de casos em aberto, conforme artigo 21 desta Decisão; II - discussões sobre possibilidade de realização de cursos, seminários, palestras e outros eventos; III - discussões sobre problemas existentes na instituição e formas de resolvê-los; IV - outras deliberações. §2º: A critério de cada Comissão de Ética de Enfermagem poderá ser realizada, em reunião ordinária, a defesa dos investigados e oitiva das testemunhas, desde que observada a antecedência mínima de 15 (quinze) dias prevista no artigo 17, §5º desta Decisão. Artigo 15 - Caso ocorra algum evento que demande reunião da Comissão de Ética de Enfermagem antes da próxima reunião ordinária, poderá ocorrer reunião extraordinária desde que haja requisição de 2/3 dos membros. Capítulo IV - Dos Procedimentos de Trabalho da Comissão de Ética de Enfermagem. Artigo 16 - A Comissão de Ética de Enfermagem terá como objetivo apurar previamente as infrações e irregularidades em que estejam envolvidos profissionais de enfermagem, de modo a verificar a natureza destas e formas de solução e/ou sanção. Parágrafo único: O objetivo primordial da Comissão de Ética de Enfermagem é exercer a função educativa, consultiva e fiscalizadora de modo a resolver questões pessoais, de relacionamento e técnicas. Artigo 17 - O trabalho da Comissão de Ética de Enfermagem se pautará nos princípios da oralidade, simplicidade das formas, legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência, buscando primeiramente a conciliação e a reeducação e somente, em último caso, a penalidade. Artigo 18 - A Comissão de Ética de Enfermagem ao constatar, através de denúncia ou outro meio quaisquer irregularidades envolvendo profissionais de enfermagem, realizará procedimentos de sindicância em que serão conferidos aos investigados amplos defesa e contraditório.§1º: Todos os atos deverão ser escritos e compor os autos do procedimento de sindicância, que terá a forma de processo administrativo em conformidade com a Lei Federal n.º 9.784, de 01/02/1999.§2º: Os investigados poderão nomear advogados para representá-los. Na falta destes, e a requerimento, será nomeado defensor dativo que realizará defesa técnica. §3º: Os processos serão públicos e sua vista será franqueada a quem requerer, mas os membros da Comissão de Ética de Enfermagem poderão deferir o segredo quando requerido por uma das partes, e o pedido for fundamentado. §4º: A denúncia deverá ser escrita, identificada e fundamentada ainda que minimamente, devendo constar o máximo de detalhes possíveis, bem como nomes dos envolvidos, rol de testemunhas e quesitos de perícia, se for o caso. §5º: Constatado o fato irregular, será sorteado um membro Relator que deverá conduzir as investigações e formalizar o relatório final, que será submetido a julgamento dos membros da Comissão de Ética de Enfermagem. §6º: O relator poderá declarar-se impedido se for amigo pessoal, inimigo capital ou mesmo por razões de foro intimo, ato para o qual será sorteado novo membro para conduzir o processo e elaborar o relatório. §7º: O membro da Comissão que declarar-se impedido também não poderá votar pela condenação ou absolvição do investigado. §8º: Na ausência de membros suficientes que possam ser Relatores do caso, a Comissão de Ética poderá solicitar auxilio ao COREN-RJ. §9º: O Relator mandará notificar pessoalmente os envolvidos e as testemunhas arroladas pelo denunciante para comparecerem em audiência com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência, onde apresentarão suas defesas, provas e rol de testemunhas. §10: O denunciado deverá levar para audiência defesa escrita, quesitos de perícia, se for o caso, bem como testemunhas. §11: Após defesa, que deverá ser escrita, na mesma oportunidade será aberta oitiva das testemunhas do acusador, quando for o caso e após as do profissional de enfermagem investigado. §12: Estando ausente o investigado, perderá o direito de defesa prevista no §5º deste artigo, e não será notificado de nenhum ato posterior à defesa. Poderá, todavia, acompanhar o processo se assim o desejar, bem como apresentar quesitos de perícia, se for o caso. §13: Se for necessária a realização de perícia técnica, o Relator nomeará dois enfermeiros da instituição de saúde regularmente inscritos no COREN/RJ, desde que não façam parte da Comissão de Ética de Enfermagem. Na impossibilidade, requisitará ao COREN/RJ auxílio na referida inspeção. §14: Os peritos terão o prazo de 15 (quinze) dias para concluírem os laudos, podendo esse prazo ser prorrogado por igual período a pedido dos peritos e com aprovação dos membros da Comissão de Ética de Enfermagem. §15: O laudo será juntado aos autos do processo e será submetido à apreciação das partes por prazo de 15 (quinze) dias, primeiramente para a acusação, se for o caso, e depois para o investigado. §16: Após a realização das diligências, o Relator elaborará seu relatório em até 15 (quinze) dias, que será submetido à votação dos membros das Comissões de Ética de Enfermagem. Artigo 19 - Após finalização do relatório, este será anexado aos autos e será julgado na próxima reunião ordinária. §1º: O Relator lerá seu relatório e apresentará seu voto. §2º: Os outros membros da Comissão votam acompanhando ou não o voto do Relator, com exceção do Presidente. §3º: O Presidente somente manifestará sua opinião no caso de empate. §4º: Para realização do julgamento é necessário quórum mínimo de 2/3 dos membros da Comissão. Artigo 20 - O relatório, devidamente instruído e votado, poderá concluir pela existência ou não de responsabilidade do profissional de enfermagem. §1º: Se o caso for de irregularidades administrativas perante o COREN/RJ, por exemplo, anuidades inadimplentes ou inscrição provisória vencida, o Relator intimará o investigado para num prazo de 72 (setenta e duas) horas, regularizar sua situação, encaminhando ao COREN/RJ cópias dos principais atos do processo para ciência. §2º: Se a conclusão for infração ética, os autos serão remetidos ao COREN/RJ para instauração de processo ético. Capítulo V- Disposições Finais. Artigo 21 - Esta Decisão entrará em vigor após publicação do ato de sua homologação pelo COFEN na imprensa oficial, homologada pela Decisão Cofen n.º 0097/2011. Artigo 22 - Os casos omissos serão decididos pela Presidência do COREN/RJ. Artigo 23 - Revoga-se a Decisão COREN/RJ n.º 729/89. Rio de Janeiro, 17 de Dezembro de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Glória Maria de Carvalho - Segunda Secretária. \r\n\r\nId: 1174415. Por ofício"
                        ],
                        "1174440": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS LEILOEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.241.771/0001-02\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL. Será realizada no dia 26 de agosto de 2011, às 10:00 horas, na sede desta entidade, na Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - RJ, Assembléia Geral Extraordinária, para tratar de: 1º) Alteração do Estatuto da Categoria; 2º) Compra ou aluguel de sala para abrigar os arquivos da Entidade e para atendimento dos associados; sem prejuízo da manutenção da Sede do Sindicato no local onde se encontra localizada; 3º) Apresentação aos associados dos extratos financeiros do Sindicato, incluindo o informe do valor depositado aos cofres do mesmo referente ao leilão dos bens pertencentes à Varig; 4º) Assuntos gerais. O Edital de Convocação da Assembléia encontra-se afixado na sede desta entidade. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2011. Silvani das Graças Lopes Dias - Presidente.\r\n\r\nId: 1174440"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1174104": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2011\r\n\r\nOBJETO:Registro de preços para fornecimento de combustível, óleo diesel, gasolina comum e etanol, para a utilização nos veículos próprios e locados pela Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nTIPO : MENOR VALOR UNITÁRIO\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 19/08/2011 às 10:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Dr. Bastos, nº12 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br ;\r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nRobson Chrispim\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1174104. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1174243": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 11/ 2011\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados que a Tomada de Preços nº. 11/2011, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção / reforma da Quadra José dos Santos Vieira, situada à Rua Euclides da Cunha, s/n - Centro - Cantagalo - RJ , está suspensa sine die, por determinação judicial. \r\n\r\nCantagalo, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1174243. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1174375": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL E TERMO\r\n\r\nPregão nº 071/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço por Lote\r\n\r\nSessão de Julgamento: 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para implantação e fornecimento de licença de uso do sistema informatizado de gestão da saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 072/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de suprimentos para serviços gráficos para a Secretaria de Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nTermo de Revogação\r\n\r\nConsiderando as justificativas apresentadas no Processo nº 7720/2010 entre outros previstos na Lei nº 8666/93, REVOGO o CONVITE nº 37/2010.\r\n\r\nConsiderando as justificativas apresentadas no Processo nº 1113/2010 entre outros previstos na Lei nº 8666/93, REVOGO a TOMADA DE PREÇOS nº 11/2010.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nRef. Pregão 44/2011\r\n\r\nEmpresa Recorrente: D&D Produtos de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nRazões: Alega a recorrente em suas razões contra sua inabilitação a qual se deu em face de apresentação de documentação com referência em sua cópia, de documento de outra empresa.\r\n\r\nDecisão:\r\n\r\nA decisão foi mantida pela pregoeira e o processo encaminhado para a Procuradoria Jurídica que também se manifestou favorável.\r\n\r\nPortanto, fica definitivamente inabilitada a empresa recorrente.\r\n\r\nDiante do exposto, mantenho a decisão.\r\n\r\nItaguaí, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Sônia de Oliveira - Pregoeira.\r\n\r\nId: 1174375. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1174073": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/11\r\n\r\nOBJETO: Recuperação da Pavimentação da Estrada Francisco da Cruz Nunes no trecho entre a Rotula do Cafubá e a Praia de Itaipú, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 12 (doze) de setembro de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 04 de julho de 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1174073. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1174378": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 005/CPL/11\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que quanto ao pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATENDIMENTO DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES MUNICIPAIS, realizado no dia 22 de JULHO de 2011 às 10:00 horas, INFORMA aos interessados que procederá convocação das empresas parcialmente habilitadas para o julgamento final da habilitação, conforme solicitado no edital, referente ao subitem 9.2.4, VI. Fica estipulado a data para a reunião para o dia 18 de AGOSTO DE 2011, às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu. Qualquer esclarecimento relativo ao comunicado poderá ser prestado através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 05 de Agosto de 2011.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1174378. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1174319": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para realização de exames de ultrassonografia de urgência e emergência em pacientes encaminhados pela rede municipal de saúde de Quissamã.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data da ordem de início do serviço.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 25 de agosto de 2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425 Centro - Quissamã - RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta preto original 901 (CC653AL).\r\n\r\nQuissamã (RJ), 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1174319. Por ofício"
                        ],
                        "1174320": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de serv. de limpeza, asseio e conservação nos próprios públicos municipais e imóveis ocupados pela Prefeitura Municipal de Quissamã, com fornecimento de materiais.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período 12 (doze) meses, com início a partir da data da autorização de início dos Serviços.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 24/08/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 19 de agosto de 2011, às 09:30 horas.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de um toner CE 285A/ 85A, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nPS: A venda do Edital será encerrada no dia 19 de agosto 2011 às 09:00 horas. \r\n\r\nObs: As empresa que já adquiriram o edital deverão retirar, o edital retificado.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1174320. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1174379": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de armazenamento, destinação e tratamento dos resíduos sólidos inservíveis gerados neste município. Tipo menor preço global. Data: 24/08/2011, às 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1174379"
                        ],
                        "1174386": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e destinação dos resíduos sólidos de saúde (RSS), gerados em nossos Postos de Saúde e no Hospital Basileu Estrela. Tipo menor preço global. Data: 25/08/2011, às 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1174386"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1174317": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 047/2011 PREGÃO 38/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 22 de agosto de 2011, às 14 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade pregão, referente a aquisição de veiculo tipo van 16 lugares, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 1174317"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1173624": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 005/2011\r\n\r\nObjeto: Locação de um caminhão basculante toco, cuja caçamba tenha capacidade de até 6m³, incluindo motorista habilitado para a categoria, para prestação de serviços ao SAAETRI, pelo período de 02 meses, em dias úteis. Data/Hora/Local: 22/08/2011, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos jun to a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223 ou licitacoes@saaetri.com.br.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1173624. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1174410": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 094/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global,\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FREDERICO OZANAN, Rua Carlos Chagas, no Bairro São Lucas (207) em Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 26/08/2011 às 09h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 303.118,26 (trezentos e três mil cento e dezoito reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3339.9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1174410. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1174305": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1803/2011-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-02262-2011-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nAlterar a Portaria nº 1574/2011-SGP, para, onde se lê: “...Pensão Vitalícia...”, leia-se “...Pensão Temporária...”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1807/ 2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA Nº 05307-2011-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a ZELIA LOPES BASTOS, na condição de mãe do ex-servidor Samuel Lopes Bastos, correspondente ao valor integral do benefício, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “d” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04, com efeitos a contar de 22 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1174305"
                        ],
                        "1174304": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n27.7.2011:\r\n\r\nTRT-PA-934/92 de RICARDO JOSÉ TOLLENDAL. Assunto: Inclusão de Dependentes: “1-Considerando as manifestações da SGP (fls.25/26) e da Direção-Geral (fls.27), que adoto como razões de decidir nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Suely Guimarães a título de companheira do servidor Ricardo José Tollendal, para fins de seu registro nos assentamentos funcionais do servidor requerente, uma vez atendidos os requisitos constantes do Capítulo V do Ato nº 54/2008 da Presidência deste Tribunal com a finalidade de reconhecimento administrativo da união estável pela Autoridade Máxima desta Corte. 2- À SGP, para as providências cabíveis.”\r\n\r\n29.7.2011:\r\n\r\nTRT-PA-02674-2002-000-01-00-3 de ADMAR LINO DA SILVA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Defiro a concessão de 08 (oito) dias de afastamento, no período de 18/06/2011 a 25/06/2011, na forma do art. 72, inciso II, da Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979.”\r\n\r\n1.8.2011:\r\n\r\nTRT-PA-02990-20005-000-01-00-8 de MILTON LUIZ FERNANDES DOS SANTOS. Assunto: INCLUSÃO NO PROGRAMA DE AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR: “Considerando as manifestações da SGP (fls.12) e da Direção-Geral (fls.13), que adoto como razões de decidir nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO com base no § 4º do artigo 22 da Lei nº 8.460/92, com a nova redação que lhe foi dada pelo artigo3º da Lei nº 9.527/97, o deferimento do benefício do auxílio pré-escolar para a dependente GIOVANNA LARRIEU FERNANDES, em consonância com o artigo 9º, da Resolução Administrativa 16/2010 de 07/06/2010 desta Corte, para pagamento a partir de 20/07/2011. À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-04115-2003-2003-000-01-00-9 de ÉVORA DO SOCORRO MENDES BECKER. Assunto: ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSTITUIDOR LUIZ CARLOS BECKER): “Aplique-se ao benefício pensional da pensão post mortem concedido à pensionista ÉVORA DO SOCORRO MENDES BECKER o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA Nº 02818-2005-000-01-00-4, a partir de 05/01/2011 (data do diagnóstico histopatológico), conforme avaliação atestada no laudo acostado à fl. 99 dos presentes autos, sem necessidade de reavaliações. À DIAP para publicação; em seguida, à DPPE/SEPIP para ciência e providências pertinentes. Após, ao SETARQ-GP.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1174304"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1172913": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0131800-34.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maura Lucia Pereira da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111500-78.2004.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Agdo: MARCOS ALVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129500-53.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco André Manzolli [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Agdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0189000-15.2003.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE LUIZ MEDEIROS DA ROCHA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068100-83.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jailton de Souza Baraúna [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150400-15.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Antonio Fernandes Reis [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101500-78.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mário Jorge de Sá Freire [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142600-62.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel Benjamim dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141800-21.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severino de França Neto [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158700-88.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo César Barboza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089400-96.2005.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Graca Pires Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristian Jorge Abram Oliveira [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128100-91.2006.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio Medeiros [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112600-82.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nizia Maria Alves [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio Edificio Chacara da Tijuca [Adv. Edmar Vieira de Souza (OAB: RJ 84099 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000894-57.2010.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Soccer Unlimited LLC [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geilton Camara Lima [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0300200-77.1985.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: DILSON SAMPAIO FELIPPE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Agdo: BANCO ITAU SA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092400-62.2007.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Pietrolongo Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180600-61.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liliane Silva Pereira Lopes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108000-97.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Cristina Venancio das Nupcias [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165800-90.2001.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA EBX EXPRESS BRASIL/FK COURIER E SISTEMAS [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169000-98.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ciria Silva Lessa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000177-46.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Waldeck Batista [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072300-22.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos da Conceição [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1172913"
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Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154700-49.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel Lopes Correa [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140900-93.2005.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nAgdo: Radio Difusora Boas Novas Ltda. [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Almeida de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068800-04.2006.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Vagner Benevides Pitangui [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabian Soares de Souza [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Agdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009700-87.2003.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Agdo: ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116900-58.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Irb Brasil Resseguros S.A. (Sucessora de Instituto de Resseguros do Brasil - IRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Werth Ferreira dos Santos [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Agdo: Fundação de Previdência dos Servidores do Irb - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038500-64.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernanda Freitas das Neves [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nAgdo: VBGP Indústria e Comércio S.A [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055700-37.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ademir de Freitas Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142400-76.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Gomes de Souza [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031600-98.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Terezinha de Fatima Duarte Pereira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158700-82.2006.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto de Souza Lima [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)], Agdo: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000026-81.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Pereira de Almeida [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167100-42.2005.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jurema da Conceicao Martins [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)], Agte: Joel Victorino da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Fundacao Coppetec Centro de Tecnologia [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155500-56.2002.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: CENTRO DE MICROCIRURGIA BENCHIMOL SC LTDA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: MALVINA KUPERSZMITT [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112800-20.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Riwa Elblink [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057400-93.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Judite Maria Almeida de Andrade [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000246-63.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Severino da Silva Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1172914"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0083100-92.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Roni Clei Carvalho [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144300-57.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosentina Melo do Nascimento [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137800-73.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogo dos Santos Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140400-79.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143300-15.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Silva Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118700-91.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dora Lúcia Pereira Machado de Azeredo [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0248900-87.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sest - Serviços Social de Transporte [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deborah Gomes da Cunha [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107700-12.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Costa Pinto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134100-79.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Terezinha de Jesus da Silva Mentzingen [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106100-07.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: SEI ENGENHARIA LTDA. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Rubinstein [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 158433 - E)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Lidiane Scheleger da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000488-92.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Eugênia Hochsprung [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016700-76.2002.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: EDSON JOSE PEIXOTO BARRETO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066900-79.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S. A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008000-20.1994.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000141-05.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos dos Santos Valente [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111600-85.2001.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: AFRANIO TERRA TAVARES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121800-78.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavio Monteiro Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: CASA DE SHOW RIBALTA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104300-62.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Pacheco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160700-46.2004.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS PATROCINIO DE MELO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1172915"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001200-14.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lauro Antonio Canno Menezes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175300-36.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jordeci Barbosa e Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)], Agdo: Consórcio Due Fatto [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0274500-64.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ideval Alves da Silva [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079900-04.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isnard Campelo Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ernani Figueiras de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141700-67.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosane Maria Coelho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guet By Guet Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029700-13.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Ribeiro Tinoco [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000342-71.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Margarete Barros Gonçalves de Carvalho [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Agdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143300-82.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosa Maria dias Pinto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101600-48.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Antonio Pais Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155500-94.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Luiz da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023900-68.2005.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Cesar Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096000-25.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosimery dos Santos Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176300-73.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexsander de Melo Costa [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0263900-88.1991.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: MARLENE PEREIRA DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164000-20.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Olga Regina Marques [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)] e outros, Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1172917"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2009.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosa Venícia Manhães Barroso [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosa Venícia Manhães Barroso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097500-92.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010400-19.2005.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro de Oliveira da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)], Rcte: GW do Brasil S.A. - Grupo Multiplan [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: GW do Brasil S.A. - Grupo Multiplan [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Leandro de Oliveira da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GW do Brasil S.A. - Grupo Multiplan\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103700-58.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Kalunga Comercio Industria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Martins do Nascimento [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Kalunga Comercio Industria Grafica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140100-23.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Mario Trajano de Holanda [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033100-37.2006.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Lucinda Efigenia da Silva Almeida [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)], Rcte: Suelen da Silva Almeida [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)], Rcte: Edson da Silva Almeida [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)], Rcte: Erica da Silva Almeida [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucinda Efigenia da Silva Almeida [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)], Rcdo: Edson da Silva Almeida [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)], Rcdo: Erica da Silva Almeida [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)], Rcdo: Suelen da Silva Almeida [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)], Rcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132200-16.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Flavio Mello de Faria [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Mello de Faria [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181600-06.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Tatiane Pacheco Alves Ferreira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142000-59.2008.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Dalmo Jorge de Oliveira Ferreira [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Ebgdo: COOPLOGIC - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139000-19.2007.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071200-44.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Tharcya Nantala de Barros [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193000-70.2008.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clarindo Almeida da Cunha Filho [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057100-09.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Viviane da Silva Cruz [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Viviane da Silva Cruz [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116300-43.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre José Domingues Barbosa [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRcdo: BWU Comércio e Entretenimento Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre José Domingues Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128900-35.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ernesto Marques Lare [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117700-48.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Severino de Barros [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Rcte: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Severino de Barros [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Rcdo: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147900-25.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Morais de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRcdo: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085100-56.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Enaile dos Santos Rosa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095800-74.2001.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078300-93.2003.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: LUCIA MARIA TOURINHO DE ARRUDA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1172921"
                        ],
                        "1172923": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0070700-42.2008.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Patricia Cruz Pereira de Amaya [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Patricia Cruz Pereira de Amaya\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092200-60.1998.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097200-16.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Dagoberto Nascimento Freitas [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ciferal Industria de Onibus Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217100-37.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nRcdo: Madalena Ribeiro da Silva [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Macae\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008000-02.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marco Antônio Moreira Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101400-98.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Marcio Figueira Cossich [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)], Rcte: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcdo: Antonio Marcio Figueira Cossich [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157500-24.2008.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto de Souza Coelho [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009700-50.2005.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Joao Paulo de Jesus Baptista [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Agdo: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032200-15.2009.5.01.0027 - RN\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Nunes da Silva [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)], Rcdo: Triplice de Piratininga Projetos e Montagens Ltda. ME [Adv. Rodrigo Albuquerque Vidal (OAB: RJ 126404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152600-46.2008.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcela Ferreira Kappaun [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099800-21.2007.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Walter Domingues Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walter Domingues Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134700-19.2006.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Marcos Casanova da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055900-80.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Alpina Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Joao Marcelo Pinto (OAB: SP 149784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Ramos dos Santos [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alpina Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077800-09.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: CNC Confederação Nacional do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula da Silva Bezerra [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Ebgdo: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CNC Confederação Nacional do Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079100-07.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Gerdau Acos Longos SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uimair da Silva Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Rcdo: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gerdau Acos Longos SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0243200-22.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Rogério Valentim de Moura [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037100-39.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Ebgdo: Maria de Lourdes Silva de Lima [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184500-32.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diogo Gonçalves Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001455-75.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helio Roza Laurenço [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063100-42.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Ebgdo: Marcio Pereira de Araujo [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100300-87.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Luiz Fernando Damasceno dos Santos [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001242-18.2010.5.01.0025 - AIRO\r\n\r\nAgte: Marilda Peres [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Trigo [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Agdo: José Francisco Trigo [Adv. Ana Cristina Rezende Nogueira de Queiroz (OAB: RJ 145232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marilda Peres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159200-69.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rone Silva Martins [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101500-91.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111200-86.2009.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nEbgdo: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Ebgdo: Jose Carlos Farineli Neto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1172923"
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                        "1172924": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000280-54.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Regina Pereira da Costa [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142400-59.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Welington Romao [Adv. Andre Luiz Rocha dos Santos (OAB: RJ 115580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Rcdo: Antônio Claret Motta [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090400-57.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Gilson dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Rcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101800-57.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar Marins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Julio Cesar Marins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021400-95.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Josiane de Araujo Martins [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Facilita Serviços e Propaganda S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Facilita Serviços e Propaganda S.A. e outros. \r\n\r\nProcesso: 0000075-30.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. n/p sócios Giamjose Santoro e Maria Beatris Lopes Santoro, Rcdo: Vânia Dócio Baptista [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000005-71.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Elisson Duarte Rodrigues da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Elisson Duarte Rodrigues da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elisson Duarte Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052000-24.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: MCFF Bufê e Preparo de Alimentos ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Nilton de Sousa Bitencourt [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MCFF Bufê e Preparo de Alimentos ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145400-70.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Lima da Silva [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antonio Lima da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137800-47.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monique Camargo Thouin [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000524-92.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: José Rômulo de Sousa [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRcdo: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Rômulo de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151500-81.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Roberto Tadeu Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Roberto Tadeu Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193400-27.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Selemias Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Selemias Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078500-65.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Marcio Julio dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Julio dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Logshore Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072400-12.2007.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Jose de Santana Pinheiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098500-87.2006.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Roberto Roza de Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001459-97.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Br Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fix Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)], Rcdo: Gleison Camacho Teixeira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Br Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000432-34.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Mychelle Araújo Carneiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mychelle Araújo Carneiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220800-11.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Elias Dutra Rodrigues [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000558-15.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Ivone Costa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivone Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175800-88.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Claudi Furtado da Rocha [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038100-40.2006.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Gustavo Soares da Gama [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041800-66.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Alves de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Ebgdo: Gpiti Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo G & P Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000380-87.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Suez Garcia Santiago Júnior [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Suez Garcia Santiago Júnior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193000-45.2005.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Luzinete Vieira Magalhaes Elias [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000451-78.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Rizzo Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Rizzo Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000512-89.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nRcdo: Jorge Augusto Braga Pimenta [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095500-55.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Misael Alberto Rabanal Ramirez [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)], Rcte: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)], Rcdo: Misael Alberto Rabanal Ramirez [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Misael Alberto Rabanal Ramirez\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070500-69.2001.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Rcte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Rcdo: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Rcdo: DERIVALDO JOSE SANTANA SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1172924"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000610-49.2010.5.01.0006 - AIRO\r\n\r\nAgte: ADELAIDE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: Luis Gonzaga D´avila (Sócio da LDG Assessoria Empresarial Ltda). [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)], Agdo: LGD ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)], Agdo: Luis Gustavo Cardoso D´avila (socio LGD Assessoria Empresarial Ltda) [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)], Agdo: RH INTERNACIONAL LTDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ADELAIDE DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nJ.Não há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0152200-12.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guilherme Paz da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Rcdo: Empreteira Santos e Costa S/C Ltda. ME, Rcdo: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nChamo o feito à ordem determinando o cancelamento da autuação do agravo de instrumento por inexistência de recurso de revista. Faça-se a devida alteração da petição no SAPWEB. Desconsidere-se o despacho de fls. 96 e a publicação de fls. 102. Não há como se dar andamento de agravo interposto de acórdão regional. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Acautelem-se as cópias das peças apresentadas com o agravo na SEREC, dando ciência ao advogado da parte, de que estarão a sua disposição por 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0080300-43.2009.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Hana Aziz Warrak Riq Confecções Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto de Almeida Portugal [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hana Aziz Warrak Riq Confecções Ltda \r\n\r\nMantenho o despacho de fls. 153. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0090200-06.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karem Cristina Hickmann [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial- Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karem Cristina Hickmann\r\n\r\nPrejudicado o agravo de instrumento da reclamante protocolizado em 22.09.10. Arquive-se a petição de agravo em pasta própria e, acautelem-se as peças que o instrumentalizam na SEREC, por 30 dias, dando ciência ao advogado da parte. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Dê-se prosseguimento ao agravo de instrumento da reclamante, protocolizado em 17.06.11, e aos agravos das reclamadas VDB INVESTIMENTOS S/A e VRG LINHAS AÉREAS S/A, ambos protocolizados em 21.06.11. \r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Edimilson Silva de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edimilson Silva de Souza \r\n\r\nNão há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Junte-se a petição e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias, após inutilizem-nas.Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000571-43.2010.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Viana Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimada para fornecer a guia de depósito recursal original. \r\n\r\nProcesso: 0096700-21.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Admilson Campos de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Rcte: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcdo: Admilson Campos de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Azzurra Veículos Ltda. \r\n\r\nNão há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0001453-14.2010.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Freway 493 Autocenter ME. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Agte: BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nAgdo: Cláudio Reis Fraga [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Freway 493 Autocenter ME.\r\n\r\nJ. Nego seguimento ao AIRE manifestadamente inadmissível. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0204000-51.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paola Velloso de Gusmão [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fatima Marra Feitosa [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Fatima Marra Feitosa \r\n\r\nJ. apenas a petição. Desnecessária a juntada de cópia de peças dos autos quando da interposição do recurso de revista. Dê-se ciência ao advogado do reclamente de que as peças ficarão acauteladas na SEREC, a sua disposição, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Remetam-se os autos à ARR para apreciação do recurso de revista. \r\n\r\nProcesso: 0174200-63.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. - Body Planet [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Brum da Silveira Filho [Adv. Marcelo Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 142556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. - Body Planet\r\n\r\nNão há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento.J. a petição e acautelem-se as peças na SEREC, por 30 dias, à disposição do advogado da parte. Decorrido o prazo, inutilizem-nas.Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001305-03.2010.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: BR 493 Autocenter Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Agte: Freway 493 Autocenter ME . [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Luiz Flores Teixeira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Freway 493 Autocenter ME .\r\n\r\nJ. Nego seguimento ao AIRE manifestadamente inadmissível. Intime-se. \r\n\r\nId: 1172919"
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                        "1172912": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0124500-19.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Antônio Carlos da Silva Muniz \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antônio Carlos da Silva Muniz . Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nAgdo: Maria Alice Azevedo Braga , ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062600-62.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nAgdo: Alan Silva Vieira , Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011500-53.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Fabio da Silva Pereira, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041700-82.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAgdo: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., Simone Maria Borges \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043700-78.2004.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nAgdo: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANC DO ERJ LTDA, VICBERJ N/P SOCIO JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, VICBERJ VIGIL. COM. BANC. ERJ N/P SOCIO ARICY VENEZA MAIA, ROGERIO RIBEIRO DOS PASSOS\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANC DO ERJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2008.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nAgdo: Lima Santos Serviços Ltda, Mirian Cavalcante da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149200-40.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Roberto Marvão Pinheiro, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119900-76.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Wilson da Silva Junior, Cooperativa Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085200-24.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Kátia Correia Meireles, Cootram - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088400-76.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nAgdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops 100 Tecnologia e Informatica Ltda. ME, Osmar Souza Ribeiro, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops 100 Tecnologia e Informatica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0249800-07.2007.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Reginaldo de Carvalho Soares, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062800-87.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Daniel Felipe da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015100-02.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Elizabeth da Conceicao, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024400-16.1994.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, A/C PROCURADORIA REG.FED.ERJ\r\n\r\nAgdo: ALMERINDA DOS SANTOS GERALDO E OUTROS, MARIZE FERNANDES DE OLIVEIRA, MARIA JOSE DA SILVA, ADILSON RAMOS ARAUJO DA CONCEICAO, JOSIANE DO NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA JESUS TOBIAS, MARIA JOSE DA SILVA MOURA, NILSON DOS SANTOS DAVID, MARIA SERQUEIRA BENVINDO, IVONETE DA CONCEICAO SILVA DA COSTA, CLAUDIONORA DA SILVA AMORIM, EDMILSON RIBEIRO RUFINO, LUIZ DA SILVA MOURA, NIVALDO CONCEICAO DA SILVA, EDVANIA CRISTINA DA SILVA, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA AVELINO, CIDILEIA CARNEIRO DE MENDONCA, ROSEDETE NORBETO DE MORAIS, RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162600-55.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Claudinei Ferreira de Souza\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136500-39.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: João Batista da Silva, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147400-69.2007.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora O Globo Ltda.\r\n\r\nAgdo: Elias Bruno de Santana Viana, Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., Vend Max Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda EPP, Max Vend Distribuicao Ltda., Ricardo Mendes Lopes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Max Vend Distribuicao Ltda., Ricardo Mendes Lopes, Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., Vend Max Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-69.2003.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Cristina Maria Mesquita da Conceicao, Orbel Organizacao de Servicos Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Orbel Organizacao de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076200-74.2004.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Winning Futures n/p de Aparecida de Nazare Mendes, EQUANT BRASIL LTDA., MONICA ESTHER BACA COAQUIRA, Winning Futures S/C Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Winning Futures S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008400-41.2006.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Antonio dos Santos Araujo\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162600-96.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Nilo Jose de Brito\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057000-41.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Selma Pereira dos Santos \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Ribeiro Leonardo \r\n\r\nAgdo: Banco ABN Amro S.A., Banco Itaú S.A., Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sudeste Segurança e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064800-60.2006.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Nogueira de Oliveira, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017700-57.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal\r\n\r\nAgdo: Maria Dalva Annes, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075900-40.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Creuza Cruz , Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072900-77.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nAgdo: Francisco José de Paula, ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100000-72.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: K2 Ground Handling Support Ltda., Enilsen Maria dos Santos Costa\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0045600-77.2002.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: VALERIA DE SOUZA FERNANDES, CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, FUNDACAO PRO UNI RIO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172912"
                        ]
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                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1173824": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO Nº 08/2011\r\n\r\nO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 37, parágrafos 1º e 2º, do Provimento Nº 003/2011, desta Corregedoria Regional; \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Designar os juízes substitutos da reserva técnica, no período de 10 a 31 de Agosto do corrente para atuar, em auxílio provisório, nas seguintes varas do trabalho:\r\n\r\n1. Airton da Silva Vargas\r\n\r\n10/08 - 8a. VT\r\n\r\n12/08 - 31a. VT\r\n\r\n15/08 - 52a. VT\r\n\r\n16/08 - 8a. VT\r\n\r\n17/08 - 3a. VT\r\n\r\n18/08 - 11a. VT\r\n\r\n22/08 - 26a. VT\r\n\r\n23/08 - 31a. VT\r\n\r\n24/08 - 11a. VT\r\n\r\n25/08 - 49a. VT\r\n\r\n29/08 - 52a. VT\r\n\r\n30/08 - 46a. VT\r\n\r\n31/08 - 49a. VT\r\n\r\n2. Elisa Torres Sanvicente\r\n\r\n10/08 - 3a. VT\r\n\r\n15/08 - 11a. VT\r\n\r\n16/08 - 46a. VT\r\n\r\n17/08 - 26a. VT\r\n\r\n18/08 - 49a. VT\r\n\r\n22/08 - 52a. VT\r\n\r\n23/08 - 15a. VT\r\n\r\n24/08 - 8a. VT\r\n\r\n25/08 - 31a. VT\r\n\r\n29/08 - 15a. VT\r\n\r\n30/08 - 52a. VT\r\n\r\n31/08 - 31a. VT\r\n\r\n3. Robert de Assunção Aguiar\r\n\r\n18/08 - 8a. VT\r\n\r\n22/08 - 49a. VT\r\n\r\n23/08 - 46a. VT\r\n\r\n24/08 - 49a. VT\r\n\r\n26/08 - 31a. VT\r\n\r\n29/08 - 52a. VT\r\n\r\n30/08 - 49a. VT\r\n\r\n31/08 - 46a. VT\r\n\r\n4. Luis Guilherme Bueno Bonin\r\n\r\n10/08 - 37a. VT\r\n\r\n15/08 - 8a. VT\r\n\r\n16/08 - 49a. VT\r\n\r\n17/08 - 37a. VT\r\n\r\n18/08 - 31a. VT\r\n\r\n22/08 - 3a. VT\r\n\r\n23/08 - 52a. VT\r\n\r\n24/08 - 26a. VT\r\n\r\n25/08 - 37a. VT\r\n\r\n29/08 - 26a. VT\r\n\r\n30/08 - 3a. VT\r\n\r\n31/08 - 8a. VT\r\n\r\n5. Wanessa Donyella Mateucci de Paiva\r\n\r\n10/08 - 11a. VT\r\n\r\n15/08 - 26a. VT\r\n\r\n16/08 - 31a. VT\r\n\r\n17/08 - 11a. VT\r\n\r\n18/08 - 3a. VT\r\n\r\n22/08 - 15a. VT\r\n\r\n23/08 - 37a. VT\r\n\r\n24/08 - 31a. VT\r\n\r\n25/08 - 3a. VT\r\n\r\n29/08 - 3a. VT\r\n\r\n30/08 - 31a. VT\r\n\r\n31/08 - 11a. VT\r\n\r\n6. Ana Beatriz de Melo Santos\r\n\r\n31/08 - 37a. VT\r\n\r\nArt. 2º - A presente designação tem caráter provisório e o juiz substituto poderá atuar em outra vara do trabalho para atendimento de situações emergenciais;\r\n\r\nArt. 3º - O juiz, no exercício da titularidade, deverá permanecer na vara do trabalho, enquanto o auxílio provisório estiver sendo prestado;\r\n\r\nArt. 4º - No auxílio provisório, as pautas presididas pelos juízes substitutos deverão conter 16 (dezesseis) processos, em se tratando de \"audiência partida\", e 13 (treze) processos, na denominada \"audiência una\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVADesembargador Corregedor\r\n\r\nId: 1173824"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1174301": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 162/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ARTHUR LUIS SOUZA DA CUNHA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 163/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DAIANA ATAIDE DA SILVA, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 168/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIO TADEU MUNIZ BORGES, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 14 de julho de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 170/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL ATHOUGUIA FAJARDO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02 da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 25 de março de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 171/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THAIS CORTINES LAXE MAIA, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 21 de julho de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1174301"
                        ],
                        "1173829": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 09754-2011-000-01-00-0 - FRANCISCO CLEMENTINO DA SILVA - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a isenção do valor do IRRF dos proventos do juiz classista inativo, Sr. Francisco Clementino da Silva, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 12 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6°, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11052/2004 c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99, com data inicial em 26/07/2011, não havendo necessidade de reavaliações. Dê-se ciência ao interessado do teor do laudo médico de fl. 12. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em 02/08/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da SGP.\r\n\r\nTRT-PA 09756-2011-000-01-00-0 - LIA PEREIRA PONTES - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, indefiro a isenção do valor do desconto do IRRF dos proventos da pensionista Srª Lia Pereira Pontes, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 13 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11052/2004 c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Dê-se ciência à interessada do teor do laudo médico de médico de fl. 13. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em 02/08/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da Secretaria da Gestão de Pessoas. \r\n\r\nId: 1173829"
                        ],
                        "1174302": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 4.8.2011, nos processos a seguir: \r\n\r\nTRT-PA-03288-2009-000-01-00-5 de CICERO PEREIRA DA SILVA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput, e § 5º, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 15/07/2011, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, §1º, II da Constituição Federal. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-06549-2011-000-01-00-3 de DAYSE LEITE DE OLIVEIRA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, III, “b”, da Portaria -TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária pela regra de transição do art. 2º da EC nº 41/03, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 29/06/2011, até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 09 (nove) meses de licença especial a que faz jus a interessada, implicando na impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-08113-2011-000-01-00-9 de LUCIA REGINA DOS SANTOS ABRANTES. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria-TRT nº 133/2011, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput, da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 29/06/2011, aproveitando-se, para tanto, 9 (nove) meses de licença-prêmio a que faz jus a interessada, implicando a impossibilidade de usufruto deste período oportunamente. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-08814-2011-000-01-00-8 de BEATRIZ VICTOR FOUREAUX. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, con cedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput e § 5º, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 29/06/2011, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 09 (nove) meses de licença especial a que faz jus a interessada, implicando a impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-09160-2011-000-01-00-0 de SIDNEI CARLOS DUARTE. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 24/10/2009 até 12/07/2011 – véspera da concessão de aposentadoria ao servidor com base no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/05, ressaltando que as verbas pretéritas a 01/01/2011, deverão ser pagas por exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À DIAP para publicação. Após à DPPE para as providências cabíveis.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1174302"
                        ],
                        "1174303": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo , nos processos a seguir: \r\n\r\n3.8.2011:\r\n\r\nTRT-PA-889/93 de RONALDO BECKER LOPES DE SOUZA PINTO. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, proceda-se à retificação do tempo de serviço/contribuição, vinculado à Sociedade de Economia Mista Estadual de acordo com entendimento constante da Representação nº. 1.490-8 do STF, averbando-se corretamente o total de 5.366 dias para fins de adicional por tempo de serviço, bem como, a retificação do período averbado em razão do exercício da advocacia para fins de adicional por tempo de serviço, para que passe a constar o total de 1.082 dias, com base no art. 65, inciso VIII, da Lei Complementar nº 35/1979 c/c a Lei nº 7.722/89, nos termos da presente informação.”;\r\n\r\n4.8.2011:\r\n\r\nTRT-PA-08819-2011-000-01-00-0 de JOSE CARLOS DINIZ DE LEMOS. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.983 dias para fins de aposentadoria, disponibilidade, bem como 157 dias para fins de férias, atinentes ao tempo de serviço prestado na Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 100, da Lei nº 8.112/90 c/c arts. 9º, § 1º e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte. ” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1174303"
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                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I DE DEZOITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEDI I – 09:00 HORAS\r\n\r\nSEDI II – 14:00 HORAS\r\n\r\n1 - 5543400-36.2001.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Autor: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Réu: NORMA GOMES DA SILVA ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), Jorge dos Santos Almeida ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), Aurora de Andrade ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), Alcir Santana de Brito ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), Carlos Alberto Pereira Santana ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), Roberto Dias ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), Manoel Jose Messias da Silva ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), Joao Irineu da Silva (Espolio de) repres por Geralda Irineu da Silva ( Adv. Severino dos Ramos Silva PE 14308 D ), Esther Gomes de Magalhaes, Argemira de Andrade Vieira, Elza Ignacio de Souza, Nicea Maria de Oliveira Filha, Terezinha Coutinho Barros, Cleusa Nunes dos Santos, Jose de Oliveira, Roberto Alves Feitosa, Pedro Jorge Marques Padbury, Nadir Nunes dos Santos Silva, Eugenia de Almeida Duarte, Jorge Baptista Soares, Moacyr Rodrigues de Oliveira, Ana Maria de Almeida, Evangelina de Almeida, Maria Tercia Barroso Pereira Malta, Carlos Pedro Rodrigues, Leandro Luis Cunha Reis (sucessor de José Luis da Fonseca Reis), Vera Lúcia Martins André (sucessora de Manoel Albino Andre), Thomaz Caires de Aguiar, Eliana Resende Oliveira, Josue Garcia da Silva, Maria Isolina Neves Pimenta, Marta Cristina Ayres Neves Porto, Erica Luisa Schlinke, Celia de Castro Lima, Maria Fernanda Correa Mascarenhas, Edith Dutra Weck, Norma Maria Lopes Alhadef, Elair Lage Martins Goncalves, Carlos David de Castro, Luzia Helena Senra, Suely Carvalho de Azeredo(Espolio de) repres por Andre Azeredo, Telma Lopes Moreira Paternoster (sucessora de José Luis da Fonseca Reis) ( Adv. Angela de Azevedo Gomes RJ 84239 D ).\r\n\r\n2 - 0534400-19.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Ricardo Areosa - Agravante: CELSO COUTINHO ( Adv. Alberto Nogueira de Oliveira RJ 135339 D ) - Agravado: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO -TELERJ ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n3 - 0067800-28.2002.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Réu: ARY GUERRA DE MURAT QUINTELLA (Espolio de) ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n4 - 0014213-13.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Autor: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ) - Réu: Hérica Henrique Vaz. ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n5 - 0007043-87.2010.5.01.0000 - CauInom ‘’- Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Requerente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Requerido: SINDICATO DOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DO ESTADO DO RJ ( Adv. Jose Paulo Thome Moraes RJ 65554 D ).\r\n\r\n6 - 0005364-52.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Autor: Sebastiao Monteiro Mendes Filho ( Adv. Lindon Abrahao Azaro RJ 96891 D ) - Réu: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n7 - 0004654-32.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA E OUTROS ( Adv. Heraldo Motta Pacca RJ 39796 D ) - Agravado: EURICO JOSE PEREIRA ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ).\r\n\r\n8 - 0002878-94.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: EDSON SACRAMENTO AMADO ( Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho RJ 79245 D ) - Réu: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n9 - 0002837-30.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Autor: Andre Luiz Dias Lima ( Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher RJ 18172 D ) - Réu: Servico Social da Industria - Departamento Regional do ERJ - SESI-RJ ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n10 - 0000641-87.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: Ricardo Azevedo a/c Dra. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE DEZOITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n11 - 0000014-83.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Maria Helena Plastina ( Adv. Manoel da Silveira Maia RJ 11368 D ) - Impetrado: MM Juízo da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Patricia Geremias Gomes ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n12 - 0000018-23.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Impetrado: Juizo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: Cristiane Carla Camilo ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n13 - 0000184-55.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: MM Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Selma Santos de Oliveira ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n14 - 0000186-25.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis - Terceiro Interessado: Williams Nobrega de Souza ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n15 - 0000361-19.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Terceiro Interessado: Gedison Peixoto de Oliveira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n16 - 0000937-75.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: CARLOS HENRIQUE PINTO RIBEIRO ( Adv. Elson Antunes Santana RJ 96015 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro .\r\n\r\n17 - 0001230-79.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: Alexandre da Silva Machado Ferreira ( Adv. Josevalda Silva Dias RJ 128268 D ) - Impetrado: MM Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Valdenito Gonçalves de Lima. ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n18 - 0001373-34.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: Salomão Oliveira de Melo Netto ( Adv. Jader Gonçalves de Queiroz RJ 119435 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Adenisio Pereira da Silva Junior ( Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho RJ 30368 D ), RMCT - Patrimonial e Participações Ltda ( Adv. Joao Rodrigues Itaboray RJ 37042 D ).\r\n\r\n19 - 0001641-88.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante: Scala Rio Atrações e Restaurantes Ltda ( Adv. Leonardo Goncalves da Luz RJ 122854 D ) - Impetrado: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Nilson Gustavo Sodre Gomes ( Adv. Carlos Artur de Araujo Goes RJ 96780 D ).\r\n\r\n20 - 0001668-08.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Regina Teixeira Bracchi ( Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva RJ 127936 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra de Piraí - Terceiro Interessado: Mara Lúcia Silveira de Souza ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n21 - 0001697-58.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Marlon Corel da Costa ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olimpia Catarina de Morais RJ 47803 D ).\r\n\r\n22 - 0003328-03.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Ministério Público do Trabalho - Impetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petrópolis - Terceiro Interessado: CPTRANS - Companhia Petropolitana de Transporte ( SEM ADV. NOS AUTOS) , Orlindo Pozzato Filho ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n23 - 0003339-32.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: HSBC Bank Múltiplo S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Valéria Pereira Paz ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n24 - 0003521-18.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Silvino Costódio ( Adv. Mauro Goncalves Vieira RJ 29169 D ) - Agravado: MM Juízo da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Lidio Toledo de Araújo ( SEM ADV. NOS AUTOS), Eliete Cappelli Toledo de Araújo ( SEM ADV. NOS AUTOS.\r\n\r\n25 - 0003979-35.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Cavalcante - Agravante: Marcos da Silva Crespo ( Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ 144763 D ), Aurênio Pereira Carneiro Filho ( Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ 144763 D ) - Agravado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Ampla Energia e Serviços S.A.,( SEM ADV. NOS AUTOS) Comissão Eleitoral dos Empregados Ativos e Aposentados da Ampla Brasiletros.( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n26 - 0004122-58.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Pedro Buzatto Costa ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: Jorge Luiz de Araújo Rocha e Silva ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n27 - 0004605-54.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Cavalcante - Agravante: Claudio Ribeiro ( Adv. Marcus da Rocha Pimentel RJ 76287 D ) - Agravado: MM Juízo da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Transportadora Itapemirim S/A ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n28 - 0004734-59.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Renata Marreiros Pacheco ( Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ 143714 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Companhia Sulamericana de Tabacos ( Adv. Aracy de Paula Delfino RJ 114092 D ).\r\n\r\n29 - 0004966-71.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: Rio Gel Locação de Chopeiras Ltda ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Agravado: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Severino do Ramo Martins de Carvalho ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n30 - 0009168-28.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: Sergio Antonio Domingos Moraes ( Adv. Alex de Oliveira Bastos MG 121591 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: Prumo Engenharia Ltda( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n31 - 0010309-82.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: Tv Ômega Ltda ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: José Adailton Ferreira de Castro.\r\n\r\n32 - 0010778-31.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Herbert Klimger Afonso Alencar ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n33 - 0011499-80.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Luiz Audizio do Nascimento Sousa ( Adv. Erika Cruz de Franca RJ 131267 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - Terceiro Interessado: Icarai Auto Transporte Ltda ( Adv. Paloma de Assis Ribeiro RJ 142980 D ).\r\n\r\n34 - 0012496-63.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Neyla de Souza Mattos ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n35 - 0013692-68.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante: Jackson Constante Gervazio ( Adv. Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D ) - Impetrado: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: WKR Comércio e Serviços Ltda ( SEM ADV. NOS AUTOS) , Município de Duque de Caxias ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n36 - 0013711-74.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Cia. Bozano ( Adv. Marcio Louzada Carpena RS 46582 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Antonio Assunção Minervino ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n37 - 0014658-31.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: GERONIMO MACIEL DOS SANTOS ( Adv. Maria Vera Augusta Alves RJ 1250 B ).\r\n\r\n38 - 0015090-50.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: George Carneiro da Cunha Bauer e Outros ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Impetrado: MM juízo da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS .\r\n\r\n39 - 0044100-76.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Impetrado: MM JUÍZO DA 57ª VARA DO TRABALHO - Terceiro Interessado: Claudia de Oliveira Gomes da Silva Mendonça ( Adv. Raquel Rodrigues da Rocha RJ 112840 D ).\r\n\r\n40 - 0048400-81.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: RINALDO RIBEIRO COELHO ( Adv. Antonio Mario Terreiro RJ 6664 D ) - Impetrado: MM Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Companhia Internacional de Seguros, Rs Administração e Construção Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Taha Administração e Construção Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n41 - 0213000-22.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Impetrante: José Renildo Marquete de Oliveira ( Adv. Jober Jose Thurler RJ 77715 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro - Terceiro Interessado: Irocheles Machado Soares ( Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso RJ 127127 D ).\r\n\r\n42 - 0368100-67.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Ivan de Almeida Camargos ( Adv. Nelson Goncalves RJ 12557 D ) - Impetrado: MM Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Judith Fonseca ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n43 - 0522200-77.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Elizabeth Alejandra Toledo de Farias ( Adv. Cleideana de Paula MG 121952 D ) - Impetrado: MM Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Maria Helena Campos da Paz, Laboratório Campos da Paz - Lab. Ipaz de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda., Ana Lúcia Bonzoumet.\r\n\r\n44 - 0527800-79.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Engead 2005 Construtora Ltda. ( Adv. Fernando Borneo RJ 31235 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - Terceiro Interessado: Elias Santos de Brito ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n45 - 0539600-07.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Josué Gomes Silveira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Casa da Moeda do Brasil C. M. B. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n46 - 0542800-22.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ) - Impetrado: MM Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Jorge Botelho de Araújo ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ).\r\n\r\n47 - 0557200-41.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Adelino Teixeira da Conceição ( SEM ADV. NOS AUTOS), Petrometal Engenharia Ltda. ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n48 - 0715700-45.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante: Claudia Povoa Santos ( Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva RJ 128067 D ) - Impetrado: MM Juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Belocap Produtos Capilares Ltda. ( SEM ADV. NOS AUTOS), New Momentum Ltda, New Momentum Serviços Temporários Ltda ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Agosto de 2011\r\n\r\nId: 1173836"
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                        "1173788": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0003017-12.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)] e Outros\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Angelica Motta de Sant Anna \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alfa Arrendamento Mercantil S.A.\r\n\r\nTer ciÊncia de foi expedido Alvará Judicial em seu favor Nº 0067/2011 .\r\n\r\nId: 1173788"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1173858": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0014709-42.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante : JAYME CÉSAR PINTO DE ALMEIDA PEREIRA (Dr. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho OAB/RJ100285D). Impetrado : MM JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Terceiro Interessado:WAGNER CHIARELLI GODOY (Dr. Fernando César Cataldi de Almeida OAB/RJ 22469D). ''...por maioria, admitir o mandado de segurança, rejeitando a preliminar de irregularidade representação e, no mérito, também por maioria, conceder a segurança requerida para liberar o bloqueio dos valores depositados na conta bancária onde o impetrante recebe seus proventos de aposentadoria (Banco do Brasil, agência 4073-8, conta 6.834-9), nos termos do voto do Exmo. Juiz Convocado IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, que redigirá o acórdão.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1173858"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1174315": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010590-38.2010.5.01.0000 - MS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante : Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resend e, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, Angra dos Reis e Parati ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por unanimidade, conhecer do mandado de segurança e, ante a perda do objeto da ação e do interesse processual do autor, em razão da extinção da ação civil pública na qual fora exarado o despacho decisório atacado, julgá-lo extinto, sem resolução do mérito, em conformidade com o artigo 267, VI, do CPC. Custas pelo impetrante, ora fixadas no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 1.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simoes\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1174315"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1174043": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003237-10.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Agravado: MM. JUÍZO DA 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por maioria, conhecer do agravo regimental e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004099-78.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SHEILA ARCHANJO MANSOR (Carlos Alberto Maia MG58287D), - Agravado: MM. JUÍZO DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, não conhecer do agravo regimental.\r\n\r\nProcesso: 0007399-48.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: AMANDA DA SILVA SANTOS (Sandro Alex Bittencourt da Silva RJ119785D), - Agravado: MM. JUÍZO DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por maioria, dar provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Exmº. Magistrado, RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0007613-73.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - por maioria, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade do Mandado de Segurança suscitada pelo Exmo. Desembargados MARCOS CAVALCANTE e, no mérito, também por maioria, conceder parcialmente a segurança, a fim de, confirmando a liminar, tornar sem efeito a execução da ação de cumprimento nº 0198400-02.2004.5.01.0281, que tramita perante a 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1174043"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1174313": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0008752-60.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Wagner Anselmo de Albuquerque [Adv. João Custodio Gomes de Carvalho (OAB/RJ 58414 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Zeberval da Costa Leite\r\n\r\nDestinatário: Impetrante - Wagner Anselmo de Albuquerque\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00(vinte reais), no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0009890-62.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Lecir Ferreira Mitruka [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB/RJ 122580 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTerceiro Interessado: Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário: Impetrante - Lecir Ferreira Mitruka\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 49,73(quarenta e nove reais e setenta e três centavos), no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011. Regina Barreiro, analista judiciário.\r\n\r\nId: 1174313"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1174101": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000061-08.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.Carlos André Chaves Marques ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - por unanimidade,negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0043600-85.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Marcelo Antônio Delespostis da Silva ( Marcos Aurelio da Silva RJ87398D ), L. C. Canella Serviços de Processamento de Dados ( Ricardo Goncalves Pinto RJ80033D ), Deomar Rodrigues Campos ( Ricardo Goncalves Pinto RJ80033D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091200-03.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Benoulli Construcoes Ltda ( Alex Waner Dias de Freitas RJ96880D ), Jailson de Mello ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário, para determinar a execução da contribuição previdenciária sobre as horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000354-95.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Tatiane Bólico ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Araújos Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda. ( Iraçu Antunes da Rocha RJ57511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento parcial para determinar que a hora extra referente ao intervalo intrajornada seja integralmente deferida e que o valor arbitrado para a remuneração, à base de comissão, repercuta no cálculo do repouso semanal remunerado. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000915-18.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Pontal Fitness Escola de Tênis Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Danielle de Souza Teixeira ( Henrique da Silva Fragoso Machado RJ145454D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para afastar da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT. Mantido inalterado o valor fixado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000733-81.2011.5.01.0048 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Adelino Florentino Bezerra ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : Spil Serviços Técnicos de Engenharia ( Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ84020D ), - Colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000543-78.2011.5.01.0029 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Jose Francisco Marques ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade,dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela Petros, acionando o disposto no § 7º, do artigo 897 da CLT, para determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0201200-32.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Cooperaudi-Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Arilson da Silva Oliveira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Coopercol-Cooperativa Profissional de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso no que se refere à entrega das guias do seguro-desemprego, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para, no cálculo das horas extras, deferir apenas o pagamento do adicional de 50% com os reflexos legais. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1174101"
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                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1173761": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0013000-15.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderlei Marques Leandro\r\n\r\nRcdo: TS GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Construtora Mello Júnior LTDA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Construtora Mello Júnior LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da pauta da sessão ordinária do dia 23/08/2011, e da consequente inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/08/2011, às 09:30 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0012300-25.2006.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Ricardo de Sousa Frazao\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades, GI Instaladora de Moveis Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado GI Instaladora de Moveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da pauta da sessão ordinária do dia 23/08/2011, e da consequente inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/08/2011, às 09:30 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0033300-88.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Neves da Silva\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada a Cooperativa dos Trabalhores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da pauta da sessão ordinária do dia 23/08/2011, e da consequente inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/08/2011, às 09:30 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0228500-37.2005.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nAgdo: Jorge da Silva, HGE Engenharia Ltda, EVALDO ALVES DE OLIVEIRA, HUGO GOMES DA ROSA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados EVALDO ALVES DE OLIVEIRA, HGE Engenharia Ltda, e HUGO GOMES DA ROSA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da pauta da sessão ordinária do dia 23/08/2011, e da consequente inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/08/2011, às 09:30 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173761"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1173700": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000254-49.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Anderson Lourenço ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Ondulaine do Brasil Ltda. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - por unanimidade,conhecer e negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0047400-43.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Eduardo de Andrade Marques ( Regina Celia Machado Martins da Costa RJ91522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença a quo, julgando o pedido improcedente e prejudicada a análise dos demais temas, na forma da fundamentação do voto do Relator. Invertido o ônus da sucumbência, contudo isentando o reclamante em face do deferimento do benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2007.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Laise Bastos de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por falta de delimitação e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração da conta, observando-se que, além de uma extra diária referente ao intervalo do art. 71 da CLT e seus reflexos, é devido o pagamento de 3 horas e 45 (quarenta e cinco minutos) pelo trabalho extraordinário diário, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000598-16.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ademir Araujo Souto ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), - Recorrido : Gelótimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda. ( Flavio de Castro Sobrinho RJ84087D ), Rocha e Alvarenga Comércio de Gelo Ltda. ( Flavio de Castro Sobrinho RJ84087D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para declarar que as rés pertencem ao mesmo grupo econômico e, em consequência, são solidariamente responsáveis pelo pagamento das verbas reconhecidas em juízo como devidas. Declarada, também, a existência de vínculo de emprego, no período de 01/07/2004 à 31/12/2005, devendo a ré anotá-lo na CTPS do autor. Em consequência, condenadas as rés, de forma solidária, no pagamento das férias vencidas de 2004/2005, 6/12 avos de férias proporcionais de 2005/2006, 5/12 de gratificação natalina do ano de 2004, gratificação natalina integral do ano de 2005 e comprovação dos depósitos do FGTS; e mais no pagamento do adicional de insalubridade, conforme requerido pelo autor, e sua integração em sua remuneração para todos os efeitos legais, durante o período de 01/07/2004 à 12/06/2008, exceto nos anos de 2005 e 2006. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 90, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0073600-62.2001.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ITAU SEGUROS S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : JOSE CARLOS DA SILVA BURGOS ( Jesse Mc Comb Bizantino RJ66591D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar provimento ao agravo para excluir a condenação ao pagamento da multa prevista no art. 475-J do CPC, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076500-10.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : José Diogenes de Souza ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Restaurante e Barraca Maria Getúlio Ltda. ( Sergio de Miranda RJ121668D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento das diferenças referentes ao labor suplementar, inclusive quanto ao intervalo inter jornada e adicional noturno dos dias em que o empregado não assinou os controles de ponto, considerando-se a jornada descrita na exordial, devendo ser deduzidas as verbas já pagas a idênticos títulos. Mantidos os valores arbitrados à fl.145, referentes à reconvenção, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1173700"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1172258": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0130900-89.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Natália Aparecida Conceição França [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)], Ebgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP - Ultraseg \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Natália Aparecida Conceição França \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0032200-94.2001.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO MIRANDA DE MENDONCA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO MIRANDA DE MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0025700-38.2009.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José da Glória Pereira Lourenço [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José da Glória Pereira Lourenço\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0070100-29.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Lima Candido [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Ebgte: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Lima Candido [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Ebgdo: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Carlos Lima Candido \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000440-81.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Leonio Bandeira da Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonio Bandeira da Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)], Rcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonio Bandeira da Silva, Rcdo Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0129200-92.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Lino Carlos da Mata [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0143700-76.2006.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Augusto Ramalheira Feitosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Varig Logistica S.A.(em recuperação judicial) e Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Augusto Ramalheira Feitosa, Ebgdo Varig Logistica S.A.(em recuperação judicial) e Volo do Brasil S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0090900-09.2009.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronaldo da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio do Edifício Jardim Icaraí [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)], Ebgdo: JJC Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio do Edifício Jardim Icaraí, Ebgdo JJC Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0110400-15.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Federacao dos Servidores Publicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro (Fesep/RJ) [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)], Rcte: Confederacao dos Servidores Publicos do Brasil [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Angra dos Reis (Sinspmar) [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Confederacao dos Servidores Publicos do Brasil, Rcdo Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Angra dos Reis (Sinspmar)\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Inclusive da retificação de fls. 283/292. \r\n\r\nProcesso: 0033600-64.2007.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Priscila Ilario Coelho [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Priscila Ilario Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0153200-04.2008.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Edinea Salles da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2008.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Angelo da Costa Alves [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0185500-28.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Ximenes de Farias [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson Ximenes de Farias, Rcdo Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0083000-73.2007.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Manoel da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0158000-42.2009.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo José Pereira Morado [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eduardo José Pereira Morado\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0009300-84.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Newton Rezende de Lima Junior [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Ebgdo: Cenotec Construtora Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Newton Rezende de Lima Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0005500-06.2005.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcia Luiza Ferreira Barreto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0113900-27.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Luma Baldico dos Reis [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Ebgdo: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000337-63.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Alves dos Reis [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Facility Group S.A [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Facility Group S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0115300-29.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)], Ebgte: Antonio Milton Cavalcante [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Milton Cavalcante [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Milton Cavalcante, Ebgdo Unilider Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazos sucessivos de 05 dias, com início pelo recorrente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1172258"
                            ],
                            "1172283": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0178200-91.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Fernanda Dias Lopes ( Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ134707D ), - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e declarar a incompetência absoluta, de ofício, extinguindo o feito sem resolução do mérito, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001161-71.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Carlos Augusto Ferreira Alves ( Vanessa Reis Santos RJ101067D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do réu e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1172283"
                            ],
                            "1172276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0130900-89.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Natália Aparecida Conceição França , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP - Ultraseg \r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP - Ultraseg , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-84.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Newton Rezende de Lima Junior , Cenotec Construtora Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cenotec Construtora Ltda. (em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1172276"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000878-80.2010.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Reinaldo da Silva Teixeira ( Marcio Rohana RJ97471D ), - Recorrido : Lobato Correia Topografia Ltda. ( Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ41728D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT, esta última no valor equivalente ao último salário-base do reclamante, dada a natureza punitiva que impõe interpretação restritiva, vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva no tocante a multa do art. 467 da CLT. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 3.000,00 (três mil reais), face o acréscimo da condenação com repercussão pecuniária.\r\n\r\nProcesso: 0000927-75.2010.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro ( Carlos Alberto Barbio RJ39576D ), - Recorrido : Servi-Sa Auto Guindaste Locação Ltda. ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - por unanimidade, ex officio, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato Autor, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001199-82.2010.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Lutegar dos Santos Pereira ( Marcio Aurelio da Cunha RJ37445D ), ROSIANE D´ORSI PEREIRA ( Marcio Aurelio da Cunha RJ37445D ), - Agravado : LUIS CARLOS NASCIMENTO ( Paulo Cesar de Andrade RJ76874D ), - por unanimidade, não conhecer dos Agravos de Petição interpostos por Rosiane D´orsi Pereira e Lutegar dos Santos Pereira, por violação ao princípio da dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0001307-51.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : José Domingo Salvado Pais ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Veloz Transrio Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000813-19.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Vanderley Pereira dos Santos ( Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ75747D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000688-09.2011.5.01.0491 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Osmair Ferreira de Assis (Juliana Guedes Pinto RJ143796D) - Agravado : Consórcio Galvão-Contreras - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o recurso ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001417-50.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Viviane Soares Serra ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, pare deferir a progressão horizontal de um nível, a partir de fevereiro de 2009 (inclusive), bem como diferenças salariais daí decorrentes, com reflexos nas férias, no décimo terceiro salário, anuênio e FGTS. Incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do artigo 1º-F da Lei nº 9.497/97. Contribuição previdenciária e imposto sobre a renda serão recolhidos na forma da Súmula 368 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas calculadas com base no valor dado à causa, ora arbitrado a título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000659-91.2010.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ), - Recorrido : Rodrigo Dutra Vidal ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar o valor da indenização a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), mantido o valor das custas.\r\n\r\nProcesso: 0050800-03.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Luciano Loureiro Santos ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Tim Celular S.A. ( Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ98784D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, quanto ao tema \"responsabilidade subsidiária\", por violação ao princípio da dialeticidade; conhecer do recurso quanto aos demais temas, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo condenar apenas a primeira reclamada ao pagamento das horas extras e reflexos daí decorrentes, observados os seguintes parâmetros: são extraordinárias as horas cumpridas além da 30ª hora semanal; a liquidação observará os dias efetivamente trabalhados e a variação salarial no período postulado, o divisor de 180 horas/mês e o percentual de 50% sobre o valor da hora norma, inclusive, no que respeita às horas cumpridas aos sábados; nos meses de setembro e outubro de 2007; janeiro, março, setembro e outubro de 2008; e de janeiro e fevereiro de 2009, cumpria o reclamante jornada, de segunda até sexta-feira, de 8h às 18h; em dois sábados a cada mês, de 8h às 14h, tendo usufruído regularmente dos intervalos para repouso e refeição mínimos estabelecidos em lei; a partir de 1.10.2008 e até 2.9.2009, salvo em relação aos meses já excepcionados no item anterior, cumpriu o reclamante efetivamente os horários consignados em seus controles de frequência, inclusive quanto aos sábados trabalhados e intervalos usufruídos para repouso e refeição; e as horas extras serão integradas, pela média, para fins de cálculo das férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, do repouso semanal remunerado, 13º salários, FGTS, indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS e aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Ana Eliza Tallone Hansen Lima ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Ana Eliza Tallone Hansen Lima ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, não conhecer do adesivo da reclamante, porque inadequado (Súmula 422 do C. TST), e no mérito, negar provimento àquele.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1174246"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento - Sumaríssimo\r\n\r\n0006000-42.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói), Recorrido: Sandex Comércio de Móveis Ltda. (Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ123547D), Wellington Farias de Assis (Bruno Farias RJ127705D), por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0134200-75.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Alessandro Bello de Souza (Jeovani da Costa Carreiro RJ85712D), Recorrido: Américo Mendes de Castro ( Maria Cristina Ferreira Queiroz RJ83570D ), por unanimidade, dar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1173278"
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                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0130700-69.2007.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D). Embargados : Ival de Campos (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), Valdemar de Menezes Soriano (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), Wilmar Paixão de Moraes Serrano (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO DA COSTA VELHO N/P CÉLIA MARIA CARVALHO (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), Jayme Barboza de Freitas (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social (Dr. Arnor Serafim Junior OAB/SP79797D), Célia Pacheco Ribeiro (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), Carlos Magno de Oliveira (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), Célia Maria Carvalho (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D), Carlos Fábio Alves Perozo (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e negar-lhe provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1174286"
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O Ministério Público do Trabalho arguiu, oralmente da tribuna, a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido em face da lei que regula a ação civil pública, sendo rejeitada pelo colegiado.\r\n\r\nProcesso: 0149700-30.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : André Duarte Beirão ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), Daniel Silva Contabilidade e Administração de Imóveis ( Alessandra da Cunha Pinto RJ150945D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000368-30.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Claudia Juca de Azevedo ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000325-66.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - em liquidação ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Sonia Maria Gama Lima ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a remessa necessária, negar o sobrestamento do feito e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nAvoni de Mesquita Filho\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1173964"
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                        "1174105": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticipação da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e o Juiz Vinculado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, somente nos processos de sua relatora.\r\n\r\n119 - 0000387-87.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Almir Reis Santos ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), Equipe Um Academia Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Equipe Um Academia Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Almir Reis Santos ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n120 - 0009500-25.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sandra Ribeiro dos Santos ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Allis Soluções Inteligentes S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n121 - 0020800-15.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Elezandro Pereira Pinto ( Adv. Renato de Sa Azevedo RJ 126048 D ).\r\n\r\n122 - 0033300-55.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Comercial Agrícola Pilar do Sul Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Recorrido: Jose Joaci Pereira da Silva ( Adv. Ester de Sa Calvano RJ 79205 D ).\r\n\r\n123 - 0044700-27.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), JOSE CLAUDIO FERREIRA DE JESUS ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Agravado: JOSE CLAUDIO FERREIRA DE JESUS ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n124 - 0047700-16.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Deconav Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ) - Recorrido: Ubirajara de Souza Lopes ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ).\r\n\r\n125 - 0071400-97.2006.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Cimento Tupi S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Adilson Machado Blanco (Espolio de) ( Adv. Marcelo Silva Gomes RJ 115330 D ).\r\n\r\n126 - 0102900-92.2005.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Niteroi Park Estacionamentos Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Carlos Henrique Nogueira da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n127 - 0107400-28.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Acimaq Equipamentos Comerciais Ltda. ( Adv. Fernando Cardoso de Lima RJ 145510 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira Industrial, Comercial e Serviços LTDA. ( Adv. Solon de Almeida Cunha SP 87844 D ), Helius Vigna Maciel ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ).\r\n\r\n128 - 0110200-75.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Tatiana Esteves Natal s/nº OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis ) - Recorrido: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. ( Adv. Andre Paula dos Santos MG 94351 D ), Cristiane da Silva Domingues ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente (15.08.2011), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Agosto de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1174105"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1173710": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0024400-23.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Camila Crippa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial), Rcdo Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial), Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 1048 a 1057.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1173710"
                            ],
                            "1173712": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0104600-30.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Márcio Rogério de Souza Costa [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bar e Restaurante Marques da Tijuca Ltda. ME [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bar e Restaurante Marques da Tijuca Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 273 a 289\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1173712"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1174269": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0165900-21.2003.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União [Procurador Procuradoria Geral Federal )\r\n\r\nAgdos: Porto Douro Comercio Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)] e Jorge André Gentil Venezia [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JORGE ANDRE GENTIL VENEZIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158, item II: \"Notifique-se o segundo agravado para contraminutar o agravo de petição de fls. 134/145, no prazo de oito dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1174269"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1173209": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019700-51.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Alessandro da Silva Machado ( Lenita Cortes da Silva RJ136324D ), - Recorrido : Bretagne Comercial Ltda. ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do reclamante ALESSANDRO DA SILVA MACHADO, reformando a r. sentença recorrida (fls. 126/32, complementada às fls. 136/7) no que tange ao pagamento da multa do art. 477, §8º, da C.L.T., servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, §1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1173209"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1173923": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0096200-45.2004.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: TRANSURB SA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO PEREIRA JUVENCIO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCELO PEREIRA JUVENCIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, às fls.735/743 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0211500-02.2008.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DERLY MANOEL DIAS JUNIOR [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte DERLY MANOEL DIAS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. às fls.118/120 dos autos, em 05 dias .\r\n\r\nRio de Janeiro,04 de agosto de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1173923"
                            ],
                            "1174254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0060100-86.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. E OUTROS (+7) ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ) - Recorrido : Adriana Rodrigues Duarte ( Gloria Costa RJ49432D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a restituição de despesas pleiteadas no item 15 da inicial, a multa do art. 467, os honorários advocatícios e a multa por Embargos de Declaração protelatórios; para que no cálculo das horas extras seja observado o disposto na Súmula 340, do C. TST em relação às parcelas comissionais, e que na apuração do vale transporte seja observado o disposto no parágrafo único do art. 4º da Lei 7.418/85, tudo na forma da fundamentação. Arbitrar em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) o novo valor da condenação, custa de R$ 800,00 (oitocentos reais), pelas rés, já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0181100-68.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), EIRUDIS LIZIS DE SOUZA MORETH ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Recorridos : EIRUDIS LIZIS DE SOUZA MORETH ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, conhecer de ambos os recursos, acolher a preliminar de litispendência em relação à pretensão de promoções por merecimento, extinguindo o processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 267, V), e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar provimento ao do autor para excluir a limitação dos efeitos pecuniários da condenação ao mês da prolação da sentença, tudo na forma da fundamentação. Mantido o valor arbitrado a condenação, por entender adequado. \r\n\r\nProcesso: 0035900-71.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : EUNICE SEVERINA DOS SANTOS ( Francisco Paulo Rua Nava RJ77011D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ilegitimidade ad processum de sua única advogada signatária.\r\n\r\nProcesso: 0146200-16.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente:NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : NEX VR COMÉRCIO DE APARELHOS TELEFÔNICOS LTDA. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), MARIO JOSÉ BALTAR ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar; conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 467 e a indenização decorrente do seguro desemprego, tudo na forma da fundamentação supra. Arbitrar o novo valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), já adimplidas pela Recorrente. \r\n\r\nProcesso: 0076300-74.2005.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ITAMAR COSTA MOTA ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A. - BRADESCO ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Recorridos : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A. - BRADESCO ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), ITAMAR COSTA MOTA ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao do autor, para condenar o reclamado ao pagamento dos reflexos das horas extras nos sábados, ao do reclamado, para declarar prescrita a pretensão às parcelas anteriores a 15/06/2000, e, ainda, para determinar que, no cômputo das horas extras, seja utilizado o divisor 220 e seja observada a jornada das 08:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, com 01 hora de intervalo, no período compreendido entre julho de 2001 até 28/10/2003, mantidos os demais parâmetros, além disso, para limitar a condenação ao pagamento do salário substituição apenas ao mês de setembro de 2000 e para excluir da condenação o pagamento da indenização substitutiva ao ATS no valor de R$ 1.100,00, e a entrega da apólice de seguro, sob multa diária, tudo nos termos da fundamentação. Arbitrar em R$ 40.000,00, novo valor à condenação. Custas de R$ 800,00, pelo réu, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0008100-49.2002.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : LUIZ CEZAR FELIZARDO PADILHA ( Luiz Cezar Felizardo Padilha RJ113011D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo porque incabível. \r\n\r\nProcesso: 0028000-45.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LAURA BARBOSA GOMES (Sucessora) ( Wanderley Tavares Birindiba RJ48972D ), - Recorrido : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VIA RAFAEL ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0180800-60.2001.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JOAO ANTONIO BRUM MACHADO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : BANCO SANTANDER S/A (Sucessor por incorporacao do BANESPA) ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para determinar a atualização dos cálculos, de conformidade com os critérios estabelecidos na fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0012000-83.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : VIVALDO CAVALCANTE DA SILVA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque deserto. \r\n\r\nProcesso: 0212800-32.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : JULIO CESAR DOS SANTOS DOMINGOS ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para que sejam enfrentados os argumentos da Agravante contidos em seus embargos à penhora no que se refere às contas de liquidação homologadas. \r\n\r\nProcesso: 0000186-68.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANTONI PEREZ CABELLO ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : APARECIDA MARIA GENEROSA ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio, 13º proporcional de 2010 (2/10) e férias proporcionais (6/12) + 1/3, tudo nos termos da fundamentação. Arbitrar em R$ 2.953,32, novo valor à condenação. Custas de R$ 59,06, já pagas pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0102700-71.2008.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ESTALEIRO MAUÁ S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Agravado : MARCELLO DUARTE SANTOS ( Marcio Dodds Righetti Mendes RJ80972D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000554-35.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA. ( Darlete Gomes da Costa RJ49004D ), - Recorrido : UBIRATHAN ELPIDIO BARROSO DA CRUZ ( Leo Pereira Rosa RJ125032D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que, no período de dezembro de 2005 a maio de 2006, e de dezembro de 2008 a fevereiro de 2009, seja observado o término da jornada aos sábados às 15:00 horas, mantidos os demais parâmetros da condenação, bem como excluir da condenação o pagamento das horas extras relativas ao período de junho de 2006 a outubro de 2007, tudo nos termos da fundamentação, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. \r\n\r\nProcesso: 0065900-55.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NADER COURI RAAD FILHO ( Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ35650D ), - Recorrido : ROBERTO SILVA SOUZA ( Antonio Cesar Ribeiro RJ102908D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por interposto contra sentença já transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0098800-47.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : GISELA MADUREIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorridos : GISELA MADUREIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para determinar que o cálculo das parcelas rescisórias seja elaborado sobre o salário-base vigente à época do distrato, acrescido da média duodecimal das parcelas adicionais de natureza salarial, percebidas habitualmente durante o contrato, e que os recolhimentos fiscais observem o disposto na S. 368 do C. TST, bem como para excluir da condenação o pagamento do adicional de aprimoramento, tudo nos termos da fundamentação, manter o valor arbitrado à condenação por adequado. \r\n\r\nProcesso: 0168500-55.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ELIS ARRUDA CALDAS MARTINS ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - Recorridos : ELIS ARRUDA CALDAS MARTINS ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Reclamada, por deserto e, por conseguinte, não conhecer do recurso adesivo do Autor, ante a norma do art. 500, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0042400-31.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : FÁBIO JULIO DA SILVA BOYD ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0265300-71.2000.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SOLANGE ASSIS DE LIMA ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL SA ( Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0157301-34.2008.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO J. SAFRA S.A. ( Igor Aguiar Lopes RJ134682D ), - Agravado : MARCELO PATROCINIO CARVALHO ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento, para que sejam refeitos os cálculos-liquidandos, na forma da fundamentação, e através de perícia, sob os ônus da Agravante. \r\n\r\nProcesso: 0166100-25.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Recorrido : VANESSA DA CRUZ COUTINHO ( Andre de Barros Botelho RJ133279D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0144700-41.2007.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARIA LUCIA COTTA VINELLI ( Sebastiao de Souza RJ351D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL(Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0146500-26.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : BANCO BRADESCO S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D )/Embargante e ELIANE GOULART VILLELA ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ),Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1174254"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001553-91.2010.5.01.0321 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alexandre Schettino Carvalho ( Felipe de Salles RJ127907D ), - Recorrido : Produtos Alimentícios Cadore S.A. ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0094300-80.2008.5.01.0531 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Taissa da Costa de Deus ( Ricardo de Souza Villalba RJ84524D ), - Recorrido : Chrismy Calçados e Bolsas Ltda. ( Roberto de Miranda Pinto RJ47257D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001678-16.2010.5.01.0206 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Capri Hotel Ltda ( Celso Foli RJ19027D ), - Recorrido : Aluísio Galdino da Silva (Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos legais, julgando improcedente o pedido. Invertam-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), pelo autor, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0094000-64.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alfredo da Silva ( Alexandre Thompson Viegas RJ33171D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0028900-83.2009.5.01.0079 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Centro Educacional Crescer Ltda. ( Marcia Cristina Porto RJ84486D ), - Recorrido : Dayse Cristina da Conceição Faria ( Mauro Silva Leal RJ102161D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para determinar seja observada a variação da tarifa relativa aos ônibus da linha 551 ocorrida no período contratual não prescrito, mantida a dedução de 6% do salário da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000546-62.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Sandra Ferreira Novato ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Luiz Emygdio Navaes Caldas ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petrobras Distruibuidora S.A ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Carolina Soares Figueiredo ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Regina Coeli de Moura ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Irineu da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Ilda Cândida da Conceição Pereira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. Manifestamente protelatórios os presentes embargos, condenar a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538 do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000610-35.2010.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - Recorrido : Antônio de Oliveira ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido. Invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo autor, isento (fl. 114), calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0206500-12.2007.5.01.0322 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Paulo Roberto Pinheiro ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0135100-29.2009.5.01.0075 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Casa Nunes Martins S.A. Importações e Exportações ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Recorrido : Francisco de Assis Bezerra ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, (I) para excluir da condenação o pagamento de diferenças pela repercussão das horas extraordinárias pagas extrarrecibo nos períodos de férias com adicional de 1/3 e gratificações natalinas a partir de janeiro de 2008, além do aviso prévio; (II) limitar a condenação ao pagamento de 40 minutos diários, pela não-concessão do intervalo intrajornada, excluindo-se a repercussão da parcela no RSR; (III) excluir a devolução do desconto a título de multa de trânsito; (IV) para fins de cálculo das parcelas decorrentes da condenação, determinar seja observada a variação salarial do autor, bem como os períodos de interrupção e suspensão do contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000812-68.2011.5.01.0207 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Paulo Roberto Farias (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0086300-59.2009.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rogerio dos Santos Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Dante Allevato RJ80158D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Rogerio dos Santos Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e dar provimento àquele da segunda reclamada para julgar improcedente o pedido com relação à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, restando prejudicada a análise dos demais itens de seu recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000653-30.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : João Francisco dos Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Construtora Terreng Ltda. ( Fernando Cardoso de Lima RJ145510D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0135700-12.2006.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Embargado : William Rodrigues Angelo ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1174318"
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                    }
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0004500-33.2007.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cezar Ferreira da Silva [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cezar Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 375: \"Dê-se vista à parte contrária. Em, 04/08/11.\" \r\n\r\nProcesso: 0075300-45.2007.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Souto de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgte: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Ricardo Souto de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Tempo Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 804: \"J. Não atendido o comando de fl. 791, persiste o mandato. Notifique-se. Em, 29/07/2011.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1173885"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1174084": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001357-82.2010.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Edilson dos Santos [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Montes Brancos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074700-54.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago de Lima Mendonça [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiago de Lima Mendonça \r\n\r\nVir aos autos com o endereço atualizado da Arca da aliança Vigilância e Segurança Ltda no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a devolução de fls. 132 com a informação de que a referida empresa mudou-se da Av.Barros Barreto nº 79, Bonsucesso. Prazo: 5 (cinco) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1174084"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1174373": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158500-04.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Lojas Americanas S/A (Marcio da Silva Porto RJ86636D), - Recorrido: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda (Danielle Coelho Drumond Lima RJ162539D), Cintia Lira da Silva (Monica de Paula Pinheiro RJ117600D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0132000-22.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Acyr Daher Baruque Filho (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), Banco do Brasil S.A. (Adriana Regina Silva Costa SP265956D), - Embargado: Acyr Daher Baruque Filho (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), Banco do Brasil S.A. (Adriana Regina Silva Costa SP265956D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000461-47.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Viação União Ltda (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Embargado: Elza Maria Felix de Lima (Jose Alfredo Ferreira RJ70673D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0140600-28.2007.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Banco Bradesco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Maria Cecilia Rodrigues Mourao dos Santos (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Embargado: Banco Bradesco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Maria Cecilia Rodrigues Mourao dos Santos (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração de ambas as partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0143900-17.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Ronaldo Teixeira (Paulo Roberto Bastos RJ36529D), Paulo Cavalcanti Pereira (Paulo Roberto Bastos RJ36529D), Ely Leonardo da Silva (Paulo Roberto Bastos RJ36529D), - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Fernanda Dias Teixeira RJ149026D), Libra Terminal Rio S.A. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença recorrida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0097700-75.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Cirurgia Pediatrica da Barra - CPB (Fabio Chiara Allam RJ100325D), Grace da Silva Gomes Ferreira Reis (Tatiana Simão Rabelo RJ151680D), - Recorrido: Grace da Silva Gomes Ferreira Reis (Tatiana Simão Rabelo RJ151680D), Cirurgia Pediatrica da Barra - CPB (Fabio Chiara Allam RJ100325D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0136300-91.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Banco ABN Amro Real S.A. (Luciano Rocha Mariano RJ87828D), - Recorrido: Cristiane Azevedo de Almeida (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do banco-reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo, integralmente, a r. sentença recorrida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0061200-60.2008.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: MARIA LUCINEIDE SANTOS DA ROCHA (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - Agravado: Maria Noêmia Pereira Reis (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a r. decisão agravada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0130000-55.1991.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Mario Morra Vilardo (Fernando Tristao Fernandes RJ49344D), - Embargado: Banco do Brasil S.A. (Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000613-82.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Banco do Brasil S.A. (Alexandre Santos Sampaio RJ163545D), Rosane de Andrade Bessa Lopes (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - Embargado: Rosane de Andrade Bessa Lopes (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), Banco do Brasil S.A. (Alexandre Santos Sampaio RJ163545D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos das reclamadas, aplicando a cada uma delas a multa do art. 538, parágrafo único do CPC, à alíquota de 1% sobre o valor da causa e DAR PROVIMENTO aos embargos da reclamante para deferir os reflexos, conforme postulado na alínea “f” do pedido, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0065400-43.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Banco do Brasil S.A. (Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D), - Embargado: Denize Soares de Andrade (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0120100-34.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Erig Transporte Ltda. (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), Henrique Alves de Aquino (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - Recorrido: Henrique Alves de Aquino (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), Erig Transporte Ltda. (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para reformar a sentença excluindo a condenação no pagamento de domingos e feriados e determinar que os cálculos sejam apresentados em sede de liquidação franqueando-se vista à reclamada para sua manifestação, decidindo o juiz como entender de direito; NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante; em face do parcial provimento do recurso da reclamada, reduzir para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000446-86.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), Ruy Alexandre Guerra Coelho Pereira (Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D), - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), Ruy Alexandre Guerra Coelho Pereira (Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, DAR PROVIMENTO AO APELO OBREIRO, para afastar a coisa em julgado em relação ao pedido de diferenças de aviso prévio, décimo-terceiro salário proporcional do ano de 2008, saldo de salário do mês de maio de 2008, férias proporcionais do período aquisitivo de 2007/2008, multa do art. 477 e indenização prevista em norma coletiva e para afastar a prescrição em relação ao pedido de pagamento de correção monetária sobre os salários de fevereiro de 2004, gratificações natalinas e férias dos anos de 2003 e 2004 e parte do pedido referente ao ano de 2005 e, no mérito, para incluir na condenação o pagamento diferenças decorrentes das diferenças salariais no aviso prévio, décimo-terceiro salário proporcional do ano de 2008, saldo de salário do mês de maio de 2008, férias proporcionais do período aquisitivo de 2007/2008, multa do art. 477 e indenização prevista em norma coletiva e para incluir na condenação o pagamento da correção monetária sobre os salários de fevereiro de 2004, gratificações natalinas e férias dos anos de 2003 e 2004 e parte do pedido referente ao ano de 2005, e NEGAR PROVIMENTO AO APELO PATRONAL, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0228000-11.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Aracati Santos Oliveira (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido: Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior (Waldir de Sousa Resende RJ2849D), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0049100-26.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Walney Jose da Silva (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D), - Embargado: Walney Jose da Silva (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da reclamada apenas para manter o valor da condenação já fixado em R$ 8.000,00 (oito mil reais), bem como o de custas em R$ 160,00 (cento e sessenta reais), ante a procedência parcial de ambos os recursos; NEGAR PROVIMENTO aos embargos do reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0127800-46.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Orla Copa 2 Conveniência Ltda. (Luciane da Rocha Irmes RJ99039D), - Recorrido: Danubia Oliveira do Espírito Santo (Flavio Costa Moreira RJ109362D), - por unanimidade, conhecer do recurso e ACOLHER a preliminar de cerceamento de defesa, para anular a r. sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo a quo, a fim de que seja reaberta a instrução processual, colhida a prova testemunhal e proferida nova sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0243600-90.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) (Cintia Possas Machado RJ120066D), Anderson de Azevedo Carvalho Tavares (Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Município-reclamado e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que seja observado o percentual de juros de mora estabelecido na Lei nº 9.494/97, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000555-56.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Lojas Americanas S.A. (Marcio da Silva Porto RJ86636D), - Recorrido: Claudiano Augusto Queles (Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000188-86.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro (Paula Brito Silva Araujo RJ94859D), - Recorrido: Maria Elizabeth Moreira Braga (Maria Celina Silva RJ75148D), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais; fixar o valor da condenação em R$ 13.000,00 (treze mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0083100-27.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Ubiratã Santos do Reis (Fernando Baptista Freire RJ4488D), - Embargado: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Regina Celia da Silva Correia RJ107977D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0140100-49.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Clecio Gomes de Araujo (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), Banco do Brasil S.A. (Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D), - Embargado: Banco do Brasil S.A. (Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D), Clecio Gomes de Araujo (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0036100-21.2001.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: LINDINEA FERREIRA MAIA (Armando Soares dos Santos RJ67516D), - Agravado: Carlos Eduardo de Freitas, Jurema Leila Teresinha de Souza Alves, CARFLEX MOVEIS LTDA, Majjhori Móveis e Decorações Ltda ME (Eduardo Silva de Lima RJ149620D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a sucessão de empresas e, ainda, para declarar a fraude à execução, condenando os sócios da empresa sucedida e da sucessora, com fulcro no inciso I do art. 600 do CPC, no pagamento de multa de 20% do valor atualizado do débito, que reverterá em nome da exequente, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001353-89.2010.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ (Anthony Abreu Polasek RJ110282D), - Agravado: Gremário Mansur de Azevedo (Isabel Peixoto Viana RJ116751D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e DAR-LHE PROVIMENTO; estando nos autos as peças indispensáveis ao julgamento do recurso principal, aciona-se o disposto no § 7º do art. 897 da CLT; autue-se, distribuindo-se na forma regimental, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001226-25.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Marcos Antonio de Azevedo (Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D), - Recorrido: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. (Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D), Linha Amarela S.A. - Lamsa (Paulo Elisio de Souza RJ18430D), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, por intempestivo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0076000-78.2006.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: DROGARIAS PACHECO S/A (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D), - Agravado: Flavia Rejane de Freitas Monteiro (Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação no pagamento da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0099500-49.2005.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Frederick Willian Burrowes (Emilia Cristina da Silva Cachem RJ87990D), - Agravado: Rosane dos Santos Borges (Joselei Aparecida Calazans Fernandes RJ128098D), - por unanimidade, conhecer do agravo interposto pelo sócio-reclamado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para desconstituir a penhora levada a efeito sobre o imóvel de propriedade do agravante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1174373"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1173569": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000100-87.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Yvonise Braga Saunders ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Wilson Salazar Dias Fifueiredo ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Roberto José Rodrigues ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Roberto Guimarães Moreira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1173569"
                            ],
                            "1173570": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000977-58.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Alvaro Jova de Araujo ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª reclamada, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000506-16.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Alamo Engenharia S.A. ( Neuda Maria Nascimento Rodrigues RJ119190D ), - Embargado : Elza Batista Macedo ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1173570"
                            ],
                            "1173575": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0075100-94.2002.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: DILMA SANT`ANNA [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Rcdo: CLUBE DE REGATAS ICARAI [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CLUBE DE REGATAS ICARAI\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls.99: \"...não conheço do recurso ordinário em rito sumaríssimo, declarando de ofício sua intempestividade, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nId: 1173575"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1174298": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0354200-97.2005.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Onofre da Silva Filho (Dr. Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB/RJ102124D). Recorrido : Viação Pinheiral Ltda (Dra. Cláudia Alves Marques OAB/RJ93813D), Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda), Viação Agulhas Negras Ltda. (Dra. Caroline Estigarribia Buss Macedo OAB/RJ128704D).''...por unanimidade, conhecer do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a existência de grupo econômico com as 1ª e 2ª Reclamadas e, consequente, a responsabilidade solidária da VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA., além dos reflexos do intervalo intrajornada nas parcelas supra, em face de sua natureza salarial, e o reflexo da dobra dos feriados no FGTS.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1174298"
                            ],
                            "1174274": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0001075-43.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Recorrido : Amilton Barbosa de Meireles (Dr. Aristóteles Dantas Formiga OAB/RJ44536D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeitar as preliminares suscitadas pela 2ª Reclamada e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0028700-52.2008.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Ronaldo Sachetto Martins (Dr. Paulo César Rodrigues da Fonseca OAB/RJ84884D). Agravado : Maria Francisca Bandeira dos Santos (Dr. Francisco Xavier de Caldas OAB/RJ74242D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, para excluir a multa.''\r\n\r\nProcesso: 0077500-54.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Dr. Valdemar Lopes de Araújo (Dr. Carlos Magno Franca de Oliveira OAB/RJ53480D). Embargado : Condomínio do Edifício Sônia (Dr. Rodrigo Coelho de Oliveira OAB/RJ130713D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1174274"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1173705": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103 - 0000358-25.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rosane dos Santos Corrêa ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 )\r\n\r\n104 - 0001170-46.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Wokmate Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), ASB. S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil S.A. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D) - Recorrido: Glaucia Infante de Oliveira (Adv. Ana Paula de Barros Nogueira RJ 98734 D).\r\n\r\n105 - 0001225-43.2010.5.01.0037 - RO - (037VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mauricio Carlos Amaral (Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ 152379 D) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D), Spartacus Comércio e Serviços Ltda (Adv. Alexandre Vieira Casella RJ 127585 A).\r\n\r\n106 - 0001331-61.2010.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Municipal de Itaperuna) - Recorrido: Heloísa Helena Faria Vasconcellos (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D).\r\n\r\n107 - 0001752-81.2010.5.01.0461 - RO - (VT01ITG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda (Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D) - Recorrido: Maria de Oliveira (Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D).\r\n\r\n108 - 0013300-77.2007.5.01.0051 - RO - (051VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Workmate Servicos Gerais Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D), ASB Credito Financiamento e Investimentos S.A. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D), Arbeit Administracao e Servicos Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D) - Recorrido: Cesar Reis Ferraz (Adv. Paula Franco de Mattos Silva RJ 125423 D), ASB Credito Financiamento e Investimentos S.A. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D), Midget Servicos Gerais Ltda. (Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia RJ 5044 D), Workmate Servicos Gerais Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D).\r\n\r\n109 - 0023300-90.2007.5.01.0034 - AP - (034VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D) - Agravado: Marcelo Gomes Rodrigues (Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D).\r\n\r\n110 - 0033900-94.2006.5.01.0006 - AP - (006VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Cristiane da Silva Felix (Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D) - Agravado: Infocoop Servicos Cooperativa Prof. Prestadora de Servicos Ltda. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D), Banco do Brasil S.A. (Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes RJ 152723 D).\r\n\r\n111 - 0037400-15.1996.5.01.0041 - AP - (041VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: LUCIO PAREDES DE ALMEIDA (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D) - Agravado: Opportrans Concessão Metroviária S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D).\r\n\r\n112 - 0056200-90.2009.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: Adriana Mesquita Francisca do Nascimento (Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D).\r\n\r\n113 - 0072800-34.2007.5.01.0226 - RO - (VT06NI) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Edson Carlos Santa Anna (Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D).\r\n\r\n114 - 0094100-54.2004.5.01.0033 - AP - (033VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: JOSÉ VIEITEZ MOURE (Adv. Newton Almeida Lima RJ 12825 D) - Agravado: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA (Adv. Eduardo Salathiel da Silva RJ 68618 D), EMANOEL LEITE GOMES (Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D), BINGO TIJUCA LTDA (Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D).\r\n\r\n115 - 0124400-03.2006.5.01.0203 - AP - (VT03DC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Viacao Uniao Ltda (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D) - Agravado: Eunice Ferreira Machado (Adv. Wellington da Conceicao Froz RJ 121339 D).\r\n\r\n116 - 0126600-91.2006.5.01.0264 - RO - (VT04SG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Industria de Plastico Rangel Ltda (Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D), Elmo dos Santos Silva Filho (Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D) - Recorrido: Industria de Plastico Rangel Ltda (Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D), Elmo dos Santos Silva Filho (Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D).\r\n\r\n117 - 0130800-92.2007.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Adao Alves Guimaraes (Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D) - Recorrido: Adao Alves Guimaraes (Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n118 - 0131200-74.2004.5.01.0055 - AP - (055VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Agravado: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA (Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D), MARCELO ANDRADE DA SILVA (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D).\r\n\r\n119 - 0136200-67.2004.5.01.0051 - AP - (051VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n120 - 0141000-71.2008.5.01.0222 - RO - (VT02NI) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Karla de Paula Fonseca Costa (Adv. Ana Lúcia Ferreira de Azevedo RJ 73439 D) - Recorrido: Município de Mesquita (Procuradoria Munic de Mesquita ), Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde (Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D).\r\n\r\n121 - 0146100-48.2007.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Renata dos Santos Alves (Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D), ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D) - Recorrido: Renata dos Santos Alves (Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D), ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D).\r\n\r\n122 - 0150600-02.2008.5.01.0066 - AP - (066VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n123 - 0151700-51.2008.5.01.0014 - RO - (014VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gutemberg Castilho Silva (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), Cacique Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D) - Recorrido: Banco Cacique S.A. (Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D), Gutemberg Castilho Silva (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), Cacique Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D).\r\n\r\n124 - 0152900-02.2009.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: André Luiz Sebastião (Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D) - Recorrido: Wagner Engenharia Ltda. (Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D).\r\n\r\n125 - 0153200-86.2008.5.01.0036 - RO - (036VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Enoch Marques Ferreira (Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D).\r\n\r\n126 - 0156900-91.2008.5.01.0029 - RO - (029VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro (Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D) - Recorrido: Protemp Serviços Empresariais Ltda. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D).\r\n\r\n127 - 0158100-87.2005.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcelo Luiz Castro Junqueiro (Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D).\r\n\r\n128 - 0166800-33.2009.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gerisa Alves Givigi (Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D), Banco Santander (Brasil) SA (Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D) - Recorrido: Gerisa Alves Givigi (Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D), Banco Santander (Brasil) SA (Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D).\r\n\r\n129 - 0178001-58.2005.5.01.0008 - AP - (008VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e AGRAVO DE PETIÇÃO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: Wagner da Silva Andrade Junior E OUTROS(+2) (Adv. Miguel Angelo Moreira Leão RJ 58851 D).\r\n\r\n130 - 0188500-65.2009.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alexandre Monteiro do Couto (Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D).\r\n\r\n131 - 0219700-92.1999.5.01.0055 - AP - (055VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JORNAL DO BRASIL S/A (Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D) - Agravado: PAULO ROBERTO AGUIAR DE OLIVEIRA (Adv. Maria Amelia Mendonca RJ 46752 D).\r\n\r\n132 - 0223700-67.1996.5.01.0047 - AP - (047VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: MARIENE DOMINGUES MADUREIRA (Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D), Itaú Unibanco SA (Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro RJ 66674 D), Regina Célia de Figueiredo Guimarães (Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D), Edison Marcondes Freitas da Matta (Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D), Marli Alves Barbosa (Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D), CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) (Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D) - Agravado: Itaú Unibanco SA (Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro RJ 66674 D), MARIENE DOMINGUES MADUREIRA (Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D), CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) (Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D), Edison Marcondes Freitas da Matta (Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D), Marli Alves Barbosa (Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D), Regina Célia de Figueiredo Guimarães (Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Agosto de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1173705"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1174222": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n6ª Turma \r\n\r\nProcesso: 0045000-09.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine da Silva Lima [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80: \"...Examinando os autos para elaborar meu voto, verifiquei que o recurso adesivo interposto pela Autora às fls. 76/77, não foi contrariado...determino seja intimada a Ré, dando-lhe ciência da interposição do recurso autoral ... \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1174222"
                            ],
                            "1173957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157600-91.2003.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Recorrido: ATACAL COMERCIO LTDAEURIDES PEREIRA DA SILVA (Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D) - por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0133900-95.2005.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Oitenta Quarenta Comercio e Servicos Ltda. ME (Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D), - Embargado: Fernando Sarcinelli Paes (Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D), Banco Rural S/A (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0123400-12.2005.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Procosa Produtos de Beleza Ltda. (Arnaldo Blaichman RJ15518D) - Embargado: Cristiano Pontes Nobre (Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D), Direcional Servicos Empresariais Ltda. (Roberto Roseiro Di Fazio RJ17567D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los, a fim de consignar, expressamente, que restou mantido o valor arbitrado à condenação em sede de Primeiro Grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1173957"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1172741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058700-48.2006.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMedicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. - Embargado : Silvia Regina Pinto Guedes ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, acolher aqueles propostos pelo Município, para suprir parte das omissões apontadas, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado e rejeitar os embargos da Cooperativa.\r\n\r\nProcesso: 0071601-38.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.) - Agravado : BENEDITO AUGUSTO DE OLIVEIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento por presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1172741"
                            ],
                            "1173509": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115200-86.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Emanuele da Silva ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Recorrido : Lillo Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. ( Moacyr de Moura Freitas BA1729D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Relator. Invertida a sucumbência, custas pela ré, de R$ 11,32, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 566,00. Registre-se que os juros de mora deverão ser calculados na forma simples, de 1% (um por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ação, conforme dispõe o artigo 39, parágrafo 1º, da Lei nº 8.177/91, o artigo 883 da CLT e a Súmula nº 200 do C. TST. Quanto à incidência da correção monetária sobre os valores apurados, devem ser observadas as épocas próprias de exigibilidade das parcelas integrantes do crédito. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, 100% das verbas deferidas têm natureza salarial (multa do art. 477 da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000193-09.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Consórcio Novo Cenpes ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), - Recorrido : Ivaldo Santos de Melo ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0025800-35.2007.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fabiano da Silva Rodrigues ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Anderson Luis Leonardo da Silva ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Evandro Guimaraes LimaPaulo Cesar Marques de SaAntonio de SouzaEmissão Engenharia e Construções Ltda. ( Alan Ferreira Gomes RJ110520D ), Renato Alves GarciaJoaquim Luiz Marcos da SilvaWilton Francisco BarrosJurandir Rocha - Recorrido : Joaquim Luiz Marcos da SilvaEvandro Guimaraes LimaRoca Concessoes e Construcoes Ltda ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Alan Ferreira Gomes RJ110520D ), Renato Alves GarciaFabiano da Silva Rodrigues ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Anderson Luis Leonardo da Silva ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Wilton Francisco BarrosJurandir RochaAntonio de SouzaPaulo Cesar Marques de SaMunicipio de Valenca ( Procuradoria Munic de Valenca ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da 3ª Reclamada, e no mérito, negar-lhes provimentos mantendo na integra a r. Sentença que julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0144500-94.2007.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Clinica de Medicina Nuclear Villela Pedras Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Claudia Magaly Frambach Mungard ( Maria da Conceicao Moraes Coutinho RJ136040D ), - Recorrido : Clinica de Medicina Nuclear Villela Pedras Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Claudia Magaly Frambach Mungard ( Maria da Conceicao Moraes Coutinho RJ136040D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Reclamante e dar parcial provimento ao recurso da Reclamada, para declarar prescritas as verbas trabalhistas anteriores à 12 de novembro de 2002, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149000-03.2004.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : EDUARDO DE OLIVEIRA ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Recorrido : BIMBO DO BRASIL LTDA ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002700-21.2008.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Alexandre Magno Carneiro Mendes ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Alexandre Magno Carneiro Mendes ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logistica S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Guilherme Bevilaqua de Miranda Valverde RJ146167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Reclamante, não conhecer do Recurso das Reclamadas, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões das Reclamadas e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do Reclamante, para incluir na condenação a indenização por dano moral e o 13º salário de 2004. Fica vencido o Desembargador Theocrito Borges da Silva Filho.\r\n\r\nProcesso: 0070800-43.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Cambaia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Marcos Venicio Alves ( Jose Edinilson Oliveira RJ77230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139400-25.2008.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Eliude Pereira da Silva ( Virgilio Soares Arnaud RJ50309D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Eliude Pereira da Silva ( Virgilio Soares Arnaud RJ50309D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e da ré e, no mérito, negar provimento ao apelo do demandante e dar parcial provimento ao da ré, para excluir da condenação: a integração de horas extras em aviso prévio; a integração do RSR (integração pelas horas extras) em trezenos, férias acrescidas de 1/3 e aviso prévio; as férias; e os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0227100-48.2004.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : JOSE CARLOS PINHEIRO GARCIA ( Renato Eccard RJ59761D ), EXPRESSO TANGUA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : JOSE CARLOS PINHEIRO GARCIA ( Renato Eccard RJ59761D ), RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), EXPRESSO TANGUA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087000-66.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Embargado : Nivaldo Santos da Silva ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1173509"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000368-09.2010.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Miguel dos Anjos Melo ( Claudio Freitas dos Santos RJ89782D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), Veloz Trans Rio Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento,\r\n\r\nProcesso: 0000230-20.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Velox Consultoria em Rh Ltda. ( Rogerio de Miranda Tubino SP134345D ), - Recorrido : Viviane da Silva Castanho ( Katia Duarte Pinheiro RJ76769D ), Vivo S.A ( Paulo Henrique Mendes da Silva RJ147583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento,\r\n\r\nProcesso: 0041900-10.2007.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Service Coop Cooperativa de Trabalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Helena Maria de Azevedo Graca ( Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ35705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de mérito e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na íntegra a sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1173798"
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                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000356-19.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Nobre Migon [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Nobre Migon , Rcdo Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática, de fls 193.\r\n\r\nProcesso: 0000612-93.2011.5.01.0067 - AIRO\r\n\r\nAgte: By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda - CNPJ:06.107.505/0001-36 [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marinalva Luiza dos Santos [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda - CNPJ:06.107.505/0001-36, Agdo Marinalva Luiza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática, de fls 82/83.\r\n\r\nProcesso: 0001000-69.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Rcte: Antônio Marcos Diniz Chaves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Rcdo: Antônio Marcos Diniz Chaves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Marcos Diniz Chaves , Rcdo Viação Saens Peña S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática, de fls 541/542.\r\n\r\nProcesso: 0043000-20.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em recuperação judicial\r\n\r\nRcdo: Robison Luis de Souza Brito [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robison Luis de Souza Brito \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática, de fls 229.\r\n\r\nProcesso: 0083001-49.2002.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Agdo CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Agte MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.), Agte VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática, de fls 98.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/08/2011\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1174081"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049100-43.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda.Gessi de Amorim ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela TRANSPETRO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e julgar improcedente o pedido de condenação da Transpetro, prejudicada a apreciação das demais matérias,\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1174080"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157800-43.2009.5.01.0028-RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Paulo Roberto dos Santos Pádua( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D),-Recorrido : Telemar Norte Leste S.A.( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.( Celso Barreto Neto RJ71427D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069100-06.2007.5.01.0079-RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Marcia Maria de Almeida( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D),-Recorrido : Unidade de Criacao e Comunicacao S/C Ltda( Luiz Guilherme Machado Alves RJ84554D), Ranbaxy Farmaceutica Ltda.( Janaina da Rocha Duarte RJ119459D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação o pagamento da diferença salarial de R$ 3.396,10, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Valor provisório da condenação elevado para R$ 12.000,00, para os efeitos da IN nº 03/93 do TST. Custas de R$ 240,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000987-95.2010.5.01.0078-RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. ( Raphael Lopes da Rosa RJ135888D),-Recorrido : Maribel Jardilino da Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D),-por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0065400-87.2009.5.01.0067-RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Maurício dos Santos Sant Ana( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D),-Recorrido : Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.( Noel Domingos de Sousa RJ50102D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0286600-06.2000.5.01.0481-AP-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D),-Agravado : JOCIMAR DOS SANTOS SOUZA( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1173934"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000239-76.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: José Cláudio de Jesus (Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D), - Embargado: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000816-64.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Valnei Alves Pimenta (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - Embargado: Caixa Economica Federal - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030700-33.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Maxim Hotel Ltda. (Fernando Jorge Cassar RJ97583D), - Embargado: Sócio Carlos Montes PaixãoEveraldo Dias Cesar (Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D), Sócio Herman Mendlowicz - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para corrigir erro material no relatório do acórdão e na autuação.\r\n\r\nProcesso: 0083000-92.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Embargado: Lisandra Linhares da Silva (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), Itaú Unibanco S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pelas reclamadas e, no mérito, acolhê-los, para determinar o conhecimento do recurso ordinário interposto às folhas 398/412.\r\n\r\nProcesso: 0118500-20.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Auto Viação Jabour Ltda. (Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D), - Embargado: Reginaldo da Silva Garcez (Daniele Hypolito da Silva RJ114707D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nKilson Tadeu Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1173470"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010000-16.2007.5.01.0243-RO -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Raphael Tatagiba Nunes da Silva( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D), -Recorrido : Tnl Contax Ltda.( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Telemar Norte Leste S.A.( Henrique Claudio Maues RJ35707D), -por unanimidade, não conhecer das contrarrazões da Telemar, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para, invertendo os ônus de sucumbência, julgar procedentes os pedidos de diferenças salariais e reflexos (de fls. 55/56), sendo observados os valores apurados em liquidação, para deferir 10 minutos de intervalo a cada 50 trabalhados como hora extra, e para condenar a reclamada a pagar ao autor reparação por danos morais na ordem de R$ 5.000,00(cinco mil reais) e, atendendo ao requerido pelo ilustre Procurador presente à sessão de julgamento, determinar a expedição do ofício ao Ministério Público do Trabalho, para ciência do acórdão e providências, nos termos do voto do Relator. Vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho que não deferia a indenização por dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1173799"
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                            "1173886": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0185700-12.2007.5.01.0241-RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Rosy Carla Lacerda dos Santos( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D),-Recorrido : Centro Educacional Miguel Pereira-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, que adotou as razões de decidir apresentadas oralmente pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nProcesso: 0128200-70.2007.5.01.0246-AP Embargos de Declaração-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Embargante : Primeira Igreja Batista de Niteroi( Leda Santos de Oliveira RJ27263D),-Embargado : Rubens de Oliveira Santos( Anaide Silva dos Santos RJ61520D),-por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041000-70.2007.5.01.0037-RO Embargos de Declaração-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Embargante : Marco Antonio de Souza( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D),-Embargado : Bradesco Vida e Previdencia S.A.( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0188800-18.2009.5.01.0204-RO Embargos de Declaração-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Embargante : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarcos Pereira Santos-Embargado : Service Clean Ltda.( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Facility Empreendimentos Ltda.Marcos Pereira Santos( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D), Municipio de Duque de Caxias( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, com efeito modificativo, para sanando a omissão apontada, determinar que seja incluído, na condenação, o pagamento de horas extraordinárias prestadas nos dias de feriados indicados na inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1173886"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1173948": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0134500-43.2004.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA LTDA (Dr. Roberto Luiz Maia dos Santos OAB/RJ17550D), ANA RITA CAMPOS DA ROCHA (Dr. Jorge Couto de Carvalho OAB/RJ18851D). Recorridos : PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA LTDA (Dr. Roberto Luiz Maia dos Santos OAB/RJ17550D), ANA RITA CAMPOS DA ROCHA (Dr. Jorge Couto de Carvalho OAB/RJ18851D), Transportadora Ourique Ltda. (Nova denominação) (Dr. Aloysio Augusto da Costa OAB/RJ14644D).''...por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da Ré, para excluir a condenação de dano moral, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para deferir diferenças de horas extras.''\r\n\r\nProcesso: 0134500-66.2007.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (UNIÃO FEDERAL), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Dr. Josef Alexandre Gerstel OAB/RJ 96278D). Recorridos : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), Gisele de Souza Nunes (Dr. Anderson Ribeiro OAB/RJ129451D).''...por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e do reexame necessário, afastar as preliminares e, no mérito, por unanimidade, negar provimento a todos os apelos.''\r\n\r\nProcesso: 0173200-85.2009.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Alves Filho (Dra. Elza Tobias OAB/RJ65312D). Recorridos : Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. (Dra. Nilcir Tadeu Peniche Nunes OAB/RJ71560D), SESI Serviço Social da Indústria (Dr. José Roberto Borges OAB/RJ56635D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE provimento, para deferir a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado.''\r\n\r\nProcesso: 0308500-16.2006.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de janeiro). Recorrido : Virginia dos Santos Lima (Dra. Debora Rocha da Silva OAB/RJ108335D), Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública A/C Sócio Roberto Ricardo Silveira da Rosa (Dr. ...).''...por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para excluir da lide o Estado do Rio de Janeiro.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1173948"
                            ],
                            "1173792": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nJUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000144-48.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Dr. Aristides Magalhaes OAB/RJ19030D ), - Recorrido : Geraldo da Silva Gomes ( Dr. Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB/RJ88058D ), “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso interposto pela Ré, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.”\r\n\r\nProcesso: 0000178-23.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Dr. Aristides Magalhaes OAB/RJ19030D ), - Recorrido : Valdecir Pedro da Silva (Dr. Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB/RJ88058D) “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000202-60.2010.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Francisco de Assis Moura de Melo (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ15925D ), - Agravado : Gyorgy Vargas (Dr. João Carlos Miranda Garcia de Sousa OAB/RJ 753420D ), “...por unanimidade, não conhecer do presente recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1173792"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1174102": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n8ª turma\r\n\r\n0088200-03.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Américo de Mello Cena [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcdo: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)], Rcdo: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Rcdo: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Rcdo Iate Clube Brasileiro, Rcdo Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Rcdo Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 344: \"J. Dê-se vista à parte contrária, por 5 dias. Após, voltem-me conclusos. Not. Rio, 02/08/2011.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1174102"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1174076": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079700-29.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Jean Bendia ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), Banco Bradesco S.A. ( Eduardo Pereira da Costa RJ79152D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Eduardo Pereira da Costa RJ79152D ), Jean Bendia ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão apontada, complementar a decisão embargada, negando provimento ao recurso ordinário da reclamada, no que tange aos reflexos das horas extras pagas nos RSR, inclusive sábados e feriados, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086100-13.1996.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Carlos Eduardo Pereira Teixeira ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Riwa Elblink RJ61115D ), CARLOS ALBERTO PINTO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098700-18.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sigrid Marques da Silva Castro ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084000-36.2009.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Verônica Bazano Coutinho ( Ricardo dos Anjos Ramos SP212823D ), - Embargado : Banco Santander S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029400-34.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Paulo Augusto da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000519-58.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Luciana Ferreira da Silva Amaro ( Mauro Victor Simas RJ70259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026500-11.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Cesde Indústria Comércio de Eletrodomésticos Ltda. ( Bianca Marques Alves RJ108734D ), - Embargado : Marcelo Cardoso Munt ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136200-88.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Isaías Coelho Lopes ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando omissão, rejeitar a preliminar de deserção suscitada pelo recorrido, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000884-20.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - Embargado : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), David Moreira Borges ( Anderson Ricardo Gregorio de Morais RJ140592D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072000-92.2009.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Jaqueline de Oliveira Machado Lisboa ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), Drogaria Descontão de Caxias Ltda ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer dos de ambos os embargos e, no mérito, dar provimento aos da autora para, sanando a omissão, o pagamento das diferenças de vale transporte, observados os limites da fundamentação, imprimindo-lhe efeito modificativo e negar provimento aos embargos da 3ª ré o pagamento das diferenças de vale transporte, observados os limites da fundamentação, imprimindo-lhe efeito modificativo e nego provimento aos embargos da 3ª ré acrescer à condenação havida no acórdão havida no acórdão, acrescer à condenação o pagamento das diferenças de vale transporte, observados os limites da fundamentação, imprimindo-lhe efeito modificativo e nego provimento aos embargos da 3ª ré - DROGARIA PACHECO S/A havida no acórdão, acrescer à condenação o pagamento das diferenças de vale transporte, observados os limites da fundamentação, imprimindo-lhe efeito modificativo e nego provimento aos embargos da 3ª ré - DROGARIA PACHECO S/A omissão havida no acórdão, acrescer à condenação o pagamento das diferenças de vale transporte, observados os limites da fundamentação, imprimindo-lhe efeito modificativo e nego provimento aos embargos da 3ª ré - DROGARIA PACHECO S/A omissão havida no acórdão, acrescer à condenação o pagamento das diferenças de vale transporte, observados os limites da fundamentação, imprimindo-lhe efeito modificativo e nego provimento aos embargos da 3ª ré - DROGARIA PACHECO S/A havida no acórdão, acrescer à condenação o pagamento das diferenças de vale transporte, observados os limites da fundamentação, imprimindo-lhe efeito modificativo e nego provimento aos embargos da 3ª ré - DROGARIA PACHECO S/A, na forma como postulado, observados os limites da fundamentação, , imprimindo-lhe efeito modificativo e nego provimento aos embargos da 3ª ré - DROGARIA PACHECO S/A, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019400-45.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1174076"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000345-03.2010.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Light Energia S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Silvio Murad de Onofre ( Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho RJ104509D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0089900-14.2006.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ana Maria Pessanha Santiago ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Avon Cosmeticos Ltda ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Simone da Silveira Barbosa, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000290-08.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Paulo Bernardes da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos por Carlos Mendes e Outros e, corrigindo erro material apontado, excluir da ementa a expressão ¿concessão de auxílio-alimentação¿ e, 'no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000956-59.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : José Carlos Alves Pereira ( Francisco das Chagas Vieira Junior RJ157385D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras e ao adicional noturno.\r\n\r\nProcesso: 0003400-24.2008.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), Nordeste Linhas Aéreas S/A (massa falida) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rafael Oliveira da Silva ( Carlos Henrique Eisenberg RJ41384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do apelo da primeira reclamada para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0016000-18.2006.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Adolpho Antonio Pessoa Vieira ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - Recorrido : Vida Alimentos Ltda. ( Raimundo Lazaro dos Santos Dantas SP130217D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. José Antonio Soares Mello e Souza, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0003900-10.2008.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. ( Jose Fernando Moro RJ137221D ), Reginaldo Alves da Silva ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário quanto à preliminar de impossibilidade jurídica, CONHECER das demais matérias, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0147900-61.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Daniele Cristina da Silva Pereira ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - Embargado : Brink´S e Pago Tecnologia Ltda. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157900-36.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Clécio Gomes de Araujo ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0110100-18.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Henrique Baptista Marques Junior ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Banco Bra desco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0128600-27.2005.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Prima Press Assessoria em Comunicacao Ltda. ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), - Embargado : Simone da Silva Rocha ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), Ticiana Pereira Azevedo ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), Prima Press Servicos Lexicograficos Ltda. ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000589-44.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Embargado : Erivalda Ferreira Graciano ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e,, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Josealdo da Silva Dias ( Wilker Jorge Leite RJ42847D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Universidade e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0137800-25.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Hortigil Hortifrut S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Embargado : Eduardo Henrique da Silva ( Allan Campanha Barbosa RJ140696D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0021400-22.2007.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Francisco Guilherme Caceres ( Ribamar Duy Rezende RJ132108D ), - Embargado : Banco do Brasil S A ( Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, tão somente para reparar o erro material contido no primeiro parágrafo à fls. 859, passando a constar a primeira frase do primeiro parágrafo, nos seguintes termos: ¿Data venia, mas não há como se acolher, de todo, a reforma vbindicada.¿\r\n\r\nProcesso: 0033000-96.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Maria Jailma Coelho ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0097100-61.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Delio José Ferraz da Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos declaração opostos pelo reclamado, para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, com efeito infringente, declarando que a contagem dos juros deverá observar o disposto nos artigos 883 da CLT e 39, §1º, da Lei 8.177/91\r\n\r\nProcesso: 0000956-94.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alaide Batista da Costa ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Recorrido : Mercado Valente Ltda. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso quanto aos tópicos ¿das diferenças salariais¿ e ¿da indenização por dano moral¿ por falta de dialética e no tocante ao tópico ¿da expedição de ofícios¿ ante a preclusão processual; CONHECER quanto aos demais aspectos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000037-53.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luis Maurício Gomes Soares ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Instituto José Pelucas ) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000601-80.2010.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luiz Fernando Santos Campos ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Recorrido : Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda. ( Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, declarada a prescrição parcial, com marco em 27/05/2005, condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, considerados, para os meses relativos aos controles ausentes, o módulo semanal e os horários declinados pelo reclamante e, para os meses em que houve juntada de controles, somente o adicional legal de 50% sobre o tempo diário que ultrapassar o limite de oito horas. São devidas horas extras intrajornada, com o adicional legal de 50%, no quantitativo de uma diária. Em razão da habitualidade, operou-se a integração ao salário, inclusive das horas intrajornada e daí os reflexos nos repousos semanais, nas férias acrescidas de 1/3, nos décimos terceiros salários, no aviso prévio e no FGTS+40%. Juros e correção monetária nos termos do artigo 883 da CLT e da Súmula 381 do C. TST. As verbas deferidas possuem natureza salarial, sofrendo, portanto, incidência da contribuição previdenciária, exceto FGTS+40%. Valor da condenação arbitrado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), implicando em R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de custas, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000006-85.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Dênis Eymard Puertas Villanuvea ( Ramza Callil Zirretta RJ57128D ), - Recorrido : Ultramaq Copiadoras e Serviços Ltda. EPP ( Gevaldo Lopes Silva RJ69560D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, à exceção da matéria relativa a ¿danos morais¿, porquanto inova o autor na fundamentação do pedido em sede recursal e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001357-36.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - Recorrido : Alessandro do Nascimento Muniz ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela terceira reclamada e, no mérito , DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos em face da terceira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0152600-43.2009.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES - EDSERJ ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), - Recorrido : Anderson de Oliveira Santos ( Carlos Roberto Matos de Souza da Silva RJ150501D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recurso ordinário interposto pelo pelo 2º reclamado e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues por entender que, no momento em que devida a indenização, já não era o tomador responsável subsidiario.\r\n\r\nProcesso: 0001353-41.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Isís Barcelos Pio Vaz ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinári, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0090100-65.1991.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Julio Vito Pentagna Guimarães ( Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D ), Zita Tameirão Guimarães ( Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D ), - Agravado : NELIO SILVA SAMPAIO ( Edson Brasil de Matos Nunes RJ118534D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002300-18.2009.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Guilhermino da Silva Peixe ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a sentença e deferir o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001112-44.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : William Cristiano Lopes ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Sermobe Engenharia e Construções Ltda. ( Epitacio de Oliveira Marques Filho RJ70483D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual e proferida nova decisão como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000970-85.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Farmácia Central do Bom Retiro Ltda. Joia Farma ( Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ105542D ), - Embargado : Anderson Rodrigues da Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001021-77.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Ciro Cesar de Sousa Verediano ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso da segunda reclamada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000347-30.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alexsandro Matias Pacheco ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento de uma hora, com o acréscimo do adicional de 50%, pela não concessão do intervalo intrajornada e sua integração nos repousos semanais remunerados, nas férias, gratificações natalinas e nos depósitos do FGTS, bem como para que se observe para o cálculo do imposto de renda o inteiro teor do artigo 12-A da Lei nº 7.713/88 com a redação dada pela Lei 12.350/10 e a orientação contida na IN nº. 1127/2011, da Secretaria de Receita Federal. Mantido o valor arbitrado à causa para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001015-51.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcelo Gonçalves dos Reis ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Recorrido : Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. ( Veronica de Mattos Lamarao RJ122996D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000296-69.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Wilson Roberto Pinheiro ( Eronides Ferreira de Lima RJ53111D ), - Recorrido : Goldmax Moveis e Utensílios Ltda. ( Andreia Reali de Oliveira SP121505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, exceto quanto ao vínculo empregatício e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1174248"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1173707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0249700-21.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Jose de Oliveira Dias e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls. 134/136, cuja a decisão transcreve-se: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. O Parquet ma nifestou-se pelo prosseguimento do feito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173707"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1173447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121200-56.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA BERALDO [Adv. Alvaro Augusto Rocha dos Santos (OAB: RJ 67258 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-25.1985.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ANTONIO ESTEVES RAMOS [Adv. Helio Roberto Graeff (OAB: RJ 33048 - D)], Aut: ANTONIO E.RAMOS A/C DR. ANTONIO J. C. LEAL [Adv. Helio Roberto Graeff (OAB: RJ 33048 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF EDIT ITAMBE S/A E S/A GAZETA DE NOTICIAS [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO E.RAMOS A/C DR. ANTONIO J. C. LEAL, Aut ESPOLIO ANTONIO ESTEVES RAMOS\r\n\r\nInformar o atual endereço da Reclamada por ainda não citada para a execução. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0204500-81.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDO LIMA DE SALLES [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: GUNAS PLANEJAMENTO EMPREEND E SERVICOS LTDA [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUNAS PLANEJAMENTO EMPREEND E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação (Movimento Conciliar PROJUS - Ato nº 54/2009, da Presidencia do E. TRT da 1ª Região), no dia 25/08/2011 às 09:30h .\r\n\r\nProcesso: 0019700-97.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandro Santana da Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Aleluia de Vila Joaniza Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lissandro Santana da Silva, Réu Mercadinho Aleluia de Vila Joaniza Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que os embargos a penhora não foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-61.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE MENEZES FUSCO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: R S TAVARES S C DE AUDITORES INDEPENDENTES [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)], Réu: MARCOS AUGUSTO NOBILI, Réu: RANDOLPHO DA SILVA TAVARES, Réu: Vanda Lúcia da Costa [Adv. Washington da Costa (OAB: RJ 104957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE MENEZES FUSCO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ R$ 24.725,23 .\r\n\r\nProcesso: 0213800-04.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MOREIRA DE CASTRO PIRES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: SONIA MARIA DA COSTA SILVA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: WALTER PEREIRA DA SILVA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001095-64.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Figueiredo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Avaya Brasil Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: SP 46372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avaya Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar os reolhimentos previdenciarios e tributarios, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0121500-66.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Alves de Macedo [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Almeida de Alonso Lacombe [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Almeida de Alonso Lacombe, Aut Ruth Alves de Macedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Pontes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Leonardo Pereira de Pontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000484-77.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Moura da Rosa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Moura da Rosa\r\n\r\nFornecer novo endereço do 1º Réu. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170400-85.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0229300-57.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARJAN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: ANA LUCIA REBIBOUT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA MESQUITA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-02.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JOAO COSTA BARRETO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ANTONIO CELIO DE MENEZES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS MENDES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JAYMESON BARRETO FILHO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GERSON DE SOUZA SILVEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GERSON DE SOUZA SILVEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JONAS SANTOS DE AGUIAR [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE LUIZ BALTAZAR [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE PAULO GOMES [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: ELIZARIO DE MATOS SOUZA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: MANOEL MONTEIRO FRIAS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: MARIA HELENA LOPES BRAGA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: SERGIO DA CONCEICAO ANTONIO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: UBIRATAN DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 1060. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148100-95.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Paulo Roberto da Rocha\r\n\r\nTer ciência que a exceção de pré-executividadefoi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-34.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Noé de Andrade Silva [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Lenha Artesanal Ltda ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Lenha Artesanal Ltda ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130600-59.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Manhães Camelo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000695-50.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Motta Nunes [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratório Farmácia e Drogaria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Motta Nunes\r\n\r\nProceder o depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, observada a sucumbência ao final .\r\n\r\nProcesso: 0000694-65.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó Nunes da Silva [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Representações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTI: Luis Alipio Caminha da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacó Nunes da Silva \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-20.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ferreira [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Ferreira \r\n\r\nFornecer novo endereço do 1º Réu. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001074-88.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Nunes da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jether Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-06.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Oliveira [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Aut: Sebastião Ramos de Oliveira [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Aut: Geraldo de Moraes [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Coca-Cola Indústria Ltda., Réu: Recofarma Industriais do Amazonas Ltda., Réu: Concentrados e Refrigerantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Moraes, Aut Sebastião Ramos de Oliveira , Aut Walmir de Oliveira \r\n\r\nFornecer novo endereço da Reclamada Coca-cola Industria Ltda .\r\n\r\nProcesso: 0157700-72.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio dos Santos Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antônio dos Santos Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-68.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Raimundo Nunes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A., Réu: Cosan Combustiveis e Lubrificantes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Raimundo Nunes\r\n\r\nFornecer novo endereço da Reclamada GR SA .\r\n\r\nProcesso: 0155800-25.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Pereira [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Pereira\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000621-93.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré .\r\n\r\nProcesso: 0224400-79.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR COSME DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0184700-67.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEUTERIO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELEUTERIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1173447"
                            ],
                            "1173444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2011\r\n\r\n0246000-06.1992.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIZETE GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MAURICIO CORREA CARDOZO,ALTOMIRES SOTERO DA CUNHA,ALTOMIR REGIS DA CUNHA,ASO TRANSPORTES LTDA,PATRICIA MOREIRA CARDOZO,BENEDITO FERREIRA DE ANDRADE SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO CORREA CARDOZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.522,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PATRICIA MOREIRA CARDOZO,ALTOMIRES SOTERO DA CUNHA,ALTOMIR REGIS DA CUNHA,ASO TRANSPORTES LTDA,PATRICIA MOREIRA CARDOZO,BENEDITO FERREIRA DE ANDRADE SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA MOREIRA CARDOZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.522,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BENEDITO FERREIRA DE ANDRADE SOBRINHO,ALTOMIRES SOTERO DA CUNHA,ALTOMIR REGIS DA CUNHA,ASO TRANSPORTES LTDA,PATRICIA MOREIRA CARDOZO,BENEDITO FERREIRA DE ANDRADE SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado BENEDITO FERREIRA DE ANDRADE SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.522,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1173444"
                            ],
                            "1173445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000937-09.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda do Nascimento Mendonça\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000157-35.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Conceição de Andrade \r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173445"
                            ],
                            "1173446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0132100-64.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CHRISTINA ALVES TERRA\r\n\r\nRéu: ARE ALIMENTACAO REFEICAO E EMPREENDIMENTOS S/A, GOLDEN TICKET REFEICOES E CONVENIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARE ALIMENTACAO REFEICAO E EMPREENDIMENTOS S/A, GOLDEN TICKET REFEICOES E CONVENIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1173446"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1167565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033300-17.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Lemos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-64.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DOS SANTOS [Adv. Leticia Regina Hosannah Cordeiro (OAB: RJ 71366 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0169900-55.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARQUES SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPagar A DIFERENÇA EM 48 HS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022600-50.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Vicente Costa [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Vicente Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 458. \r\n\r\nProcesso: 0095700-24.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nAPRESENTAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157600-56.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Soares Cunha [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Freesoft Informatica S/C Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Soares Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 45.781,18, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0020500-88.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Geronio da Silva [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Taquara Marmoraria Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Geronio da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-52.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SOUSA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOCAR RIO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.121 . \r\n\r\nProcesso: 0024800-30.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Vicente [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Silva Martins [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida Silva Martins, Réu Marli da Silva, Aut Solange Maria Vicente\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.367,88, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0137300-68.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Teixeira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB , Aut Ernesto Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 410,50, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0085900-49.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dominoni Lobo [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: CD BRASIL [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: VIA RIO LOGISTICA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD BRASIL, Aut Julio Cesar Dominoni Lobo, Réu VIA RIO LOGISTICA, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.624,39, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0151000-78.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 134.326,53, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0128900-36.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Indson Silva [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nRéu: Barril 1800 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barril 1800 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, SOB PENA DE EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0005600-37.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Melo Lopes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nEXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-70.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes de Souza [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0158800-79.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011, SOB PENA DE ARCAR COM PERÍCIA CONTÁBIL E CONDENAÇÃO NA MULTA DO ART.601 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048100-89.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO MONTEIRO SAMPAIO [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011, SOB PENA DE CARCAR COM PERÍCIA CONTÁBIL E, AINDA SER CONDENADO NA MULTA DO ART. 601 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110300-64.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Antonio de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Antonio de Oliveira\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR REFERENTE ÀS CUSTAS A SEREM RESSARCIDOS AO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0028300-41.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Azevedo Antunes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.312 . \r\n\r\nProcesso: 0000608-57.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande ltda [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Evaristo Martins de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande ltda\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0065500-73.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA PINTO E OUTROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-35.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.942,79, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0090000-76.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula Meisels de Almeida Lobão [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsula Meisels de Almeida Lobão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0096100-47.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correia da Silva Filho [Adv. Alexandre Nascimento dos Santos (OAB: RJ 121410 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Henard Augusto de Oliveira Freitas (OAB: RJ 130784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-79.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andef Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: Marinácia de Castro Guedes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Andef Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos \r\n\r\nInforme o consignante com novo endereço da consignatária, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000929-29.2010.5.01.0002 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jairo dos Santos [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jairo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29 \r\n\r\nProcesso: 0072400-13.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Goncalves Bortelote [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Goncalves Bortelote\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 388. \r\n\r\nProcesso: 0155600-44.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Lopes dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nDEPOSITAR EM 5 DIAS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0045900-41.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Raposo da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Raposo da Silva, Réu TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.477,80, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0070400-69.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Coutinho de Freitas [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Coutinho de Freitas\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR QUE A EMPRESA TELELISTAS.COM PERTENCE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO DA RÉ \r\n\r\nProcesso: 0129800-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIAS ALMADA JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIAS ALMADA JUNIOR, Réu MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.624,49, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0001153-64.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Italo Girianelli Neto (OAB: RJ 128183 - D)]\r\n\r\nRéu: Aro 17 Auto Center Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0074400-88.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON QUADROS RIBEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDSON QUADROS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.308,67, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0155600-64.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE LILIAN VIEIRA LIMA GUIA [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE LILIAN VIEIRA LIMA GUIA\r\n\r\nApresente OS valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nId: 1167565"
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                            "1167566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2011\r\n\r\n0038400-89.2004.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCILIO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MAURICIO GARCIA DA SILVA,AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO GARCIA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.138,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000900-48.1988.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar de Oliveira Nyaradi\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA,Sauer S.A - Industrias Mecanicas,ANTONIO MARTINS ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.159.662,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167566"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1173160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145200-85.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES GAZALE [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor de Bank Boston N.A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES GAZALE\r\n\r\nFornecer número do CPF para expedição de alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000302-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Luz Baptista [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Luz Baptista \r\n\r\nCiência da notificação devolvida de fls.48, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-62.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Mendes Pires [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Mendes Pires , Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-90.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Figueiredo Cysne Vieira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Figueiredo Cysne Vieira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,cf.fls.722, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000416-24.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Ferreira Pinto [Adv. Leonardo Braune (OAB: RJ 123255 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA ADRIANA NEVES [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcelo Ferreira Pinto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127600-85.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MIGUEL DA COSTA [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens SA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Embalagens SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.530, que homologa os cálculos da União de fls.524/525. Recolher a cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000031-76.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harmonia Operadora Turística Ltda. - MGM Operadora Turística [Adv. Andre Dias Andrade (OAB: PR 37504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carmem Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harmonia Operadora Turística Ltda. - MGM Operadora Turística \r\n\r\nCiência do despacho de fls.42: Fornecer, em 30 dias, o atual endereço da reclamada ou requerer o que entender cabível, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000573-31.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Possato Marinho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.233: Recolher a diferença relativa ao imposto de renda , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165800-10.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivsson Moreira de Oliveira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Correia Cimentos S.A. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Correia Cimentos S.A., Aut Ivsson Moreira de Oliveira \r\n\r\nCiência do ofício de fls.230, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos \r\n\r\nFornecer cópia da inicial e emenda para as reclamadas, com vista ao cumprimento de fls.38, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-06.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adraine Michela do Nascimento [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adraine Michela do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls.97: IIndicarmeios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-59.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA PIRES DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MULTIPROFISSIONAL PREST SERV CONSULT LTDA, Réu: STIELETRONICA LTDA [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STIELETRONICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-19.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Rodrigues [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Regina Helena Faustino [Adv. Gloria Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 84421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Helena Faustino\r\n\r\nCiência do despacho de fls.139: Manifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias, sendo certo que em caso de recolhimento deverá ser utilizada a guia GPS-código 1708. \r\n\r\nProcesso: 0153200-93.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Candido de Moura [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Candido de Moura\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-76.2011.5.01.0003 - CProt\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Município do Rio de Janeiro [Adv. Magda Hruza de Souza Alqueres Ferreira (OAB: RJ 44662 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Mun icipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Rqdo: Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência do despacho de fls. determinando o recolhimento das custas de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0075000-43.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHERLE OLIVEIRA SILVA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ESPACO ATIVO [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHERLE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.372, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-89.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCCEO LICKS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.697: Manifestar-se em 10 dias sobre os cálculos do INSS, sendo certo que em caso de concordância o recolhimento deverá ser feito em guia GPS- código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney William Alves Calixto [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecotec Engenharia de Sistema Termomecânica Ltda. [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney William Alves Calixto\r\n\r\nCiência da certidão negativa de fls.106 v, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-11.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILTON PEREIRA DA SILVA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.334, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-56.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARBOSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.157: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-82.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rocha de Souza [Adv. Carlos Henrique Abranches Batista (OAB: RJ 117074 - D)]\r\n\r\nRéu: VE Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rocha de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.127: Fornecer endereço atual da primeira reclamada , em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030500-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete de Souza Santos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete de Souza Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000481-53.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia das Pizzas Pizzaria Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia das Pizzas Pizzaria Ltda. , Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.98: Comparecerem em dia e horário de audiências para eventual homologação do acordo mencionado no conteudo da petição de fl.97, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-22.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA JERONIMO GOMES [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA JERONIMO GOMES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.304, que indefere requerimento, uma vez que cabe a parte diligenciar os meios para o prosseguimento da execução, e da mesma forma o autor naõ é beneficiário da gratuidade de Justiça.Informar, em 10 dias, se arcará com o ônus da penhora, bem como apresentar certidão do RGI relativa aso imóvel, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0153200-54.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Faria Fortes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.34: Pagar, em 48 horas, o valor de R$ 1.044,70 , em guia GPS, cód.2909, referente à cota previdenciaria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009800-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinardo Paiva Moura [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Barril do Recreio 2006 Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinardo Paiva Moura\r\n\r\nCiência do despacho de fls.188, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-89.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE CARDOSO MARQUES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DULCE CARDOSO MARQUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.917: Ciência da promoçao de fls.915/916, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-61.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso da Silva [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-48.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidian Calazans Silva [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls., deferindo pedido de devolução do prazo: 10 dias \r\n\r\nId: 1173160"
                            ],
                            "1173161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica dos Santos Izaias\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda., UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173161"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143000-36.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO FRANCISCO BITTENCOURT DA SILVA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Decio Pecanha da Silva Vianna A/C Hector S.P.S.Vianna [Adv. Ellen Cristina Figueiredo Botelho (OAB: RJ 117277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO FRANCISCO BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nProceder o pagamento dos emolumentos apurados à fl.629. \r\n\r\nProcesso: 0124100-48.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Genésio Jacques dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. \r\n\r\nVenha a signatária com procuração outorgada em seu nome. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Anjos Borges [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis dos Anjos Borges , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.352-verso: \"De fato, os documentos adunados pelo réu denotam que os trabalhadores lotados no açougue operam em condições adversas de ruído e temperatura. Mesmo aqueles que trabalham na desossa (argumento do réu para justificar as condições normais de trabalho) estão expostas à temperatura abaixo de 5 graus celsius, tanto que há recomendações de uso do EPI. Assim, cumpre ao réu comprovar que o reclamante não estava exposto a condições insalubres ou que fornecia equipamentos capazes de minimizá-los. Venham as partes, em dez dias sucessivos, iniciados pelo réu, com os quesitos e indicação de assistente técnico. Após, intimem-se o mperito Ricardo de Paula para dizer se aceita os encargo e estimar seus honorários que serão adiantados pela reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0157400-35.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabner César de Brito Oliveira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Propaganda e Marketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabner César de Brito Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.167 que indeferiu o requerimento da petição de 25 de novembro de 2010, uma vez que a anotação da CTPS indica a relação de emprego por cinco meses, motivo pelo qual não há direito ao benefício. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-93.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTOJACI PORFIRIO CEZARIO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OTOJACI PORFIRIO CEZARIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.220 que não conheceu os Embargos à Execução, por ausência de pressupostos de admissibilidade. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-76.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Magalhaes de Azevedo\r\n\r\nRéu: Bar do Beto Ltda. [Adv. Alexandre Paiva de Oliveira (OAB: RJ 137960 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Beto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0700/2011, disponível no Banco do Brasil S.A., agência 2234, situada na Av. Gomes Freire nº 471, Lapa, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0069600-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues Pereira [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Julio Rubens, Réu: Marcelo Rubens, Réu: Alexandre Rubens, Réu: Eduardo de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rodrigues Pereira\r\n\r\nApresentar peças para formação da Carta de Sentença \r\n\r\nProcesso: 0117000-28.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE PECANHA PELLITTERI [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE PECANHA PELLITTERI\r\n\r\nTer vistas da petição da AGU, de fl.313. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-44.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls.303/309, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-76.2001.5.01.0005 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: LIBERAL ASSET MANAGEMENT ADM FINANC CONS LTDA [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBERAL ASSET MANAGEMENT ADM FINANC CONS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001417-72.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alpha e Ômega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio de Souza Andrade [Adv. Sebastiao Cossich (OAB: RJ 79434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.259 que indeferiu o requerimento da petição datada de 01/06/2011, por falta de dispositivo legal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-73.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANILDO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A (COSIGUA) [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A (COSIGUA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127500-07.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Ramos Barbosa [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Ramos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.196: \"Mantenho a decisão de fl.194. Nego seguimento ao recurso interposto pelo autor, vez que deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0164500-56.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ MIRANDA DE LIMA [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO LUIZ MIRANDA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls.317/379, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1174282"
                            ],
                            "1174283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001307-73.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Neli Rodrigues de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-32.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: AILTON DE SOUZA JOSE [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nAgdo: SHV - GAS BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SHV - GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Reis Pereira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: FARIZAN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Reis Pereira\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0062400-81.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls.296/310, devendo se manifestar em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-08.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Saturbraga [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Roberto da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço de seu cliente, bem como para que regularize sua representação nos autos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-71.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ferreira [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Hélio Ferreira\r\n\r\nVistas as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias para a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0132800-18.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santos do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Santos do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-68.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Venancio de Oliveira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobras Cabeleireiros e Unissex [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobras Cabeleireiros e Unissex\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.57/60, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-14.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Coelho [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Coelho\r\n\r\nVenha a autora com a comprovação do recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0123900-41.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teixeria Lopes [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Aut: Dirce de Abreu Rosalba [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacão Atletica Banco do Brasil Tijuca [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Teixeria Lopes, Réu Associacão Atletica Banco do Brasil Tijuca\r\n\r\nCiência da sentença de fls.247/248 , que cjulgou os embargos declaratórios opostos pela reclamada: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1174283"
                            ],
                            "1174284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046500-87.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Borborema [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Borborema\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-55.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Andrade da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Andrade da Silva, Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.436-verso: \"AQo contrário do que alega a autora, os laudos do INSS (fls.419) apontou o afastamento por doença NÃO ocupacional, vez que não aponta acidente ou nexo de causalidade. Destarte, incumbe a reclamante a prova que desenvolveu a doença LER/DORT em função de suas atividades laborativas. Desse modo, assino o prazo de dez dias sucessivos, iniciados pela autora, para quesitação e assistente técnico.Após, intime-se Dr. Alexander Costa Cintra a dizer se aceita o encargo e estimar seus honorários que serão adiantados pela reclamante.\" \r\n\r\n005/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0131200-30.2004.5.01.0005 – Rte. CARLOS ROSA MOLINA (Adv. Carlos Alberto Xavier Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos – OAB/RJ: 035577/D) Rdo. TREU S/A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Adv. João Batista Vasconcelos – OAB/RJ: 128605/D) - Bem(ns): 1) Uma botocadeira automática, em regular estado de conservação, fabricação própria, avaliada em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.193, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21000, Parte, Barros Filho/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SELMA SOARES MANHÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0034600-15.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALSINA DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\n005/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.09.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.09.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0041900-57.2004.5.01.0005 – Rte. GEZILDA PANDINO WERNECK (Adv. Rafael Romeu Iglesias do Couto – OAB/RJ: 113152/D) Rdo. SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro – OAB/RJ: 068674/D) - Bem(ns): 1) Oitocentos e oitenta carteiras escolares , especiais, estofadas, com prancheta em fórmica, estrutura de ferro, bom estado, avaliadas em R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.323, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Assembléia, 10, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SELMA SOARES MANHÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001120-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Oliveira Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Serviços de Torqueamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.29 que deferiu o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração, mediante certidão nos autos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-63.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ(EM LIQ.EX\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.425: \"Prejudicado, ante o despacho de fl.421 e a publicação de fl.423. Defiro a devolução do prazo quanto ao 1º réu (Banco Itaú S/A). \r\n\r\nProcesso: 0000349-87.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Silva Barreto [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Labopark Serviço de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Silva Barreto\r\n\r\nAnte a certidão de fl.29-verso, venha o autor com o atual endereço da ré, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017600-55.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Rosa da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rosa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-13.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Maria Machado da Silva [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon S.A. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Maria Machado da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 189, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005300-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Oliveira Ramos [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Lau Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Oliveira Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.80 que indeferiu o requerido na petição de 23 de maio de 2011, haja vista que compete a parte autora diligenciar o paradeiro da ré. Venha o endereço em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045200-56.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos Cavalcante Freire [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Trieng Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos Cavalcante Freire\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.144/150, no valor de R$ 38.638,98, correspondente a 3.156.8/85,16 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor líquido de R$ 27.901,54, equivalente a 2.279.613,94 IDTRs, atualizado até 31/07/2011. Cota previdenciária no valor de R$ 10.737,44 equivalentes a 877.271,22 IDTRs. Isentos de IRRF, na forma da IN nº 1127/2011 da RFB. \r\n\r\nProcesso: 0003700-39.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Joaquim Minervino Ramalho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissonal [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissonal \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060800-49.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina de Souza Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina de Souza Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 110/115, no valor de R$ 4.361,92, correspondente a 356.634,95 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 3.812,33, equivalente a 311.475,30 IDTRs, atualizado até 31/07/2011. Desse crédito, o valor de R$ 894,41 equivalentes a 73.075,16 IDTRs é relativo ao FGTS A SER DEPOSITADO PELA RÉ NA CONTA VINCULADA DA AUTORA, sendo devido à autora o valor de R$ 2.811,05 equivalentes a 229.668,64 IDTRs. Cota previdenciária no valor de R$ 656,46 equivalentes a 53.634,15 IDTRs. Isento de IRRF, na forma da IN nº 1127 e 1145/2011 da RFB. \r\n\r\nProcesso: 0112600-53.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gomes Marques [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Walter Thompson Publicidade Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gomes Marques\r\n\r\nTer vistas da certidão de fl.s119-verso e dos documentos ali referenciados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-93.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis da Silva Sales [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Rio Comercio de Veiculos Ltda. - Audi [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luis da Silva Sales\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, 145/146, no valor de R$ 10.174,53, correspondente a 834.618,85 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 8.879,76, equivalente a 728.397,86 IDTRs, atualizado até 28/02/2011. Cota previdenciária no valor de R$ 943,31 equivalente a 77.378,77 equivalente a 28.842,22 IDTRs. Valor do imposto de renda no valor de r$ 351,61, equivalente a 28.842,22 IDTRs. Valor ainda devida da condenação R$ 4.981,79 equivalente a 408.651,26 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0026600-55.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINHEIRO LOPES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCRED RECUPERADORA DE CREDITO LTDA [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PINHEIRO LOPES\r\n\r\nTer vistas dos autos para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, observando-se os endereços para onde já foram expedidas diligências, cujos resultados foram negativos. \r\n\r\nProcesso: 0039200-69.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Faria [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Maison Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Faria\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 120/124, no valor de R$ 2.675,11, correspondente a 218.562,06 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 2.302,37, equivalente a 188.108,43 IDTRs, atualizado até 31/07/2011. Custas de R$ 40,00. Cota previdenciária no valor de R$ 372,74 equivalentes a 30.453,63 IDTRs. Isento de IRRF, na forma da IN nº 1127 e 1145/2011 da RFB. \r\n\r\nProcesso: 0049700-73.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVenha a patrona do réu com o atual endereço de sua cliente, nos termos do art. 39 do CPC, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1174284"
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214600-12.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDA DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Soraia Totin Sauer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ ofício de fls. 98, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185100-81.1988.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE REGINA DELMINA DA CONCEICAO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESPÓLIO DE REGINA DELMINA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0164400-59.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut NEI LUIZ DA SILVA PEREIRA, Réu SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 242/243. \r\n\r\nProcesso: 0090200-47.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CAMPOS RODRIGUES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0088500-36.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LIRA DE ARAUJO [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E BILHARES LUX LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LIRA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-68.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Ferreira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-97.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT JOSE PENHA SA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES MARQUES DE AZEVEDO [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)], Aut: SUELI MERCADANTE DOMINGUES [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ, Aut HEBERT JOSE PENHA SA, Aut MARIA DE LOURDES MARQUES DE AZEVEDO, Aut SUELI MERCADANTE DOMINGUES\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0091600-57.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Nascimento dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Nascimento dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0040300-22.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Castanon de Assis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Produtos King Ltda. [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Produtos King Ltda., Aut Rafael Castanon de Assis \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-31.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ribeiro de Pontes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ribeiro de Pontes \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000256-24.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martins Ezequiel [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijou Jou Artigos de Moda Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijou Jou Artigos de Moda Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, mediante GRU Judicial, conforme ato conjunto n. 21/2010 - TST.CSJT.GP.SG. \r\n\r\nProcesso: 0000216-08.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe de Andrade [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe de Andrade\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-33.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. , Réu: HSBC BANK BRASIL S.A-BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda N/P sócio Thadeu Antonio Gagliano, Réu: Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda N/P sócio Ulisses de Araújo Gagliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-30.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Rene Santana [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rene Santana\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 101/102. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-21.2010.5.01.0006 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amilcar Feres de Carvalho Vianna [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros de Resseguros de Vida de Capitalização e de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR RJ [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Feres de Carvalho Vianna , Réu Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros de Resseguros de Vida de Capitalização e de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-13.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Cesar da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181500-27.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA MARIA SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA MARIA SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-30.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Avelino [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Avelino \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-22.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nogueira de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-84.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Rodrigues [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-92.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria Souto Maior Tavares [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Maria Souto Maior Tavares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-59.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: GILBERTO BOLSAS, Réu: Trust Administração e Participações Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Aut JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA, Réu Trust Administração e Participações Ltda., TRUST IMPRESSORES DE SEGURANÇA LTDA. (TERCEIRO)\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 290/292. \r\n\r\nProcesso: 0000722-18.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureci da Silva Rosa Arruda [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda., Aut Laureci da Silva Rosa Arruda\r\n\r\nCiência da audiência designada para o dia 25.08.2011 às 11:30 horas, na 1ª Vara de Nilópolis, para a oitiva da testemunha Roberto Peixoto. \r\n\r\nProcesso: 0000811-41.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Demesio [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Demesio, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-13.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Fernandes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Luiz Carlos Marques Ferreira (sócio), Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-64.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Ferreira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante Ltda. - Solario Grill [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000351-54.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Araújo Silva [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Araújo Silva , Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nApresentarem quesitos e nomear assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pela parte ré. \r\n\r\nId: 1171259"
                            ],
                            "1171262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0137200-68.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDIOMAR GONCALVES DOS SANTOS, CLAUDIO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS\r\n\r\nPelo presente fica m SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 564/566, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-13.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Luiz Carlos Marques Ferreira (sócio), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Luiz Carlos Marques Ferreira (sócio), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171262"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0135800-15.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Venâncio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Fernanda de Souza Venâncio \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 187, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067500-55.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERNANDO ROYO JUNIOR [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A( SUCESSOR DO UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERNANDO ROYO JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-80.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista requerida pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-40.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-29.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valter Coelho Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Valter Coelho Filho\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0112500-29.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shalimar Carneiro Jezini [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda, Réu: RUBENS VASCONCELLOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shalimar Carneiro Jezini\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-80.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE ARAUJO SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: RESCEL IND. Eng. LTDA, A/C Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0165700-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Serafim do Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Serafim do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-61.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Santos de Oliveira de Abreu [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Santos de Oliveira de Abreu, Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-67.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Goncalves Barros Caetano [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas CP Ice Ltda. [Adv. Mauricio Fernandes Mendes (OAB: RJ 102759 - D)], Réu: ERNANI CLAUDIO DE OLIVEIRA OU FRANCISCA COSTA DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ HENRIQUE MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Goncalves Barros Caetano\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-55.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Maurício Dias Padrão [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Maurício Dias Padrão, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Almeida de Farias [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: TNS PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Almeida de Farias\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 30/08/2011 às 12:10h. \r\n\r\nProcesso: 0148100-09.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Thales Peres Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologis Tecnologia e Produtos para Construção Ltda. [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Thales Peres Teixeira , Réu RJZ ENGENHARIA LTDA, Réu Tecnologis Tecnologia e Produtos para Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-40.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Flores Sales Siciliano [Adv. Mario de Aquino Borges (OAB: RJ 61280 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Flores Sales Siciliano , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-93.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa, Réu Net Rio Ltda., Réu RLC Rio Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-74.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Bezerra da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bezerra da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-61.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cabral Dias Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000012-58.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sousa Conceição [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Aut: Rafaela Sousa Conceição \r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sousa Conceição \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.75/79, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Brito Guerra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.311, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-59.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Azevedo [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-22.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Corrêa Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rig Ltda., Réu: FAJGA RING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Corrêa Ribeiro \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-83.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Jesus Santos [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0149100-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Monteiro\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.74 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Consórcio Cidade da Música [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música , Aut Edilson Alves da Silva , Réu Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 153 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148900-71.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisella Pereira de Abreu Lira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisella Pereira de Abreu Lira, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-27.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Viegas do Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.979/980, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001093-76.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felix de Carvalho [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Réu: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arete Editorial S.A., Aut Marcio Felix de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE em face da 2ª ré e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª ré, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-09.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ATHAYDE MELGACO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOC. E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA ATHAYDE MELGACO\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara expedido. \r\n\r\nProcesso: 0133100-37.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Teresinha Goncalves de Souza Goes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Teresinha Goncalves de Souza Goes\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-25.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelci de Jesus Portes [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelci de Jesus Portes\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 208/209. \r\n\r\nProcesso: 0000424-86.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandre Pereira [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formações de Condutores Canadá Ltda. ME [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formações de Condutores Canadá Ltda. ME, Aut Edson Alexandre Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-18.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri Memória Lima [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Coleho Neto CENEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Coleho Neto CENEC, Aut Rosemeri Memória Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-42.2011.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: Odeni Correia Ribeiro\r\n\r\nEgdo: JOAO PEREIRA [Adv. Ivo Goncalves (OAB: RJ 22101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-98.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Taís Lopes de Souza [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Lopes de Souza \r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls.68 . \r\n\r\nProcesso: 0036000-14.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Menezes Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPI Centro de Tornearia de Peças Industriais Ltda. EPP [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTPI Centro de Tornearia de Peças Industriais Ltda. EPP, Aut Jefferson Menezes Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 210, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000739-51.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Pedro Dantas [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia em Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia em Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Aut Juliano Pedro Dantas, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-84.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Lima [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Indústria S.A., Réu: SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiêne Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-26.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Camara [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos Camara , Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-72.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-70.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CARVALHO FERRARI [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A), Aut SERGIO LUIZ CARVALHO FERRARI\r\n\r\nFica V.Sª cientificada dos temos da promoção da contadoria de fls. 607, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-91.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CASSIA DE SOUZA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA CASSIA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara expedido. \r\n\r\nProcesso: 0004500-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Anselmo Setubal [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Anselmo Setubal, Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 344, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015000-31.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARQUES ALCOFRA NETO [Adv. Vera Cristina Halle Detare Alcofra (OAB: RJ 1003 - B)]\r\n\r\nRéu: MITCHELL INTERNACIONAL INC [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)], Réu: MITCHELL BRASIL SA / DELPHOS SERV TECNICOS SA [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)], Réu: MPX BRASIL LTDA [Adv. Monica Teixeira (OAB: SP 101778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITCHELL INTERNACIONAL INC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1327, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-78.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Corvan Pereira Dias [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Pires Jóias e Semi Jóias e Acessórios Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Corvan Pereira Dias , Réu Tânia Pires Jóias e Semi Jóias e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-47.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Donato Realino de Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda., Réu: Grobman Stone Inf. Constr Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF, Réu: VICENTE CARNEIRO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Donato Realino de Melo\r\n\r\nComprovar em 10 dias, o valor sacado através do alvara expedido. \r\n\r\nProcesso: 0146200-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pereira Brito [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Pereira Brito\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000162-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutierre Oliveira Finotti [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gutierre Oliveira Finotti\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelina Santos Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: IMMR Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMMR Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000734-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Cunha Rosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda., Aut Valéria da Cunha Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-80.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino da Silva Filho [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio Edificio La Plage [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: DANIELLE CEZAR BARBOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino da Silva Filho\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré Tradicom ou seus sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-38.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Freitas Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Freitas Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 63/65. \r\n\r\nProcesso: 0049100-75.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Jesus Bernardo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA-SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. A/C FLÁVIA RAMOS VERISSÍMO , Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO OU MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Jesus Bernardo\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-37.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mesquita Turetta [Adv. Vanilce Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 144495 - D)]\r\n\r\nRéu: SRR Equipamentos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mesquita Turetta , Réu SRR Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-77.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Neves da Fonseca [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Educacional Josefa Alcantara Goulart Centro Integrado São José \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Neves da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-90.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDONEY ALMEIDA MELLO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do despacho de fls. 880. \r\n\r\nProcesso: 0168700-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Sá [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira Sá\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao RO do autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0096500-22.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: SATIERF IND COM IM EXP DE MAQUINAS E SERV LTDA [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO DE SOUZA, Réu SATIERF IND COM IM EXP DE MAQUINAS E SERV LTDA\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-64.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Nascimento Sousa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante Ltda. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque Nascimento Sousa\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-90.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DANILO MAGALHAES RODRIGUES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ROUXINOL DA VILA LTDA [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE ROUXINOL DA VILA LTDA, Aut FRANCISCO DANILO MAGALHAES RODRIGUES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 137/139, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-70.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correia Miguez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Ricardo Correia Miguez\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 194/197 e 199/202 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-72.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CASTRO DA SILVA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO E ABASTECIMENTO FERREIRA LTDA [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO TELES FERREIRA, Réu: RICARDO LUIZ FERREIRA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: Cosme Sérgio Silva Dalmeida - Devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-69.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla dos Santos Malta [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Brusk Sport Wear Modas Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla dos Santos Malta\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0122000-95.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GERMANO SCHWAMBACH NETO [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GERMANO SCHWAMBACH NETO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1169730"
                            ],
                            "1169723": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000587-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Almeida de Farias\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., TNS PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169723"
                            ],
                            "1169726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001093-76.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felix de Carvalho\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Arete Editorial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Publicações Rios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE em face da 2ª ré e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª ré, prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169726"
                            ],
                            "1173612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GISELA ÁVILA LUTZ, JUÍZA TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05 DE SETEMBRO DE 2011, a partir das 16horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 15 DE SETEMBRO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será realizada pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0074300-84.2005.5.01.0007: RTE: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA E SILVA (ADV: ABELARDO OLIVEIRA TRABUCO - OAB/RJ: 40861) - RDO: JS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA; JOVANI SAMPAIO DO AMARAL (DEVEDOR DERIVADO); FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS (ADV: MARCOS ANTONIO SANTOS GOMES - OAB/RJ: 110687). \r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 2205, BLOCO 01 SITUADO NA AVENIDA CANAL DE MARAPENDI Nº 1.100, COM DUAS VAGAS DE GARAGEM, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 206.080 DO 9º REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO EM SUAS MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: IMOVEL NA FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ E CORRESPONDENTES FRAÇÕES DE 0,004398 (APARTAMENTO) E 0,000525 (CADA VAGA) DO RESPECTIVO TERRENO DESIGNADO POR LOTE 10 DA QUADA III DO PAL 39697, QUE MEDE NA TOTALIDADE 47,00M DE FRENTE, 46,00M DE FUNDOS, 128,00M A DIREITA E 116,00M A ESQUERDA, CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 11, A ESQUERDA COM O LOTE 09 E NOS FUNDOS COM O LOTE 01 DO PAL 39433. INSCRIÇÃO FRE 1.794.414-1 (MP) E CL 10035-4. MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO: CONSTA QUE OS APARTAMENTOS 2201 A 2208 DO BLOCO 01 E 02 TEM DEPENDÊNCIAS NA COBERTURA E QUE O EMPREENDIMENTO TEM 71 VAGAS DE GARAGEM SITUADAS NO PAVIMENTO DE ACESSO DESTINADAS AO USO DOS VISITANTES E QUE NÃO HÁ PRAZO DE CARÊNCIA. PROPRIETARIO: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, SOLTEIRO, CPF 601.013.777-20. PENHORA(S): 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2004.120.043143-8; 3ª VARA DO TRABALHO/RJ PROCESSO 0121100-22.2004.5.01.0003; 7ªVARA DO TRABALHO/RJ PROCESSO 0074300-84.2005.5.01.0007. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE FLS 112 PUBLICADO NO D.O. DE 12/05/2010 PARA QUE FIQUE NOTIFICADO JOVANI SAMPAIO DO AMARAL QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E N]AO SABIDO PARA CIENCIA DE QUE FOI NOMEADO FIEL DEPOSITARIO DO REFERIDO IMOVEL PENHORA AS FLS 101. IMOVEL AVALIADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nCiente a Executada que, nos casos em que venha efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas, na forma a seguir: a) 2% do valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; b) 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00; c) 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores acima terão como base os valores fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na Guia de Depósito ou no Termo de Conciliação. Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos bens imóveis - Condomínio, Cedae e/ou IPTU. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de julho de 2011. \r\n\r\nGISELA ÁVILA LUTZ - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1173612"
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                            "1173608": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GISELA ÁVILA LUTZ, JUÍZA TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06 DE SETEMBRO DE /2011, a partir das 16horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 16 DE SETEMBRO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será realizada pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0029900-77.2008.5.01.0007: RTE: JOSE LUIS ARRUDA DE FARIA (ADV: LENY MORAES CARNEIRO - OAB/RJ: 101503) - RDO: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACO S.A E OUTROS. BENS: 01(UMA) MÁQUINA RASGADEIRA-JL (EQUIPAMENTO DESTINADO A SEPARAÇÃO DOS COMPONENTES DO CIGARRO, RASGANDO O PAPEL E EFETUANDO A SEPARAÇÃO DO FUMO), NO USO E FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CASTELO BRANCO 240/280, PENHA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MARCO ANTONIO PATRIARCHA DA COSTA, EMPRESÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000344-25.2011.5.01.0007: RTE: GEORGE PEREIRA MOURA (ADV: JOSE DOMINGOS REQUIÃO FONSECA - OAB/RJ: 55993) - RDO: IMPORT SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (ADV: CRISTIANE CARDOSO LOPES MANÇANO - OAB/RJ: 59293). BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE FAX MARCA PANASONIC, MODELO KX-FT-938, DIGITAL, NA COR PRETA, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 300,00 - (02) - 01(UMA) IMPRESSORA MARCA HP LASER JET P1005, MODELO CB410A, NA COR GELO, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADA EM R$ 100,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PINEHIROS 46/103, RP, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ELIANE ESTEVÃO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0103700-80.2004.5.01.0007: RTE: ARLENE MUNIZ BARRETO (ADV: MARCELO MIRANDA COSTA - OAB/RJ: 84919) - RDO: ESMELL NOIVAS BOUTIQUES LTDA (ADV: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA - OAB/RJ: 47010). BENS: 01(UM) KIT DE PRODUTOS DE BELEZA, COMPOSTO POR CINCO ITENS, TODOS IMPORTADOS DA MARCA REDKEN, COMPOSTO POR: UM FINALIZADOR HEAT GLIDE, UM SHAMPOO ALL SOFT 1000ML, UM REGULARIZADOR DE PH DO CABELO “SHOT FIX”, UMA MÁSCARA ALL SOFT E UM PRODUTO PARA TRATAMENTO INTENSIVO DE CABELOS MUITO SECOS “SHOT PHASE” NOVOS, AVALIADO EM R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ANIBAL DE MENDONÇA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ALEXANDRE REIGIA DE ALMEIDA, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0161500-27.2008.5.01.0007: RTE: ROSANA DE ARAÚJO ALMEIDA (ADV: FLAVIA SOUZA E SILVA - OAB/RJ: 66340) - RDO: SADAS COMÉRCIO E REFEIÇÕES INSTITUCIONAIS LTDA. BENS: 01(UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MARCA EPSON, MODELO CX 5600 STYLUS, COR PRETA, ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. MERITI 2487, SALA 402, LARGO DO BICÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CAROLINE APARECIDA AGUIAR, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0111900-03.2009.5.01.0007: RTE: FABIO DA SILVA PINTO (ADV: RODRIGO MACEDO FERNANDES - OAB/RJ: 148464) - RDO: CALÇADOS E CONFECÇÕES DI SANTINI LTDA; PKK CALÇADOS LTDA (ADV: LUIZ ALBERTO DO EIRO DO VAL - OAB/RJ: 63812). BENS: 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO HITACHI APARENTANDO 10.0 TR DE POTÊNCIA, Nº RPV 200A8D, REGULAR ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DO CARMO Nº 11, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: DIEGO DA SILVA BELO, SUBGERENTE.\r\n\r\nCiente a Executada que, nos casos em que venha efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas, na forma a seguir: a) 2% do valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; b) 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00; c) 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores acima terão como base os valores fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na Guia de Depósito ou no Termo de Conciliação. Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos bens imóveis - Condomínio, Cedae e/ou IPTU. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de julho de 2011. \r\n\r\nGISELA ÁVILA LUTZ - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1173608"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063000-83.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos Cardoso [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos Cardoso\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO DEFERIMENTO DO DESENTRANHAMENTO DA PETICAO DE FLS 50/55, DEVENDO INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0086501-23.1996.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MAXIMO GILBERTO COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MAXIMO GILBERTO COSTA\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO RESULTADO DO BACENJUD, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-40.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Dalton Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Dalton Pereira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 191. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-76.2011.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Altivo de Souza [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio Candido Ribeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRC Soares Alimentacao, Aut Jose Julio Candido Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 106/107, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 1.108.217,32 TRs, referente a JAM, das custas de R$ 200,00 e da cota previdenciaria de R$ 2.376,48. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-55.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nogueira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066400-08.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda, Réu Empresa Construtora de Casas Ltda., Aut Raimundo Nonato Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 106/111, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 8.908,05, referente a JAM, das custas de R$ 403,10 e da cota previdenciaria de R$ 1.157,53. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-12.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Jose da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Jose da Silva, Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 391/392, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 135,78, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 20,56. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-13.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Camões Correia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FIXADAS NA SENTENÇA (FLS 106 - R$ 340,00), NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-64.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Souto dos Santos Leite [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no acordao de fls 144/146 (R$ 400,00) e na decisao de fls 269/275 (R$ 44,26), bem como para que comprove o recolhimento da contribuiçao previdenciaria incidente, nas guias proprias, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-54.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emy Newton da Silva Tavares [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Gumercinda Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ivone Pascoal [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria das Dores Leonardo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Raimunda Nogueira Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emy Newton da Silva Tavares, Aut Gumercinda Fonseca, Aut Ivone Pascoal, Aut Maria das Dores Leonardo, Aut Maria Raimunda Nogueira Costa\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR) COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 653. PRAZO COMUM DE 10 DIAS EIS QUE OS AUTORES POSSUEM O MESMO PATRONO. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-69.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: TENNYSON GIOSCIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nRéu: MG MASTER LTDA [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG MASTER LTDA\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPÓSITO DO CREDITO REMANESCENTE E DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-92.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rufino Araújo [Adv. janio Ramalho Cavalcante (OAB: RJ 146343 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJS Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do autor as fls 131/132, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-57.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hervan Gouveia Saback [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Hervan Gouveia Saback\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-55.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Martins de Almeida , Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 164/171, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 7.73,02, referente a JAM, das custas de R$ 182,78 e da cota previdenciaria de R$ 1.409,17. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-28.2011.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Sandra Fernandes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-16.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rodrigues Pinto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Pecanha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Saude Medicina Ocupacional Ltda., Réu: Jorge Ernani Wunsh, Réu: Vera Lucia Rocha da Veiga Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Pecanha\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO SUSPENDE O PROCESSO DE EXECUCAO, POR UM ANO, PERIODO EM QUE NAO CORRERA O PRAZO DE PRESCRICAO, TENDO EM VISTA QUE NAO FORAM ENCONTRADOS BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, DEVENDO O EXEQUENTE, NO PRAZO DE UM ANO, INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1o E 2o, DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA NUMERO 6/2006, DO TRT/RJ, DE 26/04/2006. PRAZO DE UM ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-90.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Muniz Porfirio [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Vicente Verdugo [Adv. Gisele tavares Teixeira Staudinger (OAB: RJ 157499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Vicente Verdugo, Aut Denise Muniz Porfirio\r\n\r\nPreste, o autor, as informaçoes solicitadas pela re, a fim de que esta possa providenciar o recolhimento da contribuiçao previdenciaria, no prazo de 10 dias. APOS, devera a re comprovar ainda o recolhimento das custas fixadas na sentença (fls 25 - R$ 200,00), no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-14.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAIMUNDO LOPES DE SOUSA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: DI LOUKOS PIZZARIA LTDA ME, Réu: Celso do Nascimento Pinto, Réu: Gilberto Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAIMUNDO LOPES DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do RENAJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-12.2011.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Renata Oliveira Reis [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-74.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Onofre [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Onofre \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO COM O VALOR DA COTA PREVIDENCIARIA (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIA, CONFORME EXEMPLO DE FLS 198. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Soares [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGLEX Serviços de Vigilãncia e Guardas Ltda. , Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Soares\r\n\r\nCiencia da certidao do Oficial de Justica, devendo dar andamento a presente execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-52.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JORGE DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVIAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Nadia Maria Prado de Mello (OAB: RJ 62975 - D)], Réu: DANTE SCOFANO, Réu: NUTRITALIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-07.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brilhante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, na guia propria, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-56.2011.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Roseli Antonelli [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-18.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA KENYA SCIPIAO E SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop Prest Servicos Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Coop Prest Servicos Saude Ltda., Aut PATRICIA KENYA SCIPIAO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 397/399, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 31.884,14, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 680,97. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-22.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Veronez [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Informática [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Informática\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da UNIAO FEDERAL, as fls 312, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-62.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo José Pereira Neto [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos Administração Ltda. - DRRK Parque Temático Terra Encantada [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo José Pereira Neto \r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FIXADAS NA SENTENÇA (R$ 200,00 - FLS 55), NA GUIA PROPRIA, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-25.2009.5.01.0008 - Alvará\r\n\r\nRqte: Edigar Paulino de Araujo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRqdo: Arktec Arquitetura Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edigar Paulino de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-13.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY IRIA DE LACERDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVE A RE O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME SENTENÇA (FLS 39) E PROMOCAO DA CONTADORIA DE FLS 598, EM 10 DIAS, ANTES DA LIBERACAO DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS 436. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-52.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Paulo Souza de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Giramadu Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giramadu Alimentos Ltda., Aut Rubens Paulo Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 4.584,58, das custas de R$ 202,26 e da cota previdenciaria de R$ 165,34, sem incidencia de Imposto de Renda. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-54.2009.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Portobelo [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Sérgio da Cruz de Oliveira [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Portobelo, Cgto Jeferson Sérgio da Cruz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-05.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Castilho Filho [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nCiencia as res dos calculos do autor as fls 213/215, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-13.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Carbone Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-20.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Oliveira Souza [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Cora Cora Panificação Ltda. [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cora Cora Panificação Ltda.\r\n\r\nComprove a re o recolhimento da contribuiçao previdenciaria, no prazo de 05 dias, na guia propria, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-29.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE MOURA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: WS TOOLS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, Réu: William Azevedo Gomes, Réu: Silvia Regina Duarte Felippe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE MOURA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-11.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves de Souza [Adv. Flavia do Valle Araujo (OAB: MG 95811 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves de Souza, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 216/219, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 25.466,77, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 5.082,40. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-02.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete Arantes de Almeida [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardete Arantes de Almeida\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-71.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nCOMPROVE O RECOLHMENTO DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA DEVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVADOS OS CALCULOS ORA APRESENTADOS PELA UNIAO FEDERAL. CASO ENTENDA QUE OS CALCULOS ESTAO EQUIVOCADOS, DEVERA EMBARGAR A EXECUCAO, COM A GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-72.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Almeida [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .;\r\n\r\nProcesso: 0000709-13.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto de Mesquita [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Oetker Brasil Ltda. [Adv. Fernao de Moraes Salles (OAB: SP 9805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr. Oetker Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000661-20.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Vargas Nogueira [Adv. Hildemar Real Rodrigues (OAB: RJ 77510 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vargas Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, SENDO FACULTADO A PARTE AUTORA O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A PETIÇAO INICIAL, EXCETO A PROCURACAO, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-35.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira Furriel [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Service Servicos de Gas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira Furriel\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro de Souza Rodrigues [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Cachamorra Lanchonete Ltda. ME [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Cachamorra Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nCOMPROVE O REU O CUMPRIMENTO DA ULTIMA PARCELA DO ACORDO, NO PRAZO DE 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, EXECUTE-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-26.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Lopes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Lopes da Silva\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS A RECLAMANTE, CONFORME DESPACHO DE FLS 376, PARTE FINAL. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-35.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos Guilherme [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Policia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficiente da Policia Militar do Rio de Janeiro, Aut Paulo Sérgio Santos Guilherme\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA POR FALTA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE EIS QUE A PARTE RETROMENCIONADA INTERPOS O RECURSO ORDINARIO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-75.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza dos Santos Ribeiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio de Barros Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza dos Santos Ribeiro \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA AUTORA EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, REQUERENDO GRATUIDADE DE JUSTIÇA, SENDO QUE ESTA FOI INDEFERIDA NA SENTENÇA, DEVENDO A MESMA PARTE COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-56.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DA SILVA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-25.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Rita da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV - União de Serviços Gerais Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Rita da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 313/315, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 7.091,38, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 1.227,10. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC (SOMENTE EM RELAÇÃO A 1a RÉ), sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-05.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE AYRES DIAS [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: VISAT COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)], Réu: EDSON ALVES DE BARROS, Réu: RUBENS CAETANO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE AYRES DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes da JUCERJA online, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Viana [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: João Penedo Fernandes Antônio [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Viana\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-70.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Guimaraes Fonseca [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nINDIQUE MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA ACAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA A TENTATIVA DE BLOQUEIO ONLINE NEGATIVO EM NOME DO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régis Carlos de Castro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-59.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Haje Fontes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leila Haje Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-20.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Oliveira Souza [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Cora Cora Panificação Ltda. [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Oliveira Souza\r\n\r\nINFORME O AUTOR O ATUAL ENDEREÇO DA RE, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA QUE SEJA NOTIFICADA DA SENTENÇA, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-08.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO JOSE LEITAO MIGUELETE E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AGILSON FIGUEIREDO, Aut: FRANCISCO ALVES ALBUQUERQUE, Aut: JAIME FORMOSO, Aut: GENILDO ROCHA JUVITA, Aut: JOAO CLARO DA SILVA, Aut: GELSON FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: GILSON MORAES DUTRA, Aut: JOSE FERNANDES DA COSTA FILHO, Aut: JOSENIL RODRIGUES SERRA NEGRA, Aut: JOSUE DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Aut: EDMAR DE OLIVEIRA COSTA, Aut: IZAIAS COSTA TRINDADE, Aut: CARLOS HUMBERTO FRANCA SANTOS, Aut: MARILENE NATIVIDADE GONCALVES, Aut: MARCELO BATISTA FERREIRA DA COSTA, Aut: MAURO TADEU DE ALMEIDA, Aut: MILTON DE ASSIS VILLELA, Aut: RANULFO ROZENDO DOS SANTOS, Aut: CELSO GONCALVES NUNES, Aut: WAGNER MARQUES, Aut: VALMIRES BRASIL VIEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO JOSE LEITAO MIGUELETE E OUTROS\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), NO PRAZO DE 10 DIAS. OBSERVE-SE QUE A RE JA APRESENTOU OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO POLO ATIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-87.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MORAES TERRA [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: DONNA PELLE MODA EM COURO LTDA [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONNA PELLE MODA EM COURO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-39.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara da Conceição Farranha da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara da Conceição Farranha da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000708-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturno Venceslau Alves de Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL , Aut Saturno Venceslau Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cataldo de Salles Duarte [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cataldo de Salles Duarte, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 272/275, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 20.387,00, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 4.547,23. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-87.2011.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Raimundo Meirelis Barreto [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-67.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALMEIDA FIUZA [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nRéu: USICEL USINAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ALMEIDA FIUZA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 78. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-83.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Xavier Pereira [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Motors Servicos Automotivos Ltda. EPP [Adv. Ricardo Elias Silva dos Santos (OAB: RJ 138307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Motors Servicos Automotivos Ltda. EPP\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 354 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-41.2011.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Francisco de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-26.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Repizo Meirelles [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Repizo Meirelles, Réu Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEBAH-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Norma Cecilia San Martin Perez [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEBAH-RJ, Réu Espólio de Norma Cecilia San Martin Perez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000748-73.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Job de Almeida [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Job de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo facultado a parte autora o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Batista Maciel [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Batista Maciel, Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 118, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, correspondente ao crédito do autor, no equivalente a 70.338,96 Trs. EXISTE DEPOSITO NOS AUTOS NO VALOR DE R$ 799,57, AS FLS 102, restando a diferença devida de R$ 60,34. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil. Prazo de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-73.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Moreira\r\n\r\nREQUEIRA O AUTOR O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-04.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Borges de Souza [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários BANERJ Previ BANERJ - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 2116, BEM COMO PARA, QUERENDO, INDICAR A DIFERENÇA EXISTENTE NOS AUTOS, COM FUNDAMENTO, EM 10 DIAS. SILENTE A RE E NAO HAVENDO MAIS NADA A PROVIDENCIAR, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. .\r\n\r\nId: 1168328"
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                            "1168326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000818-90.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Bezerra \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168326"
                            ],
                            "1168327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0081000-05.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Castilho Filho\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia as res dos calculos do autor as fls 213/215, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-87.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paulino Coelho, Vanisse Moreira Cardoso\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 12/08/2011, AS 11:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERICIA. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-25.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Rita da Silva\r\n\r\nRéu: UNISERV - União de Serviços Gerais Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m UNISERV - União de Serviços Gerais Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 313/315, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 7.091,38, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 1.227,10. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC (SOMENTE EM RELAÇÃO A 1a RÉ), sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-28.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braga da Silva\r\n\r\nRéu: SOVAP - Montagem e Manutenção Terrestre e Marítima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SOVAP - Montagem e Manutenção Terrestre e Marítima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, HAMILTON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA e RICARDO VINHAS ANTUNES, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 494057,41 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-25.2009.5.01.0008 - Alvará\r\n\r\nRqte: Edigar Paulino de Araujo \r\n\r\nRqdo: Arktec Arquitetura Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arktec Arquitetura Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-52.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice de Carvalho\r\n\r\nRéu: Advanced Collection Comércio Importação e Exportação Ltda., Talib Menezes Moreira, Nadia Maria da Rosa Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Nadia Maria da Rosa Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara ao INSS pela cota previdenciaria. Prazo de 5 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-86.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO CESAR PINTO NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: CABLENET COM SERV SIST COMUNICACAO DADOS LTDA, Marcos David Silva Goncalves, MARCOS DAVID SILVA GONCALVES, TANIA REGINA FERNANDES CAMPOS GONCALVES, Tania Regina Fernandes Campos Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Regina Fernandes Campos Goncalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 158 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168327"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1165478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156800-41.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE CASTRO MARTINS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE CASTRO MARTINS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-39.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Braskem S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marques da Silva\r\n\r\nVista das manifestações da ré, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-11.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronilson Felipe de Lima [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. EPP [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. EPP, Réu RJZ Engenharia Ltda., Aut Veronilson Felipe de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-90.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Reis Almeida Jardim [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Felipe Reis Almeida Jardim\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0080800-24.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Larissa Farias Gomes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Larissa Farias Gomes , Réu Arcos Dourados de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000506-48.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Mendes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramigos Supermercados Ltda. (Sucessora de Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Mendes\r\n\r\nTrazer aos autos os recibos salariais e o cálculo das diferenças que entende devidos, bem como requerer o que de seu interesse em 30 dias, pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0069300-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge Coleta Lima [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jorge Coleta Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 967/2011-CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052100-43.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo de pósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0077000-95.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO GOMES LIBERATO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOP MULTIDISCIPLINAR PREST SERV LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENT LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASY WAY COOP MULTIDISCIPLINAR PREST SERV LTDA, Aut GLAUCIO GOMES LIBERATO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás 948/2011-BB e 987/2011-CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032300-58.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbara da Rocha Krasnowolki [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Aut: Pedro Krasnowolki Cavalcanti [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courrier Express, Réu: Utilissimo Transporte Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbara da Rocha Krasnowolki, Aut Pedro Krasnowolki Cavalcanti, Réu Utilissimo Transporte Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-79.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Henrique de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Henrique de Souza, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-13.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza Xavier [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0966/2011-BB. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036500-26.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZILDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA AMORIM DE SOUZA [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer, diante da certidão exarada na precatória, meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-16.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Rocha [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Rocha, Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-18.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Anjos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Industria e Comercio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Anjos \r\n\r\nEfetuar depósito dos honorários periciais em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-08.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VILMAR DA SILVA LEAL- ESPÓLIO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut PAULO VILMAR DA SILVA LEAL- ESPÓLIO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0053600-62.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GANDINI [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SO POLO MALHAS LTDA, Réu: ALAN CASTELANO, Réu: JORGE CASTELANO, Réu: WANDERLUCIO CASTELANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GANDINI\r\n\r\nCiência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo informar ao juízo o total recebido e indicar novos meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Farias [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Farias\r\n\r\nAo autor para promover a liquidacao, no prazo de 10 dias, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-77.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Mauricio Ferreira da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Severino Mauricio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras 974/2011-CEF (autor) e 975/2011-CEF (2ª ré). \r\n\r\nProcesso: 0087400-66.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dutra de Morais [Adv. Hamilton Santos de Morais (OAB: RJ 133632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dutra de Morais, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 219, em 10 dias. .\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (05/08/2011, às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-50.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mary Santos de Castro [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimaro Confeccoes e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mary Santos de Castro\r\n\r\nAo exequente para esclarecer seu requerimento, bem como fornecer meios de prosseguimento da execução em 30 dias, nos termos de fl. 83. OBS: Não será deferida a repetição dos meios que já foram efetivados.\r\n\r\nProcesso: 0129100-17.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Fernandes Pinto [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Fernandes Pinto \r\n\r\nCiencia do deferimento de fl. 121. Apresentar procuração do novo patrono, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-92.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Avila [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nVista dos autos fora da secretaria. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125400-04.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Sonho da Massa Ltda. ME [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva de Melo\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-45.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupira Gouveia Casé [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveman Adm. de Serviços Ltda [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Gouveia Casé , Réu Serveman Adm. de Serviços Ltda \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0124400-95.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes Quintão [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Aut Sidney Gomes Quintão\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-17.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Silva \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0195000-35.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANNE VALDIVINO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: I T COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, Réu: ADSON SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANNE VALDIVINO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com a comprovação dos emolumentos, bem como os documentos necessários à expedição de certidão de crédito, na forma da Resolução Administrativa 06/2006. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000363-59.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cury Netto Pareto Perdigão [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR [Adv. Erika Rocha Santos (OAB: RJ 142774 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR\r\n\r\nPagar as parcelas faltantes em 48 horas, tendo em vista o item nº 2 do Termo de Conciliação homologado pelo juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-97.1985.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nCiencia de fl. 1461 para requerer o que de seu interesse. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040900-44.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANGELISTA SOARES SANTOS [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANGELISTA SOARES SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-08.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Muniz Correa [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Energética EPE [Adv. Fabrini Muniz Galo (OAB: RJ 108596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Energética EPE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008200-49.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERREIRA NEIVA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES DR JULIO OTONI, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FERREIRA NEIVA\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, juntando procuração que outorgue poderes à patrono indicada. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022700-86.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA NETO [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MANOEL FERREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás: 600/2011-CEF e 601/2011-BB (autor), e 958/2011-CEF (ré). OBS: vista ao autor de fl. 173 (prazo 5 dias).\r\n\r\nProcesso: 0000657-14.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Duarte [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Duarte, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Habitação\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (04/08/2011 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Ainda, as partes promoverão a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000009-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Monteiro da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Garagem São Bento [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Garagem São Bento \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000930-90.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Almeida Santana [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São José [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Almeida Santana\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-44.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva de Moura [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva de Moura , Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias sobre o pedido de antecipação de tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Dias de Vasconcellos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Juarez Dias de Vasconcellos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0064500-55.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Balthazar Filho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrenge Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Balthazar Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 981/2011-BB. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000447-26.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Duarte [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A., Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Duarte \r\n\r\nVista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000315-03.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ferreira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Ferreira\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. OBS: Ciência da expedição do alvará 961/2011-CEF.\r\n\r\nProcesso: 0042500-32.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Furtado de Mendonca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir a executada em 48 horas com a diferença, conforme planilha de fl. 494. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-65.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: INCORVEST SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCORVEST SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários apontados na planilha da PGF em 10 dias, pena de execução. Ciente de que caso pretenda impugnar os valores apresentados, deverá efetuar a garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-28.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAMOS [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A- sucessor de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A- sucessor de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut SERGIO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Confederação Nacional do Comércio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva \r\n\r\nVenha o exequente com os documentos faltantes no prazo de 5 dias, na forma do art. 475-O, § 3º do CPC, sob pena de desistência da execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0151900-74.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA NETO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA NETO\r\n\r\nCiencia do indeferimento por preclusão temporal, conforme fl. 1666. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063400-31.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Silvestre Moura [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Valdeci Silvestre Moura\r\n\r\nVista às partes do laudo pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Baptista Vidal [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Baptista Vidal\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0145100-25.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIRO GOULART TRINDADE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCiencia do alvará 963/2011-CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136400-98.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cristina Crespo Wanderley [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Companhia de Seguros, Aut Ligia Cristina Crespo Wanderley\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-42.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Cosmo da Silva Alves [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cosmo da Silva Alves , Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. , Réu Visco Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nId: 1165478"
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                            "1165479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0103400-39.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Diniz de Souza \r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165479"
                            ],
                            "1165480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000315-03.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-17.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0039200-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Baptista Vidal\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Star Assistance Emergências Médicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165480"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1162255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162000-47.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos do Nascimento Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos do Nascimento Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001459-06.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pinto da Silva Lopes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Pinto da Silva Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148100-31.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Ribeiro Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent A Car Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Ribeiro Marques \r\n\r\nContestar os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-17.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo David Ferreira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Loma Eximport S/A Industria e Comercio \r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Mafia Magalhaes [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)], Réu: Philippe Machado Urbano da Silva, Réu: Gustavo Rodolfo Machado Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo David Ferreira, Réu Oficina Mecanica Mafia Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0152400-12.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MARQUES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0149800-76.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson de Jesus Santos [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: GNV Hightec Comércio e Distribuidora de peças automotivas ltda, Réu: Justino Paula de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0147700-03.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: R ROLAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Alair Oliveira Marins, Réu: Antonio Carlos Aleixo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0125500-55.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS FERREIRA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DI CAMP LTDA [Adv. Sharon de Miranda Gepp (OAB: RJ 97870 - D)], Réu: RIOCOOP- Cooperativa dos Profissionais Tec.e Aux.de Servicos do RJ ltd [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DI CAMP LTDA\r\n\r\nDepositar os honorários periciais atualizados a fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0052600-16.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO SATANDREA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO SATANDREA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0083200-39.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cândido Neves Borges [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cândido Neves Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-51.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGARITO BATISTA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (SUCESSORA DE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (SUCESSORA DE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A)\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0058700-21.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA.(sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda.) [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001109-18.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Roberto da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Ar LZ Refrigeração Ltda. [Adv. Aline Teodoro de Moura (OAB: RJ 111496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Roberto da Silva , Réu Casa do Ar LZ Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-73.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Cruz [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-68.2010.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto de Souza Lima [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nExdo: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Exdo: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A., Exdo Linha Amarela S.A. - LAMSA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela ré Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000266-53.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pereira Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Luiz Eduardo Pereira Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-87.2010.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALBERTO PASSOS GUIMARAES FILHO E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nExdo: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALBERTO PASSOS GUIMARAES FILHO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-65.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Thainá Nara Silva Damasceno [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Moro Café e Cultura Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainá Nara Silva Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que nem todos os pedidos formulados indicaram os valores correspondentes. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000545-39.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Castro de Araujo [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle Castro de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 45v e eequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001111-85.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Berenguer se Sant´anna Filho [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino Berenguer se Sant´anna Filho, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128300-80.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nogueira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057800-57.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes de Lima [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Waill Engenharia Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes de Lima\r\n\r\nPagar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0091000-89.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Renato Vilarinho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Renato Vilarinho\r\n\r\nPagar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0176500-31.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERNANDES COELHO [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUICENTRO EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOLAB QUIMICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara' nº 1288/2011 (CEF) referente a devolução do saldo do depósito recursal. \r\n\r\nId: 1162255"
                            ],
                            "1170772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000366-08.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nepomuceno Bessa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.- Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nepomuceno Bessa \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0067900-03.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Stumpf [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíniode fato do Edifício General Marques de Souza N/P Denison Soares Vianna [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Stumpf \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000697-87.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila Naira de Amorim Oliveira [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Corretora de Seguros e Consórcio LTDA. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Gran Rio Corretora de Seguros e Consórcio LTDA., Aut Tarcila Naira de Amorim Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário do reclamante não foi recebido por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0108200-90.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE ALMEIDA [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0073300-32.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leandro Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-96.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE MERY INACIO MARTINS [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGENTUM CASA DE ARTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE MERY INACIO MARTINS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-75.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando da Silva Carneiro [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Egte: Candido dos Santos Medeiros [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Egte: Americo Moreira Cardoso [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Egte: Luiz de Brito Alves Carneiro [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Egte: Ângelo da Silva Carneiro [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nEgdo: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Egdo: Eduardo Luiz dos Santos [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)], Egdo: Adelino dos Santos, Egdo: Álvaro Rodrigues Lopes, Egdo: Valter dos Santos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Americo Moreira Cardoso, Egte Ângelo da Silva Carneiro, Egte Candido dos Santos Medeiros, Egdo Eduardo Luiz dos Santos , Egte Fernando da Silva Carneiro, Egte Luiz de Brito Alves Carneiro, Egdo Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram PREJUDICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000309-87.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionísio de Barros Peres [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royal Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio de Barros Peres, Réu Hotel Royal Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0056700-96.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Soares dos Santos Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Muller da Costa Moura [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurício Muller da Costa Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-64.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE MORAES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da informação da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0107800-32.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez di Carlantonio de Castro e Outros [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Janio de Jesus [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Edson Martins de Souza [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins de Souza, Aut Janio de Jesus, Aut Juarez di Carlantonio de Castro e Outros\r\n\r\nPagar os honorários periciais, tendo em vista a sucumbência reconhecida. \r\n\r\nProcesso: 0139200-25.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanira da Silva Moreira [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: OACI Organização da Aviação Civil Internacional , Réu: ANAC Agência Nacional de Aviação Civil , Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanira da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-76.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0160400-98.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PESSOA VIEIRA [Adv. Emilia Monte de Brito (OAB: RJ 72384 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PESSOA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001331-83.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiaçara Rodrigues Ataide [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiaçara Rodrigues Ataide\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1170772"
                            ],
                            "1162253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2011\r\n\r\n0082500-29.2009.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandra da Cunha Melo\r\n\r\nExecutado: Celso Ricardo Nascimento Pacheco,Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.,Marlene Maria da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Ricardo Nascimento Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.661,45 (543.452,0129 TRs), atualizada em 31/08/2011), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162253"
                            ],
                            "1162254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0128300-80.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nogueira\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1162254"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213200-10.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSANA DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTILHAS MODAS LTDA [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)], Réu: ISA MARIA RIGOLON VEIRA, Réu: MARVIO LA CAVA VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSANA DA SILVA\r\n\r\nTer vista no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-62.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Abreu Ribeiro [Adv. Karen da Silva Alves (OAB: RJ 145450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Douat Barbosa Medeiros [Adv. Maria Constança Madureira Homem de Carvalho (OAB: RJ 154503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Abreu Ribeiro\r\n\r\nDevolvo o prazo, conforme requerido. Manifestar-se acerca dos embargos declaratórios de fls. 170/175. \r\n\r\nProcesso: 0056900-83.1998.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: NOVA VISAO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nCgto: JANE MONTEIRO BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JANE MONTEIRO BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0032100-05.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilda Maranhão da Silva [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: JOSE NUNES JUNQUEIRA, Réu: JOSE MANUEL GODINHO NUNES JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Maranhão da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido à penhora. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-51.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE PINHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE PINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0102900-10.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NEI DA GAMA SILVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NEI DA GAMA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0095500-32.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Collyer Scarcelli [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Gosto Livre Buffet e Eventos Ltda. - Degustarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Collyer Scarcelli\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré de fl. 165. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos dos Santos Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcos dos Santos Nogueira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0109400-14.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Miranda Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nImpugnar, nos termos do despacho de fl. 155/156. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-06.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE GONCALVES DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-52.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Carvalho Couto [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Engenharia Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nInforme o número do processo e a Vara perante a qual tramita sua falência. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-30.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barbosa [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Barbosa \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117300-82.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Duque Guimaraes [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Duque Guimaraes, Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nÀs partes, em prazo sucessivo de dez dias, permeados por outros dez, para manifestações sobre o laudo. \r\n\r\nProcesso: 0153700-81.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: CRIAR ARQUITETURA SERVICOS E JARDINS LTDA. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DAYSE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da autorização ao Sr. leiloeiro, Oferes Nacif, para realização de leilão público dos bens penhorados. O Sr. leiloeiro designará data para reaização do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0103100-07.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lima Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mago dos Implantes Comercio de Cabelos Ltda. [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)], Réu: DOMINGOS CARLOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lima Santos\r\n\r\nTer ciência das certidões de fl. 91-verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006 E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052100-94.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Starburger Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos\r\n\r\nApresentar a planilha de fls. 133/135 com os valores atualizados mês pelos índices de correção da tabela única do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149700-86.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-08.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré, conforme requerido. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-20.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues Bahiense [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues Bahiense\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-96.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut VALDECI FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNo caso concreto houve atendimento da Súmula 04 deste egrégio tribunal. A executada adimpliu integralmente a obrigação, por meio do depósito efetuado em 21.05.2007, com valores em TR homologados em 02/04/2007. Manifesto o intento de quitar a dívida porquanto não recorreu. Declaro extinta a execução, nos termos do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068600-75.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mota da Silva [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mota da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-96.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ADELIO DA SILVA [Adv. Walmir Sales Júnior (OAB: RJ 105.911 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM SA, Réu: CARLOS ANTONIO PONTVIANNE, Réu: MARCIO D´ICARAHY CAMARA LIMA, Réu: ALAN LOGUE MAC ADAMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ADELIO DA SILVA\r\n\r\nComprovar a comunicação de renúncia à autora, no prazo de dez dias, sob pena de permanecer no patrocínio da causa, ciente de que deverá cumprir o determinado à fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0116300-76.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Gonzaga [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luiz Gonzaga\r\n\r\nRefazer cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-69.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RODRIGUES SIMOES [Adv. Wilmar de Lima Tavares (OAB: RJ 59654 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG.DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO RODRIGUES SIMOES\r\n\r\nApresentar, no prazo de dez dias, impugnação fundamentada aos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0154200-45.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA UMBELINO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRUTORA GERUDE SUMAR VILA SAPE, Réu: NIAZE ALMEIDA GERUDE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA UMBELINO\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sentença, indicando o liquidante judicial e seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0221300-51.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BARREIROS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut EDNA BARREIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1264: IMPROCEDENTE a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0163200-93.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE MARKETING INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Felipe Adolfo Kalaf\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de arquivamento na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0137600-94.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Delgado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos Delgado\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-28.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES TEIXEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-26.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SOUZA FREITAS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SOUZA FREITAS, Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001800-60.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Barros de Santana [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Mendes de Assis Júnior , Réu: Carla Sabrina da Cunha Augusto, Réu: Viniatti Produtos Naturais Ltda. ME, A/C PAULO ROBERTO MENDES DE ASSIS JUNIOR [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Barros de Santana, Réu Viniatti Produtos Naturais Ltda. ME, A/C PAULO ROBERTO MENDES DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nÀs partes pelo prazo de dez dias sucessivos, com permeio de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-98.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Moraes Correia [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Moraes Correia \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-09.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves do Carmo [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves do Carmo\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-85.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Antonio da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-40.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gomes Gallart [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Condomínio Main Street\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo, no que se refere à entrega das guias para saque do FGTS, bem como da chave de conectividade. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-67.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO JOSE DE SANTANA FILHO [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COSTA ROCHA ENG E CONTR SA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO JOSE DE SANTANA FILHO\r\n\r\nHabilitar-se na forma da Lei 6858/80. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-27.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santos da Silva \r\n\r\nDefiro o parcelamento, conforme requerido, ciente de que os trabalhos terão início após a integralização. Comprovar o pagamento da primeira parcela, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-87.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Assumpção de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenço Dias (OAB: RJ 54.413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Serviços de Informática Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença, em 08 dias. PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0027600-90.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Jesus Silva [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Coseg Cia. Serviços Gerais Ltda., n/p socio Carlos Murilo Monteiro, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Jesus Silva \r\n\r\nContrarrazoar, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-87.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO NUNES DA SILVEIRA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 215/217, devendo indicar meios de notificação da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-08.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pinheiro Frazao [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Clube Naval [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu Clube Naval, Aut Maria Luiza Pinheiro Frazao\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088200-24.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENILDO RAMALHO DA COSTA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A, Aut ERENILDO RAMALHO DA COSTA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 410/411, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0082400-59.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBERTO DE SOUZA [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Aut HILDEBERTO DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes para ciência da designação da perícia. A ré deverá depositar os honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130900-64.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA FILHO [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)], Aut: DAISI MOREIRA VIEIRA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VOCATION PASSPORT CLUB [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISI MOREIRA VIEIRA, Aut SEBASTIAO VIEIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082200-47.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MOTHE DOS SANTOS [Adv. Edmundo dos Santos Filho (OAB: RJ 8192 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S A [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MOTHE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111100-74.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ARTUR FERREIRA LEITE [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE ARTUR FERREIRA LEITE\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. , Réu: CHL Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nIndicar o atual endereço da primeira ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108600-83.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE. C. R$ 320,00, pelo reclmante dispensado. V. R$ 16.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0120400-45.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Fininvest Negócio de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Andrade Silva, Réu Atento Brasil S.A., Réu Fininvest Negócio de Varejo Ltda\r\n\r\nGarantido o Juízo, às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102200-82.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, a fim de permitir o regular prosseguimento do feito. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-53.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Franca [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: TCS Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda. [Adv. Tammy Christina Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 123737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Franca, Réu TCS Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 400,00, pela ré. V. R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0161500-58.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY AMERICANO REGO [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A E OUTRO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A E OUTRO, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-60.2010.5.01.0080 - CartOrd\r\n\r\nAut: CENTRO ORTOPEDICO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENTRO ORTOPEDICO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-07.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOMINGUES CLARO E OUTRO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (sucessor de Banco BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DOMINGUES CLARO E OUTRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-21.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: UNILSON GAMA DANTAS [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Lígia Batista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UNILSON GAMA DANTAS\r\n\r\nNada a deferir. Indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000421-16.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira Nunes [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagem Ltda. [Adv. Jose Carlos Popolizio (OAB: RJ 2088 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualieng Engenharia de Montagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da autora. Prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio via BACENJUD, com inclusão da multa pelo inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0000021-36.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Sales Ferreira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Tronsoft Soluções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Sales Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001442-61.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy de Jesus Simões [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy de Jesus Simões\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré ALTM, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121900-49.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Castro Maciel [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Castro Maciel\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-29.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-71.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROSA DE MORAES [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)]\r\n\r\nTI: CARLOS BADIN ELISABETE MARIA DE BARROS BADIN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ROSA DE MORAES\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0125200-29.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE ALVES DA SILVA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 188/189. \r\n\r\nId: 1169682"
                            ],
                            "1169680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/07/2011\r\n\r\n0134100-59.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE DA SILVA PIEDADE\r\n\r\nExecutado: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE SA,Altino Andrade Kauling\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTINO ANDRADE KAULING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.545,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006400-03.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE BATISTA VIEIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: ENGEDRILL ENGENHARIA E GEOTECNICA LTDA,ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGEDRILL ENGENHARIA E GEOTECNICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.564,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032100-05.2009.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Rozilda Maranhão da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSE NUNES JUNQUEIRA,Cisne Branco Calçados e Couros Ltda.,JOSE MANUEL GODINHO NUNES JUNQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE NUNES JUNQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102000-27.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANA CONCEICAO DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: COPACENTER EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.946,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102000-27.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANA CONCEICAO DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: COPACENTER EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAUQELINE LACERDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.946,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102000-27.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANA CONCEICAO DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: COPACENTER EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS LACERDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.946,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122300-97.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Elidi Fagundes dos Santos\r\n\r\nExecutado: RONALDO DE OLIVEIRA,Mil Lyne Produtos de Limpeza Ltda.,GABRIEL FERREIRA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032700-60.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erika Guimaraes Gomes\r\n\r\nExecutado: Marilene Leite Barbosa,Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Banco do Brasil S.A.,Maria Helena Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Leite Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.540,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Leite Barbosa,Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Banco do Brasil S.A.,Maria Helena Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Leite Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.540,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125900-63.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA MACHADO DO SACRAMENTO\r\n\r\nExecutado: CRIATIVA COBRANCA LTDA,Rubens de Vasconcelos Tavares,Luciana de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.705,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125900-63.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA MACHADO DO SACRAMENTO\r\n\r\nExecutado: CRIATIVA COBRANCA LTDA,Rubens de Vasconcelos Tavares,Luciana de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.705,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152300-17.2004.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: MONICA CRISTINA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO,VERTICE CONSULTORIA EM RH LTDA,JOÃO ALFREDO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.891,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120900-43.2008.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogério Mathias dos Santos \r\n\r\nExecutado: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.,Condomínio Village Marapendi,Adriana Cristina de Freitas Santos,Jair Elias Moreira de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado S ADRIANA CRISTINA DE FREITAS SANTOS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.046,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120900-43.2008.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogério Mathias dos Santos \r\n\r\nExecutado: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.,Condomínio Village Marapendi,Adriana Cristina de Freitas Santos,Jair Elias Moreira de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR ELIAS MOREIRA DE AZEVEDO ., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.046,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-46.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Hespanhol\r\n\r\nExecutado: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda.,OSMAR MARQUES FELIPPE,Denise Maria Marques Gen,Osmar Marques Felippe Junior,Dayse Maria Marques Noval\r\n\r\nPelo presente fica citado OSMAR MARQUES FELIPPE., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 144.544,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-46.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Hespanhol\r\n\r\nExecutado: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda.,OSMAR MARQUES FELIPPE,Denise Maria Marques Gen,Osmar Marques Felippe Junior,Dayse Maria Marques Noval \r\n\r\nPelo presente fica citado OMAR MARQUES PELIPPE JUNIOR., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 144.544,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-46.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Hespanhol\r\n\r\nExecutado: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda.,OSMAR MARQUES FELIPPE,Denise Maria Marques Gen,Osmar Marques Felippe Junior,Dayse Maria Marques Nova l\r\n\r\nPelo presente fica citado DENISE MARIA GEN E ., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 144.544,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-46.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Hespanhol\r\n\r\nExecutado: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda.,OSMAR MARQUES FELIPPE,Denise Maria Marques Gen,Osmar Marques Felippe Junior,Dayse Maria Marques Nova l\r\n\r\nPelo presente fica citado DAYSE MARIA MARQUES NOVAL., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 144.544,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169680"
                            ],
                            "1169681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0027600-90.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Jesus Silva \r\n\r\nRéu: Coseg Cia. Serviços Gerais Ltda., n/p socio Carlos Murilo Monteiro, Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Coseg Cia. Serviços Gerais Ltda., n/p socio Carlos Murilo Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-44.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Cristina do Espirito Batalha \r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Via Misquey Indústria de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050200-91.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCESCO CALLE\r\n\r\nRéu: JOPEBRAS LTDA, JUREMA MACHADO DO NASCIMENTO WIDER, NICOLAS WIDER\r\n\r\nPelo presente fica m JOPEBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1169681"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155400-35.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Azevedo Nazareth [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Sociedade técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 50,50) e da cota previdenciária (R$ 1.000,00), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0101900-25.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Jose da Fonceca [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Santos Neto Service Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Machado (OAB: RJ 39131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Santos Neto Service Refeicoes Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial no. 0809/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0024800-91.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Cristina de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelica Brummer Araujo [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina de Souza\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0026200-72.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Balthazar Nolasco de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Leticia Balthazar Nolasco de Carvalho, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 464: \"...Esclarecendo a Decisão de fl. 449, é certo que o ato do particular não induz à garantia do Juízo, que somente se efetiva com a penhora ou com o depósito do valor à disposição do Juízo em conta de depósito judicial mantida em banco público. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0019300-54.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARINS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA PORTO PRINCIPE LTDA, Réu: SCUM PARTICIPACOES LTDA, Réu: LUCINO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARINS\r\n\r\nTer vista de fls. 222/222v. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-35.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA GARCIA DA CONCEICAO [Adv. Wilnor Pires da Silva (OAB: RJ 17860 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOC MORADORES DO ERJ [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA GARCIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista de fls. 159/160 .\r\n\r\nProcesso: 0037500-02.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Angelo Lopes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 412/413, por 10 dias, para manifestar-se .\r\n\r\nProcesso: 0055800-07.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginalva Schettini Melo [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela de Mesquita Bastos [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maristela de Mesquita Bastos , Aut Reginalva Schettini Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34v.: \"Trata-se de embargos à execução fundamentados na alegação de pagamento da dívida. Contudo, esquece-se a embargante que foi condenada através de decisão transitada em julgado, em valor líquido, apenas atualizado pelo contador, justamente, porque não houve qualquer comprovação de pagamento das parcelas postuladas. Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDETNES os Embargos à Execução. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 - CLT, art. 789-a, v. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0025600-22.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Barbosa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A, Aut Bianca Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 353: \"Expeçam-se alvarás à Rte pela diferença devida, conforme promoção de fl. 351 e à 1a. Rda pelo remanescente do depósito de fl. 323. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0002300-31.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe do Prado Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0138800-07.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Valente dos Santos [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio P. Telles Alimentos Ltda - n/p do socio Carlos Antonio, Réu: CARLOS ANTONIO PINTO TELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Valente dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 53 .\r\n\r\nProcesso: 0078500-16.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Magaly Barros Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Idiomas Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: JULIO CESAR BACCHI, Réu: NOEMIA MARIA BACCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Magaly Barros Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 89 .\r\n\r\nProcesso: 0032300-09.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darmy da Conceição Vargas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Multiprev Fundo Múltiplo de Pensão [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darmy da Conceição Vargas \r\n\r\nVir com o depósito da primeira parcela dos honorários periciais e as demais para 30 dias após, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0054700-71.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: D M SILVA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Réu: BENEDITA DE SOUZA, Réu: DECI MANHAES DA SILVA, Réu: CLEBER WILLIANS FLORES DA SILVA, Réu: MARCELO SANTOS LIMA, Réu: RAINHA SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Osvaldo de Carvalho Lopes Soares (OAB: RJ 62564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 341 .\r\n\r\nProcesso: 0121500-27.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Mosa de Gouveia Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142800-79.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athaíde José de Farias Filho [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurnino Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sathurnino Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 70,00) e da cota previdenciária (R$ 358,56), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0013200-98.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM SANTOS GARCIA E OUTROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANA LUCIA DIONISIO GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: EDNA MARIA DE SOUZA SANTOS JORGE [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: MARIA DA GRACA GARCIA MELLO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: NAIR GARCIA TAVARES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 1140, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078900-59.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Macario dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Macario dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 246/258 .\r\n\r\nProcesso: 0000139-72.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Purger Queiroz [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Gimenez Cavalcanti - Gimenez Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Purger Queiroz\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0133400-80.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MONTEIRO DE SIQUEIRA [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 168,00) e da cota previdenciária (R$ 739,97), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0087200-39.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Teixeira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 02 de fl. 155 .\r\n\r\nProcesso: 0154100-72.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Castro Cardoso [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigepp Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Drogasmil, Réu: IB Comercio e Industria Ltda (Sacada), Réu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda, Réu: Posto J D White Combustiveis Ltda (Shell), Réu: Centro de Conveniencias Millenium Ltda (Ipiranga Millennium), Réu: Verdum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unigepp Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 500,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001444-28.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Inacio Custodio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreiteira e Construção Cilv Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Inacio Custodio\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0108200-52.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GIANCRISTOFORO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 531/534, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001492-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Denilda da Costa [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Francisca Denilda da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 117/120v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, extingo o processo, sem resolução do mérito, com relação ao pleito de letra n de fl. 05, e julgo PROCEDENTES EM PARTE, os demais pedidos formulados pela Autora FRANCISCA DENILDA DA COSTA em face da Ré CASA DE PORTUGAL nos autos do Processo no. 0001492-84-2010-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR... \"\r\n\r\nProcesso: 0000742-48.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Atila Alcântara Goulart da Silva [Adv. Valessa Nascimento Valido da Conceicao (OAB: RJ 126471 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. , Réu: Tijuquinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Alcântara Goulart da Silva \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl. 130 e considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo, emendar a inicial, no prazo de 10 dias e cumprir o disposto no Ato 092/08, no mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0108000-93.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogines Pereira de Oliveira [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Volchefi Ltda. ME [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO CARNEIRO BARBOSA, Réu: CLÉA CARNEIRO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogines Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 118/119 .\r\n\r\nProcesso: 0025800-92.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Adriana Lopes da Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Fabio Hair Ltda. [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)], Réu: Fábio Luiz de Abreu Machado, Réu: Emilia de Abreu Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Adriana Lopes da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 53/54 .\r\n\r\nProcesso: 0000392-94.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Pereira Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0103200-17.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerliane Soares de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela da Silva Murta [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosângela da Silva Murta \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 700,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0098300-25.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Martins Rocha [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Martins Rocha \r\n\r\nTer vista de fls. 63/64 .\r\n\r\nProcesso: 0021700-26.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Conceição dos Passos da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0001502-31.2010.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Magalhães [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0096600-14.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reneto Francisquini Afonso [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reneto Francisquini Afonso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0006100-96.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Silva dos Santos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)], Réu: MICHELLE RENATA DE CAMPOS, Réu: RENATA MICHELLE DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilton Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 81/92v. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea Gonçalves Monteiro Barbosa [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Menna Barreto Ferreira Filho [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnea Gonçalves Monteiro Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0075000-34.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santiago Carvalho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Mayer Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 30,00) e da cota previdenciária (R$ 600,00), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0105400-02.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moraes da Fonte [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Moraes da Fonte\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 172/173 .\r\n\r\nProcesso: 0000708-73.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Angleyson Evaristo da Encarnação [Adv. Norberto Peçanha da Silva (OAB: RJ 142146 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angleyson Evaristo da Encarnação \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0084700-34.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Alexandre [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Serviços de Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0048200-86.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1315/1318, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000406-44.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Wani Brito do Sacramento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nFornecer o correto endereço da consignatária, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0014600-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Romeu de Albuquerque Câmara [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construção Ltda., Aut Luis Romeu de Albuquerque Câmara \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 59v.: \"Julga-se extinta a execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0144900-41.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guedes do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Clemente [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sao Clemente\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 50,00) e da cota previdenciária (R$ 386,17), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0085700-06.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bazeth Feistel [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Campo Grande Fotografias Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HS Campo Grande Fotografias Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 60,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0033000-19.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubio Morais Goncalves [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 328/335, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0080400-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Alves Accacio [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Santa Cruz Shopping [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)], Réu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca , Réu Santa Cruz Shopping , Réu SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda., Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0002500-19.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RUELA DE OLIVEIRA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RUELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem à execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029200-17.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maximiano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maximiano\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 295/366 .\r\n\r\nProcesso: 0005000-14.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pessoa Martins [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pessoa Martins\r\n\r\nTer vista de fls. 299/299v. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-90.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Unadoros Padaria Expresso Ltda. [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)], Réu: Osmar Rosa Mattos, Réu: Telmo Simões Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nTer vista de fls. 31/31v. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-75.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CUNHA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 160,00) e da cota previdenciária (R$ 2.548,38), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0137100-98.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROCHA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROCHA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 387/389 .\r\n\r\nProcesso: 0108200-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fertimport S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fertimport S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas (fls. 691) .\r\n\r\nProcesso: 0098300-59.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Garcia da Assuncao [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Garcia da Assuncao, Réu C. Santos Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 260: \"1. Homologo os cálculos de fls. 253/255, no valor de R$ 8.534,47 equivalentes a 698.399,51 TRs. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0118100-10.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Figueiredo Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à dedução previdenciária nos cálculos de fl. 693/696 .\r\n\r\nProcesso: 0017800-45.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA REAL PISOS E CALCARIOS LTDA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 168/175 .\r\n\r\nProcesso: 0122900-47.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Express EOLTC Ltda., Réu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 80,00) e da cota previdenciária (R$ 741,73), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000602-48.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bezerra Rodrigues [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Caroline de Mônaco [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bezerra Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-37.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MANHAES DA SILVA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MANHAES DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 196/196v. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-32.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Aguiar [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0068300-76.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Antonio dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Antonio dos Santos, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 239: \"1. Homologo os cálculos de fls. 238/239, no valor de R$ 4.848,91 equivalentes a 396.631,07 TRs. 2. Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0080300-74.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Zacharias [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan S.A. Corretora de Títulos e Valores [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Zacharias\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 927/929 .\r\n\r\nProcesso: 0117900-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Baptista da Cruz [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva (OAB: RJ 156880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0099000-64.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracielle Castro Pinheiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Planocrédito Promotora de Negócios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Castro Pinheiro \r\n\r\nInformar o atual endereço da Rda, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111100-37.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: INARACY RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INARACY RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 353/358, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032800-46.2007.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTer vista de fls. 116/116v. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-16.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Gaab [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Gaab\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0036800-26.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Moises do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e das custas, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0146900-92.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE DE LIMA E SILVA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: M P O DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M P O DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 9.652,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000911-69.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aymar da Silva Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1172210"
                            ],
                            "1172211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0267700-04.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VILLAR DIAS BRAGA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A., Réu: JB COMERCIAL S.A., Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICO LTDA., Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VILLAR DIAS BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 574/641, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Garcia Serrão [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0215500-73.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO FRANCISCO LOPES [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO FRANCISCO LOPES\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pelo R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0191600-17.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: TULIO FEITOSA SAMARCO DE ALMEIDA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PIO AMERICANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TULIO FEITOSA SAMARCO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista de fls. 109/109v. .\r\n\r\nProcesso: 0251600-03.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEIR MARINS E OUTRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: PAULINO ALVES LOBO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEIR MARINS E OUTRO, Aut PAULINO ALVES LOBO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0211500-59.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0164700-26.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Correa dos Santos [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria de Roupas Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: ARTUR ZANDER, Réu: PALMIRA DA CONCEIÇÃO CORREIA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Correa dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 91 .\r\n\r\nProcesso: 0160900-53.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Pinto Cardoso [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDizer se tem interesse na marcação de pauta especial .\r\n\r\nProcesso: 0163400-73.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILSON DE PAULA [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SUCENA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILSON DE PAULA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0200200-57.1985.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREA LIMA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)], Aut: HILMA COELHO VAN LEUVEN [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CORREA LIMA, Aut HILMA COELHO VAN LEUVEN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159000-74.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA, Réu Telemar Internet Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária (fl. 401), ciente de que, o depósito recursal só será liberado após comprovação .\r\n\r\nProcesso: 0217200-50.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA RIBEIRO [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 324/331, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174100-60.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA SILVA E OUTROS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ARIDIO SILVA, Aut: JOSE TAVARES DA SILVA, Aut: ISAIAS JOSE DE GUIMARAES, Aut: LUIZ VIEIRA DA SILVA, Aut: RICARDO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAVARES DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes previdenciários .\r\n\r\nProcesso: 0161600-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de mattos [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163800-82.2001.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEBASTIAO MARGARIDA MACHADO [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Exdo: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCumprir o item 07 do acordo de fl. 193 .\r\n\r\nProcesso: 0186900-27.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Arquiepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Arquiepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora Monte do Carmo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 96/102 .\r\n\r\nId: 1172211"
                            ],
                            "1172208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0001034-67.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rogerio Melo Oliveira\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Construtora Tenda S.A., Empresa Construtora de Casas Ltda N/P sócio Cristiano Sultanum Teixeira, Empresa Construtora de Casas Ltda N/P sócia Andréa de Freitas Aguiar Teixeira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 01) Seja reconhecida a demissão injusta; 02) Condenação da 1a. Rda; 03) Condenação da 1a. Rda ao pagto de aviso prévio; 04) Condenação da 1a. Rda ao pagto de 9/12 de 13o. salário; 05) Condenação da 1a. Rda ao pagto de 11/12 de férias; 06) Condenação da 1a. Rda ao pagto da multa de 50% prevista no artigo 467 da CLT; 07) Condenação da 1a. Rda no pagto de multa a favor do Rte; 08) Proceder a entrega das guias do TRCT com código 01, chave de conectividade etc; 09) Entregar a guia do seguor desemprego; 10) Pagto de horas extras; Condenação da 2a. Rda subsidiariamente por eventuais inadimplementos da 1a. Rda. \r\n\r\nProcesso: 0141900-33.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeneffer Almada Ibanez de Matos\r\n\r\nRéu: Fator Mil Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fator Mil Comercio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Pagto do aviso prévio; b) Pagto de 08/12 avos de férias proporcionais; c) Pagto de 05/12 das natalinas de 2007; d) Entrega das guias de FGTS, no código 01; e) Pagto da indenização compensatória de 40% do FGTS; f) Pagto do saldo de salário relativo aos 8 dias do mês de maio/2007; g) Pagto da multa prevista no art. 477 da CLT; h) Liberação das guias de seguro desemprego; i) Expedição de ofícios aos órgãos públicos; j) Gratuidade de justiça; l) Honorários advocatícios na base de 15%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172208"
                            ],
                            "1172209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000202-34.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ayrosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 67/69: \"...Ante o exposto, à revelia da primeira reclamada, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em face do segundo reclamado, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação à primeira reclamada, ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL, condenando-a a pagar à reclamante, LETICIA AYROSA DE OLIVEIRA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação... \"\r\n\r\nProcesso: 0068600-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar dos Santos Luiz \r\n\r\nRéu: Serv. Fone Telecomunicações e Informática Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Serv. Fone Telecomunicações e Informática Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0104400-35.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: GENI FONSECA MARQUES\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (R$ 741846,637465721 TRs), em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172209"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1173264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000404-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Lima da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocêanica Artefactos e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-25.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR AZEVEDO NOGUEIRA [Adv. Armando Seixas (OAB: RJ 52742 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA\r\n\r\nDestinatário(s): CLODOALDO MARTINS FERREIRA FILHO\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do leiloeiro, no prazo de 10 dias, sob pena de se prosseguir com o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0022200-91.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Correa Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A., Aut Nathalia Correa Martins, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu o embargos de declaração da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0041500-59.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARO ISAHAK SISMANOGLU [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARO ISAHAK SISMANOGLU\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0090100-72.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBE DE JESUS CICERO [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: NELSON MOREIRA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBE DE JESUS CICERO\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão no Juízo deprecante ocorrerá no dia 26/09/2011 às 13:00 hrs, e , em sendo negativo, no dia 24/10/2011 e 17/11/2011, sempre às 13:00 hrs. \r\n\r\nProcesso: 0110200-33.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lopes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lopes\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0082000-79.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Torres dos Anjos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Luciana Santana Aguiar Bussoletti (OAB: SP 186824 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Germania [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Oliveira, Réu Sociedade Germania\r\n\r\nTer vista do e-mail de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0179000-89.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FERNANDES DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução (fls. 678/681) e julgou PROCEDENTE a impugnação (fl. 676). \r\n\r\nProcesso: 0046000-90.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA SERVICOS MANUTENCAO MAQUINAS LTDA ME [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: José Rivaldo Góis, Réu: Mario Rodrigo Zaed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA, Réu RIMA SERVICOS MANUTENCAO MAQUINAS LTDA ME\r\n\r\nCaso haja interesse de realização de acordo, compareçam as partes em Juízo em dia e hora de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000793-53.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Sousa Vasconcelos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Profile Comércio Indústria e Exportação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Sousa Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000554-83.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Main Street\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nInformar meios de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-72.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vieira [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viãção Aerea Rio Grandense a/c administrador judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. a/c administrador judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aérea S.A. a/c administrador judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Sueli Luiz Vieira (OAB: RJ 60608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Vieira \r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência \r\n\r\nProcesso: 0001500-12.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVIBANERJ (EM L EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000681-21.2010.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIA CECILIA SABINO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0006200-16.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amarante de Oliveira [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Amarante de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0022800-44.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lobo Soriano Cavalcante de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-11.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIO CRUZ DE ARAUJO [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIO CRUZ DE ARAUJO\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência \r\n\r\nProcesso: 0104600-60.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rebello Sierra [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Vida e Previdência S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Réu Itau Vida e Previdência S.A, Aut Rita de Cássia Rebello Sierra\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-10.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MIGUEL OGHERI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alberto Pierre Viegas Dornelles (OAB: RJ 116935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0003700-45.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDEIR DE FRANCA VIEIRA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEIR DE FRANCA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-89.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annie Cristina Ferreira de Melo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construcoes Ltda. n/p Jaci Paula Correa, Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annie Cristina Ferreira de Melo, Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-21.2002.5.01.0016 - ExTAC\r\n\r\nExte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001006-93.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alcantara de Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Alcantara de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119300-75.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Rhamnusia [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leonardo Pereira Rhamnusia \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marinho de Oliveira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda., Aut Sandro Marinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenço Tomelin [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Ribeiro da Silva Reboque ME [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lourenço Tomelin\r\n\r\nInformar meios de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-14.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza Cruz [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Tecnologia S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0162100-31.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA CRISTINA GRANETE TEZOLIM [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA CRISTINA GRANETE TEZOLIM\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0157400-02.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pardellas Muller [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Pardellas Muller \r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000361-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Francisco da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes Industriais e Autônomos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento, bem como a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0125700-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Gonçalves [Adv. Sabrina Campos da Cunha (OAB: RJ 128348 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botânico Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-58.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Sagrillo [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sperle Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes (OAB: RJ 131131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Sagrillo \r\n\r\nTomar ciência da dispensa do pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0114500-67.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Duarte da Hora Mendes [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decoração Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Duarte da Hora Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0170000-94.2004.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: DÉBORA FERNANDES [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: ANA MARIA SOARES DA COSTA GONÇALVES [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: MARCOS ROBERTO VITÓRIA SANTANA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: CLAUDIA MUNIZ SEVERIANO DA SILVA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SOARES DA COSTA GONÇALVES, Aut ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS, Réu CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ, Aut CLAUDIA MUNIZ SEVERIANO DA SILVA, Aut DÉBORA FERNANDES, Aut MARCOS ROBERTO VITÓRIA SANTANA\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial, devendo a ré efetuar o depósito dos honorários periciais, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074700-23.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME CERQUEIRA NEGRAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BAMBINA ONCOS, Aut GUILHERME CERQUEIRA NEGRAO, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0151800-05.2005.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Contemporanea Ltda [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0093200-88.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Peixoto Teixeira [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0933/2011. \r\n\r\nProcesso: 0143000-51.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva Barros [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva Barros\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 262/264. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-10.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO DIAS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: PERFORMANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Bianca de Melo Pessoa (OAB: RJ 134684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAO JOSE S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 20% pelo descumprimento do acordo de fls. 400/401, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145900-75.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ARTUR DE PAULA CORREA [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA, Réu: (MASSA FALIDA DE) EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Claudia Cristina Costa de Almeida (OAB: RJ 86763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ARTUR DE PAULA CORREA\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos \r\n\r\nInpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de aceitação tácita dos cálculos do exequente, que não mais se sujeitarão a crítica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000182-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa de Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa de Oliveira , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Dalcin Costa [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Dalcin Costa \r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0145400-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-43.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA SCATOLINO GONZAGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA SCATOLINO GONZAGA\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Duarte Nunes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Ciências Agro Ambientais - FAGRAM [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Sociedade Nacional de Agricultura [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Duarte Nunes de Souza , Réu Faculdade de Ciências Agro Ambientais - FAGRAM, Réu Sociedade Nacional de Agricultura \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou NÃO DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração aviados pela 1ª reclamada, e DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0057200-50.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozilene Gomes da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanhangá Golf Clube [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozilene Gomes da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0015500-94.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Rodrigues Duarte [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Rodrigues Duarte, Réu Televisão Ponto Azul Lanches Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes em Juízo em dia e hora de audiência, a fim de que seja realizado o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001200-40.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO SALES GOMES [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MANOEL CRISPUM MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO SALES GOMES, Réu MASSA FALIDA DE MANOEL CRISPUM MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-36.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo Meireles [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo Meireles\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001112-55.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenildo Furtado da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Eden\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenildo Furtado da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 32/34, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1173264"
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                            "1174300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057800-41.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do autor em 10 dias, devendo no mesmo prazo comprovar nos autos que regularizou a inclusão da referida verba na folha de pagamento, evitando assim sucessivas execuções. \r\n\r\nProcesso: 0207100-34.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULMIRA BALZANA ALVES COELHO [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, sendo o réu para comprovar o recolhimento do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000675-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sile Cabeleleiro Unissex Ltda.ME [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sile Cabeleleiro Unissex Ltda.ME\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0160800-81.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcus Barbosa Furtado [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais - Flex Linhas Aéreas [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcus Barbosa Furtado , Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais - Flex Linhas Aéreas , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0045800-67.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aboud [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados em Serviços Públicos do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados em Serviços Públicos do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0028000-36.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: DEJANE ALVES DA CRUZ RAUL [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT MEAT BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: PEDRO MACHADO DA SILVA PINTO [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: ELIZA MAINOTH MACHADO SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO MACHADO DA SILVA PINTO\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . \r\n\r\nProcesso: 0176600-57.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Querino Correa [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fahrus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Antonio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Querino Correa\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0222600-43.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de WILSON GOMES CABRAL a/c Vandilea Pedra Fernandes Cabral [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A/ [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A/, Aut Espólio de WILSON GOMES CABRAL a/c Vandilea Pedra Fernandes Cabral\r\n\r\nTer vistas no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001152-31.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Medeiros Nunes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Réu: CHL Incorporações e Loteamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Medeiros Nunes \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041400-83.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECELMO DA SILVA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACAOES LTDA [Adv. Valeria Gomes Barbosa (OAB: RJ 112662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACAOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 650. \r\n\r\nProcesso: 0056800-06.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: INDEP INSTITUTO NACIONAL DESENV EST PROJETOS [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0000418-46.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Correa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: L herbier Farmácia de Manipulação Ltda. , Réu: Ecofarma Farmácia Ltda. , Réu: Natifarma Farmácia Ltda. , Réu: Naturativa Farmácia Ltda. , Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. , Réu: Paula do Amaral Gurgel , Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira, Réu: Carina do Amaral Gurgel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Correa\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145000-13.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cerqueira Fernandes da Fonseca [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Aut Leonardo Cerqueira Fernandes da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisãoi de fl. 350. \r\n\r\nProcesso: 0000861-31.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0164200-55.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ERNANI DE MIRANDA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ERNANI DE MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0087600-85.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VIDAL DE MORAES [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOA ALUMINIO SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOA ALUMINIO SA, Aut GILSON VIDAL DE MORAES\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 406. \r\n\r\nProcesso: 0160600-26.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Adnilra Barbosa Calmon de Siqueira (OAB: RJ 82258 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA IND E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Nataniel F Gomes (OAB: RJ 82991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRASA IND E COMERCIO DE TABACOS SA\r\n\r\nComprovar a alegação de parcelamento do débito previdenciário em 48 h, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160200-02.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ioty Paiva [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ioty Paiva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 48 h, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0159900-98.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Rabello Vianei da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Brito Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Rabello Vianei da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 29, no importe de R$ 10.261,73. \r\n\r\nProcesso: 0159800-80.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Amaral Saraiva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: BWU Video S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Amaral Saraiva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0019100-93.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Claudia Aparecida Almeida da Silva (OAB: RJ 117440 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos á execução. \r\n\r\nProcesso: 0001298-72.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Aguiar [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, iniciando-se pela 1ª ré, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-55.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES MEIRELLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC. -PREVI/BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 52264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 1023/1024. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-07.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tristão dos Santos [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tristão dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178500-56.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA BEZERRA TORRES [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut SORAYA BEZERRA TORRES\r\n\r\nCiência da homologação dos honorários periciais no valor estimado de R$ 4.300,00, devendo a ré efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0156300-69.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Monique Gomes Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Zig Buy Comércio de Peças de Infomática e Preovedor de Internet Ltda.a/c sócio Marcos Aurelio de C. Silva, Réu: Zig Buy Comércio de Peças de Infomática a/c sócio Carlos Henrique Viegas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Monique Gomes Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159300-14.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Silva Lima [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Aut: Magda Tavolaro do Nascimento [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Aut: Liliam Coutinho Mamede [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Aut: Michel Felipo Coutinho Mamede [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Aut: Fernanda Muniz da Silva [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: Método RH Cooperativa de Empreendimentos Ltda., Réu: V3 Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Muniz da Silva , Aut Ivana Silva Lima, Aut Liliam Coutinho Mamede, Aut Magda Tavolaro do Nascimento , Aut Michel Felipo Coutinho Mamede\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0172600-48.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Marques Vicentini [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Marques Vicentini\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0159400-23.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE REGINA DE LIMA E SOUZA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AMELIA LINS LOPES ARNSTEIN [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE REGINA DE LIMA E SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0000557-32.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Brandão Amaral [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Abóbora Ltda. [Adv. Lenilson Antonio Ferreira (OAB: RJ 138971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Abóbora Ltda.\r\n\r\nRegularizar a sua representação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-88.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Andrade da Costa [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Itau S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Andrade da Costa\r\n\r\nCompareça á secretaria da vara, devendo retirar o documento e tirar as fotocópias que julgar necessárias, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-33.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Feijo Fernandes [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Marcos Paulo Feijo Fernandes\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . \r\n\r\nProcesso: 0271000-59.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO BEDA DOS REIS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI-BANERJ CAIXA DE PREV. DOS FUNCIONARIOS [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A (Sucessor do Banco Banerj S.A.), Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu PREVI-BANERJ CAIXA DE PREV. DOS FUNCIONARIOS\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000680-30.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Faria [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000572-98.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Guia da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Secom Aquicultura Industria e Comercio S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia da Silva\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0171100-44.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Melo Peovanele [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Melo Peovanele, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . \r\n\r\nProcesso: 0246700-33.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PONTES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut JOSE LUIZ PONTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU PARCIALMENTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0031000-68.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan do Espirito Santo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Rede Engenharia Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Rede Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . \r\n\r\nProcesso: 0018500-67.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Mesquita Camillo [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM, Réu: PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Mesquita Camillo\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0172500-25.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Tiburcio [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0089300-23.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos David da Silva [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos David da Silva\r\n\r\nIndique o exequente nome e endereço do administrador judicial nomeado na recuperação judicial da 1ª ré, a fim de que se proceda a citação valida da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000203-07.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza de Vasconcelos [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Souza de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-97.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Constantino Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Constantino Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer á secretaria da vara, devendo retirar o documento e tirar as cópias que julgar necessárias, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-38.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Santa Eufêmia Materiais de Construção Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Alves Pinheiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Santa Eufêmia Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058200-84.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Barbosa Bento [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 366. \r\n\r\nProcesso: 0027000-54.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maia Amorim [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpenha Transportes Ltda. [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpenha Transportes Ltda., Aut Vanda Maia Amorim\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 123/124, no importe de R$ 167,72. \r\n\r\nProcesso: 0160800-57.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUTOR SOARES BRAGA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: KILUXO CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KILUXO CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA, Aut NEUTOR SOARES BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000662-09.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. West de Bangu Serviços Tecnicos de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0275000-49.1982.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nApresentar em 10 dias os cálculos relativos á diferença relativa á equiparação salarial. \r\n\r\nProcesso: 0056100-64.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut RENATO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0020800-70.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Sodre [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0201300-05.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELLI GONÇALVES COUTO [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR TRANSPORTES LTDA. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELLI GONÇALVES COUTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do AR. \r\n\r\nProcesso: 0088800-20.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucemir da Silva Ferreira [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Mem de Sá Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontologico Mem de Sá Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nId: 1174300"
                            ],
                            "1174299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2011\r\n\r\n0015500-64.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.740,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UNIAO FEDERAL,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado UNIAO FEDERAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.740,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068300-30.2008.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Pix Mirmads Frutos do Mar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pix Mirmads Frutos do Mar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 722,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174299"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052100-52.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO NUNES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.259vº Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-94.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS SOARES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ADRIANA LTDA N/P SOCIO, Réu: TRANSPORTADORA ADRIANA LT N/P SOCIO PAULO ROBERTO GIESTEIRA DO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. , detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-20.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE COSTA DO CASAL [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE COSTA DO CASAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.478/501 .\r\n\r\nProcesso: 0125300-82.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Bentes [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Jorge Luiz de Souza Bentes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos e atualização de fl. 152 e seguintes , para que produzam seus efeitos legais, observando-se que ja houve recolhimento das custas em fls, notificando-se a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036100-40.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DIAS DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ASSIST.M.ODONT.DIAMANTES LTDA CAMOD [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-06.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Walher Rifi [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Hipismo [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Walher Rifi\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-43.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RUY REZENDE [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE RUY REZENDE\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-32.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Formigosa dos Reis [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Bombas e Bicos Injetores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Formigosa dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.48.Defiro a devolução do prazo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-79.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BORGES [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, Aut PAULO CESAR BORGES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-33.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Coop. dos Prof. da Area de Logistica e Mov. de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Load Coop. dos Prof. da Area de Logistica e Mov. de Cargas, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.205. Convolo o depósito em penhora . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-86.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Ferreira Franco [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073000-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Correa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Valdecir da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-68.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Fernandes da Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Fernandes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-55.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut JORGE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora e a impugnação do exequente foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207800-89.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO POLICARPO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.394. Convolo o deposito recursal em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-85.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET BRILHANTE LTDA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET BRILHANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.195. Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rita Silveira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos ( Atual denominação de Volo do Brasil S.A.) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil) [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos ( Atual denominação de Volo do Brasil S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1193vº Deixo de receber o recurso de fls.1087 por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-18.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lisboa Paredes [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lisboa Paredes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.265. \r\n\r\nProcesso: 0011300-06.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura Franco Brasileira [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1553.Providenciar o depósito inerente ao valor das custas, no importe de R$ 400,00 conforme arbitrado na sentença de fls.1530, em guia de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0080700-78.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jose Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Jose Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.379/380 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-43.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Pinheiro das Chagas [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nRéu: Escultores do Corpo [Adv. Nizar da Silva Pinheiro (OAB: RJ 121602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escultores do Corpo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.278vº Deixo de receber o recurso de fls.264, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-02.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE MARTINS VIEIRA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda (sucessora da Massa Falida de Império Lisamar S.A.Indústria e Comércio) [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobel Comercial de Alimentos Ltda (sucessora da Massa Falida de Império Lisamar S.A.Indústria e Comércio)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Bhering Soares [Adv. Carlos Eduardo Corrêa de Souza (OAB: RJ 157049 - D)]\r\n\r\nRéu: Airplanes Audiovisual e Eventos Ltda. [Adv. Michael Rodighiero Viegas (OAB: RJ 155998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airplanes Audiovisual e Eventos Ltda., Aut Fernanda Cristina Bhering Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-26.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Marques de Araujo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Marques de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043800-96.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Silva dos Santos [Adv. Eliza Reis de Andrade (OAB: RJ 151952 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA - Comercio de Bijuterias Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)], Réu: Consultemp Trabalho Temporario Ltda. [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Silva dos Santos, Réu Consultemp Trabalho Temporario Ltda., Réu FCA - Comercio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Ciência da homologação do Acordo . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-20.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva Martins, sucessora de Jose Martins Irmao [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)], Aut: Sergio da Silva Martins, sucessor de José Martins Irmão [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)], Aut: Sheila da Silva Martins, sucessora de José Martins Irmão [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021500-77.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GOMES DE FREITAS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA MARIA MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA GOMES DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-48.2005.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mutuca do Mato Ecovegetal Prod. de Plantas Ornamentais e Comp. Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Martins [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Cgto: Sociedade Civil Amigos da Peninsula [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ailton Martins, Cgto Sociedade Civil Amigos da Peninsula\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls.139. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lasaro Gomes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil Logística e Transportes Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)], Réu: Real TBA Transportes Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lasaro Gomes da Silva , Réu Master Brasil Logística e Transportes Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Real TBA Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-61.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eloi da Costa [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Valet Parking [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strutura Valet Parking\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005000-62.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Grativol [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Grativol\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Ao embargado, para inclusive esclarecer o peticionado. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Elaine Simões Ferro Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho C e M Faltz Ltda. ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho C e M Faltz Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.66 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-24.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Bento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.18. Venha com o depósito em 10 dias, sob pena de indeferimento da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0192800-49.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADI NAGIB NEMER FILHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: iITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu iITAU UNIBANCO S.A, Aut SADI NAGIB NEMER FILHO\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 707/726, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000859-24.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Bento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que pretende consignar, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 e art. 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071500-76.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ramos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplus Cursos e Concursos Ltda. - Cetecon Kappa [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplus Cursos e Concursos Ltda. - Cetecon Kappa\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 94 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Matos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155600-27.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie de Araújo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Liege Farias de Araújo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antônio Silvero Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Divaldo de Oliveira Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Edgard da Silva Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Zilda Pereira Vidal [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raimundo Nonato do Vale [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silvero Filho , Aut Divaldo de Oliveira Silva , Aut Edgard da Silva Gomes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Liege Farias de Araújo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Nonato do Vale , Aut Ronnie de Araújo , Aut Zilda Pereira Vidal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168800-14.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALADIA DA COSTA MONTEIRO [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALADIA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. , detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-20.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO VALENTIM GOMES [Adv. Wagner Duarte Matos (OAB: RJ 51692 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA, Aut MARCOS AURELIO VALENTIM GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-52.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO NUNES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.259 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-78.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Goncalves Peres [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Roupas Ltda. [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Veneto Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-78.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Goncalves Peres [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Roupas Ltda. [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Veneto Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.298. Devolvo o prazo. Int. \r\n\r\nProcesso: 0010000-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Queiroz [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.250. Deixo de receber o recurso ordinário da ré, por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Zebendo Santoro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Zebendo Santoro , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa falida de), Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029600-65.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-20.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO VALENTIM GOMES [Adv. Wagner Duarte Matos (OAB: RJ 51692 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA, Aut MARCOS AURELIO VALENTIM GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-89.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GUSMAO FILHO [Adv. Jose Gomes de Abreu Filho (OAB: RJ 12932 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.134 verso cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"Convolo o depósito de fls.134 em penhora. Dê-se ciência a executada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0197800-30.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO JANUARIO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO JANUARIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.77 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nId: 1171912"
                            ],
                            "1172414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106200-44.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Souza Teixeira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruspesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda., Réu Gruspesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1172414"
                            ],
                            "1172415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057800-19.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA CLAUDINO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls 369. \r\n\r\nProcesso: 0000757-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Figueira Machado Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Figueira Machado Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-62.2010.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Egdo: Edmilson de Freitas Ferraz [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edmilson de Freitas Ferraz , Egte Leandro Cardoso Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da decisão sobre a extinção do feito nos autos principais por ausência de interesse com arrimo no art. 267, VI do CPC c/c art. 769, CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000510-21.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Andrade [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Jorge Luis de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 600 pela parte autora, dispensada, calculadas sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0038700-63.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron Terra Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Paco Cordeiiro Terra de Sant anna [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eron Terra Ribeiro, Aut Paco Cordeiiro Terra de Sant anna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 349 referente à promoção dos cálculos de liquidação. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelen de Souza Xavier [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna Jóias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelen de Souza Xavier\r\n\r\nEm face da devolução da notificação de fls 52 e consequentente o feito retirado de pauta, diligencie o autor o correto endereço do réu em 30 dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art 267, CPC c/c art. 769, CLT \r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ANTUNES LEONARDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA ANTUNES LEONARDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 412/425 para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0183900-72.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ CELESTINO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BORBOREMA PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Antonio Cordeiro da Cruz (socio Borborema Pinturas e Revestimentos, Réu: Francisco de Assis da Silva (socio Borborema Pinturas Revest. Ltda), Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 168 v. no tocante ao cumprimento do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0136600-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Piedade Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson da Piedade Barbosa, Réu Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000388-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Robledo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Robledo da Silva, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0119600-63.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO CABRAL TORRES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO CABRAL TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls 752/754 .\r\n\r\nId: 1172415"
                            ],
                            "1173069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034400-87.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Moreira Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Moreira Correa\r\n\r\nTomar ciencia das impugnações das rés de fls 605 e seguintes. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018300-91.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Gomes [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Gomes\r\n\r\nAo reclamante para diligenciar o pagamento das custas, conforme despacho de fls 269. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-57.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Villareal [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Villareal, Réu Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos recursais de fls 110 e 143 e da homologação dos cálculos de fls. 167/170. \r\n\r\nProcesso: 0000614-13.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva Georgina Agostinho [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Regina P. Barbosa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Georgina Agostinho, Réu Lúcia Regina P. Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procendente em parte. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000786-86.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Karoline Cantanhede da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comércio e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Karoline Cantanhede da Silva , Réu Sociedade Comércio e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos que os julgou improcentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-71.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON BARRETO DO AMARAL [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: REGEL LANCHONETE E BAR LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON BARRETO DO AMARAL, Réu REGEL LANCHONETE E BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução nos termos do art. 267 c/c 598, CPC c/c art. 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109600-46.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Linces Vistorias e Serviços ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: DNA SECURITY CONSULTORIA TÉCNCIA EM VEÍCULOS LTDA. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva, Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Réu DNA SECURITY CONSULTORIA TÉCNCIA EM VEÍCULOS LTDA. , Réu Linces Vistorias e Serviços ltda.\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do recurso de fls 380 em face de sua deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000713-80.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0093100-22.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hanle Monteiro Duarte [Adv. Joao Marcos Nabuco (OAB: RJ 62076 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hanle Monteiro Duarte\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, nos moldes do art. 267, IV do CPC. Prazo 8 dias \r\n\r\nId: 1173069"
                            ],
                            "1173067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2011\r\n\r\n0040200-04.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ PINTO ERBE SILVA\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE LUIZ DA SILVA BARROS,LP ENTREGA RAPIDA LTDA,ANTÔNIO CARLOS CARDOSO MIRANDA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE LUIZ DA SILVA BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 302,64, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0004300-52.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Noberto Cordeiro de Souza\r\n\r\nExecutado: Fernando Gatti Dias Lima,Mapa Construcoes Ltda.,Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 23.274,77, equivalente a 1.913.335,87 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173067"
                            ],
                            "1173068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0036700-22.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Alves de Queiroz\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Entrecote Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.280 .\r\n\r\nProcesso: 0036700-22.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Alves de Queiroz\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto da Silva Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.280 .\r\n\r\nProcesso: 0036700-22.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Alves de Queiroz\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Holender Meniuk, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.280 .\r\n\r\nProcesso: 0036700-22.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Alves de Queiroz\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Vieira Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.280 .\r\n\r\nProcesso: 0036700-22.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Alves de Queiroz\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Stewart Dantas de Azambuja, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.280 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173068"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1164970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061700-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Teixeira da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Teixeira da Fonseca\r\n\r\nCiência de que a ilustre perita aceitou o parcelamento, devendo efetuar o depósito da a parcela, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-72.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Pessanha [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira Pessanha\r\n\r\nImpugnar a sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-84.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROBARRA RIO LTDA, Réu VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-88.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-74.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Marchena Perez Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Smart Comercio e Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida Marchena Perez Santos\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-67.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: BRASILOG Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-07.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANNARINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MANNARINO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Fernanda Ignacio Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Fernanda Ignacio Nascimento\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-29.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Valente [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Valente \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-86.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Motta [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito tempestivo da 1a parcela do acordo, sob pna de multa de 80% e bloqueio. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-77.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Conceição [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves Conceição \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-82.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Araujo da Silva [Adv. Jurandir Rodrigues (OAB: RJ 106388 - D)]\r\n\r\nRéu: Parcelias Comércio de Peças e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parcelias Comércio de Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0127500-64.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Zacharias da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Medicalcoop Coopeativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude, Réu Medicalcoop Coopeativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nCiência do Recurso ordinário da 1a ré, podendo contrarrazoá-lo, caso entenda cabível, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-78.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO MACHADO BOTELHO FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSO MACHADO BOTELHO FILHO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0115400-09.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Santos de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Aut Luciane Santos de Oliveira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 466, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0155800-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula Claudino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Paula Claudino\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0156200-89.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEA DE FREITAS COUTINHO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar o PCS atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0152500-95.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Mendes Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Santo Cristo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Mendes Albuquerque\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0134800-43.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Veiga [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Caicaras Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Veiga\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-30.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Soares Junior [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Soares Junior, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 542, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000036-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denio de Souza Cunha [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denio de Souza Cunha , Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-43.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Virginio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reformas Ltda., Réu: Ciplol Engenharia [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Virginio da Silva\r\n\r\nComprovar o valor sacado pelo alvará 192/2010, bem como esclarecer como apurou a multa do art. 467, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unibanco Aig Seguros S.A.\r\n\r\nCiência de que o Agravo de Petição nao foi recebido, em virtude de nao haver decisão definitiva em sede de execução. À ré, ainda, para ciência de que como não houve depósito, estará sujeita à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-34.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA CASTELLO DE MACEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID., Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD\r\n\r\nComprovar nos autos a inclusão da gratificação semestral na complementação da aposentadoria, em 30 dias, sob pena de multa mensal de 03 salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0132800-36.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Joicy Rangel Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Joicy Rangel Correa\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0152300-30.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA COSTA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFA CAMA COLCHOES E MOVEIS LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Vania Cristina da Silva, Réu: Jorge Areas Demaria da Silva [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOFA CAMA COLCHOES E MOVEIS LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-17.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vicente da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vicente da Silva, Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 148, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 282,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0096300-83.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES NETO [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS POINT AUTO CENTER LTDA [Adv. Jadyr Candido Silva (OAB: RJ 69960 - D)], Réu: PATRICIA DE AMORIM PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESS POINT AUTO CENTER LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-54.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Abreu [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Jose de Abreu\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-90.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSIMAR NELI AZEVEDO DE FREITAS [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: SEA PELL TURISMO LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: ANIMA EVENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSIMAR NELI AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\nAo reclamante para retificar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Bittar de Andrade [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Curativos e Produtos Especializados Ltda. - CCL [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)], Réu: Bioterap Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Curativos e Produtos Especializados Ltda. - CCL\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-38.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Dias Francisco [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissonoto de Comunicação Ltda. , Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Dias Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 45 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0014100-72.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso da Silva Neto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cardoso da Silva Neto\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-90.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA DESCHAMPS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE SOUZA DESCHAMPS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-06.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0094000-65.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Correa da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrobran Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Correa da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 63, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-97.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO COELHO BRANCO CALVANO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO COELHO BRANCO CALVANO\r\n\r\nCiência de que a atualização envolve homologação e prazo para embargos e impugnação, e somente após o trânsito em julgado pode ser expedida carta de vênia, portanto resta indeferida a atualização. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1164970"
                            ],
                            "1164969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0152300-30.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: SOFA CAMA COLCHOES E MOVEIS LTDA, Vania Cristina da Silva, Jorge Areas Demaria da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Vania Cristina da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-55.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemar Antonio Nascimento\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., Construtora Aterpa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença e da decisão deembargos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-11.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON AMI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1164969"
                            ]
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151400-73.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marques Brandao de Carvalho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Marques Brandao de Carvalho\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida às testemunhas, conforme fl.282/284, devendo, no prazo preclusivo de 5 dias, fornecer o atual e correto endereço de todas as testemunhas requeridas para oitiva. \r\n\r\nProcesso: 0140500-94.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Pimenta [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Aut Renato da Silva Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.177/177-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-73.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marques Brandao de Carvalho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A, Aut Paula Marques Brandao de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055200-62.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Márcio Rezendo Falcão [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda-em recuperação judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Márcio Rezendo Falcão, Réu Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda-em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.153/154: IMPROCEDENTE . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Santana Neto [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB Rio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Santana Neto , Réu NKB Rio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.62/62-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-71.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Paulino da Silva [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.93 que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-50.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS JORGE DE AZEREDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS JORGE DE AZEREDO, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.706/707 que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-89.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Eduardo Alves [Adv. Leila Leiva Guardado (OAB: RJ 76807 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Vigilância S.A., Aut Sebastião Eduardo Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.445: PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Faria das Chagas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Faria das Chagas, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.321/321-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-76.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DE CASTRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB, Aut PAULO CESAR ALVES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.296 que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1174253"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1170194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000025-12.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silveira e Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silveira e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0130800-86.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee José Neto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renee José Neto \r\n\r\nVenha o reclamante apresentar planilha com os valores deferidos em sentença em suas épocas próprias em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146100-84.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA, Réu: Claudio Jose Macario, Réu: Tania Ojeda Macario, Réu: Carlos Augusto Macario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR GONZAGA DE PAULA [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA, Réu: ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR GONZAGA DE PAULA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-56.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PINA SILVEIRA SANTOS [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nRéu: VJ SUL COMERCIO DE ROUPAS E MAT ESPORTIVO LTDA, Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Paulo de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PINA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\nCiência da determinação de fls 107. \r\n\r\nProcesso: 0129100-85.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA RAIMUNDO GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BONFIM DA TIJUCA LTDA, Réu: Adonai Plinio Figueiredo, Réu: Mendel Carlos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENITA RAIMUNDO GOMES\r\n\r\nVenha o reclamante ter vista dos documentos acautelados e indicar em 30 dias meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0097700-77.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Batista Moura [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista Moura , Réu Hospital de Clínicas Realengo Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.78/79 , no valor de R$ 10.602,27 , equivalentes a 867.245,03 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162100-09.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Martins Marinho [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cury Ribeiro Ltda., Réu: COOPER SAM/RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO À SAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Martins Marinho\r\n\r\nVenha o autor com cópia do contrato social da ré ou informe seu novo endereço, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0090500-24.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy Nino Hasselmann [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Willy Nino Hasselmann\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0159300-46.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faria Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sergio Faria Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 654. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jesus Serrão da Costa [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchan Comércio de Cosmésticos Ltda. ME [Adv. Mario Cesar Rodrigues (OAB: SP 83573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merchan Comércio de Cosmésticos Ltda. ME, Aut Roberta Jesus Serrão da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-61.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Carvalho [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Carvalho\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 390. \r\n\r\nProcesso: 0122000-06.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Gaspar de Oliveira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Gaspar de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando a parte final de fl 46. \r\n\r\nProcesso: 0112500-76.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselito Souza dos Santos Junior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselito Souza dos Santos Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-04.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Pereira [Adv. João Carlos Gomes Barbalho (OAB: RJ 155713 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIODED CURSOS DE FISIOTERAPIA E EVENTOS LTDA ME [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FISIODED CURSOS DE FISIOTERAPIA E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nVenha a ré comprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124600-44.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRLENE DE PAULA ROSA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE ESPECIALIZACAO DUQUE DE BRAGANCA LTDA [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)], Réu: Carlos Augusto Silva Martins, Réu: Denise Tavares Moreira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLENE DE PAULA ROSA\r\n\r\nFica ciente o exequente que, em razão do contido nos autos,suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40§2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E.TRT. Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0209200-13.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 59819 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nVenham as partes para que juntem cópias para restauração do 1º volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0188300-91.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARQUES GODINHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARQUES GODINHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls 813. \r\n\r\nProcesso: 0000117-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Monsores do Nascimento [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0039100-10.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo da Silva Gouvea [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN - Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo da Silva Gouvea\r\n\r\nVenha o autor tomar ciência do cálculo de IR demonstrado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0163000-88.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Angelo Viana Lemos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Eartec Ferramentas Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Angelo Viana Lemos\r\n\r\nVenha o reclamante informar endereço atualizado da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014800-71.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Zoner Rocha [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Benett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Benett\r\n\r\nVenha a reclamada com depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução, conf despacho de fls 195. \r\n\r\nProcesso: 0102800-33.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO BOTELHO DE SOUZA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0219500-24.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: QUORUM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Quorum SP Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Qurorum/Rio Consultoria e Projetos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-29.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Souza [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-83.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Magalhaes Hecksher [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Magalhaes Hecksher\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-26.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro de Oliveira Cassiano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Soma Rio Empreendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedro de Oliveira Cassiano\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 148. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-73.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Albuquerque Mendonca Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1170194"
                            ],
                            "1170195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000400-13.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Morais de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2011 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/08/2011 as 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170195"
                            ]
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078000-15.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Vieira Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Aut Viviane Vieira Ferreira, Réu VRG Linhas Aéreas SA\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO DE FLS.375 \r\n\r\nProcesso: 0092700-30.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Arnon Velmovitsky (OAB: RJ 45618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 102/105, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 52.965,35 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.107\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001087-21.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deived Ferreira Barreto [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deived Ferreira Barreto \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA EM 30 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS.62 \r\n\r\nProcesso: 0135600-91.2008.5.01.0023 - Pet\r\n\r\nRqte: MIRIAM LEAL LACERDA [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: JOSE CARLOS RIBEIRO BITTENCOURT [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DENIZART DOS SANTOS LACERDA, Rqte MIRIAM LEAL LACERDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 500,00 CONFORME DECISÃO DE FLS.400, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077400-04.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA FILHO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DO PROCESSO COM AMPARO NA RESOLUCAO 06/06 DO TRT- 1o REGIAO.FLS.187 \r\n\r\nProcesso: 0102200-52.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Vieira [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Vieira \r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.57 \r\n\r\nProcesso: 0013900-51.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Castro Spa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Boavista Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Castro Spa\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.205 \r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALEX DE JESUS PEREIRA CAMPOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO PERFIL SAUDE E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSELY DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.253: ... ACOLHO EM PARTE A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE... \r\n\r\nProcesso: 0000122-43.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivieri & Bertolozo Alimentos Ltda. (Caprese Pizzaria) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva, Réu Olivieri & Bertolozo Alimentos Ltda. (Caprese Pizzaria)\r\n\r\nVISTA ÀS PARTESEM 5 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 3 DIAS DO OFICIO DE FLS.65 \r\n\r\nProcesso: 0173300-14.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MONCAO NUNES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander SA, Aut LUIZ FERNANDO MONCAO NUNES\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS 979/992 ....INT.AS PARTES.FLS.1015 \r\n\r\nProcesso: 0176700-02.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nPROCEDA A RÉ AO CORRETO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL MAIS GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO AUTOR, EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME PROMOÇÃO RETRO, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. - FLS.328 \r\n\r\nProcesso: 0075000-03.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVERALDO DE MELO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC. TROPICAL DE ALIMENTOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVERALDO DE MELO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.221 \r\n\r\nProcesso: 0075000-41.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ornila Ferreira [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ornila Ferreira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video, Réu Serval Servicos de Administracao Geral Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS 226/229....INT.AS PARTES.FLS.243 \r\n\r\nProcesso: 0001286-43.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Virgílio Menezes Braga (Espólio de) [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda., Cgto Virgílio Menezes Braga (Espólio de)\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art.269, II do CPC a presente Consignação em pagamento. FLS....INT.AS PARTES.FLS.57 \r\n\r\nProcesso: 0171900-96.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SILVINO BORBA FILHO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO SILVINO BORBA FILHO\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, NOS TERMSO DA DECISÃO DE FLS.458/459 \r\n\r\nProcesso: 0235700-69.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNOLDO VIEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut JOSE ARNOLDO VIEIRA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS 552/558....INT.AS PARTES.FLS.568 \r\n\r\nProcesso: 0032900-13.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRINO DE SOUZA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALEXANDRINO DE SOUZA\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.198 VERSO \r\n\r\nProcesso: 0000099-97.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Botelho de Mello [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., Aut Altamiro Botelho de Mello , Réu Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES RM PARTE o pedido para condenar ASCAL REPRESENTAÇÕES DE CARNES LTDA E ACTIVA COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SISTEMA SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL subsidiariamente FLS.... 416 INT.AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0133900-90.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDO DELFINO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Aut ERONILDO DELFINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS 516/525....INT.AS PARTES.FLS.536 \r\n\r\nProcesso: 0054800-62.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLACI PEREIRA SERRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SALLES SALIM, Aut GLACI PEREIRA SERRA, Aut JANINE SALLES SALIM, Aut ROSIMERE MESSISAS SALIM\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1269. REGULARIZAR OS SUBSTITUÍDOS A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL BEM COMO OS ATUAIS ENDEREÇOS. \r\n\r\nProcesso: 0153600-81.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA NEVES BANDEIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.169 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 432,45 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.170\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0131200-97.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Carneiro de Lucena [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Carneiro de Lucena\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVAS PEÇAS PARA FORMAÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. - FLS.191 \r\n\r\nProcesso: 0161000-15.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Gustavo Souza Vieira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanhanga Golf Clube [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itanhanga Golf Clube\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.570 \r\n\r\nProcesso: 0073700-49.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CORDEIRO ALVES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV DE SERVICOS GERAIS LTDA E OUTRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CORDEIRO ALVES\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO SOB PENA DE ARQYUIVAMENTO .FLS.209 \r\n\r\nId: 1171518"
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                            "1172280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0069700-98.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira Xavier\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., EVAIR PEIXOTO DE QUEIROZ, NATHALIA BASTOS DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica m EVAIR PEIXOTO DE QUEIROZ, NATHALIA BASTOS DE QUEIROZ, Panfoto Material Fotografico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS.73, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0158700-12.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS.120, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0223500-98.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nRéu: FACULDADES CHOPP BELAS ART BAR REST BOATE LTDA, Edson de Almeida Miguel Relvas, Isaac Chaiem Majzels\r\n\r\nPelo presente fica m Edson de Almeida Miguel Relvas, Isaac Chaiem Majzels, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS.81/82, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0134000-06.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Bluemar Reparos Navias Ltda., Greenmar Reparos Maritimos e Terrestres Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bluemar Reparos Navias Ltda., Greenmar Reparos Maritimos e Terrestres Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS.73, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172280"
                            ]
                        }
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                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2011\r\n\r\nDoc 42\r\n\r\nProcesso: 0000848-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Giovani de Assis \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Cet Rio Companhia de Engenharia de Trafego\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174053"
                            ],
                            "1174054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/07/2011\r\n\r\nDoc 122\r\n\r\nProcesso: 0053800-04.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pereira de Souza [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Sophia Del Giudice [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pereira de Souza , Réu Miriam Sophia Del Giudice \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreti da Cruz Leal [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreti da Cruz Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-88.2009.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: EDRAS PEIXOTO PAES [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA JOSE PINHEIRO DE LIMA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EDRAS PEIXOTO PAES, Egdo MARIA JOSE PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-62.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosildo Miranda Ferreira (Espólio de) [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Trisar Construtora Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo Miranda Ferreira (Espólio de), Réu Trisar Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-90.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Xavier de Oliveira [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Xavier de Oliveira, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-83.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DO VALLE [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP BLOK LTDA [Adv. Pedro Basilio de Goes (OAB: RJ 55377 - D)], Réu: Ary Vieira Augusto, Réu: Rodrigo de Faria Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DO VALLE\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056300-43.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Silva Soares [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Silva Soares \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000414-88.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Soares da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soares da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-35.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei da Silva Nogueira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CST Cooperativa Social de Telemarketing e Servicos Ltda., Réu: Fernanda Nogueira Lopes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei da Silva Nogueira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139200-20.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemari Alves Cardozo [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Júnior S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-38.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDO BERNARDO DE SOUZA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAGRADA FAMILIA LTDA\r\n\r\nTI: ANTONIO CARLOS CASAL FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDO BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante das informações do sistema Bacenjud, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000260-70.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Alves [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste , Aut Eduardo Gomes Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-46.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Rodrigues [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Seu Tomé [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Seu Tomé, Aut Maria de Fátima Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-56.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE DE SOUZA PAULA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE DE SOUZA PAULA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras. Ciencia também de que foi julgada extinta a execução, na forma do artigo 794, I, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0082000-26.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mieiro Oggioni [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Thiago Mieiro Oggioni\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-69.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcos Cardoso [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Aut Pedro Marcos Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-62.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Almeida [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Almeida \r\n\r\nVenha a parte autora com calculos. \r\n\r\nProcesso: 0000571-95.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliete Souza Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Raffinee Delicatesse e Restaurante Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raffinee Delicatesse e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-40.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Don Rodrigo Ltda. N/P Maria da Gloria dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante das informações do sistema Bacenjud , devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107700-67.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Alves [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Astral Ltda. ME [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginastica Astral Ltda. ME, Aut Fabio de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-16.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Brandão Moura [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeio - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Brandão Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-79.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Santos Rodrigues [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson Santos Rodrigues , Réu Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-21.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Fonseca [Adv. José Augusto de Medeiros Filho (OAB: RJ 138337 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Magalhães e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-27.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BENIGNO MACHADO [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARCELO BENIGNO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-02.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bonfim da Costa [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-26.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROSANA CHAGAS [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMA RIO INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: ANA AMELIA VIDEIRA [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMA RIO INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde aplicação da alíquota máxima .Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-04.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SOARES RODRIGUES [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A, Aut LUIS CARLOS SOARES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-60.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Guimarães Bittencourt [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Tupinambá Fernandes de Sá [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Tupinambá Fernandes de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-42.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001044-81.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Crespo Veloso [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú UNIBANCO S/A, Aut José Crespo Veloso , Réu Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-47.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailze dos Santos Gomes [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais Santa Margarida Maria [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailze dos Santos Gomes\r\n\r\nVenha o subscritor de petição de fls 261 assinar a petição. \r\n\r\nProcesso: 0000371-54.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan de Souza Padua [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity TI Serviços em Informática Ltda. [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza Padua, Réu Fidelity TI Serviços em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-85.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares do Nascimento [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares do Nascimento , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-96.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina de Oliveira Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva Textil Ltda. [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marialva Textil Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls 278. \r\n\r\nProcesso: 0053600-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Costa e Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Costa e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 261 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-37.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacoes e Participacoes Ltda, Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Marcio Lopes da Silva\r\n\r\nVista as partes da expedição de alvara em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-83.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Aut Wilson Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-89.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José do Nascimento [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José do Nascimento, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-18.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gregório Fagundes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutelc Vidraçaria e Serralheria Ltda. [Adv. Orlando Cardoso de Melo (OAB: RJ 91639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutelc Vidraçaria e Serralheria Ltda. \r\n\r\nVista a reclamada de fls 116 \r\n\r\nProcesso: 0000060-97.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Cavalcante Gomes [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Comércio Americana para o Brasil [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Comércio Americana para o Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-33.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sileno Falcão de Lima [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Prestadora de Serviços e Gestão Comercial Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Prestadora de Serviços e Gestão Comercial Ltda., Aut Silvio Sileno Falcão de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-09.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA DE FIGUEIREDO SILVA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE MANOELITO OLIMECHA FILHO [Adv. Ayrton Barbosa Liserra (OAB: RJ 11127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA DE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nVenha a reclamante atender a promoção de fls 356, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-31.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERGIO HOFFMANN [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SERGIO HOFFMANN, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVenham as partes atender a promoção de fls 534, observado o valor da multa de 40% retro apurada, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0040500-72.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Medeiros dos Santos [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Medeiros dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-81.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Gomes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 211 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-48.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut EDSON MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-13.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Roberto Almeida Cabral [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-87.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olinda Rodrigues Campos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Olinda Rodrigues Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-34.2007.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Firmino dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jaqueline Firmino dos Santos, Cgte Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-76.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE RIBEIRO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JORGE JOSE RIBEIRO\r\n\r\nCiencia as partes de que foi determinado a expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001283-85.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cruz Maciel [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Cruz Maciel , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Giovani de Assis [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Cet Rio Companhia de Engenharia de Trafego [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Rio Companhia de Engenharia de Trafego\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Batista de Souza [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Argumento Barra Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Café Severino Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Batista de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-97.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guuilherme de Carvalho de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Guuilherme de Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-98.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Regina da Silva Ayade [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Novas do Tanque Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vendas Novas do Tanque Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena deexecucao. Valor: 12,50 reais \r\n\r\nProcesso: 0070600-83.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ODO [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: NEC DO BRASIL SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: NORMAR SERVICOS TEC DE TELECOMUNICACOES [Adv. Eliane Melo de Paula (OAB: RJ 91491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEC DO BRASIL SA, Réu NORMAR SERVICOS TEC DE TELECOMUNICACOES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-80.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Cassiano da Cunha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Coobrascam Cooperativa Bras. Transp. Rodoviarios Autonomos Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Cassiano da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1174054"
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                                "Processo: 0124000-33.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leony Gonçalves [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A.), Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Thiago Leony Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da União, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-24.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANASTACIO DE SOUZA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanit - Locadora Niteroi Ltda [Adv. Adalberto Rocha Machado (OAB: RJ 33864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANASTACIO DE SOUZA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 209, tendo em vista que não há comprovação nos presentes autos de que Lourenço e Ubirajara são sócios da empresa sucessora, ora reclamada (Locanit). Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0107000-64.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ANDRADE DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, ficará suspensa a presente execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0031200-93.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DE F TRAVASSOS CAMPELLO AZEVEDO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOSE DE F TRAVASSOS CAMPELLO AZEVEDO, Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRTE: Contestar embargos à execucao. RDA: Manifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação (fls. 741/ss), em 05 dias, sucessivos, a começar pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-11.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: José Benedito Ribeiro [Adv. Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Dolardo da Ilha Ltda. [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-51.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID SEBASTIAN CLAUDINO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINICAL SHIP ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SEBASTIAN CLAUDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000852-48.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santana Leal [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Elevadores Ltda. [Adv. Julio Cesar Fraga Viana (OAB: RJ 33206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excel Elevadores Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário (fls. 199/200), na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169300-96.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PERES CORDEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HENRIQUE PERES CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-57.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0173000-56.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEVEMAR RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-47.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nInt. a(s) reclamada(s), para, em 10 dias, impugnar(em) os cálculos oferecidos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0078700-48.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Castro Rocha [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Castro Rocha \r\n\r\nIndefiro a penhora via Bacenjud, tendo em vista que a autora não comprova o inadimplemento da ré, através da juntada de extratos bancários do período do acordo. Indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, ficará suspensa a presente execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000343-20.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sousa Silva [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Cinemas Internacional Brasil Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000076-14.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilde Maia Miranda [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Araken Batista [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araken Batista \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 33/ss. \r\n\r\nProcesso: 0173400-55.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Serafim Alves [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Serafim Alves\r\n\r\nOs embargos à execução do Município, responsável subsidiário, serão oportunamente recebidos na hipótese da execução vir a ser direcionada para o mesmo.\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça (fls. 183), intime-se o reclamante para ciência da mesma e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nDecorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o conseqüente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000814-36.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Germana Neves Pegas [Adv. Ilma Peixoto Costa (OAB: RJ 48157 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubac Modas Ltda. [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dubac Modas Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0009400-38.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Silva Sampaio do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 440/ss. \r\n\r\nProcesso: 0127500-78.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pinto de Oliveira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Icci Comercio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icci Comercio de Cosmeticos Ltda., Aut Sandra Pinto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da União, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-42.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE SAMPAIO [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nNada a deferir, por ora, na petição de fls. 345. Ciência à reclamada, acerca dos cálculos apresentados pela União, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Salgueiro Costa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha Salgueiro Costa , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Baptista Mattos [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadhe Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jadhe Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário (fls. 99/106), na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103300-36.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Ferreira Quirino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnosticos Avançados Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada a quantas anda o inquérito policial da fl. 100, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-89.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINA KATIA CORREIA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA EMBELEZE COIFFEUR LTDA ME [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINA KATIA CORREIA, Réu SALAO DE BELEZA EMBELEZE COIFFEUR LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da União, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-53.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanati Logística Ltda [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, atender ao despacho de fls. 45. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0153200-27.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica de Lima Balbino [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Veronica de Lima Balbino\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0176100-68.1986.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, em 10 dias, depositar os honorários periciais, agora reduzido para o valor de R$ 3.840,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-17.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA COSTA PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO LUIZ DA COSTA PORTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-40.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Silva Passos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila Silva Passos\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 460, tendo em vista que cabe à parte apresentar seus cálculos. Indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, ficará suspensa a presente execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1173866"
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Marcia Aparecida Sodre Rogel (OAB: MG 83516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Figueiredo Dionizio\r\n\r\nA fim de viabilizar a homologação, indicar o valor eventualmente a ser pago pelas devedoras subsidiárias (líquido, IRRF e INSS). \r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Renata Riani [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Renata Riani\r\n\r\nTer ciência que a audiência foi desmarcada, devendo informar o atual endereço da ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-46.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Barros Melo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condomínio do Parque Atlântico Sul [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Barros Melo\r\n\r\nCalcular o IR. \r\n\r\nProcesso: 0000813-48.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélia de Fátima Felipe Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélia de Fátima Felipe Pereira \r\n\r\nTer ciência dos documentos trazer pela ré, devendo apresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000988-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Pinto [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\n‘Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniflavio Diogo Barros [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochas do Campo Café e Bar Ltda. - O Amigão [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniflavio Diogo Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0214000-91.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PONTES CORREA NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PONTES CORREA NETO\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do artuivo geral para requerer o que for de seu interesse. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-67.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Derli Ferreira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Derli Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-23.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cordeiro [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Syndarma Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Cordeiro\r\n\r\nTer ciência que a audiência foi desmarcada devendo informar o atual endereço da 1a. ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marinho Brunette [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Desenvolvimento Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marinho Brunette\r\n\r\nTer ciência que a audiência foi desmarcada devendo informar o atual endereço da ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-53.2011.5.01.0002 - CauInom\r\n\r\nRqte: José Antônio Gomes Pereira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valec Engenharia e Cosntruções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Antônio Gomes Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 161, devendo vir com os documentos aludidos em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000915-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos de Souza [Adv. Carlos Ademir Claudinei da Silva (OAB: RJ 151089 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos de Souza, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0019300-42.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Almeida Pessanha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco AIG Previdencia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Almeida Pessanha\r\n\r\nTer ciência das guias juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0100600-46.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LICINIO PINTO NOGUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL LICINIO PINTO NOGUEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000584-54.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Horácio [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Hiperfarma Ltda. , Réu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Horácio\r\n\r\nInformar os endereços das testemunhas indicadas à fl. 38, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0117800-46.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo dos Santos Gleizer [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Brasil Vidros e Molduras - Vidracaria Fenix [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo dos Santos Gleizer\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 97: \"Indefiro. Que a parte diligencie pessoalmente.\" \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 98: \"Mantenho o despacho de fl. 97.\" \r\n\r\nProcesso: 0168000-19.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVIAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 658. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. Silente, será expedida certiidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000564-63.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dias de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. , Réu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Dias de Oliveira\r\n\r\nTer ciência que a audiência foi desmarcada devendo informar o atual endereço da ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-13.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Paula Selvati [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. [Adv. Diego Mendonça Matos (OAB: RJ 149466 - D)], Réu: Alberto Lopes da Costa, Réu: Marcelo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Paula Selvati \r\n\r\nTer ciência de que o veículo mencionado à fl. 263 não pertence mais ao excecutado. Destaca-se a informação constante à fl. 261, na qual o veículo não integrava o patrimônio do referido desde 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000071-86.2011.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Michele Moraes Souza Reis [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Moraes Souza Reis\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 30: \"Nada a deferir. O próprio sindicato, se for o caso, deverá apresentar a conta.\" \r\n\r\nProcesso: 0164800-03.2009.5.01.0026 - Protes\r\n\r\nRqte: Benedito dos Santos Martins Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. , Rqdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Benedito dos Santos Martins Junior\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar os autos do protesto judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000911-96.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas ME , Réu: RJZ Cyrella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Oliveira \r\n\r\nTer ciência que a audiência foi desmarcada devendo informar o atual endereço da ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-51.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARROSO DO BONFIM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARROSO DO BONFIM\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 1370. \r\n\r\nProcesso: 0179800-24.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE TARSO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DE TARSO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 206, devendo apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-17.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DA COSTA PINHO [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME DA COSTA PINHO\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente se os créditos decorrentes do processo em trâmite perante a 10ª Vara de Fazenda Pública ainda estão à sua disposição ou se foram transferidos para a Vara Empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0162500-59.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENNE TARGAT NOVAIS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENNE TARGAT NOVAIS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 242: \"Indefiro porque medida idêntica já foi tomada em outros processos contra a ré, invariavelmente sem sucesso.\" \r\n\r\nProcesso: 0159300-87.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valéria Salles Pinto [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Paulo Carvalho Seabra da Veiga [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Bela Casa Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Leather House Comércio de Calçados e Acessórios de Couro Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Shoe Per Market Comércio de Bright Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Star Bright Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bela Casa Empreendimentos Ltda., Rcdo Leather House Comércio de Calçados e Acessórios de Couro Ltda., Rcdo Shoe Per Market Comércio de Bright Empreendimentos Ltda., Rcdo Star Bright Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado incluindo a cota previndenciária e fiscal. \r\n\r\nId: 1173523"
                            ],
                            "1173524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2011 - doc 34\r\n\r\nProcesso: 0012300-49.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Valetim da Silva \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Construtora Calper \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173524"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172542": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0098000-73.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA REZENDE [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: IARA DINAIRA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-70.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA AGUIAR MESQUITA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA AGUIAR MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-56.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE FREITAS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA, Réu: FRANCISCA AREAS FERREIRA DA SILVA (SOCIA DE ESCOLA GUANABARA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 198, devendo trazer aos autos elementos suficientes para comprovar a alegada sucessão., em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-50.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA, Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Ademário dos Santos Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.104, sendo a ré para pagamento em 15(quinze) dias, sob pena de imediata penhora, devido ao rte o valor de R$ 6.392,09, equivalente s a 522.247,07 IDTR´s e ao INSS o valor de R$ 95,44, equivalentes a 7.797,65 IDTR´s, s. \r\n\r\nProcesso: 0024000-53.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vieira Ferreira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Vieira Ferreira, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.144, sendo a ré para pagamento em 15(quinze) dias, sob pena de imediata penhora, devido ao rte o valor de R$ 37.777,55, equivalente s a 3.087.745,52 IDTR´s e ao INSS o valor de R$ 7.017,56, equivalentes a 573.580,41 IDTR´s, s. \r\n\r\nProcesso: 0000452-28.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sander Agrellos Modesto [Adv. Solange Correa Alexandre da Silva (OAB: RJ 142240 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer Sistema de Saude Ltda. [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Mayer Sistema de Saude Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária devida pelo acordo de fls 30, no prazo de 5(cinco)dias, pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0198800-12.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA TAVARES [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF de fls 326/328 e devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-74.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. , Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0111700-67.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de alvará, conforme despacho de fl 67, devendo ainda, apresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-08.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: THREEWAY REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: SCHIPPER ENGENHARIA LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu SCHIPPER ENGENHARIA LTDA, Réu THREEWAY REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-83.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Carvalho Quaglio [Adv. Adriana Ugenti (OAB: RJ 124777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Carvalho Quaglio\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio negativo, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10(dez) dias, pena de suspensão do feito nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0038400-38.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio de Mattos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Log Transportadora Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para impugnação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0116700-58.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO RODRIGUES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMP METROPOLITANA SERV ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o curso da execução foi suspensa por um ano, aguardando-se a manifestação da parte interessada, conforme os termos da Resolução 06/2006 deste Eg.TRT, com redação dada pela Resolução 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0117200-17.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. - Taco [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor dos Santos , Réu TCO Franquia Ltda. - Taco \r\n\r\nTomar ciência do valor remanescente apurado, R$ 2.101,16, sendo a reclamada para depósito em 5(cinco) dias,pena de imediata penhora \r\n\r\nProcesso: 0090800-29.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Hilton Silveira de Souza [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - PREVI [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Rioprevidência Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - PREVI \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0015900-17.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Silva [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca) [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 237, devendo indicar, meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046300-77.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leal [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leal\r\n\r\nFica sobrestado o feito por 90(noventa) dias, aguardando o depósito das demais parcelas de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0048500-52.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael e Silva Ferreira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael e Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio negativo, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-24.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Rocha Morais [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Fox Servicos Patrimoniais e Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Rocha Morais\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF, fls 77/80. \r\n\r\nProcesso: 0138000-32.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferraz Patrocínio dos Santos \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. , Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas \r\n\r\nComprovar, em 5(cinco) dias, o recolhimento da cota previdência conforme cálculo apresentado, pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0078300-28.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Claudio do Nascimento [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-65.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: DURVAL SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio negativo, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10(dez) dias, pena de suspensão do feito nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114800-93.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Ferreira Castella [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-15.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alessandro Araujo Palacio [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-10.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Marques Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papaeco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisberto Marques Santos \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-56.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Sathler Gigante [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmar Transportes Ltda. [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmar Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-39.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGEDEMIA CALHEIROS DE ARAUJO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH S A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-52.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Soares de Freitas Filho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luar da Pedra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Soares de Freitas Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-83.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PEREIRA GOMES [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Shopping Trade [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PEREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio negativo, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-96.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARNEIRO VILA NOVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: SYLVIO MARIO LOPES DE CASTRO [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: TELMA L M PATERNOSTER [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: TELMA SANCHES DO AMARAL [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: THOMAZ JOSE RODRIGUES [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: VERA LUCIA MARTINS DE ANDRADE [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: VERONICA LUTZ [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUND PREV SERVIDORES INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARNEIRO VILA NOVA, Aut SYLVIO MARIO LOPES DE CASTRO, Aut TELMA L M PATERNOSTER, Aut TELMA SANCHES DO AMARAL, Aut THOMAZ JOSE RODRIGUES, Aut VERA LUCIA MARTINS DE ANDRADE, Aut VERONICA LUTZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, por 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-10.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Rodrigues da Costa [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio negativo, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Duarte do Amaral [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Gerenciamento de Resíduos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Duarte do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-37.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA OLIVEIRA NUNES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SUZANA LTDA, Réu: FRANCISCO JOSE DE FREITAS NETO, Réu: MARIA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nTomar cîência de que foi indeferido o pedido de fls 167, devendo dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de suspensão do feito, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0143000-43.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA ROCHA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: COFABAN INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)], Réu: BRAMI METELURGICA LTDA [Adv. Felisberto Caldeira Brant Junior (OAB: RJ 79505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio negativo, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10(dez) dias, pena de suspensão do feito nos termos do artigo 40 da Le i 6.830/80. \r\n\r\nId: 1172542"
                            ],
                            "1172797": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000281-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brasil Monteiro [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Modal S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Modal S.A., Aut Leonardo Brasil Monteiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 140/144: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 15.000,00, pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-95.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Sales da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Edson Barroso Fernandes (OAB: RJ 16688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Sales da Silva, Réu MASSA FALIDA DE PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 144/149: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00, sobre o valor arbitrado para fins de condenação de R$ 50.000,00, pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-06.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Beer [Adv. Cacilda Lago Pereira Chaves (OAB: RJ 34277 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodolfo Beer\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 258/264: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pelas rés, sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, pelas rés. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-69.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiene Tainah Ribeiro Lopes [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcrasul Calçados Ltda. - Detelli [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcrasul Calçados Ltda. - Detelli , Aut Christiene Tainah Ribeiro Lopes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 87/92: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, no que tange ao pedido de pagamento em dobro, nos termos do artigo 267, I, c/c art. 295, parágrafo único, I do CPC e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos. Custas de R$ 400,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-23.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane de Cassia Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficencia Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane de Cassia Araujo, Réu Sociedade de Beneficencia Humboldt\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 124/128: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 4.400,00, sobre o valor da alçada de R$ 22.000,00, ficando a autora dispensada do recolhimento das custas por ter sido deferido o benefício de gratuidade de justiça. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-35.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winer Martins de Castro [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia S.A., Aut Winer Martins de Castro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 139/143: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 10.000,00, pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1172797"
                            ],
                            "1172796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000700-62.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA PAULO - SÓCIO, JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO -SÓCIO, AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172796"
                            ]
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                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000446-18.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreno Macário [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreno Macário\r\n\r\nTomar ciência que não foram recebidos os embargos de declaração por ausência dos pressupostos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000917-97.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Machado da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Machado da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000441-59.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Brandão de Souza [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Zadar Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Zadar Ltda., Aut Evaldo Brandão de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-25.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE JESUS TORRES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE JESUS TORRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0075600-81.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Campos Leal [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS, Aut Luiz Carlos Campos Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-41.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEODIR MEIRELES COUTINHO [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEODIR MEIRELES COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007800-70.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolino Jose dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observado o crédito remanescente calculado as fls. 635 acrescido de multa de 10%, bem como para os fins previstos no artigo 884 da CLT, sendo certo que nao lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a reclamada indicar o valor devido a titulo de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0005300-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landulfo Alves de Oliveira Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Landulfo Alves de Oliveira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 838 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-07.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rizel [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRéu: GR. Libra Assessoria e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rizel \r\n\r\nManifestar-se sobre a coonsulta realizada junto a Jucerja. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-73.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Luis Cordeiro Teles [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Augusto Esposito de Miranda (OAB: RJ 47010 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luis Cordeiro Teles, Réu Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a incompetência desta Justiça Especializada para conhecer a demanda. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-45.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Cunha Braule Pinto [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Eagles Representações Técnicas Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Cunha Braule Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 60 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-43.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Paulino Silvestre \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0162000-06.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ANSELMO AGUIAR [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ANSELMO AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005900-47.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Diedrich [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Diedrich\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1201 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos Moreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-30.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jose Ferreira dos Santos [Adv. Mauricio Palmeira Filho (OAB: RJ 43440 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 243. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Alice Batista [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geise Alice Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 124. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-44.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima da Silva [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Luigi Express Transportes e Turismo Ltda. ME [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Luigi Express Transportes e Turismo Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-77.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Serra de Carvalho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Serra de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 630 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-67.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: William Cardoso de Moraes [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo William Cardoso de Moraes\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, sendo inclusive para contestar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000871-11.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio da Silva Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000838-21.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo José Pereira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040300-63.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDRO NUNES RIOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR VICTORIA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDRO NUNES RIOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, uma vez que não houve licitantes. \r\n\r\nProcesso: 0227200-96.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVANDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMILY FISH COMERCIO DISTRIBUICAO PESCADO LTDA [Adv. Jose Barbosa Filho (OAB: RJ 75892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVANDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.228: nada a deferir, devendo o autor diligenciar junto à Justiça Estadual para saber da existência de algum inventário em nome do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000704-91.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Milesi Pimenta [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Milesi Pimenta \r\n\r\nRegularizar sua assistência no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0098800-15.2009.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Evanda Matos Mendes [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Vip Rio de Reparos Navais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanda Matos Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-82.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Queiroz Lima [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Turismo e Cambio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Queiroz Lima\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante conforme informação de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0146400-32.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Almeida Maciel [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviço Técnico e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A., Aut Guilherme de Almeida Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-67.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho Santos [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-41.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Valéria da Rocha Constantino [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Valéria da Rocha Constantino\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0089000-51.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS SALOMAO BIJUTERIAS LTDA [Adv. Nilton Ramos de Oliveira (OAB: RJ 23763 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada junto ao Bacen, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo a parte cotejar as diligências já realizadas nos autos e os respectivos endereços. \r\n\r\nProcesso: 0074800-48.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderlan Pereira da Costa [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderlan Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.71, devendo informar o endereço atual, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-89.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Monteiro da Silva [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab s Lanches Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mab s Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-51.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Costa [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Machado [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Costa \r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitantes, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061100-78.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PONTES ALVES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PONTES ALVES\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-90.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BRAZ [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Macos Aurelio Sampaio do Amaral , Réu: Rodrigo Silva Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BRAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0072000-96.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LANZANA FERREIRA DANON [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LANZANA FERREIRA DANON\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 127. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1171096"
                            ],
                            "1171094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0065000-98.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Nardo da Silva Ouriques\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Jabour, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 78 que defere a adjudicação dos bens penhorados as fls. 53/54. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171094"
                            ],
                            "1171095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0043300-66.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Peixoto\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171095"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1169873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160900-76.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY LUCIANO [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY LUCIANO\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0102700-22.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Borba Gomes [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Borba Gomes \r\n\r\nAguarde-se o cumprimento da Carta precatória expedida. \r\n\r\nProcesso: 0117800-22.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Correa da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab.Enila Indust.Com.Prod.Quimicos Farmaceuticos S.A.(Massa falida de) [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Correa da Silva, Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Réu Lab.Enila Indust.Com.Prod.Quimicos Farmaceuticos S.A.(Massa falida de)\r\n\r\nTer ciência que os autos do AIRR baixaram do TRT, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0075200-64.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Cristiane Aparecida Barreto Vieira (OAB: RJ 138231 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHJ SA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CESAR DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0111900-19.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Zarino [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares de Zarino, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204400-27.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENE GUIMARAES SANTUCHI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 447 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.424.232,89 TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 213.634,93 referentes à honorários advocatícios, mais 410.179,07 TRs referentes a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente devido ao autor, após a dedução dos depósitos recursais de fls. 338 e 356 importa em 585.359,95 TRs.\r\n\r\nAs custas foram pagas às fls. 357.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0225600-56.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VANGELOTE SOARES [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)], Aut: CLAUDIO ADELINO MARTINS GOMES [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)], Réu: Julio Cesar Cirino Vilao, Réu: Maria de Fatima Rocha da Silva, Réu: Maria Carmelita Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ADELINO MARTINS GOMES, Aut LUIZ CLAUDIO VANGELOTE SOARES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-73.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE RESENDE DO CARMO [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOLOGIA ODONTOLOGICA MURILLO B TORRES LTDA [Adv. Walter Celeste (OAB: RJ 430 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIOLOGIA ODONTOLOGICA MURILLO B TORRES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada pela União, devendo, comprovar o recolhimento do remanescente apurado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-25.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paula de Melo [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 485, bem como manifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0213400-70.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Goncalves Soares [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Goncalves Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.183 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.357.448,25 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0187900-36.2004.5.01.0034 - Monito\r\n\r\nRqte: CARLO ANDRE BIELEMANN HARTWIG [Adv. Elizabeth Aguiar (OAB: RJ 126053 - D)], Rqte: EDSON RICARDO XAVIER OLMEDO [Adv. Elizabeth Aguiar (OAB: RJ 126053 - D)], Rqte: MARCELO RODHEN [Adv. Elizabeth Aguiar (OAB: RJ 126053 - D)]\r\n\r\nRqdo: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 48 horas, sobre requerimento do autor de fls. 311 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0095100-96.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ ALVES MOURA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PORT AVULSOS ARRUMAD COM ARMAZENADOR ERJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ ALVES MOURA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-55.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA FONSECA VEIGA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DA FONSECA VEIGA\r\n\r\nInformar o atual endereço de sua cliente no prazo de 05 dias, sob as penas do art. 238, P. único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098400-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanilson Mozart Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Ratinho Frederico Organização de Eventos Infantis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevanilson Mozart Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-79.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE MOURA [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Conab-Cia Nacional de Abastecimento(Sucessora de Ativa Assoc.Var.Ceasa [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ATIVA ASSO TITULARES VAREJ CEASA COBAL ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE MOURA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista requerida, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-71.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damião Soares Rosa [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Jacarepaguá [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Damião Soares Rosa, Réu Hospital de Clínicas Jacarepaguá\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.277 para fixar o principal devido ao reclamante, em 420.398,89 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0113200-55.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Teixeira Gouvea da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Coracao de Jesus [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Réu: Graciliano Conceição, Réu: Dina Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Teixeira Gouvea da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 171, bem como indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-92.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Abreu [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Carlos de Almeida Brito [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferreira Portugal [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Carlos Ribeiro Soares [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Fernando Rangel de Campos [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Gomes da Cruz [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Mello Brito [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Paulo Peres Reis [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Malvino Ferreira [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Manoel André de Oliveira Filho [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Manoel de Souza Filh [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marcel Gomes Muller [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marco Antonio de Queiroz Ferreira [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marco Antonio Fraga Endlich [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marco Antonio Sesso dos Santos [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Maria de Fátima Pina de Souza [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marino José Gomes da Silva [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Mário Brunet Pinheiro [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Mário Jorge de Paula Pinto [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Martinho Fernandes [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Manoel Rosas Salgado [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 995. \r\n\r\nProcesso: 0106100-30.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 764, bem como da suspensão da execução por um ano, na forma do item 2 de fls. 764. \r\n\r\nProcesso: 0300100-44.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Cristina Nunes da Silva (Sucessora de Ivanilson Oliveira da Silva) [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Aut: Pietro Nunes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Aut: Gabriela Cristina Nunes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Aut: Rayanny Christyna Nunes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-71.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner dos Santos Couto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vagner dos Santos Couto , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0143300-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Pereira Ferreira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Pereira Ferreira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078000-65.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FAGUNDES DA SILVA [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: Janualdo Borges de Sousa, Réu: Ana Maria Borges de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente a dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do art. 1º e §§ da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0107100-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Simões de Freitas [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda. [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Simões de Freitas, Réu LHM Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. Permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140000-91.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FERREIRA SIMOES [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Renato Fernandes Rebelo, Réu: José Marcelo Dutra Gonçalves, Réu: Manoel Pinho dos Santos, Réu: Sérgio Emmanuel Cruz Cardozo, Réu: José Casimiro da Cruz Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS FERREIRA SIMOES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-08.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA DA SILVA MENDEL [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Réu: Ricardo Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA DA SILVA MENDEL\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 383 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-95.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Romao [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria D. Mira de Bangu Ltda. ME [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Romao\r\n\r\nApresentar NOVOS calculos , observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092200-28.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha Dionisio Pereira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Dionisio Pereira\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Sr Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-55.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Trindade de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Trindade de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298, que deferiu a devolução de prazo para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-95.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Romao [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria D. Mira de Bangu Ltda. ME [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Romao\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 113 e 98, uma vez que a planilha juntada é a mesma anteriormente apresentada. Prazo: 10 dias. Pena: Remessa ao Arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Giusti [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro , Réu: PROSERVICE - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-44.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Rocha Pita [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Celso Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Rocha Pita\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0144700-03.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bispo dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Darama Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bispo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0109100-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 349 para fixar o principal devido ao reclamante, em 38.297,85 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0091400-63.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar ,no prazo de 10 dias, os documentos solicitados pelo autor as fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0158000-31.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Aguiar [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas Logística Mudanças e Locações de Veículos Ltda [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas Logística Mudanças e Locações de Veículos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-78.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA HELENA DE CASTRO SILVA [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: ART FILMS SA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART FILMS SA\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha José Augusto Duarte ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0158200-73.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Martins Alvarenga [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Condomínio do Edifício América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício América Mall \r\n\r\nFica a segunda reclamada intimada para pagamento do crédito homologado às fls. 230 no prazo de 15 dias ou indique bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0205200-11.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE MARIA DE MATOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE MARIA DE MATOS\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-87.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Bonifacio [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081500-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrine da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Funenseg Fundacao Escola Nacional de Seguros [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Berrine da Cunha\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará nº 0493/2011, para fins de prosseguimento do feito. Na mesma oportunidade, deverá informar acerca da possibilidade de composição do litígio. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cassia da Silva Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistence Ltda. ME, Réu: Hospital Mayer Ltda. [Adv. Vera Beatriz Lannes Bacellar (OAB: RJ 82197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Mayer Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 50,00, e da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-47.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira de Freitas [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernado Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComprovar as alegações de fls. 175, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-79.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Fátima Penha [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Lúcia [Adv. Vinícius Jacaradá de Souza (OAB: RJ 123293 - D)], Réu: Mario Voloch, Réu: Nelson Voloch, Réu: Marcelo Voloch Lewensztajn [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Lúcia, Aut José de Fátima Penha, Réu Marcelo Voloch Lewensztajn\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0080500-21.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rangel Francisco [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Marechal Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rangel Francisco \r\n\r\nApresentar valores que entenda devidos, a título de FGTS, no prazo de 10 dias, nos termos de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0181100-70.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA THEREZINHA DE ASSIS MELLO CAMPOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: ENI DA SILVA RODRIGUES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: INES GUIMARAES SORSONAS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ILZA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EVARISTO DE CASTRO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: LIANE ARRUDA SOARES DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARCELO GERMANO COSTA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: SERGIO DA SILVA LOUREIRO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: OLGA BRACET [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: OLIVIA GUIMARAES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse ante a devolução das notificações postais destinadas a diversos autores. \r\n\r\nProcesso: 0166500-34.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA ODETINHA LTDA. [Adv. Marcelo Moura Guedes (OAB: RJ 155362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA ODETINHA LTDA., Aut SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185200-53.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Julio de Freitas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Julio de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189, que indeferiu seu requerimento, bem como para ciência da suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0198300-75.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Serviços eTecnologia Ltda. - Em recuperação judicial. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Rio Serviços eTecnologia Ltda. - Em recuperação judicial.\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento do autor de fls. 157, no razode 05 dias. \r\n\r\nId: 1169873"
                            ],
                            "1174255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000926-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Gomes de Souza [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Quatro Restaurante e Atrações Musicias e Estacionamento - Olimpo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Gomes de Souza \r\n\r\nIndefere-se a intimação das testemunhas, por intempestividade. Deverao comparecer independentemente de intimação sob pena de perda da prova. Art. 412, §1º CPC. \r\n\r\nId: 1174255"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103300-05.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Goncalves Villela [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Goncalves Villela\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-67.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Garcez de Oliveira [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Garcez de Oliveira, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados liminarmente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-80.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Lima [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-06.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Souza de Azevedo [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Souza de Azevedo \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 16, com cópia a ser remetida à ré. \r\n\r\nProcesso: 0030200-51.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Varandas Vip [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Varandas Vip\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Florentino de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriental 2004 Veículos Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriental 2004 Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-06.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFINA DA PAIXAO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE GRANENSE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFINA DA PAIXAO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao def.531 e seguintes.`Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinésio Jacinto da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinésio Jacinto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-06.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA SILVEIRA DUARTE DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA TEREZA SILVEIRA DUARTE DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f.2128/2129: ACOLHIDOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO E REJEITADA A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006700-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bentin Tamanqueira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Bentin Tamanqueira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, adequando-os ao comando de f.661/662. \r\n\r\nProcesso: 0000958-37.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre da Ponte [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre da Ponte \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 90, com cópia a ser remetida à ré. \r\n\r\nProcesso: 0206800-20.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PERES ALONSO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut WILSON PERES ALONSO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE F.1255 FOI CONVOLADO EM PENHORA E DE QUE O JUÍZO SE ENCONTRA GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001241-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Araújo de Souza [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Araújo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da perita. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-39.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA COSTA MENEZES [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA COSTA MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 203 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-89.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUGENIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUGENIO MARTINS DE ALMEIDA, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTomar ciência decisão: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Declarados os Embargos manifestamente protelatórios, condenando o embargante ao pagamento de multa do valor de 1% sobre o valor atribuído à causa. \r\n\r\nProcesso: 0126500-41.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Gouveia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0044500-67.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON HILARIO DA SILVA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nVIR COM OS CÁLCULOS QUE ENTENDER DEVIDOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DA UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0001181-24.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara da Silva Teodoro [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADA A F199/200. PRAZO SUCESSIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-19.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA BELARMINO SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000694-20.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniere Grifo Pricks [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniere Grifo Pricks\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a execção de incompetência e preliminares de conexão e litispendência arguidas pela Ré, conforme ata de audiência de f. 63 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-07.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY WOLGUEMUTH CABALEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da executada. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-15.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonzaga Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000082-82.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscip Observatorio de Favelas do Rio de Janeiro [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0159400-48.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ARIEL DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JANILCE LTDA [Adv. Jose Paranhos dos Anjos (OAB: RJ 118547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIEL DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nDizer se acompanhará a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0212200-29.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY SEPULVIDA DE SOUZA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-49.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Leal [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Moura [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Costa [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig 2000 Computação Gráfica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)], Réu: Multiscan Fotolito Ltda., Réu: Gráficos Villeth Ltda. EPP [Adv. Jose Maria Alvares Raposo (OAB: RJ 59052 - D)], Réu: Digicolor Produções Gráficas Ltda. ME [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 139224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digicolor Produções Gráficas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias, devendo indicar que outras provas pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0184400-16.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cabral da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0130200-25.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ines da Silva [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Rio Transportes e Locacao Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ines da Silva, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROVIDOS para, reconhecendo a omissão apontada nos embargos de declaração, rejeitar o pedido formulado na peça de f.304/305 \"in fine\". Ciente o EXEQUENTE QUE DEVERÁ APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO DE f.316 e ss, QUERENDO. \r\n\r\nProcesso: 0043800-42.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Goncalves [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-73.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pacheco [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Nilton Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 480,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0107700-91.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Delair Gonçalves Vieira [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visão Proteção Patrimonial Ltda., Réu: SONIA MARIA REIS DE ARAUJO, Réu: FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: Condomínio do Edifício Raibow Park [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Raibow Park\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f.110, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciária a que se obrigou pelo acordo de f.108, observados os valores tributáveis de f.57. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-73.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio de Oliveira Jacob [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Service Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio de Oliveira Jacob\r\n\r\nESCLARECER O MOTIVO DE NÃO TER RECEBIDO AS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO AUTORIZADAS PELO ALVARÁ N.115/09 RETIRADO EM 26.05.2010 (F.42 VERSO). PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093900-11.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VALERIO FERREIRA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE BEBIDAS ESTACAO COPACABANA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VALERIO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001103-30.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto, ante a ausência de comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0115100-25.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portugesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portugesa \r\n\r\nDIZER, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DA PARTE AUTORA DE F.259 E, NA HIPÓTESE DE CONCORDÂNCIA, COMPROVAR O DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA. \r\n\r\nProcesso: 0000823-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Miguelina de Fátima Humberto de Araújo [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Eliete Miguelina de Fátima Humberto de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratoriosinterpostos pela Autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-29.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY ROSA ARAUJO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSET E CIA LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSSET E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, dando-se vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-62.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA FONTELA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: KIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA FONTELA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 278. Prazo de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-50.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MORAES MOYSES [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-62.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Sant Anna da Silva [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serv. de Apoio a Constr. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sant Anna da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação da ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-68.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Galdino de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Gula Bar e Lanchonete Ltda ME [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Galdino de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-22.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. F.240. PRAZO DE 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0067300-06.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudarte Oliveira de Carvalho [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condominio Morada do Campo Verde [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Morada do Campo Verde\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-68.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA HYGINO RANGEL [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELE SALES REPRESENTACAO REVISTAS LIVROS LTDA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE SALES REPRESENTACAO REVISTAS LIVROS LTDA\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 889/890. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0164500-08.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virlene Messner Poltronieri [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Virlene Messner Poltronieri\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1174217"
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                            "1173309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000317-46.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nunes Carvalho Siqueira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nunes Carvalho Siqueira, Réu Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS \r\n\r\nProcesso: 0001333-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Edvaldo Alves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0089500-33.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Suely da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Suely da Silva, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000587-07.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pedra [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pedra , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000330-79.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Granja Santero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ricardo Ferreira Cordeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo José Teixeira da Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Eduardo Valério [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Cid Bauer Cesar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Alberto Gomes de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marcos Mello Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Glaucia Barbosa de Amorim (OAB: RJ 149490 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes de Barros , Aut Cid Bauer Cesar , Aut Eduardo Amarildo dos Santos Moresche , Aut Eduardo Valério, Aut Jorge Manoel Granja Santero, Aut Marcos Mello Cardoso , Aut Paulo José Teixeira da Silva Filho , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Ferreira Cordeiro \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1987 \r\n\r\nId: 1173309"
                            ],
                            "1173306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000595-47.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Nogueira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173306"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005200-35.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maury Laclou de Moraes [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nAo Patrono do Reclamante, mais uma vez, para que devolva a quantia de R$ 100,00, referente ao valor recebido a maior, conforme despacho de fl. 54. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-22.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR AUGUSTO TEIXEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀ Executada para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-88.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL OZUNA DELGADO NEGRAO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut RACHEL OZUNA DELGADO NEGRAO\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.760/761 – 763/765 e fixo o valor da condenação em R$ 157.085,56 correspondentes a 12.834.217,50 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 766,767,768 e 769 no valor de R$ 5.933,30; R$ 11.584,22; R$ 11.232,38 e R$ 11.523,95, respectivamente em 10/06/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 116.811,71 correspondentes a 9.543.760,05 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0015100-47.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Rodrigues de Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Maria Restaurante Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Rodrigues de Lima\r\n\r\nFique o autor ciente de que foi expedido o Alvará nº 0895/2011, bem como da expedição do Alvará nº 0894/2011 à pensionista. Informar ao Juízo o valor efetivamente levantado. . \r\n\r\nProcesso: 0134600-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Souza Ferreira dos Santos [Adv. Maria Moraes Bastos (OAB: RJ 110989 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyro Souza Ferreira dos Santos , Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 59/61 e fixo o valor da condenação em R$ 8.583,37 correspondentes a 703.063,35 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 9.441,71 correspondentes a 773.369,94 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0037700-91.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Bernardes Alves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: SGP Seguranca Privada Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Intec Integracao Nacional Transportes Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integracao Nacional Transportes Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nEm função da condenação subsidiária, determino o prosseguimento da execução em face da segunda Reclamada, devendo ser intimada para pagamento, sob pena de aplicação do art. 475 J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130300-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas Ayrão (espolio de) representado pela inventariante Elecy da Costa Ayrão [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifas Ayrão (espolio de) representado pela inventariante Elecy da Costa Ayrão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-52.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FARIA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FARIA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que restou negativa a tentativa de bloqueio, indique meios para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-61.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEBULSKI [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL DO CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CEBULSKI\r\n\r\nAo Reclamante para vista da certidão de fls. 471 e para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0048900-61.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: yara Valéria Lins de Barros Lobo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: BRCA Restaurante Bar - Point Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut yara Valéria Lins de Barros Lobo\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.29/37 e fixo o valor da condenação em R$ 8.035,82 correspondentes a 656.543,24 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 8.839,40 correspondentes a 722.197,40 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070900-60.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Branco [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: O Grito Producao e Edicao em Jornalismo e Marketing Ltda. [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: Eneas Alves Pereira (Espolio de) [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eneas Alves Pereira (Espolio de), Réu O Grito Producao e Edicao em Jornalismo e Marketing Ltda.\r\n\r\nDefiro o requerimento da Reclamada para pagamento dos honorários de forma parcelada, devendo a primeira parcela ser comprovada no prazo de 10 dias e as demais a cada 30 dias, sob pena de imediata execução. Frise-se que o não cumprimento do parcelamento será considerado nos termos do art. 600, II, CPC, com incidência de multa no percentual de 20%, conforme previsão no art. 601 CPC, e imediato prosseguimento da execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000164-07.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com o contrato social da Reclamada, no prazo de 30 dias, a fim de que seja realizada a citação na pessoa do sócio, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0076900-47.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE CARVALHO [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil LTDA.\r\n\r\nDepositar a diferença devida, observando os saldos dos depósitos recursais de fl. 439/441, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000348-94.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues da Silva, Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-47.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milany Cristina Esperança Macedo Costa [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Milany Cristina Esperança Macedo Costa\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 143, que tem como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0059400-60.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Jose Rodrigues [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Jose Rodrigues, Réu Sergil Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 307/313 e fixo o valor da condenação em R$ 2.468,64 correspondentes a 201.693,04 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 189, no valor de R$ 2.852,17, correspondente a 233.028,24 IDTR, suficientes para garantia do total da condenação.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033800-47.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DE JESUS LAURIA PAIVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE SANTISSIMO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE SANTISSIMO LTDA, Aut MARGARETH DE JESUS LAURIA PAIVA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 152/153 - 171/173 e fixo o valor da condenação em R$ 14.298,80 correspondentes a 1.168.241,75 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 15.728,68 correspondentes a 1.285.065,93 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000020-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Pereira [Adv. Carla Cristina Santangelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos Pereira \r\n\r\nAo Reclamante, mais uma vez, a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001300-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Pereira [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Pereira, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 188, que tem como parte final: \"... Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a Reclamada para o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0065500-31.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Girao [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento do valor ainda devido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-73.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alício da Rosa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edson Alício da Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo autor foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-83.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Francisco Faustino da Silva [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andreia Pereira Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 64027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica, desde já, determinado o prosseguimento da execução em face da segunda Reclamada, para pagamento na forma do art. 475 J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155100-92.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Pedrosa de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, apresentar impugnação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Mathias Campos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Mathias Campos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para liberação dos depósitos de FGTS e ordem judicial para habilitação no programa do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0166600-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco de Oliveira Nunes [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp da Fábrica Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopp da Fábrica Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária faltante, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1174345"
                            ],
                            "1174346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-94.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimaraes [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guimaraes\r\n\r\nVista ao Reclamante, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-95.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA DA SILVA BHERING [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para, querendo, contestar a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0158300-54.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS LUIS DE FRANCA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO ALMIRANTE LOPES RODRIGUES [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO ALMIRANTE LOPES RODRIGUES\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 20 dias, sob pena de prosseguimento da execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001076-38.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselita Viana da Silva [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Helena Amorim Chindelar [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Italo Albizzati [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Viana da Silva , Réu Sandra Helena Amorim Chindelar\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 67/70 e fixo o valor da condenação em R$ 4.429,03 correspondentes a 361.860,98 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 4.871,94 correspondentes a 398.047,65 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria 176/10 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0000882-04.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nAo autor para, no prazo de 10 dias, adequar os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena da extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000663-25.2010.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: DEMOISELLE COMÉRCIO DE RESTAURANTES, BARES E SER VIÇOS DE BUFFET LTDA. EPP [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIANE ALBUQUERQUE MONTEIRO [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DEMOISELLE COMÉRCIO DE RESTAURANTES, BARES E SER VIÇOS DE BUFFET LTDA. EPP, Egdo ELIANE ALBUQUERQUE MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Ferreira de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveils Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Ferreira de Lima , Réu Germans Distribuidora de Comestíveils Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Moreth de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Moreth de Souza , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-06.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Mello da Cunha [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Asses RH Ltda. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)], Réu: Cooperativa Central dos Produtos Rurais de Minas Gerais Ltda. ITAMBÉ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Mello da Cunha\r\n\r\nDê-se vista da garantia do Juízo ao autor, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-50.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hunderson Catarina Vieira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Tufao Ltda. ME [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hunderson Catarina Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000209-45.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Luz Nascimento [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti ACTR Ltda ME. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orti ACTR Ltda ME.\r\n\r\nÀ ré para impuganação aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001328-41.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacymara Baptista da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: SP 92369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacymara Baptista da Silva\r\n\r\nAo autor, para no prazo de 30 dias, fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios, deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000945-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Francisco Prates Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Francisco Prates Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da primeira Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-76.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Salles Fonseca [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Davel Comércio Varejista Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davel Comércio Varejista Ltda., Aut Elizabete de Salles Fonseca \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 95/98 e fixo o valor da condenação em R$ 5.990,21 correspondentes a 489.412,64 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 6.589,23 correspondentes a 538.353,82 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-45.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0000159-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Dias dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Angrense Ltda - CNPJ: 33.307.414 / 0003-89\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-57.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Quimica Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Quimica Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada para pagamento do valor ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0001302-43.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelfonso dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Idelfonso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-16.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenisia de Jesus Pereira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: FL Indústria e Comércio de Produtos Descartáveis Ltda. [Adv. Rodrigo Madeira Henrique de Araujo (OAB: RJ 79772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL Indústria e Comércio de Produtos Descartáveis Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para comprovação do depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0126200-41.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA (Massa falida de) [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA (Massa falida de)\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037000-81.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Neto da Conçeição [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Neto da Conçeição, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-65.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira Ramos [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moreira Ramos\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 133/139 e fixo o valor da condenação em R$ 5.168,52 correspondentes a 422.278,86 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado; Cota Previdenciária (Rte/Rdo) e Custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 5.685,38 correspondentes a 464.507,39 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001066-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Paula [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Spazio Vita Residencial Clube [Adv. Leonardo Parga da Silva (OAB: RJ 154885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Paula\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante do depósito de fl. 95, inclusive para que informe se concorda com o valor depositado para satisfação integral do seu crédito. Caso negativo, fica o mesmo intimado para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-66.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Deolinda Tavares de Lima [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Deolinda Tavares de Lima\r\n\r\nAo autor para refazer os seus cálculos, observando a cota de fl. 261, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000898-55.2011.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: Maryvone Marie Estelle Luce Leclerc [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)]\r\n\r\nEgdo: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Egdo: Espólio de Aristeu Sabino de Sousa representado por Sueli Oliveira de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Egdo: GERARD GILBERT AIME LECLERC\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Espólio de Aristeu Sabino de Sousa representado por Sueli Oliveira de Souza\r\n\r\nAo Embargado para, querendo, contestar os presentes embargos. \r\n\r\nId: 1174346"
                            ],
                            "1174347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090300-21.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Felipe de Almeida [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Aut: Denis da Silva Reis Ferreira [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Futebol e Regatas \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102401-32.2005.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Almir Santiago da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nAgdo: W.One Editora Musical Ltda. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo W.One Editora Musical Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para apresentar contraminuta ao agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0018400-80.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Alves da Silva Carvalho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultando o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-68.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho Profissionais Informatica [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nFique o autor ciente de que foi expedido o Alvará nº 0924/2011 pelo depósito recursal, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, bem como indicar meios para prosseguimento da execução. . \r\n\r\nProcesso: 0000126-29.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sales Estevez Ferreira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transportes Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para recolhimento das custas processuais e da cota previdenciária devida. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-72.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Marcello Rego da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Marcello Rego da Silva , Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nDê-se vista do laudo às partes. Prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0050400-90.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDA OLIVEIRA VITAL [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDA OLIVEIRA VITAL\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos para fins de apuração da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0040900-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Papaleo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Gelo Ltda. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Gelo Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para recolhimento das custas processuais e da cota previdenciária devida. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-02.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Reis Araújo [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de nº0910/2011, para devolução do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0072000-45.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moura da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patromonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeropotuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeropotuária - INFRAERO\r\n\r\nÀ segunda reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário devido. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053500-14.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SCHIAVINI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar os recolhimentos devidos no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214100-67.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DAS DORES GUIMARAES [Adv. Lilia Geralda Perry Pereira (OAB: RJ 37820 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A, Aut JORGE LUIS DAS DORES GUIMARAES\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-24.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEFERINO ARI CZARNOBAY [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut ZEFERINO ARI CZARNOBAY\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram conhcidos e, no mérito, julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-07.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO SALVADOR DE CARVALHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, rejeitdos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-92.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio Lopes da Silva [Adv. Fabio Figueiredo Lamonica (OAB: RJ 82333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, para, querendo, apresentar impugnação. \r\n\r\nId: 1174347"
                            ],
                            "1174343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0112000-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Graciano Magalhães \r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Conservadora Corbã Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011, às 13h00min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0001038-26.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milênio Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Maria Juciane Almeida Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Maria Juciane Almeida Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011, às 13h30min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0000405-78.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carvalho Freitas de Araujo \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011, às 13h05min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174343"
                            ],
                            "1174344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0048900-61.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: yara Valéria Lins de Barros Lobo\r\n\r\nRéu: BRCA Restaurante Bar - Point Bar\r\n\r\nPelo presente fica m BRCA Restaurante Bar - Point Bar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.29/37 e fixo o valor da condenação em R$ 8.035,82 correspondentes a 656.543,24 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 8.839,40 correspondentes a 722.197,40 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000159-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Dias dos Santos \r\n\r\nRéu: Transportadora Angrense Ltda - CNPJ: 33.307.414 / 0003-89\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Angrense Ltda - CNPJ: 33.307.414 / 0003-89, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174344"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1173701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000949-63.2011.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO DE VICENTE DA SILVA SALGADO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEgdo: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)], Egdo: MARIO ORLANDO SOARES ROCHA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONIO DE VICENTE DA SILVA SALGADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.2:\"Esclareça o embargante acerca da constrição, em dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0055200-41.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tele Norte Leste Participacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-48.2011.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Exdo: Tele Norte Leste Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exdo Tele Norte Leste Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias, tendo em vista a formação de carta de sentença. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000951-33.2011.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Bolsa de Gêneros Alimentícios do Rio de Janeiro [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Laurentino Gomes [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Laurentino Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto e contraminutar o agravo de instrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-91.2010.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Sonia Maria Mansoldo\r\n\r\nEgdo: VICTOR DA SILVA VASCONCELOS [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VICTOR DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nTer vista dos Embargos de Terceiro opostos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0093600-85.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa Lopes [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Barbosa Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49: \"Porque o autor não cumpriu o que lhe foi determinado por este Juízo, abandonando a causa por mais de 30 dias, extingue-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do art.267,III, do CPC. Custas no valor de R$ 400,00, pelo autor, das quais fica dispensado ante a gratuidade de justiça ora deferida. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0171800-92.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HUMBERTO DA SILVA, N/P Sra. Hortência Vieira da Silva [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU ATLETICO CLUBE [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANGU ATLETICO CLUBE\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado conforme fls.229. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0046400-53.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileusa Marchetti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banesprev [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Réu Banesprev\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1173701"
                            ],
                            "1173702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1011500-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO AZEVEDO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ELCIO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...julgo PROCEDENTE a impugnação à sentença de homologação do cálculo de liquidação...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-22.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Borges [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sergio da Silva Borges \r\n\r\nTomar ciência da Decisão: \"...julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-24.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut PAULO CESAR TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...julgo PROCEDENTE, EM PARTE, a impugnação do exequente à sentença de liquidação...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Antônio do Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Voz [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Antônio do Nascimento , Réu Condomínio do Edifício Voz \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido deduzido nos embargos à execução...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109601-92.2002.5.01.0041 - ExFis\r\n\r\nExte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS\r\n\r\nExdo: REAL E BENEMERITA SOC.PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo REAL E BENEMERITA SOC.PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos à Execução...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-63.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Barbosa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000524-70.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Mattos Ferrão Lima [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina de Mattos Ferrão Lima , Réu Ecofarma Farmácia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão: \"...julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000275-85.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina dos Santos [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Réu: Centro de Instrução Almirante Graça Aranha - Ciaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-79.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins de Lima Mendonça [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda. , Réu: AVS - Assistência Voluntária de Serviços Técnicos, Réu: Consórcio Alto Forno CSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Martins de Lima Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.105/113. \r\n\r\nProcesso: 1021600-12.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL DA ROCHA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ MANOEL DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-94.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Domingos da Cunha [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes e Participações S.A.. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Domingos da Cunha, Réu Infoglobo Comunicacoes e Participações S.A..\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos à Execução, por intempestivos...\" Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 1022900-09.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO MENDONCA MACEDO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut SERGIO RICARDO MENDONCA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...julgo PROCEDENTE, EM PARTE, os embargos à execução, bem como julgo PROCEDENTE a impugnação à sentença de homologação do cálculo de liquidação...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-72.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Donato Maffei [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocada Preta Café Bar Empreendimentos e Promoções de Eventos Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cocada Preta Café Bar Empreendimentos e Promoções de Eventos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-26.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALANA BRAMBILLA VIDAL [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALANA BRAMBILLA VIDAL, Réu CITIBANK SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...julgo PROCEDENTE, EM PARTE, a impugnação do exequente à sentença de liquidação...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-96.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CAVALCANTI [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência da petição à fl.329. \r\n\r\nProcesso: 1032400-02.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano do Nascimento Braz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Feliciano do Nascimento Braz\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-07.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-22.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDSON MEDEIROS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nTI: PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDSON MEDEIROS, PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES, Réu SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido nos embargos à execução...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1013800-30.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY CARDOSO DA FONSECA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da guia de transferência à fl.268, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-70.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza da Rosa [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição à fl.285, em cinco dias . \r\n\r\nProcesso: 0000260-19.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Garcia do Amaral [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Centro de Instrução Almirante Graça Aranha - CIAGA, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Garcia do Amaral \r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-15.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nobertino Amaral [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Marcia Valeria Cabianca (OAB: SP 110796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nobertino Amaral , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: \"...julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-68.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Donadio [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Freitas Donadio\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1173702"
                            ],
                            "1173703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0087900-31.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes de Castro Filho \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: \"...julgo IMPROCEDENTES os pedidos no tocante à 2ª reclamada (item 2.1 supra), e julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos com relação à 1ª reclamada...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0121800-05.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigues Gaspar\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda., Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: \"...julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-33.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania Costa de Carvalho Cabral\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: \"...julgo IMPROCEDENTES os pedidos no tocante à 2ª reclamada (item 2.1 supra), e julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos com relação à 1ª reclamada...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173703"
                            ],
                            "1173704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000819-10.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Fonseca \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173704"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000796-58.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle do Couto Cordeiro Habib [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Linx Sistemas e Consultoria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle do Couto Cordeiro Habib \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS. \r\n\r\nProcesso: 0073200-88.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ARAUJO GOMES [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ARAUJO GOMES\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000399-62.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Borges [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Pé Sujo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Borges\r\n\r\nVIR COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. FEITO RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0230300-92.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA TAMM VILLELA [Adv. Eduardo Eugenio John Whyte Figueiredo (OAB: RJ 1066 - A)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS DO ERJ EM LIQUID EXTRAJ [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS DO ERJ EM LIQUID EXTRAJ\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1087/2011 EM SUBSTITUIÇÃO AO ALVARA DEVOLVIDO 0403/2010 - CAIXA - 420.000,00 CRUZEIROS - REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0097700-53.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA RODRIGUES HORACIO [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO TUFFY FELIPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA RODRIGUES HORACIO\r\n\r\nTER CIENCIA EM TRINTA DIAS DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE \r\n\r\nProcesso: 0080000-40.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E .EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTER CIENCIA EM TRINTA DIAS DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE \r\n\r\nProcesso: 0037800-18.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS FAUSTINO GALDINO [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut GEREMIAS FAUSTINO GALDINO\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -23.095,37 EQUIVALENTES A 1.886.939,84 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000812-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei de Freitas Neto [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Klaimex Limpeza de Caixa d Água Ltda. ME [Adv. Marcio Petersen Bamberg (OAB: RJ 162538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei de Freitas Neto\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DE R$ -2.500,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS. \r\n\r\nProcesso: 0175500-94.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUEU GONCALVES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO CEZAR ZDANOWSKI CORREA, Réu: BRASCAN IMOBILIARIA E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAQUEU GONCALVES\r\n\r\nTER CIENCIA EM TRINTA DIAS DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE \r\n\r\nProcesso: 0004000-52.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Barbosa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Marcos Aurelio Barbosa\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE DIFERENÇA DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -3.703,62 EQUIVALENTES A 303.812,98 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0090400-16.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA EM TRINTA DIAS DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE \r\n\r\nProcesso: 0000435-07.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madelena de Souza dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Berasil Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madelena de Souza dos Santos\r\n\r\nVENHA O A UTOR EM CINCO DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU, SOB P ENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0114800-45.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Galante [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira Galante\r\n\r\nTER CIEINCIA DE QUE O JUIZO VERIFICA QUE A CONTA DO RECLAMANTE É INCOMPLETA, POIS NÃO CONSIDEROU O VALOR REFERENTE AO FGTS NÃO DEPOSITADO. ASSIM, VENHA ESTE COM NOVO CALCULO, EM 20 DIAS, COM OS VALORES DO FGTS, SOB PENA DE P R E C L U S Ã O . \r\n\r\nProcesso: 0018400-08.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Araujo de Miranda [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: CET Rio - Companhia de Engenharia e Tráfego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CET Rio - Companhia de Engenharia e Tráfego, Réu Segil - Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO A SUA TESTEMUNHA FERNANDO ANTONIO FROHNER COMM CERTIDÃO NEGATIVA - AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0132800-93.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista de França [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxtork Serviços de Torqueamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Batista de França \r\n\r\nVIR COM MEIOS PARA NOTIFICAÇÃO DA RÉ DA SENTENÇA, EM DEZ DIAS, PROSSEGUINDO-SE ASSIM O FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0099800-44.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Oliveira de Carvalho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Albino Pereira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTER CIENCIA EM TRINTA DIAS DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE \r\n\r\nProcesso: 0184700-33.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA IMPUGNAÇAÃO DE CREDOR E DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0040700-95.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EIDER RAULINO DOS SANTOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EIDER RAULINO DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -22.738,05 EQUIVALENTES A 1.855.007,40 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0164100-78.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Trajano Teixeira [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanete Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Trajano Teixeira\r\n\r\nTER CIENCIA EM TRINTA DIAS DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE \r\n\r\nProcesso: 0148800-08.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idê Correa da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogig Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idê Correa da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO SEGUNDO RÉU, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001412-33.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Costa [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nova União de Legumes Ltda. [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 69, INDEFERINDO EXPEDIÇÃO DE INQUIRITORIA POR AUSENCIA DE QUESITAÇÃO E REPORTANDO-SE AS COMINAÇÕES DA ATA DE AUDIENCIA DE FLS. 67. \r\n\r\nProcesso: 0035300-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira de Souza [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luciana Oliveira de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A COMPLEXIDADE DOS CALCULOS O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTABIL, DEVENDO A RÉ ARCAR COM O ONUS DOS HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS PELO JUIZO EM R$ -2.000,00, VINDO COM O DEÓSITO EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0100300-52.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Cilênio Arantes de Azevedo (sócia), Réu: Renan Arantes Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: Jose Manoel Arantes Azevedo, Réu: Cilenio Arantes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA EM TRINTA DIAS DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE \r\n\r\nProcesso: 0000273-46.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Paulo [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos de Paulo \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000661-46.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vendas Garcia [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Balmar Serviços de Transportes Ltda., Réu: FRIOZEN LOGÍSTICA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vendas Garcia \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001316-18.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dias Azevedo, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR E DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0148800-81.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA RODRIGUES VICENTE FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA RODRIGUES VICENTE FERREIRA\r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR A PETIÇÃO DE FLS. 340, TENDO EM VISTA NÃO ATRIBUIÇÃO DA CEF CONCEDER SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0234900-78.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOBAO LOBO [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Hélio Jacques da SIlva, Réu: Gilberto Guimarães Bouças \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOBAO LOBO\r\n\r\nTER CIENCIA DAS CERTIDÕES DE FLS. 202/203, BEM COMO DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA, EM 30 DIAS, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTIINENTE. \r\n\r\nProcesso: 0173100-10.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DAMASCENO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA [Adv. Antonio Francisco Alves Rodrigues Neto (OAB: RJ 203772 - D)], Réu: WILLIAM CESAR SCATENA, Réu: LUCIANO AMADIO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DAMASCENO\r\n\r\nTER CIENCIA EM TRINTA DIAS DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE \r\n\r\nProcesso: 0182700-55.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DE ANDRADE COSTA IRINEU [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Franave Rio Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE ANDRADE COSTA IRINEU\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA, EM 30 DIAS, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSSE. \r\n\r\nProcesso: 0198500-65.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES VIANA [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL IND COMERCIO LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES VIANA\r\n\r\nTER CIENCIA EM TRINTA DIAS DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE, \r\n\r\nProcesso: 0000073-05.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora da Silva Gamboa [Adv. Vanderlei de Souza (OAB: RJ 49718 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Gamboa \r\n\r\nVIR C OM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU, EM CINCO DIAS. AUDIENCIA MANITDA. \r\n\r\nProcesso: 0088600-94.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA COSTA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: Isaac Malka Y Negri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA COSTA\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS. 315. EIS QUE JÁ SE TENTOU A EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SOCIOS, EM VÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005700-05.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FIALHO PONDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANEB DISTR TIT E VAL MOBILIARIOS DA BAHIA S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A, Réu BANEB DISTR TIT E VAL MOBILIARIOS DA BAHIA S/A, Aut ROBERTO FIALHO PONDE\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO, BEM COMO DOS CALCULOS ATUALIZADOS DE FLS. 262/266, DEVENDO A EXECUTADA COMPROVAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO REMANESCENTE, EM 48 HORAS, SOB PENA DA MULTA DE 10% DO ART. 475-J DO CPC COM PROSSEGUIMENTO DA CONSTRIÇÃO FORÇADA. \r\n\r\nProcesso: 0101400-32.2007.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas do MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Gerana Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Gerana Ltda.\r\n\r\nDEVOLUÇÃO DE PRAZO DEFEERIDA. VENHA RÉ, NO PRAZO DE 20 DIAS , COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO , AFASTADA A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DE IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DO IN 1124, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12 - A DA LEI 12.350/2010 E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE.. \r\n\r\nProcesso: 0000258-43.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Rocha [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: Buonocore Serviços Ltda. ME (Sucessora de Carlos Eduardo e Lariana Carvalho Serviços Ltda.) [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Rocha, Réu Buonocore Serviços Ltda. ME (Sucessora de Carlos Eduardo e Lariana Carvalho Serviços Ltda.)\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARAATORIOS DO REU - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0031900-30.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GHELFENSTEIN [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 1414/1415, RECONSIDERANDO POR ORA OS DESPACHOS DE FLS. 1391 E FLS. 1405 PARA DETERMINAR QUE O AGRAVANTE COMPROVE NO PRAZO PRECLUSIVO DE 48 HORAS, O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA INCONTROVERSA, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 1379/1385, RENOVAÇÃO DO EXPEDIENTE DE FLS. 1411 E PROSSEGUIMENTO DOS DEMAIS ATOS CONSTRITIVOS \r\n\r\nProcesso: 0044800-11.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON MENDES DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTIMAR PISOS DE ALTA RESISTENCIA E CONSTRUTORA LTDA [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA EM TRINTA DIAS DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE \r\n\r\nProcesso: 0130600-26.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA EM TRINTA DIAS DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE \r\n\r\nId: 1174007"
                            ],
                            "1174011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000622-49.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: J F Brito Engenharia Ltda., Colégio Pedro II a/c Advocacia Geral da União, Gilson de Souza Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson de Souza Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO AO SEGUNDO RÉU E PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO E TERCEIRO RÉUS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174011"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000549-40.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Brito da Conceição [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Silvio Brito da Conceição \r\n\r\nO consignatário para receber a importância devida ou oferecer resposta no prazo de 05 dias, nos termos dos artigos 890 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001411-45.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Bessa Miguez [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacipel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Bessa Miguez, Réu Guacipel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0140900-05.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane de Carvalho Paula [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Getulio das Neves [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Getulio das Neves\r\n\r\nVista à reclamada de fls 176/178, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-13.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sales [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta, Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sales\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 524. \r\n\r\nProcesso: 0052400-31.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Rodolpho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 254/255. \r\n\r\nProcesso: 0050600-51.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALVES MACHADO [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO VIDRO BOTAFOGO LTDA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ALVES MACHADO\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o despacho de fls. 125 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-85.2009.5.01.0044 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Professores do Muninipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jardim de Infância Baby Garden [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Professores do Muninipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nA parte autora para que diga se ainda há algo a vindicar. \r\n\r\nProcesso: 0000696-03.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Araújo Leite [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ivimaia Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araújo Leite , Réu Elevadores Ivimaia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e dizer se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0148100-92.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Iacillo [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Certisign Certificadora Digital S.A. [Adv. Lilia Davidovich Friedman (OAB: SP 132598 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Certisign Certificadora Digital S.A. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131600-24.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIPE NERY [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FELIPE NERY\r\n\r\nO exeqüente para impulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120500-96.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos do Nascimento [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos do Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 1.092,83. \r\n\r\nProcesso: 0107200-09.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA reclamada para que comprove o depósito da diferença do valor devido, devidamente atualizada, no prazo de 48 horas, ficando desde já advertida de que a oposição maliciosa à execução e a resistência injustificada às ordens judiciais constituem-se em atos atentatórios à dignidade da justiça, ficando sujeito às penalidades previstas em lei, tudo a teor dos artigos, 599, II, 600, II e III, e 601, do CPC. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0038200-48.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos de Jesus Dionisio [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência nda expedição de alvará e dizer se ainda tem algo a vindicar nos presentes autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-85.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 91. \r\n\r\nProcesso: 0105000-92.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Poeis Ranquine [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Poeis Ranquine\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 568. \r\n\r\nProcesso: 0182700-28.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA PEREIRA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA PEREIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 220. \r\n\r\nProcesso: 0121900-63.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTHA DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMANTHA DE CASTRO\r\n\r\nA parte autora para que se manifeste acerca da impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0092900-13.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERREIRA DE MATOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR FERREIRA DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146600-74.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DUDUDA CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Sérgio Veríssimo de Araújo, Réu: Laura Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VIANA\r\n\r\nO exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-81.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Siqueira da Silva (Sucessora de Joao Rafael da Silva) [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinave S.A. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Siqueira da Silva (Sucessora de Joao Rafael da Silva)\r\n\r\nA parte autora para, no prazo de 10 dias, retirar a certidão na Secretaria desta Vara, bem como para providenciar cópia das peças necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000426-49.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vale Lourenço [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Industria e Comercio Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vale Lourenço\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 510,00. \r\n\r\nProcesso: 0226300-12.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILDA DE ALMEIDA LOBATO MOREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Aut CILDA DE ALMEIDA LOBATO MOREIRA, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi destituído o perito Carlos Eduardo Pereira Teixeira e nomeado em substituição Rodrigo Barbosa Faria, sem qualquer ônus para as partes \r\n\r\nProcesso: 0032800-24.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT - Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora às fls. 384/386 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-18.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Rangel Costa [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Glorimar Forma Física Ltda. [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Rangel Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 420,00. \r\n\r\nProcesso: 0179800-19.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DE ANDRADE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CIA. REAL DE CREDITO IMOBILIARIO (RIO)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE ALFREDO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da decisão de fls 1678/1680 - negado provimento aos embargos à execução e dado parcial provimento à impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0151000-73.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MOREIRA DIAS [Adv. Jose Magalhaes Ribeiro (OAB: RJ 10192 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MOREIRA DIAS\r\n\r\nA parte autora para que cumpra corretamente o despacho de fls. 792, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-32.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva dos Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Batista de Ensino Educandário Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva dos Santos\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-86.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY FERREIRA CAMILLO [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: I.S.S-CATERING SISTEMAS DE ALIMENTACAO S/A [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA MOREIRA BENTO, Aut IEUDA ALVES DA SILVA, Aut IRACY FERREIRA CAMILLO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-31.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUI ATAIDE CABRAL [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUI ATAIDE CABRAL\r\n\r\nO autor para que se manifeste, em 10 dias, sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0093600-33.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de WELLINGTON DE ALBUQUERQUE SALES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BTR BEST TOUR IN RIO TRANSP E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de WELLINGTON DE ALBUQUERQUE SALES\r\n\r\nAnte o que consta no art. 1º da Lei 6.858/80, deverá vir a parte autora com declaração ou certidão do INSS que elenque todos os beneficiários pela pensão decorrente da morte do reclamante. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-50.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COM E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose de Sa Valete (OAB: RJ 30925 - D)], Réu: Carlos de Araujo, Réu: Nerise Freire de Lima Alvim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCAQUE COM E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Aut SERGIO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nAs partes para que venham em data e horário de audiência (terças-feiras, entre 10 e 11:30 horas), para apreciação e possível homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0224100-66.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA GOMES DE VASCONCELOS [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASIL. DE GEOGRAF. E ESTAT- IBGE [Adv. Henrique Belfort Valladao Filho (OAB: RJ 22224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 429. \r\n\r\nId: 1172947"
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                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2011\r\n\r\n0045500-27.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margareti Freitas Carrara \r\n\r\nExecutado: Helcio Ferreira da Silva,Federação de Tênis do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Helcio Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.173,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156400-48.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Antonio do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Organizacao Producao Solidaria - Prosol,Estado do Rio de Janeiro,Fundação Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica citado Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.769,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172945"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDeisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158100-54.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 D)\r\n\r\nJoyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149400-51.1993.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 D)\r\n\r\nMarcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790 )\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-84.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Andre Ferreira da Silva (OAB: RJ 181014 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-58.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nRenata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-25.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 D)\r\n\r\nMaria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088000-60.1998.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 D)\r\n\r\nMario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-42.2001.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189100-68.1992.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169000-09.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Anderson Barboza de Oliveira (OAB: RJ 186579 E)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095600-83.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nUbirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-35.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083100-92.2002.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Fellipe Veloso Tavares (OAB: RJ 180930 E)\r\n\r\nPaulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-29.1994.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-24.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nJoao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-79.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 D)\r\n\r\nAlzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-26.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 D)\r\n\r\nIldefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-17.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193200-22.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008500-37.2001.5.01.0044 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172946"
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                                "Processo: 0142200-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Ribeiro Bantim [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Ribeiro Bantim , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nVista às partes por 05 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1174036"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001293-63.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Santos Moreira [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda., Réu Espaço Cultural Dom Pixote\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0113300-32.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: A Oliveira Soluções e Serviços para Escritório Ltda. [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Oliveira Soluções e Serviços para Escritório Ltda. , Aut Priscila Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-67.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weder William da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria de Assis Manfredot [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Maria de Assis Manfredot, Aut Weder William da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133, devendo a reclamada comprovar, em cinco dias, o recolhimento fiscal e previdenciário em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161100-56.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ragi Achcar Junior [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Asian Trade Link Importação e Exportação de Maquinas Equipamentos Industriais e Comerciais Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asian Trade Link Importação e Exportação de Maquinas Equipamentos Industriais e Comerciais Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 7.115,04, conforme cálculo de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0069800-28.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ROSA CHAGAS [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000359-71.2011.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Joverlan Fernandes Ribeiro [Adv. Ronaldo Ferreira de Sousa (OAB: RJ 160430 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Bento da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Bento da Silva, Egte Joverlan Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-88.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Gomes [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira, Réu: Frederico Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0024000-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Senna Quirino [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Senna Quirino\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000908-18.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cavalcante Holanda [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comercio e Representações Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Select Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 2.759,27, equivalentes a 225.790,47 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 106, mais R$ 113,80 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0017400-13.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO SOUZA GOMES [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-48.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO SAMPAIO LEARDINI [Adv. Ana Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SAMPAIO LEARDINI, Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-69.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARTINS PORTELA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000387-39.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eniton Luiz Leite Gonzaga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Benin Bistro Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DG Benin Bistro Restaurante Ltda. ME, Aut Eniton Luiz Leite Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001349-96.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE SEIF\r\n\r\nEgdo: Vania Soares [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vania Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-61.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Braga de Miranda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Braga de Miranda , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-61.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE LOPES DE SANTANA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE LOPES DE SANTANA\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-35.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Pinho Ribeiro [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Pinho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0023800-91.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transp. de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000384-84.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Américo Albertini Bruno [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Tomires Caldas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Valdeir Duarte Nogueira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-10.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOBLAS [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: MINARDI COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA, Réu: Antonio Eduardo Lada, Réu: Luiz Carlos de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOBLAS\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000474-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldir dos Santos [Adv. Jose Geraldo Alves (OAB: RJ 129791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldir dos Santos , Aut Maria Aparecida de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adileia Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Luiz Franco Rego [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adileia Oliveira , Réu Osvaldo Luiz Franco Rego \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-89.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Pereira da Silveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pereira da Silveira\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0048600-52.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020700-07.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO HENRIQUE DA PENHA AVELLAR [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE FERREIRA BARBOSA [Adv. Maria Benedita de Jesus (OAB: RJ 70272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO HENRIQUE DA PENHA AVELLAR\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000798-19.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vaz do Nascimento (Espólio de) [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Motoboys [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: All Time Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Time Comércio de Alimentos Ltda., Réu Cooperativa de Motoboys\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000415-07.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sirleia Brandão Nunes Bernardo [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar os recursos ordinário, conforme despacho de fls. 110, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1173776"
                            ],
                            "1174365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001306-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vasconcelos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nId: 1174365"
                            ],
                            "1173774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2011\r\n\r\n0052100-97.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA DE COUTO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.923,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173774"
                            ],
                            "1173775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0029700-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Barreto\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 3.763,76, conforme cálculo de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulinho Gomes\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, nos termos do artigo 879 da CLT, sobre a liquidação oferecida pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000567-89.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho de Medeiros \r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes e Locações de Veículos Ltda. ME, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Elshaday Transportes e Locações de Veículos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência, nesta 46ªVara do Traqbalho, em 19/9/2011 às 12:30 h. Estão mantidas as determinações anteriores, contidas na ata de fls.73. A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173775"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153000-90.2001.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CHEGA PERTO LTDA ME [Adv. Haroldo Rio Negro Barros Gomes (OAB: RJ 52621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nAtender corretamente ao desp. de fls 117. Pena: expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa. Prazo: 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0128700-59.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CONSTANTINO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CONSTANTINO FERREIRA\r\n\r\nAo recorrido.(fls.246) \r\n\r\nProcesso: 0135900-44.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton James Carvalho Rodrigues [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pedroso de Petroleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton James Carvalho Rodrigues \r\n\r\nApontar o atual endereço da rda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-93.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Gomes Pinheiro [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Portovilla [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Portovilla\r\n\r\nAo recorrido.(fls.166) \r\n\r\nProcesso: 0106900-43.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BELIENIZ [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BELIENIZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 192 e manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela rda às fls 185/188 . prazo: 10 dias.Valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000022-79.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Alves de Souza Leão [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Alves de Souza Leão , Réu Pronto Baby Ltda. \r\n\r\nAos recorridos. (fls.91) \r\n\r\nProcesso: 0213100-79.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY SANTOS RIBEIRO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: HEJ SOFTWARE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)], Réu: JAN PAWEL DIANOVSKY (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARCOS AFONSO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Pena: expedição de certidão de crédito e arquviamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001364-62.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Mandarino do Espírito Santo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido. (fls.319) \r\n\r\nProcesso: 0001281-46.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemi José Siqueira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido. (fls.694) \r\n\r\nProcesso: 0087900-52.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Mello Ferreira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.10 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0092500-48.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nInt o autor à liquidação do julgado em até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriinando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente as verbas tributaveis sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.243) \r\n\r\nProcesso: 0059000-25.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Silva [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: SCRJ Informatica Ltda. ME [Adv. Leandro Godines do Amaral (OAB: SP 162628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Silva\r\n\r\nInt a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento bom baixa.(fls.232) \r\n\r\nProcesso: 0132500-61.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Monsores [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Monsores\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Pena: expedição de certidão de crédito e arquviamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160400-14.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Cunha Souza [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanalah Confecções Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanalah Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.10 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001398-37.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Marcos Moore [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido. (fls.456) \r\n\r\nProcesso: 0064500-63.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARVALHAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: CX PREV.FUNC.SIST.INT.BANERJ PREVI-EM L EXTJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV.FUNC.SIST.INT.BANERJ PREVI-EM L EXTJUD, Réu ITAU UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nVista do desp. às fls 1869\" para que não se eternize a execução quanto às parcelas vicnendas, a rda deverá proceder a integração das referidas parcelas na folha de pagamento do autor. Prazo: 30 dias. Pena: multa diária de R$ 100,00 limitada a R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0053700-92.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE EMBAIXADOR LTDA, Réu: ROBSON ROBERTO DE OLIVEIRA FURTADO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Pena: expedição de certidão de crédito e arquviamento com baixa. -\r\n\r\nProcesso: 0230000-11.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CILADA COMERCIO DE ALIMENTOS, Réu: ANGELA CHRISTINA DE CARVALHO SILVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA SILVA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Pena: expedição de certidão de crédito e arquviamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040900-51.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Silva da Fonseca [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Seviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Silva da Fonseca\r\n\r\nCiência da resposta do sr. perito bem como ao depósito dos honorários periciais ciente de que em caso de parcelamento a perícia somente iniciar-se-a após a integralização dos honorários. Prazo: 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-67.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Buttner [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual S.A.\r\n\r\nAo recorrido. (fls.229) \r\n\r\nProcesso: 0040500-03.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut José Santos da Silva, Réu Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nAos recorridos (fls.130) \r\n\r\nProcesso: 0142000-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Rodrigues de Souza [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Publicidade Aérea Ltda. [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Rodrigues de Souza , Réu Space Publicidade Aérea Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. (fls.89) \r\n\r\nProcesso: 0106700-94.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Mathias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN AMRO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN AMRO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nAo recorrido. (fls.454) \r\n\r\nProcesso: 0148400-79.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidinei Souza de Sá [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Edson Rodrigues Gomes (OAB: RJ 121919 - D)], Réu: MPE/EB Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidinei Souza de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução. Prazo: 05 dias, -\r\n\r\nProcesso: 0051800-64.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.10 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0111600-18.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sacramento Amado [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sacramento Amado\r\n\r\nAo recorrido. (fls.490) \r\n\r\nProcesso: 0000055-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Peixoto de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. (fls.355) \r\n\r\nProcesso: 0000757-49.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tele Carga Express Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nCgto: Rildo Lemos Cardoso [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tele Carga Express Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nAo recorrido.(fls.48) \r\n\r\nProcesso: 0046800-35.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PINTO DE SOUSA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nAo recorrido. (fls.561) \r\n\r\nProcesso: 0149400-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fernandes Marques da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Silvas J.S.Servicos de Limpeza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0184100-92.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DE SOUZA LIMA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DE SOUZA LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo Procedente a impugnação de exequente para acolher os cálculos da rda de vez que os apresentados pelo impugnante não contempla o valor devido a título de inss.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-46.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Ferreira de Brito [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido.(fls.498) \r\n\r\nProcesso: 0001379-31.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Olivaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido. (fls.557) \r\n\r\nProcesso: 0074700-07.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceicao [Adv. Paulo Castaing D Oliveira (OAB: RJ 125230 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Galeto Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao apresentada pela rda. Prazo: 10 dias, valendo o silencio como anuência. -\r\n\r\nProcesso: 0158500-93.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos Souza Junior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.10 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0071500-60.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Eustaquio da Rocha [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida deKwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Eustaquio da Rocha\r\n\r\nVista do desp. de fls 131. prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-92.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira Natividade [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vieira Natividade \r\n\r\nAo recorrido. (fls.229) \r\n\r\nProcesso: 0000162-16.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Eduardo Araújo Lobo [Adv. Ana Cristina Gomes (OAB: RJ 69784 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Eduardo Araújo Lobo \r\n\r\nAo recorrido. (fls.97) \r\n\r\nProcesso: 0056500-59.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO AUGUSTO REZENDE MOREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO AUGUSTO REZENDE MOREIRA\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias para apresentar novos cálculos . \r\n\r\nProcesso: 0001307-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Reis Dias [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ibiza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Ibiza Ltda., Aut Luciana Reis Dias \r\n\r\nApresentar razões finais através de memoriais. Prazo: 05 dias com permeio de 48horas, iniciando-se pelo rte. -\r\n\r\nId: 1174142"
                            ],
                            "1174272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "0214200-69.1999.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nExecutado: AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO (DEVEDOR DERIVADO),ALBERTO PEREIRA GOMES (DEVEDOR DERIVADO),LUZES SHOP MAGAZINE LTDA,ALBANO EUFRAZIO (DEVEDOR DERIVADO)Pelo presente fica citado AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Executado: ALBANO EUFRAZIO (DEVEDOR DERIVADO),ALBERTO PEREIRA GOMES (DEVEDOR DERIVADO),LUZES SHOP MAGAZINE LTDA,ALBANO EUFRAZIO (DEVEDOR DERIVADO)Pelo presente fica citado ALBANO EUFRAZIO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Executado: LUZES SHOP MAGAZINE LTDA,ALBERTO PEREIRA GOMES (DEVEDOR DERIVADO),LUZES SHOP MAGAZINE LTDA,ALBANO EUFRAZIO (DEVEDOR DERIVADO)Pelo presente fica citado LUZES SHOP MAGAZINE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Executado: ALBERTO PEREIRA GOMES (DEVEDOR DERIVADO),ALBERTO PEREIRA GOMES (DEVEDOR DERIVADO),LUZES SHOP MAGAZINE LTDA,ALBANO EUFRAZIO (DEVEDOR DERIVADO)Pelo presente fica citado ALBERTO PEREIRA GOMES (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1174272"
                            ]
                        }
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1173853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015200-17.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LAFAETE RODRIGUES CARNEIRO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CRT Serviços e Construções Ltda, Réu: MCG Serviços Temporários Ltda, Réu: Mônica Coelho Gomes, Réu: José Francisco Filho, Réu: Maurício Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAFAETE RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 247/251. \r\n\r\nProcesso: 0202900-39.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ALVES DE LABRIOLA JUNIOR [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS ALVES DE LABRIOLA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-43.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Santos Mendes [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nRéu: Soraia Monteserrat del Ducca [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Santos Mendes \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0139500-90.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MESQUITA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: F F ROSSI CONSULTORES LTDA ME, Réu: Amado Pinto dos Santos, Réu: Fátima Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MESQUITA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060100-12.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Rodrigues Soares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o novo demonstrativo juntado pela ré às fls. 907/915. \r\n\r\nProcesso: 0101400-51.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Leite Leal Junior [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Leite Leal Junior\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0123900-14.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Bessa dos Santos Fernandes [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Virginia Patrick Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Bessa dos Santos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 73/75. \r\n\r\nProcesso: 0221200-54.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ANELLI FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO ANELLI FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 485/487. \r\n\r\nProcesso: 0008700-22.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio da Silva Queiroz [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 394, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000568-34.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teodoro da Silva [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Seu Salgado e Dona Dulce Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teodoro da Silva , Réu Seu Salgado e Dona Dulce Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-62.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Antunes Leite [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0136400-49.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Costa Scofano [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Brasileira Communications Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Carlos Alberto Serati, Réu: Rodolfo Antonio Aurucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Costa Scofano\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0060000-09.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FOLGOSI [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: METRO - EM INTERVENCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 1042, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000791-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Bezerra da Silva [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: BSL Logistica Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSL Logistica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0155300-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Silva [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estacas e Fundações Fortex Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Estacas e Fundações Fortex Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001301-34.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Coutinho Dias [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Coutinho Dias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-28.2011.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Oswaldo Alves de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Egte: Monique Cheker de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALBERTO GROVER PRADO LOPEZ [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)], Egdo: POLICLINICA DA PENHA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Egdo: Marlene Augusta Soares, Egdo: MARCIA SOARES [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Egdo: MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)], Egdo: Rosemari de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALBERTO GROVER PRADO LOPEZ, Egdo MARCIA SOARES, Egdo MIGUEL ANGELO SANTOS JACOB, Egdo POLICLINICA DA PENHA LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0156500-59.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 120/145. \r\n\r\nProcesso: 0000008-29.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcileia dos Reis [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcileia dos Reis \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0129600-10.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JA SILVA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-84.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, Réu: André da Fonte Santos, Réu: Adriano da Fonte Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 130/132. \r\n\r\nProcesso: 0148300-29.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Benfica [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Benfica\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033900-36.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA, Réu: Siciliano Francisco , Réu: Luiza Siciliano Aieta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0019100-08.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDE CAR MECANICA LTDA, Réu: Marco Antonio de Assis Pinto (socio da ré) [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)], Réu: Antônio Eustáquio da Silva (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 186/190. \r\n\r\nProcesso: 0127100-24.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Freitas Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geap Fundação de Seguridade Social \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0095400-30.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Diniz Fernandes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Fundação Previdenciária IBM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Diniz Fernandes , Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-09.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves da Silva , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-56.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PINTO [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0183600-72.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NOGUEIRA [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nRéu: CASINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Lucia Barroso Fernandes de Menezes Lopes (OAB: RJ 56300 - D)], Réu: Osmar Pires, Réu: Julio Hwu, Réu: Nancy Hwu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 601/603. \r\n\r\nProcesso: 0166300-38.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53: \"Indefiro o requerido. Não há vício de citação, tendo em vista fls 16.\" \r\n\r\nProcesso: 0000762-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Agusto de Andrade Filho [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Agusto de Andrade Filho\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 889. \r\n\r\nProcesso: 0041500-69.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pessanha Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pessanha Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274 que indeferiu o requerido tendo em vista fls 254 v. \r\n\r\nProcesso: 0000825-93.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Linhares Salvador [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Linhares Salvador \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça de fls 191, com a máxima urgência e providenciar o que for de seu interesse, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0135000-73.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDELITA TEIXEIRA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SODINAVA SA, Réu: MERPHY CURY (SOCIO), Réu: THEREZA DE JESUS CURY, Réu: ESPOLIO DE MARIA LUZIA CURY DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELITA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032200-88.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Ferreira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessao Metroviária do Rio de Janeiro S/A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessao Metroviária do Rio de Janeiro S/A., Aut Hilda Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-58.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Aloisio dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44: \"Nada a deferir, tendo em vista o endereço constante do mandado de fl 41.\" \r\n\r\nProcesso: 0119400-65.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Conceicao [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira da Conceicao\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-42.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACILON LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVIGA COMERCIO E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO (SOCIO), Réu: Luiz da Silva Alcantara (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACILON LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 414/416. \r\n\r\nProcesso: 0078800-65.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Garcia [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermarket Cidade Três da Taquara Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Garcia \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 76. \r\n\r\nProcesso: 0135400-53.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA HELENA DO SACRAMENTO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: CGR INFORMATICA SC LTDA [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)], Réu: Ubiratan Rios Lima, Réu: Eli Batista Guastapaglia, Réu: Antonio Carlos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA HELENA DO SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 221/228. \r\n\r\nProcesso: 0157000-43.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE MEDEIROS [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVELCAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Réu: Manoel Alves Uchoa, Réu: PAULO CESAR GOMES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DE MEDEIROS\r\n\r\nVir com os endereços das entidades para as quais deseja que seja remetido o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0105000-56.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON REED SARDINHA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON REED SARDINHA\r\n\r\nVir, em 05 dias, com demonstrativo matemático dos valores apontados as fls 697. \r\n\r\nProcesso: 0106000-13.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Dominguez Sanchez [Adv. Diego Dominguez Sanchez (OAB: RJ 74205 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 269 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0129300-04.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Participações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Gomes \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerido, conforme fls 342. \r\n\r\nProcesso: 0000843-80.2011.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alexandre Costa da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nExdo: Renasce Rede Nacional de Shopping Center Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Exdo: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alexandre Costa da Silva \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0145500-77.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Carlos Fresnedo Sieira Pontes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Flavio Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Marco Antonio Fabian Ferreira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Adalton Fernandes dos Santos Júnior [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Hilmar Barbosa Alves [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Antonio Ricardo Pires Junqueira Sampaio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Wagner Pinto Coelho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: João Vicente Tenuta do Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Afonso Luiz de Moura [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Luiz Renato de Souza Humberto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Luiz dos Santos Costa Coelho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Marcelo Sampaio Leite [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 2638. \r\n\r\nProcesso: 0057200-56.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cheble de Andrade [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso adesivo de fls. 721. \r\n\r\nProcesso: 0076400-20.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIORNE LEONCIO MACHADO [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TAXI CORCOVADO [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIORNE LEONCIO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do certidão do Oficial de Justiça de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0113600-85.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nircelem de Oliveira Pachu Amaral [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os depósitos recursais existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129300-19.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RIBEIRO ALVES [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Oseas Baptista da Silva Costa (OAB: RJ 80359 - D)], Réu: Francisco Valdir Pires (sócio), Réu: Américo Dante Petroni Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RIBEIRO ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-95.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDELFONSO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB CONSULTORIA CONSTRUCAO INSTALACAO LTDA [Adv. Juan Carlos Goncalves Pereira (OAB: RJ 63301 - D)], Réu: FATIMA FARIAS DE SOUZA (SOCIA) [Adv. Juan Carlos Goncalves Pereira (OAB: RJ 63301 - D)], Réu: Guaraci Sant Ana Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDELFONSO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 239/244. \r\n\r\nProcesso: 0170200-34.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Alves da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 95/97. \r\n\r\nProcesso: 0105100-35.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaires Avila Pires [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas Associacoes [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas Associacoes, Aut Jaires Avila Pires\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 23.08.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000768-41.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Fernandes Câmara [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: José Dantas Nunes [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Dantas Nunes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandoval Fernandes Câmara \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-83.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS JOSE TEDOLDI [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPRE SAUDE PARA EMPRESAS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Jorge Ernani Wunsch, Réu: Vera Lucia Rocha da Veiga Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS JOSE TEDOLDI\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 360/362. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE MARQUES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Réu: Paulo Eduardo de Andrade Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE MARQUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-54.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Domingos Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Domingos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0001381-95.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bardague Triunfo [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bardague Triunfo , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-06.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-49.2004.5.01.0048 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIO COQUI [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nExdo: VIGBAN EMPR DE VIG BANC COM IND SERVICOS LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIO COQUI\r\n\r\nAtender determinação de fls. 761: vir com a comprovação da resusa do Banco do Brasil em pagar o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000026-50.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Edes Joia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 66. \r\n\r\nProcesso: 0125500-07.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Liece de Jesus Cruz [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Rodrigues [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janete Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-53.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia d Arc de Oliveira Vono [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Soma Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)], Réu: Maria Regina Brandão de Albuquerque, Réu: Andrea Medeiros de Albuquerque, Réu: Jorge Luis da Silva de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia d Arc de Oliveira Vono\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 133/136. \r\n\r\nProcesso: 0000614-23.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Jesus Pinto [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: White Martins S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A, Aut Wagner de Jesus Pinto, Réu White Martins S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-72.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOBRAL SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOBRAL SILVA\r\n\r\nTomar ciência da liquidação de fls. 705. \r\n\r\nId: 1173853"
                            ],
                            "1173857": [
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O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000707-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Matias da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000460-05.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pythias Lobo de Souza Antunes Neto\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio 1ª ré), Telesoluções Telemarketing Ltda., Waldelea de Souza Nogueira (sócia 1ª ré), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173857"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214500-28.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Agostinho Prestes Nogueira Lima (OAB: RJ 120907 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208400-28.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Andre Lopes da Costa (OAB: RJ 173299 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186900-42.1993.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215900-82.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Jantana Junior (OAB: RJ 184489 E)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215900-82.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Jantana Junior (OAB: RJ 184489 E)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215900-82.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Jantana Junior (OAB: RJ 184489 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173855"
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RTOrd - Carga: Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177800-19.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156400-65.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nValeria de Paula da Silva (OAB: RJ 93530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168300-55.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Valeria de Paula da Silva (OAB: RJ 93530 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-92.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148800-37.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176600-06.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171600-25.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Patric Muiler Barbosa Nogueira (OAB: RJ 180628 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-92.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nCelso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138700-13.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Michelle Machado Canto (OAB: RJ 152467 D)\r\n\r\nIsrael Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185300-44.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 D)\r\n\r\nValdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-94.2008.5.01.0048 - RTSum - Carga: Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 D)\r\n\r\nMarco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175600-15.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 D)\r\n\r\nHudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168500-57.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Hudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-40.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 D)\r\n\r\nGlycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175800-22.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 D)\r\n\r\nNorma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-75.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maico dos Santos Sampaio (OAB: RJ 175003 E)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-40.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171700-14.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176600-06.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144900-17.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Beatriz Bruno Chagas (OAB: RJ 164636 A)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165600-77.2000.5.01.0048 - RTSum - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nSonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-48.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-04.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Bruna Pereira Iost (OAB: RJ 178322 E)\r\n\r\nMarcelo Pires Branco da Costa (OAB: RJ 103925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-04.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-71.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Bruna Pereira Iost (OAB: RJ 178322 E)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-51.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-69.2005.5.01.0048 - RTSum - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-69.2005.5.01.0048 - RTSum - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171700-14.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156400-65.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nGlycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175800-22.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 D)\r\n\r\nGlycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175800-22.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179600-48.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-69.2005.5.01.0048 - RTSum - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186900-42.1993.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159800-53.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nIsrael Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185300-44.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 D)\r\n\r\nIsrael Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185300-44.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156400-65.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-92.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106700-86.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nDione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-69.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-51.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luciane Silva de Lima (OAB: RJ 187150 E)\r\n\r\nPatricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167400-33.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-78.1993.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nMarco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175600-15.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 D)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-51.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nMarco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175600-15.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 D)\r\n\r\nNorma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-75.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maico dos Santos Sampaio (OAB: RJ 175003 E)\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-48.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rian Bruno Travassos (OAB: RJ 187638 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-51.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luciane Silva de Lima (OAB: RJ 187150 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186900-42.1993.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nHudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168500-57.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Hudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 D)\r\n\r\nNorma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-75.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maico dos Santos Sampaio (OAB: RJ 175003 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148800-37.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nZely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156200-05.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-51.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luciane Silva de Lima (OAB: RJ 187150 E)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171700-14.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106700-86.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148800-37.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106700-86.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-35.2005.5.01.0048 - Monito - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142300-71.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nHudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168500-57.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Hudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171200-16.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173856"
                            ],
                            "1173854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000008-29.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcileia dos Reis \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0001179-21.2010.5.01.0048 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcia Regina Koinski\r\n\r\nRéu: Lilian Souto Wilson\r\n\r\nPelo presente fica m Lilian Souto Wilson, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositária do imóvel situado à Rua Aperana, 70 Apto 501 Leblon, penhorado nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001301-34.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Coutinho Dias\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-69.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pessanha Alves\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173854"
                            ],
                            "1173156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE SETEMBRO DE 2011, a partir das 15horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE SETEMBRO DE 2011, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0024100-86.2001.5.01.0048: RTE: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA (ADV: DENISE JANE DA SILVA COSTA - OAB/RJ: 71573) - RDO: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA LTDA; DARCY DE SOUZA JUNIOR; JANE SUELI ROVERI. BENS: 01(UM) AUTOMÓVEL VW-LOGUS WOB EDITION PLACA BUU-8345, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 1995, CHASSI 9BWZZZ55ZSB736510, NO ESTADO DE USO, SEM FUNCIONAR, PARADO HÁ 2 ANOS, SEM BATERIA, ENCONTRA-SE ALIENADO POR “REMAZA” (CONSÓRCIO/SP), AVALIADO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AVENIDA MERITI Nº 473/101, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: DARCY DE SOUZA JUNIOR, TAXISTA AUXILIAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000513-83.2011.5.01.0048: RTE: FABIO BISPO DOS SANTOS - RDO: PROSEGUIR DO BRASIL S.A. BENS: 03(TRES) CONTADORAS DE CÉDULAS MARCA LAUREL, MODELO X7, CAPACIDADE DE 900 CÉDULAS/MINUTO, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 9.000,00, TOTALIZANDO R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: R. MONS. MANUEL GOMES 60, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ANDRÉ ROCHA POMBO DE SOUZA, ADVOGADO/ COORDENADOR REGIONAL ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000910-79.2010.5.01.0048: RTE: VALTER RIBEIRO DA SILVA (ADV: BEROALDO ALVES SANTANA - OAB/RJ: 40039) - RDO: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. BENS: 01(UM) ÔNIBUS MARCA MERCEDES BENZ, MODELO 0F1722M NEOBUS MG, RENAVAM 860123308, PLACA KXU-0182, CHASSI 9BM3840785B436965, DIESEL, ANO 2005/2005, BRANCA, SEM CAIXA, SEM MOTOR, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA JOÃO ROMARIZ, 122, RAMOS, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO, DIRETOR SUPERINTENDENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000344-96.2011.5.01.0048: RTE: IRENE EMIDIO DA SILVA (ADV: EDINALDO SOARES DE ARAÚJO - OAB/RJ: 105372) - RDO: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA; ALBERTO DOS SANTOS; ROBERTO DE LOURENÇO. BENS: (01) - 02(DUAS) MÁQUINAS MOINHO GRANULADOR PARA TERMOPLÁSTICOS MODELOS FA.2405 Nº 142.88 E FA.3410, Nº 106.88, AMBAS FUNCIONANDO, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 15.000,00 - (02) - 01(UMA) MÁQUINA DE VACUUM-FORM MODELO IGOR METALÚRGICA LTDA, MOTOR WEGG 4 HP EQUIPADA COM BOMBA DE VACUUM COM MESA DE TRABALHO DE 750MM X 550MM, COM PESO DE APROXIMADAMENTE 1.000 QUILOS, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 5.200,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 20.200,00 (VINTE MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA JOSÉ DA MOTA 111, RICARDO DE ALBUQUERQUE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ALBERTO DOS SANTOS.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de julho de 2011.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1173156"
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                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140200-40.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Costa [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: BTI Brasil Business Travel International Ltda. [Adv. Marcelo Panzardi (OAB: SP 207697 - D)], Réu: GSK Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BTI Brasil Business Travel International Ltda., Réu GSK Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000071-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo dos Santos Barbosa [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo dos Santos Barbosa \r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0153500-06.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Leoncio Ferreira de Almeida [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Simel Sistemas e Métodos Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simel Sistemas e Métodos Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais R$ 6.000,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-66.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOEL RODRIGUES\r\n\r\nTerem ciencia do laudo pericial , no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000848-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristina Moreira [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar - NADH, Réu: Real Life Assistência Médica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Cristina Moreira \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, sem julgamento do mérito, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0006500-36.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Benirschke [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Benirschke, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu SA Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls 425 Ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 553, para fixar o quantum debeatur em R$ 61.082,38, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 3.450,95 ao IRRF R$ 3.123,79 sendo a 1ª e 2ª reclamadas ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000815-09.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Macedo Ferrão [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Augusto Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Macedo Ferrão\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0112400-71.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto de Souza Montenegro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto de Souza Montenegro\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, fls 14/15 da CPE, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-15.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls 67, ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 80.614,20, equivalentes a 6.596.885,12 TRs pro-rata, ao nINSS R$ 9.034,94 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0074700-61.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lemgruber Kropf [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão e retificar seus cálculos conforme promoção do Sr contador de fls 581, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Ventura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Maria Terezinha Ventura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-92.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA REBELLO HOLL\r\n\r\nRéu: EC ARRUDA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)], Réu: CRISTINA JACQUES DE MORAES GOMES MONTEIRO (SÓCIA), Réu: EDGARD ARRUDA GOMES MONTEIRO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EC ARRUDA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nVir com o depósito de R$ 3.308,01 conforme promoção do contador de fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0104500-42.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Campos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0001377-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ferreira da Rosa [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Horizonte Recursos Humanos Ltda., Aut Nelio Ferreira da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª ré foram julgados procedentes em parte e os da 1ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos Mello [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santos Mello , Réu Banco BVA S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-32.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Gemine Vieira Reis [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: VILMA PERAZZO PEDROSO(Sócio), Réu: MANOEL PEDROSO LOPES(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000821-16.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinicius Alves Silva [Adv. Sandra Maria de Azevedo (OAB: RJ 163171 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. - Prática Express \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vinicius Alves Silva \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000912-43.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva \r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0149400-42.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hilario Faria [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0163000-09.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-36.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA LINHA VERDE LTDA, Réu: josé rodrigues dos santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, eis que já esgotado o prazo de fls 85(v). \r\n\r\nProcesso: 0117800-32.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinto Ceará [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Taís Sanches de Medeiros (OAB: SP 253139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0023400-31.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny Brafman [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOPOLO GESTAO DE AGUAS RESIDUOS E ENERGIA LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOPOLO GESTAO DE AGUAS RESIDUOS E ENERGIA LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Paixão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Instalações e Construções Ltda. , Réu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000647-42.2011.5.01.0006 - Protes\r\n\r\nRqte: Rosângela de Lacerda Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A., Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosângela de Lacerda Rodrigues \r\n\r\nVir com o depósito das custas no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0114500-77.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRANDI REGATO FILHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRANDI REGATO FILHO\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 533. \r\n\r\nProcesso: 0177100-13.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo dos Santos (espolio de) [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumitrens Cia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida de R$ 1.936,06, bem como da cota previdenciaria de R$ 3.026,16, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-86.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues , Réu Perfumaria Marcia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo do Sr perito, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-19.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILZA DE OLIVEIRA [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILZA DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 223, para fixar o quantum debeatur em R$ 1.373,48, equivalentes a 112.216,18 TRs pro-rata, ao INSS R$ 58,73 sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 60,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001600-39.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderclay Trindade Leira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderclay Trindade Leira, Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-11.2010.5.01.0050 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Luis Carlos Gomes Machado [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Carlos Gomes Machado\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 38. \r\n\r\nProcesso: 0112100-27.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOUZA DA ROSA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 337. Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001237-18.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre da Silva Freitas [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Espinola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alexandre da Silva Freitas\r\n\r\nVir com a primeira parcela dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-52.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Vieira do Nascimento [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Andrade Gago Leonel [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Andrade Gago Leonel\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-08.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM RIBEIRO DA SILVA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: OWENS ILLINOIS DO BRASIL SA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OWENS ILLINOIS DO BRASIL SA, Aut WILLIAM RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 480, para fixar o quantum debeatur em R$ 232.591,61, equivalentes a 19.003.219,06 TRs pro-rata, alem de R$ 5.159,22 ao IRRF R$ 75.609,24 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001172-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-27.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Marcelino [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus 21 Design e Construcoes Soc. Empl Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Marcelino\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr oficial de justiça de fls 51. \r\n\r\nProcesso: 0136300-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias, observando o decidido no V. Acórdão de fls 517/20. \r\n\r\nProcesso: 0150700-05.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Mendonça de Oliveira [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Igreja Nossa Senhora da Glória do Outeiro [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ , Réu Igreja Nossa Senhora da Glória do Outeiro , Aut Jaciara Mendonça de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Correia dos Santos da Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Correia dos Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0125000-27.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Carvalho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Moura [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0157200-58.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino de Araujo (Espolio de) [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Aut: Alvaro Farto Fernandes [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Réu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino de Araujo (Espolio de), Aut Alvaro Farto Fernandes, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saude S.A.\r\n\r\nTerem ciencia da expedição dos alvarás de fls 439/441. \r\n\r\nProcesso: 0112100-75.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Leite da Silva [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Severino Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CARVALHO REIS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: JESSICA DE SOUZA REIS\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos constantes nos autos. \r\n\r\nId: 1172753"
                            ],
                            "1172752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0006500-36.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Benirschke\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial, Rio Sul Linhas Aereas S.A., Varig Logistica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Varig Logistica S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls 425 Ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 553, para fixar o quantum debeatur em R$ 61.082,38, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 3.450,95 ao IRRF R$ 3.123,79 sendo a 1ª e 2ª reclamadas ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0098400-66.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Orlando Alves Ribeiro (sócio), Nair da Mota Ribeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Orlando Alves Ribeiro (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0097500-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Paixão \r\n\r\nRéu: Impacto Instalações e Construções Ltda. , Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga\r\n\r\nPelo presente fica m Impacto Instalações e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0121000-52.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Regina Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., RG Servicos Ltda., Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda., Mário hamilton Priolli (sócio), Manoel Ronald Priolli do Rego Valença (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Mário hamilton Priolli (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0024300-14.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cunha Rodrigues\r\n\r\nRéu: Rhapsodya Piano Bar e Restaurante Ltda., Rafael Teixeira Candiota (sócio), Shideo Iwassa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Teixeira Candiota (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172752"
                            ]
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1173834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033400-53.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Chaves Pinto [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Limpeza Conservacao e Construcao Ltda. [Adv. Janaina Mendes (OAB: RJ 98000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Chaves Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-90.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necy Ramos de Oliveira [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: WZ Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Necy Ramos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 18/19. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001446-81.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Rodrigues Veras [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Rodrigues Veras \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 28. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-25.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Batista Alves [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRIA da 11%, determinado no acordão de fls. 145/149, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018100-85.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Carlos Rosa Coutinho [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Carlos Rosa Coutinho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-24.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Maia [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Maia \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 39/40. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0125700-97.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genielso Fernandes de Oliveira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genielso Fernandes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-16.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fraga da Silva [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélios Calçados Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fraga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0084200-85.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ines da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ines da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cruz Vianna [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030000-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Machado [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Marins Souza [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-42.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AMERICO MACIEL JUNIOR [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda (Suc.Sepro Seg.Profissional Ltda), Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: LUFTHANSA CARGO AG [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUFTHANSA CARGO AG\r\n\r\nDepositar o valor do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0012100-06.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Ferreira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000312-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Porto Angelo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Rio Esporte Turismo e Lazer Ltda., Aut Roberta Porto Angelo \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES À REVELIA. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00 . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Iannuzzi [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, com cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086800-79.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Gomes de Farias [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleven Years Confeccoes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleven Years Confeccoes Ltda., Aut Josefa Gomes de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000859-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo (OAB: RJ 139752 - D)]\r\n\r\nRéu: Reynaldo Pinto de Souza Braga Junior [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Reynaldo Pinto de Souza Braga Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0056000-97.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Anis Comercio e Locação Ltda. EPP [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Faleiro Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Anis Comercio e Locação Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0139400-43.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio de Oliveira Pereira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio de Oliveira Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-49.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOUZA SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)], Réu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001026-76.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santos de Araújo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Life Representações e Administração Empresarial Ltda. , Réu: Associação de Consumo e Benefícios dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado do Rio de Janeiro - ASSPUERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Santos de Araújo\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-96.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO DE AZEVEDO MENDES [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT DAMF FORMULARIOS LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBERTO DE AZEVEDO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e dar andamento ao feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001439-13.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Elano Silva Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Turistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Elano Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 32. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0133600-97.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Assis de Souza Durso [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi RJ Firjan Cirj Saude [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Assis de Souza Durso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 84 .\r\n\r\nProcesso: 0112500-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Mineiro Lima [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Isabella Ioria de Paiva Honsy (OAB: RJ 75945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique Mineiro Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Rodrigues Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Rodrigues Alves\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor restante para satisfação dos honorários periciais, a fim de dar início à pericia requerida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-78.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nImpugnar, querendo, de forma fundamentada, com cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028400-04.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delloiá Corrêa Rodrigues [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delloiá Corrêa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 61 verso. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-60.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Graca Marinho [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070100-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Karla Ferreira de Araujo [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: QC Rio Comercio de Acessorios de Celulares Ltda. [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Karla Ferreira de Araujo, Réu QC Rio Comercio de Acessorios de Celulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 123 .\r\n\r\nProcesso: 0052700-06.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURA SOARES DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURA FERREIRA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 132-/145. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-70.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ZECCHINI [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ZECCHINI, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que que foi julgada PROCEDENTE a impugnação do exequente, \r\n\r\nId: 1173834"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDenise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-57.2004.5.01.0051 - RTSum - Carga: Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103500-38.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000527-58.2011.5.01.0051 - RTSum - Carga: Aracaci Ribeiro da Costa Amorim (OAB: RJ 165456 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062500-19.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-28.1995.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091800-41.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nMarcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055700-72.2008.5.01.0051 - RTSum - Carga: Debora Soares Moura da Silva (OAB: RJ 167598 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-27.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-67.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nConsuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009100-27.2007.5.01.0051 - RTSum - Carga: Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173763"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-49.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-85.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nJose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-90.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-50.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Aracaci Ribeiro da Costa Amorim (OAB: RJ 165456 E)\r\n\r\nFrancisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063300-62.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-35.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jaqueline Santos do Nascimento (OAB: RJ 176059 E)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118200-77.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nJaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-65.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 D)\r\n\r\nGabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-64.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119300-04.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nFabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-03.2007.5.01.0051 - Notif - Carga: Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112900-86.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Bruno Aurelio Lisboa da Silva (OAB: RJ 165255 E)\r\n\r\nEliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-66.2006.5.01.0051 - RTSum - Carga: Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 D)\r\n\r\nEdna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016600-04.1994.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nJoao Furtado de Carvalho (OAB: RJ 51012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054200-49.2000.5.01.0051 - RTSum - Carga: Josaldo D Assunção Botelho (OAB: RJ 77328 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173764"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-66.2006.5.01.0051 - RTSum - Carga: Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 D)\r\n\r\nElisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124300-34.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jonathan Leandro Pires de Albuquerque Monteiro (OAB: RJ 181114 E)\r\n\r\nJose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-90.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-67.2007.5.01.0051 - RTSum - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nElisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124300-34.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jonathan Leandro Pires de Albuquerque Monteiro (OAB: RJ 181114 E)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-72.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127500-97.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nGabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-64.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 D)\r\n\r\nEber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-44.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nEdna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016600-04.1994.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nMaria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-33.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Juliana Moreira da Silva (OAB: RJ 179891 E)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-35.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jaqueline Santos do Nascimento (OAB: RJ 176059 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-58.2002.5.01.0051 - RTSum - Carga: Fernanda França da Silva (OAB: RJ 157611 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-85.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-49.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173765"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142900-88.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Bruno Maia de Araujo Borges (OAB: RJ 177718 E)\r\n\r\nGeorge Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-36.2004.5.01.0051 - RTSum - Carga: Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121600-12.2002.5.01.0051 - RTSum - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nJaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-65.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 D)\r\n\r\nFrancisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063300-62.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137200-97.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137900-88.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-18.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Jantana Junior (OAB: RJ 184489 E)\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140500-82.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 D)\r\n\r\nGeorge Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-36.2004.5.01.0051 - RTSum - Carga: Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 D)\r\n\r\nMarcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046300-44.2002.5.01.0051 - RTSum - Carga: Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005800-67.2001.5.01.0051 - RTSum - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nJoao Furtado de Carvalho (OAB: RJ 51012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054200-49.2000.5.01.0051 - RTSum - Carga: Josaldo D Assunção Botelho (OAB: RJ 77328 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040700-42.2002.5.01.0051 - RTSum - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-18.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Jantana Junior (OAB: RJ 184489 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173766"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149400-15.2002.5.01.0051 - RTSum - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-84.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 D)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-84.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 D)\r\n\r\nFernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151300-09.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Beatriz Bruno Chagas (OAB: RJ 164636 A)\r\n\r\nJose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-05.1994.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 D)\r\n\r\nLuciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-85.2004.5.01.0051 - RTSum - Carga: Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-55.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 170959 E)\r\n\r\nCarlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098800-53.2003.5.01.0051 - RTSum - Carga: Marcely Azevedo Leonel (OAB: RJ 164862 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-42.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-55.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 170959 E)\r\n\r\nEvânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149600-46.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 D)\r\n\r\nHamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157300-39.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Deise Aparecida Barbosa da Silva (OAB: RJ 162648 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157500-51.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156100-12.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEvânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149600-46.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173767"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089000-93.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nFrancisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158600-07.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nArmando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083500-80.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marcio da silva Ventura (OAB: RJ 165163 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-54.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nFrancisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158600-07.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-54.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nAnderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106400-28.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-56.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Aline Ferreira da Silva Sabino (OAB: RJ 162060 E)\r\n\r\nAdriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158600-70.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Glacia Drumond Alves Renso (OAB: RJ 177679 E)\r\n\r\nAry da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015400-15.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157500-51.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 D)\r\n\r\nAdriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158600-70.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Glacia Drumond Alves Renso (OAB: RJ 177679 E)\r\n\r\nLuiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162500-18.1994.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nMarco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-15.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163300-36.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173768"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086200-78.1995.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168300-17.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nLuciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-27.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Luciene Faustina Santos de Melo (OAB: RJ 107752 D)\r\n\r\nLeonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185800-96.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jacqueline Fatima Xavier Silva (OAB: RJ 168797 E)\r\n\r\nMarcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166000-72.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180300-44.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177500-14.2001.5.01.0051 - ExCCP - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062000-84.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Kassia de Pinho Loureiro (OAB: RJ 170222 E)\r\n\r\nMarines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026100-60.1995.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 B)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190100-14.1994.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nMarcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-09.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168300-17.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179200-54.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nLeonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185800-96.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jacqueline Fatima Xavier Silva (OAB: RJ 168797 E)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014400-67.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173769"
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                            "1173770": [
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199300-11.1995.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203200-26.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119200-98.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nSergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126100-14.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 184587 E)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199300-11.1995.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nDouglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198400-18.2001.5.01.0051 - RTSum - Carga: Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 D)\r\n\r\nEdison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028700-68.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170500-02.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 D)\r\n\r\nMarcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199600-94.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204800-19.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215900-68.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nMarcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213000-49.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203200-26.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204800-19.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142100-89.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215900-68.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nMarco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-38.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162600-79.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nMarcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123500-20.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 D)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202900-06.1996.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173770"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosa Monica Xavier Ribeiro (OAB: RJ 89954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114300-28.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rosa Monica Xavier Ribeiro (OAB: RJ 89954 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140200-18.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114600-24.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nCelia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220200-73.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229100-45.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Camilla Messias B. dos Santos (OAB: RJ 174013 E)\r\n\r\nFloriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048700-65.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rafael de Alcantara Velemem Alves (OAB: RJ 183584 E)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186000-69.2001.5.01.0051 - RTSum - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166100-27.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rita de Cássia Gonçalves Rodrigues (OAB: RJ 173774 E)\r\n\r\nEdi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-86.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Paulo Dias Lopes (OAB: RJ 164343 E)\r\n\r\nEliane dos Santos (OAB: RJ 81427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-81.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rodrigo Duarte de Santana (OAB: RJ 180235 E)\r\n\r\nCelia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220200-73.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-53.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rita de Cássia Gonçalves Rodrigues (OAB: RJ 173774 E)\r\n\r\nClaudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000658-67.2010.5.01.0051 - ExProvAS - Carga: Osmar Gonçalves Mariano (OAB: RJ 170375 E)\r\n\r\nJose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048300-07.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 D)\r\n\r\nRegina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040500-98.2003.5.01.0051 - RTSum - Carga: Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-88.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102300-30.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216800-17.2000.5.01.0051 - RTSum - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nMoises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-62.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rodrigo Andrade de Oliveira (OAB: RJ 167490 E)\r\n\r\nMarlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221400-86.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173771"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122900-62.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113900-63.1994.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000843-08.2010.5.01.0051 - Notif - Carga: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-29.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nRomero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066900-91.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 D)\r\n\r\nHaroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-74.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 D)\r\n\r\nFloriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001171-35.2010.5.01.0051 - RTSum - Carga: Rafael de Alcantara Velemem Alves (OAB: RJ 183584 E)\r\n\r\nCaetano Mari (OAB: RJ 21746 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-91.2007.5.01.0051 - RTSum - Carga: Vinicius Schuel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 D)\r\n\r\nRegina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116500-81.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 D)\r\n\r\nPaulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109800-40.2009.5.01.0051 - RTSum - Carga: Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 D)\r\n\r\nRicardo Santos de Souza (OAB: RJ 110531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159700-02.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154100-05.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003600-19.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Thamyris Cristina de Aragão Vieira (OAB: RJ 186853 E)\r\n\r\nPedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216400-37.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042100-28.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165100-07.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130400-53.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pereira Vignoli (OAB: RJ 177056 E)\r\n\r\nRobson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-25.2009.5.01.0051 - RTSum - Carga: Robson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nRoberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209500-43.1996.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Robson de Souza Barros (OAB: RJ 164704 E)\r\n\r\nRomildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-72.1993.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173772"
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                            "1173773": [
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163300-75.1996.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Victor Diego Chaves Brito (OAB: RJ 185550 E)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-91.2009.5.01.0051 - Protes - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nHomero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133000-28.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Sabrina Villas Boas Duarte (OAB: RJ 74478 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159200-91.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nRoberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198900-55.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Thiago Gutierrez Rello (OAB: RJ 180124 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-40.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Thiago Ribeiro de Rosário (OAB: RJ 184785 E)\r\n\r\nVinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120600-98.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163900-52.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-28.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nSebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146800-16.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 D)\r\n\r\nAdalgisa Malanquini Coelho (OAB: RJ 88525 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-55.2001.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Tatiana Malanquini Hyginio (OAB: RJ 150696 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101600-15.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nSergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193500-60.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022100-94.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170000-18.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-07.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nAlfredo Batista (OAB: RJ 90206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-08.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173773"
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                            "1173833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0120100-37.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA, CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS\r\n\r\nPelo presente fica m THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPELLANO e THOMAZ VALENTE CAPELLANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173833"
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113100-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 230,35 .\r\n\r\nProcesso: 0123000-13.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves de Freitas [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Goncalves de Freitas\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160700-86.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Souza [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação de fl.864-873. \r\n\r\nProcesso: 0000773-79.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Pereira [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.100 .\r\n\r\nProcesso: 0032200-12.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE GONCALVES [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Emilio de Oliveira Filho [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)], Réu: JEAC LOGISTICA PARA LEILOES LTDA [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Emilio de Oliveira Filho\r\n\r\nTer ciência de que deverá requerer o parcelamento junto ao Órgão Previdenciário e comprovar no Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001148-80.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Montagens Elétricas e Hidráulicas Ltda. EPP, Réu: Construtora Norberto Odebrechet [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000710-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Danielle da Silva Ferreira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.477 o qual informa a data de 27/09/2011 às 13:00 horas para inquirição deprecada na 87a VT/SP. \r\n\r\nProcesso: 0166700-49.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PEDRO DA SILVA [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PEDRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009500-61.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Felix de Lima Filho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Amália Lanches e Bebidas Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Maria Paulino Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Felix de Lima Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica,fl.87, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103700-02.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Campos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braco Forte Carga e Descarga [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)], Réu: Vanderli Pimenta de Lima , Réu: Tiago Waiandt da Silva , Réu: Ana Claudia Dias Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fl.149, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-16.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Costa de Moraes [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Morada do Sol [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Edymea Barroso Moreira, Réu: Elizangela Aparecida de Souza, Réu: José Antonio Girão Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Costa de Moraes \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-47.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeska Ribeiro Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Ribeiro Santos\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000961-72.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadson Amorim de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegin Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegin Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-82.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes Rodrigues [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: União Federal, Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gomes Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166701-29.2003.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCOS DE ARAUJO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nExdo: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Exdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Exdo: GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA, Exdo: CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.75 verso e informar o CNPJ da 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0086100-94.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Dias (Espolio de) [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Dias (Espolio de)\r\n\r\nApresentar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-17.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMILE ROBERTO RUSSO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut UMILE ROBERTO RUSSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001152-20.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Venicios de Lima [Adv. Daniele Cruz Antunes (OAB: RJ 113108 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Marco Venicios de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.360/366 .\r\n\r\nProcesso: 0000357-77.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Portes da Costa Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Portes da Costa Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-69.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Santos [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Soares Engenharia Ltda., Réu: Delta 4 Construções e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Costa Santos\r\n\r\nInformar o endereço da 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0126200-91.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nielsen dos Anjos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Intelig Telecomunicacoes S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Massa Falida de Pires Imp.Exp.Equipamentos Eletro-Eletronicos Ltda, Réu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Massa Falida Pires Infra-Estrutura Saneamento Logistica,Serv Aux.Ltda, Réu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nielsen dos Anjos da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-60.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MARTINS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERV COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Sultan Investimentos,Empreend.e Participacoes Ltd a/c George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-26.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Estevam Rosa [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Estevam Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.240, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128300-82.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina Batista da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cristina Batista da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-58.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete de Lima Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Maria Gorete de Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.682, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.177.003,63 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 170.333,40 IDTR's. \r\n\r\nId: 1160894"
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                            "1160895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0130400-54.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE INACIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Soares D Avila, Diva Cristina Moreira de Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 916.946,06 IDTR's, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154200-67.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Cruz Severino\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0120400-14.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Cardoso Minguta \r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Tecnosolo Engenharia S.A. , CSN Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Presercon Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 230,35 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160895"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1161036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125300-13.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DECIMILIA ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut MARIA DECIMILIA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362: \"Homologo os cálculos de fls. 268/269 e 358/361, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 574.224,61, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 80.551,31e da diferença de FGTS no valor de R$ 48.224,28, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 358 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0036100-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Lima da Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda., Aut Washington Luiz Lima da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. , com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169100-23.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portuarios dos Portos ERJ [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Triunfo Operadora Protuaria Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Ogmo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab Av Portos Org RJ, Sep, NIt [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multirio Operacoes Portuarias S.A., Réu Ogmo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab Av Portos Org RJ, Sep, NIt, Aut Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portuarios dos Portos ERJ, Réu Triunfo Operadora Protuaria Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-91.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Bandeira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Bandeira, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-54.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108700-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Baptista da Silva Costa [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Borges da Silva , Réu: Marcelo Netto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Baptista da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.59 : \"Homologo os cálculos de fls. 44/58, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenham as rés com o depósito, no valor de R$ 24.212,80, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.372,62 e das custas no valor de R$ 640,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Os réus foram condenados solidariamente. \r\n\r\nProcesso: 0046400-79.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias Vieira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersinho Cooperativa Mista Trab. Consumo Transp. Alternativos MRJ [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Gilson Henrique Gricolato de Souza, Terezinha Gricolato de Souza e/ou Gilmar Gricolato de Souza, Réu: Flavio dos Santos Gusmao, Réu: Mario Sergio Evangelista de Menezes, Réu: Azailton dos Santos de Andrade, Réu: Aleilson Barbosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopersinho Cooperativa Mista Trab. Consumo Transp. Alternativos MRJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 250,00, através de GRU, Código 18.740-2, Unidade Gestora código 080009, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000354-56.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrô Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170400-20.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rodrigues de Araujo Cunha [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim e Cia [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim e Cia, Aut Luciane Rodrigues de Araujo Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-24.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MAXIMIANO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 1044/2011 (BB) e 1045/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-28.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Lins de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Artur Lins de Oliveira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001119-27.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Gomes Alves [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Gomes Alves\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento do Imposto de Renda incidente, bem como da cota previdenciaria parte empregador, e o Reclamante deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria parte empregado, ambos no prazo comum de 05 dias, sob pena de execução quanto aos créditos previdenciarios, e sob pena de ofício à Receita Federal quanto ao IR não comprovado. Valores na fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0097800-69.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DO NASCIMENTO DUARTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-26.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MENDES CAMPOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues de Souza [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxitel Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Paulo Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Foi expedido o alvará 1030/2011 (BB), cujo beneficiario é o réu. \r\n\r\nProcesso: 0118200-75.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARQUES VIEIRA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA SERVICOS EM GERAL SC LTDA (Em recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: SERVINET [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRA PRESTADORA SERVICOS EM GERAL SC LTDA (Em recuperação Judicial), Aut MARCELO MARQUES VIEIRA, Réu SERVINET\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 887: \"Homologo os cálculos de fls. 867/885, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 227.727,90, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 33.021,65, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 877 e 886 e deduzido do crédito do autor. Observe que a 2 ré foi condenada de forma solidária. Foi expedido o alvará 1085/2011 (CEF), cujo beneficiario é o autor. \r\n\r\nProcesso: 0108900-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Fagundes [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Fagundes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000402-15.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Azevedo de Sá [Adv. Mauricio Lobão Del Castilho (OAB: RJ 150830 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora do depósito de fl. 79 (bloqueio). Fica ciente também de que deverá comprovar a integralização dos depósitos de FGTS e FGTS rescisório conforme decisão de mérito, sob pena de execução de tais valores a serem definidos em liquidação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-08.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO KLOPPER DA SILVA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO KLOPPER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291: \"Homologo os cálculos de fls. 268/275 e 282/290, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 42.590,59, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 9.406,15, do FGTS a depositar no valor de R$ 3.407,31 e das custas no valor de R$ 210,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0116400-07.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valentim Pestana [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: IRB Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Réu IRB Instituto de Resseguros do Brasil, Aut Marcio Valentim Pestana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 411: \"Homologo os cálculos de fls. 402/410, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.555,14, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.349,50, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 406 e deduzido do crédito do autor. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000296-53.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Rodrigues de Carvalho [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Pau de Arara Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação, para que surtam os legais efeitos, do acordo manifestado nos seus mesmos termos. Fica a ré ciente que ao término do cumprimento do acordo deverá comprovar o depósito de todas as parcelas, bem como cota previdenciária, custas e imposto de renda, nos valores acordados, sob pena de execução, com observância da clausula 4 em relação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0037600-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pia Arraes Laranjeira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1161036"
                            ],
                            "1173667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001120-12.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Freire de Aguiar Netto [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Freire de Aguiar Netto, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-84.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Leal [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda., Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Leal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111400-31.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MADEIRA SOUSA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MADEIRA SOUSA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-72.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS M HALLIER JUNIOR [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ACAIAH DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA ACAIAH DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA, Aut LUIZ CARLOS M HALLIER JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1086. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-34.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Leticia de Oliveira Machado [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-91.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Macedo Rabello [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: Departamento da Policial Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Macedo Rabello\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0171200-24.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAVALCANTI DE SALLES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAVALCANTI DE SALLES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 522: \"Homologo os cálculos de fls. 507/521, por ajustados a coisa julgada, fixando o total remanescente devido pela ré em R$ 242.806,62, para todos os efeitos legais, conforme valores discriminados às fls. 521\". A ré deverá incluir em folha de pagamento as diferenças salariais devidas ao autor, como vantagem personalíssima, enquanto durar o desvio funcional, nos termos do julgado, sob pena de configurar-se crime de desobediencia, a fim de evitar a eternização da execução. Deverá, também, comprovar, no prazo de 48 horas, o depósito da diferença devida ao autor, dos honorarios advocatícios e da cota previdenciaria devida, conforme valores indicados às fls. 521, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ , do imposto de renda no valor de R$ e das custas no valor de R$ , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000792-82.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Corrêa [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Mauricio Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nacolhidos e os embargos declaratórios da ré não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-51.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milaneis Maria da Costa [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Milaneis Maria da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64 calculadas sobre R$ 532,34, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0017700-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários em R$ 3.000,00. Venha o autor com o depósito, a título de adiantamento, a ser ressarcido pela ré em caso de sucumbencia no onbjeto da perícia, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000804-62.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vitorino Machado [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A., Réu: Tim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vitorino Machado\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000512-77.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação José da Barra Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Camelo da Silva Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação José da Barra Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001387-81.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislaine Dias [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercado Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Gislaine Dias, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Supermercado Extra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-32.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY MONTEIRO MAGALHAES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA DE GRIFA INSTALACOES HIDR ELET LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, Réu M. FALIDA DE GRIFA INSTALACOES HIDR ELET LTDA, Aut RUY MONTEIRO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do merito. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-41.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Mendes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00, pela reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nId: 1173667"
                            ],
                            "1161035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0154300-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês da Costa\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028100-30.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos \r\n\r\nRéu: Ligue Fretes Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ligue Fretes Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que homologou os cálculos do perito de fl. 68 e seguintes, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. Crédito do autor no valor de R$ 22.554,09. Cota previdenciaria no valor de R$ 3.740,57 e honorários periciais no valor de R$ 350,00. Venha o réu, no prazo de 48 horas, com o depoósito dos valores devidos, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-52.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA FEITOSA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 204 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-10.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailma Monteiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rabbi Araujo Comercio de Roupas e Malhas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Sílvio Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1161035"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129200-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Luiz [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills do Brasil Estruturas e Serviços Ltda. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Santos Luiz \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0012500-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Peninsula Lagoon Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Costa, Réu SPE Peninsula Lagoon Empreendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Araujo dos Santos [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada ,devendo abordar os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância \r\n\r\nProcesso: 0155700-33.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Andrade [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira Andrade\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0086600-20.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guadagnin Bittencourt [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guadagnin Bittencourt\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0099400-03.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA PIGNONE REPRESENTANDO BRUNO P. ARAUJO [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO CUINAS MORGADO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA PIGNONE REPRESENTANDO BRUNO P. ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0012700-72.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria Martins de Sena [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Maria Martins de Sena\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0165300-78.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tenorio de Souza [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Celci Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Henrique Stefani e Cia Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celci Transporte e Logistica Ltda., Réu Henrique Stefani e Cia Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada ,devendo abordar os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0122500-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Garofalo Domingues da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo Garofalo Domingues da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com cópia da sentença do Juízo falimentar, que decretou a falência da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-04.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA COSTA DE ALMEIDA [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (CARREFOUR ) [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA COSTA DE ALMEIDA, Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (CARREFOUR ), Réu GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo,por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000316-04.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Honório Rodrigues da Costa [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda., Aut Honório Rodrigues da Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 64/65, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0130500-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Valqueire Medical Life [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Valqueire Medical Life , Aut José Marcos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-67.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ancores dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda., Aut Marcos Paulo Ancores dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Campos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Campos\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111200-86.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: HERBERT MAXIMO SA FERREIRA [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA CEU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT MAXIMO SA FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante, vistas do ofício fls. 104, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0075400-16.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Gean de Souza Liandro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Gean de Souza Liandro , Réu Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-49.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0004300-35.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Freitas [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Freitas\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001139-12.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Ribeiro Machado [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nRéu: Excutive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcia Pereira Dias de Azevedo (OAB: RJ 73735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Excutive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar acerca da petição anterior, em dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098900-53.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CUNHA FRANCISCO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CUNHA FRANCISCO, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-24.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO AMARAL DOS SANTOS [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: H MANDELBAUM FOTOCOPIAS ARTS FOTOGRAFICOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO AMARAL DOS SANTOS, Réu H MANDELBAUM FOTOCOPIAS ARTS FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante neste mesmo prazo, comprovar o valor efetivamente recebido, bem como juntar planilha de cálculo da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0033700-60.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Barata [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Magalhaes do Boulevard Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria da Praca Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Sao Lourenco Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques Barata\r\n\r\nAo autor, em 05 dias, para manifestar-se sobre requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0051900-28.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NOVAES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veículos Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guandu Veículos Ltda \r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0029800-06.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmar Leandro Cordeiro Correia [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: CONDOMINIO RECREIO SHOPPING CENTER [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RECREIO SHOPPING CENTER, Aut Elmar Leandro Cordeiro Correia, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante neste mesmo prazo, comprovar o valor efetivamente recebido, bem como juntar planilha de cálculo da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0001221-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Freire Guedes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Norma Freire Guedes \r\n\r\nDeferido a dilação do prazo à reclamada, por 10 dias preclusivos, devendo se manifestar inclusive acerca da petição de fl.130/131. \r\n\r\nProcesso: 0066300-03.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rocha [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117400-70.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PAULO CÉSAR PIRES representado por Berenice da Silva Pires [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUBARRA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME [Adv. Wagner Gabriel de Almeida (OAB: RJ 144235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUBARRA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035700-38.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Greenhalgh de Oliveira Mendes [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Artur Greenhalgh de Oliveira Mendes\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1172569"
                            ],
                            "1173206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074000-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Cortes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANCA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEX SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorários periciais pela reclamada. Venha com a 1ª parcela, em 10 dias, devendo vir com as demais parcelas sempre no mesmo dia dos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0136000-42.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PORFIRIO MENDONCA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF ENGENHARIA E ESTRUTURA METALICA LTDA, Réu: JORGE SOARES DE FRANÇA, Réu: DIVA EUNICE AJALA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PORFIRIO MENDONCA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noberto da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.172/186 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0019700-60.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis da Conceicao [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis da Conceicao\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-47.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY CAMPOS DE ALMEIDA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência ao reclamante do despachop de fls. 127, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-05.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Modesto Domingues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Modesto Domingues\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, devidamente atualizados, incluindo os valores devidos a título de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0045100-13.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA PINTO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nÀ reclamada, para adequar seus cálculos quanto ao IR, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-05.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitrel Unidade Tecnica de Revestimento Ltda., Réu: Denilsa Auxiliadora Ramos, Réu: MARCELO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Firmino dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-51.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Paiva Chalita \r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0093400-64.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Carvalho [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Carvalho\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0162500-87.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA CRUZ [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA CRUZ\r\n\r\nAo reclamante, vistas do ofício retro, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0073700-78.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR CAMPOS VIEIRA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos da diferença, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0017500-51.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FERREIRA OLIVEIRA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELOS SA [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0062500-64.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane de Souza Pinto [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristiane de Souza Pinto, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir em 10 dias.Em caso de provas testemunhal, deverá a parte indicar o endereço das mesmas para intimação, sob pena trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0107300-90.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE FREITAS SILVA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORAT.ANAL CLIN CENT BIOMEDICO TIJUCA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE VIEIRA, Réu: ANA MARIA MUNIZ VIEIRA, Réu: ANA PAULA VIEIRA RINDBORG, Réu: CARLOS HENRIQUE MUNIZ VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE FREITAS SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-14.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Freitas de Lima [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Eka Chemical do Brasil [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freitas de Lima\r\n\r\nAo reclamante, vistas do ofício retro, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000718-22.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Sarati [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes Sarati\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, devendo vir com a 1ª parcela em 10 dias, e as demais sempre no mesmo dia dos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0033900-33.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Campos Silva [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. N/P ROGERIO LEMOS [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Campos Silva \r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-61.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Jesus Moraes Saldanha [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Brasil Telecom Cabos Submarinos [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA, Réu: DARCI DE MDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom Cabos Submarinos, Aut Eliseu de Jesus Moraes Saldanha\r\n\r\nVista às partes, prazo comum de 10 dias, devendo o reclamante ter vista dos recolhimentos de fls. 158/160. \r\n\r\nProcesso: 0153100-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AVELINO DA SILVA [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: BRICKELL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante, devendo o mesmo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Freires de Souza [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha [Adv. Abel Rafael Soares (OAB: RJ 97376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Freires de Souza \r\n\r\nVista da petição anterior, bem como, apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, deduzidos os valores da cota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0055100-67.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Alves [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrivee Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Alves\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0050500-32.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele de Jesus Mattos [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Tercerização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele de Jesus Mattos , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0033900-43.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE PAULA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Andrey Mostovoy, Réu: Andrey Mostovoy Junior, Réu: Marcos Olyntho Junqueira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nAo reclamante, vistas a certidão de ônus reais retro, em 10 dias, devendo observar que o sócio Marco Olyntho Junqueira faleceu.. \r\n\r\nProcesso: 0001400-55.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR DO NASCIMENTO PASSOS [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS, Réu: VITOR UMBELINO SOARES, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DO NASCIMENTO PASSOS\r\n\r\nAo reclamante, vistas do ofício retro, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0159500-69.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilea Correia Soares Rodrigues [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: MMP Confeccoes Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: MARIA MARCIA ALVES HOTT, Réu: PALESTINA ALVES HOTT, Réu: CASSIANO ANTONIO PEREIRA, Réu: FERNANDO ANTUNES DE PAIVA, Réu: MARIA jose sandar pereira pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMP Confeccoes Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, por 10 dias, conforme requerido na petição anterior. \r\n\r\nId: 1173206"
                            ],
                            "1173207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209300-86.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO GONCALO DA SILVA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: GILBERTO ALVES DE SOUZA, Réu: JOSE MAURICIO DA SILVA MARTINS, Réu: HELDER ALVES DE ARAUJO, Réu: RICARDO JOSE DE JESUS SILVA RIBEIRO, Réu: JORGE DOUGLAS DE ARAUJO LIMA, Réu: REGINALDO PAIVA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO GONCALO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valerio Bastos da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valerio Bastos da Silva\r\n\r\nVista ao exequente, para eventual impugnação, em 20 dias, devendo indicar, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0109900-45.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Fidelis Tobias [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Assessoria Empresarial e Recursos Humanos Ltda., Réu: REGIS SANTOS DE ANDRADE JUNIOR, Réu: MAURO CESAR COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Fidelis Tobias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000298-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Chistina de Souza [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. M.E. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: Julio Cesar Gonçalves Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Chistina de Souza\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-43.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILLENE DOS SANTOS DE SOUSA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR EM TUDO ALIMENTOS LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: JULIO ROBERTO CLETO KOERNER, Réu: JAIRA BARBOZA DOS REIS, Réu: JAIRA BARBOZA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILLENE DOS SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-50.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Maria José Teixeira de Mello, Réu: Lilian Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-80.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Távora da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconchegão Bar e Lanchonete , Réu: Luiz Roberto Batista Pereira, Réu: Valter Abate Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Távora da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-18.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Menezes Dutra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para que especifique qual quantia é referente ao crédito do reclamante e qual ao Imposto de Renda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-05.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Carboneli do Couto [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0084500-68.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA VELASCO DE BARROS [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: MARIA ELIZABETH SALLES DE SIMONE, Réu: GIACOMO DE SIMONE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA VELASCO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-59.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TELES [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Aut: ANTONIO CUSTODIO FREIRE [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL ENPLACON ENG DE PLANEJ CONSTR LTDA, Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nA 2ª reclamada, com o valor da condenação, devidamente atualizado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-34.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Carmo Dimas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprerv Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Carmo Dimas , Réu Dataprerv Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0064000-10.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rosendo da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Rosendo da Silva, Réu Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo o reclamante indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-95.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR SOARES DE MORAIS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: JANINY E MESQUITA COMERCIAL LTDA, Réu: MARLENE ALVES MOURA DAVID [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)], Réu: DAVID CARVALHO ROLDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR SOARES DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-48.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Félix de Oliveira [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0030000-81.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cavalcanti de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à reclamada do valor atualizado de depósito recursal, devendo vir com a diferença devida ao reclamante, em 10 dias, bem como com o recolhimento do IR e INSS, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0164600-97.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Flávio Santos [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Entulhos Transportes Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Entulhos Transportes Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0073700-10.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Luz [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Luz\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0098400-45.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira dos Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Marcio Ferreira dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.51/52 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0084200-38.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Manuel Nunes Ferreira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho, Réu: Mônica da Fonseca Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Manuel Nunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-23.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO AMARAL GUEDES COIMBRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLOWSERVE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0147300-98.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCENIR DAS NEVES FERREIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR DAS NEVES FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante, vistas de petição retro, devendo o mesmo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Rodrigues de Oliveira [Adv. Miriam da Silva (OAB: RJ 79372 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, vistas de petição retro, em 10 dias, devendo o mesmo informar o número de seu PIS \r\n\r\nProcesso: 0068600-74.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Casassola Goncalves [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Invento Espacos Anastassakis e Associados S/C Ltda., Réu: DEMETRE BASILE ANASTASSAKIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Casassola Goncalves\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pereira Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Pereira Mendes\r\n\r\nVenha o exequente, em 20 dias, com os novos cálculos de liquidação, observando os termos do despacho da fl.870. \r\n\r\nProcesso: 0000798-83.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Salomão [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco JP Morgan Chase S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Salomão \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0030500-84.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DA SILVA FREITAS [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO, Réu: JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES e ELLEN DESIDERATI ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-19.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS FONSECA DA SILVA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS FONSECA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-65.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vital [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vital\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-41.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL RODRIGUES ALVES [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1173207"
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                            "1173330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072500-36.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LOMAR PONTES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ reclamada, para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-11.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX REIS DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: dalva silva ferreira, Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: CÇEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução , em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0019000-55.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA RODRIGUES DA SILVA BRITO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA HOMEOPATICA VITALLIS LTDA ME, Réu: ANDRE LUIZ DANTAS NOGUEIRA, Réu: MARIA INES DANTAS NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA RODRIGUES DA SILVA BRITO\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-30.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCOS ANTONIO MATIAS DE ARAUJO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCOS ANTONIO MATIAS DE ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-89.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Almeida da Costa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000234-70.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pereira Portes [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Pereira Portes\r\n\r\nAo autor, para observar a devolução da notificação encaminhada, sendo a mesma renotificada no endereço constante de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0001152-11.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia dos Santos Ferreira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecanica Ltda. ME [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia dos Santos Ferreira, Réu Oficina Manos Auto Mecanica Ltda. ME\r\n\r\nNegado seguimento do recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000521-33.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Pereira de Lima [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara Pereira de Lima\r\n\r\nAguarde-se a decisão do MS 5672-54.2011.5.01.0000. \r\n\r\nProcesso: 0087200-85.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LAMEGO MATTOS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOS FUNDACAO ELETROSUL DE ASSIST PREV SOCIAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: TRACTEBEL ENERGIA SA [Adv. Carlos Alberto D´oliveira (OAB: RJ 19029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOS FUNDACAO ELETROSUL DE ASSIST PREV SOCIAL\r\n\r\nCiência a 1ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-37.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cirilo da Mota [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0115000-49.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana das Gracas Siqueira [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana das Gracas Siqueira\r\n\r\nÀ reclamante, com o depósito dos honorários referente à complementação da perícia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-68.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Silva de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurita Silva de Carvalho, Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nOs embargos à execução não forma conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0108900-20.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO MARQUES JUSSARA [Adv. Maria de Fatima Ferreira Barbosa (OAB: RJ 63957 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS WARBURG CORRETORA DE C V M SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UBS WARBURG CORRETORA DE C V M SA\r\n\r\nDiga a reclamada, em 20 dias, e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos , sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0100200-84.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL ALVES PEREIRA FILHO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada e, em havendo discordância, indicar os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0065200-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Batista [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Batista , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 129/134, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0211700-29.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001236-12.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oliveira Sobrinho Penha [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissionoto Com. Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Oliveira Sobrinho Penha , Réu Spcom Sistema Perissionoto Com. Ltda.\r\n\r\nVenha as partes em dia e hora de audiência, observando-se o procedimento da Secretaria quanto acordo fora de pauta, para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0000400-39.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemar Carneiro de Santana [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildemar Carneiro de Santana\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0033000-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos solicitados na petição retro, em 20 dias, sob pena de realizar-se perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000491-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Freitas Silveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0068100-08.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques de Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Jorge Luiz Marques de Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos do autor. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001175-54.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Garcia de Mello [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Garcia de Mello\r\n\r\nVenha o autor com as informações solicitadas no ofício retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Mendonça Sampaio [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Diogo Mendonça Sampaio , Aut: José Maria Fernandes Samapio Júnior \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000460-12.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo José da Rocha Junior [Adv. Welma Rosa da Rocha (OAB: RJ 135427 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Waldo José da Rocha Junior\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0125600-95.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Cruz [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos Cruz\r\n\r\nVenha o autor com cópia da sentença de decretação de falência da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-96.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetecnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Lopes \r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, incluindo os valores devidos a título de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, se houver. \r\n\r\nId: 1173330"
                            ],
                            "1174268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001351-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline da Justa Teixeira Lessa \r\n\r\nRéu: Wamberto Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Wamberto Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21/23 \r\n\r\nProcesso: 0000737-28.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina D Abrantes Motta \r\n\r\nRéu: Higiterc Hig e Terc. Ltda., Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Hig e Terc. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, bem como do recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0018800-09.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda., MARIO MARTINS DE CAMPOS VIANA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VIANA DRUMMOND, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO MARTINS DE CAMPOS VIANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047700-41.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDINALDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nRéu: XINEF DOCES LTDA, FRANCISCO EDUARDO DE ABREU MESQUITA , JORGE EDUARDO DE ABREU MENENDES, JORGE MENENDES\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO EDUARDO DE ABREU MESQUITA , JORGE EDUARDO DE ABREU MENENDES, JORGE MENENDES, XINEF DOCES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000276-56.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Vale \r\n\r\nRéu: Sociedade Empresarial Parintins Serviços Aeroportuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Empresarial Parintins Serviços Aeroportuário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 95, ciência à reclamada da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0110400-53.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA GUILHERME\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 38/40. \r\n\r\nProcesso: 0001074-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Jardim da Silva \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Net \r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0083000-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Pinto Vieira\r\n\r\nRéu: Garagem Gotemburgo Ltda., Adriana Padron Moutinho, Carla Padron Moutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Padron Moutinho, Carla Padron Moutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos bloqueios de fls. 12/129, em 05 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174268"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1173632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000944-87.2011.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: LR Ensenat Pizzaria Ltda. [Adv. Rogerio Gomes de Araujo (OAB: RJ 92680 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Ribeiro Tavares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Ribeiro Tavares\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-61.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARQUES FELIX [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000390-89.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge Costa [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Jorge Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 156/163 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118300-74.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. INDUSTRIAL DE GRANDES HOTÉIS - HOTEL GLÓRIA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. INDUSTRIAL DE GRANDES HOTÉIS - HOTEL GLÓRIA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais sob pena de execucao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-07.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Isaias Goncalves [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bezerra Comercio e Planejamento Promocional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Isaias Goncalves\r\n\r\nFornecer o endereco atual e completo do referido sócio. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-64.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA FILHO [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFRA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: DBR 10 DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDefiro a dilação por 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0111600-63.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OTAVIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP.FERROV.S.A.(sucessora de CENTRAL) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO OTAVIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir com documentos na forma do provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000945-72.2011.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Rocha de Vasconcellos [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-40.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Pereira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty COM Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza Pereira , Réu Locanty COM Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 119/120 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082100-39.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Goncalves Fernandes Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Marcelo Rubens, Réu: Júlio Rubens (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Goncalves Fernandes Vieira\r\n\r\nEsclarecer a diferença de nomes da executada. \r\n\r\nProcesso: 0145100-81.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luppi Correia [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Roberto Agostinho Simoes Filho (OAB: MG 78029 - D)], Réu: Adauto Andrade Sampaio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luppi Correia\r\n\r\nInformar se arcará com o ônus do arrombamento, prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001387-72.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene dos Santos Machado [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene dos Santos Machado\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada . .\r\n\r\nProcesso: 0000601-28.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lima de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Juliana Lima de Oliveira\r\n\r\nVista recíproca dos recursos, prazo sucessivo, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-29.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0120200-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Reis de Souza Júnior [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Reis de Souza Júnior , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ci|ência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089700-29.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMAN N S ROSARIO S BENEDITO H PRETOS [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA PEREIRA\r\n\r\nVista da petição de fls.299/300. \r\n\r\nProcesso: 0213900-79.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COM. LTDA A/C SOCIO, Réu: José de Carvalho S. Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o endereco atual e completo da referida sócia. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-90.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: OROMAR TERTO DA SILVA [Adv. Eduardo Barcellos Figueiredo (OAB: RJ 91781 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MINEIRO [Adv. Irtho Nunes Rodrigues (OAB: RJ 56421 - D)], Réu: ROBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MINEIRO, Aut OROMAR TERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência do ofício de fls.300. \r\n\r\nProcesso: 0084700-96.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Brito da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Brito da Silva\r\n\r\nVista da petição de fls.135/136. \r\n\r\nProcesso: 0096600-76.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio França Maia Cordeiro [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Variglog Logística SA- Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Aéreo Transportes Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio França Maia Cordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 979, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-98.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Marinethi Rosa da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elisa Paes Moreira [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Elisa Paes Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000269-61.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Silva de Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Silva de Lima \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134800-55.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Soares Romeu [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Aut: Gabriel Romeu Alves Ferreira n/p rep. Cintia Soares Romeu [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Soares Romeu , Aut Gabriel Romeu Alves Ferreira n/p rep. Cintia Soares Romeu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000546-43.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Oliveira da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Oliveira da Silva \r\n\r\nIndefiro. Todas as tentativas de localização da ré nos demais processos desta vara restaram infrutíferos. \r\n\r\nProcesso: 0001007-49.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Fernandes [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Fernandes , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 35/39 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nId: 1173632"
                            ],
                            "1173968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000623-52.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaete Matias\r\n\r\nRéu: ME e M Montagens e Comércio de Material Eletro Mecânico Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nPelo presente fica m ME e M Montagens e Comércio de Material Eletro Mecânico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, dia 14/05/2012 às 14:45 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173968"
                            ],
                            "1173631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001213-63.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar recurso ordinário. (8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001213-63.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls99/107 que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 60,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor da causa de R$ 3.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173631"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043800-05.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fls.324. \r\n\r\nProcesso: 0061700-40.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ FERNANDES [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.216. \r\n\r\nProcesso: 0076500-54.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA MENEGATTI FERREIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)], Aut: RAFAEL ANTONIO MENEGATTI FERREIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON CIA BRAS TRANSPORTES E CONTEINERIZACAO [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA MENEGATTI FERREIRA\r\n\r\nInformar o endereço atual dos sócios. Fls.861. \r\n\r\nProcesso: 0059200-59.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octaviano Pereira Junior [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octaviano Pereira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.318. \r\n\r\nProcesso: 0086100-50.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogilda Bernardo Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogilda Bernardo Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.205. \r\n\r\nProcesso: 0029200-76.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Durao [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Durao, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Fls. 407. \r\n\r\nProcesso: 0000367-43.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellermann Tolentino Sarmento Matos [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido pelo Autor. Fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0120300-20.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA COSTA PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: ABI E ABI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERV LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABI E ABI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERV LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.270. \r\n\r\nProcesso: 0076400-45.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcelo Nascimento [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.234. \r\n\r\nProcesso: 0000676-64.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Constantino dos Santos [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Briza Bar Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Constantino dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0053700-41.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Vieira Coutinho [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: WORKMATE SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Vieira Coutinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.518. \r\n\r\nProcesso: 0159900-14.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonzaga Alves Filho [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonzaga Alves Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o inerte os autos deverão aguardar no prazo de um ano. Fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0005500-03.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Duarte Gils [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Imuni 2007 Conservadora e Dedetizadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Duarte Gils \r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de 30 dias para que forneça o contrato social da Ré, com a finalidade de localização e citação dos sócios, sob pena de extinção. Fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0166700-63.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LILIA CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Roberto Araujo Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA, Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATES, Réu: MARIA LUIZA DE MATTOS PRATES, Réu: NEWTON PRATES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LILIA CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 130. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-31.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Guimaraes Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.278.\r\n\r\nProcesso: 0020500-77.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bonfim Cumins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bonfim Cumins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.148. \r\n\r\nProcesso: 0077600-53.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.351. \r\n\r\nProcesso: 0037300-49.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Restier da Costa Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A., Aut Fernanda Restier da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE SOUZA TORRES HOMEM [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)], Réu: Bruno Lúcio Scala Manzolillo [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE SOUZA TORRES HOMEM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. Fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0111300-20.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Pio da Silva Braz [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula SCAN Serviços Medicos Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula SCAN Serviços Medicos Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0132800-45.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aglailson dos Santos [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Aglailson dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0159000-60.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Felipe de Oliveira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comercio de Alimentacao Ltda. EPP - Vivendas do Camarao [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rai Barra Comercio de Alimentacao Ltda. EPP - Vivendas do Camarao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.340. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER DA COSTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (sucessor de FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE XAVIER DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.569. \r\n\r\nProcesso: 0080700-55.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Jose da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MELLO AZEVEDO S/A [Adv. Marco Antonio Goncalves Torres (OAB: MG 23094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MELLO AZEVEDO S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 285,00. Fls.207. \r\n\r\nProcesso: 0001100-77.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Afonso de Paula [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Afonso de Paula\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0000225-39.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vanda de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. - Sotrel [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)], Réu: Condomínio Barramares [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barramares, Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. - Sotrel \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0027700-38.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Elias da Costa Junior [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Durval Elias da Costa Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em dez dias sucessivos, com interstício de cinco dias. Fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0151700-52.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MARCELINA ALABARCE [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MARCELINA ALABARCE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 530. \r\n\r\nProcesso: 0158500-96.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GUIMARAES MAXIQUEIRA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSCH ADM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.192. \r\n\r\nProcesso: 0048000-65.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE ALMEIDA FRAZAO [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0015600-51.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Lanes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0053600-23.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheilha Francelino de Oliveira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: MG de Oliveira Silva Minimercado Ltda. [Adv. Sandra Cristina Machado (OAB: RJ 118760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheilha Francelino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-54.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cavalcante [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)], Réu: SEVERINO GOMES DE OLIVIERA (SÓCIO), Réu: NAIR IGNEZ DE OLIVEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cavalcante\r\n\r\nInformar se pretende desistir da execução em 30 dias. Fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0002800-88.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima Barros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.160. \r\n\r\nId: 1168127"
                            ],
                            "1172358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0018500-46.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA FARIA\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Banco Bradesco S.A., SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,N/P FABRICIO BRANDAO PRADO, SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,N/P MARILIA BRANDAO PRADO\r\n\r\nPelo presente fica m SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,N/P FABRICIO BRANDAO PRADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 186.\r\n\r\nProcesso: 0102700-78.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Julio da Silva\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Caixa Economica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Comparecer à Secretaria da Vara, em 23/09/2011, às 11s, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172358"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1171075": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0019400-20.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CAETANO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: LONDON BUS LANCHONETE LTDA /C GISELE KICIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CAETANO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-61.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TW OBRAS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: VALTER HONORATO DE OLIVEIRA, Réu: REALINA MARCIANO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089600-57.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIEL DE ALMEIDA FILHO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nÀ parte autora sobre CPE devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001300-41.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicianni Rus Alvarez [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáúde São Bento Ltda. [Adv. Liliane Vellozo da Silva (OAB: RJ 143363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Sáúde São Bento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-65.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Amariete Calumbi Macedo Silva (OAB: RJ 48083 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0023700-54.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis de Andrade Minervino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Libanes Ltda ME, Réu: PEDRO JOAQUIM DA CONCEIÇÃO FILHO, Réu: KLEBER JOAQUIM DA CONCEIÇÃO , Réu: ANTONIO EVILASIO LOPES DOS SANTOS, Réu: PEDRO JOAQUIM DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis de Andrade Minervino\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-74.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira Nunes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda, Réu Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000370-52.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Bittencourt [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Bittencourt , Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-52.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Berutto Masiero [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Berutto Masiero\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-49.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alvarenga de Sa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alvarenga de Sa\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-45.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Freitas Azevedo [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Freitas Azevedo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0164800-94.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Souza do Nascimento [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda., Réu: EPAMINONDAS CHAGAS SOBRINHO [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPAMINONDAS CHAGAS SOBRINHO, Aut Luciana Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do BACENJUD positivo, bem como, à Ré, pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0149800-54.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Sobral Santiago [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Franca Eventos Ltda., Réu: Luiz Fernando Martins Franca, Réu: Paulo Roberto Martins Franca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo Sobral Santiago\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000861-93.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Anziliero [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porção Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz Anziliero, Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria DMX Ltda, Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu Porção Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nÀs partes sobre o oficio devolvido, por 10 dias sucessivos na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves da Silva [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0216900-02.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE RIVELO [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO CARLOS CASSAR [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: ARTE DO PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: BARRAPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: BELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: CEDEROM CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: VEROPE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE RIVELO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0121100-05.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Feliciano Pessoa [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Prima Distribuidora de Alimentos Ltda. ME [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Obra Prima Distribuidora de Alimentos Ltda. ME A/C Zilmar Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Feliciano Pessoa\r\n\r\nÀ parte autora, sobre a certidao do Oficial de Justiça de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0035000-42.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bernardo Rodrigues [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA , Aut Sergio Bernardo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia do BACENJUD positivo, bem como, à Ré, pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0152700-05.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Gomes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Gomes , Réu Ronez Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaracao foram conhecidos e acolhidos sem efeito modificativo para fazer correção e retificação nos fundamentos da decisão de fls. 52/57. \r\n\r\nProcesso: 0021700-81.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernando dos Santos Nazare [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Telecom Italia America Latina S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando dos Santos Nazare\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 173/175. \r\n\r\nProcesso: 0001013-44.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Luis dos Santos [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Luis dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-39.2002.5.01.0062 - ACP\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0068800-66.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ramao Rodrigues da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ramao Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-96.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Falcao [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil SA Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Falcao\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0044100-60.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CAETANO DA COSTA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLARI [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CAETANO DA COSTA\r\n\r\nVista a parte autora da promoção da contadoria de fls. 331, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-63.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Paixão Paula [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Anad Godoy , Réu: Cromaza Indústria de Plástico Ltda. , Réu: Bob Picote Indústria de Plástico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Paixão Paula \r\n\r\nA parte autora sobre a certidao negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0083600-36.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ROSA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBINO DA COSTA MENDES REPRES ALBINO DA COSTA MENDES FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO ROSA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0054600-49.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos e Alimento Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0080300-27.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Kruschewsky Lemos [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Kruschewsky Lemos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0031800-32.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Lucena da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu: Editora de Guias LTB S.A., Réu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Editora Vic Ltda., Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose de Lucena da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0170700-97.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENICE DE ASSIS DIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENICE DE ASSIS DIAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0023600-12.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIO BENTO BRAZ [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIO BENTO BRAZ\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0153900-81.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liu Phe Tjang [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liu Phe Tjang\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0116900-23.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO DESMARAIS PINHEIRO [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CONDOMINOS EDIF AV RIO BRANCO N 1 [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CONDOMINOS EDIF AV RIO BRANCO N 1\r\n\r\nDiga a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0067700-42.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)], Aut: RAMON MATTOS DA TRINDADE\r\n\r\nRéu: Ramon Mattos da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nCiencia de que o CPF fornecido é inválido. Venha a parte autora com o CPF correto do Executado a fim de possibilitar a constrição via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0003000-23.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Gomes [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Castro Daires de Lamego Ltda., Réu: Cafe e Bar Ressurreicao Marco Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-10.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PAULINO DOMINGOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PAULINO DOMINGOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0012600-05.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva de Souza\r\n\r\nNada a deferir sobre a petição de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0087400-09.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VITA RIBEIRO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO VITA RIBEIRO\r\n\r\nComprovar a parte autora o valor efetivamente levantado. \r\n\r\nProcesso: 0142200-74.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides João dos Anjos Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Atpeng Engenharia S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides João dos Anjos Filho \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-78.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar de Almeida Franca [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperacao Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar de Almeida Franca\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000494-69.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Soares Souza Chagas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Aut Marlene Soares Souza Chagas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-06.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Mattos da Costa [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Protecao Animal - INPA [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Réu: Preserve Prestacao Servicos Veterinarios Ltda. [Adv. Maria Isabel de Braganca (OAB: RJ 53278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Protecao Animal - INPA, Réu Preserve Prestacao Servicos Veterinarios Ltda.\r\n\r\nVista as Reclamadas por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0036100-03.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tinoco Neto [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda., Aut Renato Tinoco Neto\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1171075"
                            ],
                            "1171076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2011\r\n\r\n0112300-17.2007.5.01.0062 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Boy Express Auxiliar de Transportes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Boy Express Auxiliar de Transportes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.847,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171076"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169798": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000327-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Bernadino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Bernadino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000541-89.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandiney Telhado Braga [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0140000-98.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JORGE DE CASTRO [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar o valor previdenciário devido (R$ 66.046,67 -em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000775-06.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiele Pereira de Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiele Pereira de Lima \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000363-54.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Maria da Conceição Messeder da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0182400-35.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE ABREU [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA SENHOR DO BOM FIM LTDA [Adv. Ricardo de Albuquerque Barros (OAB: RJ 54852 - D)], Réu: JORGE TADEU DA GAMA, Réu: SEBASTIAO VAIRO DA GAMA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNERARIA SENHOR DO BOM FIM LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar o valor previdenciário devido (R$ 76.895,11 -em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201100-69.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SEVERO DA SILVA [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E CHURRASCARIA L AMOUR LTDA, Réu: FERNANDO MARINO GARCIA espólio de , Réu: GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL, Réu: JOSE GOMES PEREZ, Réu: JOSE MARIA PAZOS LOPES, Réu: JOSE SUAREZ GERPE, Réu: Irene Castano Marino [Adv. Adolpho Gomez Teijeira (OAB: RJ 11221 - D)], Réu: CAMILO FIUZA PEREZ, Réu: CARLOS INSUA VAZQUEZ, Réu: CARMEN PEREIRA BLANCO, Réu: LIDIA MARTINEZ GARCIA, Réu: MANUEL DANTAS MARTINEZ, Réu: RODRIOGO SIERRA MARTINEZ, Réu: ODILO DOMINGUES ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SEVERO DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a carta de adjudicação, bem como comprovar a imissão na posse do bem. \r\n\r\nProcesso: 0124500-79.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Gonçalves da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Gonçalves da Silva \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0213100-28.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE SUZANO MENDES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, e implementar o aumento salarial decorrente da promoção para o grupo salarial 19A, em 5 dias, comprovando o cumprimento da obrigação no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131100-19.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura Nazário [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut Fabiano Moura Nazário \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0021100-25.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO JOSE PEREIRA NETO [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: SAQUE CENOGRAFIA E EVENTOS LTDA [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)], Réu: Ilana Toledo Piza Coelho, Réu: Paulo Felipe Bizarro Borges Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO JOSE PEREIRA NETO, Réu SAQUE CENOGRAFIA E EVENTOS LTDA\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1169798"
                            ],
                            "1174271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000934-25.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Laeber [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farma Vida de Rocha Miranda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nascimento Laeber \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/11/2011 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0095700-51.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON COUTINHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MARTA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON COUTINHO, Réu CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MARTA\r\n\r\nVenham as partes em audiência no dia 19/09/2011 as 11:10h para tentativa de conciliação.. \r\n\r\nProcesso: 0000940-32.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fontes Reis Keidel [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Instututo Educacional Santa Clara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Fontes Reis Keidel\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/11/2011 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000936-92.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rocha de Aguiar [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rocha de Aguiar\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/11/2011 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000926-48.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Simões Cavalcante [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Soligas Soldas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Simões Cavalcante \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/11/2011 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000930-85.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Baracho [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Mrtcred Correspondente Bancário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Souza Baracho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/11/2011 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000910-94.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa dos Santos [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Gráfica e Editora Andrômeda Ltda., Réu: Sazão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barbosa dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/11/2011 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000909-12.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Cabral Brasil [Adv. Rute Cecilia Anunciacao da Silva (OAB: RJ 101886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker Cabral Brasil\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/11/2011 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001537-03.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Helder Moreira Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nCgto: Berenice Maria da Silva [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Berenice Maria da Silva , Cgte Helder Moreira Filho \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/09/2011 as 10:31h\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000947-24.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/11/2011 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de in timação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000949-91.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Berriel Veroneze da Costa Leite [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Berriel Veroneze da Costa Leite\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/11/2011 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000944-69.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ramos da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Minho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ramos da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/11/2011 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000929-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Salésio da Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Jitana Mariscaria Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Salésio da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/11/2011 as 09:25h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1174271"
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                        "Atos": {
                            "1173172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069400-67.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre de Freitas Fagundes [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre de Freitas Fagundes\r\n\r\nPromover a retificação de seus cálculos, obserando os termos da decisão de embargos à execução, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006000-45.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Matos [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos Matos, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 19/08/2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 186 . \r\n\r\nProcesso: 0001513-95.2010.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudia da Silva Pimentel [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nEgdo: Tatiane Salvador da Silva [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cláudia da Silva Pimentel, Egdo Tatiane Salvador da Silva\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-75.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASSIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO AMERICA MALL [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASSIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados sem baixa, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-27.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LIMA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDACE CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI LIMA DA SILVA\r\n\r\nDeverá esclarecer acerca do saldo existente na sua conta vinculada do FGTS, pois, conforme extrato anexado, o saldo no dia 10/05/2011 está zerado. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desconsideração do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0027300-78.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LORETE MORAES CARNAVAL DE ALMEIDA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia , Réu: Docas Investimentos S.A, Réu: Agência JB de Serviço de Imprensa S.A, Réu: Agência Multimídia S.A, Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periodicos Ltda, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: CBTV Comunicações Ltda, Réu: Sport e Lazer IV Centanário S.A, Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LORETE MORAES CARNAVAL DE ALMEIDA, Docas investimentos S/A, Réu Editora JB S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão interlocutória proferida na fl. 124, devendo o autor contestar a execução de pré-executividade oposta pela sociedade executada, Intelig, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-77.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBERSON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBERSON NASCIMENTO DA SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 19.08.2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0090900-05.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO XIMENES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (Brasil) S.A., Aut PAULO ROBERTO XIMENES\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-51.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Herly Bomtempo de Lima [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Herly Bomtempo de Lima\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 234, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-32.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DINIZ MENDES [Adv. Fabio dos Santos Maya Vianna (OAB: RJ 152940 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora Jornal do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DINIZ MENDES\r\n\r\nIntime-se o autor para que no prazo de 30 dias, manifeste-se acerca da petição de fl. 399, devendo indicar meios efetivos de se prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0141000-51.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Herly Bomtempo de Lima [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Herly Bomtempo de Lima\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 234, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-42.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ribeiro de Souza [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: Graficos Villeth Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graficos Villeth Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar nos autos, o pagamento da 1ª parcela referente ao crédito previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução do valor total. \r\n\r\nProcesso: 0034600-47.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo de Souza Bezerra [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.42 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-55.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge da Conceição [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:02440695/0001-58 [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge da Conceição\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 120, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-29.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORNILEA LOPES DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORNILEA LOPES DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0072600-92.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EUROPEU CEE, Réu: Baltazar Pereira da Silva Junior, Réu: Cristian Marcel Oliveira Decarli, Réu: Esther Paixao Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-41.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Gomes de Andrade [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Gomes de Andrade\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-02.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lúcia Ressurreição de Paula da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jampat Centro de Tratamento de Beleza e Estética Ltda. [Adv. Carlos Alberto Pereira Rosa (OAB: RJ 139014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lúcia Ressurreição de Paula da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para que no prazo de 10 dias, manifeste-se sobre o certificado pelo oficial de justiça na fl. 91, devendo indicar meios efetivos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000642-31.2011.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Ribana Almeida [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ribana Almeida, Egdo SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos de terceiro foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do disposto no art. 267, VI do CPC. Custas de R$ 400,00, pela embargante, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à condenação. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-13.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bomfim de Araujo Rolim [Adv. Claudia da Silva Rolim Cosendey (OAB: RJ 97518 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Lar Internacao Domiciliar Ltda. [Adv. Renato Mendes Pellegrini Nahn (OAB: RJ 102266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bomfim de Araujo Rolim, Réu Pronep Lar Internacao Domiciliar Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, aplicando-se à embargante multa de 5%(cinco por cento) em favor do embargado sobre o montante atualizado do débito principal na data de 31.12.2010, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1173172"
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                            "1173171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2011\r\n\r\n0000776-92.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Perez Martinez\r\n\r\nExecutado: Marco Aurelio Chaves de Almeida,Revenda Pneus Dantas Ltda - CNPJ: 10431331/0001-30,Dulcilene dos Santos Pedro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurelio Chaves de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 933,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC.\r\n\r\n0108400-50.2003.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Carlos Soares Valente,HIPER DO RECREIO RESTAURANTE LTDA, Wilson da Silva Marçolla.\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson da Silva Marçolla, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 40.809,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%(dez por cento), prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173171"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 31/AGOSTO/2011, a partir das 16horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 12/SETEMBRO/2011 no mesmo horário e local, quando a venda será realizada pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0005300-66.2009.5.01.0068: RTE: ANA MARIA LUSTOSA CAILLAUX (ADV: PAULO RENATO VILHENA PEREIRA – OAB/RJ: 14431) – RDO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (ADV: GRACINDA MARIA DA SILVA BARROSO ALVES – OAB/RJ: 66060). BENS: 825(OITOCENTAS E VINTE E CINCO) CADEIRAS ESCOLARES, ESTOFADAS, COM PRANCHETA, FERRO E FÓRMICA, BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 123.750,00 (CENTO E VINTE E TRES MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DA ASSEMBLÉIA, 10/42º, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA, ADVOGADO, VICE-REITOR. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0040500-08.2007.5.01.0068: RTE: JUSSARA DA COSTA ASSIS (ADV: VALCILENE DA SILVA CORDEIRO – OAB/RJ: 88552) – RDO: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA; PAPERSISTEM PAPEIS E ENTINTADOS PARA IMPRESSÃO LTDA (ADV: MARCO CESAR DE NADAI – OAB/RJ: 30069). BENS: 01(UMA) MÁQUINA TIPO INDUSTRIAL DENOMINADA SELADORA ULTRASONICA, UTILIZADA PARA FAZER EMENDA E FECHAMENTO DE MATERIAL PLÁSTICO, COM CURSO DE 300MM, MARCA WELTECH, MODELO 100, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ALMIRANTE BALTAZAR, 281 E 315, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ARIDES GARCIA DE LUNA, INDUSTRIAL/SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0033800-79.2008.5.01.0068: RTE: EDNALDO VIEGAS DOS SANTOS (ADV: VALERIA CRISTINA ROQUE VILAR – OAB/RJ: 119116) – RDO: META NÚCLEO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (ADV: MANUEL ANTONIO DE SOUZA CARDOSO MADUREIRA – OAB/RJ: 51647); GAFISA S.A. (ADV: JOAO PEDRO EYLER POVOA – OAB/RJ: 88922). BENS: 01(UM) CONDICIONADOR DE AR, TIPO SPLIT, MARCA YORK, 18.000 BTU’S, COM CONTROLE REMOTO, COMPLETO, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DO BONFIM, 309, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ALESSANDRA CRISTINA TÁVORA MADUREIRA, COMERCIÁRIA/ GERENTE FINANCEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000073-27.2011.5.01.0068 (CARTPREC): RTE: ELI VITORIANO (ADV: ILIDIO DO CARMO LOURES – OAB/RJ: 49541) – RDO: CAFEREDES CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES LTDA (ADV: HILDA LOURENCO DIAS AGHIARIAN – OAB/RJ: 40603). BENS: 01(UM) APARELHO TIPO CONDICIONADOR DE AR, MARCA SPRINGER, MODELO SILENTIA, 7.500 BTU’S, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA JOÃO TORQUATO Nº 248, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: PRISCILLA DE SOUZA GOMES DO NASCIMENTO, GERENTE DE RH.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0116000-80.2007.5.01.0068: RTE: DORALICE MARIA DE SOUZA FLORES (ADV: EDILSON MEIRELES GUERRA – OAB/RJ: 85968) – RDO: SELVSERVICE DO CLAUDIO. BENS: (01) – 01(UM) FREEZER METALFRIO WOFOS FILIZOLA CROYDON, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM USO, COR BRANCA, HORIZONTAL, DUAS PORTAS, AVALIADO EM R$ 450,00 – (02) – 02(DOIS) FOGÕES INDUSTRIAIS METALMAQ, 4 BOCAS, EM USO, EM BOM ESTADO, AVALIADOS CADA EM R$ 430,00, TOTALIZANDO R$ 860,00 – (03) – 02(DUAS) ESTUFAS MASTER FRIO, 8 BANDEJAS, SENDO 1 QUENTE E 1 FRIO, AVALIADOS EM R$ 800,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 1.600,00 – (04) – 01(UMA) CHAPA GRIL, SEM USO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 150,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 3.060,00 (TRES MIL E SESSENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÉRGIO CARDOSO, 28, SANTÍSSIMO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LUÍS CLAUDIO DA CONCEIÇÃO PRIMO, COMERCIANTE. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0117200-88.2009.5.01.0068: RTE: MERCEDES CRISTINA BASTOS DOS SANTOS (ADV: MOYSES FERREIRA MENDES – OAB/RJ: 71097) – RDO: NUTH LTDA. BENS: 06(SEIS) AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT, DE 58.000 BTU’S CADA, MARCA SPRINGER, MODELO 38C20060, VAPORIZADORES NAS CORES BRANCA, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 2.500,00, TOTALIZANDO R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ARMANDO LOMBARDI, 904, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JORGE LUIZ LADEIRA PERES, ENCARREGADO DE PESSOAL. \r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro e será calculado sobre o valor do lance mais os débitos de IPTU e Condomínio. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 04 de julho de 2011. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA \r\n\r\nJUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1174241"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120400-73.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MENDES LEAL [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONAN SERVS TEMPORARIOS CONSULT PESSOAL LTDA [Adv. Marli de Souza Serra (OAB: RJ 83158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONAN SERVS TEMPORARIOS CONSULT PESSOAL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no valor de R$ 5.576,62, conforme apurado às fls.188, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0153000-11.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Pinheiro [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenheira Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)], Réu: Pedro Alcantara Costa, Réu: Maria Luiza Studart Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-59.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOSAMA [Adv. Luiz Wanis (OAB: RJ 27333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0051300-89.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira Pereira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Cristal Palace Residence [Adv. Tatiana Carla Marques (OAB: RJ 122264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teixeira Pereira, Réu Cristal Palace Residence\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0084000-50.2009.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Dias [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Dias \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.87 \r\n\r\nProcesso: 0120200-27.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Muniz Siqueira [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Muniz Siqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 0055/2011 . Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-23.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Conceição Virgilio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José da Conceição Virgilio\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cezar Baptista Paiva Sana [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Cezar Baptista Paiva Sana\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, somente das verbas não liquidadas na sentença, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 113 \r\n\r\nProcesso: 0088100-53.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Almeida [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli da Cunha Salcides (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: Antonio Cesar Morais, Réu: Julio Cesar Goncalves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva de Almeida, Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0060400-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VANDERLEI DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: O E S ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: PAULO DA COSTA PALMEIRA, Réu: FERNANDO DE BARROS PALMEIRA, Réu: PAULO DE BARROS PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda. [Adv. Jandira Rezende Moraes de Oliveira (OAB: RJ 106332 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Engenharia Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Sérgio Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do refereido codex Total devido no processo R$ 15.710,60.\r\n\r\nProcesso: 0073900-80.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE ANDRADE SANTOS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GASPETRO PETROBRAS GAS SA [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GASPETRO PETROBRAS GAS SA, Aut VALTER DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0002800-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0055700-88.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROSA DE ARAUJO FILHO [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROSA DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-44.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Lima, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 26/09/2011, as 11:20h, para oitiva das testemunhas na 2a Vara do Traballho de Nova Iguaçu, processo 0000945-59.2011.5.01.0224. \r\n\r\nProcesso: 0042000-55.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [sucessora da TV MANCHETE LTDA] [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA [sucessora da TV MANCHETE LTDA]\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-43.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Francis Santana Gomes [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Sos e Serviços de Reboque Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Francis Santana Gomes\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-91.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MENDES AMARAL [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA RENT A CAR LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Mauro Stacchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MENDES AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comercio de Publicacções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-11.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Mônica Moreira Caldas de Alencar Saboya [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nEgdo: SELMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mônica Moreira Caldas de Alencar Saboya, Agdo SELMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-69.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.143, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-95.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce da Silva Costa Thomaz [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce da Silva Costa Thomaz \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 19.10.2011 às 10 horas e 40 minutos. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0151200-94.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DOS SANTOS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: LOURDES DOS SANTOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO DOS SANTOS, Aut LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Freitas Chagas [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Freitas Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-62.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Aluisio de Sena [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Aluisio de Sena\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão para Fins de Habilitação em Falência nº 0057/2011. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-65.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CASTRO DA SILVA [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS \r\n\r\nProcesso: 0007900-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lopes Ramos [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000873-49.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Oliveira [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0118100-65.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pêgo de Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pêgo de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0070200-86.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Sergio Vargas Moreira, representado por Alice da Silva Noronha Moreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Sergio Vargas Moreira, representado por Alice da Silva Noronha Moreira, Réu Face Bela Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 29.08.2011 às 9 horas e 40 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0143600-70.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Costa Cabral [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Costa Cabral\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-60.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ASSIRES DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AFFONSECA S A [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AFFONSECA S A, Aut SEBASTIAO ASSIRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma França Triches [Adv. Jose Claudio Rorato Filho (OAB: PR 42043 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Paloma França Triches \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 24/08/2011 as 14h30min, para oitiva da testemunha Josué Vendruscolo Tissot, na 2a Vara do Trabalho de Gramado/RS, processo número 000525-74.2011.5.04.0352 \r\n\r\nProcesso: 0124600-50.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Vieira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraci Vieira da Silva , Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do refereido codex Valor da execução: 65.935,90 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0056400-54.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Correia de Jesus [Adv. Priscila de Souza Paes (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rego Barros Benvides Barbosa Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correia de Jesus \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 31.08.2011 às 9 horas e 40 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000319-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene de Oliveira Alves [Adv. Leni Ramos Mariano (OAB: RJ 141958 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Oliveira Alves , Réu Tok Take Alimentação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0059400-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jones Torres Teixeira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Plarcon Cyrela Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Aut Luciano Jones Torres Teixeira , Réu Plarcon Cyrela Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-37.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda. [Adv. Karla Sarruf Guimaraes (OAB: RJ 102977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-86.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Santos [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Egil Serviços Técnicos Ltda., Aut Tatiana da Silva Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 31.08.2011 às 9 horas e 50 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0166700-93.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUSA LUCIANA FEREIRRA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Réu: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA LUCIANA FEREIRRA\r\n\r\nCiência do despacho: \r\n\r\n\"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000824-08.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adriana de Oliveira [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Conveniencia Ltda., Réu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adriana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANSSUR ASSAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANSSUR ASSAFIM\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ROTA LTDA, Réu: TRANSPORTES ROTA LTDA - N/P ASTELIO BAPTISTA DE MOURA, Réu: TRANSPORTES ROTA LTDA - N/P SOCIO NATALINO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.228, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Laranjeiras da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Laranjeiras da Silva \r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Machado Pires [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Machado Pires, Réu Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do refereido codex Total devido no processo R$ 96.078,97.\r\n\r\nProcesso: 0059000-58.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALVES DE SOUZA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: EDITORA TRYO LTDA. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ALVES DE SOUZA, Réu EDITORA TRYO LTDA., Réu IMPRESSORES DE AMERICA LTDA\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 29.08.2011 às 9 horas e 50 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0113000-95.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Quintanilha de Freitas [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: Daniel Regosa Plá [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Regosa Plá, Réu De Plá Material Fotografico Ltda., Aut Tatiana Quintanilha de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do refereido codex Total devido no processo R$ 37.023,86.\r\n\r\nProcesso: 0160200-40.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Maia da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Condominio do Edificio Toulouse Lautrec [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-61.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CRISTIANO SANTOS [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CRISTIANO SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão para Fins de Habilitação em Falência nº 0054/2011. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-98.2006.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nCgto: Roberto Jose de Mello Sondermann\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Pesquisas de Energia Eletrica\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-70.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ DA COSTA LOURENCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A LIQ EXT [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ DA COSTA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-31.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira dos Santos [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira dos Santos , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balduina Vicente [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balduina Vicente\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0171000-35.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RYNALDO PORTELLA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RYNALDO PORTELLA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão oara Fins de Habilitação em Falência nº 0053/2011. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1170567"
                            ],
                            "1170566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0000879-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ohana Ricardo Alves\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170566"
                            ],
                            "1170565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0122700-66.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170565"
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                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-49.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone dos Santos Vieira [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Abril Comunicações SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. \r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0001065-13.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexrandre Alves de Araújo [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo da ata de fl. 489 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0021400-05.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: J V G ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Regina Helena Carmello de Lima (OAB: RJ 66127 - D)], Réu: Vilson Luiz de Oliveira Joannes socio JVG Corretora de Seguros Ltda, Réu: Giana Maria Leite Costa socia JVG Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nEsclareça o reclamante o que pretende e a que apólice está se referindo. \r\n\r\nProcesso: 0007300-16.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA GOMES DIAS [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: JOAO DE SOUZA MEIRELES PACHECO, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA GOMES DIAS\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0020500-90.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENERABILE FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: ALBERTO CASSANO [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: ALESSANDRO VANZILLOTTA, Réu: ANDRE LUIZ VANZILLOTTA, Réu: SUELI CASSANO VANZILLOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VENERABILE FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0065500-11.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA PH DE ENSINO LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEMA PH DE ENSINO LTDA\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciário, no valor indicado à fl. 549, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059300-75.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Paiva e Souza [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Nacional Embracom Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Nacional Embracom Ltda., Aut Cristiane de Paiva e Souza\r\n\r\nEmbargos providos. \r\n\r\nProcesso: 0079400-90.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DA COSTA VINHAS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-91.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA GONCALVES SAFADI PINHEIRO [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE REFEICAO LTDA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA GONCALVES SAFADI PINHEIRO, Réu VALE REFEICAO LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 434/435. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047500-50.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Ribeiro [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR - Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Ribeiro, Réu RIOTUR - Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 296/304, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0094500-61.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A (em recuperação judicial) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A (em recuperação judicial), Aut MARCOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 215/216. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201100-04.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FRANCISCO TADEU SANTOS CLOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: URBANO FERNANDES PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VALDOMIRO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VERA ENEDINA STIEBLER SIMEONE MANTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VERA LUCIA BRIZOLLA JORDAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VERA LUCIA MARTINS BARRETO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VERA LUCIA NACIF CURY [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VERA MATHILDE REBOUCAS MONTEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VERA THEREZINHA DORNELLES TAVORA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VICTOR ELIAS CHAMOUN [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA FRANCISCO TADEU SANTOS CLOS, Aut URBANO FERNANDES PEREIRA DA CONCEICAO, Aut VALDOMIRO CARVALHO DOS SANTOS, Aut VERA ENEDINA STIEBLER SIMEONE MANTA, Aut VERA LUCIA BRIZOLLA JORDAO, Aut VERA LUCIA MARTINS BARRETO, Aut VERA LUCIA NACIF CURY, Aut VERA MATHILDE REBOUCAS MONTEIRO, Aut VERA THEREZINHA DORNELLES TAVORA, Aut VICTOR ELIAS CHAMOUN\r\n\r\nPagar R$ 200,00 de custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182200-41.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIR DE OLIVEIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (massa falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (massa falida de)\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0076300-93.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PINHEIRO COSTA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE PINHEIRO COSTA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fl. 250 .\r\n\r\nProcesso: 0184400-50.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALMADA NORONHA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO BATISTA ALMADA NORONHA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 224/225. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104700-15.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlaine Leal Ribeiro [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Impactual Administracao Corretagem e Consultoria Tecnica Seguros Ltda. [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlaine Leal Ribeiro, Réu Impactual Administracao Corretagem e Consultoria Tecnica Seguros Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 146/149. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0170400-06.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justiniano Moreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda., Réu: Geraldo Felinto dos Santos socio New Consulter Recursos Humanos Ltda, Réu: Severino Felinto dos Santos socio New Consulter Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Justiniano Moreira\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 81 ante a certidão de fl. 77v. \r\n\r\nProcesso: 0112100-46.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento da Cunha Telles [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - Life RH [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - Life RH, Aut Thiago do Nascimento da Cunha Telles \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 140/145. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0058600-46.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CERQUEIRA PINHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ROBERTO CERQUEIRA PINHO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 254v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145800-81.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Freitas de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimagui Auto Mecanica Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Freitas de Souza\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0102300-57.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Queiroz Gomes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rio Previdência Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0169500-62.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO CAMPISTA RANGEL [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDIVALDO CAMPISTA RANGEL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 320/325. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096300-17.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANA COSTA RODRIGUES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA\r\n\r\nComprovar a contribuição previdenciária, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-69.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes Godlesk [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendes Godlesk\r\n\r\nDepositar R$ 1.500,00 de honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-30.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Leão [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Leão , Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nEmbargos acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0132500-52.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias Barbosa Galdi Ferreira [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Oracle do Brasil Sistemas Ltda [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias Barbosa Galdi Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203300-81.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELINA ROSA DOS SANTOS [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA, Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira (sócio), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELINA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081200-85.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mariano da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Mariano da Costa, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 124/126, incluído o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100100-19.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Cruz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut Luiz Carlos dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fls. 168/169. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-88.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL DAMIAO ARANTES [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERIO COOPERATIVA LOC DE MAO DE OBRA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERIO COOPERATIVA LOC DE MAO DE OBRA, Réu RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Aut SAMUEL DAMIAO ARANTES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 115/116. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070200-49.2009.5.01.0071 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniela das Dores Cambuhy [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- Em recuperação judicial\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora, no limite do crédito da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0225100-39.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO WILLIAM TAVARES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: MARTA XAVIER MAIA, Réu: JOAO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)], Réu: PHOENIX SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO WILLIAM TAVARES\r\n\r\nAo autor para ciência da petição de fls. 467/469. \r\n\r\nProcesso: 0226600-48.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A EM Liquidacao Judicial [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará 808/10. \r\n\r\nProcesso: 0179000-84.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO FILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 485. \r\n\r\nProcesso: 0037300-13.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Lima [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Juliana Rodrigues Lima\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0125300-96.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEIA LORDS TORRES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TOT LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Luiz Antonio Seabra Benevides socio Tot Lubrificantes Ltda, Réu: Roberto Seabra Benevides socio Tot Lubrificantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEIA LORDS TORRES\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 673... \r\n\r\nProcesso: 0000108-75.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Lopes [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Morubichaba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022000-79.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rollemberg Lopes Lemos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nConvolo os bloqueios em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0087200-72.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FELIPE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANS VALORES LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FELIPE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-56.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LIMA COSTA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIAS SA EDITORA JB [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LIMA COSTA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-97.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho Bernardes da Silva Neto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipo Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilho Bernardes da Silva Neto\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0048500-17.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Coelho de Menezes [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamada, por cinco dias, conforme requerido à fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0178300-50.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA NEIVA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA NEIVA, Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 160/164 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060700-13.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO GRACIANO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSCON CONSTRUTORA SAO CONRADO LTDA, Réu: JOAO CARLOS MOREIRA GUEDES, Réu: MAURO ERNESTO CAMPOS LIMA, Réu: NOEL DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO GRACIANO\r\n\r\nVenha o reclamante com certidão de ônus reais atualizada, referente ao imóvel indicado à fl. 375. \r\n\r\nProcesso: 0119600-32.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Pereira de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0113200-85.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA GALVAO ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(Em Liq Extj) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA GALVAO ALMEIDA\r\n\r\nAo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-65.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Peixoto Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Lanchonete Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha do Sol Lanchonete Ltda., Aut Jeferson Peixoto Soares \r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0050000-21.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andreia Carneiro Gonzo dos Santos [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andreia Carneiro Gonzo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077200-18.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ARNALDO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: SEROCOOP COOPERATIVA T PROFISSIONAIS [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Waldir Ribeiro de Almeida Filho, Réu: Antonio Carlos Filho Junior, Réu: Lourival Farias Guimarães, Réu: Ubirajara da Silva Ramos, Réu: João Alfredo da Rocha Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ARNALDO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143700-56.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Campos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPrejudicado o requerido à fl. 312 ante o alvará de fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0114100-29.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO AMORIM DE ALENCAR [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA, Aut EDIVALDO AMORIM DE ALENCAR\r\n\r\nVenha, portanto, o executado com o valor devido a título de contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094100-37.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO BISPO DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: THE BEST JARDINAGEM E SERVICOS LTDA [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Gisele Marie Lupi socio The Best Jardinagem e Servicos Ltda, Réu: Reynaldo Tersitano Filho socio The Best Jardinagem e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0181300-29.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE SIMAO DO CARMO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE SIMAO DO CARMO\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0162400-27.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: EMESE EMPREEND METROPOLITANOS DE SERV ESP LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correa de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.- Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correa de Oliveira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.- Em recuperação Judicial\r\n\r\nEmbargos julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0032600-62.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Ferreira Rocha [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Ferreira Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da petição da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-61.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Silva Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Silva Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-05.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denny Granatowicz [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Schorr Clinica de Alergia e Dermatologia Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson Schorr Clinica de Alergia e Dermatologia Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré a contribuição previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-09.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendes de Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jose Carlos Mendes de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 300/301. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1170995"
                            ],
                            "1170994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0040800-24.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Aguiar\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 160/164. Ressalvo, contudo, o imposto de renda a ser apurado por ocasião do pagamento. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0045200-57.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTER FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, sócio Wallace Fernandes Machado, sócia Lindaci Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica m sócio Wallace Fernandes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170994"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001373-34.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Melo da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Paulo Melo da Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fl. 368: \" Por tais fundamentos, CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos, nos termos da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-11.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Oliveira Machado [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H Veiculos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota H Veiculos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92: \" Intime-se a reclamada para, querendo, impugnar os cálculos relativos à cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000133-10.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Bispo de Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Bispo de Lima \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000322-85.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricelio Moraes de Souza [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricelio Moraes de Souza , Réu Merck S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 329: \"...intimem-se as partes, para ciência do laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por outros 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001467-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Teresa Cardoso Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Miriam Teresa Cardoso Neves , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 471: \" Por tais fundamentos, CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-77.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Almeida de Santana [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM Maracanã Ltda - ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Almeida de Santana , Réu Quitanda e Mercearia ZJM Maracanã Ltda - ME\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 15/08/2011, às 15:00 horas, devendo a Reclamada proceder à retificação da data de admissão na CTPS da Autora (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0057200-64.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Serra [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 316: \"...Intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000660-25.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Barbosa da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38: \"Dê-se vista às reclamadas do atesado de fls. 37.\" \r\n\r\nProcesso: 0022600-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Esteves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Esteves da Silva , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato CGJT nº 006/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0006200-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A, Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 417, fixando o crédito exequendo em R$ 227.904,97, equivalentes a 18.640.764,56 TR's, reportando-me à discriminaçãodas parcelas fixadas na r. sentença de fls. 351/366, para todos os efeitos legais. Fixo o IR devido pelo reclamante no importede R$ 1.089,74, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0001142-07.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Brasil [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Aut Claudia de Souza Brasil \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato CGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000142-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Regina Izaias de Melo [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Regina Izaias de Melo , Réu Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Lima \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0101300-41.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Teixeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A, Aut Júlio César da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a Ré, no prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente...\" \r\n\r\nProcesso: 0096800-75.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado, Réu Magnesita Refratários S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-93.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leite Fernandes [Adv. Ana Carolina de Almeida Fernandes (OAB: RJ 141612 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Leite Fernandes, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente e tomar ciência da expedição do alvará, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009. Prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0004800-10.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan do Nascimento [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Shark Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda. [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \" Intime-se o reclamante a refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001416-68.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Freitas dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilog Transportes e Locações Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Transportes e Locações Ltda., Aut Roberto Freitas dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 15 de agosto de 2011, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 36/39. \r\n\r\nProcesso: 0075800-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyce Resende Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. (Sucessora de Empresa Sector Roupas Ltda.) [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. (Sucessora de Empresa Sector Roupas Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107: \" intime-se a reclamada, para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0043600-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Alves [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonthini Comércio de Produtos Aromatizados Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 262, fixando o crédito exequendo em R$ 6.872,65, equivalentes a 561.684,67 TR's, reportando-me à discriminaçãodas parcelas fixadas no V. Acórdão de fls. 189/195, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 123,55. \r\n\r\nProcesso: 0090700-24.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guinodi [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guinodi, Réu Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a Ré, no prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0052700-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pedroza Goncalves [Adv. Carla dos Santos Macedo Paes (OAB: RJ 137589 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pedroza Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 257, fixando o crédito exequendo em R$ 15.392,92, equivalentes a 1.257.989,25 TR's, reportando-me à discriminaçãodas parcelas fixadas na r. sentença de fls. 199/203, para todos os efeitos legais. Determino a liberação do DEPÓSITO RECURSAL de fls.225 (ALVARÁ Nº0665/2011). Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 10.224,98, equivalentes a 835.638,39 TR's, acrescido das custas de R$ 88,02. \r\n\r\nProcesso: 0039600-30.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Jesus Figueiredo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Jesus Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \"...ouça-se o exequente, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância...\" (valor do IR fornecido pela Ré). \r\n\r\nProcesso: 0153500-88.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Almeida Amaral [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Komeak Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Komeak Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110: \"...Intime-se a Ré, consoante o Ato CGJT Nº 006/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0160500-13.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Sousa Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 e 5 Empreendimento Imobiliario. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 145, fixando o crédito exequendo em R$ 42.385,84, equivalentes a 3.464.089,74 TR's, reportando-me à discriminaçãodas parcelas fixadas na r. sentença de fls. 100/103, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0085700-43.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Sant Anna [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial, Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A., Aut Simone Ferreira Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0042900-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Zambrano [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Pucon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Souza Zambrano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 180, fixando o crédito exequendo em R$ 22.976,60, equivalentes a 1.877.892,75 TR's, reportando-me à discriminaçãodas parcelas fixadas na r. sentença de fls. 133/139, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0068200-61.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista dos Santos [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Altenge Alternativa Engenharia Ltda. [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 142, fixando o crédito exequendo em R$ 57.274,55, equivalentes a 4.681.331,82 TR's, reportando-me à discriminaçãodas parcelas fixadas na r. sentença de fls. 62/67, para todos os efeitos legais. Determino a liberação do DEPÓSITO RECURSAL de fls.79 (ALVARÁ Nº0652/2011). Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 51.339,41, equivalentes a 4.196.223,52 TR's, acrescido das custas de R$ 297,43. Fixo o IR devido pelo reclamante no importe de R$ 49,46, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0097300-95.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Freitas de Pontes [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro ADM. Consórcio Ltda. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Freitas de Pontes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 303, fixando o crédito exequendo em R$ 15.589,28, equivalentes a 1.274.262,79 TR's, reportando-me à discriminaçãodas parcelas fixadas na r. sentença de fls. 225/230, para todos os efeitos legais. Determino a liberação do DEPÓSITO RECURSAL de fls.255 (ALVARÁ Nº0630/2011). Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 9.628,34, equivalentes a 787.017,45TR's, acrescido das custas de R$ 89,01. \r\n\r\nProcesso: 0000213-71.2010.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pedro Marcolino da Silva [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marcolino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71: \" Tendo em vista que não há nos autos as informações necessárias à liquidação do julgado, intime-se o Reclamante para que venha com seus cálculos de liquidação, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0024300-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Marques de Sousa [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Colúmbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Colúmbia 2000 Ltda., Aut Flavia Marques de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174: \"...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0136100-32.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Souza Silva [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo de Souza Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253-v: \" Intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a Ré comprovar o recolhimento previdenciário incidente...\" A ré, também, deverá tomar ciência da expedição dos alvarás de nº 0676/2011, 0677/2011 e 0675/2011, consoante o Ato CGJT nº 006/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009. \r\n\r\nProcesso: 0141000-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Furtado de Mendonça Penna Franca [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo Furtado de Mendonça Penna Franca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 507, fixando o crédito exequendo em R$ 792.423,83, equivalentes a 64.805.844,29 TR's, reportando-me à discriminaçãodas parcelas fixadas na r. sentença de fls. 318/325, para todos os efeitos legais. Determino a liberação do DEPÓSITO RECURSAL de fls.344 e 402 (ALVARÁ Nº0593/2011). Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 774.486,07, equivalentes a 63.338.862,05 TR's, acrescido das custas de R$ 3.973,18. Fixo o IR devido pelo Reclamante no importe de R$ 104.178,74. \r\n\r\nProcesso: 0102500-20.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. Gisele Fernanda de Souza Leite (OAB: RJ 94520 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171: \" Ao autor, na forma do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0009600-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Salvador de Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 222/225, consoante o Ato CGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009, conforme despacho de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000535-91.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Geraldo de Souza Júnior [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Ditribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Geraldo de Souza Júnior , Réu Sendas Ditribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-95.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 95, fixando o crédito exequendo em R$ 2.522,05, equivalentes a 206.120,90 TR's, reportando-me à discriminaçãodas parcelas fixadas na r. sentença de fls. 83/84, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 223,83. Fixo ainda o IR devido pelo reclamante no importe de R$ 6,14, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nId: 1172949"
                            ],
                            "1172948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2011\r\n\r\n0126300-43.2008.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson Silva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Vanessa de Souza da Silva,Life Style Comércio de Alimentos Ltda.a/c Ana Maria Neves e Freitas,Ana Maria Neves e Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa de Souza da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.527,84, acrescido das custas de R$ 418,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172948"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1173847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000466-22.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Guimarães Telles [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Guimarães Telles\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000867-21.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Andrade de Souza [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Beleza e Arte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Andrade de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048700-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Junior [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio a Terceira Idade, Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nContestar os embargos de declaração do rte, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001472-98.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Queiros Ferreira [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Debora Queiros Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-66.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Elwilton Paulo de Oliveira, Réu: Elza da Silva Monteiro, Réu: Jorge da Silva Agra, Réu: Renato Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0034200-37.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Moura Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Tania Fernandes Batista, Réu: Narciso Fernandes Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Moura Marques\r\n\r\nTomar ciência do Oficio de fl. 951, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0009900-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo às rés. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Azevedo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Haydee Maria Roveratti (OAB: SP 13200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0027600-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moraes da Cruz Marques Fernandes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140401-82.2008.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROBERTO SILVA DE LIMA [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)]\r\n\r\nExdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Exdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROBERTO SILVA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de fl. 125, bem como da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158300-59.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Rocha Galvão [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda. , Réu: Verdini Meireles Representações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda. n/p sóciia Rogeria Ferreira Gomes, Réu: Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda. n/p sócio Monica Scrich Rodrigues Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz da Rocha Galvão \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0139900-31.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Alves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços e Logística Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220: \"Os endereços de fls. 217/218 são os que constam nos bancos em nome de Guiomar Cristina S. de Oliveira (fl. 216), não havendo outros\". Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-20.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionir Vicente Ribeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Comercial e Bancária do Estado do Rio de Janeiro (Massa Falida de) a/c Álvaro Ferreira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionir Vicente Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53: \"Prejudicado ante a decisão já proferida as fl. 51\". Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-26.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Horacio e Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Vera Maria Horacio e Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos por seu ex adverso, face à possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-30.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clainton Santos de Souza [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clainton Santos de Souza , Réu Empresa BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ante a declaração do autor de fl. 152/153. \r\n\r\nProcesso: 0154200-32.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues da Cunha Tourinho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues da Cunha Tourinho, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da ré CSU. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-12.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira da Costa Filho [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000951-22.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Santos de Souza [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Santos de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com a procuração original devidamente assinada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-91.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Gomes da Costa [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Sandro Gomes da Costa\r\n\r\nTendo em vista a manifestação da contadoria, refaça os seus cálculos de acordo com os parâmetros de fl. 716. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-92.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz Benevides Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda N/P Fernando Edilton Vieira, Réu: Claudio Cassimiro Amorim de Freitas [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)], Réu: Fernando Edilton Vieira, Réu: Jorge Mauricio Gueiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz Benevides Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0164600-37.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Peixoto dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0057200-95.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenaldo Silva Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Marcos Antoniel de Oliveira, Réu: Silvera Maria de Souza, Réu: Luiz João de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenaldo Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 129, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000497-42.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara do Nascimento Mendonça Henriques [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara do Nascimento Mendonça Henriques \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-92.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefania Alves da Cunha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: JR e P Sistemas Ltda., Réu: Paulo Roberto Santos Figueiredo, Réu: Carlos Henrique Radicchi, Réu: Jailson Caldeira Meireles [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefania Alves da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 225 ao autor, que deverá, na mesma oportunidade, contraminutar o agravo do réu. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-50.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Cortinhas Costa [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Hogaserv Servicos para Hotelaria e Gastronomia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hogaserv Servicos para Hotelaria e Gastronomia Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com cópia do recolhimento do INSS a que se refere, pois não consta dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Almeida [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré a fim de possibilitar a citação N/P de seus sócios, sob pena de extinção. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Lopes de Farias [Adv. Tânia Cristina do Nascimento Oliveira (OAB: RJ 106569 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Lopes de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1173847"
                            ],
                            "1174338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000807-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Conceição Carvalhal [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Conceição Carvalhal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 04/10/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 18/10/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000400-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 144806 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-17.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidro Ledo Rio Molduras e Decorações Ltda. ME [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares de Oliveira, Réu Vidro Ledo Rio Molduras e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 04/10/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 18/10/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0100000-75.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose de Oliveira Campos Junior [Adv. Valeria Lisboa Vieira de Mello (OAB: RJ 64264 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comercio e Treinamento Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Madureira Comercio e Treinamento Ltda., Aut Wellington Jose de Oliveira Campos Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 04/10/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 18/10/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0077900-58.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacius Calixto Borges da Silva [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: W C S Latin América Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacius Calixto Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 04/10/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 18/10/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0009000-57.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia da Costa Pinto Lima [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-71.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: João Roberto de Santana [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Serviços de Vigilância Segurança Ltda. (Massa Falida de), Réu: Grupo Securitas AB N/P Pinkerton do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto de Santana \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0032800-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira dos Santos [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Aut: Luan Pereira dos Santos, Aut: Gabriele Pereira Felix dos Santos (representada por sua mãe Eliane da Rosa Pereira)\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Dieny Thais Souza Dias, Réu: Ricardo Souza Ruas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços encontrados (fl. 240) na presente consulta devendo diligenciar o endereço correto ou requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000885-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonaldo Meireles Soares [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Real Grandeza Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonaldo Meireles Soares, Réu Point Real Grandeza Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 04/10/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 18/10/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0066100-04.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Raquel Ribeiro de Aguiar [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Marechal Hermes-Centro Educacional do Joa Ltda, Réu: Luiz Eduardo D´Antoni Polini, Réu: Elaine Diniz Khoury, Réu: Bruno de Brito, Réu: Andre Luiz de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Raquel Ribeiro de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 04/10/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 18/10/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0056400-33.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Figueiredo Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda., Aut Maria de Fátima de Figueiredo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 04/10/2011, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 18/10/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0155100-15.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Cesar Menezes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S/A\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 402: \"Tendo em vista que a ré pagou a execução (fl. 401), embora se trate de execução provisória, existindo AIRR pendente de julgamento,...diga a ré se desiste daquele recurso\". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-28.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Carvalho Monteiro [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1174338"
                            ],
                            "1173849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2011\r\n\r\n0081400-35.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Luiz Silva de Freitas \r\n\r\nExecutado: José Gilmar Lopes,Renacam Caixas Ltda. ME,Arnaldo Barbosa de Lima Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado José Gilmar Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.002,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156600-19.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Cristina Machado\r\n\r\nExecutado: Abrapia Assoc. Bras. Multiprofissional Protecao Infancia Adolescencia,Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Assistencia RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Abrapia Assoc. Bras. Multiprofissional Protecao Infancia Adolescencia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.316,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173849"
                            ],
                            "1173848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000073-97.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aguiar da Silva Carvalho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda n/p sócio Clebio Lopes Pereira, Viação Tamandaré Ltda. , Viação Rangel Ltda. , Viação São João da Barra Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda n/p sócio Clebio Lopes Pereira, Viação Rangel Ltda. , Viação São João da Barra Ltda. , Viação Tamandaré Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173848"
                            ],
                            "1174364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Leilão - 05/08/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/10/2011, a partir das 13:00, no local situado à Auditório do Tribunal regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000885-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonaldo Meireles Soares Adv.: Eduardo Teixeira Alegria OAB.: RJ 80236 D\r\n\r\nRéu: Point Real Grandeza Serviços Automotivos Ltda. Adv.: Ubirajara Canelas Lopes OAB.: RJ 44076 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um compressor marca Schultz, alta pressão, dois cabeçotes, 5HP, em uso, avaliado em R$ 5.800,00; 2) Um compressor marca Bravo, 120LBF/POL, em uso, avaliado em R$ 2.900,00; 3) Uma máquina para puxar chapas de aço, tipo Spoter, marca Band 1800, nova, operacional, avaliada em R$ 2.200,00; 4) Duas lixadeiras para automóveis, marca DWT, 1,3KW, em uso, avaliadas em R$ 1.000,00; 5) Duas máquinas para puxar chapas de aço, tipo Spoter, marca Band 1800, em uso, avaliadas em R$ 3.600,00. avaliado em 15.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Real Grandeza, nº 313, Botafogo, Rio de Janeiro, 22281-035 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174364"
                            ]
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                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001542-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Soares Garcia [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Silvio Cesar Soares Garcia\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do Perito Carlos Alberto Loyolla Resende para os autos em epígrafe, bem como proceder à intimação das partes à apresentação de quesitos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Castello Branco [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Castello Branco , Réu Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 462-v, nos seguintes termos: \"Em que pese no cálculo aparecerem \"honorários de sucumbência (2)\", na verdade, são honorários periciais, conforme determinado na sentença. Face às limitações do sistema, junta-se comprovante de lançamento como \"honorários periciais\" bem como cópia do cálculo anterior com correção manuscrita do Juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0162900-17.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares Pereira Filho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição , Aut José Soares Pereira Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0159100-15.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jehosafa Breia Fernandes [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jehosafa Breia Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-36.2011.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ivan Sergio Pinto [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB: BA 16780 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 130, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-93.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Congresso do Chopp Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nCgto: Leone Ferreira de Almeida [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Congresso do Chopp Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 52, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000310-25.2011.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: Mônica Araújo Loivos [Adv. Mariana Araujo (OAB: RJ 125263 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Armando Fernandes Vasconcellos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Armando Fernandes Vasconcellos \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-74.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Martins dos Anjos [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-18.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Vidal Dalgolbo [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: New Work Comércio e Participações Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Work Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-39.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Cláudio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: C A J L Reformas Prediais Ltda., Réu: C A J L Reformas Prediais Ltda. A/C sóc. Caludionor Pedro Rosa, Réu: C A J L Reformas Prediais Ltda. A/C sóc. Arlete de Oliveira, Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A., Aut Júnior Cláudio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 21.343,66, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000055-04.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Gonçalves [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Informática Ltda. ME [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Gonçalves \r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela dos honorários periciais, em 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0022800-80.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Bezerra Vieira [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos Domingos Confeccoes Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bezerra Vieira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000632-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Mota Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 55,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165600-89.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pedro Donadio e Fiorito [Adv. Isabela de Castilho Barcellos Dias (OAB: RJ 54216 - D)]\r\n\r\nRéu: Goal Family Fitness Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pedro Donadio e Fiorito\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000823-90.2011.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Irailson de Souza [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Irailson de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-80.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Cavalcante [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 179, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063500-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiciley de Souza Freitas [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo depositar a diferença (fl. 247), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092900-26.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Teixeira Furtado Chaves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Teixeira Furtado Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-74.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Fátima Soares da Silva [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Fátima Soares da Silva \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-43.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Cristina Gomes [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Cristina Gomes\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-70.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Permino [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Permino\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, em dez dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000296-84.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Reimão Almeida [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG Gás Natural [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Reimão Almeida\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Reis Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Lucia Maria Reis Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 883/899 e 901/912, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Oliveira da Silva [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Point Super Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0058100-69.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva de Souza [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Sales da Mascena [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Transportadora Rocha Fontes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Sales da Mascena\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 123/124, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-83.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Carlos da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Carlos da Silva \r\n\r\nInformar, no prazo de dez dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000889-07.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Ferreira dos Santos [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdalla Rio Transportes Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Transmassa Logística Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transdalla Rio Transportes Ltda., Réu Transmassa Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-16.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Batista da Cunha [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Severina Batista da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 14,46, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 127/136). \r\n\r\nProcesso: 0040400-80.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guimarães Mares [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Guimarães Mares \r\n\r\nComprovar o depósito judicial em dez dias, no valor relativamente aos honorários periciais a serem devolvidos à reclamada, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1174333"
                            ],
                            "1174331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2011\r\n\r\n0001006-95.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emmanoel Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.869,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174331"
                            ],
                            "1174332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0129300-39.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Cláudio da Silva\r\n\r\nRéu: C A J L Reformas Prediais Ltda., C A J L Reformas Prediais Ltda. A/C sóc. Caludionor Pedro Rosa, C A J L Reformas Prediais Ltda. A/C sóc. Arlete de Oliveira, Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m C A J L Reformas Prediais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 21.343,66, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174332"
                            ]
                        }
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                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1174092": [
                                "IIIF - TRT - Portarias",
                                "Portaria 01/2012\r\n\r\nO MM. Juiz do Trabalho Glaucio Guagliarello, em exercício na MM Vara do Trabalho de Angra dos Reis, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a recomendação do MM. Desembargador Corregedor na ata de Correição ocorrida em 05/07/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO fruição das férias pelo MM. Juiz Titular desta Vara do Trabalho de Angra dos Reis, que retornará em 09/08/2011, de quem recebeu autorização para o presente ato, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Suspender a vigência dos itens 3, 5, 6, 7, 8, 13 e 18 da Ordem de Serviço 01/2009, baixada pelo MM. Juiz Titular desta Vara do Trabalho de Angra dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º - Suspender parcialmente a vigência do item 02, da Ordem de Serviço 01/2009, quanto à determinação “com a consequente expedição de alvará ao perito do Juiz, pela estimativa, observando-se o valor do depósito para tal fim, desde que não haja impugnação sobre ela”.\r\n\r\nArt. 3º - Suspender parcialmente a vigência do item 4 da mesma Ordem de Serviços, quanto à determinação “podendo cobrar débitos ainda existentes”.\r\n\r\nEssa Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, até o dia 09 de agosto de 2011, quando poderá ser ratificada pelo MM. Juiz Titular.\r\n\r\nAngra dos Reis, 25 de julho de 2011.\r\n\r\nGLAUCIO GUAGLIARIELLO\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nId: 1174092"
                            ]
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                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1173279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000126-46.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Cristina da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-30.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Pereira Alves [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vico Transporte Maritimo e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias, inclusive que a memoria de calculos faz parte integrante da decisao de fl. 31. Custas de R$ 1.143,79 pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000326-53.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Celso Rodrigue Ferreira [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonice Ribeiro de Matos [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso Rodrigue Ferreira, Réu Cleonice Ribeiro de Matos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 67, com a designacao de audiencia de instrucao para o dia 31/08/2011, as 10:45 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000583-78.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Gomes Lopes dos Santos [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Orelino da Rocha Monteiro ME [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Gomes Lopes dos Santos, Réu Orelino da Rocha Monteiro ME\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do feito. Custas de R$ 440,00 pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0033800-59.2004.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: FRANCISCO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComprovar o deposito do valor apurado pela Contadoria, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000837-51.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cruz Dantas [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Chansport Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Cruz Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias, inclusive a memoria de calculos que faz parte integrante da decisao de fl. 72. Custas de R$ 386,95 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000656-50.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Lourenço [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Selineya Mattos Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias, inclusive a memoria de calculos que passa a fazer parte integrante da decisao. Custas de 87,49 pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0096700-05.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaura Joana Lourenço Renosti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Idaura Joana Lourenço Renosti\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias, inclusive com a memoria de calculos que passa a fazer parte integrante da decisao. Custas de R$ 11,84 pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0129500-04.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR ALVES COUTINHO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ABASTECIMENTO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR ALVES COUTINHO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 46. ..Bacem Jud infrutifero............\r\n\r\nProcesso: 0023300-31.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIVALDA ANTUNES ALVES [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA E BAR SAO PEDRO-NELSON MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDA ANTUNES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-87.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Batista Bezerra [Adv. Vera Lucia da Conceicao Chagas (OAB: RJ 68193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Batista Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias, inclusive a memoria dos calculos que faz parte integrante da decisao de fl. 49. Custas de R$ 246,35 pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norlandia Maria Cardoso da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Norlandia Maria Cardoso da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 07/11/2011, `as 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000086-64.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei de Melo de Azevedo Marques [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo Pereira de Souza, Réu: Leandro Bonifácio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Melo de Azevedo Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias, inclusive que a memoria de calculos faz parte integrante da decisao de fl. 35. Custas de R$ 94,35 pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0134500-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Penetra de Marins [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes e Marins Ltda. (Genesio Pereira Antunes) [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Penetra de Marins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 64 .Bacen Jun infrutifero................\r\n\r\nProcesso: 0131400-22.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO MARCELINO DE SOUZA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 570. .....manifestar-se sobre IR .\r\n\r\nProcesso: 0041200-27.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMINIO JOSE DA ROCHA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA SAO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMINIO JOSE DA ROCHA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 85 ....Bacen Jud infrutifero..........\r\n\r\nProcesso: 1005200-60.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA, Réu: Jose Britz, Réu: Eva Britz [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 484. .....Bacen Jud infrutifero............\r\n\r\nId: 1173279"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165900-06.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa Irineu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rosa Irineu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250500-33.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CHAVES [Adv. Jorge Roberto Goncalves (OAB: RJ 48703 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS CHAVES, Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls. 288, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-24.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO DIAS [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DIVINO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0187700-27.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Gomes Torres [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro e Flores Vídeo Locadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Gomes Torres\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à ré, devendo manifestar-se nos autos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0089300-12.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucir Rabello [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nComprovar recolhimento do crédito exequendo remanescente (fls. 236/239) no prazo de 05 dias, sob pena de execução e não conhecimento, de plano, dos embargos à execução de fls. 216/222. \r\n\r\nProcesso: 0235600-79.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO UALAS PAIXAO MACHADO [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO UALAS PAIXAO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 318. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-46.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Vicente da Silva [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia de Simas Araujo Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vicente da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-43.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Moreira de Lima [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Silva (Fazenda Chacrinha) [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanda Silva (Fazenda Chacrinha)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Balbino [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Balbino\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017900-30.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Astrogildo Félix da Motta Filho [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Astrogildo Félix da Motta Filho, Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 216, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-33.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA CESARIA [Adv. Jose Geraldo Mariano (OAB: RJ 50691 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HELIANA MARIA DA FONSECA ALVES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA LUCIA CESARIA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-16.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary da Silva Rocha [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Educação e Ensino- UBEE (Centro Maristas São José das Paineiras) [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary da Silva Rocha, Réu União Brasileira de Educação e Ensino- UBEE (Centro Maristas São José das Paineiras)\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 284/285 firmado entre as partes, multa de 30% na inadimplência sobre o saldo devedor, sem recolhimento de IR e INSS por se tratar de parcela exclusivamente indenizatória, custas de R$ 420,00, pro rata, dispensado o autor, conforme despacho de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0055700-92.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genelson Francisco dos Santos [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Onça Parda, Réu: José Augusto do Rego Sousa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Adolfo José Costa de Oliveira [Adv. Ronaldo de Freitas Ramos (OAB: RJ 53679 - D)], Réu: Kátia Galdino da Silva [Adv. Ronaldo de Freitas Ramos (OAB: RJ 53679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adolfo José Costa de Oliveira, Réu José Augusto do Rego Sousa, Réu Kátia Galdino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-36.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Avila da Silva [Adv. Maria Claudia Fartes (OAB: RJ 88282 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Avila da Silva, Réu Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 331. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0136700-17.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecir de Oliveira [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecir de Oliveira, Réu Light - Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 92, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-09.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Sabino Tinoco [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B C P S.A. Claro, Aut Luiz Fernando Sabino Tinoco\r\n\r\nPatrono do autor: tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 969/2011, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias). Reclamada: comprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente (fls. 140 e verso), sob pena de execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-19.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar Dias [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesar Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 287/304. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-19.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Carvalho Gomes [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Carvalho Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários de fls. 394, devendo a parte sucumbente comprovar depósito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-79.2000.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: ADEMIR DA SILVA [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRqdo: DIVOLTA DISTR COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADEMIR DA SILVA, Rqdo DIVOLTA DISTR COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nApresentar as cópias do processo que tiverem em seu poder, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0182500-20.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Papel, Papelao, Celulose, Pasta de Madeira e C ortica de Pirai [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 34444 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 856/861, devendo a ré depositar o remanescente em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139200-56.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulphe Gonçalves Barbosa Junior [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulphe Gonçalves Barbosa Junior, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 628, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-28.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO CASSIANO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROGERIO CASSIANO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0154700-65.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cláudio Silveira Raposo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda., Aut Roberto Cláudio Silveira Raposo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 121/122, que julgou os embargos de declaração procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1172171"
                            ],
                            "1172670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001568-51.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio dos Santos Goes\r\n\r\nRéu: Injetcolor Rio Plásticos e Metais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Injetcolor Rio Plásticos e Metais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. “INICIALMENTE, requer que todas publicações e intimações sejam doravante expedidas em nome do patrono do reclamante HERCULES ANTON DE ALMEIDA OAB-RJ. 59.505, no endereço retro mencionado. Esclarece que inexiste comissão de conciliação prévia da categoria do autor, seja no sindicato, ou no local de trabalho, razão pela qual deixa de juntar a declaração da tentativa conciliatória a que refere-se o artigo 625-0 da C.L.T .. Outrossim, requer que seja deferido o benefício da gratuidade da Justiça, tendo em vista ser jüridicamente pobre, na forma da Lei 1.060/50, e não possuir meios de arcar com as despesas judiciais sem prejuízo de seu sustento e de sua família. \r\n\r\nRessalta-se que o reclamante teve julgada extinta sem resolução de mérito reclamação trabalhista (proc.: 01135-2008-421-0100-6), com os mesmos objetos da presente, e sendo assim houve interrupção da prescrição na forma do enunciado 268 do T.S.T .. Requer ainda que seja deferido prazo para apresentar cópia da CTPS, do RG e do CPF, até a audiência a ser designada. \r\n\r\nDO CONTRATO DE TRABALHO: o reclamante foi admitido pela primeira reclamada em 01/03/2007, tendo sido dispensado em 07/08/2007. DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA: A segunda empresa era a tomadora dos serviços da primeira reclamada, e sendo assim torna-se subsidiariamente responsável pelos direitos trabalhistas do obreiro. Via de conseqüência, requer a declaração da \r\n\r\nresponsabilidade subsidiária da segunda ré, e condenação da mesma juntamente com a primeira, no pagamento dos direitos reclamados, na forma do enunciado 331 do T.S.T .. DA FUNÇÃO: o autor laborava na função de pintor de peças, porém a reclamada registrou na CTPS a função de operador de produção. \r\n\r\nAssim, pleiteia-se a retificação na CTPS, a fim de registrar a real função exercida. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/COM BASE NA REMUNERAÇÃO: Em todo o pacto laboral o autor trabalhou em local insalubre, porém não recebeu o adicional devido. Dessa forma, reclama-se o adicional de insalubridade. Observa-se que a Egrégia Côrte Trabalhista consolidou entendimento na O. J. nº 98 da SBDI-2, de que é ilegal a exigência de depósito prévio para custeio dos honorários periciais, dada a incompatibilidade com o processo do trabalho. Outrossim, ressalta-se que o adicional reclamado é devido sobre a remuneração, e não sobre o salário mínimo, conforme entendimento do Egrégio STF, como também, em face da categoria do autor ter piso salarial(salário profissional) fixados por norma coletiva, o que conseqüentemente tutela que o adicional ora postulado seja calculado sobre o mesmo, na forma do enunciado 17 do E. TST., o que se pretende como pedido sucessivo, caso o Juízo não defira o adicional sobre a remuneração. DA JORNADA DE TRABALHO: Trabalha na função de pintor de peças, de segunda a sábado, nos horários de 05h40min às 14h10min; 13h40min às 22h10min; e de 21 h40min às 06h10min, com quarenta minutos de intervalo para refeição, em regime de revezamento semanal. Assim, não respeitava a ré a jornada tutelada pela CF(08hOO), e a jornada tutelada pela CL T(07hOO) face ao labor noturno, tornando o empregado credor do trabalho excedente, inclusive dos minutos extras. Ademais, além da jornada suplementar retro, a reclamada é devedora de mais uma hora extra diária, no período em que não havia o intervalo mínimo para refeição, na forma do parágrafo 4° do artigo 71 da CLT .. A reclamada não pagou as horas e minutos extras laborados, como é de direito, sendo os minutos suplementares devidos na forma da Súmula 366 do E. TST. O horário suplementar deverá ser calculado conforme determina o enunciado 264 do E. TST. Assim, reclama-se as aludidas horas e minutos extras DOS DESCANSOS SEMANAIS/DOS FERIADOS: o autor laborou aos domingos, como também nos seguintes feriados: 21 de abril(dia de Tiradentes) e 1° de maio(dia do Trabalhador), no horário de 05h40min às 14h10min. Ressalta-se que os descansos semanais e os feriados laborados, não foram quitados corretamente. Via de conseqüência, reclama os descansos semanais e os feriados laborados na forma da Súmula 146 do E. TST DO ADICIONAL NOTURNO/ REDUÇÃO DA JORNADA Em decorrência da jornada de trabalho citada, o autor teria que receber o adicional noturno na forma do artigo 73 da C.L.T., o que não foi pago corretamente pela ré. Ressalta-se que houve prorrogação do trabalho noturno, além de 5 h da manhã, o que tutela o adicional noturno até o término da jornada, na forma do artigo 73 parágrafo 5° da CLT ele a Súmula nO 60 do TST. Da mesma forma, a hora noturna não foi paga com a redução determinada por lei. Assim, reclama-se a diferença do adicional noturno e seus consectários, bem como a devida redução da hora noturna. DAS INTEGRAÇÕES DE DIREITO: As verbas resilitórias, o FGTS e 40% deste, não foram pagos com as integrações de direito(horas e minutos extras, descansos semanais, feriados laborados, adicional de insalubridade, e adicional noturno). Da mesma forma, as horas extras não foram integradas nos repousos semanais remunerados. Assim, reclama-se as diferenças dos direitos acima, em face das integrações de direito, bem como a integração das horas extras nos repousos semanais remunerados. DA MULTA: A ré por não ter quitado todas as parcelas devidas na época da rescisão, torna-se devedora da multa prevista no artigo 477, §§ 6°. e 8°. da C.L.T .. Assim, reclama-se a referida multa. DA PLR: A reclamada não quitou ao autor a PLR - Participação nos Lucros e Resultados, no valor de R$ 492,35(quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos), o que desde logo pleiteia. DA REMUNERAÇÃO: A última remuneração recebida pelo reclamante foi de R$ 492,35(quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos) por mês. RECLAMA 1) Declaração de responsabilidade subsidiária e a condenação da segunda ré, juntamente com a primeira, no pagamento dos direitos pleiteados; 2) Adicional de insalubridade com base na remuneração recebida, ou como pedido sucessivo que seja deferido sobre o piso salarial da função do autor, na forma do enunciado 17 do E. TST; 3) Retificação de direito na CTPS, em face da real função exercida; 4) Horas e minutos extras. Os minutos são devidos na forma da Súmula 366 do E. TST. O horário suplementar deverá ser calculado conforme determina o enunciado 264 do E. TST; 5) Pagamento de uma hora extra diária, face a inexistência do intervalo mínimo para refeição, na forma do parágrafo 4° do artigo 71 da CLT; 6) Descansos semanais e feriados na forma da Súmula 146 do E. TST; 7) Diferença do adicional noturno, na forma do artigo 73 parágrafo 5° da CLT clc o precedente jurisprudencial n° 06 da SDIITST; 8) Integração de horas e minutos extras, descansos semanais, feriados, adicional noturno e adicional de insalubridade no salário a fim de condenar a ré a pagar as parcelas reclamadas com os reflexos dos respectivos direitos, inclusive das diferenças pedidas no item 9; 9) Diferenças em face das integrações de direito: 9.1) Aviso prévio; 9.2) 13° salário proporcional; 9.3) Férias proporcionais com 1/3; 9.4) 40% do FGTS; 10) Multa pelo não pagamento de todas as parcelas devidas por época da rescisão; 11) Participação nos Lucros e Resultados = R$ 492,35; 12) FGTS com 40% si importâncias reclamadas. Face ao exposto, requer que sejam as reclamadas notificadas para comparecerem à audiência a ser designada por V. Exa., sob pena de revelia, esperando que finalmente seja a presente reclamação julgada PROCEDENTE, condenando as rés nos pedidos retro-mencionados, a apurar em liquidação de sentença, tudo com juros de mora e correção monetária, com a dedução de valores pagos, além das custas processuais e honorários advocatícios na base de 20% (vinte por cento) do valor da condenação. Ressalta-se ainda, que pleiteia a condenação das rés nos aludidos juros de mora de acordo com o artigo 406 do Novo Código Civil c/c o artigo 8°, parágrafo único da CLT, ou seja, dos juros devidos em face da mora no pagamento de impostos da Fazenda Nacional. Outrossim, solicita que sejam expedidos ofícios aos órgãos competentes para verificação das infrações cometidas pelas reclamadas. Protesta por todos os meios de provas em direito permitido, testemunhas, documentos e depoimento pessoal dos representantes legais das rés, sob pena de confesso. Dá à presente o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para efeitos legais. P. deferimento. Barra Mansa-R.J., 10 de novembro de 2010.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172670"
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                "Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000193-48.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlucia Lima Corrêa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Gian Corporation Bar e Restaurante (Restaurante Da Vince)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlucia Lima Corrêa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-90.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Soares da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Soares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-96.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Emilio Ferreira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-06.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeniria Adelaide da Silva [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Carvalho Silveira ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeniria Adelaide da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-68.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Ferreira da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Terê Frutas Comercio de Alimentos e Panificação LTDA [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terê Frutas Comercio de Alimentos e Panificação LTDA\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-44.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carneiro do Nascimeto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Carneiro do Nascimeto\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0025400-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-49.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roveda da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar e comprovar depósito de honorários periciais em 5 dias. Valor R$ 2.000,00 - dois mil reais. \r\n\r\nProcesso: 0000402-17.2011.5.01.0431 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Intermunicipal (Regional) de Técnicos e Auxiliares em Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar pagamento de custas (R$ 120,00) em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000452-77.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon de Paula Silveira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte - ME, Réu: Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon de Paula Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-68.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Barroso da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: BERENICE MARTINS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERENICE MARTINS\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-81.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA VIEIRA COUTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C BAMERINDUS S/A E OUTRO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA VIEIRA COUTO\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução interpostos pela Reclamada contra os cálculos do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0040900-63.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Felix das Neves [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Réu: A M Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Fernandes de Siqueira, Réu Prolagos \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0000400-47.2011.5.01.0431 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Areal [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Intermunicipal (Regional) de Técnicos e Auxiliares em Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Areal\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001449-06.2010.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO NEVES PACHECO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR MESQUITA DA SILVA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO NEVES PACHECO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias (fls 130/133). \r\n\r\nProcesso: 0001072-55.2011.5.01.0431 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosalia Maria Matias Portela [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nExdo: Refinaria Nacional de Sal S.A.- Sal Cisne [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosalia Maria Matias Portela\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-72.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabet Araujo de Carvalho [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping e Comércio de Óculos R.O. [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping e Comércio de Óculos R.O.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001177-66.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucijane Sousa Araujo [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Ramos Comércio de Roupas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucijane Sousa Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-59.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos \r\n\r\nRéu: Jorge Silva [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Silva \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-50.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIS DA COSTA RAMOS [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELMIG ELETRICA LTDA, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A.-(nova denominacao de CERJ) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIS DA COSTA RAMOS\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-24.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAURA MARTA BRITO VIANA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: POKER BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAURA MARTA BRITO VIANA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0023300-92.2009.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Motoristas, Ajudantes Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos\r\n\r\nIndererido pedido de gratuidade de justiça e negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0031400-07.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Borges [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex - Coop Trab Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Borges\r\n\r\nRetirar a CTPS do autor, nesta Secretaria, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000340-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Souza da Silva [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Logus de Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Souza da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-44.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ribeiro Viana [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Margo Riachi [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Margo Riachi\r\n\r\nComprovar pagamento de custas (fls. 158) e recolhimento previdenciário em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006601-22.1992.5.01.0431 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 26.08.2011 e 14.09.2011 às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000840-77.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Mariana Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 152558 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda. [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. Branco Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000988-88.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Albertino de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centropigue dos Lagos Urbanizações Ltda. [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centropigue dos Lagos Urbanizações Ltda., Aut Francisco Albertino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão negou provimento aos embargos declaratórios interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000833-51.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Placon Empreendimento Construção e Participação Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Placon Empreendimento Construção e Participação Ltda, Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-95.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Barcellos Miranda [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Conasa - Morocó Participações e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barcellos Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-47.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberio Silva Santos [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Emp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Silva Santos\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0001387-20.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Araujo e Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Araujo e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.738,29, equivalentes a 959.978,44 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000627-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oenis Sergio Ribeiro Soares [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oenis Sergio Ribeiro Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-11.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correia Baptista [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal de Sábado Lagos Ltda. ME [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correia Baptista\r\n\r\nManifestar-se acerca da falta de notificação da Testemunha, conforme certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000994-95.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Mendes Simões [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória - Unidade 4 [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Mendes Simões\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-86.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupira de Souza Conceição [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bom Gosto ( F. T. Oliveira) [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira de Souza Conceição , Réu Padaria Bom Gosto ( F. T. Oliveira)\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12.08.2011 e 26.08.2011 às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELMA MIRANDA PEREIRA [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)], Aut: ELSON DE JESUS PEREIRA [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUA AZZURA MODA PRAIA LTDA ME [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Olga Donizette de Freitas, Réu: Pietro Mario Mentegazzi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACQUA AZZURA MODA PRAIA LTDA ME\r\n\r\nComprovar pagamento de custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000543-70.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neri Ramiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Fábio Neri Ramiro, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-09.2010.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Maria do Carmo Avelar da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo agravado. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PACHECO DUTRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIOMAR DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PACHECO DUTRA\r\n\r\nTer vistas dos documentos acautelados, a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-70.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Matos Silva [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Agatha VI [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Agatha VI\r\n\r\nEfetuar os câlculos de acordo com a coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SALINAS PERYNAS, Aut EVERALDO CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 60.773,36, equivalentes a 4.969.528,67 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0005600-45.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paes de Freitas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: A Peixoto Azevedo Turismo (Buzios Palace Hotel) [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paes de Freitas\r\n\r\nComprove o autor, de form mais robusta e inequívoca, a sucessão alegada em fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0017100-79.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANETE MARIA OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA DE LAS MERCEDES SANTOS [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: QUIOSQUE CACIQUE LEO [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 11738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANETE MARIA OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, a fim que seja dado prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0034400-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Medeiros Almeida da Conceição [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP-Organização Nacional de EStudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Medeiros Almeida da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos Pontes [Adv. Almir Ribeiro Crespo (OAB: RJ 67087 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo e Alma Academia Ltda , Aut Marcelo Campos Pontes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000832-66.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Passeri Const. Arquitetura Eng. e Empreend. Imobil. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-57.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Santos de Andrade [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Santos de Andrade, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração do autor, IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001538-83.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia de Jesus Ribeiro Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro, Aut Soraia de Jesus Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 03/10/2011, às 14 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Niterói, para audiência de inquirição da testemunha Lilian Ribeiro. Carta Precatória 1243-97.2011.501.0241. \r\n\r\nProcesso: 0041000-18.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Ramos Gama [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0000401-32.2011.5.01.0431 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Cordeiro demais Municipios da Região Centro Norte Fluminense [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Intermunicipal (Regional) de Técnicos e Auxiliares em Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Cordeiro demais Municipios da Região Centro Norte Fluminense\r\n\r\nComprovar pagamento de custas (R$ 120,00) em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001066-48.2011.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Franco Louvise [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Franco Louvise\r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrazoar RO obstado (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001668-73.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla das Graças Fidelis [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla das Graças Fidelis\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, até o dia 15/08/2011, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA PARA CITAÇÃO DA RÉ a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. ATENTAR QUE A AUDIÊNCIA ESTÁ MARCADA PARA 23/08/2011, ÀS 23/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000368-76.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Jandre Padaria Ltda. [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jandre Padaria Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do autor. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-87.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Meireles Rangel [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Industria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Meireles Rangel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-30.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira Jacintho [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pereira Jacintho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-05.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: RURAL E COLONIZACAO SA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0024100-91.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Batista [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Batista\r\n\r\nManifestar-se acerca de certidão de fls. 76, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000096-82.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Sant´Ana de Souza [Adv. Cristiane da Silva Queiroz (OAB: RJ 149724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Industria Comércio. e Construções LTDA [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sant´Ana de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001079-81.2010.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Búzios Supermercados Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Raimundo Ramos Carmo [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR TUDO COM DEUS DE CAJAIBA LTDA ME [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Raimundo Ramos Carmo\r\n\r\nTomar ciência das certidão do Oficial de Justiça e requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-96.2010.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-57.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Machado [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping e Comércio de Óculos R.O. [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping e Comércio de Óculos R.O.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007300-22.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Jose de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jose de Oliveira\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0000869-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Feijó Batista [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Fernandes Beremger - ME [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Feijó Batista\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Cunha Valério [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME (World Service Empreendimentos S/C Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cunha Valério\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026400-60.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Yazejy Simas [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Yazejy Simas\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 49. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-48.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Roberto de Souza Cezar [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Roberto de Souza Cezar\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-70.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Posto Ponta D´Água Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adriana da Silva Pereira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Posto Ponta D´Água Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça, informando o endereço correto do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0000550-28.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Quiroz Ferreira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Victor de Almeida [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda \r\n\r\nApresentar as atas da eleição da CIPA em 10 dias. \r\n\r\nId: 1173874"
                            ],
                            "1173878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103500-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mascarenhas Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocel - Laboratorio Citopatologia e Analise Clinicas Ltda [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mascarenhas Pereira, Réu Diagnocel - Laboratorio Citopatologia e Analise Clinicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 24.010,58, equivalentes a 1.963.238,21 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0078200-73.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos \r\n\r\nComprovar pagamento de custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105500-59.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Manhaes de Andrade [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Manhaes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da inclusão no pólo passivo da execução de Auto Viação 1001 Ltda e Rápido Macaense Ltda na qualidade de SUCESSORAS. \r\n\r\nProcesso: 0085900-33.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DE JESUS [Adv. Verônica Maria Gomes Muniz (OAB: RJ 119572 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut MANOEL PEDRO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 26.08.2011 e 14.09.2011 às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Ottero [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Fabiano Gomes Ottero, Réu Telemar Norte e Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a apuração do \"quantum debeatur\" através de perícia contábil, às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0105500-45.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA VAZ [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VINCLER E RAMOS LTDA. (REFLEXO DO SOL) [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA VAZ\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 94 pelos fundamentos ali elencados. \r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RODRIGUES MENEZES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0071100-24.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Benedito da Silva Filho [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 30 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-74.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Salvador [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios e Cereais Ltda - Casa dos Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Salvador\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077600-72.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesario do Nascimento Vicente [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Pauly [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)], Réu: Carlos Cristian [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Réu: Ricardo Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesario do Nascimento Vicente, Réu Carlos Cristian, Réu Francis Pauly, Réu Ricardo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência, devendo ser comunicado aos respectivos clientes, que foi designado dia 31 de agosto de 2011, ás 13 horas, para ANOTAÇÃO NA CTPS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0057200-42.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA HELENA CANDIDO LOPES [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA DE SANT´ANNA GOMES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA LUCIA DE SANT´ANNA GOMES\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e pagamento das custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071400-15.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Costa Simoes [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nRéu: J E A Pinto Assessoria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa Simoes\r\n\r\nTomar ciência que foi designado dia 29/08/2011, às 10 horas, nesta Secretaria, para anotação da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0081200-92.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS XAVIER [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA BOA VIDA HOTEL LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0071300-94.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceicao da Silva [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Costa do Sol Ltda - ME [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceicao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza Gonçalves [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Cabo Frio [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza Gonçalves\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0106700-38.2008.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jalir Novaes da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Piedade Lopes (OAB: RJ 123367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Itaú Unibanco S.A. , Rqte Jalir Novaes da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado dia 15 de agosto de 2011, às 13 horas, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0049800-40.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Lima de Faria [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira Ltda, Aut Dejair Lima de Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os embargos à execução interpostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0104900-14.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOABE DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI E RESTAURANTE EMANUEL PARAIBA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOABE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0042100-67.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI GASPAR MOUCO [Adv. Mauricio Cabral Coutinho (OAB: RJ 11956 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)], Réu: ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE S A - ALCANORTE [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE S A - ALCANORTE, Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut RUI GASPAR MOUCO\r\n\r\nCONVOLO os novos depósitos em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-97.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Miranda [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comércio de Pescados Magalhães LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-87.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Norival Pinto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Norival Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-73.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA LIMA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJ Comercio de Generos Alimenticios Ltda - SO OFERTAS [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)], Réu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu MAJ Comercio de Generos Alimenticios Ltda - SO OFERTAS, Aut SERGIO PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 22.665,85, equivalentes a 1.871.806,12 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0046600-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Barbosa [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq-Tec Arquitetura Eng Com e Representações Ltda, Réu: AGE Engenharia e Construções Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Barbosa\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0109000-70.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Manes [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinoco Machado Comércio e Representações Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Manes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-97.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BENTO FURTADO FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut MANOEL BENTO FURTADO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou apuração do \"quantum debeatur\" através de perícia contábil, às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0104200-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LINHARES DE MEDEIROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LINHARES DE MEDEIROS, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 269.506,43, equivalentes a 22.040.719,97 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0051000-48.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Fonseca de Moura [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda I [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Fonseca de Moura, Réu Vila Boa Vida Hotel Ltda I\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12.08.2011 e 26.08.2011 às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0050200-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelson Jardim [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelson Jardim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-91.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVE MARTINS MACHADO [Adv. Herve Caldas Machado (OAB: RJ 104192 - D)]\r\n\r\nRéu: IPAC INST DE PROT E ASSIST A CRIANCA DE SPA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVE MARTINS MACHADO\r\n\r\nVista do ofício de fls. 245/246 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-53.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCESSO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Maria Aparecida Augusto de Almeida (OAB: RJ 53366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0107300-93.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Lopes Leite [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confeccoes Ltda - ME (Filial 03)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Lopes Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ramos Lima [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme - comércio e Serviços Ltda - ME ( Vitrine Calçados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ramos Lima\r\n\r\nAtente bem o reclamante que a indicação de fls. 43 já se mostrou ineficiente. Aguarda-se por 30 dias a iniciativa do autor. Após, no silêncio, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096400-90.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO MANUEL GOMES [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA E BAR CARRETEIRO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO MANUEL GOMES, Réu POUSADA E BAR CARRETEIRO\r\n\r\nVenham as partes, em qualquer dia de audiência, a fim de homologar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0057700-74.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Romao da Cruz [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Romao da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094600-85.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Fideles [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Fideles\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-90.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Cardoso Pedrosa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Máquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094100-92.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RIBEIRO FILHO [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut FRANCISCO CARLOS RIBEIRO FILHO, Réu ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 26.08.2011 e 14.09.2011 às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0071800-63.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Campos Nunes [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigilancia Internas S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campos Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-60.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Oliveira dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nRéu: J E A Pinto Assessoria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi designado dia 29/08/2011, às 10 horas, nesta Secretaria, para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0059700-76.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Guedes [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Guedes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Leal de Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao (Sendas Distribuidora S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao (Sendas Distribuidora S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE SOUZA GOYANO [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS S/C [Adv. Ester Almeida Alves dos Santos (OAB: RJ 124471 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Saude SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Seguros SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS, Réu: JOSE ALVES GUIMARAES, Réu: PAULO ROBERTO BARROS A. DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DE SOUZA GOYANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-47.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Ramon Silveiras das Neves [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda A/C Victor Silva Couri [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda A/C Victor Silva Couri\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor devido ao Reclamante equivalente a R$ 6.500,00, no prazo máximo de 30 dias a contar da efetiva intimação sob pena de pagamento do valor acordado, acrescido de multa de 30%. \r\n\r\nProcesso: 0095000-36.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Medeiros Guimaraes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamentos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-54.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Tuze Rodrigues Albernaz [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Lagos Boutique de Calcados Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Tuze Rodrigues Albernaz\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0041500-89.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveria dos Santos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade SA, Aut Sergio de Oliveria dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que mandou apurar o \"quantum debeatur\" através de perícia contábil, às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0110000-33.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR D´AVILA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR D´AVILA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o entender cabível. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-81.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Simas [Adv. Reginaldo Marques de Sant Anna (OAB: RJ 145267 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoon Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoon Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-59.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Goncalves [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Goncalves\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 196 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-72.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CAXIAS MOREIRA [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: WOEBCKEN RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WOEBCKEN RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nApresentar seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção de fls.97, verso, da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Ferreira [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Couro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Ferreira\r\n\r\nInforme o autor o CNPJ da empresa, juntando aos autos o comprovanrte de inscrição e situação cadastral. \r\n\r\nProcesso: 0074900-31.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON SANTANA DA SILVA [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: V. Gomes Carvalho Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0109000-07.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Botelho Paes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Novaes Pinheiro [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Botelho Paes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-27.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO COSTA RAMALHO [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)], Aut: JOSE LUIS SURUAGY MONTEIRO [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOHA SYSTEM INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO COSTA RAMALHO, Aut JOSE LUIS SURUAGY MONTEIRO\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0070900-17.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Delso da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 31 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Junior [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Sao Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0052500-47.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Ramon Silveiras das Neves [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda A/C Victor Silva Couri [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Ramon Silveiras das Neves\r\n\r\nTomar ciência de e-mail de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0050400-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CORDEIRO DA SILVA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JD MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-76.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Lima Alves Feitoza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Lima Alves Feitoza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-23.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Sales Marques [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090100-05.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGE LUIZ NAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0071000-69.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir de Souza Coelho [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 33. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-58.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Gomes Motta [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Fabiana Lessa de Araujo [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Frederico de Carvalho Marques [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Jamil Rodrigues de Souza Junior [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Elisangela Bastos Ferreira Quintanilha [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Katharine Moreira Guimaraes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Mariane Quintanilha Silveira de Souza [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Edith Quintanilha da Silva [Adv. Alzina Abreu (OAB: RJ 79342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Edith Quintanilha da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119100-21.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Luna Agostinho [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Christian Alexandre Crespo Piscitelle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Luna Agostinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0077400-31.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Abrantes [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO ITENS - INSTITUTO DE ENFERMAGEM E SAÚDE LTDA [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO ITENS - INSTITUTO DE ENFERMAGEM E SAÚDE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-85.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Fonseca de Souza [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Fonseca de Souza\r\n\r\nVista aos autos, devendo em 30 dias indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060700-14.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Costa [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Aut Francisco Carlos da Costa\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-02.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Victoriense [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Empanadas Lanchonete Ltda ME [Adv. Luiz Ramos Sousa (OAB: RJ 52859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Victoriense, Réu Empanadas Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 26.860,75, equivalentes a 2.196.283,92 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0120900-84.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Souza de Oliveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao-de-obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construrora Imobiliaria Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Condominio Costa Brava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-05.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. CONFECCAO MARCENARIA [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CARVALHO DE SOUZA, Réu C.M. CONFECCAO MARCENARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12.08.2011 e 26.08.2011 às 14.00 horas para realização dos leilões dos bens que se encontram penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0061900-27.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsa Pereira de Souza [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsa Pereira de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 145 e requerer o que entender devido em 10 dias. \r\n\r\nId: 1173878"
                            ],
                            "1173879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122600-95.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermercado ABC/Sendas Distrib S/A-Abastecedora Bras de Cereais Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipermercado ABC/Sendas Distrib S/A-Abastecedora Bras de Cereais Ltda, Aut Jaqueline de Souza\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial em 10 dias, permeados por igual prazo, a começar pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125400-62.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves dos Santos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Janio de Oliveira Souza [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Manuel José da Silva [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Luis Sergio José [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Cicinio Francisco Mota [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: João Geraldo Teixeira [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Antonio Carlos de Aguiar Teixeira [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Claudio Freire dos Santos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Sandro Conceição Lessa [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: João Servulo Teixeira [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves dos Santos , Aut Antonio Carlos de Aguiar Teixeira, Aut Cicinio Francisco Mota, Aut Claudio Freire dos Santos, Aut Janio de Oliveira Souza , Aut João Geraldo Teixeira, Aut João Servulo Teixeira , Aut Luis Sergio José, Aut Manuel José da Silva , Aut Sandro Conceição Lessa\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0142100-79.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Reis da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubsolo Maquinas Ltda [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubsolo Maquinas Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos prevideciários em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164000-65.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARINHO TERRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Aut LUIZA MARINHO TERRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.019,62, equivalentes a 819.369,58 IDTRs que se referem às verbas salariais atualizadas e R$ 1.502,94 equivalentes a 122.905,44 IDTRs referente a 15% de honorários, ambos atualizados até julho de 2011. Total devido R$ 11.522,56, equivalentes a 942.275,02 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0128900-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ - RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-09.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nDeferido vista por 10 dias, conforme requerido em fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0172200-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marzo Soares [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Buzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlantico Buzios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150700-26.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Chaves Martins [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Plasidu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Chaves Martins\r\n\r\nInformar o número do CEI ou NIT das partes, a fim de que seja transferido o numerário ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0128100-50.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE MELO MARTINS [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE DE MELO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação da ddiferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 167,10, equivalentes a 13.753,55 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0186600-51.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEAN DA SILVA FELIX [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOMERJ [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEAN DA SILVA FELIX\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-54.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SE GARBO RESTAURANTE E PIANO BAR LTDA [Adv. Antonio de Figueiredo Murta Filho (OAB: RJ 59164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUDES ALVES\r\n\r\nVista dos autos para requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-41.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilcilea Braga Garcia [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda. ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilcilea Braga Garcia , Réu Restaurante Gula Buzios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/08/2011 e 26.08.2011 às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0130400-43.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel José Lopes Rascão [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ribeiro da Silva, Réu Manoel José Lopes Rascão\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NEGA PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0181500-81.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA BORGES FLORIANO [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIDE ALVES SANTOS COMERCIO DE MOVEIS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA BORGES FLORIANO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0201000-46.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DE OLIVEIRA CANELLAS DA SILVA [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA DE OLIVEIRA CANELLAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-50.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano Turistico [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano Turistico\r\n\r\nApresentar os cálculos que entender corretos, especificando de forma clara o valor devido e atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0126800-14.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalia Tavares Terra [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicárdio Comércio e Representações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalia Tavares Terra\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo fornecer o endereço correto e atual da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-79.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Angelica Santiago do Espirito Santo [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiel Silva Machado \"CAT DOG\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Angelica Santiago do Espirito Santo\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0168200-76.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenilton de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Coner Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilton de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-86.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC-CENTRO COMUNITARIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC-CENTRO COMUNITARIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerido em folhas 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0158400-05.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI CALEIA DA SILVA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: POPEYE DE IGUABA LANCHES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI CALEIA DA SILVA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0166900-11.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Machado Soares [Adv. Denise Elza Felippelli Martins (OAB: RJ 78608 - D)]\r\n\r\nRéu: Caiscais de Búzios Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Machado Soares\r\n\r\nTer vista do contrato social da Ré para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0175100-70.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos dos Santos Uzêda Júnior [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos dos Santos Uzêda Júnior \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Francisco Plinio [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto dos Santos (Espolio de ) [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Francisco Plinio\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0141300-22.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascencio Pinto Ascenciano [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Ascenciano Industria e Comercio Ltda.ME (Madeireira Macaense) [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascencio Pinto Ascenciano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-70.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís de Souza [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogo Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diogo Comércio e Indústria Ltda., Aut Jorge Luís de Souza\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias sucessivos para cumprir o determinado em ata de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0177900-86.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BANDEIRA DE AZEVEDO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIGON TRANSPORTE DE CARGAS LTDA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BANDEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176900-56.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO RAMOS DE SOUZA FILHO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Polimix Concreto Ltda [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO RAMOS DE SOUZA FILHO, Réu Polimix Concreto Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi renovado despacho de fls.310, para CONVOLAR o(s) depósito (s) em PENHORA. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-83.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Almeida e Botelho Manutencao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0168600-27.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Azevedo Cadavez [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca - Empresa de Servicos Profissionais Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Azevedo Cadavez\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0123100-06.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIETA GONCALVES MARINHO RIBEIRO [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA GONCALVES MARINHO RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, a fim de dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0142500-64.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Derocy Monteiro de Paula [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Aquarius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Derocy Monteiro de Paula\r\n\r\nComprove o autor a sucessão alegada. \r\n\r\nProcesso: 0131800-73.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY CONCEICAO NUNES [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio dos Passaros [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS PROPRIE CONDOMINIO DOS PASSAROS [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Passaros\r\n\r\nTrazer cópia do documento de transferência do valor retirado de sua conta. \r\n\r\nProcesso: 0187100-78.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCI LEAL DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: CAMILO DE SOUSA MOTA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMILO DE SOUSA MOTA SERVICOS LTDA, Aut JOCI LEAL DA SILVA, Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0122000-74.2007.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Hippocampus Ltda - ME [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Ferreira Damasceno [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Hippocampus Ltda - ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-50.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARTHOLOMEU VIEIRA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)], Aut: RAQUEL BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)], Aut: WEVERSON FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI E RESTAURANTE EMANUEL DA PARAIBA LT [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut ROSANA BARTHOLOMEU VIEIRA, Aut WEVERSON FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0145900-52.2008.5.01.0431 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paula Érica da Silva Leite [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nExdo: Grupo Imagem Sat Segurança e Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paula Érica da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12.08.2011 e 2.08.2011 às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0167500-42.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEVAERT DE LACERDA BERTASSONI [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO LOURENCO MONTEIRO [Adv. Ronaldo Elias Gomes Ferreira (OAB: RJ 38020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEVAERT DE LACERDA BERTASSONI, Réu JOSE ANTONIO LOURENCO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12.08.2011 e 26.08.2011 às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0176400-58.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ LEAL DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: J. SCHUINDT MERCEARIA ME [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0122800-78.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOAO RIBEIRO DE SIQUEIRA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA ANTONIO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOAO RIBEIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0123900-97.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEI PIRES HENRIQUES [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA, Aut WESLEI PIRES HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 17.045,71, equivalentes a 1.393.751,75 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0135800-38.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Pereira de Moura [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Siqueira Guimarães [Adv. Erika Valle Soares da Silva (OAB: RJ 138384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Pereira de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-89.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wander Pereira Taranto [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Inforlagos [Adv. Marly de Mattos de Magalhaes (OAB: RJ 53295 - D)], Réu: Wagner Gomes Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Pereira Taranto\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0156200-78.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Belmiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: LRL Comercio Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Belmiro, Réu LRL Comercio Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.866,10, equivalentes a 316.093,88 IDTRs, atualizados até julho de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0139700-29.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilea Souza da Silva [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163700-11.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS R DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERV DE VIGIL E GUARDAS, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o requerido em fls. 145. Apresente a reclamada, em 5 dias, cópia do depósito recursal que alega haver realizado. \r\n\r\nProcesso: 0202800-02.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE AZEVEDO VAZ [Adv. Alzina Abreu (OAB: RJ 79342 - D)]\r\n\r\nRéu: PIER VELEIRO TURISMO E VIAGEM LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIER VELEIRO TURISMO E VIAGEM LTDA\r\n\r\nRejeitados, liminarmente, os embargos à execução, por não está garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157500-70.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rafael de Paiva [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rafael de Paiva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-94.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izais Almeida da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.Maia Limpeza Urbana Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Secaf-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izais Almeida da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-39.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA MANDRI [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)], Aut: JORGE ALBERTO BARILI [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS BAUEN CLUB LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUZIOS BAUEN CLUB LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 571/573. \r\n\r\nProcesso: 0131000-21.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECILDO LO0PES DOS SANTOS [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Sara Mar [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECILDO LO0PES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0205400-98.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TAVARES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: ARISTIDES BORGES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO TAVARES\r\n\r\nEsclareça o requerido em fls. 153, tendo em vista fls. 87, 89 e 91. \r\n\r\nProcesso: 0191100-87.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Braga [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Fernandes Ltda [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Braga\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0144500-13.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS(+23) [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Alexandre da Silva Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Alexandre Goncalves de Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Ana Paula de Souza da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Andre dos Santos Garcia [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Aretusa de Lima Tavares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Debora Vieira dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Fernando dos Santos Ramalho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Jorge Luiz de Anchieta [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Jose Maria Vieira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Carlito Domingues dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Carlos Eduardo Vieira dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Caroline da Costa Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Catarina Medeiros [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Cristiano Olimpio [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Leandro Bittencourt Almeida [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Leandro Martins Jardim [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Leilamar Barreto da Rocha Medeiros [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Luiz Carlos Bezerra de Almeida [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Luiza Marinho Terra [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Marilene Simoes Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Nilton Carvalho Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Silvia Vieira da Cunha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Viviane Almeida de Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Costa, Aut Alexandre Goncalves de Oliveira, Aut Ana Paula de Souza da Silva, Aut Andre dos Santos Garcia, Aut Aretusa de Lima Tavares, Aut Carlito Domingues dos Santos, Aut Carlos Eduardo Vieira dos Santos, Aut Caroline da Costa Pereira, Aut Catarina Medeiros, Aut Cristiano Olimpio, Aut Debora Vieira dos Santos, Aut Fernando dos Santos Ramalho, Aut Jorge Luiz de Anchieta, Aut Jose Maria Vieira, Aut Leandro Bittencourt Almeida, Aut Leandro Martins Jardim, Aut Leilamar Barreto da Rocha Medeiros, Aut Luiza Marinho Terra, Aut Luiz Carlos Bezerra de Almeida, Aut MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS(+23), Aut Marilene Simoes Costa, Aut Nilton Carvalho Santos, Aut Silvia Vieira da Cunha, Aut Viviane Almeida de Oliveira\r\n\r\nEsclareçam os reclamantes se o requerimento de fls. 495 importa na desistência do prosseguimento da execução sobre o bem indicado a penhora (fls. 474). \r\n\r\nProcesso: 0204600-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Barbedo Fróes [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Barbedo Fróes , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPORCEDENTES os embargos de declaração interpostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0193700-42.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Oliveira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Albatroz Guevara e Miguelez Empreend. Tur. Ltda [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-21.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA RIBEIRO CARDOSO [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE GERIBA HOT.TURISMO SA E ANTONIO M.ARVIA [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, bem como diligenciar, por conta própria, o requerido no item 3 de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0164600-76.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Regina Freire [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Aparecida da Silva [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Regina Freire\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0140000-25.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felix de Machado [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construtora Imobiliaria Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Condominio Costa Brava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felix de Machado\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0126800-48.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Homero Cunha Ribeiro [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Alforria Bar e Restaurante Ltda [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alforria Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTer vista da proposta de acordo do autor, sendo que, aceita, vir com o imediato pagamento da primeira parcela (fls. 86). \r\n\r\nProcesso: 0123100-64.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lopes Siqueira Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Agir Sevicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes Siqueira Filho\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0189800-03.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: KESSIA VIANA DA SILVA [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KESSIA VIANA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-51.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Barbosa da Conceição [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Barbosa da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-13.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORANEA VEICULOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITORANEA VEICULOS LTDA, Aut ROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12.08.11 e 26.08.2011 às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0174100-74.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Novaes dos Santos [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Robecar Cabofriense Comercio de Pecas Ltda Me [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robecar Cabofriense Comercio de Pecas Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de expedição de alvará em seu benefício. \r\n\r\nProcesso: 0152000-09.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ressurreicao de Carvalho [Adv. Francisco de Souza Barreira (OAB: RJ 66793 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência de expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0193500-16.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DIOGO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut JOAO BATISTA DIOGO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 29/08/2011, às 10 horas, para comparecerem nesta Secretaria, a fim de proceder a baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0182400-88.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Roberto Teixeira de Mattos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Salinas Perynas, Rqte Jose Roberto Teixeira de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12.08.2011 e 26.08.2011 às 14.00 horas, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0186500-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Carvalho [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita, Comércio, Indústria e Representações Ltda - Casa e Vídeo - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita, Comércio, Indústria e Representações Ltda - Casa e Vídeo - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0192100-88.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela da Costa Sousa [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia 100 Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malizia 100 Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132600-72.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DE SOUZA BOTELHO [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nRéu: MJA EMPREEND E PARTIC LTDA [Adv. Jorge Ferreira da Silva (OAB: RJ 30573 - D)], Réu: MAURICIO JOSE ALVES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJA EMPREEND E PARTIC LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1173879"
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                            "1173880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209600-75.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FERREIRA [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDA BUZIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FERREIRA\r\n\r\nTer vista do ofíco de fls. 112/113, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-39.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE ALVES PEREIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMERSON PIZZARIA LTDA (MAMA FLORA) [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE ALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos acautelados, a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0227700-78.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERITON RODRIGUES MACIEL [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0231100-90.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Marques Botelho [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo nos termos descritos em fls. 45, devendo, caso concorde, entrar em contato com a outra parte para apresentar petição assinada pelas partes e advogados com os termos do acordo para homologação OU comparecerem, em qualquer dia de pauta para acordo. \r\n\r\nProcesso: 0227300-54.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Vieira [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Volendam [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-46.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO BATISTA DE JESUS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISO BATISTA DE JESUS\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0271800-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Mendonça Rodrigues [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Semeando de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiela Mendonça Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0226300-19.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolagos Comercial de Combustível Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)], Réu: Posto Salina Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrolagos Comercial de Combustível Ltda. , Réu Posto Salina Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-96.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: DUNAS MAR TURISMO LTDA [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do contrato social da Ré, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo, 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0210800-30.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA FERREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: TIA ROSINHA PRESENTES LTDA ME [Adv. Luiz Carlos Pereira de Oliveira (OAB: RJ 70794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIA ROSINHA PRESENTES LTDA ME, Aut VANIA LUCIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da diferença em R$ 6.435,25, equivalentes a 538.558,36 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0226100-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolagos Comercial de Combustível Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)], Réu: Posto Salina Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrolagos Comercial de Combustível Ltda., Réu Posto Salina Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0287300-20.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fornecedora Scopel Móveis Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Carmo Lopes da Silva [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria do Carmo Lopes da Silva\r\n\r\nEsclareça a consignatária seu requerimento em fls. 49, conforme determina despacho ali exarado. \r\n\r\nProcesso: 0283400-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Teixeira Rodrigues [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpel de Cabo Frio Comércio e Indústria Ltda [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpel de Cabo Frio Comércio e Indústria Ltda , Aut Osvaldo Luiz Teixeira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência que foi marcada perícia médica, para exame no paciente OSVALDO LUIZ TEIXEIRA RODRIGUES, no dia 11/08/2011, às 11 horas, no endereço Avenida Júlia Kubitschek 16, sala 219, Jardim Riviera, Cabo Frio, com confirmação pelo telefone (22) 2645-1579. Honorários periciais de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0238700-41.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SANTOS DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MOISES MAURO F SILVA ME DIGITAL BOOLE ELETRON [Adv. Emmanoel Paulo de Carvalho (OAB: RJ 83785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 90, verso. \r\n\r\nProcesso: 0290300-28.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Souto Carneiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: T M de Souza Serviços Mecânicos e Acessórios - ME (Honda Motos) [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T M de Souza Serviços Mecânicos e Acessórios - ME (Honda Motos)\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219300-80.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR CUNHA SUCENA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls.290, por não ter comprovado o recolhimento das cotas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-12.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PONTES [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Aut: Simone Azevedo Santos [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO ALVES RIBEIRO [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PONTES, Aut Simone Azevedo Santos\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0282700-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos da Região dos Lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto (OAB: RJ 146236 - D)], Réu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos da Região dos Lagos , Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259400-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Luiz Rodrigues Freitas [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Viviani [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Mirage do Peró V [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Viviani, Réu Condomínio do Edifício Mirage do Peró V\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento aos recursos adesivos dos Reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0249300-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Assis Buturi [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Assis Buturi\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo informar os novos endereços das Rés, corretos e atuais de modo a viabilizar sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0266000-02.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natacha Honorato Azevedo [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João e Maria - Ltda. (Escola Mundo dos Sonhos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natacha Honorato Azevedo\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-33.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO HILARIO GOMES [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Aut: LINDALVA RUFINO DA SILVA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Aut: MARCIA GOMES DE MATOS [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: TURIFERIAS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO HILARIO GOMES, Aut LINDALVA RUFINO DA SILVA, Aut MARCIA GOMES DE MATOS\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0227700-73.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosalia Maria Matias Portela [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRqdo: Refinaria Nacional de Sal S.A.- Sal Cisne [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Refinaria Nacional de Sal S.A.- Sal Cisne\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0264900-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Passos [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria Com. e Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Passos\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-76.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza da Conceição Rodrigues [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Silva Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza da Conceição Rodrigues \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1173880"
                            ],
                            "1173872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2011\r\n\r\n0218200-85.2003.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOCIMARA VINCLER PEREIRA\r\n\r\nExecutado: André Luiz Coelho Lage\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Coelho Lage, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.647,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julia Cristina Vaz Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Julia Cristina Vaz Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.647,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173872"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1172096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026200-18.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto das Dores Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto das Dores Silva\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0080400-14.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de folha 249. \r\n\r\nProcesso: 0187500-52.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ramos da Silva, Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão público ocorrido em 04/11/2011, referente aos autos 0187500-52.2007.5.01.0281, restou negativo. \r\n\r\nDeverá o autor indicar meios efetivos de prosseguir com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0185200-54.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Amaral dos Santos [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Amaral dos Santos\r\n\r\nAdequar os cálculos ao disposto na promoção de fls. 187 e ao aqui decidido, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0053300-11.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Vicente [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda. [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da liberação do valor (alvará nº0996/2011 - Banco do Brasil) \r\n\r\nProcesso: 0031400-35.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Ribeiro da Costa [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda., Aut Marcelino Ribeiro da Costa\r\n\r\nConsiderando a decisão liminar da lavra do ministro do STJ Fernando Gonçalves no Conflito de Competência no. 117033/SP-2011/0100568, referente ao processo no. 0225100-39.2009.5.01.0281, ad cautela, suspende-se a execução até a decisão definitiva do Conflito de Competência. \r\n\r\nProcesso: 0153000-62.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: SARGA IND DE ARTEFATOS DE CIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, do Orgão Especial do E. TRT da 1º Região, alterada pela RA 05/2011 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0128300-51.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Candido Francisco [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda, Aut Josue Candido Francisco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando:\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0145900-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares de Souza [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.51, no valor de R$ 1.114,65 equivalente a 91.146,60 TRs para contratos até 30/06/94. \r\n\r\nProcesso: 0022400-89.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA MARIA VIEIRA SOUZA [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS HENRIQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSARIA MARIA VIEIRA SOUZA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, na forma do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0214300-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli da Silva Motta Cabral [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli da Silva Motta Cabral\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cruz [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Jorge da Silva Cruz\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0003421-30.2010.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: JOEL RONCETTI [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nEgdo: UNIBRAS ALIMENTOS LTDA, Egdo: MARCELO CHAVES ALVARENGA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Egdo: JARBAS ANTONIO SPERANDIO, Egdo: PAULO SERGIO RONCETTI, Egdo: SENDAS S/A [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOEL RONCETTI\r\n\r\nCustas de R$ 44,26 (art. 789-A, CLT), pelo embargante. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, I, c/c 284, parágrafo único do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda ( Super Bom Supermercados ) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321100-04.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pereira de Abreu [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Pereira de Abreu, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 380. Venha a 2º ré desentranhar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0203200-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Honda Machado [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches - Lar Cristao [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca - AMJARC-RJ [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: R.C.V. Areas Artefatos de Embalagens-ME - CRISTART\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca - AMJARC-RJ, Réu Mocidade Espirita Emille Des Touches - Lar Cristao\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-58.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CAMPOS BARBOSA REIS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOP DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA, Réu: FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CAMPOS BARBOSA REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0153200-06.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS ARAUJO COSTA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON BARBOSA RIOS [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS ARAUJO COSTA\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, fica suspenso o processo de execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000308-34.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira de Freitas [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Curz e Mar Ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0059200-04.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eredilson Constantino [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. ( em recuperação judicial) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. ( em recuperação judicial), Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249300-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista Campos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Ronaldo Batista Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando:\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001555-84.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Abreu Machado Nogueira [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Abreu Machado Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que o Alvará Judicial FGTS no. 0422/2011, referente ao processo 0001555-84.2010.5.01.0281, foi devolvido a este Juízo, tendo em vista o teor do Ofício no. 1272/2011/AG.CAMPOS/RJ, da CEF, em fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0000290-13.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Pereira Rangel [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrovera Derivados de Petróleo LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Pereira Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 13:05 horas, nesta vara do Trabalho. Tomar ciência da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0025800-96.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Mendes de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Mendes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando:\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0067700-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil Messia Genasio Pessanha Coutinho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: IVP Industrial Vale do Paraiba Ltda [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Messia Genasio Pessanha Coutinho, Réu IVP Industrial Vale do Paraiba Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002938-97.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Braga de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Aut Manoel Braga de Oliveira, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nRda - Tomar ciência dos recursos interpostos.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249400-85.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO CASTILHO PORTAL [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO CASTILHO PORTAL\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa 06/06, alterada pela RA 05/2011 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0227600-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Tavares Gonçalves [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Tavares Gonçalves, Réu Serviço Assistencial Baixada Goitacá\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando:\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR\r\n\r\nProcesso: 0173500-28.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI ANCELMO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI ANCELMO\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, fica suspenso o processo de execução pelo prazo de 01 ano, a partir desta data, nos termos do art. 1o. da R.A. n.06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar meios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0022400-55.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CHAGAS MARTINS [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAUTO - COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CHAGAS MARTINS\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa 06/06, alterada pela RA 05/2011 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0182800-67.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Ribeiro Dias [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura, Aut Carlos Wagner Ribeiro Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0058700-40.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Tavares da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nVista doa autos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0212600-53.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO ROGERIO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOITACAZES - MAT P CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ROGERIO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa 06/06, alterada pela RA 05/2011 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0197000-94.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DILCE DA COSTA SOARES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURGICA DR COELHO SANTOS [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DILCE DA COSTA SOARES\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0176100-07.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pelicioni [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde, Aut Tiago Pelicioni\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0002253-90.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Vieira Pessanha [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino Vieira Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará judicial FGTS no. 0542/2011 foi devolvido a este Juízo, tendo em vista o teor do Ofício no. 1267/2011/AG.CAMPOS/RJ, em fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0106900-78.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Drumond [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Tavares Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Drumond\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. nº 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar meios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0171100-65.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUZA MOTTA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0322200-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria da Silva Almeida Jardim [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria da Silva Almeida Jardim, Réu Tac Franquia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 355. Venha a 2º ré desentranhar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0137800-83.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS RANGEL MACHADO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS RANGEL MACHADO\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos, em 10 dias, atendendo à promoção da Contadoria em fls.305, devendo apresentá-los com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0111500-60.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CHAGAS DA PAIXAO CARDOSO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1007/2011 - Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001022-28.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Souza e Araújo Materiais de Construção Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Gunik - Comércio e Representações Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Fornecedora Jacynto Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: M S Ferreira Comércio de Roupas [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fornecedora Jacynto Ltda, Aut Gunik - Comércio e Representações Ltda, Aut M S Ferreira Comércio de Roupas, Réu Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes, Aut Souza e Araújo Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0210800-77.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Francisco Pereira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: Condominio Jose Thomaz S. de C. Brito, Réu: Condominio da Agropecuaria Planicie [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio da Agropecuaria Planicie, Aut Ocimar Francisco Pereira, Réu Usina Sapucaia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando:\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0251400-38.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Elizabeth França de Almeida [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos do Contador, R$ 353,56 ou 28.936,52 IDTR(FGTS0, para, querendo, opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0078700-61.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Garcia Vieira da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Suellen Garcia Vieira da Silva\r\n\r\nDeverá o autor comparecer na sede da empresa no dia 19/09/2011, às 13 horas, para que seja efetuada baixa em sua CTPS com data de 27/11/2007, cabendo ao autor levar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000472-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Pereira Correa [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Pereira Correa, Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: dado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0159700-98.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMA MANHAES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA PASSO A PASSO DELVA AZEVEDO [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM DE INFANCIA PASSO A PASSO DELVA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034900-61.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GUIMARAES NACKLY [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO RUI BARBOSA DE CAMPOS LTDA, Réu: Jarbas da Fonseca Carneiro, Réu: Eliane Caldas Lourenço Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GUIMARAES NACKLY\r\n\r\nEsclarecer o pedido feito através da petição de fls. 221, tendo em vista o Termo de Conciliação de fls.220. \r\n\r\nProcesso: 0128700-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Mattos Pacheco [Adv. Manoel Jorge Ferreira (OAB: RJ 138193 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Mattos Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-74.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pedro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pedro, Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: dado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0229700-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva da Penha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Silva da Penha\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Farias de Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Edvaldo Farias de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando:\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0022200-82.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN DE SOUZA RANGEL [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M A LUQUETE AUTO SOCORRO BENE [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)], Réu: MARIA ANGÉLICA LUQUETTI MOTA, Réu: Marcos Vinicius Luquetti Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do bem penhorado e da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0214000-20.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA RISCADO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: AMARO DA PAIXAO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: AMARO JOSE DE ABREU [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: AMARO CELSO LUCIO RIBEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: ANTONIO OSMAIR ZAIA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: APRIGIO BARCELOS ALVES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: ALBERTO LUIZIE NOGUEIRA FERREIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: ALVARO DE MENDONCA THURLER [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: BARTOLOMEU DO ESPIRITO SANTO AZEREDO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: BENEDITO SOARES VIEIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: DELIO JOSE DE BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JAIR GOMES FERREIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: GIL MOURA MOREIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOAO RIBEIRO RANGEL [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JORGE DA PENHA FARIA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JORGE RIBEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JORGE RICARDO CORDEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JORGE XAVIER DE SOUZA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: GILSON ALVES BARREIROS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSE GERALDO DE SOUZA SIMOES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSE JORGE DE ALMEIDA JULIO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE SOUZA HENRIQUES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSE LUIZ BORGES ECCARD [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: JOSE MARCOS TERRA PORTO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: EMIDIO DOS SANTOS PINTO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: CARLOS ARTUR REPSOLD [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: CARLOS FREDERICO MENEZES VEIGA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: CARMINDO AFONSO FILHO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: CLAUDIO AUGUSTO CARNEIRO MACIEL [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: LIA MARCIA SILVA DE AZEVEDO BISSONHO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: LEONCIO SANTOS COVRE [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: LUIZ FRANCISCO PINTO MANHAES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: LUCIO SOARES PONTES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DA SILVA NETO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: MAURI LIMA FILHO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: NOEL CARLOS PACOVA PEREIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: NORBERTINO DA SILVA PESSANHA FILHO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO CHAGAS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: PEDRO NILSON ALVES BERTO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: SHINJI SUZUKI [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Aut: ZILMO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (IAA) [Adv. Zelia Maria Barreto (OAB: RJ 61391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE MENDONCA THURLER, Aut AMARO JOSE DE ABREU, Aut CARLOS FREDERICO MENEZES VEIGA, Aut CARMINDO AFONSO FILHO, Aut JORGE DE OLIVEIRA CARDOSO, Aut JOSE CARLOS DE SOUZA HENRIQUES, Aut JOSE JORGE DE ALMEIDA JULIO, Aut JOSE LUIZ BORGES ECCARD, Aut LEONCIO SANTOS COVRE, Aut MAURI LIMA FILHO, Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO CHAGAS, Aut ZILMO RIBEIRO DOS SANTOS, Aut JAIR GOMES FERREIRA, Aut LUIZ FRANCISCO PINTO MANHAES, Aut JOSE MARCOS TERRA PORTO, Aut APRIGIO BARCELOS ALVES, Aut CARLOS ARTUR REPSOLD, Aut ALBERTO LUIZIE NOGUEIRA FERREIRA, Aut JORGE RIBEIRO, Aut MANOEL FERREIRA DA SILVA NETO, Aut JOSE GERALDO DE SOUZA SIMOES, Aut DELIO JOSE DE BASTOS DE OLIVEIRA, Aut GILBERTO MOREIRA RISCADO, Aut SHINJI SUZUKI, Aut JORGE RICARDO CORDEIRO, Aut JORGE XAVIER DE SOUZA, Aut LIA MARCIA SILVA DE AZEVEDO BISSONHO, Aut NORBERTINO DA SILVA PESSANHA FILHO, Aut CLAUDIO AUGUSTO CARNEIRO MACIEL, Aut AMARO CELSO LUCIO RIBEIRO, Aut AMARO DA PAIXAO, Aut ANTONIO OSMAIR ZAIA, Aut JORGE DA PENHA FARIA, Aut JOAO RIBEIRO RANGEL, Aut LUCIO SOARES PONTES, Aut PEDRO NILSON ALVES BERTO, Aut GIL MOURA MOREIRA, Aut NOEL CARLOS PACOVA PEREIRA, Aut GILSON ALVES BARREIROS, Aut EMIDIO DOS SANTOS PINTO, Aut BENEDITO SOARES VIEIRA, Aut BARTOLOMEU DO ESPIRITO SANTO AZEREDO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo manifestar-se em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006500-56.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rodrigues de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Frente Couros Comercio Exportacao e Importacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Rodrigues de Souza\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa 06/06, alterada pela RA 05/2011 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0100400-25.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene Carolino Borges Pessanha [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislene Carolino Borges Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a penhora de fls. 87, bem como sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-56.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Sales Pessanha [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Sales Pessanha\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0074800-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Raposo Miranda Filho [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Raposo Miranda Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-12.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Melo Rosa [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Melo Rosa, Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora da apólice de seguro de fls. 44/446. \r\n\r\nProcesso: 0002998-70.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda Ribeiro Nascimento [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)], Réu: Otávio José Ferreira , Réu: Silvio Pinto Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club de Campos, Aut Orlanda Ribeiro Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.64/65. \r\n\r\nProcesso: 0320500-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jovenço Teixeira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jovenço Teixeira, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 381. Venha a 2º ré desentranhar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0172300-10.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA FARIAS [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLA MIDIA LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SILVA FARIAS\r\n\r\nVenha, em 10 dias, demonstrar como chegou ao número de horas extras apontado às fls.281 pois, comparativamente aos seus cálculos anteriores, houve meses em que este número quadriplicou. \r\n\r\nProcesso: 0197300-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Abreu Barreto [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: André Pereira [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00, na forma do item 03, do Termo de Conciliação de fls.138 .\r\n\r\nProcesso: 0202500-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Antunes da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Antunes da Silva\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1º ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322000-84.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Manhaes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Manhaes dos Santos, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 360. Venha a 2º ré desentranhar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0184100-98.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pinto Eccard [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Pinto Eccard\r\n\r\nManisfestar-se acerca da impugnação de fls.517, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233400-87.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Chagas [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas-Clínica de Diagnostico e Tratamento S.A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Chagas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando:\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0133400-50.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silviane Franca de Oliveira [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulacao Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muylaert Instituto de Manipulacao Ltda\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0129000-18.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAURICIO (Espolio de) [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUES REUNIDOS GUARUS LTDA [Adv. Marinaid Mothe da Silva Fraga (OAB: RJ 50007 - D)], Réu: ACOUGUES REUNIDOS GUARUS LTDA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAURICIO (Espolio de)\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 2/08/2011, às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.\r\n\r\nProcesso: 0321900-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Alves da Silva, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 355. Venha a 2º ré desentranhar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0321700-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos Monteiro [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos Monteiro, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 382. Venha a 2º ré desentranhar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0203400-41.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Souza Ferreira [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nRéu: Projet Art Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão realizada através da petição de fls.23 foi indeferida, tendo em vista o teor do Ofício 2522/2008, datado de 09 de Dezembro de 2008. \r\n\r\nProcesso: 0000313-56.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Melo dos Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosntrutora Cruz r Mar ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Melo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0115700-90.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ítalo Cesar dos Santos Cesário [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIR - Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Cesar dos Santos Cesário\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando:\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000573-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ventura da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ventura da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza Ricardo Pinto [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Assistencial Baixa Goitaca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza Ricardo Pinto\r\n\r\nVenha com a Certidão do Registro do Imóvel mencionado na petição de fls.140, situado na Rua Santo Antônio, 67, Tocos - 11o. Distrito de Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0142800-25.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dias Machado [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)], Aut: Maria da Penha Rocha das Chagas [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)], Aut: Maria Jose Gomes de Azeredo [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)], Aut: Maria Edilea Goncalves Rocha Azeredo [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Dias Machado, Aut Maria da Penha Rocha das Chagas, Aut Maria Edilea Goncalves Rocha Azeredo, Aut Maria Jose Gomes de Azeredo\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0216900-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Docacília Marques da Silva [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Docacília Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram providos, na forma de fls. 192, verso .\r\n\r\nProcesso: 0038400-52.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Almeida da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Almeida da Silva\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0282700-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vieira Lannes\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321500-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Maria Teixeira Leite [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Maria Teixeira Leite, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 359. Venha a 2º ré desentranhar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0065600-73.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Helena Barreto Candido [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Diagnostico e Tratamento Veterinario-CDTV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Helena Barreto Candido\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls.112, são convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0318700-17.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Maria [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM, Aut Thiago Lima Maria\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0202800-20.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia do Espirito Santos Vicente [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia do Espirito Santos Vicente\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.483/485, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-41.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBSON BARRETO VIANA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR., Réu BANCO ITAU S/A, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ., Aut PAULO ROBSON BARRETO VIANA\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0322100-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacilda Maria Soares Pessanha [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacilda Maria Soares Pessanha, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 357. Venha a 2º ré desentranhar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0321600-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sandro Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sandro Gomes de Oliveira, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 363. Venha a 2º ré desentranhar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0027700-03.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)], Aut: MANOEL JORGE DE SOUZA AMARAL [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)], Aut: SEBASTIÃO DA SILVA CEZÁRIO [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA SOUZA, Aut MANOEL JORGE DE SOUZA AMARAL, Aut SEBASTIÃO DA SILVA CEZÁRIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de folha 197, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-28.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rosa da Silva [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Americano Futebol Club [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Rosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando:\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0277000-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ricardo Silva Tereza [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Junca Restaurante [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ricardo Silva Tereza, Réu J. A. C. Junca Restaurante\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0309800-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Quitete Manhães Rangel [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Quitete Manhães Rangel, Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0120400-13.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CELIA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Aut: ANA LUCIA DOS S. BARBOSA [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Aut: DERLI V. DA SILVA [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Aut: JACIRA DE O. SOARES [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)], Aut: GENY SARDINHA [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Aut: JORGE MONTEIRO [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Aut: JOSE CARLOS A. DE SOUZA [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Aut: JOSE COSME J. PEREIRA [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Aut: ELIANE M. D ALMEIDA LIMA [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Aut: CLAUDIO NEVES [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Aut: CLEIDE MARIA C. PEREIRA [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Aut: LOURDES M. E. DA GLORIA [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA R. LEAL [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Aut: MARIA S. VIEIRA [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Aut: MARIZETE R. DA SILVA [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Aut: MYRTHIDES DA S. NUNES [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Aut: NELY M. CASTRO [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Aut: NEUZA N. DE SOUZA [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Aut: PAULA V. M. DE ANDRADE [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Aut: PAULO RENATO A. AMARAL [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Aut: PAULO CEZAR DE AZEVEDO [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)], Aut: SANDRA HELENA P. VASCONCELOS [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Aut: SANDRA MARIA A. FONTOURA [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Aut: SALVIA BRASIL PESSANHA [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Aut: SIDNEY BARBIRATO [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO DE L. TAVARES [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Aut: CECILIA DE FATIMA LA-CAVA [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Aut: SILVIA HELENA M.B. DE SOUZA [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Aut: SILVIA M. V. AREAS [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Aut: TAYLOR REIS DA SILVA [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Aut: VANIA LUCIA D. CRUZ [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)], Aut: OSWALDO F. FILHO [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Domingos Loureiro Dias (OAB: RJ 40141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CELIA LIMA DE OLIVEIRA, Aut JOSE COSME J. PEREIRA, Aut SANDRA HELENA P. VASCONCELOS, Aut MARIA S. VIEIRA, Aut MYRTHIDES DA S. NUNES, Aut PAULO RENATO A. AMARAL, Aut SERGIO ROBERTO DE L. TAVARES, Aut VANIA LUCIA D. CRUZ, Aut CLAUDIO NEVES, Aut SIDNEY BARBIRATO, Aut MARIA DE FATIMA R. LEAL, Aut LOURDES M. E. DA GLORIA, Aut ANA LUCIA DOS S. BARBOSA, Aut NEUZA N. DE SOUZA, Aut MARIZETE R. DA SILVA, Aut OSWALDO F. FILHO, Aut TAYLOR REIS DA SILVA, Aut SANDRA MARIA A. FONTOURA, Aut JACIRA DE O. SOARES, Aut DERLI V. DA SILVA, Aut GENY SARDINHA, Aut CECILIA DE FATIMA LA-CAVA, Aut PAULO CEZAR DE AZEVEDO, Aut SILVIA HELENA M.B. DE SOUZA, Aut SILVIA M. V. AREAS, Aut JORGE MONTEIRO, Aut NELY M. CASTRO, Aut PAULA V. M. DE ANDRADE, Aut SALVIA BRASIL PESSANHA, Aut JOSE CARLOS A. DE SOUZA, Aut CLEIDE MARIA C. PEREIRA, Aut ELIANE M. D ALMEIDA LIMA\r\n\r\nVistas ao reclamante no prazo de 10 dias, para se manifestar quanto aos cálculos apresentados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0209100-61.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Lima [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Lima, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0321400-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo do Nascimento da Conceição [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo do Nascimento da Conceição, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 354. Venha a 2º ré desentranhar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0228300-54.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vidal de Almeida [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A, Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Grupo José Pessoa, Réu: EMAC Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vidal de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de reconsideração dos atos praticados nos processo supra mencionado foi indeferido, ante a prolação da sentença de fls.26, já transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0176400-08.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GOMES DE SOUZA FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, Aut MARIA GOMES DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0005800-80.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Tardivo da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Tardivo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando:\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0103600-89.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RODRIGO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nVista dos autos por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002211-41.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria da Silva [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria da Silva\r\n\r\nVista do Ofício do Ministério do Trabalho e Emprego, \r\n\r\nProcesso: 0074700-13.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Velasco dos Santos Maria [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Velasco dos Santos Maria \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com novos cálculos, na forma da promoção da Contadoria em fls.70. \r\n\r\nProcesso: 0321200-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Rocha [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Tac Fraquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Rocha, Réu Tac Fraquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 382. Venha a 2º ré desentranhar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0182300-64.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Pereira dos Santos [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: B A Soares Supermercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.55: \"É defeso às partes, nos termos do art. 161 do CPC, lançar cotas interlineares, isto é, entre linhas dos escritos constantes dos autos, devendo o Juiz mandar riscá-las, impondo inclusive multa correspondente à metade do salário mínimo.\r\n\r\nAssim, determino que a Secretaria inutilize os escritos interlineares apostos entre os escritos da certidão de publicação de fls.54.\r\n\r\nNotifique-se o advogado signatário dos escritos interlineares, advertindo-o que a partir de então se abstenha de tal prática, sob pena de multa, devendo, ainda, se manifestar sobre o determinado na intimação de fls.54 de forma correta.\" \r\n\r\nId: 1172096"
                            ],
                            "1172117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2011\r\n\r\n0067700-11.1999.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Wagner dos Passos Magalhães,CAMPOS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA,FELIPE DOS PASSOS MAGALHÃES,Alberto Rezende Decourt\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner dos Passos Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.989,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Rezende Decourt,CAMPOS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA,FELIPE DOS PASSOS MAGALHÃES,Alberto Rezende Decourt\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Rezende Decourt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.989,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153500-31.2004.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: DALMER PESSANHA LIMA\r\n\r\nExecutado: DENILSON PINTO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado DENILSON PINTO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.278,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172117"
                            ],
                            "1172095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2011\r\n\r\n0083200-25.1996.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMARO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados GUILHERME GOMES FREIRE e ROSANA MARIA BARRETO GOMES FREIRE, que se encontram em local incerto e não sabido, para tomar ciência de que GUILHERME GOMES FREIRE foi nomeado ao cargo de fiel depositário da penhora realizada.\r\n\r\n0018600-09.2007.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrick Rabello de Almeida\r\n\r\nExecutado: MF Serv de Cadast e Cobranc de Muriae Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MF Serv de Cadast e Cobranc de Muriae Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias, a importância de R$ 497,63, relativa à contribuição previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117800-18.2009.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Damião Alves Ramos\r\n\r\nExecutado: Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda,SKY Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.736,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032400-70.2008.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge da Hora\r\n\r\nExecutado: Perfil Plus Empreendimentos e Participacaoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Perfil Plus Empreendimentos e Participacaoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.509,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107700-82.2001.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social-A/C Procuradoria Federal do CEFET\r\n\r\nExecutado: ARCHI CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA,SERVICO DE PROT AO CRED DO BRASIL CHECK CHECK\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Célia Maria Feitosa, Humberto Carlos dos Santos, Helder clayton santos de Medeiros, Paulo André de Carvalho Galvão, Roberto Mendes de Lima, Fernando Vidal Ferreira e Márcio antonio Martins, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.056,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169100-92.2004.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO SILVA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: R RIBEIRO PARENTE & CIA LTDA E P P\r\n\r\nPelo presente fica citada Roberta Pinheiro Parente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.387,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172095"
                            ],
                            "1172119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0002520-62.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivana de Fátima Viana\r\n\r\nRéu: V.L.R. Industria e Comércio de Roupas Ltda N/S Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, Tac Franquia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. Industria e Comércio de Roupas Ltda N/S Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 15:32 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000029-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Martins Moreira\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 15:34 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0002523-17.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pessanha Tavares\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/S Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, TAC FRANQUIA LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/S Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 15:33 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172119"
                            ],
                            "1172118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0143300-91.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Fonseca Gomes\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda\r\n\r\nfica m Lideranca Conservacao e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, conforme cálculo juntado pelo INSS, em guia própria, em 10 dias, sob pena de execução. Deverá, ainda, juntar mais uma cópia da guia a ser remetida ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0081100-82.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino da Silva, Velma Lucia Ferreira Jabor\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nfica m Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-90.2009.5.01.0281 - Arrest\r\n\r\nRqte: Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de )\r\n\r\nRqdo: Glaucia Porto Monteiro Branco, Afonso Monteiro Branco Filho, Alexandre Porto Monteiro, Bernadete Rodrigues Branco, Ulisses Rodrigues Branco\r\n\r\nfica m Afonso Monteiro Branco Filho, Alexandre Porto Monteiro, Bernadete Rodrigues Branco, Glaucia Porto Monteiro Branco, Ulisses Rodrigues Branco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.129 que julgou procedente a Ação Cautelar. \r\n\r\nProcesso: 0024700-43.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Severino, Kalini Severino Souza( Assistido por Vera Maria Costa da Silva Souza Teixeira), Wanderson Batista Souza ( Representado por Edenilda Batista Almeida)\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda\r\n\r\nfica m Construtora 2 M Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2011 às 09:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar quivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves de socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos depagamento e variação salarial de periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAte a data da audiencia, deverao as partes, necessariamente, apresentar copias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive paginas com identificacao, anotacao de contrato de trabalho, alteracoes salariais, ferias e demais observacoes, inclusive, em relacao ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172118"
                            ],
                            "1172097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0321600-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sandro Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 363. Venha a 2º ré desentranhar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0320500-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jovenço Teixeira\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 381. Venha a 2º ré desentranhar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0145200-07.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Claudia Cortes Gonçalves\r\n\r\nRéu: C. P. da Silva, Claro S/A\r\n\r\nfica m C. P. da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0232600-93.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Barboza Machado\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Indústrias Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nfica m Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso interposto pela 2a. Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0321900-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Alves da Silva\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 355. Venha a 2º ré desentranhar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0173300-69.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Silva\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Condominio do Shopping Avenida 28\r\n\r\nfica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-80.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Tardivo da Silva\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA\r\n\r\nfica m Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando:\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0043200-60.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilio Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Incorporadora Itapemirim S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento do valor em execução, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0322200-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria da Silva Almeida Jardim\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 355. Venha a 2º ré desentranhar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0321700-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 382. Venha a 2º ré desentranhar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0322000-84.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Manhaes dos Santos\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 360. Venha a 2º ré desentranhar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0322100-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacilda Maria Soares Pessanha\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 357. Venha a 2º ré desentranhar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0321500-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Maria Teixeira Leite\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 359. Venha a 2º ré desentranhar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0321400-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo do Nascimento da Conceição\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 354. Venha a 2º ré desentranhar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0321100-04.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pereira de Abreu\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 380. Venha a 2º ré desentranhar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0093300-58.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CAMPOS BARBOSA REIS\r\n\r\nRéu: COOP DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA, FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m COOP DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0321200-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Rocha\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Fraquia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 382. Venha a 2º ré desentranhar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0182000-05.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Oliveira Santana\r\n\r\nRéu: Ceramica Goitacazes Comercio Industria e Materiais para Construcoes\r\n\r\nfica m Ceramica Goitacazes Comercio Industria e Materiais para Construcoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS do Reclamante, conforme sentença de fls.49/51. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172097"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1174052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001198-64.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Pessanha Porfírio [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Pessanha Porfírio\r\n\r\nCiente da transferência da audiência designada para o dia 24/08/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0002794-23.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Xavier Morais Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilipe - Assessoria Administrativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Xavier Morais Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08 /2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001534-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Andrade Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Thiago de Andrade Tavares\r\n\r\nFicar ciente de que a audiência foi transferida para o dia 30/08/2011 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001176-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Oliveira [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Oliveira\r\n\r\nFicar ciente de que a audiência foi transferida para o dia 24/08/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001217-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Francisco de Souza [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Francisco de Souza\r\n\r\nFicar ciente de que a audiência foi transferida para o dia 24/08/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001183-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Barreto dos Santos [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Barreto dos Santos\r\n\r\nFicar ciente de que a audiência foi transferida para o dia 24/08/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001260-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orensten Soares de Almeida Júnior [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa SSenhora de Fátima Ltda, Réu: Silvia Angélica Muniz Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orensten Soares de Almeida Júnior\r\n\r\nFicar ciente de que a audiência foi transferida para o dia 24/08/2011 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001240-16.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocináidila Lira de Azevêdo Souza [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda-COAGRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocináidila Lira de Azevêdo Souza\r\n\r\nFicar ciente de que a audiência foi transferida para o dia 24/08/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001227-17.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziene Nunes da Silva Nogueria [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: S.E. Comercio de Campos Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziene Nunes da Silva Nogueria\r\n\r\nFicar ciente de que a audiência foi transferida para o dia 24/08/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000721-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Simões Rangel [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Luiz Augusto Simões Rangel, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nFicar ciente de que a audiência foi transferida para o dia 23/08/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001205-56.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Portugal Rodrigues [Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes (OAB: RJ 148126 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Avenida Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Portugal Rodrigues\r\n\r\nFicar ciente de que a audiência foi transferida para o dia 24/08/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000934-47.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Pires da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Pires da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001044-46.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rudinei Caetano de Souza [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano C. Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudinei Caetano de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001242-83.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedio José Rodrigues de Moura [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Arco Iris de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedio José Rodrigues de Moura\r\n\r\nFicar ciente de que a audiência foi transferida para o dia 24/08/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000578-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rj Empreiteira de Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nFicar ciente de que a audiência foi transferida para o dia 23/08/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001264-44.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluizio Barbosa Comércio de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes dos Santos\r\n\r\nFicar ciente de que a audiência foi transferida para o dia 24/08/2011 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001175-21.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Mendes Demenjour [Adv. Mariangela dos Santos Ferreira Guedes Farias (OAB: RJ 102622 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Coquito Pereira Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mendes Demenjour\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 25/08/2011 às 09;30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: \r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002961-43.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manhães Passos [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Peixoto Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Manhães Passos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 31/08/2011 às 10:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002680-87.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleelbia Freire Abreu Macedo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia , Réu: Banco Bradesco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleelbia Freire Abreu Macedo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 13/09/2011 às 13;50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: \r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001091-20.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo do Rosário Frutuoso [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: S Gomes Mambreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo do Rosário Frutuoso\r\n\r\nFicar ciente de que a audiência foi transferida para o dia 24/08/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia da Conceição Campero [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Fernandes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Conceição Campero\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.OBS: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FL.38v. \r\n\r\nProcesso: 0001291-27.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelbio da Silva Reis [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilda dos Santos - Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelbio da Silva Reis \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/09/2011 às 09;10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: \r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000998-57.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Rosa Maia Vieira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Rosa Maia Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1174052"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000752-16.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Telles da Fonseca [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Piacatuba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Telles da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada fl.20 , em 05 dias , valendo silencio como concordância com o prosseguimento do acordo em seus termos . \r\n\r\nProcesso: 0166200-51.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Melo da Silva [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Melo da Silva, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001603-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jorge Nunes de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jorge Nunes de Lima\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 15/08/2011 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do rte . \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000711-49.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Ferreira dos Santos de Alcantara [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência ao reclamante do indeferimento ao requerido ante a ausência de depósitos fundiários, devendo a RECLAMADA comprovar os depósitos do FGTS em 48 hs . \r\n\r\nProcesso: 0000368-53.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-71.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva , Réu Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0048800-74.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José da Silva Queiroga [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José da Silva Queiroga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0059500-12.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivanderson Oliveira Vieira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivanderson Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000646-54.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Dantas Camargo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e participações S.A , Aut Genilson Dantas Camargo \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000224-79.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0112000-26.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Pereira [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: WL 4735 Point Super Lanches Ltda (Habib s) [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WL 4735 Point Super Lanches Ltda (Habib s)\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido , vez que a última parcela deverá ser quitada em 03/08/2011 , quando iniciar-se-á o prazo para comprovação dos recolhimentos devidos , inclusive a as custas que deverão ser recolhidas em guia GRU , cod 18740-2, devidamente autenticada. O valor bloqueado lhe será liberado por alvará . \r\n\r\nProcesso: 0079500-38.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares Felix [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Transporte Intermodal Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Transporte Intermodal Ltda, Aut Ricardo Tavares Felix\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0058400-56.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Valério dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Iclosonda Fundações Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iclosonda Fundações Ltda, Aut João Valério dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rocha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santiago Calheiros [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santiago Calheiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0173900-35.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA CRISTINA TEIXEIRA BARBOSA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA CRISTINA TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido posto que o saldo FGTS encontra-se zerado e o valor recebido por RPV ter sido devidamente corrigido. Devendo apresentar calculos do valor que porventura ainda entenda devidos em 10 dias , sob pena de arquivamento com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000888-47.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues de Lima Junior [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda., Aut Helio Rodrigues de Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0208300-02.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGUARACI DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGUARACI DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nCiência do deferimento de 30 dias como requerido , a fim de que requeira o que for de seu interesse . \r\n\r\nProcesso: 0140200-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Viana Ferreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Viana Ferreira, Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0201500-50.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON SILVA SALES [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: Candido Dima, Réu: Margarida Fernandes Dima, Réu: Miguel Fernandes Dima, Réu: Petroltex Transportadora Ltda - (Massa Falida de), Réu: Roberto Fernandes Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON SILVA SALES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça fl.231 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0011700-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Gomes da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0076400-75.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kappler Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Renault Montagens e Projetos Ltda, Réu: Termo Rio [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Kappler Ferreira, Réu Termo Rio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0073200-26.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues Capucho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Rodrigues Capucho\r\n\r\nManifestar-se , em 10 dias ,sobre CPI devolvida negativa , devendo ainda informar o atual e correto endereço da 1ª ré ante a notificação devolvida naquele feito. \r\n\r\nProcesso: 0203700-54.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jonas Cardoso [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Plasticas Rendplast Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: José Ricardo Magalhães da Costa, Réu: José Cláudio Magalhães da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Jonas Cardoso\r\n\r\nEsclareça o autor , em 10 dias ,quanto a petição juntada as fls . 116/127, vez que os calculos foram homologados em 02/05/2007. \r\n\r\nProcesso: 0126400-11.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Nogueira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Rogerio Pestili (OAB: SP 168085 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás, Aut Sebastião Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0018300-25.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Vieira de Almeida [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Cruz e Albuquerque Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Vieira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0049400-32.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barcelos de Souza [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Gênese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barcelos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000771-56.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Barbosa [Adv. Iraci Oliveira da Silva Mariano (OAB: RJ 153274 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0193600-74.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELY ALVES CORDEIRO [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA A/C SOCIO MARCIO FERNANDES COSTA, Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELY ALVES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0149100-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pontes do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre imugnação da autora , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001036-24.2011.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eládio da Fonseca Marques [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data data designada para Audiência de oitiva da testemunha ,em 13 / 09 / 2011 as 12:05 h . \r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Fausta de Miranda Gomes [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Fausta de Miranda Gomes , Réu Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nId: 1172929"
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                            "1172930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0076400-75.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kappler Ferreira\r\n\r\nRéu: Renault Montagens e Projetos Ltda, Termo Rio\r\n\r\nPelo presente fica m Renault Montagens e Projetos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001603-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jorge Nunes de Lima\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 15/08/2011 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0193600-74.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELY ALVES CORDEIRO\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA A/C SOCIO MARCIO FERNANDES COSTA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA A/C SOCIO MARCIO FERNANDES COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172930"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1174276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137100-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Madeira da Fonseca [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Madeira da Fonseca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/09/2011, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nId: 1174276"
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1174058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001287-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Luxemburgo Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Luxemburgo Ltda., Aut Marcio Batista\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Tavares Moreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0114800-50.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson José Pinheiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Sol Comércio de Óleos Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Sol Comércio de Óleos Ltda, Aut Genilson José Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.163/164, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-34.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CASSIO TAVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: EDSON NAIF MARDINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE CASSIO TAVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-05.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcanti da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cavalcanti da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Group S.A. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001620-22.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Pedro da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Joteq Metalúrgica Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: BR Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Petrobras Distribuidora S.A., Aut Josias Pedro da Silva , Réu Joteq Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-24.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudardo Alves de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar a diferença da contribuição previdenciária ainda devida, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves Pereira [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves Pereira , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida, devendo as partes apresentarem suas manifestações, em 15 dias, ante a real possibilidade de acordo. Decorrido sem manifestação, o processo será incluído em pauta de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001691-24.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Carvalho Azevedo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Carvalho Azevedo, Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara\r\n\r\nTomar ciencia do email enviado pela 3ª VT/N. Iguaçu informando que, segundo a certidão do sr. oficial de jusitça, a testemunha não reside mais no local, sendo desconhecido o seu endereço atual. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zambi Ângelo [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Beija Flõr Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zambi Ângelo, Réu Transportes Beija Flõr Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial, devendo manifestarem-se em 10 dias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas dos Santos Hernandes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda , Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas dos Santos Hernandes \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 85: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058400-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Lessa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Beladri Distribuidora de Produtos Alimentícios Transportes e Representações Ltda [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Izabelle Aguiar Oliveira Soares, Réu: IZABELLE AGUIAR OLIVEIRA SOARES, Réu: CLÓVIS PEREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beladri Distribuidora de Produtos Alimentícios Transportes e Representações Ltda, Aut Marcos Antonio Ferreira Lessa\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-26.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira da Costa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens Svm Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Planejamento e Montagens Svm Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001648-87.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Rezende [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Luciana Aquino Coutinho de Oliveira, Réu: Marcelo Galdino Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Rezende\r\n\r\nDeverá o reclamante informar, em 05 dias, se foram realmente adimplidas as parcelas do acordo, valendo o silêncio como afirmativa. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Aut Luis Carlos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1837/2011, em nome do Sindicato e e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. Ciencia tambem de que foi extinta a execução, por quitados todos os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000819-09.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Braga Aranha [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Braga Aranha \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1843/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-13.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Costa Cunha [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Costa Cunha \r\n\r\nDeferido o desentranhamento, mediante certidão nos autos. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renailton Gomes dos Santos [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Luiz Antonio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilog Logística Transportes e Distribuição Ltda [Adv. Alexandra Gerardi (OAB: SP 173097 - D)], Réu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel Luiz Antonio\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e despacho de fls. 1043, em 05 dias, valendo o silêncio como aceite. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-28.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul e Securitas AB e Securitas Seguridad Holding e SECAB Brasil Participações Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: Cosan Combustível e Lubrificanes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: White Martins [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustível e Lubrificanes S.A., Aut Edson Gomes da Silva, Réu Estrela Azul e Securitas AB e Securitas Seguridad Holding e SECAB Brasil Participações Ltda, Réu White Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-58.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata \r\n\r\nAs reclamadas deverão comprovar, em 10 dias, o cumprimento do acordo, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-96.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Administração e Empreitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Pereira \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000777-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fonseca de Assis [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravite Indústria e Comércio Ltda Me [Adv. Cristiane Rodrigues (OAB: RJ 122610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gravite Indústria e Comércio Ltda Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154100-92.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO INACIO DA SILVA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda.Ac: Sócio Luiz Fernando Rangel e Souza e sócio Marco Aurélio Soares Calixto , Réu: Marco Aurélio Soares Calixto, Réu: LUIZ FERNANDO RANGEL E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO INACIO DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ( Tomar ciência devolução da Carta Precatória executória, com certidão negativa). \r\n\r\nProcesso: 0128900-83.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BEZERRA FREITAS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: CIPRI REVESTIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE BEZERRA FREITAS, Réu PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-24.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Buarque [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Lanxess Eslastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Eslastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Decorrido o prazo, ative-se o convênio Bacen Jud e Renajud. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-94.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Santos [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000385-20.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Pedro [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude 77 Ltda., Aut Umbelina Pedro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.955,80 ou 323.197,10 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. , pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cantanhede de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Minimercado Bom Cha Cha Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MJS Neumann Minimercado ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda, Aut Rosangela Cantanhede de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-33.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cip - Centro Integrado Primavera Ltda [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)], Réu: Carlos Eduardo Rangel Martins, Réu: Semião Estelita Alves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 219: tomar ciência da devolução do Mandado de Penhora e Avaliação com certidão negativae requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Genuino da Costa [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Genuino da Costa , Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nAo reclamante: Tomar ciencia da expedição de alvará nº 1825/2011 à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nA reclamada: Tomar ciencia dos valores ainda devidos ao Reclamante, conforme calculos do contador, fls. 213: R$ 1.117,48 equivalentes a 91.165,62 TRs, devendo Comprovar o pagamento do referido valor, em 05 dias, sob pena de exeção. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Geraldo Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Gabina de Medeiros (OAB: RJ 77775 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.E.S Acadêmicos do Grande Rio [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.R.E.S Acadêmicos do Grande Rio , Aut Wilson Geraldo Fernandes \r\n\r\nReclamante: Ter ciencia da expedição da alvaras ao exequente nºs 1829 e 1830/2011 .\r\n\r\nReclamada: Vir com o restante do valor devido conforme apurado pela D. Contadoria, R$ 11.570,94, em seis parcelas a cada 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-08.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mansur Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mansur Ribeiro \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-27.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Carvalho Amancio [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Carvalho Amancio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001206-13.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Dela Vita Grande Rio e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Pimenta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-81.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Lima da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado La Torres (sucessor do Supermercado Nova Campina), Réu: José Carlos Otero, Réu: Eugenio Giovanni Mazzei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigo Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108, determinando a inclusão dos sócios da executada no polo passivo, devendo comprovar o depósito do valor exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução nas pessoas dos sócios da executada .\r\n\r\nProcesso: 0036600-15.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: JULIO HENRIQUE VILAS BOAS, Réu: ISSOIRE SA (REPRESENTADO P/ GERENTE: RONALDO DA COSTA OLIVEIRA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.408: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000308-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Brandão Souza dos Santos [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCpmprovar o pagamento do valor apurado pela contadoria do Juizo, R$ 1.687,80, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-11.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GST Transportes Rodoviario de Cargas LTDA [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)], Réu: Janio Luiz Ferreira, Réu: Claudio Moreira Tavares, Réu: Polibase Empreendimentos e Participacoes Ltdaa, Réu: Ruy Barbosa Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 362, em 05 dias, requerendo o que for de interese. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laib Cruz da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laib Cruz da Silva, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 27.157,44 ou 2.218.819,42 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000819-09.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Braga Aranha [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 50,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)], Réu: Hope Cons Rec Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Hope Cons Rec Humanos Ltda, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pliscilla do Egito Gomes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-08.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Esteves de Melo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR DOS DEPOSITOS RECURSAIS ORDINÁRIO E DE REVISTA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000208-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rabello Mariano [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosntrutora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosntrutora Elos Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento referente aos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Silva de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Silva de Souza \r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"deferido o prazo requerido\". Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-25.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Blackman [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-72.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Silvestre de Santana [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda , Aut Genival Silvestre de Santana , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Ciencia tambem das expedições de alvarás nº 1813 e 1814/2011 (Reclamante e INSS) e 1815/2011 (Service Clean). \r\n\r\nProcesso: 0138400-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Oliveira Mello [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspas Ação Social Paulo VI Colégio São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspas Ação Social Paulo VI Colégio São Francisco de Assis, Réu Mitra Diocesana de Duque de Caxias\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Ferreira de Albuquerque [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Valdomiro Ferreira de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 31.329,23 ou 2.555.890,25 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0129800-95.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pereira Felipe da Silva [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda ME [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-86.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ramalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ramalho de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-30.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIGEFRIDO BOTELHO ALMEIDA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIGEFRIDO BOTELHO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução.Ciencia também da expedição de alvara nº 1833/2011 ao Banco do Brasil. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Sardinha de Paiva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Aut Reinaldo Sardinha de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 314: \" ... Convolo em penhora os depositos recursais da 2ª executada....\". .\r\n\r\nProcesso: 0000324-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo da Silva [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Santana Ferreira [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000406-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Lourenço Leonardo [Adv. Ednei Pena (OAB: RJ 40221 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingomec Comércio Serviços de Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Lourenço Leonardo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068800-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cassiano de Almeida [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rioman [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cassiano de Almeida\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. , devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-73.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE LINS VASCONCELOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO & LESSA EMPREITEIRA LTDA ME, Réu: Antonio Alves Costa, Réu: Antonio Jose da Silva Lessa, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: AMADEU ALMEIDA BORBA JÚNIOR, Réu: LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE LINS VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatória nº 0000074-66-2011-5.04-0023. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-90.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Bernardo Fernandes Neto [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Bernardo Fernandes Neto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.23 que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-96.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton da Silva [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Brunete Materiais de Construcao Ltda, Réu: Aglanete Pires Dias [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Geny Pires Dias [Adv. Cesar Caldeira Cardoso (OAB: RJ 117166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-04.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Ferreira de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Aut: UNIAO FEDERAL -Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Mp Leopoldo [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: MARCO PEDRO LEOPOLDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Ferreira de Oliveira , Réu Mp Leopoldo \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Tavares Cunha [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: José Márcio Nassar, Réu: Márcio Bonato Moraes Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Tavares Cunha\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-34.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SOUZA DOS SANTOS CASTRO [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES SOUZA DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 378: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028200-75.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO HENRIQUE LESSA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nDeverá a ré tomar ciência do alvará de fls. 382, relativo ao saldo do depósito recursal de fls. 119 e a efetuar as cópias dos documentos e comprovantes necessários, em especial, os de fls. 331/333, 360, 363 e 370, para requerer junto ao INSS a devolução conforme despacho de fls. 383. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-51.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Costa dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira OTM Transportes Ltda [Adv. Djalma Romagnani (OAB: SP 51715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mira OTM Transportes Ltda, Aut Sirlei Costa dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-44.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Batista Vitorino [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirlene Grilo Mendes, Réu Danielle Grilo Mendes, Réu Gesana Grilo da Silva, Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nVenha a executada com os valores apontados às fls. 207, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-38.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Almeida Pessoa [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio de Almeida Pessoa\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1174058"
                            ],
                            "1174059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155700-12.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Tobias Ribeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Alexandre Costa Medeiros, Réu: Adriana da Silva Lopes, Réu: Sergio Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Tobias Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 227 da DRF, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217700-53.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias Geraldo Pains [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Geraldo Pains\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.314, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206800-11.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Coelho Bastos [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz Coelho Bastos\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma de Anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-95.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Diego Barbosa Maciel [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda , Aut Wesley Diego Barbosa Maciel \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 8.745,32 ou 713.457,75 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, execute-se (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0159400-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar das Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Mário Cesar das Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/08/2011, às 14:00 horas para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0218300-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio José Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 706, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-81.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Trindade [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Nelly da SIlva Boavista da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 279, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Miranda Ribeiro de Sá [Adv. Sergio Tadeu de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 63092 -D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Miranda Ribeiro de Sá\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 142: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172900-32.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Moreira Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GÊNESE 3000 INTEGRAÇÃO, AUTOMAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1836/2011, em nome de Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS, disponível na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0188300-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cruz da Silva, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 281: Convolado em penhora o deposito recursal de fl.249. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214900-52.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Mello [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSASA TRANSPORTES LTDA, Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Mello\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-40.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Costa Correa [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1174059"
                            ],
                            "1174056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077100-40.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Luciano de Jesus Carvalho Pereira (OAB: RJ 188645 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174056"
                            ],
                            "1174057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001078-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lenilson Dantas\r\n\r\nRéu: Planar 2005 Terraplanagem e Contrução Ltda, Monica Candido Angeleti Bohn, Luiz Felipe Borges Carapeto\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Felipe Borges Carapeto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho que determinou a desconsideração da personalidade juridica da executada e do prosseguimento da execução em face dos sócios. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255500-18.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda, Joircy de Arruda Farah, Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Araujo Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo o Executado complementar o valor exequendo, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da exeução e expedição de alvará o reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-33.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira Sales\r\n\r\nRéu: Edward Menezes Velloso Auto Pecas Ltda, EDWARD MENEZES VELLOSO, LUCIANA SOARES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA SOARES RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102, determinando a inclusão dos sócios da executada no polo passivo, devendo comprovar o depósito do valor exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução nas pessoas dos sócios da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-95.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wochington Luis Santos Marinho\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, José EuripedesSalomão Camarano, Hugo Silva Fontes, Kopeck do Brasil Empreendimentos\r\n\r\nPelo presente fica m Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72, determinando a inclusão dos sócios da executada no polo passivo, devendo comprovar o depósito do valor exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução nas pessoas dos sócios da executada.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 76: Comprovar o recolhimento previdenciario no valor de R$ 199,01 e as custas no valor de R$ 56,00 em 15 dias. pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Espirito Santo Alcantara \r\n\r\nRéu: Educandario Cruzeiro do Sul , JAYR ALVES DE FREITAS FILHO, JAMYR ALVES DE FREITAS, EDNICE BRITO DE FREITAS FALCÃO, ITERNICE BRITO DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m JAYR ALVES DE FREITAS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000212-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Fernandes da Silva e Silva \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, SILVANA ALVES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. tomar ciencia tambem de que foi designado o dia 10/08/2011, às 13 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS da Autora, que deverá comparecer à Secretaria da Vara munida de carteira de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0128900-83.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BEZERRA FREITAS\r\n\r\nRéu: PROMON ENGENHARIA LTDA, CIPRI REVESTIMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CIPRI REVESTIMENTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do despacho de que foi extinta a execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-67.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sabino Filho\r\n\r\nRéu: Marelli Industria Comercio de Paes Sorvetes Massas Ltda, Mareli Terezinha de Carvalho, Paulo Felipe de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Sabino Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente a fim de promover o andamento do feito indicando meios de prosseguimento da execução sob pena de supensão do processo e remesa dos autos ao arquivo provisorio onde no prazo de um ano aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da Resolução Administr. 06/2006 deste E. TRT. .Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018400-13.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cezar da Silva\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda., Fábio Coiatelli, Lina Coiatelli, Dama Corretora de Seguros Ltda, Lina Coiatelli\r\n\r\nPelo presente fica m Dama Corretora de Seguros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da executada e do prosseguimento da execução em face dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-77.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA SALES MELO\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA, NIVALDO SOBRINHO RAMOS, SANDRA GUIMARAES LAFON\r\n\r\nPelo presente fica m NIVALDO SOBRINHO RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85, determinando a inclusão dos sócios da executada no polo passivo, devendo comprovar o depósito do valor exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução nas pessoas dos sócios da executada.\r\n\r\nProcesso: 0071300-07.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, LAURENS MORENO PEIXOTO, SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nPelo presente fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, SHAIENE COSTA MORENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.152, determinando a inclusão dos sócios da executada no polo passivo, devendo comprovar o depósito do valor exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução nas pessoas dos sócios da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0215000-07.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liazer Jose Mariano\r\n\r\nRéu: TRANSASA TRANSPORTES LTDA (Massa Falida), Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Carlindo Henrique Ferreira Rbuzzi, Haroldo Rebuzzi Junior, Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi, Haroldo Rebuzzi Junior, Leurides Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Haroldo Rebuzzi Junior, Haroldo Rebuzzi Junior, Leurides Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000220-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Barbosa\r\n\r\nRéu: Bessot Indústria de Máquinas e Reciclagem Ltda ME, Edesio Rodrigues dos Santos, Valmir Luiz Nicolau\r\n\r\nPelo presente fica m Valmir Luiz Nicolau, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do despacho que detrminou a desconsideração da personalidade juridica da executada e do prosseguimento da execução em face dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-06.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABDON DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO PECAS LTDA (POSTO GALLANT), Oswaldo Duarte Tostes, Oriosvaldo dos Reis Tostes, Valeria Cordeiro Barbosa de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Oswaldo Duarte Tostes, Valeria Cordeiro Barbosa de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0245700-63.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mara Siqueira Silva\r\n\r\nRéu: Plajet Industria e Comercio de Plasticos Ltda, ADEMIR PEREIRA, NAGIB SALLES\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235100-80.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa Silva\r\n\r\nRéu: Grafica Tupiniquim Ltda ME, Eduardo Luiz Rosa, Sebastião Luiz Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Luiz Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174057"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001174-79.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Pachu do Bonfim [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Pachu do Bonfim\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014200-23.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Machado Chaves [Adv. Lucea Mendonca Ribeiro Batista (OAB: RJ 102339 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Machado Chaves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-69.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Albery Pereira da Silva [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albery Pereira da Silva, Réu Locanty Com e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.145, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0085900-25.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Garcia de Matos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0049900-36.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA, Réu: Josias Gonçalves Viana , Réu: Marcia Guimarães Viana [Adv. Heloisa Helena de Farias Rosa (OAB: SP 223746 - D)], Réu: Joana D´arc Brunn Silva, Réu: Carlos Eduardo Alves Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da CONSULTA junto a JUCERJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandark Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mandark Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0098200-87.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 -D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Telecomunicacoes Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243600-35.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio da Silva Ramos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio da Silva Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.105 EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0200400-46.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOVEGILDO DOS SANTOS BREDA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOVEGILDO DOS SANTOS BREDA\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032800-24.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira dos Santos [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda\r\n\r\nDIGA SOBRE O PEDIDO DE DESISTENCIA DO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0174700-39.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nDiga quanto a petição do Rte. de fl.253/254, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-13.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenes Ferreira Pinto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Indústria e Comércio de Móveis Ltda, n/p socio RUBENS GOMES.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenes Ferreira Pinto\r\n\r\nINDIQUE QUAL A REMUNERAÇÃO ACORDADA NO INÍCIO DO CONTRATO DE TRABALHO, NA MOEDA DA ÉPOCA. \r\n\r\nProcesso: 0001085-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Benedito Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Benedito Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço das RDAs. OU COMPROVAR QUE SE ENCONTRAM EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000852-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira da Silva [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Serviços Técnicos, Réu: Condomínio Araucária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146700-97.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NEIL MAGALHAES [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ INIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ INIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de FL.544 E 565 .\r\n\r\nProcesso: 0079400-55.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FRANCISCO DE CARVALHO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM DE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: Primo Malcrida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001100-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Puppin [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0159800-07.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano Barbosa [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Duque de Caxias (a/c da Procuradoria do Município)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mariano Barbosa\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS NO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000143-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Guimarães de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Guimarães de Oliveira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000155-72.2010.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Domingos Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, Exdo: Milva de Oliveira , Exdo: Robson Raymundo Canelhas\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Domingos Pereira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0071900-88.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Borges [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 -D)], Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Borges\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000011-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Henrique Fernandes dos Santos [Adv. Alessandra Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 138581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001305-88.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ferreira [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação, fl.49/51. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-21.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Galvão Morales [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda, Réu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Galvão Morales\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0137900-02.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucymeck Kaline Cordeiro de Melo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Tiago Felix [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias (A/C Procuradoria Geral do Município de D.de Caxias)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo Tiago Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000412-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro da Silva Ferreira [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Freitas Silva Me [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.52, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0125000-50.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Batista [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0031700-34.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Moreno [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0181600-57.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braga [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Braga, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.136, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000919-24.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Marques Falcão [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem União Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Marques Falcão \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000949-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128100-47.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Prates do Nascimento [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Prates do Nascimento\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com A COMPROVAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FL.144, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0005100-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paulo Medeiros [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Paulo Medeiros\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0102200-28.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Alves Machado [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda, Aut Edson Alves Machado\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO DE FL.128, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozivaldo Queiroz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda n/p Lucimar V. Souza, Réu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Lda n/p Iranir de S. Pinto, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut: Rozivaldo Queiroz \r\n\r\nMANIFESTA-SE SOBRE DESPACHO DE FL.184, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102300-46.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.78, para SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000139-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesli Lucas dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Costa Mar Rio 2007 CEPCOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesli Lucas dos Santos\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.11/138, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-55.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Morgado [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ge Celma [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte Morgado, Réu Ge Celma, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da cota previdenciária, no valor de R$ 5.412,88, bem como os de fl.368, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158300-03.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Bernardo dos Santos [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D 8 Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000636-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Ana da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bem Self Service e Delivery Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Ana da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180200-47.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Fernandes da Rocha [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: Astraball Ind e Com de Bolsas Ltda [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astraball Ind e Com de Bolsas Ltda\r\n\r\nVISTA DE FL.97. \r\n\r\nProcesso: 0001455-69.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim Oliva Comércio de Produtos Óticos Ltda Óticas Corujão [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-25.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Vasconcelos Lino [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Primavera Plásticos Ltda Me [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Vasconcelos Lino\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000807-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmos Rodrigues Silva Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Moind Comércio e Montagens Industriais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmos Rodrigues Silva Filho\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000177-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Secundino dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Secundino dos Santos, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Ferreira da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)], Réu: Italmoveis Artes Decoracoes Industria Comercio, Réu: Alexandre Lopes de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Diva Lopes de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0064900-32.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leandro [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro, Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.97, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001586-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Garcia de Campos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-85.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferreira Geraldo [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ferreira Geraldo, Réu Ngo Assessoria e Consultoria de Risco, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.318, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001249-55.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Torres da Costa [Adv. Marilia Dias de Freitas (OAB: RJ 105293 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Nossa Senhora da Apresentação Duque de Caxias [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Funerária Nossa Senhora da Anunciação Duque de Caxias [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Torres da Costa\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1036/2011 E SEU ADVOGADO de alvará de nº1037/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0184300-21.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO MARTINHO FILHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0073800-67.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mota Bretas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária de R$ 2.153,43, em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165100-47.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Luz de Andrade [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Luz de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143700-74.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Hippolito de Moura [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Marketing Serviços Temporarios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Hippolito de Moura\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto a JUCERJA, BEM COMO, venha, em 10 dias, com DA JUNTA COMERCIAL DE SÃO PAULO, PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0144000-75.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIMIRO DE ARAUJO ALEXANDRE [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: GALUMAVER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIMIRO DE ARAUJO ALEXANDRE\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001776-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Silva de Jesus [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Silva de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.78 E 79, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000142-39.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maia Aragão [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: Discloro Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Maia Aragão\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.08/25, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-02.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Malhano Loli [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltencir Malhano Loli\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065700-60.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Souza Brasil [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000261-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Pires [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araujo Pires , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Faria [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda , Aut Sergio Murilo de Faria \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE PRAÇA EM 02/09/2011, CONFORME CORREIO ELETÔNICO DE FL.100. \r\n\r\nId: 1173671"
                            ],
                            "1173669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2011\r\n\r\n0215600-25.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Simiao\r\n\r\nExecutado: Sheraton Usinagem Novo Mundo Ltda, n/p socia Adelina Silveira Baiao,Cia Ultragas S.A.\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: ADELINA SILVEIRA BAIÃO e MARIA RAMOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.386,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173669"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0098200-87.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Maximus Telecomunicacoes Ltda, Telemar Norte Leste S.A., Telsul Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Maximus Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-68.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vitor de Melo\r\n\r\nRéu: Q Odo Quimica Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Q Odo Quimica Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243600-35.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.105 EM 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173670"
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "Processo: 0001218-95.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.16, QUE ARQUIVOU O PROCESSO NOS TERMOS DO ART.852-B, § 1º DA CLT, CUSTAS DE R$ 300,00 PELA AUTORA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 17-VERSO. \r\n\r\nId: 1174173"
                            ]
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                            "1174371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098800-45.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Jose Vieira da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002835-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoclê Aguiar Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Martins [Adv. Sebastiao Gomes de Souza (OAB: RJ 86955 - D)]\r\n\r\nRéu: Aecio Cabral Comercio de Carnes ME [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)], Réu: L. Cabral Comercio de Bebidas e Cereais-ME [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aecio Cabral Comercio de Carnes ME, Réu L. Cabral Comercio de Bebidas e Cereais-ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, referente à parcela previdenciária no valor de R$ 27,99, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-82.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane Cardoso Barbosa [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seg. e Transp. Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiane Cardoso Barbosa\r\n\r\nEsclarecer o requerido, eis que não informa a relação do processo 5539/2007 com a reclamada dos presentes autos (fl.29/67). \r\n\r\nProcesso: 0218700-51.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Craciano Reis de Oliveira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Craciano Reis de Oliveira, Réu Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 120/122 , que apuraram a executar o valor de R$ 10.361,18 , equivalente a 848.473,78 IDTRs e R$ 577,23 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106600-56.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ANDRADE [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda, Aut PAULO DE ANDRADE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.89/91 , que apuraram a executar o valor de R$ 13.023,44 , equivalente a 1.065.291,98 IDTRs e R$ 110,61 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0191900-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Soares dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Carmem Cardoso Alves [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Soares dos Santos, Réu Maria Carmem Cardoso Alves\r\n\r\nAo autor para informar acerca do cumprimento do acordo. À ré para comprovar o pagamento da parcela previdenciária, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silveira Alves [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Club Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silveira Alves, Réu Tênis Club Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37, devendo o reclamante informar acerca do cumprimento do acordo, e a ré comprovar o recolhimento das custas(130,00) e parcela previdenciária, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-80.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Lima do Nascimento [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Helios Industria e Comercio de Materiais de Escritorio Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Souza Lima do Nascimento\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0112200-63.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Monteiro [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCONFE Servico e Comercio de Ferragens Ltda, Réu: Janir de Freitas Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0258500-91.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Adelino Soares [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Adelino Soares\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002304-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernane Alves Moreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernane Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 312: \" Nada a deferir. Legalmente cheque é título de crédito consistente em ordem de pagamento à vista. Ademais, não ficou avençado no acordo a modalidade de pagamento pretendida pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0001194-12.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos de Castro Brito [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos de Castro Brito\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001111-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Basilio da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Técnica Sul Americana Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Técnica Sul Americana Ltda, Aut Marcos Basilio da Silva\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 12/08/2011, às 14:30 horas, para que a ré proceda à retificação da CTPS do autor, conforme sentença (fl.124). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0046900-91.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DIAS MATTOS ROCHA [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 122,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Trindade Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Trindade Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Maria Damasio [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: G Silva Souza Lanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Maria Damasio \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego, devendo comparecer à Delegacia Regional do Trabalho (Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro - Itaguaí) munido de Carteira de Trabalho, 3( três) últimos contra-cheques e, se houver, Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0241700-17.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Mendes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerom Construções Ltda [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engerom Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001285-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pericles Pragana Teles [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviço Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviço Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 200,00) em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-31.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Veloso Alves [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-05.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA ROQUE [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPR.TRANS.TUR.STA.RITA CASSIA MILAGRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA ROQUE\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0055300-65.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.262. \r\n\r\nProcesso: 0106900-96.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: T & M CONSTRUCOES LTDA, Réu: MRS LOGISTICA S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-13.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SUSANO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: T & M CONSTRUCOES LTDA, Réu: M R S LOGISTICA SA [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263000-98.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Onofre Pereira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Onofre Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0002385-92.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Cardoso do Santos [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Cardoso do Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 116,67 , no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117800-65.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Albaniza Marques da Silva [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albaniza Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-07.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Pinto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Beatrice Marinho Paulo (OAB: RJ 93361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pinto, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.54 . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0248400-77.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERITA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERITA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-93.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDETE FERNANDES DE MOURA [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-87.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Antonino Farias Peres [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 4.581,83) em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0286700-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Moraes [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Dioc. de Itaguaí N. Sr. Guia [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0002487-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Leite Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Leite Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-06.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Sabino Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto De Itaguai Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto De Itaguai Mercado Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento das custas em guia propria, conforme Ato Conjunto nº 21/2010 (TST.CSJT.GP.SG)., bem como com a comprovação do recolhimento previdenciário, cujo valor constou do mandado de citação, eis que não apresentado. Prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0146500-17.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Kelly da Silva [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir da Silva Cabral [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly da Silva, Réu Waldir da Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl.106, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-06.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Tomaz [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leomil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Tomaz\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0258300-84.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julceia Alves Casanova [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julceia Alves Casanova\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-58.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Evaristo [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leomil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Evaristo\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0162900-38.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabocas Participações e Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-30.2007.5.01.0461 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho A/C Procuradoria\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep\r\n\r\nApresentar a documentação ora solicitada pelo MPT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258000-25.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Diogo Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Diogo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Correa [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pereira de Figueiredo - ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Oliveira Correa\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0198500-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues da Silva [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda, Aut Wilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0146800-08.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DA SILVA [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA ALTA ALIMENTACAO LTDA ME [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.37. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cruz Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Santana [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca de Santana\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.179 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coelho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leo Nil ME [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Coelho\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0002820-66.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Benjamim Bastos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Benjamim Bastos \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000293-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Sarmento do Prado [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto deZootecnia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Sarmento do Prado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.56. \r\n\r\nProcesso: 0146400-43.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEME BASTOS DA SILVA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE MERCEARIA MARETUSSO LTDA ME, Réu: Sebastiao Barbosa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEME BASTOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0095400-28.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO MACHADO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-75.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Maia Coelho Júnior [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maia Coelho Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.32, devendo o autor informar acerca do adimplemento do acordo e a reclamada comprovar o pagamento da parcela previdenciária, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002706-30.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaeder de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanirio Locação de Sanitários Químicos Ltda [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanirio Locação de Sanitários Químicos Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001777-94.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Andrade de Abreu [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Andrade de Abreu \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Lídio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Lídio de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002217-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Antonio de Paula [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Antonio de Paula \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: bruno da Silva Sales [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Construtora Litorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut bruno da Silva Sales\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0146800-18.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA DE ASSIS [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)]\r\n\r\nRéu: JR TOPOGRAFIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)], Réu: Aldir Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0222300-51.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Silverio Neto [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leomil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Silverio Neto\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0019600-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Bruno [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellomar Comercio de Bares, Restaurante e Hospedagem Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellomar Comercio de Bares, Restaurante e Hospedagem Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, apurada às fls. 390, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0167200-48.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Loroza [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecron Engenharia A/C MARCOS ANTONIO COELHO PEREIRA, Réu: Prefeitura de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Loroza\r\n\r\nInformar o CPF do executado, a fim de possibilitar a utilização do convenio BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001142-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guilherme Jesus [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 130,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-11.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS CRISPIM [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GUILHERME MAYHE RAUNHETTI [Adv. Hamilton Arcenio da Conceicao (OAB: RJ 74896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE GUILHERME MAYHE RAUNHETTI, Aut LUCAS CRISPIM\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetivada no rosto dos autos. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Santana Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano de Almeida Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Adriano de Almeida Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000440-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Amaral Soares de Amorim [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsade Papelaria e Bazar Ltda [Adv. Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 92915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Amaral Soares de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001908-69.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Giver Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giver Engenharia Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-26.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO FIGUEIREDO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: T & M CONSTRUCOES LTDA, Réu: M R S LOGISTICA S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: T & M SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001988-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Ferreira da Silva [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 35,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José de Aguiar, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDetermino a pericia contabil, nomeando o perito MARCELO BAPTISTA VIEIRA. Defiro as partes o prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo autor, para formulação de quesitos e indicação de assitentes tecnicos \r\n\r\nProcesso: 0113100-12.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: J I Bela Vista Madeiras Ltda, Réu: Maria Schirlei Dias, Réu: Jorge Augusto schüch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0258100-77.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline das Chagas Mascarenhas [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline das Chagas Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves de Almeida [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda , Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 440,00 , no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-03.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GUIMARAES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYLAND RIO TRANSPORTE, TURISMO E EVENTOS LTDA, Réu: MARCIO ROGERIO DE MELLO VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0140600-29.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE NORAT DOS SANTOS [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nRéu: MACCOMEVAP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACCOMEVAP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInformar acerca do parcelamento requerido junto ao INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-21.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA GEMINIANO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIMARES RECICLAGEM AGROINDUSTRIAL LTDA [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIMARES RECICLAGEM AGROINDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.122. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Augusto Reis de Lima [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Augusto Reis de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255700-90.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Braz de Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Braz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-93.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.160, devendo comprovar o depósito da diferença devida a título de crédito remanescente, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001119-70.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Eugenio Machado [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio Serviços Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 28,80) em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-20.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Paulo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-09.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Tavares de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Tavares de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. (fls.212) \r\n\r\nProcesso: 0000292-59.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.56. \r\n\r\nProcesso: 0002287-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marcos Pio Calixto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marcos Pio Calixto \r\n\r\nInformar se desiste do pedido de pagamento de adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0002260-27.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Andrade Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Andrade Silva , Réu SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 15/08/2011, às 14:30 horas, para que a ré proceda à BAIXA da CTPS do autor, conforme sentença (fl.128). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SUSANO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: T&M SERVICOS TECNICOS LIMITADA, Réu: M.R.S. LOGISTICAS SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.S. LOGISTICAS SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1174371"
                            ],
                            "1174370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2011\r\n\r\n0272900-13.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Santiago Pordeus\r\n\r\nExecutado: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.488,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174370"
                            ]
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                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000615-43.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Vaz da Silva [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Vaz da Silva , Réu Schahin Engenharia S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011, às 14:10 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nId: 1174273"
                            ]
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                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1174228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200100-55.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Marques [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE\r\n\r\nTer ciência do retorno do ofício. Fica a ré intimada para resolver os procedimentos administrativos junto a Caixa Econômica Federal para a liberação dos valores devidos ao reclamante, no prazo de 60 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001221-29.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Silva Sobral [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Silva Sobral, Réu Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0079300-61.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Inacio de Araujo Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Inacio de Araujo Costa\r\n\r\nVista à certidão do oficial de justiça, devendo o exequente requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santiliano de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Silvana Santiliano de Souza, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Pereira de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutencao de Equipamentos de Comercio e Industria [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutencao de Equipamentos de Comercio e Industria, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wedson Pereira de Souza\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias, ficando desde já cientes de que os eventuais pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos ao perito em audiência e não por meio de petição, sob pena de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0144200-82.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo Gonçalves Couto [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Som e Cia. - D. R. Ferreira e Cia. Ltda. ME [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Eduardo Gonçalves Couto, Réu Som e Cia. - D. R. Ferreira e Cia. Ltda. ME , Réu Vivo S/A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/10//2011 às 16:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0001581-61.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares de Melo [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares de Melo, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0183800-47.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Renato Vieira\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/10//2011 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0139400-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhson Alves Carriço da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhson Alves Carriço da Silva\r\n\r\nManifeste-se o exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-55.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Miranda da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae, Aut Monica Miranda da Cunha\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-67.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olimpo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olimpo dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001863-02.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Aguiar [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Aguiar\r\n\r\nFic ao autor intimado para comprovar o pagamento do acordo ou requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias sob pena de ser declarada a quitação dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0165500-66.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanor Policarpo Filho [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Fortes Comércios e Serviços de Impermeabilização LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vanor Policarpo Filho\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 164, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0129500-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Adriano [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Adriano , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0030700-09.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Silva Franklin [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS)\r\n\r\nFica a 2ª Ré intimada para vir com o depósito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001491-07.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Morais Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Morais Pimentel, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0019900-48.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Porto Barcelos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Gomes Cereais ME [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)], Réu: Marcelo Rodrigues Gomes [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. Gomes Cereais ME, Réu Marcelo Rodrigues Gomes, Aut Pamela Porto Barcelos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 216, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001140-46.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Martins de Oliveira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Martins de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/09/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0142400-53.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Augusto de Oliveira Encina [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP Refeicoes, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001306-15.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Margaret de Oliveira Gonçalves [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarenga & Albertini Ltda ME - Posto de Molas São Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 57, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001757-40.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Strafacci [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A, Aut Leonardo Strafacci\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias, ficando desde já cientes de que os eventuais pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos ao perito em audiência e não por meio de petição, sob pena de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0196400-37.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo de Souza Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo de Souza Ramos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0045700-49.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Oliveira de Freitas [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0001837-04.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Deroci Christino (OAB: RJ 140877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsan Serviços Industriais Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.Custas de R$ 83,11 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0182500-79.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu: Termo Elétrica Maria Lagos [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves da Silva, Réu Termo Elétrica Maria Lagos\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001242-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Castro Ribeiro [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda, Aut Rafael Carvalho de Castro Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0079600-18.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pinheiro Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pinheiro Santos\r\n\r\nVistas ao exequente da devolução do mandado de fls 123. \r\n\r\nProcesso: 0157500-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evangelista Lamonica [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Evangelista Lamonica, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcdo WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 365, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o pagamento do IR através da guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0001663-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001861-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucieli Marques da Silva [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucieli Marques da Silva, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 75, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0116500-05.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Martins da Conceicao [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Premio Construtora Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda, Réu Premio Construtora Ltda, Aut Silvio Martins da Conceicao\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 158, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0152600-51.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0001461-18.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Almeida Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTUS SISTEMAS DE INFORMATICA S A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos Almeida Silva\r\n\r\nPagar os honorários periciais em 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0037200-91.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Noronha da Silva [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine (Servicos Maritimos) do Brasil Ltda [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo de Noronha da Silva, Réu Gulf Marine (Servicos Maritimos) do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-24.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Smith International do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0107500-73.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pauluci dos Reis [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut Fernando Pauluci dos Reis\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0078100-19.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Roberto de Souza Pinto [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTrazer aos autos comprovação do acordo firmado entre as partes no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-71.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analicia Siqueira de Abreu [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirizacao e Servicos Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Novo Visual Terceirizacao e Servicos Empresariais Ltda\r\n\r\nPagar do valor de R$ 1.189,30, no prazo de 48 horas sob pena de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001388-46.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel Rodrigues de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé (NUPEM/UFRJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda, Aut José Gabriel Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios interpostos por José Gabriel Rodrigues de Oliveira foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios interpostos por Emanuel Segurança Patrimonial foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0205000-47.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Azevedo Possidonio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Azevedo Possidonio, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0146800-42.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandilson Oliveira Costa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0072000-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Olimpio Saldanha [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações Ltda. - ME [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações Ltda. - ME, Aut Jorge Olimpio Saldanha\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001759-10.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Estella de Vasconcellos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Estella de Vasconcellos\r\n\r\nFica o autor intimado ao depósito dos honorários periciais (R$ 2.400,00), em 10 dias, sob pena da perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0096000-10.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval Barreto da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberval Barreto da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001866-54.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cezar Sá de Azevedo [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nRéu: Aryan de Deus Pimentel Junior [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aryan de Deus Pimentel Junior, Aut Renato Cezar Sá de Azevedo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferras da Motta [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de foi determinada a suspensão do processo nos termos do art. 265, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001651-78.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simões Gonçalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Simões Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0029500-93.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Barcelos Rodrigues [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ribeiro Costa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Ribeiro Costa\r\n\r\nTer ciência de que nada foi deferido em vista que não comporta o valor executado. No entanto , foi deferido ao executado o benefício do art. 745 A do CPC. Fica o réu intimado para juntada de procuração no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Pereira de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutencao de Equipamentos de Comercio e Industria [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutencao de Equipamentos de Comercio e Industria, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wedson Pereira de Souza\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/10//2011 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0028300-90.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que foi determinada a suspensão do processo nos termos do art. 265, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147600-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que foi determinada a suspensão do processo nos termos do art. 265, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016600-78.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que foi determinada a suspensão do processo nos termos do art. 265, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068100-52.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gonçalves de Oliveira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hugues do Brasil Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hugues do Brasil Ltda\r\n\r\nVistas dos autos ao Réu pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-95.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Muratori Portugal de Souza [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 17/18 e 600/601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037700-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza Freitas [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a 2ª ré intimada para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0044100-22.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Veronica de Paulo [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Augusto Massena de Moraes [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veronica de Paulo, Réu Sergio Augusto Massena de Moraes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES . Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0019900-48.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Porto Barcelos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Gomes Cereais ME [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)], Réu: Marcelo Rodrigues Gomes [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. Gomes Cereais ME, Réu Marcelo Rodrigues Gomes, Aut Pamela Porto Barcelos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 66, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0133700-20.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Nazareth [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nFica a Ré intimada ao depósito dos honorários periciais (R$ 2.700,00), em 10 dias, sob pena da perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001844-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva Paiva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: José Flávio Martins Moreira Usina de Beneficiamento de Leite Ltda [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia da Silva Paiva\r\n\r\nFica a autora intimada a depositar os honorários periciais em 10 dias sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001593-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Strafacci [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo Ltda [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo Ltda, Aut Leonardo Strafacci\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0123800-18.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pinheiro Moreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Lucas Pinheiro Peixoto Moreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pinheiro Moreira, Aut Lucas Pinheiro Peixoto Moreira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 81, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0084200-87.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredino Alves da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredino Alves da Silva\r\n\r\nVista à Reclamante pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-78.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Jadum [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de foi determinada a suspensão do processo nos termos do art. 265, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200100-55.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Marques [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Marques\r\n\r\nTer ciência do retorno do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0013200-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva, Réu Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/10//2011 às 16:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0041600-46.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauson da Silva Moreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolume Construtora LTDA [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauson da Silva Moreira, Réu Hidrolume Construtora LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 18/08/2011, às 13:00 horas para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0155800-03.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Pinto [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1174228"
                            ],
                            "1174229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001121-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Pinto [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000946-80.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindosval Soares Rocha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Réu: HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindosval Soares Rocha\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 113, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000084-75.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Silva Nunes [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Réu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasoil Serviços Ltda, Réu Lupatech Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nFica a Ré intimada a dizer se pretende produzir prova pericial nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-55.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Quissamã - RJ [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Carapebus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Quissamã - RJ\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000834-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara Engenharia S A, Aut Wilson Rodrigues\r\n\r\nAtualizar o endereço e telefone de contato nos autos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Pereira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nFica o autor intimado ao depósito dos honorários periciais (R$ 2.400,00), em 10 dias, sob pena da perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000871-41.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Salgado Filho [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de foi determinada a suspensão do processo nos termos do art. 265, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000209-43.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Edir Pereira de Souza [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Figueira Vaz ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Edir Pereira de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Gois [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Gois\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000088-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marques Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marques Figueiredo\r\n\r\nFica o autor intimado ao depósito dos honorários periciais (R$ 2.300,00), em 10 dias, sob pena da perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001129-51.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Rodrigues Barcelos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Rodrigues Barcelos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVistas as partes do laudo pericial pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-83.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Monteiro da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000991-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto da Silva, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/10//2011 às 15:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0000875-44.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eronarques dos Santos Filho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecanica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imetame Metalmecanica Ltda, Aut José Eronarques dos Santos Filho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Charles Campos da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Charles Campos da Silva, Réu Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-95.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernandes de França [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Réu: HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernandes de França\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 108, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000898-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Augusto Lisboa [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Gonçalves - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Augusto Lisboa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000798-35.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Duarte [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Mil Supermercados Ltda, Réu: Costa Compacto Supermercados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Duarte\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000639-92.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Olívia dos Santos Santana Rodrigues [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Olívia dos Santos Santana Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Simões Athayde [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz Melo Simões - Super Sacolão da Economia [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Washington Luiz Melo Simões - Super Sacolão da Economia\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000878-96.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Santana de Albuquerque [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond do Edofício Resid Sorelle Piazzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Santana de Albuquerque\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no inciso II art. 852-B da CLT. Custas de R$ 93,12 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000862-45.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly Pereira dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Pavani de Macaé Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darly Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000941-58.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Réu: HIDELMA- HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 112, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000834-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Riscado de Paula [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria La Fragrance Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Riscado de Paula\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000921-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César de Oliveira Jadum [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de foi determinada a suspensão do processo nos termos do art. 265, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000948-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welbio dos Santos Barros [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Réu: HIDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welbio dos Santos Barros\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 217, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001115-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000898-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Augusto Lisboa [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Gonçalves - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Augusto Lisboa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000383-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Feidit Rocha Júnior [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda\r\n\r\nTer ciência de que não será mais deferido novo pedido de adiamanto por motivo similar a petição de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000494-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Francischetti [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Francischetti\r\n\r\nDiga o autor a dizer se pretende arcar com os honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-40.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinei Viana de Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Viana de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000352-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza Candinho [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de foi determinada a suspensão do processo nos termos do art. 265, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000682-29.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgiza Maria Borges [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dr. Oscar Jesuíno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgiza Maria Borges\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000072-95.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Matias dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas LTDA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Matias dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os atos executórios contra a empresa serão concentrados nestes autos, sendo que os demais processos ficarão suspensos . Juntar aos presentes autos no prazo de 30 dias memórias atualizadas de cálculo dos valores devidos nos seguintes processos, de modo a informar a este Juízo o valor total da execução a ser direcionada contra a empresa da ré, relação de processos na fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001116-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Souza [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000769-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Gomes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Gomes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000629-82.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Izidoro [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME \r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600/601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000647-69.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Hallyson Valério Falcão [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hallyson Valério Falcão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/10/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000943-28.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Seabra de Mello [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Réu: HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Seabra de Mello\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 111, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000939-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Réu: HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 115, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000814-23.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias da Costa Lima [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda, Aut Ozias da Costa Lima, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000611-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Denivalda Dimas Ferreira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu Manutenção Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Senai de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivalda Dimas Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000559-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Brito [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Brito\r\n\r\nTendo em vista que as notificações enviadas à parte autora foram devolvidas negativas, fica o mesmo intimado através de seu patrono para que dê ciência ao seu constituinte, bem como para que forneça o endereço atual e completo dos mesmos, sob as penalidades do artigo 238, parágrafo único do CPC, pois o informado em sua inicial está desatualizado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000701-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 18/08/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. André Bergold (Tel 21 2569-8162, 8863 8163) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-63.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Jaime Abreu de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P. dos Santos Usinagem Mecânica e Peça - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jaime Abreu de Carvalho\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 46, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000383-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Feidit Rocha Júnior [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Feidit Rocha Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000172-16.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Santos, Réu Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Lod [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Daska Manutenção de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Lod\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000850-65.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma da Silva Vieira Bastos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: See TV Entretenimentos Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma da Silva Vieira Bastos, Réu See TV Entretenimentos Ltda ME\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Lopes Machado [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Petroserv SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Lopes Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001128-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M G de Macae Mecanica e Calderaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2011 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000019-80.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rocha Ribeiro [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iope Instrumentos de Precisão Ltda , Aut Marco Antonio Rocha Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001114-48.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Carlos Moreira da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Aroldo da Fonseca - Vidraçaria Popular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Carlos Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000470-42.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa de Souza Barbosa [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa de Souza Barbosa, Réu Turismo Iporã Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000942-43.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Anjos Tavares [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Réu: HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Anjos Tavares\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 117, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nId: 1174229"
                            ],
                            "1174226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000948-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welbio dos Santos Barros\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, HIDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HIDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA, Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 217, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0123800-18.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pinheiro Moreira, Lucas Pinheiro Peixoto Moreira\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 81, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000939-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 115, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000945-95.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernandes de França\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 108, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0107300-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hamilton Alves\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, Consorcio Rota 142\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 119, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0017200-02.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Eduardo Gonzaga\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 17/18 e 600/601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182500-79.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Termo Elétrica Maria Lagos\r\n\r\nPelo presente fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000674-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Dias Mendes\r\n\r\nRéu: Scal Pinturas e Reformas Ltda, Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda., Scal Pinturas e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-66.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanor Policarpo Filho\r\n\r\nRéu: Ventura e Fortes Comércios e Serviços de Impermeabilização LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Ventura e Fortes Comércios e Serviços de Impermeabilização LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 164, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000943-28.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Seabra de Mello\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 111, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000946-80.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindosval Soares Rocha\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 113, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0143700-79.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Alves Costa\r\n\r\nRéu: Dinhas Pizzas LTDA - MISTER PIZZA\r\n\r\nPelo presente fica m Anete Marzulo Maia Tavares (SC), Evandro Moreira Tavares (SC), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 17/18 e 600/601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000942-43.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Anjos Tavares\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, HIDELMA - HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 117, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000941-58.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Souza\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, HIDELMA- HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, HIDELMA- HIDRÁULICA ELÉTRICA MANUTENÇÃO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 112, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000003-63.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Jaime Abreu de Carvalho\r\n\r\nRéu: Leonardo P. dos Santos Usinagem Mecânica e Peça - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P. dos Santos Usinagem Mecânica e Peça - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 46, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174226"
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                            "1174227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 05/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Macae situado(a) à Rua Capitao Luiz Belegard, 209, 4o. andar, Centro, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/09/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000500-43.2011.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Amaro Jose Pereira da Silva Adv.: Cezar Augusto Gomes dos Santos OAB.: RJ 59009 D\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Marca MERCEDES BENZ, modelo BUSSCAR URBANUSS, placa LCY 0614, ano de fabricação 1999, ano modelo 1999, chassi 9BM384073XB207287, código RENAVAM 726430242, em funcionamento, que ora avalio em R$ 55.000,00. Não havendo licitante a 2ª praça realizar-se-á no dia 09/09/2011, às 13:00 horas. Avaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Brigadeiro J. Caetano, 104, Centro, QUISSAMA, 28735-970 - RJ \r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Macae situado(a) à Rua Capitao Luiz Belegard, 209, 4o. andar, Centro, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/09/2011 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0206400-62.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Adv.: Leandro Santos Lima OAB.: RJ 130956 D\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda Adv.: Mauricio de Freitas Martins OAB.: RJ 75245 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Marca MERCEDES BENZ, modelo BUSSCAR URBANUSS, placa LCY 0626, ano de fabricação 1999, ano modelo 1999, nas cores branca e verde, chassi 9BM384073XB207183, 207287, código RENAVAM 726430943, em funcionamento, que ora avalio em R$ 40.000,00. Não havendo licitante a 2ª praça realizar-se-á no dia 09/09/2011, às 13:05 horas. Avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Brigadeiro José Caetano, 104, Centro, QUISSAMA, 28735-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174227"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 26/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0079600-29.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA COELHO PACHECO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA COELHO PACHECO\r\n\r\nAnte a ausência de licitante, indicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-71.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Petrucio Salgado Cesar [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Petrucio Salgado Cesar\r\n\r\nAnte a ausência de licitante, indicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-77.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DOS SANTOS FARIAS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-28.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Peclat Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BMAA Pizzas Ltda [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Peclat Alves\r\n\r\nAnte a ausência de licitante, indicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-74.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o número do NIT, a fim de viabilizar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0271600-22.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Teixeira Sa Rego Carvalho [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-26.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Vinicio de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0000297-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Lima [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Maciel [Adv. Elizio Paulo Vieira (OAB: RJ 103016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Maciel \r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-71.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L&C PREST SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258600-91.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON DA CONCEICAO RODRIGUES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL UNI SERV E CONSERVACAO LTDA N/P da sócia Maria Fátima Menezes da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343900-16.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADYR PASCHOAL DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON PERLINGEIRO GUISA CONCEICAO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADYR PASCHOAL DA SILVA\r\n\r\nAnte a ausência de licitante, indicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-61.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Cristina Costa da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Cristina Roca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina Costa da Silva\r\n\r\nAnte a ausência de licitante, indicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Galdino Cabanêz [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Figueiredo dos Santos , Réu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Galdino Cabanêz\r\n\r\nIndicar meios para a citação da 1ª ré, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-77.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Lúcia Leal Ferreira Elias [Adv. Mara de Almeida Elias (OAB: RJ 70178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Pereira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-22.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Almeida Cruz [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Almeida Cruz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-36.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cavalcante Barreto [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal Niteroi Oxigenio e Ferramentas Ltda. [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leal Niteroi Oxigenio e Ferramentas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.217 verso. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-86.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Lea Agues Pachu de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFornecer meios de citação da consignatária, tendo em vista a certdão negativa de fls. 38, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0390100-18.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES DE CASTRO E ARAUJO [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0365300-33.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELBER RICARDO DUARTE [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELBER RICARDO DUARTE\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-18.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE SOUZA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA. A/C 3.º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUN DE MORAD, URBAN E SANEAM EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUN DE MORAD, URBAN E SANEAM EMUSA\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, em 10 dias, sob pena de apurar-se todo o crédito como salarial. \r\n\r\nProcesso: 0118900-71.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-96.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Andrade Rangel de Freitas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Pcs S.A. (OI) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Andrade Rangel de Freitas\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0293500-95.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE ROSA VICENTE DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRE STAR TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.170 verso. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-64.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA LEAL CALDAS [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEROI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA LEAL CALDAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 400,00. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-96.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE RENATA LOPES TELES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUKTAPY BAZAR E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME [Adv. Marcia M C de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE RENATA LOPES TELES\r\n\r\nAnte a certidão negativa do oficial de Justiça, diga a autora se acompanhará a diligência. Przo 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0384300-09.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ARISTEU DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO RISCOS E ARRANHOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305700-18.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-98.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Fernandes Valadares [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 513,98. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana Alice de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-77.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Neves Baptista [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal 4 Locacao e Servicos Ltda. [Adv. Maria Dinorah Perlingeiro Rocha (OAB: RJ 25552 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Neves Baptista\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceila Calmeirao Marinho Trindade [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceila Calmeirao Marinho Trindade\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso da primeira ré (fls.295/318), observando que já apresentou contrarrazões ao recurso da segunda ré, (fls.377). Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-47.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO JOSE COLA [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE NOVO ESTILO LTDA N/P SOCIO [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINIO JOSE COLA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1168833"
                            ],
                            "1168831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2011\r\n\r\n0206600-46.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE APOLINARIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Júlio César Coutinho Varella,Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.511,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168831"
                            ],
                            "1168832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/07/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041700-17.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nNatalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046300-71.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maurilho Fajardo dos Santos (OAB: RJ 185161 E)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001700-28.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116600-58.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-35.2008.5.01.0244 - RTSum - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150600-55.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nRejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057200-55.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 D)\r\n\r\nWalnei da Costa (OAB: RJ 112364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215200-17.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165700-89.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045900-23.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 D)\r\n\r\nRui Santos Reis (OAB: RJ 95638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-98.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-94.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0284800-09.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nIramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196400-43.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222500-74.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018700-41.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093500-74.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Manoel Soares Junior (OAB: RJ 187812 E)\r\n\r\nRoberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052900-55.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210200-27.1993.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150600-55.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185400-75.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcia dos Santos Brandão (OAB: RJ 165881 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0351000-56.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nMario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110200-96.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 D)\r\n\r\nCarlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235500-10.2001.5.01.0244 - RTSum - Carga: Leonel da Rocha Teixeira (OAB: RJ 181713 E)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118200-95.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rodrigo Reis da Matta Oliveira (OAB: RJ 181011 E)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215700-83.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Renato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nJoao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0349000-83.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 D)\r\n\r\nCristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0296200-44.2004.5.01.0244 - RTSum - Carga: Helenio Francisco de Souza (OAB: RJ 156126 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-43.2002.5.01.0244 - RTSum - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052100-46.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nMaria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202200-18.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044900-56.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nRosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0271700-84.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 D)\r\n\r\nJuliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-91.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luis Felipe Gobbi e Melo (OAB: RJ 156206 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162100-79.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nWander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247200-75.2004.5.01.0244 - RTSum - Carga: Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nUbaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207400-35.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 D)\r\n\r\nMarcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-58.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-72.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nVera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205100-76.2002.5.01.0244 - ConPag - Carga: Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 D)\r\n\r\nUbiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-86.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0259900-83.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054200-86.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nRita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279100-13.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 D)\r\n\r\nNely Cafure (OAB: RJ 26567 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172600-78.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186600-49.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-55.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nMarcos Túlio Ferreira Santos Vieira (OAB: RJ 134513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015800-85.2008.5.01.0244 - RO - Carga: Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira (OAB: RJ 134513 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036700-55.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Antonio Claret de Almeida Junior (OAB: MG 22417 E)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-31.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Thaiane Souza e Silva Vidinha (OAB: RJ 182956 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1168832"
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                                "Expediente 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001355-51.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves de Lima [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Terminal Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DO PROVIMENTO JURISDICIONAL DEFINITIVO. \r\n\r\nProcesso: 0105400-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Gomes Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Marechal 312 Combustiveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Gomes Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.). 67. \r\n\r\nProcesso: 0002096-28.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marines Barret Nogueira [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone C Amorim Cruz Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Barret Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 73. \r\n\r\nProcesso: 0193000-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leitão Albuquerqui [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Leitão Albuquerqui, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000515-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Cristina Fernandes Maceta [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Cristina Fernandes Maceta \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 65. \r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilcinei Batista da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gilcinei Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação , devendo tomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora garantindo parcialmente o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000760-86.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rangel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rangel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 75. \r\n\r\nProcesso: 0001553-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpserviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gpserviços Gerais Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0221600-41.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Cabral [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Lual de Niteroi Ltda n/p Leonardo Teixeira [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)], Réu: Bazar Lual de Niterói Ltda Me [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 136. \r\n\r\nProcesso: 0209200-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva Moraes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 326. \r\n\r\nProcesso: 0000242-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mendonça Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Age e Tal Prest. Service Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Mendonça Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 116. \r\n\r\nProcesso: 0150500-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos de Oliveira [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL Arqitetura e Construcao Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001, Aut Luciene Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.). 186. \r\n\r\nProcesso: 0000335-59.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Santos [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: Imaculada da Conceição Alves Teixeira [Adv. Elisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 94. \r\n\r\nProcesso: 0013700-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Alexandra Morais da Silva Bastos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainbow Instituto de Idiomas Ltda. - ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Alexandra Morais da Silva Bastos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 127. \r\n\r\nProcesso: 0177700-37.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa de Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Nterói Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 70 \r\n\r\nProcesso: 0001131-50.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Chinello [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Chinello \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação, as fls 89. \r\n\r\nProcesso: 0000300-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Silva João de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SMM Santos Maia Bazar e Materiais de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Silva João de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0165500-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tailor Navega [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tailor Navega \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 95. \r\n\r\nProcesso: 0067700-09.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelma Alcantara Molina [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comercio e Representacao Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Supermercados Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelma Alcantara Molina, Réu Supermercados Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação , devendo tomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora garantindo parcialmente o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155300-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araújo Parente [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtecno Serviços Com Tecnologia S/C Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araújo Parente\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação fs 78. \r\n\r\nProcesso: 0175000-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Carvalho Alcantara [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nacional e Confeitaria Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Carvalho Alcantara , Réu Padaria Nacional e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. A reclamada deverá comprovar o cumprimento do item 11 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0170200-85.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kelly Gomes Escarpani [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Oleo e Gas S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Kelly Gomes Escarpani\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 129. \r\n\r\nProcesso: 0001591-37.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambu Lanches Com Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio dos Santos \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a CTPS do reclamante, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0214100-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Domingo Pernambuco [Adv. Nertan Macedo Pinheiro (OAB: RJ 158998 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)], Réu: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Maria Gonçalves Gentil, Réu: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Maria Gonçalves Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil\r\n\r\nCumprir o item 09 do termo de acordo , em 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0036900-61.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota Goncalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mota Goncalves, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 378, bem como fls 390. \r\n\r\nProcesso: 0001734-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Passos dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Remo Náutico Projeto Grael [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Remo Náutico Projeto Grael\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0166100-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Freitas [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Freitas , Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0101200-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Mendonça dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Gelo Ramia e Marques Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton Mendonça dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 226. \r\n\r\nProcesso: 0139500-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0172500-54.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Goncalves de Sa [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda n/p Regina Gonçalves de Mattos [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: Akzo Nobel Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Transportadora Mattos Ltda n/p Cláudio Arthur Zaccaro de Mattos, Réu: Transportadora Mattos Ltda n/p Carlos Antônio Zaccaro de Mattos Filho, Réu: Transportadora Mattos Ltda n/p Vilma Rosane Santos Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Goncalves de Sa, Réu Transportadora Mattos Ltda n/p Regina Gonçalves de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 312. \r\n\r\nProcesso: 0226200-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Conceicao [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Veneza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, cientes de que decorrido o prazo o proceso será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093400-79.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisie Gonzalez de Martino [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Luin Jóias Comércio Ltda. ME [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisie Gonzalez de Martino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 189. \r\n\r\nProcesso: 0204900-87.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atamilson Soares de Mesquita [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Geo Sonda S.A n/p de Clóvis Salioni, Réu: Nova RH SP Ltda n/p de Weliton dos Santos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atamilson Soares de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.)144. \r\n\r\nProcesso: 0000059-91.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Ribeiro da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 440,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 22.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0060600-32.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação , devendo tomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora garantindo parcialmente o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0210200-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Cardoso Novaes [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Oertopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Oertopédica Santa Lúcia Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento do item 10 do termo de acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-31.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: ABFL Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R23,80, calculadas sobre R$ 1.191,34, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0082000-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso de Castilho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Aut Mario Celso de Castilho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação , devendo tomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora garantindo parcialmente o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000940-68.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serviços e Com. Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Rodrigues, Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0129100-53.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaporan Bernardes Paz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producoes de Informacao Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaporan Bernardes Paz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 147. \r\n\r\nProcesso: 0001345-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Busquet [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM 2005 Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Pedro Goulart Junior (OAB: RJ 144659 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços SA [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços SA, Réu LPM 2005 Comércio e Serviços de Informática Ltda., Aut Márcio José Busquet\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0178900-50.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Sardinha [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar de Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Sardinha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 109. \r\n\r\nProcesso: 0000792-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Mello de Paula Silva [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda. , Aut Márcia Mello de Paula Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS não foram conhecidos ante sua ilegitimidade. \r\n\r\nId: 1174047"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001474-43.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lemos dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Diego Lemos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0034200-12.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moraes [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda, Réu: Maria de Fatima Marçal Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moraes\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0000737-06.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Francisco de Lima [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Mepe Construções Ltda. , Réu: Conasa Distribuidoras S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Francisco de Lima \r\n\r\nDefiro a expedição de alvará para saque do FGTS, condicionada ao recolhimento das guias de posse do reclamante. A execução da multa fica também condicionada à comprovação do valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000081-49.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José da Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Ferreira Mendes [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício para habilitação ao auxílio seguro desemprego que se encontra na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159000-15.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Pessanha da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: 4 Fun Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda., Réu: JULIANA DA CUNHA FERREIRA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Pessanha da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, será aplicada a resolução06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0035000-06.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Goncalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Lohr Petterson Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Goncalves\r\n\r\nTer vista dos documntos acautelados na Secretaria, bem como fornecer meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0180500-69.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Geraldo de Carvalho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Geraldo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da Exceção de pre-executividade arguíida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0033000-96.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Pereira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Aja de Icarai de Alimentos Ltda (NP/sócio administrador Alberico Pinheiro), Réu: Aja de Icarai Comercio de alimentos Ltda-ME (NP/socio Avanil Vieira Correa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0215900-47.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Heleno Mendonça de Oliveira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Heleno Mendonça de Oliveira \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0002171-64.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Sá Medeiros [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME, Aut Washington de Sá Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000224-72.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Mello [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Mello \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara em dia e horário de expediente para ereceber o ofício ao Seguro desemprego, que se encontra na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0248200-33.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Andrade Quintes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Scon Sabrina construcao e Engenharia Ltda [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Andrade Quintes\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000202-77.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Faria [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladiator Serviço Especializado de Mão de Obra - ME [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Condomínio Orizzonte Self Living [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Orizzonte Self Living, Réu Gladiator Serviço Especializado de Mão de Obra - ME\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-69.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Guedes dos Santos [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL., Aut Ricardo Cesar Guedes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0205100-41.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sant´Anna Mendes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Sant´Anna Mendes, Réu HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002194-10.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rivaldo de Carvalho [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Istal Reforma e Conservação Civil Ltda. [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rivaldo de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0072900-57.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Moraes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCalcular e recolher o INSS ( cotas do empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0177500-27.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Moraes de Paiva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-43.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nCgto: Elvia Lima Nunes (Espólio de) [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elvia Lima Nunes (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36 e da promoção de fls. 43/45. \r\n\r\nProcesso: 0010200-45.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rangel dos Santos Rodrigues [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Rangel dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000200-44.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Figueiras Vieira [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Rh Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Figueiras Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001172-77.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Costa Mendes [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Reparações de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Costa Mendes \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara em dia e horário de expediente para retirar o ofício para habilitação ao seguro desemprego que se encontra na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034700-73.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius da Costa Carneiro [Adv. Carlos Silverio Heringer (OAB: RJ 144856 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius da Costa Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0099300-40.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mila de Oliveira Villaça Guedes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-51.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: D L P Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução, foram prejudicados. \r\n\r\nProcesso: 0002208-91.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fábio Souza da Conceição [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Su-Su Lighty Inspeções e Serviços Ltda. [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE, Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Aut Paulo Fábio Souza da Conceição , Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A., Réu Su-Su Lighty Inspeções e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002135-22.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Silva Menezes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Ferriolo Silveira [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina da Silva Menezes , Réu Maria Luiza Ferriolo Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000853-46.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Evangelsta Chiarelli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Eduardo Evangelsta Chiarelli\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-18.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pinheiro Pires [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. - ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Pinheiro Pires\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o ofício para habilitação ao Seguro desemprego, que se encontra na contra-capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140900-12.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rosa da Conceicao [Adv. Gilda Cavalcanti Plastina (OAB: RJ 93082 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)], Réu: Life Imagem [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rosa da Conceicao, Réu Life Imagem , Réu Santa Cruz Scan S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000661-25.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Dias [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Comércio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o ofício para habilitação ao seguro desemprego, que se encontra na contra capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001258-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Milagres [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Milagres \r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001315-03.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlas Silva de Souza [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlas Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara em dia e horário de atendimento para retirar o ofício para habilitação ao seguro desemprego, que se encontra na contra capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001337-61.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro da Costa Roza Neto [Adv. Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo, Aut Cyro da Costa Roza Neto \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0034900-17.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guilherme Santos Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nComprovar a renúncia na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001305-56.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Marinho Cardoso [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Vasconcelos Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferma Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A - Renave [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A - Renave, Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Réu Ferma Transportes Marítimos Ltda. , Aut João Vicente Vasconcelos Soares \r\n\r\nDê-se vista as partes dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nId: 1174322"
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                                "Processo: 0007400-10.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ferreira de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 130/140, devendo requerer o que for do seu interesse jurídico no prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-80.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Daflon Lopes de Oliveira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Isabela Daflon Lopes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-89.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: 0mar da Silva [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais em 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-80.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Nazareth da Fonseca [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nazareth da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000046-70.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Regina Vogas Pinto [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rekely Confecções Ltda ME [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rekely Confecções Ltda ME, Aut Tânia Regina Vogas Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários advocatícios. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-12.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir da Silva [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento do diposto no item 4º do mencionado termo de conciliação, bem como o recolhimento das custas judiciais, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-67.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Cândido Tabelle [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria e Confecções Ltda. ME [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Rosa Indústria e Confecções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora, sob pena de aplicação da multa estipulada no item 2, assim como, execução da indenização que consta no item 1,2, todos do TA de fls.23.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-05.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzinéia dos Santos Nascimento [Adv. Henrique Júlio (OAB: RJ 92847 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzinéia dos Santos Nascimento\r\n\r\nIndicar, no prazo de um ano, meios suficientes ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-20.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Dias [Adv. Cledson Cardoso Alves Júnior (OAB: RJ 162754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Gera Vida [Adv. Maria do Carmo da Silva Rodrigues Fonseca (OAB: RJ 1916 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo formalizada pela reclamada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Figueiredo\r\n\r\nInformar o atual endereço de seu constituinte. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-51.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Souza [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Soberana de Carmo Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Fhillipe Mendes Ferreira (OAB: RJ 156036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soberana de Carmo Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor residual referente a contribuição previdenciaria. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031600-33.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NACIF [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: ADALTO MARQUES MACHADO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: ELIAS ERTHAL [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: HELENA ASSAD KATTAR [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: NACIB MANSUR [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: ROMULO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Amalfi Souza Reis (OAB: SP 149236 - D)], Réu: PREVI-CAIXA PREV.FUNC.SIST.BANERJ\"EM LIQ.JUD.\" [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO MARQUES MACHADO, Aut ALBERTO NACIF, Aut ELIAS ERTHAL, Aut HELENA ASSAD KATTAR, Aut NACIB MANSUR, Aut ROMULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000199-59.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Valadares Sinder Thuller [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela do Espírito Santo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valadares Sinder Thuller\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.229/2011, no valor de R$ 1.400,00, a sua disposição na agência centro, Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0044700-35.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Moura da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Moura da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000566-30.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Rodrigues da SIlva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Dipack Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rodrigues da SIlva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolata e comparecer a esta secretaria para homologação do acordo noticiado, independentemente de marcação de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-54.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco Gomes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Getulio Francisco Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/08/2011. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000359-84.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians Jorge Bonan Maranhão [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Serra Distribuidora Ltda [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor da Serra Distribuidora Ltda\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pnea de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43 , da lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-06.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Real 142 Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli, Réu Gráfica Real 142 Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 29/08/2011, às 14:00 horas.o casião em que a reclamada deverá fazer a entrega das guias do TRCT e SD,devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032300-86.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Crispim Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Serccom Ltda [Adv. Andressa Maria Fonseca Santos Pires (OAB: RJ 118035 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Crispim Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'no.224/2011, no valor de R$ 7.138,91, a sua disposição na agencia centro, Banco do Brasil, Nova Friburgo Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000252-40.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Abreu Coelho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Renato de Abreu Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/11/2011. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-32.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Constantino [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Constantino\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada para possibilitar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000013-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransione Brandão do Amaral [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaziz Seg. Eletr. de Friburgo Ltda [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Réu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Seg. Eletr. de Friburgo Ltda, Aut Fransione Brandão do Amaral, Réu Serravig Segurança Ltda\r\n\r\nManifestas-se sobre honorários periciais. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038200-50.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamiris Bonafé Barboza [Adv. Edmo Miranda Campos (OAB: RJ 132096 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Castor [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Castor\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pnea de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43 , da lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-10.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciniro Marques Oliveira Filho [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir da Silva [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir da Silva\r\n\r\nComprovar o cumprimento do diisposto no item 4º do mencionado termo de conciliação, bem como o recolhimento .\r\n\r\nProcesso: 0000842-61.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Gripp [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Gripp\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 09 / 2011, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000099-51.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Pessanha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson Cunha Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000006-88.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fábio Wermelinger [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuária de Duas Barras Ltda [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fábio Wermelinger, Réu Cooperativa Agro Pecuária de Duas Barras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciciais advocatícios. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1174336"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038800-49.2009.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nCgto: Amanda dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/36, que julgou PROCEDENTE o pedido. Ainda, comparecer na Secretaria deste Vara para baixa na CTPS do\r\n\r\nAutor, bem como entrega do TRCT e guias CD/SD, no dia 25.08.2011, às 16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000357-58.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: M B S Construções Ltda. [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 30, que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000435-86.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Riopet Embalagens S. A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nCgto: Taiane da Silva Coka\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Riopet Embalagens S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23/24, que julgou PROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000223-65.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Rafael da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25, que julgou PROCEDENTE o pedido, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS e entrega do TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0102600-61.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BAPTISTA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut ROBSON BAPTISTA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 312, que REJEITOU os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0058400-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulista [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Zur Engenharia Ltda., Réu: Knauf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/91, que julgou IMPROCEDENTE os pedidos em face da segunda reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em relação a primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0092800-96.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Corrêa Queiroz [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Maddox Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maddox Indústria de Embalagens Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-09.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Ferreira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Ferreira\r\n\r\nDeverá o autor apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014800-82.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pacheco Alves [Adv. Alexandre Neves Nogueira (OAB: RJ 142398 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Pacheco Alves\r\n\r\nDeverá o autor apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000128-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Carlos Corrêa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito de petição de fls. 71, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000224-50.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Bento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Vara para baixa na CTPS do\r\n\r\nAutor, bem como entrega do TRCT e guias CD/SD, no dia 25.08.2011, às 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-21.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Belo de Freitas [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-19.2010.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Caroline Cardoso da Veiga [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nEgdo: ACYR SERRA SARDENBERG [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ACYR SERRA SARDENBERG, Egte Caroline Cardoso da Veiga\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 29/30 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0092400-29.2002.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: WALACE DA SILVA VAZ [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nExdo: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WALACE DA SILVA VAZ\r\n\r\nApresentar certidão circunstanciada quando a situação do imóvel sobre o qual pretende a penhora atualizada, bem como cópia da escritura lavrada junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000333-64.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Botelho Loredo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Botelho Loredo \r\n\r\nDeverá o autor comparecer a esta secretaria, a fim de retirar as guias na contracapa, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-06.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA, Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 318, que acolheu o cálculo efetuado pela Contadoria do Juízo, no valor de R$ 7.270,55, devendo a RECLAMADA proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001278-51.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Jorge de Lima Filho [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganem Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Jorge de Lima Filho\r\n\r\nCiência da sentença de fls.24/26, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0031900-50.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Pereira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-16.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Luiz da Silveira [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Luiz da Silveira\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 22/27, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000395-07.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Augusto de Paula Silva [Adv. Rubens Pedreira Ribeiro (OAB: RJ 98030 - D)]\r\n\r\nRéu: Alisete Florinda de Amorim Merçon [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alisete Florinda de Amorim Merçon \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 29/33, que determinou a devolução do depósito de fls. 25 à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000233-12.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinéa Antunes Casini [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 48 horas, a respeito de petição de fls. 75/76, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0095000-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andre da Cruz Neto [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andre da Cruz Neto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 122, que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração, sanando a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0097000-49.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Francisca Falcão [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Francisca Falcão\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 122, que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração, sanando a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0001527-02.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Miranda de Araujo [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Casa e Video [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Miranda de Araujo\r\n\r\nDeverá o embargado se manifestar, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-31.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Balbino da Silva [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Stoomp Modas Ltda [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stoomp Modas Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-02.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Martins Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Layla Priscilla Dias Teixeira, Réu: Leandro Sepúlveda Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Martins Barbosa\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 63/68, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos. \r\n\r\nProcesso: 0008900-26.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Moreira dos Santos [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Moreira dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão e fls. 90, que homologou os cálculos de fls. 89, no valor total de R$ 6.154,49, devendo a RECLAMADA proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0098000-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda., Aut Vanderlei dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 221, que REJEITOU a preliminar de litispendência. \r\n\r\nProcesso: 0000835-03.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alcides Mendonça (Espólio de) [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Alcides Mendonça (Espólio de)\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 47, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000914-79.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Pereira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 60/69. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-61.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Santos [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME, Réu: Constam Incorporações e Participações Ltda [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constam Incorporações e Participações Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-80.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA PIRES KELLY DOS SANTOS [Adv. Sylvio Kelly dos Santos (OAB: RJ 10819 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIG UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA PIRES KELLY DOS SANTOS, Réu UNIG UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 196/216. \r\n\r\nProcesso: 0029100-49.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-22.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nDeverá o autor apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000134-42.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Moura dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0080900-29.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ RIBEIRO [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-14.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimar Maria Ferreira Costa [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dom Bosco Ltda n/p Jacob Sessim [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Dom Bosco Ltda n/p Jacob Sessim\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-07.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Junior da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Junior da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 43, que em face da prevenção, determinou a remessa dos autos ao distribuidos, a fim de que seja distribuído por dependência para a 6ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000272-12.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia da Silva Rocha [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia da Silva Rocha, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 119/128. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-67.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila do Nascimento Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P.K.K. Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila do Nascimento Souza \r\n\r\nDeverá o autor proceder à liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1174367"
                            ]
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1172984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082900-91.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Queiroz Facanha [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-25.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-87.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Elves Motel LTDA EPP [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wilson Roberto Tavares [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)], Egdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Egdo: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Egdo: Viação Falcão LTDA EPP, Egdo: Falcaão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Egdo: Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Egdo: Porto Real Transporte Coletivo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wilson Roberto Tavares\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-70.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho da Fonseca [Adv. Iara Rosana Carvalho da Fonseca (OAB: RJ 126778 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carvalho da Fonseca\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-27.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: ELVES MOTEL LTDA EPP [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nEgdo: Waldair Santos Lopes [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Egdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Egdo: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Egdo: Viação Falcão LTDA EPP, Egdo: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Egdo: Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Egdo: Porto Real Transporte Coletivo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ELVES MOTEL LTDA EPP, Egdo Waldair Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-40.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves de Abreu [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nVir com as ordens de Creditos Bancárias e os Recibos Salariais de todo o período, para o cálculo da multa normativa ,conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0060700-85.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-77.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAN AZEVEDO MARTINS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S A)\r\n\r\nTomar ciência do valor da liquidação e da garatia do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0163400-33.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZEDINA RIBEIRO FARSSURA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA AUGUSTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZEDINA RIBEIRO FARSSURA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o paradeiro de eventuais bens da falecida sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0213700-62.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO VICENTE DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: WOODSAT SISTEMAS PARABOLICAS LTDA [Adv. Benjamin Peixoto Esmeraldino (OAB: RJ 65320 - D)], Réu: Angelo Medina Braga, Réu: Alcimar Gama do Almo Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-90.2009.5.01.0223 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Neto [Adv. Ana Regina Nobrega dos Santos (OAB: RJ 47688 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comercio e Industria S.A. - Em Liquidacao [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Comercio e Industria S.A. - Em Liquidacao\r\n\r\nTendo em vista a presunção de veracidade da I. Oficial de Justiça, manifestar-se e dizer se arcará com os custos de perícia de reavaliação do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0058200-80.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Pereira Machado Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Pereira Machado Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a retirada dos autos fora da vara conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001102-35.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: ELVES MOTEL LTDA. - EPP\r\n\r\nEgdo: Carlos Pereira Xavier [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)], Egdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Egdo: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Egdo: Viação Falcão LTDA EPP, Egdo: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Egdo: Agropecuária e Tramsportes Marassi LTDA, Egdo: Porto Real Transporte Coletivo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Pereira Xavier\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-12.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: ELVES MOTEL LTDA EPP [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Carlos Soares Barbosa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)], Egdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Egdo: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Egdo: Viação Falcão LTDA EPP, Egdo: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Egdo: Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Egdo: Porto Real Transporte Coletivo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ELVES MOTEL LTDA EPP, Egdo Jose Carlos Soares Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-89.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Lacerda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\ntomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário Adesivo, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-31.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro Lacerda [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lukmove Rio Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-42.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: ELVES MOTEL LTDA EPP [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Henrique Machado da Silva [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)], Egdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Egdo: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Egdo: Viação Falcão LTDA EPP, Egdo: Falcã Azul 2000 Turismo LTDA, Egdo: Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Egdo: Porto Real Transporte Coletivo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ELVES MOTEL LTDA EPP, Egdo Paulo Henrique Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-28.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Soares Martins [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Cecilia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)], Réu: Jose Maria Pitella, Réu: Onofrette Monassa Pittela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Soares Martins\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-33.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO ALVES DE SOUZA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD, bem como da garantia do Juízo.. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-94.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: ELVES MOTEL LTDA EPP [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose de Arimateia de Andrade [Adv. Roberto de Moraes Braga (OAB: RJ 72971 - D)], Egdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Egdo: Auto Comericial Barra Mansa LTDA EPP, Egdo: Viação Falcão LTDA EPP, Egdo: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Egdo: Agropecuária e Transportes Marssi LTDA, Egdo: Porto Real Transporte Coletivo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ELVES MOTEL LTDA EPP, Egdo Jose de Arimateia de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1172984"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154300-96.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN ELIZABETH SIQUEIRA SILVA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN ELIZABETH SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 230/232. \r\n\r\nProcesso: 0001661-20.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Sampaio Martins [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Sampaio Martins , Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001804-09.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide José Batista Miguelete [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide José Batista Miguelete\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Rodrigues Ferreira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Rodrigues Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor, retirada de ofício desemprego e ciência da expedição de alvará, no dia 26/08/2011 ÀS 15:00h. O PATRONO DO RECLAMANTE DEVERÁ COMUNICÁ-LO DESTA. \r\n\r\nProcesso: 0000220-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Camacho Paixão [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 196 EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156600-26.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Lima Gomes [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Lima Gomes\r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-96.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Graciano [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa Graciano\r\n\r\nVenha o reclamante com o comprovante do valor recebido através do alvará 0177/2011, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247100-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia Bezerra da Silva Pimentel [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivânia Bezerra da Silva Pimentel \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-98.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilderaldo Santos Pereira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Servicos Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, R$ 21,95 em 48 horas,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0221300-74.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaylton Lyrio [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaylton Lyrio\r\n\r\nComprovar o valor das custas no valor de R$ 7.000,00, em 5 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001711-46.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Gonçalves da Cunha [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Ulisses Gonçalves da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001863-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR FLORA DE OLIVEIRA [Adv. Giovanda Toscano Perrota (OAB: RJ 24264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEMIR FLORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nId: 1173966"
                            ],
                            "1174151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092800-87.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Augusta Rebello de Souza [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 43/45 \r\n\r\nProcesso: 0000443-54.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA NUNES PINTO [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima da Silva , Réu MARIA LUIZA NUNES PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 31/34, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Cite-se a reclamada por Mandado ao pagamento em 48 horas,sob pena de penhora,ciente de que o pagamento após 15 dias,implicará na multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0017300-83.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Costa Duarte [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda, Aut Simone Costa Duarte\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos no prazo de 30 dias sob pena de retorno ao aquivo. \r\n\r\nProcesso: 0101300-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cunha Medeiros [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Place Casa de Festas Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: Colarik Festas Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adventure Place Casa de Festas Ltda., Réu Colarik Festas Ltda., Aut Leandro da Cunha Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE.. \r\n\r\nProcesso: 0186200-29.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Rocha Pereira [Adv. Danilo Cordeiro Lima (OAB: RJ 36241 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Rocha Pereira, Réu Geniale Services Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 129. Vistas às partes pelo prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001300-03.2010.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: AUTO CENTER GABRIELLE ALVES LTDA [Adv. JOSE RIBAMAR PEREIRA (OAB: RJ 117745 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEBASTIAO GEROLIMICH NETO, Egdo: JANAINA PEREIRA LIMA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)], Egdo: RAUL DA SILVA GEROLIMICH, Egdo: VICTOR PEDRO PACIELLO GEROLIMICH\r\n\r\nDestinatário(s): Egte AUTO CENTER GABRIELLE ALVES LTDA, Egdo JANAINA PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de terceiros,PROCEDENTE,em 08 dias,custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineracao J Serrao Ltda. [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineracao J Serrao Ltda., Aut Geraldo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001616-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Reis de Sousa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Reis de Sousa, Réu Rassini N H K Auto Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data para realização da pericia, a partir do dia 15/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0083900-23.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Marques [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira Marques, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução,Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0024000-80.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS ELCIO DE SANT ANNA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut JARBAS ELCIO DE SANT ANNA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução,Improcedente no prazo de 8 dias. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001628-30.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida de Senna [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Almeida de Senna\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0057000-08.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE JESUS ARAUJO [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE JESUS ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução,Improcedente. Em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Alves da Silva Pio [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Alves da Silva Pio, Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução,Improcedente. PRAZO 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000560-45.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santiago dos Santos [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Wellington Santiago dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário NO PRAZO SUCESSIVO DE 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-06.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Antonio de Abreu [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Antonio de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido dilação do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-13.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristilane Rangel da Silva Azevedo [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex José Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristilane Rangel da Silva Azevedo \r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1174151"
                            ],
                            "1174348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 05/08/2011 – LOTE 247/2011\r\n\r\nProcesso: 0000535-32.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Denise Campelo de Lima Souza [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude e Maternidade Quinze de Agosto Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Sáude e Maternidade Quinze de Agosto Ltda., Aut Fátima Denise Campelo de Lima Souza\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011, as 09:05 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0036600-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Costa da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011, as 08:45 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0037100-63.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Juvencio da Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO MARTINS PAES [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO MARTINS PAES, Aut Francisco Juvencio da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011, as 08:50 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0042700-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Schott Moreira [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: A J M Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A J M Franquia Ltda., Aut Diego Schott Moreira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011, as 08:55 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0060000-40.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Soares da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda. [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)], Réu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO FIORI, Réu: CARLOS AUGUSTO SOUZA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Helena Soares da Silva, Réu M J 2000 Ltda., Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011, as 09:15 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0052100-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Candido da Costa [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Candido da Costa, Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011, as 09:00 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0075300-47.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Pereira [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Lusmar Pereira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011, as 09:25 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0061700-51.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Correia de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Max Correia de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011, as 09:20 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1174348"
                            ],
                            "1173706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0060000-40.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Soares da Silva\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Transportadora Tingua Ltda., MARCOS ANTONIO FIORI, CARLOS AUGUSTO SOUZA DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO SOUZA DE MELLO, MARCOS ANTONIO FIORI, M J 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação designada nesta MM.Vara do Trabalho para o dia 26/09/2011, as 09:15 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls.67. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173706"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1167475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028100-36.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glberto de Souza [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Campos Medicina Ocupacional Seguranca do Trabalho e Treinamento A/C da Sócia CARLA DA SILVA NASCIMENTO PACHECO [Adv. Marcio Rosa Goncalves (OAB: RJ 113568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glberto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Cesar Gruslane Soeiro Ferreira [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Cesar Gruslane Soeiro Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-86.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldao Pedro da Silva [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-87.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira dos Santos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete A/C Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-67.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Neves da Silva [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitera Domini e Nazir Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreitera Domini e Nazir Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ribeiro da Silva [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-83.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Teles Onório [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Francisco [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Francisco\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-43.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa Souza Gomes [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-96.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PEDRO HENRIQUE [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)]\r\n\r\nEgdo: Pedro Antonio Macedo da Cunha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Pedro Antonio Macedo da Cunha\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-92.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Monteiro Moreira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Odontológico da Baixada Ltda. - CEMOB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Monteiro Moreira \r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Garcia [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Potiguar Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Garcia, Réu Coopetraux, Réu Posto Potiguar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do Autor, ás fls. 297, requerendo desistência do feito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-61.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Antonio da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Antonio da Silva\r\n\r\nRegularizar os depósitos referentes aos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-85.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima Sequeira de Almeida [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima Sequeira de Almeida\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lima Sampaio [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Imperador da China Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Lima Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0189000-61.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinea Pereira da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario da Area do Jardim Guandu [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitario da Area do Jardim Guandu\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 142, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-05.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Carvalho da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). Valor:R$ 361,62.\r\n\r\nProcesso: 0000021-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Santos da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 248. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Almeida da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Almeida da Silva\r\n\r\nDiga o autor acerca da petição da Ré às fls. 123. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Costemani de Souza Amorim [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-40.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz de Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luiz de Araujo \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-46.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Gomes Macieira Lopes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-49.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Domingos Spigarol [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Domingos Spigarol\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-17.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza Landin [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Souza Landin\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-42.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorato dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorato dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Xavier Irineu [Adv. Fernanda Franklin Seixas Arakaki (OAB: RJ 140220 - P)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Xavier Irineu\r\n\r\nIncluir em seus cálculos as verbas relativas ao Seguro Desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achiles Wanderley Gomes Magalhaes [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achiles Wanderley Gomes Magalhaes\r\n\r\nDiligencie o autor apontando o endereço da demandada ou de seus sócios. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-82.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Campos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Francisco Goes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Campos\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-30.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gomes Cardoso Lacerda [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Gomes Cardoso Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-72.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Santos da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Santos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-22.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Luiz Pereira Soares [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultura de Idiomas [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Luiz Pereira Soares\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-76.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos Caetano [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil Ltda. [Adv. Viviane Castro Neves Pascoal (OAB: RJ 136069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos Caetano, Réu Cervejarias Kaiser Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-49.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Babo Comercio e Representacoes de Comestiveis [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira da Silva, Réu Nestle Brasil Ltda, Réu R S Babo Comercio e Representacoes de Comestiveis\r\n\r\nCiente do desarquivamento dos autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-39.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva Campos [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A., Aut Jeronimo da Silva Campos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-31.2010.5.01.0226 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fátima Assistência Médica Empresarial Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fátima Assistência Médica Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 72, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-80.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pessanha Magalhaes [Adv. Luciane Siqueira da Silva (OAB: RJ 106943 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pessanha Magalhaes\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-61.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Janeide Maria da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Fernandes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeide Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-82.2011.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Verônica da Silva Leitão [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S. A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S. A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-72.2005.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Gouvea Barbosa [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sergio Gouvea Barbosa\r\n\r\nCiente de que foi extinta a execução, pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge de Souza Rezende [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge de Souza Rezende\r\n\r\nCiente de que foi deferida a vista dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-86.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Mavesa Maracanã Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0100300-12.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mohamad Ferreira [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord 1277 Arte e Decoracoes Ltda. [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mohamad Ferreira\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-82.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylinne Viviane Avila Ferro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor sem Limite Refeições Coletivas [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylinne Viviane Avila Ferro, Réu Sabor sem Limite Refeições Coletivas\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1167475"
                            ],
                            "1167480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0059800-64.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m OSEAS DA SILVA MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência do valor de R$ 4.726,72, efetuados às fls. 193/194, através do sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se e expeça-se alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-51.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdez Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuicao de Racoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON CARVALHO GASPAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência do valor de R$ 87,54, efetuado a fl. 172, através do sistema BACENJUD, decorrido o prazo sem oposição de embargos, expeça-se alvará e prossiga-se na execução pelo saldo remanescente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-51.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdez Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuicao de Racoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FREITAS PALAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência do valor de R$ 71,73, efetuada através do sistema BACENJUD, decorrido o prazo sem oposição de embargos, expeça-se alvará e prossiga-se na execução pelo saldo remanescente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167480"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001555-24.2010.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: REPSOL BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEgdo: WAL POSTOS S A (QUITANDINHA) [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Egdo: ROBSON SARAIVA PEREIRA [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte REPSOL BRASIL SA, Egdo ROBSON SARAIVA PEREIRA, Egdo WAL POSTOS S A (QUITANDINHA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.45, que julgou os Embargos de Terceiro inexistentes. \r\n\r\nProcesso: 0001285-97.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Oliveira Filho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Oliveira Filho\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001034-79.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Barros [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Proteção e Transporte de Valores S/A - PROTEGE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Barros, Réu Proteção e Transporte de Valores S/A - PROTEGE\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-70.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR DO COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA, Réu: JOÃO DA SILVEIRA SILVA, Réu: MARIA DE FÁTIMA FONSECA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DO COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD , devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0171300-36.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Justen de Medeiros [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fios Texteis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Justen de Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-31.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Francisco [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Valéria Ferraz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 60 dias para indicar meios de citação da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0166900-13.2008.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escola de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEARJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. D. J. Auto-Escola Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. D. J. Auto-Escola Ltda., Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escola de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEARJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-26.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CASTILHO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL POSTOS S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CASTILHO DE OLIVEIRA, Réu WAL POSTOS S A\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-31.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionei de Oliveira Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Du Somelier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionei de Oliveira Silva\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0108300-62.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Nunes Carneiro [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Massas Alimentícias Manelin Ltda [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Massas Alimentícias Manelin Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente a 31% do valor total do acordo, por serviços eventuais prestados, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-69.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros Chaves [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100700-87.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Braga Iorio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Braga Iorio\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-87.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Nilda Honorato de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório de Corrêas Ltda., Aut Vera Nilda Honorato de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida pelo reclamante. Defere-se assim 10 dias para o reclamante, 10 dias de permeio e 10 dias para a reclamada, contados desta publicação. \r\n\r\nProcesso: 0000281-88.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana Lima Zapalla [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Lima Zapalla\r\n\r\nApresentar cópia da inicial, a ser enviada para o endereço fornecido. \r\n\r\nProcesso: 0152600-80.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Escossia de Abreu [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermograf Artes Graficas e Editora Ltda.\r\n\r\nApresentar planilha discriminada com os valores que entende devidos, sob pena de deferimento de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0083400-15.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Paulo Delaroili [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Roberto Naval [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Paulo Delaroili\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0056400-79.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Freitas [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfort de Teresopolis Construcoes Ltda. [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Maria Luiza Pinton Lucena (OAB: RJ 83380 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construfort de Teresopolis Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente a 20% do valor total do acordo, por serviços eventuais prestados, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-97.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Gomes Laurentino [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Gomes Laurentino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-75.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000867-62.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nolasco de Oliveira [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nolasco de Oliveira\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0039000-38.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Bruno Maibon Castello Branco (OAB: RJ 132545 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Passos de Medeiros (OAB: RJ 89320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 504 que reconsiderou a suspensão do feito, bem como deve o reclamante informar, em 5 dias, se desiste do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000953-33.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Medscan Clínica Radiológica S/C Ltda. [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medscan Clínica Radiológica S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente a 31% do valor total do acordo, por serviços eventuais prestados, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-60.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente a 31% do valor total do acordo, por serviços eventuais prestados, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-35.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NEUMANN CAPELA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA TRIRRIENSE DE BEBIDAS LTDA [Adv. Maria Tereza Couto Magrani (OAB: RJ 142212 - D)], Réu: Murilo Mario Pullic Veiga [Adv. Maria Tereza Couto Magrani (OAB: RJ 142212 - D)], Réu: Marilia Pullic Veiga [Adv. Maria Tereza Couto Magrani (OAB: RJ 142212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA TRIRRIENSE DE BEBIDAS LTDA, Réu Marilia Pullic Veiga, Réu Murilo Mario Pullic Veiga\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls 124/125, bem como complementar a garantia do Juízo, em 5 dias, para fins de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0156500-47.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOMINGUES DE SOUZA NETO [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOMINGUES DE SOUZA NETO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-10.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Rodrigues [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Prod Plantas Ornam e Compostagem Ltda.´ [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Jesus Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1171479"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1173551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097500-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo da Conceição Júnior [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo da Conceição Júnior\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002261-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut André Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 440,00, pela parte autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gonçalves Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gonçalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-30.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR NETTO NOGUEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR NETTO NOGUEIRA, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Souza [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de VeículosLtda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0036300-83.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Clementino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextronics International Tecnologia Ltda. [Adv. Fabricio José Rodrigues (OAB: SP 298211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Clementino\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 173, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.500,00), ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0108800-84.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Araújo de Moraes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Araújo de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000554-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bruno dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção L tda. [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bruno dos Santos\r\n\r\nAnte o certificado à fl. 94v., apresentar mais duas cópias, caso possua, do CD que se encontra à fl. 57, uma para substituição nos autos e outra para o devido acautelamento nesta Especializada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-09.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Floriano de Oliveiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Barbosa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Floriano de Oliveiro\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"endereço insuficiente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000403-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Romão Melo Francisco [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Alessandra Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Romão Melo Francisco\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000280-25.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Nascimento da Silva [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sol da Dutra Ltda., Réu: Restaurante Rezendão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/12/2011, às 10:00 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0038000-36.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Guimaraes de Souza [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-70.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda., Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/10/2011, às 09:30 horas. Observar as cautelas de praxe \r\n\r\nProcesso: 0094800-65.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA SILVA\r\n\r\nEntrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça, Paulino, (24) 9986-1010 para acompanhamento de diligência. \r\n\r\nProcesso: 0089100-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio dos Santos Brito [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ricardo Antonio dos Santos Brito\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão foi marcado para o dia 18/08/11, às 14:00 horas, no átrio do Fórum Trabalhista de Niterói e, caso não haja licitnate, novo leilão no dia 01/09/11, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000561-78.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gionanni Zamboti Junior [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda., Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gionanni Zamboti Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2012, às 10:00 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0000905-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001307-43.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Miguel Souza Balbino [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Logítica Transgil Ltda., Réu: Volkswagen Onibus e Caminhões do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Miguel Souza Balbino\r\n\r\n1) Comparecer à Vara do Trabalho para assinar a inicial, eis que apócrifa; 2) Na forma da Consolidação dos provimento do TRT/RJ - CPORS art. 164 nr 02, regularizar a incial; 3)Emendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048700-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Adilson Silva de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Adilson Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 187/218, informando se ratifica o requerimento de nova perícia e às suas expensas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Alvim [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Serviços Tecnicos Ltda. , Aut Vanessa da Silva Alvim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/11/2011, às 09:50 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0007000-76.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 3.000,00, pelo reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Letícia da Silva Bonifácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Letícia da Silva Bonifácio, Réu M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-30.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON OSVALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON OSVALDO DOS SANTOS SILVA, Réu SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVista do laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucesivos. \r\n\r\nProcesso: 0000686-46.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Veloso Pinto [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços, Réu: D H L Logistcs Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Veloso Pinto\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000178-37.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Feliciano Arruda [Adv. Márvita Silva de Souza (OAB: RJ 129157 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemex Logística Ltda. (A/C Eduardo Prata ou Sr. Douglas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Feliciano Arruda\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 51, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000531-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Carvalho Barbosa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: New Tork Recursos Humanos Ltda., Réu: Santa Serra Engenharia em Solos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Carvalho Barbosa\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001311-80.2011.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Geraldo Ivo de Oliveira [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geraldo Ivo de Oliveira\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0110900-75.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Flores Veloso Junior [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledu Empreendimentos Hoteleiro Ltda.-ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: La Gasparotto Restaurante Ltda.-ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Flores Veloso Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002393-83.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado o prazo de 48 horas para consignação do valor, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109900-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita da Palma [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderp de Itatiaia Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coderp de Itatiaia Comércio e Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0081600-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mara Mioni [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Tenis.Com Calçados Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mara Mioni, Réu Resende Tenis.Com Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-27.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Emidio do Valle [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Mode Center Industria Comercio e Servicos Ltda., Aut Mauro Cesar Emidio do Valle\r\n\r\nRECLAMANTE: Efetivar os depósitos noticiados à fl. 924. RECLAMADA: Fornecer o correto endereço da testemunha Sra. Josiane Aparecida Ramos Ávila, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"mudou-se\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0022200-17.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA DA SILVA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO ORLANDINO KLOTZ POR JOAO LUIZ R. KLOTZ [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169547 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000465-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Martins [Adv. Noemi Amaral de Souza (OAB: RJ 163163 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco Martins\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000651-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Faria [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda., Réu: Volkswagen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000097-54.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Fátima Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda., Réu: Volkswagen do Brasil Ltda. Indústria de Veículos Automotores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fátima Ribeiro\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000560-93.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda., Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/03/2011, às 09:55 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0002269-03.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Sul Americano Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Henrique de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Sul Americano Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito judicial do valor constante da exordial, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014200-81.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE ALMEIDA CAVALCANTI [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE ALMEIDA CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência de que foi retificada a determinação de fl. 187, no que tange à isenção rdo recolhimento das custas/emolumentos. Assim proceder ao cumrpimento das providências solicitadas à fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000915-06.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibal Comércio Serviços, Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/05/2012, às 10:20 horas. Observar as cautelas de praxe \r\n\r\nProcesso: 0097000-25.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalto Roberto Casemiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderclean Comercio Varejista e Representaçao Produtos de Limpeza Ltda.-ME [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderclean Comercio Varejista e Representaçao Produtos de Limpeza Ltda.-ME, Aut Lindalto Roberto Casemiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wueder Pereira dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Caramuru Construções Ltda., Réu: Condomínio Shopping Rio das Pedras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wueder Pereira dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"endereço insuficiente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000913-36.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliel Rodrigues dos Santos [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/05/2012, às 10:10 horas. Observar as cautelas de praxe \r\n\r\nProcesso: 0033900-38.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Resende RJ Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Resende RJ Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nCumprir o ofertado à fl. 266, com a devida comprovação nos autos para posterior homologação deste Juízo, ou, ainda, conforme o parcelamento deferido à fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0002262-11.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Machado de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Sheila Machado de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 440,00, pela parte autora, isenta Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Pinheiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Alambari Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro Pinheiro\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001357-69.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Geraldo da Cunha [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: CET Engenharia Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Geraldo da Cunha \r\n\r\nNa forma da Lei 9.957/00, informar o valor líquido do item \"4\" da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035100-12.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Moreira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 69,60, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043100-69.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S. G. Oladejo Ltda [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. G. Oladejo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002264-78.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonsa do Carmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonsa do Carmo, Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 440,00, pela parte autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1173551"
                            ],
                            "1173552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154400-94.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Medeiro [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Magneto Automotive Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Medeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 659 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0148800-29.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero Latino A B I Comércio C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista da Silva\r\n\r\nFornecer as peças para expedição dos ofícios determinados na r. sentença, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130400-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Alves de Assis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Alves de Assis, Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o decidido pelo Eg. Regional, no prazo sucessivo de 15 dias, manifestar-se sobre a prova emprestada informada no r. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0121300-32.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MENDONCA MARIANO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da quota previdenciária complementar devida, R$ 9.430,77, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-54.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BALBINO DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0156400-67.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Correa Padilha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Correa Padilha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0132100-12.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Vernissage Restaurante Ltda. ME [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cesar Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0086900-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Corrêa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 60,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-02.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO EGMAR PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nDepositar, no prazo de 10 dias, o quantum estimado pelo i. expert para a realização de seus trabalhos técnicos, R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0123600-93.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA BARBOSA VIEIRA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut HELOISA BARBOSA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cirlene do Canto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Ways Rossi Transportadora Ltda., Réu: Expresso Mirassol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cirlene do Canto\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª reclamada, bem como esclarecer se realmente houve alteração no endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149900-82.2009.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: VALERIA TERRA QUIRINO DA COSTA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO ROBERTO DA FONSECA MELLO [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO ROBERTO DA FONSECA MELLO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-96.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Araujo Marinho [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Rio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Rio\r\n\r\nPrazo de 10 dias para manifestação e verificação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0151400-86.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junior de Carvalho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Junior de Carvalho\r\n\r\nVista da peição de fls. 109/110 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0131000-27.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO CERQUEIRA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT LINE DE RESENDE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0158400-45.2006.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronaldo de Oliveira Lima [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 450,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018300-40.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Melo da Costa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Melo da Costa\r\n\r\nVista do laudo apresentado pelo i. expert, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0156900-80.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOSINA SEVERINO DE ABREU TAVARES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE LTD [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOSINA SEVERINO DE ABREU TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, tudo em conformidade com a r. sentença e o r. acórdão. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0143300-84.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Francisco dos Santos [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMER - Servico de Assistencia Medica de Resende S/C Ltda. [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMER - Servico de Assistencia Medica de Resende S/C Ltda.\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 30.614,54, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-53.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA PAULINO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNER MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA PAULINO, Réu PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001871-56.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dimas da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dimas da Silva\r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão de fl. 38 e, ainda o contido da r. sentença de fl. 33, face à ausência da ré, tomar ciência de que foram tornados nulos todos oa atos praticados a partir de fl. 33. Assim, no prazo de 20 dias, indicar o atual paradeiro da ré, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de exstinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141100-85.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDO MOTTA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Dodge Manufatura Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás n° 0436/2011 e n° 0437/2011, os quais foram remetidos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0151400-86.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junior de Carvalho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Junior de Carvalho\r\n\r\nVista da petição de fls. 109/110 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0126300-13.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE APARECIDA BENEDITO PEREIRA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON ANTONIO NASCIMENTO LIMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE APARECIDA BENEDITO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0115600-31.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberta Bacelar, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto de Souza\r\n\r\nVista do ofício de fls. 109/110 para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0117700-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton da Fonseca Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Barbosa da Silva - ME [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton da Fonseca Teixeira, Réu Francisca Barbosa da Silva - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de prova pericial para aferição das condições de trabalho, face à periculosidade alegada, deferindo-se à partes prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pelo reclamante para quesitação e indicação de assistentes técnicos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000914-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Germano da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Notemper Empreendimentos Ltda., Réu: DNIT Divisão Nacional de Infraestrutura de Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Germano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/05/2012, às 10:15 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0042900-91.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Rodrigues Azevedo Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Brescia Ltda. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Nova Brescia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0150800-46.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FERNANDES LAMEIRA [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás n° 0430/2011 e n° 0431/2011, os quais forma remetidos ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0119400-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valmir Pedro [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participações e Industria Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valmir Pedro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-32.2007.5.01.0521 - RtPosse\r\n\r\nAut: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Sergio Credito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito; custas de R$ 144,00, pela autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-93.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANDRE ERNESTO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCON ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANDRE ERNESTO DA SILVA\r\n\r\nReapresentar cálculos vez que nos mesmo não consta a dedução do valor recebido a título de F.G.T.DS, bem como a data do saque, em 05 dias. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0161400-19.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecide Osmar de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso Lubrificantes Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraiso Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163300-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areane de Aguiar Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: TEI do Brasil S.A., Réu: Gerard Carmelo Sanfilippo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areane de Aguiar Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 126/130, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-50.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO DE FREITAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBERTO DE FREITAS\r\n\r\nAnte o certificado pelo Eg. Regional, no prazo de 06 meses, colacionar aos autos cópia da Sentença, documento este indispensável à restauração plena. \r\n\r\nProcesso: 0122000-03.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO COMERCIO LTDA., Réu: CLARIANT DO BRASIL S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: TC DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 157/169, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-81.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rabaca Quaresma [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Volkswagen Caminhoes e Onibus Industria e Comercio de Veiculos Comerciais Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rabaca Quaresma, Réu Transportes e Logisticas Transgil Ltda., Réu Volkswagen Caminhoes e Onibus Industria e Comercio de Veiculos Comerciais Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE: Vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça e, no prazo de 10 dias, informar o atual paradeiro da ré. RECLAMADA: Tomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 284, fixando a condenação no valor de R$ 26.306,30 equivalente a 2.158.238,97 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120800-53.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira de Sa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fragoso Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Oliveira de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 119/173, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-10.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA MACEDO [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COSAN CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SAMPAIO DIVINO\r\n\r\nEntrar em contato com o i. Oficial de Justiça, para acompanhamento de diligência, Sra. Taciana, (24) 9825-7867. \r\n\r\nProcesso: 0001338-63.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier Guiscafre [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Xavier Guiscafre\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001323-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Andrade da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Andrade da Silva \r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para assinar a incial, eis que apócrifa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-57.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Tamiozo de Miranda [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinio Pedra Selada Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinio Pedra Selada Ltda.\r\n\r\nEfetivar, em 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 10.907,85, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127700-91.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTEMIR BORGES DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTEMIR BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, em 15 dias, observando redação dada ao art. 879, CLT. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0116000-16.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Miranda de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Miranda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0137300-97.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henri de Abreu Pacheco [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários porventura cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0127700-57.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ALVES DE LIMA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GUALTER MAIA DE ALMEIDA FILHO (CONSTRUTOR) [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUALTER MAIA DE ALMEIDA FILHO (CONSTRUTOR)\r\n\r\nComprovar todos os recolhimentos devidos, fiscais, previdenciários e cusas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Luis de Oliveira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda. [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Claudio Mauricio Robortella Boschi Pigatti (OAB: SP 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Luis de Oliveira\r\n\r\nVista da petição do perito, fl. 627, para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0141600-88.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GASTAO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GASTAO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os corretos cálculos, observando-se os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001353-32.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu: Man Autolatina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves\r\n\r\nRegularizar representação, juntando procuração aos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, vez que o outorgado constante no instrumento de mandato de fl. 06 não coincide com o signatário da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0163900-10.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO TRANSPORTES E COMERCIOS LTDA [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)], Réu: Helder José Ferreira Diniz, Réu: Hérica Cristina Ferreira Diniz Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES\r\n\r\nVista do certificado à fl. 246 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nId: 1173552"
                            ],
                            "1173553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000706-37.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Widemar Santos Mendes [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Widemar Santos Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência inicial, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001985-92.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Padilha [Adv. Rafael dos Santos Gutian (OAB: RJ 132686 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 70,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173500-40.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Almeida [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Desenvolvimento do Medio Vale do Rio Paraiba do Sul [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 119, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0211600-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cácio Junior Leite de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cácio Junior Leite de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0216400-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Neto [Adv. Jose Luiz de Campos Braga (OAB: RJ 71735 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares de Brasil S.A. - INB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes Neto\r\n\r\nImpulsionar o feito, requerendo o que entdender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-09.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Araujo Venerando [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo de Almeida Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Araujo Venerando\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-93.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gabardo Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Gabardo Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o recolhimento de fl. 33 fora efetivado em código diverso ao atual para o pagamento das custas, proceder ao novo pagamento, observando-se a correta codificação (GRU judicial, código 18.740-2), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0239900-31.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Justino Siqueira [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Rodrigo Augusto da Fonseca (OAB: RJ 160452 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Justino Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0173100-89.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Vieira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: D Paula e Ramos Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-06.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Domingos de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimento fiscais e previdenciários porventura incidentes, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171500-38.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA GOMES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB. DE RESENDE LTDA - COOPTAR, Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA GOMES\r\n\r\nApresentar cálculos, bem como manifestar-se sobre a devolução da notificação endereçada ao reclamado, em 10 dias. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0193800-67.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA NUNES [Adv. Murilo Savio Paiva (OAB: RJ 93839 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA NUNES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, com dedução previdenciária, observando o dispoto no art. 879, da CLT. Trata-se de 3ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0167400-74.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOCEMIR SOUZA DA SILVA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO LOPEZ ALVES CONFECCOES - ME, Réu: Marcelo Lopes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOCEMIR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 42, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0164300-24.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO ANTONIO SEVERINO DA SILVA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nRéu: KODAK BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO ANTONIO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 337: \"não assiste razão ao postulante ante o consta dos autos à fl. 331.\" \r\n\r\nProcesso: 0210000-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Carvalho Dionízio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Carvalho Dionízio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 212 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0164500-84.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO CONCRETO ENGENHARIA COM E REPRES LTDA., Réu: Jorge Luiz Muniz de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nVista do ofício da Receita Federal e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0202800-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Signorini [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Resende Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Signorini\r\n\r\nEfetivar, em 10 dias, o depósito noticiado à fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0191500-69.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO FERREIRA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS, Aut EUZEBIO FERREIRA\r\n\r\nVista do laudo apresentado pelo i. expert, pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000707-22.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge André [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência inicial, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0227900-96.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gonçalves Pereira\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 207, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (03 parcelas, sendo a 1ª de 40% do valor total, R$ 2.000,00 e o restante em 2 parcelas com 30 e 60 dias de prazo entre elas), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0197400-57.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGUINER FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RECANTO DA SERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGUINER FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNão obstante o já deferido no requerimento de fl. 25, colacionar aos autos o registro do imóvel. Prazo de 60 dias, tendo em vista os prazos cartorários. \r\n\r\nProcesso: 0179000-05.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIO LEONEL RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEC INSTALACOES, Réu: Acciona Triunfo Construções LTDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Réu: SISTEMAS E CONTROLES DE SOLDA LTDA [Adv. Hilda Maria Donato (OAB: RJ 33161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIO LEONEL RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meio s objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0201300-38.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Vera Lúcia Alves Pedroso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Weidner do Brasil Industria de Produtos Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vera Lúcia Alves Pedroso\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de prova pericial para aferição das condições de trabalho do autor e o nexo de causalidade com seu estado de saúde, e o acidente mencionado na exordial, deferindo-se às partes prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pelo reclamante para quesitação e indicação de assistentes técnicos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0228000-51.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexsandro de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexsandro de Souza\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 136, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida para custeio das despesas para a realização da prova pericial, no valor de R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (03 parcelas, sendo a 1ª de 40% do valor e o restante em 02 parcelas com 30 e 60 dias de prazo entre elas), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0184300-40.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA MORAES DOS SANTOS DENEGRI [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRAS DE EDUCACAO CENT EDUC DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA MORAES DOS SANTOS DENEGRI\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0194900-08.2009.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Steel Corte e Impressão Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Laurindo de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Steel Corte e Impressão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado o prazo de 48 horas para consignação do valor, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0206700-77.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA VICENTINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meio s objetivos de prosseguimento da execução, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-08.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0191200-58.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Alves Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Aut Ivanil Alves Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 20,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212400-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender Costa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wender Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0193600-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Barbosa Torres Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Barbosa Torres Duarte\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0218500-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Junior Batista da Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Água das Agulhas Negras S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Junior Batista da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0183800-61.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Jose Pedro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehimon Instalacoes Eletricas e Montagens Industrial Ltda., Réu: José Domingos dos Santos, Réu: Ana Cristina Justino dos Santos, Réu: Marcos Willian Justino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jose Pedro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando o disposto no art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196900-49.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Sanches da Silva [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Aço Atomatizados do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Sanches da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. Trata-se de 2ª notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-32.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CORREA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO CONCRETO ENGENHARIA COM E REPRES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CORREA\r\n\r\nVista do ofício da Receita Federal e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0110400-53.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, indicar meio s objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0002213-67.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudecir Drumond de Jesus [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções e Locações Ltda., Réu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudecir Drumond de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000719-36.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirley Leal Paiva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Leal Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data da audiência inicial, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0191000-17.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pacheco Batista [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Pacheco Batista\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, conforme o art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197200-79.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Souza Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-83.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen de Paula Antunes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.C.T Moisés Casa da Esfiha Ltda. [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)], Réu: Paraíso da Esfiha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.C.T Moisés Casa da Esfiha Ltda.\r\n\r\nEfetivar o recolhimento previdenciário devido, R$ 496,39, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198400-87.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Soares Neto [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo de Andrade [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Soares Neto\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 62, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0223100-59.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza de Menezes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a sucessão do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000717-66.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Carvalho [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência inicial, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0183600-54.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Carlos Faria [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehimon Instalacoes Eletricas e Montagens Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Carlos Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando o disposto no art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002212-82.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Oliveira da Conceição [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Landmark Gestão de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Oliveira da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0166300-11.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Batista [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Clay Fazzioni de Melo [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Batista\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 142, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nId: 1173553"
                            ],
                            "1173549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001583-11.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Almeida\r\n\r\nRéu: Pousada Vale de Avalon Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pousada Vale de Avalon Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002392-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiane da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173549"
                            ],
                            "1173550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0002062-04.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos\r\n\r\nRéu: Paulo Bertocco, Elektro Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elektro Serviços Industriais Ltda., Paulo Bertocco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 200,00, pelos reclamados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-50.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda., Lindoya Tour Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-32.2007.5.01.0521 - RtPosse\r\n\r\nAut: Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nRéu: Luiz Sergio Credito\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Sergio Credito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito; custas de R$ 144,00, pela autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Corrêa\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 60,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-52.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE DE FREITAS NETO\r\n\r\nRéu: S R NOGUEIRA TERRAPLENAGEM\r\n\r\nPelo presente fica m S R NOGUEIRA TERRAPLENAGEM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 6.037,87, equivalente a 575.962,31868791 IDTRs (atualizado até dia 21/01/03, após esta data, somar 145,40979 IDTRS por dia até o pagamento.) \r\n\r\nProcesso: 0171400-15.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Simplicio da Silva\r\n\r\nRéu: Brasano Grill Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Brasano Grill Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-35.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO VALERIANO DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE))\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JULIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE JULIO FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.106/108, fixando a condenação no valor de R$ 9.385,75 equivalente a 836.164,24668 IDTRs, sendo devidos ainda, a título de juros, após de 23/05/05 o equivalente a 194,28959 IDTRs por dia, até o efetivo pagamento, qe deverá quitar em 48 horas. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0192900-74.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva Conceicao\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Resende Ltda. - COOPTAR, Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Resende Ltda. - COOPTAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173550"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1174111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/08/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/09/2011, a partir das 16:00, no local situado à Avenida Venezuela, 3, salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 22240-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0231500-71.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Brunet Pereira dos Santos e Outros. Adv.: Anibal Bruno Neto OAB.: RJ 45444 D\r\n\r\nRéu: Polle Shows de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. e Outros. Adv.: Renato Cesar de Araujo Porto OAB.: RJ 90157 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - BENS: (01) – 05(CINCO) COMPUTADORES INTEL CELERON 450 – 1.8GHZ, 1GB DE MEMORIA RAM, VIDEO E SOM, MONITOR DE 17” LG (710E), FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.000,00, TOTAL R$ 5.000,00 - (02) – 13(TREZE) COMPUTADORES AMD ATLOM, 480MB DE MEMORIA RAM, VIDEO E SOM, MONITOR DE 15” LG (710E), FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 620,00, TOTAL R$ 8.060,00 .= TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 13.060,00 (TREZE MIL E SESSENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA MARICA, 219, COLUBANDÊ, SÃO GONÇALO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ROBSON CORREA DE OLIVEIRA, GERENTE ADMINISTRATIVO. \r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre o valor da arrematação a ser pago pelo arrematante, ou pelo adjudicante no caso de adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% incidirá sobre o valor da venda acrescido dos débitos inerentes aos bens, suportados pelo Arrematante tais como: IPTU, Cedae, Condomínio. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FÁBIO FRAGA MARTINS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. São Gonçalo/RJ, 28 de julho de 2011. \r\n\r\nDENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO\r\n\r\nJUÍZA TITULAR. \r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA MARICA, 219, Colubandê, SAO GONCALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.060,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174111"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1174256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045100-89.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Willian Chaves da Conceicao [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, a diferença da verba previdenciária R$ 1.442,49, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038400-63.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley dos Santos Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut Shirley dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar novos quesitos, se assim desejarem, em 05 dias, bem como a ré a comprovar o pagamento dos honorários periciais, sendo certo que a pericia somente será realizada após o seu pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0064800-51.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Lucena [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda a/c de Norma Pradera Guimarães, Réu: Casa Show Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cristiano da Silva Sampaio, Réu: Norma Pradera Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 123/124 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000576-65.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Francisco do Couto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporario Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporario Ltda.\r\n\r\nEfetuar os pagamentos impreterivelmente na data aprazada. \r\n\r\nProcesso: 0057500-67.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Silva dos Santos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patromonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 84/86 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0055200-74.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos Filho [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se quanto a impugnação da ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-97.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANELZA PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA RODRIGUES GASPAR [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA RODRIGUES GASPAR\r\n\r\nDefiro o parcelamento, conforme requerido em petição de fls.204/205. \r\n\r\nProcesso: 0032600-54.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Anjos Silva Mafra [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol SA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol SA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 151 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001526-11.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda., Réu Drogaria Descontão de Caxias Ltda., Réu Drogaria Pacheco S/A.\r\n\r\nContra-arrazoarem RO interposto pelo autor, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nId: 1174256"
                            ],
                            "1174270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-65.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme certidão de fls.198. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-15.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Xavier Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Xavier Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208200-60.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada Flum [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: R B 2000 Pizzaria Ltda [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada Flum\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 210 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0155300-42.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cano Ribeiro [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC - Wireless Technology Company LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL (sucessora por incorporação de Vésper S/A), Réu: Fausto Olivieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cano Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.399, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-67.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Vaz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construções Empreiteira Ltda. [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)], Réu: Construtora Tepedino Ltda., Réu: Shopping Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construções Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 77 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0100800-31.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SA FREIRE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA, Réu: VANIA CARMELA NOTARANGELO DA FONSECA, Réu: ROBEL BORGES DA FONSECA, Réu: FLAVIO SUZART MAGALHÃES, Réu: ADENIR CORREIA DE CARVALHO, Réu: ALEXANDRE ALVES DE AZEVEDO, Réu: SIDNEI TAVARES, Réu: MARTINHO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SA FREIRE\r\n\r\nIndefiro, tendo em vista que o processo foi extinto com resolução do mérito, com fulcro no art.269, IV do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1174270"
                            ],
                            "1174341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000728-16.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Sousa [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Avante por Jesus Carga e Descarga Ltda [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira de Sousa\r\n\r\nVistas do comprovante de depósito de fls.40, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-42.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marçal de Oliveira Ramos [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerjor Colegio Castro Alves, Réu: ALTAMIRO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marçal de Oliveira Ramos\r\n\r\nDiga, em 05 dias, se arcará com os custos da penhora portas a dentro, bem como se acompanhará o oficial na diligência, em caso contário deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196400-30.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Sá [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: B . S. Azevedo Locações e Serviços [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B . S. Azevedo Locações e Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária no importe de R$ 359,47, bem como o recolhimento fiscal devido, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000281-28.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer da Silva [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Meriti 1 Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Meriti 1 Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito do FGTS no valor de R$ 500,00, conforme pactuado no item II, do acordo de fls.51, sob pena de execução no valor de R$ 750,00. \r\n\r\nProcesso: 0067400-16.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silvestre Aleixo [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS , Réu: CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA.\r\n\r\nPagar o débito, em 48 horas, por findas todas as tentativas executórias em face da devedora principal e de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000628-61.2011.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Meriti Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu \r\n\r\nVistas dos documentos apresentados, com ciência de que a perícia requerida em audência só será deferida se o sindicato arcar com os respectivos honorários. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1174341"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1173440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163300-07.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Conceicao Pereira Ramiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascer Servicos Temporarios e Terceirizacao Ltda, Réu: Sendas distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas distribuidora S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000098-09.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cortázio Ribeiro [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Horses & Horses Train. Fac. do Brasil Ltda. (Fazenda Conceição Vale do Marmelo) [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horses & Horses Train. Fac. do Brasil Ltda. (Fazenda Conceição Vale do Marmelo)\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1173440"
                            ],
                            "1159640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088500-42.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dias da Rosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Country Club [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Dias da Rosa\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena dd arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000826-84.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Dias Rebello [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Xprex Comércio de PIzzas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely Dias Rebello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Stefanie Robe Campo da Silveira [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Vida [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Stefanie Robe Campo da Silveira, Réu Centro de Recreação Vida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.71, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-57.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Francisco da Rosa [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0062700-80.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ANTONIO DA CRUZ [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO PREMIATA MINIMERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ANTONIO DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0098700-16.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMON LUIZ CARNEIRO SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0116100-82.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA PINTO MARINHO [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA PINTO MARINHO\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0108700-41.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: SE QUE SABE (JOSE CARLOS LEITE MARTINS) [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000578-84.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Amorim Charles [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0079100-38.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao de Maria Figueiredo Cardoso de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Conceicao de Maria Figueiredo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.304, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073500-80.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA CAMPOS SOARES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARIA CAMPOS SOARES\r\n\r\nVir com o valor devido a re em 15 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0054300-72.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Oliveira [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)], Réu: CBF - Confederacao Brasileira de Futebol [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Réu: Condomax Administradora de Condominios Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME, Réu CBF - Confederacao Brasileira de Futebol, Réu Condomax Administradora de Condominios Ltda, Aut Jorge Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.458, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001323-98.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Mota Vieira [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 rep/p Edward Hsu Ping Tsung\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Mota Vieira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0085900-92.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVES LENA RAMOS [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALVES LENA RAMOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0146200-39.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha Branco [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0138000-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Andrade de Moraes [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal de Teresópolis [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior Andrade de Moraes\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo, devendo manifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nId: 1159640"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1161502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167700-83.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR DA COSTA CERQUEIRA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR DA COSTA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria às fls. 442. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051300-15.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 130, devendo indicar meios eficazes de se fazer a execução, ciente de que no silêncio será expedida certidão de crédito, nos termos da Resolução nº 06/2006, deste Regional. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032300-58.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS GOMES DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL 2010 ENGENHARIA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: DARROW LABORATORIOS SA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Ronoel Linhares Pereira Souto\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARROW LABORATORIOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que a União já foi intimada para ciência da decisão de embargos, conforme fls. 115 verso, deixando transcorrer \"in albis\" o prazo para recurso. Desta forma, já foi atendida a providência pretendida. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118700-17.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LUCIA ELENA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000728-35.2011.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Beatriz Caiafa de Souza Sercio [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nExdo: Liceu Sul Fluminense Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Beatriz Caiafa de Souza Sercio\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da inicial e do recurso ordinário, bem como, apresentar cálculos de liquidação de sentença, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007500-53.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves da Cruz [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Paraiba Ltda. [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nova Paraiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, às fls. 195, para as devidas correções. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045200-49.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA EVANGELISTA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA EVANGELISTA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 100. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-43.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELTON PEDROSO BASTOS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a conta identificada às fls. 915 (em nome de Delton Pedroso Bastos) já foi objeto do alvará de fls. 906 ( alvará nº 0496/2010). Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034400-39.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto Gomes [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Silva Construtora Ltda. [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Gomes\r\n\r\nTomar vista do ofício de fls. 144/145. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048400-59.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA MARIA SILVA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA MARIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 107, devendo indicar meios eficazes de se fazer a execução, ciente de que no silêncio será expedida certidão de crédito, nos termos da Resolução nº 06/2006, deste Regional. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064500-84.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: DILSON JOSE GARCIA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON JOSE GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-22.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Terezinha da Silva Gama [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Terezinha da Silva Gama\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 224, sendo acolhido em parte a impugnação da Reclamada, devendo refazer seus cálculos. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067000-65.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE JESUS MARTINS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE JESUS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 197, devendo indicar meios eficazes de se fazer a execução, ciente de que no silêncio será expedida certidão de crédito, nos termos da Resolução nº 06/2006, deste Regional. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066500-96.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE MARIA MARTINS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE MARIA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 176, devendo indicar meios eficazes de se fazer a execução, ciente de que no silêncio será expedida certidão de crédito, nos termos da Resolução nº 06/2006, deste Regional. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117100-29.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY BATISTA DA CUNHA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY BATISTA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 94. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-62.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 191, devendo indicar meios eficazes de se fazer a execução, ciente de que no silêncio será expedida certidão de crédito, nos termos da Resolução nº 06/2006, deste Regional. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000726-65.2011.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mirian Cristina Costa [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nExdo: Liceu Sul Fluminense Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mirian Cristina Costa\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da inicial e do recurso ordinário, bem como, apresentar cálculos de liquidação de sentença, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066100-82.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ELISIARIO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ELISIARIO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 125, devendo indicar meios eficazes de se fazer a execução, ciente de que no silêncio será expedida certidão de crédito, nos termos da Resolução nº 06/2006, deste Regional. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069100-90.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ALMEIDA BORGES [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE ALMEIDA BORGES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 224, devendo indicar meios eficazes de se fazer a execução, ciente de que no silêncio será expedida certidão de crédito, nos termos da Resolução nº 06/2006, deste Regional. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079600-26.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE JESUS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 101. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-50.2011.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tatiana Aparecida de Souza Coelho Ramos [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nExdo: Liceu Sul Fluminense Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tatiana Aparecida de Souza Coelho Ramos\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da inicial, da ata de audiência de fls. 39 e do recurso ordinário, bem como,apresentar cálculos de liquidação de sentença, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090100-05.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Costa [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: N A Lima Construcoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0245300-73.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHANDIA EMPREGOS EFETIVOS E TEMPORARIOS LTDA, Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA, Aut ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 146/147, conforme fls. 148, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0064200-69.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO MANOEL [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO MANOEL\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 112. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-47.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma de Chirsto Lima [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Multiservicos de Paraiba do Sul e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma de Chirsto Lima\r\n\r\nTer vista da petição da Reclamada às fls. 170/171. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000725-80.2011.5.01.0541 - AI\r\n\r\nAgte: Municipio de Tres Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nAgdo: Ana Nery Xavier de Oliveira [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Nery Xavier de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como, o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-08.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Homero Soares [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 20 que DETERMINOU O arquivamento do feito. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156500-98.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernando Ferreira Ganem [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Est.R.Janeiro Ltda [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: Norteluz-Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A., Réu Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Est.R.Janeiro Ltda, Réu Norteluz-Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor. Prazo; 10 dias.\r\n\r\nId: 1161502"
                            ],
                            "1161504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-19.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE SOUZA [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 188/192. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168100-19.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbosa dos Santos [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Três Rios (a/c da Procuradoria do Município de Três Rios) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbosa dos Santos\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre peticao de fls. 198/199. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155700-02.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Pereira [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Ramiro de Santanna [Adv. Joao Henrique Serzedello Arfias Netto (OAB: RJ 78646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Pereira\r\n\r\nFace ao falecimento da parte, há que se suspender o andamento do processo. Em defesa de seus interesses, diligencie junto ao Juízo Comum da cidade de Paraíba do Sul informação quanto a distribuição da Ação de Inventário e identificação da Inventariante. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nnaProcesso: 0030500-34.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLETE FREITAS FERNANDES [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLETE FREITAS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 68. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-57.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MIGUEL DE OLIVEIRA [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 70. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-37.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Gomes [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo José Rodrigues Pereira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Gomes\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155500-10.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERNANDO DA SILVA CANNUTO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERNANDO DA SILVA CANNUTO\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002400-25.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: KOKEKA IND DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-53.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA ANTONIO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: GASPARIAN IND. DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA ANTONIO\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação de sentença, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030400-79.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASTRO FERNANDES DIAS [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASTRO FERNANDES DIAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 70. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-37.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gonçalves [Adv. Diego Teixeira Simoes (OAB: MG 106977 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105400-85.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISONIA APARECIDA NEGREIROS [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Reclamante de fls. 81. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096300-23.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloneida da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Beach Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloneida da Silva Oliveira\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159000-40.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Carvalho Pereira [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Carvalho Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0187000-84.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEULER DA SILVA ALMEIDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: CALFER ARTEFATOS PARA EQUINOS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Uniião Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEULER DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158500-66.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira Aguiar [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: E. B. A. Empresa Brasileira de Audiovisual S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ferreira Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-05.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE APARECIDA SANTOS FREITAS [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Reclamante de fls. 106. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030600-86.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE JESUS FILHO [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE JESUS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 64. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-85.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIL DA SILVA JOSE [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA JUSTINA INDUSTRIA E COMERCIO FIBERGLAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIL DA SILVA JOSE\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 58/59. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151300-42.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Freitas Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166900-35.2009.5.01.0541 - Monito\r\n\r\nRqte: Alberto Maia de Souza [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alberto Maia de Souza\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000693-12.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Guarnieri Carius [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmético Cabelo e Brilho Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell Guarnieri Carius\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030300-27.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE FREITAS DIAS [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE FREITAS DIAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 65. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-66.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Barros [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Barros\r\n\r\nRequerer a bems de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105300-33.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 86. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-47.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lucio Viana de Oliveira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A. \r\n\r\nViabilizar a realização da prova técnica, ciente de que na omissão prosseguirá o feito conforme o que nos autos já se encontra. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115000-33.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE MARIA RODRIGUES [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 84. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095100-64.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RODRIGUES [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 85. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-26.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA FATIMA DOS SANTOS [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 76. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-80.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRO DO NASCIMENTO FREITAS [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIRO DO NASCIMENTO FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 85. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-95.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FERNANDES [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FERNANDES\r\n\r\nNada a considerar quanto à manifestação de fls. 107, eis que a execução foi extinta conforme a decisão de fls. 69. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000008-68.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Castilho Torres de Farias [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Castilho Torres de Farias, Réu SERES - Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-46.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BARROZO PEREIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AMERICO FUCHS [Adv. Gustavo Rocha Teixeira (OAB: RJ 109843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BARROZO PEREIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 111. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130700-49.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamante de fls. 66. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1161504"
                            ],
                            "1163108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000599-64.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Sergio Soares\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, devendo os patronos cientificarem seus respectivos clientes. Data para comparecimento: 30/08/2011, às 16:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000104-83.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira de Lima [Adv. Ana Luiza Ferreira Fernandes (OAB: RJ 121531 - D)]\r\n\r\nRéu: Starlock - ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Starlock - ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 283, devendo viabilizar a produção da prova técnica, efetuando o depósito cautelar dos honorários profissionias (R$ 2.500,00) como pretende o perito, ciente que na omissão prosseguirá o feito no estado em que se encontra, com o ônus da não realização do exame técnico em desfavor da parte que lhe cabia produzir. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058400-69.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Manso Semeão [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Santos [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariângela Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000617-51.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: José Sarrão e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 26 que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127000-45.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Cunha [Adv. Cristiana Dotta Martins (OAB: RJ 101064 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Treze de Junho Ltda. [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Treze de Junho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se considerar genérica, com acolhimentos dos cálculos do Autor.. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000655-63.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Mendes de Souza [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José Motta Gabiões - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paulo Mendes de Souza\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 20 que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. Custas de R$ 280,26 pelo Reclamante, isento. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001600-55.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Balbino [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad Lider Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad Lider Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido sob pena de se a considerar genérica, com acolhimento dos cálculos do Autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0289500-68.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO OLIVEIRA MELLO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULT PAN AMERICADAN LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERV MULT PAN AMERICADAN LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197 que segue transcrito: \"Não há nos autos notícia de que a ré esteja em local incerto ou não sabido, pelo que não há como se dispensar o Advogado da obrigação legal de cientificar o mandante para que surta efeito a renúncia veiculada. Notifique-se. Três Rios, 06.07.2011. Nathalia Chalub Prezotti Juíza do Trabalho\". Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016700-84.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique de Oliveira Bastos [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S. Gomes Pesquisa de Mercado e de Opiniao Publica [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.S. Gomes Pesquisa de Mercado e de Opiniao Publica\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se considerar genérica, com acolhimentos dos cálculos do Autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025400-15.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Moreira de Carvalho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Moreira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0198700-28.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALEIGH RAMALHO [Adv. Marcos Eduardo de Oliveira Franca (OAB: RJ 108898 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALEIGH RAMALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.,\r\n\r\nProcesso: 0000477-17.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Duarte Silva [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Amarelinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Duarte Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 25 que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. Custas de R$ 262,34 pelo Reclamante, isento. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000168-30.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valk Pereira dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre as petições do Reclamante de fls. 426/428 e 429/430. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000024-22.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Araujo Magrani [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Torreira Lema [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmen Torreira Lema, Aut Magno de Araujo Magrani\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 26 que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. Custas de R$ 580,00 pelo Reclamante, isento. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0179700-08.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE GUIMARAES D ADDAZIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 327, tendo sido rejeitada a impugnação da Reclamada aos cálculos previdenciários, devendo a Ré efetuar o pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1163108"
                            ],
                            "1173342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2011\r\n\r\n0162400-43.1997.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDA LUCIA CONCEICAO SILVESTRE\r\n\r\nExecutado: Antônio dos Santos,CATA VENTO EMPREEND DIVERSOES DE T.RIOS LTDA,Alamir Ferreira da Cunha,Lenir Lima Lavinas,Oto Medeiros Lavinas\r\n\r\nPelo presente ficam citados Antônio dos Santos,Alamir Ferreira da Cunha e Oto Medeiros Lavinas que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.155,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037000-72.2004.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Walter Harold Konig Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Harold Konig Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 370,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162300-88.1997.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILAN DA SILVA CORTES e Outros\r\n\r\nExecutado: Oto Medeiros Lavinas,CATA VENTO EMPREEND E DIVERSOES DE T.RIOS LTDA,Lenir Lima Lavinas,Alamir Ferreira da Cunha,Antonio dos Santos\r\n\r\nPelo presente ficam citados Oto Medeiros Lavinas, Alamir Ferreira da Cunha,Antonio dos Santos que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.078,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121100-33.1999.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO HENRIQUE BASTOS\r\n\r\nExecutado: José Miguel Ferreira,TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA,TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ,Waldeterdes Estanislau de Oliveira\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOSÉ MIGUEL FERREIRA e WALDETERDES ESTANISLAU OLIVEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.346,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133600-63.2001.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: INDUSTRIA DE LATICINIOS BEMPOSTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INDUSTRIA DE LATICINIOS BEMPOSTA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.062,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153300-20.2004.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: FAZENDA SAO POLICARPO,LUCIANA GRACIOSA DA FONSECA DA COSTA CARVALHO,RODRIGO GRACIOSA DA FONSECA,ANA MARIA GOMES GRACIOSA,RAFAEL GRACIOSA DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado FAZENDA SAO POLICARPO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.766,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012500-39.2004.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO DE ABREU SOUZA\r\n\r\nExecutado: TELEOPTICA SC LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S.A.,Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TELEOPTICA SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.593,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070300-64.2000.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEVANIR BARRILE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CHURRASCARIA TROPEIRO LTDA,Ricardo Pompeu Pezzi,Roberto Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO SEABRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.029,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086800-64.2007.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo Fernandes Lotte,Lanchonete Cantinho da Festa Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo Fernandes Lotte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047400-14.2005.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Peterson Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Dinamica Contabilidade Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Dinamica Contabilidade Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.575,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089500-81.2005.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Nova Niteroi Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Nova Niteroi Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 913,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027700-18.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Costa\r\n\r\nExecutado: Tania de Mello Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania de Mello Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.244,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173342"
                            ],
                            "1173340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0119900-78.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Sipriano\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda, Cerâmica Alfa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ceramica Vaz Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, fundamentado e com novos cálculos, sob pena de ser considerado genérico, com acolhimento dos cálculos do autor. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141100-73.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo dos Santos Antonio\r\n\r\nRéu: Shelds Brasil Construcao e Montagem de Dutos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Shelds Brasil Construcao e Montagem de Dutos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se ter por genérico e acolhimento dos cálculos do autor. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157700-38.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Regina de Lima\r\n\r\nRéu: Motozaz Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Motozaz Sul Fluminense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-73.2011.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Residencial e Comercial Enéas Torno\r\n\r\nCgto: Rafael Francisco Elias\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Francisco Elias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173340"
                            ]
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                    }
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098100-51.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELISA MARIA REZENDE DE QUEIROZ [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONSTR CIDADAN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELISA MARIA REZENDE DE QUEIROZ, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONSTR CIDADAN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 362. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-26.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Noel Dilson Temóteo [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Noel Dilson Temóteo\r\n\r\nRequerer o que de direito nos termos de fls.157.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0164800-72.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUERARD DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S C PROCOPIO MAGAZINE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUERARD DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Jose Pedroza Moraes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Jose Pedroza Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0546400-08.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MACHADO ALVES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Campos Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034800-96.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MINSTEL MONT.DE INST.ELETRICA COM.E SERV.LTDA., Réu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT-GOBAIN CANALIZACAO S A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.420-verso. Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024400-32.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0222800-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wagner Ferreira Marques, Aut: Rafael do Amaral Silva\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE PAULA AMORA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HELIO DE PAULA AMORA\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls.301.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0019900-20.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118000-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leornado Alves do Nascimento [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leornado Alves do Nascimento, Réu Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0289600-70.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceicao Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021100-62.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079300-77.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PACHECO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-55.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134900-39.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Iolanda de Alencar Menezes (OAB: RJ 34041 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-27.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto de Carvalho Neto [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto de Carvalho Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-72.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188400-59.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA DE FREITAS FERREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.109.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063700-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Miguel da Silva [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Miguel da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-57.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0320300-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Onofre Luiz [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Onofre Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0556200-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS PICCOLI [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GALVASUD SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS SA, Réu GALVASUD SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0312200-95.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILINO OLIVEIRA MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILINO OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 99. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-57.1984.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OLINTO DA SILVA [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENGE-PROJETOS E SERVICOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Celso Ferreira (OAB: RJ 241 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): FRANCISCO BOLIVAR LOBO BARBOSA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 780. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0281400-74.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Vitor Figueiras [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000309-33.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano da Rocha Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 21. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-42.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080100-90.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Sudre de Assis [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-81.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI SEBASTIAO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Caldeira Lopes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lucia Caldeira Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-29.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Flávio Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - CABESP [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Flávio Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016300-88.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0220100-14.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves de Souza [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176900-30.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS FIGUEIREDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOAO BATISTA MIGUEL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ODILON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA DE SERV E COMERCIO DE VOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RAMOS FIGUEIREDO\r\n\r\nJuntar aos autos as peças necessárias para expedição da certidão de crédito trabalhista. Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0096200-91.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maximo da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Maximo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador de fl, 121. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-28.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO DOMINGOS RAMOS [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 312. Prazo de 5 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0025900-02.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Haroldo do Nascimento Figueiredo [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Haroldo do Nascimento Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0340500-72.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: FAR OS ASSESSORIA DE SERV E COM V REDONDA LTDA [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003500-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo Luiz Ribeiro [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourivaldo Luiz Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que de direito nos termos de fls.88.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0149800-22.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Elias Chaves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas MMSA \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 110. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-28.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000109-60.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação ONG Portal do Renascer [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nCgto: Devenice Magalhães dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação ONG Portal do Renascer\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo dos Santos Rosa [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo dos Santos Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-03.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Raimundo Machado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Raimundo Machado, Réu Viacao Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140100-61.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018100-54.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000338-20.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Correa da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Correa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096700-65.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu: SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose de Almeida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Elci da Cruz de Matos, Aut: Marcos Alberto Kascher\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário da Reclamada por se encontrar deserto. \r\n\r\nProcesso: 0044000-05.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São Joâo Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Almeida , Réu São Joâo Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-08.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO HONORATO MACHADO JUNIOR [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 570. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-43.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA SODRE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA, Aut FLAVIO DA SILVA SODRE\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0013100-73.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Paiva Amorim [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Paiva Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0226500-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Moreira de Medeiros [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Moreira de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0284500-37.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Wanderson Vitor Figueiras\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-64.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0240000-56.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE FREITAS SILVA- N/P MARIA DE FATIMA S.SILVA [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DE FREITAS SILVA- N/P MARIA DE FATIMA S.SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-21.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cristian da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S. A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S. A. - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021000-10.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-19.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0226600-43.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPLEN CONSTR CIVIL E AGROP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos a cópia do RGI do imóvel indicado.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-03.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Caetano Batista [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010900-93.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025200-60.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0207300-32.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE GUEDES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE GUEDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.120.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020100-27.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110500-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Fatima Dornelas Bozzeda Meira [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Silvia de Fatima Dornelas Bozzeda Meira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178800-09.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.247. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-66.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058800-38.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amiguinhos do Saber de Volta Redonda Ltda - ME [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Amiguinhos do Saber de Volta Redonda Ltda - ME, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciência que foi homologada a desistência da ação.Pz:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0074200-92.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Delfino Brandão [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Delfino Brandão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000836-82.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estancia Self Service Restaurante Ltda. ME [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleonice de Souza Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estancia Self Service Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0096700-65.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu: SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-69.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0483900-03.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA DA CONCEICAO CABRAL [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON ANANIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA CONCEICAO CABRAL\r\n\r\nApresentar peças para expedição da certidão. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-45.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSI TIBURCIO DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SUSI TIBURCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 238. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-45.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173700-68.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Vicente [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Vicente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044900-27.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO VASCONCELOS SACRAMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO VASCONCELOS SACRAMENTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085500-71.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0042500-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MARINHO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053600-46.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MACHADO NETO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: JULIO CESAR BATISTA, Aut: JORGE ANTONIO DE ARAUJO TOLEDO\r\n\r\nRéu: MONTEC VOLTA REDONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTEC VOLTA REDONDA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nApresentar as guias de imposto de renda e INSS em 10 dias, sob pena de incidência da alíquota máxima. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-27.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Raimundo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuboscan Comercio de Tubos e Aco Ltda. - ME [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuboscan Comercio de Tubos e Aco Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102300-96.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBAS RIBAS & CIA LTDA ME, Réu: Andrea Correa Moreira Ribas, Réu: Sergio Sampaio Ribas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0243700-35.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS MOREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS MOREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112800-51.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moreira do Carmo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moreira do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069000-12.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Gabriel Vilela [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Gabriel Vilela, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0153500-45.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEPEL DIST MAT DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEPEL DIST MAT DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-40.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-76.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Fusco [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056400-51.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Carla Ortogalli Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Bens Corretagem de Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Carla Ortogalli Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.15.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118000-10.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sanches Pereira [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.136. Prazo de 5 dias, sob pena de aceitação das contas do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-60.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Barros [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: M 2 Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Schuweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, pena de preclusão. \r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272700-51.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR APARECIDO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR APARECIDO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Pires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro Filho [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ribeiro Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0503900-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DA COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GILBERTO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls.141.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0012100-38.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132900-71.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA ELOY GOMES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA ELOY GOMES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0223200-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODOLFO COSTA [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODOLFO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 264. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-18.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Maria Gomes José Fernandes [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Vestibulares ASS Educacional Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garra Vestibulares ASS Educacional Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-44.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Letex VR Comércio Cama Mesa Banho Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiane Conceição de Santana Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Letex VR Comércio Cama Mesa Banho Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0011700-87.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Matos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Sul Engenharia Ltda. [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Matos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106900-58.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio Cesar de Oliveira Sena [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143300-57.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DA SILVA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMERIDIAN CARGAS LTDA [Adv. Miriam Aparecida Nascimento Costa Lopes (OAB: SP 142857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço correto ou requerer o que direito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-97.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ALVES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ALVES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.330.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028600-29.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut IRACY DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0235200-48.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA BARBOSA ALEIXO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0187100-52.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Ventura [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Ventura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-52.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso Ferreira Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Afonso Ferreira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016200-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-11.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Antônio Rocha Sampaio [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-47.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-10.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO BARBOSA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MANOEL FRANCISCO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 275. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-17.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Dourado [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0097400-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Ferreira de Castro [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira (OAB: RJ 130740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0259000-66.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Hilario dos Santos [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Jose Carlos Hilario dos Santos, Réu Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205300-78.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias de Carvalho [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Dias de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166200-14.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Aluisio Cardoso [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Aluisio Cardoso\r\n\r\nDepositar o valor referente a 25% dos honorários periciais, ciente de que foi deferido o parcelamento conforme fls.46.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0553600-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO TEOFILO DE LIMA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JACINTO TEOFILO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls.386.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0067500-91.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA UNIVERSAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPIFANIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, onde aguardarão possível iniciativa. \r\n\r\nId: 1160351"
                            ],
                            "1160349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2011\r\n\r\n0057500-75.2007.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Francisco\r\n\r\nExecutado: VALMOR TOMÁZ DE SOUZA,Termac Engenharia e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VALMOR TOMÁZ DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160349"
                            ],
                            "1160350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0152900-97.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ALVES\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos de fls.330.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0008100-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Evangelista de Souza\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m T & F Servicos Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0212900-97.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DE OLIVEIRA CASTELLANE\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, JOSE LUIS MACHADO, NUNO CAPLAN GALABURDA, RUBENS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m RUBENS MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0220100-14.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Contra arrazoar recurso ordinário.Pz:08 dias\r\n\r\nProcesso: 0272700-51.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR APARECIDO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL LTDA, BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-77.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Torres\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa, Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016200-02.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Anisia de Freitas\r\n\r\nRéu: Eletrica Dominique Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletrica Dominique Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1160350"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1173877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153600-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Augusto da Silva [Adv. Thiago Silva Neves (OAB: MG 122353 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva da testemunha SÍLVIO ROMERO DE CASTRO DUTRA para o dia 23/08/2011, às 14:45h, a ser realizada na 5ª VT de Juiz de Fora/MG. \r\n\r\nProcesso: 0421900-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032900-12.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE SALAZAR RODRIGUES [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAM INDUSTRIA DE TUBOS DE ALUMINIO MARTINS LT [Adv. Thais Cabral Barroso Baptista (OAB: RJ 57598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE SALAZAR RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-23.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY MENDES LOPES FILHOO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOSE HUMBERTO MAIA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELY MENDES LOPES FILHOO\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0419700-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SILVESTRE VIANA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SILVESTRE VIANA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0039800-15.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Assis Batista [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Assis Batista\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0047900-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Acciarito Atacado Produtos Alimenticios [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G S Acciarito Atacado Produtos Alimenticios , Aut Paulo Cesar Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153 no processo nº 0000308-79-2010-501-0342, que determinou a reunião dos feitos nº 000402-30-2010-501-0341 e 0047900-59-2009-501-0341 àquele processo nº 0000308-79-2010-501-0342, por apensamento, ficando os mesmos suspensos, com a limitação de 1 ano, nos termos do CPC art. 265, IV.. \r\n\r\nProcesso: 0016500-92.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0271900-78.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Alves de Souza [Adv. Cezar Venceslau Farnese Torres (OAB: RJ 43857 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson Alves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0312300-08.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO FELIZARDO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEDRO FELIZARDO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0158800-43.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-71.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: kamila Aparecida Pinto [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Idiomas [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut kamila Aparecida Pinto\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0194400-96.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauciene Elen dos Santos [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Amado Vidal [Adv. Mauro Luiz Teles (OAB: RJ 112513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Elen dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0377000-22.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 476,81), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0344400-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BRASILINO DE SANTANA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BRASILINO DE SANTANA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0023100-32.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000047-17.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnestino Martins de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0480800-37.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0098200-56.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Gomes Santos Pena [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-07.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0003800-75.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CASTILHO DA SILVA E OUTRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE JORGE DA CONCEICAO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: EPURA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Clark Villaca (OAB: RJ 18347 - D)], Réu: ESFERA- CONSTRUCOES E MONTAGENS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: STEMIL-SOC.TEC.DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CASTILHO DA SILVA E OUTRO, Aut JOSE JORGE DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-37.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ANTONIO SILVA CARVALHO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse nos autos desarquivados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LIMA PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR LIMA PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0427700-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0230600-05.2006.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao em VR \r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, concedido o prazo de 10 dias para diligências. \r\n\r\nProcesso: 0187200-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUE FONSECA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAQUE FONSECA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0128400-80.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Jose Cardoso Freire [Adv. Alcina Maria Silva Mansur (OAB: RJ 50429 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nOfertar, querendo, contestação à impugnação à decisão de liquidação, na forma e prazo legais. \r\n\r\nProcesso: 0168600-32.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Gomes Junqueira [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0128400-12.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleses Vicente Duarte [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Filho Beneficiamentos de Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleses Vicente Duarte\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 500,00, a título de adiantamento das despesas inadiáveis à realização da perícia, ficando desde já autorizado o parcelamento em tantas prestações quantas se afigurem necessárias à sua condição financeira. \r\n\r\nProcesso: 0398800-77.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BRAGA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA BRAGA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0222300-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JUVENCIO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JUVENCIO DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000804-74.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Sarria de Souza [Adv. Rodrigo Portugal de Carvalho (OAB: RJ 157253 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Cidade do Aço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Sarria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-36.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Campos da Silva [Adv. JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB: RJ 157526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzalia Alimentação e Comestíveis Ltda. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Campos da Silva, Réu Pizzalia Alimentação e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação da transação, aguardando-se a iniciativa por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0146200-97.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DIRCEU TEIXEIRA BRUM [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0023000-77.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025600-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0376500-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CAMPOS DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0004500-56.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRAZ E OUTROS [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERRAZ E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo apresentado, no prazo preclusivo de 30 dias, com permeio de 30 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0426900-42.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NECESIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NECESIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0005700-39.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson de Morais [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edson de Morais\r\n\r\nTer vista sobre os documentos trazidos pelo INSS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275600-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0020600-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153400-48.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bruno Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Igor Bruno Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo às partes, para manifestações quanto à decisão nos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0454400-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BALA PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BALA PEREIRA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074100-81.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE ALMEIDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 137/137v, que julgou improcedente o pedido formulado nos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-07.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tatiana do Nascimento Pinheiro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo Feliz Ltda. [Adv. Ricardo Tibaes Lass (OAB: RJ 119403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Crescendo Feliz Ltda., Aut Maria Tatiana do Nascimento Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 05/09/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0000402-30.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes Vidal [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda. ME - Sorvete Nestlé [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: Nestlé do Brasil Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. S. Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda. ME - Sorvete Nestlé, Réu Nestlé do Brasil Ltda., Aut Paulo Roberto Mendes Vidal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153 no processo nº 0000308-79-2010-501-0342, que determinou a reunião dos feitos nº 000402-30-2010-501-0341 e 0047900-59-2009-501-0341 àquele processo nº 0000308-79-2010-501-0342, por apensamento, ficando os mesmos suspensos, com a limitação de 1 ano, nos termos do CPC art. 265, IV.. \r\n\r\nProcesso: 0348100-97.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RIBEIRO [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0023200-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000308-79.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Urzedo [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda [Adv. Ana Paula Lisboa Lobao (OAB: RJ 125231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda, Réu G. S. Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda. ME, Aut Renato Urzedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153, que determinou a reunião dos feitos nº 000402-30-2010-501-0341 e 0047900-59-2009-501-0341 a este processo, com apensamento, ficando os mesmos suspensos, com a limitação de 1 ano, nos termos do CPC art. 265, IV.. \r\n\r\nProcesso: 0529400-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO INACIO NETO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-87.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Pereira da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença (R$ 1.535,00), parcelados em até 10 vezes com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-45.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nCgto: Terezinha Aparecida Melchior Torturella Menezes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Cgto: Gledson Torturella Menezes, Cgto: Giuliano Torturella Menezes, Cgto: Gabriella Melchior Torturella Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Terezinha Aparecida Melchior Torturella Menezes\r\n\r\nColacionar aos autos a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-44.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA VITELLES DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: COOP DE TRAB. PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA VITELLES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0335200-82.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO MARENDAZ [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ROBERTO DE SOUZA SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO MARENDAZ, Aut ROBERTO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0016100-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0279900-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pedro [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pedro\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0025500-48.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Natalino de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: FORT DODGE MANUFATURA LTDA., Réu: GAFISA SHOPPINS DOUTON, Réu: UNICRED SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Natalino de Almeida\r\n\r\nApresentar emenda substitutiva à inicial, bem como os endereços das rés Pro Sul e Fortrix, sob cominação de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0401800-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL NOGUEIRA FILHO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0061500-81.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: M R da Cruz Escola ME, Réu: MARCIA REIS DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-28.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1173877"
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                            "1173873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2011\r\n\r\n0307600-62.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILENE HENRIQUES DO CARMO e Outros\r\n\r\nExecutado: Marcelo da Costa Rodrigues,HORTIFRUTTI SACOLAO 244 LTDA,Patricia Corsino Salgado\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo da Costa Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.183,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0307600-62.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILENE HENRIQUES DO CARMO e Outros\r\n\r\nExecutado: Patricia Corsino Salgado,HORTIFRUTTI SACOLAO 244 LTDA,Marcelo da Costa Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Corsino Salgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.183,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182600-57.1995.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO HENRIQUE e Outros\r\n\r\nExecutado: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA,COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.514,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173873"
                            ],
                            "1173875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0129700-80.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Vicente\r\n\r\nRéu: Ultra Rapido Sudeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) ULTRA RÁPIDO SUDESTE LTDA, Ultra Rapido Sudeste Ltda., ULTRA RÁPIDO SUDESTE LTDA (A/C HENRIQUE AVELINO DOS SANTOS) , ULTRA RÁPIDO SUDESTE LTDA (A/C SEBASTIANA LIMA GRAVITA), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 15:30h, nesta 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173875"
                            ],
                            "1173876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0218500-28.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JACI GARCEZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Jose Luiz Perez Pazo\r\n\r\nPelo presente fica m ITAU PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173876"
                            ]
                        }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1174548": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.117 DE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA CENTROS DE PESQUISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº E-11/405/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido Tratamento Tributário Especial para os Centros de Pesquisa estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito deste Decreto entende-se como Centro de Pesquisa aquele que exerce atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. \r\n\r\nArt. 2º - Para os estabelecimentos de que trata o art. 1º fica concedido diferimento de ICMS nas seguintes operações:\r\n\r\nI - nas importações e aquisições internas de máquinas, equipamentos, partes e peças, a serem utilizados nas atividades de pesquisa e destinados a compor o seu ativo fixo;\r\n\r\nII - no diferencial de alíquota das aquisições interestaduais de máquinas, equipamentos, partes e peças a serem utilizados nas atividades de pesquisa e destinados a compor o seu ativo fixo.\r\n\r\nParágrafo Único - O imposto a que se referem os incisos I e II, deste art., será recolhido pelo adquirente no momento da alienação ou eventual saída dos respectivos bens, tomando-se por base de cálculo o valor da alienação, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do Regulamento do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto n.º 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nArt. 3º - Para os estabelecimentos de que trata o art. 1º, fica concedida isenção de ICMS nas operações de importação e aquisição interna de insumo, matéria prima e produto acabado destinados às suas atividades de pesquisa.\r\n\r\nArt. 4º - Para as mercadorias adquiridas do exterior, os benefícios de diferimento e isenção só se aplicam quando a importação e o desembaraço forem efetuados por portos ou aeroportos fluminenses.\r\n\r\nArt. 5º - O diferimento a que se refere o art. 2º se aplica, também, a associações civis, sem fins lucrativos, de utilidade pública do Estado do Rio de Janeiro, e que sejam credenciadas junto ao CNPQ para utilização do benefício concedido pela Lei Federal nº 8010, de 29 de março de 1990.\r\n\r\nArt. 6º - Fica criada uma Comissão de Avaliação de Concessão de Tratamento Tributário Especial para Centros de Pesquisa, destinada a deliberar sobre o enquadramento dos centros de pesquisa e a concessão do tratamento tributário especial.\r\n\r\nParágrafo Único - O tratamento tributário especial concedido poderá contemplar o benefício do art. 2º e, total ou parcialmente, o benefício do art. 3º.\r\n\r\nArt. 7º - O centro de pesquisa interessado na concessão do tratamento tributário especial deverá protocolar solicitação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, fornecendo, se aplicável, as seguintes informações: \r\n\r\nI - localização; \r\n\r\nII - data estimada para início das atividades, em caso de estabelecimento a ser implantado; \r\n\r\nIII - número de empregados e qualificação profissional;\r\n\r\nIV - tipo de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica pretendida;\r\n\r\nV - vínculo com outras entidades;\r\n\r\nVI - tipo e quantidade de insumos a serem utilizados nas pesquisas;\r\n\r\nVII - certificado que o qualifique como centro de pesquisa;\r\n\r\nVIII - demais informações que julgar relevantes ou que sejam solicitadas pela SEDEIS.\r\n\r\nArt. 8º - A Comissão será constituída pelos representantes das seguintes entidades:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT;\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;\r\n\r\nV - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nVI - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nArt. 9º - A Presidência da Comissão de Avaliação de Concessão de Tratamento Tributário Especial para Centros de Pesquisa caberá ao Secretário de Estado de Desenvolvimento, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nArt. 10 - A Comissão deliberará por maioria simples, cabendo ao seu Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade.\r\n\r\nArt. 11 - A fruição do tratamento tributário especial pelas instituições de que trata o art. 1º dar-se-à após cadastramento na Secretaria de Estado de Fazenda, mediante apresentação da carta de concessão enviada pelo Presidente da Comissão de Avaliação de Concessão de Tratamento Tributário Especial para Centros de Pesquisa.\r\n\r\nArt. 12 - Para as associações de que trata o art. 5º, a fruição do tratamento tributário especial dar-se-á após cadastramento na Secretaria de Estado de Fazenda, mediante a apresentação de atestado de credenciamento junto ao CNPQ para a utilização do benefício concedido pela Lei Federal nº 8010, de 29 de março de 1990.\r\n\r\nArt. 13 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1174548"
                    ],
                    "1174549": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.118 DE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS PARA DESEMPENHO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RELACIONADAS A “CAMPANHA RIO SEM FUMO”, NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/1735/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de se tornar eficaz os ditames previstos na Lei nº 5.517, de 17 de agosto de 2009, que trata da criação de ambientes de uso coletivo livres de tabaco;\r\n\r\n- a Lei 5.517/09 que traz em seu bojo uma política anti-fumo em consonância com o preconizado pela OMS, e que a adoção de medidas de saúde pública desta natureza, relacionadas à legislação anti-fumo, reduzem em cerca de 80-90% da exposição à poluição tabagistica que se impõe aos fumantes passivos, neles incluidos os trabalhadores; \r\n\r\n- a importância de uma maior participação da Vigilância Sanitária Estadual no desenvolvimento da “Campanha Rio sem Fumo”, uma vez que menos de 50% dos órgãos municipais do Estado do Rio de Janeiro formalizaram a assunção plena, por meio de pactuação, das ações de vigilância sanitária, o que enseja reflexo negativo na capacidade de fiscalização do cumprimento da Lei nº 5.517/09 em todo o território de nosso Estado;\r\n\r\n- a necessidade de se dispor do quantitativo de recursos humanos qualificados necessário a uma abrangente fiscalização do cumprimento da Lei nº 5.517/09, em todo o Estado, de modo a consolidar o nobre objetivo da ordem legal estabelecida;\r\n\r\n- que a especificidade das ações de Vigilância Sanitária exigirá maior disponibilidade e comprometimento dos servidores por um período de 12 (doze) meses, para consolidar a implantação da referida legislação;\r\n\r\n- a regulamentação das ações de vigilância sanitária, previstas no art. 6, § 1º, da Lei nº 8080/1990 e artigos 148 e 150 do Decreto Federal n.º 79094/1977;\r\n\r\n- a amplitude das atribuições e prerrogativas dos agentes a serviço da vigilância sanitária, , dentre os quais se destaca o exercício do poder de polícia administrativo;\r\n\r\n- o disposto no inciso VIII do art. 24 do Decreto-Lei nº 220/75, que prevê a concessão de Gratificação por Encargos Especiais, e\r\n\r\n- o disposto na CI/SESDEC/VS/SUVISA nº 0125/2011 que, além de esclarecer a motivação da instituição da gratificação e seus critérios de concessão, indica a fonte de custeio respectiva.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Gratificação de Encargos Especiais para servidores públicos no desempenho das ações de Vigilância Sanitária relacionadas à “CAMPANHA RIO SEM FUMO”, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - A gratificação de que trata o Art. 1º deste Decreto será paga aos servidores públicos em efetivo exercício na Superintendência de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde - SES, de nível superior e atuantes em fiscalização, que executarão atividades de supervisão, divulgação e fiscalização de cumprimento da Lei nº 5.517/2009, com jornada semanal de 12 (doze) horas, sujeito à escala de serviço por 02 (dois) turnos de 06 (seis) horas.\r\n\r\n§ 1° - As escalas supracitadas serão realizadas em horários diversos da carga horária oficial da SES, nos 07 (sete) dias da semana, preferencialmente em horários noturnos.\r\n\r\n§ 2° - Não haverá pagamento por adicional noturno e/ou de outras vantagens. \r\n\r\n§ 3° - O valor da gratificação fica estipulado em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) por mês, custeada com recursos da Fonte 25 do programa orçamentário do bloco de Vigilância em Saúde, e poderá ser corrigido por ato do Governador do Estado quando houver reajuste dos recursos transferidos fundo a fundo pelo Fundo Nacional de Saúde. \r\n\r\n§ 4° - O servidor que faltar, mesmo que justificadamente, a até 02 (dois) turnos de 06 (seis) horas de trabalho no mês, terá a gratificação reduzida em valor correspondente ao(s) turno(s) não trabalhado(s). \r\n\r\n§ 5º - O servidor que faltar, mesmo que justificadamente, a mais que 02 (dois) turnos de trabalho no mês, terá a gratificação reduzida em valor correspondente aos turnos não trabalhados, e será excluído do Regime de Gratificação de Encargos Especial de que trata este Decreto. \r\n\r\n§º 6º - O servidor incluído no Regime de Gratificação de Encargos Especiais somente poderá se afastar das ações da “Campanha Rio sem Fumo” por motivo de Licença Médica ocorrida após sua inclusão no referido Regime, não fazendo jus aos valores de gratificação correspondente ao período de afastamento. \r\n\r\n§ 7º - O afastamento por Licença Médica, por período superior a 30 (trinta) dias, importará na exclusão do servidor do Regime de Gratificação de Encargos Especiais de que trata este Decreto. \r\n\r\n§ 8º - Serão selecionados, no máximo, 40 (quarenta) servidores para desenvolvimento das ações objeto da presente gratificação.\r\n\r\nArt. 3º - A Gratificação prevista no art. 1º será devida por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n\r\nArt. 4º - A Gratificação prevista no art. 1º poderá ser estendida aos servidores lotados no Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACENN e na Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, caso o número de servidores lotados na Vigilância Sanitária não seja suficiente para o preenchimento das vagas.\r\n\r\nParágrafo Único - A aplicação das penalidades previstas na Lei 5.517/2009 será privativa dos servidores lotados nos órgãos de Vigilância Sanitária e de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 5º - Na hipótese de o número de interessados lotados na Superintendência de Vigilância sanitária for superior ao fixado pelo art. 2°, § 4°, os servidores que farão jus a presente gratificação serão selecionados de acordo com os seguintes critérios, nesta ordem de preferência:\r\n\r\nI - antiguidade da lotação na Superintendência de Vigilância Sanitária;\r\n\r\nII - antiguidade na Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nIII - classificação no concurso de ingresso na Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - Os casos omissos serão resolvidos por decisão da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, cabendo recurso ao Secretário de Estado de Saúde no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nArt. 6° - Caso ocorra a hipótese prevista no art. 4° os servidores que farão jus a presente gratificação serão selecionados de acordo com os seguintes critérios, nesta ordem de preferência:\r\n\r\nI - lotação no Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels;\r\n\r\nII - lotação na Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental;\r\n\r\nIII - antiguidade na Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nIV - classificação no concurso de ingresso na Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - Os casos omissos serão resolvidos por decisão da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, cabendo recurso ao Secretario de Estado de Saúde no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nArt. 7º - A gratificação prevista no art. 1º não exclui outras gratificações percebidas pelo servidor público estadual.\r\n\r\nArt. 8º - A gratificação de que trata esse Decreto não se incorpora ao vencimento, não integra os proventos de aposentadoria e pensão, não sofrerá incidência de contribuição previdenciária e não servirá de base de cálculo para quaisquer fins remuneratórios. \r\n\r\nArt. 9º - O Secretário de Estado de Saúde regulamentará as normas necessárias à concessão da Gratificação de Encargos Especiais, instituída nos termos deste Decreto.\r\n\r\nArt. 10 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1174549"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1174525": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/ 0171/2500/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEFETIVAR o 1º Tenente PM Médico Estagiário CLAUDIA BEATRIZ OLIVEIRA CASTRO MEDINA COELI (RG:81.870), com validade a contar de 08 de março de 2002, no posto de 1º Tenente PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente- Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1174525"
                    ],
                    "1174552": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Procurador do Estado HENRIQUE BASTOS ROCHA para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 11 a 30 de julho de 2011, GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA, matrícula nº 289-9, Procurador Regional, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/50427/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA, matrícula nº 859920-1, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, matrícula nº 0859916-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Gustavo Rabelo Tavares Borba, matrícula nº 859920-1.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de julho de 2011, DANIELA VITORIA DUARTE EDDE, matrícula FAETEC nº 0000825-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/35777/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de julho de 2011, LUCIANA CRISTINA DE SANTANA, matrícula FAETEC nº 0000756-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/35775/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA CRISTINA DE SANTANA, matrícula FAETEC nº 0000756-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Claudio Ribeiro da Silva, matrícula FAETEC nº 0995-1. Processo nº E-26/35776/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de julho de 2011, PRISCILLA JUNVER DE MATTOS DA SILVA, matrícula FAETEC nº 0000918-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/35779/2011. \r\n\r\nNOMEAR DANIELA VITORIA DUARTE EDDE, matrícula FAETEC nº 0000825-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Priscilla Junver de Mattos da Silva, matrícula nº 0000918-3. Processo nº E-26/35778/2011.\r\n\r\nId: 1174552"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1174523": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/111/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1174523"
                    ],
                    "1174526": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6175/1702-A/2009 - NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por JOSAFÁ CÂNDIDO DA SILVA e GILBERTO BARBOSA, no bojo do Processo Administrativo nº E-12/4023/2009, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1174526"
                    ],
                    "1174527": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/341/2011 - ESTOU DE ACORDO com o Parecer FBM/ASJUR/SEEL nº 12/2001, devidamente chancelado pela Chefia do Órgão Central do Sistema Jurídico Estadual nos autos do Processo Administrativo nº E-30/341/2011. Destarte, escorado nas razões ventiladas no Parecer e Visto em foco, cujos fundamentos adoto como razão de decidir:\r\n\r\n1) INDEFIRO o requerimento formulado LUIS GUSTAVO DOS SANTOS;\r\n\r\n2) RECONHEÇO A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 2.505/96, determinando que não seja aplicada no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n3) DETERMINO à PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO o ajuizamento de Representação por Inconstitucionalidade contra a Lei Estadual nº 2.505/96.\r\n\r\nId: 1174527"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1174563": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ARTEIRO PAIVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Delphino da Silva, ID Funcional 5001786-1. Processo nº E-12/161312/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARINO GOMES, 2º Sargento PM, ID. Funcional nº 000190154-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/466/2011.\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE CAMILO DA SILVA, matrícula nº 0946959-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Katia Rebelo, matrícula nº 0934842-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Processo nº E-04/007876/2011.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA DE MOURA BEZERRA AMORIM para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Monique Camilo da Silva, matrícula nº 0946959-4. Processo nº E-04/007876/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, THAIS KHOURI LAUREANO, matrícula nº 946980-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7877/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de agosto de 2011, AVANIR OLIVEIRA RUSSO, matrícula nº 0959789-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/007678/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, ROSENI GOMES DE CASTRO, Fiscal de Rendas, matrícula nº 6114060-4, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6680/2011.\r\n\r\nNOMEAR OSWALDO BERGE FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Cristina Gomes Pinheiro, matrícula nº 0818985-4. Processo nº E-26/225/2011.\r\n\r\nNOMEAR HAMILTON JOSÉ DA COSTA, matrícula nº 957092-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Elda Padilha Pitta Nunes, matrícula nº 0890171-2. Processo nº E-26/224/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARILENE MARIA BORGES, matrícula nº 0889797-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1720/2011.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO MEDEIROS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marilene Maria Borges, matrícula nº 0889797-7. Processo nº E-23/1720/2011. \r\n\r\nId: 1174563"
                    ],
                    "1174472": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/901.932/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER à condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª clas se, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, WANIA MARCIA DA LUZ RIBEIRO, matrícula nº 289.244-6, em conformidade com o disposto na Lei n° 595 de 06 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 1174472"
                    ],
                    "1174551": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nATO DE 18/07/2011 - D.O. DE 19/07/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/419/0001/2011, fica retificado para MARCELO DE FREITAS LIMA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 28/02/2008 - D.O. DE 29/02/2008 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/662021/2011, fica esclarecido que a servidora SÔNIA DA SILVA FANDINHO a quem se refere o presente Ato de nomeação, passou a exercer, a contar de 27/07/2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da estrutura do PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, sob a matrícula nº 0293783-7.\r\n\r\nId: 1174551"
                    ],
                    "1174550": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/576/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Alexandre Antunes Marinho, RG nº 54.437, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Miguel Jeovani.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/712/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cap PM Edmar Jorge Filho, RG nº 76.926, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/411/2011- AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Ronaldo Marciano da Silva, RG nº 52.280, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Andreia Busatto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/440/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM Carlos Roberto da Silva, RG nº 85.186, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Alexandre Correa.\r\n\r\nId: 1174550"
                    ],
                    "1174565": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/042/2614/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/363/2506/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/2998/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/400.654/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FUNARJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/129/2011 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1174565"
                    ],
                    "1174446": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/450.148/2011 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a celebração de Termo de Permissão de Uso, em favor da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, da área com aproximadamente 2.725,33m² com entrada pela Avenida Nilo Peçanha nº 38, Centro, Rio de Janeiro/RJ, identificada nos documentos de fls. 40/41, gratuitamente e por prazo indeterminado, com fundamento no art. 35, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nO instrumento, a ser celebrado, observará a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1174446"
                    ],
                    "1174382": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 14 DE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/763/2011\r\n\r\n33/2011\r\n\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto -\r\n\r\nId 43952771\r\n\r\nRonald de Jesus Cardoso - \r\n\r\nId 43941168\r\n\r\nCrispiniano dos Santos Maria - \r\n\r\nId 41739213\r\n\r\nE-12/1388/2011\r\n\r\n32/2011\r\n\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - \r\n\r\nId 43952771\r\n\r\nJuliana Borret de Mello\r\n\r\nId 43786936\r\n\r\nMarcelle Souza Hooper Braga - \r\n\r\nId 43926703\r\n\r\nE-12/699/2011\r\n\r\n24/2011\r\n\r\nEduardo Mazelli Valdetaro -\r\n\r\nId 20260156\r\n\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - \r\n\r\nId 43952771\r\n\r\nRobson Coutinho da Silva\r\n\r\nId 50000349\r\n\r\nE-12/609/2011\r\n\r\n26/2011\r\n\r\nEduardo Mazelli Valdetaro -\r\n\r\nId 20260156\r\n\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - \r\n\r\nId 43952771\r\n\r\nRobson Coutinho da Silva\r\n\r\nId 50000349\r\n\r\nE-12/808/2011\r\n\r\n29/2011\r\n\r\nEduardo Mazelli Valdetaro -\r\n\r\nId 20260156\r\n\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - \r\n\r\nId 43952771\r\n\r\nRobson Coutinho da Silva\r\n\r\nId 50000349\r\n\r\nE-12/3582/2007\r\n\r\n05/2008\r\n\r\nGeraldo Jorge Barbosa Xabrega\r\n\r\nId 42750407\r\n\r\nEdson Barbosa Moura\r\n\r\nId 20268289\r\n\r\nNereu Solaira de Andrade\r\n\r\nId 19104057\r\n\r\nE-12/1307/2011\r\n\r\n12/2011\r\n\r\nMarcelle Souza Hooper Braga\r\n\r\nId 43926703\r\n\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - \r\n\r\nId 43952771\r\n\r\nFrancisco de Assis Gomes Gurgel - \r\n\r\nId 20326556\r\n\r\nE-12/278/2011\r\n\r\n16/2011\r\n\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - \r\n\r\nId 43952771\r\n\r\nJuliana Borret de Mello\r\n\r\nId 43786936\r\n\r\nRobson Coutinho da Silva - \r\n\r\nId 50000349\r\n\r\nE-12/836/2011\r\n\r\n21/2011\r\n\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - \r\n\r\nId 43952771\r\n\r\nMaurício Solano Carneiro Novaes\r\n\r\nId 50000462\r\n\r\nRobson Coutinho da Silva\r\n\r\nId 50000349\r\n\r\nE-18/400466/2005\r\n\r\n30/2011\r\n\r\nEduardo Mazelli Valdetaro -\r\n\r\nId 20260156\r\n\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - \r\n\r\nId 43952771\r\n\r\nRobson Coutinho da Silva\r\n\r\nId 50000349\r\n\r\nArt. 2º - As Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra para cada um dos contratos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1174382"
                    ],
                    "1174109": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130.109/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0033/11 iniciada na Sessão Pública de 22/07/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0033/11, onde o Pregoeiro em 03/08/11, adjudicou o Lote Único, à Licitante MICROFORMA - ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS LTDA, pelo valor global de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais). \r\n\r\nId: 1174109"
                    ],
                    "1174424": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA nº 0003/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1029/2011\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia cinco do mês de agosto do ano de dois mil e onze, a Comissão Permanente de Licitação instituída pela Resolução CASA CIVIL nº 242, de 02/08/2011, integrada pelos servidores: DENISE MARIA D'AVILA PEIXOTO VILLAR, ID nº 1.908.951-1, na qualidade de Presidente, ANGELA CRESPO, ID nº 571.518-0, Membro e MARIA DE ASSIS RIBEIRO, ID nº 4.393.280-0, Membro , reuniu-se para divulgar aos licitantes o julgamento dos documentos de habilitação do certame que tem por objeto a execução de obras de engenharia para reforma e ampliação das subestações de energia elétrica do Prédio Anexo (SE3-ANEXO) e de Serviço (SE4-SERVIÇO) e para a construção da subestação de entrada e medição (SE1-MEDIÇÃO), do Complexo do Palácio Guanabara. Compareceram a sessão as licitantes: ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e TEKCEM CONSTRUÇÕES LTDA. Iniciada a sessão a Comissão informou o que segue: a empresa GHIMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA foi inabilitada por não apresentar a Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal (item 9.2.3.3 do Edital), pois a certidão trazida apresenta mácula cadastral, conforme consta do documento entranhado às fls.564 do volume II do processo administrativo E-12/1029/2011; a empresa MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA foi inabilitada pela ausência da comprovação de que os profissionais do seu corpo técnico tenham executado obra de características semelhantes às do objeto da licitação e por não apresentar atestado de execução de obra de características e complexidade semelhante às do objeto do certame (itens 9.3.2 e 9.3.4 do Edital, respectivamente), nos termos da análise dos arquitetos dos arquitetos Maurício Solano C. de Novaes e Renato Carneiro da Superintendência de Engenharia e Manutenção desta Casa Civil, entranhado às fls.880/881 do volume II do processo administrativo E-12/1029/2011. A Comissão decidiu habilitar as empresas ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e TEKCEM CONSTRUÇÕES LTDA por atenderem na íntegra todas as exigências editalícias relativas à Habilitação Jurídica (item 9.1), Regularidade Fiscal (item 9.2), Qualificação Técnica (item 9.3) e Qualificação Econômico-Financeira (item 9.4), sendo esta última analisada pelo Diretor do Departamento de Contabilidade Analítica desta Secretaria, conforme CI-DCA/Casa Civil nº 28/11 inserta às fls.882 do volume II dos autos do processo administrativo nº E-12/1029/2011. Diante do exposto, a Comissão comunica que fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis após publicidade desta Ata.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e Membros da Comissão, bem como pelos representantes legais das empresas partícipes.\r\n\r\nDENISE MARIA D'AVILA PEIXOTO VILLAR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1174424"
                    ],
                    "1173830": [
                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 83ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE\r\n\r\nDAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAos 29.06.2011, às 10:00 horas foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. ORDEM DO DIA: Assessor-Chefe informou que: a) já foi realizada a mudança dos arquivos das Empresas CIFERAL, DIVERJ, CELF e BD-RIO para o subsolo do Prédio da Central do Brasil, restando pendente entrega das estantes adquiridas pela Casa Civil e a mudança dos arquivos da CTC, Serve; b) em virtude da necessidade de instalação do novo servidor com maior capacidade de memória nesta AEL, foi agendada nova visita do Técnico do TCE para reinstalar o sistema de modo a tornar operacional o sistema que permite às liquidandas transmitir as informações ao SIGFIS. ORDEM DO DIA: Foram feitos os seguintes registros aos liquidantes: (i) que acompanhem de perto a evolução das ações adotadas para que sejam retiradas as inscrições do CADIN; (ii) observem mensalmente o prazo para a entrega, para a AEL, do relatório de obrigações tributárias, em conformidade com o Decreto nº 42.697 de 16/11/2010; iii) que busquem sanar qualquer pendência que porventura tenham ou surja em relação às certidões pertinentes a: FGTS, CND, tributos em geral/ Dívida Ativa e obrigações acessórias e a observação para o prazo de entrega do SPED à RFB, em 30/06/2011. Íntegra da Ata no Livro nº 001.\r\n\r\nId: 1173830"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1174068": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nNOMEIA ROSANGELA SEBASTIANA DA SILVA para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, na vaga objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.098, de 22/07/11, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 08/08/2011.\r\n\r\nId: 1174068. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1174106": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 798 DE 28 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA. PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - BACIA LAGOINHA.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.479/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar aprovada a execução do Projeto Básico das obras de Coleta e transporte de Esgoto Sanitário da Bacia da Lagoinha, em Saquarema, cumprido o disposto no art. 5º da Deliberação AGENERSA nº 585, de 30 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Concessionária a entrega à AGENERSA, em prazo de 30 (trinta) dias corridos, para análise pela CAPET dos documentos abaixo elencados:\r\n\r\na) Cronograma financeiro dos investimentos em obras compatíveis com o cronograma físico aprovado, em meio eletrônico e físico;\r\n\r\nb) Planilhas de custo das obras, utilizando-se os padrões EMOP para determinar os valores unitários e totais de todas as obras aprovadas, em meio eletrônico e físico, detalhado com especificações de descrição e custo unitário de material, mão-de-obra e quantitativo de cada obra; e\r\n\r\nc) Documentos de suporte correspondentes aos dispêndios efetuados, em meio eletrônico e físico.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar à SECEX a abertura de processo regulatório específico que permita à CAPET a análise dos documentos acima elencados para posterior exame pelo Conselho Diretor.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1174106. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1174160": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/474306/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 74.583,30 (setenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta centavos), a favor de PERKONS S.A, referente ao pagamento de Nota Fiscal nº 00430, relativo aos serviços prestados no mês de dezembro do exercício de 2010, conforme Contrato de Prestação de Serviços nº 059/2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1174160. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1174161": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/510654/2011 - ALBERTO JOSE DE MEDEIROS, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.059-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de julho de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nId: 1174161. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1174083": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/660542/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2011, a favor da Papelaria Van Mex Ltda. - ME, no valor global de R$ 15.000,00.\r\n\r\nId: 1174083. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173949": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/80769/2007- Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.701,98 (um mil setecentos e um reais e noventa e oito centavos), em favor do servidor PAULO CESAR TEIXEIRA CARVALHO, matrícula 292.557-6, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.806 de 19 de janeiro de 2011, referente ao pagamento do auxilio doença no período de 02/03/2006 a 16/03/2006, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 1173949. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1174185": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/08/2011\r\n\r\nPROC. N° E-12/661.306/2011 - MARCO AURÉLIO GONÇALVES DOS SANTOS, Contador, nível 011.2, matrícula n° 292.758-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/661.539/2011 - Defiro o abono de permanência do servidor ADELINO DA SILVA ALMEIDA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.191-5.\r\n\r\nId: 1174185. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173411": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.157/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.588/2010 - BANCO ITAUCARD S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/129.758/2009 - CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/129.906/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.913/2008 - ESTAÇÃO DO ENSINO INFORMÁTICA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA EPP\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1173411. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1173294": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/08/2011/07/2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/131.169/2009 - WHIRLPOOL S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.359/2009 - ACE SEGURADORA S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.638/2008 - NEW CHIFON MODAS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.963/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-35/55.195/2006; APENSO: E-35/55.903/2006 - ZTE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.995/PROCON/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/122.107/2007 - BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.633/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.812/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/141.969/2011 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.986/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.074/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.190/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.711/2009 - CEDAE\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.907/2009 - CEDAE\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.022/2009 - CEDAE\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.796/2008 - TV OMEGA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.898/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.111/2009 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\nProcesso n° E-12/123.245/2007 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.223/2009 - CEDAE\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.908/2009 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/122.405/2007 - MC AVENIDA DAS AMÉRICAS COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA\r\n\r\nNEGO provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimam-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1173294. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1174138": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 536 DE 21 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1174138"
                    ],
                    "1174139": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n6.864.999,00\r\n\r\n10.297.498,50\r\n\r\n14.297.498,50\r\n\r\n17.729.998,00\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n114.097,00\r\n\r\n171.145,50\r\n\r\n221.145,50\r\n\r\n278.194,00\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n17.578.376,50\r\n\r\n26.413.064,75\r\n\r\n29.413.064,75\r\n\r\n38.247.753,00\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n2.042.810,00\r\n\r\n3.064.215,00\r\n\r\n4.264.215,00\r\n\r\n5.285.620,00\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n76.465.106,50\r\n\r\n114.697.659,75\r\n\r\n125.897.659,75\r\n\r\n164.130.213,00\r\n\r\n99\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n190.685.368,00\r\n\r\n285.978.052,00\r\n\r\n289.978.052,00\r\n\r\n385.320.736,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.440.656,50\r\n\r\n12.610.984,75\r\n\r\n13.610.984,75\r\n\r\n17.706.313,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n21.814.871,00\r\n\r\n32.722.306,50\r\n\r\n35.422.306,50\r\n\r\n46.329.742,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n11.723.946,00\r\n\r\n17.585.919,00\r\n\r\n19.785.919,00\r\n\r\n25.647.892,00\r\n\r\n18\r\n\r\n811.188,50\r\n\r\n1.216.782,75\r\n\r\n1.216.782,75\r\n\r\n1.622.377,00\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.263.785,00\r\n\r\n16.895.677,50\r\n\r\n17.415.677,50\r\n\r\n23.047.570,00\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n275.685,50\r\n\r\n413.528,25\r\n\r\n613.528,25\r\n\r\n751.371,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n17.132.899,50\r\n\r\n25.699.349,25\r\n\r\n25.699.349,25\r\n\r\n34.265.799,00\r\n\r\n10\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n897.330,50\r\n\r\n1.345.995,75\r\n\r\n1.575.995,75\r\n\r\n2.024.661,00\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.806.744,00\r\n\r\n2.710.116,00\r\n\r\n2.900.116,00\r\n\r\n3.803.488,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n13.559.841,00\r\n\r\n20.339.761,50\r\n\r\n22.539.761,50\r\n\r\n29.319.682,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n5.510.053,00\r\n\r\n8.265.079,50\r\n\r\n11.865.079,50\r\n\r\n14.620.106,00\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n126.955,50\r\n\r\n190.433,25\r\n\r\n230.433,25\r\n\r\n293.911,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n415.115,50\r\n\r\n622.673,25\r\n\r\n672.673,25\r\n\r\n880.231,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n5.366.519,50\r\n\r\n8.049.779,25\r\n\r\n8.347.703,25\r\n\r\n11.030.963,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n2.522.975,00\r\n\r\n3.770.962,50\r\n\r\n4.870.962,50\r\n\r\n6.127.950,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n3.889.084,50\r\n\r\n5.833.626,75\r\n\r\n9.333.626,75\r\n\r\n11.278.169,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n141.020.539,00\r\n\r\n211.530.808,50\r\n\r\n211.530.808,50\r\n\r\n282.041.078,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n22.000.000,00\r\n\r\n22.000.000,00\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n2.132.117,00\r\n\r\n3.198.175,50\r\n\r\n3.698.175,50\r\n\r\n4.764.234,00\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGU-\r\n\r\nRANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.030.356,00\r\n\r\n1.545.534,00\r\n\r\n1.835.534,00\r\n\r\n2.350.712,00\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n7.173.493,50\r\n\r\n11.980.240,25\r\n\r\n13.180.240,25\r\n\r\n15.546.987,00\r\n\r\n12\r\n\r\n2.600.000,00\r\n\r\n3.900.000,00\r\n\r\n3.900.000,00\r\n\r\n5.200.000,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.423.279,50\r\n\r\n5.134.919,25\r\n\r\n6.134.919,25\r\n\r\n7.846.559,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n7.623.800,00\r\n\r\n11.435.700,00\r\n\r\n13.935.700,00\r\n\r\n17.747.600,00\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n2.062.973,50\r\n\r\n3.094.460,25\r\n\r\n3.394.460,25\r\n\r\n4.425.947,00\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n4.014.171,00\r\n\r\n6.021.256,50\r\n\r\n6.721.256,50\r\n\r\n8.728.342,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n2.464.813,50\r\n\r\n3.697.220,25\r\n\r\n3.837.220,25\r\n\r\n5.069.627,00\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.653.053,00\r\n\r\n2.479.579,50\r\n\r\n2.629.579,50\r\n\r\n3.456.106,00\r\n\r\nId: 1174139"
                    ],
                    "1174140": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n441.000,00\r\n\r\n541.000,00\r\n\r\n1.226.839,00\r\n\r\n1.351.839,00\r\n\r\n10\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n10.240.091,00\r\n\r\n10.240.091,00\r\n\r\n10.240.091,00\r\n\r\n10.850.650,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n94.000,00\r\n\r\n94.000,00\r\n\r\n139.750,00\r\n\r\n185.500,00\r\n\r\n10\r\n\r\n65.530,00\r\n\r\n158.295,00\r\n\r\n162.295,00\r\n\r\n191.060,00\r\n\r\n13\r\n\r\n53.712,00\r\n\r\n53.712,00\r\n\r\n80.568,00\r\n\r\n107.424,00\r\n\r\n98\r\n\r\n4.952,50\r\n\r\n4.952,50\r\n\r\n7.428,75\r\n\r\n9.905,00\r\n\r\nId: 1174140"
                    ],
                    "1174141": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n176.614.190,75\r\n\r\n330.697.316,50\r\n\r\n412.175.087,25\r\n\r\n521.508.213,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.500.000,00\r\n\r\n75.760.525,25\r\n\r\n94.347.367,00\r\n\r\n11\r\n\r\n214.991.666,75\r\n\r\n429.983.333,50\r\n\r\n644.975.000,25\r\n\r\n859.966.667,00\r\n\r\n12\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n14\r\n\r\n218.142.406,50\r\n\r\n436.284.813,00\r\n\r\n654.427.219,50\r\n\r\n872.569.626,00\r\n\r\n21\r\n\r\n70.610.695,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n65.679.787,50\r\n\r\n87.573.050,00\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.282.691,00\r\n\r\n16.590.382,00\r\n\r\n18.898.073,00\r\n\r\n21.205.764,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.200.000,00\r\n\r\n5.600.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n3.235.250,00\r\n\r\n16.043.923,96\r\n\r\n16.043.923,96\r\n\r\n16.043.923,96\r\n\r\n12\r\n\r\n1.420.882,00\r\n\r\n3.180.749,39\r\n\r\n3.891.190,39\r\n\r\n3.891.190,39\r\n\r\n95\r\n\r\n945.000,00\r\n\r\n1.890.000,00\r\n\r\n2.835.000,00\r\n\r\n3.780.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n859.365,75\r\n\r\n4.162.606,17\r\n\r\n4.162.606,17\r\n\r\n4.308.811,75\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n3.203.858,50\r\n\r\n6.407.717,00\r\n\r\n9.611.575,50\r\n\r\n12.815.434,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7.125.000,00\r\n\r\n9.500.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n90.717,25\r\n\r\n181.434,50\r\n\r\n272.151,75\r\n\r\n362.869,00\r\n\r\n13\r\n\r\n2.081.952,50\r\n\r\n4.163.905,00\r\n\r\n6.245.857,50\r\n\r\n8.327.810,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.421.450,00\r\n\r\n12.842.900,00\r\n\r\n19.264.350,00\r\n\r\n25.685.800,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n750.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n346.820,75\r\n\r\n943.722,50\r\n\r\n1.510.820,00\r\n\r\n1.510.820,00\r\n\r\n98\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n2.174.513,82\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n29.699.500,25\r\n\r\n76.298.001,00\r\n\r\n124.048.001,00\r\n\r\n135.798.001,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n668.136,00\r\n\r\n1.364.272,00\r\n\r\n1.859.148,63\r\n\r\n2.364.844,00\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n01\r\n\r\n100.809,00\r\n\r\n201.618,00\r\n\r\n302.427,00\r\n\r\n403.236,00\r\n\r\n04\r\n\r\n72.158.850,50\r\n\r\n156.977.702,00\r\n\r\n246.667.295,50\r\n\r\n323.263.060,00\r\n\r\n97\r\n\r\n78.000,00\r\n\r\n156.000,00\r\n\r\n234.000,00\r\n\r\n312.000,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n96.023.769,27\r\n\r\n109.862.199,00\r\n\r\n285.403.050,00\r\n\r\n351.555.940,00\r\n\r\n13\r\n\r\n3.437.327,75\r\n\r\n6.874.655,50\r\n\r\n10.311.983,25\r\n\r\n13.749.311,00\r\n\r\n07\r\n\r\n8.905.377,25\r\n\r\n17.810.754,50\r\n\r\n26.716.131,75\r\n\r\n35.621.509,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n16.457.750,00\r\n\r\n32.915.500,00\r\n\r\n49.373.250,00\r\n\r\n65.831.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n365.070.496,86\r\n\r\n620.731.601,50\r\n\r\n788.597.402,25\r\n\r\n1.051.463.203,00\r\n\r\n25\r\n\r\n207.835.500,00\r\n\r\n415.671.000,00\r\n\r\n623.506.500,00\r\n\r\n831.342.000,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n42.557.647,75\r\n\r\n85.115.295,50\r\n\r\n127.672.943,25\r\n\r\n170.230.591,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n37.500.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n43.332.500,00\r\n\r\n87.665.000,00\r\n\r\n130.997.500,00\r\n\r\n174.330.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n13.528.168,00\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.827.862,50\r\n\r\n2.943.825,00\r\n\r\n6.153.279,50\r\n\r\n7.269.242,00\r\n\r\n10\r\n\r\n520.889,50\r\n\r\n1.485.748,34\r\n\r\n2.168.108,84\r\n\r\n2.647.527,34\r\n\r\n13\r\n\r\n900.106,75\r\n\r\n3.181.246,26\r\n\r\n4.081.353,01\r\n\r\n4.981.459,76\r\n\r\n22\r\n\r\n501.250,00\r\n\r\n1.002.500,00\r\n\r\n1.503.750,00\r\n\r\n2.005.000,00\r\n\r\n98\r\n\r\n128.536,50\r\n\r\n595.042,17\r\n\r\n723.578,67\r\n\r\n852.115,17\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 22.07.2011.\r\n\r\nId: 1174141"
                    ],
                    "1173860": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1428/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente à contratação de serviços para cessão de bolsistas, a favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com fulcro no art. 24, inciso XIII da mesma Lei, pelo valor total de R$ 1.406.585,95 (um milhão, quatrocentos e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1173860"
                    ],
                    "1173967": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/3005/2010 - REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2011, considerado fracassado, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro. - www.compras.rj.gov.br, tendo como objeto a contratação de serviços de controle de cupins de alvenaria, pelo método de iscagem. \r\n\r\nId: 1173967"
                    ],
                    "1174164": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nPATRÍCIA FRANÇA DOS SANTOS, matrícula 929238-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/001112/2011.\r\n\r\nMARILENE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula 968411-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.01.2011. Proc. nº E-03/7130048/2011.\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DAS CHAGAS, matrícula 941900-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.01.2011. Proc. nº E-03/11000244/2011.\r\n\r\nMÔNICA NASCIMENTO SANTOS BILA, matrícula 960821-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/7130192/2011.\r\n\r\nMARIANA DA CUNHA ARAUJO, matrícula 954116-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2011. Proc. nº E-03/7130179/2011.\r\n\r\nCAROLINA MARTINS DA CUNHA, matrícula 945609-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/2210045/2011.\r\n\r\nLILIAN CRISTINA PINHEIRO MATTES, matrícula 834061-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.01.2011. Proc. nº E-03/10600011/2011.\r\n\r\nLUCIANA SILVA RODRIGUES, matrícula 913071-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 17.01.2011. Proc. nº E-03/11200215/2011.\r\n\r\nSILVIA REGINA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 828147-9, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/4110164/2011.\r\n\r\nLIVIA SOUZA ALMEIDA, matrícula 966718-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/10600138/2011.\r\n\r\nBRUNO CESAR DE NAZARETH CIRIBELLI, matrícula 916547-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.01.2011. Proc. nº E-03/2210040/2011.\r\n\r\nADENIZE CORREA DE CAMPOS, matrícula 916681-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.08.2010. Proc. nº E-03/10003832/2010.\r\n\r\nNEWTON CARLOS DA SILVA SIMÕES, matrícula 938274-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2011. Proc. nº E-03/001356/2011.\r\n\r\nNATALIA DE SOUZA BASTOS, matrícula 950408-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2011. Proc. nº E-03/001783/2011.\r\n\r\nSABRINA CAMPOS DOS SANTOS, matrícula 893257-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2011. Proc. nº E-03/7130183/2011.\r\n\r\nRICHARD PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 950410-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/7130190/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nIRIS CHRISTINE BORGES BARROS, matrícula 923178-8, Fisioterapeuta, classe C, com validade a contar de 03.09.2010. Proc. nº E-08/605838/2010.\r\n\r\nANDRÉA TAVARES E SILVA, matrícula 862297-9, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 03.11.2009. Proc. nº E-08/607620/2009.\r\n\r\nHUMBERTO LUIZ AGUIAR DE OLIVEIRA, matrícula 295537-5, Médico, classe C, com validade a contar de 14.10.2009. Proc. nº E-08/607119/2009.\r\n\r\nRENATA FARIA DE CARVALHO, matrícula 861946-2, Técnico de Laboratório, classe C, com validade a contar de 25.10.2010. Proc. nº E-08/606845/2010.\r\n\r\nKELLY BARRETO VIDEIRA CHAVES, matrícula 890740-4, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 02.02.2010. Proc. nº E-08/601324/2010.\r\n\r\nMARCOS ROBERTO COLOMBO BARNESE, matrícula 851829-2, Médico, classe C, com validade a contar de 30.11.2010. Proc. nº E-08/607549/2010.\r\n\r\nVITOR RIBEIRO AZAR, matrícula 922051-8, Médico, classe C, com validade a contar de 15.09.2010. Proc. nº E-08/606040/2010.\r\n\r\nALFREDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, matrícula 850096-9, Médico, classe C, com validade a contar de 21.09.2010. Proc. nº E-08/606187/2010.\r\n\r\nVERA LUCIA FIGUEIREDO RODRIGUES, matrícula 862449-6, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. nº E-08/600668/2010.\r\n\r\nALEXANDRE NAEGELE DE OLIVEIRA, matrícula 851761-7, Médico, classe C, com validade a contar de 09.02.2011. Proc. nº E-08/604324/2010.\r\n\r\nId: 1174164"
                    ],
                    "1173622": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.07.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nWÂNIA OLÍVIA DA COSTA, matrícula 968124-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/11000569/2011.\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MODESTO DOS ANJOS, matrícula 960073-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2011. Proc. nº E-03/10100437/2011.\r\n\r\nSENAIR DE SENNA FERNANDES, matrícula 803951-3, Professor Docente II, C, com validade a contar de 01.04.2001. Proc. nº E-03/005450/2008.\r\n\r\nHERLLAINE DE ALMEIDA RANGEL, matrícula 948567-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.02.2010. Proc. nº E-03/10000767/2010.\r\n\r\nLEANDRO FREITAS CARNEIRO, matrícula 925698-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.09.2009. Proc. nº E-03/203076/2009.\r\n\r\nROSA OLIVEIRA MARINS AZEVEDO, matrícula 252347-0, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 09.11.2009. Proc. nº E-03/10601086/2009.\r\n\r\nEVERTON FIRMINO DE MORAES, matrícula 940221-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.01.2011. Proc. nº E-03/10100303/2011.\r\n\r\nGABRIELLA ALVES BASTOS, matrícula 952480-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.05.2010. Proc. nº E-03/10102011/2010.\r\n\r\nLIZA FRANCO BUSSE REIS DOS SANTOS, matrícula 946441-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 28.01.2011. Proc. nº E-03/5410039/2011.\r\n\r\nALINE AMORIM PONTES CALHEIROS, matrícula 958127-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.01.2011. Proc. nº E-03/10900084/2011.\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA BORGES, matrícula 960815-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/001106/2011.\r\n\r\nRICARDO DA LUZ JACOB, matrícula 954143-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/001257/2011.\r\n\r\nCELSO VICENTE MUSSA TAVARES, matrícula 245387-6, Professor Docente I, D, Ref. 9, com validade a contar de 16.02.2011. Proc. nº E-03/10400287/2011.\r\n\r\nBRUNO LIMA PATRICIO DOS SANTOS, matrícula 941408-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2011. Proc. nº E-03/7130225/2011.\r\n\r\nBIANCA RIBEIRO DE MORAES, matrícula 952354-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/10100451/2011.\r\n\r\nERIC NELSON SANTIAGO GONÇALVES, matrícula 945630-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.08.2009. Proc. nº E-03/009361/2009.\r\n\r\nAURÉLIO DA ROCHA COELHO, matrícula 943936-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2011. Proc. nº E-03/11000649/2011.\r\n\r\nCARLA VANESSA LIMA DE ALMEIDA, matrícula 953633-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2011. Proc. nº E-03/10600146/2011.\r\n\r\nLILA MARIA PERES SILVA, matrícula 960347-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2010. Proc. nº E-03/005330/2010.\r\n\r\nRAQUEL SINFRONIO DO NASCIMENTO, matrícula 955765-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.01.2011. Proc. nº E-03/8610234/2011.\r\n\r\nELIANA LAINO DE BRITO, matrícula 939009-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.01.2010. Proc. nº E-03/000873/2010.\r\n\r\nTHAIS ELISA SILVA DA SILVEIRA, matrícula 919392-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E-03/7130120/2010.\r\n\r\nLÚCIA HELENA SIMÕES CHAGAS, matrícula 919746-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.01.2011. Proc. nº E-03/10400093/2011.\r\n\r\nDAVID BRAGA PIRES DA SILVA, matrícula 952062-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.01.2011. Proc. nº E-03/11000225/2011.\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA, matrícula 964302-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/001223/2011.\r\n\r\nMÔNICA MAGALHÃES DA CUNHA DA SILVA, matrícula 950556-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.01.2011. Proc. nº E-03/10600133/2011.\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA VIEIRA RACCA, matrícula 958194-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.01.2011. Proc. nº E-03/10900053/2011.\r\n\r\nGLAUCIA ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula 5019208-7, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 03.02.2011. Proc. nº E-03/4110187/2011.\r\n\r\nALEXANDRE SÉRGIO FERREIRA SOARES DE FARIAS, matrícula 914994-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.01.2011. Proc. nº E-03/4110136/2011.\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES PROCOPIO, matrícula 928621-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.01.2011. Proc. nº E-03/11200233/2011.\r\n\r\nCELINA MOTA TEIXEIRA, matrícula 915108-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.01.2011. Proc. nº E-03/11200008/2011.\r\n\r\nTHAÍS DA CRUZ KAIZER, matrícula 951111-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.01.2011. Proc. nº E-03/10400025/2011.\r\n\r\nANA PAULA SOUZA DE BRITO, matrícula 958132-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2011. Proc. nº E-03/10900124/2011.\r\n\r\nMÔNICA MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula 934957-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.01.2011. Proc. nº E-03/11200249/2011.\r\n\r\nId: 1173622"
                    ],
                    "1174165": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/58957/2007 - WAGNER EDUARDO RODRIGUES BELO - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 01/58957/2007, torno sem efeito a exoneração na matrícula 845944-8, com validade a contar de 17.12.2007, publicada no D.O. de 03.02.2009, em virtude do servidor já ter sido demitido por ato de 06.08.2009 e publicado no D.O. de 11.08.2009. \r\n\r\nId: 1174165"
                    ],
                    "1173546": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor SÉRGIO EDUARDO MARSCHHAUSEN PERE, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula nº 242.315-0 e Professor Docente I, Nível D, Referência 8, matrícula nº 195.205-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/10.001.609/2004\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades noticiadas neste processo, em face da servidora MARIA ELVIRA LEAL MOREIRA, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 236.346-3, em especial as mencionadas às fls. 33/34, 36/37, 41, 43/48, 62/64, 82/88, 90/99, 121/122, 123, 124/126, 128/129, 130, 131/132, 134/136, 137 e 138/139. Processo nº E- 03/006.228/2011.\r\n\r\nId: 1173546"
                    ],
                    "1174074": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.08.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ANTÔNIO CARLOS MUCCILLO, Médico C, matrícula nº 0890700-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-08/606.416/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor MARCEL ROBALINHO SENRA PEÇANHA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 0838448-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/2.310.279/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora DAYSE FARIAS DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde C, matrícula nº 890992-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-08/602.364/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora OLIVIA CRISTINA DOS ANJOS, Professor Docente I, Nível C Referência 3, matrícula nº 0928826-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/8.611.292/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ANDRÉ VINÍCIUS CARDOSO NOVAES, Médico C, matrícula nº 0838448-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-08/604.606/2009.\r\n\r\nId: 1174074"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1174135": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/08/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores DÉZIO DE SOUZA TORRES, matricula 100.256-7, GUARACI COSTA BARROS matrícula 100.338-3, e PAULO CESAR MAGALHÃES DA SILVA matrícula 100.231-0, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NO ELEVADOR DE SERVIÇO DA SEDE DO RIOPREVIDÊNCIA, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA ELEVADORES IDEAL LTDA. Processo n° E-01/319.165/2011.\r\n\r\nId: 1174135. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1174491": [
                            "I - Ata",
                            "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 640, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 86 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 05 de agosto de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 04 de agosto de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Antonio Joaquim Ribeiro Neto, matrícula nº 936.972-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n640\r\n\r\nFA430039\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n640\r\n\r\nFA304525\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n86\r\n\r\nEA666285\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nAntonio Joaquim Ribeiro Neto\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1174491"
                        ],
                        "1174008": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 376 DE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 135/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo n° E-04/011.497/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica estipulada a substituição da servidora Fátima Maria de Carvalho Fontes, matrícula 0.936.839-0, pelo servidor Carlos Renato S. da Cunha, matrícula 0.936.832-5, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 223, de 31/01/2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 135/2010, da empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/011.497/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1174008"
                        ],
                        "1174009": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA DGAF Nº 377 DE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2009-A.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/013.462/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Substituir, com validade a partir de 04 de agosto de 2011, o membro Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 229/2011, de 15/02/2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato 022/2009-A, com a empresa DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/013.462/2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1174009"
                        ],
                        "1174010": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA DGAF Nº 378 DE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL - UCP.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Extinguir a Unidade de Controle Patrimonial 16.05.13 - P.A 51.01 - São João de Meriti.\r\n\r\nArt. 2º - A servidora Maria Rosilene Barreto da Silva, matrícula nº 0.176.797-9, estará automaticamente dispensada da função de Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.05.13 - P.A 51.01 - São João de Meriti.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e seus efeitos retroagirão a data de 01/04/2009. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1174010"
                        ],
                        "1174013": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA DGAF Nº 379 DE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/007.749/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/007.749/2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Sindicância que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.476-6, Nilson Lima Rosa, matrícula 0.198.866-6 e Marcio de Andrade F. Borges, matrícula 0.191.330-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1174013"
                        ],
                        "1173951": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 04/08/2011\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 08.08.2011, MAGDALENA MACHADO FICKS, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.181.978-8, da Divisão de Cadastro e Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Chefia de Gabinete, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/007.850/2011.\r\n\r\nId: 1173951"
                        ],
                        "1174095": [
                            "I - Ato",
                            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 05/08/2011\r\n\r\nDESIGNA MONICA GIORDANO BOTELHO BORGES, Assistente II, matrícula 0.932.328-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 200.131 - Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/007.853/2011.\r\n\r\nId: 1174095"
                        ],
                        "1173914": [
                            "I - Ata",
                            "ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGRUPO DE TRABALHO DE EDUCAÇÃO FISCAL\r\n\r\nEXTRATO DA ATA\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO DE EDUCAÇÃO FISCAL-GEFE-RJ, realizada em 3 de maio de 2011, às 10h, na CENTRESAF/RJ, Av. Pres. Antonio Carlos nº 375/7º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presentes os representantes das Secretarias de Estado de Fazenda, Sras. Valéria Rezende e Valeria Ferrari; de Educação, Sra. Jane Milan; da Receita Federal do Brasil/7ªRF, Sra. Angela Novaes; da CENTRESAF/RJ, Sras. Tania Danielle Pinheiro e Ana Angélica Alves, e; da Controladoria Geral da União/CGU, Srs. Marcelo Paluma e Lidienio Menezes. Foram deliberados: a) Doação de mercadorias apreendidas: 1 equipamento DVD - Home theater para o Centro Evangelístico em Itaipuaçu, conforme carta encaminhada datada de 20/02/2011 e conforme proposta de uso dos recursos didáticos do Programa Nacional de Educação Fiscal-PNEF, nas ações de cidadania e inclusão social; b) Doação do material escolar sob a guarda do Liceu de Niterói, e; c) Calendário das reuniões ordinárias para o ano de 2011: 07/06 - 12/07 - 02/08 - 06/09 - 04/10 - 01/11 - 06/12. Rio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1173914"
                        ],
                        "1173501": [
                            "I - Despacho",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142.050/2000 - Recorrente: BRAPELCO COMÉRCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 189/213, vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/701.715/1996 - Recorrente: CEREAIS ANIBAL E FERNANDES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 99, vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/067.233/2006 - Recorrente: GERDAU AÇOS LONGOS S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 650/651, vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/067.234/2006 - Recorrente: GERDAU AÇOS LONGOS S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 168/169, vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/711.065/1996 - Recorrente: TAUA PEÇAS E ACESSORIOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 107, vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197.176/1995 - Recorrente: FIAÇÃO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 71/76, vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/059.128/2004 - Recorrente: VIAÇÃO SÃO JOSE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 209/210, vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132.052/2007 - Recorrente: TMB TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS DO BRASIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 63/64, vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1173501"
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                        "1173508": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 04/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/131.989/2005 - Recorrente: TROCALOR INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 76/84, vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/131.990/2005 - Recorrente: TROCALOR INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA.- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 91/99, vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/375.380/1991 - Recorrente: MARIA LUCIA BOUTIQUE LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 143/153, vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/271.869/1999 - Recorrente: PORTFOLIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 337/339, vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1173508"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.818ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.438 (23.632) - Processo nº E-34/144.916/2004 - Inscrição Estadual: 82.181.709 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: POSTO TAQUARA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Redator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte e Cheryl Berno que votaram pelo desprovimento do recurso - Acórdão nº 6.178 - EMENTA: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ICMS RETIDO E NÃO RECOLHIDO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO SUBSTITUÍDO. É cabível a exigência do imposto ao substituído que recebe mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária sem que tenha havido o devido recolhimento em momento anterior. RECURSO DA FAZENDA - PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1173928"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.819ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2011\r\n\r\n*Recurso nº 31.288 (22.596) - Processo nº E-34/071.247/2004 - Inscrição Estadual: 91.017.229 - Recorrente: volkswagen do brasil ltda - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: Pela apuração de voto médio, acolhida a preliminar de nulidade da nota de lançamento por erro de pessoa, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar, Rubens Nora Chammas, Cheryl Berno, Graciliano José Abreu dos Santos, Antonio Silva Duarte, Gustavo Mendes Moura Pimentel e Roberto Lippi Rodrigues - Acórdão nº 6.185 - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR. NULIDADE. ERRO DE PESSOA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. DECISÃO JUDICIAL. CUMPRIMENTO POR TERCEIROS. Não havendo dolo ou culpa do substituto tributário, que, por determinação judicial, deixou de fazer a “retenção”, no todo ou em parte, não há como responsabilizá-lo pelo inadimplemento do ICMS-ST, sob pena de locupletamento do contribuinte substituído, contra quem deveria ter sido efetuado o lançamento, no lugar daquele que figurou na peça básica, caracterizando-se, assim, o erro de pessoa, pelo que se acolhe tal preliminar.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 27/07/2011.\r\n\r\nId: 1173929"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.820ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.767 (19.938) - Processo nº E-04/110.629/2000 - Inscrição Estadual: 81.964.262 - Recorrente: pernod ricard brasil indústria e comércio ltda (SUCESSORA DE seagram do brasil ind. com. ltda) - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencidos os Conselheiros Charley Francisconi Velloso dos Santos, Luiz Chor, Walter de Aguiar Amazonas Filho, Celso Guilherme Mac Cord, José Edmundo de Azevedo Carvalho, Rubens Nora Chammas e Roberto Lippi Rodrigues, que negaram provimento ao recurso - Acórdão nº 6.188 - EMENTA: PRELIMINAR DE CONHECIMENTO DO RECURSO. Como a decisão na câmara foi tomada pelo voto de desempate cabe recurso ao pleno por falta de unanimidade da decisão. MÉRITO. No âmbito estadual para a aplicação da alíquota diferenciada e maior não basta a equiparação, é preciso que haja o total enquadramento ao conceito da mercadoria com a alíquota diferenciada e neste caso não deve ser aplicada a alíquota diferenciada. Malte de uísque não é uísque, são produtos diferentes, malte de uísque segundo os laudos oficiais apresentados não é bebida alcoólica e não pode ser vendida como tal, é insumo neste caso. Lançamento IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1173931"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.820ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.822 (22.073) - Processo nº E-04/085.216/2002 - Inscrição Estadual: 86.062.895 - Recorrente: GLOBAL CROSSING COMUNICAÇÕES DO BRASIL (sucessora de impsat comunicações ltda) - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Cheryl Berno, Luiz Chor, Ronaldo Redenschi, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Luiz Carlos Sampaio Afonso e Nilo Meirelles, que deram provimento ao recurso - Acórdão nº 6.189 - EMENTA: ICMS - PRESTAÇÃO ONEROSA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO, inclusive provimento de acesso à internet - INCIDÊNCIA - BASE DE CÁLCULO - SERVIÇOS SUPLEMENTARES E FACILIDADES ADICIONAIS QUE OTIMIZEM OU AGILIZEM O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO - INCLUSÃO. A prestação onerosa de serviço de comunicação, inclusive o provimento de acesso à Internet, constitui fato gerador do ICMS e em sua base de cálculo se incluem os serviços suplementares e facilidades adicionais que otimizem ou agilizem o processo de comunicação, ex vi do disposto pelo art. 2°, inciso III da Lei Complementar nº 87/1996, arts 2º, inciso III, 3º, inciso XI, e 4º, inciso X da Lei nº 2.657/1996, Cláusula Primeira do Convênio ICMS n° 69/1998 e Parecer Normativo nº 01/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1173932"
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                        "1174094": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.085ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.866 - Processo nº E-04/435.226/1991 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SULATLÂNTICA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.152. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 41.884 - Processo nº E-04/237.228/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.155. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 41.876 e 41.877 - Processos nºs E-04/158.921/2009 e E-04/158.922/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OCTAGON ESPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.156 e 10.157 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.006 - Processo nº E-04/130.293/2009 - Recorrente: ALERGO VAC EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - Recorrida: IRF 64.05 - MADUREIRA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator, não tendo a Recorrente apresentado argumentos de mérito. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que acolheu a preliminar. - Acórdão nº 10.158. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DECLAN COM DADOS INCORRETOS. O Relato do Auto de Infração, depois de retificado, define com clareza solar a infração. Além disso, nem os dispositivos infringidos, nem a penalidade aplicada, foram alterados, de forma que o valor da multa permanece a mesma. Retificação atendeu ao disposto no art. 222 do CTE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.201 - Processo nº E-04/046.539/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A NOSSA DROGARIA DE CAXIAS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.159. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1174094"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1173606": [
                                "I - Portaria",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1045 DE 03 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.376/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Exonerar, a pedido, e nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, o servidor VICTOR IGNÁCIO COUTINHO, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0700083-9, do Quadro desta Autarquia.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1173606. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1173689": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.720/2011- CONCEDO Auxílio Funeral, em favor de HENRIQUE CERQUEIRA PEREIRA NETO, face ao óbito do ex-servidor HENRIQUE CERQUEIRA PEREIRA FILHO, matrícula nº 285.244-0. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/132.074/2011- CONCEDO Auxílio Funeral, em favor de ILMA BOARETO VON VEIGL, face ao óbito do ex-servidor FREDERICO VALENTINO MARIA VON VEIGL, matrícula nº 28.278-0. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.153/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 42.477/2010 e nas informações prestadas pelo Departamento de Recursos Humanos, a servidora ZAÍRA VITÓRIA BITTENCOURT TORRES, ocupante do cargo de Administrador, matrícula nº 285.146-7, faz jus ao abono de permanência a partir de 17.04.2011.\r\n\r\nId: 1173689"
                        ],
                        "1173688": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/345/1996 - RONALDO DE OLIVEIRA SADOCK DE FREITAS, Economista, 1ª categoria, matrícula nº 266.839-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 30/04/96, revogando-se o despacho publicado no DOERJ de 02/07/96.\r\n\r\nId: 1173688"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1174181": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JOSÉ DIONIZIO DE SOUZA, Artífice de Usina, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/55711, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/202.393/2011 - Bider nº 144, de 03.08.2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JUVENIL DE ALMEIDA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/55318, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei n° 5.260, com efeitos a contar de 14 de maio de 2011. Processo n° E-17/201.857/2011 - Bider nº 144, de 03.08.2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, IVONETE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “F”, matrícula nº 13/70375, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei n° 5.260, com efeitos a contar de 28 de julho de 2011. Processo n° E-17/202.526/2011 - Bider nº 144, de 03.08.2011.\r\n\r\nId: 1174181. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1174178": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.807/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 024/2009, com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106, objeto do processo n° E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA. \r\n\r\nId: 1174178. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1174179": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.08.2011 \r\n\r\nATO PRE DE 17.11.2004 - Fica retificado o ato de aposentadoria de MANOEL TRAJANO DE CASTRO FILHO, Trabalhador, Classe “I”, Nível “M”, matrícula n° 13/55757, para os termos do inciso “I” do art. 40 da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 22 de julho de 2004. Processo n° E-01/601.966/2004.\r\n\r\nATO PRE DE 26.06.2007 - Fica retificado o ato de aposentadoria de ADÃO HENRIQUE VICENTE, Agente de Material, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula n° 13/55099, para os termos do § 1°, inciso I do artigo da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 04 de outubro de 2006. Processo n° E-01/601.831/2006.\r\n\r\nATO PRE DE 25.07.2007 - Fica retificado o ato de aposentadoria de JULIO PETRILHO, Motorista, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula n° 13/33834, para os termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2006. Processo n° E-01/601.931/2006.\r\n\r\nId: 1174179. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1174180": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-19/083.890/1995 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.05.1996, do servidor HENRIQUE HONÓRIO FELIPPE, Trabalhador, matrícula nº 13/32975.\r\n\r\nId: 1174180. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1174122": [
                                "I - Despacho",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.951/2010 - Tendo em vista a Resolução de Diretoria da CEDAE, de 28/07/2011, ANULO a Licitação por Tomada de Preço nº 101/2011 - ASS-8-DP-1.1, referente à “IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONFINAMENTO COM NEUTRALIZAÇÃO DE GÁS CLORO PARA AS UNIDADES DE CLORAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO GUANDÚ - ETA-GUANDU”.\r\n\r\nId: 1174122. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1173573": [
                            "I - Despacho",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0986/0006/2009 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5091/0006/2010 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1173573"
                        ],
                        "1174153": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 022/SESEG/2011, CELEBRADO ENTRE A Secretaria de Estado de Segurança e empresa ZISTOS CORPORATION - Tendo em vista o que consta no processo n.º E-09/1014/0004/2010, retifica a informação constante a Cláusula Quinta no que se refere a Natureza das Despesas passando a constar a seguinte redação: Natureza das Despesas: 3390.39.21 e 4490.52.13, conforme processo Administrativo supracitado, do que para constar é lavrada a presente apostila na forma que estabelece do art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1174153"
                        ],
                        "1173927": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1169/1029-2011 - Josinete Silva de Lira, matr. 265.646-0 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/4861/1903-2010 - Rodrigo Cesar Aguiar Vivas, matr. 888.625-1 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCILA\r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/3390/1093-2008 \r\n\r\nLeia se: Proc. nº E-09/33690/1093-2008 \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1079/1077-2011 - Carina da Silva Bastos - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDE 21.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/45005/1125-2009 - Jorge Ribeiro da Silva - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R$ 6.316,12 (seis mil trezentos e dezesseis reais e doze centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/126382/1905-2010 - Luiz Antonio Sena - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 7.598,67 (sete mil quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1348/1702-2011 - Walzer Junqueira Ferraz Simões - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R$ 1.545,72 (um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0866/1063-2009 - José Lino Filho - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R$ 1.549,75 (um mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/486/1714-2006 - Fernanda de Araújo Carvalho da Rocha, matr. 03/871.242-4 (percentual de 50%) e Gustavo Carvalho da Rocha, matr. 04/871.242-4 (percentual de 50%) - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R$ 40.276,85 (quarenta mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), referente aos atrasados de pensão especial.\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0377/1202-2011 - Walter Machado Filho - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor de R$ 8.323,23 (oito mil trezentos e vinte e três reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nCI. Nº 0620/1711-2011 - Jorge Roberto Quadros Morse, matr. 260.417-1 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 12.11.2010 a 05.01.2011.\r\n\r\nId: 1173927"
                        ],
                        "1173796": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6249/1702/2011 - MARCUS VINICIUS ANDRADE ALVES, matrícula nº 269.077-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 11/03/1989 a 09/03/1994. \r\n\r\nId: 1173796"
                        ],
                        "1174085": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 05/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-13/10002/2011 - GEORGE UOSTON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 183.071-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 10/11/1984 a 08/11/1989. \r\n\r\nId: 1174085"
                        ],
                        "1173846": [
                            "I - Despacho",
                            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-09/905/1202/2011 - Antonio Reinaldo da Silva Bastos, matr. nº 260.383-5 - período base: 20/01/2006 a 18/01/2011 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/031201/1057/2011 - Charles Gomes Pires, matr. nº 258.353-2 - período base: 29/04/96 a 25/04/2011 = 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0696/1232/2011 - Claudio Emmer de Azeredo, matr. nº 815.836-2 - período base: 02/02/2006 a 31/01/2011 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/00033/1216/2011 - Edson do Amaral e Silva, matr. nº 261.319-8 - período base: 10/02/97 a 07/02/2007 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/244/1705/2011 - Julio Antonio Campos, matr. nº 263.070-5 - período base: 30/06/92 a 16/07/2007 = 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/031208/1057/2011 - Luiz Antonio Bastos Leal, matr. nº 266.163-5 - período base: 28/09/88 a 07/11/2008 = 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/901/1202/2011 - Marcos Luiz Gomes Pinho, matr. nº 852.660-0 - período base: 08/08/2004 a 06/08/2009 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/002640/1404/2011 - Maria da Glória Brigido de Souza, matr. 180.880-7 - período base: 15/01/2001 a 12/01/2011 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/088/1580/2011 - Nadia Fernandes Freitas, matr. nº 810.733-6 - período base: 27/09/2003 a 22/12/2008 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/015725/1026/2011 - Oscar José Azevedo Evangelista, matr. nº 263.625-6 - período base: 07/06/92 a 03/06/2007 = 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/115679/1905/2011 - Sergio Messias de Aguiar Porto, matr. nº 288.843-6 - período base: 21/02/2005 a 19/02/2010 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/002454/1932/2011 - Ricardo Di Donato Gonçalves Pereira, matr. nº 872.088-0 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/018887/1044/2011 - Ulisses Fernando B. Gois, matr. nº 872.225-8 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007= 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1173846"
                        ],
                        "1174196": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 05/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0465/1702-2006 - ANGELO GABRIEL DE MIRANDA, matr. nº 191.286-4 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.190 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/06723-93, no DORJ de 08/07/1994, despacho de 06/07/94.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0465/1702-2006 - ANGELO GABRIEL DE MIRANDA, matr. nº 191.286-4 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.000 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/3566/1702-2006, no DORJ de 25/07/2006, despacho de 18/07/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0465/1702-2006 - ANGELO GABRIEL DE MIRANDA, matr. nº 191.286-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército, 2.190 dias\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0465/1702-2006 - ANGELO GABRIEL DE MIRANDA, matr. nº 191.286-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.000 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/21323/1912-2009 - VILMA RANGEL PINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 1.003.748-9 - Concedo o benefício requerido a partir 06/08/2009, o aumento para 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1174196"
                        ],
                        "1174158": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000126/2508/2011 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009, e tendo em vista a Adesão nº 12/2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 002/2010/HCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa MICRO VIEW COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 13.340,00 (treze mil trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1174158"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1173344": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR- GERAL\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/900.039/2011- HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº 006/2011, realizado em 18/07/2011, referente à prestação de serviço de conservação, limpeza e higiene em órgãos públicos, conforme especificado no Termo de Referência, constantes nos autos, com prazo de execução de 12 (doze) meses, em favor da empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 198.310.085-5, no valor de R$ 4.058.445,00 (quatro milhões, cinqüenta e oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1173344"
                        ],
                        "1174177": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nREMOVE ELAITA SABÓIA MELO, Agente Administrativo, matrícula 4.904.123-9, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura para o Gabinete do Secretário. Proc. nº E-21/976.453/2011.\r\n\r\nREMOVE ELDA CRISTINA FERREIRA MIRANDA, ISAP, matrícula 957.335-3, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura para o Gabinete do Secretário. Proc. nº E-21/976.453/2011.\r\n\r\nREMOVE CÉLIA ABRALDES MÉNDEZ, ISAP, matrícula 948.235-7, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Presídio Nelson Hungria) para o Gabinete do Secretário, com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Proc. nº E-21/976.454/2011.\r\n\r\nREMOVE RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ISAP, Id. Funcional 50008870, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho) para o Gabinete do Secretário, com validade a contar de 01 de agosto de 2011. Proc. nº E-21/976.454/2011.\r\n\r\nId: 1174177"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1173998": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2070/2011 - APROVO a aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 289.450,00 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2070/2011 - APROVO a aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de COMERCIAL FERUMA LTDA, no valor de R$ 4.500.785,85 (quatro milhões, quinhentos mil setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2070/2011 - APROVO a aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA-ME, no valor de R$ 319.468,60 (trezentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2070/2011 - APROVO a aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 3.122.596,60 (três milhões, cento e vinte e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2070/2011 - APROVO a aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2070/2011 - APROVO a aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de LV DISTRIBUIDORAS DE MATERIAIS LTDA, no valor de R$ 50.379,68 (cinquenta mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2070/2011 - APROVO a aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de LV DISTRIBUIDORAS DE MATERIAIS LTDA, no valor de R$ 3.316.026,06 (três milhões, trezentos e dezesseis mil vinte e seis reais e seis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2070/2011 - APROVO a aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de MAV COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA, no valor de R$ 1.032.843,31 (um milhão, trinta e dois mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2070/2011 - APROVO a aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de MAV COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA, no valor de R$ 353.129,60 (trezentos e cinquenta e três mil cento e vinte e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2070/2011 - APROVO a aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de NEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 127.947,20 (cento e vinte e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2070/2011 - APROVO a aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de NEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.532.075,47 (três milhões, quinhentos e trinta e dois mil setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nId: 1173998"
                        ],
                        "1174113": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SE N° 01 DE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISCIPLINA QUANTIDADE DE FRALDAS HIGIÊNICAS DESCARTÁVEIS A SEREM DISPENSADAS, POR CLIENTE, NO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETARIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no proc. n° E-08/3107/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as eventuais irregularidades no abastecimento das fraldas nas Farmácias Populares, por parte da empresa fornecedora, o que vem causando sérios transtornos aos beneficiários do Programa Farmácia Popular, e\r\n\r\n- a necessidade de garantir aos usuários desse insumo o acesso a esse produto, minimizando os embaraços que lhe estão sendo causados, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O Programa Farmácia Popular do Governo do Estado visa assistir aos idosos maiores de 60 anos, que pela sua situação socioeconômica não apresentem condições financeiras de arcar integralmente com os altos custos das fraldas descartáveis higiênicas, o acesso a esse insumo, nos tamanhos M e G, ao custo de R$ 1,00 (hum real) o pacote com 04 (quatro) unidades.\r\n\r\n§ 1º - A dispensação nas farmácias se dará exclusivamente a Pessoas Físicas, não sendo permitido o seu fornecimento a hospitais, clínicas, asilos e similares, quer sejam públicos ou privados, com ou sem fins lucrativos.\r\n\r\n§ 2º - Poderão também adquirir as fraldas higiênicas os portadores de deficiência cadastrados no Programa.\r\n\r\nArt. 2º- Para comprar na Farmácia Popular deverá o cadastrado apresentar o número do CPF e laudo médico constando e necessidade de utilização de fraldas, devidamente carimbado, assinado e com CRM legível.\r\n\r\nArt. 3º- Somente será vendida em um mesmo mês, por cliente, a quantidade máxima de até 96 (noventa e seis) unidades de fraldas, dividas em 03 (três) compras com intervalo mínimo de 10 (dez) dias entre as mesmas. Assim, cada usuário somente poderá adquirir, por compra, 32 (trinta e duas) unidades, divididas em 08 (oito) pacotes contendo 04 (quatro) unidades cada, ao valor de R$ 8,00 (oito reais), devendo observar um intervalo mínimo de 10 (dez) dias entre as compras dentro do mesmo mês.\r\n\r\nArt. 4º - Para maiores informações, bem como esclarecimentos de dúvidas e acolhimento de reclamações a respeito do seu funcionamento, poderá o usuário ligar para o call center da Farmácia Popular 0800-8889697.\r\n\r\nArt. 5º- Produto da farmácia vendido fora da unidade ou a preço diferente do previsto neste regulamento, bem como a apresentação de laudos médicos falsos ou adulterados, implica em crime e sujeitará os infratores às penalidades previstas em lei.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar de 05/08/2011, revogadas as disposições.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nMAURÍCIO PASSOS\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1174113"
                        ],
                        "1173543": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/07/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603617/1999 - EDNA ALVES DE AZEVEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.237-3, referente ao período base de 21/12/1991 a 18/12/1996, num total de 180 dias, 03 (três) meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605208/1991 - ADA LOBATO QUATTRINO, Médico, matr. nº 184.689-8, referente ao período base de 02/08/1982 a 12/09/1992, num total de 360 dias, 06 (seis) meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/20656/1988 - LUZIA NEA CLACINO LINHARES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 190.738-5, referente ao período base de 13/10/1981 a 13/10/1996, num total de 540 dias, 09(nove) meses.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\n\r\nId: 1173543"
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                        "1174157": [
                            "I - Apostila",
                            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nATOS DE 02.08.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nISABEL LEITE NATIVIDADE - ID. Nº31858724\r\n\r\nMATR. Nº 295.124-2 \r\n\r\nVALIDADE: 04/10/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606352/2010\r\n\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n\r\nANTONIO DOS PRAZERES - ID. Nº30998743\r\n\r\nMATR. Nº 168.720-1\r\n\r\nVALIDADE: 01/12/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220334/2011\r\n\r\nAUXLIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nLUIZ JORGE SAMPAIO DE FREITAS - ID. Nº 30323045\r\n\r\nMATR. Nº 615.586-5\r\n\r\nVALIDADE: 27/11/1988 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605286/2010\r\n\r\nNELÍA DE MATOS FRANÇA - ID. Nº30725828\r\n\r\nMATR. Nº 185.322-5\r\n\r\nVALIDADE: 28/06/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 221652/20210\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE JESUS DULTRA - ID. Nº 30386454\r\n\r\nMATR. Nº 207.246-0\r\n\r\nVALIDADE: 01/11/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221263/2010\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nGLORIA MARIA REIS PONCIANO - ID. Nº30649935\r\n\r\nMATR. Nº 184.552-8\r\n\r\nVALIDADE: 21/02/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602254/2011 \r\n\r\nMARIA DAS NEVES FERREIRA - ID. Nº 30770734\r\n\r\nMATR. Nº 287.185-3\r\n\r\nVALIDADE: 25/03/2005 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/607224/2010\r\n\r\nSUELI COSTA MAGALHÃES - ID. Nº 30376823\r\n\r\nMATR. Nº 184.373-9 \r\n\r\nVALIDADE: 09/02/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 220788/2009\r\n\r\nMARIA JULIA SALES DE ARAÚJO - ID. Nº 30898951\r\n\r\nMATR. Nº 298.830-1\r\n\r\nVALIDADE: 23/02/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601073/2011\r\n\r\nHELOISA COELHO DE CARVALHO - ID. Nº 41363388\r\n\r\nMATR. Nº 286.597-0\r\n\r\nVALIDADE: 30/05/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221396/2010\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nGRAÇA PEREIRA FRAZÃO - ID. Nº 31287816\r\n\r\nMATR. Nº 183.980-2\r\n\r\nVALIDADE: 06/11/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602033/2011\r\n\r\nMARIA DO AMPARO SILVA - ID. Nº 30897734\r\n\r\nMATR. Nº 182.637-9\r\n\r\nVALIDADE: 09/06/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 602822/2011\r\n\r\nNEUZA MARIA SANTOS DE ANDRADE - ID. Nº 30745713\r\n\r\nMATR. Nº 183.395-3\r\n\r\nVALIDADE: 09/08/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600551/2011\r\n\r\nMÉDICO - ANESTESIOLOGIA\r\n\r\nVANDA EMILIA BRASIL LIMA- ID. Nº32336349\r\n\r\nMATR. Nº 262.586-1\r\n\r\nVALIDADE: 01/03/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607557/2010\r\n\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS A. COSTA NEVES - ID. Nº 32336578\r\n\r\nMATR. Nº 808.693-6\r\n\r\nVALIDADE: 06/03/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 608127/2010\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nRUBENS DA SILVA ROCHA - ID. Nº 31919154\r\n\r\nMATR. Nº 146.588-9\r\n\r\nVALIDADE: 14/07/1989\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 602921/2011\r\n\r\nATOS DE 02.08.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO - ID. Nº 31161669\r\n\r\nMATR. Nº 863.090-7\r\n\r\nVALIDADE: 18/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220203/2011\r\n\r\nDILMA DE OLIVIERA REGO FREITAS - ID. Nº 31095780\r\n\r\nMATR. 814.235-8\r\n\r\nVALIDADE: 24/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221818/2008\r\n\r\nMARIZA DE OLIVEIRA MACHADO - ID. Nº 30875498\r\n\r\nMATR. Nº 851.119-8\r\n\r\nVALIDADE: 02/09/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220965/2010\r\n\r\nANGELA MARIA ALVES DA R. DOS SANTOS - ID. Nº 30533562\r\n\r\nMATR. Nº 851.107-3\r\n\r\nVALIDADE: 02/09/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220199/2011\r\n\r\nHIRAIDES ORNELAS DA SILVA - ID. Nº 42160820\r\n\r\nMATR. Nº 922.684-6\r\n\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222007/2010\r\n\r\nFARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO\r\n\r\nJORGE LUIZ ALMEIDA DE SÁ - ID. Nº 42162920\r\n\r\nMATR. Nº 922.873-5\r\n\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601781/2011\r\n\r\nPEDRO GONZAGA LOMBA - ID. Nº 41817974\r\n\r\nMATR. Nº 890.803-0\r\n\r\nVALIDADE: 03/12/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607884/2010\r\n\r\nRONDON ELIAS CAMPOS - ID. Nº 19781032\r\n\r\nMATR. Nº 923.559-9\r\n\r\nVALIDADE: 30/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601975/2011\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA M. FERNANDES - ID. Nº 30314674\r\n\r\nMATR. Nº 864.848-7\r\n\r\nVALIDADE: 21/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602839/2011\r\n\r\nMÉDICO - OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA\r\n\r\nALEXANDRA JOÃO RICHA - ID. Nº 30579821\r\n\r\nMATR. Nº 850.072-0\r\n\r\nVALIDADE: 04/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220395/2011\r\n\r\nSANITARISTA - SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nMAURO BLANCO BLANDOLINI - ID. Nº 42512522\r\n\r\nMATR. Nº 924.176-1\r\n\r\nVALIDADE: 13/12/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607816/2010\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE - ADMINISTRADOR\r\n\r\nWALTER SARAIVA DA LUZ - ID. Nº 31558720\r\n\r\nMATR. Nº 924.108-4\r\n\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600514/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLUIZA BARBOSA DO NASCIMENTO - ID. Nº 30654165\r\n\r\nMATR. Nº 813.169-0\r\n\r\nVALIDADE: 01/11/1999\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222042/2007\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nATOS DE 03.08.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE:\r\n\r\nELISANGELA SCHULTZ - ID. Nº 42162360\r\n\r\nMATR. Nº 923.046-7\r\n\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602942/2011. \r\n\r\nJANAINA DE MACEDO FERREIRA - ID. Nº 31511953\r\n\r\nMATR. Nº 866.950-9\r\n\r\nVALIDADE: 22/01/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601862/2011.\r\n\r\nJUSSARADESOUZA - ID.Nº42158087 MATR. Nº 923.095-4\r\n\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-01/120690/2011\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA - ID. Nº 31049656\r\n\r\nMATR. Nº 866.420-3 \r\n\r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603356/20111\r\n\r\nMAURICIO BARBOSA FERREIRA DIAS - ID. Nº 42162246\r\n\r\nMATR. Nº 923.047-5\r\n\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601720/2011\r\n\r\nPRISCILA BRANDÃO AGUIAR - ID. Nº 42160901\r\n\r\nMATR. Nº 923.038-4\r\n\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602948/2011\r\n\r\nRICARDO MACHADO BARROS - ID. Nº 42501628\r\n\r\nMATR. Nº 924.039-1\r\n\r\nVALIDADE: 09/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603355/2011\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL SAÚDE DO TRABALHADOR\r\n\r\nMÁRCIA MARIA CASTRO E. TEODORO - ID. Nº42159873\r\n\r\nMATR. Nº 922.720-8\r\n\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602714/2011\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFÁTIMA RODRIGUES CHAVES - ID. Nº 42158877 MATR. Nº 922.523-6\r\n\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603215/2011\r\n\r\nFRANÇA HELENA ELIAS PEREIRA - ID Nº 30099544\r\n\r\nMATR. Nº 862.146-8\r\n\r\nVALIDADE: 28/09/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603071/2011\r\n\r\nIARA SANTOS DA SILVA - ID. Nº 42161630\r\n\r\nMATR. Nº 922.918-8\r\n\r\nVALIDADE: 11/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602991/2011\r\n\r\nIONETE DA SILVA CERQUEIRA - ID. Nº 30771846\r\n\r\nMATR. Nº 814.372-9\r\n\r\nVALIDADE: 02/01/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602914/2011 \r\n\r\nJORGIANE SILVA MENDES DE SOUZA - ID. Nº 42154685\r\n\r\nMATR. Nº 922.205-0\r\n\r\nVALIDADE: 28/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602962/2011\r\n\r\nMICHELE BARRETO SANTOS - ID. Nº 30889456\r\n\r\nMATR. Nº 863.229-1\r\n\r\nVALIDADE: 24/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602466/2011\r\n\r\nNIVIA MARIA ROCHA BARACHO - ID. Nº 5637562\r\n\r\nMATR. Nº 867.310-5\r\n\r\nVALIDADE: 12/04/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603495/2011\r\n\r\nROSIMERE RODRIGUES BUENO - ID. Nº 42195110\r\n\r\nMATR. Nº 923.535-9\r\n\r\nVALIDADE: 05/03/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601950/2011\r\n\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA PALMERIM - ID. Nº 42193630\r\n\r\nMATR. Nº 923.508-6\r\n\r\nVALIDADE: 16/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601800/2011\r\n\r\nSERGIA PORTO DA SILVA SALLES - ID. Nº 42161657\r\n\r\nMATR. Nº 922.205-0\r\n\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601632/2011\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTOS - ID. Nº 41816790\r\n\r\nMATR. Nº 890.661-2\r\n\r\nVALIDADE: 19/11/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603091/2011\r\n\r\nMÉDICO - ENDOSCOPIA\r\n\r\nCLAUDIA REGINA NEVES FERREIRA - ID. Nº 42501644\r\n\r\nMATR. Nº 924.040-9\r\n\r\nVALIDADE: 09/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601828/2011\r\n\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\n\r\nROSELENE TERESA MUSSI MORAES - ID. Nº 42159210\r\n\r\nMATR. Nº 922.520-2\r\n\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601736/2011\r\n\r\nMÉDICO - PEDIÁTRIA\r\n\r\nDANIELLE MACHADO CARDOSO ID. Nº 42498112\r\n\r\nMATR. Nº 923.874-2\r\n\r\nVALIDADE: 04/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601744/2011\r\n\r\nLUCILA BRAGANTINI PRATA - ID. Nº 31586384\r\n\r\nMATR. Nº 865.308-1\r\n\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603365/2011\r\n\r\nNADJA RAQUEL LUSTOSA LOPES - ID. Nº 42485355\r\n\r\nMATR. Nº 923.624-1\r\n\r\nVALIDADE: 05/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602997/2011\r\n\r\nMÉDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\nADRIANO AMARAL DE AGUIAR - ID. Nº 31046568\r\n\r\nMATR. Nº 866.108-4\r\n\r\nVALIDADE: 05/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603352/2011\r\n\r\nMÉDICO - NUTROLOGIA\r\n\r\nMARINA DA SILVA TELLES NAEGELI - ID. Nº 25576062\r\n\r\nMATR. Nº 923.641-5\r\n\r\nVALIDADE: 06/10/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603372/2011\r\n\r\nSANITARISTA - EPIDEMIOLOGIA\r\n\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO - ID. Nº 42154120\r\n\r\nMATR. Nº 923.041-8\r\n\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602950/2011\r\n\r\nMARIA CELIA DO NASCIMENTO - ID. Nº 31616500\r\n\r\nMATR. Nº 923.291-9\r\n\r\nVALIDADE: 19/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603111/2011\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nSIMONE DO AMARAL MALTA - ID. Nº 20370849\r\n\r\nMATR. Nº 851.862-3\r\n\r\nVALIDADE: 14/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601226/2011\r\n\r\nId: 1174157"
                        ],
                        "1173950": [
                            "I - Deliberação",
                            "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1378 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SESDEC/AS/SAECA nº 715, de 28 de julho de 2011, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 07 de julho de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência agosto/ 2011, com a planilha que consta nos Anexos I e II desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1174130": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contrato nº. 39/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/040/51044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa MARLUVAS CALÇADOS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 4.000 (quatro mil) pares de coturnos.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 739.600,00 (setecentos e trinta e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nId: 1174130"
                        ],
                        "1174114": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/036/51044/2011. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2011.\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS PARA RESPIRAÇÃO CARDIO-PULMONAR (Pocket Mask).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 08/08/2011, às 09h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 25/08/2011, às 9h31min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 25/08/2011, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/044/50044/2011. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2011.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS LARÍNGEAS.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 09/08/2011, às 09h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 19/08/2011, às 13h01min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 19/08/2011, às 13h:30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/051/50044/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2011.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RESGATE - GSE.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 09/08/2011, às 09h.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/08/2011, às 14:01h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES:22/08/2011, às 14:30h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/039/51044/2011. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2011.\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MACACÃO E GORRO AZUIS.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 08/08/2011, às 09h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 24/08/2011, às 9h31min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 24/08/2011, às 10h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Pra ça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1174114"
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 08/2011. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2011. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura Municipal de Cantagalo, através da Secretaria Municipal de Educação. PRAZO: 60 meses a contar de 27/07/2011. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na Modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/5.113/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/08/2011.\r\n\r\nId: 1174131"
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                        "1174075": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Cleidemilson Rodrigues de Rezende\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline da Silva Vieira\r\n\r\n02-Danielle Carvalho Novaes\r\n\r\n03-Edson Cassoli\r\n\r\n04-Fabiano Pereira de Sousa Mota\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan de Ornelas Barbosa\r\n\r\n02-Carlos Henrique Farias de Carvalho\r\n\r\n03-Claudia de Oliveira Santos\r\n\r\n04-Eduardo Bezerra dos Santos\r\n\r\n05-Gisele Moura Queiroz\r\n\r\n06-Luana Pacheco Ferreira Paz\r\n\r\n07-Marcos Pereira da Silva\r\n\r\n08-Michelle Monteiro de Sant'Anna\r\n\r\n09-Paulo Jose Araujo de Ascencao\r\n\r\n10-Pedro Henrique Neves da Costa\r\n\r\n11-Reinaldo Trindade Lima\r\n\r\n12-Simone Boaventura\r\n\r\n13-Tamiris Guimarães de Carvalho\r\n\r\n14-Thiago Sardou Charret\r\n\r\n15-Vicente Rodrigues da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.06.1997\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: SUPLÊNCIA DE EDUCAÇÃO GERAL EM NÍVEL DE 2º GRAU\r\n\r\n2º SEMESTRE DE 1993\r\n\r\nOnde se lê: 01-Jorge Luiz Pinto\r\n\r\nLeia-se: 01-Jorge Luis Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAU D'ALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAU D'ALHO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Luiz Pereira\r\n\r\n02-Ana Paula Teodoro Souza\r\n\r\n03-Andréa Cristina da Silva Costa\r\n\r\n04-Carla Roberta de Melo Dias\r\n\r\n05-Daniele Braga Santana\r\n\r\n06-Dayane Oliveira Almeida\r\n\r\n07-Eligiane Mendes Barbosa\r\n\r\n08-Felipe Augusto Rodrigues\r\n\r\n09-Gesilene da Silva\r\n\r\n10-Ingryd Oliveira\r\n\r\n11-Iraci Sobrinho de Oliveira\r\n\r\n12-Joanatan de Souza Lopes\r\n\r\n13-Luana Lopes Angelo\r\n\r\n14-Luma de Sousa Claudino Teixeira\r\n\r\n15-Maria das Dores da Silva Macedo de Araújo\r\n\r\n16-Milene de Lima Silva\r\n\r\n17-Nathália Aparecida da Silva Soares\r\n\r\n18-Pablo Paulo Moraes Silva\r\n\r\n19-Rodrigo Felipe Machado\r\n\r\n20-Tânia Maria Alves da Silva\r\n\r\n21-Wallace Júnior do Nascimento Cunha\r\n\r\n22-Welton Lima Teixeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARÃO DE TEFFÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARÃO DE TEFFÉ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernando da Silva Thomaz Jesus\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alvaro Aleixo da Rocha\r\n\r\n02-Ana Carolina Pereira de Oliveira\r\n\r\n03-Andréa Dias\r\n\r\n04-Joselina Perrú dos Santos\r\n\r\n05-Kênia Alves da Silva Pereira\r\n\r\n06-Leandro Costa Alves\r\n\r\n07-Leonardo Souza Mota\r\n\r\n08-Lucelia Maria de Almeida\r\n\r\n09-Maria de Lourdes Gonçalves Almeida\r\n\r\n10-Nilcelio Medeiro Apolinario\r\n\r\n11-Pâmela da Silva Costa\r\n\r\n12-Rafael da Silva Alves\r\n\r\n13-Richard dos Santos Oliveira\r\n\r\n14-Ruthyana Pinto da Motta\r\n\r\n15-Simone Magalhães de Avila\r\n\r\n16-Thaís Viana Poubel Teixeira\r\n\r\n17-Thiago Pinheiro Carvalho\r\n\r\n18-Valquiria Pereira Araujo\r\n\r\n19-Vanilda dos Anjos Venancio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARÃO DE TEFFÉ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marianne Caetano da Silva\r\n\r\n02-Vanessa Lourenço da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Lima Novato\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roberta Cristina Nery de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Silva dos Santos\r\n\r\n02-Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003/ 2º SEMESTRE - ANO 2008\r\n\r\n01-Alexsandro Gregorio Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid Veloso Costa\r\n\r\n02-Jorgecy Leandro Silva dos Santos\r\n\r\n03-Rafael Inacio Azevedo dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduardo Lourenço do Nascimento\r\n\r\n02-Horiene Cardoso\r\n\r\n03-Izabel Cristina Matola Corrêa\r\n\r\n04-Jéssica Teles Maia\r\n\r\n05-Kelly Aparecida da Silva Pereira\r\n\r\n06-Ruth da Silva Camara\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudia Pedro dos Reis Gomes\r\n\r\n02-Danielle Oliveira Vales dos Santos\r\n\r\n03-Flávia Aline Mesquita da Silva Menini\r\n\r\n04-Luciano Menini\r\n\r\n05-Magali de Lima Silva da Costa\r\n\r\n06-Maria Aparecida da Conceição Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciano Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson do Nascimento Felismino\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Roberto dos Reis\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Patrícia Batista da Silveira\r\n\r\n02-Vanessa de Carvalho Leoncio\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda de Souza Cunha da Silva\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelo Antonio da Silva\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Suellen Machado Shuaba\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Andre Luiz Rodrigues\r\n\r\n02-Araiani Moreira da Silva\r\n\r\n03-Demas Pereira da Silva\r\n\r\n04-Diogo de Souza Aguiar\r\n\r\n05-Jefferson Augusto Campos dos Santos\r\n\r\n06-Lucas Cambraia Resende\r\n\r\n07-Luciene Landim Silva\r\n\r\n08-Natália de Almeida Oliveira Ramos\r\n\r\n09-Rubem Silva Filho\r\n\r\n10-Thamara Cristiane das Dores Cruz\r\n\r\n11-Vanessa Maria da Silva Luiz\r\n\r\n12-Vanessa Valente Villar\r\n\r\n13-Vinícius dos Santos Pereira\r\n\r\n14-Viviane Stela de Almeida\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Rodrigues Magina\r\n\r\n02-Danielle Resende\r\n\r\n03-Lucas de Magalhães Nogueira Morcerf\r\n\r\n04-Luzinete de Souza Ferreira\r\n\r\n05-Marcio Aurelio Afonso Carneiro\r\n\r\n06-Marcus Paulo Leal Dias\r\n\r\n07-Mauricio Aguiar Carrilho\r\n\r\n08-Paulo Cesar Angelino da Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Romero Teixeira dos Santos\r\n\r\n10-Saymon Veiga da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Daiana Gomes de Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luanna Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suzanne da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joseane Castro de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Felipe Santos Nogueira Vieira de Noronha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Agatha Paixão Nepomuceno\r\n\r\n02-Anderson Machado de Lima\r\n\r\n03-Crislene Conceição de Souza\r\n\r\n04-Eduardo Araujo Pereira\r\n\r\n05-Gabriel Eduardo Pires Guedes\r\n\r\n06-Iris Nazaré de Paulo Miguel\r\n\r\n07-Izabella Conceição de Souza\r\n\r\n08-Jéssica Carla Nascimento Souza\r\n\r\n09-Karina de Oliveira Silva\r\n\r\n10-Laysa da Silva Soares\r\n\r\n11-Luiz Felipe Ribeiro Mendes\r\n\r\n12-Taylaine Camara Albino\r\n\r\n13-Thaynara Gonçalves Carvalho da Silva\r\n\r\n14-Thiago Costa Bernardo\r\n\r\n15-Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Suzana Gonçalves Miguel\r\n\r\n17-Wallace Mota de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Jesus de Oliveira\r\n\r\n02-Breno Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n03-Bruno Rodrigo de Sousa Mendes\r\n\r\n04-Camille da Costa Araujo\r\n\r\n05-Daiane Cirilo de Moraes\r\n\r\n06-Edgar Pereira de Melo da Costa\r\n\r\n07-Elaine de Lima Almeida\r\n\r\n08-Fabrício de Oliveira Pereira\r\n\r\n09-Felipe de Araujo Souza\r\n\r\n10-Gisiane de Souza\r\n\r\n11-Jean de Oliveira Chaves\r\n\r\n12-Jefferson da Silva Pereira\r\n\r\n13-Jéssica Carvalho da Silva\r\n\r\n14-Josiane de Lima Soares Ferreira\r\n\r\n15-Kelvin Romano da Silva Chaves\r\n\r\n16-Larissa Honorato Martins\r\n\r\n17-Leonardo da Cruz Lessa\r\n\r\n18-Leonardo de Souza Rezende\r\n\r\n19-Lilian Batista de Paula\r\n\r\n20-Marcílio Neto Alves da Silveira\r\n\r\n21-Michael da Conceição Lopes\r\n\r\n22-Natália Coelho de Aguiar\r\n\r\n23-Nathalie Barbeiro\r\n\r\n24-Patrícia Cristina Sabino dos Santos\r\n\r\n25-Rafaela de Souza Coutinho\r\n\r\n26-Rafael Gomes de Macena Silva\r\n\r\n27-Renan Rodrigues Carneiro\r\n\r\n28-Sara Lúcia de Souza Amorim\r\n\r\n29-Taysa da Silva Soares\r\n\r\n30-Thais dos Santos da Natividade\r\n\r\n31-Victor Bernardo dos Santos Silva\r\n\r\n32-Wallace Araujo de Lima\r\n\r\n33-Wellington Marcondes dos Santos Assis\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leandro de Oliveira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Tadeu Teodoro Caetano\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra Alves dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandra de Lima Trigueiro\r\n\r\nTURMA: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Henrique Pinheiro Louzada\r\n\r\n02-Walter da Silva Brito\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane Leal Leandro\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila Travassos de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adalberto Santos da Silva\r\n\r\n02-Airton Pereira de Melo\r\n\r\n03-Andréia Spinola de Souza\r\n\r\n04-Carla Calixto Barbosa da Costa\r\n\r\n05-Elisabeth Maria de Oliveira Costa\r\n\r\n06-Elisângela Rodrigues Chaves Pereira\r\n\r\n07-Felipe Daniel Pereira de Castro\r\n\r\n08-Felipe dos Santos Cyrilo\r\n\r\n09-Jorge Luis Xavier de Araujo\r\n\r\n10-Jorge Roberto Candido da Silva\r\n\r\n11-Kelson Sousa de Lima\r\n\r\n12-Leandro Silva Santos\r\n\r\n13-Leonardo Alves da Silva\r\n\r\n14-Lucia Helena da Silva Pereira\r\n\r\n15-Luciana de Oliveira Jardim\r\n\r\n16-Lucinea Fraga Dias\r\n\r\n17-Marcos Rodolfo Guimarães de Souza\r\n\r\n18-Marilene Pereira dos Santos Barros\r\n\r\n19-Odila Cardoso Vilhena\r\n\r\n20-Otto Santos Machado\r\n\r\n21-Priscila da Silva Araujo\r\n\r\n22-Rodrigo Bandeira da Motta\r\n\r\n23-Rosangela Eckhardt Pacheco Matias\r\n\r\n24-Saulo Machado Pereira\r\n\r\n25-Shirlene de Oliveira da Silva\r\n\r\n26-Thiago Rezende dos Santos\r\n\r\n27-Vera Lúcia Correia de Lima\r\n\r\n28-Verônica Cardoso da Silva\r\n\r\n29-Wemerson Francisca de Almeida\r\n\r\n30-Roseni da Silva Souza Martins\r\n\r\n31-Shirlene Maria de Brito\r\n\r\n32-Silvana de Souza Lima Alves\r\n\r\n33-Vanessa Ferreira do Nascimento\r\n\r\n34-Veronica Correa da Silva\r\n\r\n35-Viviane Domingos Praxedes\r\n\r\n36-Rafaela Monteiro dos Santos\r\n\r\n37-Reinaldo Gonçalves de Melo\r\n\r\n38-Roseni Felicio Santiago\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Lamego Braga\r\n\r\n02-Dalmo Paulino Martins\r\n\r\n03-Daniela de Oliveira Fernandes\r\n\r\n04-Gabriel dos Passos Santana\r\n\r\n05-Gilmara Angélica Pessoa dos Reis\r\n\r\n06-Giselle Nascimento de Azevedo\r\n\r\n07-Glabson Luiz Roque\r\n\r\n08-Janaina da Silva Lucena\r\n\r\n09-Jéssica Gomes Soares\r\n\r\n10-Jilmara dos Santos Xavier Mattos\r\n\r\n11-Jonathan Mendonça de Souza\r\n\r\n12-Jorge Claudio Silva Frederico\r\n\r\n13-Jorge dos Santos Chagas\r\n\r\n14-Jorge Francisco da Silva\r\n\r\n15-Kelly Vieira Braga\r\n\r\n16-Luciano Xavier de Araujo\r\n\r\n17-Luis Fellipe Rocha Machado\r\n\r\n18-Maria da Penha Luiza Lameu do Carmo\r\n\r\n19-Maria de Fatima Vieira da Silva\r\n\r\n20-Monique da Silva Souza\r\n\r\n21-Robert Vieira Ponte\r\n\r\n22-Tiago Braga da Silva\r\n\r\n23-Wesley Nascimento de Mello\r\n\r\nId: 1174075"
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                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Atos": {
                            "1173676": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nREFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 2011/01, Tipo Menor Preço Global por Lote. Processo nº E-26/188/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Informática (cartucho e toner), conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.\r\n\r\nDATA: Abertura de propostas em 18/08/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cienciaetecnologia.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CDRs LightScribe 52X, acondicionado individualmente em embalagem plástica rígida, na Comissão Permanente de Licitação, na Rua da Ajuda n° 5 - 10° andar, Centro ,Rio de Janeiro,RJ. A cópia impressa poderá ser obtida com a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na Rua da Ajuda, nº 05/10º andar - Edifício Lúcio Costa, Centro, RJ, de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 17:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.Telefone: (21) 2333-0395 - Fax: (21) 2333-0374.\r\n\r\nId: 1173676"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1173828": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 52/2011. PARTES: UERJ e a Empresa MONDIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Reforma da área externa do Centro Cultural da UERJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias contados a partir de 04/08/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. VALOR: 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE04227. RESPONSÁVEL: Yvanildo Estanqueiro Barroso, matr. 3735-8. NOMEAÇÃO: Portaria n° 57/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 4839/UERJ/2011. \r\n\r\nId: 1173828. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1174170": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: AMANDA CRISTINA LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.295.119.462-7\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 03/03/2011 a 04/03/2014\r\n\r\nNOME: GRAÇA DE LANES\r\n\r\nNIT: 1.246.207.234-0\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 03/03/2011 a 02/03/2014\r\n\r\nNOME: RAPHAEL NATHAN ALEXANDRE\r\n\r\nNIT: 1.330.462.154-6\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 02/03/2011 a 01/03/2014\r\n\r\nNOME: TANIA PEREIRA MOREIRA CORREA\r\n\r\nNIT: 1.241.351.654-0\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 05/03/2011 a 04/03/2014\r\n\r\nId: 1174170. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1174171": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1574/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e SUELY CRISTINA MIZAEL DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1944/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e DANIELA DA SILVA MORAES AZEVEDO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2490/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ALICE DA LUZ PANTOJA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2534/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e LEONARDO LOPES MENDONÇA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 507/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e MARCELO LOPES TEIXEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1679/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e RENAN MELO DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e VALDIRENE VIRGINIO DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nId: 1174171. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1173827": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 177/2011 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/08/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (PLACA DE PETRI REDONDA) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 18.000,00. Processo HUPE n° 1363/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1173827. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1174154": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nVESTIBULAR ESTADUAL 2011 - UERJ\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, em decorrência de vagas não preenchidas no segundo semestre de 2011, promoverá uma 5ª reclassificação para o curso de Engenharia Mecânica de Nova Friburgo, de acordo com o cronograma abaixo. \r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nDivulgação da 5ª reclassificação\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\n10 e 11/08/2011\r\n\r\nPré-matrícula e Inscrição em\r\n\r\nUnidade Acadêmica\r\n\r\ndisciplinas\r\n\r\n(horário: das10 às16 horas)\r\n\r\nId: 1174154. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1174006": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 132/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/35.930/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CARTON ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publi cação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 133/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/35.996/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a DOJAS SERVIÇOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 134/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/35.929/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a PARMEZÃO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 135/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/35.635/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a BRAINTEC CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/08/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n°047/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.987/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TELEMAR NORTE LESTE S/A e TNL PCS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da Fundação de Apoio a escola Técnica do Estado do rio de Janeiro ao CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO, para prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 303.726,97 (trezentos e três mil setecentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 01 de abril de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: No processo Administrativo nº E-12/798/2011, Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 287/79; Lei Federal; Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 034/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/32.130/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FAPE RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Executar para a Contratante, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo o material e mão-de-obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de recuperação nas dependências do CVT BOM JARDIM, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n\r\nVALOR: R$ 97.839,45 (noventa e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/07/2011.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Carta Convite nº 011/2011, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010, Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 1174006. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1174079": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO\r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Convênio. PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Prorrogação do Convênio por até 06 (seis) meses, com despesas e bolsas especificadas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. ASSINATURA: 30/06/2011. PROCESSO Nº E-26/021.656/2007. VALOR: O valor global do Convênio para o 2º semestre do ano de 2011 é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1174079. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1173640": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa TECTON PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de projetos executivos para implantação de Centro de Convivência de Idosos, em lote remanescente do Conjunto Lins de Vasconcelos, Bairro Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 52.087,15 (cinquenta e dois mil oitenta e sete reais e quinze centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.225/2005, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. ASSINATURA: 03/08/2011. REGISTRO INTERNO Nº 089/2011.\r\n\r\nId: 1173640. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1173958": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa TECTON PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de projetos executivos necessários à urbanização e realocação, com construção de novas unidades em assentamento denominado Alto Kennedy, localizado em área remanescente do Conjunto Sargento Miguel Filho, em Bangu, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 328.126,50 (trezentos e vinte e oito mil cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo n° E-19/103.558/2010, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. ASSINATURA: 04/08/2011. REGISTRO INTERNO Nº 090/2011.\r\n\r\nId: 1173958. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1173498": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2011.\r\n\r\nOnde se Lê: ...FUNDAMENTO: Despacho exarado na CI-CEHAB/01-PRE nº 042/2011... \r\n\r\nLeia-se: ...FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.299/2010 e CI-CEHAB/01-PRE nº 124/2011... \r\n\r\nId: 1173498. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1173920": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO\r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A LOGIT - ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2011\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: CONFORME DECIDIDO NO PROCESSO E-10/231/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/07/2011.\r\n\r\nId: 1173920"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1173789": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2009. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditivo será de 01/07/2011 a 30/06/2012. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.330/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2011.\r\n\r\nId: 1173789"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1173559": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3467/2000, e tendo em vista o Auto de Infração COFISEAI/00133722 emitido em 29/06/2010 - art. 85 da Lei Estadual nº 3467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/203.190/2008. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\nMINERAÇÃO NAVEGANTES LTDA\r\n\r\nRua José Silva, s/nº - Fazenda Nossa Senhora de Fátima\r\n\r\n06.350.504/0001-18\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA, na Avenida Venezuela nº 110 - 2º andar - Saúde - Rio Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1173559. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1174121": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo relacionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE IMAGENS DE RADAR PARA GEOPEA”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/08/2011, às 9:00 horas\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/08/2011, às 9:00 horas\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/08/2011, às 9h30min \r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 19/08/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.100/2011\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 2683\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, nº 110 - sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda \r\n\r\nà sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1174121. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1173540": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2009 originalmente celebrado em 21/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Cultura em Movimento. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2011. PROCESSO Nº E-18/001.570/2009. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 169/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Titânia - Educação, Arte, Cultura e Meio Ambiente. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2011. PROCESSO Nº E-18/001.187/2010. \r\n\r\nId: 1173540"
                            ],
                            "1174260": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 26 de abril de 2011.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, Art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056709\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUma Flauta Mágica, Mozart/Peter Brook\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nZadig! Promoções de Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.940.880/0001-98\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\n556.849,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n548.449,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056713\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrimaveracidade, Atividades no Centro, Projeto Aníbal Baltasar V\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nNeuca Menezes da Fonseca\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n332.691.577-20\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\n160.746,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n160.746,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056751\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSó Por Hoje\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFlavia Steward Pucci\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n116.037.418-01\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n151.230,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n151.230,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056806\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFuerzabruta\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nZoocom Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.267.971/0001-77\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n948.900,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n677.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056833\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAs Frangas\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGene Insanno Companhia de Teatro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.990.705/0001-80\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n71.956,50\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n57.565,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056851\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEnsaio Aberto - Repertório 18 Anos\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Ensaio Aberto\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.289.112/0001-68\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n704.285,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n702.285,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056853\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArena Hibrida Festival de Hip-Hop Oitava Edição\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFabio Sá Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.267.362/0001-18\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n112.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n112.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056861\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Esquetes Camarim das Artes - Eu Quero é Botar o Teatro na Rua!\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCompanhia Teatral Catarse\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.884.833/0001-01\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n88.934,48\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n88.934,48\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056869\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLisístrata\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAtores In Cena Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n737.378.877-72\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n249.922,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n215.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056903\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nJT LEROY\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSarau Agência de Cultura Brasileira Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n771.804,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n771.804,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056916\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRepertório - CIA. Muito Franca!\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJogo Rápido em Cena Eventos Empresariais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.107.358/0001-34\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n380.280,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n380.280,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056938\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO samba carioca de Wilson Baptista - circulação\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.303.114/0001-36\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n230.690,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n230.690,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056950\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFator RH\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa Cinco Produções e Promoções Culturais e Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.870.953/0001-12\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n73.359,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n73.359,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056982\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHoje tem espetáculo?\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nOpsis produções artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.386.912/0001-05\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n166.065,98\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n166.065,98\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056986\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEra uma vez quem quiser que conte três - circulação estadual\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGene Insanno Companhia de Teatro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.990.705/0001-80\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n199.790,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n196.790,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056987\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFaustino, um Fausto Nordestino\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nArte Final Criação Livre Ltda. ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n35.809.763/0001-62\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n250.080,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056999\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Jardim Secreto\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFocus Films Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.167.381/0001-11\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n571.094,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n335.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057000\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nShakespeare nas Praças\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nOpsis produções artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.386.912/0001-05\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n198.909,98\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n186.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057001\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nViva Gonzaguinha\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nOpsis Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.386.912/0001-05\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n172.271,48\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n172.271,48\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057004\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVincent\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSarau Agência de Cultura Brasileira Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n577.379,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n577.379,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057014\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Revolução dos Livros\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCarlos Henrique Luna\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n026.101.639-32\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n196.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n106.600,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057020\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRaimunda, Raimunda\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFrederico e Osório Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.732.865/0001-01\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.104.400,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n575.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057057\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConstellation, O Musical\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBrainstorming Soluções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.979.665/0001-42\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.360.792,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n750.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n24\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057059\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAvenida Réveillon\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Dominus de Artes, Ofícios e Cidadania\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.229.254/0001-50\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n566.420,80\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n25\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057065\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Pacto das 3 Meninas\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBrainstorming Soluções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.979.665/0001-42\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n706.537,50\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057075\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrezunic Faz Arte - Etapa Teatro\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBeto Bahia Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.915.734/0001-99\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n298.432,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n298.432,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n27\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057079\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPastoril Céu na Terra - 10 anos nas ruas\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPé no Chão Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.406.094/0001-10\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n229.845,50\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n229.845,50\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n28\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057094\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n3 Faces de Pessoa\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nVox Produções Culturais Ltda. Me.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.566.782/0001-70\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n24.893,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n24.893,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n29\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057111\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Maratona de Nova York\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nKauidea Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.684.113/0001-65\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n314.843,58\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n254.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n30\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057120\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNa Cola do Sapateado - Interior RJ\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCatsapa Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.397.870/0001-70\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n249.330,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n249.330,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n31\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057128\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUma Onda no Ar - Intrépida 25 Anos\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nIntrépida Trupe\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.926.975/0001-79\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n614.390,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n32\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057144\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNoel, O Menino da Vila\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSoares & Cajaty Produções Artísticas Ltda. ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.986.708/0001-63\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n260.717,33\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n260.717,33\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n33\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057168\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Fabulosa história da Cigarra Lampião e da Formiga Maria Bonita\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMárcio Gabriel da Silva (em arte: Márcio Brito Neto)\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n119.468.527-75\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n108.108,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n108.108,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n34\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057169\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nContarolando\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBrainstorming Soluções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.979.665/0001-42\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n635.950,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n35\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057174\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFragmento de Um Nada\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGeovane da Silva Costa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n058.640.577-11\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n87.975,07\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n87.975,07\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n36\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057181\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n20 Mulheres\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDuas Damas Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.373.740/0001-27\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n291.560,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n291.560,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n37\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057190\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExercícios em Vermelho\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJaneiro Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.512.283/0001-13\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n425.100,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n340.080,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n38\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057205\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOutrora\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Bem Querer\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.256.850/0001-31\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n221.250,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n221.250,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n39\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057229\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAs Meninas\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nClarissa Rockenbach Lessa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n268.568.448-40\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n199.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\n40\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057236\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPela Estrada Adentro - Espetáculo Teatral\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCéu Terra Produções e Eventos Ltda. ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.893.644/0001-68\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n493.300,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n493.300,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n41\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057279\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNa Trilha da Serra com Os Saltimbancos\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nVox Produções Culturais Ltda. Me.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.566.782/0001-70\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n117.184,90 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n117.184,90 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n42\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057286\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nQuiproquós\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nNovo Século Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n39.528.070/0001-52\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n249.788,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n249.788,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n43\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057289\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAnjos do Picadeiro 10 - Encontro Internacional de Palhaços\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGrupo Anônimo de Teatro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.111.206/0001-12\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n779.174,40\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n779.174,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n44\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057290\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Girassol e a Lua\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJogo Rápido em Cena Eventos Empresariais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.107.358/0001-34\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n370.630,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n362.630,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n45\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057291\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEsperando Papai no Portão\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJogo Rápido em Cena Eventos Empresariais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.107.358/0001-34\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n326.200,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n273.200,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n46\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057304\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Canto do Cisne\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSB Promoções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.153.695/0001-65\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n399.959,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n399.959,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n47\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057339\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTrupe na Cidade\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nKino Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.585.870/0001-01\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n139.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n139.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n48\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057345\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCabaret\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRaia Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.272.887/0001-59\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n3.245.400,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n49\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057349\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nComo se fosse sua\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nNossa Senhora dos Palcos Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.825.690/0001-05\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n220.080,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n50\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057400\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAs Hienas\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCynthia Vasconcellos de Oliveira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n506.443.947-49\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n113.074,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n113.074,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n51\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057433\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTrabalhos de amores (quase) perdidos\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSábado Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.039.071/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n136.167,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n136.167,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n52\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057434\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Menina e o Vento\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMaria Clara Machado Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.547.908/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n298.859,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n238.859,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n53\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057435\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTecnodrama\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGalharufa Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.632.482/0001-77\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n499.850,20 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n498.350,20 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n54\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057439\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBritto's Seasons\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCia de Ballet do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.269.151/0001-36\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n359.650,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n356.955,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n55\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057445\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCirandas e Lendas\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nHistórias pra Boi Dormir Promoções e Produções Artísticas Ltda. ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.982.577/0001-25\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n220.800,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n220.800,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n56\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057457\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nWill by Will - O Julgamento do Bardo\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAntonio Chamarelli Junior\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n817.540.947-91\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n194.230,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n194.230,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n57\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057522\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Fim\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMárcio Gabriel da Silva (em arte: Márcio Brito Neto)\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n119.468.527-75\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n488.119,36\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n58\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057527\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCompanhia Aplauso - Manutenção\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Stimulu Brasil\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.245.887/0001-64\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n295.920,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n295.920,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n59\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057529\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOs Mamutes\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nNossa Senhora dos Palcos Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.825.690/0001-05\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n499.998,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n450.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n60\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057537\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Danças - Escola Maria Emília\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nEscola de Dança Maria Emília Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.637.207/0001-98\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n94.431,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n66.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n61\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057538\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Mulher e o Atirador de Facas\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBateia Cultura Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.506.387/0001-06\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n436.370,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n436.370,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n62\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057552\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRomeu e Julieta\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAndré Luiz de Almeida Câmara\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n820.237.354-91\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n199.800,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n199.800,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n63\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057562\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEra Mais Uma Vez Outra Vez\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAna Luiza Paiva de França\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n114.808.427-45\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n64\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057592\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTeatro - Um patrimônio ecomuseológico. Ciclo de Leituras Dramatizadas\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nNOPH - Núcleo de Orientação e Pesquisa Histórica\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.031.223/0001-87\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n58.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n58.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n65\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057594\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFale Comigo Doce como a Chuva.\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMoisés Adriano Salazar\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n009.164.300-73\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n194.392,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n194.392,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n66\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057623\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Ciranda de Roda\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nStudio de Arte Espaço Aberto\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.117.811/0001-41\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n67\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057632\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBotequim ou Céu sobre Chuva\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBloco Pi Produções e Eventos Culturais Ltda. ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.469.723/0001-86\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n746.231,93\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n746.231,93\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n68\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057652\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Teus Pés (Jazz do Coração)\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSingularte Produções Ltda. ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.375.761/0001-81\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n526.242,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n69\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057689\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBaseado na Rua de Trás\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMiguez e Valim Produções Artísticas Ltda. - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.326.216/0001-53\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n193.960,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n139.600,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n70\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057691\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDançaRindo\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nColombina Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.974.734/0001-25\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n311.390,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n304.440,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n71\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057703\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCIA. Regina Miranda e Atores Bailarinos\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro Laban Artes e Terapias do Movimento Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n86.913.043/0001-83\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n299.892,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n299.892,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n72\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057709\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAnjo Malaquias\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDa Personna Produtora de Arte Dramática Ltda. ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n38.742.557/0001-70\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n370.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n370.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n73\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057719\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Menina e o Dragão\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLG Produção Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.039.191/0001-56\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n157.959,86\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n157.959,86\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n74\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057720\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNós do Morro: Oficinas de Artes Cênicas e Audiovisual\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGrupo Nós do Morro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.120.620/0001-25\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n660.654,12\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n75\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057743\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCultura na Rua\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBiruta Mídias Mirabolantes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.971.729/0001-91\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n76\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057754\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEspetáculo Teatral A Casa de Bernarda Alba\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFarjalla Guerreiro Escola de Artes Dramáticas e Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.694.449/0001-13\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n389.637,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n359.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n77\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057778\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Olho Nu\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDessa Água Beberei Produções Ltda. ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.050.352/0001-01\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n246.460,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n246.460,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n78\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057794\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nComo Nascem As Estrelas\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nKatia Regina Barbosa de Brito\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n041.838.098-86\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n170.100,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n170.100,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n79\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057807\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Rainha e os estranhos\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nClaudio Eduardo de Sá Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n021.526.357-01\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n126.998,55\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n126.998,55\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n80\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057809\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nJudy Garland!\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAventura Entretenimento Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.543.638/0001-22\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n81\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057829\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nZinguetrua\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGalharufa Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.632.482/0001-77\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n427.734,50 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n426.234,50 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n82\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057831\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAs Mortas\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJosé Eduardo Carneiro da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.632.121/0001-20\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n329.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n329.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n83\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057833\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMusas\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMGS Marketing e Eventos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.710.018/0001-40\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n332.969,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n84\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057838\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPor Enquanto é Isso\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPagu Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.520.460/0001-20\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n254.182,50\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n254.182,50\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n85\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057906\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNavegar É Preciso\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDa Personna Produtora de Arte Dramática Ltda. ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n38.742.557/0001-70\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n397.500,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n397.500,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n86\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057910\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Rendeira e o Santo\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLarissa Cruz Ferreira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n113.021.347-10\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n61.260,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n61.260,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n87\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057919\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Atos e Atores de Teatro Infantil\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural Amigos do Agito\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.987.631/0001-09\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n61.275,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n61.275,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n88\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057928\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPé na Estrada - Circulação\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSinergia Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.366.573/0001-94\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n89\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057952\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Manifesto do Bicho\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAlessandro Lima Brandão\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n610.873.001-34\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n198.450,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n187.950,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n90\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057954\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPalavra de Mulher\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPreta Produções Jornalísticas e Artística Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.710.599/0001-04\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n414.315,42\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n414.315,42\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n91\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057964\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMe Diz que Eu Sou Seu Tipo\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nNa Carreira Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.880.727/0001-27\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n375.375,60\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n375.375,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n92\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057967\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Agonia do Rei - Circulação 2011\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nOfício Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.669.320/0001-88\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n249.998,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n249.998,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n93\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057970\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMulheres de Caio\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nClaudia Anette Fleury Charmillot\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n310.281.101-97\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n183.870,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n94\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056794\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDo Chorinho ao Rap\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCamera 2 Video Filmes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.246.961/0001-79\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n483.413,33 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n95\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056818\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFunk Carioca Social Clube\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRoco Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.411.242/0001-94\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n96\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056846\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFavela S.A e O Bonde da Paz\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCâmera 2 Vídeo Filmes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.246.961/0001-79\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n375.400,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n242.230,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n97\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056921\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMimunegra - Mostra Internacional da Mulher Negra\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Brasileira do Bem Estar Social, Turismo, inclusão Social, Cultural e Meio Ambiente- ESTIMATIVA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.611.938/0001-97\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n499.850,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n499.850,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n98\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056937\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Arte, Cultura e Meio Ambiente\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBrasil1 Esporte & Entretenimento S.A.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.951.432/0001-64\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.182.658,20 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n99\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057024\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n100 Anos de Nelson Cavaquinho\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nOsc Marketing Promocional Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.124.700/0001-04\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n948.925,54 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n100\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057100\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCurta Circo na Kombi\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGene Insanno Companhia de Teatro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.990.705/0001-80\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n219.300,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n219.300,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n101\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057102\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFórum [Rio] Cidade Criativa 2011: Construção Participativa da Agenda 21 da Cultura da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro Laban Artes e Terapias do Movimento Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n86.913.043/0001-83\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n499.894,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n499.894,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n102\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057127\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTV e Grandes Autores\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto de Estudos de Televisão\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.612.138/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n328.680,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n328.680,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n103\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057137\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArtes Integradas em Curso\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro Integrado de Estudos do Movimento Hip Hop\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.873.902/0001-81\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n104\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057172\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOuro da Casa\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Viva Brasil\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n757.160,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n105\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057199\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMúsica e Poder Contemporâneo\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nShowbras Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.119.899/0001-85\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n493.760,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n106\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057217\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMãe Meninazinha de Oxum, memória e tradição, fazendo arte com axé\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nIle Omolu e Oxum\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n36.068.856/0001-46\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n200.964,98 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n107\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057232\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFesta Negra de Cinema e Artes em Quissamã\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nÍmpar Produções em Vídeos, Fotografia e Design Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.040.189/0001-22\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n783.433,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n783.433,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n108\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057267\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCaldo Cultural\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGrupo Nós do Morro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.120.620/0001-25\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n348.747,44 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n348.747,44 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n109\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057306\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGrafismo do Jazz\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAldebaran Escritório Cultural Planejamento Conteúdo e Mídia Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.394.391/0001-20\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n797.585,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n797.585,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n110\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057314\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Presépios 2011 - Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\n10+ Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.206.997/0001-54\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.622.429,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n111\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057324\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSemana Negra\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Viva Brasil\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n665.620,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n112\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057357\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMAP - Mostra de Arte Pública\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDream Factory Comunicação e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.458.217/0001-09\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n10.856.822,32\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n113\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057365\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEspetáculo em Obras\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDalmo Cordeiro Galvão\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n913.194.557-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n199.715,89\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n199.715,89\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n114\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057371\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Cara do Rio\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMatinê Filmes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.191.048/0001-12\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n842.362,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n692.362,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n115\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057392\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTecendo Arte\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto de Mobilização pela Inclusão Social Através do Esporte, Educação, Cultura e da Valorização da Arte Nacional (Instituto Musiva)\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.157.993/0001-99\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n435.989,60 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n435.989,60 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n116\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057394\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOlimpiada Solidaria de Estudo\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Ekloos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.285.430/0001-13\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n131.611,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n131.611,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n117\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057414\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nÁgua Mãe\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nIara Reis de Carvalho\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n225.039.437-72\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n173.291,56 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n173.291,56 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n118\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057416\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCardume\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPilastra Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.628.432/0001-77\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n796.200,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n119\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057423\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Cosplay in Rio 2011- 2ª Edição\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Japão Pop Br\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.930.020/0001-15\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n338.055,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n338.055,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n120\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057447\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCurso de Montagem de exposições e Criação\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nEscola Fábrica de Espetáculos - SPECTACULU\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n38.860.55/0001-39\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n299.916,58 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n299.916,58 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n121\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057448\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAberto para Obras\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.680.126/0001-80\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n149.262,80\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n149.262,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n122\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057462\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nImagens Urbanas - Vitrinas em Exposição\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSintonia Urbana Produções Artísticas e Culturais Ltda. ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.532.714/0001-20\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n799.900,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n799.900,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n123\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057496\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCultura nos Bairros\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFilm 2 Eventos Ltda. ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.980.343/0001-10\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n310.800,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n124\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057519\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSpantinha\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Spanta Neném\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.094.273/0001-91\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n119.625,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n99.275,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n125\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057520\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nXXXV Festa Paróquia Santa Maria\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nE. A. L. Coelho Roberto - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.622.129/0001-55\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n92.705,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n92.705,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n126\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057532\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n100 Anos de Arte e Aviação\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Marlenista do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.549.177/0001-23\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n524.296,40\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n524.296,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n127\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057571\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArte e Cultura\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFilm 2 Eventos Ltda. ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.980.343/0001-10\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n219.200,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n128\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057695\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n10º Piraí Fest - Festival de Gastronomia e Cultura\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n789.000,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n129\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057710\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Novos Talentos do Samba da Rocinha\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFelippe Marques Mendes da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n053.821.867-31\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n173.561,90\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n173.561,90\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n130\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057717\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDança & Realidade Aumentada na cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJoão Queiroz\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n057.058.758-19\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n92.786,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n67.786,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n131\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057752\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLiberdade, Liberdade - Complexo do Alemão\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n760.366,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n760.366,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n132\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057781\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBarbante. O Off Da Fita\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGrupo Cultural Cia. da Lua\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.665.022/0001-45\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n336.545,10 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n133\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057789\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n1ª Mostra Brasitalia de Arte e Produtos Italo-Brasileiros\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Tocando em Você\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.035.565/0001-65\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n134\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057804\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSemana Cultural Fagundes Varela\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nProson Propaganda Representação Planejamento e Marketing Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.434.187/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n225.000,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n135\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057820\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCine Favela Festival\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCentral Única das Favelas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.052.228/0001-01\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n228.810,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n228.810,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n136\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057826\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAnimando a Rua Larga: 2011 - 2012\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n496.241,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n470.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n137\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057845\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCircuito de Arte e Cultura nas Agulhas Negras\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação de Amigos do Balé de Câmara de Barra Mansa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.901.678/0001-70\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n524.406,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n524.406,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n138\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057854\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Brasil que você ainda não conhece\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBiruta Mídias Mirabolantes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.971.729/0001-91\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n900.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n139\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057891\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCall Me Helium\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPonto de Vista Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.981.566/0001-75\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n102.880,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n102.880,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n140\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057905\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDomingos Surpreendamentais na Lapa\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Viva Brasil\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n946.950,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n946.950,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n141\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057942\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Internacional Cultura Digital.Br\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFli Produção Culturais Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.925.897/0002-61\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.923.367,50\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n142\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057943\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCultura, Favela e Direito à Cidade no Século XXI\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n252.346,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n252.346,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n143\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057953\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Musicalmente Plural: Novos Modelos de Negócio na Música\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDaniel Domingues Barbosa 10181668742\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.600.325/0001-94\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n39.780,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n19.280,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n144\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057956\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Picnic Cultural\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBiruta Mídias Mirabolantes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.971.729/0001-91\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n145\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057957\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCUBO - Incubadora de Produção Criativa\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRizoma Consultoria e Gestão Cultural\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.619.776/0001-04\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n269.420,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n269.420,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n146\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057962\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCultura No Cinema\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFrederico Paschoeto Silva - Produções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.341.346/0001-32\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n569.550,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n569.550,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n147\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056735\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nIluminando o futuro - 50 anos Jorginho de Carvalho\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nEpa! Marketing Universitario Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.513.592/0001-61\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n348.046,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n338.553,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n148\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057046\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOficina e Expo de Pipas: Palavras Soltas no Ar\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJussara de Medeiros Santos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n827.541.017-72\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n7.990,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n7.990,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n149\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057093\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n20o. Salão Carioca de Humor\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nHíbrida Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.423.493/0001-47\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n671.045,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n150\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057188\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Interferências Urbanas\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCosmocopa Arte Contemporânea Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.791.954/0001-49\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n592.897,50\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n592.897,50\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n151\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057273\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMulheres Negras em Mosaico\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDevictor Produções Culturais Ltda. ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.033.667/0001-30\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n171.332,80\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n171.332,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n152\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n110577274\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição Cool Globes\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBrasil1 Esporte & Entretenimento S.A.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.951.432/0001-64\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n394.930,80\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n250.675,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n153\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057385\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArtWare - I Salão Internacional de Screensaver e Wallpapper\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPimentaDesign&Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.392.129/0001-55\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n947.076,24\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n796.068,24\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n154\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057545\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRecortes Rurais da Serra Carioca\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAna Célia Quintella Duarte\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n290.887.632-91\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n37.705,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n37.705,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n155\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057548\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArte - Contato/Com Tato\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBem Produções e Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.426.800/0001-92\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n550.380,50\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n156\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057577\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOficio da Arte\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto de Mobilização pela Inclusão Social Através do Esporte, Educação, Cultura e da Valorização da Arte Nacional (Instituto Musiva)\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.157.993/0001-99\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n299.968,90\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n299.968,90\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n157\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057586\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAvenida Brasil - fotografias\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLeonardo Ramos Chaves\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n077.099.027-40\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n296.700,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n158\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057604\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Galeria de Sisson - 150 Anos da Galeria dos Brasileiros Ilustres\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMidday Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.909.170/0001-47\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n159\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057634\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDescentralizar a arte: um projeto cultural e educativo\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRSB Produções e Projetos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.769.160/0001-25\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n201.155,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n201.155,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n160\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057642\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nChico Tabibuia - a arte de um caboclo\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRSB Produções e Projetos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.769.160/0001-25\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n216.062,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n216.062,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n161\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057716\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNegros em Diáspora - Ano Internacional dos Afrodescendentes\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDevictor Produções Culturais Ltda. Me\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.033.667/0001-30\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n194.251,30\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n194.251,30\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n162\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057725\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO autor diante da autoria - novas configurações, novos caminhos\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLuz Tropical Cultura & Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.551.814/0001-99\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n149.417,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n149.417,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n163\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057947\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMazeredo - Exposição Retrospectiva\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Mazeredo de Arte Nova Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.238.837/0001-24\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n528.450,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n164\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056710\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Visões Periféricas 2011 (5ª edição) - Audiovisual, Educação e Tecnologias\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Imaginário Digital\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.575.512/0001-50\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n326.450,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n326.450,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n165\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056720\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBamo Nessa\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nKinoTV Letda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.298.682/0001-96\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n2.410.699,52 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n166\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056730\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCineclube Educação\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCINEDUC - Cinema e Educação\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.355.503/0001-20\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n195.600,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n195.600,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n167\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056758\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEstética Central\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPiloto Filmes Prestação de Serviços em Produções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.649.150/0001-47\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n536.000,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n168\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056784\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNo Amor\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDona Rosa Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.130.502/0001-13\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n389.877,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n389.877,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n169\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056811\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOTA, The Movie\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTria Productions e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.211.565/0001-02\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.188.670,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n170\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056828\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nParintins, Amor de Boi\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTria Productions e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.211.565/0001-02\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n783.115,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n743.960,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n171\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056845\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n1º Cine Fest Brasil-Petrópolis\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInffinito Núcleo de Arte e Cultura\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.723.125/0001-75\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.440.505,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n172\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056926\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFase Perdida\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural de Radiodifusão Comunitária Formigas Voluntárias\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.176.230/0001-80\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n27.185,75 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n20.469,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n173\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056945\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMostra Direitos Humanos no Ponto\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Ponto Solidário\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.243.378/0001-04\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n95.880,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n95.880,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n174\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056964\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVermelho Brasil\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nConspiração Filmes S.A.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.020.661/0001-04\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n17.821.724,40\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n175\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056997\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival do Rio 2011\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCinema do Rio Cultura e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.709.793/0001-39\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n8.702.850,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n176\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057022\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCurta Copa IV\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGene Insanno Companhia de Teatro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.990.705/0001-80\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n143.365,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n143.365,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n177\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057089\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Cinema de Três Rios 2011\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nW One Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.209.116/0001-51\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n200.880,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n200.880,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n178\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057154\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Senhor do Labirinto\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTibet Filme Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.660.748/0001-46\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n2.990.918,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n102.500,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n179\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057161\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBanho Maria\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGo Positive Produções Artísticas Ltda. - EPP\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.019.549/0001-70\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n99.860,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n99.860,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n180\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057183\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUm Gênio, Sem Fama e Sem Glória\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAntonio Carlos Lobo Machado\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n702.404.697-04\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n113.090,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n90.472,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n181\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057186\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDesejos\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cidadela - Arte, Cultura e Cidadania\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.805.416/0001-26\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n54.419,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n54.419,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n182\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057234\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMarcelo Yuka no Caminho das Setas\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.303.114/0001-36\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.262.700,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n412.700,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n183\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057248\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n17° Búzios Cine Festival\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro de Cultura, Informação e Meio Ambiente\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.468.786/0001-76\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n759.363,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n759.363,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n184\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057249\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Vento\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJabor e Pate Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.009.284/0001-29\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n99.578,05 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n99.578,05 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n185\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057292\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUma Historia de Amor Assombrado\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCinética Filmes e Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.946.155/0001-88\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.053.425,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n186\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057328\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFEB - Heróis de Um País Sem Memória (Não Permita Deus Que Eu Morra Sem Que Volte Para Lá)\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFilmes Do Equador Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n73.619.637/0001-34\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.179.297,26\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n558.580,54\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n187\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057332\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNa Pele de Um Anjo\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBeatriz Sodré Medawar\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n142.615.557-35\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n83.202,30 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n83.202,30 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n188\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057356\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCaravana Sem Tela\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n299.930,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n299.930,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n189\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057379\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCaminhos da Cultura Fase 2\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nB Ribeiro Editorial e Serviços Jornalísticos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.287.878/0001-79\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n686.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n190\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057390\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrezunic Faz arte - Etapa Cinema\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBeto Bahia Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.915.734/0001-99\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n186.760,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n186.760,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n191\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057412\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSer Humano É Pecado\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nKabala Music Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.469.080/0001-01\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n192\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057449\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMarécheia de Cinema\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural Coletivo João do Rio\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.513.836/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n111.654,50 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n108.654,50 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n193\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057463\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n11ª Mostra Internacional de Filmes de Montanha\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\n9d Produções & Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.570.029/0001-60\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n244.304,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n192.804,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n194\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057464\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nJura Inteira\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGo Positive Produções Artísticas Ltda. - Epp\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.019.549/0001-70\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n99.555,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n99.555,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n195\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057500\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCinema Raízes\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAna Célia Quintella Duarte\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n290.887.632-91\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n89.331,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n89.331,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n196\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057511\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAnamnese\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTrend House Filmagens e Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.483.853/0001-48\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n211.800,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n211.800,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n197\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057525\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Criaticidades\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMb&S Produções e Marketing Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.930.001/0001-69\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n785.888,50 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n785.888,50 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n198\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057535\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOs Kariocas!\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nIntervalo Produções Multimídia Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.375.099/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n199.990,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n199.990,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n199\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057564\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMeus dias no morro que caiu\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMarcelo Pedrazzi Scudieri\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n028.039.397-03\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n55.186,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n48.186,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n200\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057599\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDistribuição e Divulgação do Documentário Folia de Reis em Valença\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Kreatori\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.190.357/0001-04\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n21.323,50 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n21.323,50 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n201\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057684\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n150 anos de Floresta\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSinopse Produções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.493.598/0001-72\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n194.695,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n194.695,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n202\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057686\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival RIo de Cinema e Empreendedorismo\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPapel Virtual Editora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.755.688/0001-45\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.198.700,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n203\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057731\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTrilhas Urbanas\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSinopse Produções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.493.598/0001-72\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n194.695,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n194.695,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n204\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057765\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Menino Leo e o Poeta Noel\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSyndrome Filmes e Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.409.976/0001-97\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n110.436,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n205\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057777\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFidelidade\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDaniel Cortês de Medeiros\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n086.554.787-41\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n49.050,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n49.050,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n206\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057825\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Coração do Samba\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nKinofilmes Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.464.291/0001-31\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n575.936,78 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n405.868,38 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n207\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057858\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTerra Prometida\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nConspiração Filmes SA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.020.661/0001-04\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n943.770,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n302.129,50\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n208\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057861\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMinutos Atrás\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLobo Filmes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.396.390/0001-40\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n411.900,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n328.900,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n209\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057874\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBravos Pescadores - Um Novo Olhar Sobre a Baía de Sepetiba\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLetras & Sons Comunicação Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.169.132/0001-65\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n508.730,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n508.730,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n210\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057932\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nWebDocs - A História da Baixada Fluminense\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFábio Gomes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n090.676.937-07\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n50.350,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n50.350,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n211\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057934\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCine Rua Baixada\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro de Integração Social Amigos de Nova Era\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.230.355/0001-65\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n277.288,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n277.288,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n212\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057977\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCine Cadê\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural, Artística e Esportiva Cadê\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.864.165/0001-13\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n95.834,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n95.834,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n213\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057980\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVigário Geral - Lembrar para não esquecer\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDesign e Imagem Comunicação Empresarial Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n86.628.492/0001-80\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n322.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n214\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058001\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLATAM 4 GAMES - Latin America for Games Festival and Conference\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMarcelo Abílio Pereira Tavares ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.541.062/0001-07\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.020.679,25 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n673.079,25 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n215\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058009\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nApaluso\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDouglas Frauches Silveira Gaia\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n266.562.057-04\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n346.431,25\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n216\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056719\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSerra Sons Festival\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCartão Postal Editoria e Publicidade Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.912.223/0001-89\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.083.183,20 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n776.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n217\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056912\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVidrados no Rio\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFernanda Rizzo Consultoria de Eventos e Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.013.655/0001-80\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n218\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057250\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRaízes\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Grupo Sócio Cultural Cara da Rua\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.008.977/0001-67\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n214.400,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n219\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057297\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMãos de Santa Cruz\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.680.126/0001-80\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n296.180,40\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n296.180,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n220\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057333\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrêmio Rio Sociocultural 2011\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n499.444,40 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n499.444,40 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n221\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057342\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSamba na Feira da Glória\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação dos Moradores e Amigos da Glória\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n68.561.182/0001-03\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n102.520,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n102.520,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n222\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057631\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nV Seminário de Artesanato: o Fazer e o Mercado\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRSB Produções e Projetos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.769.160/0001-25\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n179.225,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n179.225,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n223\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057697\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFesta do Folclore\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDaniel Alves da Cunha Locação de Equipamentos ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.610.330/0001-24\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n329.450,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n260.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n224\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057888\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nQuilombo São José - 150 anos de tradição\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMaitri Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.855.357/0001-09\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n225\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057939\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCiranda de Tarituba\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMaitri Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.855.357/0001-09\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Diversidade Cultural\r\n\r\n226\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056894\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nIntercâmbios Juventudearte em UPPs\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro de Estudos de Políticas Públicas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.334.096/0001-49\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n201.110,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n201.110,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n227\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057002\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n4a. Mostra Brasil Juventude Transformando com Arte\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro de Estudos de Políticas Públicas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.334.096/0001-49\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.257.595,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n228\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057143\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n13ª Convenção Brasileira de Malabarismo e Circo\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nEugenio Javier Rosales Miguel\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n055.474.297-75\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n159.694,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n159.694,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n229\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057458\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nÁguas Dançantes\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural Twister Dance\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.568.672/0001-87\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n230\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057879\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDin.Down.Down - Capoeira Especial\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nONG Arte da Possibilidade\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.610.827/0001-30\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n277.722,70\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n277.722,70\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Design\r\n\r\n231\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057418\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDesign Connections - Seminário Internacional\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Centro Design Rio\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.317.771/0001-19\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n428.497,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n428.497,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n232\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057624\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGuia Digital de Design do Rio de Janeiro - 2011/2012\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDaniel Kraichete Martins\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n048.160.657-25\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n193.918,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n193.918,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n233\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057840\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCidade Legível Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Centro Design Rio\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.317.771/0001-19\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n240.808,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n240.808,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n234\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058013\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRevista de Cultura da Rocinha\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFelippe Marques Mendes da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n053.821.867-31\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n154.958,46\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n235\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056737\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProtagonismo Cultural\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro Cultural A História que Eu Conto\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.238.250/0001-18\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n295.391,13\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n295.391,13\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n236\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056813\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLona da Cultura CTI\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCompanhia de Teatro Itaperuna\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.513.320/0001-07\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n237\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057212\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConstruindo Pessoas: Como mudar minha vida\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro Comunitário Conexão\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.727.426/0001-53\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n293.233,20\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n293.233,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n238\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057361\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCineclube do Centro Cultural do Recreio\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural do Recreio\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.819.364/0001-87\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n50.325,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ R$ \r\n\r\n40.260,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n239\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057384\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMúsica no Centro Cultural do Recreio\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural do Recreio\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.819.364/0001-87\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n55.825,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n44.660,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n240\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057387\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCentro de Documentação e Referência (CEDOC) da Escola de Cinema Darcy Ribeiro\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Audiovisual\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.605.336/0001-03\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n461.235,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n461.235,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n241\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057455\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCapacitação e Instrumentalização das Salas de Leitura\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Oldemburg de Desenvolvimento\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.755.307/0001-16\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n102.210,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n102.210,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n242\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057646\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCiclos de Encontros Franco-Brasileiros da Mediateca da Maison de France\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Moliere\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.015.504/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n166.329,50\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n166.329,50\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\n243\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057650\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCineclube Xaréu - Revitalização do Cinema de Arraial do Cabo e Escola Audiovisual\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nXaréu Produções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.823.254/0001-63\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n200.937,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n200.937,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n244\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057712\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExpresso Cultural\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural Amigos do Agito\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.987.631/0001-09\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n999.840,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n750.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n245\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057764\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProgramação Popular Theatro Carioca\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBrainstorming Soluções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.979.665/0001-42\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.910.818,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n246\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057853\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCaravana Cultural\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nUnião de Grupos e Artistas de Teatro da Zona Oeste\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.448.979/0001-80\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n999.840,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n750.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n247\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056822\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGuia da Feijoada das Escolas de Samba do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nReptil Editora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.131.919/0001-09\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n254.330,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n214.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n248\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056852\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nObjectus Obsoletus\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBem Produções e Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.426.800/0001-92\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n369.462,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n330.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n249\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056865\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFauna no Jardim\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSábios Projetos e Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.751.480/0001-09\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n399.615,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n399.615,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n250\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056922\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Preservado\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBarléu Edições Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.246.975/0001-18\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n357.168,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n251\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056946\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSanta Teresa\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBarléu Edições Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.246.975/0001-18\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n336.500,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n252\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056956\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRevista Grand Café\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultura Brasileira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.350.236/0001-60\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n396.350,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n396.350,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n253\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056957\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRepórter Cidadão\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLeonardo Neves\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n073.585.317-79\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n146.422,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n146.422,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n254\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057017\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCopacabana\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBarléu Edições Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.246.975/0001-18\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n291.100,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n255\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057131\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCentral dos Festivais\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nEugenio Javier Rosales Miguel\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n055.474.297-75\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n62.007,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n62.007,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n256\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057164\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAs Obras Raras da Biblioteca de Barbosa Rodrigues\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSábios Projetos e Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.751.480/0001-09\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n399.700,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n399.700,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n257\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057177\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrograma Niterói Identidade Cultural\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAlexandre Cigagna Wiefels\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n052.569.467-65\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n72.296,96\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n70.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n258\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057409\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRevista Volta Cultural\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.504.086/0001-86\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n399.988,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n340.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n259\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057713\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLivro - Então, foi assim? - Os bastidores da criação musical brasileira - Volumes I e II\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nStanley Livingstone Whibbe\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n018.102.782-87\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n260\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057963\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLivro de Arte Beija-Flor de Nilópolis. Escola de Samba e de Vida\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n34.292.854/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n311.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n220.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n261\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058006\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGinga\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAndrea Jakobsson Estúdio Editorial\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.295.246/0001-99\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n364.419,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n260.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n262\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056744\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAs Melhores Reportagens do Jornal de Letras\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Antares\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.498.051/0001-58\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n292.378,80\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n263\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056882\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOi Gente 4\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCoarte Assessoria e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n34.147.439/0001-63\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n321.700,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n264\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056907\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Poesia é para Comer\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDas Lima Produção e Promoções de Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.561.876/0001-68\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n517.034,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n265\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056966\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPop - ensaios\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nA.L.M.P. Consultoria Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.057.006/0001-93\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n220.200,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n179.355,20 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n266\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nColeção das Lendas\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLíngua Geral Livros Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.882.969/0001-82\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n99.040,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n94.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n267\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057076\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Espera\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nArte Final Criação Livre Ltda. ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n35.809.763/0001-62\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n76.754,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n44.504,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n268\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057185\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEncontros com a literatura fluminense\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMídia Express Comunicação e Comércio Ltda.ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.966.697/0001-85\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n369.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n350.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n269\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057407\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCais, Saúde e Gamboa: identidade, memória e literatura.\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRaphael Vidal Alves\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n092.872.797-13\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n48.321,20\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n48.321,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n270\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057428\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nInclusão nas escolas - um garoto chamado Rorbeto\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nHIP HOP Brasil Empreendimentos Artísticos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.060.820/0001-31\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n271\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057558\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrimavera dos Livros Rio 2011\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLibre - Liga Brasileira de Editoras\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.244.417/0001-13\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n497.637,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n466.137,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n272\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057774\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRevista do Museu da República - Série Pedagógica para Professores\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nEditora Cidade Viva Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.772.543/0001-80\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n214.941,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n214.941,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n273\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057871\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Carioca Di Cavalcanti\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGaleria de Arte Ipanema Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n34.125.435/0001-84\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n339.980,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n339.980,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Moda\r\n\r\n274\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057593\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Moda Discute Internacional\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Rio Moda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.320.360/0001-24\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n319.106,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n319.106,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n275\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056703\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSonoridades II\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBossa Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.876.666/0001-69\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n957.852,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n897.852,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n276\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056704\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNova Música Brasileira 2011\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nOSC Marketing Promocional Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.124.700/0001-04\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n344.949,55 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n270.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n277\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056705\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGrand Momentos 2011\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nD+ Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.219.876/0001-84\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n664.963,50 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n278\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056728\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMúsica no Museu e a Mata Atlântica\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCarpex Empreendimentos e Promoções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n325.040,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n325.040,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n279\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056732\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVideo Games Live 7ª Edição\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDVD Master Produções Culturais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.978.241/0001-06\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n747.922,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n740.992,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n280\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056739\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Música Instrumental Occidental Fundação Eva Klabin\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nOccidental Produtos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.295.616/0001-56\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n441.843,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n281\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056754\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\niPod da Vovó\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTrade Consultoria e Soluções em Marketing Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.990.095/0001-91\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n243.415,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n243.415,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n282\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056766\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDia Nacional do Forró 2011\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAroeira Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.985.104/0001-19\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n200.866,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n200.866,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n283\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056771\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Internacional de Sopros\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCarpex Empreendimentos e Promoções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n520.000,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n520.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n284\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056772\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMúsica no Museu - III\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCarpex Empreendimentos e Promoções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n550.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n550.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n285\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056774\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Música Instrumental de Angra dos Reis\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nContraste Marketing e Promoções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.530.621/0001-87\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n588.680,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n283.200,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n286\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056800\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAcervo 30 anos do Circo Voador\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Circo Voador - Atividades Culturais Artísticas Sociais e Ambientais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.029.551/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n287\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056808\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nWado - Samba 808\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nElaborar Projetos e Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.784.284/0001-01\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n288\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056809\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCCC -10 Anos\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJV Autêntica Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.751.959/0001-48\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n724.970,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n289\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056812\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConcertos Focus no Rio\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFocus Rio Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.087.958/0001-85\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n499.150,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n499.150,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n290\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056819\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRedtrip ao Vivo\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRicardo Ferretti Romão\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n029.717.107-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n178.678,46\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n158.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n291\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056829\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nI Festival Boa Praça de Música Brasileira\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nParabelo Projetos Artísticos ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.595.379/0001-09\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.199.292,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n292\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056874\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMúsica no Jardim Botânico - 2011\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nArtbraz Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.091.042/0001-36\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n293\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056875\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCódigo Daúde\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTropicana Produções Artística\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.070.067/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n119.970,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n119.970,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n294\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056878\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Estudantil da Música Brasileira\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSete Artes Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.390.604/0001-08\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n556.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n556.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n295\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056889\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nManutenção Orquestra de Campos\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSociedade Artística Villa Lobos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.168.644/0001-17\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n296\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056890\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTemporada 2011 Orquestra Sinfônica Brasileira\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nOrquestra Sinfônica Brasileira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n33.659.327/0001-29\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n4.071.454,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n297\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056929\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCD Samba Enredo de Barra Mansa\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural de Radiodifusão Comunitária Formigas Voluntárias\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.176.230/0001-80\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n36.871,70\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n36.871,70\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n298\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056930\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO melhor vai começar\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLeite e Santos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.784.263/0001-55\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n677.659,20 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n299\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056933\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDoidos por Música\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJose Antonio de Souza Leite\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n39.512.306/0001-62\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n326.216,16\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n300\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056952\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSamba no Museu\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAridalton Delphino Comunicações\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n73.564.494/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n130.775,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n130.775,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n301\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056962\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Loucos por Música\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTragaluz Assessoria, Produções e Serviços Artísticos Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.153.018/0001-75\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n2.331.170,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n302\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056963\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nShow Todo Dia Danny Reis\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDaniela Ferreira Reis\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n045.323.887-40\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n174.060,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n174.060,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n303\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056972\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDespertar\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLuís Alberto Figueiredo Menezes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n004.622.857-82\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n117.651,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n117.651,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n304\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056984\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTour Redtrip\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nOtávio Cibelli Rosa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.297.763/0001-98\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n297.352,56 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n297.352,56 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n305\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057044\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCineorquestra - Luzes da Cidade\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRafaela Sales Lima Bezerra\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n000.146.411-60\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n192.921,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\n306\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057061\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Villa Lobos 2011\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSarau Agência de Cultura Brasileira Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.979.477,50 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n307\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057068\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCircuito MPB\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPedra da Gávea Produtora e Comunicações S. A.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.438.421/0001-48\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n729.500,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n308\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057074\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConcerto Pétalas Musicais\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCooperativa dos Agentes Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.155.611/0001-22\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n499.705,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n499.705,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n309\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057119\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nWanda Sá Levando um Som com Dôdo Ferreira, João Cortez e Convidados\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nOccidental Produtos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.295.616/0001-56\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n572.299,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n310\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057125\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBel Spalla - Nosso Tempo\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nConstancia Laviola Carreiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n971.270.787-34\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n119.920,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n119.920,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n311\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057139\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMPB ao Som das Ondas\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJose Antonio de Souza Leite\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n39.512.306/0001-62\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n667.400,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n667.400,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n312\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057142\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Carioca de Música Independente\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMoleque Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n35.810.324/0001-70\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n299.560,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n299.560,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n313\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057146\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHistória Cantada - A República Velha. Os 13 presidentes (1889 - 1930)\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCarlos Lopes da Silva Antonio\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n839.325.857-04\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n199.839,04\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n199.839,04\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n314\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057151\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFormação Musical Carioca\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Casa das Artes de Educação e Cultura\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.750.554/0001-20\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n297.210,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n297.210,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n315\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057163\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTurnê Dois Compassos\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nArko Produções Ltda. - EPP\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.290.856/0001-50\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n408.600,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n408.600,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n316\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057210\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGerson King Combo 50 anos de carreira\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRonaldo Caldas Pereira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n290.122.791-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n199.768,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n199.768,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n317\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057240\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Gospel Adorarei\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nUnsom Music Shows e Eventos e gravações Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.659.346/0001-70\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.045.900,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n318\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057256\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMomento Rio Bandolim - I Encontro Internacional de Bandolins do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGserpa Produções e Serviços Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.096.697/0001-25\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n177.418,55 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n97.418,55 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n319\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057261\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTribo de Marley\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPeck Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n336.247,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n226.497,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n320\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057265\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMovimento Carioca\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPeck Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n323.047,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n210.797,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n321\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057270\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nShow Itinerante Movimentos E Ritmos\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRonaldinho do Cavaquinho Eventos Musicais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.182.571/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n261.826,17 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n261.826,17 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n322\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057275\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBraziliando\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSu Pro Art & Participações Societárias Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.144.858/0001-46\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n285.264,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n323\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057285\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAlmamúsica\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSarapuí Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.938.996/0001-79\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n249.740,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n249.740,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n324\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057287\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDeixa o Samba ir\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMaytê Albuquerque Corrêa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n020.502.749-04\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n115.335,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n115.335,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n325\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057294\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n7° Concurso Nacional de Marchinhas Carnavalescas da Fundição Progresso\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Viva Brasil\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.414.380,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n326\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057299\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n1º Festival De Jazz e Blues da Baixada Fluminense\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTempo Imagem Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.123.799/0001-52\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n749.162,55 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n749.162,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n327\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057308\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nInstrumental Ameno Resedá\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCarlos Rodrigo Hue Ribeiro de Lessa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.136.640/0001-02\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n299.536,80\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n299.536,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n328\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057313\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCD Claudio Valente - O Amor é Nós\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPallas Produções Artísticas & Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.461.886/0001-24\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n150.670,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n329\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057334\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nShow de Lançamento de CD - Fabiana Cozza\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAndré Araújo dos Santos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n893.238.667-68\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n197.766,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n247.207,50\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n330\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057335\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Rio Bossa Nova\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMGS Marketing e Eventos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.710.018/0001-40\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.062.650,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n850.120,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n331\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057336\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCrônicas de um Rimador\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDupla Jornada Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.733.584/0001-53\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n217.942,90\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n194.942,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n332\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057337\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Mistura Brasileira\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nStar Up Eventos e Propaganda Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.301.354/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n627.832,32 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n299.332,32 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n333\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057347\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Partido Alto\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro Cultural Cartola\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.248.634/0001-19\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n287.647,50\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n218.547,50\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n334\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057354\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCanta Volta Redonda\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCLG Gama Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.506.096/0001-03\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n297.209,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n297.209,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n335\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057393\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMusic Aid 2011\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nL.PE Produções Artísticas e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.121.004/0001-04\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n299.979,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n299.979,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n336\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057398\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUm Piano na Rua\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMaria da Penha de Lima Ribeiro da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n413.044.897-87\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n337\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057403\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUm Piano nas Escolas\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMaria da Penha de Lima Ribeiro da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n413.044.897-87\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n338\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057419\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFEMEQ - Festival de Música de Quatis\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFilm 2 Eventos Ltda. ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.980.343/0001-10\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n264.250,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n339\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057436\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRetocando eu canto - Lançamento Tâmara Terra\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTâmara Lima Correia\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n106.912.557-17\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n102.725,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n102.725,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n340\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057459\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCD Vip Vop\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLeonardo Gandelman\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n431.633.517-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n119.470,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n119.470,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n341\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057461\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCD/Livro Volta Redonda Canta Amazônia\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSergio Vieira da Cunha\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n706.596.307-10\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n109.420,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n109.420,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n342\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057480\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Cultura Sertaneja\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInteração Global Comunicação e Produções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.688.306/0001-36\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.442.960,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n343\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057485\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nÚltimo desejo\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSingularte Produções Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.375.761/0001-81\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n344\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057488\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n1º Festival de Jazz de Petrópolis\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nÉriston Gonçalves Promoções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.652.704/0001-01\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n262.440,29 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n262.440,29 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n345\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057495\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEstrada da Música - Região Serrana\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nL.PE Produções Artísticas e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.121.004/0001-04\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n265.589,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n265.589,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n346\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057501\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTerra do Rap - Festival de Lusofonia urbana\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCinestesia Filmes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.805.875/0001-72\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n244.683,20\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n244.683,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n347\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057505\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDiamante\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLinéa Chinaidre dos Santos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n833.259.807-91\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n348\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057513\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Morro de Alegria\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Spanta Neném\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.094.273/0001-91\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.197.800,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n900.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n349\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057518\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCD Spanta Nenem 10 Anos\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Spanta Neném\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.094.273/0001-91\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n125.180,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n350\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057523\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Bandas - Jazz nas Estações\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGuilherme Pacheco\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n370.602.607-49\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n106.437,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n106.437,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n351\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057526\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLaparadiso\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRoda de Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.167.436/0001-96\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n391.164,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n218.914,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n352\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057533\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMPB Total\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Marlenista do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.549.177/0001-23\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n123.858,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n123.858,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n353\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057540\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n1º Festival Rio Nova Música\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTempo Imagem Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.123.799/0001-52\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.125.144,08 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n1.067.307,55\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n354\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057543\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOrquestra Verde\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCooperativa dos Agentes Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.155.611/0001-22\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n288.170,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n288.170,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n355\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057550\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAmoragio\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nOilua Produções Artísticas Edições Musicais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.374.542/0001-12\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n496.540,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n356\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057555\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Mix Festival\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRoda de Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.167.436/0001-96\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n770.709,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n357\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057567\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNiterói Discos - 20 Anos\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Memória Musical Brasileira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.996.136/0001-42\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n779.844,30 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n779.844,30 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n358\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057576\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nClássicos no Morro\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFernando Ernesto Lopes Pereira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n742.312.510-53\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n357.269,50 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n359\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057587\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAfrika Gumbe - Meu Refrão Inquieto\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nHouse Mix Shows e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.485.073/0001-46\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n360\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057597\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRosane Corrêa Canta Blues\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRosane Corrêa Produções Artísticas e Culturais Ltda Me.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.621.692/0001-74\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n361\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057598\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nWorshow - A Voz do Brasil\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRoco Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.411.242/0001-94\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n202.994,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n202.994,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n362\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057603\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMaiss Música\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMaiss Serviços de Entretenimento Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.025.619/0001-25\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n258.020,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n180.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n363\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057606\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOrquestra de Sopros: BFRJ\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBanda Filarmônica do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.028.318/0001-60\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n364\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057610\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVeraz\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMauro Martins de Aguiar\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n013.981.377-23\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n70.660,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n50.660,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n365\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057643\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSilvério Pontes\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSilverio Rocha Pontes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n638.650.507-78\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n119.780,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n119.780,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n366\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057655\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTributo a Bebeto di Saão João\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJosué Clementino aa Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n583.017.987-34\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n98.820,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n98.820,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n367\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057664\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNegro Canto\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMárcio Thadeu Santos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n626.884.997-34\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n82.000,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n368\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057673\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOrquestra Imperial da Formiga\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGrese Império da Tijuca\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.528.794/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n54.844,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n54.844,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n369\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057677\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAs Fulanas Retrô\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMaria Cybele Gonçalves Toledo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n084.982.897-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n121.641,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n121.641,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n370\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057693\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSamba Trançado\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMGS Marketing e Eventos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.710.018/0001-40\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n290.106,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n290.106,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n371\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057708\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nIntegral dos Quartetos de Cordas de Heitor Villa-Lobos\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRL Produções Musicais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n36.526.614/0001-59\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n633.813,36\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n372\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057721\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCD Gafieirando\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDaniela Spielmann\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n018.045.207-05\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n119.900,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n119.900,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n373\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057729\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Itália Rock Brasil\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nlacale canal empreendimentos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.655.174/0001-67\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n424.108,52 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n374\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057746\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSalve São Francisco ao vivo\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGeração Produtora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n27.839.992/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n218.941,40\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n196.941,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n375\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057747\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCoral Harmonicanto Música e Cidadania - Morro do Cantagalo - Manutenção\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Rudá\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.208.222/0001-79\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n210.414,60\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n210.414,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n376\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057750\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLeandro Léo\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLobo Filmes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.396.390/0001-40\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n118.080,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n94.080,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n377\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057751\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nViva o Poeta Beto sem Braço\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAntonio Carlos Da Rocha Miranda Alves\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n706.354.987-15\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n83.420,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n83.420,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n378\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057756\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCasuarina: 10 anos de Lapa\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMkt Mury Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.822.596/0001-69\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n760.810,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n379\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057757\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTurnê Vip Vop\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLeonardo Gandelman\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n431.633.517-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n109.912,50\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n109.912,50\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n380\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057787\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSamba na Fonte\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nHaroldo Cesar de Castro Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n731.462.507-72\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n79.500,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n79.500,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n381\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057806\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTurnê nacional Patricia Mellodi - Do outro lado da lua.\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPagu Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.520.460/0001-20\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n299.760,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n259.760,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n382\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057816\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBlues Etílicos - 25 anos\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nHouse Mix Shows e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.485.073/0001-46\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n383\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057822\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio de Todas As Cores\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMariza Celia Sampaio\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n585.228.327-49\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n119.830,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n119.830,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n384\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057823\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTrio Madeira - CD\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTrem Mineiro 2006 Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.763.223/0001-50\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n385\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057836\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTrio Madeira - Shows\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTrem Mineiro 2006 Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.763.223/0001-50\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n386\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057837\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCaminhão Palco - Turnê Itinerante do Artista Mário Noya\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJuscelem Alves de Souza\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n632.394.856-72\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n160.325,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n160.325,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n387\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057852\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLuau do Sapucapeta\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDaniel Morim de Souza\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n079.040.787-67\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n325.930,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n199.980,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n388\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057855\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEnsaio Geral\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nThiago Tavares de Almeida\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n078.982.477-95\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n300.445,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n199.945,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n389\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057860\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSereianestesia - Show\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nElen Cristina Carvalho Nascimento\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.903.908/0001-21\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n297.900,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n297.900,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n390\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057865\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEncontro de Bambas\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDaniel Morim de Souza\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n079.040.787-67\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n319.980,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n199.980,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n391\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057867\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCidade Mestiça\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nHouse Mix Shows e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.485.073/0001-46\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n392\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057902\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNação do Rap\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInteração Global Comunicação e Produções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.688.306/0001-36\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n393\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057930\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nIntegração Carioca\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSandro Vitor Gonçalves\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n943.665.197-04\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n199.645,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n199.645,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n394\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057937\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n1° Festival de Música da Baixada - Prêmio Lamartine Babo\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro de Integração Social Amigos De Nova Era\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.230.355/0001-65\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n355.927,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n355.927,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n395\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057944\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nJazz & Cia\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBase Rio Produtora de Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.118.940/0001-69\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n757.350,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n396\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057969\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSamba Imperial\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nProelias Assessoria E Consultoria Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.419.751/0001-60\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n266.800,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n266.800,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n397\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057971\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTereza - Gravação de CD\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDaniel Domingues Barbosa 10181668742\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.600.325/0001-94\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n41.180,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n40.970,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n398\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057976\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nShow e Gravação de DVD Natiruts\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSociedade Azevedo e Gonçalves de Entretenimento e Realização de Eventos Culturais e Desportivos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.875.997/0001-72\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n545.720,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n399\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057987\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFanfarrada\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGrupo Cultural Cordão do Boitatá Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.289.077/0001-40\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n296.380,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n237.104,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n400\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057988\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOficina de Percussão da Maré\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAbel Alberto Nunes Cabral\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n552.319.777-72\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n366.860,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n145.500,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n401\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058004\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nIBCBarra Festival - 10 anos de Conquistas\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto de Desenvolvimento Social Zenir Guinancio\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.746.247/0001-75\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n266.756,33 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n174.256,33 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n402\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11058018\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOrquestra Voadora CD\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTiago Rodrigues de Castro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n082.511.387-36\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n183.140,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n119.840,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial\r\n\r\n403\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057105\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRubens Gerchman e Seu Atelier\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Rubens Gerchman\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.261.016/0001-37\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n799.290,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n404\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057152\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProjeto de Restauração da Igreja de Santo Elesbão e Santa Ephigênia\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nVeneravel Irmandade de S Elesbao e S Ephigenia\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.964.608/0001-18\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n199.997,76 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n199.997,76\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n405\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057204\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRestauração Estrutural da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário de Mambucaba\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro de Estudos e Pesquisas 28\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n33.927.377/0001-40\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n997.491,31 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n997.491,31 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n406\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057237\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Conhecer para Cuidar RJ - Patrimônio Cultural\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCéu Terra Produções e Eventos Ltda Me\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.893.644/0001-68\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n499.535,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n499.535,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n407\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057281\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRevela Barra\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAdriana Russi Tavares de Mello\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n112.733.048-96\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n196.859,15 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n196.859,15 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n408\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057660\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRealidade Aumentada, História & Patrimônio Histórico do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJoão Queiroz\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n057.058.758-19\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n81.417,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n81.417,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1174260"
                            ],
                            "1174223": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 26 de abril de 2011.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056738\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nJoãos e Marias - Teatro Instalação\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMarco Polo Aceti Brazil Ferreira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n620.327.637-53\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056780\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nEspetáculo Teatral Álbum de Família\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFarjalla Guerreiro Escola de Artes Dramticas e Producoes Artisticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.694.449/0001-13\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056821\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nOficina do Lazer\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMillene dos Santos Santos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n056.638.797-22\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056841\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nO julgamento de Lúcifer\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nE. A. L. Coelho Roberto - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.622.129/0001-55\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056881\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nPirou!?\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBruno Queiroz de Barros\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n310.100.238-96\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057008\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nNoite de Reis Insanna\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGene Insanno Companhia de Teatro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.990.705/0001-80\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057077\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nIlha da Utopia a Tempestade\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJuliana Ferreira Torres\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n079.864.467-22\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057123\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nAssério Moral - Uma Comédia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBarros Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.254.301/0001-20\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057153\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nAcidentes Acontecem\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBeija Céu Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.472.019/0001-94\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057162\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nFlôr Tapuya\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBaluarte Agência de Projetos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.560.676/0001-89\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057173\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nQuem tem medo de Virginia Woolf?\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMJC Polessa Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.504.032/0001-85\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057242\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nDe Amor e Pequenos Assassinatos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPedrazul Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.951.130/0001-06\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057272\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nLevando a vida no Cabelo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOusadia Produção Cultural e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.201.524/0001-67\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057296\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nPessoas Vivas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVitoria Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.026.961/0001-54\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057300\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nDançando a vida nas Instituições\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAndrea Paes Leme Medeiros\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n063.712.168-64\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057301\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nO Homem Que Ri\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBarros Produções Artísticas Ltda Me\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.254.301/0001-20\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057321\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nImprolandia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDupla Jornada Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.733.584/0001-53\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057426\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nViva Brasil - Uma Ópera Popular\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEscola de Dança e Centro Cultural Jaime Arôxa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.651.404/0001-57\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057561\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nDançarte\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Educacional Luana\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.314.412/0001-20\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057565\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nCia Brasileira de Dança Face a Face\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Educacional Luana\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.314.412/0001-20\r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057573\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nViúva, porém honesta\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSu Pro Art & Participações Societárias Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.144.858/0001-46\r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057575\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nVirando o jogo.\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBarros Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.254.301/0001-20\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057630\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nCaminhos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInteração Global Comunicação e Produções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.688.306/0001-36\r\n\r\n24\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057715\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nJanta-me\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlexandre Luis Pires\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n012.314.757-30\r\n\r\n25\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057785\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nCompanhia de Teatro Múltiplas Linguagens\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArte Final Criação Livre Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n35.809.763/0001-62\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057850\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nTeatro Ocidental do Centro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPaulo de Tarso Coelho Filho\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n425.241.727-91\r\n\r\n27\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057856\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nFolias Metafísicas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLúcida Casual Arte Mídia Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.948.280/0001-40\r\n\r\n28\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057868\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nBichos, O Musical\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFernando Dias\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.449.463/0001-14\r\n\r\n29\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057881\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nUnicirco Artístico 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural e Assistencial São Francisco de Assis - ICASFA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.665.972/0001-03\r\n\r\n30\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057965\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nEspatódea\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJose Rommel Bezerra da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n071.241.454-14\r\n\r\n31\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057992\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nO Despertar de uma Mulher\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nKeli Regina Silva Serra\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n047.719.877-50\r\n\r\n32\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057993\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nA Escola vai ao Teatro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMárcia Oliveira Souza Portela\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n736.578.167-04\r\n\r\n33\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11058000\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nO Príncipe que Tudo Aprendeu nos Livros\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMauro Sérgio Macedodo Marques\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n744.040.407-68\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n34\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056838\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nEm Movimento Social Club\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRockstage Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.633.504/0001-98\r\n\r\n35\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056862\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nFestival Cais da Musica\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Ensaio Aberto\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.289.112/0001-68\r\n\r\n36\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056917\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nOficina de Interpretação Cine TV\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nConstancia Laviola Carreiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n971.270.787-34\r\n\r\n37\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057015\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nMixCultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCristiane Ferreira dos Santos de Almeida\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n085.592.787-96\r\n\r\n38\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057032\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nRio Cultura Social\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMLM Di Blasi Produções e Eventos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.940.023/0001-62\r\n\r\n39\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057045\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nFestival de Artes do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDasartes Eventos e Produções Culturais Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.642.793/0001-21\r\n\r\n40\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057252\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nEducação Século XXI\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSL Montagens e Comunicações Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.288.410/0001-91\r\n\r\n41\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057288\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nxxxperience-Música, Cinema, Artes Visuais e Tecnologia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRMS Marketing Direto e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.833.843/0001-67\r\n\r\n42\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057405\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nFestival Gastronômico e Cultural de Arraial\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFilm 2 Eventos Ltda Me\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.980.343/0001-10\r\n\r\n43\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057570\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nFestival Lapa de Samba e Gafieira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSinergia Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.366.573/0001-94\r\n\r\n44\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057588\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nCorpo&Voz\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLaíze Damasceno Dias\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n111.154.887-08\r\n\r\n45\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057605\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nFestival Cultura das Artes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSL Montagens e Comunicações Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.288.410/0001-91\r\n\r\n46\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057633\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nKubik Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nKwara Produção Cultural Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.326.802/0001-38\r\n\r\n47\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057685\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nA História da Luz - A Iluminação Pública - Exposição\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlice & Bart Eventos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.433.112/0001-50\r\n\r\n48\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057738\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nTenda da Cultura, Um Centro Cultural Itinerante\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTempo Imagem Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.123.799/0001-52\r\n\r\n49\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057775\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nRepública do Samba, 10 anos!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMauro dos Santos Viana\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n431.037.157-49\r\n\r\n50\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057802\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nEnergia na Praia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBiruta Mídias Mirabolantes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.971.729/0001-91\r\n\r\n51\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057866\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nFesta no Interior\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLausanne Friburgo Produção e Assessoria de Cultura Turismo e Entretenimento Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.941.031/0001-00\r\n\r\n52\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057918\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nGecahy Lendas da Terra\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural Tributo à Arte e à Liberdade Tribal\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.994.228/0001-20\r\n\r\n53\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057926\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nArte e Conhecimento\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSL Montagens e Comunicações Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.288.410/0001-91\r\n\r\n54\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057978\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nRio Haley Days\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNTD Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.543.336/0001-14\r\n\r\n55\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11058005\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nCosturando o Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Rio de Histórias\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.327.641/0001-20\r\n\r\n56\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11058019\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nOficinas Cultura Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMLM Di Blasi Produções e Eventos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.940.023/0001-62\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n57\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056807\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nExposição A Água e seu Papel II\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRKF Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.252.802/0001-87\r\n\r\n58\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056901\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nExposição - Clássicos da Pintura Visitam o Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFernanda Rizzo Consultoria de Eventos e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.013.655/0001-80\r\n\r\n59\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056923\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nLaboratório Intuitivo Inventivo Sensorial\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nElen Cristina Carvalho Nascimento\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.903.908/0001-21\r\n\r\n60\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057187\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nMuseu de Rua\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMarina Antonioli Soares\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n009.965.857-70\r\n\r\n61\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057316\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nExposição Rio Branco - 100 Anos de Glórias\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\n62\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057383\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nPintando a Cidade\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.680.126/0001-80\r\n\r\n63\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057620\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nExposição Coletiva Drinks & Dramas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAntonio João Gonzaga Amador\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n116.109.837-26\r\n\r\n64\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057734\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nLuzes da Cidade - Exposição e Show Urbano.\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlice & Bart Eventos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.433.112/0001-50\r\n\r\n65\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057739\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nSerigrafia Itinerante\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCristina de Oliveira Caetano\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n725.387.087-53\r\n\r\n66\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057798\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nSereia Lab\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nElen Cristina Carvalho Nascimento\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.903.908/0001-21\r\n\r\n67\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057915\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nNegra Cor\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBs Serviços de Imagem e Foto Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.494.789/0001-23\r\n\r\n68\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057961\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nExposição Seabra - A vida é um sonho\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaria Araujo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n492.634.807-10\r\n\r\n69\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057989\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nExposição Patagônia - Terra de Extremos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n70\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056745\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nCinema-Park Móvel Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Antares\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.498.051/0001-58\r\n\r\n71\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056761\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nFaroeste Caboclo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDe Felippes Filmes e Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.427.088/0001-34\r\n\r\n72\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056823\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nCom as Armas de Jorge, Santo Guerreiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTria Productions e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.211.565/0001-02\r\n\r\n73\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056859\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nCineencontros\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTrajetória\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.872.925/0001-49\r\n\r\n74\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056871\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCaminhos da Cultura Fase 1 Exibição\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nB Ribeiro Editorial e Serviços Jornalísticos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.287.878/0001-79\r\n\r\n75\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056905\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nPrograma Feira Moderna (Talk Show)\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nProSol Produções & Soluções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.050.026/0001-20\r\n\r\n76\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057018\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nJoão Roberto Kelly\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBusiness Telecom Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.706.281/0001-90\r\n\r\n77\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057088\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nTico Tico\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasé Filmes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.558.964/0001-24\r\n\r\n78\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057090\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nAs Amandinhas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIntervalo Produções Multimídia Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.375.099/0001-00\r\n\r\n79\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057156\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nEspertices & Valenturas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDiler & Associados Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.291.470/0001-51\r\n\r\n80\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057197\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nAs Grandes Damas da Telenovela\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFrederico e Osório Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.732.865/0001-01\r\n\r\n81\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057198\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nHistórias de Arcanjo - um documentário sobre Tim Lopes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCompanhia Cinematográfica Filmi di Luzzi Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.456.031/0001-26\r\n\r\n82\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057203\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nSão João de Meriti - O formigueiro das Américas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGemini Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.007.544/0001-36\r\n\r\n83\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057223\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nSão João de Meriti em Ação\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGemini Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.007.544/0001-36\r\n\r\n84\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057224\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nEscrevendo história em São João de Meriti\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGemini Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.007.544/0001-36\r\n\r\n85\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057225\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nDireção de Fotografia em São João de Meriti\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGemini Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.007.544/0001-36\r\n\r\n86\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057227\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nProduzindo em São João de Meriti\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGemini Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.007.544/0001-36\r\n\r\n87\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057307\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nUma História de Amor Assombrado - Segredos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDoble V Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.712.207/0001-42\r\n\r\n88\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057317\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nEscola de Campeões\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIntervalo Produções Multimídia Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.375.099/0001-00\r\n\r\n89\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057363\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nNossas Expressões\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSady Bianchin\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n303.708.840-00\r\n\r\n90\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057370\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nO Renascimento do Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBuena Estúdios Produção e Entretenimento Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.940.950/0001-08\r\n\r\n91\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057372\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nTatiana Leskova, uma Bailarina Solta no Mundo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPolyphonia Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.514.197/0001-51\r\n\r\n92\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057481\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nRoda de Rock\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAramis Santoro de Barros\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n091.114.847-72\r\n\r\n93\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057493\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nLegado\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAfinal Filmes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.760.043/0001-63\r\n\r\n94\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057515\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nAnna Magnani - Para Sempre Bellíssima\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\n3 Tabela Filmes e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.107.296/0001-19\r\n\r\n95\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057578\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nRelaxa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa de Criação Cinema e Propaganda Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n66.669.599/0001-69\r\n\r\n96\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057600\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nE Eu Com Isso?\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTrio Serviços de Comunicação\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.375.659/0001-83\r\n\r\n97\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057656\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nSandra Bréa - A Musa da TV Brasileira dos Anos 70 & 80\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJabor e Pate Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.009.284/0001-29\r\n\r\n98\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057657\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nMulher na Melhor Idade\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMichele F. Guimarães Produções e Eventos Me\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.643.421/0001-57\r\n\r\n99\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057844\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nMostra Audiovisual Video Festival\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nWilliam Juvencio\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n023.465.107-50\r\n\r\n100\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057887\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nO Brasil de Darcy Ribeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nKinoTV Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.298.682/0001-96\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n101\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057129\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\n3ª Festa da Cultura: História com Aroma de Café e Leite\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRealtaf Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.601.675/0001-02\r\n\r\n102\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057413\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nOficina de Carnaval\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Divinas Axilas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.108.669/0001-76\r\n\r\n103\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057581\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nCapoeira, em busca da preservação da nossa cultura e melhor qualidade de vida\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuisao Santos Soares\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n672.532.617-04\r\n\r\n104\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057791\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nFestival Open Air de Cinema\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFaça a sua parte - Organização Não Governamental\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.969.622/0001-71\r\n\r\nÁrea Cultural: Diversidade Cultural\r\n\r\n105\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056742\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nTrocando Olhos por Vozes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituição Evangélica de Assistência Social e Cultural - Tear\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.839.012/0001-38\r\n\r\n106\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056849\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nIQSL Projeto Semeando Uma Cultura de Paz - Arena Sócio-Cultural 2011.\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Quezia dos Santos Leopoldo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.085.112/0001-67\r\n\r\n107\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056891\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nTô Bem na Fita - I Festival Internacional de Tranças Afro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Brasileira do Bem Estar Social, Turismo, Inclusão Social, Cultural e Meio Ambiente- ESTIMATIVA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.611.938/0001-97\r\n\r\n108\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057889\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nOnde está o negro na mídia de Niterói?\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFernando José de Carvalho Paulino\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n598.176.827-49\r\n\r\n109\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057946\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nHomossexualidade na Inclusão Sociocultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSal e Pimenta do Zé Ltda Me\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.464.628/0001-36\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n110\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056831\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nEscola de Cinema da Baixada\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTrajetória\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.872.925/0001-49\r\n\r\n111\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056958\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nAções Populares no Cinema\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInovação Cinemas S/A\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.037.344/0002-72\r\n\r\n112\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057431\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nCCC às terças\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nParabelo Projetos Artísticos ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.595.379/0001-09\r\n\r\nÁrea Cultural: Gastronomia\r\n\r\n113\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056955\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nSabores do Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultura Brasileira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.350.236/0001-60\r\n\r\n114\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057975\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\ngastronomiaderuacarioca.com.br\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nHeitor Toshiaki Ribeiro Oiko\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n056.118.874-22\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n115\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057238\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nOficina de Interpretação, Roteiro e Produção - Ator-Câmera-Ação\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJabor e Pate Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.009.284/0001-29\r\n\r\n116\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057325\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nCurso Livre de Roteiro - Laboratório de Roteiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Audiovisual\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.605.336/0001-03\r\n\r\n117\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057352\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nCurso de Direção Cinematográfica - Laboratório de Direção\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Audiovisual\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.605.336/0001-03\r\n\r\n118\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057380\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nRevista Teatro Hoje\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAna Lúcia Vieira de Andrade\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n919.783.007-00\r\n\r\n119\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057397\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nLaboratório de Tecnologia Digital\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Audiovisual\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.605.336/0001-03\r\n\r\n120\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057399\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nClube Monte Líbano - Elos e Histórias com o Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nClube Monte Líbano do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n34.036.434/0001-63\r\n\r\n121\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057406\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nCadernos de Roteiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Audiovisual\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.605.336/0001-03\r\n\r\n122\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057508\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nBate-bolas Contemporâneos.\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBruno Falcão\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n072.535.697-92\r\n\r\n123\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057736\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nComo Fazer um Monumento\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Mazeredo de Arte Nova Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.238.837/0001-24\r\n\r\n124\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057796\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nEspecial Especiarias Fluminense\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMonica de Oliveira Costa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n962.738.797-53\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n125\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056718\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nJoel Nascimento - Biografia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTrio de Janeiro Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.114.182/0001-08\r\n\r\n126\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056996\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nO Exército do Rei Corpo X O Bruxo HIV\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAna Paula da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n022.017.007-02\r\n\r\n127\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057049\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nPoemas, Sempre nos fazem Refletir e Pensar\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAdriano Leite de Andrade\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n037.624.157-81\r\n\r\n128\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057051\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nClássicos -- Literatura brasileira e universal\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBarléu Edições Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.246.975/0001-18\r\n\r\n129\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057230\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nPoemas: Mistura de Idéias; Salada de Pensamantos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMariana Correa Pereira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n132.867.437-12\r\n\r\n130\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057262\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nTatu Bola\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJuvenal Cardoso Filho\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n635.792.947-68\r\n\r\n131\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057506\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nTheseu\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDiogo dos Santos Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n099.569.347-12\r\n\r\n132\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057728\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nAntigomobilismo - A nossa memória sobre Rodas.\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarlos Henrique de Paula Pereira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n371.604.277-34\r\n\r\n133\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057800\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nLeia Comigo!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLar Espirita Irma Zila\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.890.503/0001-80\r\n\r\n134\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057878\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nConhecendo A Poesia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJose dos Santos Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n759.869.227-00\r\n\r\n135\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057913\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nOs Imortais\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nChediak Arte e Comunicação - Edição e Produção Artística Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.125.835/0001-17\r\n\r\n136\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057938\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nAutomobilismo Brasileiro - Um Século de Resultados.\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSenha Cultura & Marketing Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.445.155/0001-80\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n137\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056741\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nQuintall\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFull House Club Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.005.837/0001-84\r\n\r\n138\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056767\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nMúsica para Todos - Arte nas UPP`s\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTop Cat Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n73.268.419/0001-00\r\n\r\n139\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056877\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nZumbi dos Palmares\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCultura da Gema Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.937.271/0001-57\r\n\r\n140\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056885\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nVioloino All Y Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCoarte Assessoria e Administração de Empresas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n34.147.439/0001-63\r\n\r\n141\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056904\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nSupersoul Ao Vivo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOtávio Cibelli Rosa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.297.763/0001-98\r\n\r\n142\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056915\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nOrquestra Jovem Música no Museu\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarpex Empreendimentos e Promoções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\n143\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11056992\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nTour Paulo Otavio e Banda Supersoul\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOtávio Cibelli Rosa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.297.763/0001-98\r\n\r\n144\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057038\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nDryno - Coisas do Rio I\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAdriano Leite de Andrade\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n037.624.157-81\r\n\r\n145\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057040\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nAndré Luz canta Adoniran\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGustavo Campos Dalto\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n215.540.948-60\r\n\r\n146\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057054\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\n1º Festival Sabiá - Música em Nova Friburgo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMafuá Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.292.516/0001-04\r\n\r\n147\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057066\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nGravação de DVD - Nome do Patrocinador - Bandas Independentes I\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAndré Leite de Andrade\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n068.450.227-55\r\n\r\n148\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057071\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nZé da Velhae e Silvério Pontes - Reprensagem CDs\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSilvério Rocha Pontes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n638.650.507-78\r\n\r\n149\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057108\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nFestival ESPMPB - Banda Vitória Régia Convida\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBanda Vitoria Régia Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.668.272/0001-15\r\n\r\n150\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057110\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nNo País dos meus sonhos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFlávio Ferreira dos Santos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n023.511.217-83\r\n\r\n151\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057148\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nDoidos por Bossa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJose Antonio de Souza Leite\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n39.512.306/0001-62\r\n\r\n152\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057180\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nTempo de Unção - Tour 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nE. A. L. Coelho Roberto - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.622.129/0001-55\r\n\r\n153\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057200\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nVice Versa 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPilastra Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.628.432/0001-77\r\n\r\n154\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057215\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nMusicarioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nServiço Social da Indústria - SESI RJ\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.851.171/0001-12\r\n\r\n155\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057231\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\n1º Grande Show - nome do patrocinador - de bandas pop da zona oeste\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMariana Correa Pereira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n132.867.437-12\r\n\r\n156\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057264\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nFaro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPedra da Gávea Produtora e Comunicações S. A.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.438.421/0001-48\r\n\r\n157\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057271\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nA Vida Quis Assim\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArlindo Carlos Silva da Paixão\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n482.927.457-34\r\n\r\n158\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057276\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nPalavras Cruzadas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDebê Consultoria e Produções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.045.026/0001-03\r\n\r\n159\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057329\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nAmo meu Rio - produção de Cd\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAndré Leite de Andrade\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n068.450.227-55\r\n\r\n160\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057360\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nNovas Melodias\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOtávio Cibelli Rosa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.297.763/0001-98\r\n\r\n161\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057437\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nMPB de Braços Abertos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPedra da Gávea Produtora e Comunicações S. A.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.438.421/0001-48\r\n\r\n162\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057442\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nSolo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPedra da Gávea Produtora e Comunicações S. A.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.438.421/0001-48\r\n\r\n163\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057497\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nBebe Chuva - Circulação do Espetáculo em 8 Capitais Brasileiras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGlauco dos Santos Lourenço\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n884.392.087-15\r\n\r\n164\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057509\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nFestival Movimento Mov\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDaniel Maciel Martins\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n124.639.317-44\r\n\r\n165\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057516\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nBebe Chuva - Shows de Lançamento em 8 Cidades do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGlauco dos Santos Lourenço\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n884.392.087-15\r\n\r\n166\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057536\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nDVD A Vida Quis Assim\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArlindo Carlos Silva da Paixão\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n482.927.457-34\r\n\r\n167\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057551\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nTeen Mix\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRoda de Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.167.436/0001-96\r\n\r\n168\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057553\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nCafe Paradiso\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRoda de Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.167.436/0001-96\r\n\r\n169\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057554\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nOrquestra SINDIREFEIÇÕES RJ - Manutenção\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Rudá\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.208.222/0001-79\r\n\r\n170\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057572\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nHomenagem a Nelson Cavaquinho (Nome Provisório)\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nM'Baraka Projetos e Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\n171\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057574\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nCultura do Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDeidson Passos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n404.751.317-20\r\n\r\n172\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057585\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nPensar\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPublicação Divulgação e Produção Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.321.457/0001-94\r\n\r\n173\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057596\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nFestival da Paz\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nXTZ Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.212.907/0001-99\r\n\r\n174\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057616\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nPré Reveillon do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nXTZ Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.212.907/0001-99\r\n\r\n175\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057627\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nCircuito Bloquinhos Pré-Carnaval\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nXTZ Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.212.907/0001-99\r\n\r\n176\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057629\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nPercussão, um mundo de escolhas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTiago Luiz de Toledo Calderano\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n066.950.236-70\r\n\r\n177\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057648\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nForro Carioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nXTZ Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.212.907/0001-99\r\n\r\n178\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057653\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nSaúde Musical\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVinicius Produções Artísticas Ltda Me\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.487.003/0001-03\r\n\r\n179\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057681\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nPRIMMI - Programa de Inteligência Musical Múltipla e Integradora para Crianças e Adolescentes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFabrica de Música / Sons da Infância\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.475.361/0001-69\r\n\r\n180\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057704\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nHouse Connection Festival\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nXTZ eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.212.907/0001-99\r\n\r\n181\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057732\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nMúsica Sem Fronteiras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação da Corporação Musical Pegasus Valenciano\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.203.138/0001-37\r\n\r\n182\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057741\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nCoral SINDIREFEIÇÕES-RJ\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Rudá\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.208.222/0001-79\r\n\r\n183\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057749\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nEscola Musical XV de Novembro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSandro Carlos Moraes Chagas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n947.362.270-87\r\n\r\n184\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057767\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nShow -Nome do Patrocinador- de Bandas Pop da Baixada Fluminense\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRafael Santanna Mendes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n116.298.057-50\r\n\r\n185\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057768\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nOlha o Rio I\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRafael Santanna Mendes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n116.298.057-50\r\n\r\n186\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057784\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nSou do Salvador\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação de Inclusão e Desenvolvimento Social Por Um Rio Melhor\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.942.107/0001-60\r\n\r\n187\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057805\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nEncontro Musical: Cartola, Nelson e Noel\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAridalton Delphino Comunicaçoes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n73.564.494/0001-00\r\n\r\n188\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057815\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nCircuito 3ª Idade\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nE. A. L. Coelho Roberto - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.622.129/0001-55\r\n\r\n189\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057824\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nForró Carioca - Tour 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nE. A. L. Coelho Roberto - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.622.129/0001-55\r\n\r\n190\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057834\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nFestival Rio, Rock & Balão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIntermídia.Biz Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.131.146/0001-90\r\n\r\n191\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057846\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nMPB Sempre\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRoque Antonio da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n811.613.957-68\r\n\r\n192\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057849\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nAlternativa Nativa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nShowbras Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.119.899/0001-85\r\n\r\n193\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057892\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nJehane\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMyrian Jehane Ceconha Derenne\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n087.765.497-20\r\n\r\n194\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057893\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nCabo Frio Rodeio Show\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRedmidia Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.219.982/0001-56\r\n\r\n195\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057900\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nCircuito Brasil Instrumental\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação para o Desenvolvimento Humano e Social\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.069.542/0001-22\r\n\r\n196\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057924\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nDoidos por Rock\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJose Antonio de Souza Leite\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n39.512.306/0001-62\r\n\r\n197\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057968\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nOrquestra Simphonica da Policia Militar do Estado do RJ - Cidadania nas UPP´S\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTop Cat Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n73.268.419/0001-00\r\n\r\n198\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057974\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nRio E-Music Festival\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nI9 Branding e Entretenimento Ltda EPP\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.113.017/0001-20\r\n\r\n199\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11058014\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nRock Festival Santa Maria\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nE. A. L. Coelho Roberto - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.622.129/0001-55\r\n\r\n200\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11058016\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nSuperstar DJs :: Paul Oakenfold In Concert\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nI9 Branding e Entretenimento Ltda. EPP\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.113.017/0001-20\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial\r\n\r\n201\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057213\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nInventário dos Bens Móveis da Igreja de Santo Elesbão e Santa Ephigênia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVeneravel Irmandade de S Elesbao e S Ephigenia\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.964.608/0001-18\r\n\r\n202\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057251\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nVisitante Ilustre\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLiliana Rodriguez - Publicidade, Propaganda e Promoção Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n39.125.984/0001-72\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n203\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11057925\r\n\r\nII- Título do projeto \r\n\r\nGuia Taxi Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInteração Global Comunicação E Produções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do propo nente\r\n\r\n10.688.306/0001-36\r\n\r\nId: 1174223"
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                            "1174005": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA 02/2011\r\n\r\nCIRCUITO ESTADUAL DAS ARTES\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado de projetos habilitados após o período de recurso da Chamada Pública nº 002/2011, de acordo com o Edital publicado em 09/05/2011.\r\n\r\nPROJETOS HABILITADOS DA AÇÃO DE CIRCULAÇÃO \r\n\r\nDE ESPETÁCULOS APÓS O PERÍODO DE RECURSO\r\n\r\nTodas as certidões solicitadas deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar no prazo solicitado a nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\nCirculação de Espetáculos\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\nOFICINA ESCOLA AS MÃOS DE LUZ\r\n\r\n13400109\r\n\r\nCIRCULANDO COM \"O MENOR CIRCO DO MUNDO\"\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nTEATRO INFANTO-JUVENIL\r\n\r\nPEROLA NEGRA PRODUCOES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13400287\r\n\r\nOCHEIRO DA FEIJOADA\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nMÚSICA POPULAR\r\n\r\nANDREA BOGOSSIAN DUTRA\r\n\r\n13400150\r\n\r\nPÃOZINHO DE AÇÚCAR - ARRANCO CANTA MARTINHO\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nFLUXOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\n13400102\r\n\r\nPASTORIL DA MATRIZ - NATAL BRASILEIRO\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nProjeto suplente que está selecionado e habilitado\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROVIDÊNCIAS\r\n\r\nTEATRO ADULTO\r\n\r\nMILONGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13400065\r\n\r\nESPELUNCA\r\n\r\nApresentou toda documentação com prazo de validade até a presente data\r\n\r\nId: 1174005"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.148/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011(378681) \r\n\r\nDia: 17/08/2011 - Horário: 11h30min\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO DO CUSTO DO PAPEL POR INGRESSO PARA EVENTOS TERCEIRIZADOS.\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa prestadora de serviços de automação de bilheteria, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos, pelo período de 12 (doze) meses, para os espetáculos e eventos realizados na Fundação Teatro Municipal do Rio de janeiro.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1173924. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1174117": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.710/2011 - PE nº 15/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nNúmero da Licitação no Siga: 15/2011 - FUNARJ\r\n\r\nData Limite apresentação das Propostas: 18/08/2011, às 10h55min\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 18/08/2011, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços especializados de Limpeza e Conservação, conforme detalhado no Termo de Referência do Edital.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua São João Batista, nº 103/105 - Botafogo - Rio de Janeiro - Tel. 2332-1370 ou 1376.\r\n\r\nId: 1174117. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1173783": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2011. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e Empresa Feedbacktur Viagens Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de Agenciamento de Viagens. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ. VALOR: R$ 30.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. EMPENHO: 0116/11. PROCESSO Nº E-18/480.036/2011.\r\n\r\nId: 1173783. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1173944": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2008. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2011. PARTES: A SUDERJ e WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO: O presente termo tem por prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Termo de Contrato nº 04/2008, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, a contar do dia 22 de julho de 2011, tornando-se válido, portanto, até o dia 21 de julho de 2012. Excetuando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais Cláusulas do Termo de Contrato nº 04/2008, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. VALOR: O valor total da despesa do presente Termo é de R$ 5.707,68, correspondentes ao pagamento de 13 parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 142,74, as 11 seguintes no valor de R$ 475,64, e a décima terceira no valor de R$ 332,90, sendo efetuadas mensal, sucessivas e diretamente na conta corrente da CONTRATADA. Correndo o valor total á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.14, Fonte 10, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei nº 9.615/98, bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. PROCESSO Nº E-30/200.146/2008.\r\n\r\nId: 1173944. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1174531": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 7ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que foram apreciados os seguintes pedidos para admissão ao 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 7ª PROCURADORIA REGIONAL DE PETRÓPOLIS:\r\n\r\nI - INSCRIÇÕES DEFERIDAS:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n07\r\n\r\n0001\r\n\r\nDAVI DE SOUZA SALDANO\r\n\r\n07\r\n\r\n0002\r\n\r\nPATRÍCIA BARBOZA GUIMARÃES\r\n\r\n07\r\n\r\n0003\r\n\r\nFABIANA DE JORGE SILVA\r\n\r\n07\r\n\r\n0004\r\n\r\nEVANDRO CARLOS RIBEIRO DA FONSECA SILVEIRA\r\n\r\n07\r\n\r\n0005\r\n\r\nSARAH TATIANE MELO E CARVALHO\r\n\r\n07\r\n\r\n0006\r\n\r\nMARK PIZZI\r\n\r\n07\r\n\r\n0007\r\n\r\nBRUNO PEREIRA ALVES\r\n\r\n07\r\n\r\n0008\r\n\r\nLETÍCIA ULLMANN FERNANDES DE SÁ RODRIGUES\r\n\r\n07\r\n\r\n0009\r\n\r\nANA PAULA DE FREITAS BALTAR DE CARVALHO\r\n\r\n07\r\n\r\n0010\r\n\r\nCARLOS JOSÉ PAULINO\r\n\r\n07\r\n\r\n0011\r\n\r\nRUBENS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n07\r\n\r\n0012\r\n\r\nWAGNER MARTINS SOARES\r\n\r\n07\r\n\r\n0013\r\n\r\nLAÍS PEREIRA DECOLÓ\r\n\r\n07\r\n\r\n0014\r\n\r\nTATIANE AZEREDO DE CARVALHO\r\n\r\n07\r\n\r\n0015\r\n\r\nTOBIAS DA FONSECA GUIMARÃES\r\n\r\n07\r\n\r\n0016\r\n\r\nNAILE INEZ RIBEIRO DE CAMPOS\r\n\r\n07\r\n\r\n0017\r\n\r\nTIAGO DE CASTRO LEÃO\r\n\r\n07\r\n\r\n0018\r\n\r\nRAFAELA LAU CARREIRO FERNANDES\r\n\r\n07\r\n\r\n0019\r\n\r\nHUBERT FRANCO SCHAMALL\r\n\r\n07\r\n\r\n0020\r\n\r\nBARTIRA MARA DE MENDONÇA\r\n\r\n07\r\n\r\n0021\r\n\r\nCAROLINE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n07\r\n\r\n0022\r\n\r\nLIDIA PONTES DA CRUZ\r\n\r\n07\r\n\r\n0023\r\n\r\nMARCO AURÉLIO QUINELATO ALMADA\r\n\r\n07\r\n\r\n0024\r\n\r\nALINE MARTINS SILVA\r\n\r\n07\r\n\r\n0025\r\n\r\nMARIANA DE PAULA MARINHO\r\n\r\n07\r\n\r\n0026\r\n\r\nFLAVIA XAVIER NUNES\r\n\r\n07\r\n\r\n0027\r\n\r\nDIEGO FERNANDES DO VALLE\r\n\r\n07\r\n\r\n0028\r\n\r\nHUGO RAMOS DE ASSIS\r\n\r\n07\r\n\r\n0029\r\n\r\nMOISÉS CORIOLANO SILVA\r\n\r\n07\r\n\r\n0030\r\n\r\nLIVIA MORAIS DE MARCA\r\n\r\n07\r\n\r\n0031\r\n\r\nJESSICA ESSINGER ZACHARSKI\r\n\r\n07\r\n\r\n0032\r\n\r\nFREDERICO DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\n07\r\n\r\n0033\r\n\r\nFANNY DUVANEL RODRIGUES SARMENTO\r\n\r\n07\r\n\r\n0034\r\n\r\nVINÍCIUS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n07\r\n\r\n0035\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n07\r\n\r\n0036\r\n\r\nSTEFHANE MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\n07\r\n\r\n0037\r\n\r\nFERNANDO LIMA DE ABREU\r\n\r\n07\r\n\r\n0038\r\n\r\nMAIARA CUNHA CORREIA\r\n\r\n07\r\n\r\n0039\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ GUIMARÃES\r\n\r\n07\r\n\r\n0040\r\n\r\nPÂMELA DECOLÓ GONÇALVES\r\n\r\n07\r\n\r\n0041\r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA WANORACEK\r\n\r\n07\r\n\r\n0042\r\n\r\nHANNA FARNUM VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n07\r\n\r\n0043\r\n\r\nFELIPPE AUGUSTO DA CRUZ ROCHA\r\n\r\n07\r\n\r\n0044\r\n\r\nDOMINIQUE ADVINCULA CIMINELLI\r\n\r\n07\r\n\r\n0045\r\n\r\nANNE DA SILVA COZENDEY SEPULVEDA\r\n\r\n07\r\n\r\n0046\r\n\r\nGUSTAVO FURTADO FALCK\r\n\r\n07\r\n\r\n0047\r\n\r\nJÉSSICA MARTINS TORRES\r\n\r\n07\r\n\r\n0048\r\n\r\nADRIANA ALVES LEITE CARIUS\r\n\r\n07\r\n\r\n0049\r\n\r\nLETÍCIA BAFFI FERREIRA PINTO\r\n\r\n07\r\n\r\n0050\r\n\r\nKIMARA MENEZES XIMENES\r\n\r\n07\r\n\r\n0051\r\n\r\nTIAGO RIBEIRO DUQUE ESTRADA\r\n\r\n07\r\n\r\n0052\r\n\r\nSANDRO VALÉRIO MONTEIRO DE ASSIS\r\n\r\n07\r\n\r\n0053\r\n\r\nGEYSA CAMARA\r\n\r\n07\r\n\r\n0054\r\n\r\nFÁBIO FERRARI MARTINS\r\n\r\n07\r\n\r\n0055\r\n\r\nAMANDA DOLARIDIA DE ABREU\r\n\r\n07\r\n\r\n0056\r\n\r\nVIVIAN CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n07\r\n\r\n0057\r\n\r\nANA CRISTINA DA CRUZ BITTENCOURT\r\n\r\n07\r\n\r\n0058\r\n\r\nMARIA LUIZA TAVARES LOPES FERREIRA\r\n\r\n07\r\n\r\n0059\r\n\r\nRONALDO DA COSTA\r\n\r\nId: 1174531"
                            ],
                            "1174532": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1.º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE\r\n\r\nE DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 7ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que o 1º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 7ª Procuradoria Regional será realizado no dia 14 de agosto de 2011 (domingo), no Colégio Estadual Dom Pedro II - Rua do imperador, 400 - Centro - Petrópolis - R.J.\r\n\r\nOs candidatos deverão ingressar nos locais da prova até às 09:30h (nove horas e trinta minutos), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nA prova terá o tempo de duração de 3 (três) horas, a contar da distribuição das questões aos candidatos.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se munidos de carteira de identidade, caneta azul ou preta, indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica, e do comprovante de inscrição.\r\n\r\nNão será permitido consultar legislação, ainda que não seja anotada ou comentada.\r\n\r\nOs candidatos apenas poderão retirar-se 1 (uma) hora após a distribuição das questões.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos cuja inscrição foi deferida na forma abaixo:\r\n\r\nADRIANA ALVES LEITE CARIUS\r\n\r\nALINE MARTINS SILVA \r\n\r\nAMANDA DOLARIDIA DE ABREU\r\n\r\nANA CRISTINA DA CRUZ BITTENCOURT\r\n\r\nANA PAULA DE FREITAS BALTAR DE CARVALHO\r\n\r\nANNE DA SILVA COZENDEY SEPULVEDA\r\n\r\nBARTIRA MARA DE MENDONÇA\r\n\r\nBRUNO PEREIRA ALVES\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCARLOS JOSÉ PAULINO\r\n\r\nCAROLINE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA WANORACEK\r\n\r\nDAVI DE SOUZA SALDANO\r\n\r\nDIEGO FERNANDES DO VALLE\r\n\r\nDOMINIQUE ADVINCULA CIMINELLI\r\n\r\nEVANDRO CARLOS RIBEIRO DA FONSECA SILVEIRA\r\n\r\nFABIANA DE JORGE SILVA\r\n\r\nFÁBIO FERRARI MARTINS\r\n\r\nFANNY DUVANEL RODRIGUES SARMENTO\r\n\r\nFELIPPE AUGUSTO DA CRUZ ROCHA\r\n\r\nFERNANDO LIMA DE ABREU\r\n\r\nFLAVIA XAVIER NUNES\r\n\r\nFREDERICO DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nGEYSA CAMARA\r\n\r\nGUSTAVO FURTADO FALCK\r\n\r\nHANNA FARNUM VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nHUBERT FRANCO SCHAMALL\r\n\r\nHUGO RAMOS DE ASSIS\r\n\r\nJESSICA ESSINGER ZACHARSKI\r\n\r\nJÉSSICA MARTINS TORRES\r\n\r\nKIMARA MENEZES XIMENES\r\n\r\nLAÍS PEREIRA DECOLÓ\r\n\r\nLETÍCIA BAFFI FERREIRA PINTO\r\n\r\nLETÍCIA ULLMANN FERNANDES DE SÁ RODRIGUES\r\n\r\nLIDIA PONTES DA CRUZ\r\n\r\nLIVIA MORAIS DE MARCA\r\n\r\nMAIARA CUNHA CORREIA\r\n\r\nMARCO AURÉLIO QUINELATO ALMADA\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ GUIMARÃES\r\n\r\nMARIA LUIZA TAVARES LOPES FERREIRA\r\n\r\nMARIANA DE PAULA MARINHO\r\n\r\nMARK PIZZI\r\n\r\nMOISÉS CORIOLANO SILVA\r\n\r\nNAILE INEZ RIBEIRO DE CAMPOS\r\n\r\nPÂMELA DECOLÓ GONÇALVES\r\n\r\nPATRÍCIA BARBOZA GUIMARÃES \r\n\r\nRAFAELA LAU CARREIRO FERNANDES\r\n\r\nRONALDO DA COSTA\r\n\r\nRUBENS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nSANDRO VALÉRIO MONTEIRO DE ASSIS\r\n\r\nSARAH TATIANE MELO E CARVALHO\r\n\r\nSTEFHANE MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTATIANE AZEREDO DE CARVALHO\r\n\r\nTIAGO DE CASTRO LEÃO\r\n\r\nTIAGO RIBEIRO DUQUE ESTRADA\r\n\r\nTOBIAS DA FONSECA GUIMARÃES\r\n\r\nVINÍCIUS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nVIVIAN CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nWAGNER MARTINS SOARES \r\n\r\nId: 1174532"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                            "1174166": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nATO EXECUTIVO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 023\r\n\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA A PROCURADORIA GERAL DA UERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais definidas no art. 17, incisos I, V e VI do Estatuto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, bem como, fundado na reserva de administração prevista no art. 84, inciso VI, alínea “a” da Constituição da República Federativa do Brasil, e regulada no âmbito universitário pelo art. 54, inciso II da Lei nº 9394/1996, bem como;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a autonomia administrativa universitária prevista no art. 207 da Constituição da República Federativa do Brasil, e no art. 309 da Constituição do Estado do Ri o de Janeiro; \r\n\r\n- os termos do art. 132 da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e \r\n\r\n- os termos do art. 2º, inciso I da Lei Complementar nº 15 do Estado do Rio de Janeiro, de 25 de novembro de 1980, que prevê que a Universidade, dotada de autonomia constitucional, tem sua representação judicial exercida por órgão jurídico próprio, constituído este antes da vigência da atual Constituição da República.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDA PROCURADORIA GERAL DA UERJ\r\n\r\nCAPÍTULO ÚNICO\r\n\r\nArt. 1º - A Diretoria Jurídica da UERJ voltará a ser denominada Procuradoria Geral da UERJ, na forma prevista na Resolução nº 544, de 09/0/1988, observando-se o disposto no art. 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitória da Constituição da República.\r\n\r\nParágrafo Único - A Procuradoria Geral da UERJ, órgão jurídico central responsável pelo controle interno da legalidade e pela representação judicial da Universidade será regulada pelo presente Ato Executivo, tendo em vista a autonomia universitária, constitucionalmente assegurada.\r\n\r\nArt. 2º - À Procuradoria Geral da UERJ compete, com autonomia técnico-científica:\r\n\r\nI - exercer, privativamente, a representação judicial da UERJ e atuar extrajudicialmente em defesa dos interesses da Universidade;\r\n\r\nII - a defesa em Juízo ou na esfera administrativa, ativa ou passivamente, dos atos e prerrogativas do Reitor da UERJ, bem como das autoridades da Universidade, nos termos de delegação do próprio Reitor;\r\n\r\nIII - a defesa da autônima universitária constitucionalmente assegurada pelas Constituições da República e do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - o exercício exclusivo de funções de consultoria jurídica no plano superior, inclusive no que respeita às decisões das questões interadministrativas, emitindo pareceres, normativos ou não, para fixar a interpretação, no âmbito da Universidade, de leis ou atos administrativos;\r\n\r\nV - elaborar minutas de informações a serem prestadas ao Poder Judiciário em mandados de segurança impetrados contra ato do Reitor ou de outras autoridades que forem indicadas em norma regulamentar;\r\n\r\nVI - defender os interesses da UERJ e do Reitor junto aos contenciosos administrativos;\r\n\r\nVII - assessorar o Reitor na promoção do desenvolvimento econômico e científico do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVIII - analisar minutas de editais de licitação, contratos e convênios;\r\n\r\nIX - promover o desenvolvimento da ciência jurídica e social, em cooperação com a Faculdade de Direito;\r\n\r\nX - opinar sobre providências de ordem jurídica aconselhadas pelo interesse público e pela aplicação das leis vigentes;\r\n\r\nXI - opinar, previamente, com referência ao cumprimento de decisões judiciais e, por determinação do Reitor, nos pedidos de extensão dos julgados relacionados com a UERJ;\r\n\r\nXII - examinar as manifestações e expedientes de natureza jurídica dos órgãos da UERJ, que lhes sejam submetidos, ou que, por solicitação do Procurador Geral da UERJ lhe sejam encaminhados;\r\n\r\nXIII - opinar, sempre que solicitada, nos processos administrativos em que haja questão judicial correlata ou que neles possa influir como condição do seu prosseguimento;\r\n\r\nXIV - promover o desenvolvimento da ciência jurídica e social em áreas de interesse da UERJ, realizando atividades de pesquisa e promovendo cursos com o auxílio de outras instituições de ensino e pesquisa;\r\n\r\nXV - compor seus órgãos de administração e organizar seus órgãos especializados, repartições administrativas e serviços auxiliares, por meio de ordem de serviço;\r\n\r\nXVI - dispor sobre seus regimentos e regulamentos internos;\r\n\r\nXVII - exercer outras competências decorrentes de seus princípios Institucionais.\r\n\r\n§ 1º - A Procuradoria Geral da UERJ oficiará obrigatoriamente no controle interno da legalidade dos atos da Universidade e exercerá a defesa dos interesses legítimos da mesma, incluídos os de natureza financeiro-orçamentária.\r\n\r\n§ 2º - Através de convênios ou contratos de gestão, a critério do Procurador Geral da UERJ, e aprovado pelo Reitor, poderá a Procuradoria Geral da UERJ prestar consultoria jurídica, ou encarregar-se de atos e providências judiciais do interesse dos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DA UERJ\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDos Órgãos da Procuradoria Geral da UERJ\r\n\r\nArt. 3º - Integram a Administração Superior da Procuradoria Geral da UERJ:\r\n\r\nI - o Procurador Geral da UERJ;\r\n\r\nII - o Subprocurador Geral da UERJ;\r\n\r\nIII - Os Procuradores Chefes das Procuradorias especializadas.\r\n\r\nParágrafo Único: O cargo de Procurador Geral de UERJ, Subprocurador da UERJ, e de Procuradores-Chefes constituem cargos em comissão remunerados na forma da Lei.\r\n\r\nArt. 4º - A Procuradoria Geral da UERJ terá a seguinte estrutura de atuação:\r\n\r\nI - Procuradoria Administrativa;\r\n\r\nII - Procuradoria de Assuntos de Pessoal;\r\n\r\nIII - Procuradoria de Serviços Universitários;\r\n\r\nIV - Procuradoria de Contencioso Geral;\r\n\r\nV - Procuradoria de Juizados Especiais da Fazenda Pública;\r\n\r\nVI - Procuradoria de Assuntos Disciplinares;\r\n\r\nVII - Procuradoria de Apoio Jurídico da Administração Central.\r\n\r\n§ 1º - Cada Procuradoria especializada será chefiada por um Procurador Chefe, nomeado pelo Reitor da UERJ, indicado pelo Procurador Geral da UERJ.\r\n\r\n§ 2º - O Procurador Chefe será auxiliado por 01 (um) Procurador Assistente, nomeado pelo Procurador Geral, que o substituirá nos casos de licenças, férias ou impedimentos.\r\n\r\n§ 3º - A Comissão Permanente de Inquérito Administrativo (CINQA) será presidida pelo Procurador Chefe da Procuradoria de Assuntos Disciplinares, que, com auxílio dos Procuradores da UERJ ali lotados, exercerá as funções de consultoria, supervisão e orientação das comissões de sindicância.\r\n\r\nArt. 5º - Os Procuradores da UERJ são os órgãos de atuação da Procuradoria da UERJ no exercício de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 6º - São órgãos de apoio integrantes da Procuradoria Geral da UERJ, os órgãos atualmente existentes no âmbito da Diretoria Jurídica da UERJ, bem como os estagiários regularmente admitidos.\r\n\r\n§ 1º - Caberá ao Procurador Geral, por meio de Ordem de Serviço, dispor sobre as normas de funcionamento do Programa de Estagio Forense Complementar a ser oferecido pela Procuradoria Geral da UERJ.\r\n\r\n§ 2º - Caberá ao Procurador Geral, ou ao Subprocurador Geral diligenciar, informando às Presidências dos Tribunais locais, por meio de expediente específico, os estudantes integrantes do programa de estágio.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDa caracterização e das atribuições dos órgãos da Procuradoria Geral da UERJ\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDo Procurador Geral da UERJ\r\n\r\nArt. 7º - O cargo de Procurador Geral da UERJ, de nomeação exclusiva pelo Reitor, será ocupado, privativamente, por advogado regularmente inscrito nos quadros da Seccional do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, devendo ter no mínimo 35 (trinta e cinco) anos de idade, 10 (dez) anos de exercício da advocacia, dos quais, no míni mo, 5 (cinco) anos em advocacia ou função pública, e com notório saber jurídico.\r\n\r\nArt. 8º - Compete ao Procurador Geral da UERJ, sem prejuízo de outras atribuições:\r\n\r\nI - chefiar a Procuradoria Geral da UERJ;\r\n\r\nII - superintender e coordenar as atividades da Procuradoria, orientando-lhe a atuação;\r\n\r\nIII - despachar diretamente com o Reitor;\r\n\r\nIV - prover, por delegação do Reitor da UERJ, os cargos iniciais da carreira de Procurador da UERJ, bem como praticar todo e qualquer ato que importe em provimento ou vacância dos cargos da carreira de Procurador da UERJ, dos cargos em comissão e do quadro de apoio da estrutura da Procuradoria da UERJ;\r\n\r\nV - propor demissão ou cassação de aposentadoria de Procurador da UERJ;\r\n\r\nVI - promover a abertura, por meio de delegação expressa do Reitor da UERJ, de concurso público para a carreira de Procurador da UERJ;\r\n\r\nVII - autorizar férias e licenças aos Procuradores da UERJ;\r\n\r\nVIII - determinar a instauração de sindicância, e oficiar ao Reitor sugerindo a instauração de processo administrativo disciplinar em face de Procurador da UERJ, para apurar violação aos deveres previstos no presente ato;\r\n\r\nIX - determinar exames de sanidade para verificação de incapacidade física ou mental dos Procuradores da UERJ;\r\n\r\nX - tomar iniciativa referente à matéria da competência da Procuradoria da UERJ;\r\n\r\nXI - receber as citações iniciai s ou comunicações referentes a quaisquer ações ou processos ajuizados em face da UERJ, ou nos quais deva intervir a Procuradoria Geral da UERJ, podendo, inclusive, delegar tal atribuição a um ou mais Procuradores da UERJ;\r\n\r\nXII - visar os pareceres emitidos por Procuradores da UERJ;\r\n\r\nXIII - determinar a propositura de ações que entender necessárias à defesa e ao resguardo dos interesses da UERJ; \r\n\r\nXIV - solicitar ao Reitor da UERJ a realização de licitações e contratações de interesse da Procuradoria Geral;\r\n\r\nXV - aprovar laudos de avaliação e minutas de escrituras, de termos de contratos e convênios, e de outros instrumentos jurídicos;\r\n\r\nXVI - baixar o Regimento Interno da Procuradoria Geral da UERJ; \r\n\r\nXVII - designar a comissão organizadora dos concursos para ingresso na carreira de Procurador da UERJ e aprovar a composição das bancas examinadoras, bem como as condições necessárias à inscrição de candidatos;\r\n\r\nXVIII - autorizar:\r\n\r\na) a não propositura ou a desistência de medida judicial, especialmente quando o valor do benefício pretendido não justificar a ação ou, quando do exame da prova, se evidenciar a improbabilidade de resultado favorável;\r\n\r\nb) a dispensa da interposição de recursos judiciais cabíveis, ou a desistência dos interpostos, especialmente quando contraindicada a medida em face da jurisprudência;\r\n\r\nc) a não execução de jul gados quando a iniciativa for infrutífera, notadamente pela inexistência de bens do executado.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA SUBPROCURADORIA GERAL DA UERJ\r\n\r\nArt. 9º - A Subprocuradoria Geral da UERJ será exercida por 01 (um) Subprocurador Geral, competindo-lhe:\r\n\r\nI - substituir automaticamente o Procurador Geral em seus impedimentos, ausências temporárias, férias, licenças ou afastamentos ocasionais bem como, no caso de vacância do cargo, até nomeação de novo titular;\r\n\r\nII - coadjuvar o Procurador Geral no exercício das atribuições previstas no art. 8º;\r\n\r\nIII - prestar assistência direta ao Procurador Geral;\r\n\r\nIV - exercer, mediante delegação de competência, as atribuições que lhe forem conferidas;\r\n\r\nV - exercer outras atribuições que lhe forem, legal ou regularmente, cometidas.\r\n\r\nParágrafo Único - O Procurador Geral da UERJ definirá, em ato próprio, outras atribuições do Subprocurador Geral.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDOS PROCURADORES DA UERJ\r\n\r\nArt. 10 - A Procuradoria Geral da UERJ atuará através dos Procuradores da UERJ, aos quais incumbe o exercício da competência que lhes é própria (art. 2º), bem como, por delegação, as atribuições do Procurador Geral e do Subprocurador Geral (arts. 8º e 9º).\r\n\r\nArt. 11 - O quadro jurídico efetivo e permanente da Procuradoria Geral da UERJ será composto:\r\n\r\nI - pelos Advogados já integrantes do quadro jurídico da Diretoria Jurídica da UERJ, bem como aqueles que tiveram seus empregos públicos convertidos em cargos públicos de Advogado da UERJ;\r\n\r\nII - pelos aprovados em concurso público de provas e títulos, na forma do art. 132 da Constituição da República, para o provimento do cargo de Procurador da UERJ.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDa Carreira de Procurador da UERJ\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDo Concurso\r\n\r\nArt. 12 - O ingresso na carreira de Procurador da UERJ dependerá, necessariamente, da aprovação em concurso público de provas e títulos realizado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com a participação de representante da Ordem dos Advogados do Brasil, respeitadas a ordem de classificação, a validade e o número de vagas previsto no edital.\r\n\r\n§ 1º - Só poderá inscrever-se no concurso Bacharel em Direito, de reputação i libada, que tenha condições pessoais compatíveis com a função, vedada a consideração de aspectos político-ideológicos.\r\n\r\n§ 2º - Poderá ser exigida a prática, por período não superior a 5 (cinco) anos, de atividade que envolva a aplicação de conheci mentos jurídicos.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDos Direitos, das Garantias e das Prerrogativas\r\n\r\nArt. 13 - Aos Procuradores da UERJ são asseguradas todas as garantias e prerrogativas concedidas aos Advogados em geral pelas normas que regulamentam a profissão, especialmente a Lei nº 8.906/94, sem prejuízo das seguintes:\r\n\r\nI - possuir carteira de identidade funcional conforme modelo constante nos Anexos I e II do presente ato, rubricada pelo Reitor e pelo Procurador Geral da UERJ;\r\n\r\nII - agir, na defesa dos interesses da UERJ, em juízo ou fora dele;\r\n\r\nIII - atuar em defesa da UERJ, em feitos judiciais e administrativos, independentemente de procuração;\r\n\r\nIV - utilizar, com exclusividade, a denominação Procurador da UERJ em toda e qualquer manifestação em feitos judiciais e administrativos;\r\n\r\nV - receber tratamento isonômico-funcional de todo e qualquer órgão da Universidade, sendo defesa a prática de qualquer ato que importe em desigualdade de direitos de qualquer natureza entre os membros, salvo aqueles que decorram do tempo de serviço ou do exercício de cargo em comissão ou função gratificada.\r\n\r\n§ 1º - Aos Procuradores da UERJ é assegurada a gratificação de representação judicial instituída nos termos do art. 155 do Decreto Estadual nº 2479/1979, sem prejuízo de outras vantagens pessoais ou transitórias.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDos Deveres\r\n\r\nArt. 14 - Os Procuradores da UERJ devem apresentar conduta irrepreensível tanto na vida pública quanto particular, pugnando pela dignidade de suas funções e pelo prestígio da Administração Pública.\r\n\r\n§ 1º - É dever dos Procuradores da UERJ, além dos previstos no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro e no Estatuto da Advocacia:\r\n\r\nI - defender a autonomia universitária, em juízo ou administrativamente;\r\n\r\nII - desempenhar, com zelo e presteza, dentro dos prazos, os serviços a seu cargo;\r\n\r\nIII - zelar pela regularidade dos feitos em que funcionarem;\r\n\r\nIV - observar sigilo funcional;\r\n\r\nV - zelar pela boa aplicação e conservação dos bens confiados à sua guarda;\r\n\r\nVI - representar ao Procurador Geral da UERJ sobre irregularidades que afetem o bom desempenho de suas atribuições;\r\n\r\nVII - sugerir ao Procurador Geral da UERJ providências tendentes à melhoria dos serviços no âmbito de sua atuação;\r\n\r\nVIII - prestar as informações solicitadas pelo Reitor e demais autoridades da UERJ;\r\n\r\nIX - velar, permanentemente, pelo bom nome e prestígio da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nX - atuar de acordo com as determinações e orientações do Procurador Geral da UERJ, do Subprocurador Geral da UERJ, e do Procurador Chefe a que estiverem vinculados;\r\n\r\nXI - acompanhar com regularidade os processos judiciais que lhe forem distribuídos;\r\n\r\nXII - emitir pareceres nas questões que lhe forem submetidas dentro do prazo previsto na Lei Estadual nº 5.247, de 1º de abri l de 2009;\r\n\r\nXIII - manter registro atualizado dos assuntos a seu cargo, apresentando, a critério do Procurador Geral, relatórios periódicos;\r\n\r\nXIV - diligenciar a ultimação das heranças jacentes que lhe forem distribuídas, bem como acompanhando os respectivos procedimentos judiciais, providenciando e mantendo, as principais peças da arrecadação e dos bens arrecadados;\r\n\r\nXV - é defeso qualquer tipo de substabelecimento de poderes;\r\n\r\nXVI - é defesa a realização de transação em processo judicial, exceto se prévia e devidamente autorizada pelo Procurador Geral da UERJ, e, nos casos em que a matéria for relevante, mediante a expressa aprovação do Reitor da UERJ.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 15 - Aplica-se, subsidiariamente, aos Procuradores da UERJ, o regime jurídico do funcionalismo estadual, na forma do disposto no art. 363 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 16 - O Reitor da UERJ editará os atos administrativos complementares necessários à regulamentação dos casos omissos.\r\n\r\nParágrafo Único - As atribuições a serem realizadas por cada uma das Procuradorias especializadas serão definidas pelo Procurador Geral da UERJ por meio de Ordens de Serviço, que deverão ser expostas em local de amplo acesso e circulação, tanto do corpo de servidores da UERJ quanto dos corpos docente e discente da universidade, e divulgadas, por meio de expediente interno, aos Órgãos de Direção Superior da UERJ, bem como às chefias dos demais órgãos.\r\n\r\nArt. 17 - Todos os serviços de auxilio jurídico dos órgãos relativamente autônomos da UERJ ficam tecnicamente vinculadas a Procuradoria Geral da UERJ, devendo observar suas orientações, recomendações, pareceres e diretrizes, devendo os respectivos cargos de chefia serem ocupados, privativamente, por Procurador da UERJ.\r\n\r\nParágrafo Único: As manifestações conclusivas dessas Assessorias sempre deverão ser submetidas ao exame e aprovação da Procuradoria Geral da UERJ.\r\n\r\nArt. 18 - Fica alterada a denominação do cargo de Advogado para o de Procurador da UERJ, grupo NS, Classe 1 Código 9132 mantidas as demais referências quanto ao perfil aprovadas pelo Egrégio Conselho Universitário.\r\n\r\n§1º - Essa alteração abrange a todos os servidores ativos atualmente lotados na Diretoria Jurídica e que ocupem o cargo de Advogado.\r\n\r\n§ 2º - Poderá o Conselho Universitário, na forma do art. 12, inciso II da Lei Estadual nº 4.796/2006, observando-se as particularidades da procuratura pública, regulamentar especificamente o perfil do cargo de Procurador da UERJ, observando-se o presente Ato Executivo e as normas constitucionais inerentes à Advocacia Pública.\r\n\r\nArt. 19 - Fica mantido o Programa de Treinamento em Direito criado e regulado pelo AEDA 057/REITORIA/2009, sob supervisão da Procuradoria Geral da UERJ, competindo ao Procurador Geral editar os atos necessários para a regulamentação dos exercícios das atribuições dos bolsistas residentes jurídicos a ele vinculados.\r\n\r\nArt. 20 - A Procuradoria Geral da UERJ disponibilizará um dos Procuradores do seu quadro para participar das sessões do Conselho de Curadores da UERJ, atuando em auxilio dos Conselheiros, dirimindo duvidas e indagações jurídicas porventura suscitadas, fazendo jus à gratificação por participação em órgão de deliberação coletiva disposta no art. 171, caput, do Decreto Estadual nº 2479/1979.\r\n\r\nArt. 21 - Revogam-se todos os atos e disposições em contrários, em especial os arts. 1º, 2º, 3º, inciso II, 4º, 5º, 6º, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22 e 23 do AE 01/REITORIA/2001, mantendo-se vigente os seus demais dispositivos.\r\n\r\nParágrafo Único - Este Ato Normativo aplica-se exclusivamente à Procuradoria Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 22 - Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\n.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\n\r\nRICARDO VEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nREITOR \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nFrente\r\n\r\nVerso\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nESPECIFICAÇÕES\r\n\r\nMEDIDAS: 95 mm x 65 mm\r\n\r\nIMPRESSÃO: Off-set para tarjas, fundo e texto\r\n\r\nCOR: Azul-cinza para as tarjas, azul claro para o fundo\r\n\r\nTEXTO IMPRESSO EM PRETO, e, EM VERMELHO APENAS AS PALAVRAS:\r\n\r\nCarteira de Identidade; Procurador da UERJ, As autoridades e seus agentes deverão prestar todo auxílio aos portadores no desempenho de suas funções; A presente carteira funcional tem fé pública em todo território nacional.\r\n\r\nId: 1174166. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nPROCESSO N° 8462/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MKT MURY PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 20.000,00, com fulcro no art. 25, inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 8503/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CORIS BRASIL S/A TUR VIAGENS E ASSISTÊNCIA., no valor de R$ 8.464,26, com fulcro no art. 25, CAPUT, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1174195. A faturar por empenho"
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                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.06.2011\r\n\r\n*Proc. UERJ nº 4297/2011 - Autorizo o afastamento de CRISTIANE DA FONTE RAMOS, matr. nº 30007-9, Professor Adjunto, no período de 12/05/2011 a 19/05/2011, para participar do Congresso Americano de Urologia, na cidade de Washington, EUA, com ônus para a CAPES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/06/2011.\r\n\r\nId: 1174167. A faturar por empenho"
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                                "I - Ato",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nPort. nº 570/2011 - NOMEIA IVAN MOREIRA JUNIOR, matr. nº 35679-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Oncologia Clínica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 571/2011 - NOMEIA LUCIANO DA SILVA GUIMARÃES, matr. nº 35680-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Pediátrica, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 572/2011 - NOMEIA TAINÁ SOUZA CONCEIÇÃO, matr. nº 35681-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Política Social - FSS, para preenchimento de vacância decorrente da aposentadoria de Maria Lucia Palmeiro, matr. nº 5190-4, publicada no D.O. de 16/04/2008, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nId: 1174168. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1174169": [
                                "I - Despacho",
                                "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 7745/2011 - ROSANGELA ROSA PENA MENDONÇA, matr. nº 34088-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime geral de Previdência Social, nos períodos de 28/12/1981 a 01/10/1984, 21/05/1985 a 16/05/1986, 10/04/1987 a 01/06/1989 e de 01/09/2000 a 31/01/2001, totalizando 2.307 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7779/2011 - MÁRCIO DA SILVA PASSOS TELLES, matr. nº 35338-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 21/09/2009 a 31/08/2010, totalizando 345 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7865/2011 - SIDNEI DOS SANTOS MARTINS, matr. nº 35576-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, no período de 25/08/1994 a 31/05/2011, totalizando 6.124 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1174169. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1173831": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSETOR DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/06/2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora NAIARA CASTELLAR COSTA, matrícula 343509, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Hospital Dia Ricardo Montalbem - HDRM a contar de 24/06/2010. (SEPATRI nº 380/2010).\r\n\r\nId: 1173831. A faturar por empenho"
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                            "1174198": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, GERALDO DE AMARAL GRAVINA, matrícula nº 10.656-7, a contar de 01 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/051.498/2011.\r\n\r\nNOMEIA ALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO, matrícula nº 10.663-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por GERALDO DE AMARAL GRAVINA. Processo nº E-26/051.498/2011.\r\n\r\nId: 1174198. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1174199": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, LUÍS CÉSAR PASSONI, matrícula nº 10.046-1, a contar de 31 de julho de 2011, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF - 6, do Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/051.499/2011.\r\n\r\nNOMEIA LUIS CESAR PASSONI, matrícula nº 10.046-1, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF - 6, do Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo mesmo. Proc. nº E-26/051.499/2011.\r\n\r\nId: 1174199. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1174200": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.988/2010, composta pelos membros desta Universidade, Srs MAURA DA CUNHA, matrícula n° 00.673-4, FERNANDO CESAR LOPES, matrícula nº 00.801-1 e FLAVIA PEIXOTO RAMOS, matrícula n° 10.393-7, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1174200. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1174201": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial Responsável, HUGO ALBERTO BORSANI, matrícula 010034-7, com início a partir desta data, em substituição a Márcia Leitão Pinheiro, matrícula 010684-9, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do Laboratório de Estudo da Sociedade Civil e do Estado, do Centro de Ciências do Homem desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.505/2011\r\n\r\nId: 1174201. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1173536": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/61276/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, pelo valor total de R$ 111.408,96 (cento e onze mil quatrocentos e oito reais e noventa e seis centavos), referente à prestação de serviço de postais e serviços de malote, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2011.\r\n\r\nId: 1173536. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1174086": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UERJ Nº 160 \r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, e o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Realização do Programa de Incentivo à Produção Científica e Tecnológica da UERJ - PROCIÊNCIA, e do Programa de Apoio Técnico às Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ - PROATEC.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/07/2011 - Data de Término: 30/12/2011.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUO: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 4043.00 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.2153 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UERJ.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n00\r\n\r\n1.182.600,00\r\n\r\n3390.20\r\n\r\n00\r\n\r\n10.344.564,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.527.164,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1174086. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1173787": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/101.290/2011 (Concorrência nº 010/2011) - Revogo o procedimento licitatório, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, e pelas razões constantes do respectivo Administrativo.\r\n\r\nId: 1173787. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1173945": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-19/100.862/2011 (Pregão nº 002/2011) - Considerando o parecer da Coordenadoria Jurídica, às fls. 368/370, ANULO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 002/2011 e determino a abertura de novo Pregão Eletrônico neste mesmo administrativo, aproveitando-se os atos já praticados em sua fase interna até o momento anterior à publicação do edital.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.06.2011.\r\n\r\nId: 1173945. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1174115": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/530/2011 - MARCIA FATIMA DO NASCIMENTO HATOCHIN, matrícula nº 806.637-5. DEFIRO o abono de permanência da servidora, de acordo com art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988 e art. 2º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1174115"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1174443": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 21ª REUNIÃO REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: \r\n\r\nExpresso Garcia Ltda.- E-10/134.356/2011/B- AI D 385241- E-10/134.547/2011- AI D 385240; \r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: \r\n\r\nCinara Oliveira das Chagas- E-10/140.353/2010- AI D 383416; \r\n\r\nKalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda.- E-10/132.632/2011- AI D 378946- E-10/132.647/2011- AI D 364072- E-10/132.648/2011- AI D 364082- E-10/132.649/2011- AI D 364071- E-10/132.650/2011- AI D 364073- E-10/132.651/2011- AI D 364068; \r\n\r\nRosana Melo Costa Agência de Transporte, Turismo, Eventos e Locadora de Veículos Ltda.- E-10/132.828/2011- AI D 378130; \r\n\r\nDaniel Batista Soares- E-10/133.604/2011- AI D 373035; \r\n\r\nEdilson de Carvalho Souza- E-10/133.663/2011- AI D 351361; \r\n\r\nRosicleia Ramos de Moura- E-10/134.176/2011- AI D 381831; \r\n\r\nFlavia Guimarães Costa- E-10/134.318/2011- AI D 361016; \r\n\r\nLinave Transportes Ltda.- E-10/134.340/2011- AI 507279; Auto \r\n\r\nViação ABC S/A- E-10/134.451/2011- AI D 387423; \r\n\r\nJosé Luiz Carlos - E-10/134.513/2011- AI D 368977; \r\n\r\nErasmo Veríssimo Lima- E-10/134.748/2011- AI D 382420; \r\n\r\nLeonardo Viola Melo Silva- E-10/134.818/2011- AI D 359005; \r\n\r\nViação Galo Branco Ltda.- E-10/135.196/2011- AI D 385911; \r\n\r\nYruama Rio Turismo Ltda.- E-10/135.565/2011- AI 507638; \r\n\r\nStreet Tour Transporte e Locação Ltda.- E-10/135.619/2011- AI 507627; \r\n\r\nTransportes Única Petrópolis Ltda- E-10/135.658/2011- AI 507217; \r\n\r\nExpresso Real Rio Ltda.- E-10/135.814/2011- AI D 388428; \r\n\r\nEmpresa de Transportes Flores Ltda.- E-10/135.816/2011- AI D 388425- E-10/136.652/2011- AI D 388901- E-10/136.583/2011- AI D 360653; \r\n\r\nCavalcanti e Cia Ltda.- E-10/135.817/2011- AI D 388424- E-10/136.586/2011- AI D 360663- E-10/136.587/2011- AI D 389653; \r\n\r\nTransporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.- E-10/135.511/2011- AI 507633; \r\n\r\nTransporte Mageli Ltda.- E-10/135.813/2011- AI D 388434- E-10/136.588/2011- AI D 361065- E-10/136.589/2011- AI D 361067; \r\n\r\nViação Beira Mar Ltda.- E-10/135.815/2011- AI D 388435; \r\n\r\nAuto Ônibus Vera Cruz Ltda.- E-10/136.232/2011- AI D 388478- E-10/137.346/11- AI D 390415; \r\n\r\nRio Ita Ltda.- E-10/136.259/2011- AI D 388501- E-10/136.474/2011- AI D 388430- E-10/136.475/2011- AI D 347416; \r\n\r\nStrada Impactus Transporte Turística Ltda.- E-10/136.362/2011- AI 503575; \r\n\r\nExpresso Rio de Janeiro Ltda.- E-10/136.260/2011- AI D 388498; \r\n\r\nAuto Viação Tanguaense Ltda.- E-10/136.261/2011- AI D 388480- E-10/136.272/2011- AI D 388419; \r\n\r\nTrans Turismo Rio Minho Ltda.- E-10/136.262/2011- AI D 388504; \r\n\r\nAuto ônibus Fagundes Ltda.- E-10/136.263/2011- AI D 388476; \r\n\r\nEvanil Transportes e Turismo Ltda.- E-10/136.369/2011- AI D 382537- E-10/136.375/2011- AI D 359910; \r\n\r\nExpresso Cruzeiro do Sul- Ltda. - E-10/136.427/2011- AI D 387540- E-10/136.432/2011- AI D 386293- E-10/136.434/2011- AI D 386292- E-10/136.436/2011- AI D 371964- E-10/136.437/2011- AI D 386295- E-10/136.438/2011- AI D 371963; \r\n\r\nViação Nossa Senhora do Amparo Ltda.- E-10/136.452/2011- AI D 370832- E-10/136.911/2011- AI D 383022; \r\n\r\nHelder Florêncio da Silva - E-10/136.479/2011- AI D 371411; \r\n\r\nViação Ponte Coberta Ltda.- E-10/136.584/2011- AI D 360048; \r\n\r\nViação Galo Branco Ltda.- E-10/136.585/2011- AI D 387499; \r\n\r\nMáster Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.- E-10/136.634/2011- AI D 386283; \r\n\r\nViação Sampaio Ltda.- E-10/136.635/2011- AI D 366038; \r\n\r\nEmpresa Santa Terezinha Ltda.- E-10/136.636/2011- AI D 354557- E-10/136.637/2011- AI D 386298- E-10/136.638/2011- AI D 360656; \r\n\r\nViação Vera Cruz S/A- E-10/136.755/2011- AI D 387586- E-10/136.942/2011- AI D 359935- E-10/136.943/2011- AI D 359934- E-10/136.944/2011- AI D 359933- E-10/136.945/2011- AI D 360059- E-10/136.946/2011- AI D 359931- E-10/136.947/2011-AI D 359932; \r\n\r\nAuto Viação Reginas Ltda.- E-10/136.905/2011- AI D 359926; \r\n\r\nAuto Viação 1001 Ltda.- E-10/137.007/2011-AI D 369827- E-10/137.008/2011- AI D 352702- E-10/137.009/2011- AI 507025- E-10/137.010/2011- AI 507024- E-10/137.011/2011- AI D 352682- E-10/137.012/2011- AI D 352683- E-10/137.013/2011- AI D 352685- E-10/137.014/2011- AI D 352684- E-10/137.015/2011- AI D 352688- E-10/137.016/2011- AI D 352701- E-10/137.017/2011- AI D 352704- E-10/137.018/2011- AI D 352686- E-10/137.019/2011- AI D 352687- E-10/137.020/2011- AI D 369828- E-10/137.021/2011- AI 507059- E-10/137.022/2011- AI D 352692- E-10/137.023/2011- AI D 352696- E-10/137.024/2011- AI D 352697- E-10/137.025/2011- AI D 352700- E-10/137.026/2011- AI D 352691- E-10/137.027/2011- AI 507391- E-10/135.028/2011- AI 505114- E-10/137.029/2011- AI D 352708- E-10/137.030/2011- AI D 352707- E-10/137.031/2011-AI 507393- E-10/137.032/2011- AI 507394- E-10/137.033/2011- AI 507400- E-10/137.034/2011- AI 507399- E-10/137.035/2011- AI 507398- E-10/137.036/2011- AI D 375816- E-10/137.037/2011- AI D 375821- E-10/137.038/2011- AI D 375820- E-10/137.039/2011- AI D 375818- E-10/137.040/2011- AI D 354544- E-10/137.041/2011- AI D 363922- E-10/137.042/2011- AI D 360328- E-10/137.044/2011- AI D 360074- E-10/137.045/2011- AI D 360075- E-10/137.047/2011- AI D 364836- E-10/137.048/2011- AI D 361087- E-10/137.049/2011- AI D 361088- E-10/137.050/2011- AI D 363946- E-10/137.051/2011- AI D 361089- E-10/137.052/2011- AI D 360392- E-10/137.053/2011- AI D 363948- E-10/137.054/2011- AI D 363941- E-10/137.055/2011- AI D 363937- E-10/137.057/2011- AI D 363938- E-10/137.058/2011- AI D 363939- E-10/137.059/2011- AI D 363940- E-10/137.060/2011- AI D 363943- E-10/137.062/2011- AI D 374468- E-10/137.063/2011-AI D 351485- E-10/137.275/2011- AI D 385998- E-10/137.276/2011- AI D 385997- E-10/137.277/2011- AI D 363923- E-10/137.278/2011- AI D 372060- E-10/137.279/2011- AI D 363924- E-10/137.280/2011- AI D 387463- E-10/137.281/2011- AI D 387462- E-10/137.282/2011- AI D 385996- E-10/137.283/2011- AI D 354546- E-10/137.285/2011- AI D 387464- E-10/137.286/2011- AI D 373469- E-10/137.287/2011- AI D 373472- E-10/137.288/2011- AI D 360339- E-10/137.289/2011- AI D 371939- E-10/137.290/2011- AI D 372061- E-10/137.291/2011- AI D 386259- E-10/137.293/2011- AI D 354550- E-10/137.294/2011- AI D 354545- E-10/137.295/2011- AI D 354551- E-10/137.296/2011- AI D 371937- E-10/137.297/2011- AI D 382521- E-10/137.298/2011- AI D 387465- E-10/137.299/2011- AI D 385995- E-10/137.300/2011- AI D 382522- E-10/137.301/2011- AI D 371940- E-10/137.302/2011- AI D 354549- E-10/137.311/2011- AI D 352729- E-10/137.321/2011- AI 507390- E-10/137.453/2011- AI 507611- E-10/137.454/2011- AI D 375822- E-10/137.455/2011- AI D 375825- E-10/137.456/2011- AI D 369832- E-10/137.464/2011- AI D 389229- E-10/137.465/2011- AI D 390423. \r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E., de acordo com o § 7º, do art. 88, do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1174443. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1173832": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/01/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-07/000.330/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R$ 2.189,00 (dois mil cento e oitenta e nove reais), com fulcro no art. 25 caput da supracitada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2011.\r\n\r\nId: 1173832"
                        ],
                        "1173940": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 227\r\n\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e a PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto n.º 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1.º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Implantação de Centro de Tratamento de Resíduos/Obras de Remediação de Lixões\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 -Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0162.100 - Lixo Zero \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 139.210,00 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nId: 1173940"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1173580": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 259 DE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA EMPRESA COMERCIAL SANTA IDÁLIA S/A, PARA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das suas atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberado pelo Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 29 de julho de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, referente ao licenciamento ambiental da empresa Comercial Santa Idália S/A, para a atividade de extração mineral no Município de Itaperuna, Rio de Janeiro, conforme consta no processo administrativo nº E-07/508.580/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Designar FILIPE DE BRITO FRATTE MODESTO, Geólogo, matrícula 390.622-9; JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula 390.591-6; RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula 390.599-9; MARIANA DE ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula 390.597-3; RODRIGO TAVARES DA ROCHA, Engenheiro Florestal, matrícula 390.444-8; MARIA ISABEL DE CARVALHO, Analista Ambiental/Química, matrícula 2701357-2; JOSÉ PAULO MALTA MIRINHA, Engenheiro de Minas, matrícula 390.386-1, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula 27/1084-2, como coordenador geral do Grupo de Trabalho, sob a coordenação técnica do Analista Ambiental FILIPE DE BRITO FRATTE MODESTO, Geólogo, matrícula 390.622-9.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1173580. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1174136": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/501.305/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para atender despesas com água e esgoto, no corrente exercício, no valor de R$ 66.602,00 - NE nº 02086/2011 base no art. 24, inciso VIII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1174136. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1173801": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.12.2010\r\n\r\n*PROC Nº E-07/508.045/2010 - Em atendimento ao que determina o inciso VI do art. 28 do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças , no valor global de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), destinada a prestação de serviço de confecção de fichas de amostragem de partículas em suspensão em favor de GRAPHCOLOR 2 GRÁFICA E PAPELARIA LTDA - ME, por dispensa de licitação, contratação com fulcro no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2010.\r\n\r\nId: 1173801. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1174128": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/507.145/2011 - FIXADOS, a partir de 01/08/2011, os proventos mensais de inatividade do servidor ADOLPHO VIEIRA BENEVIDES NETO, matrícula nº 0008-3, Auxiliar Ambiental.\r\n\r\nId: 1174128. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1173576": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00135247\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERÂMICA ESTRELA DALVA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.564.093/0001-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Alexandre T. dos Santos, s/nº - Boa Esperança\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio Bonito - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 34.026,11 (trinta e quatro mil vinte e seis reais e onze centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.830/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00135248\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.138.351/0001-45\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Nilo Peçanha, s/nº - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 44, 64 e 92 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMagé - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 62.987.49 (sessenta e dois mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.594/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00135421\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCIPAC IND. DE PAPÉIS CANTAGALO\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.236.106/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Miguel Santos, nº 07 - Centro - Cantagalo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 88 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCantagalo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.513/2011\r\n\r\nId: 1173576. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1174182": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de agosto de 2011, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a Presidência da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pelas PORTARIAS INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011 e nº 234, de 03 de junho de 2011, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDO DEFERIDO tendo em vista o cumprimento integral das exigências: Tito Luiz de Araújo Neto, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de agosto de 2011; II - ANÁLISE DO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Tendo em vista as razões apresentadas pelo servidor Rodrigo de Matos Rosa, no processo administrativo nº E07/504.980/2010, a comissão resolveu acolher o pedido e decidiu prorrogar o prazo para o recebimento do certificado definitivo; III - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação dessa Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Presidente Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nId: 1174182. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1174132": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar irregularidade objeto do processo nº E-02/003241/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores Sergio Severini, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula nº 189.262-9, Duilio Monteiro Ferraz, Agente Administrativo, matrícula nº 1.000.593-0 e Alcebiades da Silveira Pinto Neto, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 160.524-5, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-02/003241/2011.\r\n\r\nId: 1174132"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1173140": [
                            "I - Ata",
                            "ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA \r\n\r\nPROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO\r\n\r\nESTÍMULO À EXIBIÇÃO DE CINEMA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO 2010-PEEC RJ 2010\r\n\r\nÀs dezesseis horas do dia três de agosto de dois mil e onze, reuniram-se na Secretaria de Estado de Cultura, localizada na Rua da Ajuda n°5 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, os membros da comissão de avaliação de projetos - nomeados pela Resolução SEC Nº 363 de 19 de outubro de 2010 - da Chamada Pública do Prêmio Estímulo à Exibição de Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010 - PEEC RJ 2010, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 354/2010, publicada no DOERJ no dia 10 de setembro de 2010, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela exibidora proponente, Gusglau Cine e Teatro Glória LTDA., para o Projeto de Destinação de Recursos do PEEC-RJ 2010. Presentes os membros da Comissão: Angélica de Oliveira Silva, Thaiana Halfed Gomes e Gisella Cardoso Franco. \r\n\r\nConfirmamos que o proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo “III” e irá destinar o valor de R$ 76.712,33 (setenta e seis mil setecentos e doze reais e trinta e três centavos), referente à totalidade do prêmio, à execução do projeto “Reforma e modernização da sala de exibição”.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOE-RJ.\r\n\r\nANGÉLICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTHAIANA HALFED GOMES\r\n\r\nGISELLA CARDOSO FRANCO\r\n\r\nId: 1173140"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1173820": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FCFB Nº 053 DE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 007/2011 - Feedbacktur Viagens Ltda, composta pelos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nFabiana Santos Oliveira, matr. 00/0000057-0\r\n\r\nJeanine Toledo, matr. 00/0000079-4\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão registrará as ocorrências relativas à execução do contrato. No que exceder a sua competência, comunicará o fato à autoridade superior em 10 (dez) dias, para ratificação. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nEVANGELINA SEILER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1173820. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1174197": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.400/2009 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 004/2008, celebrado com a Obra de Promoção Social - OPJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período 02/06/2008 a 31/05/2009, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 216 e 217.\r\n\r\nId: 1174197"
                        ],
                        "1174159": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 155 DE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no Decreto nº 41.528, de 31/10/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor MARCOS MARIANO OLIVEIRA CARVALHO, matricula nº 972.468-3, como Coordenador Geral de Convênios.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1174159"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1173541": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.928/2010 - Tênis Espetacular. Autorizo a renovação do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1173541"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "1173883": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR N° 18 DE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO SETUR N° 10, DE 26 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Prorrogar , até 30 de setembro de 2011, o prazo para conclusão dos trabalhos realizados pela Comissão Especial, instituída pela Resolução SETUR n° 10/2011, publicada no D.O. de 30/05/2011.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1173883"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1174562": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 28 de julho de 2011, CASSIO CAPELLI PEREIRA, RG nº 0019193, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCO ANTONIO PEREIRA, matrícula nº. 930.937-8. Proc. nº E-14/16.885/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, DAVID OLIVEIRA MELLO, CPF nº 117.535.437-62, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo de Protocolo, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANTONIO JOSÉ PEIXOTO DE ALMEIDA, matrícula nº. 809.988-9. Proc. nº E-14/16.259/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de agosto de 2011, AVANIR OLIVEIRA RUSSO, CPF nº 763.618.617-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo de Protocolo, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por IARA RODRIGUES LIMA, matrícula nº 179.897-4. Proc. nº E-14/16.259/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 03 de maio de 2011, RAFAEL CORUBA FRANCIONI, Técnico Assistente de Procuradoria nível III, matrícula nº 954.553-4, nos termos do disposto no art. 16, inciso I, do Decreto - Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/16.253/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, CAROLINA MAGALHÃES DO NASCIMENTO, Técnico Superior de Procuradoria 3ª Categoria, matrícula nº 954.305-9, nos termos do disposto no art. 16, inciso I, do Decreto - Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/16.061/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIO AUGUSTO CAMPELLO COSTA, Assistente Jurídico, matrícula nº 191.780-6, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-14/12.719/2011.\r\n\r\nId: 1174562"
                        ],
                        "1173532": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/11788/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da LEX EDITORA S.A., no montante de R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/12613/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, no montante de R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 01.08.2011.\r\n\r\nId: 1173532"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Gabinete do Governador": {
                        "Atos": {
                            "1174524": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE PROTOCOLO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Cesar Carmo Bueno e pelo Secretário de Estado de Fazenda, Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos e HYUNDAI HEAVY INDUSTRIES CO., LTD, representada pelo seu Diretor-Presidente Jai-seong Lee e BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS S.A representada pelo seu Diretor-Presidente Felipe Sica Soares Cavalieri.\r\n\r\nOBJETO: O registro das intenções dos PARTÍCIPES no sentido de envidar esforços para a concretização de um projeto, a ser implantado no Município de Itatiaia, que consiste na construção e operação de uma planta industrial para a produção de equipamentos pesados (tais como escavadeiras e pás-carregadeiras) e de um centro de distribuição para a comercialização de equipamentos pesados, incluindo equipamentos pesados produzidos na planta, e outras máquinas produzidas pela HHI e/ou empresas de seu grupo econômico no Brasil ou no exterior (tais como escavadeiras e pás-carregadeiras), e suas partes e peças.\r\n\r\nPRAZO: Vigência pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-11/30.135/2011\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação nº 03/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral, pelo Secretário de Estado de Ambiente, Carlos Minc e pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado por sua Presidente, Marilene Ramos, e por sua Vice-Presidente, Denise Marçal Rambaldi e o Município de Nova Iguaçú, representado pela sua Prefeita, Sheila Chaves Gama de Souza, doravante denominados Estado, INEA e Município, respectivamente.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação ao convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Nova Iguaçu, objetivando a cooperação nas áreas de fiscalização e licenciamento ambiental, publicado no Diário Oficial do Estado na data de 23.03.2007 e alterado pelo termo aditivo publicado no Diário Oficial de 22.03.2010\r\n\r\nPRAZO: Vigência de 04 (quatro) anos, a contar de 21 de março de 2011.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-07/204/2007\r\n\r\nId: 1174524"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1174530": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, para 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 19.07.2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: PROC. Nº E-13/10038/2011.\r\n\r\nId: 1174530"
                            ],
                            "1174486": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 18 de julho de 2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.037,45 (dois mil trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/130033/2008. \r\n\r\nASSINATURA: 15 de julho de 2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses, a contar de 18 de julho de 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.395,75 (três mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/130033/2008. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05.08.2011.\r\n\r\nId: 1174486"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1172604": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n* EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 010BR/2011.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ESPAÇO NO VII CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: Início na data da assinatura, e término mediante completa quitação das parcelas, dos serviços ora contratados e do final do evento, previsto para 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nEMPENHO: 2011NE00223\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.224/2011.\r\n\r\nId: 1172604. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 04/08/2011."
                                ],
                                "1174133": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato IO nº 04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0673/2011.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do caput da Cláusula Segunda e Ratificação das demais.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA: 05/08/2011.\r\n\r\nId: 1174133"
                                ],
                                "1174069": [
                                    "I - Aviso",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço para alceamento, embalagem e etiquetagem de 730.000 (setecentos e trinta mil) kits.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 18/08/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 09h45min.\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 horas\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0810/2011.\r\n\r\nId: 1174069"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1172698": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de conservação e limpeza predial, com fornecimento de material, a ser executado no prédio situado na Av. Erasmo Braga nº 118 e em mais 16 (dezesseis) postos. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.. VALOR TOTAL: R$ 834.253,32 (oitocentos e trinta e quatro mil duzentos e cinqüenta e três reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/08/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/4996/2010.\r\n\r\nId: 1172698"
                            ],
                            "1173947": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna pública que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesa, na forma do disposto no processo nº E-01/450008/2011, fará realizar, no dia 15 de setembro de 2011, às 11:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Nº 001/11, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço global, em sessão pública para entrega dos ENVELOPE “A”- Documentos de Habilitação; ENVELOPE “B”- Proposta de Preços.\r\n\r\nOBJETO: A contratação de serviço de modernização total de 04 (quatro) elevadores de transporte vertical de passageiros ou monta-carga de marca OTIS com 13/14 paradas, instalados no Edifício Estácio de Sá, sito à Av. Erasmo Braga nº 118, com emprego de equipamentos mais manutenção preventiva e corretiva, conforme consta do Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II).\r\n\r\nDATA: 15/09/2011 HORÁRIO: 11 horas.\r\n\r\nLOCAL: Av. Erasmo Braga nº 118 - 12º andar - Auditório (sala 1211). \r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência.\r\n\r\nTIPO: Menor preço e regime de empreitada por preço global.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80 e respectivas alterações.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Coordenação de Licitação, situada a Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8º andar - Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. Cópia do edital e seus anexos estarão disponível para download no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1173947"
                            ],
                            "1174191": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna pública que na Tomada de Preços nº 001/2011 - processo nº E-01/450095/11, julgou habilitadas as empresas ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA, LUMO ARQUITETURA DESIGN LTDA., OFICINA DE ARQUITETOS + MGPA, ANA LIBÓRIO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.-ME, SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA., e inabilitadas as empresas: ECOTECH ARQUITETURA LTDA., por não ter cumprido os itens 6.2.3.2, letras “b”, “c”,”e”,“f”; 6.2.3.3 letras “a” e “b”; 6.2.3.4, letra “b” do Edital; ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS, por não ter cumprido os itens 6.2.1; 6.2.3.2, letra “c”; 6.2.3.4 letra “b” do Edital; HEITOR DERBLI ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA., por ter apresentado o Balanço Patrimonial sem estar registrado, em desacordo com o item 6.2.3.3 letra “a”.\r\n\r\nId: 1174191"
                            ],
                            "1173616": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-03/7.131.275/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber ao servidor GLENDER NASCIMENTO SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 906.826-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar abandono de cargo em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1173616"
                            ],
                            "1173818": [
                                "I - Edital",
                                "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, o servidor PEDRO SAVIO ALMEIDA DE SOUZA, Médico, B, matrícula nº 851.828-4, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E8/605.645/2006, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 18.04.2008.\r\n\r\nId: 1173818"
                            ],
                            "1172252": [
                                "I - Edital",
                                "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601063/2004, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor JOÃO JESUS PEREIRA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula n° 813.537-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1172252"
                            ],
                            "1174103": [
                                "I - Ata",
                                "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 013/2011 - Pregão Eletrônico SEPLAG nº 003/2011.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para a Prestação de Serviços para a Contratação de Serviços de Condução de Veículos Automotores.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG e Empresa Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano a contar de sua publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - D.O.E.R.J.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-01/402.352/2010.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nITEM\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nUnirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nÚNICO\r\n\r\n1\r\n\r\nCondução de veículos automotores diurno 12 x 36 horas\r\n\r\nR$ 5.720,19\r\n\r\nUnirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nÚNICO\r\n\r\n2\r\n\r\nCondução de veículos automotores 44 horas\r\n\r\nR$ 2.550,48\r\n\r\nUnirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nÚNICO\r\n\r\n3\r\n\r\nCondução de veículos automotores noturno 12 x 36 horas\r\n\r\nR$ 6.158,32\r\n\r\nUnirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nÚNICO\r\n\r\n4\r\n\r\nCondução de veículos automotores 24 x 72 horas\r\n\r\nR$ 10.980,38\r\n\r\nId: 1174103"
                            ],
                            "1174312": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 41.135, de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Registro de Preços para Condução de Veículos Automotores, processo nº E-01/402.352/2010, que a eficácia da Ata de Registro de Preço compreende o período de 08/08/2011 a 07/08/2012, conforme extrato publicado no D.O. de 08/08/2011 e que o Gestor da respectiva Ata é o servidor CESAR RODRIGUES MONTEIRO, que poderá ser contatado nos telefones (21) 2332-7013 e fac-símile (21) 2332-7042. Outras informações sobre o Registro de Preços nº 003/2011 poderão ser obtidas no endereço: www.planejamento.rj.gov.br/serviços/para o governo/registro de preços em vigor/Registro de Preços de Condução de Veículos-2011. Comunica também, que os Órgãos e Entidades ao efetuarem contratações no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007. \r\n\r\nId: 1174312"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1174134": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado em 120 (cento e vinte) dias a contar do término do prazo indicado na Cláusula Primeira do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2010, o prazo de execução dos serviços objeto do referido instrumento firmado em 14/04/2010. DATA DA ASSINATURA: 05.08.2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO N° E-01/317080/2009.\r\n\r\nId: 1174134. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1174192": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\n*O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 170 de 24/02/2010 alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/317568/2010, torna pública que fará realizar às 15:00h do dia 08 de setembro de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua da Constituição, 17 - Centro - Rio de Janeiro-rj.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado.\r\n\r\nÁrea do imóvel: 166,13m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 298.911,81 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e onze reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA\r\n\r\nPÚBLICA Nº 02/2011\r\n\r\nErrata contendo especificação de item de alteração que foi feita no Edital 02/2011 - Processo Administrativo nº E-01/317568/10, tendo em vista a DETERMINAÇÃO do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, exarada no Processo TCE/RJ nº 106.588-2/2011:\r\n\r\nFolha 114 - ANEXO I - RELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇO MINÍMO DE VENDA do antigo edital: \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nEndereço e Matricula no Cartório de Registro de Imóveis\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua da Constituição, 17 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n(2º Oficio de Registro de Imóveis da Capital - RJ - Matricula 71100\r\n\r\nR$ 253.540,00\r\n\r\nDesocupado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nEndereço e Matricula no Cartório de Registro de Imóveis\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua da Constituição, 17 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n(2º Oficio de Registro de Imóveis da Capital) - RJ - Matricula 71100\r\n\r\nR$ 298.911,81\r\n\r\nDesocupado\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.08.02011.\r\n\r\n*O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 170 de 24/02/2010 alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/318695/2011, torna pública que fará realizar às 10:30h do dia 13 de setembro de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 19/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Vitorino Rocha e Silva, lote 4 - Bairro São Luiz - Cordeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado.\r\n\r\nÁrea do imóvel: 345,00m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais).\r\n\r\nO edital e seu anexo estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332- \r\n\r\n5329.\r\n\r\n*O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 170 de 24/02/2010 alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/319239/2011, torna pública que fará realizar às 12:00h do dia 15 de setembro de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 32/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Vitorino Rocha e Silva, lote 32 - Bairro São Luiz - Cordeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado.\r\n\r\nÁrea do imóvel:406,70m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais).\r\n\r\nO edital e seu anexo estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332- \r\n\r\n5329.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04.08.2011.\r\n\r\nId: 1174192. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1173960": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 41/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DEIVILANE SILVA LIMA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/007.286/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 43/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARCELE CAPELLA CARVALHO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/007.285/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 46/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LARYSSA ALVES DE SOUZA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/007.422/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 44/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAMIRES MARTINS ALVES CÔRTE e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/007.279/2011\r\n\r\nId: 1173960"
                            ],
                            "1174060": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 57/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a UNIVERSIDADE FLUMINENSE-UFF.\r\n\r\nOBJETO: A realização do Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário - Pós-Graduação “Latu Sensu”, nas instalações da Escola Fazendária, da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro- EFAZ. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.200/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2011.\r\n\r\nId: 1174060"
                            ],
                            "1174044": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 77.950.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.493.290/0001-00\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 17/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.391.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.493.290/0003-63\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 17/06/2011\r\n\r\nId: 1174044"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Atos": {
                            "1174014": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 008/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Feedbacktur Viagens Ltda-EPP. OBJETO: Alterar a razão social da contratada e o valor estimado do contrato. VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). ASSINATURA: 29 de julho de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/513/2010.\r\n\r\nId: 1174014"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1174118": [
                                    "I - Edital",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVOCA o abaixo relacionado, na forma do art. 4º, § 2º da Portaria nº 1038 de 01 de julho de 2011, publicada no DOERJ de 04 de julho de 2011, para atender o que determina o referido artigo e seu parágrafo:\r\n\r\nFÁBIO SALDANHA MOREIRA\r\n\r\nId: 1174118. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1174120": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 005/2011.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Maurício de Oliveira & Cia.\r\n\r\nOBJETO: Modificação da Cláusula Primeira do Contrato IPEM/RJ nº 005/2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.092,00 (quatro mil e noventa e dois reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2011NE00734, de 29/06/2011.\r\n\r\nASSINATURA: 04/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Processo nº E-11/22.296/2010.\r\n\r\nId: 1174120. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1174137": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 001/2009.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Bentel Comércio Serviços e Representação de Teleinformática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por um período de 12 (doze) meses e reajuste do valor.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 39.240,00 (trinta e nove mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2011NE00818 e 2011NE00819, de 15/07/2011.\r\n\r\nASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Processo nº E-11/20.962/2008.\r\n\r\nId: 1174137. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1173780": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa União Norte Fluminense Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 22 de julho de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 21.07.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.989/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a PROCASA de Macaé Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar de 24 de maio de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 23.05.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.157/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2011.\r\n\r\nId: 1173780"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1174112": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a Tomada de Preços ALC nº 03/2011, objetivando “Serviços de usinagem de massa asfáltica, para atender a malha rodoviária estadual e logradouros nos Municípios da Baixada Litorânea”, terá prosseguimento no dia 10.08.2011, às 10h30min. \r\n\r\nId: 1174112. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1174163": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 077/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obra pública, com vistas à restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa - FIA, no Município de Niterói. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.841/2010. DATA: 13/07/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 002/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato - FW Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como o realinhamento de preço referente a execução das obras de reforma com modificação de layout do prédio principal e construção do prédio anexo na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, no município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.188/2009. DATA: 19/07/2011.\r\n\r\nId: 1174163. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1173850": [
                                "I - Aviso",
                                "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/837/0004/2011 - PE n° 0014/11. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 22.08.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 22.08.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Cartuchos e Toners, conforme o especificado no Anexo VI (projeto básico) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1173850"
                            ],
                            "1173633": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato de nº 007/1200/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo de conclusão da obra de reparação e adaptação do 7º pavimento do Prédio Sede da PCERJ para 31/10/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Novo cronograma de execução apresentado pelo Serviço de Engenharia/DGAF. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0179/1301/2009.\r\n\r\nId: 1173633"
                            ],
                            "1174155": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 070/2011, processo n.º E-09/357/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 05 de agosto de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviço de montagem com fornecimento de fachada de vidro temperado para a 56ª DP - Comendador Soares, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 5.623,67 (cinco mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos), restou deserto.\r\n\r\nId: 1174155"
                            ],
                            "1173941": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 073/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/399/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 19 de agosto de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais para execução de obras nos serviços demandados pela rede/DTI/DGTIT, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 13.207,80 (treze mil duzentos e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1173941"
                            ],
                            "1174156": [
                                "I - Aviso",
                                "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que pela 2ª vez, o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 059/2011, processo n.º E-09/463/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 05 de agosto de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças em 05 (cinco) Arquivos Deslizantes, MODELO ACECO L 2.500E, pelo período de 12 (doze) meses, instalados no Instituto de Identificação Felix Pacheco - IIFP/PCERJ, situado na Rua Frei Caneca, nº 505 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 220.200,00 (duzentos e vinte mil e duzentos reais), restou deserto.\r\n\r\nId: 1174156"
                            ],
                            "1173762": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 133/2011 de 04 de agosto de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material para suprir as necessidades do Setor de Ortopedia do HCPM, adquiridos no Pregão nº 42/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir de 04 de agosto de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 463.902,56 (quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.265/2508/2010.\r\n\r\nId: 1173762"
                            ],
                            "1173720": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 131/2011 de 04 de agosto de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material para suprir as necessidades do Setor de Ortopedia do HCPM, adquiridos no Pregão nº 42/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir de 04 de agosto de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.324.894,89 (hum milhão, trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.265/2508/2010.\r\n\r\nId: 1173720"
                            ],
                            "1173726": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 133/2011 de 04 de agosto de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material para suprir as necessidades do Setor de Ortopedia do HCPM, adquiridos no Pregão nº 42/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir de 04 de agosto de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 463.902,56 (quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e dois reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.265/2508/2010.\r\n\r\nId: 1173726"
                            ],
                            "1173779": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 134/2011 de 04 de agosto de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a ALLEANZA RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material para suprir as necessidades do Setor de Ortopedia do HCPM, adquiridos no Pregão nº 42/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, contados a partir de 04 de agosto de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 149.628,00(cento e quarenta e nove mil seiscentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.265/2508/2010.\r\n\r\nId: 1173779"
                            ],
                            "1173723": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 132/2011 de 04 de agosto de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material para suprir as necessidades do Setor de Ortopedia do HCPM, adquiridos no Pregão nº 42/2010.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir de 04 de agosto de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 608.372,14 (seiscentos e oito mil trezentos e setenta e dois reais e quatorze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.265/2508/2010.\r\n\r\nId: 1173723"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1173963": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 057/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 319.468,60 (trezentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Até 10/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2070/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2011.\r\n\r\nId: 1173963"
                            ],
                            "1174186": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o Pregão Eletrônico nº 134/2011, processo nº E-08/002.723/2010, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MICROCUVETAS DESCARTÁVEIS está adiado sine die para resposta a impugnação ao Edital.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o Pregão Eletrônico nº 136/2011, processo nº E-08/006.243/2010, cujo objeto é a A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AVENTAL DESCARTÁVEL, LENÇOL DESCARTÁVEL E OUTROS), está adiado sine die para resposta a impugnação ao Edital.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o Pregão Eletrônico nº 137/2011, processo nº nº E-08/006.255/2010, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES (TIRAS PARA DOSAGEM DE GLICOSE NO SANGUE E LANCETAS DESCARTÁVEIS PARA PUNÇÃO DIGITAL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA), está adiado sine die para resposta a impugnação ao Edital.\r\n\r\nId: 1174186"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Repartições Federais": {
                    "Ministério do Meio Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1174433": [
                                "I - Edital",
                                "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\n04.204.444/0001-08\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 1 a 29/07/2011, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nAreal Vassourense Ltda. - ME, rio Paraíba do Sul, Município de Vassouras/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nG Fonseca Extração e Comércio de Areia - ME, rio Paraíba do Sul, Município de Três Rios/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nMapa Comércio, Indústria e Transporta Ltda., rio Preto, Município de Rio das Flores/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nTarga Ltda., rio Paraíba do Sul, Município de Paraíba do Sul/Rio de Janeiro, indústria.\r\n\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\n\r\nId: 1174433. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1174203": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nDIA: 18/08/2011- HORÁRIO: 15h.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço gráfico de produção e diagramação de 1.200 exemplares do volume nº 25 da Revista do Direito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com miolo de 500 páginas por exemplar do periódico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.122/2011\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 31.240,00\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 18/08/2011, às 11h\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 18/08/2011, às 15h\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 378920\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1174203"
                    ],
                    "1174184": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos de Núcleo de Atendimento e Juízo Único, do CANCELAMENTO de PALESTRA que seria realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 05 de agosto de 2011, 6ª feira, às 14 h, sob o TEMA: “Apresentação do Novo Sistema de Procedimento de Instrução Preparatório para Ação Civil Pública”, e palestrante o Defensor Público Dr. Fábio de Souza Schwartz. \r\n\r\nId: 1174184"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1174528": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 447/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010, artigo 1º da Lei 8.219/11, publicada em 28/04/11 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n580.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n580.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n580.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n580.000,00 \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 04 de agosto de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1174528"
                    ],
                    "1174529": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 448/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 9.453.452,30 (nove milhões, quatrocentos e cinqüenta e três mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e trinta centavos) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nTabela (25.0cm) \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n235.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n235.000,00 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2417 - APOIO ADM. DEFESA CIVIL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n33.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n33.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n17.230,11 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n17.230,11 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n2.14.451.0084.3509 - PREPOSIÇÃO DE MELHORIA AO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n36.574,00 \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n88.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n124.574,00 \r\n\r\nUG: 250700 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 25070 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n1.20.601.0077.2602 - REVIGORAMENTO DO AGRONEGÓCIO\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 456066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS- TRANS I.PRIV C/F LU\r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\n1.22.661.0067.2603 - APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.110.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.123.0108.1592 - IMPLANTAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.460.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.460.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.030.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n443.648,19 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n443.648,19 \r\n\r\nArt. 2º - Os recursos necessários para os Créditos Adicionais Suplementares, citados no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n135.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n235.000,00 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2417 - APOIO ADM. DEFESA CIVIL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n5.100,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n11.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n16.650,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n33.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n17.230,11 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n17.230,11 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n88.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS\r\n\r\n28.631,87 \r\n\r\n1.26.122.0084.1510 - MOD. DO CONTROLE E GERENCIAMENTO DOS SEMAFOROS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n125,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n125,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n150,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n150,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES\r\n\r\n150,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n300,00 \r\n\r\n1.26.122.0084.1512 - MELHORIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n300,00 \r\n\r\n1.26.122.0084.2508 - CAMPANHAS EDUCATIVAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n300,00 \r\n\r\n1.26.451.0030.2067 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n1.742,13 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n124.574,00 \r\n\r\nUG: 250700 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 25070 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n1.22.661.0067.2603 - APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 456045 - EQUAL.PRECOS E TAXAS - TRANS INST PRIV C/F LU\r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\n1.22.661.0077.2444 - IMP.DO MICROCRÉDITO EMPRES. INCLUINDO DE BAIXA RENDA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 456066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS- TRANS I.PRIV C/F LU\r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.110.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.123.0130.1702 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0132.1704 - GERENCIAMENTO DE PROCESSOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n1.04.125.0108.1594 - HIGIENIZAÇÃO DE CADASTRO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.460.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0057.4296 - APOIO ADMINISTRATIVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4340 - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BÁSICO DA REDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4342 - DISTRIB.DE FRALDAS P/ADULTOS E CRIANÇAS CADASTRADAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n465.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTECIM. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4343 - CURATIVOS ESPECIAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4347 - SUPLEMENTO ALIMENTAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.965.000,00 \r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4283 - APOIO ADM. SEC. SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0057.4324 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SEC. DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA\r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n111.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2533 - UNIFORMES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n47.648,19 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n147.648,19 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\n1.15.452.0100.2545 - REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n2.16.244.0113.4615 - ATENDIMENTO A FAMÍLIAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de agosto de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeitA\r\n\r\nId: 1174529"
                    ],
                    "1174482": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 667/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1240/2009, que nomeou Maria Elizabete Couto Velloso, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE STIAC, Símbolo DAS-07, Classificação “A”, com vigência a contar de 29/06/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de julho de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita - \r\n\r\nId: 1174482"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1174485": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Processo Fiscal nº 41123/02\r\n\r\nRecorrente: Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 2305.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 19 de julho de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nProcesso Fiscal nº 42495/03\r\n\r\nRecorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda. \r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 7511 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 26 de julho de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nProcesso Fiscal nº 42346/03\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária \r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: R.D. Burla Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração nº 7685.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 26 de julho de 2011\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1174485"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1174391": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. PAULO ROBERTO HIRANO, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 7.670,00 (Sete mil, seiscentos e setenta reais), devidos a empresa VFV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.529.700.0001/17, referente aquisição de uma prótese PTFE canelada, para atender a paciente ÂNGELA MARIA DE SOUZA SIQUEIRA PAES, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1174391"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1174406": [
                                "DOCG - Adjudicação",
                                "ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nAdjudico em favor da Empresa NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA., referente a adesão à Ata na modalidade de Registro de Preço, sob o nº 076/2010/ FJBM, para a aquisição de Nutrição Parenteral, sendo certo que o valor total perfaz o montante de R$ 979.200,00(Novecentos e Setenta e Nove Mil e Duzentos Reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista \r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1174406"
                            ],
                            "1174407": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHomologo a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 076/2010 da Fundação Dr. João Barcellos Martins, referente à aquisição de Nutrição Parenteral para atender a Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nDecido igualmente, pela publicação, registro e intimação, no que couber.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Julho de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista \r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1174407"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1174489": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 449/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.039.000250-6-PR\r\n\r\ncarta convite nº 131/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: g.o. de almeida gusmão \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização para realização de eventos diversos da Secretaria Municipal de Governo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.950,00 (setenta e seis mil, novecentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de setembro de 2010\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2011\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 564/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000166-4-PR\r\n\r\nPregão nº 067/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: K S RIBEIRO COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de barracas para a comercialização de produtos nas Feiras da Roça, realizadas semanalmente nas praças públicas deste Município, visando atender aos pequenos produtores rurais que comercializam produtos hortifrutigranjeiros plantados em suas propriedades no interior de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 22.725,00 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 293/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000014-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 083/11\r\n\r\nCONTRATADA: construtar construções e empreendimentos ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de drenagem e recuperação de vias sem pavimentação na Estrada do Batatal - Localidade Batatal.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 81.923,40 (oitenta e um mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1174489"
                            ],
                            "1174454": [
                                "DOCG - Adjudicação",
                                "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.012.000208-1-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nl. k. rodrigues ltda-epp, dos lotes: 01; 04 e 05, com valor global de R$ 43.875,00 (quarenta e três mil e oitocentos e setenta e cinco reais);\r\n\r\np. r. vieira andrade transporte, do lote 02, com valor global de R$ 16.447,50 (dezesseis mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos);\r\n\r\nmaanain construções e empreendimentos ltda, do lote 03, com valor global de R$ 38.807,50 (trinta e oito mil e oitocentos e sete reais e cinqüenta centavos);\r\n\r\na. p. paes dos santos, dos lotes: 06; 07 e 17, com valor global de R$ 160.020,00 (cento e sessenta mil e vinte reais);\r\n\r\nplanipaes construções e terraplanagem ltda, dos lotes: 08; 09; 10; 11; 14 e 15, com valor global de R$ 135.210,00 (cento e trinta e cinco mil e duzentos e dez reais);\r\n\r\nc. n. rocha transportes, dos lotes: 12 e 13, com valor global de R$ 73.305,00 (setenta e três mil e trezentos e cinco reais);\r\n\r\nmanielly pinheiro silva locação de veículos ltda, do lote 16, com valor global de R$ 27.720,00 (vinte e sete mil e setecentos e vinte reais);\r\n\r\na. b. araújo transportes ltda, do lote 18, com valor global de R$ 65.700,00 (sessenta e cinco mil e setecentos reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 040/11, processo nº 2011.012.000208-1-PR cujo objeto é a prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o registro do objeto às licitantes vencedoras: \r\n\r\nl. k. rodrigues ltda-epp, dos lotes: 01; 04 e 05, com valor global de R$ 43.875,00 (quarenta e três mil e oitocentos e setenta e cinco reais);\r\n\r\np. r. vieira andrade transporte, do lote 02, com valor global de R$ 16.447,50 (dezesseis mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos);\r\n\r\nmaanain construções e empreendimentos ltda, do lote 03, com valor global de R$ 38.807,50 (trinta e oito mil e oitocentos e sete reais e cinqüenta centavos);\r\n\r\na. p. paes dos santos, dos lotes: 06; 07 e 17, com valor global de R$ 160.020,00 (cento e sessenta mil e vinte reais);\r\n\r\nplanipaes construções e terraplanagem ltda, dos lotes: 08; 09; 10; 11; 14 e 15, com valor global de R$ 135.210,00 (cento e trinta e cinco mil e duzentos e dez reais);\r\n\r\nc. n. rocha transportes, dos lotes: 12 e 13, com valor global de R$ 73.305,00 (setenta e três mil e trezentos e cinco reais);\r\n\r\nmanielly pinheiro silva locação de veículos ltda, do lote 16, com valor global de R$ 27.720,00 (vinte e sete mil e setecentos e vinte reais);\r\n\r\na. b. araújo transportes ltda, do lote 18, com valor global de R$ 65.700,00 (sessenta e cinco mil e setecentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1174454"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1174458": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1174458"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1174077": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPELO PRESENTE, CONVOCO TODOS OS CONSELHEIROS TITULARES, SUPLENTES E GRUPOS DA 3ª IDADE, PARA REUNIÃO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2011 NO CLUBE DA 3ª IDADE SITUADO NA RUA MANHES BARRETO 91 - PARQUE TAMANDARÉ, COM INÍCIO AS 09 HORAS, COM A SEGUINTE ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1 - LEITURA DA ATA;\r\n\r\n2 - LEITURA DO EXPEDIENTE;\r\n\r\n3 - PAUTA - PROGRAMACÃO DO MÊS DO IDOSO\r\n\r\n4- ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 05 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nDELSO GOMES AZEVEDO - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1174077"
                            ],
                            "1174476": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPregão 046/11 SMS\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 046/2011 do tipo menor preço por item, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo hospitalar (placa reta, parafusos, placa supracondiliana e placa especial) para atender a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 14h (Quatorze horas) do dia 05 de Agosto de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Agosto de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainontte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1174476"
                            ],
                            "1174477": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPregão 044/11 SMS\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 044/2011 do tipo menor preço global, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material hospitalar (tela de titânio 1,2 mm quadrangular e parafuso rosqueável) para atender ao paciente José Livaldo Madalena Pinheiro, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 15h (Quinze horas) do dia 04 de Agosto de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Agosto de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainontte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1174477"
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                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1174478": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 020/2011, do tipo menor preço global , discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos do Hemocentro Regional de Campos e Unidade de Coleta Móvel da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 85.762,00 (Oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de Agosto de 2011 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\n* Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Agosto de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1174478"
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                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                            "Atos": {
                                "1174399": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembléia Ordinária no dia 18 de agosto de 2011 (quinta-feira) às 08h e 30 min., na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação da Ata da Assembléia anterior de 16/06/2011;\r\n\r\n2-Aprovação do calendário de atividades/2º semestre de 2011; \r\n\r\n3-Leitura e revisão do Regimento Interno do CAE;\r\n\r\n4- Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nSecretária Executiva do CAE\r\n\r\nJosé Ornis Rosa\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1174399"
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                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1174490": [
                        "DOCG - Extrato de Licitação",
                        "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO: 008/2011\r\n\r\nOBJETO: contração de empresa especializada fornecimento de LAP TOP Core 2 duo T6670, HD 320 GB Memória RAM de 3GB Windows 7 profissional tela de LCD 15 para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytavazes.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: \r\n\r\nGABINFOR INFORMÁTICA LTDA. com o valor de R$ 1930,00 (mil novecentos e trinta reais) em preço unitário, com o valor total em R$ 32.810,00 (trinta e dois mil e oitocentos e dez reais)\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 08 / 07/ 2011\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2011\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nId: 1174490"
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            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1174574": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1174574"
                ]
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